OPERAÇÃO DE MANANCIAIS 1 - Generalidades Com a crescente demanda de usuários e a limitação dos recursos hídricos, devido a grande variabilidade climática do Estado da Paraíba, é notório o surgimento de conflitos e se faz necessária a otimização do uso da água acumulada nos reservatórios, por meio de um bom planejamento da operação integrada desses mananciais. A operação dos reservatórios administrados pela AESA, compreende o controle da utilização dos recursos hídricos armazenados para os diversos fins a que se destinam, com prioridade para o abastecimento humano. Na prática, a operação se concretiza com a abertura, aumento e diminuição de vazões e fechamento das tomadas d’água, sempre que se fizer necessário. 2 - Atribuições da Gerência Executiva de Operação de Mananciais da AESA A Gerência Executiva de Operação de Mananciais tem como principais atribuições: ¾ Administrar a oferta, o uso e a preservação dos recursos hídricos; ¾ Orientar a operação e manutenção dos mananciais do estado; ¾ Instruir processos e emitir parecer sobre infração à legislação relativa aos recursos hídricos; ¾ Elaborar normas técnicas e operacionais de uso múltiplo de recursos hídricos; ¾ Promover estudos contínuos de operação e sustentabilidade hídrica dos reservatórios do Estado; ¾ Exercer outras atividades afins. 3 - Situação Atual A AESA, cumprindo a sua missão de garantir o atendimento aos múltiplos usos dos recursos hídricos, define a regra de operação dos reservatórios do Estado. As solicitações de liberação de vazões geralmente são feitas por entidades de usuários de recursos hídricos, autoridades públicas constituídas e associações comunitárias. Os tipos de uso mais solicitados são o abastecimento humano e animal e a irrigação. O atendimento a essas demandas depende de uma avaliação técnica, através de estudos hidrológicos, a exemplo de balanços hídricos e simulações de operação de reservatórios, além do conhecimento do histórico dos volumes ao longo dos anos. As simulações são realizadas para diferentes cenários climatológicos: médio, seco e chuvoso, para os quais são definidos níveis de alerta do reservatório, para assegurar o atendimento às demandas de abastecimento humano e animal em caso de ocorrências de um ou dois anos consecutivos com regime pluviométrico abaixo da média. As operações realizadas são monitoradas por meio do acompanhamento do nível da água do reservatório, o que serve de suporte para a tomada de decisões relativas à operação dos reservatórios. 4 - Atividades Desenvolvidas Esta gerência tem como principal objetivo otimizar o uso da água dos mananciais do Estado, de forma a minimizar os conflitos entre usuários de água e garantir a sustentabilidade dos diversos usos desse recurso. Com esta finalidade foram desenvolvidas as seguintes atividades: ¾ Realização de simulações para a definição das regras operacionais sustentáveis dos açudes operados; ¾ Determinação do volume disponível nos principais mananciais para outros usos além do abastecimento; ¾ Visita aos principais açudes do Estado para o acompanhamento das operações realizadas; ¾ Realização de estudos para estabelecer a regra operacional do açude Pilões, no município de Piancó, com o objetivo de atender de forma sustentável as demandas da região e minimizar os conflitos existentes; ¾ Análise dos pedidos de outorga e licença de obras relativas à disponibilidade do manancial; ¾ Elaboração do relatório sobre o manejo e monitoramento da água do Canal Antônio Mariz; ¾ Estudos contínuos de operação dos principais açudes; ¾ Operação de reservatórios do Estado, conforme apresentados na Tabela abaixo, com a finalidade de atender as demandas de abastecimento humano e animal e de irrigação de salvação: Açudes Operados em 2006 Açudes Município Capacidade (m³) Período de Liberação (Ano 2006) N° de aberturas no período Finalidade Acauã Itatuba 250.000.000 setembro-dezembro 2 abastecimento e piscicultura Araçagi Araçagi 63.289.037 setembro-dezembro 4 abastecimento, irrigação e piscicultura Bruscas Curral Velho 38.206.463 setembro-dezembro 3 Catingueira 69.032.256 julho-dezembro 3 Cacimba de Dentro 9.264.321 maio-outubro 3 Uiraúna 37.549.827 agosto-dezembro 2 abastecimento Cachoeira dos Cegos Cacimba de Várzea Capivara abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação Capoeira Santa Terezinha 53.450.000 julho-dezembro 3 abastecimento e irrigação Carneiro Jericó 31.285.875 setembro-dezembro 2 abastecimento, irrigação e piscicultura Condado Conceição 35.016.302 julho-dezembro 3 Cordeiro Congo 69.965.945 outubro-dezembro 2 Jenipapeiro Olho D'Água 70.757.250 agosto-dezembro 3 Paraíso (Luiz Oliveira) Pilões_Piancó São Francisco 5.340.024 - - Piancó 462.000 dezembro 1 Piranhas Ibiara 25.696.200 - - Pirpirituba Pipirituba 4.666.188 outubro-dezembro 3 Queimadas Santana dos Garrotes 15.625.338 setembro-dezembro 2 Saco Nova Olinda 97.488.089 junho-dezembro 4 Tavares Tavares 8.943.690 agosto-novembro 2 Vazante Ibiara 230.000 agosto-dezembro 3 Video Conceição 6.040.263 outubro-dezembro 2 abastecimento e irrigação Abastecimento, irrigação e lazer abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação abastecimento abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação abastecimento e irrigação