AUDIÊNCIA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO TERRESTRE E
SUBMARINO PARA O TRANSPORTE DE EFLUENTES DOMÉSTICOS EM MARICÁ-RJ
LOCAL: Palladon Festas: Rua Dilson Antônio Legentil nº 01 – Centro – Maricá - RJ.
Em 02 de abri de 2014, às 19h.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Boa noite, boa noite!
(Todos responderam boa noite!).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: Desculpe o microfone estava ruim, né? Então não deu
para vocês ouvirem, mas agora está todo mundo ouvindo direitinho.
Então novamente, boa noite, meu nome é Antônio Carlos Gusmão, eu sou da Estrutura
Ambiental do Estado, Administrativa do Estado, sou Presidente da Comissão Estadual de
Controle Ambiental, e sou presidente aqui da Audiência Pública de hoje que nós vamos
apresentar, quer dizer, a Secretaria de Estado do Ambiente vai apresentar o Relatório de
Impacto Ambiental referente ao projeto de implantação do Emissário Terrestre e
Submarino para o transporte de efluentes domésticos em Maricá.
Então hoje é a Audiência Pública que faz parte de procedimento de licenciamento
ambiental e que a legislação estabelece que quando se pede uma licença ambiental do
empreendimento dessa natureza, Emissário Submarino, Terrestre para a movimentação
de efluentes domésticos, esse empreendimento deve ser realizado em uma Audiência
Pública na parte inicial do licenciamento que é a fase da obtenção da Licença Prévia, é a
chamada LP.
Então nesse momento aqui, a sociedade presente, as pessoas aqui estão interessadas
vão ser apresentado esse Relatório de Impacto Ambiental, que é o RIMA, não é?
Eu me lembro que há um tempo atrás eu estive aqui em Maricá também, pra apresentar
um licenciamento que era do Emissário lá dos Dutos COMPERJ, não sei se vocês
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estavam presentes, me lembro de algumas pessoas que estavam aqui, e que se
manifestaram aqui, não é esse empreendimento aqui, então os efluentes domésticos de
Maricá, mas fico muito feliz de estar de volta aqui, no ambiente tão agradável aqui, com
as pessoas participando, atuando, presentes, interessadas nas questões ambientais aqui,
que envolve o Município. Muitas pessoas eu já conhecia aqui, nosso Secretário presente,
pessoas, eu não sei se tem alguém do Ministério Público, presente, tem alguém do
Ministério Público presente aqui na Audiência? Se tiver depois a gente, né convida para
participar aqui da mesa.
Então, aqui presente na mesa, está minha colega Denise, Denise Flores, que é Analista
Ambiental do INEA, Denise é muito querida aqui no município, às pessoas aplaudiram de
forma espontânea, não é isso? E aqui temos também o nosso colega Paulo que é do
INEA, da CECA e é secretário, meu colega da CECA, vai ser o secretário da Audiência e
o presidente aqui que é o Gusmão, (aplausos) muito obrigado!
E na mesa ali dos empreendedores nós vamos convidar os colegas da Secretaria e da
empresa que elaborou o Estudo de Impacto e quem está presente na Audiência para
explicar pra você as perguntas que vão ser feitas, quer dizer a dinâmica da Audiência
inicialmente, a Denise apresenta, como é que esse empreendimento tramitou no INEA, a
tramitação desde o início do pedido de licenciamento em seguida a Secretaria apresenta
o projeto e depois a empresa que elaborou o EIA-RIMA, vai apresentar o RIMA aqui pra
vocês, depois disso, inicia-se então a fase de debates e vocês durante as apresentações
vão colocando as perguntas que vocês querem fazer aqui no folheto que está em anexo,
com o folheto maior, que apresenta o empreendimento. Aí as perguntas vão chegando,
quem quiser fazer o uso da palavra pode fazer se inscreve, enfim, o objetivo é sair daqui,
com as informações, com as dúvidas, com os esclarecimentos decorrentes desse pedido
de licenciamento, após a Audiência, hoje é dia dois de abril, nós temos ainda dez dias
para recebimento de sugestões, considerações, contribuições, decorrentes ainda da
Audiência de hoje, certo?
Então eu convido para formar a mesa dos empreendedores, o professor Antônio da Hora,
a colega Márcia Panna que elaborou o RIMA e todas as pessoas que podem participar,
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de responder aqui os questionamentos que serão feitos nas fases dos debates, palmas
também para mesa, (aplausos) são pessoas muito queridas também aqui no município
não é, tá certo? Então esses colegas e que vão tirar as dúvidas depois das
apresentações.
Então a Audiência é dividida em duas fases, a fase inicial é as apresentações e na
sequência os questionamentos e fase dos debates, tá certo? (Alguém fala ao fundo).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Inscrição verbal, vocês podem se inscrever ali na
mesa, vai ter uma pessoa recolhendo e tá certo? (Alguém fala ao fundo).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Assim pode se inscrever lá, dar o nome ou então vai
alguém aí, nosso secretário Luiz Carlos, vai pegar, vai leva uma folhinha de papel e então
recolhe o nome das pessoas, importante é a gente ter todas as contribuições, não é isso?
Então vamos!
Nós temos autoridades e pessoas presentes também que eu recebi a lista agora, peço
desculpa, a nossa colega Luciana Andrade, cadê a Luciana? Secretária de Maricá,
(aplausos). Muito obrigada Luciana, senta aqui, faz parte aqui da mesa, por favor.
Temos também Secretário de Turismo Amauri, é isso? Cadê o Amauri, hein? O Secretário
do Ambiente, tá ali o Thiago, Thiago, vem fazer parte da mesa com a gente Thiago, você
é o anfitrião, mais palmas para o Thiago, Sérgio Mesquita, que é o Secretário de Cultura,
cadê o Sérgio? Muito obrigado pela presença, palmas para o Sérgio, Rafael de Freitas de
Ações, a Secretaria do Rafael de Freitas, é Rafael, quem é Rafael, colega, Rafael de
Freitas, quem é? (Alguém fala ao fundo).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Ah, tá certo Secretaria dos Idosos, não é isso? Muito
obrigado.
Então conforme as pessoas forem chegando, né, nós vamos preenchendo aqui a lista e
vamos apresentando que depois, faz parte da nossa Ata.
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Essa Audiência, ela tem uma Ata sucinta e essa Ata é colocada então depois na página
do INEA, da Secretaria além dessa Ata sucinta existe a transcrição dessa Audiência,
vocês estão vendo que está sendo gravada e todas as informações, as intervenções
devem ser feitas no microfone para gravar e depois há uma transcrição da Ata que é
anexada ao processo também, está certo?
Então inicialmente vai ser o INEA, depois a Secretaria, depois quem fez o RIMA e depois
abre para os debates, e nós vamos agora executar o Hino Nacional, que já está prontinho
aqui para a execução.
Execução do Hino Nacional!
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então vamos iniciar a Audiência com a apresentação
da equipe do INEA, representada aqui pela Analista Ambiental Denise Flores que compõe
o grupo de trabalho que está analisando este Estudo de Impacto Ambiental apresentado.
Denise Flores – Analista Ambiental do INEA: - Boa noite, eu estou aqui representando
o grupo de trabalho de análise do EIA, do INEA.
O objetivo dessa Audiência é divulgar informações, recolher as opiniões, críticas da
população, de modo a participar maior quanto ao licenciamento ambiental. O
requerimento de licença foi feito em 30 de abril de 2013, por meio do processo E07/002.5901/2013. Pelas características da atividade e a legislação ambiental vigente, foi
nomeado grupo de trabalho pela Portaria INEA n° 453/2013 para os procedimentos do
Estudo de Impacto Ambiental.
Em três de julho foi emitida uma notificação para apresentação do Estudo e seu
respectivo Relatório de Impacto Ambiental conforme Instrução Técnica específica n°
16/2013. A Instrução Técnica é um documento que o grupo de trabalho elabora para
nortear os estudos, ele fica disponível no site do INEA para consulta também da
população.
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Em dezessete de dezembro foi emitida notificação concedendo o aceite do EIA para fins
de análise. Isso quer dizer que o EIA contemplava todos os itens que estavam na
Instrução Técnica, aí o grupo de trabalho, de trabalho aceita e então começa a análise,
ele é distribuído para vários órgãos.
Em vinte de dezembro de foi publicado no Diário Oficial e em três outros jornais o Aceite,
em vinte e quatro de fevereiro foi publicado no DO, no Diário Oficial a Deliberação da
CECA autorizando a convocação para Audiência Pública que foi agendada para hoje.
O EIA-RIMA foi entregue nos seguintes órgãos: Prefeitura Municipal de Maricá, Câmara
Municipal de Maricá, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Assembleia
Legislativa do Estado, no IPHAN, no IBAMA, e na CECA.
Esse é o grupo de trabalho que foi nomeado, ele é composto de vários profissionais, de
várias áreas e além das manifestações apresentadas hoje aqui nos debates, ainda temos
dez dias para receber manifestações, vocês podem enviar essas manifestações para o
INEA, ali naquele endereço ou para a CECA, que está ali o endereço e tem os e-mails
também, se preferirem mandar e-mails também estejam à vontade, boa noite!
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então obrigado Denise, esses endereços que a
Denise mencionou ali na transparência eles constam no verso do folheto que foi
distribuído. Então para iniciar as apresentações da parte técnica, convido o representante
da Secretaria, o professor Antônio da Hora para apresentar o projeto que nós vamos
discutir aqui, muito obrigado.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Boa noite, nós
somos da Secretaria de Estado Ambiente e é com satisfação que eu vejo que um ano
depois que eu dei entrada no projeto, nós já chegamos aqui, praticamente um ano, foi em
abril que deu entrada ao processo de licenciamento, mas o importante disso, e que já
tivemos várias vezes aqui antes mostrando que a Secretaria, vou fazer uma rápida
introdução, a Secretaria ela fez como linha do Governo do Estado um projeto para
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saneamento de todo o Município de Maricá, todo ele e à medida em que se vai
conseguindo recursos vai se implantando bairro a bairro, mas a linha mestre é que todo o
sistema de esgotamento sanitário ele não mais seria lançado como é lançado hoje sem
tratamento inaladores, seria lançado no Emissário e esse Emissário objeto deste estudo
hoje, desse, dessa Audiência Pública hoje, vai abranger todo o sistema de esgotamento
sanitário de Maricá e não, por favor, é o esgotamento, apenas o esgotamento sanitário,
não tem nada a ver com Petrobrás, com o sistema Petrobrás, foi feito, é o esgotamento
sanitário de Maricá, aí inclui Itaipuaçu, centro, todos os bairros, apesas de os bairros vão
ser, estão sendo paulatinamente à medida que se consegue recurso implantado, a linha
mestre depois do tratamento final é o Emissário, esse Emissário que é o objeto desse
detalhamento, e pra esse detalhamento eu vou pedir, passar para o Miguel fazer um
detalhamento, é da parte do projeto e depois do grupo da ambiental do EIA-RIMA,
detalhar o EIA-RIMA, obrigado.(aplausos).
Miguel Figueiredo – Engenheiro, COHIDRO: - Boa noite, senhoras e senhores, eu sou
o engenheiro Miguel Figueiredo que juntamento com o engenheiro João Cassar, vamos
apresentar o projeto de esgotamento sanitário de Maricá, onde se inseri o efluente, o
Emissário Terrestre, o Emissário Submarino.
A elaboração do projeto foi pela COHIDRO Consultoria Estudos e Projetos e o
empreendedor foi o Governo do Estado do Rio de Janeiro, atráves da Secretaria de
Estado do Ambiente.
A COHIDRO foi constituída em janeiro de mil novecentos e noventa e um ( 01/1991) por
seleto grupo de engenheiros egressos de tradicionais empresas de consultoria da época.
Tem sua experiência galgada em estudos, projetos e serviços de engenharia. Alô, alô!
(problemas com o microfone).
Miguel Figueiredo – Engenheiro, COHIDRO: - Cabendo destacar a atuação em projetos
relacionados à Hidráulica, Hidrologia, Saneamento, Irrigação e Drenagem, Meio
Ambiente, Desenvolvimento Institucional e Organizacional, nos seus diversos estágios,
desde planos diretores até supervisão e gerenciamento de empreendimentos.
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Maricá hoje observa seu Sistema Lagunar ser deteriorado lentamente recebendo mais de
trezentos e sessenta mil litros por hora de esgoto in natura em suas lagoas.
A implantação do Sistema de esgotamento de Maricá, com o Emissário Submarino, vem
salvar a Lagoa de Maricá que, por ser muito rasa e com enorme dificuldade de renovação
de suas águas, não possui a capacidade de depuração suficiente para digerir essa carga
poluidora. Dessa forma em pouco tempo o Sistema Lagunar estará deteriorado em curto
período. Precisamos unir nossas ações no sentido de salvar as lagoas de Maricá. E foi
com esse objetivo que a Secretaria de Estado do Ambiente utilizou parte da contrapartida
ambiental do COMPERJ para implantar a Rede Coletora, a Estação de Tratamento e o
Emissário de Maricá.
Maricá fica localizado cerca de quarenta e cinco quilometros de Niterói e vinte e seis
quilometros de Itaboraí, bem como os municípios vizinhos, é Rio Bonito, Magé,
Saquarema e mais acima Tanguá.
Hoje Maricá é dividido em quatro distritos, Primeiro Distrito Maricá sede, o segundo
distrito, distrito de Ponta Negra, o terceiro distrito Inoã e Utaipuaçu o quarto distrito. Esse
projeto que hoje estamos tratando ele cuida somente do Primeiro Distrito de Maricá,
distrito sede, os demais distritos serão tratados em outro projeto.
E aqui, a gente apresenta os setores censitários do IBGE relativos ao Primeiro Distrito, de
onde foi tirada a população de projeto, a população que será atendida pelo projeto, nós
utilizamos dados do IBGE do censo de setenta, oitenta, noventa e um a contagem de
noventa e seis, dois mil, o censo de dois mil e a contagem de dois mil e sete, esse projeto
foi elaborado em dois mil e nove, nós não tínhamos ainda nessa ocasião o censo de dois
mil e dez.
Com bases nesses dados coletados dessa, dessas diversos, desses diversos censos a
gente traçou uma curva matemática que definiu a evolução dessa população para um
horizonte de vinte anos, quer dizer um projeto está sendo feito para um horizonte de vinte
anos, vai atender Maricá até vinte anos, que é o ano de dois mil e nove (2009), não dois
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mil e vinte nove (2029), segundo aqueles setores a população cresceu de dois mil a dois
mil e nove nessa magnitude chegando a dois mil e nove com cento e vinte três mil
habitantes.
Aplicando-se a taxa de crescimento de dois mil e dez (2010) a dois mil e vinte nove (2029)
através da fórmula matemática, a gente chega aqui em dois mil e quatorze que é o ano de
hoje cerca de cento e quarenta mil habitantes e dois mil e vinte nove (2029) que é o ano
horizonte do projeto duzentos e trinta e seis mil habitantes, isso a população total do
município, daqui através dos setores censitários a gente chega à população urbana, a
população do Primeiro Distrito todo e aqui a população de projetos, aqui no Primeiro
Distrito tem zonas rurais, tem zonas que não são urbanas, onde não tem o que coletar de
esgoto. Isso conclui que a população de projeto em dois mil e vinte nove (2029) desse
projeto, é de cerca de sessenta mil habitantes, esse projeto foi feito pra atender sessenta
mil habitantes, que é a população urbana do Primeiro Distrito de Maricá.
Aqui são alguns dados utilizados no projeto, a população em dois mil e dez (2010), que foi
o primeiro ano, é, é, de projeto, vinte nove mil e setecentos população atendidos em fim
de plano, cinquenta e nove mil, o consumo per capto utilizado e definido em norma de
engenharia, duzentos litros por habitante, o projeto total contempla duzentos quilômetros
de rede, quinze mil ligações domiciliares, dezenove elevatórias de esgoto, uma estação
de tratamento além do Emissário Terrestre e do Emissário Submarino.
O Emissário Terrestre ele vai ser de PVC DeFoFo, é um PVC especial para pressão, que
suporta pressão hidráulica e é resistente a agressividade do esgoto, diâmetro de
quatrocentos milímetros vaie ter uma extensão de três, vírgula oito quilômetros. O
Emissário Submarino é um polietileno de alta densidade, que é um material próprio para
ser utilizado em esgoto, em ambiente submarino, também em quatrocentos milímetros
numa extensão de quatro quilômetros do mar adentro, ou seja, nosso Emissário ele tem
quatro quilômetros de extensão.
Essa aí é a região urbana de Maricá, ou seja, um cinturão entorno da Lagoa de Maricá, se
concentra a população urbana de Maricá. Os bairros contemplados, Centro Itapeba,
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Araçatiba, Jacaroá, é a Barra de Maricá, São José do Imbassaí e um pequeno pedaço alí
de Pedra de Inoã e a gente ainda coleta os condomínios Elisa e mais dois condomínios
que teem aqui e já tem rede de esgoto, que vão ser somente ligado no sistema, que hoje
contribui para a Lagoa.
O sistema projetado é mais ou menos esse aqui, nós temos três bacias de contribuição, o
que é uma bacia de contribuição? Uma bacia de contribuição é uma área topográfica que
concorre para um único ponto baixo, ou seja, quando chove concorre para aquele ponto,
nós temos três bacias definidas aqui, a bacia A que é a parte do Grande Centro, vai de
Araçatiba até Itapeba, a bacia B que é a Pedra de Inoã e São Jose do Imbassaí e a Bacia
C que é a Barra de Maricá, ou seja, cada bacia contribui para um ponto.
Bem no centro da população foi estalada a ETE a Estação de Tratamento para encurtar
distâncias e diminuir volume, então essa estação ela vai coletar esgoto e Pedra de Inoã,
em São José do Imbassaí, de Itapeba, da Barra de Maricá, tudo vai ser tratado naquela
estação de tratamento.
A configuração da rede coletora é mais ou menos isso que tá aí, a rede coletora ela
coleta, em cada rua, em cada domicílio, transporta até uma elevatória num ponto baixo
que bombeia para um ponto alto que depois desce com gravidade e assim por diante até
chegar na estação de tratamento, da mesma forma a Barra de Maricá, coleta seus
esgotos bombeia para um ponto alto, que vai para uma outra elevatória e assim por diante
até chegar na estação de tratamento de esgoto. Esse é um sistema de tratamento de
esgoto convencional é o que se utiliza de uma forma geral.
Na estação de tratamento de esgoto, após tratado, vai separar a parte sólida da parte
líquida, a parte sólida que nós chamamos de lodo ele vai ser desidratado através de
centrífugas e esse material desidratado, ou seja, completamente sem água, seco, parece
até uma areia, vai para aterro sanitário e a parte líquida desse tratamento que é de um
esgoto já tratado, é bombeado até um ponto alto aqui ao lado da, da Estrada da, da como
é, esqueci o nome, Boqueirão, estrada do Boqueirão. Aqui vai ter uma caixa de passagem
que vai receber esse efluente líquido, nós já não estamos cuidando de esgoto, já estamos
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cuidando de efluente líquido, essa caixa de passagem que está num ponto alto onde vai
partir o Emissário Terrestre, o Emissário Terrestre vai percorrer aqui pela Ivan Mundin
pela estrada do Boqueirão até a praia aqui na Rua Zero, aqui vai haver uma caixa de
transição que vai fazer a transição do Emissário Terrestre pro Emissário Submarino. O
Emissário Submarino terá quatro quilômetros e nos extremos será o dispersor, que é um
tubo de expostos de uma forma específica que vai espalhar esse esgoto, vai aspergir ele
no fundo do, já no mar.
Emissário Submarino é uma tubulação utilizada para lançamento de esgotos sanitários ou
industriais no mar, no nosso caso somente esgoto doméstico, aproveitando-se a elevada
capacidade de autodepuração das águas marinhas que promovem a diluição, a dispersão
e redução de cargas poluentes. O uso de Emissário Submarino é o que há de mais
moderno no mundo para lançamento de esgotos doméstico e industrial, na maioria dos
países o esgoto é lançado pelo Emissário sem nenhum tratamento, vou repetir, na maioria
dos países o esgoto é lançado no Emissário sem nenhum tratamento. Em Maricá os
esgotos terão tratamento preliminar, desarenação e tratamento primário antes de ser
lançado no Emissário, que dizer Maricá ainda tem um Plush. O lodo resultante do
tratamento será desidratado por centrifugas e utilizado em aterros sanitários sem nenhum
problema para o meio ambiente, ele está totalmente desidratado.
No Brasil, existem algumas dezenas de Emissários Submarinos e Subfluviais, entre os
quais a gente pode destacar aqui: Ipanema, Barra da Tijuca, Rio das Ostras e Icaraí no
Rio de Janeiro, Fortaleza no Ceará, Maceió em Alagoas, Aracaju em Sergipe, Salvador na
Bahia, Vitória no Espírito Santo, Guarujá, Santos, São Vicente e Praia Grande, em São
Paulo, e ainda temos os Emissários Subfluviais, que são Emissário em rios, que tem em
Manaus, no Amazonas, e Belém do Pará.
O Emissário Submarino ele fica localizado na esquina da rua Zero, quem é de Maricá
deve conhecer com a Beira Mar, onde será instalada aqui a Caixa de Transição que vai
pegar o Emissário Terrestre tranformar em Emissário Submarino e vai em direção ao mar.
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Esse é um esquema típico de um Emissário Submarino. O Emissário Submarino terá
quatro quilômetros de extensão total. O trecho inicial sob a zona de arrebentação, zona
de arrebentação é a zona das ondas, onde bate as ondas, nesse trecho terá duzentos e
dez metros e será instalado a dez metros de profundidade, não é profundidade da água
não, profundidade da terra, vai estar enterrado na ordem de dez metros, como está no
desenho aqui, e só vai aparecer lá na frente. Os tubos serão de concreto armado com
ponta e bolsa, e são específicos para essa, para essa aplicação, não é um concreto
armado comum, é um concreto com aditivo, ele é feito especificamente para ambiente
agressivo e ambiente onde não pode falhar.
A localização do Emissário a gente pode ver aqui numa figura do Google, né, a rua Zero,
caminhando lá pela Ivan Mundin, vem na rua Zero quatro quilômetros mar adentro. É isso
aqui é pra gente ter uma ideia da profundidade, esses númeroszinhos aqui, são a
profundidade do mar, no ponto onde vai ser lançado é uma profundidade superior a trinta
e dois metros, uma profundidade superior a trinta e dois metros, é uma capacidade de
depuração excelente!
Após a zona de arrebentação o Emissário será em tubo de polietileno de alta densidade
de parede perfilada, esse tudo aqui oh, é um tubo apropriado para essa finalidade, e ele
será instalado no barro encorado no contrapeso de concreto, é bem semelhante a esse
que está aqui, ele vai ter uma série de anéis de concreto ancorando ele no fundo do mar,
depois da arrebentação, na arrebentação ele passa com dez metros de profundidade.
Vou chamar aqui agora, o engenheiro João Cassar, para falar da parte do Emissário
especificamente, obrigado, boa noite para todos. (aplausos).
João Cassar - Engenheiro - COHIDRO: - Boa noite, senhora e senhores, como ele falou
meu nome é João cassar, eu trabalho aqui numa empresa especializada nessa área de
modelagem que é a AQUAMODELO, temos já vinte anos de mercado e com experiência
no Brasil todo, inclusive no exterior. Então, para gente prever como que vai ser o
funcionamento do Emissário Submarino, né, após o seu início de, e com lançamento de
efluentes tratados a gente aplicou esse modelo, com modelos matemáticos, tá,
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computacionais. É esse modelo aqui, essa primeira figura aqui mostra toda a região que
foi modelada e vem desde Ponta Negra até depois das ilhas aqui de Maricá já mais perto
de Itaipuaçu. Essa linha central aqui é justamente ao Emissário Submarino. Então em
cada ponto, em cada quadradinho desse aqui, a gente dá nove pontos de profundidade,
rugosidade fundo, que e pra passar para o computador como que é toda a topografia de
fundo, a batimetria do fundo do mar aqui dessa, da região, então essa figura mostras as
profundidades, as cores mostram as profundidades, aqui chega mais de cinquenta
metros, aqui tá, o Emissário tá um pouco mais de trinta metros de profundidade.
Ali já uma pequena figura já com as correntes, é pra, então a primeira etapa foi
construída, essa malha computacional, foi feita a simulação pra, de como são as
correntes da hidrodinâmica local, e foram feitas medições de campo, foram instalados um
ADCP de correntes e ondas no local, isso é muito importante porque a gente pode calibrar
o modelo, significa o seguinte, que a gente pode verificar que o modelo está simulando, é
coerente, tá compatível que ocorre realmente na natureza, tá, não é só um estudo
acadêmico, a gente teve dados de campo para poder fazer isso, é depois pro campo
próximo, que a gente chama que é a região, a região logo em volta, muito próxima do
dispersor, que são o dispersor são os furos onde que o efluente vai ser lançado no mar,
ali ela sai com uma certa velocidade, de propósito, para poder, ele faz uma mistura rápida
com água ali naquela região mais próxima e depois com a, ele vai ser carreado pelas
correntes oceânicas, tá, que aí a gente já usou o segundo modelo que é o Sisbahia, que é
o modelo desenvolvido na COP já utilizado já há muitos anos no Brasil inteiro, já bastante
conceituado, tá na sua utilização.
Essas duas figuras aqui elas mostram o modelo hodrodinâmico, as correntes como elas
são, são típicas de Sizígia e Quadratura, é Sizígia e quando nós estamos na lua nova, lua
cheia, que a amplitude da maré, ela é maior, então ela gera correntes maiores também e
a quadratura que é na lua nova, o desculpa, na lua crescente minguante, que você tem a
amplitude menor da maré, então as correntes são mais fracas. Então aqui a gente tem,
aqui tem uma amplitude, dá pra sentir, são setinhas vindo de leste pra oeste e mostrando
a correnteza, a correnteza que basicamente, mostrado tanto no modelo, tanto na medição
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ela se processa paralela à Costa, então conforme o ciclo da maré a parte da maré ou ela
vai de leste para oeste ou de oeste parar leste, então as duas figuras aqui, pode passar.
Esse daqui já é o modelo, tá, de dispersão de efluentes, então com base do modelo de
hidrodinâmico, a gente roda o modelo de qualidade de água pra ver como que essa pluma
dos efluentes vão ser carreadas pela maré. Aquela primeira figura do lado esquerdo, ela,
lado esquerdo meu, é, lado esquerdo de vocês também é o tipo de maré de Sizígia, quer
dizer que amplitude é maior, as correntes são maiores e mostrando a corrente vindo de
leste para oeste, tá. E aqui é uma maré de quadratura que as correntes são menores,
também com a corrente de leste para oeste, aí o que se vê é seguinte, as correntes
maiores você, a pluma ela tem uma extensão maior, mas ela tá mais diluída. E na maré
de quadratura a pluma fica menor, mais redonda, mais em compensação fica um pouco
mais concentrado, né, mas de qualquer forma é uma compesação muito baixa, a gente
tem que lembar o seguinte, o, a vazão projetada em torno de cinquenta litros, mais um
final, um pouco mais de cinquenta litros por segundo, numa profundidade de mais de
trinta metros, é em comparação, por exemplo, com Ipanema, Ipanema a gente tem
quatro, cinco metros cúbicos por segundo, quer dizer, é uma vazão mais de cem vezes
maior, não existe tratamento primário e você reduz boa parte da carga orgânica, quer
dizer a maioria da carga orgânica que você, nessa estação de tratamento, você, é
retirado, Ipanema não existe isso, é apenas um gradiamento, tá, e a distância da Costa é
mais ou menos a mesma, até um pouco menor pra Ipanema, pode passar.
Aqui são as mesmas figuras só que agora com a corrente vindo de oeste prara leste, tá,
mesmo esquema a área esquerda é de Sizígia e da direita de Quadratura, o que dá
sempre se ver é que a distância da praia é muito grande, aqui são quatro quilômetros, tá,
então o que o modelo nos dá a certeza absoluta, que não tem como chegar esses
efluentes tratados chegar à praia de novo.
Essa daqui é uma animação justamente da pluma de efluentes ao longo da maré, também
para mostrar isso, porque aqui, as duas, as figuras anteriores elas figuras estáticas, essas
aqui não, mostram ao longo de vários ciclos de maré, pra ver como que essa pluma se
comporta em torno do final do dispersor do Emissário. Pode passar a última aqui.
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Bem aqui são as conclusões que nós tivemos em, na modelagem computacional, é que
as concentrações máximas de colifórmicos, tanto fecais, como heterococos no ambiente
marinho, sempre tão dentro, dá, dá, das normas, que é de, entre cem mil, é números mais
prováveis por cem ml, que é o N, NP, no momento de quadratura, tá isso eu já tinha
explicado antes, ocorre uma dispersão menor dessa pluma, essa pluma fica mais
concentrada e numa área menor e na maré de Sizígia essa pluma ela já fica com uma
área maior com uma (inaudível), com uma concentração menor.
É também repetindo também o que já foi dito, essa pluma não tem como chegar à praia,
tá, é uma distância muito grande da praia, as correntes elas se processam mais paralelas
às praias e não em sentido a praia e o ponto de lançamento ta numa pofundidade grande
de trinta metros, e a vazão é pequena, tá, então com certeza pode se falar que o efluente
do Emissário não vai afetar a balneabilidade na praia de Maricá, tá, que tá atendendo a
resolução CONAMA que rege isso aí quatrocentos e trinta de dois mil e onze (430/2011),
que o número sempre está, o número de coliformes fecais está abaixo e mil NP a cerca
de um quilômetro da costa, na verdade a mais de um quilometro da costa no nosso caso.
(aplausos).
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Coloca, por favor,
só pra encerrar, que a Márcia que vai fazer essa parte, é apresentar a parte ambiental,
coloca o último aqui, por favor, aliás, o penúltimo, não o penúltimo, acho que é mais fácil,
bom, isso. Vinte dois, mais um, mais um, aí.
Eu te a impressão pra sintetizar e talvez clarear, porque eu mesmo achei que não ficou
claro, a pergun, a forma como o Miguel falou, o projeto de esgotamento sanitário que está
sendo construído agora é para o Centro do Primeiro Distrito, o projeto mais o Emissário é
para a cidade tota, não sei se isso ficou claro pra vocês mais é bom ressaltar, porque
parece ao ela falar, que não ter ficado claro, é porque agora o dinheiro que nós temos
dessa compensação Petrobrás, que tá sendo pago tá construíndo a rede, já temos uma
licitação pronta, que já concluída, que vai começar o restante, uma outra parte da rede,
agora o Emissário é pro município todo e eu tenho a impressão que depois das
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explicações brilhantes do João Cassar aqui, sobre Emissário, Sizígias, quadraturas,
modelo, hidrodinâmica, o importante é isso.
O efluente tá muito, eu diria que tá muito melhor do que tá Ipanema, e melhor inclusive do
que nível de Maricá, da Barra, Barra da Tijuca, cujo o sistema é semelhante, Emissário
após tratamento, só que o volume de esgoto lá é muito maior e a distância semelhante.
Eu peço apara colega Márcia fazer a parte do EIA-RIMA, obrigado mais uma vez.
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Boa noite, meu nome é Márcia Panno, eu faço parte da
empresa responsável pela elaboração do Estudo de Impacto Ambiental respectivo
Relatório de Impacto do Meio Ambiente que foi apresentado como instrumento obrigatório
dentro do sistema de licenciamento ambiental, pode passar, por favor.
A empresa consultora responsável pela elaboração desse estudo de foi Ambiental,
Engenharia e Consultoria, pode passar, por favor.
E aqui eu apresento a equipe técnica responsável pela elaboração do estudo, a maioria
da equipe está presente, é uma equipe multidisciplinar, como determinam as diretrizes
pela elaboração de Estudo de Impacto, nós temos aqui além de mim o geólogo Ivo
Medina, o engenheiro agrônomo Ari Cavedon, o biólogo Bruno Meurer, tá, o engenheiro
João Cassar que também faz parte da nossa equipe, o biólogo Osnir Pereira Filho
responsável pela parte do meio biótico terrestre, e temos também o coordenador da sócio
economia André Limoeiro Rocha e o arqueólogo Rafael Borges Diminicis, né como vocês
podem ver é uma equipe altamente multidisciplinar, pode passar.
Bom, é, a partir das informações do projeto fornecidas pelo empreendedor, a empresa ela
dá inicio a elaboração do estudo, ou seja, da análise daquele projeto, né, entendendo o
meio ambiente que se dará a sua implantação e operação e fazendo a análise dos seus
impactos propondo medidas, né, de mitigação, se for o caso, e programas que
acompanhem, tanto a implantação como a operação desse empreendimento. É o estudo,
faz parte da elaboração do estudo analisar alternativas, né, e aqui nós tivemos duas
alternativas de projeto. A alternativa do nosso estudo é o lançamento através, dos
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esgotos através dos Emissários Terrestes e Submarinos, contendo uma estação de
tratamento, né, a nível primário localizada em Mumbuca, eu acho, ainda é em Mumbuca
Miguel? Eu acho que o bairro mudou concentrando o esgoto das três bacias e nós
teríamos o lançamento do efluente tratado em alto mar através de Emissário Terrestre e
Submarino. Todas as elevatórias, como o Miguel, falou com fluxo de bombeamento
direcionados para a única ETE primária, né. Com a opção de lançamento na Lagoa de
Maricá nós teríamos três estações de tratamento com processo de tratamento a nível
terciário, ETE: um, dois e três, localizadas nas bacias A, B e C, respectivamente. E com
teríamos o lançamento desse efluente tratado diretamente na Lagoa de Maricá. E com as
elevatórias bombeando para a ETES nas subsbacias respectivamente.
No estudo analisando as duas alternativas vocês vão poder ver a isso ao longo da minha
apresentação, ele, apresenta claramente as vantagens da alternativa de Emissário em
relação à Lagoa, até como vocês sabem a Lagoa hoje não está com uma qualidade
ambiental boa, então mesmo, que lançar o efluente mesmo que tratado na Lagoa, nós
não consideramos uma boa opção, devido à sua a baixa profundidade, da sua baixa
capacidade de depuração, tá, pode passar.
Bom, o Emissário Terrestre/Submarino e né vocês já viram, ele é localizado no município
de Maricá, ao norte do estado do Rio de Janeiro e o objetivo principal desse
empreendimento é implementar uma solução para a disposição final dos efluentes
sanitários, proveniente, né, de um projeto de esgotamento realizado para o Município de
Maricá, qual seja, um Emissário Submarino/Terrestre, pode passar.
Bom, com base nas características do projeto a equipe técnica definiu a área de influência
do empreendimento, ou seja, a área de influência é a área que vai sofrer as ações dos
impactos, tá, decorrentes tanto da implantação como da operação do empreendimento, o
estudo é dividido em meios: físicos, bióticos e socioeconômicos. Então nós temos áreas
de influências distintas para os meios físicos e bióticos e para o socioeconômico devido
às características ambientais, tá, pode passar.
Bom, área de influência indireta, ah, sim, pra definir a área influência, a equipe técnica
tem que levar em considerações as características do empreendimento, tanto
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características construtivas, como operacionais. É um empreendimento linear, não é fácil,
muito fácil estabelecer uma área de influência, né, então assim, nós fizemos essa
definição levando em conta essas características construtivas, como operacionais e
também o ambiente que seria impactado, tá muito alto? Ah, tá bom, tá dando
interferência? Tá.
Bom, nesse contexto, visando à primeira definição foi área de influência do
empreendimento. Então a gente considerando as características construtivas e
ambientais como eu falei, a gente estabeleceu uma faixa de quinhentos metros ao longo
do Emissário, duzentos e cinquenta metros de cada lado, isso pra parte terrestre, nós
também temos uma característica específica nesse empreendimento que é: um Emissário
Terrestre e um Emissário Submarino, com áreas de influências diferentes, pra cada uma,
se fosse assim é o mesmo Emissário né? Mas com uma área diferente para a parte
terrestre, e da submarina.
Pra área submarina a gente considerou um raio de quatro quilômetros no entorno, é para
se apreciar os locais decorrentes desse impacto, ou seja, a pluma de dispersão segundo
o modelo matemático ela atinge no máximo no raio de três quilômetros, pra uma questão
de prevenção e garantia a gente determinou um quilômetro a mais ainda, além dessa
pluma, pra que, aonde, como área que poderiam se dar os impactos ambientais, pode
passar.
A área de influência, já pra área de influência direta a gente considerou uma faixa de
duzentos metros de largura, né, cem metros para cada lado e sendo que na parte marinha
a gente considerou o próprio raio de três quilômetros da pluma de efluente.
É existe uma área que eu vou mostrar no mapa a seguir de um canteiro de obras que na
verdade é um canteiro de apoio, tá, ela se situara, ela se situa a cinco quilômetros da área
da praia, aonde, do ponto de lançamento no mar, e pra essa área de canteiro a gente
também fixou uma faixa de cem metros de largura para todo o entorno, tá, pode passar.
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Pra área diretamente afetada, né, a área diretamente afetada é uma área muito pequena
mesmo, né, o Emissário ele vai ser na parte terrestre, escavado em área urbana, né,
então nós delimitamos apenas um raio de três quilômetros, né, pra, desculpa, uma área
de três, uma faixa de três metros para o Emissário Terrestre e mantendo o raio de três
quilômetros pra área diretamente afetada, ou seja, eu vou apertar, eu vou apertar ali já,
(ela fala com alguém ao fundo), ou seja, na parte marinha, nós consideramos a mesma
área, tanto de influência direta como diretamente afetada, porque fica difícil dissociar
essas duas áreas.
Por favor, você pode clicar naquele primeiro mapa? (ela fala com alguém ao fundo). Aqui
a gente apresenta área de influência direta e influência indireta, direta e diretamente
afetada do meio físico e biótico, tá? (Alguém pergunta ao fundo).
Márcia Panno – EIA- RIMA: - Canteiro de obras fica aqui. (Alguém novamente pergunta
ao fundo).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Olha só nós vamos vocês receberam uma folhinha
que pra fazer às perguntas, as pessoas que quiserem, tá junto com o folheto aqui, as
pessoas que quiserem fazer intervenção oral, é só dar o nome, todos vão poder falar, só
que nesse momento a gente escuta e vocês vão anotando aí as dúvidas e
questionamentos, se não nós não conseguimos fazer a apresentação aqui do RIMA, tá
certo? Tá combinado? Então Dr. Márcia pode continuar, por favor, onde a senhora estava,
tá bom?
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Oi, só localizando o Emissário, tá, o Emissário taria
localizado aqui nessa parte em roxo, veja bem, é importante mencionar que a empresa
consultora ela faz a análise do estudo com as informações ofere, fornecidas pelo
empreendedor, tá, e eu terei, assim acho que a pergunta da, da, eu não seio seu nome, a
moradora é totalmente pertinente, será respondida no momento do questionamento, tá?
Mas em amarelo seria a área de influência indireta, com duzentos e cinquenta metros de
cada lado, em vermelho, vermelho? É eu acho que é vermelho, é seria a área de
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influência direta, e em verde, né, que seria praticamente o próprio traçado do Emissário,
seria a área diretamente afetada.
É importante mencionar que o Estudo de Impacto Ambiental, como vocês viram nas
apresentações anteriores, esse empreendimento é muito maior, né, que envolve um
sistema de saneamento para o município de Maricá, mas o Estudo de Impacto Ambiental,
ele tratou apenas do Emissário Terrestre e Submarino, tá, pode passar.
Você tem que fechar, por favor, clique no segundo mapa.
E aqui seria a área de influência marinha, tá, o raio maior é a pluma de quatro
quilômetros, né, que fazendo parte da área de influência indireta dos meios físico e
biótico, e o raio menor em vermelho é a área diretamente afetada e a área de influência
direta, pode passar.
Bom, em relação ao meio socioeconômico, tá, nós definimos como área de influência
indireta o próprio Município de Maricá, né, que será, é o Município beneficiado pela
implantação do sistema de esgotamento. Como área de influência direta, eu vou clicar em
todos os mapas depois, nós estabelecemos como distrito sede, o Primeiro Distrito, o
Distrito de Maricá e como área diretamente afetada nós determinamos uma faixa de até
quinhentos metros de servidão, é vislumbrando a população residente nessa área urbana
e também mantivemos um raio de quatro quilômetros, para a parte marinha, pode clicar
no mapa, por favor, no primeiro.
Aqui o mapa do Município de Maricá representando a área de influência indireta, pode
passar, tem que fechar o segundo.
Aqui a gente delimita né, o Primeiro Distrito, á a área de influência direta, tá, o Distrito
sede o Primeiro Distrito de Maricá, pode passar.
E por fim a área diretamente afetada, ou seja, os quinhentos metros, ao longo da, a faixa
de quinhentos metros ao longo do traçado e o raio de quatro quilômetros envolvendo a
parte marinha, pode passar.
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Bom após definir essa área de influência, é a gente caracteriza o ambiente hoje, ou seja,
o ambiente sem a ação do empreendimento, né, que isso a gente chama de diagnóstico
ambiental, essa caracterização ambiental é chamada de diagnóstico no estudo de
impacto. Bom, aqui eu linkei os principais fatores que a gente levantou no diagnóstico
ambiental, então o primeiro deles é que a área onde será localizado o Emissário Terrestre
e Submarino, é formada por vegetação de Floresta Atlântica, Mata de Tabuleiro e
Restinga, sendo que o mesmo está inserido em área urbana e não promoverá sucessão,
supressão de vegetação, Aquela área do canteiro que chama atenção, inclusive por ser
uma área de restinga, tá, é importante mencionar que o empreendimento não prevê
supressão vegetal em nenhuma de suas etapas, tá, ele somente utilizaria a via de acesso
existente, tá, nós estendemos a área de influência por uma questão de que não é só a
parte diretamente afetada que sofrem impactos.
O Município apresenta um crescimento popular, populacional expressivo, né, de sessenta
e seis por cento no período de dois mil (2000) a dois mil e dez (2010). A região apresenta
problemas em relação ao esgotamento sanitário, tendo a maior parte dos seus efluentes
atualmente despejados na Lagoa de Maricá. A maior parte dos municípios da AID (Distrito
de Maricá) faz uso de fossas céticas, sépticas ou rudimentares. E a Lagoa é considerada
a principal área de pesca artesanal para as oito comunidades que vivem na área
diretamente afetada e que sobrevivem dessa atividade, tá, pode passar.
Bom aqui são algumas fotos da área afetada, a primeira foto é a parte urbana no trecho
da Avenida Prefeito Ivan Mundin, entre a Rua Tenente Joaquim da Silveira Costa e ali a
Rua Zero e na totalidade, né, da última rua, pode passar.
A Ponte do Boqueirão, tá, uma visão geral de uma área próxima à Lagoa com vegetação
reptante, pode passar.
Aqui é um trecho da vegetação reptante nas adjacências do canteiro de obras, a restinga
arbustiva fechada, associadas a Cactáceas e Bromeliáceas entre outras, pode passar.
20
Aqui foram nós fizemos um trabalho de campo, apesar de não efetuarmos coleta animal,
como o empreendimento não prevê supressão vegetal, a gente não fez coleta de animais,
alguns animais foram observados durante a campanha de campo, então a gente um
grupo de micos, né, e aqui um lagartinho verdes, um Cnemidophorus littoralis, avistado
durante os trabalhos de campo, pode passar.
Uma toca do Liolaemus um lagartinho branco da areia, tá.
Bom, é dentro ainda da caracterização ambiental da área afetada, vocês notaram que na
equipe técnica a gente teve a presença de uma equipe de arqueologia, tá então isso é
importante ser colocado, né. A partir de, de como é que foi feito esse diagnóstico
arqueológico? A partir do levantamento de fontes historiográficas e arqueológicas e da
localização, né, de possíveis vestígios ou indícios em campo, então a gente analisou e
dectou algumas, é pontos importantes, em relação à área que alto potencial de ocorrência
de sítios arqueológicos com sambaquis, pois grande parte do empreendimento se dá em
ambiente de restinga e em proximidade do Sítio Sambaqui do Moira, registrado no
IPHAN. É, existe um alto potencial, durante os trabalhos de campo, a gente não
identificou nenhum sambaqui, tá, mas é uma área de restinga e todo o litoral vocês sabem
perfeitamente, principalmente nessa região que a gente tem um potencial, né. Uma parte
do empreendimento, apesar de pequena e não acarretar supressão vegetal, ele se dará
dentro da APA de Maricá. E sendo assim a gente vai voltar, vou a falar isso mais tarde, a
gente recomenda para a fase de LI, de Licença de Instalação, que seja feito a elaborado
de um Programa de Prospecções Arqueológicas e Educação Patrimonial para de forma
garantir a integridade do patrimônio cultural já conhecido e o que venha a ser encontrado
na área do Empreendimento, tá, pode passar!
