DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2015 15 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.684/2015. MODALIDADE: Carta Convite nº 004/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS NO TELHADO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DE USO DO ARE (AMBULATÓRIO REGIONAL DE ESPECIALIDADES). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 21/05/2015 às14: 00 horas. EDITAL Nº 83/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 9.583/2015. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 26/05/2015 às 09:30 horas. EDITAL Nº 84/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15.538/2015. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS POR DENGUE, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 26/05/2015 às 09:30 horas. EDITAL Nº 85/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 5.948/2015. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 26/05/2015 às 09:30 horas. EDITAL Nº 86/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 12.134/2015. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/05/2015 às 09:30 horas. EDITAL Nº 87/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 46.149/2014. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/05/2015 às 09:30 horas. EDITAL Nº 88/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10.755/2015. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADUBO E SUBSTRATO, EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/05/2015 às 09:30 horas. EDITAL Nº 89/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 16.512/2015. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BARRILHA LEVE. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/05/2015 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 174 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 369 de 28 de agosto de 2014. Limeira, 12 de maio de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados do Pregão Eletrônico nº 072/2014, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO PARA ATENDIMENTO DA MERENDA ESCOLAR, que a autoridade competente por meio de decisão judicial fica ANULADO todos os atos posterior à inabilitação da empresa Comercial Hortifrutigranjeiro Itauba Ltda., tornando-a habilitada. Limeira, 11 de maio de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados da Tomada de Preços nº 014/2014, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA, DESENVOLVIMENTO E ACOPANHAMENTO DE PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL, FASE II (PÓS-OCUPAÇÃO) DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, que fica ANULADO o certame, pela autoridade. Garantindo ao licitante vencedor o direito contraditório e ampla defesa, nos termos do § 3º do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Limeira, 11 de maio de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados do Pregão Eletrônico nº 078/2014, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, que fica REVOGADO o certame, pela autoridade. Garantindo ao licitante vencedor o direito contraditório e ampla defesa, nos termos do § 3º do artigo 49 da Lei nº 8.666/93. Limeira, 11 de maio de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados do Pregão Eletrônico nº 106/2014, objeto AQUISIÇÃO DE PENTE DE MEMÓRIA E SWITCH DE REDE, que fica REVOGADO o certame, pela autoridade. Limeira, 11 de maio de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados do Pregão Eletrônico nº 101/2014, objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E INOVAÇÃO, que fica REVOGADO o certame, pela autoridade. Limeira, 11 de maio de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados da Concorrência Pública nº 08/2014, objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE MÓDULO III, que fica REVOGADO o certame, pela autoridade. Limeira, 11 de maio de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados da Carta Convite nº 02/2015, Processo Administrativo nº 42.629/2014, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA OBTENÇÃO DE OUTORGA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO CONCESSÃO DE LICENÇA JUNTO A CETESB. Considerando que na sessão pública ocorrida em 08/05/2015 às 10:00 horas, apenas 02 (duas) licitantes apresentaram sua documentação para apreciação desta Comissão Permanente de Licitações: CONSTRUIR PROJETOS E OBRAS LTDA. - EPP e M & N CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. ME, devidamente HABILITADAS, por atender todas as exigências do edital em questão e, de acordo