ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE OEIRAS
-----------------ACTA DA 1.ª REUNIÃO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA -----------------------------MUNICIPAL DE OEIRAS, REALIZADA A 26 DE OUTUBRO DE 2005 ------------------------------------------------------------------- ACTA Nº 10/05 -------------------------------------------------
-------------Aos vinte e seis dias do mês de Outubro de dois mil e cinco, no Auditório da
Assembleia Municipal, em Oeiras, reuniu a Assembleia Municipal de Oeiras sob a Presidência
do Cidadão que encabeça a lista mais votada, Senhor Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues.
1. ABERTURA DA REUNIÃO ---------------------------------------------------------------------------------------Pelas dezoito e trinta minutos o Senhor Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues
declarou iniciada a 1.ª Reunião de Funcionamento da Assembleia Municipal de Oeiras,
procedendo de imediato à chamada, tendo sido verificada a presença de quarenta e dois
Membros (Fernando Victor Beirão Alves, Jorge Manuel de Sousa Vilhena, Luís Filipe Vieira
Viana, Carlos Alberto Ferreira Morgado, João dos Santos Aguiam Serra, Salvador António
Martins Bastos Costeira, António Ricardo Henriques Costa Barros, Britaldo Normando de
Oliveira Rodrigues, Fernando Augusto Frade dos Santos Ferreira, Custódio Mateus Correia de
Paiva, Maria Carolina Candeias Tomé, Arlindo Pereira Barradas, Alexis Godinho Gonçalves,
Maria Celeste Gouveia Saraiva Ferreira Dâmaso, Nuno Ricardo Ribeiro de Almeida Neto, Abílio
José da Fonseca Martins Fatela, Luís Filipe Pereira Santos, Alda Maria Gonçalves Gouveia
Lima, Carlos Jaime Fonseca Santos, José Pedro Resende Barroco, José Eugénio Moutinho
Tavares Salgado, António Macieira Coelho, Jorge Manuel Madeiras Silva Pracana, Alberto
Augusto Antas de Barros Júnior, Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha, Luiz Gonzaga Norton
Cardoso de Menezes, José Jorge Pereira, Ana Maria Andrade Borja Santos de Brito Rocha,
Paulo José Frischknecht, Fernando Caldeira Martins, Marcos Sá Rodrigues, Vidal Diogo
Fernandes Antão, Luísa Maria Diego Lisboa, Joaquim dos Reis Marques, Luís Alberto Lopes,
Pedro Afonso Nóbrega Moita de Melo e Sá, Maria Hermenegilda Ferreira e Vasconcelos
Guimarães, Arnaldo António Pereira, Daniel Branco, Carlos Alberto de Sousa Coutinho, Ana
Paula Ribeiro Aboim Gomes e António Vieira Grosso) desta Assembleia Municipal. ------------2. Sr. Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à Frente) – Cidadão
que encabeça a lista mais votada ------------------------------------------------------------------------------------- Dirigiu-se a todos os Membros, Autarcas, referindo que lhe compete nos termos da
Lei dirigir os Trabalhos da 1.ª Reunião. -------------------------------------------------------------------------------- Nos termos da Lei, a seguir à instalação deve proceder-se à eleição da Mesa da
Assembleia Municipal. -------------------------------------------------------------------------------------3. ORDEM DE TRABALHOS --------------------------------------------------------------------------------------- Foi estabelecida para a presente Reunião a seguinte Ordem de Trabalhos: ------------------------- ORDEM DE TRABALHOS ---------------------------------------------------------------------------- PONTO ÚNICO – Eleição da Mesa da Assembleia Municipal ---------------------4. Sr. Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à Frente) – Cidadão
que encabeça a lista mais votada ------------------------------------------------------------------------------------- O Senhor Deputado Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues disse o seguinte:------------------ “Há uma falta mas obviamente, há quorum. Podemos iniciar os nossos Trabalhos. -------------- Segundo reza o número dois, do artigo quadragésimo quinto, da Lei cinco/A de dois
mil e dois de onze de Janeiro, na ausência de disposição regimental compete à Assembleia
deliberar se a eleição a que se refere o número anterior, portanto, é da Mesa, é uninominal ou por
meio de listas, portanto, é um primeiro ponto que ponho à consideração dos Senhores Membros.
