REGULAMENTO ESPECÍFICO CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY – 2013 JOSÉ TEODORO MONTEIRO CAPÍTULO I DOS PARTICIPANTES Art. 1º - Integrarão o CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY- 2013, as seguintes equipes: 1 – POLÍCIA FEDERAL A – FSC; 2 – POLÍCIA FEDERAL B – ASPOFERN; 3- JUSTIÇA FEDERAL; 4 – ESTADUAL; 5 TRIBUNAL DE JUSTIÇA - RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 6 – POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL; 7 – PROCURADORIA ESTADUAL; 8 – CAERN, 9 – TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO; 10 – POLÍCIA MILITAR. PARAGRAFO ÚNICO – O presente regulamento trata dos assuntos específicos deste campeonato, aprovado pelo Conselho Arbitral, constituído do Presidente da ASPOFERN e pelos representantes de cada equipe. CAPÍTULO II DO SISTEMA DE DISPUTA Art. 2º - O Campeonato será disputado em dois turnos com 10 (dez) equipes divida em dois grupos I e II, onde no primeiro turno, os participantes jogarão no grupo entre si e ao final classificam-se as 02 (duas) primeiras para a seminal, sendo o 1º de I contra o 2º de II e o 1º de II contra o 2º de I e, conseqüentemente, com os vencedores realizando a final. No segundo turno, as equipes do grupo I jogarão contra as equipes do grupo II, classificando-se as 02 (duas) primeiras de cada grupo para a seminal, sendo o 1º de I contra o 2º de II e o 1º de II contra o 2º de I e, conseqüentemente, com os vencedores realizando a final. As equipes vencedoras de cada turno realizarão a final do campeonato, mas caso seja a mesma equipe vencedora dos dois turnos, esta será a equipe campeã geral do campeonato 2013. § 1º - As partidas serão realizadas nas quartas e sextas-feiras, a partir das 19:15 hs onde haverá uma tolerância de 15 minutos somente no inicio do 1º jogo, não haverá tolerância no 2º jogo. § 2º As partidas terão 2 (dois) tempos de 30 (trinta) minutos com 10 (dez) minutos de intervalo, onde cada equipe deverá ter no máximo 09 (nove) e no mínimo 06 atletas em campo e, os suplentes deverão adentrar ao campo de jogo sempre pela linha lateral do campo de jogo, não existindo limites para substituições, bem como podendo o atleta substituído voltar ao campo de jogo. § 3º - Os arremessos laterais poderão ser com o pé, com a bola parada sobre a linha lateral ou com as mãos, enquanto os escanteios, tiros de meta e recuos de bolas para os goleiros, serão realizados da mesma forma das regras do futebol na atualidade. § 4º - Os tiros livres serão diretos, desde que cobrados antes da metade do campo da equipe beneficiada e, indiretos sempre que for após a metade do campo da equipe beneficiada. CAPÍTULO III DO 1º TURNOArt. 3º - O 1º TURNO será disputado, com as dez equipes divididas em grupos I e II com os participantes jogando no grupo entre si e, ao final classificam-se as 02 (duas) primeiras para a seminal, sendo o 1º de I contra o 2º de II e o 1º de B contra o 2º de I, em partida única, ocorrendo empate haverá prorrogação e persistindo o empate, decisão por pênaltis, da mesma forma com descrito no Art. 5º e, conseqüentemente, com os vencedores realizando a final do 1º TURNO. § 1º - A prorrogação, se houver, iniciará 5 minutos após o término da partida, onde existirão dois tempos de 5 minutos, sem intervalo, sendo vencedora a equipe que fizer maior número de gols e, em caso de empate, decisão por pênalti conforme descrito no Art. 5º. § 2º - Na decisão do 1º TURNO, ocorrendo empate haverá prorrogação conforme descrito no § 1º acima e persistindo o empate, decisão por pênaltis, da mesma forma com descrito no Art. 5º. CAPÍTULO IV DO 2º TURNO Art. 4° – No 2º TURNO, as equipes do grupo A jogarão contra as equipes do grupo B, classificando-se as 02 (duas) primeiras de cada grupo para a seminal, sendo o 1º de I contra o 2º de II e o 1º de II contra o 2º de I, em partida única, ocorrendo empate haverá prorrogação e persistindo o empate, decisão por pênaltis, da mesma forma com descrito no Art. 5º e, conseqüentemente, com os vencedores realizando a final. § 1º - A prorrogação, se houver, iniciará 5 minutos após o término da partida, onde existirão dois tempos de 5 minutos, sem intervalo, sendo vencedora a equipe que fizer maior número de gols e, em caso de empate, decisão por pênalti conforme descrito no Art. 5º. § 2º - Na decisão do 2º TURNO, ocorrendo empate haverá prorrogação conforme descrito no § 1º acima e persistindo o empate, decisão por pênaltis, da mesma forma com descrito no Art. 5º. CAPÍTULO V DA DECISÃO DO CAMPEONATO SEÇÃO I – Das finais Art. 5º - A decisão do CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY – 2013 será disputada em uma partida, entre as equipes vencedoras do 1º e 2º TURNO, observando-se, em caso de empate, a realização da prorrogação conforme