ECONOMIA REGIONAL: CONCEITO E FUNDAMENTOS TEÓRICOS*
Nali de Jesus de Souza**
Resumo: Este artigo faz uma revisão da disciplina Economia Regional, abordando seus conceitos e fundamentos teóricos. Estuda a influência do pensamento neoclássico sobre a análise econômica tradicional, que exclui todo contexto
geográfico. Expõe outras razões do abandono da análise espacial e o porquê do surgimento da Economia Regional.
Apresenta definições, abordagens, conteúdo e métodos da análise regional. Estabelece a diferença entre espaço e região
e discute critérios de regionalização. Ao analisar a mobilidade dos fatores de produção e o equilíbrio geral, detalha as
causas da mobilidade do capital, do progresso técnico e da mão-de-obra, incluindo o talento gerencial.
Palavras-chave: Economia Regional. Métodos de regionalização. Mobilidade de fatores.
Abstract: This article presents a survey of Regional Economics, analyzing their concepts and theoretical foundations. It
studies the influence of the neoclassic thought about the economic analysis that excludes the geographical context. It
discusses other reasons of the abandonment of the spatial analysis and the reason why the Regional Economics arises. It
presents definitions, approaches, contents and methods of the regional analysis. It establishes the difference between
space and region and discusses the regionalization criteria. It analyzes the causes of capital, labor, technology and human capital mobility.
Key-words: Regional Economics. Regionalization methods. Factors mobility.
JEL Classification: R10, General; R11, Regional economic activity: growth, development, and changes.
I. ANÁLISE ECONOMICA TRADICIONAL
O elemento espaço não aparece na análise econômica tradicional: a teoria clássica e neoclássica fundamenta-se em um mundo estático e sem dimensões, onde o fator tempo é a variável essencial. Somente na análise das trocas internacionais é que se tem a inserção do elemento espaço, apoiada, contudo, por uma hipótese irrealista de custo de transporte nulo. No interior da economia nacional, em verdade, não poderia haver motivo para estudos espaciais, em virtude da suposição da
perfeita mobilidade dos fatores de produção, dos bens e serviços e das pessoas. Ela conduziria o
sistema econômico ao equilíbrio, uma vez que se observassem desigualdades marginais e transitórias nos custos de produção, nos salários e nos preços dos bens. Havendo, pois, uma diferença nesses elementos, os fatores deslocar-se-iam instantaneamente, em resposta e ganhos marginais, restaurando o equilíbrio em todas as regiões.
Dessa forma, não haveria necessidade da intervenção do Estado na economia. As forças de
mercado eram tidas como suficientes para conduzir o sistema econômico ao equilíbrio. Elementos
vitais da análise regional, como a localização das atividades econômicas, os custos de localização e
de transporte, quando não considerados nulos, eram medidos pelo ganho ou perda de tempo. Uma
vez mais o elemento tempo tomava o lugar de uma possível inserção da variável espaço na análise
econômica.
As considerações dinâmicas e o papel do tempo na economia, tornada a variável relevante
da análise, pelo desenvolvimento da Escola histórica alemã, proporcionavam bons aportes à análise
econômica, contribuindo para o completo esquecimento do elemento espaço. Por outro lado, os elementos temporais prestavam-se mais facilmente à análise matemática rigorosa, a construção de
curvas suaves e contínuas, enquanto a variável espaço nunca se inseriu bem nos modelos tradicio*
Publicado originalmente na revista Perspectiva Econômica, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Ano XVI, v.
11, n. 32, 1981, p. 67-102.
**
Professor do curso de Pós-Graduação em Economia do Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul. Site: www.nalijsouza.web.br.com.
nais. Acreditava-se, além disso, que a distribuição espacial das atividades econômicas tinha somente causas não econômicas, que os fenômenos econômicos ocorriam em um mundo sem dimensões e
sem custos de transporte.
1.1 Influência do pensamento neoclássico
A longa tradição da escola neoclássica na teoria econômica impediu que se considerasse
efetivamente o elemento espaço na análise. As hipóteses marginalistas não são aplicáveis à dimensão espacial por que pressupõem continuidades. O território não possui, entretanto, elementos distribuídos de maneira uniforme; a heterogeneidade e a descontinuidade constituem a regra mais freqüente. Constituem prova disso os centros nodais, a ausência de vias de transportes em todas as direções e a existência de concentração demográfica e industrial.
Por outro lado, caso houvesse perfeita flexibilidade dos preços e perfeita mobilidade dos
fatores de produção, dentro de um mesmo país, não haveria desigualdades regionais e o problema
da Economia Regional deixaria de existir. As diferenças nos preços, custos, salários e rendas entre
as regiões persistem já pelo simples fato da presença de custo de transporte significativo. A distância restringe a interação espacial e concede proteção monopolista às firmas, de modo que as forças
de mercado não são suficientes para igualar as rendas regionais e para proporcionar alocação ótima
dos recursos no espaço.
Existem resistências econômicas e não-econômicas à mobilidade dos fatores de produção.
As forças de mercado não levam inevitavelmente à igualdade das rendas per capita regionais ou à
alocação ótima dos recursos. Em certas circunstâncias, podem até atuar de forma desestabilizadora.
A economia de mercado, em verdade, proporciona o deslocamento de populações para as regiões
centrais, ocasionando a concentração urbana em um reduzido número de centros.
1.2 Críticas ao pensamento neoclássico
As condições do equilíbrio neoclássico são as seguintes: a) igualdade dos preços dos fatores
em todas as regiões; b) igualdade da produtividade marginal dos fatores em todo o espaço nacional
(mesma tecnologia e mesma produtividade da mão-de-obra em todas as regiões); c) igualdade do
preço de produtos idênticos em todo o espaço (inexistência de custo de transporte e de outros custos
originados pela fricção da distância); d) no equilíbrio, supõe-se a igualdade entre a produtividade
marginal de um dado fator com o seu preço, em cada região.
Tendo em vista que as produtividades marginais e os preços são os mesmos em todas as regiões, o equilíbrio inter-regional é visto de uma ótica paretiana; em outras palavras, o equilíbrio do
sistema é tido como o conjunto dos equilíbrios regionais (somatório das quantidades de equilíbrio
de um dado bem a um mesmo preço).
Essas condições implicam que o nível de equilíbrio varia exclusivamente por modificações
tecnológicas e por alterações da demanda. Existe convergência inter-regional do preço dos fatores e
das rendas de maneira instantânea e sem custos. Toda mobilidade espacial de fatores cessaria uma
vez atingido o equilíbrio, isto é, quando houvesse a convergência do preço dos fatores e dos bens
em todas as regiões; dessa forma, não haveria outros motivos para a mobilidade dos recursos.
Nesse sentido, a alocação ótima dos recursos de uma região coincidiria com o ótimo do sistema nacional de regiões. Essa identidade de maximização da renda regional com a renda nacional
implica na hipótese de concorrência perfeita e de continuidades espaciais. Entretanto, havendo custo
de transporte significativo, o preço dos fatores e o preço dos bens serão diferentes entre as regiões,
uma vez que a zona de produção não é necessariamente a mesma zona de consumo.
A presença de economias de escala nas empresas e economias externas nas indústrias haveria indução a movimentos de fatores de produção em sentido oposto ao do equilíbrio. Com isso,
aumentariam as diferenças regionais no preço dos fatores, em vez de diminuir. Igualmente, o grau
de urbanização e as diferenças na produtividade do trabalho acarretam divergências na taxa de salários, implicando desigualdades regionais nas condições de equilíbrio entre as regiões.
Por outro lado, a distância e as preferências de residência das pessoas limitam a migração da
mão-de-obra de uma área para outra em resposta à variações marginais na taxa de salários. Esse
imobilismo natural verifica-se em relação aos demais fatores de produção. Tendo em vista que a
dotação inicial dos recursos naturais é diferente entre as regiões, a regra do desequilíbrio é mais
aceitável do que a do equilíbrio.
1.3 Outras razões do abandono da análise espacial
Outros motivos do atraso da análise espacial resultaram principalmente da atuação das políticas econômicas dos governos centrais, que tinham sua atenção concentrada nos grandes problemas
nacionais, como pleno emprego, inflação e desigual repartição da renda entre as classes sociais. Ademais, os problemas regionais quando não são muito acentuados mostram-se com menor evidência, face às dificuldades estatísticas regionais.
Outro motivo do atraso da análise espacial prendeu-se ao fato de que as indústrias tinham
sua localização imposta, na maioria dos casos, pela localização das fontes de matérias primas (jazidas de carvão mineral em particular). Com o surgimento da eletricidade e da redução do índice de
material dos produtos, 1 a localização das firmas ficou mais orientada ao mercado consumidor, ou,
em certos casos, em pontos intermediários. A relação entre industrialização e urbanização tornou-se
mais evidente pela dependência crescente das firmas em relação ao mercado consumidor e ao mercado da mão-de-obra. 2 Este fator contribuiu para o crescente interesse pela análise regional.