O que é que deseja? Qual é a proposta?”------------------------------------------------------------------4.1. Sr. Jorge Pracana (PSD) ------------------------------------------------------------------------------------------ O Senhor Deputado Jorge Pracana referiu o seguinte: ------------------------------------------------- “Em relação a essa questão facilitará...” -----------------------------------------------------
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-------------O Senhor Deputado Britaldo Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à
Frente) – Cidadão que encabeça a lista mais votada, disse o seguinte:-----------------------------------------“Vamos ter um problema de som, as pessoas foram-se embora e deixaram o som
ligado, portanto, quem quiser intervir terá que vir aqui fazê-lo, porque não há neste momento
som na sala, obrigado.-----------------------------------------------------------------------------------------------------Vou ler a proposta..., desculpe!”--------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Por deficiência de gravação tornou-se inaudível identificar o autor da
intervenção.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Deputado Britaldo Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à
Frente) – Cidadão que encabeça a lista mais votada, disse o seguinte:-----------------------------------------“...este Regimento da Assembleia, da leitura que fiz creio que algures diz,
efectivamente, que um Grupo Político Municipal pode pedir uns momentos para reflectir, não sei
o que é que vão reflectir ou o que não vão reflectir, é entre eles que o vão fazer, portanto, quartar
essa possibilidade de se reunirem e falarem para o que quiserem, acho que não é contrário, salvo
se me demonstrarem que é, se demonstrarem que é obviamente que calo-me, mas se não me
demonstrarem que isso se pode fazer, naturalmente que autorizarei.”---------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Deputado Arnaldo Pereira (CDU) interveio, mas dado que o fez sem
microfone tornou-se inaudível a sua intervenção. ----------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Deputado Britaldo Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à
Frente) – Cidadão que encabeça a lista mais votada, disse o seguinte:-----------------------------------------“Da legislação com que eu possa argumentar em sentido contrário, porque neste
momento não a tenho de cor ou nem sei se existe, acho uma boa proposta, de facto, o pedido de
cinco minutos para reflectirem por parte, enfim, do Grupo Parlamentar Oeiras Mais à Frente,
querem cinco minutos para reflectirem sobre o que eles considerarem. É o que estou a dizer, há
essa proposta de intervalo de cinco minutos, portanto, vou pôr a Assembleia em votação. -------------------- Quem vota contra a concessão dos cinco minutos?” --------------------------------------4.2. VOTAÇÃO – Proposta de Intervalo do Grupo Político Isaltino, Oeiras Mais à Frente ------------- O Senhor Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues pôs à votação esta Proposta a
qual foi rejeitada com vinte e cinco votos não, sendo treze do PSD, sete do PS, três da CDU e
dois do Bloco de Esquerda, e, dezassete votos sim do Isaltino, Oeiras Mais à Frente. -------------5. PERÍODO DA ORDEM DE TRABALHOS -------------------------------------------------------5.1. Eleição da Mesa da Assembleia --------------------------------------------------------------------------------- Sr. Britaldo Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à Frente) – Cidadão que
encabeça a lista mais votada ------------------------------------------------------------------------------------------ O Senhor Deputado Britaldo Oliveira Rodrigues disse o seguinte:----------------------------------- “Acabei de receber uma proposta que diz: -------------------------------------------------------------- “Considerando: --------------------------------------------------------------------------------------------- - Que na ausência de disposição regimental compete à Assembleia deliberar se a
eleição do Presidente e Secretários da Mesa ocorrerá em sistema uninominal ou de listas (art.º
45, n.º 2 de Lei 169/99 de 18/09 na redacção da Lei 5-A/2002 de 11/01); ---------------------------------------- - Que o actual Regimento da Assembleia Municipal de Oeiras se mantém em vigor,
face às disposições contidas no seu art.º 68, n.º 3, bem como do n.º 5 do art.º 45 do supracitado
Diploma; - ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- - Que nesse Regimento nada se dispõe sobre tal matéria (vd. Art.º 16); ---------------------------- Propõe-se: --------------------------------------------------------------------------------------------------- Que a eleição do Presidente e dos Secretários da Mesa da Assembleia Municipal de
