RELAÇÃO DE ENDEREÇOS DAS PROCURADORIAS E ENTIDADES QUE REPRESENTAM (art. 278 e ss. da Consolidação das Normas da Corregedoria) PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Procuradora-Chefe: Adriana Zawada Melo Procurador-Chefe Substituto: Patrick Montemor Ferreira Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista 01409-904 (CEP) - São Paulo/SP Telefone: (11) 3269.5047; fax: (11) 3287.0398 Correio eletrônico: [email protected]; site: www.prsp.mpf.gov.br Atuação perante Varas e Juízes Federais PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO ESTADOS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) Procuradora-Chefe: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen Procuradora-Chefe Substituta: Mônica Nicida Garcia Av. Brigadeiro Luís Antonio, 2020 - Bela Vista 01318-911 (CEP) - São Paulo/SP Telefone: (11) 2192.8600 Site: www.prr3.mpf.gov.br Atuação perante os Tribunais Regionais Federais PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Min. Faz.) Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo Procurador-Geral: Agostinho do Nascimento Netto Sub-Procurador: Kleber Augusto Tagliaferro Av. Prestes Maia, 733, 1º andar, sala 103 01310-000 (CEP) - São Paulo/SP Procuradoria da Fazenda Nacional - Divisão de Assuntos Fiscais (DIAFI) – divisão encarregada da representação da União nos executivos fiscais e respectivos incidentes (e ações correlatas) Procurador-Chefe do DIAFI/PFN/SP: Tainá Ferreira Nakamura Substituto: Victor Jen Ou Al. Santos, nº 647, 4º andar Telefone: (11) 3566-9267; correios eletrônicos: [email protected]; [email protected] e [email protected] 01419-001 (CEP) - São Paulo/SP PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO 2 Rua Seis, s/nº - Ed. Marechal Rondon - Centro Político Administrativo 78050-950 (CEP) - Cuiabá/MT (Banco do Estado de Mato Grosso - Bemat S/A - em liqüidação extrajudicial) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Procuradoria Judicial Procurador do Estado: Dr. Clayton Alfredo Nunes Rua Pamplona, nº 227, 15º andar 01405-902 (CEP) - São Paulo/SP Autarquias com defesa jurídica assumida pela Procuradoria Geral do Estado: - AGEM - Agência Metropolitana da Baixada Santista; - AGECAMP - Agência Metropolitana de Campinas; - CBPM - Caixa Beneficente da Polícia Militar; - CEETPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza; - CSPE - Comissão de Serviços Públicos de Energia; - DAESP - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo; - DER - Departamento de Estrada de Rodagens; - FAMEMA - Faculdade de Medicina de Marília; - HC USP/RP - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo; - HC FMUSP - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (Intimações em nome dos Procuradores: Maria Silvia de Albuquerque Gouvêa Goulart – OAB/SP 90.285, e-mail: [email protected] e Mirna Natalia A. Da Guia Martins – OAB/SP 207.443, e-mail: [email protected]), (atualização cf. of. 204/09PJ, de 25/08/09); - IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (apenas em dissídios coletivos, ação civil pública, ação popular e ação judicial em que o Procurador do IMESC figure como parte ou interessado); - SUCEN - Superintendência de Controle de Endemias (apenas em mandado de segurança coletivo, dissídio coletivo, ação civil pública e ação popular); - SUTACO - Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades; - IAMSPE - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (apenas em mandado de segurança coletivo, ação civil pública e ação popular). - SPPrev - São Paulo Previdência (Ipesp) - Procuradoria Jurídica Rua Bráulio Gomes, 81, 12º andar - Centro CEP: 01047-020 - São Paulo - SP Telefone: (11) 3218-6224 e Fax: (11) 3256-5587 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Departamento Judicial Av. Liberdade, nº 103 - 6º andar - Centro 01503-000 (CEP) - São Paulo/SP 3 PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - ANATEL-SP Procurador Federal Coordenador - Dr. Paulo Roberto de Figueiredo Dantas Rua Vergueiro, nº 3073, 10º andar - Vila Mariana CEP: 04101-300 - São Paulo - SP PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL - FUNASA-SP UNIDADE DE EXECUÇÃO EM SÃO PAULO-SP Procurador Federal Coordenador - Dr. Luiz Henrique de Castro Pereira Rua Bento Freitas, nº 46, 5º andar CEP: 01220-000 - São Paulo - SP PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - IBAMA Procurador Federal/Chefe da Diajur - Georges Joseph Jazzar, OAB 108.735 Procuradores: Augusto Alves Ferreira, OAB/SP 84.322 Ana Cláudia Ferreira Pastore, OAB/SP 220.000 Beatriz de Araújo Leite Nacif, OAB/SP 186.663 Helio Potter Marchi, OAB/SP 