Ementa aula 24 de junho de 2013.
ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DE TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
Professor: Paulo Ricardo Opuszka
• Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Curitiba;
• Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito
da Universidade Federal do Paraná;
• Professor do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania
da UniCuritiba;
• Professor de Direito do Trabalho, Processo e Mercado do Centro de
Estudos Jurídicos do Paraná;
• Professor da Escola da Magistratura Federal do Paraná;
• Lider do Grupo Cooperação Internacional e Relações Contratuais junto
ao CNPQ.
Tema: Trabalho portuário.
EMENTA
• Refletir sobre alguns aspectos do desenvolvimento portuário no Brasil e
questões econômicas e institucionais;
• Para uma reflexão sobre o crescimento e desenvolvimento brasileiro;
• Regulamentação deste desenvolvimento e papel do Direito no mesmo;
• Capacidade de sustentabilidade para o projeto do atual Governo Federal
e dos projetos de Estado a partir do planejamento (IPEA, MPLA).
• FORTUNA DO MAR: algumas considerações conjunturais do passado.
OBJETIVO E METODOLOGIA
1 Oferecer ao pós-graduando noções teóricas indispensáveis à compreensão dos
aspectos mais relevantes do Trabalho e Previdenciário.
2 Exposições teóricas pelo Professor sobre temas estratégicos para o
desenvolvimento do curso.
AVALIAÇÃO
Prova escrita e individual, ao final do Módulo.
BIBLIOGRAFIA
SANTOS, Milton e SILVEIRA, Laura. O Brasil: território e sociedade no início do
séc. XXI. Rio de Janeiro: Record, 2001, p.55-92.
SANTOS, Milton e SOUZA, Maria Adélia. O espaço interdisciplinar. São Paulo:
Nobel, 1986, p. 39-65.
DIEGUES, Antonio Carlos. O papel das ciências sociais na análise. São Paulo:
Saraiva, 2001.