122 – São Paulo, 124 (66)
publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002, . sem prejuízo de
sujeição às penalidades previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na
Portaria UNESP n.º 53, de 13/3/96. A recusa injustificada em assinar a ATA, pela(s) empresa(s) classificada(s) e indicada(s) para
REGISTRO de seu(s) respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação
da penalidade enunciada nos artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o
artigo 15 da Resolução CEGP – 10/02, sendo que a multa corresponderá a 30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que
seria(m) registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s).
A recusa injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber
a(s) Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de fornecimento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta) por
cento do valor do documento de empenhamento de recursos,
sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02. O
retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará
a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre
a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:
a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;
b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%.
Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decorrente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento)
sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa
correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.
9º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas,
integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO Nº
074/2014-FAMESP, constantes do Processo n.º 945/2014-FAMESP,
e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação das empresas EMPRESA: HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 01.571.702/0001-98, EMPRESA:
61.129.409/0001-05, OPHTHALMOS S/A, CNPJ:
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
364/2013-FAMESP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 379/2013-FAMESP
PROCESSO Nº 5364/2013-FAMESP
Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de
16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:
Item/Qtde/Unid/Descrição/FAMESP PREÇO UNITÁRIO
REGISTRADO COM ICMS/ALIQUOTA DE ICMS %/HCFMB PREÇO
UNITÁRIO REGISTRADO SEM ICMS/CLASSIFICAÇÃO / EMPRESA
/ MARCA
1/319800/PECA/ABAIXADOR DE LINGUA EM FORMATO
CONVENCIONAL, DE MADEIRA, SEM REBARBAS, COM EXTREMIDADES ARREDONDADAS, SUPERFÍCIE E BORDAS DEVIDAMENTE
ACABADAS, MEDINDO 14 CM DE COMP. X 1,4 CM DE LARG
APROXIMAD. EMBALADO INDIVIDUALMENTE. ROTULAGEM
RESPEITANDO LEGISLACAO ATUAL VIGENTE./R$ 0,70/18%/R$
0,574/Única classificada e detentora da Ata de Registro de
Preços: CBS Médico Científica Comércio e Representações Ltda
CNPJ:48.791.685/0001-68/Marca: Estilo Artefatos/Procedência:
Nacional/Embalagem: Individual. pct c/ 100
2/21100/PECA/COLETOR URINARIO COMPLEMENTAR; COM
PLASTICO ANTI-ODOR,ATOXICO,HIPOALERGENICO,RESISTENTE,
MACIO; TRANSPARENTE NA FACE ANTERIOR; ESTERIL EM ESTERIL; COM CAPACIDADE DE 2000 ML; ESCALA DE GRADUACAO
DUAS A CADA 100ML E UMA DE 25ML A 75ML; COM ANTI
REFLUXO DE PVC NA PARTE INTERNA DA BOLSA,CLAMP PLASTICO PARA OBSTRUCAO DA URINA; TUBO EXTENSOR NA PARTE
PROXIMAL DA BOLSA E CAMARA DE PASTEUR E FILTRO DE AR;
COM COMPRIMENTO MINIMO DE 100 CM E 8.2MM DE DIAMETRO; PINCA BLOQUEADORA DE FLUXO NO TUBO EXTENSOR