Bom, a partir da análise da caracterização ambiental, a gente agora faz a projeção dos
prováveis impactos decorrentes desse empreendimento. A maioria dos impactos
negativos foi considerada de baixa magnitude, mesmo assim eu vou apresenta-los
colocando a proposição de algumas medidas mitigadoras, tá, que poderiam fazer com
que eles, até não existam e seus efeitos sejam amenizados mais ainda, pode passar.
21
No meio físico nós também dividimos a análise de impacto e no meio físico, biótico e
socioeconômico, tá e começando pelo meio físico na fase de implantação será possível
observar um aumento no carreamento de sólidos em suspensão em função dos
movimentos dos materiais terrosos, isso é normal, toda obra tem, é um impacto
considerado de baixa magnitude, bastante localizado, tá, a faixa de servidão do
empreendimento é muito pequena também, mas para evitar isso de qualquer maneira a
gente propõe como medidas de controle, né, de implantação, medidas de controle de obra
a proteção do material retirado da vala quando houver iminência de chuvas,a fim de se
evitar o impacto direto das gotas de chuva que remove as partículas do solo,
os
movimentos de terra no canteiro de obras e na estrada, apesar de, embora mínimos,
deverão ser equacionados de forma a não provocar o carreamento de material sólido para
a praia, pra dunas ou pra Lagoa. Repetindo não tão, não são previstos supressão vegetal,
mas de qualquer forma, e isso tudo é uma movimentação muito pequena então a gente
sugere a adoção dessas medidas, pode passar.
Alteração das condições naturais em restingas lindeiras ao canteiro de obras, então
visando que o empreendimento realmente não passe da área da entrada, né, a gente
sugere: a proteção das áreas de areia mediante colocação de mantas e geogrelhas
permitindo que a vegetação receba a luz do sol e água da chuva; desvio de águas pluviais
através da construção de canaletas e bem como que se evite o alargamento da área para
não afetar as restingas laterais. E a execução também de um programa de controle de
erosão de processos erosivos e recuperação de áreas degradadas, pode passar.
Ainda na fase de implantação a gente identificou a possibilidade de poluição dos recursos
hídricos, também dos sedimentos pela geração dos efluentes no canteiro de obras, então
a gente sugere que: se faça um treinamento dos funcionários responsáveis pelo
abastecimento e manutenção e operação dos equipamentos utilizados nas obras,
manutenção periódica de equipamentos e tanques de estocagem e impermeabilização do
chão e a instalação de caixas separadoras de água e óleo. Todas essas medidas são
muitos simples, são medidas operacionais de controle de obra, né, pra que se evite
realmente esse embate, pode passar.
22
Na fase de operação, né, alteração da qualidade da água do mar em torno do ponto de
lançamento, nós não identificamos nenhuma proposição de medidas mitigadoras, porque
como o João falou a hidrodinâmica dessa região é bastante grande, então considerando
essas características hidrodinâmicas a gente não prevê praticamente a interferência da
zona de diluição com a zona de balneabilidade, tá, pode passar.
O meio biótico na fase de implantação, na fase de obras: então nós identificamos,
também de baixa magnitude a deposição de poeira sobre as folhas de vegetação
decorrente das obras de escavação, e aí nós sugerimos a aspersão do material a ser
escavado e das pilhas formadas. É importante colocar uma proteção, mais uma vez uma
medida de controle de obras, também identificamos o carreamento de sedimentos
relacionados ao processo de escavação para instalação do duto, tá, então sugerimos o
controle da disposição do material escavado para que o mesmo não seja carreado, pode
passar.
Ainda no meio biótico, também foi identificado um possível carreamento de sedimentos
relacionados ao processo de escavação para instalação do duto, também proteção como
sugestão de medida à proteção física para que o material escavado não se perca e atinja
às águas da Lagoa de Maricá, e também observado, o, identificado o carreamento de
sedimentos relacionados ao processo de escavação para instalação do duto, assim com
característica do aumento a turbidez da água no trecho da travessia. E mais uma vez a
proteção física para que o material escavado não se perca e atinja as a lagoa, pode
passar.
Bom, ainda, é na fase de implantação nós identificamos deposição de poeira sobre as
folhas de vegetação decorrente do trânsito de veículos no interior da APA, né, naquela
região do canteiro, tá, então sugerimos aspersão das vias, também para que, o material
particulado não seja disperso e a utilização de fiscais para controlar a velocidade dos
veículos. E aí um dos impactos de grande intensidade devido a essa localização do
canteiro, tá, seria o afugentamento da fauna decorrente da produção de ruídos, tá. Esse
impacto normalmente, ele não é um impacto de tão grande intensidade, mas aí a
intensidade dele ficou maior aqui devido à localização do canteiro, então a gente sugere
23
um plano, é a elaboração de um plano de monitoramento da fauna pra fase de LI, pode
passar.
Atropelamento da fauna: então nessa região, a gente, os caminhões vão percorrendo um
acesso de estrada de terra, né e a gente normalmente, fauna, é lagartos mesmo, né,
algum outro tipo de material, material é ótimo, animal de pequeno porte pode cruzar as
vias, então pode ser identificado um atropelamento da fauna, a gente considerou esse
impacto de média magnitude e também sugerimos um controle da velocidade dos
veículos e a utilização de fiscais ao longo da via.
Outro impacto de média magnitude no menor biótico foi à atração de insetos pela
iluminação da área do canteiro, tá. Então apesar de parecer um pouco bobo, a atração de
insetos por uma iluminação, né, para algumas pessoas pode parecer, a atração de
insetos por uma iluminação, pode desencadear um desequilíbrio, tá, na cadeia dessa
região, então a gente sugere. Que as lâmpadas comuns sejam substituídas por lâmpadas
especiais que não impliquem na atração os insetos e a implantação de um sistema de um
desligamento de qualquer lâmpada tá, Necessária para diminuir à intensidade desse
impacto.
Bom partindo para o meio socioeconômico na fase de implantação, ou seja, na fase de
obras: identificamos alguns possíveis transtornos para a população da ADA pela
movimentação de caminhões e maquinário pesado, sugerindo que seja adotas as
medidas de cobertura das caçambas dos caminhões com lona e a umidificação das vias
não pavimentadas. Implantação e execução dos programas de comunicação social e de
Educação Ambiental. Além disso, também identificamos um possível transtorno no tráfego
de veículos e pessoas pela RJ 114, em função das obras também. Adoção de um
sistema de fluxo de trânsito de “pare e siga” e também utilizações de agentes de trânsito
foram às medidas sugeridas, pode continuar.
Ainda na fase de obras a gente né, a gente prevê uma movimentação maior de
caminhões e máquinas, então havia um aumento de..., aumento no fluxo de veículos na
Av. Prefeito Ivan Mundin, então sugerimos elaboração e implantação do programa de
24
prevenção de acidentes de trânsito. Também consequentemente por causa e fluxo
poderemos observar um risco de acidente de trânsito e atropelamentos e aí nós
sugerimos também o mesmo programa, né, a elaboração do mesmo programa de
prevenção de acidentes de trânsito. Esses impactos não foram considerados, é de
grandes magnitudes e sim de pequena magnitude.
Interferência nas atividades pesqueiras e de navegação, tá, e nós sugerimos, isso na fase
de implantação, tá, e nós sugerimos também a implantação e execução dos programas de
comunicação social e de educação ambiental.
Interferência no uso de praia da Barra para o banho de mar e recreação também a
Implantação dos mesmos programas: É importante ressaltar que o cronograma de obras
de um empreendimento prevê que essa implantação se dará em seis meses, tá, então por
isso também que esses impactos não são considerados de tão grande, tão alta
magnitude, porque eles vão ser eles têm um caráter temporário, os efeitos deles tendem a
cessar após o término da fase de implantação, pode passar.
Bom ainda na fase de implantação, a gente identificou a perda ou destruição de sítios
com valor arqueológico e cultural, né, como sugestão ao ocorrerem perfurações e
escavações de qualquer natureza se faz a presença, necessária a presença de um
arqueólogo, tá, e para promover o acompanhamento também, e possível coleta
acadêmica dos materiais que forem encontrados e deve se ater às feições de relevo que
indiquem dunas ou montes de areias, tá, pra evitar, justamente a perda de algum
patrimônio, tá. É como eu falei nós não identificamos nenhum sítio, mas a região tem um
potencial arqueológico, tá, por isso a sugestão do programa de introspecção arqueológica
para fase de implantação. E esse impacto ele está bastante relacionado a essa área de
cinco quilômetros, destinadas para esse canteiro de apoio, pode passar.
Bom, os principais impactos positivos, né, eu falei dos negativos, mas o empreendimento
também tem os impactos positivos e de grande magnitude, pode passar.
25
Para o meio físico biótico, o principal impacto foi a melhoria de qualidade ambiental na
Lagoa, né, com a implantação desse empreendimento os efluentes domésticos deixariam
de ser lançados na Lagoa e a tendência é que a sua qualidade ambiental melhore, né,
isso para a fase de operação. Na fase, é ainda na fase de operação, pro meio
socioeconômico, a gente teria destinação adequada do esgoto doméstico coletado pelo
sistema de esgotamento sanitário do Distrito Sede de Maricá e identificação e resgate de
sítios com valor arqueológico e cultural, por que a gente prevê aquele impacto? Porque a
gente né, sugeriu a elaboração e execução de um programa de prospecção, então caso
esse patrimônio seja indenti..., encontrado isso é um impacto positivo, tá, pode passar.
Bom em relação ao prognóstico da qualidade ambiental: o prognóstico é o cenário futuro,
então nós fizemos uma projeção de como ficaria a nossa área de influência sem o
empreendimento e com o empreendimento, pode passar.
Bom, sem o empreendimento a AII e na AID, ou seja, principalmente no Município de
Maricá e no Distrito Sede tá, a tendência para o futuro próximo na AII e na AID é de
manutenção do crescimento populacional e de aquecimento da economia em função,
principalmente, da proximidade do COMPERJ, tá, Esse movimento poderá resultar em
problemas sociais e no agravamento da já fragilizada situação do esgotamento sanitário,
né, que é hoje, é que deverá acarretar diferentes problemas para a população com a
elevação dos casos de veiculação hídrica e transtornos para a realização de atividades de
lazer e recreação, assim como para os setores ligados ao turismo. Quer dizer, isso um
cenário não mudaria, um cenário de crescimento populacional bastante elevado que
vocês viram tanto na minha apresentação, como na apresentação do Miguel, sem
medidas, né, de saneamento básico, tendem a agravar o quê? A piorar a qualidade de
vida para essa região, tá. E outro ponto também é o referente à pesca na lagoa, né, que
é desenvolvida de maneira artesanal, e que o agravamento da contaminação que já existe
hoje, né, poderá acarretar em prejuízos aos pescadores.
Na área diretamente, tá, é em um futuro próximo também, é acompanhar, essa, área o
futuro dela é acompanhar, o mesmo futuro da área afetada e do Município, né, ou seja,
vai haver um agravamento da frágil situação do esgotamento sanitário existente
26
resultando além da piora da qualidade de vida da população, prejuízos para a atividades
pesqueiras realizadas principalmente pelos pescadores da comunidade Zacarias que é a
comunidade está dentro da área diretamente afetada, é, pode passar, já passou?
É como empreendimento para a área de influência direta e a área diretamente afetada, o
empreendimento ajudará a garantir que o esgoto doméstico do Primeiro Distrito tenha um
destino final apropriado propiciando uma melhoria na qualidade de vida da população,
além de uma possível diminuição da incidência de doenças de veiculação hídrica, e até
corrigido não só o Primeiro Distrito, como o Dr. Antônio da Hora falou, também o
Município de Maricá. E na área diretamente afetada, a implantação do emissário ajudará a
diminuir o lançamento dos esgotos na Lagoa de Maricá resultando em um melhor controle
nos números de casos doenças de veiculação hídrica, além de proporcionar um ambiente
mais aprazível para as práticas de lazer e de recreação nas margens da Lagoa de Maricá
e também proporcionará um estímulo para as atividades de turismo e de pesca artesanal,
principalmente as desenvolvidas pelos, é pescadores da colônia de Zacarias, pode
passar.
Bom, em relação à hidrodinâmica costeira eu não vou me estender, mas ela faz parte do
prognóstico do estudo de impacto ambiental e o engenheiro João Cassar explicou muito
bem, os modelos de dispersão eles, né eles auxiliar na proteção do comportamento da
pluma de efluentes lançados no mar, que eu acho que é sempre a maior preocupação de
um Emissário, né, ou seja, lançar o esgoto no mar vai afetar a balneabilidade, vai atingir a
Costa? Os modelos de dispersão mostraram que não, tá, que a pluma de efluentes não
atingirá a Costa, e assim o resultado do modelo de qualidade da água indica que os
despe, despejos de efluentes não afetam a balneabilidade da praia, tá, pode passar.
Plano de Gestão Ambiental, mesmo sendo empreendimento aonde consideramos a maior
parte dos impactos negativos de pequena magnitude nós propusemos um plano de
gestão ambiental, pode passar.
O objetivo do plano de gestão é dotar o empreendimento de mecanismos eficientes que
garantam a execução e o controle das obras, tá! E dar controle, controle das ações
27
planejadas nos vários programas e adequada condução ambiental das obras mantendose um elevado padrão de qualidade na sua implantação e operação. (Cara eu tô, tá dando
um eco).
Bom, nós propusemos alguns programas, tá! Essa fase do empreendimento é a fase de
licença prévia. Então faz parte do EIA, do escopo do EIA-RIMA propor a elaboração de
alguns programas para a fase de LI tá! Então os programas são esses. Um programa de
comunicação social, que é imprescindível não é? Todo estudo de impacto, todo
empreendimento tem que elaborar e executar um programa de comunicação social. Que
ele tem o objetivo de estabelecer uma política de comunicação abrangente segmentada
ao longo do prazo para atender ao INEA em relação, na relação com diversos públicos
não é? Envolvidos no projeto, tá? E ele deverá contemplar ações contínuas de divulgação
relativas ao andamento do projeto, impactos, medidas e proje..., e projetos ambientais,
pode passar.
Um programa de educação ambiental também a ser divi..., desenvolvido na região
envolvendo diva, diversos segmentos da sociedade, não só os trabalhadores da obra,
mas como, os pescadores e o ensino formal também. Pode passar.
O outro programa é o programa de controle da erosão e recuperação de áreas
degradadas, como eu expliquei no inicio do plano de gestão, esse, o objetivo do plano de
gestão é dotar o empreendimento de mecanismos de controle, tá! Então o controle da
erosão, porque às vezes a gente afirma que o impacto vai existir, mas a previsão de
impactos é uma projeção, a gente não tem como às vezes mensurar até a magnitude
daquele impacto no momento do estudo, então a adoção de programas como o programa
de controle da erosão e recuperação de áreas é fundamental pra gente acompanhar,
tá!Principalmente nesse caso, a implantação, as obras tá! Do empreendimento.
Um programa de monitoramento dos parâmetros físicos, químicos e biológicos, não só da
água, dos recursos hidri..., dos recursos hídricos e sedimentos da área de influência do
emissário tá! O objetivo desse, é monitorar parâmetros físico ou químicos, biológicos da
água e sedimentos também avaliando de fato assim, controlando o impacto, no caso seria
28
na região da pluma, tá! A proposta é que seja feito um raio de estudo na região da pluma,
não é? De efluentes, pra que a gente de fato avalie se tá alterando a fauna marinha ou
não, tá! Pode passar.
O programa de monitoramento da fauna, esse programa eu mencionei nos impactos, não
é? Ele é proposto justamente por causa do afugentamento delas na região do canteiro de
obras devido ao aumento do nível de ruído nessa região. Programa também de
prevenção de acidentes de trânsito, não é? O objetivo desse programa a gente acredita
que é evitar e não é? E possivelmente propiciar a redução do número de acidentes de
trânsito no município tá? Afetado durantemente as obras.
São programas também
ligados a fase de obras do empreendimento, mas o programa de monitoramento da fauna
ele se estenderia até uma parte da operação. Pode passar.
E por fim o programa de arqueologia preventiva e educação patrimonial, né! Como eu
mencionei a gente não identificou nenhum indício arqueológico claramente, mas o ideal é
que se faça a prospecção arqueológica, então esse programa é dividido em dois projetos,
um de arqueologia preventiva e o outro de atividades de educação patrimonial, né! A
gente acredita que o projeto de Pesquisas, né! Arqueológicas é fundamental pra essa
região, de forma a garantir o patrimônio na integridade desse patrimônio e educação
patrimonial também, né! Eu acho que dar conhecimento a população sobre a importância
de vestígios arqueológicos numa região é bastante importante. Pode passar.
Bom como conclusão, como todo empreendimento não tem como a gente dizer que não
vai ter impacto negativo, sempre tem, tá! Toda obra causa um impacto negativo tá! E
positivo também, né! A maioria deles às vezes voltadas pela, pelo lado social. Esse
empreendimento não é diferente, mas a maioria dos impactos identificados são de baixa
magnitude e mesmo assim a gente, e a gente acredita que os positivos são de suma
importância pra região. Essa maioria de impactos negativos identificadas vai poder ser
mitigada tá, ou simplesmente até eliminada com a adoção das medidas propostas. E
sendo assim, pra concluir, a gente considerando que o investimento em saneamento
básico é crucial para o bem estar de uma sociedade e que em Maricá o sistema de coleta
e tratamento de esgoto encontra-se numa situação precária a gente recomenda a
29
implantação do empreendimento com a adoção das medidas e programas propostos tá?
Espero te... que eu tenha conseguido passar um estudo de quase mil páginas nesse curto
período de tempo, muito obrigada.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então muito obrigado à apresentação do estudo de
impacto, do relatório de impacto ambiental pela empresa consultora e registrar aqui a
presença do subsecretário de obras Antônio Magalhães, cadê o nosso subsecretário? Tá
presente? Antônio Magalhães tá lá fora, tá chegando. Secretário de Transporte, Leandro
da Costa, Leandro? Secretaria de Defesa Civil, secretário Jorge Braga, muito obrigado
colega pela participação, pela presença. Subsecretário de Direitos Humanos Joel Rocha,
Joel? Cadê o Joel? Superintendente de, de Articulação Política Welton Campelo, cadê o
nosso colega Welton? Secretário de Segurança Fabrício Bitencourt, Fabrício? Cadê o
Fabrício? Tá La fora. E confirmar e agradecer também a presença das autoridades
Luciana Andrade Secretaria de Projetos, Amauri Vicente turismo, Tiago de Paula - Meio
Ambiente, cadê O Tiago? Alan Novaes - Urbanismo, Sérgio Mesquita, Cultura, Rafael de
Freitas - Ações para Idosos.
Bem então essa primeira parte da Audiência que foi a apresentação do projeto e do
relatório nós cumprimos, agora vamos iniciar a fase dos debates, as pessoas devem tá
fazendo as suas perguntas não é? Nas folhinhas que foram entregues, que tão, estão
sendo recolhidas agora, pode entregar aqui a, já tem pergunta? Pode entregar aqui ou as
pessoas vão recolher ai na. Recolhe ai Luiz, muito obrigado.
Bem então iniciando a fase dos debates aqui, nós temos pessoas que se inscreveram pro
uso da palavra, não é? Como manda a nossa resolução aqui, então vai ter um microfone
à disposição de vocês aqui e a Ana Paula de Carvalho, representando Mulheres por
Maricá e a Edna Costa, não é? Agradeço a presença de vocês, muito obrigado.
(Conversa ao fundo sem captação clara de áudio).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Ah tá certo, nós vamos dar o recebimento e vocês
podem fazer, tem um microfone aqui senhora.
30
Ana Paula de Carvalho – Mulheres por Maricá: - Boa noite meu nome é Ana Paula de
Carvalho, eu sou engenheira, diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária
Ambiental do Estado do Rio de Janeiro, membro da Câmara de Técnicas de Análise do
Projeto do Comitê da Bacia da Baia de Guanabara, SETAP entre outras, representando
nessa audiência como moradora o Movimento Luta por Maricá através da sua vertente
feminina Mulheres por Maricá.
Ilustre presidente da CECA, presidente Antônio Carlos Freitas Gusmão e demais
integrantes da mesa, população aqui presente.
Conhecedora que o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo por meio do
qual
o
INEA,
autoriza
a
localização,
instalação,
ampliação
e
operação
de
empreendimentos e atividades utilizadoras dos recursos ambientais considerados efetiva
ou potencialmente poluidoras e capazes sob qualquer forma de causar degradação
ambiental, assim como para a primeira fase do processo de licenciamento, para aquisição
da licença prévia o empreendimento ou atividade com significativo potencial de
degradação ou poluição ambiental é obriga, é obrigado a elaborar o EIA e o RIMA.
A legislação federal dá autonomia aos Estados para que estabeleçam suas próprias
normas na realização das Audiências Públicas de licenciamento ambiental.
No Estado do Rio de Janeiro a realização de uma Audiência Pública exige o cumprimento
de requisitos previamente fixados em regulamentos referentes à forma de convocação,
condições e prazos previamente fixados em regulamentos, referente à forma de
convocação, condições e prazos pra informações prévias sobre o assunto a ser debatido,
inscrição para participação, ordem do debate e principalmente o aproveitamento das
opiniões expedidas pelos participantes.
Cito dois itens do artigo sétimo da resolução CONEMA 35 que dispõe sobre as
Audiências Públicas no âmbito do licenciamento ambiental estadual que não foram
observadas, dentro do inciso 6, deverão ser veiculados pelos maios de comunicação e
constar nos materiais utilizados no mínimo, locais onde o EIA-RIMA estarão
31
disponibilizados aos interessados, a oportunidade para a inscrição perante ao CECA no
prazo de cinco (5) dias anteriores a realização do ato para entidades civis que desejam
fazer o uso da palavra durante a Audiência. O que nesse momento e com o teor
apresentado aqui contam para somar ao resultado dessa Audiência.
A finalidade da Audiência Pública é justamente proporcionar ao cidadão o conhecimento
do conteúdo do relatório de impacto ambiental de forma clara em linguagem usual
divulgando as informações, recolhendo as critica e sugestões da sociedade interessada
na implantação dos empreendimentos de modo a subsidiar a decisão quanto ao
licenciamento ambiental. Assim como é responsável também por definir com
antecedência e dar publicidade a esta dinâmica dessa Audiência e que dê ordem ao tema
a ser discutido e quanto tempo está reservado para cada intervenção de cada participante
para que o mesmo prepare sua manifestação pra este tempo, desta forma à garantir o
direito de se manifestar sobre o tema expondo seus pontos de vista de maneira justa e
adequada, o que não aconteceu. É importante atentar para que se caracterizar como
Audiência Pública é o fato da manifestação de seus participantes que vão a esta
audiência não só para ouvir e sim para questionar, opinar, informar-se por lei: é
obrigatório o retorno de sua resposta na hora ou posteriormente, mas também deve estar
estabelecido nesta regra de dinâmica do ato.
Outro fato que destaco neste, foi a falta do parecer ou ao menos a participação do, no
projeto do, da consulta do projeto o Comitê da Bacia da Baia de Guanabara, que assim
como todos os demais comitês instituídos sob o espelho da política nacional de recursos
hídricos a Lei Federal 9433, conhecida lei das águas, que criou o sistema nacional de
gerenciamento de recursos hídricos que tem como objetivo a gestão participativa
descentralizada dos recursos hídricos em seu território, utilizando-se a implementação
dos instrumentos técnicos de gestão, harmonizando os conflitos, respeitando o domínio
das águas, integrando as ações de todos os governos no âmbito Municipal, Estadual e da
União propiciando respeito aos diversos sistemas eco sistemas naturais, promovendo a
conservação e a recuperação dos corpos de água garantindo a utilização racional e
sustentável dos recursos para manutenção da boa qualidade de vida para a sociedade
local. Esses comitês de bacia constituem-se a base do sistema de gerenciamento de
32
recursos hídricos, nesses fóruns acontecem os debates sobre as questões relacionadas à
gestão de dos recursos hídricos, sendo por essa razão chamada por muitos para, de
parlamento das águas, dada as suas atribuições normativas, consultivas e deliberativas.
Cabe ressaltar que existe uma razão desse comitê se chamar Comitê da Região
Hidrográfica da Baia Guanabara e dos Sistemas Lagunários de Maricá e Jacarepaguá,
assim como a importância do subcomitê Maricá Guarapina, o sistema lagunar de Maricá
Guarapina, de vertente oceânica é um ambiente costeiro que se limite ao norte e oeste
pela linha divisória dos municípios Niterói-Maricá, o leste é limitado pela Serra do
Matogrosso seguido pala Serra do Jaconé, ao norte nos Municípios de São Gonçalo e
Itaboraí, à oeste de Niterói faz divisa com os Municípios de Maricá e Saquarema seguido
pela Serra de Jaconé até a Ponta Negra, e no Município de Maricá o limite sul é a linha
costeira que segue da Ponta, de Ponta Negra até a Ponta do Elefante.
A não participação do referido comitê de bacia, as câmaras técnicas e principalmente os
seus respectivos subcomitê, é uma forma imoral e ainda legal, ainda que ilegal de
enfraquecimento e imobilização desses colegiados e imprescindíveis para o verdadeiro
controle social, pois como já falado, são justamente esses poros os responsáveis pelos
debates nas diversas diretrizes necessárias. Observe que em assuntos relacionados a
esgotamento sanitários da câmara técnica de analise de projeto, ano passado
encaminhou recomenção..., recomendações já preocupados com esses temas sobre, da
audiência de hoje. Acrescento de forma muito breve e não ao menos escandalosa o
terceiro fator, erros de copiar e colar não diferente dos erros apresentados no outro EIA
do emissário submarino do COMPERJ citando outras cidades, aqui eles citavam São
Gonçalo, neste cabe a vocês descobrirem e fazerem seus deveres de casa, ao invés de
Maricá, entretanto, reforço nesse e que deve ser ter uma análise do controle social desse
projeto que certamente teria evitado tais equívocos que são o símbolo do descaso de
copiar e colar projetos, sem fazer algo que realmente seja, e atenda as necessidades
daquela região. É como comprar um produto no mercado, tem que servir como está e a,
senão perde a garantia. E por isso, e por, e por isso uma vez falamos de forma bem
objetiva e clara o senhor deve lembrar, nossa casa, nossas regras. Sem ativismos
exacerbados, mas cientes dos nossos direitos legais, constitucionais e obviamente tudo
isso em amplo, em amparo legal que nos é garantido por lei.
33
O INEA tem um grande desafio, ainda que no momento visivelmente não trabalhe nesse
sentido, de integrar a política ambiental do Estado e atender as demandas da sociedade
nas questões ambientais oferecendo agilidade no atendimento, mecanismo de controle,
acompanhamento e participação, assim como tem a missão de proteger, conservar,
recuperar o Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro para promover o
desenvolvimento sustentável. Desta forma por esses três argumentos base, solicitamos
ao ilustre senhor presidente do CECA, presidente Antônio Carlos Freitas de Gusmão a
anulação dessa pretensa Audiência Pública, assim como a urgência da revisão do EIARIMA ora aqui apresentado em audiência e por consequência a não aprovação da licença
prévia tendo estes que refazerem os projetos e seus respectivos estudos para o
licenciamento devidamente enquadrados nas regras, realidades e necessidades locais de
Maricá e sua população. Assim como analise pelos colegiados, garantidos pela política
nacional de recursos hídricos o Comitê da Bacia de Guanabara. Nós movimentos do luto
por Maracá através da sua vertente feminina Mulheres por Maricá, acreditamos que o
INEA não concederá o licenciamento baseado no estudo inconsistente pouco técnico e
nada profissional como esse aqui apresentado. Obrigada.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Bem senhora Ana Paula, não é? O texto igual ao que
a senhora leu está entregue para anexar, não é isso? Então foi entregue aqui na mesa o
documento que a senhora Ana Paula leu aqui pra gente. A senhora questiona alguns
procedimentos em relação à realização da Audiência. Um em relação à publicidade o
outro em relação à informação. Em relação à publicidade, a resolução estabelece que a
informação referente a Audiência Pública deve ser publicada no Diário Oficial do Estado e
em três periódicos, são jornais diários, dentro de um prazo estabelecido pela resolução
que a senhora mencionou, isso foi cumprido.
Em relação à divulgação dos estudos do EIA e do RIMA eles foram distribuídos como foi
apresentado aqui pela a analista ambiental do INEA, esses procedimentos foram
cumpridos. Todas as etapas para a realização da Audiência, autorização pela CECA,
apresentação do RIMA para os conselheiros da CECA, todas essas etapas foram
cumpridas eu não tenho como cancelar a Audiência ou como tornar a Audiência sem
34
efeito em função desses ritos que foram atendidos. Em relação a qualidade ou a
apresentação, ou ao material que foi mostrado aqui do Estudo e do, do Relatório é
justamente o objetivo da nossa reunião aqui, é apresentar o RIMA a sociedade e as
pessoas darem sugestões, contribuições. Claro que tudo pode ser melhorado, tudo pode
ser discutido. A nossa, o objetivo da Audiência Pública nessa fase inicial do
licenciamento, que não há nem uma licença prévia ainda é justamente as pessoas do
INEA escutarem, anotarem, ainda há um prazo de dez dias após a realização da
Audiência para recebimento de todas as sugestões. Então eu não tenho como senhora
Ana Paula, nesse momento cancelar a Audiência ou suspender, ou não realiza-la, porquê
todos os ritos foram obedecidos em relação a realização de Audiência, que é justamente
o objetivo de apresentar à sociedade os, os relatórios que foram feitos ambientais e
receber como retorno sugestões, contribuições como esses que a senhora com certeza
vai apresentar além da documentação que tá entregue aqui no nosso, aqui na mesa
diretora, então nós vamos dar prosseguimento a Audiência e tudo que a senhora falou tá
registrado, se algum desses procedimentos não foi cumprido por acaso ou deixou de ser
feito no prazo estabelecido então a sociedade tem suas, seus dispositivos para tornar a
Audiência sem sentido, mas não é esse o caso na nossa opinião aqui, que foi, todos
esses cuidados foram tomados, não é? (aplausos).
E gostaria também de re, de registrar a presença da Procuradoria Geral do Município
representada pela Dra. Ana Maria Inês, a Dra. Maria Inês, desculpe. Cadê a Dra. Maria
Inês? Tá presente? Muito obrigado pela sua presença, também o nosso colega Adacto
Othonni do CREA, professor da UERJ, muito obrigado. Senhor Carlos Alves,
Subsecretário de Direitos Humanos Sexualidade e Diversidade Carlos Alves, cadê o
nosso colega? Muito obrigado pela presença e todos aqui de parabéns não é? A presença
maciça aqui da sociedade, tô vendo algumas pessoas aqui colegas, alunos que eu tive,
muito prazer de revê-los e outros colegas que nós vamos fazer hoje aqui com certeza,
não é isso?
Muito bem, também se inscreveu pra fazer uso da palavra o senhor Pedro Hugo do
Departamento de Recursos Minerais DRM, cadê o nosso colega? Muito obrigado pela
35
presença, sempre participando aqui das reuniões, vamos passar a palavra lá, cadê o
microfone, obrigado.
Pedro Hugo - Departamento de Recursos Minerais DRM: - Boa noite Doutor, ilustre Dr.
Gusmão presidente da CECA, aos empresários presentes, Dr. Antônio da Hora.
Eu
gostaria de fazer algumas apreciações e considerações sobre o EIA, que inclusive é mil
páginas, é aproximadamente mil páginas, realmente pra nós, com toda as atribulações
seria muito difícil analisar com cuidado, mesmo assim nós tentamos e consta no, no EIA
na área de influência direta página 144, eu vou me ater a questão do canteiro de obras.
Para a área do canteiro de obras da montagem da tubulação do emissário que localiza-se
a cinco quilômetros do ponto do lançamento do emissário na praia, também fixou-se uma
faixa de cem metros, cem metros de largura para todo o entorno que ficará restrito a
calhas da via paralela a praia que mostra a figura 411. Apesar de não está prevista
nenhuma supressão de vegetação devido ao fato da área prevista para a instalação
(FALHA NA CAPTAÇÃO DO ÁUDIO) por uma definição mais conservacionista definindose essa faixa de cem metros como área de influências às atividades relacionadas ao
canteiro de obras, a consideração é a seguinte: a faixa de rolamento da via em pavimento
rústico de saibro antiga tem largura aproximadamente de quinze metros em toda a sua
extensão de cinco quilômetros, desde a rua Zero até o ponto pretendido para o canteiro
de obras. A via encontra-se circundada por vegetação natural e protegida da restinga
integrante da APA de Maricá, no trecho pretendido a vegetação dista cerca de quarenta
metros da via na direção norte e distância semelhante ou menor ao sul a vegetação mais
arbustiva sem considerar a vegetação relutante que não é menos importante em se
tratando de uma área de restinga. Excetuando-se a calha da via pavimentada com
materiais terrosos externos, saibro, os sedimentos dos cordões arenosos marinhos
inconsolidados não oferecem possibilidade, para o tráfego do caminhões e equipamentos
pesados, não havendo possibilidade de restringir o canteiro de obras, a caixa da via
considerando-se os cem metros de largura para o entorno do canteiro, como implantar o
canteiro de obras, área de estocagem, carregamento e pátio de manobras, sem promover
intervenções drásticas sobre a vegetação protegida da restinga, brejos intercordões e os
sedimentos relíquitos dessa restinga de Maricá? Então essa, esse é um questionamento e
inclusive aproveitando perguntar a equipe, porquê, qual o motivo que não está explicado
36
no EIA-RIMA que foi definido esse ponto, a cinco quilômetros da, da saída do emi..., da
chegada do duto terrestre e a saída do emissário? Se a equipe não considerou uma outra
alternativa para implantar o canteiro de obras?
Haverá importação de aterro para a construção nessa área? Já que você tem cerca numa
média de quinze metros da via pavimentada, se diz que o canteiro de obra vai ter em
torno de cem metros e a via só tem quinze e não se pode trafegar em cima de sedimento
inconsolidado, arenoso, como é o caso da restinga de Maricá, com caminhões, com
máquinas ao que certamente vão atolar, haverá aterro nessa área?
Por que implantar o canteiro de obras tão distante da rua zero, a qual possui em suas
adjacências uma área bem maior que a área considerada para o, para, pretendida para o
canteiro e essa área também já está bastante antropisada?
Não foram considerados os fatores que podem identificar a profunda degradação da área
mais desenvolvida e densa da vegetação da restinga da APA de Maricá, implantando-se o
canteiro de obras distante cinco quilômetros da rua Zero que é o ponto pretendido? Ou
seja, o ponto pretendido está localizado no coração da, do trecho de restinga da APA de
Maricá, área de maior densidade de vegetação e a área mais sensível e considerada de
zona de vida silvestre no, no plano de zoneamento.
A outra consideração é, não são citados no EIA como serão implementados os planos de
emergência, contingenciamento, controle e remediação no caso de vazamentos e
acidentes apenas é indicado que eles existem, no EIA não foi possível considerar isso.
Não seria imperativo isso estar já estabelecido e apresentado para monitoramento pelas
autoridades, pela empresa e pela própria sociedade?
E a ultima consideração é em relação ao emissário propriamente dito, aqui foi esclarecido
a questão dele ser enterrado até uma distância, se não me engano, de duzentos e dez
metros, pretendida fora da arrebentação. Porém eu gostaria de mesmo assim perguntar:
considerando a intensa dinâmica marinha local e o intenso processo erosivo da praia em
37
épocas de marés de tempestades e alta energia de ondas, qual a segurança das
operações do emissário e sua manutenção diante dessas condições adversas?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então muito obrigado Pedro pelas suas perguntas e
vamos agora organizar.
Pedro Hugo - Departamento de Recursos Minerais DRM: - Doutor, Dr. Gusmão, só
mais uma pergunta que eu gostaria de deixar até pra... Existe a possibilidade desse
emissário receber efluentes externos, por exemplo, efluentes de Itaboraí e São Gonçalo?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Tá certo. Então o senhor permanece aí Pedro, por
favor? E as suas perguntas vão ser respondidas, agora eu não sei se vocês gravaram
todas as perguntas ou.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: Se, se me permitir
se eu não gravei eu peço a ele pra repetir.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Vai uma.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Primeiro eu queria
agradecer a pergunta.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Vai uma por uma.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Isso.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Vamo lá.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Agradecer a
pergunta eu vou só responder uma talvez duas e depois eu passo pra equipe.
Primeiro ao colega da CPRM, obrigado pela pergunta que é muito importante e pelo que
eu vi boa parte das perguntas estão em torno do canteiro, dessa dificuldade e nós viemos
38
discutindo isso há muito tempo e aqui Gusmão vai um registro, como é importante a
Audiência Pública não é?
A Prefeitura vem insistindo muito em melhorar o canteiro, como é importante a gente
escutar a sociedade. Nós já promovemos alternativas para o canteiro e aqui tá havendo
um comprometimento de incorporar não só a solicitação da prefeitura como eu tô vendo
que da sociedade, retirar o canteiro dali da região. Vamos retirar o canteiro, fazer as
tubulações fora e trazer ela pro mar, e trazer ela via marítima e aí não haveria
necessidade de nenhum canteiro ai, tem uns custos e tal, mas foi uma alternativa, que foi
estudado tecnicamente, é possível e isso será incorporado, fica aqui a garantia que será
incorporado, ou seja não mais viu? A prefeitura insistiu muito nisso e também a
sociedade, não mais haverá canteiro ali na região seria a tubulação viria por mar, tá?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Pedro, Pedro em relação a sua pergunta, tá
atendido? Tá atendido. Então vamos continuar nas, nas.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Eu só peço pra
você me relembrar a outra qual era. Ah eu me lembrei da ultima. Se esse emissário
receberá esgoto de algum outro município ou? Não. O emissário é único e
exclusivamente para o esgoto de Maricá, nenhum outro município, é só para o município
de Maricá, tá? Bom.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Agora direciona suas perguntas às outras que você...
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Agora eu vou
passar aqui pra equipe
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Você ficou com alguma duvida no, no EIA não foi?
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Não, acho que a maioria das questões colocadas por ele se
referiam ao canteiro de obras, eu vou refo, eu vou responder algumas. Eu só queria fazer
uma menção, se você me permitir, porque a equipe tá um pouco incomodada com o
39
depoimento anterior. Eu achei que foi um pouco duro dizer que a equipe não foi
profissional, é uma equipe de profissionais sim, bastante experiente,(aplausos) tanto que
estão todos aqui pra responder qualquer questão que tenha surgido, então eu gostaria
que questões técnicas que não sejam mencionadas que é total direito de qualquer
organização da sociedade civil ou de qualquer morador fazer, se não fizer aqui, que
façam por escritos enviadas a CECA que nós responderemos, eu tô, tá bom? Nós somos
equipe bastante já experiente no mercado esse EIA-RIMA foi feito com toda seriedade, é
uma empresa bastante séria a empresa responsável, então eu tô respondendo por que a
equipe ficou bastante incomodada com a colocação. Bom. (Conversa ao fundo sem
captação clara de áudio).
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Sim, tudo bem, tá. Bom então assim eu gostaria que
inclusive a gente mantivesse um clima de educação e de respeito durante a audiência, a
equipe se manteve altamente respeitada agora, tá? Obrigado.
Bom respondendo as suas quest..., perguntas.
Claro que faz parte da, do papel da
equipe técnica questionar sim, localização, propor alternativas, as vezes a localização de
um canteiro ela não é, não é só o ponto de vista ambiental tá? Que vai assim influenciar
nessa decisão, mas desde o inicio nós alertamos o no, o empreendedor que é a
Secretaria do Estado de Meio Ambiente dá, vamos dizer assim, da inadequação da
localização do canteiro de obras, e de fato como o Dr. Antônio falou várias pessoas já
tinham se manifestados contra essa localização e inclusive a equipe não omitiu impacto
nenhum causado pela localização naquela região do canteiro, tá? Então assim, fizemos
proposições de outros locais? Fizemos, mas os terrenos também precisam ser cedidos e
não foram, tá? Então como o EIA-RIMA é divulgado, entregue pra população ele manteve
ainda a localização do canteiro a cinco quilômetros não é? Daquele ponto da praia eu tive
que manter isso na apresentação, então oficialmente agora o Dr. Antônio está dizendo e
garantindo que essa localização será mudada, ou seja, não existirá mais canteiro aí.
Então nós podemos inclusive, a gente se compromete a rever os impactos ambientais,
por que muitos deixarão de existir com essa mudança tá! E a sua pergunta que eu me
lembro em relação ao plano de emergência, tem capitulo no EIA, em relação ao plano de
emergência sim a gente menciona. Na verdade alguns colegas mais a pedir ajuda aos
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universitários, pelo que eu posso responder é quando você monta um plano de
emergência e contingencia, né! você tem que avaliar o quê? Eventos que não seriam
previsíveis, né! A gente pode dizer assim, ah não tem risco? Não, sempre tem risco, não
existe risco zero tá! Então risco tem. Só que normalmente esse plano de contingência ele
é elaborado por um histórico de acidentes com empreendimentos similares e esse
histórico com, em relação a emissários, é muito pequeno, praticamente eu não posso
dizer que o risco é zero de vazamento, mas ele é muito baixo tá? Então existe um capítulo
sim dentro do EIA, eu, ele tá acho que na parte, eu não vou saber o numero dele aqui,
talvez aqui no RIMA eu consiga, mas ele fala do plano de emergência que é... é o plano
padrão, entendeu? (Conversa ao fundo sem captação clara de áudio).
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Sim, mas eu acho que o Miguel, acho que até explicou
inclusive.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - O microfone seu não tá funcionando. Essa questão
Pedro e Márcia desses planos não é? De emergência eles serão desenvolvidos e
apresentados na fase da licença de instalação caso haja aprovação da licença prévia.
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Sim, mas só pra dizer assim o EIA ele faz essa menção,
mas assim, um plano de, um plano de contingência padrão normalmente utilizados pra
empreendimentos dessa característica, mas existe sim, a gente faz tanto com relação
pras, faz a referencia pra por exemplo, falta de luz nas elevatórias tá! Vazamento do
emissário, rompimento de algum, então existe essa coisa, mas são, é medidas padrão,
padronizadas, por quê? Justamente a gente não tem uma referencia de histórico , né!
Que justifique um plano mais detalhado. Mas como o Gusmão falou em relação a planos,
projetos o EIA ele propôs, ele propõe que seja. A fase de LI é a fase de detalhamento
desses programas tá!
Pedro Hugo - Departamento de Recursos Minerais DRM: - Esse mesmo
questionamento nós fizemos no grupo de trabalho do, em rela, do emissário do
COMPERJ em relação a situação do, do emissário em caso de acidente, porque o litoral
de Maricá ele é conhecido como de alto risco, alto poder erosivo inclusive os estudos do
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professor Dieter e do professor Gelson eles apontam áreas de maior incidência áreas
mais perigosas, menos perigosas, áreas que tem que ser consideradas na implantação
desse empreendimento.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então eu agradeço a participação, a contribuição, eu
acho que foi bastante válida não é? Tivemos uma. Pedro você tem mais alguma
consideração? Tá atendido? Tá certo.
Senhora Márcia Freitas da Secretaria de Turismo, cadê a senhora Márcia? Tá certo, eu só
tô identificando à senhora pra eu lhe dar boa noite. A pergunta que a senhora Márcia
Freitas faz é: Qual o tipo de tratamento o esgoto receberá, produtos usados e qual é o
impacto na vida marinha do entorno do emissário ativo? Então qual o tipo de tratamento
o esgoto receberá, e qual o impacto na vida marinha após a, o emissário já tá operando?
Miguel Figueiredo – Engenheiro, COHIDRO: - Pois não, o esgoto ele chega in natura na
estação de tratamento, ele sofre um processo de peneiramento e gradeamento pra tirar
as graxas e gorduras, logo depois ele sofre o processo de desarenação, pra tirar as areias
e os sólidos decantáveis pesados e logo a frente ele tem o tratamento, o tratamento
primário que reduz em grande quantidade a matéria sólida e a matéria orgânica presente
do esgoto. Essa matéria sólida como a gente disse na apresentação ela vai ter um
tratamento específico, que nós chamamos de lodo, o lodo vai ser desidratado e vai ser
lançado, vai ser colocado em aterros sanitários. O efluente líquido após o tratamento é
que vai seguir pro emissário submarino. (Conversa ao fundo sem captação clara do
áudio).
Miguel Figueiredo – Engenheiro, COHIDRO: - Como? Não, não entendi, desculpe.
Márcia Freitas – Secretaria de Turismo: - Qual é o estudo de impacto dentro da, do
bioma marinho, da vida marinha ali? Se já há um estudo sobre isso?
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Boa noite eu sou professor
Bruno Meurer, eu sou, eu tenho doutorado em ecologia, mestrado em ciências do mar.
42
Quando falaram que nós copiamos e colamos trabalhos, uma coisa eu tenho que deixar
bem claro não existem dados pretéritos nessa região de Maricá da biota marinha, então
nós fizemos o primeiro estudo, estamos fazendo trabalhos também com os pescadores de
Itaipuaçu. Estamos vendo que se não for colocado um tratamento em Maricá as coisas
podem ficar muito piores pra região marinha, nós encontramos taxas de coliformes muito
mais altas, por quê? Essa região de Maricá ela tem uma formação geológica de arenito
que permite a percolação da água da laguna pra água do mar, então a trinta metros de
profundidade, a trinta metros de profundidade nós pegamos uma salinidade igual da
laguna e microsistis que é uma micro alga, que produz uma neuro toxina que pode
prejudicar a saúde das pessoas, nós encontramos altas taxas a trinta metros de
profundidade, por quê? A laguna é um berçário pra essas algas, se o esgoto não for
tratado os pescadores que vivem do mar a balneabilidade dessa região, tanto de
Itaipuaçu, nós temos uma área controle em Itaipuaçu, e aqui de Maricá vai ser cada vez
mais prejudicada. Então o tratamento de esgoto é necessário.
Quando nós fizemos a coleta na, no ponto de emissão do efluente nós não encontramos
nenhuma espécie endêmica, é uma região de passagem. Tanto é que nós encontramos
inclusive na rede de pesca, nós utilizamos pescadores pra fazer trabalho com a gente,
foram coletados dois tubarões martelos, né! Que são espécies que estão na lista de
espécies ameaçadas de extinção. Então o impacto que nós podemos prever, mas o que
eu não posso garantir porque não existem estudos, eu trabalho com método científico,
nós vamos continuar monitorando isso, é que quando se coloca um emissário submarino
esse emissário submarino se transforma num recife artificial, com isso a pesca pode
aumentar, eu não estou falando que vai aumentar. O recife artificial ele vai servir nessa
tubulação, como já existe em Ipanema e na Barra o pessoal vai pescar porque vai,
aparece garoupa, aparece às espécies que se entocam nesses recifes artificiais e o
pequeno, a pequena quantidade de nutriente que vai sair, né! Ah, vai aumentar o
fitoplancton, vai ficar muito diluído a corrente é muito forte ali, então a gente não pode
prever nenhum impacto nesse sentido, nem que vai aumentar também a pesca, tá? Mas
em relação a tratamento da laguna ela é essencial, porque o mar de Maricá e de Itaipuaçu
já está poluído. Então é necessário o tratamento do esgoto, a laguna ela está, é uma
bomba relógio. (aplausos).
43
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Senhora Márcia a senhora ficou satisfeita com a
resposta? Tá certo.
Senhor Wetter, senhor Wetter da Escola de Arquitetura e Urbanismo da Fluminense, da
universidade pediu uso da palavra. Onde é que tá o nosso professor? Muito obrigado pela
sua presença.
Professor Wetter - UFF: - Boa noite a todos, eu não pude ler o EIA não é? Eu não tive
tempo, mas eu li o RIMA e eu tenho umas questões pra levantar. A primeira é sobre o
lançamento do, dos sólidos não é? Desidratados em aterros sanitários, porque Maricá não
tem aterro sanitário não é? Então aonde isso vai ser lançado? Essa é a primeira questão.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então vamos responder essa pergunta professor?
Hein professor, eles podem responder essa pergunta professor?
Professor Wetter - UFF: - Sim.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Pode ser essa dinâmica?
Professor Wetter - UFF:: - Pode, tranquilo.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então a pergunta do professor em sentido da
destinação dos resíduos.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Não seria, obrigado
pela pergunta.
Na realidade Maricá e como outros o Governo do Estado do Rio de
Janeiro através da Secretaria de Estado e Ambiente ele está implantando aterros
sanitários e consórcios de aterros sanitários pelo Estado todo e Maricá é um desses,
então Maricá não tem no, no município, mas tem, vai ter no consórcio onde vai ter todo o
aterro, todo o lixo de um certo, de um grupo de municípios vai pra um aterro consorciado
44
e Maricá estará dentro de um deles, portanto certamente irá também pra um aterro
sanitário.
Professor Wetter - UFF: - Um outro problema, que acho que não é um problema nem
RIMA é um problema do projeto é que não se considerou a área urbana do outro lado da
estrada não é? Do primeiro distrito não é? Só se considerou fazer a coleta de
esgotamento sanitário não é? E se tratar o que tá da estrada pra cá. Acontece que hoje a
área que mais cresce no primeiro distrito porque é a que tem mais lotes pagos não é? E
área vazia é exatamente a área do outro lado não é? Então eu acho que é um problema
que não é considerado pelo, pelo RIMA não é? E que poderia ser determinante pra que
se escolhesse a outra solução, que não a solução que foi eleita não é? Que é a de
interceptor ocea, interceptor oceânico não é? Que seria de ter três estações de
tratamento, uma por cada bacia com o tratamento terciário, que eu não vejo nenhum
problema que se lançasse o efluente resultante desse tratamento terciário não é?
Inclusive no RIMA a própria equipe enuncia não é? Valores e diz que o, as três estações
de tratamento terciário teria um custo menor do que a implantação desse interceptor
oceânico, o que eu acho natural porque é o que acontece na bacia da
Barra, vai ter que ter uma elevatória que vai levar o esgoto para o centro pra depois ele
voltar pro interceptor não é? Pra ser lançado no oceano, não é? E tem um problema
também que não é considerado não é? Que nós não temos aterro, mas nós temos um
lixão não é? E esse lixão hoje que eu saiba ele não tem nenhum tratamento de chorume,
e eu acredito que esse tratamento de chorume teria que ter sido equacionado e também
fazer uma coleta, porque não adianta a gente recolher o esgoto do lado de cá da estrada
se do lado de lá vai continuar sendo lançado e eutropisando a laguna.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Vamos então, vamos então a segunda pergunta.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - O senhor tem
razão, professor desculpe, qual é o nome?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Wetter.
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Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Da, da UFF né?
Meu colega da UFF. (Conversa sem captação clara do áudio).
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Isso, eu sou da
engenharia. Aliás eu, da ABES que é presidente da ABES não é o, não é o Sérgio
Pinheiro? Presidente da ABES hoje? Teve uma representante falando aqui, foi nosso
aluno lá, fez o mestrado comigo lá na engenharia o atual presidente da ABES.
Bom, deixa eu falar sobre o, primeiro sobre o outro lado da estrada. Veja bem, aqui nós
estamos tratando da audiência publica do emissário não é do projeto de saneamento, foi
feito o projeto pra Maricá praticamente inteiro e tá se tentando conseguir recurso pra
implantação um a um, agora todos eles a ideia é que todos vão, que sejam direcionados
para o emissário e não, não vi esse detalhe no EIA-RIMA de que diz que, se é que diz
não é? Que o custo de três estações seria mais barato do que o emissário.
Na realidade três estações daquele que ele analisou no entorno, mas certamente na hora,
na hora que introduz a operação e manutenção que é quando vai passar pra prefeitura ao
longo dos vinte, vinte e cinco anos que é o horizonte do projeto o trata, o trata, a estação
de tratamento terciário o custo dela é altíssimo.
Nós temos alguns exemplos que aqui mesmo, porque nós teríamos que manter o nível o
porquê que se faria o tratamento terciário? Na realidade o tratamento secundário que vai
trata, que vai retirar ai noventa e cinco, noventa e seis por cento da carga orgânica e você
dá um polimento, ou seja, você adiciona normalmente, perdão, um produto químico
cloreto férrico ou, pra reduzir os nutrientes que é o que o professor, o colega tava falando
aqui da, das, das algas que tem proliferação basicamente são os nutrientes oriundo do
esgoto, nitrogênio e fósforo e principalmente se adicionaria cloreto férrico para retirar o
fósforo, isso é o todo os que nós temos aqui, exemplos de outros implantados aqui na
lagoa de Araruama e alguns aqui em Niterói, em Camboinhas e Piratininga é um custo
altíssimo até se reduzir a um nível, ao nível poderia dizer a um miligrama por litro ou seja,
a um nível de fósforo que não provocasse, não provocasse a otrofização e estamos
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falando na realidade em síntese nisso, ou seja, um boom de algas e algas que podem ser
algas tóxicas. Isso teria um custo de operação e manutenção que sobraria pra socieda...,
pra prefeitura e por tanto sobra para prefeitura para sociedade como um todo caríssimo.
Então se porventura foi analisado o custo específico de implantação dessa ou daquela
estação terciária ao longo, não se levou certamente, não se levou em consideração do
custo de operação e manutenção da ope..., dessas estações ao longo de vinte e cinco
anos, ai o emissário é imbatível. É por esse motivo eu queria deixar isso claro e ai
livrando os cofres da Prefeitura e claro que a Prefeitura nada mais é do que um
repassador e iria repassar para a sociedade. Professor, não sei se eu respondi?
Ah, o lixão, o lixão tem um programa específico para a remediação em todos os locais
aonde, aonde nós implantamos e aí alguns eu posso dizer, fizemos o aterro sanitário de
São Fidelis e nós só podemos paralisar o lixão depois de se implantar um aterro e ai nós
podemos vir e remediar os aterros dos municípios que vão lançar pra esse novo aterro
regional.
Assim foi feito em Paracambi, assim foi feito em Teresópolis, assim foi feito, está sendo
feito em Teresópolis, assim foi feito em Vassouras. Bom, poderia citar alguns outros, mas
Maricá não será diferente. A ideia é que Maricá vá pra São Gonçalo e depois assim que
se possa implantar, possa ir para, começa ter aonde lançar, ai se vem e se vai fazer a
remediação. Nessa remediação passa também pelo tratamento do chorume e a
remediação do solo em volta que certamente está bastante contaminado com esse
mesmo chorume que é a sua preocupação, obrigado.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - A secretária. Professor o senhor está satisfeito com
as respostas recebidas? A Secretária Luciana vai complementar aqui.
Luciana Andrade – Secretária de Projetos e Saneamento: - Boa noite, só pra
complementar o Da Hora, o nosso lixão hoje tá fechado aguardando remediação e todo o
resíduo de Maricá está sendo destinado pro CTR de Itaboraí, Maricá o lixão hoje não
recebe nenhum tipo de resíduo, tá bom? Obrigada.
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Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Pois é, é
exatamente isso, nós deixamos a disposição de Maricá tanto São Gonçalo como Itaboraí
e agora o próximo passo é fazer a remediação, mas acho que foi isso que nós falamos
para o professor, obrigado.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Bem tivemos também uma inscrição aqui da senhora
Flávia Coelho que pediu pra fazer uso da palavra, muito obrigado ai pela sua participação
e presença na audiência.
Flávia Coelho – PALMA: Alô, obrigada professor o meu nome á Flávia e eu sou
presidente da PALMA Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá e
sou coordenadora geral do subcomitê de Maricá e Guarapina tá? E eu realmente quanto
mais eu assisto essa Audiência Pública menos eu entendo porque tá tudo errado, nesse
EIA-RIMA, me desculpa se você ficou mordidinha porque a outra falou brava.
(manifestações).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Opa, oi, oi, oi, aqui nós estamos numa audiência
publica e existe o direito das pessoas se manifestarem, tá certo?
Flávia Coelho – PALMA: - Cortaram.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - E ai as pessoas depois tem o direito de responder,
mas se não pode, não é?
Flávia Coelho – PALMA: - Mas, tá tudo errado.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Por favor.
Flávia Coelho – PALMA: - Pra começar, Luciana você não falou lá na reunião do
subcomitê que a ETI não ia mais ser em, na Mumbuca ali em Itapeba, que ia ser no
Boqueirão? (resposta da Luciana sem microfone).
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Flávia Coelho – PALMA: - Não, mas o EIA que a gente leu tá? Que, aliás, diga-se de
passagem, eu só consegui porque o professor me conseguiu uma cópia lá no INEA
porque aqui em Maricá não tinha, e isso é uma falta grave de não se colocar a disposição,
não interessa o RIMA, certo? RIMA é bobagem, é o EIA aonde tem as informações,
certo? Então, o campo de obras, o canteiro de obras não tá ainda decidido. A ETI já
mudou de lugar não é? Um monte de coisas que tão assim, pra quê essa correria pra
fazer uma Audiência Pública num local em que por liminar tá proibido qualquer
licenciamento? Não estou entendendo, certo? Proibido bicho, ai vocês vão fazer, vocês
são loucos, vocês são completamente loucos.
Tratamento primário tá? A SETAP a câmara técnica da qual eu também participo lá do
comitesão, do comitê da baia, a conclusão da análise desse negócio é que era pra ser
terciário sim viu Da Hora, por que como esse mar é muito batido é muito erosivo e todo
mundo sabe disso certo? E informações sobre aqui tem sim exatamente por causa da
grande dinâmica daqui da costa é óbvio que vai acabar mandando isso aqui lá pro Japão,
lá “pro raio que os parta” entendeu? Do mesmo jeito que o outro duto. Vai ter problemas
nesse emissário de vazamento, de furo, de rombo, de seja o que for. E ai o quê que vai
acontecer? Aquele esgotinho que foi peneirado só,não é? Cocô peneirado vai ser jogado
todo em um ponto da Lagoa. A Lagoa hoje, as lagoas, o sistema lagunário hoje tá
dançado, tá, tá? Completamente dançado, mas ele recebe esses efluentes espalhados,
não são num ponto só tá? Com um acidente qualquer nesse, nesse, nesse emissário o
que vai acontecer é que tudo aquilo vai ser jogado num ponto só. Por isso a
recomendação da SETAP foi pra que fosse terciário é caro? “So, sorry” cobre a gente já
paga muito imposto, o que não dá é pra fazer uma coisa meia sola gente. Vocês chegam
aqui achando que, ah Maricá não tem nada. Maricá é o primo pobre, vamo lá e damo uma
esmolinha qualquer e tá beleza. Não tá beleza. Sabe? Você fica ouvindo essa explanação
pelo amor de Deus, um monte de asneiras gente, vocês vem pra cá pra falar asneiras no
ouvido da gente? Pelo amor de Deus, eu li o EIA, certo? Eu estudei ele e é uma coisa de
maluco e me, me, me, eu me sinto professor, sinto muito lhe dizer isso, eu me sinto
quanto ambientalista envergonhada dos órgãos ambientais do nosso Estado. Pelo amor
de Deus, deixar passar tudo isso? Eu tenho mais coisas pra falar aqui que eu anotei tá?
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Fora a história da cidade que tava marcada, da ETI que não é mais lá. O tratamento
primário, o princípio de precaução foi jogado lá pra Marte, porquê isso é princípio de
precaução, se acontecer alguma coisa no emissário numa costa batida desse jeito isso
vai tudo prum ponto então vamos usar o princípio precaução tá! que está sendo
solenemente ignorado, assim como o subcomitê o e próprio comitê da baia estão sendo
ignorados quando determinam certas coisas e falam e neguinho finge que não é, que não
ouve tá! Vocês falam que a área de, de, ADA, área de? Afetada de três quilômetros tá
numa distância de quatro quilômetros, mas indiretamente mais um quilômetro. Quer dizer,
com certeza que aquele grãozinho de cocozinho não vai chegar assim e falar, ai só posso
vir até aqui por que pra lá é mais de três quilômetros. Essa área aqui será afetada sim,
porque são marés malucas, aliás, as correntes foram estudadas em apenas quatorze dias
no ano. Essas correntes elas mudam no mesmo dia, elas tão indo pra lá, tão vindo pra cá
há densidade no verão, no inverno, vocês em quatorze dias acham que são os
“bambambans”. Jogam pra fazer o modelo matemático computacional, ou seja, lá o que
for, meu Deus do céu já todo mudo careca de saber que modelos sabe? É só pra mostrar
ali bonitinho ali no negócio cara, na hora do vamo ver, não é isso que funciona. Maricá
tem uma caracterização específica dela, não dá pra ficar realmente no corte cola, como
vocês ficaram tá? Medição de corrente meu Deus, ah ainda por cima temos micro
ressurgências aqui eu não sei se você sabe que as correntes aqui se invertem não é?
Então aquilo que eles, que ela ocasiona lá em Arraial, ela ocasiona pequenas
ressurgências por aqui exatamente mais ou menos na, na reta das ilhas mais ou menos
tá? Trazendo mais os micronutrientes lá do sul lá das Malvinas, como o próprio nome
coisa já diz, lá do Polo Sul, trazendo aqueles micronutrientes. Ai vem o outro falando, ai
não mais os peixinhos aqui não são daqui, e daí? Mas passam por aqui. Você não pode
ficar pensando, ah não ali os peixes não são nativos, dane-se. “Putz”. É no mínimo
fascista isso com os peixes gente, pelo amor de. Sabe? Na boa.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Senhora Flávia então vamos a.
Flávia Coelho – PALMA: - Não, na boa.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - A pergunta, a pergunta.
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Flávia Coelho – PALMA: - O que eu quero dizer é o seguinte. Não entendi nem porque
começou essa audiência publica. Primeiro por que tem uma liminar impedindo o
licenciamento. Segundo, mesmo que não tivesse o plano diretor vigente da APA diz que
lá não pode. Terceiro, pra que correr se vocês ainda não definiram nada. Ai fala, o Pedro
Hugo falou o plano de contingencia realmente lá só fala que vai ter um plano e no EIA não
é nem no RIMA, agora o INEA aceitar um serviçinho chinfrim professor pelo amor, é a
segunda que eu te falo isso professor o EIA do, do, do duto lá do, do emissário do
COMPERJ foi a mesma coisa, um trabalho feito nas coxas de quinta, e de novo o
Maricaense tem que ouvir uma apresentação de um trabalho de quinta, pelo amor de
Deus. (aplausos).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Algumas respostas já foram dadas não é? Mas se
tiver algum comentário aqui.
Luciana Andrade – Secretária de Projetos e Saneamento: - Em relação à estação de
tratamento Flávia, a gente, tá sendo estudado mesmo a troca por conta de terreno, mas o
que está sendo licenciado aqui é o emissário submarino, não estação de tratamento, tá
bom?
(Conversa ao fundo sem captação clara de áudio).
Luciana Andrade – Secretária de Projetos e Saneamento: - O que está sendo
licenciado aqui é Flávia é o emissário submarino.
(Conversa ao fundo sem captação clara de áudio).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Tá certo. Outra, outra comentário da senhora Flávia
em relação ao EIA e ao EIA e o RIMA foram distribuídos aqui conforme foi mostrado e a
prefeitura a secretária, o EIA.
(Conversa ao fundo sem captação clara de áudio).
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Antônio Carlos Gusmão - CECA: - A legislação, a legislação estabelece que cópias do
EIA ficam a disposição na secretaria, no INEA, na CECA.
(Conversa ao fundo sem captação clara de áudio)
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Ah, os outros órgãos recebem cópias do RIMA, e as
pessoas que quiserem ter acesso ao EIA, que é um documento publico, podem ir a
CECA, podem ir ao INEA e receberem cópia, como à senhora Flávia foi lá e recebeu.
Agora, a legislação estabelece que é obrigatório portanto, um ato vinculado, distribuir
cópias do RIMA. Até porque vocês imaginem que esse EIA que é numa linguagem
extremamente técnica e que é composto por mil páginas, se cópias do EIA fossem
distribuídas no papel pra todos seria pelo menos um procedimento antiecológico porque
iam derrubar algumas árvores. Então o que é distribuído é o RIMA e quem quiser o EIA
tem acesso dentro daí do INEA, na CECA e hoje isso fica também nas páginas porque a
legislação, resolução do CONEMA de 2011, já prevê essa distribuição. Então isso tudo foi
cumprido, vocês estão insistindo em que haja algumas ilegalidade, algum procedimento
errado dentro de procedimentos que foram absolutamente corretos em relação a
distribuição, a publicidade, a informação. Quanto ao questionamento do trabalho técnico
apresentado, eu acho que vocês já responderam antes, mas se fizerem algum
complemento. Mas, tá registrado e consta aqui na transcrição da ata.
A senhora Naiara Melo, está presente? Senhora Naiara, obrigado. É estudante de Meio
Ambiente da FAETEC. Muito bom.Gostaria de saber se os resíduos gerados durante as
obras terão os corretos fins e se existe uma data prevista para finalização do projeto?
Naiara, em relação se existe uma data prevista? Eu acho que é difícil a resposta deles,
que isso depende do procedimento de licenciamento. Nós estamos na fase inicial que é
da licença? Prévia, muito bem! E o projeto será implantado ou não após o recebimento da
licença de instalação, não é isso? E operação. Então eu acho que vocês não podem
quando será implantado, não é? Depende. Agora ela gostaria de saber se os resíduos
gerados durante as obras terão os corretos, as corretas destinações?
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Márcia Panna EIA-RIMA: - Alô? Vários impactos forma identificados da, em pela,
decorrentes das obras não é? E principalmente da geração de resíduos. Os resíduos quer
dizer, apesar de quase todos serem considerados de pequena magnitude. Eu não sei se
vocês perceberam, ao lado de cada impacto nós propusemos a adoção de medidas
mitigadoras, ou seja, medidas de controle justamente da obra pra quê esses resíduos
sejam destinados de forma adequada que toda a implantação, ou seja, toda a obra não é?
De escavação seja controlada tá? Então a sugestão é que o estudo, o empreendimento
seja aprovado com adoção de medidas mitigadoras. Então eu não tenho como responder
que vai ser, sim vai ser correto. A gente acredita que sim, que seja correto, tá? Mas pra
isso também estamos sugerindo a elaboração e execução de alguns programas
ambientais, como o programa de controle das erosões que acaba acompanhando todo o
traçado terrestre do emissário, tá?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Tá satisfeita com a resposta? Tá? Então tá certo e
vamos passar aqui para a pergunta do senhor Luiz Fernando Graça Melo. Tá presente o
senhor Luiz Fernando? Muito obrigado pela presença. Ele é morador e jornalista. Qual o
cronograma das obras?
