UNIVERSIDADE POTIGUAR
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIREÇÃO DO CURSO DE TURISMO
COORDENAÇÃO DE TCC
DANIELA DINIZ SALES
SUMAYA COSTA LEAL
VERUSKA PEREIRA MARQUES DANTAS
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA EMBARQUE
ADOTADOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO
SEVERO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O TURISMO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
NATAL/RN
2007
UNIVERSIDADE POTIGUAR
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIREÇÃO DO CURSO DE TURISMO
COORDENAÇÃO DE TCC
DANIELA DINIZ SALES
SUMAYA COSTA LEAL
VERUSKA PEREIRA MARQUES DANTAS
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PARA EMBARQUE
ADOTADOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO
SEVERO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA O TURISMO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
Trabalho apresentado à Universidade
Potiguar – UnP, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Bacharel em
Turismo.
ORIENTADORA: Profa. Pauleniza de
Castro Mesquita.
NATAL/RN
2007
3
L533p
Leite, Almir Gutemberg Marcelino.
Procedimentos de segurança, para embarque, adotados no
Aeroporto Internacional Augusto Severo e sua importância para
o turismo, decorrente do transporte aéreo, no estado / Almir
Gutemberg Marcelino Leite...[et al]. - Natal, 2007.
53f.
Monografia (Graduação em Turismo) – Universidade
Potiguar. Pró-Reitoria de Graduação.
Bibliografia: f.47.
1. Turismo - Monografia. 2. Segurança - Aeroportos –
Monografia. 3. Transporte Aéreo – Monografia. I. Dantas,
Veruska Pereira Marques. II. Sales, Daniela Diniz. III. Leal,
Sumaya Costa. IV. Título.
RN/UnP/BCRF
CDU: 379.85(043)
4
DANIELA DINIZ SALES
SUMAYA COSTA LEAL
VERUSKA PEREIRA MARQUES DANTAS
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA, PARA EMBARQUE, ADOTADOS NO
AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO E A SUA IMPORTÂNCIA
PARA TURISMO, DECORRENTE DO TRANSPORTE AÉREO, NO ESTADO DO
RN
Trabalho apresentado à Universidade
Potiguar – UnP, como parte dos requisitos
para obtenção do título de Bacharel em
Turismo.
Aprovado em:____/____/_____
BANCA EXAMINADORA
____________________________________
Prof(a) Dr(a) ________________
Orientador(a)
Universidade Potiguar – UnP
____________________________________
Prof(a) Dr(a) _______________
Examinador(a)
Universidade Potiguar – UnP
_____________________________________
Prof(a) Ms. _________________
Examinador(a)
Universidade Potiguar – UnP
Natal/RN
2007
5
Dedicamos este trabalho a todos que de forma direta
ou indireta me ajudaram em sua conclusão.
De forma especial a nossa família pela compreensão
e apoio.
6
AGRADECIMENTOS
A Deus.
A minha família, em especial a meus pais pela
confiança e apoio.
Aos amigos e colegas de curso que estiveram junto
por toda essa jornada.
7
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados de uma pesquisa
realizada no Aeroporto Internacional Augusto Severo, com relação aos passageiros
em situação de embarque que utilizam a aviação como meio de transporte para
viagens de lazer e de trabalho, dentre outros. Para tanto, realizou-se um
levantamento bibliográfico sobre o Aeroporto Internacional Augusto Severo, a sua
importância para o turismo no Rio Grande do Norte e as medidas de segurança
adotadas, juntamente com uma pesquisa de campo, voltada à análise dos
procedimentos práticos, com a finalidade de pesquisar a existência do fator
segurança no tocante ao trabalho aeroportuário, para assegurar aos usuários dos
serviços de transporte aéreo de que o aeroporto é um ambiente seguro.
Palavras Chaves: Segurança, Aeroporto, Procedimentos.
8
ABSTRACT
This paper has as objective to present the results of a survey which was performed
at Augusto Severo International Airport regarding the passengers in boarding
situation who use aviation as a means of transportation for leisure and business trips
among others. In order to accomplish that, a bibliographic research about Augusto
Severo International Airport was done, its importance to Rio Grande do Norte tourism
and the security procedures adopted were pointed out along with a field research to
analyze the practical procedures in order to research about the existence of the
security factor in relation to the work of the airport to assure the users that the airport
environment is safe.
Key words: Security, Airport, Procedures.
9
LISTA DE SIGLAS
INFRAERO – Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária
DAC – Departamento de Aviação Civil
ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária
IAC – Instruções da Aviação Civil
APAC – Agente de Proteção à Aviação Civil
10
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO...............................................................................
2
BREVE HISTÓRICO DOS AEROPORTOS NACIONAIS
11
COMPANHIAS AÉREAS...............................................................
14
2.1
COMPANHIAS AÉREAS...............................................................
15
3
O AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO...........
19
4
O AEROPORTO, DEPARTAMENTOS E
OPERACIONALIZAÇÃO.............................................
21
5
PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NOS AEROPORTOS......
22
5.1
EMBARQUE E DESEMBARQUE DOMÉSTICO............................
22
5.1.1 Procedimento de inspeção e revista de passageiro na hora
do seu embarque..........................................................................
24
5.1.2 Embarque de passageiro armado...............................................
27
5.1.3 Embarque de passageiro sob custódia......................................
28
5.1.4 Procedimento de inspeção para embarque de passageiros
que necessitam de atendimentos especiais..............................
28
5.1.5 Desembarque de passageiros.....................................................
28
5.2
EMBARQUE E DESEMBARQUE INTERNACIONAL.....................
29
5.2.1 Transporte de líquidos.................................................................
29
5.2.2 ANVISA.........................................................................................
31
5.2.3 Receita Federal............................................................................
31
5.2.4 Polícia Federal.............................................................................
32
5.2.5 VIGIAGRO.- Vigilância Agropecuária Internacional ................
33
6
RESULTADOS DA PESQUISA.....................................................
34
7
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..........................................................
47
8
REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO................................................
37
9
ANEXOS........................................................................................
50
11
1 INTRODUÇÃO
O transporte é um recurso fundamental para o desenvolvimento de
qualquer povo ou localidade. Todas as profissões, independentemente do país, do
nível socioeconômico, da crença, dos valores, dos costumes, gostos, sexo, idade e
grau de escolaridade, dentre outras características de igual importância, dependem
do sistema de transportes para a realização das tarefas comuns e das
oportunidades deles decorrentes.
Capaz de interligar diversos destinos, unir variadas culturas, proporcionar
intercâmbio cultural entre os pontos mais distantes do planeta, com rapidez,
segurança e conforto ao seu usuário, o transporte é imprescindível para o turismo
em sua totalidade, segundo Palhares (2001),
Até a Segunda Guerra Mundial as viagens eram feitas exclusivamente por
mar. Entretanto, após a guerra, o desenvolvimento do transporte aéreo de
passageiros foi fortemente auxiliado pela introdução de aeronaves maiores
e de equipamentos mais eficientes. Isso fez com que houvesse uma
diminuição no tempo de viagem e nas tarifas praticadas.
