UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIJUÍ
TEORIA DO ESTADO
Acadêmica: Elenise Simone Raminelli
Professor: Dejalma Cremonese
IMPERIALISMO
I- Os fenômenos usualmente ligados à expressão Imperialismo,
expansão violenta por parte dos Estados, ou de sistemas políticos análogos, da
área territorial de sua influência ou poder direto, Semmel crê que ela se impôs
pela primeira vez na década de 1870, na Inglaterra Vitoriana, sendo usada para
designar a política de Disraeli, que objetivava robustecer a unidade dos Estados
autônomos do império, ou seja, criar a imperial federation. Mas pelos fins do
século XIX que se inicia o estudo sistemático dessa série de fenômenos, que
surgem as primeiras teorias sobre o Imperialismo, dando origem a uma seqüência
de análises que nunca deixaram de se desenvolver, em quantidade e qualidade,
até hoje.
A origem e desenvolvimento de uma vasta linha cultural que é
representada pelas teorias concernentes ao Imperialismo, que têm como objetivo
essencial os fenômenos imperialistas daquela época, em muitos casos, a tentativa
de elaborar teorias mais gerais, isto é, relativas aos fenômenos imperialistas de
todos os tempos.
É de fato, significativo que as teorias sobre o Imperialismo partam, em
sua grande maioria de uma perspectiva a ele adversa e que a própria expressão
Imperialismo tenha ido bem depressa adquirindo, de um significado positivo ou de
negativo, interrompendo assim uma tradição histórica onde a expressão império,
de que deriva Imperialismo, tinha um significado positivo, sendo entendida como
sinônimo de paz internacional. Onde os pontos essenciais das principais teorias
sobre o Imperialismo, são agrupadas em quatro correntes fundamentais:
* As teorias de inspiração marxista que, até há bem pouco, foram, de
longe, as mais estendidas;
* A orientação social-democrática, uma orientação que se distingue tanto
do liberalismo como do marxismo revolucionário;
* A interpretação liberal;
* A interpretação baseada na teoria da razão de Estado.
II- PRINCIPAIS TEORIAS MARXISTAS SOBRE O IMPERIALISMO –
acentuamos que não se encontra nas obras de Marx uma teoria específica sobre
o Imperialismo, nem, portanto, o uso do termo em sua acepção moderna. O que
se pode encontrar são meras alusões ao problema, quase sempre gerais, em
seus escritos sobre o colonialismo. Para o estudo do Imperialismo, é buscada na
teoria relativa às contradições do capitalismo moderno, a que se ativeram mais
ou menos fielmente os seus seguidores que elaboraram as diversas teorias
marxistas sobre o Imperialismo. Por outro lado o Imperialismo surge também
como um instrumento essencial para fazer face às condições do capitalismo e
para prolongar a sua sobrevivência, estendendo-as ao âmbito internacional com
a exploração de outros povos e permitindo com isso fazer concessões à classe
operária das metrópoles capitalistas.
1 – TEORIA DO SUBCONSUMO – segundo a teoria de Luxemburg que
dispondo a classe trabalhadora inevitavelmente de um baixo poder aquisitivo e
sendo obrigada a um nível de vida miserável como conseqüência das leis
objetivas da acumulação capitalista, torna-se indispensável para poder ser
absorvida toda a produção corrente, a existência de uma “terceira pessoa” de um
comprador extrínseco ao sistema capitalista.
a
2 – TEORIA LENINISTA DO IMPERIALISMO – a hipótese fundamental
da teoria de Lenin não se apóia no empobrecimento do proletariado e na sua falta
de poder de consumo, mas na tendência à queda das taxas de lucro. Os
monopólios financeiros dos Estados mais avançados do capitalismo são
obrigados a explorar o mercado mundial, entrando em conflito com outros grupos
financeiros que tentam fazer o mesmo, pois os lucros obtidos no mercado interno
tendem a desaparecer. A medida que o capitalismo se desenvolve, passa-se da
forma do mercado concorrencial a do mercado monopólio. São apenas alguns
indivíduos, e em caso limite um só, os que controlam enormes complexos com
milhares de trabalhadores. É essa a fase mais avançada do capitalismo.
3 – O “CAPITALISMO MONOPÓLIO” DE BARAN E SWEEZY – a
intenção é de superar a teoria de Lenin, ainda demasiado vinculada a uma
economia de tipo concorrencial, e a de construir um modelo teórico, que considere
de forma mais explícita a economia monopólica como o principal fator de estímulo
imperialista. Segundo autores, um dos principais usos do Surplus é o
representado pelas despesas militares. Estas despesas permitiram ocupar no
serviço militar direto e indireto, uma grande massa da população que, de outra
forma, seria improdutiva.
