Audiência Pública Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Preço do óleo diesel e seus impactos na agropecuária e no setor de transporte de cargas Luiz Roberto Baggio Representante Nacional do Ramo Agropecuário (OCB) Brasília, 4 de maio de 2010 Óleo diesel no Brasil Distribuição das vendas de óleo diesel no Brasil 100% 75% 20% 21% 22% 22% 22% 23% 23% 22% 24% 25% 44% 45% 48% 48% 47% 49% 50% 51% 54% 57% 2001 2002 2003 2004 Nordeste Sudeste 50% 25% 0% 1999 2000 Norte Total das vendas (2008): 44,76 (*) – Período de análise: 2004 a 2008. Fonte: ANP (2009). milhões m3 2005 2006 2007 2008 Sul Centro-Oeste Taxa Média Crescimento*: 3,23% a.a. Impactos médios no setor agrícola – Principais produtos 11,6 12,00 9,4 9,67 7,33 7,1 6,6 5,00 Algodão Trigo Milho Part. % - Dispêndio de custeio A preços médios abril/2010. Fonte: OCEPAR E DERAL. Soja Impactos no setor de transporte de cargas 55,0% 52% 48,3% 41,7% 35,0% Custo de operação (*) – Custo da operação: Gasto do veículo com todos os elementos que envolvem a operação de transporte. Fonte: Sindicato das Empresas de Transporte de Carga do Oeste e Meio Oeste Catarinense. SETCON. Participação dos tributos na formação de preços na região NE do Mato Grosso com origem SP - 2008 Preço Refinaria 53,1% CIDE 3,2% PIS/COFINS 6,8% ICMS (orig. SP) 11,0% Custo bombeamento) 1,4% ICMS (dest. MT) 5,1% Frete SP/MT 5,5% + 2% de biodiesel 0,1% Margem Distribuidora 1,6% Fethab 4,6% Lucro bruto postos 7,6% Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB Fonte: IMEA e ANP. Resumo técnico ANO 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Equiv. anual média Equiv. histórica sugerida 1,390% 1,393% 1,143% 1,178% 1,159% 1,199% 0,971% 1,517% 1,250% 1,130% 1,130% 1,130% 1,130% 1,130% 1,130% 1,130% 1,130% 1,130% MÉDIA HISTÓRICA JAN.2004 a DEZ.2008 JAN.2009 a DEZ.2009 JAN.2010 a ABR.2010 1,13% 1,52% 1,21% ANÁLISE DIESEL PRATICADO DIESEL SUGERIDO DIFERENÇA MAR.2010 MAR.2010 R$/L 1,82 1,61 12,69% A correlação histórica entre o valor do Óleo Diesel e o Barril de Petróleo entre Janeiro.2004 e Dezembro.2008, é de 1,130% ou seja, um litro de óleo diesel representa 1,130% do valor de um barril de Petróleo. A correlação entre o Óleo Diesel e o Barril de Petróleo entre Janeiro.2009 e Dezembro.2009 esta em 1,52%. No Mês de Dezembro.2009, mesmo havendo descontos e alteração econômicas durante todo ano de 2009 no valor do litro do óleo diesel nas distribuidoras, a correlação ficou em 1,52%. Índice acima da correlação histórica e muito próximos aos índices de Abril 2002, Maio e Julho 2003 quando a cotação média do Dólar estava acima R$2,50. Conclusões 01. Com os patamares de preços inviabiliza-se a atividade de transporte de cargas, em especial o autônomo e o pequeno transportador. 02. Os impactos nos custos de produção agrícola são muito fortes e submetem a necessidade de redução dos preços do diesel aos patamares históricos. 03. Como alternativa deveríamos considerar a necessidade da produção de biodiesel ser produzida e distribuída diretamente das cooperativas aos seus produtores rurais. 04. A carga tributária dos combustíveis utilizados na agricultura devem ser revista e reduzida. Obrigado! Luiz Roberto Baggio Representante Nacional do Ramo Agropecuário da OCB [email protected]