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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT
RELATÓRIO ANALÍTICO
Projeto “Gestão de Territórios Rurais” – CNPq/MDA/SDT
Nº 05/2009
TERRITÓRIO DE CIDADANIA DO SISAL – BAHIA
FEIRA DE SANTANA – BAHIA
SETEMBRO - 2011
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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – SDT
RELATÓRIO ANALÍTICO
TERRITÓRIO DE CIDADANIA DO SISAL – BAHIA
Projeto “Gestão de Territórios Rurais” – CNPq/MDA/SDT
Nº 05/2009
Ildes Ferreira de Oliveira*
Robson Andrade Santos**
Tatiana Ribeiro Velloso***
Pedro Torres Filho****
Ive Aparecida de Oliveira da Silva*****
Mara Emmanuela Guimarães Santana Cunha*****
FEIRA DE SANTANA – BA
SETEMBRO – 2011
* Coordenador do projeto, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
** Coordenador Técnico da Célula (Mestrando/UFRB)
*** Professora Colaboradora, professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB
**** Professor Colaborador, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS
***** Estagiárias Bolsistas.
3
LISTA SIGLAS
ABRAÇO Sisal - Associação de Rádios Comunitárias do Sisal - Associação Comunitária
ADS Bahia - Agência de Desenvolvimento Solidário
APAEB - Associação de Desenvolvimento Sustentável Solidário da Região Sisaleira;
ARCO Sertão - Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia
ARTAB - Articulação das Entidades Urbanas de Valente e Região
BNB - Banco do Nordeste do Brasil
CAR - Companhia de Ação Regional
CEAIC - Centro de Apoio às Iniciativas Comunitárias do Semi-Árido da Bahia
CEBs - Comunidades Eclesiais de Base
CDA - Coordenação de Desenvolvimento Agrário
CEF - Caixa Econômica Federal
CMDRS - Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CODES - Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do Estado da
Bahia
CONSISAL – Consórcio dos Municípios do Território do Sisal
COOBENCOL - Cooperativa de Beneficiamento e Comercialização
COOAMEL - Cooperativa de Apicultores e Meliponicultores do Semi-Árido do Estado da
Bahia
COOPERAFIS - Cooperativa Regional de Artesãs Fibras do Sertão
COOPERJOVENS - Cooperativa de Produção dos Jovens da Região do Sisal
COOPMEL - Cooperativa dos Apicultores do Semiárido Baiano
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DIREC - Diretoria Regional de Educação
DIRES - Diretoria Regional de Saúde
EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola - G Regional Serrinha - EMBRAPA
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FATRES - Fundação de Apoio aos Trabalhadores da Região Sisaleira
FENASCOO - Federação de Cooperativas de Crédito de Apoio a Agricultura Familiar
FUNDAÇÃO APAEB - Fundação de Apoio ao desenvolvimento Sustentável e Solidário da
Região Sisaleira
4
ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços
ICV - Índice de Condição de Vida
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
IDH - Índice de Desenvolvimento Humano
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário
MMTR - Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais
MOC - Movimento de Organização Comunitária
ONGs - Organização Não Governamental
OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
PBF - Programa Bolsa Família
PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PIB - Produto Interno Bruto
PROINF - Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais
PT - Partido dos Trabalhadores
PTDS - Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável
P1MC - Programa Um Milhão de Cisternas
REFAISA - Rede de Escolas Famílias Agrícolas Integradas do Semi-Árido
SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SEAGRI - Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária
SEBRAE - Sistema Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa
SINTRACAL - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas Fábricas de
Calçados
SINTSEF - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal
STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
UEFS - Universidade Estadual de Feira de Santana
UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
UNEB - Universidade do Estado da Bahia
UNICAFES - União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia
Solidária da Bahia
UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância
5
ÍNDICE DOS QUADROS
Quadro 1.Identidade Territorial: Categoria, Valor e Classificação de Identidade
Territorial – 2011...................................................................................................... 18
Quadro 2.Composição da Plenária Território do Sisal – CODES, em 2011............
Quadro 3. Conselho de Administração do CODES - Sisal - Gestão 2011 - 2012...
Quadro 4. Indicadores de capacidade institucional no Território do Sisal – 2011..
Quadro 5.Relação dos Projetos de Investimento do Território do Sisal, com
proponente, localização, recursos financeiros e situação, da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial – SDT/ Ministério do Desenvolvimento Agrário –
período de 2003 a 2011.............................................................................................
29
33
35
48
Quadro 6.Indicadores............................................................................................... 51
Quadro 7.Avaliação da Fase de Planejamento.......................................................... 52
Quadro 8.Avaliação da fase de execução do Projeto................................................
Quadro 9.Indícios de impactos.................................................................................
Quadro 10.Indicadores gerais de gestão do projeto.................................................
Quadro 11.Condição Familiar do Entrevistado, em 2010-2011...............................
Quadro 12.Faixa etária e sexo dos entrevistados, em 2010 – 2011.........................
52
53
54
56
56
Quadro 13.Perfil agrícola dos entrevistados, em 2010 – 2011.................................
57
Quadro 14. Situação educacional dos entrevistados, em 2010 – 2011.....................
Quadro 15.Situação dos entrevistados em termos de serviços como energia, água
57
e higiene familiar, em 2010 – 2011..........................................................................
58
Quadro 16.Situação do uso de equipamentos domésticos, em 2010 – 2011............
58
Quadro 17.Avaliação das Condições de Comercialização, em 2010 – 2011........... 59
Quadro 18. Fatores de Desenvolvimento................................................................. 62
Quadro 19.Características do Desenvolvimento.......................................................
64
Quadro 20.Efeitos do desenvolvimento...................................................................
66
Quadro 21.Indicadores ICV.....................................................................................
67
6
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1. Municípios que integram o Território do Sisal, População total, urbana e
rural, Índice de Desenvolvimento Humano Médio, Produto Interno Bruto e Índice de
Indigência...................................................................................................................... 14
Anexo II:
Tabela 1 - Número de membros por estabelecimento familiar............................... ..... 76
Tabela II – Número de membros da família residentes nos domicílios rurais com
77
idade entre 18 a 24 anos.................................................................................................
Tabela III - Renda Familiar (Casal e filhos).................................................................
Tabela IV – Terra Disponível...............................................................................
78
79
Tabela V – Número de agricultores familiares que acessaram Pronaf nos últimos
3 anos..............................................................................................................
81
Tabela VI – Número de Operações e Volume de Recursos liberados pelo Ponaf no
81
Território do Sisal no período 2005-2009.............................................................
Tabela VII – Número de Agricultores que recebem visitas técnicas por instituições do
83
Território...........................................................................................................
7
ÍNDICE DOS GRÁFICOS
Gráfico 1.Existência de um assessor técnico que apóie permanentemente a Gestão
do Colegiado...............................................................................................................
Gráfico 2.No caso de não existir um assessor técnico, há algum outro técnico que
apóie a ação do Colegiado...........................................................................................
Gráfico 3.Formas de seleção e a eleição dos membros do Colegiado do CODES
Sisal............................................................................................................................
Gráfico 4.Reuniões formais o Colegiado realizou desde a sua constituição..............
Gráfico 5.Frequência das reuniões do Colegiado.......................................................
Gráfico 6.Avaliação da Capacidade de Decisão dos Membros do Colegiado............
Gráfico 7.Frequência no tratamento de temáticas no Colegiado do CODES – Sisal..
Gráfico 8.Freqüência dos Problemas que prejudicam o Colegiado............................
Gráfico 9.Qual o papel desempenhado pelo Colegiado na elaboração do
diagnóstico territorial..................................................................................................
Gráfico 10. Existência de documento que contenha uma visão de longo prazo do
território (Visão de Futuro).........................................................................................
Gráfico 11.Caso o território tenha o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS, qual foi o papel desempenhado pelo Colegiado Territorial
na elaboração do mesmo.............................................................................................
Gráfico 12.Indique quais dos seguintes mecanismos são utilizados para a tomada
de decisões no Colegiado............................................................................................
36
37
38
38
39
40
40
41
42
42
43
44
Gráfico 13.Quais ações são desenvolvidas pelo Colegiado para a gestão dos
projetos de desenvolvimento territorial.......................................................................
45
Gráfico 14. Em quais das seguintes áreas, os membros do colegiado receberam
capacitação..................................................................................................................
45
8
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1.Mapa do Território do Sisal no estado da Bahia.............................................
Figura 2.Composição da Identidade Territorial do Território do Sisal – 2011.............
Figura 3.Variáveis da capacidade institucional no Território do Sisal – 2011..............
Figura 4.Fabrica de ração, municípios de Itiúba............................................................
Figura 5.Apresentação dos Indicadores de Avaliação de Projetos de Investimento.....
Figura 6.Avaliação da fase de planejamento de projeto................................................
Figura 7.Avaliação da fase de Execução do projeto......................................................
Figura 8.Indícios de impactos........................................................................................
Figura 9.Indicadores gerais de gestão dos projetos.......................................................
Figura 10.Aplicação de questionário município de Tucano – Ba. ..............................
Figura 11.Composição dos Fatores de Desenvolvimento.............................................
Figura 12.Características do desenvolvimento..............................................................
Figura 13.Efeitos do desenvolvimento..........................................................................
Figura 14.Índice de condições de vida médio.............................................................
12
18
34
46
50
51
52
53
54
55
60
63
65
67
9
SUMÁRIO
1.0
2.0
3.0
4.0
5.0
6.0
7.0
7.1
10
12
17
27
36
46
55
55
7.1.1
7.1.2
7.1.3
7.1.4
7.2
7.3
8.0
9.0
9.1
9.2
Apresentação.....................................................................................................
O Contexto........................................................................................................
Identidade Territorial........................................................................................
Capacidades Institucionais...............................................................................
Gestão do Colegiado........................................................................................
Avaliação de Projetos......................................................................................
Índice de condições de Vida
Informações relevantes sobre população, educação, serviços básicos e
comercialização do Território do Sisal: analises dos resultados......................
Características da população Território do Sisal ........................................
Características da educação do Território do Sisal..........................................
Características de serviços básicos do Território do Sisal...............................
Características de comercialização do Território do Sisal...............................
Composição do Índice de qualidade de vida – ICV.........................................
Índice de condições de vida médio baseado nas três dimensões.....................
Análise Integradora do Contexto.....................................................................
Propostas e Ações para o Território................................................................
Proposta de pesquisa para o Território do Sisal..............................................
Propostas de qualificação do Território do sisal.............................................
10.0
11.0
12.0
12.1
12.2
Considerações Finais.......................................................................................
Referências ...................... ...............................................................................
Anexos.............................................................................................................
Anexo I - Validação dos Instrumentos e Procedimentos.................................
Anexo II - Relatório de Pesquisa (Questionário Complementar)....................
71
72
74
74
75
55
57
57
58
59
66
68
69
69
69
10
1. 0 - APRESENTAÇÃO
Em setembro de 2010, após a formação da Equipe do Projeto “Gestão de Territórios
Rurais” – CNPq/MDA/SDT, iniciou-se uma ação junto ao Território de Cidadania do Sisal,
com contatos amistosos e formais da equipe executora com o Conselho de Administração e
com Grupos de Trabalho do CODES Sisal - Conselho de Desenvolvimento Rural
Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia. Nesses encontros, apresentou-se a
pesquisa proposta pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do
Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria do CNPq e a oferta de outros serviços que
pudessem contribuir para melhorar o desempenho do CODES Sisal, entidade civil sem fins
econômicos, constituída por representantes de organizações da sociedade civil e do poder
público. Pactuou-se, à época, sobre aspectos do relacionamento entre a Equipe do Projeto e
o CODES Sisal, envolvendo também a Fundação de Apoio aos Trabalhadores da Região
Sisaleira (FATRES1) e a Associação de Desenvolvimento Sustentável Solidário da Região
do Sisal (APAEB2) que tem se constituído em importantes parceiras no curso do processo de
trabalho.
Passado o período de um ano, além das atividades específicas previstas no projeto,
realizou-se um conjunto de outras ações de interesse do CODES Sisal, com a contribuição
efetiva3 da Equipe da Célula; o fato de todos os membros da Equipe já manterem,
anteriormente, algum nível de relacionamento com o CODES Sisal ou com as principais
organizações que o constituíram, facilitou a condução dos trabalhos.
Este Relatório Analítico tem o propósito de analisar os resultados da pesquisa do
Índice de Condição de Vida (ICV) do Território, ensaiando-se algumas interpretações sobre
os dados coletados. Compõe dos seguintes tópicos: o contexto, permitindo situar-se frente à
realidade do Território de Cidadania do Sisal; a discussão sobre identidade territorial, a
partir dos dados da pesquisa; a análise das capacidades institucionais; a avaliação dos
projetos executados pelo PROINF; a tentativa de análise integradora do contexto; as
principais ações propostas para o Território; e finalmente, as considerações finais. Em
1
Por não possuir sede própria, o CODES Sisal funciona nas instalações da FATRES.
A APAEB – Valente cedeu um espaço para a instalação da Equipe da Célula.
3
Por exemplo, da constituição do CONSORSIAL (Consórcio de Municípios do Território do Sisal), da
elaboração de Carta Consulta de negociação com o BNDES, das articulações com vistas à implantação de um
Campi da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no Território e articulação com pesquisadores
da UEFS, da UFBA e da UFRB para um processo de identificação geográfica do sisal.
2
11
anexo, alguns comentários sobre os instrumentos utilizados e um relatório contendo os
dados sistematizados de um questionário complementar aplicado durante a pesquisa do ICV.
Os conteúdos deste Relatório devem ser entendidos como elementos para alimentar o
debate acerca dos temas propostos. Assim, são preliminares e iniciais, mas necessários para
o trabalho de contribuição para as ações do Território do Sisal.
12
2.0 - CONTEXTO
O Território do Sisal é constituído por 20 (vinte) municípios (figura 1), habitado por
582.329 pessoas e uma extensão territorial de 20.154 km², o correspondente a 3,5% do
Estado da Bahia. Tem fácil acesso por rodovia, através da BR 116 e BR 324, e das BA 409 e
BA 416; na cidade de Valente, sede do CODES Sisal, há um campo de pouso pavimentado
para pequenas aeronaves. Há emissoras de rádio AM nos municípios de Serrinha, Conceição
do Coité e Monte Santo, e FM em todos os municípios, destacando-se as Rádios
Comunitárias de Valente e Santa Luz. No tocante a educação publica, além das escolas de
ensino fundamental e médio existem dois campus universitários da Universidade Estadual
da Bahia – UNEB, localizados nos municípios de Serrinha e Conceição do Coité.
Inserido no semi-árido baiano, é caracterizado pela predominância de uma economia
agrícola e por ter a maioria da sua população estabelecida na zona rural, com 333.149
habitantes na zona rural, o que representa 57,21% da população (IBGE, 2011).
Figura 1. Mapa do Território do Sisal no Estado da Bahia.
Fonte: Adaptado do PTDRS Sisal (2010).
Uma das principais atividades agrícolas, em alguns municípios, advém da produção
do sisal (Agave sisalana). O cultivo do sisal é desenvolvido em pequenas propriedades e o
processo de extração da fibra é feito de modo semi-artesanal, com grandes riscos para a
saúde dos trabalhadores; historicamente, têm gerado um verdadeiro exército de mutilados
13
adultos e envolvido um grande número de crianças, institucionalizando na região o trabalho
infantil, decorrente do nível de pobreza das famílias, minimizado a partir do PETI –
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Governo Federal, não contemplando
medidas efetivas que contribuam para elevação da renda das famílias de promoção do
desenvolvimento territorial.
Apesar da existência de crianças, adolescentes e jovens na população, numa faixa
etária compreendida de cinco a vinte e quatro anos, correspondendo a 39,14% da população,
não se dispõe de políticas públicas consistentes para assegurar o futuro dessa população. Isso
explica, dentre outros aspectos, a exploração do trabalho precoce de crianças e adolescentes
para contribuir com a renda familiar. Também coloca em evidência a situação precária da
educação pública dos municípios que não consegue atender as demandas da população, com
maior gravidade para o segmento rural pelo caráter descontextualizado do ensino. De certa
forma, isso tem contribuído para a migração de jovens e adultos para os centros urbanos e
capitais, que, sem qualificação profissional, partem em busca ilusória de melhores
oportunidades de vida.
Outro ponto de estrangulamento está na distribuição de renda, em que 50,83% da sua
população se encontram em situação de indigência (Tabela 1). São milhares de famílias que
sobrevivem com renda per capita de menos de meio salário mínimo. As principais fontes de
recurso que movimentam a economia desses municípios advêm da transferência de recursos
governamentais, principalmente através da previdência social e programas sociais de
assistência à família de baixa renda, e da agricultura familiar local. São bastante restritas as
possibilidades de geração de trabalho e renda na totalidade dos seus municípios.
14
Tabela 1. Municípios que integram o Território do Sisal, População total, urbana e rural,
Índice de Desenvolvimento Humano Médio, Produto Interno Bruto e Índice de Indigência.
