Seção Sindical Rio Grande
Filiado à FASUBRA/CUT
JORNAL SINDICATO
Leia também
NESTA EDIÇÃO
Estudantes da rede
pública terão 50% das
vagas nas federais
Pág.2
Em seis anos,
Disque 180 recebe
mais de 329 mil
denúncias de
violência contra
Pág.2
a mulher
Resultado da eleição
dos representantes dos
conselhos superiores
Pág.6
O Castelo de Cartas
e o Petismo em Rio
Pág.10
Grande
NA LUTA
Novembro de 2012 - Ano IX - www.aptafurg.org.br
Pesquisa de Opinião
Uma
mulher no
comando
da FURG
Cleuza Sobral Dias
foi eleita pela
comunidade
acadêmica a 1ª
reitora da
Universidade.
Contracapa
FASUBRA Sindical
realiza Seminário
Nacional sobre HUs
Pág.11
E MAIS:
Especial
O acordo que
proporcionou o
fim da greve
Conheça os detalhes do Termo de Acordo resultante
das negociações entre o Governo Federal e a FASUBRA.
Análises da
Greve 2012
Pág. 4 a 9
Pág.3
20 de novembro:
Dia da Consciência
Negra
Pág.10
Plenária avalia a
greve como vitoriosa
Pág. 4
Cento e trinta e seis delegados de 32 entidades
participaram da plenária nacional do setor das
federais realizada pela Fasubra nos dias 19 e 20
de outubro, em Brasília, cuja pauta foi o balanço
da greve da categoria.
Injustiça para quem?
Aprovada no Senado, nova lei de cotas evidencia
a debilidade do ensino público básico no Brasil,
mas representa um grande passo para a luta
contra o preconceito racial no país.
PÁG. 2
JORNAL SINDICATO
Em seis anos, Disque 180 recebe mais de 329
mil denúncias de violência contra a mulher
Brasília – No dia em que a Lei Maria da
Penha completou seis anos de existência, o
Disque 180 registrou 2,7 milhões de atendimentos de 2006 a 2012. Desse total, 329,5
mil (14%) eram relatos de violência contra a
mulher enquadrados na lei. A maioria (60%)
foi de pedidos de informação. Os dados são
da Secretaria de Políticas para as Mulheres,
responsável pelo disque-denúncia, divulgados hoje (9) na abertura do Encontro
Nacional sobre o Papel das Delegacias no
Enfrentamento da Violência contra as
Mulheres.
No primeiro semestre de 2012, foram
registrados 388,9 mil atendimentos, dos
quais 56,6% (47,5 mil) foram relatos de violência física. A violência psicológica aparece
em 27,2% (12,9 mil) dos registros no período. Foram 5,7 mil chamadas relacionadas à
violência moral (12%), 915 sexual (2%) e
750 patrimonial (1%). Os dados revelam
ainda que em 66% dos casos os filhos presenciam as agressões contra as mães.
Os companheiros e cônjuges continuam
sendo os principais agressores (70% das
denúncias neste ano). Se forem considerados
outros tipos de relacionamento afetivo (exmarido, ex-namorado e ex-companheiro), o
percentual sobe para 89%. Os parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos aparecem
como agressores em 11%.
Das unidades federativas, o Distrito
Federal registrou o maior número de denúncias de violência contra a mulher no primeiro
semestre do ano – 625 para cada 100 mil
mulheres – seguido pelo Pará (515) e pela
Bahia (512). Os que menos receberam ligações, no mesmo período, foram Amazonas
(93), Santa Catarina (156) e Rondônia (173).
Em 2011, os estados que lideravam o ranking
eram Bahia, Sergipe e Pará.
A secretária da Mulher do Distrito
Federal (DF), Olgamir Amância Ferreira, justificou a grande quantidade de denúncias
por elas procurando mais o serviço de atendimento. No DF, são recebidas 15 denúncias
por dia. “Elas têm acesso à informação e
sabem da existência de suporte como casa
abrigo, centro de referência e núcleo de atendimento, o que faz com que se sintam mais
fortalecidas e empoderadas e denunciem”,
disse.
O governo distrital inaugurou hoje um
Centro de Referência de Atendimento à
Mulher (Cram) na 102 Sul, próximo à estação
do metrô. A localização foi escolhida pela
grande circulação de pessoas e para facilitar
o acesso das mulheres à rede de proteção.
Participam do evento as ministras Maria
do Rosário (Direitos Humanos), Luiza
Bairros (Políticas de Promoção da Igualdade
Racial), Eleonora Menicucci (Políticas para
as Mulheres) e o ministro Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da Presidência da
República), além de juízas, promotores e
delegados.
Fonte: Agência Brasil via Brasil Atual
Estudantes da rede pública terão
50% das vagas nas federais
Depende da presidente da República,
Dilma Rousseff, pôr em prática, ou não, o
Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008,
aprovado no dia 7 de agosto no Senado, que
garante 50% das vagas nas universidades e
cursos tecnológicos federais para estudantes
de escolas públicas. A expectativa é que
Dilma assine o projeto nos próximos dias
para que ele passe a vigorar imediatamente.
Desse percentual de 50%, metade será
destinado a estudantes com renda familiar
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. Paralelamente, para 50% de todas as
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vagas da instituição, serão aplicados critérios raciais. Estudantes que se autodeclararem negros, pardos ou indígenas terão cotas
proporcionais ao número desse grupo de
pessoas que vivem no estado no qual se localiza a universidade, com base em dados do
último censo do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), não sendo
levada em conta a renda per capita da pessoa.
A lei, ao ser sancionada por Dilma
Rousseff, modificará o sistema de divisão de
vagas das universidades federais.
NA LUTA
Injustiça
para quem?
Aprovada no Senado, nova lei de cotas evidencia
a debilidade do ensino público básico no Brasil,
mas representa um grande passo para a luta
contra o preconceito racial no país.