PROXIMAL; CONTENDO VALVULA DE DRENAGEM DISTAL COM
VEDACAO SEGURA,MATERIAL RESISTENTE,FACIL MANUSEIO;
EMBALAGEM INDIVIDUAL EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA,OBEDECENDO
A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE/R$ 13,00/0%/R$13,00/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Max
Medical Comércio de Produtos Méd. e Hospitalares Ltda CNPJ:
07.295.038/0001-88/Marca: Zammi/Procedência: China/Embalagem: Unitária
3/600/PECA/BOLSA DRENÁVEL PARA OSTOMIA, PEDIATRICA, ADESIVO MICROPOROSO, ESTERIL,COM PLÁSTICO ANTIODOR, ATÓXICO, HIPOALÉRGICO E MACIO, DE RESINA MISTA
DE TERCEIRA GERAÇÃO, TRANSPARENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 6MM X 50MM, DOTADA DE ORIFÍCIO CIRCULAR
RECORTÁVEL. EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE/R$ 16,80/18%/R$ 13,77/
Única classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Max
Medical Comércio de Produtos Méd. e Hospitalares Ltda CNPJ:
07.295.038/0001-88/Marca: Hollister/Procedência: Estados Unidos/Embalagem: Unitária
4/1200/PECA/CHUPETA; EM POLIETILENO NA PARTE
EXTERNA,PARA RECEM NASCIDO-FASE 1; BICO COM FORMATO
ANATOMICO (ORTODONTICO), EM SILICONE; ACONDICIONADA
EM UNIDADE; EMBALADA EM SACO PLASTICO ATOXICO; CONSTANDO NA EMBALAGEM Nº.DE LOTE,DATA DE FABRICACAO,
PRAZO DE VALIDADE E SELO DO INMETRO/R$ 1,65/0%/R$ 1,65/
Única classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Mult
Lead Prod. med. Hospitalares Ltda CNPJ: 68.274.539/0001-72/
Marca: Pepeta/Procedência: Nacional/Embalagem: Pcte c/ 25
unidades
5/1200/PECA/CHUPETA PARA BEBÊ ORTODÔNTICA COM
BICO DE SILICONE. COMFECCIONADA EM POLIPROPILENO OU
POLICARBONATO COM EMBALAGEM INDIVIDUAL EM FILME
PALSTICO CONTENDO NºDO LOTE DATA DE FABRICAÇÃO E
PRAZO DE VALIDADE./R$ 1,65/0%/R$ 1,65/Única classificada e
detentora da Ata de Registro de Preços: Mult Lead Prod. med.
Hospitalares Ltda CNPJ: 68.274.539/0001-72/Marca: Pepeta/
Procedência: Nacional/Embalagem: Pcte c/ 25 unidades
6/3000/UN/COPO PARA ALEITAMENTO; EM POLIPROPILENO COM TAMPA DE PRESSAO AUTOCLAVAVEL ATE 121º C POR
15 MINUTOS; CAPACIDADE DE 70 ML; 5 EM 5 ML; PACOTE 100
UNIDADES; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE/R$ 2,20/0%/R$ 2,20/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Mult Lead
Prod. med. Hospitalares Ltda CNPJ: 68.274.539/0001-72/Marca:
Fly/Procedência: Nacional/Embalagem: Pcte c/ 100 unidades
7/228530/PECA/COLETOR UNIVERSAL; COM VOLUMETRICA
ENTRE 60 E 100ML, PARA COLETA DE MATERIAL DE LABORATORIO (URICULTURA); EM EM PLASTICO,TRANSPARENTE,ESTERIL;
COM TAMPA ROSQUEADA,COM PERFEITA ADAPTACAO E VEDACAO NA COR VERMELHA,EMBALAGEM INDIVIDUAL; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE/R$ 0,27/18%/R$ 0,22/Única classificada e
detentora da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica Fernandes
Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31/Marca: J. Prolab/Procedência:
Nacional/Embalagem: Cx c/ 100 unidades
8/230/PECA/DRENO DE PETZER; CONFECCIONADO EM
LATEX NATURAL, FLEXIVEL, ATOXICO, APIROGENICO; FORMATO
TUBULAR, PAREDES FINAS E MALEAVEIS VISIVEIS, EXTREMIDADES FORMADAS, CONTENDO 4 ORIFÍCIOS CIRCULARES; CALIBRE 24; USO UNICO,DESCARTAVEL; EMBALADO EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE/R$ 17,80/18%/R$ 14,59/Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica Fernandes Comércio de
Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada CNPJ:
61.418.042/0001-31/Marca: Rusch/Procedência: Alema/Embalagem: Cx c/ 5 unidades
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
14/600/PECA/EXTENSAO PARA IRRIGACAO ARTROSCOPIA,
EM PVC, 2,60CM ,ATOXICO, SILICONIZADO, ESTERIL, COM
CAMARA GOTEJADORA, COM ESTRANGULADORES TODOS OS
NIVEIS, PONTA DE LATEX, 2 VIAS, CINTA P/ AJUSTE DO CONJ. AO
IRRIGADOR, COM LUVA TUBULAR PLASTICA MEDINDO 2,5CM
DE COMPRIMENTO/R$ 13,92/0%/R$ 13,92/Única classificada e
detentora da Ata de Registro de Preços: Max Medical Comércio
de Produtos Méd. e Hospitalares Ltda CNPJ: 07.295.038/000188/Marca: Zammi/Procedência: Nacional/Embalagem: Unitária
15/1960/PECA/EXTENSÃO PARA IRRIGAÇAO EM
ARTROSCOPIA,PVC,MEDINDO 2,70CM DE COMPRIM.APROXIMAD. ATÓXICO, SILICONIZADO,ESTERIL, COMPOSTO POR
CAMARA GOTEJADORA, ESTRANGULADORES EM TODOS OS
NÍVEIS P/ CONTROLE DE FLUXO, PONTA DE LATEX EM QUATRO
VIAS COM CINTA PARA AJUSTAR O CONJUNTO AO IRRIGADOR,
COM LUVA TUBULAR PLÁSTICA MEDINDO 2,5 CM DE COMPRIMENTO AS INFORMAÇÕES DA EMBALAGEM DEVERÃO ESTAR
DE ACORDO COM A RDC 185 DA ANVISA COM REGISTRO NO
M.S./R$ 17,40/0%/R$ 17,40/Única classificada e detentora da
Ata de Registro de Preços: Max Medical Comércio de Produtos
Méd. e Hospitalares Ltda CNPJ: 07.295.038/0001-88/Marca:
Zammi/Procedência: Nacional/Embalagem: Unitária
16/1200/PECA/SABONETE TABLETE; DE GLICERINA,
COMUM, INODORO, NEUTRO,TRANSPARENTE, PH 5,5 A 8,5 ;
PARA HIGIENE CORPORAL; 90 GRAMAS; PRODUTO SUJEITO
A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA; AOS PROCEDIMENTOS
ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA/R$ 1,95/0%/R$ 1,95/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Mult Lead
Prod. med. Hospitalares Ltda CNPJ: 68.274.539/0001-72/Marca:
Nevasca/Procedência: Nacional/Embalagem: Cx c/ 72 uni.
17/120/PECA/SERRA DE GIGLI DE 30 CM, DE AÇO INOX,
RESISTENTE A PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS,
ESTERIL. O PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL
VIGENTE./R$ 10,00/0%/R$ 10,00/Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços: Life Médica Comércio de Materiais
e Hospitalares Ltda CNPJ: 68.274.539/0001-72/Marca: Nevasca/
Procedência: Nacional/Embalagem: Cx c/ 72 uni.
18/600/PECA/SISTEMA DE ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO; COMPOSTO POR: SONDA DE ASPIRACAO
TRAQUEAL,VALVULA ERGONOMICA COM TRAVA E TAMPA;
EM POLIPROPILENO, POLIESTILENO, PVC E SILICONE, ATOXICO,
FLEXIVEL,TRANSPARENTE; MEDINDO NO MINIMO 29 CM.
COMPR.-CALIBRE 06 FR, COM ESCALA NUMERADA; COM ORIFICIOS LATERAIS E DISTAL, PONTA ARREDONDADA; LUVA EM
PLASTICO SILICONIZADA NO CORPO DA SONDA; ADAPTADOR
COM CONEXAO EM Y OU COTOVELO, COM CAMARA FECHADA PARA ISOLAR A SONDA; COM VIA DE INSTILACAO PARA
FLUIDIFICACAO DE SECRECAO E LIMPEZA INTERNA DA SONDA;
COM VALVULA ERGONOMICA NA EXTREMIDADE DISTAL PARA
CONTROLE DE VACUO COM TRAVA E TAMPA; CONECTOR DE
VACUO NA PARTE DISTAL COM TAMPA PROTETORA; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE/
R$ 31,00/0%/R$ 31,00/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços: Max Medical Comércio de Produtos Méd. e
Hospitalares Ltda.CNPJ: 07.295.038/0001-88/Marca: Newmed/
Procedência: Taiwan/Embalagem: Unitária
19/500/PECA/SISTEMA DE ASPIRACAO TRAQUEAL FECHADO; COMPOSTO POR: SONDA DE ASPIRACAO
TRAQUEAL,VALVULA ERGONOMICA COM TRAVA E TAMPA;
EM POLIPROPILENO, POLIESTILENO, PVC E SILICONE, ATOXICO,
FLEXIVEL,TRANSPARENTE; MEDINDO NO MINIMO 29 CM.
