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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 374
3ª PROMOTORIA LIMOEIRO DO NORTE
12/01/2012
08:00
TABULEIRO DO NORTE
13/01/2012
08:00
BEBERIBE
16/01/2012
08:00
1ª PROMOTORIA CASCAVEL
17/01/2012
08:00
2ª PROMOTORIA CASCAVEL
18/01/2012
08:00
FORTIM
19/01/2012
08:00
ICAPUÍ
20/01/2012
08:00
37
Outrossim, determina a adoção das seguintes providências:
oﬁciar a autoridade judiciária da comarca cuja Promotoria deverá ser correicionada, dando-lhe ciência da realização da correição, a
ﬁm de que ponha à disposição da Corregedoria-Geral os livros, processos e documentos mencionados no documento em anexo e, ainda
para, se assim o desejar, apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelo Ministério Público;
oﬁciar a Subseção local da OAB-CE, acaso exista na sede da Promotoria de Justiça, ou a Seccional da OAB-CE, o Presidente da
Câmara de Vereadores, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Presidente do Conselho Tutelar, dando-lhes ciência da
realização da correição e de que o Corregedor-Geral do MP-CE estará á disposição para receber reclamações e sugestões relativas aos
trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público;
oﬁciar aos representantes do Ministério Público com atuação nas Promotorias de Justiça a serem inspecionadas, cientiﬁcando-lhe
da realização da correição e respectiva data e solicitando-lhe que publique aviso no átrio do Fórum, dando ciência de tal ato a quem
interessar possa;
oﬁciar ao Excelentíssimo Senhor Secretário Geral da Procuradoria Geral de Justiça, solicitando a publicação da presente Portaria no
Diário da Justiça, internet e intranet.
Expedientes necessários.
Fortaleza(CE), 12 de dezembro de 2011
JOSÉ MAURÍCIO CARNEIRO
Corregedor-Geral do MP-CE
PORTARIA Nº 4322/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro
de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o art. 42, § 3º, arts. 43 e 51 da Lei 14.043, de
12 de dezembro de 2007, art. 23 do Provimento nº 60/2009, de 24 de julho de 2009.
CONSIDERANDO o teor dos Processos nºs. 30534/2011-7 e 31900/2011-9 SP-PGJ/CE
RESOLVE ASCENDER, a partir de 1º de abril de 2011, através de PROGRESSÃO FUNCIONAL, os servidores relacionados
no Anexo Único desta Portaria.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 30 de novembro de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4322/2011
TÉCNICO MINISTERIAL
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 2
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
168118Adnan
Fonteneles
Teles C2C3MERECIMENTO
168290Lucas Ariel
Sousa Lourenço A2 A3ANTIGUIDADE
168167Cristina de
Melo Leite B2 B3 MERECIMENTO
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 3
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
168279José Kildo
Carneiro de
Oliveira A3A4MERECIMENTO
168377Samuel de Moura
Brandão A3A4ANTIGUIDADE
168259Edycarla Paulino
de Queiroz A3A4MERECIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 374
168189Maria Aurinete
Alves Lima B3B4ANTIGUIDADE
168383Enelde José dos
Santos B3B4MERECIMENTO
168242Vamberto Alan
Martins de
Sousa D3D4ANTIGUIDADE
168334Raquel Veras
Morais C3C4 MERECIMENTO
