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Orientações para uma política de apoios financeiros à
actividade desportiva
2010
Oito anos após a aprovação do primeiro documento com as orientações
para uma política
de apoios
financeiros
ao desenvolvimento
desportivo
sustentado é chegada a hora de se fazer um balanço que consideramos totalmente
positivo já que teve reflexos imediatos nos anos seguintes tendo-se atingido um
número de praticantes nunca antes visto no nosso Concelho. Conseguimos que o
desenvolvimento
do desporto no concelho de Torre de Moncorvo tivesse sido
sustentado numa política determinada de definição de prioridades e com metas
claras que foram de encontro aos anseios dos jovens e dos "carolas" que ainda
subsistem e que continuam a ser o pilar do desporto, principalmente no interior
de Portugal. As empresas são poucas e aquelas que poderiam
publicidade
e patrocínios
preferem
investir em
fazê-lo nas zonas de maior densidade
populacional, com maior possibilidade de retorno, dai as grandes dificuldades de
quem, com sacrifício próprio e da família, se dedica ao dirigismo desportivo.
Provou-se
que, embora
a pirâmide
etária esteja cada vez mais invertida,
continuam a existir jovens com propensão para o desporto e que é cada vez mais
difícil encontrar gente predisposta a estar á frente dos Clubes e Associações, por
isso, longe de se assegurar com os apoios financeiros da Câmara Municipal as
receitas inscritas nos orçamentos dos clubes e associações, há que, pelo menos,
ajudar a aplanar o caminho dos dirigentes. Devido ao racionar de meios devem
continuar a ser escolhidas as modalidades
a apoiar, assim como devem ser
apoiados os clubes que as dinamizam com uma política clara de incentivo ao
fomento desportivo.
Numa época de cnse económica e subsequentes
restrições financeiras
deve a autarquia fazer um esforço para manter os apoios ao nível dos anos
anteriores pois a existir uma queda na dinâmica actual ela poderá trazer graves e
irrecuperáveis consequências para o nosso já de si frágil tecido associativo.
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Sou de opinião que, para além do Futebol, com os apoios claramente
definidos, no Plano e Orçamento, ao Grupo Desportivo de Moncorvo, se deva
apoiar o Basquetebol, o Futsal, o Atletismo e a Natação. O Atletismo porque é
uma modalidade base e que em algumas especialidades, como provas de fundo e
meio fundo, não necessita de grandes infra-estruturas, a natação porque necessita
das infra-estruturas
que já existem no nosso Município.
Deve-se, também,
continuar com o incentivo á prática do Ténis e do Ténis de Mesa através da
realização
de diversos torneios no âmbito dos "Jogos Desportivos"
e do
"Município em Movimento" para assim cobrirmos um variado leque de opções.
Devemos também passar a dar uma especial atenção ao Xadrez pois, para além
de ter tradições em Torre de Moncorvo, sabemos da importância que tem no
desenvolvimento do intelecto dos jovens e da sua manutenção nos mais idosos,
prevenindo
mesmo quanto ao aparecimento
e desenvolvimento
de algumas
doenças. Devemos assim procurar parecerias que nos ajudem a implementar esta
modalidade de uma forma duradoura no nosso concelho.
Considero que tem existido uma muito boa e efectiva resposta por parte da
generalidade dos dirigentes desportivos já que corresponderam com dinâmica aos
incentivos da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo. Temos neste momento
em plena e regular actividade, para além do Grupo Desportivo de Moncorvo
que não entra nestas contas, o Sporting
Clube de Moncorvo,
Académico de Carviçais, a União Desportiva
o Clube
do Felgar, e a Associação
Recreativa do Santo Cristo. Pontualmente têm actividade o Grupo Desportivo
do Carvalhal,
a Associação
Desportiva
e Cultural de Souto da Velha, a
Associação Sócio Cultural e Recreativa de Castedo, a Associação Recreativa e
Cultural da Açoreira, o Grupo Desportivo Lousense, a Associação dos Amigos
de Sequeiros, o Grupo Desportivo do Peredo dos Castelhanos, a Juvecolina
Clube Junqueira, a Associação Cultural e Recreativa de Estevais, a Associação
Cultural e Recreativa de Cabanas de Baixo, a Associação Recreativa Cultural e
Desportiva de Urros.