População¹
Município
Araci
Barrocas
Biritinga
Candeal
Cansanção
Conceição do Coité
Ichu
Itiuba
Lamarão
Monte Santo
Nordestina
Queimadas
Quinjingue
Retirolândia
Santaluz
São Domingos
Serrinha
Teofilândia
Tucano
Valente
TOTAL
%
Total
51.651
14.191
14.836
8.895
32.908
62.040
5.255
36.113
9.560
52.338
12.371
24.602
27.228
12.055
33.838
9.226
76.762
21.482
52.418
24.560
582.329
100,0
Urbana
19.638
5.695
3.517
3.476
11.021
36.278
3.365
9.699
2.085
8.845
3.921
12.492
6.377
6.722
20.795
5.916
47.188
6.692
21.958
13.487
249.167
42,79
PIB³
2008
Rural
32.013
8.496
11.319
5.419
21.887
25.762
1.890
26.414
7.475
43.493
8.450
12.110
20.851
5.333
13.043
3.310
29.574
14.790
30.460
11.073
333.182
57,21
IDH-M²
0,557
s/d
0,596
0,61
0,538
0,611
0,675
0,574
0,608
0,534
0,550
0,613
0,526
0,625
0,66
0,624
0,658
0,607
0,582
0,657
0,600
/////
Milhões
134,50
123,31
42,22
23,40
93,01
250,32
16,97
108,82
25,05
135,17
32,50
75,76
106,77
45,99
102,44
33,22
319,55
54,32
153,57
92,75
98,48
/////
Índice de
Indigência²
(%)
55,07
s/d
45,38
49.88
66,49
46,57
47,12
63,27
43,33
69,05
47,66
50,94
69,64
61,38
38,18
52,70
44,50
55,13
54,34
55,13
50,83
/////
Fonte: (¹) IBGE, Censo Demográfico, 2010; (²) Atlas do Desenvolvimento Humano, PNUD, 2000.
Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em: 02 ago 2011.
Apesar de ser uma das principais atividades econômicas da região, a sustentabilidade
da agricultura familiar coloca em evidência a questão do acesso e permanência do agricultor
no campo. Percebe-se o enfretamento dos agricultores familiares com a concentração
fundiária no Território, além de sua produção está sujeita às variações constantes dos
períodos de estiagem e as dificuldades no acesso aos serviços de assistência técnica,
comercialização dos produtos e às linhas de crédito rural. Essas dificuldades estruturais
fazem com que necessitem criar alternativas para garantir a sobrevivência das suas famílias,
principalmente contextualizada em ações de convivência com o semiárido.
15
A vegetação predominante do Território é a caatinga4 que apesar da sua importância
para a sobrevivência dessas pessoas, encontra-se em franco processo de degradação; estimase que menos de 20% da caatinga continuam preservados5.
O Território está encravado no sertão cujo o conceito é carregado de imprecisão e de
preconceitos pela literatura tradicional. É tratado como interior, interior pouco povoado,
lugar longe da costa, lugar inculto, incivilizado e assim por diante (BARROSO, 1962;
LIMA, 1999). Guimarães Rosa o considerou como algo que se procura e nunca se encontra e
quando menos se espera ele aparece (ROSA, 2006); para Patativa do Assaré, O sertão é um
livro aberto... (VASCONCELOS, 2007, p. 56). Ainda hoje é visto como lugar íngreme,
atrasado, distante; terra sem lei, terra de ninguém, com predominância da visão euclidiana
do início do século XX firmada a partir do ainda presente rebuliço do sertão com o massacre
de Canudos há menos de uma década. Para Euclides da Cunha, o sertão é tudo que está fora
da escrita, da história, da civilização e do espaço (CUNHA, 1973). Ainda nos dias atuais,
ouve-se pelos sertões adentro, expressão do tipo: pretendo conhecer a Bahia, com referência
à capital do Estado. Implicitamente, o reconhecimento de que o sertão está fora da Bahia 6 o
que faz sentido se recorrermos à história de abandono de toda região pelo Estado.
O sertanejo é um homem místico, cordial e desconfiado. Místico porque, como
ninguém, sabe conduzir sua vida – a família, a economia, a política, a relação com a
natureza – norteado pela emoção e pela fé no sobrenatural, com absoluta incapacidade de
analisar de forma fria e racional as coisas do dia a dia, o que é próprio do ente religioso.
Talvez ninguém, como ele, saiba conciliar a produção, a cultura e a fé: enquanto trabalha, na
agricultura ou no traquejo dos animais, o sertanejo canta e faz suas orações.
O homem do sertão é cordial. Qualquer um que o procura, está sempre disposto a
ampará-lo, com respeito e cordialidade; diferente do comportamento do citadino, ele é
incapaz de cuspir no prato que comeu, ou seja, se recebe um favor de alguem, uma cortesia,
um simples reconhecimento, ele jamais esquecerá e procurará retribuir de alguma forma: é o
favor com favor se paga. E disso as oligarquias nordestinas souberam tirar proveito,
4
Caa=mata, tinga=branca. A caatinga corresponde ao maior de um conjunto de quatro biomas do Estado da
Bahia, ao lado de Mata Atlântica, Manguezais e Cerrado. É considerada rica a biodiversidade: nela existem
mais de 600 tipos de árvores conhecidas, enquanto em toda Europa não passa de 100.
5
Estudo realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, 68% da área do bioma caatinga encontra-se degradados,
sendo que 35% em situação de extrema degradação (BRASIL, 2002).
6
Há uma chula, cantada pelos sertanejos, que faz a seguinte referência: Horácio de Matos por ser malcriado
chegou na Bahia e morreu... ao referir-se à morte do temido ex-deputado, ex-senador, coronel do sertão e chefe
de grande bando de jagunços, em Salvador, em 15.05.1931, depois de provocar muitos conflitos armados no
sertão baiano.
16
transformando direitos em favores. Um simples atendimento médico, o abastecimento
d’água com carro-pipa, feitos por um ógão público, com dinheiro do contribuinte, ou uma
visita inesperada, são suficientes para cativar o sertanejo para toda a vida7. Essa cordialidade
dos sertanejo foi, e continua sendo, importante fonte de poder político nos sertões
nordestinos.
O sertão é um misto de condições objetivas – clima, relevo, vegetação – e de
representações sobjetivas; de seca, escassez, fome, desespero, como também de exuberância
e fartura; de dor, sofrimento, mas também de alegria, presente nas inúmeras formas de
expressão cultural e de diversão. Um espaço de cordialidade e de dominação política, e de
respostas conforme o nível de interesse do sertanejo.
O Território do Sisal representa o sertão baiano com suas exuberâncias, sofrimentos
e farturas. Para compreensão da população sertaneja que habita esse Território, a Tabela 1
resume um conjunto de informações sobre a população total, urbana e rural do Território,
bem como sobre o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Produto Interno Bruto (PIB)
e Índice de Indigência, com dados por municípios e totais. São dados que caracterizam a
população do Território do Sisal, demonstrando a concentração ainda rural e a necessidade
de superação do alto índice de indigência dos seus municípios.
7
Ele chegava, entrava na casa da gente, ia pra cozinha, descobria as panelas, comia com a gente... Era um
homem sem besteira. Votei nele até o dia que Deus chamou (depoimento de um camponês de Feira de Santana
sobre um chefe político do Município).
17
3. 0 - IDENTIDADE TERRITORIAL
3.1 - Identidade como fator de coesão de território
O enfoque territorial tem sido uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal e
em alguns estados da federação na busca da implementação de políticas públicas voltadas
para o desenvolvimento rural, sendo os territórios de identidade as unidades de gestão.
A política de desenvolvimento rural na ótica territorial, busca a coerência política,
ideológica e a prática de gestão e de planejamento, que exige um exercício teórico–
conceitual permanente, para a consolidação das ações e a compreensão das dificuldades e
potencialidades, visto serem esses elementos que determinam as estratégias de
desenvolvimento, o reconhecimento social e o empoderamento das comunidades rurais.
Para analisar a identidade como fator de coesão do território, busca-se através de
elementos endógenos investigar o que aglutina o território e o que determina o seu espaço,
visto que o espaço analisado é determinado pelo conjunto de elementos que o compõem e
suas relações, incluindo sociais, as instituições construídas e os valores adotados em todo
seu contexto.
Assim o território se reflete como dimensão política do espaço, como unidade de
gestão política que o distingue e o institucionaliza. Logo podem ser elementos geográficos, a
união de organizações territoriais, as características étnicas ou um espaço bem definido por
redes econômicas bem caracterizadas.
A identidade é que orienta e ordena as estratégias de desenvolvimento na busca do
bem-estar de toda comunidade, que se expressa como territorialidade através dos
sentimentos políticos à energia social e a vontade coletiva nas suas mais diversas
manifestações.
Assim alguns elementos podem ser determinantes para a delimitação do espaço
territorial, sendo os mais expressivos o ambiente, a agricultura familiar, a economia, a
pobreza, a etnia, a colonização e o aspecto político, elementos estes objeto de pesquisa, que
culminou com a aplicação de questionários, obedecendo critérios metodológicos definidos,
descritos em capítulo específico.
Das categorias analisadas como fatores mais significativos para a identidade
territorial aparece a agricultura familiar, o político e a economia, sendo classificados como
alto. No segundo plano estão classificados como médio-alto a pobreza e o ambiente,
18
enquanto que se enquadram como médio, os aspectos relacionados à colonização e a etnia,
conforme apresentados no Quadro 1 e na Figura 2.
Quadro 1. Identidade Territorial: Categoria, Valor e Classificação de Identidade Territorial –
2011.
CATEGORIAS
VALOR
Ambiente
0,766
Agricultura familiar
0,851
Economia
0,802
Pobreza
0,780
Etnia
0,423
Colonização
0,506
Político
0,824
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
CLASSIFICAÇÃO
Médio Alto
Alto
Alto
Médio Alto
Médio
Médio
Alto
Legenda:
0,00 - 0,20 = Baixo
0,20 - 0,40 = Médio Baixo
0,40 - 0,60 = Médio
0,60 - 0,80 = Médio Alto
0,80 - 1,00 = Alto
Figura 2. Composição da Identidade Territorial do Território do Sisal – 2011.
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
19
3.2 – Agricultura Familiar
A agricultura familiar aponta para a influência das condições de desenvolvimento da
agricultura local, suas organizações, os problemas e expectativas dos agricultores. O político
refere-se à influência dos grupos políticos, filiação partidária e das organizações
comprometidas com processos políticos nos aspectos chaves do desenvolvimento territorial.
Já a economia indica o efeito dos processos produtivos, pólo de desenvolvimento, geração
de emprego e da estrutura econômica local.
Contextualizando os pequenos agricultores, enquanto unidade familiar de trabalho e
de seus desdobramentos no plano político, assim como integrantes do sistema econômico
dominante, são sujeitos dos processos que regem a produção/reprodução de formas, sociais
norteados por uma dinâmica histórica que tem o capitalismo como espinha dorsal.
No contexto atual da agricultura, a pequena produção sofre grandes transformações
em duas direções. De um lado uma grande parcela tende a proletarizar - se, pela
desestruturação das suas unidades produtivas, assumindo o papel de trabalhadores rurais e
urbanos. E isso se torna muito claro,quando consideramos os produtores de sisal, que na sua
grande maioria mantém suas residências nas cidades, vendem parte da sua força de trabalho
em atividades urbanas, educam seus filhos, reservando parte de seu tempo para as atividades
rurais. Uma evidência disso são os animais de monta, antes símbolo de mobilidade, hoje
substituídos pelas motocicletas. O outro segmento dos pequenos agricultores, permanece no
processo produtivo, mas perde o caráter autônomo e tende a subordinação a um mercado
monopsônico de matéria-prima agrícola.
No sentido de superar os problemas até aqui discutidos, resta ao pequeno agricultor
encontrar estratégias que lhe dêem condições mínimas de permanência no processo
produtivo. Uma dessas alternativas consiste em desenvolver suas atividades agropecuárias
associativamente, ou na forma de “organização de pequenos agricultores”, para que reúna
possibilidades de reter, em maiores proporções, a renda gerada em suas unidades produtoras,
resultando em melhoria da sua capacidade produtiva e de suas condições de vida (PEREZ)
1980. Destaca-se no território como elemento de coesão e de organização dos produtores
rurais, a APAEB - Valente.
O processo produtivo da pequena produção é definido por Silva (1981), a partir de
quatro elementos fundamentais: a) utilização do trabalho familiar; b) posse dos instrumentos
de trabalho ou de parte desses; c) existência de fatores (terra, forças de trabalho, meios de
20
trabalho) que permitem uma produção de excedente destinado ao mercado; e d) não é
fundamental a propriedade, mas sim a posse da terra que mediatiza a produção como
mercadoria.
A agricultura familiar, numa visão orgânica, paralelamente a um processo de
sobrevivência, surge como mantenedora a zeladora de todo um contexto ambiental, mas toda
essa preocupação vem acompanhada por um processo de organização e postura
reivindicatória da sociedade civil, na busca de tecnologias apropriadas de convivência com o
semiárido. Muitas são as experiências de base agroecológicas empreendidas no território,
por agricultores familiares, que vislumbram uma melhor perspectiva de vida, quando
programam ações menos destruidoras do meio ambiente e dos recursos naturais cada dia
mais escassos. Na prática, o uso mais equilibrado dos recursos da natureza produz melhor e
mais recursos para a sobrevivência. Para alguns agricultores e parte das organizações já se
tem a consciência que junto com a destruição da caatinga esteve também se aniquilando a
agricultura familiar, que é a base de sobrevivência do homem no território.
Foi pensando assim que no território do sisal, surgiu com um olhar menos romântico
e mais pragmático os primeiros exemplos, em que as organizações da sociedade civil,
apoiados de certa forma pelo poder publico, na busca de soluções, aproveitando os recursos
naturais, e a vocação da cultura sisaleira com base para se criar condições de
sustentabilidade e construção de uma base sólida econômica para os pequenos agricultores.
Nesse sentido, é a agricultura familiar a base da economia do território, é esse o
ambiente que permite a coesão e a organização enquanto sociedade civil, e a definição da
economia como parâmetro coerente de identidade do território.
3.3- Economia
O Território do Sisal apresenta uma vegetação diversificada que se caracteriza por
plantas com adaptações morfofisiológicas para resistirem a longos períodos de estiagem.
Nesse particular, a agropecuária e a extração vegetal, notadamente o sisal, assumem
relevante função social por ocupar grande parte da força de trabalho da região.
A pecuária bovina do semiárido surgiu e se estendeu a partir da disponibilidade de
grandes áreas de terra para a criação extensiva onde a riqueza da biodiversidade da caatinga
21
constituía-se em pastagens nativas, exigindo poucos investimentos em mão-de-obra,
constituindo-se numa alternativa para enfrentar as incertezas em relação à agricultura.
As políticas públicas também se tornaram um forte incentivo a bovinocultura, pois
o próprio crédito rural a priorizava, em detrimento da ovinocaprinocultura muito mais viável
para as condições do semiárido.
A biodiversidade da caatinga se constitui num rico potencial econômico para a vida
dos sertanejos. O bioma caatinga é composto por plantas arbustivas e arbóreas com uma
característica secular: as plantas, devido as suas formações e como medida de proteção à
desidratação perde grande parte de sua folhagem durante um determinado período do ano,
sem que isso resulte em sua morte. O solo na maioria da região é raso e pobre em
macronutrientes, embora tenha um substancial volume de cálcio e potássio o que não
impossibilita uma gama de espécies vegetais bem diversas. Destacam se entre essas espécies
o algodoeiro de seda, o caroá, o mandacarú, o umbuzeiro, a barriguda, o icó, a baraúna, o
faveleiro, o pau ferro, o ouricuri, e a umburana dentre outras além de uma grande variedade
de cactáceas. É essa rica diversidade que garante a vida humana e animal numa região com
grandes diversidades climáticas e pouca atenção pelo Estado quanto às políticas públicas.
Mas também é o que explica em parte a coesão territorial em busca de soluções para as suas
sobrevivências.
Assim diante das adversidades, desenvolveu-se uma agricultura de sequeiro
adaptada, tendo como expoente o sisal fornecedor de matéria prima que por muito tempo era
exportada sob a forma de fibra, e, mas recentemente, com a fábrica de tapetes da APAEB,
exportada beneficiada. Compõe também como elementos da economia o feijão, o milho e a
mandioca como cultivos de subsistência. Já a pecuária tem na ovinocaprinocultura seu
elemento de destaque, atualmente.
O produto interno bruto (PIB) do território tem dois terços da composição oriunda do
setor terciário, que inclui a comércio e serviço. Os demais setores contribuem com menos de
um terço (agropecuário e industrial), 30,2% juntos. Apesar da indústria aparecer com igual
participação do setor agropecuário, sabe-se que esses dados incorporam grandes distorções,
considerando que parte considerável das atividades agropecuárias está inserida no mercado
informal, sem estatísticas para alimentar o PIB de cada município não há dúvida de que a
agropecuária é o setor mais importante da economia do território.
O PIB do setor industrial é alimentado pela atividade mineradora, destacando-se o
ouro, pedras para construção, rocha ornamental, argila e quartzo dentre outros.
22
Quando se analisa a forte influência da economia como fator de coesão territorial, é
porque de certa forma ela é muito homogênea em sua composição de arranjos em todo o
território, definida pelas questões climáticas, o que resulta em elementos convergentes na
busca de caminhos e soluções.
3.4 - Político
Os movimentos sociais do Território do Sisal têm uma história de muitas lutas,
ganhando destaque no ambiente nacional. Ainda no período da ditadura militar,
organizaram, com o apoio de ONGs, em 1979, a primeira mobilização de agricultores
familiares (à época chamados de “pequenos agricultores”) no Estado, pós 64, reivindicando
medidas do governo do Estado para flexibilizar a cobrança do ICM para os produtos
alimentares; com a fundação da Associação dos Pequenos Agricultores do Estado da Bahia
(APAEB8), em 1980, denunciaram as precárias condições de vida dos “mutilados do sisal”
(pessoas acidentadas no processo de desfibramento), reivindicando amparo previdenciário, o
que ganhou repercussão internacional; na década de 1990, enfrentaram os problemas do
trabalho infantil no sisal e nas pedreiras, também com repercussão internacional, de onde
nasceu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) que hoje cobre todos os
municípios do Estado da Bahia; foram muitas as mobilizações reivindicando medidas de
combate aos efeitos das secas e de valorização do sisal.
Com a política de territorialidade do governo federal, a partir de 2003, a grande
maioria dos movimentos sociais passou a apostar na organização do Território de
Identidade, sendo o primeiro Território de Identidade a organizar-se no Estado. As
lideranças desses movimentos são, também, as lideranças do Partido dos Trabalhadores
(PT), que acabam se beneficiando do processo de trabalho para a ação partidária o que se
constitui, também, num entrave, na medida em que as lideranças políticas de outros partidos,
em desvantagem, acabam recusando a participar do processo de construção do Território de
Identidade. Trata-se de uma questão de disputa de poder: as forças políticas minoritárias, em
desvantagem, preferem não enfrentar a disputa democrática no espaço territorial. Dos 20
Municípios que integram o Território, 3 têm prefeitos do PT (que participam ativamente do
processo de trabalho territorial), 14 são de outros partidos aliados à base governamental, mas
originários dos antigos ARENA e PDS e não vêem o Território de Identidade como
8
Atual Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (APAEB).
23
prioridade, embora, publicamente, considerem-se participantes, tanto eles (prefeitos) como
seus auxiliares permanecem ausentes; e 3 prefeitos são de partidos de oposição (DEM e
PMDB). Tal cenário, diverge do enquadramento “Alto” encontrado na pesquisa aplicada
enquanto elemento de coesão do território.
3.5 - Ambiente
Historicamente o homem modifica a natureza diante da possibilidade de ganho ou
satisfação de suas necessidades. Considerando-se ambos os argumentos, os recursos naturais
são explorados em ritmo acelerado, sendo praticados nos últimos decênios, a níveis
insustentáveis dado que, no processo de ocupação muitos erros foram cometidos em nome
de uma economia de caráter predatório.
No semi-árido, e em outras áreas do Estado os recursos florestais, pedológicos e
hídricos estão ameaçados e, por certo, comprometida a biodiversidade, constituindo-se numa
espécie de termômetro do padrão de qualidade ambiental.
Como se isso não bastasse, ampliam-se as situações de susceptibilidade a instalação
de processos de desertificação, com tendência ao desestimulo do uso das terras.
A incorporação da variável ambiental nos requisitos da análise da expressão da
identidade territorial, se faz necessária na medida em que as avaliações e prioridades de
investimentos passam necessariamente por estudos de impacto ambiental que definem
projetos setoriais, locais e de amplitude regional. Nesse processo, cuidar de forma
responsável o meio ambiente, em seu sentido amplo, pode ser economicamente viável, visto
que incorpora não como ação pontual, mas de forma a que se torne processual como
ferramenta básica, para a busca de um novo caminho, que se efetive enquanto elemento na
busca de um desenvolvimento auto-sustentado.
No semi-árido, onde o bioma, prevalecente é a caatinga, e ela que define os limites
naturais do território, embora a ação política interfira de certa forma nos limites naturais
sem, contudo mudar o cenário natural.
O uso da terra é a expressão das diferentes atividades econômicas que ocorrem no
território, caracterizando-se como retrato da atual situação, nos seus diversos tipos e
intensidade dos impactos a que estão submetidos os recursos naturais.
24
As pressões que demandam a retirada da vegetação se dão por vários motivos, dentre
os quais se destacam: os avanços da fronteira agrícola, a exploração para produção de carvão
e lenha e em menor grau a atividade mineral.
Em regiões de floresta e cerrados, onde a retirada da vegetação ocorre de forma
devastadora, no semiárido tem ocorrido de forma lenta e gradual, mesmo porque a
ocorrência de prolongados estiagens tem funcionado como uma espécie de obstáculo à
implantação de grandes projetos agropecuários, diferentemente aos de irrigação, como
ocorre às margens do São Francisco. No caso de Território do Sisal, os empreendimentos
não se viabilizam em decorrência da falta de investimentos de infraestrutura hídrica que dê
suporte a grandes projetos, o que de certa forma atenua o processo de agressão ambiental.
Como o que se busca analisar é o fator ambiental, como fator de coesão de
identidade territorial, o que se observa é que, apesar das atividades guardarem certas
semelhanças, os interesses por parte de quem as explora, bem como as reações da natureza,
são diferenciadas de acordo com suas especificidades, o que se desdobra num cenário de
conflito e de interesses, não havendo coerência com o resultado encontrado na pesquisa.
3.6 - Pobreza
Os indicadores sociais, no geral não indicam uma boa posição dos municípios que
compõem o território. No conjunto, as receitas municipais são muito baixas o que alimenta o
circulo vicioso da pobreza. Conforme dados disponíveis no IBGE, em 2008 a relação entre
receitas municipais em Camaçari e a população, só a tipo de ilustração, corresponde a R$ 1,9
milhão por habitantes, enquanto que no Território do Sisal essa relação e de apenas R$ 703
mil, ou seja, 2,7 vezes menor.
Alguns dados indicadores mostram uma situação desoladora e preocupante. Como
exemplo tem-se o analfabetismo entre os adultos que em 2000, segundo IBGE, atingia mais
de um terço da população (35,4%), o que se constitui num grande limite para o processo de
desenvolvimento de território.
Observa-se, portanto, em todo território, certa singularidade quanto à distribuição de
renda e a predominância de estado de elevada pobreza, que não pode ser explicada tão
somente pelas questões da natureza, mas sim pelo secular abandono a que o território foi
submetido pelo poder público. Nesse sentido torna-se muito coerente a pobreza como fator
25
que define o território visto ser objeto de interesse comum na busca de soluções e de
mudanças da realidade vivida, refletindo nos resultados encontrados através da pesquisa.
3.7 - Colonização
A partir de meados do século XVI, intensificaram-se as medidas de ocupação do
sertão. A pecuária extensiva foi um dos instrumentos utilizados para ocupar o espaço
territorial, pela sua capacidade de penetração pelo interior e pelos baixos custos que
representaram os criatórios bovinos. Essa foi a estratégia principal do principio latifundista
que permitiu a ocupação e a presença de populações em muitas localidades interioranas,
auxiliada, com a exploração de minérios.
Assim chegaram os colonizadores ao semiárido baiano, cuja notoriedade deveu - se
muito as secas, estiagens e, portanto, à carência de todas as formas econômicas e sóciais, o
que, se perpetuou interagindo fortemente na auto estima do sertanejo, rotulado pelo seu alto
grau de pobreza e de indigência, servindo como base de dominação pelos diversos setores
políticos. O estado, longe de implementar políticas que pudessem compensar as deficiências
naturais, ali montou toda uma historia marcada pela cultura do assistencialismo e do
clientelismo características nominais do estado de pobreza latente da região. Os
representantes do Estado não apenas legitimaram toda a situação como se esforçaram para
preservá-la ao longo dos tempos.
A região do sisal passa por todos os feitos dos portugueses e seus sucessores. Em
finais do século XIX para inicio do século XX, introduziu-se aqui o cultivo do agave
sisalana que encontra as condições edafoclimáticas adequadas para seu desenvolvimento. A
agave pouco se desenvolveu até finais de 1930, visto que havia um concorrente nativo
amplamente utilizado pelas populações nordestinas: o caroá.
Os historiadores apontam que a região do sisal é marcada pelo mesmo tipo de
expansão político-econômica da região semiárida e do conjunto do nordeste: dos tempos
colônias herda-se a cultura do latifúndio, o assistencialismo, o paternalismo, e uma forte
visão místico-religiosa de mundo, reforçada pelo coronelismo que constrói todo o arcabouço
político para sua consolidação, sustentado pelo medo e pela incerteza da população,
resultando num sistema oligárquico poderoso cuja reminiscência perdura até os dias atuais.
A história da região confunde - se com a produção econômica e as relações sociais
advindas de forma significativa da herança portuguesa e indígena.
26
Vê-se, portanto, que o processo de colonização por não ser empreendido por
atividades econômicas intensivas em mão-de–obra e portanto, não requerer trabalho escravo,
denota pouca miscigenação, como aconteceu no sul, em que logo após a abolição, o
processo de ocupação se deu pela emigração de outros povos europeus. De certa forma há
certa coesão enquanto o elemento colonizador.
3.8 - Etnia
A etnia representa a consciência de um grupo de pessoas que se diferenciam dos
outros. Esta diferenciação ocorre em função de aspectos culturais, históricos, linguísticos,
raciais, artísticos e religiosos.
A etnia não é um conceito físico podendo mudar com o passar do tempo. O aumento
populacional e o contato de um povo com outros (miscigenação cultural) pode provocar
mudanças numa determinada etnia. No território como reflexo da colonização e da ocupação
econômica os grupos étnicos são bem definidos constituindo-se em fator de coesão
territorial.
Mesmo que tecnicamente não se aplique, a população identifica-se como sertaneja,
uma etnia que apresenta traços físicos e culturais característicos de um povo sofrido e
resignado
pelas
condições
socioeconômicas
estabelecidas
historicamente.
27
4.0 - CAPACIDADES INSTITUCIONAIS
A regionalização surge com distintas abordagens de análises construídas no
enquadramento social, econômico e ideológico para o ordenamento do espaço geográfico
voltados para a promoção do desenvolvimento, com o reconhecimento de que a economia
surge em dimensões geográficas, em um ambiente heterogêneo que analisa a intervenção
humana no espaço geográfico.
Para tanto, é importante analisar a utilização do espaço geográfico em suas várias
escalas para o planejamento de políticas pelo Estado e suas limitações para a perspectiva de
consolidar a prioridade no ser humano em sua complexidade, riqueza e local plenamente
possível em tempos de globalização, a partir da identidade do lugar, principalmente na
possibilidade da participação social. As categorias analíticas da geografia contribuem para o
entendimento das formas complexas e contraditórias da realidade, bem como o seu contexto
histórico, e uma das categorias utilizadas para esse entendimento - é o território.
Isso porque falar em territórios não implica desenvolvimento e nem democracia,
porque os territórios por si não definem as formas das relações sociais. O problema reside
nas relações de poder e no desafio de inserção popular no gerenciamento de seu próprio
destino, como também na inserção de participação popular através das organizações sociais
pressupõe a descentralização da execução e da formulação das políticas públicas
(TONNEAU & CUNHA, 2005, p. 47).
A criação de programas e de políticas na dinâmica territorial foi uma tentativa de
ruptura do planejamento de ações, principalmente no campo rural brasileiro, que o enfoque
era de características regionais e passa a ser denominado de territoriais. Essa mudança não é
apenas conceitual, mas pressupõe premissas no planejamento das ações governamentais e na
participação das organizações sociais. Falar em inserção de participação popular através das
organizações sociais pressupõe a descentralização da execução e da formulação das políticas
públicas.
Na perspectiva da descentralização das políticas públicas, com enfoque no espaço
rural, foi fomentada a criação de outra instância, a instituição de Conselhos Territoriais para
a gestão, a partir de 2003, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
da linha de infra-estrutura, que foi denominada de PROINF – Apoio a Projetos de
Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais, voltado para os segmentos empobrecidos do
28
meio rural. Anteriormente as decisões eram tomadas a partir de Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS no âmbito municipal.
Ao adotar a abordagem territorial, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial –
SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA justifica essa estratégia de apoio ao
desenvolvimento rural considerando que a escala municipal é restrita para o planejamento e
organização de políticas para o desenvolvimento rural, ao mesmo tempo em que a escala
estadual é ampla e não dá conta das especificidades regionais. A escala territorial, portanto,
seria a unidade que dimensiona os laços de proximidade e de efetivação da descentralização
das políticas públicas com o envolvimento de diversos atores sociais, principalmente da
sociedade civil organizada.
As capacidades institucionais estão ligadas diretamente às instituições que compõem
o Território Rural, enquanto planejamento e gestão do espaço geográfico. Numa perspectiva
macroinstitucional, a análise concentrou-se na importância que as instituições têm na
formação, na função e no papel institucional de composição do Conselho Territorial. Numa
perspectiva microinstitucional, a análise buscou compreender como os atores institucionais
diferem suas estratégias de ação diante das regras definidas para o planejamento e a gestão
territorial. Enquanto a primeira dimensão se concentra na análise interna da organização e
seu desempenho institucional, a segunda se preocupa com a dinâmica de ação econômica,
política e social e a sua organização. Optou-se, aqui, por tratar as formas de compreender as
capacidades institucionais a partir da gestão do Conselho Territorial no primeiro ponto de
vista, adotando uma abordagem institucionalista. Por esse ponto de vista, foram examinadas
a trajetória de criação e a composição do conselho territorial, as ações e as participações no
ambiente territorial.
A criação do Conselho de Desenvolvimento Sustentável do Territorial do Sisal –
CODES Sisal, em 2002, teve como finalidade: a) representar o conjunto de sócios que
integram o Conselho em assunto de interesse comum e de caráter Socioeconômico e
Ambiental, perante quaisquer outras entidades de direito público ou privado, nacional ou
internacional; b) planejar, adotar e executar ações, programas e projetos destinados a
promover e acelerar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental da região
compreendida do território dos municípios integrantes; c) promover programas ou medidas
destinadas à recuperação, conservação e preservação do meio ambiente na região; d)
promover a integração das ações, programas e projetos desenvolvidos pelos órgãos não
governamentais, e empresas privadas consorciadas ou não, destinadas à recuperação e
29
preservação ambiental da região compreendida no território dos municípios que compõem o
Conselho; e) planejar e apoiar o desenvolvimento rural centrado na agricultura familiar; f)
promover a melhoria da qualidade de vida da população residente nos municípios
formadores do Conselho Regional; g) apoiar o funcionamento dos Conselhos Municipais de
Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS – da sua área de atuação (CODES SISAL,
2002).
A questão central da interpretação da trajetória institucional do Conselho Territorial é
entender como esse pode ser um instrumento que concentra o planejamento das ações
territoriais, mas com desafios no campo da gestão, se torna um elemento decisivo para
contemplar a necessidade de transformação cultural de concepções e de papéis que são
diferentes pela sua própria composição. Essa composição contempla, conforme apresentado
no Quadro 2, organizações governamentais e não governamentais, de diferentes áreas e
setores, cuja dinâmica precisa ser analisada, principalmente no contexto da intersetorialidade
e da efetivação na execução, no monitoramento, no planejamento e na avaliação dos
projetos, dos programas e das políticas publicas.
Quadro 2. Composição do colegiado do CODES Sisal, em 2011.
ORGANIZAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Agência de Desenvolvimento Solidário
– ADS Bahia
Agência Regional de Comercialização
do Sertão da Bahia - ARCO Sertão
Angelim OSCIP
Articulação das Entidades Urbanas de
Valente e Região – ARTAB
Associação de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário da Região
Sisaleira – APAEB Valente
Associação de Rádios Comunitárias do
Sisal - ABRAÇO Sisal Associação
Comunitária
Associação dos Pequenos Agricultores
do Município de Araci – APAEB Araci
Associação dos Pequenos Agricultores
do Município de Serrinha- APAEB
Serrinha
Banco do Nordeste do Brasil – BNB
Central Associações Comunitárias de
Ocupação e Assentamentos do Semiárido B
Centro de Apoio às Iniciativas
CLASSIFICAÇÃO
Movimento Sindical
REPRESENTAÇÃO
SOCIAL
Sociedade Civil
Central de
Sociedade Civil
Empreendimentos
Organização da Sociedade Sociedade Civil
Civil de Interesse Público
Associação Comunitária
Sociedade Civil
Associação
Sociedade Civil
Associação Comunitária
Sociedade Civil
Associação Comunitária
Sociedade Civil
Associação Comunitária
Sociedade Civil
Agência Feira de Santana
Central de Associações
Poder Público Federal
Sociedade Civil
Associação Comunitária
Sociedade Civil
30
12
Comunitárias do Semi-Árido da Bahia –
CEAIC
Companhia de Ação Regional – CAR
Cooperativa de Produção
Cooperativa de Produção
Sociedade Civil
Cooperativas de Produção
Sociedade Civil
Cooperativa de Produção
Sociedade Civil
Cooperativa de Produção
Sociedade Civil
Cooperativa de Produção
Sociedade Civil
Órgão Público
Órgão Público
Poder Público
Estadual
Poder Público
Estadual
Poder Público
Estadual
Poder Público
Estadual
Poder Público Federal
Central de Cooperativas
Sociedade Civil
Organização Mista
Sociedade Civil
Movimento Sindical
Sociedade Civil
Órgão Público Federal
Poder Público Federal
Movimento Social
Sociedade Civil
Associação
Sociedade Civil
30
COOPERAFIS – Cooperativa Regional
de Artesãs Fibras do Sertão
Cooperativa de Apicultores e
Meliponicultores do Semi-Árido do
Estado da Bahia – COOAMEL
Cooperativa de Artesãs da Região
Sisaleira
Cooperativa de Beneficiamento e
Comercialização - COOBENCOL
Cooperativa de Produção de Jovens
da Região do Sisal - COOPERJOVENS
Cooperativa dos Apicultores do
Semi-árido Baiano – COOPMEL
Coordenação de Desenvolvimento
Agrário – CDA
Diretoria Regional de Educação DIREC 12
Diretoria Regional de Saúde – 12ª
DIRES
Empresa Baiana de Desenvolvimento
Agrícola - EBDA - G Regional Serrinha
Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária – EMBRAPA
Federação de Cooperativas de Crédito
de Apoio a Agricultura Familiar –
FENASCOO
Fundação de Apoio ao desenvolvimento
Sustentável e Solidário da Região
Sisaleira – FUNDAÇÃO APAEB
Fundação de Apoio aos Trabalhadores
Rurais e Agricultores Familiar da
Região do Sisal e Semi-árida da Bahia
Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária – INCRA – SR 05
Movimento de Mulheres
Trabalhadoras Rurais - MMTR
Movimento de Organização
Comunitária – MOC
Prefeitura Municipal de Araci
Poder Público
Estadual
Sociedade Civil
Prefeitura Municipal
31
Prefeitura Municipal de Barrocas
Prefeitura Municipal
32
Prefeitura Municipal de Biritinga
Prefeitura Municipal
33
Prefeitura Municipal de Candeal
Prefeitura Municipal
34
Prefeitura Municipal de Cansancao
Prefeitura Municipal
35
Prefeitura Municipal Conceição do
Prefeitura Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
Órgão Público
Órgão Público
Órgão Público
Órgão Público
31
36
Coité
Prefeitura Municipal de Ichu
Prefeitura Municipal
37
Prefeitura Municipal de Itiuba
Prefeitura Municipal
38
Prefeitura Municipal de Lamarão
Prefeitura Municipal
39
Prefeitura Municipal de Monte Santo
Prefeitura Municipal
40
Prefeitura Municipal de Nordestina
Prefeitura Municipal
41
Prefeitura Municipal de Queimadas
Prefeitura Municipal
42
Prefeitura Municipal de Quijingue
Prefeitura Municipal
43
Prefeitura Municipal de Retirolandia
Prefeitura Municipal
44
Prefeitura Municipal de Santa Luz
Prefeitura Municipal
45
Prefeitura Municipal de São Domingos
Prefeitura Municipal
46
Prefeitura Municipal de Serrinha
Prefeitura Municipal
47
Prefeitura Municipal de Toofilandia
Prefeitura Municipal
48
Prefeitura Municipal de Tucano
Prefeitura Municipal
49
Prefeitura Municipal de Valente
Prefeitura Municipal
50
Rede de Escolas Famílias Agrícolas
Integradas do Semi-Árido – REFAISA
51
Secretaria da Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária – SEAGRI
52
Sindicato dos Trabalhadores do
Serviço Público Federal – SINTSEF
53
Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias e Empresas Fábricas de
Calçados – SINTRACAL
54
Sistema Brasileiro de Apoio a Micro e
Pequena Empresa – SEBRAE
55
União das Cooperativas da
Agricultura Familiar e Economia
Solidária da Bahia – UNICAFES
56
Universidade do Estado da Bahia –
UNEB - Campus XIV
Fonte: Adaptado SGE (2011).
