PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento nº 14/2015 - Elaborada nos termos do Regimento Interno, para
julgamento dos processos abaixo relacionados, assim como dos adiados ou constantes
de pautas já publicadas. A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará comunica
aos interessados que os processos abaixo discriminados, foram incluídos em pauta para
a Sessão de Julgamento de 20 de março de 2015, sexta-feira, às 08:30 horas, em
cumprimento ao disposto no art. 271, § 2º do Código Eleitoral, c/c arts. 93 e 94, § 1º do
Regimento Interno do TRE/PA.
1. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1378-07.2014.6.14.0000
RELATORA: JUÍZA EVA DO AMARAL COELHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PMN
INTERESSADO
: FÁBIO VELOSO DE CASTRO
ADVOGADO
: MAILTON MARCELO SILVA FERREIRA
2. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1489-88.2014.6.14.0000
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PT
INTERESSADO
: ESMERINO NERI BATISTA FILHO
ADVOGADA
: FRANCISCA DO SOCORRO BARREIROS PINTO
3. RECURSO ELEITORAL Nº 868-30.2012.6.14.0043
RELATORA: DESEMBARGADORA CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
ORIGEM: ANANINDEUA-PA (43ª ZONA ELEITORAL - ANANINDEUA)
ASSUNTO: ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 - RECURSO ELEITORAL - PROPAGANDA
ELEITORAL - BEM PARTICULAR - PINTURA EM MURO - IRREGULAR - PROCEDENTE
- PEDIDO DE AFASTAMENTO DE APLICAÇÃO DE MULTA - 43ª ZE - ANANINDEUA/PA
RECORRENTE
: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO
ADVOGADOS
: WAGNER T. VIEIRA CARNEIRO E OUTROS
RECORRIDO
: COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA ANANINDEUA EM SUAS MÃOS
ADVOGADO
: MARCELO LIMA LAVAREDA DA GRAÇA
4. RECURSO ELEITORAL Nº 9-17.2013.6.14.0063
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
ORIGEM: PRIMAVERA-PA (63ª ZONA ELEITORAL - PRIMAVERA)
ASSUNTO:
ELEIÇÕES
MUNICIPAIS
2012
RECURSO
ELEITORAL
REPRESENTAÇÃO ESPECÍFICA - CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS
FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CARGO - PREFEITO - VICE-PREFEITO NÃO ELEITO - IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO
DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE - MUNICÍPIO DE PRIMAVERA - 63ª ZE.
RECORRENTE
: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB,
DIRETÓRIO MUNICIPAL DE PRIMAVERA, REPRESENTADO
PELA SRA. CLEUMA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
: GEOVANO HONÓRIO SILVA DA SILVA
RECORRIDO
: ANA RENATA BRITO DE SOUSA
ADVOGADO
: FÁBIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES
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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
SECRETARIA JUDICIÁRIA
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Cont. da pauta 14/2015
: FLÁVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
: JOÃO DE MELO PRAGANA
: FÁBIO SABINO DE OLIVEIRA RODRIGUES
: FLÁVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES
5. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 1376-37.2014.6.14.0000
RELATOR: JUIZ FEDERAL RUY DIAS DE SOUZA FILHO
ORIGEM: BELÉM-PA
ASSUNTO: ELEIÇÕES GERAIS 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO CARGO - DEPUTADO FEDERAL - PRB
INTERESSADO
: RAUL BATISTA DE SOUZA
ADVOGADA
: ERIDIANE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS