CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE UM DIRIGENTE INTERMÉDIO DE 2º GRAU
PARA A DIVISÃO DE URBANISMO
ATA II
Aos 20 dias do mês de janeiro de 2015, nesta Câmara Municipal, pelas 11 horas, reuniu o júri do concurso referenciado em
epígrafe, designado, sob proposta do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara, e aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal,
na sua reunião de março de 2014, e pela Assembleia Municipal, na sua reunião de 5 de maio de 2014, constituído por:
Ana Isabel da Cruz Brázia, Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro, Presidente;
Joaquim António Rodrigues Pereira, Diretor do Departamento Operativo, vogal efetivo e
Manuela Castro, Chefe de Divisão Administrativa e Financeira da Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço, vogal
efetivo.
A presente reunião teve por finalidade a verificação dos requisitos de admissão dos candidatos ao concurso mencionado em
epígrafe, aberto por aviso publicado no Diário da República II Série, n.º 216, 7 de novembro de 2014.
Visto o processo de concurso, verificou-se que requereram a sua admissão:
Alberto Jorge de Oliveira Vieira Jerónimo;
Ana Sofia da Silva Vieira;
Dines Himatrai;
Diogo António Botelho de Brito Paes;
Fernando Leonel Lucas Cabral Baptista;
Hugo José Dionísio Santos Pereira;
João do Rosário Costa;
Mafalda Rita Correia Guerra Perestrelo Caldas;
Mário Delfim Ramalho Romão Sotto Mayor;
Pedro João Pires Ferreira Duarte de Oliveira;
Rogério Soares Leite da Silva.
Procedendo à verificação de cada uma das candidaturas, o júri deliberou, por unanimidade:
1 – Admitir os seguintes candidatos, atendendo a que os pedidos foram entregues dentro do prazo fixado, encontrando-se
formulados em conformidade com o aviso de abertura e os interessados possuírem os requisitos exigidos, não tendo deficiências a
suprir:
Alberto Jorge de Oliveira Vieira Jerónimo;
Ana Sofia da Silva Vieira;
Dines Himatrai;
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Fernando Leonel Lucas Cabral Baptista;
Mafalda Rita Correia Guerra Perestrelo Caldas;
Pedro João Pires Ferreira Duarte de Oliveira;
Rogério Soares Leite da Silva.
2 - Excluir os seguintes candidatos:
Diogo António Botelho de Brito Paes a);
Mário Delfim Ramalho Romão Sotto Mayor b);
a)
Por não ser trabalhador com contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, exigido por força do
disposto no n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de
dezembro, adaptada à Administração Local pela Lei n.º 49/2012, de 29 de agosto;
b)
Por ter entregado a candidatura fora do prazo.
3 - Solicitar declaração conforme estipulado na alínea e) do campo formalização de candidatura da oferta com o código
OE201411/0062, publicada na Bolsa de Emprego Público em 07 de novembro de 2014, aos seguintes candidatos:
Hugo José Dionísio Santos Pereira;
João do Rosário Costa;
Analisada a questão colocada pelo candidato João do Rosário Costa sobre os critérios a aplicar aos candidatos na avaliação
curricular relativamente às habilitações literárias, serem pré ou pós-bolonha, o júri deliberou por unanimidade considerar o grau
académico, independentemente do momento da respetiva atribuição, assim, será valorada do modo abaixo indicada e será apenas
considerada a habilitação literária mais elevada:
Licenciatura – 12 valores;
Mestrado – 16 valores;
Doutoramento – 20 valores.
Foi também deliberado, por unanimidade, marcar a avaliação curricular e a entrevista pública para o próximo dia 30 de março de
2015, pelas 9 horas, na sala de reuniões no edifício dos Paços do Concelho, no Largo Luís de Camões, em Alenquer.
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Sendo 12 horas e não havendo mais assuntos a tratar, a senhora presidente do júri deu por encerrada a reunião da qual, para
constar, se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os membros do júri.
A Presidente do Júri,
Ana Isabel da Cruz Brázia, Dr.ª
1º Vogal Efetivo
Joaquim António Rodrigues Pereira, Dr.
2º Vogal Efetivo
Manuela Castro, Dra.
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