Representantes de Redes
– Conselho
Órgão Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Poder Público
Municipal
Sociedade Civil
Movimento Sindical
Poder Público
Estadual
Sociedade Civil
Movimento Sindical
Sociedade Civil
Sistema S
Poder Público Federal
Central de Cooperativas
Sociedade Civil
Universidade Publica
Poder Público
Estadual
O Quadro 2 apresenta a composição do Colegiado Territorial, base da estrutura
formal de composição do CODES Sisal, e observa-se que na composição prevalecem às
organizações governamentais, principalmente as representações das Prefeituras Municipais e
32
Estaduais e Federais, com 54,39% de participação no CODES Sisal: são 20 Prefeituras
Municipais, 7 Órgãos Governamentais Estaduais e 4 Órgãos Governamentais Federais.
As organizações da sociedade civil têm 45,61% de representação no CODES Sisal.
Há presença marcante de cooperativas de produção, associações comunitárias, associações
de outro caráter, movimento sindical, movimento social, centrais de cooperativas, de
empreendimentos e de associações. Isso porque é possível destacar a existência dessas
organizações principalmente porque esse território é conhecido pela força das organizações
dos trabalhadores na luta pelas condições de sobrevivência e de políticas públicas de
convivência com o semi-árido.
Foi observado que 64,3% das organizações que compõem formalmente o CODES
Sisal freqüentam e participam das Plenárias Territoriais, bem como das ações do CODES
Sisal. A participação das organizações da sociedade civil é de 64% do seu total, das
instituições do poder público municipal que compõem o CODES Sisal é de 75%, enquanto
do poder público estadual é de 42,9%; já para o poder público federal, o índice encontrado
foi de de 50%. A partir da composição e da participação no ambiente do CODES Sisal,
pode-se afirmar que as organizações do poder público federal e estadual apresentam menos
assiduidade no conjunto de atividades, o que pode ser justificado pelo fato dessas
organizações atuarem no ambiente do Território do Sisal a partir de programas
governamentais, sem, no entanto, possuírem sedes ou instalações físicas no Território do
Sisal.
Em relação ao Conselho de Administração, órgão responsável pela gestão de todo o
conjunto de ações, é constituído por 11 (onze) pessoas, conforme o Quadro 3, sendo 6
representantes da sociedade civil e 5 de instituições públicas municipais e estaduais. É
importante destacar que a composição também é equitativa na relação de gênero, com os
cargos representativos de Presidente e de Vice-Presidente assumidos por mulheres,
respectivamente da representação da sociedade civil organizada e do poder público
municipal.
33
Quadro 3. Conselho de Administração do CODES - Sisal - Gestão 2011 - 2012.
NOME
Gilca Silva Morais
CARGO
Presidente
REPRESENTAÇÃO
FATRES
Marilene Laranjeira da Silva
Vice-Presidente
Prefeitura Municipal de Itiúba
Divanildo Almeida Gomes
Secretário Executivo
CODES – Sisal
Gerlândio Araujo Lima
Conselheiro
APAEB
Jacy Barreto de Souza
Conselheira
MMTR
Gerson Luiz de M. Sacramento
Conselheiro
EBDA
José Ivaldo Oliveira de Jesus
Conselheiro
DIREC-12
João Francisco da S. Neto
Conselheiro
MOC
Tânea Maria Mota Rios e Rios
Conselheira
Prefeitura Municipal de Valente
Helena Barreto de Souza
Conselheira
Prefeitura Municipal de Serrinha
José Raimundo Carneiro Santos
Conselheiro
SEBRAE
Fonte: CODES – Sisal (2001).
A partir da composição, da atuação e das informações do colegiado do CODES –
Sisal, foi estabelecido o índice de capacidade institucional do Território do Sisal, obtido
através da aplicação da metodologia formulada pela SDA (SDT, 2010). A metodologia
consistiu na aplicação de questionários fechados para os representantes das instituições do
poder publico e sociedade civil que compõem o colegiado territorial.
Como indicadores encontravam-se no questionário perguntas referentes à gestão do
colegiado; capacidade organizacional; serviços institucionais disponíveis; instrumentos de
gestão municipal; mecanismos de solução de conflitos; iniciativa comunitária e participação
(Figura 3).
34
Figura 3. Variáveis da capacidade institucional no Território do Sisal – 2011.
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal – BA.
Os questionários foram aplicados no período de março a abril de 2011 através de
entrevistas realizadas pelas bolsistas da Célula. As entrevistas eram previamente agendadas
em função da disponibilidade do membro do colegiado. O indicador de capacidade
institucional encontrado foi de 0,425 (Quadro 4), considerado médio segunda a metodologia
da SDT. Tal fato pode ser atribuído pelo conhecimento apresentado pelos membros da
plenária do Colegiado Territorial.
Observa-se que nos indicadores de capacidade institucional, dois aspectos
apresentaram-se como médio baixo: os mecanismos de solução de conflitos e a participação.
Esses aspectos referem-se respectivamente aos mecanismos e instâncias que os municípios
do Território utilizam para as resoluções dos seus conflitos, bem como a presença de
movimentos e espaços presentes como referências, e ao grau de participação das
organizações municipais e dos beneficiários dos projetos na sua gestão, elaboração e
demanda.
35
Quadro 4. Indicadores de capacidade institucional no Território do Sisal – 2011.
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Foram utilizados os indicadores de capacidades institucionais a partir da Gestão dos
Conselhos na sua atuação nos projetos e nos programas de âmbito territorial, a partir dos
financiamentos e da promoção da intersetorialidade das ações pelas instituições de âmbito e
de ação territorial. Para isso, foram consideradas por um lado, as capacidades das
organizações vinculadas ao segmento da agricultura familiar, principalmente as
cooperativas, as associações, as centrais e as organizações comunitárias, e, por outro, os
instrumentos de gestão municipal disponíveis para o desenvolvimento de sua gestão, na
organização do espaço geográfico, com planos de ação, projetos e estratégias de
coordenação com organizações governamentais federais e estaduais.
A análise caracterizada a partir das trajetórias de implantação do Conselho
Territorial, com identificação das organizações da sociedade civil e do poder público com a
utilização de indicadores, será importante instrumento de avaliação da política de
desenvolvimento territorial.
Os indicadores permitem construir sistema de governança, a partir da democratização
do conhecimento e da avaliação de ações de gestão. Para isso, o sistema de indicadores
depende de sua seleção, estruturação e organização, capazes de quantificar informações.
Nesse sentido, os indicadores precisam ser simples, objetivos, relevantes e acessíveis para
condições analíticas (MAGALHÃES JUNIOR, 1996).
36
A construção dos indicadores sobre a Gestão Estratégica Territorial das Capacidades
Institucionais refere-se aos recursos e condições disponíveis para a composição das
estruturas organizacionais do Território Rural no seu arranjo produtivo, voltados para a
gestão das políticas publicas, dos programas governamentais, dos projetos de execução,
além do planejamento das organizações governamentais e de representação da sociedade
civil no contexto do desenvolvimento rural sustentável (SGE, 2011).
5.0 - GESTÃO DO COLEGIADO
Os resultados estatísticos encontrados na esfera da gestão do colegiado foram obtidos
através da aplicação da metodologia formulada pela SDA (SDT, 2010), através da aplicação
de questionários fechados junto aos membros do colegiado tanto da sociedade civil quanto a
do poder público.
Os questionários foram aplicados no período de fevereiro a agosto de 2011 através de
entrevistas, mediante agendamento prévio.
Quando perguntado sobre a existência ou não de um assessor técnico permanente na
gestão do Colegiado 85,72% demonstraram conhecimento da sua existência, 9,52%
declararam que o técnico não existia e 4,76% declararam desconhecer.
Não há, na realidade, um assessor técnico permanente na Gestão do Colegiado do
Sisal, há um Secretário Executivo indicado pelo colegiado que no entendimento dos
entrevistados trata-se de um assessor técnico. Como esse Secretário Executivo atua há
bastante tempo, é provável que os quase 10% que optou pela resposta negativa (gráfico 1)
tenha essa compreensão: não se trata propriamente de um assessor.
Gráfico 1. Existência de um assessor técnico que apóie permanentemente a Gestão do
Colegiado
37
4,76%
9,52%
Sim
Não
Não sabe
85,72%
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal – BA
No âmbito das entrevistas, quando perguntado (gráfico 2) se no caso de não existir
um assessor, existe algum outro técnico que apóie a ação do colegiado, aproximadamente
2,5 % disseram que existe um técnico do governo Estadual e a mesma quantidade se referiu
a existência de um técnico do governo Federal. Com isso podemos constatar que a maior
parte dos entrevistados desconhece o apoio dado ao colegiado pelo técnico, no caso do
CODES Sisal, através da figura do diretor executivo.
Gráfico 2 - No caso de não existir um assessor técnico, há algum outro técnico que apóie a
ação do Colegiado.
55,81
60
50
37,21
40
30
20
10
2,33
2,33
Sim, um
técnico do
governo
estadual
Não
4,65
0
Não sabe
Nâo se aplica
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL - BA
Outro
38
A seleção para integração dos membros do Colegiado é feita a partir de dois
métodos: a simpatia e maior assiduidade nas reuniões. Aquelas pessoas que assumem
costumeiramente posturas polêmicas e questionadoras ficam de fora, principalmente quando
se observa que essas posturas não estão de acordo com o processo de construção coletiva.
Esse constitui um desafio para a construção territorial que é a visão coletiva a partir de ações
integradas e negociadas que precisa necessariamente se desvincular dos interesses apenas
municipais e de suas respectivas instituições.
No Gráfico 3, 86% do entrevistados afirmaram que a convocatória aberta para a
eleição dos representantes se constitui como a forma predominante de escolha dos membros
do Colegiado. Esse método demonstra um espaço de construção democrática para o
envolvimento de seus representantes.
Gráfico 3. Formas de seleção e a eleição dos membros do Colegiado do CODES Sisal.
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
86,05
9,3
2,33
Convite pessoal
Convocatória
Convite direto a
aberta para eleição organizações
de representantes
selecionadas
4,65
Outro
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
O Colegiado tem se reunido com relativa freqüência. O difícil, talvez, seja identificar
o que são reuniões formais e informais, visto que a reuniões que deveriam ser formais, como
aprovação de propostas para Plano SAFRA, Projetos PROINF, Carta Consulta BNDES etc.,
acabam se tornando informais, visto que não há sequer a prática de registro dessas reuniões.
Observa-se no Gráfico 4 que ocorreram mais de 20 reuniões sejam elas de qualquer
natureza, mas que foram necessárias para a construção do espaço do colegiado nas suas
diversas temáticas e demandas.
Gráfico 4. Reuniões formais o Colegiado realizou desde a sua constituição.
39
2,38% 4,76%
Mais de 20
Entre 11 a 20
Não sabe
92,86%
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Segundo 52% dos entrevistados (gráfico 5) as reuniões acontecem a cada três ou
quatro meses. Em quanto que aproximadamente 34% dos entrevistados, afirmaram se
reunirem mensalmente. Notadamente há uma divergência entre a maioria dos entrevistados,
tendo em vista que na prática ocorre mensalmente a reunião do colegiado a qual acontece na
primeira quinta-feira de cada mês e não raras vezes, mais de uma reunião no mês.
Gráfico 5. Frequência das reuniões do Colegiado
2,38%
2,38% 2,38%
7,14%
Mensalmente
33,33%
A cada três ou
quatro meses
52,39%
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
O Gráfico 6 retrata que a freqüência do poder de decisão pertence com maior
intensidade às instâncias dos representantes dos agricultores familiares e de movimentos
sociais. Isso demonstra que o exercício de inclusão de participação da sociedade civil
organizada na política territorial tem avançado, mas ainda apresentam desafios
40
principalmente para ampliação nesta capacidade. Isso demonstra que as representações dos
agricultores familiares e de movimentos sociais saem de uma posição de subalternidade para
o exercício da cidadania de decisões enquanto membros de um Colegiado Territorial.
Gráfico 6. Avaliação da Capacidade de Decisão dos Membros do Colegiado
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Questões que integram os eixos temáticos do PTDRS e que deveriam estar na pauta
do dia-dia do colegiado estão parcialmente contempladas (gráfico 7). Com maior freqüência
destacam-se as temáticas de desenvolvimento agropecuário, meio ambiente e educação.
Entretanto, necessita-se de maior dedicação, por parte do colegiado, nas temáticas menos
contempladas. A exemplo: justiça e segurança, dentre outras.
41
Gráfico 7. Frequência no tratamento de temáticas no Colegiado do CODES – Sisal.
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
O Gráfico 8 retrata a situação do Território do Sisal em termos de problemas que
prejudicam o colegiado, embora não contemple toda realidade. É notória a baixa capacidade
técnica para avaliação de projetos, a baixa participação dos produtores, a influência política,
a alta rotatividade dos membros do Colegiado Territorial e a pouca participação dos gestores
públicos. Nesse sentido deve-se buscar estratégias para minimizar tais problemas na busca
de uma melhor realidade para seu funcionamento.
Gráfico 8. Freqüência dos Problemas que prejudicam o Colegiado.
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal – BA
42
Através do gráfico 9, por meio de perguntas com múltiplas respostas, pode-se
observar que 97% dos entrevistados afirmaram ter participado na concepção e elaboração do
plano territorial. O percentual passa a ser decrescente quando requer maior participação
qualificada. Com isso pode-se constatar que possivelmente houve influencia negativa na
qualidade do produto final.
Gráfico 9. Qual o papel desempenhado pelo Colegiado na elaboração do diagnóstico
territorial.
120
100
80
60
40
20
0
97,67
67,44
34,88
Participou na
concepção e
elaboração
Participou das
oficinas de
discussão para sua
formação
Participou da
revisão
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL – BA
O PTDRS é o documento onde se encontra a Visão de Futuro do Território do
Sisal. Sendo conhecido por aproximadamente 98% dos entrevistados (gráfico 10), o que
demonstra ser o referido documento uma referência como instrumento de planejamento de
longo prazo para o território. Entretanto, mesmo o elevado percentual de conhecimento não
garante que os membros conheçam amiúde os conteúdos existentes neste documento.
43
Gráfico 10. Existência de documento que contenha uma visão de longo prazo do território
(Visão de Futuro)
2,44%
97,56%
Sim
Não sabe
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Em termos de elaboração do PTDRS 95 % dos entrevistados (Gráfico 11) afirmaram
ter participado da concepção e elaboração. Contudo, apenas 25%, ou seja 11 membros do
colegiado participaram da revisão. Um número relativamente baixo devido a importância
que esse documento representa.