com o disposto no parágrafo 7º do Artigo 22 do Estatuto de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 8.666/93, informamos que ocorrerá a repetição do certame licitatório. Limeira, 11 de maio de 2015 Jéssica Scherrer Mizael - Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO Comunicamos aos interessados do Pregão Eletrônico nº 158/2014 - objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS PARA GESTÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA, que a empresa Talentech Tecnologia Ltda., realizará os testes de aceite nos dias, horários e locais abaixo relacionados: a) Teste de aceite do radar estático - Via Cássio de Freitas Levy, km 06, a ser realizado no dia 22/05/2015 a partir das 9:00hs; b) Teste de aceite do avanço da fase vermelha do semáforo, parada sobre a faixa de pedestres e detecção de excesso de velocidade - Rua Prefeito Dr. Alberto Ferreira X Av. Agostinho Prada (cemitério/Prefeitura), a ser realizado no dia 25/05/2015 a partir das 9:00hs; c) Teste de aceite do radar fixo - Av. Major Levy Sobrinho, nº 2.499, a ser realizado no dia 26/05/2015 a partir das 9:00hs. Fica suspenso o prazo concedido à empresa Velsis Sistemas e Tecnologia Viária S.A. Limeira, 11 de maio de 2015 Érika Patrícia Panella - Pregoeira EDITAL DE LICITAÇÃO 23/2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Aparelho Fotopolimerizador Odontológico, Autoclave Horizontal, Amalgamador Odontológico e Materiais Permanentes de Enfermagem, destinados à Secretaria Municipal da Saúde, pelo prazo de 12 meses,conforme Anexo I do Edital. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal abaixo subscrito, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, Homologou em 12/05/2015 o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Sergio Paulo Bretanha Juncker Junior, na sessão realizada em 28/01/2015, conforme seguem as empresas vencedoras: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Ltda. - EPP, localizada na Av. Emilio Johnson, nº 547 - Vila Santa Terezinha - Almirante Tamandaré/PR - CEP 83501-000; Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda., localizada na Rua Julio Bartolomeu Taborda Luiz, nº 270 - Atuba - Curitiba/PR - CEP 82600-070; Equipos Comercial Ltda. ME, localizada na Rua Perola, nº 38 - Vila Oliveira - Rolândia/PR - CEP 86600-000; JD Equipamentos Médicos Ltda. ME, localizada na Rua Barão de Santo Angelo, nº 143 - Xaxim - Curitiba/PR - CEP 81810-140; LM Ladeira & Cia. Ltda., localizada na Rua Tibagi, nº 138 Vila Recreio - Londrina/PR - CEP 86025-270; Rosangela Soares Sardinha Cornetta-ME, localizada na Rua Coronel João Manoel, nº 44 - Centro - Monte Azul Paulista/SP - CEP 14730-000; Royal Distribuidora Ltda., localizada na Rua Prof. Edwaldo Canezin Toschi, nº 435 - Vila Feliz - Apucarana/PR CEP 86808-045; Saúde e Tecnologia Ltda. - EPP, localizada na Av. Doutor Cristiano Guimarães, nº 1413 - Planalto - Belo Horizonte/MG - CEP 31720-300; Tartanha Med. Hospitalar, localizada na Rua Soares Nogueira, nº 38 - Camargos - Belo Horizonte/MG - CEP 30520-330 e V.S.Costa & Cia. Ltda. EPP, localizada na Rua Francelho, nº 69 - Vila Nova - Arapongas/PR - CEP 86707-040. Luiz Takano - Secretário Municipal da Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 082/2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bebedouros e filtros, destinados à Secretaria Municipal da Educação - Prazo 12 meses. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela Secretária Municipal abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/13 e suas alterações, Homologou em 11/05/2015 o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Rosângela Akemi Hakamada, na sessão realizada em 27/04/2015 conforme segue: empresas: Bebedouros Canovas Indústria e Comércio Ltda. - EPP, localizada na Est. Vicinal João Parise, nº 1851 - Morada Campestre - São José do Rio Preto/SP - CEP 15062-000; Brasidas Eireli - ME, localizada na Rua Adolfo Wruck, nº 65 Asilo - Blumenau/SC - CEP 89031-410; Maspe Eletrodomésticos Eireli - ME, localizada na Rua Onze de Agosto, nº 1622 - Campos Elíseos - Ribeirão Preto/SP - CEP 14085-030 e Valli Equipamentos Ltda. - ME, localizada na Rua dos Bandeirantes, nº 38 - Monte Serrat - Cotia/SP - CEP 06717-205. Profª Maria de Fátima F. Leiva Gatti - Diretora de Gestão Administrativa Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da Educação EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 088/2015 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 580555 Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Aquisição de microcomputador, impressora e nobreak, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013 e suas alterações, Homologou em 12/05/2015 o processo Licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, na sessão realizada em 29/04/2015 conforme segue: Allan Rodrigues Silva ME, Avenida Ermelinda Corrado, 195, Bairro: Parque dos Bandeirantes - Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.090-480, totalizando R$ 20.135,00; KTEC do Brasil Dist. de Produtos de Informática Eireli ME, Rua: Monteiro Lobato, 580, Bairro: Pq. Ind. Campo Verde - São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.076-080, totalizando R$ 1.350,00. Dr. Luiz Takano - Secretário Municipal da Saúde EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 108/2015 Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Presencial. Licitação Exclusiva para ME/EPP/Equiparados LC 147/2014. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Àgua Mineral Fluoretada sem gás, de 20 litros - retornável, destinados à Secretaria Municipal de Obras Públicas - Prazo de 12 meses. Início do Pregão: Dia 26/05/2015 às 09:00 horas, na Divisão de Licitação na Av. Carlos Gomes, 201, Centro, Marília/SP - (14) 3402-6040. O Edital estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Eduardo Augusto de Assis Berriel - Secretário Municipal de Obras Públicas TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 090/2015 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de apoio de punho para teclado, etiquetas papel couchê e ribbon destinados à Secretaria Municipal da Administração - Prazo 12 meses. Termo de Homologação: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, Homologou em 12/05/2015 o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira Maria Isabel da Silva, na sessão realizada em 29/04/2015,conforme segue: Empresas Vencedoras: Delta Distribuidora Comercial Ltda., localizada na Av. Castro Alves, nº 907 - Somenzari - Marília/SP - CEP 17506-000. NR2 Indústria, Comércio e Importação Ltda. - EPP, localizada na Rua Newton Braga, nº 528 - Vila Maria - São Paulo/SP - CEP 02120-020. Marco Antonio Alves Miguel - Secretário Municipal da Administração TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 102/2015. ID - BANCO DO BRASIL Nº 583917 Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Registro de preços visando à eventual aquisição de cloreto de sódio, destinados à Secretaria Municipal de Saúde - prazo 12 meses. Abertura das Propostas: Dia 12/06/2015 às 09:00 horas. Início do Pregão: Dia 12/06/2015 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação - Av. Carlos Gomes, 201 - Marília/SP - (14) 3402-6041. Luiz Takano - Secretário Municipal da Saúde EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 111/2015 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL nº-583790 Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Objeto: Licitação Exclusiva para ME/EPP/Equiparados LC 147/2014 - Registro de Preços para eventual aquisição de Mocho Odontológico, destinados a Secretaria Municipal da Saúde, conforme Anexo I do Edital. Prazo de 12 meses. Cadastramento das Propostas: até o dia 25/05/2015 às 09:00 horas. In ício do Pregão: Dia 25/05/2015 às 10:00 horas no Portal do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Demais informações na Divisão de Licitação Av. Carlos Gomes, 201 - Marília/SP - (14) 3402-6038. Dr. Luiz Takano - Secretário Municipal da Saúde ATA DE JULGAMENTO - DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 010/2015 Órgão: Prefeitura de Marília. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para reforma da EMEF Nicácia Garcia Gil. Ata de Julgamento - Documentação. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: Inabilitar a empresa Construtora Cavibá Ltda. - EPP por não ter atendido ao item 6.7.2 Balanço Patrimonial contendo Termo de Abertura e Encerramento e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei (ano de 2014). Habilitar as empresas Astolfi Construtora Ltda. - EPP, EPC Construções Ltda. e Searom Construtora Ltda. por terem apresentado as documentações conforme o edital. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para intenção de manifestação de Recursos. A Ata de Julgamento - Documentação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-6126 e 3402-6106. Bruno Valverde Alves de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação ATA DE JULGAMENTO - DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 011/2015 Órgão: Prefeitura de Marília. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para implantação de rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município de Marília. Ata de Julgamento - Documentação. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: Inabilitar a empresa MC Engenharia e Construções Ltda. por não ter atendido ao item 6.7.2 Balanço Patrimonial contendo Termo de Abertura e Encerramento e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei (ano de 2014). Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, fica marcada a abertura para regularização da habilitação para o Licitante apresentar novas documentações dos itens na qual a mesma foi inabilitada, no dia 26/05/2015, devendo ser protocolado o envelope até as 09:00 horas na Divisão de Licitação, com o título de: “Regularização da Habilitação - TP 011/2015”, sendo que a abertura ocorrerá às 09:10 horas do dia 26/05/2015. A Ata de Julgamento - Documentação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-6126 e 3402-6106. Bruno Valverde Alves de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação ATA DE JULGAMENTO - DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 012/2015 Órgão: Prefeitura de Marília. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para implantação de rampas de acessibilidade em diversas vias públicas do Município de Marília. Ata de Julgamento - Documentação. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: Inabilitar a empresa MC Engenharia e Construções Ltda. por não ter atendido ao item 6.7.2 Balanço Patrimonial contendo Termo de Abertura e Encerramento e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei (ano de 2014). Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, fica marcada a abertura para regularização da habilitação para o Licitante apresentar novas documentações dos itens na qual a mesma foi inabilitada, no dia 26/05/2015, devendo ser protocolado o envelope até as 09:30 horas na Divisão de Licitação, com o título de: “Regularização da Habilitação - TP 012/2015”, sendo que a abertura ocorrerá às 09:40 horas do dia 26/05/2015. A Ata de Julgamento - Documentação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-6126 e 3402-6106. Bruno Valverde Alves de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação ATA DE JULGAMENTO - DOCUMENTAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2015 Órgão: Prefeitura de Marília. Modalidade: Tomada de Preços. Objeto: Fornecimento de material e mão de obra para revitalização da Praça Higashi Hiroshima. Ata de Julgamento - Documentação. Após análise dos documentos apresentados pelos proponentes no certame, a Comissão Permanente de Licitação, julgou o seguinte: Inabilitar a empresa MC Engenharia e Construções Ltda. por não ter atendido ao item 6.6.4 do Edital (Capacidade Técnico Profissional) quanto aos itens: 1.0 e 2.0, das parcelas de maior relevância exigidas no Anexo II do Edital, por não ter atendido ao item 6.6.9 do Edital (Capacidade Técnico Operacional) quanto aos itens 1.0 e 2.0, dos serviços de maior relevância exigidos no Anexo II do Edital, conforme parecer técnico anexo e por não ter atendido ao item 6.7.2 Balanço Patrimonial contendo Termo de Abertura e Encerramento e demonstrações contábeis do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da Lei (ano de 2014). Tendo em vista o Art. 48 da Lei Federal 8.666/93 em seu parágrafo 3º, fica marcada a abertura para regularização da habilitação para o Licitante apresentar novas documentações dos itens na qual a mesma foi inabilitada, no dia 26/05/2015, devendo ser protocolado o envelope até as 10:00 horas na Divisão de Licitação, com o título de: “Regularização da Habilitação - TP 013/2015”, sendo que a abertura ocorrerá às 10:10 horas do dia 26/05/2015. A Ata de Julgamento - Documentação em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. Informações telefones: (14) 3402-6126 e 3402-6106. Bruno Valverde Alves de Almeida - Presidente da Comissão Permanente de Licitação ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Informamos que se encontram publicados no Diário Oficial do Município de Marília/SP, site: https://diariooficial.marilia.sp.gov.br/, do dia 13/05/2015, os preços unitários referentes às Atas de Registro de Preços do seguinte processo: Edital de Licitação Nº 3/2015. Órgão: Prefeitura Municipal de Marília. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Escritório para Diversas Secretarias. Prazo 12 Meses.