DIARIO D PERNAMBUCO
Julgamen to e adiado p ara
hoje por4faka de jurad OS
Recife, sexta-feira, 7 de outubro de 1983 - Ano 158 - N9 277
Por falta de ninnero legal de jurados, o juiz
Adaucto Jose de Melo, da 3a. Vara da Justica Federal, adiou para hoje, corn inicio as 8h, o julgamento, pelo Tribunal do Jari, de seis dos sate acusados do assassinato do procurador Pedro Jorge de
Melo e Silva: major Jose Ferreira dos Anjos, pistoleiro Elias Nunes Nogueira, topOgrafo Heronides
Cavalcanti Ribeiro, funcionario ptiblico Jorge Batista Ferraz. o sargento Jose Lopes de Almeida e o
agente policial Euclides de Souza Filho.
Dos 21 jurados convocados, apenas 1-4 compareceram, quando o quorum minimo é de 15, para a
escolha das i pessoas que funcionarao no julgamento, das quail a defesa e a acusacao podem rejeitar 3, cada. 0 presidente do jUri chegou, inclusive, a convocar o deputado Cantalicio Cabral
(PDS), que figura na lista geral antes divulgada e
solicitara dispensa, alegando a sua condicao de
politico corn mandato eletivo. Mais uma vez o parlamentar alegou as mesmas razOes, e o jeito foi o
magistrado adiar o julgamento.
Nä° compareceram a sala de sessOes do Tribunal do Jtiri, ontem, os seguintes jurados: Abdoral
Couto de Oliveira, Ademar Arruda Alencar, Albany Henrique Gouveia, Alceu Peixoto Oliveira.
Gerald() Pereira de Souza, Jose Rocha Aranjo e
Stein) Marinho Fakir). 0 juiz Adaucto Jose de
Melo convocou os seguinte suplentes: Fernando
Antonio Rangel, Luiz Vaz Manso, Paulo Fakir°
Ferreira, Manoel Cabral de Melo, Jose Policarpo
de Barros, Rafael .Jener Aratijo, Manoel Arruda
Alencar e Paulo Mauricio Reis de Melo.
A sessão de ontern, do Tribunal do JUii, foi
aberta corn 35 minutos de atraso. Mil e duzentas
pessoas, aproximadamente, lotavam o plenerio e
as galerias. Depois de constatada a falta de quorum
para que o julgamento fosse iniciado, tendo em
vista o nao comparecimento dos jurados em minter° suficiente, o presidente daquela Corte resolveu marcar para segunda-feira o jirri dos seis revs.
surgindo, entao, a questao de ordem levantada pelo
procurador Who Maldonado, que, invocando dispositivo do COdigo de Processo Penal, solicitou que
a nova sessao fosse marcada para o primeiro dia
hoje, no que foi acatado pelo juiz, corn protestor da defesa.
Os acusados da morte do procurador Pedro
Jorge foram conduzidos ao Tribunal sob forte esquema de seguranca. Primeiramente chegaram,
em dois cambun5es da Policia Militar, Jorge Batista
Ferraz. Euclides de Souza Filho, Elias Nunes Nogueira e Heronides Cavalcanti Ribeiro. Eram
7h15m. Por volta das 7h55m aparecerarn o major
Jose Ferreira e o sargento Jose Lopes de Almeida,
transportados tambem em veiculos da PM. Pouco
antes haviam chegado o juiz Adaucto Jose de Melo,
o procurador Helio Maldonado e o advogado Gilberto Marques. assistente de acusacrio.
Apenas uma cunhada do procurador assassinado compareceu ao Palacio da Justica, representando a familia. Segundo explicou o advogado Gilberto Marques, a esposa de Pedro Jorge encontrase impedida de assistir ao julgamento, por determinava° medical. Dentre os amigos, destacava-se dom
Basilio Peniclo, abade do Mosteiro de Sao Bento.
Mais noticias na pagina A-13
• 4 • sr.
juiz Adau•to Jose de Melo marcou para hole a nova sessao do Jtiri Popular. Us advogados da de esa protestaram
0 major Jose Ferreira e o sargento Jose Lopes chegam ao Tribunal
0 julgamento dos seis implicados no assas.sinio do procurador Pedro Jorge de Melo e
Silva foi adiafu para hoje, fixando o juiz Jose Adaucto de
Melo o mesmo horerio (8 horas) pare inicio dos trabalhos.
