Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
PLANO DE ACTIVIDADES
2010
Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
PLANO DE ACTIVIDADES 2010
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
4
DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS
5
Missão e Estratégia
5
Objectivos
5
Orgânica e Função
6
Recursos
7
Serviço e Beneficiários
7
Constrangimentos
8
Quadro Resumo
9
FICHAS DE PROGRAMA E ACTIVIDADE
10
Planeamento, Controlo e Avaliação
11
Instrumentos de Gestão
12
Estratégia de Informação
13
Avaliação Serviços, Dirigentes e Trabalhadores
14
Tecnologias da Informação e da Comunicação
15
Gestão de Infra-estruturas
16
Gestão de Sistemas e Aplicações
17
Suporte de Utilizadores
19
Planeamento e Gestão de Contratos
20
Promoção do Livro
21
Apoio à Criação e Edição
22
Centro de Documentação de Autores Portugueses
23
Divulgação de Autores Port. no Estrangeiro
24
Promoção da Leitura
25
Rede Bibliográfica da Lusofonia
26
Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
27
Apoio à Criação e Instalação de Bibliotecas
28
Serviços aos Utilizadores das Bibliotecas
29
Serviços às Bibliotecas Municipais
30
Biblioteca Pública de Évora
31
Biblioteca Pública de Évora
32
Modernização da Infra-estrutura tecnológica
33
Criação da infra-estrutura para a biblioteca digital
34
Gestão Corrente
Campo Grande, 83 - 1.º
35
Recursos Humanos
36
Contabilidade
38
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Aprovisionamento e Património
39
Contratos de Manutenção
40
Apoio Jurídico e de Contencioso
41
... /
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INTRODUÇÃO
A Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, organismo do Ministério da Cultura, foi criada pelo Decreto-Lei nº 92/2007, de 29 de
Março, e pela Portaria nº 371/2007, de 30 de Março, para assegurar a coordenação e a execução da política integrada do livro não
escolar, das bibliotecas e da leitura.
A sua identidade é um caminho já longo, iniciado com a criação do Instituto Português do Livro em 1980, na dependência da então
Secretaria de Estado da Cultura. As atribuições do Instituto Português do Livro circunscreviam-se às políticas de apoio à edição,
de implantação do livro nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de promoção do autor e da criação literária no
estrangeiro. Mais tarde, aquando do lançamento do Programa da Rede de Bibliotecas Públicas em 1987, o Instituto Português do
Livro foi substituído pelo Instituto Português do Livro e da Leitura, de forma a incluir, também, as políticas de promoção da leitura.
A opção por uma política vertical em cada um dos sectores da cultura conduziu à fusão do Instituto Português do Livro e da Leitura
com a Biblioteca Nacional, em 1992. Foi criado o Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro para executar uma política que
pretendia articular a componente patrimonial com a difusão do livro e com a leitura. Porém, a disparidade das respectivas
metodologias inibia os resultados da fusão, mantendo-se distintas as duas organizações sob a mesma lei orgânica, e dificultava,
quer a execução de uma política integrada do livro, desde o criador ao leitor na sua dupla natureza económica e cultural, quer a
avaliação das bibliotecas públicas. De igual modo, a eficácia do Programa Nacional de Promoção da Leitura, entretanto criado,
mantinha se muito aquém do que seria necessário para melhorar os índices de leitura.
Assim, para executar uma política de promoção da leitura e de cobertura nacional da rede de bibliotecas públicas, bem como para
melhorar o apoio à criação e à edição e, ainda, intensificar a cooperação com os PALOP, foi criado, em 1997, o Instituto Português
do Livro e das Bibliotecas. Sob tutela do Ministério da Cultura, este Instituto foi dotado com um importante conjunto de recursos
humanos especializados, quer na área do livro e da leitura, quer na área das bibliotecas.
Em 2007, no quadro do Programa de Reforma da Administração Central do Estado, de acordo com a política do XVII Governo
Constitucional para a organização e funcionamento da administração directa do Estado, e de modo a optimizar recursos e a
melhorar a eficácia, operou-se uma mudança, consignada em lei orgânica. Assim, é criada a Direcção-Geral do Livro e das
Bibliotecas para suceder ao Instituto Português do Livro e das Bibliotecas, passando a integrar a Biblioteca Pública de Évora com
todo o seu acervo bibliográfico e patrimonial.
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DIRECÇÃO-GERAL DO LIVRO E DAS BIBLIOTECAS
Missão e Estratégia
No quadro dos objectivos do Programa do Governo e das orientações do Programa de Reforma da Administração Central do
Estado (PRACE) para a modernização administrativa e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, o Decreto-Lei n.º
215/2006, de 27 de Outubro, aprova a lei orgânica do MC, definindo simultaneamente as orgânicas dos serviços que integram a
nova estrutura da Administração Directa do Estado.
A reestruturação do sector do livro e das bibliotecas concretiza-se na criação da Direcção Geral do Livro e das Bibliotecas (DGLB).
A Biblioteca Pública de Évora (BPE), até aqui um serviço dependente do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (TT),
fica integrada na DGLB.
Nos termos do Artigo 2º, alínea 1, do Decreto-Lei nº 92/2007, de 29 de Março, ''a DGLB tem por missão assegurar a coordenação
e a execução da política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura''.
A coordenação da política executiva do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura, aconselha uma estratégia baseada na
cooperação e na interacção com todos os agentes da cadeia de valor acrescentado do livro:
i. promovendo a criação literária, nomeadamente através do apoio às entidades que enquadram os criadores e outros agentes
literários, e executando programas de apoio à edição de livros e revistas culturais, de molde a contribuir para a diversidade no
domínio editorial;
ii. diversificando e alargando as acções de promoção da leitura, com vista a elevar, em articulação com o Plano Nacional de
Leitura (PNL) e com outras entidades públicas e privadas, os níveis de literacia dos portugueses;
iii. promovendo a divulgação do livro e do autor português no estrangeiro, através da participação e representação nos principais
certames e organizações internacionais, do incremento das políticas de apoio à tradução e edição de obras de autores
portugueses e da cooperação no sector do livro e da leitura com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e em
Timor-Lorosae, com vista a uma ampla circulação do livro português;
iv. prosseguindo o apoio técnico à criação e instalação de serviços de bibliotecas públicas municipais;
v. prosseguindo o apoio financeiro no âmbito dos contratos-programa celebrados com os municípios;
vi. desenvolvendo conteúdos e serviços para as bibliotecas no Portal da Rede de Conhecimento das Bibliotecas Públicas (RCBP);
vii. desenvolvendo conteúdos e serviços para o site da DGLB, http://www.dglb.pt, destinados ao público, em geral.
Objectivos
Os objectivos da DGLB são definidos de acordo com a legislação referente ao Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho da
Administração Pública (SIADAP), Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro e Portaria nº 1633/2007, de 31 de Dezembro.
Os objectivos estratégicos definidos pela DGLB no Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR), em linha com a Carta de
Missão, são os seguintes:
i. Promover a criação literária, nomeadamente através do apoio às entidades da sociedade civil que enquadram os criadores e
outros agentes literários, e executar programas de apoio à edição de livros e revistas culturais, de molde a contribuir para a
diversidade no domínio editorial.
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Objectivos
ii. Diversificar e alargar as acções de promoção da leitura, com vista a elevar, em articulação com o Plano Nacional de Leitura, os
níveis de literacia dos portugueses.
iii. Promover a divulgação do livro e do autor português no estrangeiro, através de: a) participação e representação nos principais
certames e organizações internacionais e do incremento das políticas de apoio à tradução e edição de obras de autores
portugueses; b) apoio ao desenvolvimento do sector do livro e da leitura nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e em
Timor-Lorosae, integrando o sistema de cooperação português.
iv. Prosseguir o apoio à criação e instalação de bibliotecas públicas municipais;
v. Desenvolver conteúdos e serviços para as bibliotecas e cidadãos em geral, a disponibilizar no portal da Rede de Conhecimento
das Bibliotecas Públicas.
Orgânica e Função
A DGLB encontra se estruturada organicamente na Direcção de Serviços do Livro (DSL), na Direcção de Serviços de Bibliotecas
(DSB), na Biblioteca Pública de Évora (BPE) e na Divisão de Planeamento e Gestão (DPG), coordenadas pela Direcção.
A DSL não tem subdivisões orgânicas. Competem-lhe as questões relativas ao apoio à edição de obras portuguesas, ao apoio à
edição de obras do património literário português, ao apoio à divulgação de obras de autores portugueses no estrangeiro (através
do apoio à tradução de obras portuguesas e à edição no Brasil, bem como à participação dos autores portugueses em eventos
internacionais), à participação da DGLB em feiras internacionais, ao apoio a instituições culturais (financiamento de prémios e
outras acções). Competem lhe ainda as relações com organismos internacionais do sector e a cooperação com os Países
Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) na área do livro e das bibliotecas. São da sua competência as acções de
promoção da leitura nas bibliotecas públicas e outras iniciativas de divulgação do livro e do autor português, ou que de algum
modo contribuam para a criação de novos públicos leitores. À DSL, conjuntamente com a Direcção, tem cabido a representação da
DGLB na estrutura coordenadora do Plano Nacional de Leitura (PNL).
A DSB compreende a Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas e a Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários.
Acompanha técnica e financeiramente o desenvolvimento da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas no que respeita: a) ao apoio
técnico à elaboração e execução de projectos de criação e instalação de bibliotecas b) à gestão da participação orçamental e
financeira no âmbito dos dos contratos-programa celebrados com os municípios. Apoia ainda tecnicamente outros projectos de
bibliotecas públicas : projectos de construção e desenvolvimento de serviços em bibliotecas existentes. A este proósito refira-se a
análise de projectos e a avalição de candidaturas a que a DGLB se obriga nos termos do Regulamento da Rede de Equipamentos
Culturais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Nos últimos anos a DGLB tem vindo a investir no
desenvolvimento de recursos e serviços para as bibliotecas públicas e público em geral. Neste campo, salienta-se o projecto da
Rede de Conhecimento das Bibliotecas Públicas (RCBP) em cujo portal se faculta: a) informação especializada relativa às
bibliotecas, estimulando o contacto entre as unidades da rede; b) serviços para as bibliotecas e público em geral (ex.: serviços de
pesquisa bibliográfica). A DSB tem representado institucionalmente a DGLB nos orgnismos nacionais e internacionais na área.
Neste âmbito participa em projectos e iniciativas que contribuem para a divulgação do sector e para a qualificação dos
profissionais das bibliotecas.
A BPE, uma das mais antigas e mais ricas bibliotecas de Portugal, é, desde o dia 1 de Abril de 2007, um serviço dependente da
DGLB. Compete lhe assegurar a gestão, salvaguarda e divulgação do seu acervo bibliográfico e documental, bem como
proporcionar o acesso público à informação e ao conhecimento, contribuindo para a qualificação da comunidade local. O seu
espólio inclui 664 incunábulos e 6 445 livros impressos do século XVI, para além de vários núcleos de documentos manuscritos, de
cartografia, de música impressa e de mais de 20 000 títulos de publicações periódicas. A BPE é, desde 1931, beneficiária do
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depósito legal, ascendendo actualmente as suas colecções a perto de um milhão de volumes. Presta serviços de referência, de
informação e aconselhamento, de leitura presencial em três salas distintas (leitura geral, Cimélios e hemeroteca), de reprodução
de documentos em diversos formatos, de empréstimo domiciliário e de promoção e animação cultural. A procura dos serviços da
BPE, que sofreu um declínio desde o início da década de 1990 até 2005, teve um incremento muito substancial desde então.
A DPG integra secções de pessoal, património e economato, expediente, contabilidade, e ainda de planeamento e gestão
orçamental, tecnologias e gestão de informação, e de apoio jurídico. Se a gestão corrente dos recursos físicos e orçamentais deve
ser transparente na organização, o mesmo não se pode dizer da gestão da mudança. O modelo de avaliação anual tem o mais
vasto alcance, não só para definir a missão do organismo e para desenhar a respectiva estratégia, mas, sobretudo, para
enquadrar os trabalhadores. Assim, os métodos de trabalho baseados no espaço e no recurso físico têm de ser substituídos pelos
métodos de trabalho baseados no recurso virtual. Ganhando-se em eficácia e eficiência, encurta-se a distância entre o
planeamento e a gestão e, do mesmo passo, prepara-se a organização para a mudança.
Recursos
TOTAL
56
HUMANOS
Tec. Superior
23
Dirigente
8
Técnico
23
Operacional
2
ORÇAMENTAIS (Eur)
TOTAL
7.221.000
1.732.924
5.488.076
TOTAL
Pessoal
Actividades
Corrente
2.881.000
1.732.924
1.148.076
PIDDAC
4.300.000
0
4.300.000
Receita
40.000
0
40.000
Outro
0
0
0
Serviço e Beneficiários
Desenhados para os leitores, em particular os nacionais, mas também para todos os agentes da cadeia do livro e da leitura,
incluindo o autor, o editor, o livreiro, os municípios, os bibliotecários e os mediadores de leitura, a DGLB promove:
i. apoio à edição de obras de autores portugueses;
ii. apoio a instituições culturais, com o intuito de estimular a criação literária (apoio a prémios) e de fomentar uma maior divulgação
de obras dos autores portugueses;
iii. acções de promoção da leitura, nas bibliotecas públicas e em espaços não convencionais de leitura (hospitais, prisões), em
articulação com o PNL e com outras entidades públicas e privadas;
iv. apoio ao desenvolvimento do sector do livro e da leitura nos PALOP e em Timor-Lorosae, integrando o sistema de cooperação
português;
v. dvulgação de obras de autores portugueses no estrangeiro, através de programas de apoio à tradução no estrangeiro e à edição
no Brasil;
vi. elaboração e actualização de informação on-line de autores portugueses, de editores e de livrarias, dando-lhes especial
tratamento em função das solicitações externas;
vii. acompanhamento técnico e apoio financeiro ao desenvolvimento da RNBP;
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Serviço e Beneficiários
viii. Acompanhamento técnico na elaboração de projectos de bibliotecas públicas a outros municípios que não integram a RNBP;
ix. disponibilização de serviços de carácter informativo e técnico para as bibliotecas e cidadãos em geral no portal da RCBP
(http://www.rcbp.dglb.pt);
x. organização e disponibilização à comunidade para consulta do acervo bibliográfico da BPE.
Constrangimentos
A dotação orçamental tem vindo a ser reduzida de ano para ano, conduzindo à diminuição muito significativa, quer da actividade
corrente, quer da satisfação dos compromissos financeiros contratuais. A execução de uma política de desenvolvimento do livro,
das bibliotecas e da leitura está, de igual modo, muito dificultada. A título de exemplo, os meios orçamentais disponíveis têm
viabilizado apenas:
a) um número muito reduzido de acções de promoção da leitura nas bibliotecas, bem como uma participação diminuta nos
certames de promoção do livro;
b) o reembolso da despesa municipal já realizada na Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (os novos projectos aprovados
tecnicamente não se podem iniciar);
c) a despesa com um reduzidíssimo quadro de pessoal e com a funcionalidade das instalações na BPE.
Os recursos humanos têm formação técnica e tecnológica insuficiente face à complexidade actual na problemática do livro e das
bibliotecas. As incertezas que acompanham a reforma da administração central, nomeadamente as que têm consequências nas
carreiras e nos vínculos laborais, dificultam a elaboração de um programa de recrutamento e formação com um horizonte de médio
e de longo prazo.
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QUADRO RESUMO
Programas e Actividades
RECURSOS ORÇAMENTAIS (EUR)
Total
Func.
PIDDAC
Receita
Outro
TOTAL
7.221.000
2.881.000
4.300.000
40.000
0
Planeamento, Controlo e Avaliação
Tecnologias da Informação e da Comunicação
Promoção do Livro
Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
Biblioteca Pública de Évora
Gestão Corrente
338.711
530.137
1.895.309
3.573.902
442.291
440.650
296.635
182.714
1.438.309
325.274
237.418
400.650
42.076
347.423
457.000
3.248.628
204.873
0
0
0
0
0
0
40.000
0
0
0
0
0
0
RECURSOS HUMANOS
Total
Dirig.
Tec. Sup.
Técnico
Operac.