Na atividade turística, o sistema de transporte é bastante utilizado em
todas as suas modalidades. Por ser uma área dinâmica e passível de inovação
constante para que possa permanecer em evidência no mercado, tal atividade se
apresenta a grande usuária dos principais modais dos sistemas de transportes,
especialmente o aéreo, um dos setores em destaque no turismo mundial desde o
seu surgimento até a atualidade.
Alguns fatores são responsáveis por essa preferência. É fato afirmar ser
um diferencial a facilidade na compra e nas condições de pagamento, o tempo gasto
em locomoção de uma origem a um destino, o prazer de olhar belas paisagens, o
conforto proporcionado pelas poltronas, dependendo da classe reservada e do tipo
de aeronave. Em geral, a primeira classe, ou executiva, é mais confortável para vôos
de longa duração, tendo como diferencial o serviço de bordo nela oferecido.
12
O Aeroporto Internacional Augusto Severo tem um papel fundamental no
desenvolvimento econômico e turístico local. Possui uma relação direta com a
atividade turística e o setor de transportes, fato que comprova a sua importância no
contexto mercadológico globalizado.
Devido ao Augusto Severo ser a porta de entrada não só da cidade de Natal,
como também de todo o Estado do Rio Grande do Norte para os que utilizam esse
meio de transporte, existe sempre uma grande preocupação em se fazer algo
melhor para os usuários. Este fato enfatiza a importância estrutural e operacional, no
tocante ao espaço físico, à administração e à aplicação de recursos eficientes e
seguros para a aviação civil. Tais recursos se tornam cada vez mais rigorosos em
razão da necessidade constante de melhorar a segurança e a confiança dos
passageiros e dos funcionários que prestam serviço na área. Contudo, há
necessidade de investimentos em equipamentos de inspeção de passageiros, bem
como funcionários qualificados nas questões de atendimento ao público, com
implantação de cursos nas áreas afins e equipamentos que auxiliem a identificar
possíveis atentados e ameaças para que estes funcionários estejam sempre em
condições de executar os procedimentos rigorosos na entrada e saída dos
passageiros. Conforme as Instruções da Aviação Civil - IAC107-1004ª:
Normalizar o controle de acesso de passageiros, tripulantes, pessoal de
serviços, outras pessoas ás áreas restritas de segurança dos aeródromos
civis brasileiros, de acordo com a complexidade de suas infra-estruturas,
estabelecendo responsabilidades, critérios específicos e padronização de
procedimentos, visando à proteção da aviação civil contra atos de
interferência ilícita, impedindo que seja um meio de passagem e transporte
de material de forma ilegal.
Por essas razões, o trabalho tenciona mostrar a importância do aeroporto de
Parnamirim/RN para o turismo, fazendo um resgate da história da aviação brasileira
até os dias atuais. O trabalho também apresentará os procedimentos adequados de
segurança utilizados neste aeroporto, assim como a importância da utilização de tais
métodos para o bem-estar dos usuários do transporte aéreo.
13
O transporte aéreo possui uma característica ímpar, histórica, mundialmente
importante no desenvolvimento da humanidade e para a sua operacionalização são
necessárias condições adequadas que possibilitem, no mínimo, o pouso, a
permanência e a decolagem das aeronaves. Para tanto, foram construídas infraestruturas aeroportuárias, inicialmente com função de auxiliar o transporte aéreo, e
com o desenvolvimento dos modais, das tendências do mercado, da demanda
turística e de outros fatores decorrentes do capitalismo mundial, posteriormente o
transporte aéreo passou a ser visto e utilizado, também, com fins comerciais.
Apresentaremos, portanto, a importância operacional, estrutural e
comercial dos aeroportos nacionais, com foco no aeroporto do Rio Grande do Norte,
as medidas de segurança adotadas no momento do embarque e desembarque dos
passageiros, a seqüência desses procedimentos e as equipes por eles
responsáveis.
14
2 BREVE HISTÓRICO DOS AEROPORTOS NACIONAIS - COMPANHIAS
AÉREAS
O turismo se desenvolveu após o surgimento dos meios de transporte
e os aeroportos tiveram o seu início após a Revolução Industrial, entre 1760 e 1850.
Entretanto, registros históricos datam a primeira viagem de Thomas Cook em larga
escala no ano de 1841. As viagens organizadas pelo mundo foram o início de uma
nova atividade para a época e originaram a atividade turística na Europa.
Inicialmente, tais excursões eram realizadas exclusivamente pelo mar e,
posteriormente, com a evolução dos transportes e o crescimento da demanda,
houve uma expansão de viagens em aeronaves e estas só obtiveram importância
após a segunda guerra mundial em 1945. A chegada dos aviões motor a jato com
sua potência aumentou a velocidade das aeronaves e em 1970, com a vinda do
Boeing 747, com sua rapidez e capacidade no transporte de cargas e passageiros,
houve uma ampliação da oferta aérea tornando-a eficiente, confortável e segura.
Tais acontecimentos foram os responsáveis pelo rápido crescimento da aviação
comercial desde o seu surgimento até a atualidade. Ao observar o contexto histórico
da aviação comercial no Brasil no período do início das suas atividades, encontramse registros de dados importantes, ainda pouco divulgados aos profissionais
estudantes da área e interessados no tema.
Em 1935, surgiu o primeiro aeroporto civil do Brasil, construído no Rio de
Janeiro, para atender às necessidades do estado. Foi homenageado com o nome de
Santos Dumont, aviador brasileiro conhecido como o Pai da Aviação, o primeiro a
decolar a bordo de um avião.
As obras desse aeroporto foram totalmente
concluídas no ano de 1948. (http://pt.wikipedia.org/wiki/Santos_Dumont, acessado
em 17 de janeiro de 2008).
No Rio Grande do Norte, a idéia do aeroporto Internacional Augusto
Severo deve-se à chegada de Paul Vachet, enviado a Natal pela Lignes Laticoire,
empresa que precisava de um campo de pouso para estabelecer uma rota entre
Brasil e Dakar.
O Aeroporto Internacional Augusto Severo só foi construído durante a II
Guerra Mundial e tinha por finalidade preparar uma base para dar suporte às
operações de proteção a fim de enfrentar as possíveis ameaças à segurança do
15
hemisfério ocidental e servia de base de apoio às forças aliadas em períodos de
guerras.
Entre os períodos de 1943 a 1945, o aeroporto foi utilizado por forças militares
americanas, Exército e Marinha dos EUA, pela Royal Air Force da Inglaterra, por
linhas aéreas comerciais e pela Força Aérea Brasileira. A manutenção constante e a
segurança das instalações eram realizadas pelo Exército dos Estados Unidos no
Atlântico Sul (USAFSA). Ainda entre os períodos da permanência dos militares
americanos em Natal, registra-se a existência de empresas aéreas internacionais
que mantinham suas linhas com vôos semanais, originados no Aeroporto Augusto
Severo. Entretanto, o surgimento das empresas aéreas no Brasil ou aviação civil e
comercial
nacional
possui
registro
anterior
a
esse
período.
(http://www.infraero.com.br/impr_arti_prev.php?ai=28&menuid=impr, acessado em
17 de janeiro de 2008).
Somente em 31 de março de 1980 o Ministério da Aeronáutica transferiu
à INFRAERO a missão de administrar o aeroporto. Nesta mesma data foram
inauguradas as reformas realizadas nas instalações do terminal de passageiros. Em
24 de março de 2000, foi inaugurado o novo terminal de passageiros, com
capacidade para receber por ano 1,5 milhão de usuários do transporte aéreo, no
desembarque
doméstico
e
internacional.