Pode-se, hoje em dia, moldar a distribuição geográfica das atividades econômicas e das populações influenciando a rede dos transportes, a dotação de infra-estruturas industriais e a concentração urbana através da criação de novos centros urbanos planejados.
II. SURGIMENTO DA ECONOMIA REGIONAL
2.1 Razões do surgimento da Economia Regional
Como foi dito, o modelo neoclássico do equilíbrio parcial da firma e do equilíbrio geral dos
mercados não necessita do elemento espaço para se construir. O ajustamento instantâneo dos preços
e das quantidades implica na imobilidade de fatores, bens e serviços e populações, bem como na
inexistência da Economia Regional. Entretanto, as crescentes desigualdades regionais na renda per
capita são uma prova de que os postulados da abordagem neoclássica não se verificam e de que o
fator espaço é um elemento importante a ser levado em consideração nos modelos econômicos.
Ao lado das deficiências teóricas da abordagem neoclássica, da existência de custos de
transporte significativos, do fator distância que concede proteção monopolista às empresas, constatou-se que a industrialização e a urbanização das regiões ocorreram de maneira desigual no espaço;
isso acentuou a defasagem entre regiões ricas e regiões pobres dentro de um mesmo país.
As mudanças nos padrões locacionais, a intensa industrialização e a revolução agrícola proporcionaram rápida expansão urbana nos principais centros metropolitanos dos Países. O cresci1
Índice de material é a relação entre o peso das matérias primas insumidas por unidade de produto final. A priori se diz
que se o índice de material for superior à unidade, a fábrica tenderá a localizar-se junto à fonte da matéria prima de
maior ponderação; quando for inferior à unidade, isto é, quando o produto ganhar peso durante o processo produtivo
(pela adição de insumos não considerados, por se encontrarem em toda a parte ao mesmo custo) a firma tenderá a localizar-se junto ao mercado consumidor.
2
No meio urbano, as empresas beneficiam-se da proximidade dos consumidores; da existência de insumos urbanos,
como serviços, consultarias especializadas, administração pública; da presença de insumos industriais, bem como de
contatos diversos; estas são as chamadas economias de aglomeração ou economias externas em geral.
mento desses mercados urbanos atraiu sobremaneira a concentração industrial; Esses fatores contribuíram para a criação de economias de aglomeração mais do que proporcionalmente no centro principal nacional do que nas regiões periféricas, acentuando ainda mais as desigualdades regionais.
No nível internacional, certos acontecimentos como a crise de 1929, a crise urbana nos Estados Unidos e o surto rodoviário nesse país contribuíram de maneira decisiva para a multiplicação
dos estudos empíricos nos níveis regional e urbano. Com a crise de 1929, encarou-se o problema da
concentração industrial como nociva, uma vez que o desemprego e demais efeitos da crise não se
difundiram de maneira uniforme no espaço, gerando maiores problemas sociais em certas regiões
do que em outras. Em certas cidades inglesas, por exemplo, o desemprego atingiu a cifra de 50%
nas regiões mais ricas. Os programas de recuperação econômica foram obrigados, conseqüentemente, a considerar o elemento espaço na sua elaboração. Os investimentos foram naturalmente maiores
nas regiões mais atingidas pela crise e estudos laterais foram efetuados para avaliar seu impacto
multiplicador nos demais setores de atividade.
A crise urbana nos Estados Unidos, após a Segunda Guerra Mundial, intensificou os estudos
econômicos urbanos. O meio urbano era uma área até então monopolizada pelos sociólogos. A crise
urbana decorreu do abandono das zonas urbanas centrais pelas atividades econômicas e pelas pessoas de alta renda, que buscavam na periferia urbana maior espaço para habitação e lazer. Esse deslocamento foi motivado pelo desenvolvimento dos meios de transportes, que proporcionavam gradativamente fácil acesso ao centro das cidades.
A migração para a periferia urbana e, mesmo, para outras cidades, atingiu também as camadas pobres da população, pela redução da oferta de empregos no centro das cidades. Esse abandono
do centro das cidades pelas atividades e pelas pessoas ocasionou uma séria crise financeira para as
subprefeituras centrais e provocou a deterioração do meio ambiente urbano. Tudo isso contribuiu
para afugentar os contribuintes de mais alta renda, vindo em seu lugar as pessoas mais pobres, sobretudo a população negra, atraídas pela redução dos aluguéis nas áreas centrais. 3
Nas demais zonas urbanas, os problemas de poluição e de renovação urbana e a necessidade
de desenvolver os transportes públicos e demais infra-estruturas, contribuíram para o surgimento de
planos urbanos e regionais de desenvolvimento.
As disparidades regionais, que se tornaram mais evidentes com a industrialização das regiões centrais dos países, foram outro dos elementos a induzir maior atenção aos estudos regionais.
Na França, até fim dos anos de 1970, eram altamente industrializadas apenas as regiões de Paris,
Lyon e Norte; enquanto a Bretanha, no Oeste, era uma região agrícola com problema de baixa renda
na campanha e desemprego nas cidades.
Na Itália, também por essa época, havia uma dicotomia bastante nítida entre o Norte industrializado e o Sul agrícola. No Sul, a região do Mezzogiorno apresentava problemas mais graves do
que os da Bretanha francesa. O dualismo do desenvolvimento está representado no Brasil pelo Nordeste e por São Paulo; os focos de pobreza na Venezuela acentuam-se na zona da Guiana, na Argentina na da Patagônia, na Inglaterra na de Glasgow, nos Estados Unidos na região da Virgínia Oeste.
Nas últimas décadas, principalmente nos países desenvolvidos, tem havido grande colaboração oficial visando transferir renda para as regiões com problemas de desemprego e pobreza. A idéia é deslocar o capital ou mesmo criar cidades novas nessas áreas. Foi o caso da Inglaterra, que
implantou uma série de cidades novas visando descentralizar a indústria nacional.
Por último, a expansão rodoviária nos Estados Unidos, um verdadeiro surto, proporcionou a
destinação de massa considerável de recursos para pesquisas regionais. Os Bancos da Reserva Fede3
Atualmente, com a renovação urbana, fruto de transferências de recursos do Governo Federal, o centro das cidades
está sendo mais procurado pela classe média, sobretudo pela implantação de atividades terciárias, que empregam mãode-obra bem mais remunerada e de nível superior. Tais atividades ocupam pequeno espaço em relação á indústria, podendo, em um andar de um edifício, empregar centenas de pessoas. Esse segmento do setor terciário é conhecido como
terciário superior, ou quaternário. O quaternário está tendo grande expansão atualmente nos países desenvolvidos e
compreende os serviços prestados às empresas (serviços de engenharia, bancos, seguros, assessorias diversas etc.).
ral, que constituem uma organização regionalizada, deram muito apoio a projetos regionais. Até
1930, as políticas regionais eram eventuais e parciais, de caráter local. Criou-se mais tarde divisões
regionais na Inglaterra; nos Estados Unidos, fundou-se o Planejamento do Tennessee Valley, visando o desenvolvimento de sua bacia hidrográfica.
Sinteticamente, pode-se afirmar que os problemas regionais nascem de disparidades engendradas pela difusão desigual do processo de crescimento no conjunto do espaço econômico nacional. Economias externas nas regiões mais ricas drenam fatores das regiões mais pobres.
As políticas públicas podem visar, seja a frenagem do crescimento das regiões de expansão
muito rápida, seja o estímulo ao crescimento das regiões onde o desenvolvimento é insuficiente. A
primeira política é impraticável porque as próprias regiões centrais têm desemprego; a segunda é a
mais praticada em todos os países. Certos programas de investimento, destinados a manter o equilíbrio no nível nacional, podem exercer efeitos desestabilizadores em certas regiões; tais desequilíbrios podem, mais tarde, se estender às demais regiões do sistema nacional, prejudicando o crescimento da economia nacional em seu conjunto.
O crescente interesse despertado pela Economia Regional deriva, em parte, do crescimento
explosivo das cidades, das migrações rurais/urbanas e intra-urbana, bem como da concentração da
atividade econômica e dos desequilíbrios regionais daí resultantes. As cidades constituem um foco
de concentração da atividade e de irradiação das inovações.
A concentração urbana está associada aos conceitos de localização das atividades econômicas, de economia de escala, de mercado de consumo e de reserva de mão-de-obra. A irradiação das
inovações associa-se a hierarquização e o espaçamento dos centros urbanos e a capacidade multiplicadora dos mesmos. O sistema de cidades articula a economia das regiões e do País; seu desenvolvimento é um problema de integração nacional.
