JUNTA RECURSAL
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ATA DA 261ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2014.
Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e catorze, às nove horas, o Presidente da Junta Recursal, Sr. Sérgio Luís
Pereira Santos, declarou aberta a presente Sessão. Participaram os Membros Julgadores Sra. Erica Chulvis do Val Ferreira e a Sra. Renata de
Albuquerque de Azevedo.
Após foram iniciados os trabalhos. Dada palavra à relatora Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo.
O Sr. Presidente da Junta Recursal, com base no inciso XIV do artigo 15 do ANEXO à Resolução nº. 136, de 09 de março de
2010, retirou de Pauta o Processo nº 625.082/10-3 (nº. 3 da pauta), de relatoria do Membro Julgador Sr. Sérgio Luís Pereira Santos, tendo em
vista a possibilidade de agravamento, encaminhando-o à Secretaria da Junta Recursal para providenciar a necessária notificação do interessado,
cumprindo, assim, o disposto no parágrafo único do artigo 64 da Lei nº. 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Pauta
Processo
Interessado
Decisão
1
627998118
TAM LINHAS AÉREAS S.A.
Convalidação de
Enquadramento.
Relator
Acesso à Decisão
Renata de Albuquerque de
Rec. 627998118c.pdf
Azevedo
ATA DA 261ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2014.
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622537093
SR. BERTOLDO LUIZ PEREIRA
JUNIOR
Processo sobrestado.
Sérgio Luís Pereira Santos
3
625082103
INFRAERO – EMP. BRASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
Retirado de Pauta.
Sérgio Luís Pereira Santos
4
627681114
SR. FÁBIO MAGALHÃES FAGIOLI
Processo sobrestado.
Sérgio Luís Pereira Santos
5
626452112
SRA. ELIANE FRANÇA MORAES
Convertido em Diligência. Sérgio Luís Pereira Santos
6
626319114
SRA. ELIZABETH OLIVEIRA DA
GAMA
Convertido em Diligência. Sérgio Luís Pereira Santos
7
632311121
DAESP - DEPARTAMENTO
AEROVIÁRIO DO ESTADO DE
SÃO PAULO
Convertido em Diligência. Sérgio Luís Pereira Santos
8
625091102
ESTADO DE SANTA CATARINA
(SEC. DE INFRAESTRUTURA)
2
Remessa à Secretaria.
Sérgio Luís Pereira Santos
Às doze horas do dia vinte de março do ano de dois mil e catorze, o Presidente da Junta Recursal declarou encerrada a Sessão.
ATA DA 261ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2014.
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APROVAÇÃO DA ATA
O Plenário, por unanimidade, aprovou a ata desta Sessão.
Rio de Janeiro, 21 de março de 2014.
SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS
PRESIDENTE DA JUNTA RECURSAL E MEMBRO JULGADOR
RENATA DE ALBUQUERQUE DE AZEVEDO
MEMBRO JULGADOR
ERICA CHULVIS DO VAL FERREIRA
MEMBRO JULGADOR
ATA DA 261ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2014.
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