COMISSÃO
EUROPEIA
Bruxelas, 22.6.2015
COM(2015) 306 final
RELATÓRIO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU E AO CONSELHO
Execução do segundo programa de ação comunitária no domínio da saúde em 2013
{SWD(2015) 122 final}
PT
PT
INTRODUÇÃO
O presente relatório centra-se na execução do Programa de Saúde em 2013. Este foi o último
ano da execução do segundo Programa de Saúde, estabelecido pela Decisão n.º 1350/2007/CE
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007. O programa teve início em
1 de janeiro de 2008 e terminou em 31 de dezembro de 2013. Nos termos do artigo 13.º, n.º 1,
da decisão do programa, a Comissão deve apresentar um relatório anual ao Comité do
Programa de Saúde sobre todas as ações e projetos financiados através do programa e manter
informados o Parlamento Europeu e o Conselho. O presente relatório dá resposta a este
requisito. Fornece informações pormenorizadas sobre o orçamento de 2013 e a sua execução.
O documento de trabalho no anexo 1 apresenta um conjunto de exemplos das ações-chave que
foram financiadas ao abrigo do programa, principalmente em 2009-2013, e que apresentaram
resultados consideráveis. Os quadros de síntese que descrevem todas as ações cofinanciadas e
contratos fornecidos constam dos anexos 2-10.
O programa, com um orçamento total de 321 500 000 EUR, proporcionou uma vasta gama de
instrumentos de financiamento para alcançar os seus objetivos. Estes instrumentos foram:
ações cofinanciadas com as autoridades dos Estados-Membros («ações conjuntas»), projetos,
cofinanciamento para conferências e subvenções de funcionamento para apoiar
especificamente organizações e redes não governamentais, acordos diretos com organizações
internacionais, contratos públicos e outras ações.
O segundo Programa de Saúde foi o principal instrumento para executar a Estratégia de Saúde
da UE1, e contribuiu para atingir os objetivos da estratégia Europa 2020 no domínio do
crescimento inteligente e sustentável. A principal meta do programa foi complementar, apoiar
e gerar valor acrescentado para as políticas dos Estados-Membros e contribuir para aumentar
a solidariedade e a prosperidade na União Europeia, através da proteção e da promoção da
saúde e segurança humanas e da melhoria da saúde pública. Esta meta foi dividida em três
objetivos:
— a melhoria da segurança sanitária dos cidadãos,
— a promoção da saúde, incluindo a redução das desigualdades no domínio da saúde,
— a produção e difusão de informações e conhecimentos no domínio da saúde.
Trabalhar para alcançar os três objetivos principais
Foram cofinanciadas várias ações no âmbito de cada objetivo.
No domínio da segurança sanitária, os surtos de doenças não respeitam fronteiras. Por
conseguinte, é essencial assegurar que os países e as comunidades em toda a UE estão bem
preparados para responder a doenças transmissíveis e não transmissíveis. O programa
contribuiu para esta situação. No que se refere ao segundo objetivo, as alterações
demográficas e, em especial, o envelhecimento são os principais desafios da sociedade
europeia. Através do programa, os Estados-Membros e a UE têm sido capazes de contribuir
1
http://ec.europa.eu/health/strategy/policy/index_pt.htm.
2
para promover a saúde e reduzir as desigualdades no domínio da saúde, incluindo o aumento
do número de anos de vida saudável e a promoção do envelhecimento saudável. Por exemplo,
o programa contribuiu para:

proporcionar uma melhor compreensão da questão da iniciação ao tabagismo entre os
jovens e, em particular, por parte das mulheres,

aumentar a sensibilização para as doenças cardiovasculares e a diabetes,

implementar o rastreio do cancro do colo do útero e colorretal, e

desenvolver uma fonte de informação em linha à escala mundial sobre doenças raras.
Para alcançar o terceiro objetivo, o programa ajudou a criar sinergias e a melhorar os dados
para a tomada de decisões políticas através do desenvolvimento e da transferência de
informações e conhecimentos no domínio da saúde em toda a UE. Os projetos também
apoiaram especificamente a inovação no domínio da saúde, incluindo a melhoria da
compreensão de como criar registos de saúde eletrónicos e a introdução da medicina
personalizada.