Gráfico 11. Caso o território tenha o Plano Territorial de Desenvolvimento Rural
Sustentável - PTDRS, qual foi o papel desempenhado pelo Colegiado Territorial na
elaboração do mesmo
2,47%
Participou na concepção e
elaboração
13,58%
Participou das oficinas de
discussão para sua
formação
50,62%
Participou da revisão
33,33%
Não sabe
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL – BA
44
No que tange a tomada de decisão (gráfico 12) aproximadamente 63% dos entrevistados
afirmaram adotar o acordo por consenso. De fato observa-se nas plenárias esse tipo de
comportamento adotado.
Gráfico 12. Indique quais dos seguintes mecanismos são utilizados para a tomada de
decisões no Colegiado
4,65%
Acordos por consenso
Votação por maioria
41,86%
62,79%
Articulação entre grupos
(blocos) de interesse
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL – BA
O Gráfico 13 traz uma informação preocupante, apenas 34 % dos entrevistados
afirmaram lançar mão da análise de viabilidade técnica nos projetos de cunho produtivo para
o Território do Sisal. A informação de que 74% prioriza a seleção com base em critérios,
não é uma informação norteadora, tendo em vista que a pergunta não especifica os critérios
técnicos utilizados. Outra informação que nos remete a um questionamento, enquanto
realidade, diz respeito ao índice de 11 % dos entrevistados que afirmaram disponibilizar de
um especialista na área do projeto. A realidade territorial demonstra que é rara a existência
de especialistas em áreas especificas, o que se observa é a presença de profissionais
generalistas.
45
Gráfico 13. Quais ações são desenvolvidas pelo Colegiado para a gestão dos projetos de
desenvolvimento territorial
11,63%
Priorização e
seleção com base
em critérios
34,88%
74,42%
34,88%
Análise de
viabilidade técnica
Avaliação interna de
mérito
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL – BA
De modo geral, observando o gráfico 14, pode-se constatar que houve uma
distribuição em termos de capacitação nas temáticas disponibilizadas aos membros do
colegiado. Os percentuais apresentados para elaboração de projeto, desenvolvimento
Territorial e elaboração de planos de desenvolvimento tidos como os mais representativos
enquanto temáticas de capacitação não evidenciam na prática a utilização desses
conhecimentos como ferramenta de desenvolvimento territorial.
Gráfico 14. Em quais das seguintes áreas, os membros do colegiado receberam capacitação
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL – BA
46
6.0 - AVALIAÇÃO DE PROJETOS
A avaliação de projetos no contexto do Território do Sisal foi a partir da lista
disponibilizada no SGE, divididos por programas de apoio a infraestrutura no período de
2003 a 2011, com dados da CEF. Os programas de apoio a infraestrutura no Território do
Sisal foram o PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o
PROINF – Programa de Infraestrutura e Serviços.
A avaliação de projetos de investimento financiados com recursos da Secretaria de
Desenvolvimento Territorial concentra-se nos empreendimentos econômicos (casa de
farinha, casa de mel, entre outros) e ou sócio-culturais (centro comunitário, escola família
rural, entre outros) previstos como metas dos projetos que já foram concluídos, dentre
outros.
A coleta dos dados referentes à avaliação de projeto foi realizada a partir do
Questionário de Avaliação de Projetos de Investimento (Q5) e visita aos empreendimentos
quando tratou-se de infraestrutura (figura 4).
Figura 4 – Fábrica de ração, municípios de Itiúba
Foto: Equipe célula/pesquisa de campo
Este instrumento, composto por 62 perguntas, contempla a coleta de informações
para a fase de planejamento, execução, incluindo a implementação e o gerenciamento das
47
atividades dos empreendimentos em funcionamento e os indícios de impacto econômicos e
sócio-culturais.
Foi aplicado o questionário Q – 5 de Avaliação de Projetos as organizações
proponentes dos respectivos projetos, em sua totalidade as prefeituras municipais dos 9
municípios do Território do Sisal (Barrocas, Conceição do Coité, Itiúba, Monte Santo,
Nordestina, Queimadas, São Domingos, Serrinha e Valente), conforme a lista de projetos de
PROINF disponibilizada pelo SGE (quadro 5).
48
Quadro 5. Relação dos Projetos de Investimento do Território do Sisal, com proponente, localização, recursos financeiros e situação, da
Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT/ Ministério do Desenvolvimento Agrário – período de 2003 a 2011.
PROGRA
MA
PRONAF
PRONAF
PROINF
PROINF
PROINF
AFEM
OBJETO
Aquisição de Kit informática
Aquisição de um veículo utilitário
Implantação do matadouro e frigorífico misto
Ampliação e modernização da infraestrutura
física do mercado municipal da agricultura
familiar
Aquisição de motocicleta 125 CC
LOCALIZA
ÇÃO
(Município)
Barrocas
Barrocas
Barrocas
Conceição
do Coité
PROPONENTE
VALOR DO
PROJETO
VALOR DO
MDA
SITUAÇÃ
O
Prefeitura Municipal de Barrocas
Prefeitura Municipal de Barrocas
Prefeitura Municipal de Barrocas
Prefeitura Municipal de Conceição
do Coité
3.021,85
27.196,75
1.909.691,00
521.000,00
2.970,00
24.500,00
1.559.691,00
500.000,00
Conceição
do Coité
Itiúba
Prefeitura Municipal de Conceição
do Coité
Prefeitura Municipal de Itiúba
15.755,63
13.110,00
Concluída
91.924,61
80.000,00
Concluída
Itiúba
Prefeitura Municipal de Itiúba
295.006,94
250.000,00
Concluída
Itiúba
Prefeitura Municipal de Itiúba
50.000,00
47.500,00
Concluída
Concluída
Concluída
Concluída
Não iniciada
Não iniciada
PROINF
Aquisição de um conjunto: Trator e
implementos
Reforma e adequação da Central de
Comercialização
Aquisição de 02 veículos
PROINF
Aquisição de 02 veículos
Itiúba
Prefeitura Municipal de Itiúba
50.000,00
47.500,00
PROINF
Apoio Educação no Campo no Município de
Itiúba – Ba.
Implantação de Unidade de Produção de
Ração Animal no Município de Itiúba – Ba
Aquisição de veiculo, kit informática e kit
irrigação
Agregação de valor para a agricultura
familiar através da construção de Abatedouro
Frigorífico
Construção de barragem, recuperação e
instalação de poços artesianos, construção de
cercas em áreas de pasto construção de uma
sala
Itiúba
Prefeitura Municipal de Itiúba
367.000,00
348.650,00
Normal
Itiúba
Prefeitura Municipal de Itiúba
250.000,00
237.500,00
Normal
Itiúba
Prefeitura Municipal de Itiúba
39.618,65
24.750,00
Itiúba
Prefeitura Municipal de Itiúba
1.899.125,87
1.808.691,30
Monte Santo
Prefeitura Municipal de Monte
Santo
127.202,08
102.267,00
PROINF
PROINF
PRONAF
PROINF
PRONAF
Concluída
Não iniciada
Concluída
49
PRONAF
PRONAF
PRONAF
PROINF
PROINF
PRONAF
PROINF
PROINF
PROINF
PROINF
PROINF
PROINF
PROINF
PROINF
*********
Aquisição de um kit informática
Construção da Casa de Beneficiamento de
Mel, aquisição de equipamentos
Aquisição de um kit informática
Assistência Técnica
Nordestina
Nordestina
Prefeitura Municipal de Nordestina
Prefeitura Municipal de Nordestina
3.000,00
36.927,77
2.970,00
34.650,00
Concluída
Concluída
Queimadas
São
Domingos
São
Domingos
Serrinha
Prefeitura Municipal de Queimadas
Prefeitura Municipal de São
Domingos
Prefeitura Municipal de São
Domingos
Prefeitura Municipal de Serrinha
3.583,23
29.351,03
2.970,00
27.138,00
Concluída
Concluída
53.816,68
50.000,00
Concluída
144.056,45
106.920,00
Concluída
Serrinha
Prefeitura Municipal de Serrinha
760.000,00
722.000,00
Não iniciada
Tucano
Governo do Estado da Bahia
445.234,02
200.000,00
Não iniciada
Apoio a estruturação e funcionamento do
Centro Tecnológico do Sisal
Aquisição de motocicleta
Valente
Prefeitura Municipal de Valente
146.674,39
139.094,00
Concluída
Valente
Prefeitura Municipal de Valente
7.712,84
6.693,00
Concluída
Apoio a Educação no campo por meio da
estruturação do Centro de Formação e
Capacitação
Implantação de unidade de beneficiamento de
Valente
Prefeitura Municipal de Valente
200.000,00
194.000,00
Não iniciada
Secretaria Estadual da Agricultura,
Irrigação e Reforma Agrária
Secretaria Estadual da Agricultura,
Irrigação e Reforma Agrária
Secretaria Estadual da Agricultura,
Irrigação e Reforma Agrária
188.800,00
169.920,00
Não iniciada
112.360,00
101.124,00
Não iniciada
13.200.000,00
11.880.000,00
Não iniciada
20.978.059,79
18.684.608,30
Aquisição de 02 veículos de passageiros e 01
motocicleta
Construção de entreposto de mel e cera de
abelha, centro de treinamento.
Aquisição de um kit informática
Construção de uma Escola Família Agrícola
de 2o Grau e aquisição de equipamentos
Construção do Centro de Convenções
Apoio a produção e comercialização do
artesanato
Execução de obras para aproveitamento de
água subterrânea
28 projetos
Fonte: Adaptado SGE (2011).
******
TOTAL
********
50
A partir dos questionários aplicados, atribuíram-se valores por fase: A fase de
planejamento engloba a definição da área de intervenção, diagnóstico e formulação de
propostas. As fases de execução, preocupam-se em identificar as ações para garantir uma
boa gestão do projeto e os indícios de impactos preocupam-se em identificar a abrangência
dos resultados, atividades promovidas, nível de funcionamento do projeto, gerenciamento do
empreendimento e comparação entre os resultados previstos e alcançados por eles.
O cálculo é feito a partir de cada um destes componentes da avaliação gerando três
indicadores para avaliar a fase de planejamento, de execução e de indício de impacto e um
quarto grupo de indicadores que agrega resultados dos anteriores e foca-se em quatro
variáveis chaves para a gestão territorial de projetos: participação, capacidade de gestão,
público atendido e impactos positivos do projeto.
A avaliação de cada um dos indicadores calculados varia entre 0 (zero) e 1, sendo o
valor 1 a melhor avaliação e 0 (zero), a pior avaliação.
Neste contexto, baseado nos indicadores de avaliação de projeto de investimento que
estão atribuídos ao planejamento, gestão, execução e indícios de impacto (figura 5). A partir
do CAI foi atribuído o índice médio de 0.399 sendo classificado como ruim para esse grupo
de variáveis (Quadro 6).
Figura 5 - Apresentação dos Indicadores de Avaliação de Projetos de Investimento
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal – BA
51
Quadro 6 – Indicadores
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Para a constituição dos indicadores de avaliação de projetos de investimento, cada
variável é composta por sub variáveis. No caso específico da variável avaliação da fase de
planejamento de projeto (figura 6) é composta por: a) Participação dos beneficiários na
fase de planejamento do projeto, b) Capacidade de planejamento do projeto, c) Atividade
sócio econômicas atendidas pelo projeto, d) papel das organizações locais no planejamento
do projeto e, e) Organizações locais apoiadas pelo projeto, o qual obteve a atribuição ruim
devido ao valor médio encontrado nessa variável de 0,277 ( Quadro 7). Contudo a sub
variável “A” enquadrou-se como crítico na avaliação.
Figura 6 - Avaliação da fase de planejamento de projeto
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
52
Quadro 7 – Avaliação da Fase de Planejamento
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
No que tange a variável avaliação da fase de execução do projeto (figura 7), é
composta por sub variáveis: a) Participação dos Beneficiários na Fase de Execução do
Projeto, b) Capacidade de Execução do Projeto e c) Nível de Funcionamento do Projeto,
sendo a variável que mais se destaca em termos de avaliação, obtendo o índice médio de
0,608 classificado como Bom (Quadro 8).
Figura 7 - Avaliação da fase de Execução do projeto
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Quadro 8 – Avaliação da fase de execução do Projeto
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
53
A figura 8 traz informações sobre os indicadores de indícios de impactos, os quais
são formados pelas sub-variáveis: a) Públicos Atendidos pelos Projetos, b) Impactos
Positivos na Qualidade de Vida dos Beneficiários, c) Tamanho do Mercado Coberto pelo
Projeto e d) Impactos Positivos nas Condições Sócio-Político-Econômicas. Nesta variável há
uma discrepância entre as sub-variáveis que há compõem. Observado o quadro 9, constata se que a sub variável “b” é enquadrada como Bom, a sub variável “ a” Regular, a sub
variável “ c” Ruim e por fim a sub variável “d” Crítico.
Figura 8 - Indícios de impactos
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Quadro 9 – Indícios de impactos
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Para finalizar os indicadores, a figura 9 apresenta a composição da variável
Indicadores gerais de gestão dos projetos, composta por sub variáveis. a) Índice de
Participação dos Beneficiários na Gestão do Projeto, b) Índice de Capacidade de Gestão do
Projeto, c) Índice de Variação do Perfil do Público Apoiado e Atendido, e d) Impactos
54
Positivos para o Desenvolvimento Territorial (quadro 10). Essa variável foi enquadrada
como Ruim na avaliação do CAI, o que demonstra a fragilidade territorial na gestão.
Figura 9 - Indicadores gerais de gestão dos projetos
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Quadro 10 – Indicadores gerais de gestão do projeto
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
55
7.0 - ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA - ICV
O Índice de Qualidade de Vida (ICV) do Território do Sisal, foi obtido através da
aplicação de questionários fechados em setores censitários de dez municípios do Território
do Sisal:
Monte Santo, Itiuba, Quijingue, Retirolândia, Conceição do Coité, Candeal,
Tucano, Araci, Santaluz e São Domingos, investigando-se as condições de moradia, renda
familiar, ocupação familiar, condições de habitação, dentre outras.
Os questionários foram aplicados junto aos agricultores familiares no período de
15/02/2011 a 01/09/2011 através de entrevistas em loco (figura 3) pelas bolsistas, pelo
técnico e pelos professores, com o acompanhamento de um interlocutor da comunidade
cedido pelo Sindicato de Trabalhadores Rurais - STR.
Figura 10 – Aplicação de questionário município de Tucano – Ba.
Fonte: Pesquisa de campo, 2011.
7.1 – Informações relevantes sobre população, educação, serviços básicos e
comercialização do Território do Sisal: análise dos resultados
7.1.1 - Características da população do Território do Sisal
Analisando os resultados sobre as características da população entrevistada pode-se
observar que houve uma pequena superioridade entre a condição de chefe da família (48%),
seguida pela esposa do chefe (45%). Esse percentual elevado da “esposa do chefe” está
56
relacionado ao fato de que no momento da entrevista, muitos chefes de família se
encontrarem fora do domicílio, dedicando-se ao trabalho na unidade familiar.
Quadro 11. Condição Familiar do Entrevistado, em 2010-2011.
Total
TERRITÓRIO DO SISAL
Esposa do
Filho(a)
Outro
Chefe
membro da
família
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
48,46 118 45,38 14
5,38
2
0,77
Chefe da
Família
Nº
%
260 100,0
Nº
126
Não é
membro da
família
Nº
%
0
0,0
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Quanto à faixa etária dos entrevistados, 65% possuem idade superior a 41 anos e
apenas 7% possuem idade inferior a 25 anos. Com isso pode-se constatar que as
comunidades entrevistadas ainda há um predomínio de casais mais velhos, os quais optaram
em se manter no campo. Quanto ao sexo, a situação é equilibrada com pequena vantagem
para as mulheres.
Quadro 12. Faixa etária e sexo dos entrevistados, em 2010 – 2011.
Total
Nº
260
%
100,0
TERRITÓRIO DO SISAL
Faixa Etária (Anos)
Sexo
Até 25
26 a 40
Mais de 40 Feminino Masculino
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
20 7,69 70 26,92 170 65,38 151 58,9 109 41,92
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Uma característica marcante do Território do Sisal é a forte presença da agricultura
familiar, sem a presença de latifúndios como encontrados na maioria dos territórios.
O Território do Sisal é conhecido por ter em sua maioria agricultores familiares. No
quadro 8, 80% dos entrevistados se enquadraram como agricultores familiares. Essa
informação é relevante no fomento de políticas públicas voltadas para esse perfil de
agricultor, o qual carece de maior atenção em todos os níveis de produção e
comercialização.
57
Quadro 13. Perfil agrícola dos entrevistados, em 2010 – 2011.
Total
Nº
260
%
100,0
TERRITÓRIO DO SISAL
Agricultura Familiar
Agricultura Não familiar
Nº
%
c/produção
s/produção
Nº
%
Nº
%
209
80,38
4
1,54
47
18,08
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
7.1.2 - Características da educação do Território do Sisal
As informações sobre educação, são de certa forma, surpreendentes: apenas 52 %
dos entrevistados (Quadro 14) disseram que os membros das famílias maiores de 15 anos
sabiam ler e escrever, e somente 10% declararam ter concluído o ensino fundamental (1º
grau). Outro dado de extrema relevância é sobre a matricula das crianças e jovens na idade
escolar: somente 56% disseram estar matriculados, o que significa que 44% estão fora da
escola. Leve-se em conta que muitos têm sido os incentivos (transporte escolar,
fornecimento de fardamentos e livros etc.) para integrar a população em idade escolar no
sistema de ensino, o que parece não estar gerando os resultados esperados.
Quadro 14. Situação Educacional dos Entrevistados, em 2010- 2011.