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Após o
licenciamento nós implantamos em quatro meses, seis meses, depois que obtiver a
licença de instalação seis meses depois já tá pronto.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então a resposta senhor Luiz Fernando é em segui,
após o licenciamento seis meses pra implantação. Uma outra pergunta: foram
consideradas situações de exceção para dispersão no mar ou só o regime das marés?
Se foi considerado, foram consideradas as situações de exceção para dispersão no mar
ou só o regime das marés?
João Cassar - Engenheiro - COHIDRO: - Alô. Sim, foi considerada sim a dispersão,
somente foi o que eu falei desde o inicio, são dois modelos, um de campo próximo
somente vai haver essa dispersão no, ao redor não é? Do, do, do ponto do lançamento,
foi considerado sim.
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Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então foi considerado um outro, uma outra situação
de exceção além do regime das marés, não é isso?
Miguel Figueiredo – Engenheiro, COHIDRO: - É, além disso, também há situações de
ventos extremos que poderia aumentar um pouco a corrente em sentido a costa, isso sim
também é considerado.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Terceira pergunta do senhor Luiz Fernando. No
ponto de lançamento existem, existem pesqueiros identificados? Ou não foi feita pesquisa
nesse sentido? No ponto de lançamento existem, existem pesqueiros identificados?
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Bom, como eu falei nós
trabalhamos com alguns pescadores e o pescador que trabalhou com a gente não
conhecia a área e gostou, até porque ele, as espécies estão relacionadas. (Conversa ao
fundo sem captação clara do áudio).
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): (Conversa ao fundo sem
captação clara do áudio).
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - É de Itaipuaçu. (Conversa
ao fundo sem captação clara do áudio).
Não, eu tô falando do ponto de emissão do efluente, ali não tem pescador que chegue ali
e a quatro quilômetros e que coloque a rede ali. (Conversa ao fundo sem captação clara
do áudio).
Tem? Então assim, eu quero conversar depois com vocês porque nós estamos fazendo
uma pesquisa também nessa região, tá? Olha só eu quero deixar bem claro uma coisa,
eu trabalho. (Conversa ao fundo sem captação clara do áudio).
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Deixa eu falar, deixa, deixa eu só falar uma coisa. Eu se tivesse algum problema com os
peixes eu falaria porque eu trabalho com conservação de peixes, tartaruga marinha, é só
olhar os meus trabalhos. Então eu seria a primeira pessoa a falar.
Com relação aos tubarões, tubarão martelo que é uma espécie ameaçada de extinção,
está na lista do Ministério do Meio Ambiente. Nós queremos fazer um trabalho inclusive
com os pescadores porque grandes tubarões vem aqui pra ter os filhotes, então pegam
pequenos cações e isso, os cetáceos nós também estamos fazendo o monitoramento, e
essa pesca ela não tem o controle em relação às espécies ameaçadas. Então nós
queremos trabalhar com os pescadores também, da mesma forma que vocês querem um
ambiente saudável, nós também queremos, certo? (Conversa ao fundo sem captação
clara do áudio).
Eu não, eu não entendi o que a senhora falou? (Conversa ao fundo sem captação clara
do áudio). - Olha só, é.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Olha, repete, repete a pergunta.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Não, não, ele escutou.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Ele escutou, mas não foi gravado.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá):- Ah, tem que gravar.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Sua contribuição é importante, seu nome.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá) : - Úrsula.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Eu sei seu nome, mas ninguém sabe.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá):- Bom dia, boa noite professor,
tudo bem? Depois a gente conversa não é?
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Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - É.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá):- O que acontece? O que me,
me espanta é vo, é o senhor, você chegar aqui e falar que você trabalhou com os
pescadores, que foi o que eu entendi, desculpe talvez eu entendi errado.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Sim, trabalhei com os
pescadores.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá):- E o pescador no qual você
trabalhou não com, não conhecia a área, e depois.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Sim.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Calma, e depois você vem e
fala que a quatro quilômetros não existe rede não é? Não existe pés, lançamento de rede.
E foi imediatamente questionado, então eu acho que a mea culpa ela é muito válida,
porque, já se demonstrou claramente que houve uma falha no trabalho, não fui eu que
falei, foi você.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Quando nós coloca, nós
coloca, não houve falha no trabalho.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Mas você.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Porque nós colocamos a
rede lá.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Desculpe, só pra tá gravado,
está gravado, você realmente falou essas palavras, então tá obrigado.
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Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Falei e vou responder
agora em cima da, do seu questionamento. Quando nós fomos fazer o trabalho nós fomos
com o GPS e, fomos no ponto onde vai ser feita a emissão do efluente, quando nós
colocamos a rede fomos de dia e, ficou vinte e quatro horas não tinha nenhuma outra
rede no local.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Ótimo. Não, você ficou a vinte
e quatro horas.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - E assim.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Ótimo.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Olha só, deixa eu só
acabar agora.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - - Tá, não termina, desculpa.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - E ai nos pontos não é? Eu
sei que cada pescador tem o seu ponto pra deixar a rede de espera, rede de espera de
fundo, que era uma instrução, na instrução técnica do INEA foi colocado (inaudível).
Então nós colocamos a rede de espera que é utilizado pelos pescadores, rede de espera
de corv, pra corvina não é?
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Vocês colocaram.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - O pescador.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Que foi com você?
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Foi com a gente.
Marcamos com o GPS exatamente nos pontos. Nos pontos onde nós colocamos com o
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GPS, pode até ter do lado, mas nos pontos onde nós temos de estudo e nas nossas
áreas controle. Nós temos dois pontos de pesca no emissário.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Dois?
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Sim, porque as redes são
compridas.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Tá, tá.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Eu não posso ter mais
porque senão não é? O impacto vai ser grande.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Exatamente, concordo.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Então eu uso duas redes
no ponto do emissário e coloco também na, na, no controle que fica mais na, na, em
direção as ilhas Maricás, que já, já pescam lá. Nessa área houve uma grande diversidade
de peixes, eu não tô falando que é uma área morta, eu tô falando que é uma área com
grande diversidade de peixes e peixes de passagem.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Certo, mas você não tá
respondendo a minha questão.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Nós temos a relação.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Desculpa
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Desculpa, repete então a
sua pergunta.
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Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Meu questionamento foi. Os
pontos que vocês fizeram dois pontos, isso é um emissário não é? Esse emissário é de
vital importância pro Município de Maricá e pela toda área costeira de Maricá, não só de
Maricá como influencia em vários pontos de pesca, correto?
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Sim.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Tá, você afirmou, você aqui
afirmou que vocês deixaram uma rede vinte e quatro horas e meu medo é esse. Porque
vinte e quatro horas uma rede e dessa rede coletada foi da onde vocês tiraram o
embasamento desse, dessa apresentação.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Não, não, não.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Foi esse cam..., pera ai, foi o
que eu entendi, desculpe.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Tá então.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - - Foi o que você.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Nós fizemos
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Então talvez você se explicou
mal, tá?
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Porque aí e.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): -Tá, mas foi o que eu entendi.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Nós continuamos fazendo
o outro monitoramento. Nós fazemos monitoramento de cetáceos e quelônios também e
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ai foi feito por um período maior, uma exigência do INEA. nós queremos fazer um
monitoramento mais. (Conversa ao fundo sem captação clara do áudio). Mais robusto,
não é? E assim, pode.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Tá, você, desculpe eu não sei
o seu nome.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Fora, fora, o Estudo de
Impacto Ambiental nós continuamos fazendo esse monitoramento.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Eu não sei o seu nome,
desculpe, eu num.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Bruno.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Bruno prazer Úrsula, tá?
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Então assim.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - - O que acontece, o meu
medo Bruno, eu não, não, não estou questionando o seu profissionalismo, de maneira
alguma tá? Não estou ??? de ninguém aqui tá? Eu só estou questionando o fato de ser
um, um, emissário de tamanha importância se nós não temos uma pesquisa no mínimo
de dois anos de qualquer tipo de, entende? Ah é pouco tempo, é só isso.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Então.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Desculpa é só mais uma
coisa, o senhor falou. Ah nós tentamos um outro emissário que seria mais caro. Eu não
quero saber quanto custa. Eu pago, eu pago imposto e o meu imposto é pro meu bem
estar. Se custar mais caro, ótimo, é meu bem estar. Eu prefiro comer melhor, entendeu?
Viver melhor é por isso que eu moro aqui, tá? Vai custar mais caro? Tudo bem, nós
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pagamos impostos. Vocês tem que questionar não a, o, vocês, as pessoas não podem
falar, custou mais caro eu não quero. Pergunta pra população, olha isso aqui custa mais
caro, mas é melhor. Vamos ver qual é a resposta, é só isso. É um pouco, eu não sei o
senhor sabe?
Eu não sei, não sei, se o senhor sabe tudo bem tá? Agora, foi o que ele falou, desculpa.
Foi porque o rapaz falou. É melhor, mas custa mais caro. É o que eu escutei, eu não tô
devaneando, tudo o que eu escutei aqui é o que eu tô respondendo, é o que eu tô
questionando.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Tá, em relação a pesca.
Como eu falei aqui dados pretéritos em relação à pesca, não existem. Pode existir sobre
hidrodinamismo, geologia, mas em relação à biota marinha, foi pesquisado e pouca coisa
existe. Então o que quê foi feito? Nós fizemos uma, uma pesquisa com pescadores da
região de Maricá vimos às espécies que ocorrem nas redes, não é? E fizemos a nossa
amostragem, e propomos um plano de monitoramento com um esforço muito maior, com
coletas mensais não é? Durante a fase de instalação e depois coletas bimestrais. Então
com isso, isso trabalhando com os pescadores, em nenhum momento nós vamos nos
afastar dos pescadores. Porque nós entendemos a necessidade deles, assim como eles
vão nos ajudar a ter informações cientificas sobre a região.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Muito obrigado por ter me
respondido, mais uma vez você afirma o que eu acabei de falar. Nós não temos
informações concretas, cientificas sobre a região.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - E eu complementei que eu
fiz essa pesquisa com pescadores.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Vai ser feito tá? Mas vai ser
feito, mas atualmente nós não temos. O meu questionamento é simples, é um projeto
muito grande e nós não temos informações, poxa, é uma questão até de lógica, você me
desculpa.
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Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Nós fizemos pesquisa com
os pescadores, com os dados pretéritos que nós não tínhamos publicados. Então as
espécies que ocorrem na área estão no estudo de impacto ambiental. Foram colocadas
espécies que ocorrem na área, foram colocadas, se elas estão na lista de espécies
ameaçadas, se elas são endêmicas, se elas são de passagem, então isso foi colocado.
Então em relação a pesca eu não vejo problema nenhum.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Tá certo, é que de repente, eu
trabalho, eu faço parte da PALMA também e nós temos contatos com vários pescadores e
infelizmente nenhum dos pescadores que você usou entendeu? São do nosso convívio.
Não tô dizendo que você não, não fez. Meu questionamento é simples, eu não tô, é muito
perigoso é uma coisa muito perigosa gente, a gente não pode tratar o meio ambiente
dessa forma. Ah, vamos ver. Nós vamos fazer processo, nós vamos. Não é assim,
desculpa eu, você me desculpa, mas eu acho.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Alguma espécie que foi
colocada no estudo de impacto ambiental não ocorre na região?
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Bruno o meu questionamento
não é esse.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Não eu tô colocando.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Não, desculpa Bruno a gente
pode começar a discutir, minha discussão.
Bruno Meurer - Coordenador do núcleo biologia da USU: - Eu quero saber qual é o
erro que está no estudo de impacto ambiental em relação ...
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Não, não é por ai Bruno,
desculpa não é por ai tá? Desculpa, mas não é por ai.
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Márcia Panno – EIA-RIMA: - Me permite Gusmão?!
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Bem deixa eu.
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Gusmão, rapidinho? Me permite? Úrsula, não sei em que.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Prazer, seu nome?
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Márcia
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Márcia, prazer.
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Também tentando responder o questionamento anterior não
é? Que foi especificamente pra área de dispersão tá? Bom, os modelos computacionais
hidrodinâmicos é uma metodologia cientifica bastante reconhecida tá? E nós acreditamos
que ela dê resultados bastante expressivos sim e confiáveis, tá? Então assim, a equipe
tem que traçar a sua metodologia de obtenção de informações a partir de bases
científicas também tá? Então assim, quando a gente, a pluma de dispersão o modelo
utilizado diz que o raio da pluma ele atingiria no máximo três quilômetros, por uma
questão de segurança a gente ampliou a área de influencia.
Agora só respondendo a questão do pescador. Foi feita sim, foram feitas entrevistas com
os pescadores, principalmente da Colônia Zacarias tá? O Russo, eu não sei se ele tá aqui
foi que, quem, foi entrevistado pelo coordenador tá? Pelo André, nós também fomos,
conversamos na prefeitura de Maricá com o superintendente de pesca tá? E pelo
resultado não quer dizer que não haja pescadores, por exemplo, em áreas próximas, tô
falando do ponto de dispersão. O estudo não identificou pescador, um pescador que
atuasse naquele ponto especificamente e que o Bruno respondeu foi: a partir desse raio
da pluma que era a nossa base inclusive pra trabalho e pra levantamento de dados, nós
traçamos uma metodologia. Então ele junto com o pescador tá? E a equipe dele fizeram
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um sistema de coleta tá? Num raio dessa pluma tá? Essa metodologia é aceitável. Vocês
tem total direito de pedir mais esclarecimentos ou não concordar com a metodologia.
O EIA ele não exaure de forma alguma as informações de uma região, até porque o EIARIMA é importante à gente dizer, ele não é um instrumento científico, ele é um
instrumento de análise que pra obtenção de dados, muitas vezes, se utiliza de
metodologia científica, tá, mas até o tempo de elaboração do EIA-RIMA, não permitiria a
obtenção, talvez, de dados temporais, principalmente mais profundos, tá! Então é assim,
os pescadores foram mencionados, foram contatados, as informações não foram
simplesmente inventadas, foram passadas por profissionais ou pelos próprios
pescadores.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - E eu acho que o saneamento
é um projeto do bem, mas como ele vai ser implantado, aí nós divergemos nisso, né? Mas
é um ponto de vista. Agora, o meu único questionamento é que: não seria necessário,
uma pesquisa um pouco mais, um pouco mais tempo de pesquisa, já que nós não temos
dados o suficiente da área?
Márcia Panno – EIA-RIMA: - Sim, por isso que nós estamos propondo um programa de
monitoramento dos recursos hídricos biológicos, físico-químicos, né? Parâmetros
biológicos, físico-químicos e de sedimentos que vai se iniciar durante toda a implantação
e a proposta é que ele dure, pelo menos, 2 anos de operação do empreendimento, tá?
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - O problema é que, não tem
ninguém aqui contra ou a favor, o que tem é posicionamento diferente. Tá bom?
Márcia Panno – EIA-RIMA: Ok, eu entendi. Obrigada Úrsula.
Úrsula de Araújo (Associação Pescadores de Maricá): - Obrigada a você.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Esse esclarecimento que ela está dizendo, de outros
projetos, né? De outras pesquisas a serem desenvolvidas após a liberação da licença de
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instalação, é um programa para 2 (dois) anos que você falou, isso consta no estudo. Tá
certo. Bem, o senhor, a intervenção da Úrsula foi muito oportuna mas a pergunta, as
perguntas foram do Sr. Luís Fernando. O senhor se sente contemplado com as
respostas? Então muito obrigado pela sua participação. E também, desculpa, eu não
estou entendendo aqui a identificação do colega da CEDAE. É Landival, Landinal?
Laurival. O Laurival faz uma pergunta nessa linha também:
A pluma dos efluentes atingirá as ilhas Maricá?
João Cassar - Engenheiro - COHIDRO: Alô? É, essa foi uma preocupação nossa
também, tá? Que não atingissem as ilhas de Maricá. Não, não vão atingir as ilhas de
Maricá, com certeza.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Em caso de impacto da pluma, é, acima das taxas,
das taxas máximas permitidas, a estação de tratamento de esgoto teria condição de préestabelecer um projeto para aperfeiçoar o tratamento? Em caso de impacto da pluma, no
meio? Acima das taxas máximas permitidas a ETE teria condição, já, com isso préestabelecido em projeto, para aperfeiçoar o tratamento?
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: -Também é o colega
da CEDAE?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - É.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Então você
conhece bem. É, na realidade, o tratamento clássico normalmente você tem o tratamento
primário, depois o secundário e quando for o caso, também o terciário. Quer dizer, seria,
caso se comprovasse necessário é só acrescentar um módulo de tratamento secundário.
E só a partir daí fazer o lançamento, mas eu só lembro que em nenhum outro emissário
que se tenha conhecimento, isso foi necessário. Esperamos que aqui também não. Mas
sempre se poderia fazer um módulo adicional.
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Antônio Carlos Gusmão - CECA: - E o estudo de correntes do, no ponto de lançamento
foi de quantos anos?
João Cassar – Engenheiro – COHIDRO: - Olha só, o estudo, o monitoramento mesmo,
a medição, a gente faz para calibrar o modelo matemático. Por isso que a gente usa o
modelo matemático para poder, você analisar a maré de sizígia, a quadratura, com o
vento, então você considera vários casos no modelo matemático, mas a medição mesmo
foi no período de cerca de um mês, mais ou menos, né? E ele serviu para, justamente
para a gente, naquele período a gente calibrar o modelo e ter certeza de que tá
funcionando com coerência.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - As respostas foram, satisfizeram aí a sua pergunta?
Obrigado. Também em relação a modelos físicos e matemáticos, o Guilherme, geógrafo,
cadê o Guilherme? Obrigado aí, pela sua presença. Boa noite. Ele é geógrafo em Maricá.
Foram feitos modelos físicos ou só matemáticos? Foram feitos levantamentos
topográficos, perfis da área costeira e submarina? Visto que se trata de uma área
extremamente dinâmica e as correntes de retorno? E a questão da poluição dos
sedimentos de pesca? De praia, de praia. Então são essas as perguntas. Foram modelos
físicos ou só matemáticos? E foram feitos levantamentos topográficos da área costeira e
submarina?
João Cassar – Engenheiro – COHIDRO: - Bem, foram utilizados somente modelos
matemáticos, até porque modelos físicos para esse caso de dispersão de pluma, não é
utilizado, tá? Foram feitos sim, foi feito batimetria da área toda, sondagem sísmica
também, tá? De toda a área do emissário. E essa preocupação da dinâmica da praia, a
gente conhece isso também, tá? É uma faixa muito dinâmica. Essa, não só a praia de
Maricá, mas em geral, com todas as praias oceânicas. É então foi aplicado também um
modelo matemático para prever em ressacas, como que são essas erosões que ocorrem
na praia com ressacas de até, de 100 anos de tempo de recorrência e por isso que o
duto, ele é enterrado a quase 10 metros de profundidade, tá? Para evitar que qualquer
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erosão, ele seja atingido. Para não ocorrer, por exemplo, o que ocorre no emissário de
Ipanema que, de repente, conforme a erosão, ele fica exposto, um pedaço.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Ele também menciona as correntes de retorno.
João Cassar – Engenheiro – COHIDRO: É, foi considerado sim, essas correntes
também são efeitos meteorológicos e que ocorrem isso. E foi considerado sim, no
modelo.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - E a questão da poluição dos sedimentos de praia.
João Cassar – Engenheiro – COHIDRO: - Não. Isso não, porque a gente está prevendo
o impacto do emissário, tá? Como a gente viu que não vai afetar a praia, a gente não está
impactando a praia.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Sr. Guilherme, mais alguma pergunta? Algum...
Cadê o Guilherme? Obrigado pela participação. Também pediu para fazer o uso da
palavra, o Sr. José Roberto Vieira Queiroz. Obrigado aí, Sr. José Roberto.
É da Agenda 21de Maricá.
Sr. José Roberto – Agenda 21: - É... Boa noite. Eu estou até, já me desligando da
Agenda 21, temporariamente, e também do subcomitê, né? Maricá-Guarapina e estou um
tanto quanto cansado quando a minha amiga Ana Paula fala que esse estudo foi um tanto
quanto copiado. É de tanto a gente participar de audiência pública e a história é sempre a
mesma, não é? Foi assim com Porto de Jaconé, com Alphaville... No Alphaville, o cara
disse que fez monitoramento de animal, até noturno, durante 2 anos. Mas naquela data,
eu tinha percebido que os biguás, que faziam três anos que não vinham a lagoa chegar,
então eles perderam isso.
Então, você veja que esse estudo por 2(dois) anos não funcionou, não é? Eu sou
contador, mas tenho curso de Ecologia de Restinga pela Universidade Federal Rural, a
minha esposa é bióloga e nós moramos na frente da lagoa e nós fazemos um estudo. E já
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estamos aqui em Maricá, eu tenho um filho que nasceu aqui, já há 17 (dezessete) anos e
ainda não temos um estudo completo. Vocês conseguem chegar aqui e em meses e anos
e já conhecem toda a flora, toda a fauna e todo o ecossistema de Maricá. Eu acho incrível
essa cara de pau de chegar aqui e falar na frente no maricaense que você conhece. Falar
com o pescador, o pescador, ele já está também ressabiado. O que, que ele faz? Ele
sonega informação. Ele não vai dizer para nenhum universitário: “Olha, aqui tem um
monte de peixe”. Ele não vai fazer isso. Ele não vai fazer isso. Você tem que fazer o
estudo, você mesmo. Porque eles sobrevivem daquela pesca. Então eles sabem
exatamente onde tem peixe e onde não tem. E não vão nunca dizer a vocês, onde tem o
peixe, onde é o mapa da mina. Então eles sonegam essa informação porque questão
cultural, e vocês não percebem isso. Então essa audiência é legal? É. Tá bonita, tá bem
organizada, é legal. Mas ela é imoral. Nem tudo que é legal é moral. Isso aqui é imoral.
Vocês estão querendo abusar do povo maricaense. Então era melhor que não tivesse
Audiência Pública nenhuma. Porque para vir aqui, falar no nosso ouvido coisa que a
gente tem certeza que não é, era melhor que não viesse. Que aprovasse esse projeto,
que fizesse essa obra sem fazer Audiência Pública. Agora, fazer uma Audiência Pública
para dar atestado de bobo pra gente, eu preferia que vocês não fizessem isso. (aplausos).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Obrigado, Sr. José Roberto. Isso é a sua opinião, a
gente respeita, só que a Audiência Pública é uma etapa do procedimento de
licenciamento ambiental, então nós temos que realizar e é um exercício de cidadania, de
democracia onde são apresentados. O senhor quer fazer alguma pergunta em relação ao
projeto em si? Além do desabafo que o senhor (Vozes ao fundo).