56,0
8,0
23,0
23,0
2,0
Planeamento, Controlo e Avaliação
Direcção
Instrumentos de gestão
Estratégia de Informação
Avaliação de Serviços, de Dirigentes e de Trabalhadores
7,9
6,0
0,4
1,1
0,4
2,4
2,0
0,1
0,1
0,2
1,5
1,0
0,3
0,0
0,3
3,0
2,0
0,0
1,0
0,0
1,0
1,0
0,0
0,0
0,0
Tecnologias da Informação e da Comunicação
Gestão de infra-estruturas
Gestão de Sistemas e Aplicações
Suporte de Utilizadores
Planeamento e Gestão de Contratos
0,4
0,1
0,1
0,1
0,1
0,4
0,1
0,1
0,1
0,1
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
20,0
8,2
1,7
2,2
5,7
2,2
1,0
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
15,0
5,0
1,5
2,0
5,5
1,0
4,0
3,0
0,0
0,0
0,0
1,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
0,0
Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
Apoio à criação e instalação de bibliotecas
Prestação de serviços aos utilizadores das bibliotecas
Prestação de serviços às bibliotecas públicas municipais
8,0
5,0
1,5
1,5
3,0
1,5
0,8
0,8
4,0
3,0
0,5
0,5
1,0
0,5
0,3
0,3
0,0
0,0
0,0
0,0
Biblioteca Pública de Évora
Biblioteca Pública de Évora
Modernização da infra-estrutura tecnológica
Criação de infra-estrutura para a biblioteca digital
9,0
8,1
0,5
0,5
1,0
0,6
0,2
0,2
1,0
1,0
0,0
0,0
7,0
6,5
0,3
0,3
0,0
0,0
0,0
0,0
10,8
3,1
3,3
2,9
0,5
1,1
0,3
0,1
0,1
0,1
0,1
0,1
1,5
0,0
0,3
0,1
0,2
1,0
8,0
3,0
3,0
1,8
0,2
0,0
1,0
0,0
0,0
1,0
0,0
0,0
TOTAL
Promoção do Livro
Apoio à Criação e Edição
Centro de Documentação de Autores Portugueses
Divulgação de Autores Portugueses no Estrangeiro
Promoção da Leitura
Rede Bibliográfica da Lusofonia
Gestão Corrente
Recursos Humanos
Contabilidade
Aprovisionamento e Património
Contratos de manutenção
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FICHAS
Programas e Actividades
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Ficha de Programa
PLANEAMENTO, CONTROLO E AVALIAÇÃO
Objectivos
1 Criação de um sistema de gestão, de acordo com a nova Reforma da Administração Publica (PRACE;SIADAP;LVCR),
que visa diferenciar pelo mérito, através da responsabilização, da transparência e da satisfação dos cidadãos.
2
Definição de objectivos estratégicos, objectivos operacionais, indicadores de desempenho e respectivas metas de
superação com base na missão do organismo.
3
Elaboração do QUAR e seu acompanhamento.
4
Monitorização e controlo de objectivos, indicadores e respectivas metas.
5
Acompanhamento da execução e elaboração do relatório de realização material e financeira.
6
Avaliação de Desempenho dos Serviços, dos Dirigentes e dos Trabalhadores.
7
Concepção e elaboração dos instrumentos de gestão, em articulação com o SIADAP e a LVCR, em concordância com
o Gpeari.
8
Gestão de toda a informação destinada a divulgação nos diversos tipos de suporte existentes na DGLB (Ex.: SI, Site
DGLB, Portal RCBP, Intranet, etc.)
9
Publicitação dos instrumentos de gestão e respectivos relatórios de monitorização, em concordância com a legislação
em vigor.
10 Recolha e tratamento técnico da informação de gestão e da informação estatística.
Orgânica
Direcção
Divisão de Planeamento e Gestão
Recursos Humanos
TOTAL
7,9
Dirigente
2,4
Tec. Superior
1,5
Técnico
3,0
Operacional
1,0
Recursos Orçamentais (EUR)
TOTAL
Funcionamento
PIDDAC
Rec. Póprias
Outro
TOTAL
338.711
296.635
42.076
0
0
Pessoal
261.566
261.566
0
0
0
77.145
35.069
42.076
0
0
Actividades
Recursos Materiais
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Ficha de Actividade
Planeamento, Controlo e Avaliação
DIRECÇÃO
Objectivos
1 Definir e propor o conjunto de objectivos estratégicos para a DGLB.
2
Elaboração e apresentação de carta de missão.
3
Definir objectivos operacionais para as diferentes Direcções de Serviço.
4
Definir objectivos operacionais, indicadores e metas para a elaboração do QUAR.
5
Elaboração do relatório sintético.
6
Definir política de formação para o Organismo.
7
Elaboração do orçamento anual.
Orgânica
Direcção
Recursos Humanos
TOTAL
6,00
Dirigente
2,00
Tec. Superior
1,00
Técnico
2,00
Operacional
1,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Elaborar proposta de objectivos estratégicos tendo por base o Programa do Governo.
x
2
Elaboração das cartas de missão dos Directores.
x
x
3
Elaborar lista de objectivos operacionais das Direcções de Serviço, alinhadas com a carta de
missão.
x
x
4
Definir lista de objectivos operacionais, indicadores de desempenho e metas para o QUAR.
x
5
Construção do QUAR
x
6
Elaboração do Relatório Sintético
7
Elaborar documento relativo à política de formação do pessoal.
x
x
x
8
Avaliação crítica dos Instrumentos de Gestão.
x
x
x
9
Preparação do orçamento.
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x
x
x
x
x
x
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Ficha de Actividade
Planeamento, Controlo e Avaliação
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Objectivos
1 Programação financeira e proposta de orçamento de investimento e de funcionamento.
2
Elaboração do Plano de Actividades.
3
Elaboração do relatório de Actividades.
4
Relatório de Auto-Avaliação de Serviços.
5
Acompanhamento da elaboração do Relatório Sintético da Direcção.
6
Elaboração do Plano de Formação
7
Elaboração do Balanço Social
8
Preparação de candidaturas a financiamento externo.
Orgânica
Direcção
Divisão de Planeamento e Gestão
Recursos Humanos
TOTAL
0,35
Dirigente
0,10
Tec. Superior
0,25
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Recolha e análise de informação com vista à elaboração do Plano de Actividades.
x
x
x
x
2
Recolha e análise de informação com vista à elaboração do Relatório de Actividades.
x
x
x
x
3
Acompanhamento da elaboração do orçamento de funcionamento.
x
x
x
x
4
Análise de informação e elaboração do Relatório de Auto-Avaliação do Serviços.
x
x
x
x
5
Recolha e análise de informação com vista à elaboração do Relatório Sintético.
x
x
x
x
6
Recolha e análise de informação com vista à elaboração do Plano de Formação.
x
x
x
x
7
Recolha e análise de informação com vista à elaboração do Balanço Social.
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
tlfn 21 798 2143
fax 21 798 2141
http://www.dglb.pt
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Planeamento, Controlo e Avaliação
ESTRATÉGIA DE INFORMAÇÃO
Objectivos
1 Definir e elaborar plano estratégico de informação.
2
Actualização dos modelos de dados subjacentes à arquitectura de informação na DGLB.
3
Levantamento dos principais processos de negócio e respectivo workflow.
4
Operacionalização de novos modelos de actuação.
5
Actualizar conteúdos de informação estruturada de base de dados e melhorar a qualidade dos dados recolhidos.
6
Manter actualizados todos os conteúdos de informação publicados nas plataformas web da DGLB.
7
Desenvolver formas mais adequadas de apresentação dos dados em função dos perfis do utilizador da informação
com recurso a tecnologias emergentes.
Orgânica
Direcção
Divisão de Planeamento e Gestão
Recursos Humanos
TOTAL
1,10
Dirigente
0,10
Tec. Superior
0,00
Técnico
1,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Identificar a arquitectura de dados dos sistemas de informação em produção.
x
x
x
x
2
Actualizar a documentação dos modelos de dados da DGLB.
x
x
x
x
3
Identificar processos subjacentes ao "core" da actividade na DGLB.
x
x
x
x
4
Manter a disponibilidade do site institucional da DGLB.
x
x
x
x
5
Manter actualizado e em perfeitas condições de funcionamento o sistema de gestão da DSL.
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Planeamento, Controlo e Avaliação
AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS, DE DIRIGENTES E DE TRABALHADORES
Objectivos
1 Implementação e acompanhamento do SIADAP 1, 2 e 3.
2
Monitorização e Avaliação dos Serviços.
3
Participar na elaboração do Relatório de Auto-Avaliação dos Serviços.
4
Preparação do Relatório Sintético do Dirigente Máximo.
5
Avaliação Final do Plano de Formação.
6
Avaliação crítica do Balanço Social.
7
Acompanhamento do sistema de avaliação de dirigentes e trabalhadores.
Orgânica
Direcção
Recursos Humanos
TOTAL
0,40
Dirigente
0,15
Tec. Superior
0,25
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Análise de informação e elaboração de Relatório de Auto-Avaliação dos Serviços.
x
x
x
x
2
Acompanhamento do processo de elaboração do Relatório Sintético do Dirigente máximo.
x
x
x
x
3
Construção e monitorização do QUAR.
x
x
x
x
4
Acompanhamento do processo de avaliação de dirigentes e trabalhadores.
x
x
x
x
5
Avaliação final do Plano de Formação.
x
x
x
x
6
Avaliação crítica do Balanço Social.