Além disso, o programa contribuiu para a preparação, o desenvolvimento e a execução de
medidas da política de saúde da UE. Foram financiadas ações centradas na aplicação da
legislação, por exemplo, nos domínios do controlo do tabaco e das substâncias de origem
humana, das desigualdades no domínio da saúde, em apoio da estratégia da Comissão
«Solidariedade na Saúde: reduzir as desigualdades no domínio da saúde na UE», e das
ameaças sanitárias transfronteiriças e dos direitos dos pacientes em matéria de cuidados de
saúde transfronteiriços.
Por último, no domínio dos serviços de saúde, o acesso a cuidados de saúde seguros e de
elevada qualidade, juntamente com orientações cientificamente fundamentadas e a avaliação
dos riscos, contribuem para a segurança dos pacientes na UE. O programa apoiou várias ações
nestes domínios, bem como o trabalho dos comités científicos.
Colaboração e prestação de apoio a uma vasta gama de atores do setor da saúde pública
Durante os seis anos de funcionamento, de 2008 a 2013, o programa contribuiu de forma
significativa para apoiar as medidas da política de saúde ao nível da UE e dos EstadosMembros e contribuiu para que os Estados-Membros, as partes interessadas e a UE
desenvolvessem políticas eficazes em benefício dos cidadãos da UE. Muitos cientistas,
peritos, académicos, pacientes e organizações da sociedade civil congregaram-se em torno de
diferentes temas para unir recursos e conhecimentos no sentido de inovar e gerar valor
acrescentado para os cidadãos da UE.
Aproveitando a nova gama de instrumentos de financiamento, foi possível avançar, através de
ações conjuntas, com as prioridades essenciais de saúde pública da Comissão e dos EstadosMembros. No total, foram cofinanciadas 30 por mais de 60 milhões de EUR. Abrangiam
3
temas tão vastos como doenças raras, avaliação das tecnologias da saúde e profissionais da
saúde.
Através do instrumento de subvenções de funcionamento, foi possível apoiar partes
interessadas importantes da sociedade civil. O seu trabalho ajudou o programa a chegar aos
cidadãos.
Com o cofinanciamento de conferências pan-europeias, o programa permitiu intercâmbios
europeus e proporcionou oportunidades adicionais de comunicação e divulgação.
Quase 150 projetos pan-europeus, apoiados financeiramente com mais de 100 milhões de
EUR, permitiram à comunidade europeia da saúde pública desenvolver, testar e implementar
um vasto leque de instrumentos, tais como manuais, diretrizes e inventários, contribuindo para
a realização dos objetivos do programa.
Perspetivas para o futuro ...
Embora a avaliação pormenorizada do segundo Programa de Saúde só seja apresentada em
2015, o presente relatório dá uma visão abrangente da sua execução em 2013, destacando
várias ações que foram concluídas nesse ano.
4
Índice
Introdução................................................................................................................................... 2
Execução orçamental.................................................................................................................. 6
1.1
Orçamento ................................................................................................................... 6
1.2
Prioridades para 2013 e mecanismos de financiamento .............................................. 6
1.3
Execução do orçamento operacional por mecanismo de financiamento ..................... 9
1.4
Convites à apresentação de propostas ....................................................................... 10
1.5
Convenções de subvenção direta com organizações internacionais .......................... 14
1.6
Adjudicação de contratos (contratos de serviços) ..................................................... 14
1.7
Outras ações ............................................................................................................... 15
Execução do orçamento operacional por objetivos do programa ............................................ 15
1.8
Consumo orçamental global em 2013 ....................................................................... 15
1.9
Segurança sanitária .................................................................................................... 16
1.10
Promoção da saúde .................................................................................................... 17
1.11
Informação no domínio da saúde............................................................................... 17
5
EXECUÇÃO ORÇAMENTAL
1.1
Orçamento
O orçamento para o segundo Programa de Saúde 2008-2013 foi de 321,5 milhões de EUR. O
orçamento previsto no plano de trabalho para 20132 foi de 55 509 000 EUR, repartidos do
seguinte modo:
Despesas operacionais:
Rubrica orçamental 17 03 06 — Ação da UE no domínio da saúde: 49 800 000 EUR;
Despesas administrativas:
Rubrica orçamental 17 01 04 02 — Despesas de gestão administrativa: 1 500 000 EUR
O orçamento operacional total foi de 51 924 359 EUR e o orçamento administrativo total foi
de 1 542 363 EUR. Incluiu as contribuições e a recuperação de contribuições dos países
EFTA/EEE e da Croácia resultantes de exercícios orçamentais anteriores.