COMPR.-CALIBRE 08 FR, COM ESCALA NUMERADA; COM ORIFICIOS LATERAIS E DISTAL, PONTA ARREDONDADA; LUVA EM
PLASTICO SILICONIZADA NO CORPO DA SONDA; ADAPTADOR
COM CONEXAO EM Y OU COTOVELO, COM CAMARA FECHADA PARA ISOLAR A SONDA; COM VIA DE INSTILACAO PARA
FLUIDIFICACAO DE SECRECAO E LIMPEZA INTERNA DA SONDA;
COM VALVULA ERGONOMICA NA EXTREMIDADE DISTAL PARA
CONTROLE DE VACUO COM TRAVA E TAMPA; CONECTOR DE
VACUO NA PARTE DISTAL COM TAMPA PROTETORA; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA
MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO
PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE./
R$ 31,00/0%/R$ 31,00/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços: Max Medical Comércio de Produtos Méd. e
Hospitalares Ltda. CNPJ: 07.295.038/0001-88/Marca: Newmed/
Procedência: Taiwan/Embalagem: Unitária
20/1920/PECA - SONDA DESCARTAVEL, EM POLIVINIL,
ATOXICA FLEXIVEL, TRANPARENTE, ESTERIL, PARA SONDAGEM
GASTRICA, TIPO LEVINE, NUMERO 6, LONGA 120 CM, TAMPA
OCLUSIVA, ADAPTADOR UNIVERSAL, SILICONIZADA, ISENTO
DE REBARBAS DE MANUFATURA, EMBALADA EM PAPEL GRAU
CIRURGICO.EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL,EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE/R$ 0,55/18%/R$ 0,451/Única classificada e
detentora da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica Fernandes
Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31/Marca: Mark Med/Procedência:
Nacional/Embalagem: Pacote c/ 10 unidades
21/3120/PECA/SONDA DESCARTAVEL, EM POLIVINIL, ATOXICA FLEXIVEL, TRANPARENTE, ESTERIL, PARA SONDAGEM
GASTRICA, TIPO LEVINE, NUMERO 8, LONGA 120 CM, TAMPA
OCLUSIVA, ADAPTADOR UNIVERSAL, SILICONIZADA, ISENTO
DE REBARBAS DE MANUFATURA, EMBALADA EM PAPEL GRAU
CIRURGICO.EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL,EM
MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO
ATUAL VIGENTE/R$ 0,63/18%/R$ 0,51/Única classificada e
detentora da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica Fernandes
Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31/Marca: Mark Med/Procedência:
Nacional/Embalagem: Pacote c/ 10 unidades
22/800/PECA/SONDA DESCARTAVEL, EM POLIVINIL, ATOXICA FLEXIVEL, TRANPARENTE, ESTERIL, PARA SONDAGEM
GASTRICA, NUMERO 4, CURTA 40 CM, TAMPA OCLUSIVA,
ADAPTADOR UNIVERSAL, SILICONIZADA, ISENTO DE REBARBAS
DE MANUFATURA, EMBALADA EM PAPEL GRAU CIRURGICO.
EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL,EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; O PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE/R$ 0,45/18%/R$ 0,36/Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica Fernandes Comércio de
Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada CNPJ:
61.418.042/0001-31/Marca: Mark Med/Procedência: Nacional/
Embalagem: Pacote c/ 10 unidades
23/110/PECA/SONDA RETAL; CONFECCIONADA EM BORRACHA NELATON; ATOXICA, FLEXIVEL; CALIBRE Nº 10; COM 40
CM DE COMPRIMENTO; EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR
UNIVERSAL; EXTREMIDADE PROXIMAL ARREDONDADA, COM
ORIFICIO CIRCULAR CENTRAL E UM LATERALMENTE LOCALIZADO; SEM LUBRIFICACAO; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL
QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE/R$ 45,00/18%/R$ 36,90/Única classificada e detentora
da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica Fernandes Comércio de
Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Limitada CNPJ:
61.418.042/0001-31/Marca: Rusch/Procedência: Alemã/Embalagem: Pacote c/ 10 peças
24/170/PECA/SONDA RETAL; CONFECCIONADA EM BORRACHA NELATON; ATOXICA, FLEXIVEL,; CALIBRE Nº 16; COM 40
CM DE COMPRIMENTO; EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR
UNIVERSAL; EXTREMIDADE PROXIMAL ARREDONDADA, COM
ORIFICIO CIRCULAR CENTRAL E UM LATERALMENTE LOCALIZADO; SEM LUBRIFICACAO; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE/R$ 45,00/18%/R$ 36,90/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica
Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares
Sociedade Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31/Marca: Rusch/
Procedência: Alemã/Embalagem: Pacote c/ 10 peças
25/160/PECA/SONDA
RETAL
EM
BORRACHA
NETALON,CALIBRE Nº 18 ; ATOXICA, FLEXIVEL,; COM 40 CM DE