(http://www.infraero.com.br/aero_prev_hist.php?ai=88, acessado em 17 de janeiro
de 2008).
2.1 COMPANHIAS AÉREAS
No Brasil, os dados históricos da aviação registram o seu início com o vôo de
Edmond
Plauchut
em
22
de
Outubro
de
1911.
(http://www.fab.mil.br/imprensa/enotimp/2006/06-JUNHO/enotimp155.htm, acessado
em 17 de janeiro de 2008). O aviador, que fora mecânico de Santos Dumont em
Paris, decolou da praça Mauá, vôou sobre a avenida Central e caiu no mar de uma
altura, em média, de 80 metros. Em 17 de Junho de 1922, os portugueses Gago
Coutinho e Sacadura Cabral chegaram ao Brasil, concluindo seu vôo pioneiro da
Europa para a América do Sul (http://www.calendario.cnt.br/gago.htm, acessado em
17 de janeiro de 2008). Em 1927, outro dado aponta a conclusão da travessia do
16
Atlântico pelos aviadores brasileiros João Ribeiro de Barros e Newton Braga, no
avião "Jaú" com sucesso e atualmente esse modelo faz parte do acervo pertencente
ao
Museu
do
Ipiranga
em
São
Paulo.
(http://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_Ribeiro_de_Barros, acessado em 17 de
janeiro de 2008). O ano de 1927 foi o período considerado o marco da aviação
comercial brasileira por ter iniciado uma nova fase. A primeira empresa no Brasil a
transportar passageiros foi a Condor Syndicat, no hidroavião "Atlântico", ainda com a
matrícula alemã D-1012. Em 1° de janeiro de 1927 transportou, do Rio de Janeiro
para Florianópolis, o então Ministro da Aviação e Obras Públicas, Vitor Konder. A 22
de Fevereiro do mesmo ano, iniciava-se a primeira linha regular denominada "Linha
da Lagoa", entre Porto Alegre, Pelotas e Rio Grande. Posteriormente, esse modelo
foi transferido para a Viação Aérea Rio-Grandense – VARIG, fundada em junho de
1927 por um grupo alemão.
O primeiro avião da Varig foi um Dornier Do J Wal, denominado
“Atlântico”,
que
tinha capacidade para transportar nove passageiros e era
considerado um dos aviões mais modernos da época por ser um hidroavião e
pousar na água.
A primeira empresa no Brasil a transportar passageiros foi a Condor Syndicat,
Em 1° de dezembro do mesmo ano, ela acabava de inaugurar sua linha Rio - Porto
Alegre,
nacionalizada, com o nome de Sindicato Condor Limitada. Durante a II
Guerra Mundial recebeu o nome de Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul (absorvida nos
anos 80 pela Varig). A partir da II Guerra Mundial, a aviação comercial assistiu a um
grande desenvolvimento, transformando o avião num dos principais meios de
transporte de passageiros e mercadorias no contexto mundial.
Em 1929, a New York-Rio-Buenos Aires Line (NYRBA) iniciava seus
serviços aéreos e passou a ligar o Brasil a essas duas importantes cidades. A
fundação do Aerolóide Iguaçú, com linha inicial São Paulo-Curitiba que logo se
estendeu a Florianópolis, marcou o ano de 1933. Em novembro de 1933, era
fundada por 72 empresários a Viação Aérea São Paulo S/A - VAS, que iniciaria em
1936 o vôo regular entre o Rio e São Paulo, a linha de maior tráfego da aviação
brasileira. A Vasp encerrou seus voôs em 2004 e encontra-se com seu direito de
tráfego cassado pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, antiga DAC Departamento de Aviação Civil, do Ministério da Defesa.
17
A Empresa Panair do Brasil S.A foi uma das companhias pioneiras do
país, nasceu como subsidiária de uma empresa norte-americana, a NYRBA (New
York-Rio-Buenos Aires), a qual, em 1930, teve seu nome modificado de Nyrba do
Brasil
para Panair do Brasil, nome derivado da empresa controladora (Pan
American Airways). (http://pt.wikipedia.org/wiki/Panair_do_Brasil, acessada em
15/11/2007 às 13:30). Em 1965, por determinação do governo militar, a Panair
encerrou suas atividades alegando que a companhia era devedora da União e de
fornecedores. Com seu fechamento, a VASP (Viação Aérea São Paulo S/A) dá um
grande salto, assumindo, assim, algumas de suas rotas e também suas aeronaves.
O surgimento de uma outra empresa aérea no mercado deu-se através
das dificuldades encontradas pela Sadia, empresa de produtos alimentícios, a qual
tinha difícil acesso às localidades para fornecer seus produtos. Ela foi fundada por
Altilio Fontana em 7 de junho de 1944, com a aquisição de um frigorífico em
dificuldade. Na época, a empresa sofreu muito, era dificil o seu crescimento devido a
falta de transporte para fornecer os seus produtos que são perecíveis, que teriam de
ser entregues em um espaço de tempo mínimo, já que, na época, não se podia
contar com os caminhões refrigerados, que garantiriam a conservação dos alimentos
até seu destino. Assim, surgiu a Sadia Transportes Aéreos para garantir a entrega
dos seus produtos e que também passou a transportar passageiros. O slogan era
“Pelo ar, para o seu lar”.
A Sadia adquiriu em 1962 a empresa “Transporte Aéreos Salvador,
aumentando, assim, sua frota aérea e, conseqüentemente, modernizando e
equipando suas aeronaves. Em 1972, a Sadia S.A Transportes Aéreos mudou sua
razão social e passou a se chamar “Transbrasil S.A Linhas Aéreas”.
A crise e o estímulo do governo federal às fusões de empresas reduziram
o número de empresas aéreas para apenas quatro grandes empresas comerciais:
Varig, Vasp, Transbrasil e Cruzeiro.
A Varig absorveu a Cruzeiro e adquiriu outras empresas regionais e
transformou-se, nas últimas décadas do Século XX, na maior transportadora da
América Latina. A Transbrasil e a Vasp paralisaram suas atividades por problemas
financeiros.
18
Vasp e Transbrasil tiveram sua falência declarada no início do século XXI.
A Varig ostentou a importância simbólica de principal empresa aérea nas linhas
internacionais, perdeu linhas e aeronaves em leasing, eterminou em situação
financeira extremamente delicada. Com a TAM (Transporte Aéreo Marilia) ocorreu o
inverso. Enquanto a Varig evidenciava uma fase delicada , a TAM iniciou um periodo
de crescimento, sendo hoje a principal empresa do mercado doméstico. No âmbito
das linhas nacionais, especialmente nas ligações entre as capitais, as operações
são feitas pela TAM, Gol, Varig e, mais recentemente, pela OceanAir.
O transporte aéreo é o que mais contribuiu para a redução da distânciatempo entre as localidades, ao percorrer rapidamente distâncias longas, tornando
mais rápido, cômodo e seguro viajar. Portanto será sempre um diferencial no tocante
ao sistema de transportes.