A Agência de Execução para a Saúde e os Consumidores (EAHC) tem vindo a prestar à
Comissão assistência técnica, científica e administrativa no âmbito da execução do Programa
de Saúde desde 20053. A EAHC organiza convites anuais à apresentação de propostas,
coordena a avaliação de propostas, e negoceia, assina e gere as respetivas convenções de
subvenção. É igualmente responsável por muitos procedimentos de adjudicação de contratos.
Em 2013 a EAHC foi responsável pela gestão de 42 279 481,64 EUR, enquanto a Comissão
geriu os restantes 9 299 988,99 EUR abrangendo a adjudicação de contratos e outras ações.
1.2
Prioridades para 2013 e mecanismos de financiamento
As prioridades para 2013 foram estabelecidas na Decisão de Execução 2012/C 378/07 da
Comissão, de 28 de novembro de 2012, relativa à adoção do plano de trabalho de 2013 e dos
critérios relacionados4.
Os seguintes mecanismos de financiamento foram utilizados para a execução do plano de
trabalho para 2013:
Foram concedidas subvenções a projetos envolvendo vários parceiros, geralmente organismos
de saúde pública e organizações não governamentais (ONG). A contribuição máxima da UE é
de 60 % dos custos elegíveis. No entanto, esta pode ascender aos 80 % se a proposta satisfizer
os critérios de utilidade excecional5.
2
JO C 378/07 de 8.12.2012, p. 6.
3
Decisão 2004/858/CE da Comissão, de 15 de dezembro de 2004 (JO L 369 de 16.12.2005, p. 73),
alterada pela Decisão 2008/544/CE da Comissão, de 20 de junho de 2008 (JO L 173 de 3.7.2008, p. 27).
4
JO C 378/07 de 8.12.2012.
5
A «Utilidade excecional de projetos» está definida no anexo VII da decisão de execução da Comissão
que adota o plano de trabalho de 2013 no âmbito do segundo programa de ação comunitária no domínio da saúde
6
Foram concedidas subvenções de funcionamento a organizações sem fins lucrativos ou a
redes especializadas ativas em áreas que correspondem às três vertentes do programa (que
correspondem aos três objetivos): promover a saúde, responder às ameaças para a saúde e
produção e difusão de informações sobre a saúde. Esses organismos devem ser não
governamentais, sem fins lucrativos e independentes de qualquer interesse industrial ou de
outros interesses incompatíveis e devem ter por objetivos principais um ou vários dos
objetivos do programa. A contribuição máxima da UE é de 60 % dos seus custos operacionais
anuais. No entanto, esta pode ascender aos 80 % se a proposta satisfizer os critérios de
utilidade excecional6.
Foram concedidas subvenções para ações conjuntas a autoridades dos Estados-Membros ou a
organismos por elas designados. A contribuição máxima da UE é de 50 %. No entanto, esta
pode ascender aos 70 % se a proposta satisfizer os critérios de utilidade excecional7. Foi
concedido o cofinanciamento de utilidade excecional de 70 % para a ação conjunta «Facilitar
a colaboração entre os Estados-Membros para o funcionamento eficaz do sistema de
farmacovigilância na UE», devido à sua contribuição para a implementação efetiva da
legislação da UE neste domínio.
Foram concedidas subvenções para conferências sobre questões de saúde pública, organizadas
por organismos públicos ou organizações sem fins lucrativos e pelas Presidências do
Conselho da UE. A contribuição máxima da UE é de 50 % dos custos elegíveis e o montante
máximo é de 100 000 EUR.
Foram concedidas convenções de subvenção direta a organizações internacionais ativas no
domínio da saúde pública. A contribuição máxima da UE é de 60 %.
A adjudicação de contratos (contratos de serviços) foi utilizada para a aquisição de serviços,
tais como estudos científicos, avaliações, estudos, aquisição de dados e aplicações de
tecnologias de informação. O programa cobre integralmente o custo da adjudicação de
contratos.
Foram utilizados procedimentos concorrenciais de seleção e de adjudicação para selecionar as
ações a financiar. Os procedimentos concorrenciais de seleção e de adjudicação não são
utilizados no caso das convenções de subvenção direta e das conferências organizadas pelas
Presidências do Conselho, porque, em tais casos, os procedimentos concorrenciais não estão
autorizados ao abrigo das regras específicas ou não são utilizados na prática.