Aprovada pelo Senado no início deste
mês e sancionada pela presidente Dilma
Rousseff), nova lei de cotas (PLC 180/2008)
passa a valer a partir de 2013. A medida que
obriga todas as universidades e institutos tecnológicos federais a destinarem 50% de suas
vagas a estudantes de escolas públicas e, dentro disso, 25% a candidatos pretos, pardos e
índios; evidencia a debilidade do ensino básico no Brasil, mas representa um grande
passo para a luta contra o preconceito racial
no país.
O texto começou a tramitar no Congresso
no final dos anos 1990 e surgiu com intuito
de reformular o sistema de ingresso universal, o vestibular. Mas o projeto foi sendo modificado com o tempo: na alvorada dos anos
2000, quando o Estado começou a implementar políticas públicas a favor de ações
afirmativas, as cotas sociais e raciais passaram a ser a principal bandeira. E não é à toa: o
Censo Escolar 2010 realizado pelo IBGE
aponta, por exemplo, que o Brasil tem 51,5
milhões de estudantes matriculados na educação básica, sendo 43,9 milhões, estudantes
das redes públicas (85,4%). Do número total
de alunos que frequentam o Ensino Médio, o
Censo mostra que 50,9% deles são pretos ou
pardos. No ensino superior público – que possui as mais conceituadas universidades do
país - 87,4% dos estudantes são oriundos de
escolas particulares. Pretos, pardos e índios
variam conforme o estado.
A historiadora Verena Alberti, coordenadora de documentação do CPDOC (FGV) e
professora de História na Escola Alemã
Corcovado (que fica no Rio de Janeiro), diz
que é a favor das cotas raciais e sociais e
explica que a aprovação da lei no Senado
representa, sobretudo, uma reparação de
uma injustiça histórica. “Agora que o Estado
do Brasil é a favor da lei de cotas, está apresentando a responsabilidade de consertar o
que estava errado. E muitas vezes a gente
pensa que o que estava errado estava assim
por herança da escravidão, como se fosse por
inércia. Mas é importante ver que o Estado,
depois de 1889, instituiu políticas diferenciando a população; estimulando a imigração,
o embranquecimento. Nós nunca tivemos
leis de segregação racial, mas tínhamos leis
que proibiam manifestações afro-brasileiras,
até a década de 1920, por exemplo”.
Alberti, que coordenou um projeto sobre
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a história do movimento negro no Brasil com
base em relatos orais, acredita que a adoção
do sistema de cotas não vai enfraquecer o
ensino superior brasileiro ou invalidar políticas de melhoria na educação básica pública
e acrescenta: “O curioso é que somos orgulhosos da mistura cultural no Brasil, mas
quando existe a mistura física, essa miscigenação não é tão valorizada. Continua havendo o preconceito racial. Ainda que raça seja
um conceito biologicamente inexistente.
Acho que há necessidade de pessoas se acostumarem que negros possam fazer parte das
camadas médias da sociedade, porque
enquanto isso não acontecer, pessoas vão
continuar morrendo devido a crimes motivados por racismo”.
A voz das pesquisas
Segundo dados do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), referentes ao biênio 2005-2006, cotistas obtiveram maior
média de rendimento em 31 dos 55 cursos
da Unicamp e coeficiente de rendimento
(CR) igual ou superior aos de não-cotistas
em 11 dos 16 cursos da UFBA. Os números
se repetem em outros casos, conforme alerta
a pesquisa elaborada pelo professor Jacques
Velloso, da Faculdade de Educação da UnB.
“O povo brasileiro não é contrário às políticas de ações afirmativas, nem na sua versão
mais polêmica, o programa de cotas. Quem
as rejeita são as classes médias e as elites,
inclusive intelectuais e alguns veículos de
comunicação”, afirma o historiador Petrônio
Domingues, professor visitante da Rutgers
University (EUA). “São necessárias ações concretas para se enfrentar o problema da exclusão do negro no Brasil, mais do que ‘boas
intenções’, retórica política e debates acadêmicos”, acrescenta.
A antropóloga Yvonne Maggie, professora titular da UFRJ, é contrária à nova lei, porque acha que o governo, dessa forma, quer
resolver o problema “a custo zero”. Em artigo
publicado em seu blog 'A vida como ela parece ser', Maggie explica que apenas a entrada
obrigatória de alunos pobres no ensino
público superior não garante seu sucesso, já
que o sistema vai continuar não oferecendo o
apoio necessário. “Temo por esses jovens
mais despreparados. Terão um longo caminho pela frente e não será fácil percorrê-lo. Já
são sobreviventes do ensino médio. Já passaram pelas agruras para obter o diploma do
ensino básico, cumprindo uma grade de 12
disciplinas em média por ano. Na universidade enfrentarão obstáculos mais pesados.
Não há no ensino superior nenhuma preocupação em formar os menos preparados e ajudá-los a adquirir a base necessária para cumprir o currículo enciclopédico que é a regra.
Ninguém presta muito atenção, mas sabemos que os mais fracos vão ficando pelo caminho”.
Fonte: Revista de História da Biblioteca Nacional
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NA LUTA
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análises da greve 2012
A luta continua... Ela não
se dá apenas nas greves
O coletivo TRIBO, nesta Greve, manteve
sua atuação histórica, contribuindo para
que este movimento grevista se configure
como força e mobilização da categoria. A
Universidade é um foco de resistência com
confiabilidade e credibilidade , por isso
construímos a maior greve da educação
neste país conjuntamente com os docentes
e estudantes, esta ação proporcionou grande clamor em defesa da educação brasileira, nos posicionando em sintonia com os
anseios e necessidades da sociedade. No
entanto, o desafio do rompimento da invisibilidade continua presente, vamos continuar cobrando da FASUBRA e da CUT ações
pontuais que possibilitem demonstrar ao
conjunto da sociedade o papel e importância dos TAE nas Universidades e destacar o
significado da nossa baixa remuneração,
no cumprimento da missão da
Universidade Pública.
Não há como negar, a GREVE FOI
VITORIOSA, SIM, na medida em que houve
conquista de ganhos para a categoria ,mudanças importantes nos anexos III e IV; evolução no percentual do step e não houve
quebra da linearidade (reajuste igual para
todos) e da paridade entre ativos(as) e aposentados(as). Estas são conquistas importantes! Só não vê quem é politicamente
míope mesmo!