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Oeiras seja efectuada por meio de listas, em escrutínio secreto.” ---------------------------------------------------Estão aqui quatro assinaturas. -----------------------------------------------------------------------------Bom temos esta proposta, pergunto se há outras propostas, se não houver outras
propostas vou pôr esta à votação.” -------------------------------------------------------------------------5.1.1. VOTAÇÃO – Proposta de Listas -----------------------------------------------------------------------------O Senhor Britaldo Oliveira Rodrigues pôs à votação esta proposta de votação em
listas e não uninominal, a qual foi aprovada por unanimidade.------------------------------------------------------INTERVALO ----------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à Frente)
– Cidadão que encabeça a lista mais votada interrompeu os trabalhos por dez minutos, por forma
a que sejam formuladas as listas. ----------------------------------------------------------------------------------------Sr. Britaldo Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à Frente) – Cidadão que
encabeça a lista mais votada -------------------------------------------------------------------------------------------O Senhor Britaldo Oliveira Rodrigues disse o seguinte: -----------------------------------------------“Salvo erro só tenho aqui propostas correspondentes a duas listas, uma lista que é
apoiada pelo PSD e PS e outra que é apoiada pelo Grupo Isaltino, Oeiras Mais à Frente.-----------------------A que entrou primeiro vou denominá-la de Lista “A”, esta Lista “A” propõe: ---------------------“Lista para a eleição da Mesa à Assembleia Municipal de Oeiras. -----------------------------------Presidente – José Eugénio Moutinho Tavares Salgado ------------------------------------------------1.º Secretário – Vidal Diogo Fernandes Antão ----------------------------------------------------------2.º Secretário – Ana Maria Andrade Borja Santos Brito Rocha.” -------------------------------------A Lista “B” apresenta como proposta:--------------------------------------------------------------------“Exmº Sr. Presidente em Exercício: ----------------------------------------------------------------------Ao abrigo dos artigos 16.º e 17.º do Regimento da Assembleia Municipal de Oeiras,
os deputados independentes do Movimento “Isaltino, Oeiras Mais à Frente” apresentam como
lista de candidatos à Mesa da Assembleia Municipal os seguintes Membros: ----------------------------------- Presidente da Mesa – Britaldo Rodrigues --------------------------------------------------------------- 1.º Secretário da Mesa – Luís Filipe Santos ------------------------------------------------------------- 2.º Secretário da Mesa – Abílio Fatela.” ----------------------------------------------------------------- Pergunto se algum dos proponentes destas Listas se quer pronunciar em termos de
explicar o que é que pretendem executar como Membros da Assembleia? Ponho à consideração
se alguém quiser. Faça favor.”------------------------------------------------------------------------------------------- Sr. Alexis Gonçalves - Isaltino, Oeiras Mais à Frente --------------------------------------------- O Senhor Deputado Alexis Gonçalves disse o seguinte:----------------------------------------------- “Boa tarde a todos. Gostaria apenas de apresentar duas notas . --------------------------------------- Em primeiro lugar existe uma circunstância anómala estranha à tradição democrática
desta Câmara, que é do Presidente cessante da Assembleia Municipal não estar presente para a
tomada de posse dos novos Membros, apesar de ter dirigido convites a diversas entidades e
personalidades, ou seja, não faz aqui muito sentido. ----------------------------------------------------------------- Outra circunstância estranha é dos trabalhos não terem sido suspensos como é
tradição nos últimos vinte anos, por isso há outra circunstância aqui que nós temos que ponderar,
de resto não sei, vamos ver. ---------------------------------------------------------------------------------------------- Obrigado.” --------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Senhor Britaldo Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à Frente) –
Cidadão que encabeça a lista mais votada, referiu o seguinte:--------------------------------------------------- “Não há mais ninguém inscrito não? Então sendo assim vamos passar à votação, para
isso os serviços da Assembleia irão distribuir papéis e farão favor de escrever Lista “A” ou Lista
“B” simplesmente, dentro de momentos serão recolhidos esses papéis, têm que ser chamadas as