III- INTERPRETAÇÃO SOCIAL-DEMOCRATICA DO IMPERIALISMO –
ao falarmos queremos nos referir a uma orientação interpretativa cujos elementos
característicos são os seguintes:
a) Rejeição da tese relativa ao nexo orgânico entre Imperialismo e Capitalismo, de
onde se deduz que só com a abolição deste sistema sócio-econômico será
possível eliminar o imperialismo e as guerras;
b) Convicções de que as tendências imperialistas existentes no capitalismo,
podem ser eliminadas com reformas democráticas e reformas econômico-sociais.
IV- SCHUMPETER E A INTERSAÇÃO LIBERAL DO IMPERIALISMO –
através dos fenômenos imperialistas desde a antiguidade até a primeira guerra
Mundial, chega à conclusão de que o Imperialismo moderno, longe de ser um
produto do modo capitalista de produção, é ao contrário, o resultado de condições
políticas, culturais, psicológicas, sociais e econômicas pré-capitalistas, que o
desenvolvimento capitalista não conseguiu ainda eliminar. O capitalismo é, por
sua natureza, essencialmente pacífico, na medida em que lhe é intrínseca uma
forte tendência à racionalização, no sentido do cálculo racional dos custos e dos
lucros, que estende progressivamente a sua influência a todos os aspectos da
vida social. Ela tende a neutralizar as atitudes agressivo-irracionais que se
revelam na praxe política interna e internacional em variadas formas de violência,
portanto, pacífica competição econômica no mercado, e fomentado com isso a
Instituição de procedimentos democráticos. Esta tendência do capitalismo, de
fenômenos importantíssimos de política imperialista que se manifestam no âmbito
da civilização capitalista não se pode explicar senão persistirem atitudes
psicológicas e culturais e interesses concretos de origem e natureza précapitalista, que manifesta o poder político orientando-o para uma política
imperialista que contradiz a lógica do capitalismo.
V- INTERPRETAÇÃO DO IMPERIALISMO BASEADA NA TEORIA DA
RAZÃO DE ESTADO – análises do Imperialismo surgidas no âmbito das correntes
mais modernas da tradição de pensamento que se refere à teoria da razão de
Estado, particularmente na doutrina alemã do Estado - potência e, sobretudo, na
corrente federalista. O elemento distintivo desta orientação assenta na tese da
autonomia da política externa em relação às estruturas internas do Estado, tese
que se contrapõe à do primado da política interna sobre a externa, que constituía,
ao contrário, o fundamental teórico das tendências interpretativas anteriores e é
um elemento característico do internacionalismo.
1- O IMPERIALISMO ENTRE 1870 E 1945 – O Imperialismo neste
período que as potências européias e o Japão, exercem um papel determinante e
em que se passa do colonialismo às tentativas hegemônicas da Alemanha e do
Japão, é a crise do Estado nacional. A condição fundamental que tornou possível
a manifestação e o progressivo acentuar-se desta contradição está no
predomínio, a partir dos anos 70, da tendência a um crescimento protecionismo
econômico. Seguindo de muitos se verem mais excluídos dos mercados externos
e faltando a determinação política de pôr em prática formas de integração
supranacional, uma vez que os Estados nacionais europeus se encontravam no
auge de sua força e não existia, um real espaço para uma política de limitação da
soberania, prevaleceu assegurar o controle político direto ou indireto de um
território mais amplo possível, a expandir a área protegida, subtraída, ao
protecionismo de outros.
2- O IMPERIALISMO NESTE PÓS-GUERRA – no que respeita em
particular ao neocolonialismo e ao subdesenvolvimento, a reflexão pela tendência
social-democrática de que o capitalismo incontrolado tende a manter e a
aprofundar os desequilíbrios entre os países pobres e os países ricos no mercado
mundial, os quais só poderão ser progressivamente superados com a introdução
de eficaz instrumentos de programação e de uma política regional de dimensões
mundiais. Na evolução dos últimos anos, que demonstrou que o declínio da força
das superpotências abriu maiores possibilidades de movimento aos países do
Terceiro Mundo, especialmente aos possuidores de matérias-primas, importância
decisiva torna realidade formas eficazes de integração regional e de federação
nas regiões mais homogêneas, de criar comunidades políticas de dimensões mais
adequadas às exigências do desenvolvimento econômico e capazes de uma real
autonomia.
MARXISMO
1- MARX E O PROBLEMA DO ESTADO - entende-se por Marxismo o
conjunto das idéias, dos conceitos, das teses, das teorias, das propostas de
metodologia científica e de estratégia política e, em geral, a concepção do mundo,
da vida social e política, consideradas como um corpo homogêneo de proposições
até construir uma verdadeira e autêntica “doutrina”, que se podem deduzir das
obras de Karl Marx e de Friedrich Engels. A tendência de distinguir o pensamento
de Marx do de Engels, se constituí numa forma de Marxismo. .