O Acordo não impede lutas futuras,
principalmente por que vamos incluir no
Termo de Acordo o debate sobre aprimoramento da Carreira, que terá início meio e
fim. O GT de trabalho deverá desenvolver
um raciocínio na mesa que possibilite o
debate quanto a estrutura da malha salarial, e qualquer mudança nessa estrutura
implica em reajustes na tabela e Cobrar
definição ainda neste ano – na Mesa geral
(conforme fala do próprio governo), do
valor do reajuste do auxílio alimentação, e
valores a serem reajustados nos três próxi-
mo anos, a exemplo do reajuste salarial.
Assim, temos que pensar nas alternativas para evitar a paralisia nesses três anos.
Uma palavra de ordem deveremos trabalhar com mais vigor daqui para frente, que
é a definição de política salarial, incluindo
um item estratégico para todos(as), que é a
a superação das distorções salariais e de
benefícios no funcionalismo. Obviamente
o resultado dessa Greve foi o possível diante da conjuntura, que não está fácil, mas
temos que perseverar usando a inteligência, não apenas as emoções para continuarmos avançando.
Fazer uma Greve, não significa que desconhecemos a importância do governo
Dilma, em políticas estratégicas para o
desenvolvimento do país. Significa que
estamos lutando em defesa do interesse da
categoria, que tem por preliminar a defesa
de um modelo de Universidade, ainda distante do modelo que defendemos, pelo
menos no tocante a sua democracia.
Estamos todos nós de parabéns, coordenadores, comando local de greve,
comando nacional de greve e principalmente pela participação dos companheiros recém-ingresso em nossa universidade, bem como a “velha guarda”, companheiros estes que muitas vitórias nos deram e
continuam nos dando .Mesmo enfrentando tantas adversidades durante estes
meses de greve, estivemos na luta, de fato e
soubemos agir com sabedoria, na certeza
que a luta não se encerrou com a assinatura do acordo, mas continua no dia a dia da
vida, dentro e fora dos muros das
Universidades !
Rudnei Greque da Silva
Coordenador Geral APTAFURG
Coordenador Nacional TRIBO
Resignificando os rumos,
os embates futuros
O acordo de greve , resultante do último
movimento grevista deve ser avaliado no interior da conjuntura econômica e política, seja do
ponto de vista dos dois últimos anos passados
seja do dos três anos seguintes previstos no
acordo. E porque razão? Porque a resultante de
qualquer greve é, necessariamente, a
correlação de forças existente no período do
conflito.
Para melhor ilustrar essa ideia, podemos
levantar um elemento que estava na conjuntura
do conflito e ausente na conjuntura de embates
realizadas na década de 90. Que elemento é
este? O esgotamento da concepção neoliberal,
implementada pelo governo Fernando
Henrique Cardoso, FHC e, ausente, na
conjuntura no que chamaríamos de período
Lula .
Se na década de 90 a ênfase era no sentido
de ter menos estado, no período Lula o
destaque é da presença do estado a frente do
desenvolvimento social. Ou seja, do nosso
ponto de vista, dos TAES, isso se traduzia na
década 90 com real ataque as instituições
publicas de ensino superior e com Lula o se
traduziu em ampliação dessas mesmas
instituições. Ora, só esse elemento por si já
influencia na conjuntura do conflito. Esta é a
razão pela qual todas as forças políticas que
compõem a federação acabaram por aceitar a
lógica de que a reposição salarial, nos marcos da
inflação, era um elemento chave para a
resolução do conflito, ou seja, era necessário,
que se garantisse no mínimo a manutenção do
poder aquisitivo dos salários.
É sob essa perspectiva que devemos fazer a
avaliação. Então, a categoria desde o ultima
reestruturação de tabela, ocorrida, em 2010,
havia acumulado uma perda salarial da ordem,
de 14%, segundo o DIEESE. Então para a
manutenção, era necessário, garantir um
aumento salarial de no mínimo desse patamar,
trazendo o nivel salarial do ponto de vista
inflacionário, para o mês de julho de 2012.
O que se viu foi que o governo estabeleceu
como política para o setor publico federal, a
garantia de reposição salarial para os 3 anos
seguintes, ou seja, para o futuro. Enquanto
olhávamos pra o passado, o Governo olhava
para o futuro. Enquanto lutávamos para repor o
poder aquisitivo de nossos salários, o Governo
entendia que já estava reposto e garantia a
reposição para o futuro, através de projeções,
que foi estipulada, em torno de 15%. Dessa
forma dizendo ao movimento que a inflação nos
próximos 3 anos, que será de 5%, perfazendo
um total de 15,8%. Esse foi o primeiro conflito
estabelecido com o Governo: os patamares para
a resolução, ou seja, as bases para resolução do
conflito, tinha uma discrepância , falávamos do
passado e o governo do futuro.
Qual o resultado disso tudo? A resultante do
ponto de vista do aumento salarial ,
estabelecido no acordo de greve, e que o
aumento salarial, irá oscilar, em torno de 15,
8%, ou seja, ninguém vai receber menos do que
esse valor, no próximo período de 3 nos, a
porcentagem de 27%. Nesse ponto é
importante a analise qualitativa da greve. Um
debate que tem que estar para alem do
aumento salarial, mas centrado nos elementos
qualitativos que resulta nos respectivos índices.
Quais são esses elementos: o primeiro deles
é sem duvida o aumento do step, que sai de 3,6
para 3,8, no período de três anos. Esse aumento
é um elemento estrutural da carreira, haja vista
nossa proposta inicial, de estabelecer uma
diferença entre os patamares salariais, da
ordem de 5%. Portanto, nós, caminhamos em
direção a essa proposta, ainda, que ela seja,
pequena.
Um outro elemento qualitativo posto é a
mudança nos percentuais, referente ao anexo 4,
incentivo a qualificação. Ainda que possamos
fazer um debate sobre a concepção liberal, que
esta colocada, por trás desse anexo, não
tenhamos nenhuma duvida, de que ele significa
um caminho inconteste, de valorização da
aquisição dos títulos da formação escolar
(graduação e pos graduação), para os TAES, ou
s e j a , p e l o a c o rd o , to d a s a s c l a s s e s ,
independente da escolaridade, formação
mínima exigida pra o cargo, o trabalhador
receberá, o mesmo incentivo independente da
classificação do cargo,( A, B, C, D E).