19
3 AEROPORTO INTERNACIONAL AUGUSTO SEVERO
O Aeroporto Internacional Augusto Severo foi inaugurado em 23 de outubro
de 1946, pelo Coronel da Base Aérea de Natal, Rubens Canabarro Lucas.
O Aeroporto recebeu esse nome em homenagem ao potiguar Augusto Severo
de Albuquerque Maranhão, que nasceu em Macaíba/RN e morreu em Paris, em 12
de maio de 1902, num vôo experimental do Pax – um balão que ele batizara com
este nome. Além de ser pioneiro em conseguir levantar vôo a uma altura de 400m,
Augusto Severo foi o primeiro mártir da história da Aeronáutica Brasileira, devido ao
incêndio com o dirigível “Pax”.
O aeroporto Augusto Severo está localizado no Município de Parnamirim, a
18 km do centro de Natal, capital do Estado do RN. Possui uma área total de 13.796
m2 e sua pista principal de pouso e decolagem possui 2.600m de comprimento,
possibilitado a operação das principais aeronaves em uso na aviação comercial no
transporte de passageiros e de carga, como o B777-200, B767-300, MD-11 e o
Airbus 330. Seu pátio suporta até 11 aeronaves de médio e de pequeno porte.
Atualmente o aeroporto tem capacidade para 1,5 milhão de passageiro/ano.
De estrutura metálica e com uma arquitetura moderna que possui
características do Estado do Rio Grande do Norte, pelas ondulações existentes em
sua cobertura e que representam as dunas existentes neste estado. Na mesma
área, encontram-se a Base Aérea de Natal e a Superintendência da INFRAERO. O
Aeroporto Internacional Augusto Severo possui quatro pavimentos e tem uma infraestrutura constituída por quatro pontes de embarque, 32 posições de check-in; 2510
m2 para movimentação de cargas, três pistas de pouso e decolagem, dois grupos de
geradores com capacidade de 900 kwa, para atender a situações de emergência,
refrigeração com capacidade para 630 toneladas de ar frio, elevadores, escadas
convencionais, escadas rolantes, banheiros, fraldário, lojas comerciais, área pra free
shop, lojas de fast food, restaurante, agências de turismo, cooperativa de táxi,
locação de carros, balcão de informações disponibilizadas em dois idiomas, o
português e o inglês e uma Sala VIP.
O aeroporto passou por três reformas: a primeira em 1957, a segunda em
1980, sendo administrada pela INFRAERO a partir deste ano, a terceira reforma
deu-se início em 26 de junho de 1996, com a construção e modernização desse
20
complexo aeroportuário, o qual agregou novos itens de conforto e segurança para
atender ao número crescente de usuários. A ampliação da pista para pousos e
decolagens representa para a economia do RN um avanço , pois o Estado passou
explorar mais e melhor o mercado de exportação internacional. Esse acréscimo
estrutural serviu para posicionar o RN com um pólo exportador de frutas típicas da
região e frutos do mar, e gera novos postos de trabalho e receitas. A reforma do
antigo terminal de passageiros, hoje – Anexo operacional, atende à instalação da
administração da INFRAERO, bem como a órgãos públicos, como Polícia Federal,
ANVISA, Polícia Militar, Receita Federal e Agência Nacional da Aviação Civil. Já
foram consumidos recursos de mais de R$60 milhões nos últimos seis anos. Esse
investimento, resultado da parceria da INFRAERO e do governo do Estado,
possibilita, através destas reformas, alavancar o desenvolvimento do turismo em
Natal e no Rio Grande do Norte.
Após as reformas realizadas, o Aeroporto Internacional Augusto Severo,
segundo a INFRAERO, está entre os 20 maiores do país em movimentação de
passageiros.
21
4 O AEROPORTO, DEPARTAMENTOS E OPERACIONALIZAÇÃO
Quando o turista visita uma região através do terminal de transporte
aeroportuário, este acaba se tornando o cartão de visitas da cidade por ser o
primeiro contato que o turista tem com local que escolheu visitar. Por isso é
necessário deixá-lo sempre com uma imagem condizente com a sua importância e
prestar bons serviços, podendo definitivamente ser este o começo de uma grande
experiência turística. O processo de transformação é evidente, “os aeroportos têmse modernizado, principalmente mudando o enfoque de terminal de transportes para
se tornar um verdadeiro centro de negócios.” (Palhares, 2001).
Um aeroporto é um equipamento construído em uma área de fácil acesso,
com a infra-estrutura necessária para operacionalizar os serviços de atendimento ao
transporte aéreo nos momentos de pousos e decolagens das aeronaves. Tal
equipamento pode atender a aviação comercial ou servir como base aérea para
vôos militares.
Além do fácil acesso ao transporte de passageiros e cargas, alguns
aeroportos também possuem acesso a ferrovias para trens cargueiros, metrô e
ferries com passageiros. Possuem equipes de emergência como bombeiros e
pronto-socorros, para eventualidades e imprevistos de qualquer ordem. Dependendo
do país e do seu grau de desenvolvimento, os aeroportos podem possuir hospitais
bem equipados para atender a qualquer tipo de emergência.
Aeroportos necessitam ocupar uma área grande, compatível com a
necessidade do tamanho da pista a ser construída conforme a previsão anual de
passageiros para embarque e desembarque na localidade. Em alguns casos, pode
ocupar aproximadamente 120 km². Pode oportunizar, em razão da sua dimensão,
em média, 20 mil vagas de empregos em variadas categorias profissionais, além de
transportar milhões de passageiros, cargas e proporcionar indiretamente, através da
demanda, a comercialização dos variados modelos das aeronaves, entre empresas
aéreas e seus fabricantes. Uma pista adequada para pouso e decolagem de
grandes aeronaves amplia a oferta e aumenta a demanda.
22
5 PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA NOS AEROPORTOS
5.1 EMBARQUE E DESEMBARQUE DOMÉSTICO
Em todo equipamento turístico e de transporte é necessária uma conduta
segura para evitar problemas que possam comprometer a segurança dos seus
usuários e a utilização da infra-estrutura que dele faz parte. Portanto, o
procedimento de segurança na área aeroportuária tem por finalidade o controle do
acesso às aéreas restritas ao embarque e desembarque de passageiros. O objetivo
é impedir a condução pessoal de objetos que possam ser utilizados ilicitamente e
exponham a qualquer risco a vida dos seus usuários e equipe de trabalho.
Para tanto, programam-se barreiras de identificação obrigatória aos
passageiros e aplicação dos procedimentos de inspeção de segurança da aviação
civil, conforme disposto no manual da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil),
IAC (Instrução da Aviação Civil) 107-1004A. A portaria n°243/DGAC/R, de 14 de
Junho de 2005, dispõe sobre o controle de acesso às Áreas Restritas de
Aeródromos Civis Brasileiros com Operação de Serviços de Transporte Aéreo.
A IAC (Instrução da Aviação Civil) estabelece procedimentos a serem
adotados nos aeroportos civis brasileiros e tem por finalidade estabelecer um
controle
no
acesso
de
passageiros
com
organização,
responsabilidade,
padronização e estabelecimento de critérios que possam impedir a ilegalidade no
transporte de passageiros, bagagens e cargas e evitar possíveis danos à aviação
civil.