Total
Nº
213
TERRITÓRIO DO SISAL
Membros das
Pessoas adultas
maiores de 15 anos
que
famílias
completaram o
alfabetizados
1º grau
%
Nº
%
100,0
111
52,11
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal - BA
Nº
22
%
10,33
Pessoas em idade
escolar que
freqüentam a
escola
Nº
120
%
56,34
7.1.3 - Características de serviços básicos do Território do Sisal
Em relação aos serviços básicos do Território do Sisal, o Quadro 15 mostra que 97%
das famílias entrevistadas afirmaram possuir energia elétrica em suas residências rurais o
que revela eficiência do programa luz para todos, entretanto, para a quase totalidade dos
casos, a energia permite apenas a iluminação e uso de alguns aparelhos eletrodomésticos,
não suportando equipamentos para a produção que exigem maior capacidade de força.
Ainda segundo os dados do quadro 15, no que se refere a água, 91% dos entrevistados
afirmaram possuir água dentro ou próximo de sua residência, o que pode significar água
58
potável, encanada, ou um simples barreiro; já 78% dos entrevistados possuem banheiro em
suas residências.
Quadro 15. Situação dos entrevistados em termos de serviços como energia, água e higiene
familiar, em 2010 – 2011.
Território
Do Sisal
- BA
Nº de Pessoas
Entrevistadas
Energia Elétrica
Água dentro ou
próxima de casa
Banheiros dentro
de
casa
Nº
Famílias
%
Nº
Famílias
%
Nº
Famílias
%
97.18
194
91.08
167
78.40
213
207
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL - BA
No que tange os equipamentos domésticos (quadro 16), 94 % disseram possuir fogão
a gás, o que permite inferir que 6% utilizam ainda o tradicional fogão a lenha; 83%
declararam possuir geladeira, 56% disseram possuir telefone (móvel) e apenas 1,4%
declarou possuir computador.
Quadro 16. Situação do uso de equipamentos domésticos, em 2010 – 2011.
TERRITÓRIO DO SISAL
Total
Nº
213
Fogão a
gás
%
100,0
Nº
201
%
94,37
Geladeira
Nº
178
%
83,57
Telefone
Nº
120
%
56,34
Computador
Nº
3
%
1.41
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL – BA
7.1.4 - Características de comercialização do Território do Sisal
No quadro 17 encontram – se informações sobre as características de comercialização
dos produtos oriundos dos entrevistados. 23% dos entrevistados avaliaram como mais para
ruim a ação dos atravessadores. Em termos de logística para acessar o mercado 19% também
taxaram como mais para ruim. Quanto à venda dos produtos também houve superioridade
negativa (mais para ruim), 20%. Tais dados podem nos nortear sobre a fragilidade e carência
em termos de comercialização dos produtos, necessitando de ações eficazes e eficientes por
parte do poder público.
59
Quadro 17. Avaliação das Condições de Comercialização, em 2010 – 2011.
Avaliação
Mais para
Ruim
Mais para
Bom
Atuação
dos
atravessadores
TERRITÓRIO DO SISAL
Condições
Condições
Condições
TOTAL
para chegar
para a
de venda
ao mercado compra de
dos
(distância,
insumos
produtos
transporte)
Nº
%
Nº
%
Nº
%
Nº
%
28
13,15 32
15,02 27
12,68 108 38,57
Nº
21
%
9,86
49
23,00 42
19,72 37
17,37 44
20,66 172
61,48
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL - BA
7.2 – Composição do Índice de qualidade de vida - ICV
Segundo a metodologia da SDT, o ICV é composto por informações contidas em três
dimensões: Fatores, Características e Efeito de Desenvolvimento. O resultado da análise
dessas variáveis que compõem cada dimensão, ao seu final compuseram o indicador que
revela o nível de melhoria na qualidade de vida dos entrevistados, segundo sua percepção. O
índice varia de 0 a 1, onde 1 é o melhor nível. Os dados foram extraídos da base de dados do
SGE.
a) Dimensão 1 – Fatores do desenvolvimento
No que tange os fatores estão contidas as informações extraídas das entrevistas em
termos de número de famílias trabalhando; mão de obra familiar; área utilizada para a
produção; escolaridade; condições de moradia; acessos aos mercados; programas do
governo; acesso a credito; acesso a assistência técnica e presença de instituições A figura 11
revela que quanto maior a distância da linha de cor rosa da extremidade da linha, mais
crítica encontra-se a situação da variável. Pode-se observar, por exemplo, o quanto são
críticas as situações de escolaridade e assistência técnica, ao contrário das boas condições de
moradia e da presença de instituições.
60
Figura 11 – Composição dos Fatores de Desenvolvimento
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL – BA
O ICV referente aos fatores de desenvolvimento, relativo ao número de famílias
trabalhando, considerado Médio, poderia ter sido Alto, tendo em vista que todas as famílias de
agricultores familiares inserem-se no processo de trabalho na unidade familiar, inclusive as
crianças que assumem funções auxiliares no trabalho produtivo a partir de 6-7 anos de idade.
Quanto à mão de obra, apenas o cultivo e extração do sisal envolve mão de obra de fora
da família, o que, certamente, foi o fator determinante para o índice encontrado (Médio). Fora
disso, exceto em momentos de realização de mutirões, quando se juntam trabalhadores da mesma
ou de diferentes comunidades, para uma determinada tarefa ou em situações excepcionais, como
a colheita de determinado produto, dificilmente há contratação de mão de obra, prevalecendo o
trabalho dos membros da própria família na unidade de produção.
A área utilizada para a produção é sempre muito pequena. Segundo o Censo
Agropecuário (IBGE, 2006), 79% dos estabelecimentos agrícola do conjunto dos municípios do
Território têm até 20 Ha, e somente 2,7% têm mais de 100 Ha, o que implica no uso intensivo de
toda área disponível.
A educação é bastante crítica. Em 2000, 58,7% da população tinham menos de 4 anos de
estudo (analfabetismo funcional) e 35,4%
eram considerados analfabetos (o analfabetismo
técnico e funcional somavam mais de 90%) e a população com 10 anos ou mais de estudo
correspondia a apenas 3,1%. Mesmo admitindo que o quadro hoje já não é mais o mesmo (o
analfabetismo técnico caiu para 18% da população com 15 anos ou mais), considerando os
resultados apurados no Quadro 18, o resultado deveria apresentar-se abaixo de médio.
61
As condições de moradia são consideradas razoáveis. Embora se encontrem, ainda,
muitos casos de habitações em condições bastante precárias (sem reboco, piso, banheiro etc.) e
com cobertura com materiais impróprios. A grande maioria dispõe das condições básicas de
habitabilidade e possuem alguns eletrodomésticos como aparelho de TV (quase 100% dos
casos), móveis, fogão a gás e geladeira.
O ICV encontrado para acesso a mercados foi de 0,420 Médio Baixo, quase no limite
para baixo, o que efetivamente corresponde à realidade, visto ser um dos grandes gargalos da
agricultura familiar que comercializa, ainda, grande parte da sua produção através de
intermediários (atravessadores) que adquire os produtos por preços que variam entre 30% e 50%
abaixo dos preços de mercado. A institucionalização desses mecanismos se constitui num dos
fatores geradores da pobreza rural, considerando que implicam, sempre, na extorsão dos
verdadeiros produtores.
Quanto a Programas de Governo o destaque é para o Luz para Todos, que efetivamente
tem ampliado de forma significativa o número de famílias atendidas, e o Água para Todos, do
governo do Estado, que se confunde com o P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas), fruto de
uma articulação entre o governo federal, a iniciativa privada, o governo estadual e as ONGs.
Muito provavelmente o índice Médio alcançado esteja em função desses programas em conjunto
com o PBF e o INSS.
Poucos agricultores utilizam o crédito em seu processo produtivo, daí ser estranha a
posição identificada (índice Médio). Através de questionário complementar pode-se identificar
que menos de 1/4 (um quarto) dos entrevistados acessou o crédito rural nos últimos três anos, o
que se explica especialmente pela burocracia do agente financeiro: a dificuldade é muito grande,
o agricultor vai uma, duas, até cinco vezes ao banco e não resolve nada, aí ele não pode
continuar perdendo tempo e desiste9. Por outro lado, levantamento feito pelo CODES-Sisal
mostrou que nos últimos cinco anos apenas 5% dos agricultores familiares têm acessado o
crédito.
Já no caso da assistência técnica, a situação é ainda mais crítica. Embora o índice
encontrado tenha sido Médio Baixo (0,342), pode-se constatar através de questionário
complementar que menos de 10% dos entrevistados declararam receber tais serviços. Além
disso, lideranças comunitárias do Território têm questionado a validade da assistência técnica,
levantando dúvidas quanto à sua qualidade e efetiva utilidade para os agricultores, sugerindo
uma revisão urgente na qualificação dos técnicos e nos procedimentos metodológicos.
9
Depoimento da Presidente do CODES/Sisal.
62
Quadro 18. Fatores de Desenvolvimento
DIMENSÃO 1: FATORES DO
DESENVOLVIMENTO
Número de famílias trabalhando
Mão de obra familiar
Área utilizada para produção
Escolaridade
Condições de moradia
Acesso aos mercados
Programas do Governo
Acesso a crédito
Acesso a assistência técnica
Presença de instituições
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL - BA
Legenda:
ICV - T
0,566
0,555
0,588
0,484
0,658
0,420
0,510
0,446
0,342
0,663
DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
COM
AGRICULTURA
PRODUÇÃO
FAMILIAR
0,566
0,565
0,555
0,588
0,484
0,658
0,420
0,510
0,446
0,342
0,663
0,554
0,590
0,482
0,659
0,415
0,508
0,444
0,343
0,665
0,00 – 0,20 = Baixo
0,20 – 0,40 = Médio Baixo
0,40 – 0,60 = Médio
0,60 – 0,80 = Médio Alto
0,80 – 1,00 = Alto.
b) Dimensão 2 – Características do desenvolvimento
Compõe as características do desenvolvimento as variáveis: Renda familiar;
Produtividade do trabalho; Produtividade da terra; Diversificação da produção agrícola;
Diversificação nas fontes de renda familiar; Conservação das fontes de água; Conservação
da área de produção: solo e Preservação da vegetação nativa (figura 12).
Conforme figura 12, observa - se que quanto maior a distância da linha de cor rosa
da extremidade da linha, mais crítica encontra-se a situação da variável.
63
Figura 12 .Características do desenvolvimento
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL - BA
A renda familiar encontrada com índice médio de 0,589 (quadro 19) poderia ser
superior, no entanto com a migração dos jovens para a sede do município ou para outros
pólos de trabalhos a exemplo colheita de café, cana e algodão, construção civil, acaba
contribuindo negativamente, não permitindo perspectivas de elevação futura de tal variável.
A produtividade do trabalho, da terra e a diversificação da produção agrícola, estão
diretamente relacionada com fatores climáticos, acesso a crédito e à assistência técnica rural
(ATER) de qualidade. Os índices encontrados são considerados Médios nas duas primeiras
(Quadro 19), porém poderiam ser elevados caso houvesse melhorias em termos de acesso a
crédito e ATER de qualidade. O mesmo acontece para a variável diversificação da produção
agrícola a qual foi atribuído o índice (0, 279) considerado Médio baixo.
Com o pior índice (0,245) na dimensão: Característica da produção, a variável
diversificação na fonte de renda familiar (Quadro 19) é considerado como um dos principais
gargalos da família agrícola. Esse fato pode estar relacionado com as condições que
envolvem a localização do Território do Sisal, a qual é caracterizada por concentrar grande
parte de sua mão de obra no setor público municipal e possuir parte de sua renda dos
benéficos sociais.
Pelos índices encontrados no Quadro 19, pode-se considerar que as variáveis de
Conservação das fontes de água e Conservação da área de produção: solo é uma
preocupação dos entrevistados, quando comparadas com as outras variáveis. Contudo
quando analisou-se a variável preservação da vegetação nativa, há uma diferença negativa
de quase 50% do índice. Isso é visível pois praticamente não se encontra área de vegetação
nativa no Território do Sisal, e as que ainda resistem estão sendo alvo do desmatamento para
alimentar os fornos das olarias.
64
Quadro 19. Características do Desenvolvimento
DIMENSÃO 2:
CARACTERÍSTICAS DO
DESENVOLVIMENTO
Renda familiar
ICV - T
0,589
DOMICÍLIOS
COM
PRODUÇÃO
0,589
DOMICÍLIOS
AGRICULTURA
FAMILIAR
0,589
Produtividade do trabalho
0,519
0,519
0,518
Produtividade da terra
0,518
0,518
0,517
Diversificação da produção agrícola
0,279
0,279
0,276
Diversificação nas fontes de renda
familiar
0,254
0,254
0,250
Conservação das fontes de água
0,629
0,629
0,627
Conservação da área de produção: solo
0,606
0,606
0,606
Preservação da vegetação nativa
0,377
0,377
0,376
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL - BA
LEGENDA:
0,00 – 0,20 = Baixo
0,20 – 0,40 = Médio Baixo
0,40 – 0,60 = Médio
0,60 – 0,80 = Médio Alto
0,80 – 1,00 = Alto.
c) Dimensão 3 – Efeitos do desenvolvimento
No que se refere aos efeitos do desenvolvimento, as variáveis Condições de
alimentação e nutrição; Condições de saúde; Permanência dos familiares no domicílio;
Situação econômica; Situação ambiental; Participação em organizações comunitárias;
Participação política e Participação em atividades culturais compõem essa dimensão.
Conforme figura 13, observa-se que quanto maior a distância da linha de cor rosa da
extremidade da linha, mais crítica encontra-se a situação da variável.
65
Figura 13. Efeitos do desenvolvimento
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL - BA
As variáveis de condições de alimentação e nutrição e condições de saúde possuem os
índices bem próximos (Quadro 20), o que se justifica pela relação existente de
complementaridade entre ambos.
Quanto ao índice de permanência dos familiares no domicílio, é mais elevado das três
dimensões que compõe o ICV (0,830), Quadro 20. Pode ser ilustrado com a visível
permanecia de alguns filhos os quais acabam casando e constituindo família ainda na casa de
seus pais. Em muitos casos, são os avôs quem mantém essas famílias compostas por três
gerações com o beneficio da aposentadoria fomentada pelo governo.
Situação econômica tem como base a agricultura, mesmo tendo o setor de serviços
representado como o grande empregador da mão de obra.
O índice encontrado (Quadro 20) sobre a situação ambiental territorial (0,438) está
muito abaixo do desejado, contudo quando observamos a situação dos rios que cortam o
território; os topos dos morros desmatados; as pastagem degradadas; a exploração continua
de solo para produção de telhas, bloco e tijolos; a exploração indiscriminada de retirada de
pedras utilizando explosão por dinamite; a devastação das caatingas; extermínio da fauna,
dentre outros. Podemos constatar a veracidade do baixo índice encontrado e ao mesmo
tempo perceber a necessidade de intervenção imediata na contra mão da situação existente
visando buscar soluções para solucionar ou minimizar tais situações.
Em referência ao quadro 20 as variáveis que compõe a dimensão três: Participação
em organizações comunitárias; Participação política e Participação em atividades culturais
apresentam ICV médio bem próximos. No que tange a participação em organizações
comunitárias, observa-se no Território do Sisal um relativo número de associações,
cooperativas e ONGs, inclusive algumas dessas com maior representatividade Territorial
66
compõe o colegiado.
A participação política e notória, principalmente no período pré
eleitoral, onde as organizações e prefeitura tendem a apoiar representantes nas diferentes
esferas governamentais com interesses particulares das organizações. Em termos de
participação de atividades culturais, pode-se destacar a tradicional vaquejada da cidade de
Serrinha, a romaria da cidade de Monte Santo e alguns grupos de cantiga de roda,
rezadeiras e grupos de repentistas, esses últimos diminuindo com o passar do tempo.
Quadro 20. Efeitos do desenvolvimento
DIMENSÃO 3:
EFEITOS DO
DESENVOLVIMENTO
17. Condições de
alimentação e nutrição
DOMICÍLIOS DOMICÍLIOS
DOMICÍLIOS
SEM
COM
AGRICULTURA
PRODUÇÃO
PRODUÇÃO
FAMILIAR
0,687
0,700
0,628
0,699
18. Condições de saúde
0,649
0,651
0,638
0,650
19. Permanência dos
familiares no domicílio
0,830
0,839
0,787
0,840
20. Situação econômica
0,673
0,690
0,596
0,690
21. Situação ambiental
0,438
0,472
0,282
0,472
22. Participação em
organizações comunitárias
0,653
0,667
0,590
0,669
23. Participação política
0,639
0,651
0,585
0,654
24. Participação em
atividades culturais
0,601
0,613
0,548
0,615
ICV
-T
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL – BA
7.3 – Índice de condições de vida médio baseado nas três dimensões
Após a análise das informações contidas nas três dimensões: Fatores, Características e
Efeito de Desenvolvimento, chegou – se ao índice de Qualidade de vida médio do Território do
Sisal o qual foi encontrado o valor de 0,544 (figura 14), considerado médio segundo a
classificação metodológica da SDT (Quadro 21).
Conforme figura 14, podemos observar que quanto maior a distancia da linha de cor
rosa da extremidade da linha, mais critica encontra-se a situação da variável.