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Programa
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO
Objectivos
1 Garantir a execução do Plano TIC 2008-2010;
2
Garantir a eficácia e operacionalidade das infra-esturas tecnológicas da DGLB.LX e, na medida do possível em
DGLB.BPE;
3
Assegurar a gestão das apliações instaladas (genéricas e específicas) e a sua adequação ao negócio da DGLB;
4
Promover o desenvolvimento de novas aplicações e/ou funcionalidades requeridas pelo "core business" da DGLB;
5
Assegurar o suporte a utlilizadores dos sistemas em produção;
6
Planear a evolução das soluções e contratualizar os serviços de suporte adequados.
Orgânica
Recursos Humanos
TOTAL
0,4
Dirigente
0,4
Tec. Superior
0,0
Técnico
0,0
Operacional
0,0
Recursos Orçamentais (EUR)
TOTAL
Funcionamento
PIDDAC
Rec. Póprias
Outro
TOTAL
530.137
182.714
347.423
0
0
Pessoal
40.414
40.414
0
0
0
489.723
142.300
347.423
0
0
Actividades
Recursos Materiais
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Tecnologias da Informação e da Comunicação
GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS
Objectivos
1 Assegurar a operacionalidade das infra-estruturas tecnológicas de rede e de comunicações da DGLB, nomeadamente:
Datacenter, DGLB.LAN, Plataformas servidoras DGLB.BPE e BPE.LAN.
2
Monitorar o desempenho operacionalidade das infra-estruturas tecnológicas da DGLB;
3
Avaliar, actualizar e desenvolver as infra-estruturas tecnológicas em função dos requisitos da actividades de negócio;
Recursos Humanos
TOTAL
0,10
Dirigente
0,10
Tec. Superior
0,00
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Gestão de equipamentos activos de rede e de equipamentos de comunicação com o exterior;
x
x
x
x
2
Upgrade de equipamentos activos de rede (firmware) no âmbito de actualizações previstas em
contrtaos de manutenção;
x
x
x
x
3
Gestão de plataformas servidoras do Datacenter em operação;
x
x
x
x
4
Upgarde de plataformas servidoras do Datacenter DGLB no âmbito de actualizações previstas em
contrato de suporte;
x
x
x
x
5
Implementar todas as acções compreendidas no plano de "Disaster and Recovery";
x
x
x
x
6
Virtualização de plataformas do Datacenter no âmbito da optimização de recursos e das políticas de
"Disaster and Recovey";
x
x
x
x
7
Monitorização e avaliação do desempenho das plataformas servidoras do datacenter.
x
x
x
x
8
Apoio à gestão de plataformas servidoras para serviços da BPE/DGLB;
x
x
x
x
9
Consolidação de plataformas servidoras da BPE com as plataformas inseridas no âmbito da doação
da "Fundação Alentejo Terra Mãe";
x
x
x
x
10 Implementação do repositório digital: infra-esturura de armazenamento massivo de conteúdos
digitalizados.
x
x
x
x
11 Providenciar uma solução de monitorização mais adequada da largura de banda no LINK ONI da
DGLB;
x
x
x
12 Upgrade do Link de comunicações BPE para acesso ao aramazenamento macivo de dados
digitalizados.
13 Implementar uma solução de "terminal serviçes" para acessos de utilizadores da BPE a apliações
específicas da DBLB.
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x
x
x
x
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Tecnologias da Informação e da Comunicação
GESTÃO DE SISTEMAS E APLICAÇÕES
Objectivos
1 Instalação, configuração e actualização de pacotes de aplicações de Office e de outras aplicações genéricas
requeridas pelos perfis de utilização na DGLB;
2
Instalação, configuração e actualização de aplicações especifícas "core business" da DGLB.LX (SIL, Langdoc, Picatrix,
PhotoLib, SIAG, SHP) e sites intitucionais;
3
Instalação e configuração dos acessos a aplicações web e-gov específicas (SIC, SRH, E-banking IGCP, CNCP, UCM,
SIADAP, etc.);
4
Assegurar a operacionalidade de aplicações específicas de serviços bibliográficos (HORIZON, Porbase5 , Biblioteca
Digital) e de acessos wireless na RCBP.
5
Assegurar a operacionalidade, monitorização e avaliação dos recursos aplicaionais utilizados;
6
Especificação, desenvolvimento e teste de novas funcionalidades e/ou módulos funcionais requeridos na adequção
das aplicações "core business"ao modelo de negócio dos serviços.
Recursos Humanos
TOTAL
0,10
Dirigente
0,10
Tec. Superior
0,00
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Campo Grande, 83 - 1.º
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Tecnologias da Informação e da Comunicação
GESTÃO DE SISTEMAS E APLICAÇÕES
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Gestão de aplicações de Office nas redes locais DGLB.LAN e BPE.LAN;
x
x
x
x
2
Upgrade de aplicações Office 2003 para Office 2007 e integração com MOSS2007;
x
x
x
3
Gestão dos acessos a aplicações Web e-gov;
x
x
x
x
4
Gestão de aplicações "core business": Sistema integrado do Livro (SIL), Intranet, Langdoc, Picatrix,
Photolib, etc.
x
x
x
x
5
Gestão dos sites: DGLB e RCBP (comprendendo os sub sites da bibliotecas municipais integradas
na RCBP);
x
x
x
x
6
Gestão de aplicações específicas: Horizon, Porbase7,Wifidog, PHC e Siag.
x
x
x
x
7
Apoio ao carregamento de registos bibliográficos nos catálogos de Fundo Local e Repositório de
registos bibliográficos da RCBP;
x
x
x
x
8
Monitorização e avaliação de acessos a sites: Estatísticas
x
x
x
x
9
? Upgrade de soluções aplicacionais específicas no âmbito de contratos de suporte: Horizon e PHC.
x
x
x
x
10 Monitorização e valiação dos acessos Wireless na bibliotecas RCBP: Estatísticas;
x
11 Alteração na solução de suporte a formulários on-line no site DGLB;
x
x
x
x
12 Introdução de uma solução de pesquisa e visualização georeferenciada e no site da DGLB,
coerente à gestão de conteúdos da DGLB em Sharepoint.
x
x
x
x
13 ? Construção de um portal de serviços BPE que consolide conteúdos do site actual da BPE e do
site da BGA (FATM);
x
x
x
x
14 Especificar e implementar uma solução para o repositório digital da BPE;
x
x
x
x
15 Especificar e implementar a adequação da solução de tratamento de conteúdos (iStrategy) para as
necessidades da BPE;
x
x
x
x
x
x
x
x
16 ? Especificar e implementar o módulo funcional para o serviços de reproduções da BPE;
17 ? Especificar os requisitos de uma solução de Gestão Documental na DGLB;
x
x
18 ? Implementar uma solução de Gestão documental nos serviços DGLB.LX e DGLB.BPE;
19 Desenvolver os serviços suportados na Intranet e aumentar os conteúdos disponíveis;
x
x
x
x
20 Encontrar uma solução adequada para a indexação de conteúdos na Intranet;
x
x
x
x
21 ? Assegurar os serviços VOIP da RCBP.
x
x
x
x
22 ? Providenciar a portabilidade de apliçãções Access 2000, Access 2003 para Access 2007.
x
x
x
x
23 ? Providenciar um novo processo de sincronização do Access/langdoc com MS SQL server do
portal RCBP.
x
x
x
x
24 ? Providenciar um niível superior de know-how na produção de conteúdos: partilha de objectos,
fluxos de trabalho modelo do MOSS2007.
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
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x
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Tecnologias da Informação e da Comunicação
SUPORTE DE UTILIZADORES
Objectivos
1 Suporte técnico presencial e de assistência técnica a utilizadores da DGLB.LX (Lisboa)
2
Instalação e actualização de hardware e software nos postos de trabalho, com as aplicações básicas e específicas
adequadas ao perfil de utilização.
3
Inventariação de equipamentos e licenciamentos de software em exploração nos postos de trabalho dos utilizadores.
4
Despistagem e rastreio de problemas.
Recursos Humanos
TOTAL
0,10
Dirigente
0,10
Tec. Superior
0,00
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Suporte técnico presencial aos utilizadores;
x
x
x
x
2
Instalação e actualização de aplicações e plugins associados;
x
x
x
x
3
Instalação de base de postos de trabalho da rede DGLB.LX
x
x
4
Suporte a palicações de Office 2003 e 2007;
x
x
x
5
Inventariação de equipamentos em utilização na DGLB.LX e DGLB.BPE
x
x
x
x
6
Inventariação dos licenciamentos de software em utilização na DGLB.LX e DGLB.BPE;
x
x
x
x
7
Procedimentos de despistagem e rastreio de anomalias e uso deficiente.