2.2 Definição e abordagens da Economia Regional
A Economia Regional compreende o estudo da diferenciação espacial, das inter-relações entre as áreas dentro de um sistema nacional de regiões, enfrentando um universo de recursos escassos, desigualmente distribuídos no espaço e imperfeitamente móveis (cfe. Dubey, 1977). Há separação espacial entre os mercados de consumo, entre as fontes de recursos e os locais de produção; os
mercados, os recursos e as produções não se distribuem igualmente no espaço não só pela sua imperfeita imobilidade, mas também pela desigual dotação de recursos e estoques iniciais. Nem todas
as áreas são exploradas com a mesma intensidade e ao mesmo tempo; as que são valorizadas em
primeiro lugar tendem a adquirir uma vantagem adicional sobre as demais.
A Economia Regional compreende: a introdução do elemento espaço na análise econômica;
o estudo de problemas localizados e que envolvem separação espacial, tais como: a estrutura dos
parques industriais locais e regionais; os meios de comunicação entre dois ou mais centros urbanos;
o problema do emprego rural e urbano; as finanças municipais e regionais; o aproveitamento racional dos recursos naturais locais; os impactos de investimentos em determinadas indústrias sobre o
emprego, as demais atividades industriais, as finanças públicas, etc.
Segundo Walter Isard, a Economia Regional depara-se com cinco problemas principais:
a) identificar as indústrias a implantar com prioridade em cada região, para maximizar o crescimento regional e assegurar rentabilidade satisfatória para o empreendimento;
b) aumentar a renda per capita e os níveis de emprego regionais;
c) proporcionar a integração interna do parque industrial regional, bem como sua diversificação;
d) proporcionar o planejamento nacional com base na agregação dos planejamentos regionais, de
sorte a obter-se a alocação racional dos recursos escassos;
e) ocupar mais racionalmente o espaço nacional, repartindo da melhor forma possível os homens e
as atividades econômicas.
Existem três maneiras de se analisar as implicações econômicas da dimensão espacial:
a) a primeira delas é a abordagem linear, que consiste em serem considerados fixos: o sistema de
transporte e a localização das atividades econômicas e dos recursos produtivos; por essa abordagem, concebe-se o espaço como um fator de atrito no fluxo de bens, serviços e fatores entre dois
pontos fixos. Esse atrito espacial é medido pelos custos de transporte, que limita a interação espacial, reduzindo os fluxos. Dentro dessa abordagem, o problema da Economia Regional consistiria em minimizar o atrito entre dois pontos, que são medidos pelos custos de transportes; estes
se apresentam como função linear da distância;
b) a segunda é a abordagem locacional, que estuda os fatores de localização dos agentes econômicos e maximizar os lucros no espaço; ela procura explicar porque as atividades localizam-se em
certos locais específicos e não em outros. O espaço é descontínuo, formado por uma matriz de
localizações possíveis para as atividades econômicas;
c) terceira abordagem é a da macroeconomia regional, na qual se estuda as inter-relações entre as
regiões e a economia nacional; as regiões integram-se no sistema nacional; desagregam-se modelos nacionais para o nível regional. Nessa abordagem, entretanto, a região torna-se um ponto e
não se considera, efetivamente, o elemento espaço na análise.
Os defensores da Ciência Regional, como Perloff (1960), negam a possibilidade de isolar-se
a Economia Regional do contexto interdisciplinar da análise espacial. Outros julgam que a economia estuda apenas aspectos da atividade humana, podendo ser isolada da Ciência Regional. Pode-se,
inclusive distinguir-se um grupo de problemas que forma o campo de atuação da Economia Regional, mas eles não serão os únicos que a Economia aborda. Por exemplo, a Economia Regional não é
simplesmente uma disciplina que trata exclusivamente dos problemas locacionais ou da imobilidade
dos fatores. Ela trata igualmente da distribuição desigual dos recursos, de sua mobilidade; mesmo
havendo mobilidade perfeita dos recursos haverá sempre Economia Regional, pois persistirão os
problemas das desigualdades regionais e da má alocação dos recursos (desigualdade na repartição
dos recursos naturais e humanos).
2.3 Conteúdo e métodos da Economia Regional
O conteúdo da Economia Regional enriqueceu consideravelmente após a revisão efetuada
por Meyer em 1963. Meyer (1973) arrola como conteúdo unicamente quatro itens:
a) teoria da Localização (Lösh);
b) teoria do multiplicador (base econômica);
c) análise interindustrial de insumo-produto (Leontief);
d) e programação matemática.
De 1960 para cá, tornou-se necessário acrescentar, ainda:
a) teoria do crescimento regional (Richardson);
b) teoria dos pólos de crescimento (Perroux);
c) contabilidade regional (Stone);
d) modelos gravitacionais;
e) análise espacial dos preços (microeconomia espacial);
f) teoria da difusão espacial de inovações, de tecnologia, de bens e serviços e de fatores de produção.
Além desses itens, a Economia Regional pode desenvolver-se ainda mais enfatizando-se a
estrutura de mercado, organização financeira, capacidade empresarial, decisão de investimento, política fiscal, além do tema "efeitos da separação espacial".
A TEORIA DA LOCALIZAÇÃO é o mais velho ramo da Economia Regional; ela enfatiza
o papel dos custos de transporte. Trabalhos mais recentes tentam construir uma teoria geral da localização; outras ênfases são dadas sobre o efeito de aglomeração e a maximização de lucros, a minimização dos custos totais (embora os custos de transportes não sejam mínimos). O problema da lo-
calização ótima é que não se pode ter a certeza de que os padrões de custo do presente vão se manter no futuro. Por outro lado, há um conflito entre a maximização de lucros e a maximização da utilidade daquele que toma a decisão de localizar-se em determinada certa área. A escolha da localização com base na satisfação tende a ocorrer em uma grande cidade, com alto grau de acessibilidade
rodoviária e, se possível, perto das fontes de matérias primas, onde a firma, mesmo não maximizando lucros, maximiza a satisfação por lazer dos proprietários e minimiza os riscos.
A concentração tende a efetuar-se em mesma indústria, na forma de complexos industriais.
A teoria da localização esbarra nas dificuldades da suposição de concorrência perfeita (coeficientes
de produção constantes, ou preços fixos, padrões de consumo constantes). Economias de escala,
externalidades, indivisibilidades, são exemplos de que o equilíbrio competitivo não se realiza.
A TEORIA DO MULTIPLICADOR, como modelo empírico, está associada à teoria da base
econômica. Seu conceito é similar ao da macroeconomia tradicional; há necessidade de definir-se as
atividades exógenas situadas fora da economia regional ou que dependem de forças externas, como
as exportações; determina-se o multiplicador observando o desenvolvimento histórico da base econômica; esse multiplicador e é aplicado para projeções da atividade total ou para medir impactos de
variações na base exportadora sobre a economia regional.
A ANÁLISE DE INSUMO-PRODUTO tem como base uma matriz de coeficientes técnicos
de produção que se identificam por indústria e/ou por áreas de atividade econômica. A consideração
das relações interindustriais e inter-regionais, ao mesmo tempo, depara-se com o problema da multiplicidade dos dados estatísticos necessários. Uma solução seria considerar unicamente a matriz
das relações interindustriais, como no caso da matriz nacional, globalizando-se as relações com as
demais áreas unicamente em duas contas de importação e exportação; a outra solução consiste em
considerar somente as relações inter-regionais, agregando-se o valor da produção das indústrias de
cada região. As matrizes de relações interindustriais são bastante úteis para a análise da integração
interna dos parques industriais regionais.
A PROGRAMAÇÃO MATEMÁTICA apresenta duas dificuldades. A primeira diz respeito
à obtenção de dados, que são mais amplos dos que os da matriz insumo-produto. A segunda deriva
do fato de a racionalidade econômica ser muito complexa, para que ela possa ser incorporada nos
modelos atuais de programação operativa.
TEORIA ESPACIAL DOS PREÇOS - A introdução do espaço na teoria dos preços muda a
ênfase porque o preço para um bem homogêneo não será mais o mesmo, no nível de equilíbrio, e
variará entre localizações diferentes. A mais simples solução é empregar programação linear para
minimizar os custos totais de transporte, sujeito às restrições localização do mercado e das fontes de
matéria prima. O resultado final: na localização ótima, o diferencial de preços para o preço de equilíbrio é igual ao custo de transporte. Também a discriminação de preço pelo monopolista pode ser
examinada no contexto espacial. O monopolista discrimina contra os compradores próximos se a
taxa de variação da elasticidade da demanda for maior do que a taxa de variação no preço.