pessoas claro!”-------------------------------------------------------------------------------------------------
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5.1.2. VOTAÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------Procedeu-se à chamada tendo votado quarenta e dois Membros da Assembleia. ------------------O Senhor Deputado Britaldo Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à Frente)
referiu o seguinte:----------------------------------------------------------------------------------------------------------“Para contagem de votos, para escrutinar e fiscalizar essa operação, convido os
representantes de cada um dos Grupos Municipais Políticos para virem para aqui. ------------------------------A Lista “A” recebeu vinte e três votos, a Lista “B” recebeu dezassete votos e houve
dois votos brancos. --------------------------------------------------------------------------------------------------------Em meu nome pessoal quero imediatamente manifestar..., como?! Quero manifestar
antes de mais, enfim, os desejos de bom trabalho a esta Mesa que acabou de ser eleita, os meus
cumprimentos para ela, as minhas felicitações, contarão naturalmente com este Grupo Municipal
com toda a clareza e transparência no apoio a que tudo seja dignificar esta Assembleia. -----------------------Pergunto se eventualmente haverá declarações de voto? Muito bem, efectivamente,
digamos, que sendo um voto secreto há um problema de não haver declaração de voto. Já andei
noutras Assembleias, nomeadamente, em Aveiro, uma cidade bem democrática que é minha,
efectivamente quando alguém quer manifestar alguma coisa é complicado arranjarem “tramas”
para conseguirem que a pessoa não diga o que quer, portanto, se alguém em relação a esta
votação quiser declarar algo que não seja uma declaração de voto, mas algo que queira dizer de
cumprimento às pessoas, eu próprio o disse, façam o favor de dizer.” --------------------------------5.1.2.1. Sr. Fernando Frade – Isaltino, Oeiras Mais à Frente ---------------------------------------------------O Senhor Deputado Fernando Frade fez a seguinte declaração de voto: -----------------------------“...para que o resultado da votação, dá como Mesa o Doutor Tavares Salgado, com
elementos do Partido Social Democrata e do Partido Socialista. A esses elementos nós queremos
desejar um bom trabalho, queremos desejar também que contribua para o bom andamento dos
trabalhos e que tenha um objectivo Oeiras. ----------------------------------------------------------------
------------- Não posso, no entanto, nesta hora deixar de referir que contra uma tradição
democrática em que, a Lista mais votada normalmente está representada no mínimo da Mesa,
isso não aconteceu nesta Assembleia, aconteceu uma coligação negativa que, de facto, anulou o
sentido de voto da população de Oeiras. Ao Professor Britaldo Rodrigues não queria deixar de
lhe dar um abraço já que foi eleito pela população e em termos da Assembleia Municipal foi
derrotado embora numa votação que eu considero democrática.” -------------------------------------5.1.2.2. Sr. Marcos Sá Rodrigues (PS) ------------------------------------------------------------------------------ O Senhor Deputado Marcos Sá Rodrigues fez a seguinte declaração de voto:---------------------- “Senhor Presidente em Exercício, isto não foi nenhuma declaração de voto, foi uma
declaração política! Uma declaração política vale aquilo que vale, acho que os resultados falam
por si e representam e têm exactamente uma representatividade daquilo que a população votou,
são os tais cerca de dois terços aqui representados nesta Assembleia e que representam diversos
Partidos, portanto, sei que isso custa e gostaria de assinalar aqui por mero acaso a ausência do
Senhor Presidente da Câmara, num acto que é de eleição da Mesa e do Presidente da Mesa que
se ausentou. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Era só isso que queria dizer. Muito obrigado.”---------------------------------------------6. Sr. Britaldo Oliveira Rodrigues (Isaltino, Oeiras Mais à Frente) – Cidadão que encabeça
a lista mais votada ------------------------------------------------------------------------------------------------------- O Senhor Deputado Britaldo Oliveira Rodrigues disse o seguinte:----------------------------------- “Bom não se trata propriamente de um debate Antes da Ordem do Dia, o único ponto
que estava aqui para ser focado era se alguém se queria pronunciar sobre estas eleições, portanto,
essa situação foi ultrapassada, portanto, não vamos cair num debate Antes da Ordem do Dia,
vamos é encerrar a Sessão e mais uma vez felicitar a lista que venceu, nomeadamente, o Senhor