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 4
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
168159Orley de Sousa
Nunes D4D5MERECIMENTO
168204João Inácio Fernandes
de Sousa A4A5ANTIGUIDADE
168111Francisco Antônio
Távora Colares B4B5MERECIMENTO
168209Wandemi Pinheiro
Silva A4A5ANTIGUIDADE
168208Josy de Oliveira
Sabino C4C5MERECIMENTO
168163Francisco Neuton
Felix Bento A4A5ANTIGUIDADE
168133Vladimir Reis
Modesto
de Brito D4D5MERECIMENTO
168136Cícero Welder
Oliveira
da Silva A4A5ANTIGUIDADE
167667Maria Ivone da
Silva Pereira D4D5MERECIMENTO
168188Marcos Ricardo
Rodrigues Marques
Sampaio A4A5ANTIGUIDADE
168218Cláudio Roberto
Mendes de
Souza C4C5MERECIMENTO
168197Diego Damasceno
Ponte A4A5ANTIGUIDADE
168190Maria Lenice Alves
de Moura B4B5MERECIMENTO
168122Luana Freitas da
Silva A4A5ANTIGUIDADE
168252Cláudia Lúcio de
Medeiros C4C5MERECIMENTO
168255Daniela Mota Leite
Barbosa A4A5ANTIGUIDADE
168354Paulo Henrique de
Freitas Silva B4B5MERECIMENTO
168260Edna Alves
Muniz A4A5ANTIGUIDADE
168140Geórgia de Souza
Brasileiro C4C5MERECIMENTO
168272Gláucia Maria
Oliveira da Silva D4D5ANTIGUIDADE
168104Adelania Correia
de Lima Rocha D4D5MERECIMENTO
168253Claudeney Moreira
da Silva A4A5ANTIGUIDADE
168223Carlos Chagas
Chaves de
Oliveira C4C5MERECIMENTO
168296Daniela Solano
Monte Araújo C4C5ANTIGUIDADE
168375Marciana Isabely
Martins Pereira C4C5MERECIMENTO
168233Márcio Saraiva
Maciel A4A5ANTIGUIDADE
168181Francisco Gladson
Batista Maia B4B5MERECIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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168324Rosângela da Silva
Lima A4A5ANTIGUIDADE
168329Tarcísio Farias
de Melo D4D5MERECIMENTO
168331Vicente Thalles
Araújo Arruda A4A5ANTIGUIDADE
167562Tatiana Maria
Rodrigues Brito C4C5MERECIMENTO
168269Frank Bezerra
Lopes da Silva A4A5ANTIGUIDADE
168323Roberto Pinheiro
Ribeiro D4D5MERECIMENTO
168265Fernando Antônio
Barbosa Ramos
Filho C4C5ANTIGUIDADE
168373Agnaldo Marcus
Reges de Moisés C4C5MERECIMENTO
168346Marina de Castro
Ribeiro A4A5ANTIGUIDADE
168146Juliana Falcão
Cavalcante C4C5MERECIMENTO
168244Vivianne da Silva
Albuquerque A4A5ANTIGUIDADE
168229José Elvisney Moura
Barroso B4B5MERECIMENTO
168335Ricardo Felipe
Leitão de Castro A4A5ANTIGUIDADE
168240Robson Sousa
Gonçalves B4B5MERECIMENTO
167647Marília Chagas
Fernandes A4A5ANTIGUIDADE
168326Sâmia Cristiane
Moura de
Conceição D4D5MERECIMENTO
167640Daniella Almeida
Montenegro A4A5ANTIGUIDADE
168177Cícera de Alencar
Souza B4B5MERECIMENTO
167645Ana Maria Barbosa
de Sousa A4A5ANTIGUIDADE
168243Veramar Alves
Ferreira D4D5MERECIMENTO
168141Henrique Freires
da Costa B4B5ANTIGUIDADE
168286Amanda Pascarelli
Agrello C4C5MERECIMENTO
168176Bartolomeu Acácio
Pontes D4D5ANTIGUIDADE
167545Suelen Allane
Rodrigues de
Castro D4D5MERECIMENTO
168203Francisco Nelson
Pereira C4C5ANTIGUIDADE
168128Antônio Adail
Pereira D4D5MERECIMENTO
168120Vitória Régia Nicolau
de Lima Pinto C4C5ANTIGUIDADE
168319Rafaela Sousa
Oliveira C4C5MERECIMENTO
168131Elisângela Martins
da Silva Cruz C4C5ANTIGUIDADE
168150Pedro Alves Costa
Neto D4D5MERECIMENTO
168173Amanda Firmino
Dias C4C5ANTIGUIDADE
168280José Valter Mendes
Júnior D4D5MERECIMENTO
168154Tereza Verônica de
Lima Mina C4C5ANTIGUIDADE
168114Reginaldo Marques