0 nao comparecimento de um
dos jurados do grupo dos 15
que seriam sorteados para
compor o Conselho de Sentence e a falta tambem dos
sete suplentes foi o que deu
margem ao adiamento.
Apesar de ter fixado para
oito horas o inicio dos trabalhos, somente 35 minutos depois foi que o juiz abriu a sesjit corn as galerias lotadas
alguns impacientes. Aquela
altura a Imprensa ja sable que
oho havia quorum suficiente
pare os julgamentos e us palpites de advogados que se encorn ravam presentes cram os
de que o juiz marcaria para
segunda-feira, uma vez que a
petite do Tribunal de Justice
marca o dia 10 como vago
(sem sessito).
Convocado pelo juiz, o
deputed ° Felix Cantalicio,
que fazia parte do grupo de jure& Is, foi ate a mesa e tomou
eiência do que, na qualidade
de parlamentar, tinha o direito de pedir para ser excluido. Ele todavia s afirmou
que se tivesse cornpleto o nnmero concordaria em ser jurado, "apenas para colahorar
corn a Justice. No entanto, na
minha condicito de politico,
ntio gostaria de participar do
Esgotados os recursos
previstos na Lei, o juiz determinou entao que o julgamento fosse ad lad() para
segunda-feira, recehendo a
aprovactio dos advogados de
defesa.
INTERVENCAO
Foi quandu surgiu a prinreira intervencào do procurador • Hello Maldonado, invocondo um artigo do COdigo do
Process() Penal, que determine
primeiro dia (Ail, no caso
hoje, para 0 •ulgamento.
Os advogados Juarez
Vieira da Cunha. Gerson Madiet e Mircio Ferreira ntio coneordaram e tentaram fazer
prevalecer a inicial determinava() do juiz, 0 que forcou
procurador a ser mais incisivo
quanto ao respeito a Lei, arrancando aplausos da galeria.
Revendo sua decistlo, o
juiz Adaucto Jose de Melo
concordou corn os argumentos
do procurador Hello Maldonado. Os animos nesta primeira e unica intervencao ocorride em plentirio estiveram
exaltados, tanto por parte dos
advogados de defesa quanto
da acusactio, no caso o prOprio
procurador e seu assistente do
acusacao, Gilberto Marques.
Percebendo este fato, o
juiz chamou a atencrio das
partes interessadas, apelando
pare que todos usassem o born
senso, e fizessem urn desarmamento de espirito, a Gm de
que os trahalhos pudessem decorrer na mais plena ordern.
EXPECTATIVA
A expectativa vivida nos
50 minutos que durou a sessiio
era muita por parte daqueles
que realrnente vao viver os
mornentos do jUri, e tanto a
defesa como a acusactio levaram para o plentirio intimeros
documentos, que por certo sera() exihidos ao corpo de jurados.
Apesar da censure aplicada polo juiz Adaucto Jose de
Melo, quanto a manifestactio
atraves de aplausos do !Althea apOs os argumentos do
procurador, este num desaImmo assim se pronunciou:
"1st° prove o quanto o povo
pernambucano deseja que se
face justice, punindo os cutpados pelo assassinio do meu
Mega Pedro Jorge-.
Tambem gerou grande
expectativa o momento em
quejuiz convocou a estudente Eliete Jose da Silva,
menor de 18 anos, porn proceder ao sorteio dos suplentes.
Para surpresa geral, nenhum dos oito nomes charnados pelo juiz e tired° pela jovein encontrava-se no recinte.
Neste moment() deu pare se
sentir o desapontamento
tanto do juiz como dos acusadores, ante a possibilidade
iminente de ter que ser adiado
para hoje o inicio do julga.
mono. que possivelmente so
sera concluiclo amanita
none.
Camburaes da Policia kvam
quatro acusados ao Tribunal
Eram 7h15min quando
dois camburaes da Policia Militar chegaram ao Palacio da
Justica, conduzindo quatro
dos seis revs que deveriam ser
julgados pela morte do procurador Pedro Jorge de Melo e
Silva. Jorge Batista Ferraz,
Euclides de Souza Filho, Heronides Cavalcanti e Elias Nunes Nogueira foram imediatatnente conduzidos a uma pequena sala, contigua a do Tribunal do JUri, onde aguardariam a hora marcada para o
inicio da sessao.