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Tecnologias da Informação e da Comunicação
PLANEAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS
Objectivos
1 Gestão de contratos de comunicações e serviços com ISP (DGLB.LX e DGLB. BPE);
2
Gestão de serviços de suporte e manutenção para equipamentos e licenciamentos de software;
3
Planeamento de upgrade e expansão de plataformas do datacenter DGLB;
4
Planeamento da infra-estrutura integrada da Biblioteca Digital de Évora nas suas componentes de: tratamento de
conteúdos, repositório digital e publicação de conteúdos.
Recursos Humanos
TOTAL
0,10
Dirigente
0,10
Tec. Superior
0,00
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Tecnologias da Informação e da Comunicação
PLANEAMENTO E GESTÃO DE CONTRATOS
Acções
1
1
Adenda ao contrato de comunicações com a ONI Telecom: upgrade da largura de banda.
x
2
Renovação do contrato de manutenção de equipamentos Cisco e Packteer
x
3
Renovação do serviço de manutenção de servidores HP: actualização da lista de coberturas
x
4
Renovação dos licenciamentos Microsoft: Sucessão do contrato MS Agrrement gerido pela SGMC
x
5
Renovação dos Licencimaentos Microsoft E-OPEN Educação;
6
Renovação do serviço de suporte e actualização de software Checkpoint;
x
7
Renovação dos serviços de Suporte ao Site DGLB e Sistema de Informação do Livro (SIL): CPCIS
x
8
Renovação dos serviços de suporte técnico INOK;
x
9
Renovação dos serviços de suporte e actualização de software PHC: SIGESCOM;
x
Trimestre
2 3 4
x
x
x
10 Renovação dos serviços de suporte e actualização de software SIAG;
x
11 Contratação de serviços de suporte e actualização de software Horizon;
x
12 Contratação dos serviços de suporte ao portal RCBP: Link;
x
13 Renovação dos serviços de suporte e actualização de software Porbase5 (BPE): Mind
x
x
14 Renovação dos Licencimaentos Symantec para soluções anti-vírus e Backup.exec (DGLB.LX e
DGLB.BPE)
x
15 Planeamento da infra-estrutura DGLB.LAN e BPE.LAN: renovação de PC's e periféricos
x
16 Planeamento da actualização da infra-estrutura do Datacenter da DGLB: renovação de plataforma
servidoras
x
x
17 Planeamento da consolidação de plataformas servidoras da BPE com a infra-estrurtura doada pela
FATM;
x
x
18 Planeamento do sistema Biblioteca Digital da BPE compreendendo: catálogo bibligráfico e serviços
associados, aquisição de conteúdos (scanning), sub-sistema de tratamento de conteúdos
(iStrategy) sub-sistema de publicação e disponibilidade de conteúdos e s
x
x
x
19 ? Planeamento do projecto de Gestão Documental na DGLB;
x
x
x
20 ? Planeamento do projecto de convergência tecnológica para comunicações de dados e de voz
(VOIP);
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
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x
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Programa
PROMOÇÃO DO LIVRO
Objectivos
1 Criar mecanismos de expansão das actividades de promoção da leitura, em articulação com o Plano Nacional de
Leitura, designadamente no que se refere à Promoção da Leitura nas Bibliotecas Municipais, nas Prisões e em outros
espaços diversificados.
2
Diversificar o âmbito de acção no que se refere à divulgação da literatura no estrangeiro, tanto através de programas
específicos, como da participação em eventos internacionais e ainda através da preparação de Feiras do Livro nos
PALOP.
3
Criar mecanismos de expansão das actividades do sector do livro dentro do país, designadamente no que se refere à
criação e à edição de obras, e também à divulgação de livrarias, editoras, autores, ilustradores, prémios, associações
de âmbito literário.
4
Alargar a participação e a acção da DSL em projectos e eventos nacionais e internacionais sobre difusão do livro,
tradução, promoção da leitura, divulgação de autores.
Orgânica
Direcção de Serviços do Livro
Recursos Humanos
TOTAL
20,0
Dirigente
1,0
Tec. Superior
15,0
Técnico
4,0
Operacional
0,0
Recursos Orçamentais (EUR)
TOTAL
Funcionamento
PIDDAC
Rec. Póprias
Outro
TOTAL
1.895.309
1.438.309
457.000
0
0
Pessoal
696.333
696.333
0
0
0
1.198.976
741.976
457.000
0
0
Actividades
Recursos Materiais
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
tlfn 21 798 2143
fax 21 798 2141
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Promoção do Livro
APOIO À CRIAÇÃO E EDIÇÃO
Objectivos
1 Desenvover o Programa de Apoio à Edição de Ensaio
2
Desenvolver o Programa de Apoio a Revistas Culturais
3
Desenvolver o Programa de Apoio à Edição de Obras Clássicas da Literatura Portuguesa
4
Apoiar instituições que promovem o livro, a leitura e os autores portugueses, articulando as suas actividades com os
objectivos da DGLB.
5
Apoiar as instituições com quem a DGLB tem protocolos estabelecidos para atribuição de prémios literários.
6
Emitir pareceres sobre o mérito cultural e interesse público de projectos na área do livro e da leitura que visam usufruir
de mecenato cultural
7
Manter actualizada e disponibilizar informação on-line sobre editoras e livrarias
8
Atribuir o Prémio Nacional de Ilustração
9
Proceder ao reembolso dos encargos com o transporte de livros não escolares para as ilhas
Orgânica
Direcção de Serviços do Livro
Recursos Humanos
TOTAL
8,20
Dirigente
0,20
Tec. Superior
5,00
Técnico
3,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Programa de Apoio à Edição de Obras de Ensaio
x
x
x
x
2
Programa de Apoio à Edição de Revistas Culturais
x
x
x
x
3
Prémio Nacional de Ilustração
x
x
x
4
Programa Obras Clássicas da Literatura Portuguesa
x
x
x
x
5
Apoio a instituições e prémios literários
x
x
x
x
6
Emissão de pareceres no âmbito do mecenato cultural
x
x
x
x
7
Análise de projectos e pedidos de apoio pontual
x
x
x
x
8
Proceder à actualização dos processos de pagamento dos documentos das editoras no que se
refere aos reembolsos
x
x
x
x
9
Gerir o espólio da ex-CNCDP e livros apoiadas pela DGLB, utilizando para o efeito o programa
informático PHC, específico para gestão de stock de armazém e vendas dos livros, de modo a
responder em tempo real as solicitações externas e internas.
x
x
x
x
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Promoção do Livro
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DE AUTORES PORTUGUESES
Objectivos
1 Produzir conteúdos e manter actualizada a base de dados de autores portugueses
2
Disponibilizar ao público informação on-line sobre autores portugueses
3
Actualizar a base de dados de prémios literários
4
Disponibilizar informação on-line sobre prémios literários em Portugal e no estrangeiro
5
Responder a solicitações externas sobre autores, prémios e edições portuguesas
6
Produzir informação sobre a República portuguesa, de forma a poder ser feita uma exposição sobre o centenário da
mesma
Orgânica
Direcção de Serviços do Livro
Recursos Humanos
TOTAL
1,70
Dirigente
0,20
Tec. Superior
1,50
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Actualização permanente da base de dados de autores portugueses
x
x
x
x
2
Produção de novas entradas sobre autores e ilustradores portugueses
x
x
x
x
3
Actualização permanente da base de dados sobre prémios literários
x
x
x
x
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Promoção do Livro
DIVULGAÇÃO DE AUTORES PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO
Objectivos
1 Promover a difusão dos autores portugueses e das respectivas obras no estrangeiro, através de diversos programas
de apoio
2
Promover a difusão dos ilustradores portugueses no estrangeiro
3
Apoiar a participação dos autores portugueses e africanos de língua portuguesa em Feiras, festivais e outros certames
internacionais
4
Assegurar a presença da DGLB em feiras do livro internacionais
5
Incentivar a criação de novas parcerias com organismos nacionais e internacionais, com vista à promoção da literatura
portuguesa no estrangeiro, mantendo as parcerias julgadas pertinentes
6
Elaborar materiais de divulgação dos autores portugueses, com vista à sua distribuição nas feiras do livro e ao envio
para editores estrangeiros
7
Dar início à criação de uma residência de tradutores em Portugal, para apoiar e fomentar a tradução de autores
portugueses para diversas línguas
Orgânica
Direcção de Serviços do Livro
Recursos Humanos
TOTAL
2,20
Dirigente
0,20
Tec. Superior
2,00
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Programa de Apoio à Tradução
x
x
x
x
2
Programa de Apoio à Edição no Brasil
x
x
x
x
3
Programa de Apoio à Ilustração no Estrangeiro
x
x
x
x
4
Apoio à deslocação de autores portugueses a feiras, festivais e outros eventos
x
x
x
5
Parceria com a Ledig House, produzindo a informação necessária para as residências
x
x
x
x
6
Parceria com o Poetry International Web
x
x
x
x
7
Publicação da brochura Sights from the south
x
x
x
x
8
Produção da brochura Portuguese Children's Books
x
9
Presença da DGLB na feira internacional do Livro Infantil de Bolonha
x
10 Presença da DGLB na Feira do Livro de Londres
x
x
x
11 Presença da DGLB na feira do Livro de Frankfurt
x
12 Presença da DGLB, através de equipa técnica, na Feira do Livro de Gotemburgo
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
tlfn 21 798 2143
fax 21 798 2141
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Promoção do Livro
PROMOÇÃO DA LEITURA
Objectivos
1 Desenvolver o Programa de Acções de Promoção da Leitura, alargando os projectos nele contidos
2
Actualizar os projectos desenvolvidos pelas bibliotecas públicas e disponibilizá-los através dos sites da DGLB.