73.765 José Augusto P. Araújo Jr., OAB/SP 53.356 Karina Grimaldi, OAB/SP 122.495 Rie Kawasaki, OAB/SP 202.700 Veridiana Bertogna, OAB/SP 210.268 Alameda Tietê, nº 637 - Cerqueira César CEP: 01417-020 - São Paulo - SP PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3ª REGIÃO - SP/MS Rua da Consolação, 1875 - 3º, 4º e 5º andares - Cerqueira César 01301-100 (CEP) - São Paulo/SP Tel.: (11) 3506-2800/2900 e Fax: (11) 3506-2715 E-mail: [email protected] Citações e intimações: 5º andar - 10 às 12 e 13 às 17 horas Correspondências: 3º andar - 9 às 18 horas Coordenador Trabalhista: Dr. Homero Andretta Júnior Coordenadora Substituta: Dra. Arina Lívia Fioravante (atualização cf. Of. 162/2009-AGU/PRU3/GAB-CRAS, de 07/08/2009) PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SP/MS (INSS como parte no processo e como Órgão Arrecadador) 4 ER GUARULHOS/SP (responsável pelo ER em Mogi das Cruzes), abrange as cidades de Ferraz de Vasconcelos, Poá, Mairiporã, Biritiba Mirim, Arujá, Suzano, Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba Responsável: Selma Simionato – Celular: 9911-1697 Chefe da Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos Substituto: Aminadab Ferreira Freitas Endereço: Av. Mal. Humberto de Alencar Castelo Branco, 1100 – Vila Augusta - CEP: 07040-030 Telefones: (0xx11) 6422-5783 / 5148 / 5785 / (0xx11) 6422-5393 E-mail: [email protected] er.prf3.gru @agu.gov.br Endereço Adicional: Rua Olegário Paiva, 275 – Centro Cívico // Mogi das Cruzes ER OSASCO/SP, abrange as cidades de Pirapora do Bom Jesus, São Lourenço da Serra, Santana de Parnaíba, Taboão da Serra, Jandira, Itapecerica da Serra, Itapevi, Vargem Grande Paulista, Embuguaçu, Embu, Cotia, Barueri, Juquitiba e Carapibuíba Responsável: Eliseu Pereira Gonçalves – 9749-4739 Chefe da Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos Substituto: Fábio Carriao de Moura Endereço: Praça das Monções, 101 – 2º andar – Jardim Piratininga CEP: 06233-050 Osasco/SP Telefones: (0xx11) 3878-9205 //3878-9228//3878-9229// 3686-1357(fax) E-mail: [email protected] - [email protected] [email protected] ER SANTO ANDRÉ/SP, abrange as cidades de Rio Grande da Serra, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e Mauá Responsável: Dionísio Pereira de Souza Chefe da Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos Endereço: Rua Adolfo Bastos, 520 – 5º andar – V. Bastos - CEP: 09041-000 – Santo André/SP Telefones: (0xx11) 4994-0875/4433-9452/4433-9449/3544-6853( sala Dr. Dionisio) FAX: (0xx11) 4436-6140 E-mail: [email protected] [email protected] ER SANTOS/SP, abrange as cidades de Iguape, Ilha Comprida, Mongaguá, Bertioga, Cajati, Pariqueraaçu, Cubatão, São Vicente, Iporanga, Itariri, Peruíbe, Guarujá, Cananéia, Sete Barras, Pedro de Toledo, Jacupiranga, Eldorado, Praia Grande, Registro, Barra do Turvo, Itanhaém, Juquiá e Miracatu Responsável: Monica Baronti Monteiro Borges - 13-9779-1507 Chefe da Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos Substituto: Estevão Figueiredo Cheida Mota -13- 9122-2859 Endereço: Av. Epitáfio Pessoa, 441 – Aparecida - CEP: 11030-601 - Santos/SP Telefones: Fone/Fax: (0xx13) 3878-8527/3878-8538// Cel.13-9779-1507 5 E-mail: [email protected] [email protected] [email protected] ER SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, abrange a cidade de Diadema Responsável: Anna Claudia Afonso Pelicano Chefe da Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos Substituto: Fabrício Lopes de Oliveira - Celular: 13-9118-1385 Endereço: Av. Newton Monteiro de Andrade, 140 – 3º andar – V. Duzzi – CEP: 09725370 – SBC Telefones: (0xx11) 4123-9141/4121-5372 FAX: (0xx11) 4125-7176 E-mail: [email protected] [email protected] SÃO PAULO/SP Titular: Ronaldo Guimarães Gallo Rua da Consolação, nº 1875, 9º andar tel: (11) 3506.2426 01301-100 (CEP) - São Paulo/SP www.agu.gov.br/pfeinss (atualizado cf. Of. PRORSP/PFE-INSS/3ªREGIÃO/21.200, de 01/10/2009) PROCURADORIA GERAL FEDERAL PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO SP/MS Defensor das Autarquias e Fundações Públicas Federais abaixo relacionas: Procurador Federal: Dr. Francisco de Assis Spagnuolo Junior Rua da Consolação, 1875 - 11º andar - São Paulo/SP - (11) 35062200 Entidades representadas pela Procuradoria Regional Federal da 3ª Região SP/MS: Autarquia / Fundação Federal (atualizada até 18.05.2009) 1. Agência de Desenvolvimento da Amazônia – ADA 2. Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE 3. Agência Espacial Brasileira – AEB 4. Agência Nacional de Águas – ANA 5. Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC OBS: A Portaria nº 597/08 não atribui às PRF´s 6. Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL 7. Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS(Observar Memorando- Circular n. 3 SUBPRO/PGF/AGU – 31/01/2008, sobre ações prioritárias) 8. Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL 9. Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ 10. Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT 11. Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA 12. Agência Nacional do Cinema – ANCINE 13. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP 6 14. Caixa de Construção de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha – CCCPM 15. Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica – CFIA 16. Centro Federal de Educação Tecnológica "Celso Suckow da Fonseca" – CEFET/RJ 17. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais CEFET/MG 18. Colégio Pedro II – CPII 19. Comissão de Valores Mobiliários – CVM 20. Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN 21. Conselho Administrativo de Direito Econômico – CADE (Observar MemorandoCircular no. 1 SUBPRO/PGF/AGU – 07/08/2007) 22.Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico CNPq 23. Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes – DNIT 24. Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS 25.Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM 26. Escola Agrotécnica Federal de Odontologia de Diamantina 27. Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas - EFO/MG, transformada em Universidade Federal de Alfenas 28. Escola Superior de Agricultura de Mossoró - ESAM/RN 29. Escola Técnica Federal de Rolim de Moura ETF/RO (não consta da Lei 11.892, que cria os Institutos Federais) 30. Escola Técnica Federal de Santarém ETF/PA (não consta da Lei 11.892, que cria os Institutos Federais) 31. Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM/MG 32. Fundação Alexandre de Gusmão – FUNAG 33. Fundação Biblioteca Nacional – FBN 34. Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB 35. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES 36. Fundação Cultural Palmares – FCP 37. Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP 38. Fundação Habitacional do Exército – FHE 39. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE 40. Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ 41. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Seg e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO 42. Fundação Nacional de Artes – FUNARTE 43. Fundação Nacional de Saúde – FUNASA 44. Fundação Nacional do Índio – FUNAI (Obs. exceto questões indígenas) 45. Fundação Osório – FO 46. Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ 47. Fundação Universidade de Brasília – FUB/UnB 48. Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD 49. Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA 50. Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT 7 51. Fundação Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP 52. Fundação Universidade Federal de Pelotas – UFPel 53. Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR 54. Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR 55. Fundação Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR 56. Fundação Universidade Federal de Uberlândia – UFU 57. Fundação Universidade Federal de Viçosa – UFV 58. Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC 59. Fundação Universidade Federal do Acre – UFAc 60. Fundação Universidade Federal do Amapá – UNIFAp 61. Fundação Universidade Federal do Amazonas – UFAM 62. Fundação Universidade Federal do Maranhão – UFAMA 63. Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UF/MS – FUFMS 64. Fundação Universidade Federal do Piauí – UFPI 65. Fundação Universidade Federal do Rio Grande – UFRG 66. Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT 67. Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF 68. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE Obs.: ações civis públicas, ações populares ou ações de improbidade administrativa em que se discuta a aplicação de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a PFE do FNDE deve ser consultada se tem interesse em integrar a lide – PT 769/07. 69. Fundo Nacional de Desenvolvimento-FND 70. Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM 71. Instituto Brasileiro de Turismo – EMBRATUR 72. Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA Obs.: A PT AGU/PGF 399/2008, excepciona as declaratórias e anulatórias de débito até que o sistema único seja implantado. 73. Instituto Chico Mendes de Biodiversidade – ICMBio Obs.: A PT AGU/PGF 399/2008, excepciona as declaratórias e anulatórias de débito até que o sistema único seja implantado. 