Conflitos socioambientais
e mobilização social
Comunidade Caiçara
da Juréia
Comunidades Caiçaras
• As comunidades caiçara se encontram
do norte do Paraná a o sul do Rio de
Janeiro.
• Desenvolvem uma cultura baseada no
uso dos recursos naturais (pesca,
agricultura,caça e extrativismo)e
mantém tradição de festas com
fandango, mutirões e constroem seus
próprios instrumentos de trabalho.
Unidades de Conservação e
Território Caiçara
1986-Estação Ecológica Juréia
Itatins
Decreto Estadual 24.646/1986
Lei Estadual 5.649/1987
Organização das
comunidades da Juréia
• 1990- União dos Moradores da Juréia
• 2002- SNUC(Sistema Nacional de Unidades de
Conservação)
• 2004- PL 613
• 2005- PNPCT ( Política Nacional de Povos e
Comunidades Tradicionais)
• 2006- mudança de lei/ PL12.406
(mosaico de unidades de conservação)
• 2009- ADIN Juréia ( Ação Direta de
Inconstitucionalidade)
• 2010- Ação Civil Publica/ MP Estadual, com liminar
para retirada total da população da Juréia
• 2010- Mandato de segurança coletiva/cassa liminar
UMJ e defensoria publica .
Política Nacional de
Povos e Comunidades
Tradicionais
• 2005 a 2010
Nossos Objetivos
• 1. Garantir a permanência das comunidades
em suas terras;
• 2. Garantir os seus direitos e a sua cultura;
• 3. Recategorizar as áreas de uso de todas as
comunidades para Reservas de
Desenvolvimento Sustentável - RDS;
• 4. Construir uma referência nacional para o
uso da Floresta Atlântica;
• 5. Criar um instrumento de defesa para as
comunidades tradicionais e suas
culturas;
• 6. Mudar o paradigma do ambientalismo
paulista, para que contemple a inclusão social e
as comunidades sejam consideradas parceiras e
gestoras de seus espaços territoriais
Contatos
Dauro Marcos do Prado
[email protected]
Tel:(13) 81456662
União dos Moradores da Juréia