COMPRIMENTO; EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR UNIVERSAL; EXTREMIDADE PROXIMAL ARREDONDADA, COM ORIFICIO CIRCULAR CENTRAL E UM LATERALMENTE LOCALIZADO;
SEM LUBRIFICACAO; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL QUE
PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; A
APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE/R$ 45,00/18%/R$ 36,90/Única classificada
e detentora da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica Fernandes
Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade
Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31/Marca: Rusch/Procedência:
Alemã/Embalagem: Pacote c/ 10 peças
26/130/PECA/SONDA RETAL; CONFECCIONADA EM BORRACHA NELATON; ATOXICA, FLEXIVEL; CALIBRE 20R; COM 40 CM
DE COMPRIMENTO; EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR
UNIVERSAL; EXTREMIDADE PROXIMAL ARREDONDADA,COM
ORIFICIO CIRCULAR CENTRAL E UM LATERALMENTE LOCALIZADO; SEM LUBRIFICACAO; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE/R$ 45,00/18%/R$ 36,90/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica
Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares
Sociedade Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31/Marca: Rusch/
Procedência: Alemã/Embalagem: Pacote c/ 10 peças
27/220/PECA/SONDA RETAL; CONFECCIONADA EM BORRACHA NELATON; ATOXICA, FLEXIVEL; CALIBRE Nº 24; COM 40
CM DE COMPRIMENTO; EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR
UNIVERSAL; EXTREMIDADE PROXIMAL ARREDONDADA, COM
ORIFICIO CIRCULAR CENTRAL E UM LATERALMENTE LOCALIZADO; SEM LUBRIFICACAO; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE/R$ 45,00/18%/R$ 36,90/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica
Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares
Sociedade Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31/Marca: Rusch/
Procedência: Malasia/Embalagem: Pacote c/ 10 peças
28/470/PECA/SONDA RETAL; CONFECCIONADA EM BORRACHA NELATON; ATOXICA,FLEXIVEL; CALIBRE Nº26; COM 40
CM DE COMPRIMENTO; EXTREMIDADE DISTAL COM CONECTOR
UNIVERSAL; EXTREMIDADE PROXIMAL ARREDONDADA,COM
ORIFICIO CIRCULAR CENTRAL E UM LATERALMENTE LOCALIZADO; SEM LUBRIFICACAO; ESTERIL; EMBALADO EM MATERIAL
QUE PROMOVA A BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSEPTICA; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A
LEGISLACAO ATUAL VIGENTE/R$ 45,00/18%/R$ 36,90/Única
classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Cirúrgica
Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares
Sociedade Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31/Marca: Rusch/
Procedência: Malasia/Embalagem: Individual
29/240/PECA/SUSPENSÓRIO ESCROTAL TAMANHO GRANDE, NÃO ESTÉRIL, ELASTICO, 98% DE POLIESTER, E 2% DE
ELASTANO. A EMBALAGEM DEVERA ESTAR DE ACORDO COM
A RDC 185 DA ANVISA. TER O REGISTRO NO MINISTERIO DA
SAUDE./R$ 7,95/18%/R$ 6,51/Única classificada e detentora da
Ata de Registro de Preços: CBS Médico Científica Comércio e
Representações Ltda CNPJ:48.791.685/0001-68/Marca: Tensor/
Procedência: Nacional/Embalagem: Individual
30/180/UN/SUSPENSÓRIO ESCROTAL TAMANHO MEDIO,
NÃO ESTÉRIL, ELASTICO, 98% DE POLIESTER, 2% DE ELASTANO. A EMBALAGEM DEVERA ESTAR DE ACORDO COM A RDC
185 DA ANVISA. TER O REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE./
R$ 7,95/18%/R$ 6,51/Única classificada e detentora da Ata de
Registro de Preços: CBS Médico Científica Comércio e Representações Ltda CNPJ:48.791.685/0001-68/Marca: Estilo Artefatos/
Procedência: Nacional/Embalagem: Individual. pct c/ 100
31/6000/PECA/SWAB DE ALGODÃO NÃO TÓXICO, COM
HASTE DE PLÁSTICO FACILMENTE QUEBRÁVEL, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL E EM EMBALAGEM INDIVIDUAL. ATENDER A RDC
185 DE 2001 E TER REGISTRO NO M.S./R$ 0,10/0%/R$ 0,10/
Única classificada e detentora da Ata de Registro de Preços:
Life Médica Comércio de Materiais e Hospitalares Ltda CNPJ:
68.274.539/0001-72/Marca: Absorve/Procedência: China/Embalagem: embalagem c/ 100 unidades
32/14400/PECA/HASTE PARA COLETA; EM PLASTICO FRIAVEL; COM 15 CM DE COMPRIMENTO APROXIMADAMENTE;
COM EXTREMIDADE EM ALGODAO; ACOMPANHADO DE MEIO
