INSTITUTO SOLON TAVARES
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
INSTITUCIONAL
GRUPO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
2007
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ESTRUTURA DO EIXO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL
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CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1ª ETAPA - Diferenciação de Conceitos
CRESCIMENTO ECONÔMICO
X
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1ª ETAPA - DEFINIÇÕES
CRESCIMENTO ECONÔMICO: aumento contínuo do produto
nacional em termos globais ou per capita ao longo do tempo.
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: devemos observar ao longo
do tempo a existência de:
1) crescimento do bem-estar econômico, medido por indicadores de
natureza econômica, por exemplo: produto nacional total, produto
nacional per capita;
2) diminuição dos níveis de pobreza, desemprego e desigualdade; e
3) melhoria das condições de saúde, nutrição, educação, moradia e
transporte.
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2ª ETAPA – ORDENAMENTO JURÍDICO
Constituição Federal - 1988
TÍTULO VII – Da ordem Econômica e Financeira
Artigo 170 a Artigo 181
Artigo 177: Constituem monopólio privativo da União:
I..., II..., III..., IV..., V...
§ 1º..., § 2º..., § 3º...,
§ 4º A lei que instituir contribuição de intervenção no domínio
econômico relativo às atividades de importação ou comercialização de
petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool
combustível deverá atender os seguintes requisitos:
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2ª ETAPA – ORDENAMENTO JURÍDICO
I – A alíquota da contribuição poderá ser:
a)...
b)...
II – os recursos arrecadados serão destinados:
a) ao pagamento de subsídios a preços ou transporte de álcool
combustível, gás natural e seus derivados e derivados de petróleo;
b) ao financiamento de projetos ambientais relacionados com a
indústria do petróleo e do gás;
c) ao financiamento
transportes.
de
programas
de
infra-estrutura
de
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3ª ETAPA – FATORES DETERMINANTES
Segundo Vasconcellos e Pinho (2004), verifica-se que o crescimento e o
desenvolvimento econômico de territórios é impulsionado via
potencialização de diferentes fatores, de forma isolada ou conjunta:
• pelo uso de recursos naturais (da natureza), materiais (físicos e
financeiros) e de conhecimentos (de centros científicos e
educacionais, de laboratórios de pesquisa, de profissionais em geral);
• pela atuação pró-ativa de atores individuais (lideranças pessoais),
corporativos (empresas) e coletivos (associações);
• pela atuação de instituições mais flexíveis, dinâmicas, abertas e
inteligentes;
• pela atuação e contribuição efetivas de governos; de instituições
científicas, sociais e educacionais, e de empresas.
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3ª ETAPA – FATORES DETERMINANTES
Segundo Klering (2004) analisando o sucesso econômico
de alguns municípios do RS nos últimos 20 anos, permitiu
observar algumas estratégias que tendem a contribuir para o
desenvolvimento econômico:
• assentamento
sobre
empreendimentos
industriais
dinâmicos, capazes de trazer e enraizar renovações
tecnológicas;
• capacitação e integração das pessoas com o processo de
desenvolvimento;
• valorização da capacidade de ação e empreendedorismo
profissional;
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3ª ETAPA – FATORES DETERMINANTES
• discussão conjunta de alternativas e estratégias de
desenvolvimento sócio-econômico;
• fomento à formação de redes de empresas, associações,
joint ventures, clusters e outras formas inovadoras de
organização;
• previsão, organização, coordenação de esforços, controle
de ações internas e externas, direção e atuação com
eficiência e eficácia;
• aposta em várias bases econômicas (sobre diferentes
setores e segmentos).
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4ª ETAPA – FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Na definição de uma estratégia de desenvolvimento econômico local
podem-se destacar, igualmente, alguns aspectos e linhas de política
fundamentais:
• a articulação produtiva do tecido empresarial e as diferentes
atividades rural-urbanas, agroindustriais e de serviços no território;
• compromisso com a geração de emprego
funcionamento do mercado de trabalho local;
produtivo
e
o
• conhecimento das tecnologias que melhor se atendam à dotação de
recursos e potencialidades territoriais, e a atenção às inovações
tecnológicas e organizativas apropriadas aos níveis produtivo e
empresarial locais;
• a participação dos trabalhadores locais na redefinição da organização
produtiva;
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4ª ETAPA – FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
• a adaptação do sistema educativo e de capacitação profissional à
problemática produtiva e social territorial;
• a existência de políticas específicas de apoio à pequena, média e
microempresa, assim como orientadas para modernizar o setor de
auto-subsistência e a economia informal;
• acesso aos serviços avançados de apoio à produção (informação,
capacitação empresarial e tecnológica, financiamento às micro,
pequenas e médias empresas).
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GRUPO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
5ª ETAPA – AÇÕES PARA UM PROGRAMA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
As ações devem contemplar cinco grandes blocos que garantam a
seqüência necessária para que um programa de desenvolvimento,
geração de renda e emprego, quais sejam:
• ações voltadas para capacitação das pessoas para o trabalho;
• ações voltadas ao setor privado urbano;
• ações voltadas ao setor agropecuário;
• ações do Estado no contexto nacional;
• ações voltadas para dotação de infra-estrutura para atração de
novos investimentos.
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