3
Articular alguns projectos com o Plano Nacional de Leitura, tanto a nível nacional como internacional, com vista ao
alargamento dos públicos leitores
4
Fomentar a leitura junto de públicos em situação de exclusão social ou afastados dos espaços convencionais de
leitura (prisões, hospitais, IPSS, Centros de reabilitação)
5
Comemorar as principais efemérides ligadas ao livro, produzindo para o efeito materiais de sensibilização à leitura
6
Promover concursos e passatempos em torno do livro, da leitura e dos autores portugueses que de alguma forma se
relacionem com efemérides a decorrer em 2010.
7
Particiapr em encontros e colóquios sobre leitura
Orgânica
Direcção de Serviços do Livro
Recursos Humanos
TOTAL
5,70
Dirigente
0,20
Tec. Superior
5,50
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Programa de Acções de Promoção da Leitura (Itinerâncias)
x
x
x
x
2
Programa de promoção da leitura em estabelecimentos prisionais
x
x
x
x
3
Acompanhamento da hora do conto nos hospitais pediátricos
x
x
x
x
4
Comemoração dos dias mundiais ligados ao livro
x
x
x
5
Preparação de concursos e passatempos
x
x
x
6
Reuniões com o Plano Nacional de Leitura para articulação de projectos
x
x
x
x
7
Produção de materiais sobre livro, leitura e autores portugueses
x
x
x
x
8
Participação de técnicos superiores em júris literários diversos
x
x
x
x
9
Participação de técnicos superiores em encontros e colóquios sobre leitura
x
x
x
x
10 Recolha de novos projectos desenvolvidos em bibliotecas públicas
x
x
x
x
11 Preparação de um prémio de promoção da leitura para as bibliotecas públicas
x
x
x
x
12 Reactivação do Prémio Leitura Solidária
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
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fax 21 798 2141
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Promoção do Livro
REDE BIBLIOGRÁFICA DA LUSOFONIA
Objectivos
1 Favorecer o desenvolvimento de novos projectos na área do livro e das bibliotecas nos países de língua oficial
portuguesa através do apoio/aconselhamento técnico aos parceiros relativo ao enquadramento dos projectos no
sistema de cooperação português.
2
Responder a solicitações de parceiros para a realização de Feiras do Livro Português, preparando cuidadosamente a
selecção de livros adequados a cada país
3
Coordenar e desenvolver a consultadoria da DGLB no quadro de alguns projectos de desenvolvimento das redes de
bibliotecas públicas nos PALOP
4
Manter actualizada a base de dados de livros disponíveis paras as Feiras do Livro nos PLOP.
5
Responder às solicitações dos parceiros nacionais e internacionais, enviando pareceres sobre os assuntos abordados
Orgânica
Direcção de Serviços do Livro
Recursos Humanos
TOTAL
2,20
Dirigente
0,20
Tec. Superior
1,00
Técnico
1,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Negociação com o IPAD dos projectos a desenvolver em 2010
x
x
2
Acompanhamento dos projectos ainda em desenvolvimento pelas cãmaras municipais portuguesas
x
x
x
x
3
Actualização permanente da base de dados de livros para as Feiras do Livro
x
x
x
x
4
Selecção, procedimentos para aquisição e preparação do envio dos livros para as feiras
consideradas no início do ano
x
x
x
x
5
Concepção e acompanhamento, junto dos parceiros dos PALOP, de novas áreas de programação
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
tlfn 21 798 2143
fax 21 798 2141
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Programa
REDE NACIONAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS
Objectivos
1 Garantir o apoio à criação e instalação de bibliotecas acompanhando tecnicamente a elaboração e execução de
projectos.
2
Garantir a análise técnica de projectos e a avaliação de candidaturas nos termos do Regulamento da Rede de
Equipamentos Culturais do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
3
Garantir a gestão da participação orçamental e financeira dos contratos-programa celebrados com os municípios.
4
Desenvolver conteúdos e serviços para as bibliotecas públicas e cidadãos em geral a disponibilizar no Portal da Rede
de Conhecimento das Bibliotecas Públicas (RCBP).
5
Melhorar a compreensão sobre o desempenho das bibliotecas da RNBP através da divulgação de indicadores
estatísticos.
6
Garantir a participação da DGLB em iniciativas e projectos de cooperação nacional e internacional que contribuam
para a inovação no sector das bibliotecas e qualificação dos seus profissionais.
Orgânica
Direcção de Serviços das Bibliotecas
Recursos Humanos
TOTAL
8,0
Dirigente
3,0
Tec. Superior
4,0
Técnico
1,0
Operacional
0,0
Recursos Orçamentais (EUR)
TOTAL
Funcionamento
PIDDAC
Rec. Póprias
Outro
TOTAL
3.573.902
325.274
3.248.628
0
0
Pessoal
322.920
322.920
0
0
0
3.250.982
2.354
3.248.628
0
0
fax 21 798 2141
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Actividades
Recursos Materiais
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1700-088 LISBOA
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
APOIO À CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BIBLIOTECAS
Objectivos
1 Acompanhamento técnico de projectos apresentados pelos Municipios no âmbito de criação/instalação de Bibliotecas
Municipais, Bibliotecas Anexos, Bibliotecas Itinerantes ou afins
2
Avaliação técnica dos projectos apresentados pelos Muncípios
3
Acompanhamento da realização material e financeira dos projectos aprovados
4
Avaliação do Mérito das Operações candidatas a apoio no âmbito do QREN
Orgânica
Direcção de Serviços das Bibliotecas
Recursos Humanos
TOTAL
5,00
Dirigente
1,50
Tec. Superior
3,00
Técnico
0,50
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Análise técnica de Projectos
x
x
x
x
2
Realização de reuniões técnicas com responsáveis das Autarquias
x
x
x
x
3
Emissão de Pareceres técnicos sobre os projectos
x
x
x
x
4
Deslocação às Bibliotecas quando tal se justifique
x
x
x
x
5
Validação e contabilização das despesas apresentadas
x
x
x
x
6
Elaboração de propostas para a transferência de meios financeiros
x
x
x
7
Elaboração de Minutas para a celebração de Contratos-programa e Adendas a Contratos-programa
x
x
x
x
8
Actualização da informação sobre os projectos
x
x
x
x
9
Elaboração das propostas de inscrição no PIDDAC do ano seguinte
x
x
10 Actualização da documentação técnica de apoio à elaboração de projectos
x
x
x
x
11 Elaboração de propostas de novos tipos de apoio financeiro aos Municipios, para além daqueles já
estabelecidos no Programa da RNBP
x
x
x
x
12 Análise de candidaturas no âmbito do QREN
x
x
x
x
13 Avaliação do Mérito das candidaturas ao QREN através do preenchimento de grelha para o efeito
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
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fax 21 798 2141
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS UTILIZADORES DAS BIBLIOTECAS
Objectivos
1 Fornecer aos utilizadores das bibliotecas públicas acesso global a informação sobre as bibliotecas, designadamente
acesso a catálogos bibliográficos e agenda de actividades e eventos.
2
Incrementar a colaboração das bibliotecas públicas no desenvolvimento de conteúdos para o Portal da RCBP.