Para manter esse controle rigoroso, no tocante aos passageiros, são
organizados canais de inspeção em números suficientes para atender à regularidade
do fluxo e evitar atrasos nos vôos.
O procedimento de segurança começa na identificação do passageiro no
momento da apresentação para o embarque, na hora do check-in. Na ocasião, é
solicitada ao passageiro a apresentação de um dos documentos de identificação
abaixo para efetuar o seu embarque em vôos domésticos:
a) Para passageiros de nacionalidade brasileira:
- Passaporte nacional válido;
23
- Carteira de identidade (RG) expedido pela Secretaria de Segurança Pública
dos Estados e Distrito Federal;
- Carteira de identidade (Marinha, Exército ou Aeronáutica);
- Carteira nacional de habilitação (com foto);
- Carteira profissional emitida pelo conselho (com foto);
- Carteira de trabalho;
- Menores de idade têm que apresentar carteira de identidade ou certidão de
nascimento e, em caso de viajar sós, autorização dos pais.
b) Para passageiros de outra nacionalidade:
- Passaporte estrangeiro válido;
- Registro nacional de estrangeiro (RNE);
- Identidade diplomática e consular.
Em caso de roubo ou furto de documentos legal de identidade, o passageiro
deverá apresentar no momento do seu despacho para o vôo, o boletim de
ocorrência policial do fato.
Medidas adicionais de segurança podem ser tomadas no caso de alguma
suspeita para com o passageiro. Essas medidas devem ser adotadas com o objetivo
de verificar a idoneidade do passageiro ou para que se detecte algo suspeito. São
elas:
-Informar à administração aeroportuária;
- Inspeção da bagagem despachada;
- Inspeção minuciosa da bagagem de mão;
- Caso necessário, solicitar auxílio da autoridade policial local.
24
5.1.1 Procedimento de inspeção e revista de passageiro na hora do seu
embarque.
A inspeção e revista de passageiros, método preventivo utilizado na
identificação de armas, explosivos ou qualquer outro material não permitido, é o
procedimento comum utilizado na prevenção de ilicitudes, conforme disposto no
manual da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), IAC (Instrução da Aviação
Civil) 107- 1004ª. Este método é aplicado através de meios técnicos com o auxilio
de máquinas apropriadas, juntamente com a operacionalização dos procedimentos.
A vistoria é realizada com muita atenção. O APAC (Agente de Proteção da
Aviação Civil), responsável pela inspeção do passageiro na hora do seu embarque,
tem que observar o passageiro desde o momento em que este se encontra na fila
para seu embarque. O APAC irá controlar o fluxo de passageiros a serem
inspecionados. Há uma grande preocupação em observar todos durante a
permanência em fila. Nesse momento, o passageiro poderá apresentar um
comportamento inadequado, caracterizado como suspeito e mostrar reações de:
nervosismo, excitação, arrogância, aparentar tentativa de evasão da inspeção ou, de
qualquer outra forma, dar sinais de portar qualquer item proibido, conforme disposto
no manual da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), IAC (Instrução da Aviação
Civil) 107-1004ª. Para se efetuar a inspeção do passageiro ao embarque, este é
submetido a medidas de segurança quando então são usados alguns equipamentos
de inspeção fundamentais na aplicação desse método identificador de ilícitos.
Os passageiros passam por um pórtico detector de metais para possibilitar a
identificação do porte pessoal ilícito de metal, de acordo com o disposto no manual
da ANAC (Agência Nacional da Aviação Civil), IAC (Instrução da Aviação Civil) 1071004ª, anexo 3, item 1.2.1, letra E: “O passageiro não pode atravessar o pórtico
detector de metais utilizando qualquer tipo de chapéu ou outra vestimenta que lhe
cubra a cabeça”. Todos os seus pertences são exibidos no raio-x. Esse pórtico, uma
vez acionado o alarme no momento da ultrapassagem do passageiro, significa porte
ilícito de metal. O passageiro deverá, então, retornar e retirar algo metálico que
estiver carregando. Uma vez não detectado de imediato nenhum metal através do
pórtico, o passageiro se submete a outro tipo de inspeção manual com o detector de
metal chamado de “raquete”.
25
Foto do pórtico detector de metais.
O passageiro é submetido a uma inspeção detalhada, realizada por um
agente de proteção do mesmo sexo. Ele é conduzido para um tapete de borracha e
será realizado um procedimento com a “raquete” no corpo do passageiro. A
“raquete” irá acionar um alarme caso exista a presença de metal em seu corpo.
26
Foto da raquete detector de metais equipamento de inspeção manual.
Um dos equipamentos fundamentais na inspeção no embarque é o
equipamento de raio-x. É um equipamento capaz de mostrar ao seu operador as
bagagens e objetos contidos nela com o objetivo de averiguar a existência de
objetos proibidos e/ou artefatos explosivos. Laptops devem ser transportados
separadamente da mala no raio-x, de acordo com o disposto no manual da ANAC
(Agência Nacional da Aviação Civil), IAC (Instrução da Aviação Civil) 107- 1004ª,
anexo 3, item 1.2.1, letra F “maletas com computadores portáteis devem ser
conduzidas para inspeção no raio-x, devendo ser retirados do seu “case” antes da
inspeção”. Esse procedimento é para facilitar a visualização da bagagem através do
raio-x e evitar o transporte ilícito de algum objeto metálico no laptop, já que a sua
considerável densidade metálica dificultaria a distinção de muitos metais juntos.
Ao detectar qualquer objeto suspeito na tela do raio-x, o agente de proteção
irá verificar se esse objeto pode vir a ser utilizado ilicitamente e colocar em risco a
vida dos passageiros à bordo da aeronave. Após essa avaliação, o passageiro
poderá ou não embarcar com o objeto, dependendo do seu grau de periculosidade.
Quando se detectar algum objeto não permitido, o passageiro tem duas alternativas:
solicitar a empresa aérea o despacho de tal objeto como bagagem de porão e nesse
caso será embalado separadamente e entregue à tripulação. Somente ao final da
viagem o passageiro o receberá novamente. A segunda alternativa é o descarte do
objeto, com autorização do passageiro. O objeto não será embarcado.
27
Foto do equipamento de raio-x
5.1.2 Embarque de passageiro armado
A responsabilidade de identificação de passageiro armado é da empresa
aérea, por ocasião do check in, na apresentação dos documentos necessários a
identificação para o embarque, com questionamentos sobre a possibilidade de estar
transportando consigo algum item proibido.
Quando há identificação de passageiro armado, o funcionário da empresa
aérea deverá acionar a PF (Polícia Federal), e o seu agente fará a conferência e a
análise de documentos. O policial, juntamente com o portador da arma, irá informar
o procedimento a ser adotado com a arma, de acordo com a necessidade e as
normas legais. Quando o transporte de arma não é por razão do ofício, após a sua
liberação, a arma deverá ser descarregada e colocada em um envelope lacrado,
discreto, conduzido à aeronave e irá na cabine até o final da viagem. Somente será
entregue ao seu proprietário no destino final.
A empresa aérea ou a Policia Federal, deverá informar à equipe de inspeção
de passageiros sobre a existência da arma e da sua liberação. O mesmo
procedimento serve para o passageiro que terá o seu assento informado à tripulação
e haverá restrição de bebidas alcoólicas.