(2008-2013), dos critérios de seleção, atribuição e outros critérios aplicáveis às contribuições financeiras
destinadas às ações deste programa e do pagamento da contribuição da UE no âmbito da Convenção-Quadro da
OMS para a Luta Antitabaco, funcionando enquanto decisão de financiamento, JO C 378 de 8.12.2012.
6
A «Utilidade excecional das subvenções de funcionamento» está definida no mesmo anexo.
7
A «Utilidade excecional das ações conjuntas» está também definida no mesmo anexo.
7
As dotações administrativas cobriram despesas, tais como estudos, reuniões de peritos,
despesas de informação e publicação, e assistência técnica e administrativa para sistemas de
tecnologias de informação.
8
1.3
Execução do orçamento operacional por mecanismo de financiamento
Tipo de mecanismo de financiamento
Execução €
Percentagem do
mecanismo no
orçamento total
executado
Convites à apresentação de propostas
34 672 104,60
68 %
Subvenções a projetos
14 633 503,00
28 %
1 125 467,60
2%
Gerido pela EAHC
1 025 467,60
-
Gerido pela DG SANCO
100 000,00
-
5 474 491,00
11 %
Subvenções para ações conjuntas
13 438 643,00
26 %
Convenções de subvenção direta
1 100 000,00
2%
Adjudicação de contratos (contratos de
serviços)
11 485 709,46
22 %
Gerido pela EAHC
6 107 377,04
12 %
Gerido pela DG SANCO
5 378 332,42
10 %
4 321 656,57
8%
Orçamento executado em 2013
51 579 470,63
100 %
Orçamento total disponível
51 924 359,33
Subvenções para conferências
Subvenções de funcionamento
Outras ações
Dotações não utilizadas8
Nível de execução orçamental
344 888,70
99,33 %
A título de comparação, as subvenções a projetos em 2012 ascenderam a 15,7 milhões de
EUR e as subvenções para ações conjuntas a 8,9 milhões de EUR. Os orçamentos para outros
8
Dotações de pré-adesão ainda não utilizadas, diferenças entre os montantes na decisão de adjudicação e
os montantes efetivamente contratados.
9
mecanismos de financiamento são semelhantes aos de 2012: subvenções para conferências no
valor de 0,75 milhões de EUR, subvenções de funcionamento no valor de 4,3 milhões de
EUR, subvenções diretas no valor de 2,6 milhões de EUR, e adjudicação de contratos no valor
de 14,2 milhões de EUR.
1.4
Convites à apresentação de propostas
Foram lançados quatro convites à apresentação de propostas para projetos, conferências,
subvenções de funcionamento e ações conjuntas, em 22 de dezembro de 2012, no sítio Web
de saúde pública no servidor EUROPA9 e no sítio Web da EAHC10. Os convites foram
também publicados no Jornal Oficial da União Europeia11. Os convites foram encerrados em
22 de março de 2013. A maioria dos pedidos foi recebida dos principais parceiros nos
Estados-Membros da UE-15, que representam 82 % dos pedidos de subvenções a projetos,
80 % dos pedidos de subvenções para conferências, 100 % dos pedidos de subvenções de
funcionamento e quatro quintos dos pedidos para ações conjuntas.
A EAHC organizou um seminário de ações conjuntas em dezembro de 2012 e um seminário
de garantia de qualidade de ações conjuntas em fevereiro de 2013. Foi organizado um dia de
informação com destaque para a Parceria Europeia de Inovação para um Envelhecimento
Ativo e Saudável em Bruxelas e jornadas de informação geral em Itália e na Grécia. As
diretrizes para os candidatos foram disponibilizadas no sítio Web da EAHC. O serviço de
assistência informática (helpdesk) da EAHC também prestou assistência e ajuda prática.
No total, foram apresentados 165 pedidos, num montante total de 83 650 303 EUR. Destes,
sete propostas foram excluídas durante a fase de seleção. De entre os 158 restantes pedidos,
foram financiados 53 (32,9 %). Os pedidos foram avaliados de acordo com as regras e
critérios estabelecidos na Decisão de Execução 2012/C 378/6 da Comissão e nos convites à
apresentação de propostas12. Participaram no processo de avaliação 32 peritos externos,
oriundos de 18 países. Os peritos foram selecionados de uma lista estabelecida na sequência
de um convite à manifestação de interesse intitulado «peritos para o segundo programa de
ação comunitária no domínio da saúde em várias atividades de avaliação»13.
