Paulo Ricardo Braga Maciel
Curriculum Vitae
Outubro/2014
Paulo Ricardo Braga Maciel
Curriculum Vitae
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Dados pessoais
Nome
Paulo Ricardo Braga Maciel
Nome em citações bibliográficas
MACIEL, P. R. B.
Sexo
Masculino
Cor ou Raça
Branca
Filiação
VICENTE DONIZETTI MACIEL e ROSANA CARMEN BRAGA MACIEL
Nascimento 28/12/1986 - Brasil
Carteira de Identidade
12329185 SSP - MG - 02/03/1999
CPF
073.648.156-78
Endereço residencial
Rua José de Santana - 1.306, SALA 502
Centro - Patos de Minas
38700052, MG - Brasil
Telefone: 34 38210206
Celular 34 96972765
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Formação acadêmica/titulação
2013 - 2014
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO.
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Sao Paulo, Brasil
Título: Ativismo Judicial e a Efetivação dos Direitos Sociais
2013 - 2014
Especialização em PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL.
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Sao Paulo, Brasil
Título: A criminalização dos atos sexuais de deficientes mentais a luz do principio da
dignidade da pessoa humana
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Patos De Minas, Brasil
Título: Estacionamento exclusivo, destinado a clientes de estabelecimentos
empresariais, nas calçadas das vias públicas: legalidade desta prática.
Orientador: Abelardo Medeiros Mota
1993 - 2004
Ensino Médio (2o grau) .
ESCOLA ESTADUAL DONA GUIOMAR DE MELO, GUIOMAR, Brasil, Ano de obtenção:
2004
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Áreas de atuação
1.
Direito
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Idiomas
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Inglês
Compreende Pouco , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Pouco
Espanhol
Compreende Razoavelmente , Fala Pouco , Escreve Pouco , Lê Razoavelmente
Português
Compreende Bem , Fala Razoavelmente , Escreve Razoavelmente , Lê Bem
Producão
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Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MACIEL, P. R. B.
Estacionamento exclusivo, destinado a clientes de estabelecimentos empresariais, nas calçadas das vias
públicas:
legalidade
desta
prática.
Leia
mais:
http://jus.com.br/revista/texto/22933/estacionamento-exclusivo-destinado-a-clientes-de-estabelecimentos-em
presariais-nas-calcadas-das-vias-publicas-legalidade-desta-pratica#ixzz2C2NUfsj9. Jus Navigandi. , v.3410,
p.www.jus.com.br - , 2012.
Palavras-chave: Calçadas, PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, Interesse Público, Interesse Coletivo,
Estacionamento
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Administrativo,Direito Comercial
Setores de atividade : Pesquisa e desenvolvimento científico
Referências
adicionais
:
Português.
Meio
de
divulgação:
Meio
digital.
Home
page:
[http://jus.com.br/revista/texto/22933/estacionamento-exclusivo-destinado-a-clientes-de-estabelecimentos-empresariais-nas-calcadas-d
as-vias-publicas-legalidade-desta-pratica]
É ilegal a destinação de estacionamento exclusivo aos clientes de estabelecimentos empresariais nas calçadas das vias públicas, pois
a calçada é pública.
Artigos em revistas (Magazine)
1. MACIEL, P. R. B.
Jurisvox. Revista Jurídica do Centro Universitário de Patos de Minas. Patos de Minas, p.212 - 223, 2012.
Palavras-chave: Calçadas, Estacionamento , Interesse Coletivo, Interesse Público, PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE
PÚBLICO
Áreas do conhecimento : Direito Administrativo,Direito Constitucional
Setores de atividade : Administração pública, defesa e seguridade social, Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria,
Transporte terrestre
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
Apresentação de trabalho e palestra
1. MACIEL, P. R. B.
Estacionamento exclusivo, destinado a clientes de estabelecimentos empresariais, nas calçadas das
vias públicas: legalidade desta prática., 2012. (Comunicação,Apresentação de Trabalho)
Palavras-chave: Interesse Público, Interesse Coletivo, PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO, Estacionamento ,
Calçadas
Áreas do conhecimento : Direito Constitucional,Direito Administrativo,Direito Comercial
Setores de atividade : Pesquisa e desenvolvimento científico
Referências adicionais : Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso
O trabalho apresentado na IV Semana da Pesquisa Jurídica do UNIPAM, trata-se de um aperfeiçoamento e um enfoque mais restritivo
do
trabalho
publicano
no
sítio
(http://jus.com.br/revista/texto/22933/estacionamento-exclusivo-destinado-a-clientes-de-estabelecimentos-empresariais-nas-calcadas-d
as-vias-publicas-legalidade-desta-pratica) uma vez que neste se restringiu a pesquisa ao Municipio de Patos de Minas - MG.; Local:
UNIPAM; Cidade: PATOS DE MINAS - MG; Evento: IV SEMANA DA PESQUISA JURÍDICA; Inst.promotora/financiadora: CENTRO
UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS
Educação e Popularização de C&T
Participação em eventos, congressos, exposições, feiras e olimpíadas
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1. Caravana de Prerrogativas e Ética, 2012. (Outra)
.
2. V Fórum Jurídico, 2012. (Congresso)
.
3. IV Semana da Pesquisa Jurídica, 2012. (Seminário)
.
4. Economia Política, 2012. (Seminário)
.
5. IV Encontro Jurídico do Alto Paranaíba, 2011. (Congresso)
.
6. IV Fórum Jurídico, 2011. (Congresso)
.
7. III Semana da Pesquisa Jurídica, 2011. (Seminário)
.
8. Controle de Constitucionalidade, 2011. (Outra)
.
9. Psicologia Jurídica, 2010. (Outra)
.
10. III Fórum Jurídico, 2010. (Congresso)
.
11. II Semana de Estudos Jurídicos e Sociais, 2010. (Seminário)
.
12. I Fórum Jurídico, 2008. (Congresso)
.
13. A Magistratura e o Direito de Família, 2008. (Encontro)
.
Eventos
Eventos
Participação em eventos
1. IV SEMANA DA PESQUISA JURÍDICA, 2012. (Outra)
Estacionamento exclusivo, destinado a clientes de estabelecimentos empresariais, nas calçadas das vias
públicas: legalidade desta prática..
2. Caravana de Prerrogativas e Ética, 2012. (Outra)
.
3. IV Semana da Pesquisa Jurídica, 2012. (Seminário)
.
4. V Fórum Jurídico, 2012. (Congresso)
.
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5. Economia Política, 2012. (Seminário)
.
6. IV Fórum Jurídico, 2011. (Congresso)
.
7. III Semana da Pesquisa Jurídica, 2011. (Seminário)
.
8. Controle de Constitucionalidade, 2011. (Outra)
.
9. IV Encontro Jurídico do Alto Paranaíba, 2011. (Congresso)
.
10. Psicologia Jurídica, 2010. (Outra)
.
11. III Fórum Jurídico, 2010. (Congresso)
.
12. II Semana de Estudos Jurídicos e Sociais, 2010. (Seminário)
.
13. I Fórum Jurídico, 2008. (Congresso)
.
14. A Magistratura e o Direito de Família, 2008. (Encontro)
.
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Totais de produção
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódico.................................................
Revistas (Magazines)......................................................................
Apresentações de trabalhos (Comunicação)..................................................
1
1
1
Eventos
Participações
Participações
Participações
Participações
5
4
1
4
em
em
em
em
eventos
eventos
eventos
eventos
(congresso)......................................................
(seminário)......................................................
(encontro).......................................................
(outra)..........................................................
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