Um terceiro elemento qualitativo
resultante da greve, foi que o conflito por parte
do movimento parece em nossa opinião, ter
recuado, para uma posição não intransigente,
como ocorreu no conflito de 2011, quando, o
movimento dos TAES trabalhou com a lógica
“tudo ou nada”. E saímos sem nada. Esta é uma
diferença fundamental, da greve anterior, 2011,
para a greve que ora se encerrou, 2012. Por
tanto, feito essa breve análise: o moimento
ressignificar, não tem duvidas, de que o acordo
de greve, acumula forças, para futuros novos
embates.
Grupo CSD APTAFURG/FASUBRA
O que a mídia
não mostra
O que a grande
imprensa
não discute
PROGRAMA
PARALELO30
transmitido pela FURG FM 106.7
Segundas, quartas e sextas das 11h ao meio dia.
retransmissão aos sábados, das 11h ao meio dia.
PÁG. 4
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NA LUTA
fim da greve
Plenária avalia a greve
como vitoriosa
Cento e trinta e seis delegados de 32
entidades participaram da plenária
nacional do setor das federais realizada
pela Fasubra nos dias 19 e 20 de outubro,
em Brasília, cuja pauta foi o balanço da
greve da categoria. O delegado, Rudnei
Greque, também coordenador da
APTAFURG foi indicado pela assembleia
para representar a categoria nos
debates e nas deliberações sobre as
novas lutas.
Para a maioria dos delegados, a greve
deste ano foi vitoriosa, porque a força da
mobilização da categoria conseguiu
mudar o cenário inicial, que era
tenebroso, e o governo teve que negociar
com a Fasubra. “greves foram pipocando
país afora e o ministro da Educação não
teve outro jeito senão chamar para
conversar”, relembrou a coordenadora
geral da Federação, Janine Teixeira.
Avanço na Carreira
A conclusão da plenária, segundo a
dirigente, foi que os 15,8% foram
recusados e aceitos na hora certa, numa
negociação ? nal com o governo que
resultou no fortalecimento da Carreira
dos técnicos administrativos em
educação. “Conseguimos a extensão do
anexo (titulação) para toda a categoria,
e, hoje, o pessoal do nível A ao E recebe
pela especialização que faz;
aumentamos o step; e garantimos a
formação dos grupos de trabalhos
compostos pelo MEC, Fasubra, Sinasef e
pelo Ministério do Planejamento sobre
Democratização, Terceirização,
Reposicionamento de Aposentado e
Racionalização e Dimensionamento”,
relaciona Rudnei Greque.
Ainda este ano, logo após o resultado
das urnas do segundo turno das eleições
municipais, o Senado deverá começar a
analisar o projeto que garante a
destinação de 10% do Produto Interno
Bruto (PIB) do país para a educação. A
previsão é do próprio Ministério da
Educação com base no interesse que a
matéria tem para os novos prefeitos, os
atuais governadores e o governo federal.
No dia 16 de outubro, a Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania da
Câmara aprovou o texto final do Projeto
nº 8.035/2010 que estabelece as metas
para o período de 2011 a 2020 do novo
Plano Nacional de Educação (PNE) e
destina 10% do PIB às políticas de
educação.
Vitória dos movimentos
Organizados
No dia 26 de junho, o projeto foi
aprovado por uma comissão especial da
Câmara, quando foi incluído no texto
final a destinação à educação dos 10%
do PIB. O fato foi bastante comemorado
pelos movimentos sociais e estudantis.
Naquele momento o texto só não seguiu
direto para o Senado porque 80
deputados apresentaram recurso
pedindo que o projeto fosse votado em
plenário. Mas em setembro o recurso foi
retirado e oprojeto não precisou ir à
votação no plenário da Câmara.
Atualmente, a União, os estados e os
municípios aplicam, juntos, pouco mais
de 5% do PIB em educação. Na proposta
original do novo PNE, o Poder Executivo
previu investimento de 7% do PIB
durante a vigência do plano. Mas o
índice foi sendo ampliado gradualmente
pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni
(PT-PR), até atingir 8% em seu último
relatório, segundo relato da Agência
Câmara. Porém, a pressão firme dos
movimentos ligados à educação levou à
aprovação do percentual de 10% do PIB,
que será, agora, examinado pelo Senado.
O acordo
Manutenção dos 15,8% distribuídos em três anos;
Aplicação da primeira parcela a partir de março de 2013;
Extensão do anexo IV (percentuais de incentivo à qualificação ao servidor que possui educação formal
superior a exigida para o cargo) para todas as classes;
Somatório de carga horária dos cursos de capacitação (que tenham no mínimo 20 horas) para mudança
de nível de capacitação referente ao anexo III (Progressão por capacitação profissional);
Aumento do Step (diferença entre níveis) para 3,7% e 3,8% com incidência em 2014 e 2015;
O estabelecimento de cinco mesas de negociação: racionalização dos cargos; redimensionamento dos
cargos; terceirização; reposicionamento dos aposentados e democratização das instituições federais
de ensino superior.
VEJA OS DETALHES NAS PÁGINAS A SEGUIR
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NA LUTA
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NA LUTA
CONSELHOS SUPERIORES DA FURG
Resultado da eleição dos representantes dos conselhos superiores
Foi homologado pelas comissões Especiais indicadas pelo Conselho Universitário (Consun) e Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão
e Administração (Coepea), o resultado da eleição dos representantes dos Técnicos Administrativos em Educação.