Tendo em conta o grande aumento do preço dos seguros, das arbitragens, dos
policiamentos e das deslocações mas, também, devido ás exigências legais no
campo da saúde fisica dos atletas, obrigando a exames médicos e preenchimento
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de fixas individuais dos jogadores, incomportáveis para as suas possibilidades
organizacionais e financeiras proponho o seguinte:
•
Continuação da cedência do Pavilhão Municipal a baixo custo para treinos
(cinco euros a hora - preço fixado em 1992) e gratuito para jogos oficiais.
Para o caso específico do Basquetebol manter o acordo com a Escola
Secundária no sentido da Associação Recreativa do Santo Cristo utilizar o
Pavilhão sem nenhum custo adicional, quer para treinos, quer para jogos
se assim o entenderem.
•
Concretizar
ainda antes do início da próxima
época desportiva
um
protocolo com uma entidade pública ou privada de modo a assegurar
exames médicos e respectivo tratamento burocrático, sem custos para os
clubes, para todo os atletas federados do nosso Concelho
a praticar
desporto nas associações abrangidas neste documento.
•
No Basquetebol, manter o apoio financeiro á Associação de Basquetebol
de Bragança no valor de 2.500 €, perspectivando
uma maior dinâmica
desta Associação que neste momento não organiza nenhuma competição
em virtude de não existirem clubes no distrito, em numero suficiente, em
nenhum escalão. Têm um apoio anual, da respectiva Federação, superior a
1O.000€ que também assegura o pagamento a um director técnico - cerca
de 350€ mensais. Mesmo tendo em conta o baixo nível de despesas na
modalidade de Basquetebol com inscrições, seguros, etc., e não pagando
arbitragens,
deve-se
descriminar
positivamente
esta modalidade
relação ao Futsal - de prática mais enraizada
incentivando
a Associação
Recreativa
em
nos nossos Jovens -
do Santo Cristo a formar e a
competir, também, nas idades menos avançadas atribuindo um apoio de
5.000€ para a competição no escalão de seniores masculinos e de 1.500€
por cada escalão de camadas jovens em que participem
a partir da
categoria de infantis inclusive. Deve ser exigido rigor na aplicação desta
verba, obrigando a contas por modalidade evitando que o dinheiro não
seja gasto na modalidade que é financiada.
•
No Futsal, não obstante a saída do Departamento sedeado em Moncorvo,
devemos
manter
o nível
competitivo
nos
diversos
escalões.
Em
substituição do Departamento deve ser protocolado, com uma Associação
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a designar, a organização do Torneio de Futsal dos Jogos Desportivos
Concelhios, com o compromisso de organizar o referido torneio, por uma
verba aprovada pelo executivo municipal, assumindo todas as despesas dai
decorrentes, com excepção dos seguros, troféus e policiamento.
•
Os clubes que participem em Futsal no campeonato distrital sénior podem
ter um apoio anual de 3.500 € e de 1.500 € por cada campeonato das
camadas jovens em que participem
inclusive. A participação
a partir da categoria de infantis
no campeonato
distrital feminino pode ser
apoiada com uma verba de 1.750 €. As equipas que participem no
campeonato nacional sénior masculino das 3a, 2a e P Divisão terão um
apoio anual de respectivamente 7.500, 15.000 e 30.000 Euros. As equipas
dos campeonatos dos escalões jovens e de femininos que vencerem o
respectivo campeonato
distrital e forem apuradas para o campeonato
nacional têm um reforço de 500 euros para fazer face ao acréscimo de
despesas.
•
Nas restantes modalidades que nos propomos apoiar serão estudados os
projectos caso a caso.
•
Aos clubes e às associações,
modalidade
federada
mas
que embora não pratiquem
exerçam
actividade
e
nenhuma
apresentem,
á
semelhança dos outros, as Contas de Gerência, o Plano de Actividades e
o Orçamento aprovados e no mínimo participem
numa modalidade
colectiva nos Jogos Desportivos Concelhios, pode-lhes ser atribuído um
apoio financeiro anual de 750 €.
Torre de Moncorvo, 29 de Março de 2010
(Antónj
Aprovado em Reunião de Câmara de 16/04/2010
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