Bem, nós temos aqui uma pergunta que foi encaminhada também, que tem uma sugestão
e uma crítica. É do Professor Adacto Othonni, nosso colega do CREA. Pode!
Eu vou apenas ler essa... Bom, ele faz uma crítica e uma sugestão. A crítica é o
licenciamento fatiado do tratamento e a sugestão é o aproveitamento do lodo de
tratamento de esgotos, então é melhor você falar, é.
professor.
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Obrigado pela sua presença,
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Eu que agradeço boa noite a todos. É,
primeiro eu queria fazer, é, são cinco...
Alô? Primeiro, primeiro eu queria fazer uma colocação, que foi dito antes... Eu acho, se
não foi ouvido, vir em uma Audiência Pública sem ouvir o Comitê da Baía de Guanabara
é, pode não ser obrigatório, mas é de bom alvitre, o comitê que é o órgão de gestão, pelo
menos o responsável pelo empreendimento ter feito uma apresentação prévia no Comitê,
ver um parecer, então apesar de não ser obrigação legal, mas eu acho que realmente
pega mal. O Comitê se escanteado do processo antes da audiência, sem ter participado,
uma participação até para colaborar com a Audiência para a licença prévia. Isso é minha
opinião.
Agora, o tratamento de esgoto, né? Realmente apesar de não ser feito em nenhum lugar
do mundo, poucos, esse tratamento, mas é a lei. A lei obriga a fazer, pro emissário tem
que ter tratamento primário, então é uma obrigação, é... E aí eu queria, exatamente
colocar esse fatiamento como contribuição por, pro INEA. Porque isso, foi feito a mesma
coisa no emissário do COMPERJ, foi a mesma coisa. Você vai jogar o esgoto industrial no
mar, você quer discutir a, o tipo de afluente, foi a mesma coisa. Não, não, isso a gente
não pode discutir porque tratamento foi outro licenciamento. Ora, se você está discutindo
alternativa, tratamento jogando na lagoa, tratamento jogando no emissário, como você vai
fatiar isso? Como que o licenciamento do tratamento é distinto do licenciamento do
emissário? (aplausos). Eu não entendo.
É uma crítica que eu faço, eu acho que a validade da Audiência Pública é aí. Não, porque,
porque realmente você tem que licenciar conjuntamente, como é que eu vou licenciar
separado o tratamento, se eu dependo da qualidade do esgoto para definir o emissário?
Da vazão do esgoto, da característica, então, é, essa fica uma crítica. É...
Empreendimentos, talvez porque facilita o licenciamento, facilita a aprovação, mas eu
acho que tem que enfrentar mesmo. A li... Fazer um limão de uma limonada, enfrentar as
dificuldades para que tenha um bom licenciamento.
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Licenciamento fatiado onde a gente não pode, hoje, discutir o tratamento por que ele não
é licenciado e ele faz parte do impacto ambiental do emissário. Então no meu entender, é
uma crítica.
Agora, é, eu queria falar algo que eu acho que é fundamental, que não foi muito bem
discutido aqui em relação, por exemplo, é claro que você, a abrangência da rede coletora,
se você vai pegar e coletar esgoto só do centro de Macaé, é de toda a bacia drenante?
Por quê? Você gastar 35 milhões de reais, 30 milhões de reais para resolver parcialmente
o problema, você não resolve o problema da lagoa, certo? Então se você for ver o EIA, o
RIMA, aí eu tenho que fazer, a gente faz as críticas destrutivas às vezes, e críticas
construtivas. Eu queria fazer uma crítica construtiva porque o EIA está no site, eu fui no
site do INEA hoje e tá lá o EIA, e tá lá o RIMA. Então a gente tem que elogiar então isso
aí eu acho que não é uma crítica. O EIA está disponível, eu peguei.
Então a bacia hidrográfica está lá no EIA, os rios que desembocam na lagoa de Maricá:
rios Mambuca e seus afluentes, rio Embazaí, rio Buris, rio Retiro e canais de São Bento,
de Itapeba, de Buris, de .........., isso tudo está carregando esgoto para a lagoa. Então,
primeira pergunta que eu faço: Esses 400 milímetros de diâmetro, foi, levou em conta
somente a área do centro, dessas quatro regiões? Essas quatro regiões abrangem
efetivamente toda a bacia hidrográfica desses rios? Porque se abrange uma parte, não
vai resolver, porque a lagoa vai continuar degradada. Então, já que vai gastar 35 milhões,
se não está resolvendo, vamos abranger um pouco mais a coleta, para coletar a bacia
toda, então pelo menos o emissário tem que ter diâmetro o suficiente para pegar todo o
esgoto da bacia, não só do centro e de toda a bacia, incluindo todos os rios, porque senão
o esgoto lá da linha de cumiara, do rio lá da nascente que estão jogando, vai chegar aqui
na lagoa. E aí a gente não vai resolver o problema.
Aí, dimensiona: se não está considerado, que seja refeito o projeto para considerar um
diâmetro que pegue toda a população de toda a bacia hidrográfica, drenando esses rios
que chegam à lagoa de Maricá. Aí, se o dinheiro da Petrobrás não dá para botar rede
coletora em toda a bacia, bota aonde dá e coloca uma coleta de tempo seco para você
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barrar os trechos ou fazer uma solução alternativa de fossa, de filtro de sumidouro, para
não entrar o esgoto, não deixar o esgoto entrar no rio, que aí você começa com o trabalho
de curto, médio e longo prazo, a recuperar a lagoa.
Agora, essa pergunta, eu acho que é crucial: Se o emissário tem o diâmetro de 400
(quatrocentos) milímetros dá para coletar o esgoto da bacia ou não? Se não der, fica essa
sugestão pra você recuperar. Terceira colocação...
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Vamos responder essa, Adacto...
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Eu prefiro falar todas.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Não quer ir a jogo por jogo?
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Não, não, não. Senão... Deixa eu pegar o fio
da meada, que aí responde junto.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Tá bom.
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Terceira coisa: O lodo dos esgotos, eu
queria fazer uma proposição... Eu acho que nós temos que buscar sempre a
sustentabilidade. Hoje em dia, engenharia sem sustentabilidade já está ultrapassada.
Então, hoje em dia, cada vez mais nós estamos com problema de aterro. Você vê que a
CEDAE joga o lodo da estação da Barra da Tijuca, a 80 quilômetros de distância, no
aterro de Seropédica, onde ela podia ter muito bem um bio-digestor na estação da Barra
que tem o emissário dela, porque é que não bota nessa estação, nessas estações, é, de
tratamento primário encaminha esse lodo retirado por um bio-digestor para produzir
biogás e composto orgânico e porque não utiliza esse composto orgânico? Tá aqui o
pessoal da prefeitura de Maricá... Esse composto orgânico que é esgoto, fezes, urina,
restos de comida para fazer reflorestamento na bacia e com isso melhorar a qualidade da
água dos rios e melhorar a qualidade da lagoa. É isso que a gente tem que buscar
71
solução sustentável e não descartar o lodo em aterro. Então, é uma sugestão que eu
daria para reformular esse projeto, para que venha com a compostagem desse lodo e que
esse composto, a Prefeitura se comprometa a fazer o reflorestamento da bacia drenante.
Com relação, eh, mais dois assuntos: perfil de praia, não sei se já está respondido, se foi
levantado o perfil de praia para dar garantia quanto a erosão, aí é um aspecto que parece
que já foi respondido. Perfil de praia: Porque a praia aqui da região, ela diminui, de acordo
com a ela emagrece, de acordo com a época do ano, do ano hidrológico, se for omitidos
perfis de praia cobrindo todo o ano hidrológico para você avaliar com toda a segurança se
nesse período do ano, onde vai haver um emagrecimento da praia, não vai haver riscos
de algum tipo de solapamento, de erosão da tubulação.
E a última, a última colocação que eu queria fazer é sobre o monitoramento ambiental,
que infelizmente, não foi muito bem detalhado na exposição que eu acho que é o aspecto
mais importante do emissário. Então, o licenciamento ambiental desse empreendimento,
o objetivo é melhorar a lagoa. Então, eu acho - fica a sugestão pro INEA - que o INEA
tinha que considerar no monitoramento, no monitoramento ambiental do empreendimento,
na sua operação, na sua, eh na sua elaboração. Tem que, eu acho que é importante
monitorar a lagoa. Por quê? Você tá, vai deixar de jogar esgoto na lagoa e vai jogar no
emissário. Espera-se que a lagoa melhore então como programa de monitoramento do
empreendimento, que esgoto é embaixo da terra e vai pro mar, ninguém vê. Como que eu
posso avaliar se esse, se essa solução está dando resultado ou não? Uma estação de
tratamento ninguém vê, tá lá funcionando, mas se ela operar mal, ela não vai funcionar,
ela não vai tratar nada. Então, a gente vem monitorando o meio ambiente. Qual o meio
ambiente mais valorizado da região? A lagoa de Maricá. Então eu acho, tem que
monitorar antes a lagoa, hoje em dia, que ela está degradada e espera-se uma melhora
com o sistema do emissário. Porque se não melhorar, não tá funcionando. Então fica uma
sugestão para incluir no licenciamento, a obrigatoriedade de se monitorar a lagoa para se
avaliar a sua melhora e, portanto a eficácia do sistema.
E a última sugestão de monitoramento, é em relação ao monitoramento do emissário
submarino. Está previsto somente dois pontos de monitoramento, um próximo à costa, no
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fundo e na superfície, e outro no final do emissário, no fundo e na superfície.
Sinceramente, gente. Com 32 metros de profundidade, medindo o fundo... Então você
está igualando dois pontos com igual profundidade, então esse ponto no emissário, fica a
sugestão, tem que ser no mínimo, 4 (quatro) pontos para você medir no fundo e a duas
profundidades intermediárias para ter alguma representatividade.
E o outro aspecto que eu acho importante do monitoramento, não é só os coliformes
fecais. Se você tiver ligação clandestina, se você tiver chumbo nesse emissário, que
ninguém defeca chumbo, é efluente de posto de gasolina, é, é, ligações clandestinas
nessa rede. Por isso que tem que se monitorar, não é só coliformes fecais. Tem que ter
um monitoramento de acordo com a resolução do CONAMA 357 dessa pluma. E uma
pluma de dispersão não se monitora com um ponto só. A minha sugestão seria que o
monitoramente seja reavaliado, botar no mínimo 3 (três) , no mínimo de 3(três) a 5 (cinco)
pontos na pluma de dispersão. E qual é a frequência desse monitoramento? No meu
entender, no mínimo, mensal, coletando em, no mínimo, 4(quatro) pontos verticais de
medição. Porque o barco que vai coletar a amostra tá em um ponto, coleta nos outros.
Não é um custo extraordinariamente mais alto, é somente que vai dar um, uma
ferramenta de gestão muito melhor para a população ter a garantia que não vai haver
problema de contaminação química desse efluente por algum lançamento clandestino. E
eu não estou muito preocupado com coliformes fecais essa vazão do esgoto é muito
pequena como o Professor da Hora falou, para retornar isso para a praia. A minha
preocupação, muito maior, é com ligações clandestinas de outros tipos de esgotos como
possivelmente está acontecendo na Barra, no emissário da Barra, no emissário de
Ipanema, que esse monitoramento não vem sendo feito e a gente espera que o INEA faça
o monitoramento, mais preciso em relação a esse emissário da pluma de dispersão. Muito
obrigado.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Muito obrigado, professor. (Palmas e vozes ao
fundo). Então vamos aí, às respostas começando pelo diâmetro da tubulação, não é
isso? Continuando pelos monitoramentos da lagoa.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Agora tá ouvindo?
73
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Vamos lá.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - É uma satisfação
estar de novo com o meu colega Adacto, que eu sempre digo quando eu encontro ele,
que tive a satisfação de trabalhar com o pai dele muitos anos, no qual eu aprendi muito.
Então se eu disser besteira, a culpa é familiar, viu? Mas ele tem uma quantidade de
perguntas tão grande que eu já esqueci as primeiras.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Qual é o diâmetro da tubulação?
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Bom, essa, essa é
o que ficou mais... Mas eu pediria para que essas sugestões ficassem ali para a gente
analisar com calma. Isso. Agora, o emissário certamente é para Maricá inteiro. Na
realidade, ele vai ser feito, ou pelo menos o projeto de engenharia está assim, vai ser feito
toda a parte terrestre e até passar pela arrebentação, exatamente como foi feito na Barra.
Ele passa para com um diâmetro maior de 1.200, não é isso? 1.200. Depois, igual o da
Barra faz a tubulação de uma e depois coloca outra, caso, na medida em que amplie.
Isso... Exatamente igual na Barra. A Barra foi implantado o primeiro com 2.000 para
2.200, 2.400 litros por segundo e tem uma outra etapa que vai levar ele para mais de
5.000. Exatamente igual. Ou seja, você ultrapassa a arrebentação com um diâmetro maior
e depois segue o diâmetro e com, com possibilidade de colocar outro. É claro, mas é bom
levantar essa pergunta por que fica registrado que ele é para todo o esgoto. Todo o
esgoto de Maricá, não de outro município. (Vozes ao fundo).
Sim, sim. Bacia drenante não, esgoto. Não entra aí... Não... (Mais vozes ao fundo).
Não. Todo o esgoto. Não, não, porque a gente não está prevendo, pelo menos, é, todos
os projetos tá prevendo coleta clássica em esgoto. Talvez você não tenha chegado, não
estivesse aqui ainda, no início nós fizemos um projeto para Maricá inteiro. Está sendo
implantado, é por partes a rede, porque só se conseguiu recursos uma parte da rede, de
um bairro do centro, de outra parte da rede. Agora, tudo vai concentrar no emissário que é
74
o objeto dessa, dessa... Já tem projeto para todo o restante de Maricá, mas não tem
recursos para sua implantação. Mas todo o restante de Maricá terá coleta clássica, não a
coleta... (vozes ao fundo).
É a expectativa. É! A expectativa é essa! Se os canais, aliás, esse não, todos eles estão
contaminados com esgoto. A expectativa é que: uma vez implantada a coleta clássica,
eles passem a não mais conduzir esgoto. E aí todo esse esgoto será conduzido para o
emissário. Qual é a outra pergunta, por gentileza? (Professor Adacto faz a pergunta ao
fundo!).
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: O lodo do esgoto. Eu
diria, eu daria, eu teria a condição de dar aqui talvez, mais uns cinco ou seis outras
alternativas para tratar o esgoto, mas eu tenho a impressão que isto fica para um estudo
depois
de
se
implantar.
Tem
diversas,
a
UFF...
tinha
um
colega.
(Professor Adacto faz a pergunta ao fundo!)
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Do lodo... Nós
tínhamos, nós temos um colega aqui na UFF e a UFF tem, pelo menos que eu me lembre,
uns 4(quatro) projetos para aproveitar o lodo das estações, inclusive, o de Alegria, de
Alegria lá no... tem diversos projetos para aproveitar... (Professor Adacto faz a pergunta
ao fundo).
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Claro. Viável, cada
caso é um caso. Agora, é interessantíssimo a gente conseguir dar um aproveitamento
melhor do que descartar no aterro. Eu acho que isso fica para, quem for operar - que no
caso é a Prefeitura - otimizar esse aproveitamento do lodo do esgoto. Me relembra aí a
outra pergunta. (Professor Adacto faz a pergunta ao fundo!).
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Monitoramento eu
vou passar aqui, mas sempre, eu também sou favorável sempre e quanto mais, melhor.
Mas eu vou passar aqui para aqueles que fizeram.
75
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Oi. Boa noite. O monitoramento se refere ao proposto no
plano de gestão ambiental do EIA. (Pergunta ao fundo fora do microfone).
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Não, veja bem. (Professor Adacto faz a pergunta ao
fundo!).
Márcia Panno – EIA - RIMA: - O programa de monitoramento foi... (Professor Adacto
Othonni - CREA - UFF Othonni - CREA - UFF continua a falar). Não, olha só...
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Olha, é importante, Professor Adacto.
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Então explica o monitoramento aí, que não
foi explicado.
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Olha só, existe uma questão do monitoramento executado
pelo empreendimento. O EIA...
O EIA/RIMA, dentro de um plano de gestão ambiental, a gente tem que lembrar que a
fase em que o empreendimento está é de licença prévia, tá? Então, você está correto. Na
verdade, o EIA nessa fase, ele só propõe as diretrizes de um monitoramento. O
monitoramento, ele vai ser elaborado de forma detalhada para ser executado no momento
da obtenção da licença prévia. Porque o que que acontece? Medidas mitigadoras,
desculpa,
medidas
de
instalação...
Programas
de
monitoramento,
medidas
compensatórias quando for o caso, são proposições, tá? É. Com a emissão da licença
prévia, se o órgão ambiental julgar conveniente, concordar com as medidas e programas
propostos, ele exige para, como condicionante da licença de instalação, a elaboração. Aí
sim é o detalhamento desses programas.
Você está correto. Não há um detalhamento, mas justamente porque a gente está na fase
de licença prévia.
76
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Mas você concorda que fazer a 30, 32
metros, dois pontos...
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Esse detalhamento...
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - No fundo e na superfície, você não acha um
pouco insuficiente? Na vertical.
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Tá. Olha só. (Algumas vozes ao fundo). - Olha só...
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Mas não está no EIA. (Vozes continuam).
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Olha só...
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então deixa eu tentar só dar uma arrumadinha aqui.
Professor, o seu questionamento em relação ao monitoramento de dois pontos...
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - É uma proposição pro INEA. Que o INEA...
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Está sendo esclarecido aqui. Está sendo esclarecido
aqui que são mais de dois pontos e também fará análise de metais pesados, é a sua
sugestão.
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Não, a minha sugestão é para o INEA
quando for analisar o estudo, que leve em conta colocar mais pontos na vertical, não
apenas dois, porque foi o que eu li no EIA; botar mais pontos na vertical e incrementar na
ponte de dispersão, pelo menos, na pluma, pelo menos 3 pontos.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Perfeito.
Márcia Panno – EIA- RIMA: - Ok entendi!
77
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - O que eu não vi. Se está diferente, mas o
importante é isso. Que o INEA avalie e possa, então, fazer o monitoramento que seja o
mais representativo possível com aquela contribuição de monitorar a lagoa, só para
avaliar a eficácia. Tá? É uma sugestão que eu to dando...
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Agora, uma segunda situação que ele está propondo
é o monitoramento da lagoa...
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - De Maricá.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Com informações atuais e depois que entrar em
operação, caso seja licenciado.
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Tem que melhorar. Porque senão melhorar.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - E que aí, fazendo o antes e o depois, a gente vai...
(Professor, Gusmão e Marcia Panna falam ao mesmo tempo)
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - A gente vai ter ideia do impacto positivo, que é o
objeto, não é isso?
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Do empreendimento.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Correto
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então, a sugestão é INEA incorporar esse
monitoramento atual e posterior da lagoa.
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Eu acho bastante válida a colocação em relação à lagoa.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Essa ideia, eu acho que é perfeita.
78
Professor Adacto Othonni - CREA - UFF: - Ótimo e tem uma última sugestão, é a
pergunta do perfil de praia, se, é, vocês acham que é válido levantar o perfil de praia ou
não, pra dar uma garantia, é, para evitar um risco de numa encurta, é, no emagrecimento
de uma praia devido a alta, fenômeno meteorológico, se o levantamento do perfil de praia
não seria necessário pra você ter maior consistência no estudo, por que, é, esse
mecanismo instável costeiro pode vir a gerar risco, então, se, isso fica como colocação
até para o INEA poder fazer essa consideração da necessidade ou não de levantar esse
perfil.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Tá certo.
Alguém na mesa pergunta: “Posso
responder?”.
João Cassar - Engenheiro - COHIDRO: Alô; é Adacto foi sim, isso aí faz parte até do
projeto, na realidade, né; é foram levantados perfis de praia e tanto foi feito na época do
inverno, quanto a de verão também e o modelo foi aplicado considerando ressacas,
atuação de várias ressacas, justamente para prever a involtória de erosão como a gente
chama, quer dizer o ponto de erosão máximo, em cada ponto ao longo do perfil da praia,
de maneira que quando seja implantado, ele não seja atingido, ta, ele sempre seja
enterrado, ta bom?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Então muito obrigada aí Professor, boas
contribuições desse material. Sr. Wilson Teodoro, está presente? Sr. Wilson Teodoro? A
pergunta dele é parecida com a do Sr. Diógenes, Sr. Diógenes está presente? Éem
relação ao recolhimento de esgoto da rua K. Foi uma pergunta, quer dizer, nós estamos
aqui conversando sobre o emissário, não é isso? Então essa pergunta dele é em relação
a coleta de esgoto, próximo a rua K, a saída do canal de São Bento.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Eu pergunto aos
colegas que estão executando: Alguém sabe aonde é que fica? Temos como responder?
(Alguém responde a pergunta, mas de maneira inaudível).
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Antônio Carlos Gusmão - CECA: - É São Jose de Imbassaí, é isso mesmo.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Então ficamos
devendo, por que como não é o objeto, né, teria que ver todo o projeto e deve estar, estar
incluído em algum dos projetos, mas agora eu não saberia dizer aqui, porque não é objeto
desta, deste licenciamento. Por favor, cobre a nossa equipe para responder isso.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Bem também a Sra. Fátima Cristina Souza. Cadê a
Sra. Fátima? A Sra Fátima também faz uma pergunta relativo, que constatou que o
estudo esqueceu de incluir os bairros de Uba, Ubatiba? Ubatiba, Silvado, Silvado?
Lagarto, Condado, Ubatiba tem uma parte interna além do mangue, além que margeia,
além daquela que margeia o mangue, é isso?
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Presidente, eu
peço para todos semelhantes, até parece que eles não estão mais aqui, que procurar o
escritório, aliás, a prefeitura também e o nosso escritório aqui que tá, para a, é, verificar
isso e até o Viva Rio, que está também fazendo a divulgação. (O Presidente e mais uma
pessoas falam ao mesmo tempo por alguns segundos e não identificamos o que foi dito).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - É por que as pessoas aqui ficam ansiosas, né
professor.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - É claro.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - De saber se vai ser contemplado o bairro.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Isso, pelo
saneamento. Em princípio... (Alguém da plateia fala com o Professor, mas de maneira
inaudível na gravação).
