Nº 57, quinta-feira, 22 de março de 2012
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Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o756467/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ n o- 84.012.012/000126. Aparelhamento de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no Sistema Prisional do Estado de Roraima.. Valor Total: R$ 122.893,38,
Valor de Contrapartida: R$ 22.893,38, Vigência: 29/12/2011 a
16/02/2013. Data de Assinatura: 14/03/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA / AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI- DIRETOR-GERAL.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o759844/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SAO
PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA,
CNPJ n o- 96.291.141/0084-07. Implantação e aparelhamento de
01(uma) Unidade de Atenção à Saúde Materno-Infantil no Sistema
Prisional do Estado de São Paulo na Penitenciária Feminina da Capital.. Valor Total: R$ 475.000,00, Valor de Contrapartida: R$
95.000,00, Vigência: 29/12/2011 a 20/01/2013. Data de Assinatura:
14/03/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA
JUSTICA / AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI- DIRETOR-GERAL.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2012)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o756486/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA, CNPJ n o- 05.929.042/0001-25. Aparelhamento de
duas unidades básicas de saúde em estabelecimentos penais da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará: Centro de
Reeducação Feminino e Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall
de Moura.. Valor Total: R$ 144.868,96, Valor de Contrapartida: R$
24.868,96, Vigência: 28/12/2011 a 29/01/2013. Data de Assinatura:
14/03/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA
JUSTICA / AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI- DIRETOR-GERAL.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2012)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 1/2012 ao Convênio N o- 751431/2010.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade
Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO, CNPJ n o- 03.216.036/0001-03. Prorrogar o
prazo de vigência constante da Cláusula Décima do Instrumento Principal. Valor Total: R$ 554.312,00, Valor de Contrapartida: R$
55.431,20, Vigência: 30/12/2010 a 23/08/2012. Data de Assinatura:
17/02/2012. Signatários: Concedente : AUGUSTO EDUARDO DE
SOUZA ROSSINI, CPF n o- 063.997.338-80, Convenente : OSMAR
DOMINGUES JERONYMO, CPF n o- 015.131.128-56.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2012)
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o756503/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, CIDADANIA E DIREITOS HUMAN, CNPJ n o- 40.245.920/0001-94. APARELHAMENTO
DE HUM CENTRO DE REFERENCIA PARA ATENÇÃO À SAUDE MATERNO-INFANTIL SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO
DO PARANÁ. Valor Total: R$ 140.700,98, Valor de Contrapartida:
R$ 28.140,20, Vigência: 30/12/2011 a 13/02/2013. Data de Assinatura: 14/03/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA MIN.DA JUSTICA / AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINIDIRETOR-GERAL.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2012)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 - UASG 200323
N o- Processo: 08016009375201139. PREGÃO SISPP N o- 2/2012 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
07783832000170. Contratado : CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO -DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio técnico administrativo para a PenitenciáriaFederal em Mossoró/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 22/03/2012 a 21/03/2013. Valor Total:
R$605.457,24. Fonte: 180000000 - 2012NE800053. Data de Assinatura: 20/03/2012.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2012)
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2012 - UASG 200015
N o- Processo: 08200020555201194. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2012
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
00082024000137. Contratado : COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de água potável encanada
para consumo humano e recolhimento de esgoto sanitário e dejetos
para o Departamento de Polícia Federal, nos locais discriminados no
instrumento contratual, conforme o disposto no Decreto n¨
26.590/2006. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 e suas alterações.
Vigência: 21/03/2012 a 20/03/2013. Valor Total: R$780.000,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800155. Data de Assinatura: 21/03/2012.
(SICON - 21/03/2012) 200334-00001-2012NE800022
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 200028
Número do Contrato: 00005/2010, subrogado pelaUASG: 200028 MJ-DPF-CTI-COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO. N oProcesso: 08206003183200967. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
21246699000144. Contratado : ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar em 25% o valor inicial atualizado do contrato,
passando de R$ 752.604,94 (setecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos) para R$ 940.756,17
(novecentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e seis reais e
dezessete centavos);. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
19/03/2012 a 12/04/2012. Valor Total: R$188.151,23. Fonte:
100000000 - 2012NE800011. Data de Assinatura: 19/03/2012.
(SICON - 21/03/2012) 200342-00001-2012NE800025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2012 - UASG 200028
(SICON - 21/03/2012) 200140-00001-2012NE800438
(SICON - 21/03/2012) 200342-00001-2012NE800025
Contrato N o- 155/2010. N o- Processo: 08038022052201021. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado:
08594305000180. Contratado : MODERN SERVICE LOCACAO DE
MAO DE -OBRA LTDA. Objeto: Rescisão contratual. Fundamento
Legal: Inciso I, do art. 79, c/c o inciso XII do art. 78, ambos da Lei
n o- 8.666/93.Data de Rescisão: 15/11/2011 .
(SICON - 21/03/2012) 200140-00001-2012NE800438
Número do Contrato: 6/2011. N o- Processo: 08038004356201087.