albuquerque
Rodrigues C4C5MERECIMENTO
168132José Cristiano
Pinto Porto D4D5ANTIGUIDADE
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39
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Fortaleza, Ano II - Edição 374
168162Thiago Sampaio
Carneiro C4C5MERECIMENTO
168156Ricardo Ferreira
Maia C4C5ANTIGUIDADE
168348Maurício Rodrigues
Oliveira Júnior B4B5MERECIMENTO
168193Rigoberto Carvalho
de Alencar C4C5ANTIGUIDADE
168226Francineuda Bezerra
Severino B4B5MERECIMENTO
168148Marcos Farias
Diniz B4B5ANTIGUIDADE
168254Cleissiane Cunha
Pinho de
Camillis D4D5MERECIMENTO
168166Antônia do Carmo
Carlos de
Araújo C4C5ANTIGUIDADE
168234Maria Aurelice
Matos
Borges C4C5MERECIMENTO
168194Elane Cristina
Moreira
Magalhães D4D5ANTIGUIDADE
168219Bergson Meneses
de Araújo B4B5MERECIMENTO
168105Alessandra Maria
Dias Saraiva B4B5ANTIGUIDADE
168109Rogério de Sousa
Maciel B4B5MERECIMENTO
168161Osmar Canuto
de Araújo C4C5ANTIGUIDADE
168271Giselle Santos de
Mesquita D4D5MERECIMENTO
168153Robson Alves
Holanda C4C5ANTIGUIDADE
168263Emerson Carneiro
Aguiar C4C5MERECIMENTO
168171Helan de Paiva
Gomes B4B5ANTIGUIDADE
168390Carla Ivânia Lira
Coutinho Lima D4D5MERECIMENTO
168119Francisco Maykon
Elias de
Albuquerque B4B5ANTIGUIDADE
168401Marcela Marjore
Olímpio Pereira
dos Santos D4D5MERECIMENTO
168200Francisco Antônio
Ferreira de
Carvalho C4C5ANTIGUIDADE
167565André Luiz Rêgo
do Carmo D4D5MERECIMENTO
168127Francisca Emilene
dos Santos B4B5ANTIGUIDADE
167546Francisca Francineide
Souza Oliveira B4B5MERECIMENTO
168168Paula Mascarenhas
da Silveira C4C5ANTIGUIDADE
168344Maria Ivanilde de
Sena Lima C4C5MERECIMENTO
168174Amanda Lisboa
de Sousa C4C5ANTIGUIDADE
167642Cecília Maria de
Souza Pinheiro C4C5MERECIMENTO
168130Antuérpyo de
Andrade
Isidório D4D5ANTIGUIDADE
168303Fabiano Santiago
Mendes D4D5MERECIMENTO
168147Marcelino Emídio
Maciel Filho C4C5ANTIGUIDADE
168350Michele de Souza
Santana C4C5MERECIMENTO
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40
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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 374
168155Tiago Oliveira
Freire
Carneiro C4C5ANTIGUIDADE
167541João Eugênio de
Castro e Silva
Moura D4D5MERECIMENTO
168129Ailton Cavalcante
da Silva C4C5ANTIGUIDADE
168380Marcelo Henrique
Feitosa
Marcelino D4D5MERECIMENTO
168382Leniê dos Santos C4 C5ANTIGUIDADE
168221Carlos Alberto
Araújo Júnior C4C5MERECIMENTO
168267Francisco das Chagas
Alves de
Azevedo B4B5ANTIGUIDADE
168330Tatiane Farias de
Melo D4D5MERECIMENTO
168235Maria do Socorro
Bandeira
Lourenço B4B5ANTIGUIDADE
168245Walker Pinto
de Sousa B4B5MERECIMENTO
168356Emanuel Ferreira
Lima B4B5ANTIGUIDADE
168352Otília Maria Nobre
Cordeiro C4C5MERECIMENTO
168284Keila Karine
Rodrigues de
Souza B4B5ANTIGUIDADE
168347Marise Augusta
Pilger B4B5MERECIMENTO
168217Luciano Gomes
da Silva C4C5ANTIGUIDADE
168275Jandro Francisco
Maciel Alves C4C5MERECIMENTO
168239Ricardo Rocha
Lustosa D4D5ANTIGUIDADE
168339Viviane Campelo
Machado Costa D4 D5MERECIMENTO
168327Sidclay Silva de
Freitas B4B5ANTIGUIDADE
167542Idalina Freitas
Peixoto Rebouças
Maia B4B5MERECIMENTO
168248César Wagner
Albuquerque de
Freitas C4C5ANTIGUIDADE
167575Kalina Lídia Lopes
Carvalho D4D5MERECIMENTO
168325Rozane Pinheiro