DE STUART EM TUBO PLASTICO; ESTERILIZADO POR RAIO
GAMA COBALTO; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA E REFORCADA PARA PRODUTO. VALIDADE MINIMA
DE 12 MESES DO MEIO DE CULTURA; ROTULO COM NR. DE
LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE E PROCEDENCIA./R$
1,70/0%/R$ 1,70/Única classificada e detentora da Ata de Registro de Preços: Life Médica Comércio de Materiais e Hospitalares
Ltda CNPJ: 68.274.539/0001-72/Marca: Absorve/Procedência:
China/Embalagem: embalagem c/ 100 unidades
1º VIGÊNCIA O prazo de validade do Registro de Preços será
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da
respectiva Ata, passível de prorrogação, não ultrapassando o
prazo legal, nos termos do artigo 13, do Decreto nº 51.809, de
16 de maio de 2007, Decreto Estadual nº 54.939 de 20/10/2009,
observado o disposto no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993.
2º Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
MÉDICO E HOSPITALAR, de proceder aquisições exclusivamente
por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar
outros meios expressamente contemplados em lei, sem que
caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.
3º É facultado ao HCFMB- Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu a UNESP – Universidade Estadual
Paulista Campus de Botucatu e demais unidades administradas
pela Famesp, utilizar-se do presente REGISTRO DE PREÇOS,
ficando a contratada obrigada a fornecer os materiais solicitados
nas mesmas condições contratuais estabelecidas em Ata de
Registro de Preços, somente em relação ao imposto estadual
ICMS que o mesmo deverá ser desonerado conforme DECRETO
48.034 DE 19 DE AGOSTO DE 2003, pois trata-se de Órgão
Publico.(conforme Anexo I da Ata de Registro)
4º PRAZO E LOCAL DE ENTREGA Por ocasião do fornecimento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega
do material, não podendo, todavia, ultrapassar 05 (cinco) dias
corridos, a partir do recebimento da Nota de Empenho ou
documento equivalente por parte do fornecedor. Nas compras,
a entrega do(s) produto(s) deverá ser feita almoxarifado do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu,
localizado no distrito de Rubião Júnior, s/nº, Botucatu-SP.
Nas entregas deverão ser respeitadas as previsões editalícias, correndo por conta da proponente todas as despesas
pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem,
seguros, transporte, carga e descarga, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários.
5º PAGAMENTO O pagamento será efetuado à vista da nota
fiscal apresentada quando da entrega total do(s) produtos(s),
por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da
ATA junto ao BANCO SANTANDER S/A ou BANCO DO BRASIL
S/A, quando efetuado pela FAMESP, no 30º (trigésimo) dia subseqüente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre
de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.
6º REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre
os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando
terça-feira, 8 de abril de 2014
a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do
contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis,
retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda,
em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe,
configurando álea econômica extraordinária e extracontratual,
devidamente comprovada.
7º CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas
hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do
oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício
do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo
REGISTRO, quando a signatária da ATA:
I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
II – recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração,
sem justificativa aceitável;
III – não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese
deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;
IV – for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a
Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
V – for impedido de licitar e contratar com a Administração
nos termos do artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002.
