18
Quarta-feira
16 de abril de 2014
Jornal do Comércio - Porto Alegre
Política
Editora: Paula Coutinho
[email protected]
Edgar Lisboa
CÂMARA DO DEPUTADOS
Vargas
adia
seu
pedido
Repórter Brasília
de renúncia para hoje
Portabilidade no Brasil
[email protected]
Ignorada pela maioria
A portabilidade ainda é ignorada pela maior parte da população
que tem um celular. 41% das trocas de operadora não envolveram
a portabilidade. Isso significa 11,9 milhões de operações com troca
de número. No mesmo período, foram 2,2 milhões de mudanças
de operadora que mantiveram o número. “Existe sim uma grande
massa que não se preocupa em manter o número. São aqueles que
trocam de chip toda hora, que não se importam de mudar o celular”, comentou o consultor em telecomunicações Eduardo Tude.
ANTONIO AUGUSTO /CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Sinal pior
A mudança de operadoras também significa mais linhas, o
que precisa de maior infraestrutura. Tramita na Câmara o novo
Marco Regulatório das Telecomunicações,
que disciplina o setor. “Antes mesmo de
aprovarmos, as telefônicas estão buscando se adequar. Mas, num processo contrário, o sinal piorou nos últimos meses,
e isso dá mais urgência de votar a lei”,
comentou o deputado Jerônimo Goergen
(PP, foto), autor da proposta. Mesmo assim, ele acredita que não será possível
votá-la neste ano. “Temos Copa do Mundo e eleições, acho que vai ficar para a
próxima legislatura”. O texto da proposta
já está pronto, mas falta o presidente Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN) instalar a comissão especial.
Curtas
• “Nós estamos na contramão da história. Todos os países europeus concederam, primeiro, benefícios ao setor de ciclovias e de
bicicletas em vez do automotivo. No Brasil, há muitos anos, estamos
dando benefícios ao setor automotivo”, afirmou o deputado José Stédile (PSB).
• O deputado Assis Melo (PCdoB) se reuniu com 18 representantes de entidades de trabalhadores para discutir a campanha salarial dos servidores públicos em 2014. “Somos opostos a qualquer
reforma que retire direitos dos trabalhadores e a retirada dos projetos de lei, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses
dos servidores públicos”, disse Melo.
Proteja sua Marca
[51]
3342.9323
Conselho de Ética deverá solicitar a cassação do mandato do petista
O deputado licenciado André Vargas (PT-PR), cuja renúncia
estava prevista para esta terça-feira, mudou de idéia. De acordo
com o petista, a formalização de
seu pedido deverá ser feita nesta
quarta-feira.
Vargas é acusado de envolvimento com o doleiro preso Alberto Youssef, pivô da Operação
Lava Jato, da Polícia Federal.
Na segunda-feira, ele havia
anunciado que renunciaria ontem ao mandato devido às pressões do partido. Em entrevista,
Vargas disse ainda que a questão
familiar foi fator fundamental na
decisão pela renúncia. Ele afirmou que não quer ser tratado
como “sócio de doleiro”.
No entanto, o deputado afirma que a posição da Câmara de
manter o processo no Conselho
de Ética mesmo após a apresentação da renúncia cria “um impasse” que o fez suspender a decisão.
Para o presidente do Conselho de Ética da Casa, deputado
Ricardo Izar (PSD-SP), a Constituição determina que, após a abertura do procedimento disciplinar
no colegiado, a possível renúncia
de Vargas deveria ser suspensa
até uma decisão final do conselho, que pode pedir a cassação do
seu mandato.
“Fiz questão de anunciar que
o processo seguiria no Conselho
para que ele (Vargas) não renuncie”, afirmou Izar. Para ele, o
objetivo do petista ao pedir para
deixar o cargo, agora, seria desmobilizar a atuação do conselho,
impedindo que as investigações
contra ele continuem. “Mesmo
com a renúncia, o relator pode
prosseguir com as investigações,
coisa que Vargas não quer”, disse.
