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Nº 10, Sexta-feira, 27 de março de 2015
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro
CEP: 65.070-020
São Luís-MA
NATALINO SALGADO FILHO
Reitor
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
SILVIA HELENA CAVALCANTE DE SOUSA
Gerente de Atenção à Saúde
RITA DA GRAÇA CARVALHAL FRAZÃO CORRÊA
Gerente de Ensino e Pesquisa
Nº 10, Sexta-feira, 27 de março de 2015
SUMÁRIO
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA
Página
PORTARIA Nº 30 DE 19 DE MARÇO DE 2015
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PORTARIA Nº 31 DE 26 DE MARÇO DE 2015
03
PORTARIA Nº 32 DE 26 DE MARÇO DE 2015
04
PORTARIA Nº 33 DE 26 DE MARÇO DE 2015
05
PORTARIA Nº 34 DE 26 DE MARÇO DE 2015
05
PORTARIA Nº 35 DE 26 DE MARÇO DE 2015
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Nº 10, Sexta-feira, 27 de março de 2015
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº. 30 DE 19 DE MARÇO DE 2015
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pela Portaria nº 125 de
11/12/2012, publicada no DOU de 13/12/2012, que delega competência para a prática dos
atos de gestão específica.
Considerando o Memorando nº 62 de 16/03/2015 da Gerência de Ensino e Pesquisa,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para desenvolver atividades na
Coordenação da Residência Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão ficando assim determinado:
Profa. Dra. Milady Cutrim Vieira Cavalcante. Coordenadora
Profa. Esp. Ana Maria Régis Vasconcelos. Coordenadora Adjunta
Profa. Ma. Gerusa de Arruda Vasconcelos. Supervisora da Atenção em Saúde do Adulto e
do Idoso.
Profa. Ma. Surama Maria Bandeira de Sousa. Supervisora de Atenção em Saúde da Criança
e da Mulher.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 96, de 24 de outubro de 2011.
Dê-se ciência. Publique-se e cumpra-se.
JOYCE SANTOS LAGES
PORTARIA Nº. 31 DE 20 DE MARÇO DE 2015
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pela Portaria nº 125 de
11/12/2012, publicada no DOU de 13/12/2012, que delega competência para a prática dos
atos de gestão específica.
Considerando o Parecer da Procuradoria Federal nº 226/2014. RESOLVE:
Art. 1º - Designar nos autos do Processo 002813/2014-40, com base no Art. 143, da Lei
8.112/90, os servidores GILSON RANGEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 551150 e LORILENE DE
JESUS D’EÇA, matrícula SIAPE 1098688, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
publicação da presente portaria, compor a Comissão Disciplinar com o fim de apurar os
fatos denunciados no Parecer acima identificado;
Art. 2º - A Comissão, nos termos do Art. 152, §1º, Lei 8.112/90, até a data de encerramento
do administrativo disciplinar dedicará tempo integral aos trabalhos, ficando seus membros
dispensados do registro de ponto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
JOYCE SANTOS LAGES
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Nº 10, Sexta-feira, 27 de março de 2015
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº. 32 DE 26 DE MARÇO DE 2015
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pela Portaria nº 125, de
11/12/2012, publicada no DOU de 13/12/2012, que delega competência para a prática dos
atos de gestão específica;
Considerando o que especifica a Portaria EBSERH nº 40 de 10/06/2013.
Considerando o Memorando nº 063 da Gerência Administrativa do HUUFMA datado de 18
de março de 2015. RESOLVE:
Art. 1 - Designar os membros do Comitê Permanente de Desenvolvimento de Pessoas do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão para apoiar os processos de
desenvolvimento dos empregados da EBSERH.
Art. 2º - Ao Comitê compete o que está descrito no Art. 2º da Portaria EBSERH nº 40 de
10/06/2013.
Art. 3º O Comitê será constituído pelos componentes listados a seguir, sob a coordenação
do representante da Divisão de Gestão de Pessoas.