DIFUSÃO ESPACIAL DAS INOVAÇOES - Para o economista neoclássico, a difusão espacial das inovações é um tópico sem sentido. O progresso técnico, em condições de concorrência,
acentua os efeitos dos investimentos e do crescimento da força de trabalho. Alguns economistas
consideram o progresso técnico como o fator que explica o crescimento econômico residual; outros
o consideram como o principal fator do crescimento (Schumpeter); embora se reconheça que as inovações e o progresso técnico sejam importantes para explicar o crescimento econômico, o problema é que elas se difundem desigualmente no espaço.
Pesquisas empíricas indicaram dois tipos de difusão espacial:
a) difusão radial geral, sendo descrita por uma distância exponencial negativa, que decresce em função da distância;
b) difusão hierárquica, que decresce com a distribuição espacial do tamanho das cidades e combina
economias de escala num modelo gravitacional com a distribuição classe-dimensão das cidades.
A hipótese geral é que a difusão radial é mais relevante nos países desenvolvidos; mas, à
medida que aumenta o número de inovações nos transportes, encurtando as distâncias, a difusão
hierárquica tende a predominar; porém, na maioria dos países urbanizados, a difusão radial e a difusão hierárquica tendem a ocorrer simultaneamente.
A difusão das inovações é máxima no meio urbano, porque a concentração das firmas e das
populações cria um ambiente favorável. Se a concentração urbana (hierárquica) favorece a criação
de inovações, uma alta taxa de inovações promove uma posterior concentração espacial. Os modelos de inovação hierárquica complementam o modelo de causação cumulativa do desenvolvimento
regional (Myrdal, 1968), mesmo quando inserirem tendências à difusão e à dispersão.
MODELOS GRAVITACIONAIS - Desenvolveram-se em estudos relacionados com os
transportes e problemas urbanos (distribuição da população, fluxos de tráfico). O modelo básico
consiste em supor que os fluxos entre dois pontos são diretamente proporcionais à população de
cada centro e inversamente proporcionais à distância entre eles, ou seja:
kP P
Tij = i a j
d ij
Onde: k é um parâmetro e a é a elasticidade de transação e varia de acordo com o bem considerado.
A variável população P de cada centro (i e j) pode ser substituída, com vantagens, por variáveis econômicas de comportamento como renda, emprego, custo etc.
CONTABILIDADE REGIONAL - é análoga à contabilidade nacional com a diferença básica de que as regiões são economias mais abertas do que a nação. A contabilidade regional é um instrumento bastante útil para a aplicação de modelos macroeconômicos a nível subnacional. As dificuldades do estabelecimento de uma contabilidade regional são os custos de obtenção das diferentes
contas, porque é bastante difícil e oneroso a obtenção de dados a níveis desagregados.
PÓLOS DE CRESCIMENTO - A teoria da polarização deriva da observação de que o crescimento não se distribui de maneira homogênea no espaço, mas se concentra em pontos ou pólos de
crescimento, podendo difundir-se a partir daí no conjunto da economia. A matriz de insumoproduto é um instrumento indispensável para a análise da polarização técnica, isto é, para a constatação de pólos de indústrias dentro de subconjuntos da matriz (complexos industriais fortemente
conectados). A polarização é também geográfica, podendo ser analisada em termos de uma matriz
de relações inter-regionais; a polarização humana pode ser detectada com uma matriz dos movimentos alternantes domicílio-trabalho (migrações diárias urbanas ou interurbanas). Os diversos métodos de análise da polarização têm como objetivo determinar os pontos fortes de relações (pólos) e
os pontos de estrangulamento que dificultam os contatos entre os pontos (ausência de certas atividades, falta de algumas estradas, ou transportes coletivos).
TEORIA DO CRESCIMENTO REGIONAL - os métodos abordados apenas afloram o problema do crescimento regional. Foi após o trabalho de Myrdal (1968), sobre a teoria da causação
cumulativa (de 1957), que o problema do crescimento regional foi amplamente pesquisado.
Após 1960, multiplicaram-se os trabalhos teóricos e empíricos sobre o crescimento regional
nos Estados Unidos (Perloff et al., 1960). Mas esses trabalhos eram todos efetuados dentro da senda
neoclássica e preocupavam-se particularmente com a convergência da renda per capita. Por outro
lado, eram simples transposição, ao nível regional, da análise macroeconômica nacional, tratando a
região como se fosse uma nação em miniatura, descurando-se dos aspectos espaciais, que devem
caracterizar mais particularmente a Economia Regional.
Embora esses modelos possam mencionar fatores relacionados com a concentração geográfica da população e da atividade econômica, sintetizados no termo externalidade, eles continuam
ignorando a natureza do processo do crescimento regional. Os pontos não inseridos dentro de um
modelo global de crescimento regional são os seguintes, conforme Richardson (1977, p. 20):
a) que dimensão deve ter uma aglomeração urbana para atrair a indústria de outras áreas?
b) qual a distribuição mais conveniente da população regional?
c) a distância entre as regiões é um fator relevante para explicar as diferenças do crescimento
regional?
d) qual a importância das economias de aglomeração para explicar o crescimento regional?
e) os investimentos públicos serão suficientes para dotar as regiões atrasadas das condições
necessárias para crescerem mais rapidamente?
f) qual é o grau de influência da estrutura espacial da economia nacional na mobilidade
inter-regional dos fatores e na difusão das inovações e, assim, sobre os índices do crescimento
regional? Como se verifica essa influência?
g) qual é o papel da urbanização no crescimento regional?
h) qual é a influência de fatores não-econômicos nos índices de crescimento regional, como preferências de localização, comportamento da comunidade e restrições e/ou atuações políticas?
A teoria da polarização ou dos pólos de crescimento trouxe nova abordagem à Economia
Regional quando afirma que as regiões têm em seu seio as fontes de seu próprio crescimento; essas
fontes são as interdependências técnicas entre as firmas, a ação das unidades motrizes e as atividades criadoras de economias externas como a ação do setor público. É uma abordagem que sai um
pouco da ótica neoclássica; abordagens similares são as do modelo estrutural-diferencial que procura detectar na região as atividades mais dinâmicas, comparadas com as mesmas atividades no nível
nacional.
III - NOÇÃO DE ESPAÇO E DE REGIÃO
3.1 Noção de espaço
Existe uma diferença entre a noção de espaço e a noção de região. Uma região é um espaço
contíguo, enquanto que o espaço econômico de um país, por exemplo, pode apresentar descontinuidades.
O espaço pode ser geográfico, matemático e econômico. O espaço geográfico é a noção banal de espaço, que diz respeito ao solo, relevo, clima, vegetação e atmosfera. O espaço matemático
é o lugar abstrato das relações entre variáveis independentes, fora de qualquer representação geográfica. Tem-se como exemplo a superfície de produção de uma firma, as curvas de indiferença do
consumidor. O espaço econômico corresponde à aplicação do espaço matemático ao espaço geográfico. É o espaço das atividades econômicas e dos lugares geográficos.
A – Espaço econômico (Boudeville, 1972, p. 19)
Figura 1 – Espaço econômico: exemplo de regiões argentinas
B - Exemplo de espaço matemático (matriz das relações técnicas; indústrias X)
Indústrias
X1
X2
X3
X4
X5
X1
1
0
1
1
1
X2
0
1
1
0
1
X3
1
1
1
1
0
X4
1
0
1
1
1
X5
1
1
0
1
1
C – Espaço geográfico (Matriz das relações rodoviárias; regiões Y)
Regiões
Y1
Y2
Y3
Y4
Y1
1
1
1
1
Y2
1
1
0
1
Y3
1
0
1
0
Y4
1
1
0
1
D – A aplicação do espaço matemático ao espaço geográfico forma o espaço econômico
O espaço econômico intra-regional figura sobre as matrizes diagonais Yii, sendo i = j. O espaço econômico inter-regional figura sobre as demais matrizes Yij, sendo i diferente de j (conforme
a matriz quadrada de Isard de ordem 5x 5, adiante).
Nas matrizes intra-regionais repete-se a matriz das relações técnicas (B), desde que a região
possua a indústria respectiva [isso nos mostra o gráfico das relações domínio x campo (A)] As matrizes inter-regionais são construídas com base na matriz rodoviária (C) e nas matrizes intraregionais. Havendo acessibilidade entre as regiões, supõe-se que haja comércio entre elas, desde
que seja permitido pelas relações técnicas de produção.
Na matriz acima, em linha estão representados os setores vendedores (X) assim como as regiões vendedoras (Y); em coluna estão figurados os setores (X) e as regiões (Y) compradoras.
Para preencher a submatriz Y1Yl, é necessário verificar no gráfico das relações domíniocampo (A) as indústrias que a região Yl possui. No caso presente, Yl possui X2, X3 e X4, mas não
possui as indústrias Xl e X5. Por conseguinte, Xl e X5 não aparecem nem em linha nem em coluna,
tanto na região Yl, como nas demais regiões, que poderiam comercializar com Yl.