PREGÃO SISPP N o- 63/2010. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 01680924000149. Contratado : PORTAL PRINT GRAFICA E EDITORA -LTDA-ME. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/02/2012 a 31/01/2013, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei
8.666/93 e alterar a razão social da empresa. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 01/02/2012 a 31/01/2013. Valor Total:
R$278.255,00. Fonte: 100000000 - 2012NE800579. Data de Assinatura: 31/01/2012.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2012)
(SICON - 21/03/2012) 200140-00001-2012NE800438
o-
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
Contrato N 148/2010. N o- Processo: 08038022055201035. Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado:
07981691000109. Contratado : DOMINI SERVICOS CORPORATIVOS LTDA-Objeto: Rescisão Contratual. Fundamento Legal: Inciso
I, do art. 79, c/c o inciso XII do art. 78, ambos da Lei n o- 8.666/93.Data de Rescisão: 15/11/2011 .
EXTRATOS DE RESCISÃO
o-
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o756645/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ n o13.586.538/0001-71. Aparelhamento de Centro de Referência para
Atenção à Saúde Materno-Infantil no Sistema Prisional do Estado de
Santa Catarina.. Valor Total: R$ 131.534,50, Valor de Contrapartida:
R$ 26.306,90, Vigência: 29/12/2011 a 12/02/2013. Data de Assinatura: 14/03/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA MIN.DA JUSTICA / AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINIDIRETOR-GERAL.
o-
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Número do Contrato: 00007/2010, subrogado pelaUASG: 200028 MJ-DPF-CTI-COORD. DE TECNOLOGIA DA INFORMAçãO. N oProcesso: 08206003183200967. PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
21246699000144. Contratado : ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade acrescentar em 25% o valor inicial atualizado do contrato,
passando de R$ 855.366,03 (oitocentos e cinquenta e cinco mil e
trezentos e sessenta e seis reais e três centavos) para R$ 1.069.207,53
(um milhão e sessenta e nove mil e duzentos e sete reais e cinquenta
e tres centavos). Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
19/03/2012 a 12/04/2012. Valor Total: R$213.841,50. Fonte:
100000000 - 2012NE800012. Data de Assinatura: 19/03/2012.
(SICON - 21/03/2012) 200005-00001-2012NE800169
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2012 ao Convênio N o756644/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ n o13.586.538/0001-71. Aparelhamento de 02 (duas) Unidades Básicas
de Saúde no Sistema Prisional do Estado de Santa Catarina, criando
condições favoráveis para a oferta da atenção primária à saúde da
população custodiada em estabelecimentos penais que carecerem de
tais serviços, em cumprimento da Portaria Interministerial n . 1.777,
de 09 de setembro de 2003, e possibilitando a organização e o fortalecimento de serviços assistenciais integrais e resolutivos.. Valor
Total: R$ 125.061,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.013,00, Vigência: 29/12/2011 a 12/02/2013. Data de Assinatura: 14/03/2012.
Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA JUSTICA /
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI- DIRETOR-GERAL.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 - UASG 200140
Espécie: Prorroga de Ofício N 00001/2012 ao Convênio N
759431/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA JUSTICA, Unidade Gestora: 200324, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DA ADMINISTRACAO
PENITENC, CNPJ n o- 13.127.340/0001-20. Aparelhamento de duas
unidades básicas de saúde no sistema prisional do Estado do Maranhão. Valor Total: R$ 112.500,00, Valor de Contrapartida: R$
12.500,00, Vigência: 29/12/2011 a 28/01/2013. Data de Assinatura:
14/03/2012. Assina : Pelo MINISTERIO DA JUSTICA - MIN.DA
JUSTICA / AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI- DIRETOR-GERAL.
A Pregoeira torna público o resultado do Pregão 12/2012,
que trata dos serviços de manutenção de elevadores para atender à
DPU/Aracajú/SE, cujo objeto é adjudicado e homologado pelas autoridades competentes à Empresa Elevadores Atlas Schindler S/A,
CNPJ n¨ 00.028.986/0001-08, visto que atendeu a todos os requisitos
do edital supracitado.
(SICONV(PORTAL) - 21/03/2012)
(SIDEC - 21/03/2012) 200140-00001-2012NE800438
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2012
GISLEIDE ALVES DE JESUS
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012032200085
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 01/2012. Processo N o- 08230.000644/200781. Cedente: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM ALAGOAS - Cessionária:
BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA JARAGUÁ - AL - Objeto:
Prorrogação do contrato de cessão de uso por 05 (cinco) anos, conforme cláusula sexta do contrato original. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/02/202012 a 31/01/2017.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 - UASG 200374
N o- Processo: 08320021336201166 . Objeto: Contratação de prestação,
de forma indireta e contínua, de serviços de copeiragem, de serviços
gerais e de limpeza e conservação predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I
do Edital de Pregão Eletrônico. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 22/03/2012 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Historiador Rubens de Mendonca, 1205 Baú - CUIABA MT . Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/04/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O item 01
é exclusivo para ME/EPP; Os itens 02 e 03 serão prestados em Barra
do Garças/MT, Cáceres/MT, Cuiabá/MT, Rondonópolis/MT e Sinop/MT; O edital e anexos também poderão ser retirados na página
web www.pf.gov.br
ALESSANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 21/03/2012) 200374-00001-2012NE800017
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.