Já está sendo construído agora, né? Nesse projeto que está sendo construído agora e
aqueles que porventura não estejam sendo construídos agora, já foi licitado outra, outra
80
área para a rede, mas isso procura o nosso escritório aqui e junto com a Prefeitura, que
saberá informar melhor; por que hoje o objeto era apenas o emissário.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Sr. Roberto Ferraz, Sr. Roberto Ferraz está
presente? Bom o questionamento do Sr. Roberto Ferraz: em virtude o mar de Maricá que
é muito batido e grande correnteza, a distancia proposta é pouca em relação aos
4(quatro) km no mar. Deve ser isso, ele não menciona e ele acha que essa distancia é
pouca e o ideal seria uma distancia maior, na faixa de 8(oito) km, é a sugestão do Sr.
Roberto Ferraz. E ele também menciona aqui que as lagoas já estão totalmente
contaminadas e como vai lançar mais contaminantes nela. Justamente o emissário é para
proteger as lagoas.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Sugestão, quer
dizer, eu acho que a percepção é exata, é que nem a nossa. As lagoas estão realmente
muito contaminadas e quanto ao tamanho do emissário, foi estudado e 4(quatro)km é o
suficiente.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Tá certo. Gostaria de saber se vai ter o tratamento
de esgoto em Maricá?
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Sim, o tratamento...
antes do lançamento terá uma estação de tratamento.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - É, se Maricá terá uma estação de tratamento de
esgoto;
já
foi
respondido
também.
Ariele
Ferreira:
“Após
a
elaboração
do
empreendimento, quer dizer, implantação, haverá recuperação da água da lagoa na área
que já foi afetada durante todos esses anos por efluentes?”.
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - A nossa
expectativa, como disse o nosso colega Adacto, que já foi só em parar de poluir já é uma
coisa fantástica, né? E aí viria a natural recuperação da lagoa. Mas só em parar de poluir,
81
todo esgoto hoje vai para a lagoa; então só em para de poluir, já é, vai ter uma melhoria
substancial.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Agora eu acho que nesse sentido a proposta do
Professor Adacto e eu acho que a Denise poderia considerar isso, na licença de
instalação ou na própria de operação, esse monitoramento da lagoa para a gente saber
em quanto tempo esse impacto positivo, vai ser importante para a melhoria da qualidade
da água da lagoa.
Uma moradora de Maricá: “O cálculo foi feito em cima de dados do IBGE e mais
progressão de 20 anos, onde ficam os dados dos condomínios que já foram autorizados e
consequentemente já existem, aqui em relação à população atendida, a pessoa não se
identificou”.
Miguel Figueiredo – Engenheiro, COHIDRO: - Foi, foi considerado. Foram considerados
todos os condomínios de representatividade, que tivesse uma população que fosse
representativa
Os dados...
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Foi considerado essa...
Miguel Figueiredo – Engenheiro, COHIDRO: - Os dados, os dados do IBGE foram
analisados, inclusive analisando como espelho os dados do SID.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - A professora Desireé; Desireé está presente? Ela fez
inscrição aqui, fala. Boa noite, obrigada professora.
Professora Desireé: - Boa noite, satisfação estar aqui com todos, infelizmente a hora já
está bem avançada. Bom eu queria primeiro fazer uma pergunta que diz respeito ao
seguinte: é, toda vez que nós falamos do mar, né, nos vem a nossa cabeça um
licenciamento feito pelo IBAMA. Qual é o limite de um emissário para ser licenciado pelo
Órgão Ambiental Estadual e o IBAMA.
82
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Esse licenciamento é competência do estado.
Professora Desireé: - Mas qual é o limite, assim, qual é o limite até quantos quilômetros
cabe ao estado e a partir de qual dimensão passa ser o IBAMA. É uma coisa que eu
gostaria de saber.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Esse licenciamento, ser IBAMA, se ele tivesse um
potencial de atingir um outro Estado. Ele seria IBAMA se fossem águas federais. Agora
esse empreendimento de tratamento de esgoto é uma atribuição do Estado e todos esses
licenciamentos...
Professora Desireé: - Independente do tamanho do emissário e o fato de ser
esgotamento cabe ao Governo do Estado.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Nesse nível, nesse nível de, nessa distância que
está sendo proposta é do Estado.
Professora Desireé: - Não, mas aí eu gostaria, eu estou perguntando qual é o limite, qual
é o máximo de dimensão?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Não, não há uma legislação estabelecendo um limite
de distancia do emissário. Esse caso que são águas, esgoto tratado e emissário, é
atribuição do Estado.
Professora Desireé: - O fato de ser esgoto tratado.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - E o fato de ser emissário submarino e emissário que
parte do litoral no descarte no mar. Essa atribuição é do Estado. A sua dúvida é se seria
competência do Órgão Federal.
83
Professora Desireé: - Não, qual é o limite de ser Federal e Estadual, se existe esse
limite, pela dimensão.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Não, não há essa...
Professora Desireé: - E em relação ao rejeito industrial, como o caso do COMPERJ,
existe essa limitação, sim né?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Também, também...
Professora Desireé: - Existe uma limitação.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Por isso que esses licenciamentos que a senhora
está mencionando são de competência do Estado.
Professora Desireé: - O também, o industrial é do Estado.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Também do Estado.
Professora Desireé: - Cabe ao Estado?
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Também.
Professora Desireé: - Independente do tamanho, quanto ele adentra o mar.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Independente, agora se fosse, por exemplo, um
licenciamento ou, de uma plataforma, por exemplo, que tivesse trazendo óleo para a base
no continente, aí seria um licenciamento do IBAMA. Essa repartição de competências da
esfera administrativa a nível Federal, Estadual e Municipal, são bem definidas.
Professora Desireé: - Hum, ham, certo.
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Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Sabe-se a competência de cada um para não ter
justamente essa dúvida.
Professora Desireé: - Essa superposição, superposição.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - É, é. Claro que isso evolui com o tempo, né, porque
hoje os municípios também tem suas competências para licenciar; mas essa atribuição,
com o EIA/RIMA é do Estado.
Professora Desireé: - Do Estado. Bom, então gostaria de mencionar que foi aprovada, foi
vota, foi aprovada uma, assinada uma liminar proibindo qualquer empreendimento e
licenciamento no interior da APA de Maricá e no entorno. Essa liminar, ela foi votada no
final do ano passado pelo Tribunal de Justiça e ela foi ganha por unanimidade, então
agora recentemente o Juiz de Maricá, da 2ª Vara, ele aprovou. Então se vocês, né? Eu
gostaria de mencionar esse fato.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Também em relação a esse fato, nós temos uma
resposta para a sua pergunta. Essa liminar foi considerada; foi feito um parecer jurídico da
procura, da Assessoria Jurídica do INEA entendeu que essa liminar, ela contemplava
várias situações de empreendimentos que fossem propostos nessa região e esse
especificamente de um emissário para lançamento de esgoto entendeu-se que não era
objeto e que, portanto nós estamos fazendo uma Audiência Pública, quer dizer que não
há licença, não há uma definição de nenhuma etapa posterior ao que nós estamos
fazendo hoje.
Então houve um parecer jurídico da Assessoria Jurídica da Secretaria, no sentido que
essa liminar existe, ela tem seus efeitos , todos que a senhora mencionou, mas que essa
Audiência poderia ser realizada e o tipo de empreendimento que está sendo discutido
aqui, não estaria dentro das atividades e tipologias previstas nessa ...
Professora Desireé: - Nessa liminar.
85
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - É.
Professora Desireé: - Certo e também eu gostaria de sugerir ao órgão licenciador uma
consulta as instituições de pesquisa, por quê? Por que a Restinga de Maricá é a mais
importante cientificamente do Brasil. Por quê?
Primeiro! Ali foram os primeiros trabalhos de longo prazo em restingas na área de
botânica e na área de zoologia e também de morfologia e minerologia. Então os
trabalhos, isso teve inicio nos anos 70 e anos 90, então nos trabalhos feitos naquele
momento registrados no 1º Seminário de Restingas no Brasil, a Restinga de Maricá foi
aquela que teve, como se fosse, uma força tarefa das universidades, ou seja, elas
mergulharam profundamente sobre a estrutura da Restinga de Maricá, então ela foi,
esses trabalhos, eles foram pioneiros. O perfil da Restinga de Maricá em 2(dois) cordões
arenosos, bastante diferenciados, didaticamente constituídos, distribuídos em seus
microambientes, esse perfil tornou-se modelo para o estudo das restingas no restante do
Brasil, você dificilmente encontra um trabalho sistemático sobre restinga, que não leve em
consideração os trabalhos da Dorothy Sue Araújo, do Rui Cerqueira, então, ou seja, os
primeiros trabalhos de longo prazo, o seu perfil, seu modelo para o conhecimento, a
produção do conhecimento nessa área e outras coisas que não vou ficar me alongando
aqui. Então as instituições de pesquisa fluminense, tem a Restinga de Maricá como uma
referência fundamental pra aula, pra pesquisa, então eu sugiro ao órgão ambiental, que
faça uma consulta ao empreendimento, a implantação do empreendimento. Sugiro
inclusive uma consulta ao Laboratório de Geologia Marinha da UFF, pois uma tese de
doutorado sobre a evolução da Restinga de Maricá, aonde foram feitos cerca de 12(doze)
ou 14(quatorze) furos de 25 (vinte e cinco)m para traçar essa evolução do perfil, ele
atualmente serve de base, de modelo para a compreensão da evolução do litoral do
Sudeste e a Petrobrás, ela foi parceira nesse estudo para organizar a exploração de
petróleo na Bacia de Santos, então ou seja, a Restinga de Maricá além dos atributos
biológicos e outros tantos, por ele estar aqui, também é referência e os estudos ao
contrário do que muitos falam, ele não passa por uma fase de declínio, né?
86
Eu faço uma pesquisa sobre os estudos na restinga de Maricá. Eu fa... Meu grupo de
pesquisa inclusive, ele faz esse levantamento dum balanço bibliográfico. Então, são
estudos científicos que crescem, eles se multiplicam nos seus temas. O fato de ser uma
área de conflito hoje em dia, isso só vem a, a se reforçar e a sua qualidade ambiental faz
dela uma referência basilar para a comunidade científica e também para a exploração de
petróleo que está sendo já realizada nessa área, é, frontal, tá? Então a minha sugestão é
essa consulta às instituições de pesquisa fluminense: UFRJ, UFF e, sobretudo o
laboratório de geologia marinha.
É, tem também uma pesquisa do professor André, da UERJ, aonde ele está estudando
o... começou a estudar agora, inclusive, né? O mesmo autor da tese de Doutorado. Ele
está estudando agora o arenito de Itaipuaçu. Esse arenito tem uma fauna muito
significativa. Então, certamente essa, essa pluma, que é um nome, um nome suave para
essa mancha de esgoto, ela vai certamente atingir esse arenito e o arenito é como se
fosse um recife, mergulhado. Está submerso. Então eu sugiro que se espere a publicação
do trabalho do professor André Carvalho da Silva sobre a estrutura e sobre a fauna e flora
do arenito, que é importante, dessa área.
Também sugiro que se faça uma consulta ao conselho da, do Parque da Serra da Tiririca
porque essa área é uma zona de amortecimento. É... E seria isso, tá? Essas seriam as
minhas sugestões para estar melhorando essa, esse trabalho. Acho que tanto os
conselhos, os comitês gestores da bacia de Gua..., bacia da Baia de Guanabara, o comitê
também de Maricá-Guarapina tem que ser consultado. Então eu sugiro que o INEA,
mesmo sendo um empreendimento da Secretaria de Meio Ambiente faça consulta a
essas instituições.
E também queria parabenizar pelo fato de ter a Câmera aqui colocada, né? Eu participei
da, em 2007, da Audiência Pública sobre o plano de manejo da ata de Maricá. Trouxe o
dever de casa, muita, bastante coisa escrita, né? Fiz uma série de proposições, entreguei
o material na mesa e isso não foi absolutamente colocado em ata. A ata dessa reunião,
ela foi colocada num processo (inaudível) e está, e a nossa contribuição, que não foi só
87
minha, foi de um grupo, ela ficou ausente. Então eu parabenizo pelo registro completo da
reunião. Muito obrigada.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - A professora Desiree... É, a Audiência Pública, ela
tem a, quem criou essa ferramenta dentro do processo de licenciamento teve como ideia,
como objetivo trazer considerações, sugestões e ouvir as pessoas residentes do local,
dos colegas que são pesquisadores, professores, exatamente o que a senhora
mencionou.
Eu entendo, quer dizer, já fiz algumas Audiências Públicas de licenciamento de, né?
Entendo que as grandes contribuições dessa Audiência de hoje seriam: Primeiro, a
questão do canteiro de obras. Depois, as propostas aqui do Professor Adacto CREA também relacionado às questões de monitoramento, que vai trazer uma contribuição
importante no sentido da avaliação do impacto positivo do empreendimento durante o
tempo; que não vai haver lançamento de esgoto. Em relação às suas sugestões de
consultas a trabalhos, que alguns são referências em áreas... (Alguma coisa foi dita, mas
ficou inaudível na gravação!).
O trabalho do professor André, eu tenho um pouco de dúvida, que é um trabalho que não
foi concluído ainda, né? A questão do arenito. (Alguma coisa foi dita, mas ficou inaudível
na gravação!)
Ah, já foi? Ah, sim.
Agora, eu acho que as sugestões da professora, a gente podia considerar, não é isso? Eu
não sei se vocês tiveram acesso a essas informações. Você teve, Marcia? A ideia dos
trabalhos que ela mencionou?
A minha missão aqui, professora, a minha missão é conduzir a Audiência Pública, né? A
minha missão é conduzir a Audiência. Eu tento é extrair da Audiência, o melhor possível,
não é? Mas,
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Márcia Panno – EIA - RIMA: - Professora, primeiro eu gostaria de agradecer a sua
contribuição. Eu acho perfeitamente válido, né? É, vários trabalhos do Rui, eu sou
uerjiana, sou bióloga de formação, minha especialização é em restingas aqui de Maricá,
tá? Eu sou herpetóloga de formação. Mudei isso no decorrer da carreira acadêmica, mas
trabalhei com o professor Carlos Frederico, o Rui, conheço quase todas as pessoas.
Quase todos os trabalhos mencionados, eles, daqui da região, estão citados no EIA.
Realmente é uma região bastante estudada. É considerada uma, a restinga, uma das
principais restingas, se não a maior ou a principal. (Alguma coisa foi dita, mas ficou
inaudível na gravação).
Márcia Panno – EIA - RIMA: - Exatamente. Porque é bastante estudada mesmo e isso
até nos facilitou. Então, assim, eu acho importante a questão da consulta às
universidades. Assim, a consulta à universidade não foi feita, foi aos trabalhos
acadêmicos. Isso o EIA fez, tá? Então quase todos os trabalhos da Dorothy, todos esses
estão mencionados no estudo, tá? Obrigada.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - E a outra sugestão também que eu acho que é
importante, que vocês podiam dar uma avaliada é em relação ao comitê da Baía de
Guanabara. O que é que você acha professor? Era uma hora de recuperar, de resgatar
esse contato? O áudio ficou confuso por que o Professor da Hora e o Gusmão falaram ao
mesmo tempo).
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Eu vou falar aqui,
foi muito falado que não foi estudado. Foi sim. Foi apresentado o projeto, foi apresentado
tanto para o subcomitê como para o comitê, não é isso? Se quiser tem data e quando, é,
eu me lembro bem. (O Professor foi interrompido por alguém ).
Você tava junto, a Prefeitura estava junto. Então foi sim, apresentado tanto para o
subcomitê como o comitê. O projeto foi discutido e apresentado para eles, é o que, eu não
estava presente, eu estive com o presidente do comitê, depois, que ele falou que assistiu,
mas eu não estava presente; mas ele estava e a Prefeitura também estava. (Alguém fala
de maneira inaudível).
89
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Pera aí, Hugo, Hugo só o microfone. É Hugo?Pedro
Hugo?
Pedro Hugo - Departamento de Recursos Minerais DRM: – Eu sou representante
titular do DRM no subcomitê de Bacia de Maricá e nós recebemos lá no subcomitê a
secretária Luciana que apresentou os projetos de saneamento do município, no entanto, a
questão do emissário não foi, não foi detalhada. Então isso aí ficou, a gente está tendo
noção da parte do emissário através da leitura do EIA e nessa Audiência Pública.
Luciana Andrade – Secretária de Projetos e Saneamento: - Pedro foi anterior a essa
reunião. O Miguel que fez a apresentação pro subcomitê de Bacia. Não foi na reunião
que eu fui explanar sobre todo o saneamento. O Miguel fez uma apresentação de todo o
projeto de Maricá, no subcomitê.
Miguel Figueiredo – Engenheiro, COHIDRO: - Mas ele não deixa de ter razão, porque
naquela ocasião, não tínhamos evoluído ao ponto que estamos hoje com relação ao
emissário submarino, tá? Então o emissário não entrou em nível de detalhes como entrou
hoje, entendeu? Ele de certa forma tem razão, mas o comitê, ele de certa forma, ele
recebeu atenção, ele foi consultado. Infelizmente naquele momento não tínhamos o
trabalho evoluído ao ponto que está hoje.
Luciana Andrade – Secretária de Projetos e Saneamento: - Só quero dar uma
palavrinha. Em relação a APA de Maricá, só para ressaltar, não vai ter construção dentro
da APA, não vai ter canteiros de obras dentro da APA; o emissário vai passar na Rua
Zero. O que, que acontece, a gente está aqui numa Audiência Pública, falando de Saúde
Pública, então saneamento é saúde pública. A gente tem que olhar de uma forma que
existem outros tipos de tratamento: existe o tratamento terciário, secundário, mas hoje a
melhor tecnologia para sanear é através do emissário submarino. Por quê? Você não tem
garantia de um tratamento terciário, ah é um tratamento caro, eu pago impostos, eu não
estou preocupada com isso. Eu estou preocupada em poluir, então a CEDAE,
infelizmente o Laurival foi embora, mas a CEDAE, hoje Maricá tem menos de 3% de
90
coleta e tratamento de esgoto e a CEDAE não tem nenhum tipo de investimento de
esgoto na cidade.
Então a gente tem o governo do Estado em parceria com a Prefeitura para conseguir
minimizar os impactos que a gente tem na lagoa. Então a gente tem que tentar olhar com
bons olhos, entendeu? Ninguém está aqui, descobrindo a pólvora. Nos Estados Unidos,
se utiliza dessa tecnologia e não existe nem tratamento primário. Eles lançam diretamente
no mar. Então, ninguém está falando aqui: Ah, eu vou fazer um experimento, um
protótipo. A gente está falando de experiências que são executadas e tem um bom
desenvolvimento. A Barra, a Barra da Tijuca, Ipanema não tem tratamento. Ipanema lança
in natura.
Então, as nossas lagoas não tem condição de receber mais nenhum tipo de carga
orgânica, todo mundo sabe disso. Então, hoje, a melhor maneira que a gente tem... Você
vai construir um emissário, aí você pega Itaipuaçu, não vou fazer um tratamento terciário
porque é, eu vou tratar e vou lançar na lagoa? Se você tem uma obra de milhões, que
você pode receber o esgoto de toda a cidade? Então, eu queria que vocês pensassem
sobre isso. É, ah “Vai poluir meu mar”... Estudos comprovam que a melhor forma de
sanear hoje, se você tem o mar, é, mas você tem lugares que utilizam o rio.
Então é só isso que eu queria dizer, para vocês ficarem atentos a isso, tá bom?
Obrigada.(Palmas).
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Gusmão é a última
intervenção, só para completar o que a colega da Prefeitura falou: É... Eu vou lembrar
algumas outras audiências que nós participamos quando ia fazer um aterro sanitário. Na
realidade, eu não via pessoas com tanta ênfase em defender a paralisação do lixão ou a
paralisação de se lançar esgoto in natura na lagoa. Mas quando se vem com uma solução
para coletar e tratar o esgoto, aí há uma ênfase em ser, em ser contra ou não querer. A
mesma coisa acontecia com, se terminava, “vamos terminar com o lixão”, “ah, mas eu sou
contra o aterro sanitário” mas não era contra o lixão. Isso que se precisa ter em mente
que nós não estamos fazendo nenhuma atividade poluidora. Nós estamos tentando parar
91
de poluir. Existe essa ou aquela alternativa que é isso que se discute, esse ou aquele
caminho, mas não é uma atividade poluidora.
E essa ênfase em se discutir o assunto, devia se unir esforços e discutir o assunto para
parar de poluir a lagoa, parar de poluir o mar, e não contra quando se quer fazer uma
despoluição da mesma forma como lixões. Obrigado. (Palmas).
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - Agora, eu também acho que, uma conclusão aqui
seria uma apresentação no comitê, uma conversa mostrando, atualmente, como anda o
projeto. Eu acho que podia, também, ser um começo, não é?
Professor Antônio da Hora – Secretaria do Estado do Ambiente: - Não há problema
nenhum. Problema zero. Se não teve, terá. A qualquer momento, a qualquer instante.
Aliás, podia até sentar e marcar logo uma data.
Antônio Carlos Gusmão - CECA: - A audiência é para isso, para trazer coisa do bem;
melhorar. Agora, a gente faz às vezes umas audiências de um empreendimento, que é
um empreendimento que pode trazer progresso, prosperidade, mas traz, né? O ônus das
emissões da poluição. Esse aqui não, é um empreendimento em que está sendo proposto
a melhoria da qualidade de vida.
Bem, já são dez horas? Eu estou sem relógio. Caramba, onze horas! Só falta dizer que o
Flamengo está ganhando, aí eu vou ficar... (Vozes ao fundo)...
Eba! Eba!
Então, em homenagem ao nosso Flamengo, hein? Caramba, isso não pode falar que vai
começar outro conflito. Vai começar outro conflito, esse é intratável. Então, gente boa,
após praticamente 4(quatro) horas de audiência, eu agradeço muito a presença das
pessoas aqui. Acredito que umas 200(duzentas) pessoas presentes, eu não fiz a
contabilidade, mas pelas, pelo, pelas cadeiras aqui... Agradeço a todos, desejo um feliz
retorno para as nossas casas e uma boa noite, muito prazer estar com vocês.
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(aplausos). Porque eu sou feliz em Maricá. Sou pura emoção, não é assim que falavam?
Então aquele abraço, boa noite.
Transcrição feira pro Jucilene da Silva, Marcio Ricardo e Célia Requião.
Revisão de Helbe Ladeira Tuttman.
Interconnections Excelência em Idiomas Ltda.
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