Ribeiro D4D5ANTIGUIDADE
168237Moisés Souza de
Sá Costa C4C5MERECIMENTO
168338Sérgio Melo
Malta C4C5ANTIGUIDADE
168298Diego Ivan da
Costa C4C5MERECIMENTO
168264Eudenir Marques
de Castro B4B5ANTIGUIDADE
168278José Fabrício
Sabino C4C5MERECIMENTO
168289Francisco Mirtênio
de Lima
Pinheiro B4B5ANTIGUIDADE
167544Cláudia Simone
Oliveira Braz C4 C5MERECIMENTO
168345Maria Lisiane Bezerra
e Silva D4D5ANTIGUIDADE
167566Cleilson Araújo
Câmara B4B5MERECIMENTO
168353Paolo Ernesto de
Freitas Maurício B4 B5ANTIGUIDADE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
41
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Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 374
167570Rodrigo Parente
Paiva
Bentemuller C4 C5MERECIMENTO
168351Nádia Luíza de
Abreu Leitão D4D5ANTIGUIDADE
167564Liana de Souza
Neto
Gonçalves D4D5MERECIMENTO
168261Elaine Gomes
Barboza C4C5ANTIGUIDADE
168398Fabiana Rodrigues
Lucena B4B5MERECIMENTO
168374Ana Emília Noronha
Chaves C4C5ANTIGUIDADE
168397Tércio Leite
Macedo A4A5MERECIMENTO
168220Andréa Morais
Ferreira C4C5ANTIGUIDADE
168231Joyce Moreira
Ramalho C4C5MERECIMENTO
168215Ana Cristina Leite
Holanda C4C5ANTIGUIDADE
168249Cicila Daiane
Barbosa
de Oliveira C4C5MERECIMENTO
168276Jaqueline Sampaio
de Oliveira D4D5ANTIGUIDADE
167573Ronald Ferreira dos
Santos Gomes
Tavares D4D5MERECIMENTO
168225Érika Braga Ribamar
Siqueira C4C5ANTIGUIDADE
167646Janile Gadelha
Rocha D4D5MERECIMENTO
168386Jorge Luiz Lins
Fernandes B4B5ANTIGUIDADE
168222Carlos Alberto
Alves da Costa C4C5MERECIMENTO
168224Elias Oliveira do
Nascimento B4B5ANTIGUIDADE
169126Arlindo Trévia
Monte C4C5MERECIMENTO
168318Poliana Fontenele
Arraes D4D5ANTIGUIDADE
168391Francisco Filipe
Uchôa Carneiro B4B5MERECIMENTO
168332Vinícius Ramalho
Medeiros B4B5ANTIGUIDADE
168387Clerizon de Sousa
Pereira C4C5MERECIMENTO
168389Alexandre Mayk
Silva Araújo B4B5ANTIGUIDADE
167663Ronaldo Jeison
dos Santos B4B5MERECIMENTO
167638Leila Reinaldo
Freitas C4C5ANTIGUIDADE
167665Raimundo Neto
Sousa Lima C4C5MERECIMENTO
167576Rodrigo de Oliveira
Teixeira A4A5 ANTIGUIDADE
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 11
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
103496Elia dos Santos
Catunda D11D12MERECIMENTO
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 12
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
42
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 374
43
99447Luiz Carlos
Ferreira Gomes D12D13MERECIMENTO
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 13
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
95568Vilmar Maia
Ribeiro A13A14MERECIMENTO
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 14
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
103495Francisco Antônio
Farias C14C15MERECIMENTO
103490Ilma de Freitas
Castelo A14A15ANTIGUIDADE
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 15
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
95861Luiza Amélia
Macedo Paiva B15B16MERECIMENTO
95836Maria Irene
Linhares C15C16ANTIGUIDADE
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 16
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
96990Verônica Maria
Coelho Perdigão B16B17MERECIMENTO
103501Prasilde Moreira
Neto B16B17ANTIGUIDADE
PORTARIA Nº 4341/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro
de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo nº
32281/2011-3 SP-PGJ/CE,
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora SILVANA COSTA CASTELO BRANCO, ora à disposição da
Procuradoria Geral de Justiça, ocupando o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal,
com lotação na Comarca de Fortaleza, matrícula nº 151776, para participar, como facilitadora, do processo de aprendizagem
dos participantes do Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA, desenvolvido pela Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, nos dias 22 e 23 de novembro de 2011, sem ônus para Procuradoria Geral de Justiça.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 01 de dezembro de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 4342/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro
de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo nº
32454/2011-6 SP-PGJ/CE,
RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora SILVANA COSTA CASTELO BRANCO, ora à disposição da
Procuradoria Geral de Justiça, ocupando o Cargo Comissionado de Gerente do Departamento de Desenvolvimento de Pessoal,
com lotação na Comarca de Fortaleza, matrícula nº 151776, para participar das reuniões plenárias administrativa e política, na
qual participaram o(a)s Conselheiro(a)s Efetivo(a)s e Suplentes do Conselho Regional de Psicologia – 11ª Região, no dia 28 de
novembro de 2011, sem ônus para Procuradoria Geral de Justiça.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 372
21
artigo 26, V, da Lei Complementar Estadual nº 72, de 12 de dezembro de 2008, e
CONSIDERANDO que o membro do Ministério Público deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do retorno da viagem,
sob pena da devolução dos valores recebidos, comprovar o efetivo deslocamento que motivou a concessão de diárias, conforme
regulamenta o Artigo 12 do Provimento nº 092/2010 e tendo em vista o que consta no Processo n o 31343/2011-2 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER AO DR. PEDRO OLÍMPIO MONTEIRO FILHO, Promotor de Justiça de Entrância Final e Membro
do Grupo de Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, o pagamento de 2 (duas) diárias, calculadas sobre o valor
unitário de R$ 229,11 (duzentos e vinte e nove reais e onze centavos), perfazendo o valor total de R$ R$ 458,22 (quatrocentos
e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), em virtude de deslocamentos às Comarcas de Beberibe, no dia 26 de outubro
de 2011 e Pacajus, nos dia 13 e 19 de outubro e 7 de novembro de 2011, para a realização de trabalhos relacionados às
atribuições do GAECO, devendo a despesa correr por conta de verba própria da Procuradoria Geral de Justiça.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 29 de novembro de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora Geral de Justiça
PORTARIA Nº 4243/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro
de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o art. 42, § 3º, arts. 43 e 51 da Lei 14.043, de
12 de dezembro de 2007, art. 23 do Provimento nº 60/2009, de 24 de julho de 2009.