Observando a matriz das relações técnicas (B), verificam-se as relações existentes entre as
indústrias presentes em Yl. No caso em questão, X2 vende para X2 e para X3; X3 vende para X2, X3
e X4; e X4 vende para X3 e X4 (vê-se em linha).
As relações entre Y1 e as demais regiões são dadas pela matriz das relações rodoviárias (C).
Y1 é acessível a todas as regiões; portanto, suas indústrias X2, X3 e X4 estarão ligadas a X3 e X4 em
Y2, a X2 em Y3 (não há relação com X1), a X4 em Y4 e a X2 e X4 em Y5. O mesmo procedimento é
efetuado para o estabelecimento das relações entre as demais regiões.
3.2 Noção de região
Não existe uma definição de região segundo o tamanho; supõem se que a região seja um
subsistema do sistema nacional. Porém não é evidente como uma economia nacional possa ser subdividida em regiões. O espaço regional deve, entretanto, ser contíguo e todo o espaço nacional deve
ficar contido em uma ou em outra região.
A definição etimológica significa governar, pois a palavra região vem do latim regere. Do
ponto de vista geográfico, a região é uma entidade natural e humana elementar; do ponto de vista
sociológico, é um conjunto de traços culturais semelhantes; do ponto de vista econômico há várias
definições de região, sendo a divisão ternária a mais conhecida:
a) região homogênea;
b) região polarizada ou nodal;
c) região de planejamento.
Na concepção de região homogênea, as unidades espaciais são reunidas quando mostram
características tão uniformes quanto possíveis. As características de homogeneidade podem ser estruturas de produção e de consumo semelhantes, uniformidade da renda per capita, espécie de recursos naturais existentes, tipo predominante de agricultura, topografia, clima e traços culturais semelhantes.
A macroeconomia regional supõe uniformidade da região, pois a reduz a um ponto. As diferenças inter-regionais (cidade/campo) podem invalidar a suposição de homogeneidade (diferença na
renda e nos hábitos de consumo). Além disso, há diferenças de densidade no interior da região, de
sorte que ela nunca será perfeitamente homogênea e nem isso seria desejável do ponto de vista econômico. Os centros urbanos e a aglomeração industrial introduzem heterogeneidade no sistema espacial.
Na concepção de região polarizada, por suas características de heterogeneidade, a ênfase é
colocada na dependência ou interdependência dos diferentes componentes dentro da região. Os modelos gravitacionais consideram a variável distância como inibidora dos fluxos de transação. O conceito nodal acentua igualmente o fator distância, o papel de pontos nodais menores dentro da região
e que gravitam em torno do centro de um centro predominante. Os centros nodais menores são interdependentes. Com o auxílio dos modelos gravitacionais, pode-se medir o grau dessa interdependência dos fluxos de pessoas, bens e serviços e comunicações.
Uma cidade será incluída ou excluída de uma região em função de seus vínculos de interdependência; se ela possuir um grau maior de relações com o centro dominante de uma região vizinha
do que com o centro que polariza a região em questão, ela será incluída na outra região. As transações dentro da região são mais intensas no interior do nódulo central, decrescendo para a periferia;
chega-se a um ponto, nas fronteiras regionais, que as transações atingem um mínimo, decrescendo,
a seguir, pela influência de outros nódulos.
A terceira concepção de região, região de planejamento, como uma área administrativa e
política, constitui uma unidade no sentido dos instrumentos políticos e tributários. A vantagem desse método deriva da disponibilidade de dados que se poderá contar; a desvantagem consiste na possível incompatibilidade entre os limites administrativos e os limites econômicos. O conceito de região como uma unidade natural, capaz de ser definida com precisão no espaço, tende a ser abandonado. O conceito de região tem sido tomado pela noção mais neutra de espaço.
A região de planejamento é definida em termos de coerência e unidade do processo decisório. As unidades da região-plano religam-se a um centro de decisão normalmente localizado fora da
área. A sua fronteira é delimitada em função dos problemas a enfrentar ou pelas fronteiras administrativas. Uma região pode ser também definida quanto ao tamanho, em função das necessidades do
planejamento. Um conglomerado de municípios pode formar uma região muito pequena se o objetivo for assegurar o desenvolvimento harmônico de todas as partes do território nacional; pode formar uma região muito grande se o objetivo for estudar problemas de localização muito precisa, como zonas a urbanizar com prioridade, ou estudo de sistemas de estradas rurais.
Quanto ao tamanho, poderemos ter as regiões cidade, região urbana ou região metropolitana, quando o objetivo for o planejamento urbano ou metropolitano. Este é um tipo particular de região polarizada; é uma área densamente povoada. No centro, a densidade populacional é máxima,
assim como a acessibilidade aos locais de trabalho, aos locais de compra e de lazer; conseqüentemente, o aluguel aí é mais elevado. Esses fatores decrescem do centro para a periferia; na periferia
pode-se, entretanto, criar centros menores com o objetivo de reestruturar os arrabaldes, criando empregos, centros de compras, áreas de lazer, para reduzir os movimentos alternantes urbanos centroperiferia.
Acima da região cidade podem-se ter as microrregiões, que formam um conglomerado de
municípios (tal como uma região metropolitana), porém menor do que uma região. Em países como
o Brasil e os Estados Unidos, os Estados constituem as regiões típicas. As macrorregiões são formadas por conjuntos de Estados (Nordeste, Centro-Oeste, por exemplo).
A microrregião teria a função de organizar um sistema de pequenas cidades em torno de
uma cidade relativamente importante, para servir de apoio entre a zona rural e a capital regional.
Quando uma microrregião tiver vários centros do mesmo porte, a capital será escolhida (para receber investimentos em prioridade) entre os centros com maior potencialidade de crescimento.
A região ou a macrorregião são espaços polarizados por uma grande cidade (capital regional); no seu interior, entre as cidades médias e a capital regional, as trocas são intensas. Nas capitais
regionais o setor secundário é relativamente desenvolvido, assim como o setor terciário e o quaternário (serviços prestados à indústria). Há a localização de grandes projetos (ou pelo menos à sua
proximidade), dada a sua estrutura industrial e a importância de seu mercado consumidor.
3.3 Diferença entre região e nação
Tendo em vista que, no contexto da Economia Internacional, pode-se formar "regiões" pela
aglutinação de nações, a distinção entre região e nação não parece tão clara quanto parece. Existe,
contudo, diferenças entre o espaço subnacional, nacional e supranacional.
- A região, compreendendo aqui o espaço subnacional, é mais aberta do que a nação, sendo
relativamente mais intensos os fluxos de bens e fatores do que no caso nacional e internacional.
- As barreiras postas nas fronteiras nacionais, que não existem no caso regional, dificultam
essa mobilidade: alfândegas, licenças de imigração, diferenças das moedas, dos hábitos de consumo, das funções de produção etc.
- No nível regional, os planejadores não podem contar com os instrumentos políticoeconômicos que se encontram a disposição dos governos nacionais: instrumentos cambiais, monetários, fiscais, política de preços e gastos públicos em grande escala. Quanto mais centralizado for o
poder da economia nacional, menos opções de política regional terão os governos regionais e locais.
- Os objetivos da política econômica variam na medida em que se desce do nível nacional ao
nível regional. No nível nacional, a preocupação básica poderá ser a criação de novos empregos, o
controle da inflação e o equilíbrio do balanço de pagamentos; estes últimos objetivos não são importantes no nível regional, porque exigirem instrumentos de política indisponíveis aos governos
regionais. Em compensação, os objetivos regionais mais focalizados são o de crescer no longo prazo, obter melhor distribuição espacial de população e das atividades econômicas, reduzir ou ampliar
as correntes migratórias, controlar a qualidade do meio ambiente etc.
É importante ter em mente a distinção clara entre região e nação, porque não é possível tratar a região como um sistema fechado; pelo contrário, é necessário identificar as variáveis exógenas
chaves do crescimento regional e os elementos desequilibradores.
Segundo Richardson (1977, p. 20), apesar de a região contar com poucos instrumentos de
política econômica, existe uma relação mais estreita entre crescimento econômico e política econômica pública em nível regional do que no nível nacional. No nível regional, certos fatores favoráveis tornam possível obter taxa de crescimento mais elevada do que no nível nacional nas mesmas
condições. A diferença básica entre a análise regional e a nacional é a consideração pela primeira de
elementos espaciais, enquanto a segunda raramente se preocupa com o conteúdo espacial. Ao introduzir-se o elemento espaço na análise, está-se, implicitamente, tratando de economia regional.