ZECA RIBEIRO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC
Desde 2008, ano que a portabilidade numérica chegou aos consumidores, ela foi efetuada 23 milhões de vezes. De acordo com a
Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações, 63% das
trocas de operadora foram em celulares (14,47 milhões) e 37% em fixos (8,59 milhões). No Brasil, são 273,5 milhões de linhas telefônicas
móveis, sendo que a maior parte (77,57%) é de linhas pré-pagas. No
Rio Grande do Sul, atendido por quatro DDDs, foram efetivadas 1,79
milhão de transferências, 69,17% representados pela telefonia móvel
(69,17%). Já no Distrito Federal, aconteceu o contrário: a maior parte
dos números que trocaram de operadora foi de telefones fixos, 52,7%
dos 887,5 mil pedidos (461,9 mil). De acordo com a Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel), a portabilidade pode ser feita apenas
para o mesmo tipo de serviço (móvel para móvel) e no mesmo DDD.
Bancada do PT começa a escolher o substituto de André Vargas
A decisão final caberá ao
presidente da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN), que
está em missão oficial à China e
só retorna ao Brasil na semana
que vem.
Izar pretende conversar com
ele para apresentar seu ponto de
vista. “Vou pedir para que ele
não aceite o pedido de renúncia
de Vargas”, disse Izar.
O início da crise envolvendo
Vargas se deu após a revelação de
suas ligações com Youssef, pivô
da Operação Lava Jato.
A Folha de S.Paulo noticiou
que o petista usou um jato cedido pelo doleiro para passar férias
com a família no Nordeste, além
de ter ajudado nas negociações
para a contratação de um laboratório pelo Ministério da Saúde.
Desde a revelação da sua proximidade com o doleiro, Vargas se
licenciou do mandato por 60 dias
e, depois, anunciou a renúncia
ao cargo de vice-presidente da
Câmara. No entanto, ainda não
formalizou o pedido de renúncia.
Com a possível renúncia, o
petista ficará impedido de disputar eleições até 2023 devido às
regras da Lei da Ficha Limpa.
Terá ainda que enfrentar um
processo de cassação aberto no
Conselho de Ética da Câmara. O
colegiado instaurou o processo
na semana passada, e o relator
do caso, deputado Júlio Delgado
(PSB-MG), deverá apresentar seu
parecer pela admissibilidade do
processo após o feriado da Páscoa.
Vargas se notabilizou na Câmara pela defesa dos petistas
condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do
mensalão.
O PT deve indicar, na próxima semana, um nome para concorrer ao cargo de vice-presidente
da Câmara. Devido à proporcionalidade dos partidos, a cadeira
pertence ao PT. Um dos nomes
mais cotados para assumir o posto é o do deputado Paulo Teixeira
(PT-SP). Os nomes de outros petistas são o ex-presidente da Câmara Marco Maia e o do ex-líder da
bancada José Guimarães (CE).
OPERAÇÃO LAVA JATO
Polícia Federal conclui inquérito e indicia 28 pessoas
A Polícia Federal (PF) concluiu ontem o inquérito relativo
à Operação Lava Jato, com o indiciamento de 28 pessoas presas
durante toda a investigação, que
durou cinco anos. Entre os indiciados, estão o doleiro Alberto
Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Os inquéritos começarão a
ser analisados por uma força
tarefa de seis procuradores da
República escalados para o caso.
Três deles são de São Paulo e
Porto Alegre para auxiliar outros três procuradores do Paraná. O grupo terá cinco dias para
oferecer denúncia, que deve ser
encaminhada ao juiz federal Sergio Moro. Com a denúncia aceita,
todos se transformarão em réus
e deverão ser julgados nos próximos meses pela Justiça Federal.
Os inquéritos foram relatados pelo delegado federal Marcio Adriano Anselmo, que fez
parte do processo de investiga-
ção. A PF analisa a possibilidade de abrir outros inquéritos e
de continuar as investigações
mesmo após o indiciamento dos
acusados até agora.
A PF diz que, apesar de ter
sido flagrado conversando com o
doleiro Youssef, o deputado André Vargas (PT-PR) está fora de
qualquer acusação, pelo menos
por enquanto. Com uma possível
renúncia, ele perderia o foro privilegiado e passaria a responder
como pessoa comum.