28
5.1.3 Embarque de passageiro sob custódia
Quando ocorrer embarque de passageiros sob custódia, é necessário expedir
uma comunicação prévia à empresa aérea e os seus procedimentos devem ser
discretos. A norma determina um prisioneiro por vôo e o seu embarque é
antecipado.
5.1.4 Procedimento de inspeção para embarque de passageiros que
necessitam de atendimentos especiais.
Pessoas que apresentam deficiência mental ou física terão um atendimento
especial, principalmente os portadores de cadeiras de rodas e marca-passo que
devem ser inspecionados com um cuidado redobrado, passar fora do pórtico
detector de metal e ser submetidos à inspeção manual. Quando a cadeira de rodas
for de propriedade do passageiro, a sua inspeção será mais detalhada.
Passageiro cuja religião não permita a revista pessoal e de sua bagagem terá
que se submeter a um atendimento especial para inspeção, a ser realizado em local
reservado sem causar constrangimento e desrespeito ao passageiro com relação
aos seus valores e crenças religiosas.
Os transexuais necessitam confirmar a identificação através de documento e
cartão de embarque para não deixar em dúvida os agentes responsáveis pelo
serviço de inspeção.
5.1.5 Desembarque de passageiros
O desembarque não exige inspeção ao passageiro. A sua segurança foi
garantida no momento do seu embarque. As bagagens são expostas em uma
esteira no salão de desembarque e cada passageiro irá recolher a sua à medida em
que elas forem surgindo.
29
Uma medida de segurança adotada no desembarque é a conferência de
bagagem. Será realizada uma comparação dos dados da bagagem e da etiqueta do
passageiro para evitar possíveis trocas de bagagem.
As conexões para passageiros em trânsito servem para a troca de aeronaves
e cartões de embarque. As bagagens ficam em indisponibilidade durante a conexão.
Os procedimentos de segurança a cada embarque são repetidos, mesmo para
passageiros em trânsito.
5.2. EMBARQUE E DESEMBARQUE INTERNACIONAL
O embarque e desembarque internacional têm por base os mesmos
procedimentos utilizados no setor doméstico. São adotados os seguintes critérios:
-
Menores de 18 anos necessitam apresentar carteira de identidade ou
certidão de nascimento quando estiverem desacompanhados e devem
estar devidamente autorizados. Nos casos de viagens com um dos pais, o
outro fará um termo de autorização manual com assinatura reconhecida
em cartório.
-
Passaporte (exceto para os países do MERCOSUL, cuja entrada é
permitida apenas com o documento de identidade);
-
Cartão de vacina internacional: a vacina contra febre amarela é obrigatória
para o ingresso em alguns países e deve ser tomada pelo menos dez dias
antes da viagem, possuindo validade de 10 anos.
-
Alguns países exigem o visto de entrada no passaporte.
5.2.1 Transporte de líquidos
Em vôos internacionais é restrito o transporte de líquidos. Antes de passar
pela inspeção, o passageiro tem que colocá-los em frascos, contendo no máximo
100 ml e que juntos somem no máximo 1l, em um saco plástico transparente com
fecho e que acondicione até 1l de volume e não ultrapasse a dimensão de 20 cm x
20 cm. Cada passageiro pode levar apenas um saco plástico, que deverá ser
30
apresentado no momento da inspeção da bagagem. Para os líquidos que são
comprados dentro da sala de embarque não há restrição quanto ao transporte. E,
em caso de medicamentos, o passageiro deve apresentar ao agente de proteção a
receita médica.
Foi instalado no mês de novembro/2008, no aeroporto Augusto Severo, o
ETD (Detector de Trações de Explosivos e de Narcóticos). Trata-se de um máquina
de análise altamente sensível, que usa a tecnologia de espectrometria de mobilidade
iônica (IMS) para, simultaneamente, detectar e identificar com precisão resíduos
(traços) de uma grande variedade de narcóticos e substâncias explosivas e tem a
função de:
-
Detectar e identificar, com precisão, resíduos de uma grande variedade de
substâncias explosivas que possam pôr em risco a segurança da aviação
civil. Em resumo, sua principal função é detectar e identificar narcóticos;
-
Usado em conjunto com o scanner de bagagem (raios-x) e inspeção física,
aumenta o nível de segurança;
-
Pode acusar um alarme falso, no caso do passageiro possuir em sua
bagagem certos medicamentos ou produtos químicos;
-
Quando este alarme for acionado, deverá ser feita a inspeção manual da
bagagem suspeita e, caso se constate a existência de substância e
artefato explosivo ou narcótico, fecha-se a bagagem e solicita-se ao
passageiro que aguarde a presença da autoridade policial, acionada pela
equipe de inspeção.
Todos esses procedimentos fazem parte da rotina dos aeroportos nacionais e
internacionais. O importante é a prevenção da ilicitude criminal para proporcionar à
sociedade a segurança necessária nas suas viagens.
No aeroporto existem os órgãos públicos que trabalham diretamente com o
embarque e desembarque internacional, são eles:
31
5.2.2 ANVISA
A Área de Orientação e Controle Sanitário de Viajantes tem como
responsabilidade estabelecer medidas para reduzir os riscos de um viajante vir a
adquirir qualquer doença, ou agravo de importância, durante a viagem. Por sua vez,
as empresas de transportes de passageiros devem cumprir a legislação, orientar e
exigir dos viajantes a apresentação dos documentos necessários, além de adotar as
medidas preconizadas pela autoridade sanitária frente aos eventos de interesse da
saúde pública. Da mesma forma, os viajantes devem prestar informações
necessárias e apoiar as medidas estabelecidas. Todos devem unir esforços para
proteger
a
saúde
da
população.
A principal medida utilizada para tanto é a informação direcionada aos
cuidados com a saúde preventiva para reduzir riscos a sua população.
5.2.3 Receita Federal
A Receita Federal, na área aeroportuária, tem a função exclusiva de fazer a
Inspeção Aduaneira.
Os passageiros residentes no Brasil, em viagem temporária ao exterior,
portadores de bagagens e bens sujeitos ao pagamento de tributos no retorno ao
Brasil, principalmente notebooks e câmeras fotográficas, devem declará-los junto à
Alfândega local na saída do país, utilizar a Declaração de Saída Temporária de Bens
(DST), preenchida e apresentada em duas vias, para assegurar o retorno desses
bens sem pagamento de tributos, ainda que sejam portados por terceiros,
independentemente do prazo de permanência no exterior e das razões de sua saída.
Uma vez declarada a sua saída, o viajante não precisa declarar tais bens à
Aduana ao retornar ao País, mas ele precisa manter a DST em mãos, pois ela pode
ser solicitada pela fiscalização.
A DST tem validade permanente, e pode ser utilizada novamente em outras
viagens.
32
O viajante que estiver saindo do Brasil portando valores em montante superior
a R$10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda, em espécie,
cheques ou cheques de viagem, é obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de
Porte de Valores (e-DPV), por meio da internet e se apresentar à fiscalização
aduaneira do local de saída do país para fins de conferência.
Todo viajante que ingressar no Brasil, qualquer que seja a sua via de
transporte, deve preencher a Declaração de Bagagem Acompanhada (DBA), que é
fornecida pelas empresas de transporte, agências de viagens ou obtida nas
repartições aduaneiras.