A consideração do elemento espacial, segundo Isard, tem quatro vantagens principais:
a) proporcionar a utilização racional dos recursos naturais – os planos nacionais não devem considerar unicamente os agregados nacionais, mas a desigual repartição espacial dos recursos energéticos, matérias-primas, mão-de-obra e centros de consumo e produção;
b) Proporcionar a análise das f1utuações conjunturais – as regiões podem sofrer ou provocar, de
maneira diversa, os fenômenos cíclicos, bem como podem influir diversamente sobre certos desequilíbrios nacionais. Na França, por exemplo, acredita-se que esse país tenha maior propensão
do que a Alemanha à inflação, em parte, porque a distribuição espacial de suas atividades e de
sua população é menos uniforme do que na Alemanha. Na França, grande parte da produção é
encarecida pelos altos salários da Região de Paris, onde se concentra 50% da atividade econômica nacional; os maiores custos de produção dessa região tendem a influir sobre o nível de custos
das demais regiões do País;
c) Proporcionar a análise das regiões deprimidas - há necessidade de se elaborar planos regionais de
desenvolvimento para melhorar a situação econômica das áreas mais pobres. No Brasil. O exemplo é dado pela Sudene, Sudam, Sudesul, etc; na França, pela reconversão das regiões de industrialização antiga, hoje decadentes (zonas têxtil e siderúrgica);
d) Proporcionar a condução da política econômica geral – pois não se pode conduzir a política econômica global unicamente pela distribuição setorial dos gastos e das despesas públicas. Os fundos públicos devem ser repartidos entre as regiões do sistema nacional em função de suas necessidades e potencialidades. A regionalização da política monetária e do crédito e é igualmente
uma necessidade.
3.4 Critérios de regionalização
Os critérios de regionalização, ou determinação das fronteiras entre as regiões, são estabelecidos de acordo com a noção de homogeneidade ou heterogeneidade.
A - REGIÃO HOMOGÊNEA - A delimitação da região homogênea envolve duas restrições:
contigüidade e número das unidades a serem estudadas. Não deve haver nenhum vácuo geográfico
entre as diferentes unidades da região. O problema é minimizar a dispersão ou a distância entre as
unidades locais, dadas as condições de contigüidade e o número de regiões.
O princípio da delimitação das fronteiras das regiões homogêneas consiste em reagrupar, no
espaço, certo número de unidades locais que apresentem características tão próximas quanto possível, observando a restrição de contigüidade. A variável utilizada para o reagrupamento depende dos
objetivos da regionalização e do tipo de região. Se o território for ocupado predominantemente pela
agricultura, podem ser usados índices indicando a natureza das produções, culturas e tipos de propriedades, ou pode-se usar a hidrografia, o clima e o solo em função de sua homogeneidade.
Se for uma área industrial, podem ser usados índices revelando o grau de industrialização ou
a renda per capita. Escolhida a unidade de medida, pode-se calcular o desvio padrão de suas unidades. Por exemplo, se as unidades forem municípios, e se a variável for a renda per capita, pode-se
efetuar uma classificação preliminar da região, obedecendo a contigüidade e calcular seus desvios
padrões. Em seguida, verifica-se o grau de homogeneidade resultante para as regiões: aumenta-se o
grau de homogeneidade, mudando-se uma unidade da região A para a região B se isso reduzir o
desvio padrão de A, mais do que aumentar o de B. Normalmente, efetuar-se-á a transferência da
unidade de A para B, se o valor dessa unidade estiver mais próximo da média de B do que da média
de A. A verificação final do grau da homogeneidade é efetuada pelo teste de homogeneidade F.
σ 2 abc
σ 2 abc
σ 2 abc
Fa =
;
F
=
;
F
=
;
b
c
2
2
2
σa
σb
σc
Quanto maior for o parâmetro F, mais homogêneas ficam as regiões, pois maior será a variância global e menor será a variância regional. Quanto maior for a variância global, mais se justifica
a regionalização; quanto menor a variância regional mais homogênea está a região.
A Tabela 1 mostra a alocação do Estado de Virgínia do Oeste em três regiões possíveis, em
função da análise de variância e segundo a estatística “F” (Zobler in Boudeville, 1972, p. 56): 4
Tabela 1 - Alocação do Estado de Virgínia do Oeste em regiões diferentes segundo a variância
Regiões
Região Atlântico Médio
Região Atlântico Sul
Região Centro-Sudeste
Variância total
46,09
71,55
72,13
Variância intra-regional
8,91
4,66
4,57
Estatística “F”
5,17
15,35
17,78
O Estado de Virgínia do Oeste ficou classificado na Região Centro-Sudeste, que apresentou
a menor variância intra-regional e a maior variância total, ou maior "F", com a inclusão do Estado
em questão.
B - REGIÃO POLARIZADA - A delimitação da região polarizada envolve igualmente o
problema da continuidade e fornece a descrição das relações entre os elementos da região, estabelecendo uma hierarquia interna. A interdependência pode ser descrita por uma tabela de insumoproduto ou por modelos gravitacionais.
A região polarizada constitui uma noção mais realista de região, pois normalmente tem-se
uma cidade central organizando o espaço, cuja área de influência dependerá do seu grau de industrialização, dos serviços especializados que possuir em benefício das áreas subordinadas. A área de
influência da cidade central determinará o tamanho da região. Suas fronteiras podem ser determinadas pelo modelo gravitacional derivado da Lei de Reilly, segundo a qual as transações entre duas
cidades variarão diretamente com sua massa (população, diversificação econômica) e inversamente
com o quadrado da distância que as separa:
4
Lembrando,
as
fórmulas
das
variâncias
são:
σ a2 =
1
1
2
2
Σuia
− ua2 ; σ abc
=
Σu 2 − u 2
na
nabc iabc abc
“u” é a variável utilizada para mediar as unidades e “n” é o seu número.
;
Tij =
KPi Pj
d ija
A potência "a" segundo Reilly é dois, mas poderá mudar em função da variável escolhida
para medir as massas Pi e Pj, que poderão ser as populações das cidades i e j. A distância "d" é um
freio que limita as transações.
Sejam quatro cidades C1, C2, C3 e C4 e cinco vilas fronteiras F1, F2, F3, F4 e F5. Pede-se determinar quatro regiões com base na área de influência das quatro cidades, isto é, determinar os
pontos das vilas da fronteira. Por hipótese, a rede dos transportes é conhecida e estável, no curto
prazo, assim como a estrutura econômica.
Figura 2 - Fronteira das regiões polarizadas
Em cada vila-fronteira, há igualdade de transação para dois centros dados, isto é, 50% dos
fluxos se verificam para cada cidade C (o consumidor é indiferente em comprar no centro i ou no
centro D, de tal sorte que Tif = Tjf , ou:
KPi Pf
d ifa
=
KPjPf
d ajf
ou
Pi
d ifa
=
Pj
d ajf
Temos, finalmente, que:
d if
P
log( i ) = a log(
)
Pj
d jf
Os pontos representando as cidades fronteiras encontram-se sobre uma reta de inclinação "a"
na Figura 3. O problema é determinar a inclinação da reta (a), que é o coeficiente de elasticidade de
transação para a unidade de medida referida por Pi e Pj. Estudos feitos na França determinaram um
coeficiente a igual a 2,7 para bens de consumo corrente, com coeficiente de correlação de 0,95. A
elasticidade varia para cada tipo de bem (Boudeville, 1972, p. 129).
A variável população (P) pode ser substituída pela renda ou pela população ativa, pois cidades com mesma população podem ter maior força de atração do que outras de mesmo porte, tendo
em vista sua diversificação econômica interna. É possível, igualmente, introduzir-se coeficientes na
fórmula de Reilly, para dar conta da diversificação econômica, o que altera as fronteiras regionais:
Tij =
Kbi Pi b j Pj
d ija
onde: bi e bj são índices da diversificação econômica das cidades i e j; P pode referir-se à população
ativa ou à renda urbana. Quanto mais diversificada for a economia de uma cidade, maior será sua
área de influência.
C - REGIÃO PLANO - No caso das regiões plano, normalmente adotam-se as fronteiras político-administrativas, podendo utilizar-se os critérios de regionalização das regiões homogêneas ou
polarizadas. Há casos em que a delimitação precisa das fronteiras regionais é muito importante. Por
exemplo, uma firma comercial que deseja distribuir no espaço suas filiais ou centrais de distribuição
de produtos.
IV. MOBILIDADE DOS FATORES
4.1 Mobilidade dos fatores e o equilíbrio geral
A mobilidade dos fatores afeta o equilíbrio geral da economia, assim como a mobilidade de
bens, Mundell (1957, apud Richardson, 1975, p. 281) salientou que o sistema tende ao equilíbrio
mesmo se a mobilidade de bens não for perfeita, desde que a mobilidade de fatores o seja. Esta tenderá a eliminar as diferenças no preço dos fatores cessando o movimento dos fatores. Esta situação
proporcionaria mobilidade dos bens e igualação inter-regional de seus preços.