8º PENALIDADES Independentemente das responsabilidades civil e / ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar
com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”
– UNESP e demais órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser
descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente,
do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa
física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados
no art. 7º da Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, publicada
no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê
Estadual De Gestão Pública – CEGP – 10, de 19/11/2002,
publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002, . sem prejuízo de
sujeição às penalidades previstas na Lei n.º 8.666/1993 e na
Portaria UNESP n.º 53, de 13/3/96. A recusa injustificada em assinar a ATA, pela(s) empresa(s) classificada(s) e indicada(s) para
REGISTRO de seu(s) respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação
da penalidade enunciada nos artigo 7º da Lei nº 10.520/02, c/c o
artigo 15 da Resolução CEGP – 10/02, sendo que a multa corresponderá a 30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que
seria(m) registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s).
A recusa injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber
a(s) Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de fornecimento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta) por
cento do valor do documento de empenhamento de recursos,
sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7º da
Lei nº 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02. O
retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará
a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre
a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:
a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;
b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%.
Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decorrente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento)
sobre o total ou parte da obrigação não cumprida, ou multa
correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem
prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.
9º Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora
contraídas, integram esta ATA os documentos do EDITAL DE
PREGÃO Nº 379/2013-FAMESP, constantes do Processo n.º
5364/2013-FAMESP, e, em especial, as Propostas de Preços e
os Documentos de Habilitação das empresas: Mult Lead Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 68.274.539/0001-72 - ;
Life Médica Comércio de Materiais e Hospitalares Ltda CNPJ:
07.117.931/0001-13; Max Medical Comércio de Produtos Méd. e
Hospitalares Ltda CNPJ: 07.295.038/0001-88; Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade
Limitada CNPJ: 61.418.042/0001-31; CBS Médico Científica
Comércio e Representações Ltda CNPJ: 48.791.685.0001-68
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR
Ata da sessão pública do Pregão Presencial nº
015/2014-FAMESP, Processo nº 0513/2014-FAMESP. Aos sete
dias do mês de abril de dois mil e quatorze, às 9 horas, na Sala
de Reuniões do Núcleo de Compras do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu, reunidos o Pregoeiro
Marcos Vinicio Mathias Botelho e o membro da Equipe de apoio
Juliana Godoy Conteçote O Pregoeiro declarou aberta a fase
de credenciamento dos eventuais participantes, constatado
juntamente com a Equipe de Apoio, a ausência de licitantes
interessados, sendo assim, o Pregoeiro declarou como DESERTO
o Pregão Presencial mencionado. Nada mais havendo a tratar
foi encerrada esta Sessão e para constar, eu, Marcos V. Mathias
Botelho, lavrei a presente Ata, que lida e achada conforme, vai
assinada pelos presentes.
Governo do Estado de São Paulo
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO HOSPITALAR - FAMESP
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DO HCFMB
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Pregão Nº : 269/2013-FAMESP
Processo : 3531/2013-FAMESP
Objeto : TESTE AUTOMATIZADO DE SENSIBILIDADE MICROBIANA
PREÂMBULO
No dia 31 de Março de 2014, às 09:00 horas, reuniram-se na
sala de reuniões do Núcleo de Compras do Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Botucatu , o Pregoeiro, MARCOS
VINICIO MATHIAS BOTELHO, e a Equipe de Apoio, Senhores
JULIANA GODOY CONTEÇOTE, designados conforme portaria
269/2013-FAMESP. dos autos do Processo, para a Sessão Pública
do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame
dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de
propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante.
Foi consultado o sitio www.sancoes.sp.gov.br, constatandose que nenhuma das licitantes encontra-se sancionada.
CREDENCIAMENTO
REPRESENTANTES EMPRESAS
EMPRESAS CREDENCIADAS
EMERSON FERNANDO BOSCO FROLDI AIMARA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LT
------------------------------------------------------------------------------JULIO ANTONIO BORELLA COMERCIAL GRAULAB LTDA
------------------------------------------------------------------------------MAURICIO EDUARDO SIQUEIRA BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGI
-----------------------------------------------------------------------------O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento.
Em seguida recebeu as Declarações dos Licitantes de que
atendem plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos
no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as
Propostas e, com a colaboração dos
membros da Equipe de Apoio, o Pregoeiro examinou a
compatibilidade do objeto, prazos e
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terça-feira, 8 de abril de 2014 às 07:04:56.