CONSUN
REPRESENTANTE TAE TITULAR
REPRESENTANTE TAE SUPLENTE
1. LEANDRO DA SILVA SAGGIOMO
ELIANA DE FREITAS PEREIRA
2. JAIRO FERNANDO COELHO
ADEMIR CAVALHEIRO CAETANO
3. LIZANDRO MELLO PEREIRA
NÍVIA CONCEIÇÃO LEAL TOMAZINO
4. VAGNER DA SILVA DUARTE
HYLTON SOARES MARTINS
5. EVERSON DA SILVA FLORES
FERNANDO DA COSTA AFONSO
6. ALEXANDRA ROCHA RODRIGUES
PATRICIA DE SOUZA DE AGUIAR
COEPEA
REPRESENTANTE TAE TITULAR
REPRESENTANTE TAE SUPLENTE
1. ADALICE ANDRADE KOSBY
SANDRO NERI ARAUJO
2. MARISA MUSA HAMID
MARCIO VIEIRA OLIVEIRA
3. KARIN CHRISTINE SCHWARZBOLD
ALICE TEIXEIRA LEITE
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PÁG. 7
EVOLUÇÃO SALARIAL E DETALHAMENTO DA PROPOSTA DO GOVERNO
Segue abaixo um detalhamento da proposta do governo, com quadros demonstrativos do resultado da aplicação dos reajustes
e alteração de step e do Anexo IV. Os percentuais registrado na coluna "GANHO %" tem por referencia a situação vigente hoje.
A coluna " QTD. TRAB." refere-se ao numero de trabalhadores naquele padrão salarial.
Evolução salarial
PÁG. 8
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Evolução salarial
Evolução salarial
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NA LUTA
Ganho % e quantitativo de trabalhador@s
Anexo IV
Anexo IV
Anexo IV
PÁG. 9
PÁG. 10
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NA LUTA
opinião
O Castelo de Cartas e o
Petismo em Rio Grande
N
o dia 07 de outubro do corrente
ano, o eleitorado de Rio Grande
produziu uma mudança qualitativa
na política local. Uma ação cuja dimensão
certamente não reside na consciência de
cada eleitora e eleitor que depositou o seu
voto na urna naquele dia; a dimensão da
derrubada de uma sólida coligação política,
construída ao longo de 16anos, que
desmoronou como castelo de cartas; uma
solidez que se desmanchou no ar.
Uma pergunta, é claro, deve ser feita:
que mudança a maioria do eleitorado
riograndino sinalizou na ação do voto? Que
mudança foi indicada pelo eleitorado que
derrubou Lula a quatro anos atrás, quando
deu mais um mandato ao “PMDB/
Brancos”, agora golpeados de morte por
estes mesmos sujeitos políticos?
O fato mais importante do resultado
das eleições à prefeitura de Rio Grande,
bem como ao legislativo municipal, é a
derrota de um bloco político construído a
partir da mistificação do falecimento do
então prefeito Wilson Branco, que fez
gravitar em torno de si, ao longo do período
de 16anos, desde boas intenções a oportunismos políticos.
A capacidade de articular em torno de si
diversos Partidos e manter uma ampla
coligação, apesar do desenvolvimento
acelerado do município riograndino por
conta da retomada da indústria naval
brasileira - política nascida e desenvolvida
justamente pelo Partido dos Trabalhadores, ao nível federal -, demonstra de
forma inconteste que poderosas forças
políticas e econômicas se mobilizaram em
torno de um projeto cuja face pública foi o
“PMDB/Branco”. Se considerarmos, sob
nosso ponto de vista, que o desenvolvimento chegado à cidade não tem se apresentado
à maioria da população (argumento central
da oposição), o feito torna-se mais
meritocrático.
O projeto derrotado - não tenhamos
nenhuma dúvida -, já o deveria ter sido há
quatro anos. Um projeto residente muito
longe dos trabalhadores e trabalhadoras
(ainda que estes o tenham mantido vivo por
várias vezes); um projeto que reuniu forças
políticas novas – como foi o caso do exprefeito Wilson Branco – com velhas
raposas da política local. Estes últimos,
alguns, sujeitos políticos filhos da ditadura
civil/militar, que outrora residiram na
“ARENA/PDS/ PPB/PP” e passaram a
residir no PMDB (outros permanecem
ainda hoje na “ARENA travestida”,
ocupando postos chaves na administração
municipal). De conservadores a progressistas, mudando de partido para melhor
serem palatáveis aos novos tempos (o
resultado eleitoral para a câmara municipal
deste ano já derrubou alguns e anunciou o
desaparecimento de outros). Fora as
dezenas que devem estar incrustados no
aparelho municipal, em escalões subalternos.
A derrota deste projeto faz bem a todas e
todos riograndinos, sobretudo as classes
sociais subalternas: operários, camponeses, pescadores, trabalhadora(e)s do
comércio, etc. Faz bem à democracia e ao
espírito republicano.
Esta derrota recoloca o ambiente
democrático na ordem do dia e, mais do que
isto, recoloca o debate central sobre que
cidade se quer construir e que desenvolvimento ser quer. Queremos reproduzir na
cidade e região a irracionalidade das
grandes metrópoles? Ou queremos
transformar Rio Grande, e região, em um
exemplo a ser seguido pela esquerda
internacional, sobretudo latino-americana,
como outrora foi Porto Alegre?
A vitória da Frente Popular nada
significa, no primeiro momento, além de
ser a depositária do anseio de mudança.
Ganhar uma eleição, ou perdê-la, é apenas
um momento de um longo processo, seja ele
referenciado no passado ou na perspectiva
de futuro. Ser vitoriosa no pleito eleitoral
não significa ser melhor, ou ter a razão
histórica ao seu lado. A Frente Popular, no
entendimento dos eleitores, possui um
projeto de cidade – ainda que inconsciente
(e não vamos confundir projeto com
programa de governo) - que deve ser
acolhido para o futuro de Rio Grande, nada
mais. É o que as urnas pareceram dizer.
Ora, se isto é verdade, a pergunta que se
deve fazer é a seguinte: qual é o projeto?
(agora de uma forma consciente). Neste
sentido a resposta nos parece uma só:
incluir Rio Grande no projeto nacional a
partir da gestão do próprio Partido dos
Trabalhadores na prefeitura municipal
(não vamos esquecer que o PMDB possui o
cargo de Vice-Presidente da República e
principal partido de sustentação do
Governo). O polo naval é “nosso”, portanto,
nós devemos administrar a cidade. Este foi,
e é o argumento principal da Frente
Popular que dá base para a crítica política
em relação ao governo “PMDB/Branco”.