Samuelson (1948, apud Richardson, 1975, p. 282), por seu turno, demonstrou que a mobilidade dos bens poderia igualar os preços dos fatores mesmo na presença de imobilidade dos mesmos
(livre comércio). A igualdade dos preços dos bens resulta na igualdade dos preços dos fatores. A
mobilidade dos fatores e o livre comércio não são mutuamente exclusivos, pois é difícil a transferência de capital que não implique na mobilidade de bens. No nível inter-regional seria irrealista
supor perfeita mobilidade de bens e imobilidade dos fatores ou vice-versa.
Ótimo de Pareto: é a situação em que não é possível aumentar o valor da produção de uma
região, sem reduzir o valor da produção de outra região. As condições para o equilíbrio paretiano
são: a) preços iguais para os fatores em todas as regiões; b) produtividade física marginal igual para
cada fator na produção de cada bem em todas as regiões (custo de transporte igual a zero); essas
condições podem ser representadas assim:
Pa = PMgax = PMgay = ...... = PMgan
sendo i = fatores (a, b, c, ... i) e n = regiões (x, y, ... n).
Pb = PMgbx = PMgby = ...... = PMgbn
... = ........... = ...........= ...... = ......
Pi = PMgix = PMgiy = ...... = PMgin
Há várias razões para supor que o modelo seja mais adequado no nível regional do que no
nível internacional: a) as funções regionais de produção são mais homogêneas; b) as relações K/L
são mais estáveis: seus preços relativos variam menos; c) as funções de demanda são mais semelhantes. Se as funções de demanda de duas regiões, para um mesmo bem, são diferentes, a região
que demanda mais do bem poder tornar os recursos utilizados na sua produção escassos.
Contudo, a igualdade dos preços de fatores e de bens não ocorre por uma série de razões: a)
o modelo é estático e a mobilidade é dinâmica; b) os custos de transporte e as distâncias restringem
a mobilidade; c) economias de escala e economias de aglomeração existentes em certas regiões ampliam as desigualdades nos preços dos fatores e dos bens. As economias de escala e as economias
externas em uma cidade podem permitir aos empresários o pagamento de salários mais elevados
para compensar o custo de vida maior; d) pelos custos da mobilidade dos fatores e pela imobilidade
dos recursos naturais. Verifica-se, então que a mobilidade inter-regional dos fatores não é perfeita.
O que pode haver, quando muito, é uma tendência ao equilíbrio. Resta saber se o comércio interregional, relativamente livre, igualará os preços dos fatores. Em um contexto extático é possível que
isso aconteça, mas não em um contexto dinâmico.
A questão do equilíbrio não impede, entretanto, as desigualdades regionais na renda per capita. Há varias razões: a) a renda da propriedade pode estar desigualmente distribuída entre as regiões: mesmo que o preço da terra seja o mesmo, seu volume varia; b) por diferenças na taxa de participação da força de trabalho: embora a remuneração por trabalhador seja a mesma, a renda per capita será diferente; c) pelos diferenciais de qualificação e composição da mão-de-obra ativa de cada
região.
4.2 Migração da mão-de-obra
A teoria neoclássica da produção diz que a mão-de-obra migrará das regiões de baixos salários para as regiões de altos salários até que a diferença seja eliminada. Mas a migração pode acelerar o crescimento da região de destino e reduzir o da região de origem, aumentando a desigualdade.
Se os emigrantes estão desempregados, isso terá resultado desprezível sobre os níveis de salários e sobre a economia da região de origem. Na região de chegada, os imigrantes nãoqualificados poderão liberar trabalhadores de maior qualificação para funções em que sua produtividade e salários sejam maiores. A migração poderá, assim, aumentar o nível médio de salários da
região, em vez de reduzi-lo.
As despesas de viagem e o custo de instalação do emigrante podem limitar seu deslocamento. A distância e as oportunidades de emprego podem ser variáveis significativas na explicação da
migração. Ademais, se os emigrantes estiverem desempregados ou se forem expulsos do campo,
migrarão mesmo sem o diferencial de salários.
A falta de conhecimento das oportunidades de emprego, a incerteza, a inexistência de um
esquema de recebimento e orientação do emigrante são fatores que limitarão a mobilidade. A capacidade da região receptora em absorver os imigrantes pode limitar os fluxos subseqüentes. Há necessidade de construir escolas, habitações, serviços de saúde etc.
A) Hipóteses teóricas
A teoria clássica da migração diz que a migração depende da população ótima e da produtividade marginal. A distribuição da população ótima é aquela que maximiza a renda real per capita
em cada região. Em condições de concorrência perfeita, ela leva à maximização da renda nacional
per capita; entretanto, esta só será conseguida se houver perfeita mobilidade dos fatores, até que
PMgL = wL em todas as regiões. A localização da população é ótima visto que nenhum trabalhador
pode ganhar com a migração.
Porém, como a concorrência não é perfeita e em dinâmica a composição da população varia,
outras variáveis tornam-se importantes: a) distância dos trajetos da origem aos destinos; b) atrações
das áreas (salário, oportunidades de emprego); c) informações do emigrante.
B) Modelos deterministas
P
P
P
P
ΣM im = f ( 1 + 2 + ... + i + ... n )
(1) (Stewart e Zipf)
d1m d 2m
d im
d nm
A migração total de um centro m varia diretamente com a população dos centros que fornecem os migrantes e inversamente com a distância de cada centro ao ponto m.
Stoufer (apud Richardson, 1977, p. 292) afirma que as migrações dependem das oportunidades em m (Xm) e das oportunidades entre n e m:
X
M 
→ = a m
(2)
nm
X nm
Onde: Xnm são oportunidades acumulativas de emprego intervenientes no trajeto e é uma função da
distância entre n e m.
Outro modelo é o que afirma que as populações se deslocam das regiões de crescimento
lento (gi) para as regiões de crescimento rápido (gj):
Mij = f(gj – gi); (3)
Generalizando, tem-se que:
Mij = f(g1 - gi; g2 - g1; ...; gj - gi)
A região com maior taxa de crescimento é a que mais recebe fluxo migratório da região i.
Mas esse modelo ignora o fator distância e as migrações por motivos não-econômicos.
C) Modelos probabilísticos
É necessário distinguir entre a mobilidade do empregado e a do desempregado. A migração,
nos dois casos, envolve riscos e insegurança. A decisão de mudar dependerá dos ganhos, dos custos
diretos e dos custos intangíveis (desutilidade).
Quanto maiores forem os custos diretos e a oferto desutilidade, maior deverá ser os ganhos. O
solteiro tem uma desutilidade menor do que o
casado, principalmente os que têm filhos que
estudam.
C = custos diretos (transporte, mudança,
aluguel, alimentação).
Se o migrante for eminentemente racional, ele irá comparar os ganhos com os custos, a uma
determinada taxa de desconto, que poderá ser a taxa de juros do empréstimo tomado para emigrar.
Entretanto, os indivíduos apresentam uma preferência muito forte para permanecer onde estão:
G = C + (1/m) . M
dG/dM = 1/m = propensão marginal a migrar.
Se 1/m = 0, G = C :
o indivíduo não muda por maiores que sejam os ganhos;
Se m = 1, G = C + M : o indivíduo se muda se G > C por menor que seja a diferença.
4.3 Mobilidade do capital
Num mercado perfeito, com segurança e custo de transporte nulo, o capital fluirá das regiões
de baixo rendimento para as de maior rendimento, até que as diferenças se anulem. Neste caso, a
poupança (S) e a propensão a poupar podem ser diferentes entre as regiões. O mercado de capitais
desenvolvido captará poupanças em regiões onde elas são abundantes em relação aos investimentos,
aplicando-as nas regiões onde elas são escassas e onde haja maior rentabilidade para os capitais investidos.
Há uma grande tendência ao desequilíbrio pela instabilidade das demandas regionais de capitais e pelo fato de que grande parte do capital encontra-se imobilizado (equipamentos, instalações,
construções, infra-estruturas) em uma dada localização, dificultando sua mobilidade. Por outro lado,
muitos projetos exigem grandes volumes de capital. A indivisibilidade do capital prejudica ajustamentos marginais, em resposta a pequenas modificações inter-regionais na taxa de retorno. Além
disso, as imobilizações da região rica constituem economias externas que atrairão o capital de fora,
em vez de fazer com que ele emigre. A mobilidade do capital é restringida, ademais, pelo fator segurança; ela requer que todas as firmas tenham acesso fácil ao crédito, mas pequenas firmas têm
acesso mais dificultado porque oferecem menos garantias reais.
Os componentes de risco engendram custos diferentes para obter o mesmo capital, como se
pode ver na Figura 5 (Richardson, 1975, p. 298). A Eficiência Marginal do Investimento (EMgI)
decresce com o volume de investimento em cada região. A taxa média de retorno na região B é menor do que na região A (a curva da EMg IB é menor do que a curva da EMg IA em toda sua extensão). Se houver um mercado de capitais que regule a poupança, o capital migrará de uma região
para a outra, em busca de maior remuneração.