O processo de avaliação teve lugar em duas fases.
Na primeira fase, três avaliadores externos analisaram cada proposta. Foi elaborado um
relatório de avaliação consolidado para cada proposta numa reunião organizada pela EAHC.
9
http://ec.europa.eu/health/programme/policy/index_en.html.
10
http://ec.europa.eu/chafea/health/.
11
JO C 394/36 de 20.12.2012.
12
JO C 378/07 de 8.12.2012.
13
JO S 040-065407 de 26.2. 2014 e http://ec.europa.eu/chafea/ami/.
.
10
Na segunda fase, o comité de avaliação verificou que os avaliadores tinham cumprido as
normas e critérios aplicáveis. Em seguida, elaborou listas finais de propostas recomendadas
para financiamento, juntamente com listas de reserva. O comité de avaliação contou com
representantes da Direção-Geral da Saúde e dos Consumidores, da Direção-Geral da
Investigação e da Inovação e da EAHC.
O Comité do Programa de Saúde emitiu um parecer favorável sobre as ações propostas para
financiamento na reunião de 29 de junho de 2013. A respetiva decisão de adjudicação da
Comissão foi adotada em 29 de outubro de 201314.
1.4.1
Subvenções a projetos
No total, foram apresentadas 67 propostas em resposta ao convite à apresentação de propostas
para projetos. Nove propostas foram recomendadas para financiamento e três foram colocadas
numa lista de reserva. No final, foram financiados 11 projetos (16 % do total), num montante
total de 14 633 503,00 EUR. A sua repartição entre as vertentes do programa é a seguinte:
Segurança sanitária:
2 609 911,00 EUR (dois projetos)
Promoção da saúde:
12 023 592,00 EUR (nove projetos)
O anexo 2 apresenta um quadro dos projetos financiados. A base de dados da EAHC15 contém
resumos dos projetos. 91 % dos projetos bem-sucedidos foram apresentados por parceiros de
relevo situados nos países da UE-15. A taxa de participação dos países da EU-12 como
parceiros associados foi de apenas 14 %.
1.4.2
Subvenções para conferências
No total, foram apresentadas 47 propostas em resposta ao convite à apresentação de propostas
para conferências. 11 propostas foram recomendadas para financiamento e três foram
colocadas numa lista de reserva. No final, foram cofinanciadas 14 conferências (30 % das
propostas recebidas) com base no convite concorrencial à apresentação de propostas e foram
organizadas duas conferências pelas Presidências do Conselho Europeu. O orçamento total
para as subvenções para conferências foi de 1 125 467,60 EUR.
A sua repartição entre as vertentes do programa é a seguinte:
Promoção da saúde:
371 603,60 EUR (quatro conferências
conferências organizadas pelas Presidências grega e lituana do Conselho)
+
duas
Informação no domínio da saúde: 753 864,00 EUR (10 conferências)
As conferências abordaram os seguintes temas: a doença de Alzheimer, as doenças raras, o
transplante de órgãos, o álcool, a saúde mental, o envelhecimento, a saúde das minorias
étnicas e migrantes, o VIH/SIDA, a dádiva de órgãos em vida e as doenças crónicas. Foram
14
http://ec.europa.eu/health/programme/docs/award_decision2013_en.pdf.
15
http://ec.europa.eu/chafea/projects/database.html.
11
também cofinanciadas diversas conferências de âmbito mais geral no domínio da saúde
pública: a conferência anual da Associação Europeia de Saúde Pública (EUPHA), a Cimeira
Mundial da Saúde, o Fórum Europeu da Saúde em Gastein, e o 6.º Fórum Mundial dos
Doentes. A conferência da Presidência lituana do Conselho centrou-se na saúde mental, e a
conferência da Presidência grega do Conselho incidiu na nutrição e atividade física.
Os anexos 3 e 4 apresentam quadros com as conferências financiadas. A base de dados da
EAHC contém os resumos e as atas das conferências.
1.4.3
Subvenções de funcionamento
No total, foram apresentadas 45 propostas em resposta ao convite à apresentação de propostas
para subvenções de funcionamento. Destas, 20 foram recomendadas para financiamento e
quatro foram colocadas numa lista de reserva. No final, 22 propostas (oito novas e 14
renovações) foram financiadas (49 % das propostas recebidas), num montante total de
5 474 491,00 EUR.