67
Figura 14 - Índice de Condições de Vida Médio
Fonte: SGE/CAI Território DO SISAL - BA
Quadro 21. Indicadores ICV
INDICADORES
Índice de Condição de Vida – ICV
- Fatores de Desenvolvimento
- Características do Desenvolvimento
- Efeitos do Desenvolvimento
0,544
0,534
0,470
0,661
Médio
Médio
Médio
Médio Alto
Fonte: SGE/CAI Território do Sisal – BA
Legenda:
0,00 – 0,20 = Baixo
0,20 – 0,40 = Médio Baixo
0,40 – 0,60 = Médio
0,60 – 0,80 = Médio Alto
0,80 – 1,00 = Alto.
O índice médio do ICV encontrado foi 0,516, classificando-se como Médio para o
conjunto dos fatores utilizado, o que contraria um conjunto de indicadores socioeconômicos: o
Índice Médio de Desenvolvimento Humano (IDH-M) para o conjunto do Território é de 0,600,
portanto, baixo; a produtividade média das principais culturas (sisal, mandioca, milho e feijão), é
considerada das mais baixas; o índice de renda familiar encontrado foi 0,590, considerado na
faixa de médio, entretanto, próximo da faixa seguinte; quando se solicitou, através de
questionário complementar, que fosse declarada a renda familiar, 47,7% disseram que a renda
familiar era de até meio salário mínimo apenas 75% declararam que a renda familiar era de até
um salário mínimo, o que revela certa coerência com o baixo PIB per capita registrado (apenas
R$ 3.190,00/ano).
68
8.0 - ANÁLISE INTEGRADORA DE INDICADORES DE CONTEXTO
Das categorias analisadas para o aspecto de Identidade Territorial como fatores mais
significativos, aparecem a agricultura familiar, o político e a economia, sendo classificados
como alto. Visivelmente o valor atribuído é identificado quando se analisa as ações a nível
do território desses três aspectos. No segundo plano, a pobreza e o ambiente estão
classificados como médio-alto. Ambos são gargalos no território: A pobreza em função da
baixa remuneração praticada, falta de empregabilidade e das oportunidades produtivas
comuns no semiárido baiano as quais são limitadas pela escassez e irregularidade de chuvas,
solos pobres e rasos, e ausência de rios perenes que permitam a implantação de projetos de
irrigação. O meio ambiente por não se observar ações mínimas de preservação ambiental no
Território, fruto de não haver um trabalho de conscientização da população quanto a
exploração do solo, dos recursos hídricos e do bioma caatinga de modo racional. Enquanto
que se enquadram como médio, os aspectos relacionados à colonização e a etnia. Pois estão
diretamente relacionados com a colonização portuguesa, fruto de um processo de
interiorização relacionado aos fatores econômicos como a pecuária e mineração.
Para os indicadores de capacidade institucional, dois aspectos apresentaram-se como
médio baixo: os mecanismos de solução de conflitos e a participação. Esses aspectos
referem-se respectivamente aos mecanismos e instâncias que os municípios do Território
utilizam para as resoluções dos seus conflitos, bem como a presença de movimentos e
espaços presentes como referências, e ao grau de participação das organizações municipais e
dos beneficiários dos projetos na sua gestão, elaboração e demanda.
A gestão do colegiado tem se apresentado com limitações não só pela baixa
capacidade de resolução dos problemas do território e articulação, que de certa forma
decorre pela baixa capacidade de gestão dos principais atores envolvidos, bem como pela
falta de clareza do papel de cada um.
Neste contexto, baseado nos indicadores de avaliação de projeto de investimento que
estão atribuídos ao planejamento, gestão, execução e indícios de impacto, foi atribuído o
índice médio de 0.399 sendo classificado como ruim. Pode-se constatar através da falta de
projetos estruturantes no âmbito territorial. Falta desses, refletem negativamente nas
condições de vida da população do Território do Sisal, resultando em níveis críticos de
69
pobreza, baixa escolaridade, precariedade no serviço de saúde, saneamento básico,
abastecimento de água e moradia.
9.0 - PROPOSTAS E AÇÕES PARA O TERRITÓRIO
9.1 – Realizar novas pesquisas para o Território do Sisal:
a) Pesquisar as cadeias produtivas na realidade territorial com vistas a oferecer
elementos para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do Território;
b) Pesquisa de oportunidades de investimentos nos diferentes setores da economia
territorial com vista a disponibilizar subsídios para ações de desenvolvimento publicas e
privadas;
c) Empreender esforços no sentido de agregar outros setores acadêmicos, especialmente
da UEFS, UNEB e UFRB, nas ações do Território, com a perspectiva de contribuírem para a
realização de pesquisas específicas e de atividades setoriais.
9.2 - Propostas de qualificação do Território do Sisal
A consolidação e fortalecimento da política de territorialidade, no Território do Sisal,
Bahia, dependem de algumas medidas que se consideram indispensáveis:
a) Instituir uma assessoria técnica, com pessoas comprometidas com a política de
territorialidade, porém qualificada tecnicamente, que possa contribuir para maior
qualificação das ações e melhor desempenho do CODES sisal. Leve-se em conta que
a constituição do Consórcio dos Municípios do Território do Sisal (CONSISAL) vem
atraindo as atenções do poder público municipal, relegando a sua participação nas
ações do Território e, se não houver uma ação mais qualificada do CODES sisal, o
CONSISAL pode se constituir numa “ameaça” às ações do colegiado.
b) Reativar e reestruturar os GTs temáticos (Grupos de Trabalho), com possível
supressão de alguns e criação de outros, instituindo-se uma dinâmica própria de
atuação. Atualmente, muitos dos GTs que foram instituídos no processo de formação
do Território não funcionam e precisam ser revistos. Por outro lado, esses GTs foram
estruturados como órgãos vinculados e dependentes da direção do CODES sisal, o
que precisa ser revisto, para que tenham vida própria.
c) O nível de escolaridade dos representantes das organizações da sociedade civil e do
poder público é muito baixo, o que se reflete diretamente na funcionalidade do
70
Território. É urgente pensar numa sistemática de formação, de forma contínua, que
possa contribuir para melhor qualificação das lideranças, o que se refletirá
imediatamente no desempenho do CODES sisal e na funcionalidade do Território10.
A médio prazo, há a perspectiva de avanços, com a possibilidade de implantação do
Campi Semiárido pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), cujo
processo de discussão e de negociação está sendo conduzido pelo CONSISAL com a
participação direta do CODES sisal. Uma comissão formada por professores da
UFRB, com representantes do CONSISAL e do CODES sisal, está sendo formada
para elaborar um (pré)projeto. Essa medida é considerada de grande potencial para o
desenvolvimento sustentável territorial nas áreas da pesquisa, da qualificação da
população e da formação de uma massa crítica no Território.
d) Urge também a construção da sede própria do CODES11 que possa lhe dar identidade
própria. Atualmente, ao ocupar um espaço de uma organização local 12, convive-se
com uma grande confusão para a maioria das pessoas, o que é fortalecida pelas
rotinas de trabalho.
e) Revisar o PTDRS, definindo as principais cadeias produtivas como prioritárias para
o desenvolvimento econômico do Território: sisal e ovinocaprinocultura.
10
Está em discussão, com a Equipe da Célula, um Curso de Formação com foco nas seguintes temáticas:
desenvolvimento regional, desenvolvimento sustentável, território, território de identidade, agricultura familiar,
projetos e gestão territorial.
11
Há um projeto aprovado pela SDT desde 2008, através da Prefeitura Municipal de Valente, mas que encontra
dificuldades políticas para a sua implementação.
12
Fundação de Apoio aos Trabalhadores da Região do Sisal (FATRES).
71
10 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O Território do Sisal, na Bahia, como a grande maioria dos Territórios Rurais,
enfrenta grandes dificuldades na sua afirmação enquanto entidade promotora do
desenvolvimento rural sustentável local, conforme apresentado e discutido neste relatório.
A interação entre a equipe da Célula e Colegiado Territorial está servindo, de um
modo geral, para reflexão dos principais protagonistas do CODES sisal no sentindo de
reconhecer as principais dificuldades, seja ao nível da compreensão da realidade
socioeconômica local – onde a pesquisa está tendo importante papel, seja ao nível da
estruturação e organização do colegiado, que se reflete no baixo nível de participação, com
destaque para o poder público municipal; as dificuldades de atuação dos Grupos de Trabalho
Temáticos; e o processo de gestão territorial com as limitações no acesso às políticas
públicas, dentre outros.
Essas dificuldades, assim, são de dois níveis: algumas, situam-se no espaço de
governança do CODES sisal, outras, na esfera macro das políticas públicas. Nesse sentido,
chamam a atenção para as dificuldades de relacionamento com o agente financeiro na gestão
dos recursos destinados a projetos estruturantes ou de custeio (Caixa econômica Federal) e
de acesso ao PRONAF, limitando-se a cerca de 5% dos agricultores familiares.
Uma das principais causas das fragilidades identificadas reside no baixo nível de
qualificação dos representantes do poder público e da sociedade civil e nos conflitos
decorrentes do jogo de interesses políticos, o que se pretende enfrentar com um Curso de
Formação que está sendo planejado para os principais protagonistas do Território.
Conforme foi registrado, os instrumentos de pesquisa utilizados não deram respostas
para muitas questões próprias da realidade local, ou deram respostas que se contrapõem a
outros dados e à observação empírica. Isso, entretanto, não diminui a sua importância, seja
pelo conjunto de dados produzidos, que está gerando todo um processo de discussão e de
aprendizado, seja pela metodologia empregada, que também contribui para o fortalecimento
da política de territorialidade.
72
11. REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, Ricardo. Funções e medidas da ruralidade no desenvolvimento
contemporâneo. Texto para Discussão n° 702. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.
AB’SÁBER, Aziz Nacib. Sertões e Sertanejos: uma geografia humana sofrida. In:
Estudos
Avançados
13(36).
São
Paulo:
USP,
1999.
Disponível
em:
<http://www.scielo.br/pdf/ea/v13n36/v13n36a02.pdf>. Acesso em: 22 abr 2011.
ARRETCHE, Marta T. S. Políticas Sociais no Brasil: Descentralização em um estado
federativo. XXI meeting of the Latin American Studies Association. Chicago, Illinois,
September 24-26, 1996.
BARROSO, Gustavo. À margem da História do Ceará. Fortaleza: Imprensa Universitária
do Ceará, 1962.
BENKO, Georges. Economia, Espaço e Globalização: na aurora do século XXI. São
Paulo: Hucitec-Annablume, 2002.
BRASIL, Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal.
Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade da caatinga.
Brasília: Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, 2002.
CODES SISAL. Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do
Estado da Bahia. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável do Sisal PTDRS. Valente – BA: CODES SISAL, 2008
FONSECA, Eduardo Gianetti da. O Capital Humano na Filosofia Social de Marshall. In:
Revista de Economia Política. Vol. 12, nº 2(46), São Paulo, FIPE, abril/jun, 1992.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2010; resultados
preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.
HALL, P.A., TAYLOR, R.C.R. Political science and the three new instituitionalisms. In:
Political Studies, v. 44, p. 936-957, 1996.
IBGE. Censo Demográfico de 2010. Dados Preliminares. Disponível em WWW.ibge.gov.br
(acesso 2 de agosto de 2011).
LIMA, Nísia Trindade. Um Sertão chamado Brasil; intelectuais e representação
geográfica nacional. Rio de Janeiro: IUPRJ/UCAM, 1999.
MAGALHÃES JUNIOR, A. P. Indicadores ambientais e recursos hídricos: realidade e
perspectiva para o Brasil a partir da experiência francesa. Rio de Janeiro: Bertrand
Brasil, 2007. 686p.
73
MARSHALL, Alfred. Princípios de Economia. São Paulo: Abril Cultural, 1992.
MORAES, Jorge Luiz Amaral de & SCHNEIDER, Sérgio. Perspectiva territorial e
abordagem dos sistemas produtivos localizados rurais: novas referências para o estudo do
desenvolvimento rural. In: Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Rural;
G&DR, v. 6 nº 2. Taubaté-SP: mai/ago 2010, p. 287-320.
NAVARRO, Zander. Desenvolvimento Rural no Brasil: os limites do passado e os caminhos
do futuro. In Revista Estudos Avançados, v. 16, nº 43. São Paulo: USP, 2001.
NORTH, D. C. Intitutions, institutional change and economic performance. Cambridge:
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PORTO, M. S. Considerações Teóricas sobre a análise marxista da pequena produção
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REIS, José. Uma Epistemologia do Território. Instituto Superior de Economia e Gestão
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ROLIM, Cássio. É possível a existência de sistemas regionais de inovação em países
subdesenvolvidos? São Paulo, Nereus/USP, 2004.
ROSA, João Guimarães. Grandes Sertões: Veredas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
SDT/MDA. SGE - Sistema de Gestão Estratégica. Brasília: SDT/MDA, 2011
SDT/MDA. Manual de operacionalização do PROINF – 2011. Brasília: SDT/MDA,
2011.
Disponível
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http://www.mda.gov.br/portal/sdt/arquivos/view/manuaisproinf/Manual_Convocat%C3%B3rias_PROINF.pdf. Acesso em: 15 set 2011.
SANTOS, Domingos. Teorias de Inovação de Base Territorial. In: COSTA, José Silva
(Coord.). Compêndio de Economia Regional. 2ª. ed., Coimbra, APDR, 2005.
TONNEAU, J. P. TEIXEIRA, O. A. Políticas públicas e apoio institucional à agricultura
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nº 02, p. 295–303. Campina Grande: jul./dez. 2002.
SANTOS, Domingos. Teorias de Inovação de Base Territorial. In: COSTA, José Silva
(Coord.). Compêndio de Economia Regional. 2ª. ed., Coimbra, APDR, 2005.
SILVA, José Graziano da. Progresso Técnico e Relações de Trabalho na Agricultura.
São Paulo: UCITEC, 1981.
VASCONCELOS, Claudia Pereira. Ser-Tão Baiano: o lugar de sertanidade na
configuração da identidade baiana. Dissertação de Mestrado. Salvador: UFBa., 2007.
74
http//www.ufcg.edu.br/~raizes/artigos/Artigo_82. pdf>. (cesso 15/04/2009)
WWW.ibge.gov.br – Cidades@ (acesso 02/08/2011).
12.0 - Anexos
12.1 - Anexo I - Validação de Instrumentos e Procedimentos
Analisar a condição de vida de uma população pressupõe incorporar múltiplas
dimensões quantitativas e qualitativas: 1. Fatores quantitativos: a) Renda per capita; b)
preços dos bens e serviços básicos (alimentação, transporte, comunicação); c) produção para
o auto-consumo e para o mercado. 2. Fatores qualitativos: a) Acesso a serviços públicos de
educação, saúde, segurança; b) espaços de participação social; c) grau de subordinação
política; d) situação cultural; e) Condições de habitabilidade. Entre outros.
No Brasil, há ainda o agravante de que a pobreza se associa a outros fatores
geográficos, raciais e sexuais. Ao não contemplar esses e outros elementos, o ICV
encontrado acaba constituindo-se num índice superficial, com riscos de dissociação da
realidade concreta que determina a condição de vida da população.
1. No Território do Sisal, quase 70% dos estabelecimentos agrícolas têm menos de 20
hectares, em condições edafoclimáticas adversas e somente 3% têm mais de 100 ha.
Considerar apenas se a unidade familiar de produção é maior ou menor do que o
módulo rural (50 ha) escamoteia a realidade.
2. Muitas questões poderiam ser mais precisas. Alguns exemplos:
a) Energia elétrica: uso doméstico e na produção;
b) Água dentro ou próximo de casa. São situações completamente distintas. Água
perto de caso pode significar – e no caso, provavelmente significa – um simples
barreiro com água poluída que abastece a unidade familiar e os animais;
c) Banheiro dentro de casa. No semiárido nordestino, a palavra “banheiro” não tem
o mesmo significado na cidade. Pode significar apenas um “local pra tomar
banho” (a exemplo de um cômodo com quatro paredes sem chuveiro ou qualquer
outro equipamento, apenas para garantir a privacidde) e não um local com vaso
sanitário, lavatório etc.
d) Avaliar “mais para bom” ou “mais para ruim” estabelece uma margem muito
grande. Sabe-se que no Território do Sisal a questão da comercialização dos
produtos da agricultura familiar é um dos maiores gargalos, alimentando um
75
sistema de intermediação (atravessadores) que retém parte significativa dos
ganhos dos agricultores. Apesar disso, a avaliação “mais para bom” saiu vitoriosa
(Quadro 17 - Comercialização) o que, certamente, não retrata a realidade.
12.2 Anexo II - Relatório de Pesquisa (Questionário Complementar)
RELATÓRIO DE PESQUISA
(Questionário Complementar)
1.0 – INTRODUÇÃO
A população da zona rural, ao longo dos anos, vem diminuindo drasticamente com a
queda nas taxas de natalidade das últimas décadas e com o acelerado ritmo do processo de
urbanização, com a migração relativamente intensa da população rural, especialmente o
segmento juvenil. Esse fenômeno já reflete na falta de mão de obra para as atividades rurais,
especialmente para o cultivo e extração do sisal, constituindo-se num grande gargalo e numa
forte ameaça à economia do Território, com reflexos negativos na cadeia da
ovinocaprinocultura e na produção de mandioca, milho e feijão.
A partir da necessidade de se compreender
melhor as mudanças sociais e
econômicas que estão em curso, a partir de uma leitura por parte da Equipe da Célula do
Território de Cidadania do Sisal, Bahia, sobre o questionário para identificação do ICV,
decidiu-se elaborar um pequeno questionário complementar com algumas questões
específicas que pudessem oferecer informações sobre a situação socioeconômica da
população, cujos resultados estatísticos e pequena análise são apresentados a seguir.