.Jornalistas, advogados e
estudantes de Direito ocupavam as escadarias do Palacio
da Justica, conferindo a entrada dos principais personagens do processo. 0 policiamento era discrete, poucos curiosos paravam pars perguntar o que estava acontecendo,
o transit° fluia normalmente e
todas as Varas instaladas no
Tribunal iniciaram seus trahalhos sem alteracees de horarios ou restricees a presence
do ptiblico. Apenas na sala
onde seria realizado o julgamento so era permitida a entrada de pessoas credenciadas, ficando a fiscalizacao a
cargo da Policia Federal.
As 7h20m chegava ao Tribunal o procurador Helio Maldonado, send() seguido pelo
juiz Adaucto Jose de Melo, da
3, Vara da Justica Federal,
encarregado de presidir os trabalhos. Faltavam cinco minutos para a hora determinada
para o inicio da sessile de jul-
gamento, quando mais dois
camburees da PM estacionaram em frente a Praca da Republica. 0 primeiro, que conduzia o sargento Jose Lopes de
Almeida, apresentava sinais
de avariacao, corn o tanque de
gasolina furado.
A segunda viatura policial conduzia o mais esperado
dos seis elementos indiciados
n o processo: o major Jose Ferreira r dos Anjos. De terno
c inza-azulado, barbs cuidadosamente raspada, o major
apresentava urn ar tranqiiilo e
despreocupado, alem de alguns quilos a mais do que pesava quando foi visto pelos reperteres na Ultima entrevista
concedida A Imprensa.
Apenas uma cunhada do
procurador assassinado cotnpareceu, ontem, a() Palacio da
Justica, representando a
familia. Explicou o advogado
Gilberto Marques que a esposa de Pedro Jorge
encontrava-se impedida de assistir ao julgamento por determinacao medica. Dentre os
amigos, destacava-se a presenca do abade do Mosteiro de
Sao Bente, dom 13asilio Penido, que desde cedo ocupou
u ma des primeiras cadeiras da
sala de sessaes, acompanhado
por mais seis beneditinos. A
classe politica, por sua vez, se
fez representar pelos deputados Cantalice Cabral, do
PDS; e Sergio Longman, do
PMDB, e pelo vereador peemedebista Pedro Enrico.
Pablico aplaude decisdo
do presidente do Jan
Ao acatar as argumentagees da Procuradoria, que baseada no texto legal exigiu que
o julgamento dos implicados
na morte do procurador Pedro
,Jorge de Melo e Silva fosse
transferido para hoje e
para a prOxima semana, conforme sugeriram os advogados
de defesa, o juiz Adaucto Jose
de Melo mereceu os aplausos
do pUblico que na manha de
ontem ocupou as dependencias do Tribunal do Rini, para
assistir a sessao. A decisao no
entanto nao agradou a todos
os advogados presentes, tendo
um vista que alguns consideraram exiguo o prazo para a
convocacao de neves jurados,
que caso nao sejam localizados pelos oficiais de Justica
encarregados de fazer a intimaga° poderao responder por
mais urn adiamento do referide julgamento.
Esta 6 a opiniao, per
exemplo, do advogado Boris
Trindade, que embora nao esteja funcionando no processo,
acompanhou na manha de ontern o desenrolar dos acontecimentos registrados no Palacio
da <Iustica. Para ele. o mais
razoavel seria marcar o julgamento pars a prOxima
segunda-feira, uma vez que
nao 6 tuna tarefa simples a
convocacao dos jurados. Ele
considers que embers a Lei
determine que em case de
{aka de quorum 0 julgamento
deve ser marcado pars o proximo dia Util nem sempre se
deve observar rigorosamente
essas disposic5es legais. Lernbrou que em relacao ao julgamento dos responsaveis pela
morte de Pedro Jorge, existe
urns dificuldade concreta:
new tech) mundoa, aceita desempenhar o papal de jurado,
pois sake que alem de ficar sujeito a pressOes, tern a perspectiva de um julgamento
longo. que provavelmente se
estendera pelo final de semana.
Quanto a duracao da
Boris Trindade preve que
ela se terminara na noite de
doming() ou na segunda-feira
ja que existem 35 testemunhas arroladas, sendo oito da
acusacio e 27 da defesa, alem
de interrogatorio dos seis acusados.
Tres advogados defer em acusados
Os seis revs estao corn
rus defensores assim dist ri•
uidos: major Ferreira e
lias Nogueira, corn .Juarez
ieira da Cunha; sargento
are Lopes e Jorge Ferraz,
am Mircio Ferreira, e Heroides Cavalcanti e Euclides
'erraz, corn Gerson Maciel.