Orgânica
Direcção de Serviços das Bibliotecas
Recursos Humanos
TOTAL
1,50
Dirigente
0,75
Tec. Superior
0,50
Técnico
0,25
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Incorporar novas bibliotecas no Catálogo dos Fundos Locais.
x
x
x
x
2
Incorporar novos registos bibliográficos no Catálogo dos Fundos Locais.
x
x
x
x
3
Divulgar no portal da RCBP as actividades promovidas e realizadas nas bibliotecas públicas, e na
sua esfera de interesse.
x
x
x
x
4
Efectuar o levantamento de todas as bibliotecas públicas municipais existentes no País, fora do
universo da RNBP.
x
Campo Grande, 83 - 1.º
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÀS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Objectivos
1 Oferecer às bibliotecas da RNBP serviços de valor acrescentado que lhes permitam poupar recursos e aumentar a
visibilidade das actividades que promovem.
Orgânica
Direcção de Serviços das Bibliotecas
Recursos Humanos
TOTAL
1,50
Dirigente
0,75
Tec. Superior
0,50
Técnico
0,25
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Divulgar o Repositório de Registos Bibliográficos junto das bibliotecas da RNBP.
x
2
Incorporar novos registos bibliográficos no Repositório.
x
x
x
x
3
Divulgar junto das bibliotecas a possibilidade de manter sites alojados nos servidores da DGLB.
x
x
x
x
4
Criar e manter novos sites de bibliotecas, assegurando aos técnicos formação na ferramenta de
edição e auxiliando-os na inserção de conteúdos.
x
x
x
x
5
Divulgar o estudo "Apuramentos do inquérito anual às Bibliotecas Municipais - RNBP" através da
apresentação de comunicação no 10º Congresso Nacional da BAD.
6
Actualizar a base de documentação técnica relativa ao sector das bibliotecas.
x
x
x
7
Validar as respostas ao inquérito anual às bibliotecas - 2009, efectuado de acordo com o novo
modelo de questionário.
x
8
Analisar e divulgar os resultados do inquérito anual às bibliotecas - 2009.
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1700-088 LISBOA
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x
x
x
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Programa
BIBLIOTECA PÚBLICA DE ÉVORA
Objectivos
1 Facilitar o acesso dos utilizadores à documentação através de um melhor controle bibliográfico.
2
Garantir a melhoria continuada da imagem da BPE junto da comunidade.
3
Melhorar as condições de preservação e conservação das espécies documentais.
4
Reforço e actualização permanente da infra-estrutura tecnológica da BPE.
5
Criação e desenvolvimento da infra-estrutura tecnológica para a criação da BPE digital.
Orgânica
Recursos Humanos
TOTAL
9,0
Dirigente
1,0
Tec. Superior
1,0
Técnico
7,0
Operacional
0,0
Recursos Orçamentais (EUR)
TOTAL
Funcionamento
PIDDAC
Rec. Póprias
Outro
TOTAL
442.291
237.418
204.873
0
0
Pessoal
167.113
167.113
0
0
0
Actividades
275.178
70.305
204.873
0
0
Recursos Materiais
Campo Grande, 83 - 1.º
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Biblioteca Pública de Évora
BIBLIOTECA PÚBLICA DE ÉVORA
Objectivos
1 Facilitar o acesso dos utilizadores à documentação através de um melhor controle bibliográfico na BPE,
acrescentando para o efeito 6000 registos à base de dados bibliográfica durante o ano de 2010.
2
Garantir a melhoria continuada da imagem da BPE junto da comunidade, desenhando e testando um instrumento de
medida da satisfação do público nos termos da norma ISSO 11620.
3
Melhorar continuadamente as condições de preservação e conservação das espécies documentais.
4
Desenvolver estratégias no sentido de melhorar a quantidade e a qualidade dos serviços prestados à comunidade,
em três aspectos fundamentais: o serviço de referência, o serviço de promoção cultural, e a utilização das redes
sociais.
5
Melhorar as condições de habitabilidade do edifício e a sua segurança, nomeadamente prevenindo infiltração de
águas pluviais.
Recursos Humanos
TOTAL
8,10
Dirigente
0,60
Tec. Superior
1,00
Técnico
6,50
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
1
Realização do trabalho técnico documental necessário à produção dos registos referidos.
2
Desenho e teste de um instrumento de medida da satisfação do público nos termos da norma ISSO
11620.
3
Melhorar continuadamente as condições de preservação e conservação das espécies documentais.
4
5
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Desenvolver estratégias no sentido de melhorar a quantidade e qualidade dos serviços prestados à
comunidade, em três aspectos fundamentais: o serviço de referência, o serviço de promoção
cultural, e a utilização das redes sociais.
x
x
x
x
Obras no edifício através da candidatura Acrópole XXI
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
tlfn 21 798 2143
fax 21 798 2141
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x
Trimestre
2 3 4
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Biblioteca Pública de Évora
MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA
Objectivos
1 Criar uma infra-estrutura tecnológica para repositório de conteúdos digitais que compreenda subsistemas de
submissão, gestão, armazenamento, preservação digital e publicação on-line de objectos digitais.
2
Uniformizar os procedimentos de criação, armazenamento e preservação de objectos digitais, seguindo standards
internacionais, através da conclusão e implementação de um manual de procedimentos.
3
Disponibilização do catálogo bibliográfico da BPE (Web OPAC) com serviços on-line ao utilizador: reservas, consulta
de dados pessoais do leitor, acesso a novidades no catálogo (o programa não permite a pré-inscrição on-line).
Recursos Humanos
TOTAL
0,45
Dirigente
0,20
Tec. Superior
0,00
Técnico
0,25
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Criação de condições de publicação de conteúdos na web em plataforma a designar (DGLB, CM
Évora, ou serviço mde hosting externo)
x
x
x
x
2
Integração de conteúdos já digitalizados no catálogo bibliográfico da BPE e disponibilização pública
na web.
x
x
x
x
3
Preparação de base de dados de utilizadores para serviços on-line de: reservas em linha e consulta
de movimentos do leitor.
x
x
x
x
4
Criação de uma VPN para acesso remoto ao servidor de base de dados da BPE.
x
x
x
x
5
Aquisição de serviços para a reconstrução do site actual da BPE sob as plataformas Sharepoint da
DGLB.
x
x
x
x
6
Reforço das condições de conectividade para acesso à internet da BPE (serviços internos e postos
de acesso público).
x
x
x
x
7
Renovação de postos de trabalho da rede local destinados aos serviços internos e serviços
públicos.
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Biblioteca Pública de Évora
CRIAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA A BIBLIOTECA DIGITAL
Objectivos
1 Criar uma infra-estrutura tecnológica para repositório de conteúdos digitais que compreenda subsistemas de
submissão, gestão, armazenamento, preservação digital e publicação on-line de objectos digitais.
2
Uniformizar os procedimentos de criação, armazenamento e preservação de objectos digitais, seguindo standards
internacionais, através da conclusão e implementação de um manual de procedimentos.
Recursos Humanos
TOTAL
0,45
Dirigente
0,20
Tec. Superior
0,00
Técnico
0,25
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Seleccionar e implementar os standards internacionais recomendados/utilizados na constituição de
Colecções de Digitais que se apliquem ao projecto.
x
x
x
2
Reunir os conteúdos digitais produzidos pelos vários parceiros protocolares, fazer a sua avaliação
e, quando necessário, uniformizar com os parâmetros pré-estabelecidos.
x
x
x
x
3
Rever os protocolos de cooperação com as várias entidades, estabelecendo a obrigatoriedade de
seguir os parâmetros pré-estabelecidos no Manual de Procedimentos".
x
x
x
x
4
Adquirir a solução de hardware indicada para o armazenamento massivo de objectos digitais.
x
x
x
x
5
Adquirir uma solução de repositório digital coerente com o Modelo de Referência OAIS e
compatível com o protocolo de troca de informação OAI-PMH.
x
x
x
x
6
Implementar um sub-sistema de geração automática ou através do recurso a templates de
metadados descritivos (DC), estruturais (METS), técnicos (NISO MIX) e de preservação (PREMIS).
x
x
x
x
7
Adaptar ao Repositório Digital a criação de solução para publicação de objectos digitais já existente.
x
x
x
x
8
Encontar uma solução para a publicação de objectos digitais resultantes de material não livro e de
grandes dimensões (ex.:cartografia e iconografia).
x
x
x
x
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1700-088 LISBOA
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Programa
GESTÃO CORRENTE
Objectivos
1 Gestão de recursos financeiros,materiais e humanos
2
Programação financeira e proposta de orçamento de investimento.
3
Processamento da despesa e gestão orçamental.