Esta teoria permite dar uma interpretação e fazer uma crítica do Estado
burguês do seu tempo nos diversas formas em que se apresenta e também
formular algumas propostas relativas ao Estado que se deverá seguir ao Estado
burguês: permite deduzir o fim ou a extinção do Estado. Segue uma exposição da
teoria marxista do Estado, focaliza os cinco pontos seguintes:
1ª- crítica das teorias anteriores, de modo particular da teoria hegeliana;
2ª- teoria geral do Estado;
3ª- teoria do Estado burguês em particular;
4ª- teoria do Estado de transição;
5ª- teoria da extinção do Estado.
II- CRÍTICA DA FILOSOFIA POLÍTICA HEGELIANA – uma vez aplicada a
crítica do método especulativo à filosofia de Hegel, Marx deduz daí a rejeição não
somente do método hegeliano mas também dos resultados que Hegel julgava
poder obter por esse método em relação aos problemas do Estado. O que Marx
critica e refuta é a mesma estruturação do sistema da filosofia do direito
hegeliano, baseado na prioridade do Estado sobre a família e sobre a sociedade
civil, prioridade que Hegel afirma sem observar e respeitar a realidade histórica de
seu tempo nem estudar como efetivamente se foi formado o Estado moderno,
mas deduzindo-a da idéia abstrata de Estado como totalidade superior e anterior
às suas partes.
III- O ESTADO COMO SUPERESTRUTURA – a inversão das relações
entre sociedade civil e Estado, realizada por Marx a respeito da filosofia política de
Hegel, representa uma verdadeira ruptura com toda a tradição da filosofia política
moderna. Enquanto esta tende a ver na sociedade pré-estatal uma subestrutura,
real mas efêmera, destinada a ser absolvida na estrutura do Estado onde somente
o homem pode conduzir uma vida racional e, portanto, destinada a desaparecer
total ou parcialmente uma vez constituído o Estado, Marx, ao invés, considera o
Estado entendido como o conjunto das instituições políticas onde se concentra o
máxima força imponível e disponível numa determinada sociedade pura e
simplesmente como uma superestrutura em relação à sociedade pré-estatal, que
é o lugar onde se forma e se desenvolvem as relações materiais de existência, e,
sendo super-estruturada, é destinado, por sua vez, a desaparecer na futura
sociedade sem classes.
IV- O ESTADO BURGUÊS COMO DOMÍNIO DE CLASSE – o
condicionamento da superestrutura política por parte da estrutura econômica, isto
é, a dependência do Estado da sociedade civil, se manifesta nisto: que a
sociedade civil é o lugar onde se forma as classes sociais e se revelam seus
antagonismos, e o Estado é o aparelho ou conjunto de aparelhos dos quais o
determinante é o aparelho repressivo, cuja função principal é, pelo menos em
geral e feitas algumas exceções de impedir que o antagonismo degenere em luta
perpétua, não tanto mediando os interesses das classes opostas mas reforçando
e contribuindo para manter o domínio da classe dominante sobre a classe
dominada. No manifesto do partido comunista, o “poder político” é definido com
uma fórmula que já se tornou clássica: “o poder organizado de uma classe para
oprimir uma outra”.
V- O ESTADO DE TRANSIÇÃO – Marx confirma com precisão a
dependência, muitas vezes afirmada, do Estado da Sociedade civil e do poder
político da classe dominante, quando põe o problema da passagem do Estado,
em que a classe dominante é a burguesia, para o Estado, em que a classe
dominante é o proletariado. Sobre este problema ela será induzido a refletir
especialmente por causa do episódio da comuna de Paris.
Numa carta a Ludwig Kugelmann, de 12 de abril de 1871, referindo-se
exatamente ao último capítulo do escrito sobre o golpe de Estado na França, em
que tinha afirmado que “todas as revoluções políticas só serviram para
aperfeiçoar esta máquina ao invés de quebrá-la”, reafirma, após já vinte anos,
que “ a próxima tentativa de Revolução Francesa não vai consistir em transferir
de uma mão para outra máquina militar e burocrática, mas em quebrá-la tal é a
condição preliminar de qualquer revolução popular no continente”.
VI- A EXTINÇÃO DO ESTADO – como aparece, o tema da ditadura do
proletariado está intimamente ligado ao da extinção do Estado. Todos os Estados
que existiram foram sempre ditaduras de uma classe. A esta regra não faz
exceção o Estado em que o proletariado se torna classe dominante; mas,
diferentemente das ditaduras das outras classes, que foram sempre ditaduras de
uma minoria de opressores sobre uma maioria de oprimidos, sobre uma minoria
de opressores destinada a desaparecer, é ainda uma forma de Estado, mas tal
que tendo como objetivo a eliminação do antagonismo das classes, tende à
gradual extinção daquele instrumento de domínio de classe que é o próprio
Estado.
REFERÊNCIAS
 BOBBIO,
Norberto. Dicionário de Política.