Caso contrário, passaria a ser uma questão
pessoal e circunscrita a um projeto de
poder, de alguns.
Mas a questão central é saber qual é o
projeto petista. Por uma análise da
coligação partidária de sustentação do
Governo Federal a resposta a esta pergunta
é muito difícil, dado o espectro político de
alta amplitude, que tem até a ARENA
travestida (PDS/PPB/PP), responsável
pela sustentação civil da ditadura militar, à
organizações comprometidas com uma
autêntica revolução democrática. E jamais
devemos esquecer, para o bem deste país: a
primeira (a travestida) torturou, estuprou
e matou nos calabouços do regime de
“exceção”. A Presidenta foi uma de suas
vítimas. Não por acaso este período não foi,
e certamente não será passado a limpo
(ainda que Dilma, de forma corajosa, tenha
chancelado a Comissão da Verdade). Sem
ilusões: o projeto desenvolvimentista
acolhe os torturadores de ontem como
aliados de hoje.
Não obstante a isto, e mesmo que
venhamos a abstrair estes “pequenos
detalhes”, a que se perguntar: qual o
petismo que será implantado em Rio
Grande? O PT das Fundações Estatais
(forma dissimulada de privatização da
saúde, implantada em diversos governos)?
Da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH (uma forma bem
mais refinada de privatização do Estado)?
Do petismo das terceirizações e elitização
dos servidores públicos Federais? Ou o
petismo do orçamento participativo, do
transporte público de qualidade, do
petismo da educação libertária, como o
implantado em Porto Alegre, no período
administrado pelo PT?
Ainda que o projeto desenvolvimentista traga benefícios incontestes às classes
trabalhadoras, ainda que de fato o estrato
social definido erroneamente como “classe
C”, tenha ascendido a um patamar de
consumo nunca posto em nenhum
momento da história do Brasil, ele é uma
aposta historicamente fracassada, em
longo prazo, como atesta de forma,
também irrefutável, a crise capitalista
emergida em 2008, no centro capitalista
desenvolvido: o G8 - EUA, Alemanha,
Itália, França, Reino Unido, Japão e Rússia
(este último incluído por ser uma potência
nuclear).
Todas estas perguntas devem ser
respondidas à luz de uma crítica histórica.
É preciso pensar o Brasil do ponto de vista
da história e da totalidade capitalista.
Dentro deste processo, as cidades administradas pelo Partido dos Trabalhadores
estão inclusas, necessariamente. Por
enquanto basta parabenizar a vitória da
Frente Popular e desejar-lhe grande êxito
nos próximos quatro anos, e que responda
satisfatoriamente as demandas populares.
Celso Luis Sá Carvalho
Cidadão Riograndino
E-mail: [email protected]
20 de novembro - Dia da
Consciência
Negra
E
sta data foi estabelecida pelo
projeto lei número 10.639, no dia
9 de janeiro de 2003. Foi escolhida a data de 20 de novembro, pois foi
neste dia, no ano de 1695, que morreu
Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares.
A homenagem a Zumbi foi mais do
que justa, pois este personagem histórico
representou a luta do negro contra a
escravidão, no período do Brasil
Colonial. Ele morreu em combate,
defendendo seu povo e sua comunidade.
Os quilombos representavam uma
resistência ao sistema escravista e
também um forma coletiva de manutenção da cultura africana aqui no Brasil.
Zumbi lutou até a morte por esta cultura
e pela liberdade do seu povo.
Importância da Data
A criação desta data foi importante,
pois serve como um momento de
conscientização e reflexão sobre a
importância da cultura e do povo
africano na formação da cultura nacional. Os negros africanos colaboraram
muito, durante nossa história, nos
aspectos políticos, sociais, gastronômicos e religiosos de nosso país. É um dia
que devemos comemorar nas escolas,
nos espaços culturais e em outros locais,
valorizando a cultura afro-brasileira.
A abolição da escravatura, de forma
oficial, só veio em 1888. Porém, os negros
sempre resistiram e lutaram contra a
opressão e as injustiças advindas da
escravidão.
Vale dizer também que sempre
ocorreu uma valorização dos personagens históricos de cor branca. Como se a
história do Brasil tivesse sido construída
somente pelos europeus e seus descendentes. Imperadores, navegadores,
bandeirantes, líderes militares entre
outros foram sempre considerados
herois nacionais. Agora temos a valorização de um líder negro em nossa história
e, esperamos, que em breve outros
personagens históricos de origem
africana sejam valorizados por nosso
povo e por nossa história. Passos
importantes estão sendo tomados neste
sentido, pois nas escolas brasileiras já é
obrigatória a inclusão de disciplinas e
conteúdos que visam estudar a história
da África e a cultura afro-brasileira.
JORNAL SINDICATO
NA LUTA
PÁG. 11
ebserh
informações repassadas sobre a EBSERH em cada Universidade.
Univ ersidade/
Adesão à
EB SER H?
Hospital
Sim
Nã o
x
UFAL /H UP AA
UFCG/HUAC
x
x
UNIRIO
x
UFPB
x
UFM A
x
UFPI
x
UFAM
x
UFPE
x
FURG
x
UFRJ e UERJ
UFES
UFPR
Adesão A provada
no Conselho
Universitário?
Sim
N ão
Houve algum tipo de compromisso da U nive rsidade com a EBSERH? Qual? Em que órgão/instância? Carta de Adesão?
Outras obse rv ações
Co nsegu imos uma Resolução d o CES/AL contr ária à EBSERH no H U/UFAL, que legitima a n ossa l uta j unto aos conselhei ros d o CON SUNI.