O viajante que estiver chegando ao Brasil portando valores em montante
superior a R$10.000,00 (dez mil reais) ou o equivalente em outra moeda, em
espécie, cheques ou cheques de viagem, além de prestar essa informação na DBA,
é obrigado a apresentar a Declaração Eletrônica de Porte de Valores (e-DPV), por
meio da internet, e se apresentar à fiscalização aduaneira do local de entrada no
país para fins de conferência.
Os bens que saíram do Brasil acompanhados de Declaração de Saída
Temporária de Bens (DST) não necessitam ser declarados à fiscalização aduaneira.
Entretanto, se solicitada, deverá ser apresentada a DST correspondente, a fim de
assegurar a entrada desses bens no país sem pagamento de tributos ou sem
qualquer outra formalidade.
O viajante que traz outros bens, incluídos no conceito de bagagem, cujo valor
global exceda à cota de isenção, deve pagar na rede bancária brasileira o imposto
de importação (II), calculado à base de 50% do que exceder a cota de isenção (valor
total dos bens menos cota de isenção), por meio de documento próprio (Documento
de Arrecadação de Receitas Federais - Darf).
5.2.4 Polícia Federal
Todo e qualquer turista em situação de entrada ou saída do país, deverá
obrigatoriamente atravessar a imigração no Aeroporto, realizada pela Polícia
33
Federal. É através dela que há o controle de todos que adentram o país
oficialmente. São eles os avaliadores da permanência do turista no país e as suas
condições para se manter como turista. Tal permanência só é permitida por, no
máximo, 90 (noventa) dias. Quando o prazo é vencido, o estrangeiro necessita sair
do território brasileiro e depois poderá retornar. Em um ano ele poderá permanecer
no Brasil por um período de até 6 (seis) meses. Cada dia excedido é passível de
multa diária no valor de, aproximadamente, R$ 9,00 (nove reais).
5.2.5 VIGIAGRO – Vigilância Agropecuária Internacional
É o serviço do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
encarregado da fiscalização do trânsito internacional de animais, vegetais, suas
partes, produtos, subprodutos e insumos agropecuários nas fronteiras do território
brasileiro. No que diz respeito ao trânsito de animais, a VIGIAGRO emite o CZI –
Certificado Zôo-sanitário Internacional.
34
6 RESULTADOS DA PESQUISA
Gráfico 1
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
Nos questionários aplicados houve a predominância de pessoas do sexo
masculino com 54% e tendo 46% do sexo feminino, somando 100% do total dos
entrevistados, como mostra o resultado no gráfico acima.
35
Gráfico 2
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
De acordo com este gráfico, a faixa de idade dos entrevistados varia entre 20
à acima de 40 anos de idade, onde as pessoas com idade 20 a 25 sobressaíram das
demais com um percentual de 26% dos entrevistados. Se tratando de faixa etária de
menor destaque temos de 30 a 35, com 10% do total.
36
Gráfico 3
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
De acordo com este gráfico, a grande parte dos entrevistados possuem o 3°
grau, apresentando 44% dos entrevistados. Já a escolaridade de menor destaque foi
os que apresentaram o 1° grau, com apenas 2% do valor total.
37
Gráfico 4
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
Analisando o gráfico acima, as pessoas entrevistadas citaram que
freqüentemente viajam 3(três) ou mais vezes ao ano destacando assim esse item
como o de maior percentual entre as respostas obtendo 44% do total dos
entrevistados.
38
Gráfico 5
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA
Com análise no gráfico acima se destacou o lazer entre as respostas dos
passageiros, sendo ele a principal finalidade das viagens, obtendo 64% do total dos
entrevistados.
39
Gráfico 6
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA
Nos questionários aplicados houve a predominância de pessoas que
dizem não realizar compras no aeroporto totalizando 68%, 32% realizam compras,
somando 100% do total dos entrevistados, como mostra o resultado no gráfico.
40
Gráfico 7
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA
Nos questionários aplicados houve a predominância de pessoas que acham
necessário o sistema de inspeção com 94% e tendo apenas 6% que não acham,
somando 100% do total dos entrevistados, como mostra o resultado na tabela
abaixo.
41
Gráfico 8
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
Nos questionários aplicados houve a predominância, 88%, de pessoas que
não se sentem constrangido com o sistema de inspeção, tendo apenas 12% que
sentem constrangimento, somando 100% do total dos entrevistados, como mostra o
resultado na tabela abaixo.
42
Gráfico 9
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
A resposta que se destacou entre os entrevistados que responderam sim na
questão anterior, que se sente constrangido no momento da inspeção, foi por ter que
retirar o laptop, obtendo 50% do valor total dos entrevistados.
43
Gráfico 10
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA
O gráfico expõe a seguinte realidade: corresponde a 60% das pessoas
afirmam que é bom, 24% equivalem à ótimo, 12% dos entrevistados afirmam que é
regular, e por fim 4% classificam como ruim.
44
Gráfico 11
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
Através do gráfico acima é possível verificar que o percentual de
respostas negativas corresponde a 80%. As positivas equivalem a 20%.
45
Gráfico 12
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
A resposta que se destacou entre os entrevistados que responderam sim na
questão anterior, sobre a existência de algum procedimento desnecessário, foi pela
retirada do laptop, obtendo 30% do valor total dos entrevistados.
46
Gráfico 13
Fonte: Pesquisa realizada por Daniela, Sumaya e Veruska, concluintes do 8NA.
Nos questionários aplicados houve a predominância de nota de 5 a 10 com
52% e 48% deram a nota de 0 a 5, somando 100% do total dos entrevistados, como
mostra o resultado na tabela abaixo.
47
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao final da pesquisa, foi possível comprovar a importância da conduta
adotada nos Aeroportos Nacionais para impedir ilicitudes danosas aos funcionários e
passageiros, operacionalizadores e usuários dos espaços aeroportuários.
Sem os métodos de inspeção adotados nos salões de embarque, a
segurança aérea estaria ameaçada e, por conseqüência, o desenvolvimento da
atividade turística seria comprometido. Tal acontecimento provocaria uma queda na
economia nacional e, principalmente, na do Estado do Rio Grande do Norte, fonte da
pesquisa.
Todos os métodos preventivos são necessários para excluir toda e qualquer
possibilidade de fragilizar o setor aéreo. O efeito danoso seria inimaginável para a
atividade turística. O atentado às Torres Gêmeas em 11/11/2001 é uma amostra dos
horrores provocados pela conduta ilícita de pessoas dentro de aeronaves.
O Aeroporto Internacional Augusto Severo faz a sua parte. Até o momento,
não foi registrado qualquer problema decorrente de descuido ou falha dos
profissionais
envolvidos,
fato
que
comprova
a
seriedade
do
trabalho
operacionalizado e o compromisso dos funcionários das áreas aeroportuárias para
com a sociedade brasileira.
Através das diversas formas de estudo, como a bibliográfica, de campo e dos
questionários, constatamos que realmente é importante e cobrado dentro da área
aeroportuária o fator segurança.
Os detalhes são inúmeros, vão desde a identificação do passageiro no
momento do check in, à obrigatoriedade de passar um simples bilhete aéreo pelo
raio-x. Para vôos internacionais, verifica-se um número bem maior no que se refere
à segurança, como a exigência da documentação e a restrição de líquidos, dentre
outros.