descrito no § 1º dos Artigos 3º e 4º e, permanecendo em igualdade o resultado, decisão por pênaltis da seguinte forma: 1ª Série: disputa entre 3 batedores de cada equipe, sendo a equipe ganhadora a que realizar o maior número de gols, persistindo o empate, iniciará a 2ª Série; 2ª Série: será realizada a disputa de 1 X 1, até que um pênalti seja perdido e um convertido, não podendo uma equipe repetir um batedor até que os atletas que foram indicados para cobrança ao final da partida tenham realizado um penal; OBS: todos os atletas que estavam inscritos na súmula do jogo poderão realizar as cobranças penais, desde que tenha sido indicado ao final da partida na relação dos 09 (nove) atletas pelo representante da equipe. SEÇÃO II – Dos critérios de desempates Art. 6º - Ocorrendo empate em números de pontos ganhos entre duas ou mais equipes nos TURNOS, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, pela ordem e sucessivamente: I - Maior número de vitórias; II – Maior saldo de gols; III - Maior número de gols marcados; IV – Menor número de gols sofridos; V – Sorteio; § 1º - A pontuação do campeonato observará os seguintes critérios: a) Vitória: 03 Pontos para o Vencedor; b) Empate: 01 Ponto para ambas as equipes; c) Derrota: 00 Ponto para o perdedor; CAPÍTULO VI DO LOCAL DOS JOGOS Art. 7º - Todos os jogos do CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY – 2013 serão disputados no COMPLEXO ASPOFERNIANO RAIMUNDO IVAN DE CASTRO E SILVA. § 1º - Em caso de interdição ou impossibilidade do uso do COMPLEXO ASPOFERNIANO RAIMUNDO IVAN DE CASTRO E SILVA, caberá a ASPOFERN indicar outro dentro da jurisdição do Estado do Rio Grande do Norte. § 2º - As datas, horários e locais constantes da tabela só poderão sofrer alteração. I - Por determinação da Comissão de Educação Física da SR/DPF/RN e Coordenadoria de Esportes da ASPOFERN. II - Por acordo entre equipes disputantes, desde que não resulte em prejuízo de terceiros e que o pedido seja apreciado pela Comissão de Educação Física da SR/DPF/RN e Coordenadoria de Esportes da ASPOFERN. § 3º - A Comissão de Educação Física da SR/DPF/RN e Coordenadoria de Esportes da ASPOFERN poderão antecipar ou adiar qualquer jogo constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar ou adequar à programação relativa do SR/DPF/RN ou de força maior. CAPÍTULO VII DA CLASSIFICAÇÃO GERAL Art. 8º - A classificação das equipes no Campeonato será feita da seguinte forma: a) O primeiro e segundo lugares serão, respectivamente, o vencedor da final do campeonato (campeão) e o perdedor da final do campeonato (vicecampeão); b) Do terceiro em diante, será definido de acordo com o somatório de pontos das equipes nos dois TURNOS, incluídos os pontos das semi-finais e finais, não sendo computados os pontos e gols das decisões por pênaltis. c) Em qualquer hipótese, caso necessário, serão utilizados os critérios de desempate constantes no Art. 6° deste Regulamento. CAPÍTULO VIII DA CONDIÇÃO DE JOGO DOS ATLETAS Art. 9º – Observadas as disposições aprovadas pelo Conselho Arbitral, terão condição legal para os jogos do campeonato os atletas regularmente inscritos pela equipe até o início da competição, com 40 anos completados até o final do ano, cujos nomes constem na relação apresentada pelo Representante Legal da mesma, nas quais deverão constar servidores ativos e aposentados de suas respectivas instituições, um servidor terceirizado que presta serviços às entidades, um funcionário das ASSOCIAÇÕES e/ou SINDICATOS, bem como os goleiros contratados por cada equipe, sendo livre quanto à idade. § 1º - O servidor terceirizado e o funcionário da ASSOCIAÇÃO e/ou SINDICATO, deverão ter carteira assinada e comprovada no ato da inscrição, desde que tenha mais de 03 (três) meses de serviço. § 2º - Somente poderão ser utilizados apenas dois jogadores durante as partidas, com 38 anos completados até o final do ano. § 3º - Outros registros de atletas após o inicio da competição, poderão ser realizados, desde que estejam de acordo com o Art. 9º e § 1º e 2º, aprovado pelo Conselho Arbitral. § 4º - Todos os registros de atletas deverão ser realizados com apresentação da relação dos servidores acompanhados das cópias dos respectivos documentos que comprovem a vinculação com a instituição e data de nascimento, excetuando-se o goleiro. CAPÍTULO IX DAS DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS Art. 10 – As despesas com a arbitragem e delegado da partida serão de responsabilidade das equipes disputantes da mesma, a qual será a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais) para toda a competição, dividido em duas parcelas, sendo a primeira até o dia 31.07.2013 e a segunda até o dia 30.08.2013, valor que deverá ser depositado na C/C 12.425-7, AGÊNCIA 3777X. da ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DO SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL – ASPOFERN. CAPÍTULO X DA DISCIPLINA Art. 11 – O cartão amarelo pune o atleta com 2 (dois) minutos de suspensão, enquanto que o segundo amarelo no mesmo jogo, ocasionará a expulsão do atleta com o cartão vermelho. O cartão vermelho suspende o atleta da partida, bem como automaticamente da partida posterior, e conforme for o caso, o Conselho Arbitral poderá estender a punição, suspendendo o atleta da competição e, dependendo do fato ocorrido, será feita comunicação aos Diretores de cada instituição, o qual tomará as medidas disciplinares cabíveis. Art. 12- O protesto deverá ser expressivo de maneira clara e objetiva, assinado pelo representante da equipe, devendo dar entrada junto a Diretoria da ASPOFERN, no prazo máximo de 01 (um) dia útil após a partida, para que o Conselho Arbitral possa tomar a decisão sobre o pleito, diante da participação de 50% dos participantes. PARAGRAFO ÚNICO: Por todo e qualquer protesto, será cobrado uma taxa de R$ 200,00 (duzentos reais). CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS Art. 13 - O campeão, o vice-campeão e o terceiro lugar do CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY – 2013 receberão da Diretoria Técnica da ASPOFERN troféus e 20 medalhas alusivos aos títulos. PARAGRAFO ÚNICO - Os atletas das equipes, campeã, vice-campeã e terceiro colocado, receberão medalhas alusivas aos títulos conquistados, em número máximo de 20 unidades por equipe. Art. 14 - As equipes participantes reconhecem o Conselho Arbitral como competente e definitivo para resolver as questões disciplinares e omissas neste regulamento. Art. 15 - As equipes serão compostas de 09 (nove) atletas em campo e, no máximo 11 (onze) atletas devidamente inscritos no banco de suplentes em cada partida, sendo declarada perdedora (W X O) a equipe que ficar com menos de 06 atletas em campo, cujo placar esteja empate ou a maior para a agremiação que motivou o encerramento da partida. Art. 16 - A equipe que perder por W X O por mais de duas vezes, será eliminada do 2º CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY – 2013. PARAGRAFO ÚNICO: A equipe que for eliminada por W X O todos os seus resultados anteriores e posteriores a sua eliminação serão de 1 X O, dentro do turno. Art. 17 - Técnica e disciplinarmente, o CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY – 2013 será regido pelas Regras do jogo da International Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do CBJD vigente e pelas Leis número 9.615 e 10.613, ou ainda, outras que sejam instituídas. Art. 18 - Este regulamento está sujeito a modificações, de acordo com as previsões legais e passará a vigorar após a sua publicação. Natal/RN, 16 de Julho de 2013. MEMBROS DO CONSELHO ARBITRAL: Comissão Organizadora: __________________________________ FLÁVIO HENRIQUE L. DA SILVEIRA (fone 9132 7265) [email protected] 8º - Representante da Equipe CAERN FRANCISCO A. COUTINHO FERNANDES (fone 9904 4977) [email protected] Presidente da ASPOFERN _______________________________________________ JORGE EUFRASIO DE MEDEIROS (fone 8131 1300 ) [email protected] 9º - Representante da Equipe TRT/RN _______________________________________________ GILVAN DE SOUSA FIGUEIREDO (fone 9631 2685 ) [email protected] Diretor de Esportes da ASPOFERN _______________________________________________ ALDO CLEMENTE (fone 9197 7701) [email protected] [email protected] 10º - Representante da Equipe MPE/RN _______________________________________________ CLAUDIO ATAÍDE GUILHERME (fone 9431 5040 ) [email protected] Comissão da Educação Física da SR/DPF/RN Representantes das Equipes: _______________________________________________ ODILON BENÍCIO JÚNIOR (fone 9184 7339 ) [email protected] 1º - Representante da Equipe PF 1 - FSC _______________________________________________ FERNANDO ANTONIO DE ARAÚJO (fone 9184 6501 ) [email protected] 2º - Representante da Equipe PF 2 - ASPOFERN _______________________________________________ ASSIS ROGÉRIO MAIA FERNANDES (fone 9100 6653 ) [email protected] 3º - Representante da Equipe PRF/RN _______________________________________________ JOSÉ DE ANCHIETA C FIGUEIREDO (fone 9418 5079 ) [email protected] 4º - Representante da Equipe Receita Federal _______________________________________________ PAULO MARCELINO (fone 9995 8416 ) [email protected] 5º Representante da Equipe ASSEJUZ _______________________________________________ NILVAN GUEDES (fone 9606 9575 ) [email protected] 6º - Representante da Equipe TJ/RN _______________________________________________ DIMAS VICENTE DA SILVA (fone 8137 2284) [email protected] 7º - Representante da Equipe PM/RN _______________________________________________