74. Instituto Federal Baiano (Escola Agrotécnica Federal Antônio José Teixeira (Guanambi) EAF/BA - Escola Agrotécnica Federal de Catu EAF/BA - Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês EAF/BA - Escola Agrotécnica Federal de Santa Inês EAF/BA - Escola Agrotécnica Federal de Senhor do Bonfim EAF/BA) 75. Instituto Federal Catarinense (Escola Agrotécnica Federal de Concórdia EAF/SC – Escola Agrotécnica Federal de Rio do Sul EAF/SC - Escola Agrotécnica Federal de Sombrio EAF/SC) 76. Instituto Federal da Bahia (Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia CEFET/BA) 77. Instituto Federal da Paraíba (Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba CEFET/PB - Escola Agrotécnica Federal de Sousa EAF/PB) 78. Instituto Federal de Alagoas (Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas CEFET/AL - Escola Agrotécnica Federal de Satuba EAF/AL) 79. Instituto Federal de Brasília (Escola Técnica Federal de Brasília – DF) Instituto Federal de Goiás (Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás 8 CEFET/GO) 80. Instituto Federal de Mato Grosso (Centro Federal de Educação Tecnológica de Cuiabá CEFET/MT - Centro Federal de Educação Tecnológica de Mato Grosso CEFET/MT - Escola Agrotécnica Federal de Cáceres EAF/MT) 81. Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (Escola Agrotécnica Federal de Nova Andradina - MS - Escola Técnica Federal de Mato Grosso do Sul – MS) 82. Instituto Federal de Minas Gerais (Centro Federal de Educação Tecnológica de Bambuí CEFET/MG - Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto CEFET/MG - Escola Agrotécnica Federal de São João Evangelista Nelson de Senna EAF/MG) 83. Instituto Federal de Pernambuco (Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco CEFET/PE - Escola Agrotécnica Federal de Barreiros EAF/PE – Escola Agrotécnica Federal de Belo Jardim EAF/PE - Escola Agrotécnica Federal de Vitória de Santo Antão João Cleófas EAF/PE) 84. Instituto Federal de Rondônia (Escola Agrotécnica Federal de Colorado do Oeste EAF/RO - Escola Técnica Federal de Porto Velho ETF/RO) 85. Instituto Federal de Roraima (Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima CEFET/RR) 86. Instituto Federal de Santa Catarina (Centro Federal de Educação Tecnológica de Santa Catarina CEFET/SC) 87. Instituto Federal de São Paulo (Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo -CEFET/SP) 88. Instituto Federal de Sergipe (Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe CEFET/SE - Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão EAF/SE) 89. Instituto Federal do Acre (Escola Técnica Federal do Acre - AC) 90. Instituto Federal do Amapá (Escola Técnica Federal do Amapá - AP ) 91. Instituto Federal do Amazonas (Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas CEFET/AM - Escola Agrotécnica Federal de Manaus EAF/AM – Escola Agrotécnica Federal de São Gabriel da Cachoeira EAF/AM) 92. Instituto Federal do Ceará (Centro Federal de Educação Tecnológica do Ceará CEFET/CE - Escola Agrotécnica Federal de Crato EAF/CE - Escola Agrotécnica Federal de Iguatú EAF/CE) 93. Instituto Federal do Espírito Santo (Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo CEFET/ES - Escola Agrotécnica Federal de Alegre EAF/ES - Escola Agrotécnica Federal de Colatina EAF/ES - Escola Agrotécnica Federal de Santa Teresa EAF/ES) 94. Instituto Federal do Maranhão (Centro Federal de Educação Tecnológica do Maranhão CEFET/MA - Escola Agrotécnica Federal de Codó EAF/MA - Escola Agrotécnica Federal de São Luís EAF/MA - Escola Agrotécnica Federal de São Raimundo dês Mangabeiras – MA) 95. Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (Centro Federal de Educação Tecnológica de Januária CEFET/MG - Escola Agrotécnica Federal de Salinas Clemente Medrado EAF/MG) 96. Instituto Federal do Pará (Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará CEFET/PA - Escola Agrotécnica Federal de Castanhal EAF/PA - Escola Agrotécnica Federal de Marabá – PA) 97. Instituto Federal do Paraná (Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná 9 CEFET/PR) 98. Instituto Federal do Piauí (Centro Federal de Educação Tecnológica do Piauí CEFET/PI) 99. Instituto Federal do Rio de Janeiro (Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis CEFETQ/RJ) 100. Instituto Federal do Rio Grande do Norte - (Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte CEFET/RN) 101. Instituto Federal do Rio Grande do Sul (Centro Federal de Educação Tecnológica de Bento Gonçalves CEFET/RS ou Escola Agrotécnica Federal Presidente Juscelino Kubitschek - Escola Técnica Federal de Canoas - RS – Escola Agrotécnica Federal de Sertão EAF/RS) 102. Instituto Federal do Sertão Pernambucano (Centro Federal de Educação Tecnológica de Petrolina CEFET/PE) 103. Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais (Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Pomba CEFET/MG - Escola Agrotécnica Federal de Barbacena EAF/MG) 104. Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (Escola Agrotécnica Federal de Inconfidentes Visconde de Mauá EAF/MG - Escola Agrotécnica Federal de Machado EAF/MG - Escola Agrotécnica Federal de Muzambinho EAF/MG) 105. Instituto Federal do Tocantins (Escola Agrotécnica Federal de Araguatins EAF/TO - Escola Técnica Federal de Palmas ETF/TO) 106. Instituto Federal do Triângulo Mineiro (Centro Federal de Educação Tecnológica de Uberaba CEFET/MG - Escola Agrotécnica Federal de Uberlândia EAF/MG) 107. Instituto Federal Farroupilha (Centro Federal de Educação Tecnológica de São Vicente do Sul CEFET/RS - Escola Agrotécnica Federal de Alegrete EAF/RS) 108. Instituto Federal Fluminense (Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos CEFET/RJ) 109. Instituto Federal Goiano (Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde CEFET/GO - Centro Federal de Educação Tecnológica de Urutaí CEFET/GO – Escola Agrotécnica Federal de Ceres EAF/GO) 110. Instituto Federal Sul Rio Grandense (Centro Federal de Educação Tecnológica de Pelotas CEFET/RS) 111. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 112. Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro – IPJB / JBRJ 113. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Obs. Memo-Circ n. 4/PGF, 12/02/2008 114. Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI 115. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA 116. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira–INEP 117. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO 118. Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI 119. Instituto Nacional do Seguro Social – INSS 120. Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA 121. Superintendência de Seguros Privados – SUSEP 10 122. Superintendência deo Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO 123. Universidade Federal da Bahia-UFBA 124. Universidade Federal da Paraíba-UFPB 125. Universidade Federal de Alagoas - UFAL 126. Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL ou Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas 127. Universidade Federal de Campina Grande - UFCG 128. Universidade Federal de Goiás – UFG 129. Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI 130. Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF 131. Universidade Federal de Lavras - UFLA 132. Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG 133. Universidade Federal de Pernambuco - UFPE 134. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC 135. Universidade Federal de Santa Maria – UFSM 136. Universidade Federal de São João Del Rei – UFSJ 137. Universidade Federal de São Paulo-UNIFESP 138. Universidade Federal de Sergipe – UFS 139. Universidade Federal do Ceará – UFCE 140. Universidade Federal do Espírito Santo – UFES 141. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO 142. Universidade Federal do Pampa/RS – UNIPAMPA 143. Universidade Federal do Pará – UFPA 144. Universidade Federal do Paraná – UFPR 145. Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB 146. Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ 147. Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN 148. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS 149. Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM 150. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM 151. Universidade Federal Fluminense – UFF/RJ 152. Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA 153. Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE 154. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ 155. Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA-RN 156. Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR SITE da AGU e da PRF 3, como fonte de consulta: www.agu.gov.br Clicar no mapa do Estado de São Paulo; aparecerão na tela todos os órgãos da AGU no Estado de São Paulo PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Ministério Público do Trabalho Procuradora-Chefe: Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano Vice Procurador-Chefe: João Eduardo de Amorim Rua Cubatão, 322 – Paraíso 11 04013-001 (CEP) – São Paulo/SP Tel.: (11) 3246-7000 e Fax: (11) 3246-7357 (atualização cf. e-mail ref. Of. PRT-2ª/GAB nº 289/2009)