Representantes da Superintendência:
Titular: Geisa Beltrão dos Reis Viana. Mat. 0271984
Suplente: Elisângela Evangelista Anunciação. Mat. 1438122
Representantes da Gerência de Atenção à Saúde:
Titular: Vania do Perpétuo Socorro Bastos Cantanhede Holanda. Mat. 2319650
Suplente: Maria de Lourdes Carvalho. Mat. 2350117
Representantes da Gerência de Ensino e Pesquisa:
Titular: Ana Maria Régis Vasconcelos. Mat. 1453625
Suplente: Milady Cutrim Vieira Cavalcante. 1550313
Representantes da Gerência Administrativa:
Titular: Walquíria de Jesus Ribeiro. Mat. 1188361
Suplente: Erivan dos Santos Lima. Mat. 1618660
Representante da Divisão de Gestão de Pessoas:
Titular: Patrícia Rosa Santana Guzmán. 1641389
Art. 4º Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se
JOYCE SANTOS LAGES
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Nº 10, Sexta-feira, 27 de março de 2015
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº. 33 DE 26 DE MARÇO DE 2015
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(HU-UFMA), no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pela Portaria nº 125, de
11/12/2012, publicada no DOU de 13/12/2012, que delega competência para a prática dos
atos de gestão específica;
Considerando que o Projeto Pedagógico é um dos critérios para a tramitação, aprovação e
certificação - pela Pró-reitoria de Pós-graduação da Universidade Federal do Maranhão da Residência Médica.
Considerando o Memorando nº 066 da Gerência de Ensino e Pesquisa datado de 20 de
março de 2015. RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão de
elaboração do Projeto Pedagógico da Residência Médica do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão.
Rita da Graça Carvalhal Frazão Correa. Gerente de Ensino e Pesquisa. Mat. 407790
Frederico Vitório Lopes Barroso. Coordenador da Residência Médica. Mat. 2296832
Sebastião Barreto de Brito Filho. Vice-coordenador da Residência Médica. Mat. 68489
Gilvan Cortês Nascimento. Supervisor do Programa de Residência Médica. Mat. 2101070
Daniela Serra de Almeida. Supervisora do Programa de Residência Médica. Mat. 2360858
Milady Cutrim Vieira Cavalcante. Coordenadora da Residência Multiprofissional. Mat.
1550313
Art. 2º - Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se
JOYCE SANTOS LAGES
PORTARIA Nº. 34 DE 26 DE MARÇO DE 2015
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
(HU-UFMA), no uso das atribuições legais que lhe são concedidas pela Portaria nº 125, de
11/12/2012, publicada no DOU de 13/12/2012, que delega competência para a prática dos
atos de gestão específica;
considerando o disposto no Art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que
considera atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou
métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos
limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo
de exposição aos seus efeitos;
considerando que, nos termos do art. 4º, inciso IV, da Portaria 125/2012/EBSERH, cabe ao
Superintendente do HU administrado pela Empresa de Serviços Hospitalares (EBSERH)
conceder adicional de insalubridade e periculosidade, mediante laudo emitido pelo
médico do trabalho e análise dos requisitos estabelecidos pelas normas legais e infralegais
pertinentes;
considerando o que consta do Processo (001007/2015-30); RESOLVE:
Conceder aos profissionais – empregados do quadro da EBSERH - do cargo de Enfermeiro
Assistencial, Médico-Oftalmologia e Técnico em Enfermagem lotados na Unidade de
Oftalmologia do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA)
adicional de insalubridade em grau médio, correspondente a 20% (vinte por cento), com
efeitos financeiros a contar do exercício na Unidade.
Dê-se ciência. Publique-se e Cumpra-se.
JOYCE SANTOS LAGES
05
Nº 10, Sexta-feira, 27 de março de 2015
SUPERINTENDÊNCIA
PORTARIA Nº. 35 DE 26 DE MARÇO DE 2015
A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 125, de 11/12/2012, publicada no DOU de
13/12/2012,
Considerando o Memorando nº 108 da Gerência de Atenção à Saúde HU-UFMA/EBSERH,
datado de 24 de março de 2015. RESOLVE:
Art 1º Designar VANIA DO PERPETUO SOCORRO BASTOS CANTANHEDE HOLANDA, Enfermeira,
matrícula nº 2319650, para exercer o cargo de Gerente de Atenção à Saúde do Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão, nas férias do titular, SILVIA HELENA
CAVALCANTE DE SOUSA, matrícula nº 2198150, no período de 1º a 15 de abril de 2015.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
JOYCE SANTOS LAGES
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