Doutor Tavares Salgado. ------------------------------------------------------------------------------------------------- Bom segundo me informaram tenho que empossar a Mesa imediatamente, não sei se
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os serviços têm isso preparado? Tenho de empossar a Mesa, pergunto aos serviços se têm
preparado os documentos? -----------------------------------------------------------------------------------------------Os nossos serviços de apoio não sabendo que ia haver esta eleição, admitindo que era
como noutros anos, não têm preparado efectivamente o que deveria estar feito, que era um Acto
de Posse, nestes termos isto tem de tombar imediatamente em acta, e, logo que estejam estes
documentos imediatamente farei isso, estarei aqui amanhã de manhã cedo se for necessário, mas
agora não posso inventar documentos que não estão preparados. ---------------------------------------------------Entretanto, evidentemente que para encerrar esta Sessão vou chamar para a Mesa os
elementos que foram eleitos, naturalmente que eles encerrarão a Sessão. -----------------------------------------Senhor Doutor Tavares Salgado. --------------------------------------------------------------------------Senhor Vidal Diogo Fernandes Antão – Primeiro Secretário. -----------------------------------------Senhora Doutora Ana Maria Andrade Brito Rocha – Segunda Secretária. -------------6.1. Sr. Presidente – José Tavares Salgado -------------------------------------------------------------------------O Senhor Presidente da A.M. fez a seguinte intervenção: ---------------------------------------------“Apenas duas palavras. -------------------------------------------------------------------------------------Primeiro dizer que assumo com muito orgulho, com muita honra as funções de
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras.-----------------------------------------------------------------------Segundo, para dizer que esta Assembleia Municipal conta com esta Mesa para
trabalhar, e, para trabalhar por Oeiras. Portanto, a Mesa está disponível para todos os Grupos
Parlamentares trabalharem por Oeiras, aquilo que posso prometer é apenas trabalho, dadas as
condições em que nós estamos declaro encerrada a Sessão, irá ser marcada uma reunião com
medidas parlamentares para estabelecermos a agenda da próxima reunião da Assembleia
Municipal. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Boa noite e muito obrigado.” ------------------------------------------------------------------
7. INTERVENÇÃO DO PÚBLICO --------------------------------------------------------------------------------- Não houve intervenção do público. ----------------------------------------------------------8. MARCAÇÃO DA PRÓXIMA REUNIÃO ---------------------------------------------------------------------- A próxima reunião será marcada em data oportuna.---------------------------------------9. ENCERRAMENTO DA REUNIÃO ----------------------------------------------------------------------------- O Senhor Presidente da A.M. deu por encerrada a reunião às dezanove horas e vinte
minutos, a qual estiveram presentes quarenta e dois Membros (Fernando Victor Beirão Alves,
Jorge Manuel de Sousa de Vilhena, Luís Filipe Vieira Viana, Carlos Alberto Ferreira Morgado,
João dos Santos Aguiam Serra, Salvador António Martins Bastos Costeira, António Ricardo
Henriques Costa Barros, Britaldo Normando de Oliveira Rodrigues, Fernando Augusto Frade
dos Santos Ferreira, Custódio Mateus Correia de Paiva, Maria Carolina Candeias Tomé, Arlindo
Pereira Barradas, Alexis Godinho Gonçalves, Maria Celeste Gouveia Saraiva Ferreira Dâmaso,
Nuno Ricardo Ribeiro de Almeida Neto, Abílio José da Fonseca Martins Fatela, Luís Filipe
Pereira Santos, Alda Maria Reis Gouveia Lima, Carlos Jaime Fonseca Santos, José Pedro
Resende Barroco, José Eugénio Moutinho Tavares Salgado, António Macieira Coelho, Jorge
Manuel Madeiras Silva Pracana, Alberto Augusto Antas de Barros Júnior, Jorge Paulo de Seabra
Roque da Cunha, Luiz Gonzaga Norton Cardoso de Menezes, José Jorge Pereira, Ana Maria
Andrade Borja Santos de Brito Rocha, Paulo José Frischknecht, Fernando Caldeira Martins,
Marcos Sá Rodrigues, Vidal Diogo Fernandes Antão, Luísa Maria Diego Lisboa, Joaquim dos
Reis Marques, Luís Alberto Lopes, Pedro Afonso Nóbrega Moita de Melo e Sá, Maria
Hermenegilda Ferreira e Vasconcelos Guimarães, Arnaldo António Pereira, Daniel Branco,
Carlos Alberto de Sousa Coutinho, Ana Paula Ribeiro Aboim Gomes e António Vieira Grosso)
desta Assembleia Municipal, conforme listas anexas.---------------------------------------------------------------- ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- -----------------------------------------------------------------------------------------------------
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