En tregamo s documento ao Reitor e conselheiro s do Consu ni, assi nado p elo DCE, Sin tu fal, Adufal e F óru m, soli citan do po sicionamen to contr ár io à
EBSERH. N a ú ltima reu nião do Conselho Dir eto r d o H U/UF AL , a EBSERH foi ponto d e p au ta. Estavam p resen tes r epresen tantes d o Sintufal, Adu fal,
DCE, CES/AL e F óru m em d efesa do SUS. Argumentamos, com co ntun dência, contr a a adesão do H U à EBSERH , in fluenci ando a opini ão de alguns
co nsel heiro s presentes. F izemos o mapeamento do s conselheiros q ue são contra a EBSERH , o s que são a favor e os q ue não têm posição d efin ida.
Estamos ab ord ando ind ivid ualmente cada um.
Dia 3 0/07 , h ouve aud iência no Tri bun al de Ju stiça sobr e a EBSERH , com a p resen ça de autor idad es do estad o (Sec. Estad ual, MPE, AGU, Diretor d o HU,
etc). O F óru m em d efesa do SU S p artici pou e po sicionou -se com veemência d e forma co ntrária a mesma.
O REI(tor) en viou d ocu men to ao Presiden te d a EBSERH aderin do à mesma, SEM di scussão e ap rovação no colegiad o plen o. Estamos tentand o reverter
a decisão. O REI(tor ) pedi u o p osicionamen to do Conselho Deliber ativo para apó s a apresentação d o mesmo ch amar a assemb léia até o fin al do mês e
di scu tir. Tivemos a reu nião h j e o co legiado fo i contr ário à adesão. Agora cab e ao co nselho decidi r pela não adesão à EBSERH e pela reversão da
atitu de autori tár ia d o REI(tor).
O Rei to r assu miu o compro misso de levar a pr opo sta p ara o CONSUN I, mas temos mui tas d úvid as em fun ção da tradição antidemocr áti ca da
un iversidade. O d iretor está conver sand o em separ ados com os segmen to s e verb alizou qu e depo is d a greve vai fazer uma reu nião p ara discu ssão . N o
entanto, percebemo s po sição clar amente favor áv el a adesão de ambo s.
Vamos ter uma reu nião d o Co nselho D eliber ativo do H U com ponto de pau ta a ad esão à EBSERH como i nício d o pr ocesso de su a efetivação. Pel o jeito
vai ser apr ovada e desp ois segue para o CONSUN I.
Estamos na Luta!
O tempo u rge po r aqu i. Já h ouve ap rovação da empr esa n o Co nsel ho d o H U, mas, falta passar p elo CO NSUN I. Co ntud o, sou bemos que até a secretária
do H U já foi d isp onib ilizada p ra EBSERH em Brasília.
O Fór um do M ar anh ão p romoveu d ebates, d ia 27 /07, no H U e n o evento da SBPC, com a p resen ça de Inês Bravo e Valéria Co rreia pel a Fr ente N aci onal.
Os d ebates for taleceram as r esistên cias contr a a EBSERH.
Dia 0 8/08 , ho uve Ato Púb lico contra a EBSERH .
Pr imei ra Univer sid ade a fazer a adesão à EBSERH .
Não tem H osp ital Univer sitário em fun cio namento.
HU d everá ser aberto à população ai nd a n o mês de setembr o, ap ós a regular ização da co ntratação de p esso al.
No d ia 16/0 7, dur ante r euni ão que contou com a p resen ça da reitora, Márcia Per al es, d o vice-reitor , H edinal do Li ma, do di reto r do H UGV, Lourivaldo
Rodr igues e do v ice-dir eto r do ho sp ital u niver sitário , Rub em Jú ni or, com 14 votos à favor, zero contr a e uma ab stenção, o Conselho Ad mi nistr ati vo do
HUGV assinalo u po sitivamente à migração p ara a Ebserh.
O Co man do de Greve da UFPE p romoveu p alestra sob re a EBSERH dia 19 /07, co m a presença d e Valéria Corr ei a, pela Fr ente N acio nal, com a
par ticip ação da Fren te Per nambu cana e de trabalhadores/as do H osp ital das Clíni cas/U FPE. D ias 09 e 1 0/08 h ouv e n ovo deb ate sob re a EBSERH ,
neste ho sp ital, pr omo vido p elo Serviço Soci al com a p resen ça de Sara Granemann e Valéria Co rreia.
Na F URG não temos no tí cias so bre "o termo de ad esão à EBSERH" por enq uanto. Apó s d eflagrad a a greve, ho uve apen as duas reun iões do Co nsu n, e
nu ma delas a APTAF URG, resid entes, estu dan tes e algu ns pr ofessor es fizer am um ato d e co nscien ti zação e d iálogo co m os conselh eiros, entregand o
pan fletos e algun s materi ai s pr odu zi dos p ela Fren te.
A FU RG ain da n ão aderiu à emp resa e p or enq uanto não tem pr evi são de votação no Co nsun. Na marcha em defesa d a ed ucação realizada em Rio
Grand e uma das p autas foi o en fren tamento a EBSERH , em qu e u tilizamo s faixas e panfleto s p ara dialo gar co m a comuni dade ri ogran din a. Esp eramo s
co m o semin ário aumentar mais as no ssas for ças d e r esistên cia à implantação dessa empr esa.
Po r enqu anto estamo s assim, mas seguimos na vigília da rei to ria...
A entidad e d os trabalhador es da Uni versi dade Fed er al do Rio Gran de pro mo verá um d ebate sobr e a EBSERH, dia 17 /08 .
Realização de vário s deb ates com a pr esença do Fó rum de Saúde n as mesas.
Organ ização de co man do ún ico entre as IF ES do RJ p ara ações coletivas, co m a particip ação efetiva do Fó rum do Rio.
Debate dia 08 /08 com a p resença de Rodr igo (Fór um do Rio) p ela F rente Nacional .
Debate dia 09 /08 , co m a presença d e Bern ard o (Fóru m d o Paran á) p ela F rente Nacional.
FASUBRA SINDICAL
REALIZA SEMINÁRIO
NACIONAL SOBRE HUS
DIAS 10 E 11/11
Dando segmento ao combate à privatização dos
hospitais universitários, a Fasubra Sindical estará
realizando nos dias 10 e 11 de novembro, no Hotel
Aracoara, em Brasília, o Seminário HUs 100%
SUS: Contra a EBSERH.