É a taxa nacional de juros ie que representa o custo do capital em cada região. As firmas vão
investir até o ponto em que a taxa de retorno r iguale o custo i.
O capital se desloca de uma região para outra até que o retorno marginal do investimento (re)
seja igual à taxa nacional de juros ie. Entretanto, como a região B possui uma menor EMg1 é possível que os investidores ponham um prêmio % ao emprestar seu dinheiro, de sorte que a taxa nacio-
nal de juros sobe de ie para iB. O nível de investimento na região B será menor, passando de IB1 para
IB2. As taxas de retorno não serão iguais entre as regiões A e B (rB e re).
Na Figura 5, anterior, supõe-se que os custos de obtenção de fundos i para os investimentos
não variam com modificações no nível do investimento (que eles sejam horizontais) (cf. Richardson, 1975, p. 300).
Uma seção horizontal para a curva de obtenção de fundos significa que eles são obtidos internamente (lucros retidos) e uma seção ascendente (fundo bancário), mostrando que somas crescentes de capital só podem ser obtidas a custos crescentes. A curva de custos de obtenção de fundos
é PQRS para a região B e PTU para a região A; PQ < PT por que a menor rentabilidade do investimento em B se traduz em menores lucros e menos fundos retidos para investimento. A curva da
região B apresenta uma descontinuidade: os fundos só fluirão para a região A se tiverem rendimento maior.
O equilíbrio em cada região será no cruzamento das curvas de CMg fundos e da EMgI. A
mobilidade do capital não consegue igualar as taxas de retornos regionais (r). A igualdade das r's
ocorre quando i sobe tanto que os investimentos somente serão financiados com recursos próprios
(iX tende para rX).
O investimento em cada região dependerá, em resumo, da inclinação das curvas de CMg
fundos e da EMg I (salvo se i for muito elevada) e é improvável que os fluxos igualem as taxas de
retorno r.
A curva EMgI pode deslocar-se por inovações tecnológicas, mudanças na demanda do produto e do investimento, variação nos preços. Essas mudanças podem ser diferentes entre as regiões,
de sorte que o fluxo de capital nunca engendrará o equilíbrio com as taxas r's exatamente iguais.
4.4 Difusão espacial da inovação e do progresso técnico
Uma região pode crescer mais rapidamente do que as demais se empregar os insumos existentes de modo mais produtivo ou importando tecnologia mais avançada. A transmissão espacial do
progresso técnico é um elemento essencial na análise de mobilidade de fatores. Se for correta a tese
de que "aprende-se fazendo", então o progresso técnico estará concentrado nas regiões onde houver
maior volume de investimento. Haverá aumento das economias externas dessa região, principalmente se não houver facilidade para a difusão do progresso técnico para outras regiões.
Se o progresso técnico estiver "incorporado" no capital, então sua aplicação depende da elevação da taxa de investimento, o que será dificultoso para a região mais pobre. Além disso, se ele
surgir mais intensamente em alguns ramos de especialização, concentrados em uma região, sua di-
fusão espacial será dificultada. Mesmo que haja grande parcela de progresso técnico nãoincorporado, sua adoção, na área, dependerá das atitudes de empresários e investidores. A difusão
será dificultada, ainda, pelos custos de comunicação, pelos acordos de patentes e pelo segredo empresarial (Richardson, 1975, p. 302 e segs.).
As inovações ocorrem normalmente nas cidades maiores, seguido dos centros mais próximos na hierarquia urbana. Numa segunda fase, a transmissão segundo a hierarquia é rompida. A
difusão ocorre mais rapidamente na proximidade dos centros inovadores originais do que nos centros de maior dimensão, mas distantes dos centros inovadores. Em razão do atrito espacial, predomina o efeito proximidade.
Na terceira fase, a adoção da inovação tende a chegar ao fim no centro inovador (saturação)
e difundir-se nos centros mais distantes. O hiato entre a criação da inovação e sua adoção em todos
os centros depende tanto de variáveis econômicas, como de variáveis sociológicas (contatos). A
difusão tende a se dar através dos eixos de comunicação; internacionalmente, ela ocorre através das
metrópoles nacionais e os centros principais; ao passo que a difusão no interior do país propaga-se
tanto por meio do efeito de proximidade como através da hierarquia urbana.
A difusão da inovação depende também dos agentes que recebem a informação e de sua aptidão em retransmiti-la (nódulos de comunicação). É importante, portanto, examinar sistemas de
interação que se estendem por esferas urbanas mais amplas, além da área urbana propriamente dita.
Os centros que tenham funções com orientação supra regional e não local (urbana, regional) tendem
a absorver mais rapidamente as inovações que emanam de um centro exterior, em comparação com
as cidades que carecem dessa orientação.
A transmissão espacial do progresso técnico que melhora o desempenho de uma área em
termos de crescimento diz mais respeito às inovações industriais e administrativas do que a novos
produtos. A capacidade de receber informações depende do grau de integração da economia local,
da existência de técnicos treinados e de gerentes qualificados. Essas atividades altamente propensas
a receber as técnicas estão concentradas em poucas áreas; elas possuem institutos de pesquisa,
grandes universidades e elevado registro de patentes. As firmas inovadoras atraem para o centro
indivíduos e firmas com propensão a adotar inovações, dificultando a difusão espacial da inovação
às áreas periféricas.
Em resumo, a existência de um sistema de comunicações desenvolvido entre o centro inovador e a periferia não basta para proporcionar a difusão espacial do progresso técnico. Esse sistema
de comunicações, assim como uma hierarquia urbana desenvolvida são suficientes para proporcionar a difusão de novos produtos de consumo final, mas não das inovações que aumentam a taxa de
crescimento das indústrias.
4.5 Mobilidade do talento gerencial
A eficiência dos gerentes é um elemento crucial na decisão sobre a aplicação de inovações e
na adoção de investimentos em condições de insegurança; essa eficiência influi sobre as taxas de
crescimento de uma região. A carência de gerentes é mais pronunciada nas regiões menos desenvolvidas.
A oferta de gerentes em uma região no período t é função da estrutura econômica nos períodos (t -1), (t - 2), ... (t - n). As variáveis que afetam a oferta de gerentes são a educação e treinamento gerencial, salários, taxa de crescimento da economia etc. As variáveis que determinam a demanda de gerentes são o ritmo de crescimento da economia e sua diversificação estrutural.
Uma vez que a estrutura sócio-econômica e o ambiente cultural favorável são determinantes
da oferta de gerentes e empresários, há uma limitação da mobilidade de talento gerencial para regiões com pouco crescimento e ambiente cultural pouco favorável.
Além do mais, existe um elemento psíquico de renda relacionado com o ambiente familiar,
que restringe a mobilidade dos gerentes e dos empresários, estes associados à mobilidade do capital.
Existe uma forte tendência para que o talento gerencial se concentre nos centros de atividade
inovadora e em grandes cidades nas quais existam economias de aglomeração. Há demanda por
gerentes e oferta de lazer e atividades culturais. Por conseguinte, quanto menor for o centro urbano,
tanto mais os gerentes se dispõem a mudar e tanto maior serão os rendimentos oferecidos.
As transferências de pessoal dentro de uma mesma empresa são um dos canais mais importantes da mobilidade. Mas o aperfeiçoamento das comunicações, a eletrônica e novas técnicas gerenciais estão permitindo a execução de funções gerenciais à partir do escritório metropolitano.
Em conclusão, a propensão dos gerentes a mudar é influenciada por uma série de variáveis,
além do salário, como os fatores culturais e a renda psíquica.
REFERÊNCIAS
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BOUDEVILLE , Jacques R. Aménagement du territoire et polarisation. Paris, Ed. Genin, 1972.
DUBEY, Vinod. Definição de Economia Regional. In.: SCHWARTZMAN (1977, p. 21-27).
MEYER, J. R. Economia Regional: um levantamento. In.: AMERICAN ECONOMIC ASSOCIATION. Panorama da Moderna Teoria Econômica, São Paulo, Atlas, 1973, v. 2, cap. 8, p. 311-343.
MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. 2. ed. Rio de Janeiro : Saga, 1968.
PERLOFF, Harvey et al. Regions, resources, and economic growth. Baltimore: The Johns Hopkins Press,
1960.
RICHARDSON, Harry W. Economia Regional, Teoria da Localização, Estrutura urbana e crescimento regional. Rio de Janeiro: Atlas, 1975.
_____________. Teoria del crecimiento regional. Madrid, Ed. Piramide, 1977.
SCHWARTZMAN, J. Economia Regional: textos escolhidos. Belo Horizonte, CEDEPLAR, 1977.