Per niio ter tido permistin do juiz Adaucto Jose de
del°. a ter acesso aos autos,
adv( gado Genet Maciel, que
iabilitou-se no mis de julho
eve que conseguir xerox de
odes as peens. atraves dos
seus colegas. Mesmo assist
ele afirma que "nil° vai haver problema para que eu
defends meus constituintes".
Quanto ao procurador
Hello Nlakionado lotado na
l'rocuradoria do Espirito
Santo, e paulista de nascimento, ja ha oito anos é procurador da Repfiblica e
apontado como urn dos mais
sagazes do Pais. Diz ele que
je memorizou todo ° _process°, "e garanto que poucas
vezes terei necessidade de
consultar os autos".
A acusacao tern tris horas. enquanto Os advogados
de defesa urns hora pare
cada um dos thus, o que significa que nove horas estiro
reser. arias para us debates
em plenario. Como a previsao e que os debates terao
inicio por volts das 21 horns,
de hole, corn a paralisactio
normal para descanso dos
juradis, isslenio terminar as
nove horas de amanha. Se
ocorrer replica, sera.° consumidas mais umas 12 horas.
Oito suplentes sao convocados
Mem dos If jurados que
rntem compareceram e deretornar hoje foram
:onvocados ainda em plelido maim oito suplentes,
pre durante a tarde de on.em foram intimados pelo
iuiz Adaucto Jose de Melo.
Ate as 16 horas, tres deles
haviam lido localizados.
Suplentes: Fernando
Antonio Rangel (Ed. Seguradora, sala SOK Luiz Vaz
Manso (Ed. Sao Francisco,
sale 345), Paulo Falcao Ferreira (Porto do Recife), Manoel Cabral de Melo
(Inamps), Jose Policarpo de
Barros (Escola Tecni•a).
Rafael Jener Arafijo (Rua
Engenheiro Clovis Castro
116, Parnamirim), Mandel
Arruda Alencar e Paulo
Mattricio Reis de Melo (Ed.
Silo Francisco).
Nä° comparecerarn onteen Otiseguintes jurados que
foram sorteados: Abdoral
Couto de Oliveira, Ademar
Arruda Alencar, Albany
Henrique Gouveia, Alceu
Peixoto Oliveira. Gerald°
Pereira de Souza. Jose Rocha Arailjo e Stelio Marin ho
Falcao.
SEGURANCA
0 esquema de seguranca acionado ontem foi
urn dos maiores dos ultimos
tempos em terms de jOri.
No pletirio, alem de urn delegado, a Policia Federal colocou mais de 10 agentes, enquanto em outros setores da
parte interna circulavam
munidos de hand-tock mars
de 20 agentes.
A Policia Militar tambeet se fez presente, e entre
a parte interna e extema do
Tribunal de Justica, mais de
10 policiais estavam distri•
buidos, e cumprindo determinaciio do juiz, somente tinha acesso ao predio quern
portava credenciais, mesmo
estudantes de direito.
Ontem a tarde o juiz
Adaucto Jose de Melo advert ia, que para hoje nao vai
permitir a presenca em plenririo de ninguem que nil°
esteja ligado ao process°, in• lusive a Imprensa, que tern
de trabalhar na parte externa.
Censurado comportamento do pablico
"0 Tribunal do JOH é
urna instituicao seria e por
sso mestno merece O respeito de todos. 0 Tribunal
do JOri mio 6 um teatro,
onde se vain e aplaude os
iirt istas. os stores. 0 cornportamento da plateia,
quando o juiz Adai zo Jose
antecipou o julgamento de
segunda-feira para hoje,
(oi condenrivel sob sob todos os aspectos. Foi urna
verdadeira coaciio fisica e
psicologica aos jurados".
A declaracrio foi feita
ontem pelo criminalista
Mircio Ferreira, defensor
do sargento Jose Lopes e
Jorge Ferraz, ao condenar
a atitude do ptiblico que
compareceu, ontern.
Tribunal do .16ri e que
aplaudiu o juiz Adaucto
Jose de Melo quando este
decidiu antecipnr de
segunda•feira pars hoje, o
julgamento dos acusados
da morte do procurador.
PROTESTO
REGISTRAI)O
Enfatizou que "pedi
ao juiz (pie registrasse em
ata o meu protest° em face
da manifestacio do 'Abbe°. Trata-se de um ato
censuravel, principalmente porque esta em jogo
o destino de seis pessoas.
Trata-se de urna verdadeira coacao aos jurados.