CONSIDERANDO o teor dos Processos nºs. 30534/2011-7 e 31900/2011-9 SP-PGJ/CE
RESOLVE ASCENDER, a partir de 1º de abril de 2011, através de PROGRESSÃO FUNCIONAL, os servidores relacionados
no Anexo Único desta Portaria.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 25 de novembro de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4243/2011
ANALISTA MINISTERIAL
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 3
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
168309 Alexander Alves
de Oliveira Júnior D3 D4 MERECIMENTO
HABILITADOS DA REFERÊNCIA 4
MATRÍCULA NOME CLASSE. CLASSE. CRITÉRIO DE
REF REF PROGRESSÃO
ANTIGA NOVA FUNCIONAL
168359
Antônio Tadeu
Uchôa Filho C4
C5 MERECIMENTO
168369
Samuel Átila
Mota Messias A4
A5
ANTIGUIDADE
168308
Alex Vasconcelos
da Silva
B4
B5 MERECIMENTO
167661
Luciana de Oliveira
Mendes
A4
A5
ANTIGUIDADE
168363
Daniela Silva
Araújo
C4
C5 MERECIMENTO
168361
Ana Cristina Viana
Loureiro
Gonçalves B4 B5
ANTIGUIDADE
168362
Caroline Pontes
Almeida
D4
D5 MERECIMENTO
168371
Valdênia de Morais
Correia
D4
D5
ANTIGUIDADE
168313
Milena Sousa de
Oliveira
C4
C5 MERECIMENTO
168317
Sandra Gomes
Soares
B4
B5
ANTIGUIDADE
168370
Tâmara Reis de
Norões
C4
C5 MERECIMENTO
168314
Maria Aurineide de
Abreu Castelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011
Branco
168368
Melo C4
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano II - Edição 372
22
D4
D5
ANTIGUIDADE
Sabrina Ferreira
C5 MERECIMENTO
PORTARIA Nº 4266/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso XXXII, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro
de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), c/c o art. 42, § 3º, arts. 43 e 51 da Lei 14.043, de
12 de dezembro de 2007, art. 23 do Provimento nº 60/2009, de 24 de julho de 2009,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 21551/2011-2 SP-PGJ/CE.
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1º de abril de 2011, através de PROGRESSÃO POR ELEVAÇÃO DE
NÍVEL PROFISSIONAL, o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, 28 de novembro de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 4266/2011
TÉCNICO MINISTERIAL
MATRÍCULA NOME SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO FUTURA
CLASSE REFERÊNCIA CLASSE REFERÊNCIA
168238
Raimundo
Evandro
Colaço
Filho A
4
C
4
PORTARIA Nº 4300/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72 de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e
Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará),
Considerando o teor da Portaria nº 3061/2010, datada de 20/09/2010, e o que consta no Processo nº 31834/2011-0 SP-PGJ/
CE,
RESOLVE CONCEDER 01 (um) dia de folga à servidora SUELEN ALLANE RODRIGUES DE CASTRO, Técnica Ministerial,
matrícula nº 167545-1-0, em virtude de sua participação no evento MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE – NOSSO
ATENDIMENTO É LEGAL, VIII Edição, realizado no dia 17 de setembro de 2011, na Escola Municipal de Ensino Fundamental
Ismael Pordeus, no Bairro Jardim das Oliveiras, na Comarca de Fortaleza, nos termos da Resolução PGJ/CE nº 02/2009, a ser
usufruído na data de 30 de novembro de 2011, ficando ressalvado 1/2 (meio) dia de folga a ser usufruído posteriormente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 29 de novembro de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 4303/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do art. 26, inciso XXXII, c/c o art. 195, inciso I, da Lei Complementar nº 72,
de 12 de dezembro de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará) e tendo em vista o que consta
no Processo nº 33177/2011-2 SP-PGJ/CE,
RESOLVE CONCEDER AO(À) DR(A). SÉRGIO MAIA LOUCHARD, Promotor(a) de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça
da Comarca de Canindé, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde, em prorrogação, com início em 30.11.2011 e
término em 19.12.2011.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em Fortaleza, aos 29 de novembro de 2011.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Procuradora-Geral de Justiça
PORTARIA Nº 4214/2011
A DOUTORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 26, inciso V, da Lei Complementar nº 72, de 12 de dezembro
de 2008 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Ceará), e tendo em vista o que consta no Processo nº
31740/2011-9 SP-PGJ/CE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º