O objetivo do evento é organizar a luta dos técnico-administrativos das Instituições Federais de
Ensino Superior contra a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares (EBSERH) e barrar os ataques aos servidores que atuam nos hospitais universitários.
Até a realização do seminário, a Fasubra orienta as bases da Federação que organizem encontros
preparatórios de forma que as demandas locais
possam fundamentar as ações contra a privatização dos hospitais.
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JORNAL SINDICATO
NA LUTA
pesquisa de opinião
Processo eleitoral elege
nova reitora da FURG
A chapa 2, composta pela professora Cleuza Maria Sobral Dias e integrada também pelos professores Danilo Giroldo e Marcos Amarante foi a vencedora na pesquisa de opinião junto à comunidade universitária da FURG,
para escolha do próximo reitor. O resultado final foi de 59,50% dos votos
para a chapa 2; e 38,11% para a chapa 1, que tinha os professores Adalto
Bianchini, (para reitor), Attila Louzada (vice-reitor) e Carlos Alberto Garcia.
O resultado foi apresentado ao Conselho Universitário, que ratificou a
decisão da comunidade acadêmica e logo após enviado ao Ministério da
Educação. O MEC nomeia os dirigentes das universidades federais.
O processo eleitoral na FURG, segundo a coordenação da APTAFURG, foi
de extrema importância para a democracia na FURG, pois mobilixou toda a
comunidade academica e trouxe ao debate as duas propostas que estavam
na disputa. "Entendemos que esse processo é indispensável para fortalecermos a instituição e a vermos todos os segmentos envolvidos é a garantia que
temos uma universidade para todos e todas", afirmou a direção.
O processo eleitoral foi disparado por uma provocação das entidades
representativas dos Técnicos e dos estudantes, DCE e aceito pela FURG.
Durante esse processo foi negociada a paridade entre todos os segmentos,
ou seja, o voto dos docentes, técnicos e estudantes tiveram o mesmo
peso."Entendemos que para que esse processo acontecesse, houve muita discussão entre todos os envolvidos o que culminou em uma consulta com toda
a comunidade universitária.Devemos ressaltar que esse processo foi possível porque houve diálogo entre todos os envolvidos e que o resultado final
só poderia ser uma consulta democrática", afirmou Maria de Lourdes Lose
da APTAFURG.
Números finais da pesquisa de
opinião para reitor e vice-reitor:
Discentes
Técnicos
Administrativos
em Educação
Docentes
Votos totais: 3.546
Chapa 1 – 1.260
Chapa 2 – 2.228
Brancos – 8
Nulos – 50
Votos totais: 898
Chapa 1 – 349
Chapa 2 – 526
Brancos – 4
Nulos – 19
Votos totais: 706
Chapa 1 – 282
Chapa 2 – 403
Brancos – 3
Nulos – 18
Universidade com vida...
Que inova e se consolida
Vivemos um momento de avaliação e
de exercício da cidadania fundamental
para a nossa Universidade. Alicerçados
nesse pressuposto, nós, componentes da
CHAPA 2 “Universidade Com Vida... que
inova e se consolida”, nos colocamos, com
responsabilidade, dedicação e experiência,
para estar à frente do desafio de fazer a gestão de uma Universidade que, nestes últimos oito anos, experimentou um desenvolvimento sem precedentes na sua história.
Como participantes deste processo nas
Pró-Reitorias de Graduação, Pesquisa e
Pós-Graduação e na Direção da Escola de
Química e Alimentos, contribuímos para
que a FURG tenha alcançado os patamares
atuais e tenha ampliado o seu papel no
desenvolvimento da Região Sul e da
Planície Costeira do Rio Grande do Sul.
A inserção da FURG na reconfiguração
social, econômica e cultural nos municípios de sua abrangência tem sido marcante
pela resposta a demandas no ensino, na
pesquisa e na extensão. A expansão da graduação e da pós-graduação possibilitou o
aumento e a renovação dos quadros docente e técnico-administrativo em educação,
bem como de estudantes. Como consequência, a produção científica, a pesquisa e
a extensão foram ampliadas e qualificadas.
Neste contexto de expansão, o cuidado
com as pessoas recebeu especial atenção
por meio da criação da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e da Pró-Reitoria de
Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. O
último período de oito anos caracterizouse pela vanguarda da FURG nas ações afirmativas. Políticas de ingresso e permanência para estudantes indígenas, afrodescendentes, quilombolas, estudantes de escolas
públicas e pessoas com deficiência foram
integradas ao Programa de Ação Inclusiva
– PROAI. Da mesma forma, o respeito às
diferenças e às diversidades foi prioridade
nesta gestão, com apoio a encontros e seminários sobre esse tema.
Sabemos, por nossa participação direta neste contexto, que muito ainda há por
fazer. É, justamente, a forma democrática,
participativa e transparente como temos
feito gestão que nos asseguram o preparo e
o compromisso com os desafios da
Universidade para os próximos quatro
anos. Dentre todas as ações de inovação e
consolidação do desenvolvimento institucional que propomos, os principais compromissos da CHAPA 2 são: ampliar a
dimensão ambiental na gestão universitária; buscar a melhoria das condições de trabalho; levar os processos de formação, produção do conhecimento e inovação tecnológica a excelência; aprimorar a inclusão
social; assegurar a participação dos estudantes na definição das ações de assistência estudantil; consolidar os projetos
implantados no REUNI; fortalecer as ações
de ensino, pesquisa, extensão e assistência
no HU, bem como o cuidado com as pessoas
envolvidas; ampliar o acervo bibliográfico
atendendo as demandas da comunidade e
criar um espaço integrador de todas as
ações de ensino, pesquisa e extensão relacionadas com a melhoria da Educação
Básica.
É com orgulho de sermos FURG, imbuídos pela vocação para o conhecimento e
desenvolvimento tecnológico e humano
dos ecossistemas costeiros e oceânicos,
que conclamamos a todos para compartilhar e construir um projeto de gestão concebido a partir do diálogo, da transparência e da democracia com a permanente participação da comunidade universitária.
Venha fazer parte de uma Universidade
com vida... que inova e se consolida.