Novas subvenções de funcionamento
Centro de Estudos holandês TNO (Nederlandse organisatie voor ToegepastNatuurwetenschappelijk Onderzoek opgericht (TNO)), acolhe a Rede Europeia de Ação sobre
o Envelhecimento e a Atividade Física (EUNAAPA)
Associação de Escolas de Saúde Pública da Região Europeia (ASPHER)
Fundação Europa Eurásia dos Jogos Olímpicos Especiais (Special Olympics Europe Euroasia
Foundation (SOEEF))
Federação Europeia das Associações de Pacientes com Alergias e Doenças das Vias
Respiratórias (European Federation of Allergy and Airways Diseases Patients’ Associations
(EFA))
Instituto Nacional da Saúde e da Investigação Médica (Institut National de la Santé et la
Recherche Médicale (INSERM)), acolhe a Rede ORPHANET
Universidade Judicial da Universidade de St. Andrews (University Court of the University of
St Andrews), acolhe a Rede do inquérito Comportamento Sanitário nas Crianças em Idade
Escolar (HBSC)
Universidade de Ulster, apoia a Rede EUROCAT de anomalias congénitas
Fundação para a Investigação Biomédica Hospital Universitário 12 de outubro (Fundación
para la Investigación Biomédica Hospital Universitario 12 de Octubre), acolhe a Rede de
Acompanhamento da Paralisia Cerebral na Europa (Surveillance of cerebral palsy in Europe
(SCPE))
12
Renovações
Alzheimer Europa
EUROPA DONNA (Coligação Europeia contra o Cancro da Mama)
Aliança Europeia de Política sobre o Álcool (Eurocare)
Rede Europeia de Prevenção do Tabagismo (ENSP)
Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS)
Aliança Europeia de Saúde Pública (EPHA)
Fórum Europeu de Doentes (EPF)
PREVENT (Rede Europeia para a Promoção da Saúde no Local de Trabalho)
Fundação Fundos para a SIDA - IST - SIDA Holanda (Stichting AIDS Fonds Soa AIDS
Nederland) (para a rede Ação SIDA Europa)
Fundação da Ação Internacional de Saúde (Stichting Health Action International (HAI))
Fundação Basca de Inovação e Investigação Sanitária (Fundación Vasca de Innovación e
Investigación Sanitarias) (para a rede de unidades de cuidados intensivos neonatais)
Associação Internacional de Cirurgia Ambulatória (IAAS)
Instituto Statens Serum (Statens Serum Institute) (para
acompanhamento em tempo real da mortalidade na Europa)
a
Rede
EuroMOMO:
CBO BV (para a Rede das Escolas pela Saúde na Europa (SHE))
O anexo 5 apresenta um quadro das subvenções de funcionamento financiadas. A base de
dados da EAHC contém os resumos das mesmas.
1.4.4
Ações conjuntas
Foram apresentadas e financiadas cinco propostas para ações conjuntas num montante total de
13 438 643,00 EUR. A sua repartição entre as vertentes do programa é a seguinte:
Segurança sanitária:
4 298 700,00 EUR (duas ações conjuntas)
Promoção da saúde:
9 139 943,00 EUR (três ações conjuntas)
Estas ações conjuntas, que envolveram um grande número de Estados-Membros e outros
países participantes no programa, incidiram sobre os seguintes temas: farmacovigilância,
controlo do cancro, redução dos efeitos nocivos do álcool, doenças crónicas, tecnologias de
reprodução assistida e células estaminais hematopoiéticas para transplantação.
13
O anexo 6 apresenta um quadro das ações conjuntas financiadas. A base de dados da EAHC
contém os resumos das mesmas.
1.5
Convenções de subvenção direta com organizações internacionais
No total, foram assinadas cinco convenções de subvenção direta por um montante total de
1 100 000 EUR tal como se segue:
1. Organização Mundial de Saúde (OMS):
1.1. Iniciativa europeia de vigilância da obesidade
1.2. Modelo europeu de validação de um mínimo de informações para os incidentes de
segurança com os pacientes comunicação e aprendizagem
1.3. Vigilância integrada de doenças não transmissíveis
2. Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (OCDE):
2.1. Formação dos profissionais de saúde
2.2. Panorama da Saúde 2014
O anexo 7 apresenta um quadro das convenções de subvenção direta financiadas.