Nan vamos permitir que
isso se repata amanha
(hoje). Poderemos, ate
mesmo, pedir suspensiio
do julgamento se o ptiblico
nii° se comportar corn
isencrio. Durante meu
tempo de advogado nunca
vi o priblico se manifestar
assim corn() ocorreu hoje
(ontem I. Esperamos, entretanto. que o born senso
prevaleca amanita (hoje) e
que o julgamento possa
transcocrer normalmette,
sem qualquer anormalidade".
INTERESSE
0 julgamento, como
era esperado, despertou o
interesse de dezenas de advogados e estudantes de
Direito, que, logo cedo,
chegartun ao Tribunal do
Jtiri a rim de conseguir um
Inan higar. A advogada
Sandra Valeria Albuquerque de Morals, por exemplo. afirmou que "vim aqui
como advogada P como
pernambucana. Como ad
vogada, porque o fato me
interessa, me proporcionará maiores conhecimenlos. Como pernambucann,
porque a nossa sociedade
foi ultrajada corn a mode
do procurador Pedro Jorge
de Melo e Silva. Portanto,
interessa-me, hastante, o
andarnento dense process°.
o seu desfecho".
Ela fezltm apelo aos
jurados para que "atendam so que determina a lei
e comparecam amanhii
(hoje) so julgamento dos
acusados da mode do procurador. Esperamos, toda
a sociedade pernatnbucans espera, que os jurados
sorteados comparecam a
fim de dar o quOrum necesseri° so julgamento. Temos certeza que amanha
(hojel a sociedade pernam
bucana mio voltara a ser
decepcionado, corn urn
novo adiarnento-.
I). Penido surpreso corn adiamento
Acompanhado por seis
heneditinos. todos vestictm
corn batinas brancas, o
ahade do Mosteiro de Sito
Bento, dom Basilio Penido.
amigo pessoal do procurador
assassinado. Pedro Jorge de
Melo e Silva. compareceu
ontem a sessito de julgamento oue deveria ter sido
realizada no Palacio da Josties. U ahade most rou-se
surpreso ao perceber oue nao
mama quorum para a abettura da sessiio declarando
em segunta que apesar do incidente. acreclitava que o
Jiiri Popular. institute/to de
caster democratic°. ao ser
instalado hoje, certamente
sera capaz de julgar o caso
corn lucidez.
Dom Penido considera
title as provas contra os acusados sin) contundentes demais para permitir um erro
de julgamento, mostrandose tranyttilo quanto a persnectiva de que se faca ius-
tica. No momento em que o
juiz levantou a hipátese de
adiar o julgamento para a
prOxima semana. comentou
que isto aumentaria o nivel
de tensito em que ja se encontra a sociedade, tendo
em vista a lentidito corn que
vem send° conduzido o proems°. Em sua opinião, a necessitrio que se chegue a uma
solucão rapida, corn a punican dos responstiveis pelo
crime.
Fagundes: Nossa confianca continua
Tranqiiilo, sem denotar
contraredade pelo fato de n
julgamento ter sido adiado
pars hoje. oprocurador Henrique Fagundes. presidente
da Associacio Nacional dos
Procuradores foi dos primeiros a chegar ao Palacio da
.Justice. juntamente corn
seus companheiros de todo o
Pais que aqui vieram presenciar o acontecimento.
"0 ideal seria que o julgamento fosse realizado hoje
(ontem mesmo - disse o
procurador - mas em nenhuma hint:nese arrefece a
nossa confianca em ver feita
a justica que a consciencia
ds familia brasileira esta a
perar.
0 procurador Henrique
Fagundes justificou a presenca de toda a representscan da Associactio dos Procuradores como "urns homenagem a urn companheiro
digno e que sempre honrou a
nobre missio que lhe foi confiada. ate corn o sacrificio da
propria vida'..
Corn relacito a cuipabilidade dos acusados que hoje
sentatho no bane° dos reus,
o procurador Henri que Fa-
gundes disse dela nao ter a
menor duvida. assinalando
que että mais do que configurada. nos autos, a autoria
e a pratica do crime que vitimou o procurador Pedro
Jorge de Melo e Silva por
parte dos acusados. Enfatizou o procurador que ele,
juntamente corn seus companheims, vao presenciar o
julgamento ate o final.
mesmo que porventura venha a ser adiado mais uma
vez. no que ele nao acredita,
a nt evendo que hoje os t rabahos terao condicOes de so.
niciados.
"-Ntidos corn botinas broncos, seis beneditinos cornpareceram a sessdo