4
Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis
5
Gestão do aprovisionamento
6
Gestão de contratos de serviços de manutenção, de suporte e de comunicações
7
Apoio jurídico e de contencioso
Orgânica
Recursos Humanos
TOTAL
10,8
Dirigente
0,3
Tec. Superior
1,5
Técnico
8,0
Operacional
1,0
Recursos Orçamentais (EUR)
TOTAL
Funcionamento
PIDDAC
Rec. Póprias
Outro
TOTAL
440.650
400.650
0
40.000
0
Pessoal
244.578
244.578
0
0
0
Actividades
196.072
156.072
0
40.000
0
Recursos Materiais
Campo Grande, 83 - 1.º
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Gestão Corrente
RECURSOS HUMANOS
Objectivos
1 Execução dos procedimentos administrativos de selecção e recrutamento.
2
Manutenção do cadastro de pessoal.
3
Registo e controlo de assiduidade.
4
Elaboração de mapas de processamento de vencimentos, abonos, outras remunerações e descontos.
5
Elaboração do Plano Anual de Formação com base nas necessidades identificadas.
6
Elaboração do Balanço Social.
7
Avaliação de Desempenho.
Recursos Humanos
TOTAL
3,05
Dirigente
0,05
Tec. Superior
0,00
Técnico
3,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Gestão Corrente
RECURSOS HUMANOS
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Recolha de dados e preenchimento das declarações de IRS.
x
x
x
x
2
Recolha de dados e elaboração do mapa de férias.
x
x
x
x
3
Recolha de dados e elaboração do Balanço Social.
x
x
x
x
4
Recolha de dados e elaboração da lista de antiguidades.
x
x
x
x
5
Recolha de dados para elaboração do Plano e Relatório de Actividades.
x
x
x
x
6
Mapa semestral do pessoal em regime de avença e CTTC.
x
x
x
x
7
Fornecimento de dados para elaboração do orçamento de funcionamento.
x
x
x
x
8
Controlo da assiduidade.
x
x
x
x
9
Recolha de dados para processamento de vencimentos.
x
x
x
x
10 Cálculo de ajudas de custo e controlo dos boletins de itinerários.
x
x
x
x
11 Actualização de dados no programa SRH.
x
x
x
x
12 Recolha, tratamento e envio de dados para a BDAP.
x
x
x
x
13 Publicitação de dados na BEP e SIGA-ME.
x
x
x
x
14 Recolha de dados para o SIADAP.
x
x
x
x
15 Manutenção e actualização dos processos individuais.
x
x
x
x
16 Manutenção e actualização dos mapas de pessoal.
x
x
x
x
17 Recolha de dados e emissão das declarações de tempo de serviço.
x
x
x
x
18 Elaboração de termos de aceitação e posse.
x
x
x
x
19 Tratamento de informação para ADSE e CGA.
x
x
x
x
20 Atendimento ao público e outras tarefas.
x
x
x
x
21 Arquivo.
x
x
x
x
22 Inserção de dados na Intranet.
x
x
x
x
23 Recolha e análise de informação com vista à elaboração do Plano Anual de Formação.
x
x
x
x
24 Acompanhamento do processo de avaliação de desempenho.
x
x
x
x
Campo Grande, 83 - 1.º
1700-088 LISBOA
tlfn 21 798 2143
fax 21 798 2141
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PLANO DE ACTIVIDADES 2010
Ficha de Actividade
Gestão Corrente
CONTABILIDADE
Objectivos
1 Processamento da despesa, registo e liquidação dos pagamentos autorizados.
2
Controlo da instrução dos processos que determinam operações de escrituração e cálculo dos indicadores de gestão
orçamental.
3
Constituição de fundos permanentes e lançamento de receitas de "homebanking".
4
Publicação da listagem dos subsídios atribuídos.
5
Recolha de informação para a elaboração e entrega da conta de gerência no TC.
Recursos Humanos
TOTAL
3,30
Dirigente
0,05
Tec. Superior
0,25
Técnico
3,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Lançamento do orçamento no SIC (OE e PIDDAC).
x
x
x
x
2
Declarações de IRS e envio aos interessados.
x
x
x
x
3
Leitura de carta retorno de ficheiros e actualizações no sistema (diariamente).
x
x
x
x
4
Listagem de subsídios para publicação.
x
x
x
x
5
Cabimento e compromissos.
x
x
x
x
6
Previsões de pagamento, solicitação de recibos verdes e de certidões da SS.
x
x
x
x
7
Emissão e recepção de PLC's, emissão de AR's e aprovação.
x
x
x
x
8
Lançamento de saques, na documentação, no picatrix e emissão de ofícios para fornecedores.
x
x
x
x
9
Preenchimento e envio, às finanças, da declaração modelo 10.
x
x
x
x
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Ficha de Actividade
Gestão Corrente
APROVISIONAMENTO E PATRIMÓNIO
Objectivos
1 Aquisição de material de consumo corrente, aprovisionamento dos serviços e gestão de stock.
2
Gestão do aprovisionamento.
3
Conservação e manutenção dos bens móveis e imóveis.
4
Assegurar a limpeza e segurança das instalações.
Recursos Humanos
TOTAL
2,90
Dirigente
0,05
Tec. Superior
0,05
Técnico
1,80
Operacional
1,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Assegurar o apetrechamento e aprovisionamento de serviços, propondo e preparando as
aquisições e gerindo o material armazenado.
x
x
x
x
2
Executar e manter actualizado o cadastro e inventário dos bens móveis e imóveis e dos
equipamentos necessários ao regular funcionamento da DGLB.
x
x
x
x
3
Velar pela segurança das instalações e zelar pela sua limpeza e conservação.
x
x
x
x
4
Gerir o parque de viaturas a cargo da DGLB, zelandoi pela sua segurança e conservação.
x
x
x
x
5
Executar as tarefas administrativas necessárias à recepção, registo, classificação, expedição,
distribuição e circulação interna do expediente da DGLB.
x
x
x
x
6
Assegurar as tarefas de distribuição da correspondência e demais documentos da DGLB e serviço
externo.
x
x
x
x
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Ficha de Actividade
Gestão Corrente
CONTRATOS DE MANUTENÇÃO
Objectivos
1 Levantamento das necessidades de manutenção.
2
Gerir processos de contratação.
3
Garantir optimização dos recursos contratados.
Recursos Humanos
TOTAL
0,45
Dirigente
0,05
Tec. Superior
0,20
Técnico
0,20
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Renovação do contrato anual de manutenção do sistema de aquecimento e de ar condicionado.
x
x
x
x
2
Levantamento das necessidades gerais de manutenção.
x
x
x
x
3
Contratação de serviços diversos de manutenção.
x
x
x
x
4
Gestão e acompanhamento dos processos gerais de manutenção.
x
x
x
x
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Ficha de Actividade
Gestão Corrente
APOIO JURÍDICO E DE CONTENCIOSO
Objectivos
1 Desenvolvimento dos instrumentos jurídicos no âmbito do quadro normativo da Direcção-Geral.
2
Emissão de pareceres jurídicos e de informações solicitadas pelas áreas de actuação da DGLB.
3
Elaboração e acompanhamento da componente jurídica nos processos relacionados com recursos humanos e
aquisições de bens e serviços.
4
Apoiar a gestão na instrução de processos de desenvolvimento de programas e projectos no âmbito da actividade da
Direcção-Geral e de acordo com as solicitações.
Recursos Humanos
TOTAL
1,05
Dirigente
0,05
Tec. Superior
1,00
Técnico
0,00
Operacional
0,00
Recursos Materiais
não aplicável
Acções
1
Trimestre
2 3 4
1
Estudo da legislação necessária à elaboração de pareceres e informações sobre questões legais
que sejam suscitadas pelas diversas áreas de actuação da DGLB, tendo em vista tomada de
decisão superior.
x
x
x
x
2
Elaboração de todo o processo administrativo relativo a concursos de pessoal - elaboração de
informações, avisos de abertura, actas, despachos, etc..
x
x
x
x
3
Assegurar a vertente jurídico/legal dos processos de realização de despesa pública relativos a
aquisição de bens e serviços - elaboração de convites, cadernos de encargo, contratos, etc..
x
x
x
x
4
No âmbito da actuação da Direcção de Serviços de Bibliotecas: Rede Nacional de Bibliotecas
Públicas - analisar do ponto de vista jurídico/legal, as questões que lhe são colocadas, propondo as
correcções necessárias - análise de contratos-programa.
x
x
x
x
5
No âmbito da Direcção de Serviços do Livro - Elaboração dos Regulamentos dos Programas de
Apoio à criação, edição e promoção da leitura, elaboração de contratos de consignação.
x
x
x
6
Apoio jurídico ao CCA na aplicação do SIADAP:
x
x
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