1.6
Adjudicação de contratos (contratos de serviços)
A DG SANCO assinou contratos de serviços no âmbito das vertentes da segurança sanitária,
da promoção da saúde e da informação no domínio da saúde do Programa de Saúde e pedidos
específicos de serviços de tecnologias de informação ao abrigo dos contratos-quadro
existentes. O orçamento total dos contratos públicos geridos pela DG SANCO ascendeu a
5 378 332,42 EUR. A EAHC geriu 26 contratos de serviços (sete no âmbito da segurança
sanitária, 12 na promoção da saúde e nove na informação no domínio da saúde) num
montante total de 6 107 377,04 EUR. Os montantes por vertente e organização de autorização
foram os seguintes:
Objetivo do programa
Concursos/contratos
SANCO
Concursos/contratos
EAHC
Total de
concursos/contratos
Segurança sanitária
1 482 661,12
1 420 790,80
2 903 451,92
Promoção da saúde
1 022 113,64
3 504 417,50
4 526 531,14
Informação no
domínio da saúde
1 191 357,11
1 182 168,74
2 373 525,85
Horizontal (serviços
de tecnologias de
informação)
1 682 200,55
0
1 682 200,55
Total
5 378 332,42
6 107 377,04
11 485 709,46
Estes contratos de serviços abrangeram necessidades, tal como especificado no plano de
trabalho para 2013: avaliação e acompanhamento de ações e políticas, estudos,
14
aconselhamento, dados e informações no domínio da saúde, assistência científica e técnica,
comunicação, divulgação, atividades de sensibilização e aplicações de tecnologias da
informação em apoio de políticas.
Os anexos 8 e 9 fornecem mais pormenores sobre os contratos de serviços assinados.
1.7
Outras ações
Foram afetados a outras ações 4 830 000 EUR em 2013. Abrangendo as seguintes atividades:
Outras ações
Ajudas de custo especiais pagas aos peritos pela sua participação e trabalho nos comités
científicos da UE, tal como previsto na Decisão 2008/721/CE da Comissão16
Inspeções dos sistemas nos países que exportam para a UE substâncias ativas destinadas a
medicamentos para uso humano
Acordo administrativo com o Centro Comum de Investigação (JRC) para a análise da
comunicação de incidentes
Pagamento de compensações aos membros de um painel de peritos independente e
multissetorial para prestar aconselhamento sobre formas eficazes de investir na saúde
Acordo administrativo com o Centro Comum de Investigação, a fim de criar uma plataforma
sustentável para coordenar e manter registos e redes sobre doenças raras
Subdelegação ao Eurostat para melhorar a atualidade e a comparabilidade dos dados no
domínio da saúde
Cotização para o Observatório Europeu das Políticas e dos Sistemas de Saúde
O anexo 10 fornece mais pormenores sobre o financiamento disponibilizado para as outras
ações.
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO OPERACIONAL POR OBJETIVOS DO PROGRAMA
1.8
Consumo orçamental global em 2013
O gráfico que se segue ilustra a forma como o orçamento foi repartido entre as três vertentes
do programa em 2013. Foi gasto um total de 10 980 585,92 EUR em segurança sanitária,
28 739 819,74 EUR em promoção da saúde e 10 167 905,12 EUR em informação no domínio
da saúde. Por fim, 1 682 200,55 EUR foram investidos nos serviços de tecnologias de
informação necessários para apoiar as três vertentes.
16
JO L 241 de 10.9.2008, p. 21.
15
1.9
Segurança sanitária
10 980 585,92 EUR – 22 % do orçamento operacional em 2013
Segurança sanitária
Outros
PJ
Propostas
CSD
CF SF
AC
16
1.10
Promoção da saúde
28 739 819,74 EUR – 58 % do orçamento operacional em 2013
Promoção da saúde
outros
CSD
CF
Propostas
PJ
SF
AC
1.11
Informação no domínio da saúde17
10 176 864,42 EUR – 20 % do orçamento operacional em 2013
Informação no domínio da saúde
SF
Outros
CF
Propostas
CSD
17
Não houve projetos ou ações conjuntas financiados no âmbito desta vertente. Por conseguinte, esses
mecanismos de financiamento específicos não estão incluídos no gráfico.
17