A pesquisa também escutou a opinião dos que utilizam o avião como meio de
transporte, maiores beneficiados pelo assunto citado. Turistas que embarcam em
média três vezes por ano e por motivos diversos, sejam eles o lazer ou os negócios,
dentre outros. Foi possível observar que 94% dos entrevistados informaram que
realmente é necessária a inspeção e, em sua maioria, não se sentem constrangidos
e a consideram boa, não ótima, por informarem que há procedimentos
desnecessários, como por exemplo, a retirada do laptop, a restrição de líquidos, a
48
passagem do bilhete aéreo pelo raio-x, dentre outros. Já no tocante aeroporto, a
avaliação praticamente resultou em empate, quando a nota de 5 a 10 sobressaiu
com 52% da opinião dos entrevistados.
O sistema de transporte aéreo, em Natal, só tende a aumentar. Por ano, são
milhares de pessoas a mais que embarcam e desembarcam no complexo
aeroportuário Augusto Severo, decorrente do desenvolvimento da atividade turística
no estado e também da facilidade de voar oferecida pelas companhias aéreas.
Mas para a manutenção desse crescimento no número de viagens é
necessária sempre a transmissão do fator segurança para os que viajam, trabalham,
são transeuntes ou simplesmente visitam as dependências do Aeroporto.
49
8 REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO
ANAC. Instruções da Aviação Civil: IAC 107 -1004ª. [S.l.]: [s.n.], [2002].
INFRAERO. Dados sobre o Aeroporto Internacional Augusto Severo. Natal:
[s.n.], [2000].
PALHARES, Guilherme Lohmann. Transporte aéreo e o turismo: gerando
desenvolvimento socioeconômico. São Paulo: Aleph, 2001.
__________________________. Transportes turísticos. São Paulo: Aleph, 2002.
RONÁ, Ronaldo di. Transportes no turismo. São Paulo: Manole, 2002.
TORRE, Francisco De La. Sistemas de Transportes Turísticos. São Paulo: Roca,
2002.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aeroporto_Internacional_Augusto_Severo. Acesso em 09
de maio de 2007.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Panair_do_Brasil. Acesso em 15 de novembro de 2007.
http://www.portalbrasil.net/aviacao_transbrasil.htm. Acesso em 15 de novembro de
2007.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Transportes_do_Brasil. Acesso em 15 de novembro de
2007.
50
9 ANEXOS
9.1 ITENS PROIBIDOS
Classificação segundo o manual da ANAC, IAC 107-1004A
a) Categoria 1 – Armas
b) Categoria 2 – Objetos pontiagudos ou cortantes
c) Categoria 3 – Instrumentos de ponta arredondada
d) Categoria 4 – Substâncias explosivas ou inflamáveis
e) Categoria 5 – Substâncias químicas e tóxicas
f) Categoria 6 – Outros
a) Categoria 1 – Armas
• Qualquer arma de fogo;
• Arma de caça;
• Réplica ou imitação de arma, incluindo isqueiro com formato de arma de fogo;
• Arma tipo paintball ou similar;
• Arma de mergulho;
• Peça de armas (incluindo lunetas);
• Pistola ou espingarda de ar comprimido;
• Pistola esportiva de partida;
• Pistola de sinalização;
• Dispositivo capaz de gerar corrente elétrica (dispositivo de choque);
• Pistola industrial;
• Bestas;
• Soqueira de metal.
51
b) Categoria 2 – Objetos pontiagudos ou cortantes
• Objeto com lâmina pontiaguda, metálica ou não, com comprimento de lâmina
superior a 6 cm, sem considerar o cabo ou outra área de empunhadura;
• Lâmina alongada, com ponta arredondada, sem aresta cortante, metálica ou não,
com comprimento superior a 10 cm;
• Navalha e lâmina de barbear, excluindo aparelho em cartucho;
• Equipamento para a prática de artes marciais;
• Patins de lâmina;
• Ferramentas tais como: furadeira, cortador retrátil, serra;
• Arpão de lança;
• Flecha, dardo, gancho de ferro, machado, rastelo, espora;
• Pegador e furador de gelo;
• Estilete, chave de fenda, saca-rolha, metálico ou não;
• Cutelos e canivete;
• Artes de esqui;
• Agulha hipotérmicas (exceto se houver receita médica);
• Agulha de tricô;
• Agulha de tecer.
c) Categoria 3 – Instrumentos de ponta arredondada
• Alavanca ou barra metálica similar;
• Ferramentas tais como: martelos, alicates, chave de boca;
• Material esportivo, tais como remo, skate, raquete, vara de pescar, bastão,
cassetete e tacos de bilhar, sinuca, baseball, pólo, golfe, hockey, etc;
• Soquete;
• Bengala;
• Cassetetes;
• Equipamento para prática de artes marciais.
52
d) Categoria 4 – Substâncias explosivas ou inflamáveis
• Explosivos;
• Cartucho gerador de fumaça;
• Detonador e fuzíveis;
• Espoleta;
• Explosivo e réplica ou imitação de explosivo;
• Sinalizador luminoso e pólvora;
• Material pirotécnico e fogos de artifício;
• Aerossol de qualquer substância, exceto os de uso médico e de asseio pessoal;
• Bebida acima de 70% do padrão de graduação alcoólica, por volume;
• Material de ignição ou combustão espontânea;
• Fósforo, exceto em unidades acondicionadas em invólucro para uso cotidiano;
• Sólido inflamável, tais como artigos de fácil ignição, em qualquer quantidade;
• Líquidos inflamáveis (ex: gasolina, óleo diesel, fluido de isqueiro, metanol);
• Substância que em contato com água, emita gases inflamáveis;
• Munições e projéteis;
• Gás comprimido de qualquer espécie, tais como: butano, propano, extintores e
cilindros de oxigênio em quaisquer quantidades e recipientes;
• Minas, explosivos plásticos, pólvora, dinamite, materiais militares explosivos e
granadas.
e) Categoria 5 – Substâncias químicas e tóxicas
• Material oxidante, tal como pó de cal, descorante químico e peróxido;
• Cloro para piscinas e banheiras (Jacuzzi);
• Material corrosivo, tal como mercúrio, ácido, alcalóide, bateria com líquido
corrosivo, alvejante, em qualquer quantidade (exclusive instrumentos de medição
térmica – termômetro);
• Material infeccioso ou biologicamente perigoso (ex: sangue infectado, bactéria ou
vírus);
• Material radioativo (isótopos medicinais e comerciais);
• Sprays paralisantes (pimenta e lacrimogêneo);
53
• Substâncias venenosas (tóxicas) e infecciosas, tais como, arsênio, cianidas,
inseticidas e desfolhantes em quaisquer quantidades;
• Extintor de incêndio.
f) Categoria 6 – Outros
• Dispositivo de alarme (excluindo dispositivo de relógio de pulso e de equipamentos
eletrônicos permitidos a bordo);
• Material cujo campo magnético seja suficiente para interferir nos equipamentos das
aeronaves e que não estejam relacionados dentre os dispositivos eletrônicos
permitidos, como telefone celular, laptop, palmtop, jogos eletrônicos, pagers, que
são de uso controlado a bordo de aeronaves.