76
2.0 - METODOLOGIA
Aproveitando o momento da aplicação dos questionários nos municípios do Território de
Cidadania do Sisal para estabelecimento do Índice de Condição de Vida (ICV), com amostragem
e municípios previamente definidos pela SDT, elaborou-se um “Questionário Complementar”
que foi aplicado com o mesmo número de entrevistados que compuseram a amostra, com
questões elaboradas para “respostas fechadas” sobre o tamanho da família, tamanho da
propriedade, a presença de jovens, a renda familiar, crédito e a assistência técnica, o que oferece
resultados estatísticos complementares aos obtidos pelo questionário do ICV.
Os questionários foram aplicados com o/a chefe da família ou representante familiar,
após a aplicação do questionário do ICV.
3.0 - RESULTADOS
O índice geral do ICV encontrado foi 0,516 (média dos índices específicos),
classificando-se como Médio para o conjunto dos fatores utilizados, o que de certa forma
corresponde ao Índice Médio de Desenvolvimento Humano (IDH-M) que para o conjunto do
Território é de 0,600, portanto, médio-baixo; entretanto, produtividade média das principais
culturas (sisal, mandioca, milho e feijão), é considerada das mais baixas; o índice de renda
familiar encontrado pelo ICV foi 0,590, considerado na faixa de médio (próximo da faixa
seguinte), enquanto 47,7% dos entrevistados declararam que a renda familiar era de até meio
salário mínimo apenas 75% declararam que a renda familiar era de até um salário mínimo, o que
revela certa coerência com o baixo PIB per capita registrado (apenas R$ 3.190,00/ano).
3.1 Tamanho da Família
A tabela seguinte evidência que a numerosa família rural já não existe mais: 60% das
famílias entrevistadas possuem entre 3 e 5 membros, seguido por 21% possuem apenas dois
membros, ou seja, o chefe da família e seu cônjuge e apenas 18% têm seis pessoas ou mais.
Dentre os municípios objeto de estudo, Conceição do Coité, Monte Santo e Santaluz, possuem
82% dos seus estabelecimentos familiares de 3 a 5 membros.
77
Tabela I - Número de membros por estabelecimento familiar
Municípios
Até 02
Araci
3
Candeal
2
C. do Coité
2
Itiuba
8
Quijingue
10
Monte Santo
7
Retirolândia
3
Santaluz
4
São domingos
5
Tucano
10
Total
54
%
20,8
Fonte: Pesquisa de Campo 2011.
3.2
03 a 05
06 a 08
12
9
20
15
9
34
5
19
21
12
156
60,0
9
4
3
3
7
9
1
2
0
4
42
16,2
Mais de
08
1
1
1
0
0
0
1
1
0
0
5
1,9
N/R
Total
1
0
0
0
0
2
0
0
0
0
3
1,1
26
16
26
26
26
52
10
26
26
26
260
100
Presença dos Jovens
Quanto aos jovens, estes parecem estar abandonando definitivamente o campo. Do total
de famílias entrevistadas, 62% declararam não haver nenhum jovem com idade entre 18 e 24
anos residindo no domicílio familiar e em 33% das famílias há um ou dois jovens, conforme os
dados do quadro seguinte.
Discutindo o assunto com as lideranças da sociedade civil do Território, elas são
unânimes em afirmar que os jovens estão, efetivamente, abandonando seu habitat; acredita-se
que a maioria migra para os centros urbanos e uma parcela expressiva está se deslocando para
atividades agrícolas noutros Estados, especialmente Minas Gerais e Mato Grosso do Sul
(migração sazonal). Conversando com um desses jovens que estava de mala arrumada para o
Mato Grosso do Sul, ele deu a seguinte declaração: ficando aqui, trabalhando dez horas por dia,
ganho R$ 80,00 por semana; lá, cortando cana, trabalhando dez horas, posso ganhar R$ 80,00
por dia.
Há um movimento juvenil organizado que tem discutido essa questão e tem levantado o
problema da descontinuidade da família rural com o argumento de que a família não confia
repassar para os jovens espaços significativos da sua propriedade, o que os deixa sem condições,
inclusive, de recorrer aos meios necessários para a atividade produtiva, inclusive o Pronaf
Jovem.
78
Tabela II – Número de membros da família residentes nos domicílios rurais com idade
entre 18 a 24 anos.
Municípios
Nenhum
Até 02
Araci
13
Candeal
11
C. do Coité
22
Itiuba
19
Quijingue
18
Monte Santo
23
Retirolândia
3
Santaluz
13
São domingos
21
Tucano
18
Total
161
%
61,9
Fonte: Pesquisa de Campo 2011.
10
4
4
6
6
29
3
12
5
6
85
32,7
03 a 04
Mais de 04
Total
3
1
0
1
2
0
1
1
0
2
11
4,2
0
0
0
0
0
0
3
0
0
0
3
1,2
26
16
26
26
26
52
10
26
26
26
260
100
3.3 Renda Familiar
Um dos grandes desafios dos últimos governos é o combate a miséria, que vem
recebendo especial atenção nos últimos anos, com políticas públicas direcionadas, no entanto, no
que se refere aos municípios, objeto da pesquisa, localizados no território do Sisal, 44% das
famílias entrevistadas afirmaram sobreviver com apenas meio salário mínimo, ou seja, pouco
mais de R$ 60,00 reais por semana. O município mais crítico, em termos percentuais é o
município de Conceição do Coité com 80% vivendo com até meio salário mínimo, seguido por
Quijingue, Itiuba, São Domingos e Santaluz, com 70%, 60%, 54% e 50%, respectivamente. No
conjunto, 71,5% declararam que a renda familiar mensal situa-se entre meio e um salário mínimo
e somente 3% declararam renda igual ou superior a dois salários mínimos.
Tabela III - Renda Familiar (Casal e filhos)
Municípios
Até -1/2 1/2 a - 1,0 a -2,0 02 SM
SM
1,0 SM
SM
ou mais
Araci
Candeal
Conceição do Coité
Itiuba
8
5
21
15
9
5
5
7
9
6
0
3
0
0
0
1
NR
Total
0
0
0
0
26
16
26
26
79
Quijingue
18
Monte Santo
17
Retirolândia
3
Santaluz
13
São domingos
14
Tucano
1
Total
115
%
44,2
Fonte: Pesquisa de Campo 2011.
3.3
6
17
4
7
2
9
71
27,3
1
13
2
6
4
11
55
21,2
0
2
1
0
6
5
15
5,7
1
3
0
0
0
0
4
1,4
26
52
10
26
26
26
260
100,0
Terra Disponível
A renda familiar tem a ver, certamente, com o tamano da terra utilizada pela unidade
familiar de produção. Embora o Censo Agropoecuário tenha registrado (IBGE, 2006), que
68% das propriedades do conjunto dos Municíopios do Território do Sisal tivessem até 20
(vinte) hetares (40% do módulo rural), encontrou-se uma situação ainda mais crítica: 70,8%
dispõem de até 20 (vinte) hectares, sendo que 55,4% dispõem de até 08 (oito) hetares. Por
outro lado, 17,3% dos entrevistados declararam não possuir terra própria e atuam na
condição de posseiros, meeiros ou arrendatários.
Tabela IV – Terra Disponível.
Área Disponível (Ha)
Até -1
1 a -2
2 a -8
8 a -20
20 ou mais
Não Possuem terra
Total
Nº
71
14
59
40
31
45
260
%
27,3
5,4
22,7
15,4
11,9
17,3
100,0
Fonte: levantamento de Campo, 2011.
3.4
Crédito
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado em
1996, quando foi institucionalizada a política nacional da agricultura familiar; é
considerado por estudiosos, pelas representações dos agricultores familaires e pelo
governo como o principal instrumento para o fortaleciemnto da agricultura familiar, com
80
resultados no aumento da produção de alimentos e na melhoria da qualidade de vida no
meio rural. Financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores
familiares e assentados da reforma agrária com as mais baixas taxas de juros dos
financiamentos rurais: 0,5% a 4,5% ao ano.
Os agricultores pesquisados preenchem plenamente os critérios de participação no
Pronaf, quais sejam:
a) trabalhar na terra em condição de proprietário, posseiro, arrendatário,
b) parceiro ou concessionário (assentado) do Programa Nacional de Reforma
Agrária (PNRA);
c) residir na propriedade rural ou em local próximo;
d) dispor de área inferior a quatro módulos fiscais;
e) ter renda bruta familiar, nos últimos 12 meses, inferior a R$ 110 mil;
f) ter, no máximo, dois empregados, sendo que a mão de obra deve ser
prioritariamente familiar13.
O Pronaf possui linha de crédito que atende a custeio e investimentos. O mesmo
possui modalidades que variam de acordo com o tipo de enquadramento ou necessidade de
atores agropecuários, tais como: Microcrédito Rural (grupo A ou A/C, e grupo B), Pronaf
Mulher, Pronaf Semi-Árido, Pronaf Agroecologia, Pronaf Agroindústria, Pronaf Eco, Pronaf
Floresta, Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares, Pronaf Cota-Parte
e Pronaf Mais Alimentos.
Os índices de participação dos agricultores familiares do Nordeste nas variadas
linhas de crédito do Pronaf têm sido muito inferiores aos verificados, por exemplo, nas
regiões Sudeste e Sul do país. Entre os fatores que explicam pequeno acesso dos agricultores
familiares nordestinos está a burocracia imposta pelo agente financeiro, como atesta a
presidente do CODES Sisal: o agricultor dá muitas viagens ao banco, perde muito tempo,
não resolve e acaba desistindo, sendo ainda pior nos casos da mulher e do jovem.
Notadamente, por se tratar de um Território onde a agricultura familiar é
representativa, teoricamente os Pronaf B e Pronaf Geral que estão enquadrados na linha de
Microcrédito Rural deveriam ser os mais acessados. Entretanto, conforme demosntrado no
quadro seguinte, não se constatou tal fato tendo em vista que 70% dos entrevistados
13
SDT/MDA. Acesso ao Pronaf; saiba como obter crédito para a agricultura familiar (2010-2011). Brasília:
SDT/MDA-SEBRAE, s.d., p.8.
81
afirmaram não ter acessado nenhuma tipo de linha de credito nos ultimos 3 anos, sendo o o
Pronaf B (conhecido como Pronafinho) o mais acessado (25%), sendo que quase 82% dos
que participaram do crédito se concentram nos municípios de Monte Santo, Retirolândia,
Santaluz e São Domingos.
Observe-se que não se registrou nenhum acesso ao crédito nos municípios de
Candeal e Quijingue, e apenas um caso nos municípios de Araci e Itiúba. Para o Pronaf
Jovem, apenas um registro, em Monte Santo e Pronaf Mulher, nenhum rgistro foi
apresentado, o que se confirma com declarações de lideranças do território que afirmam
haver pouquíssimos casos no conjunto dos municípios.
Tabela V – Número de agricultores familiares que acessaram Pronaf nos últimos 3 anos
Municípios PRONAF PRONAF PRONAF PRONAF
Nunca
Total
Geral
B
Jovem
Mulher
acessou
Araci
1
0
0
0
25
26
Candeal
0
0
0
0
16
16
C. do Coité
0
2
0
0
24
26
Itiuba
Quijingue
Monte Santo
Retirolândia
Santaluz
São domingos
0
0
4
1
0
0
1
0
19
9
20
12
Tucano
7
2
Total
13
65
%
5,0
25,0
Fonte: Pesquisa de Campo 2011.
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
25
26
28
0
6
14
26
26
52
10
26
26
0
1
0,4
0
0
0
17
181
69,6
26
260
100
No período de 2005 a 2009 foram realizadas 29.343 operações de crédito, nas várias
modalidades do Pronaf, numa média anual de 5,9 mil; quanto aos recursos, foram acessados
R$ 66,8 milhões, o correspondente a R$ 15,4 milhões a cada ano, o que é um volume muito
reduzido para uma população rural de 333.182 pessoas (2010). Observe-se que o número de
beneficiários vem decaindo desde 2005, registrando-se também redução no volume de
recursos a partir de 2006.
Considerando-se a média de 3,5 pessoas por família, e tomando-se por base a
população de 2010, em 2009, o número de famílias rurais seria 95,2 mil; considerando
82
também ter havido uma operação por família, apenas 5,0% teriam acessado o crédito
naquele ano.
Tabela VI – Número de Operações e Volume de Recursos liberados pelo Ponaf no
Território do Sisal no período 2005-2009.
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
Total
Nº de Operações
7.889
6.820
5.224
4.609
4.801
29.343
Valor R$
14.518.000,00
16.735.000,00
14.419.000,00
9.549.000,00
11.541.000,00
66.762.000,00
Fonte: CODES/Sisal.
3.5
Assistência Técnica
A assistência técnica tem sido um grande desafio no Brasil. As primeiras iniciativas
surgem com a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (ANCAR), na década de
195014, para atender ao momento de expansão do capital na agricultura; o governo militar,
pressionado pelo capital internacional, institui o Sistema Brasileiro de Assistência Técnica e
Extensão Rural (SIBRATER) da década de 1970, com a criação da Empresa Brasileira de
Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) que foram extintos pelo governo Collor
(1990), aumentando ainda mais o fosso já existente.
A partir da Constituição de 1988, mobilizações começam a surgir, desta feita da iniciativa
das organizações da sociedade civil e entidades representativas da pequena agricultura
(agricultura familiar, agricultura camponesa etc.), conquistando-se, a partir da década de 1990,
algumas medidas promissoras, a exemplo da institucionalização da Política Nacional de
Agricultura Familiar, através da Lei de nº 11.326/2006. A medida mais importante, entretanto,
foi a instituição da política nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, através da
Lei nº 12.188/2010.
Apesar disso e da destinação de somas de recursos cada vez mais volumosos nos últimos
anos, a assistência técnica continua distante para a grande maioria dos agricultores familiares do
Estado da Bahia, cuja responsabilidade pertence à Empresa Baiana de Desenvolvimento e
14
Na Bahia, a Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural da Bahia (ANCARBA), foi fundada em
1963.
83
Extensão Agrícola – EBDA, que, devido às suas fragilidades15 e incapacidade de atender aos
agricultores familiares de 417 municípios, tem levado o governo ao estabelecimento de parcerias
com ONGs para a prestação de serviços de assistência técnica. Contudo, mesmo com essa
medida não foram supridas as necessidades de ATER apresentadas pelos agricultores e
evidenciadas nos dados agropecuários do IBGE onde não apresentam aumento de produtividade
não cadeias produtivas do Território do Sisal ao longo dos últimos 10 anos.
O quadro seguinte demonstra que o número de agricultores familiares que recebem
assistência técnica regularmente nos municípios objeto da pesquisa é de apenas 9%; do total de
entrevistados, 88% afirmaram não receber esse tipo de serviço de nenhuma instituição, o que
contribui para a fragilidade do processo produtivo, de forma que os produtores continuam
excluídos das possibilidades de incorporação de tecnologias e outros procedimentos capazes de
aumentar a produtividade das cadeias produtivas.
Afora isso, embora não se tenha levantado essa informação com os entrevistados, as
lideranças comunitárias e sindicais do Território do Sisal reconhecem que a assistência técnica
prestada pouco contribui para a dinamização do sistema produtivo da agricultura familiar, o que
denuncia a qualidade dos serviços prestados.
Tabela VII – Número de Agricultores que recebem visitas técnicas por instituições do Território.
Municípios
Recebem
Araci
1
Candeal
0
Conceição do Coité
1
Itiuba
1
Quijingue
0
Monte Santo
12
Retirolândia
1
Santaluz
6
São domingos
2
Tucano
7
Total
31
%
11,9
Fonte: Pesquisa de Campo, 2011.
15
Não
Recebem
25
16
25
25
26
40
9
20
24
19
229
88,1
Total
26
16
26
26
26
52
10
26
26
26
260
100,0
A empresa foi completamente sucateada nos últimos anos, com grandes deficiências de infraestrutura e de
recursos humanos.
84
4.0 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Pelos dados coletados e analisados através do questionário complementar, o Índice de
Condição de Vida para os itens abordados mostram-se diferentes do obtido pelo “Questionário
ICV” o que aponta para desafios ainda maiores, com destaque para a continuidade da unidade
familiar de produção, para a renda familiar, o crédito e a assistência técnica.
Quanto à assistência técnica, por exemplo os dados sugerem que sejam repensados,
urgentemente, novos procedimentos metodológicos que permitam que seus resultados se reflitam
no ICV da população. Desse modo os dados da pesquisa longe de serem conclusivos nos
remetem a realidades que devem ter olhares diferenciados e portanto, soluções especificas.
Conclui-se, no entanto, que a pratica adotada a partir de um olhar intervencionista ou na melhor
das hipóteses assistencialista não deram os resultados requeridos pela população do território.
5.0 - REFERENCIAS
IBGE. WWW.ibge.gov.br – Cidades@ (acesso 02/08/2011).
LAKI, Polan. A Extensão Rural e o Desenvolvimento da Agricultura: uma alternativa
prática para uma situação de crise. FAO – TCP/RLA/6658, Oficina Regional para América
Latina e Caribe. Santiago: 1987 (mimeo).
PNUD. Atlas do Desenvolvimento Humano, 2001 (http://www.pnud.org.br/atlas/ranking/IDHM%2091%2000%20Ranking%20decrescente%20(pelos%20dados%20de%202000).
SDT/MDA. Acesso ao Pronaf; saiba como obter crédito para a agricultura familiar (20102011). Brasília: SDT/MDA-SEBRAE, s.d.
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