116 – São Paulo, 59 (77)
legal da empresa do preâmbulo do contrato firmado com a
empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº
66.700.295/0001-17 e esta Coordenadoria Regional da Saúde
Centro Oeste, para fazer constar o nome Sr. Alberto Felício
Júnior, conforme documentação apresentada em fls. 498, e não
mais o Sr. Fredy Lavadens Ribeira, conforme consta.
II - O aditamento em questão não trará ônus para PMSP.
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
TERMO DE ADITAMENTO NO 009/CRS-CO/2014, ao Contrato nº010/CRSCO/2010.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010-0.112.130-5
CONTRATANTE: SMS/Coordenadoria Regional de Saúde
Centro Oeste
CONTRATADA: PROVAC SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº
50.400.407/0001-84
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de limpeza
hospitalar e predial, conservação, desinfecção, dedetização,
desinsetização, descupinização, desratização, e jardinagem, incluindo, áreas externas (pátios, estacionamento e arruamento),
área verde (coleta de detritos), vidros (face interna e externa),
com fornecimento de mão de obra especializada, de saneantes
e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas,
apropriados ao objeto e equipamentos de limpeza, incluindo
a coleta de resíduo interno e externo do prédio e demais atividades correlatas, assegurando níveis de desinfecção ótimos,
de acordo com os parâmetros determinados pelo Ministério
da Saúde, ANVISA e ainda manter o estado geral de limpeza,
preservando também, o bom aspecto visual interno e externo
das áreas abrangidas, das Unidades pertencentes à Supervisão
Técnica de Saúde da COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO OESTE.
OBJETO DESTE ADITAMENTO:
1. Inclusão da prestação de serviços, de 2ª a 6ª feira,
inclusive feriados, das 19h às 22h, e aos domingos, das 7h às
19h, em virtude da ampliação do horário de funcionamento,
na Assistência Médica Ambulatorial - AMA Peri Peri, situada
na Rua João Guerra, nº 247 – Jardim Peri Peri, a partir do dia
11/04/2014 até 04/05/2014.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.27.10.122.3024.2.100.3.3
.90.39.00.00.
NOTA DE EMPENHO: 33042/2014.
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 1.004,88 (um mil, quatro
reais e oitenta e oito centavos).
DESPACHO
I – 1998-0.030.220-4 - No uso da competência a mim
outorgada pelo Decreto Municipal no. 46.209, de 15/08/2005,
em conformidade com a portaria Intersecretarial no. 01/05/SMS/
SMSP/SMG, de 02/09/2005, nos termos do Artigo 24 inciso X
da Lei Federal 8.666/1993 e suas atualizações, Lei Municipal nº
15.949 de 30 de dezembro de 2013, em conformidade com o
Decreto Municipal nº 54.768 de 16 de janeiro de 2014, que fixa
as normas da Execução Orçamentária de 2014, e Artigos 16 e
17 da Lei Complementar Federal no. 101, de 04/05/2000, AUTORIZO, a prorrogação do contrato de locação do imóvel situado à
Rua Cotoxó, nº 664, celebrado entre a Coordenadoria Regional
de Saúde Centro Oeste e as Sra. Eliana Penna Moreira portador
do C.P.F. no. 839.334.848-04 e Sra. Tânia Marisa Mortari Magalhães portadora do C.P.F. no. 105.344.698-50, onde se encontra
instalado o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador
(CRST) - Lapa, no valor contratual de R$ 100.449,48 (cem mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), ficando assim o valor mensal de R$ 8.370,79 (oito mil,
trezentos e setenta reais e setenta e nove centavos), onerando
as dotações 84.27.10.122.3024.2100.3.3.90.36.00.00.
II – Será prorrogado o referido contrato pelo período de 12
(doze) meses, contados a partir de 01/05/2014 a 30/04/2015,
podendo ser rescindido a qualquer tempo, em virtude de cláusula de rescisão antecipada do ajuste, na hipótese de que,
durante a vigência ora prorrogada, efetive-se locação de outro
imóvel para instalação da referida unidade.
III – O reajuste será aplicado após publicação do Índice
de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas
Econômicas - IPC-FIPE, referente ao mês de agosto - 2014, a
partir de 01/09/2014, conforme Cláusula Quarta do Termo de
Contrato de Locação.
IV – Em conseqüência, AUTORIZO, a emissão de Notas de
Empenhos nos valores correspondentes às despesas.
DESPACHO
I – 2014-0.051.604-4 – À vista do noticiado no presente
e em especial pela manifestação da Assistência Jurídica às fls.
164/167, que acolho como razão de decidir, e em conformidade com as atribuições a mim conferidas através da Portaria
Intersec. nº 01/05-SMS e, com fundamento no artigo art. 13
do Decreto Municipal nº 54.768 de 17/01/2014, intime-se a
Drª Rosely Cury Sanches inscrita na OAB/SP 84.504 da APLICAÇÃO a empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,
portadora do CNPJ/MF nº 66.700.295/0001-17, da penalidade
administrativa de MULTA no importe de 2,5% (dois e meio por
cento) sobre o valor mensal do contrato, pelo descumprimento
aos itens 6.6, 6.7 e 6.13 da Cláusula Sexta – Das Obrigações
da Contratada, conforme descrito no item 9.1.4 da Cláusula
Nona – Das Penalidades constante do Termo de Contrato nº
010/CRSCO/2012, tendo em vista o relatório de serviços da UBS
AMA/CAPS Complexo Prates de fls. 83, e da UBS Vila Romana
de fls. 92/93, referente aos serviços prestados no período correspondente a 01/01/2014 a 31/01/2014.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
AUTORIZAÇÃO E EMISSÃO DE NOTA DE
EMPENHO
2014-0.100.024-6 – À vista dos elementos contidos no
presente processo administrativo, e no uso das atribuições que
me foram delegadas pela Portaria nº 1.021/13 SMS.G, e com
suporte na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 44.279/03, e artigo 24, II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO a contratação
por licitação dispensável e a emissão da Nota de Empenho
em nome da empresa EQUIPODONTO DE SANTOS COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 01.708.931/0001-01, cujo objeto é a aquisição
de armários odontológicos para a UBS Jardim Alfredo, no valor
total de R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais),
onerando a dotação nº 84.24.10.301.3003.4.101.4.4.90.52.00.0
0 do presente exercício, cujo, conforme especificações constantes na solicitação de compras fls 02 e ss., dos autos e proposta
comercial apresentada.
NOTIFICAÇÃO - DEFESA PRÉVIA
Ref. Contrato Administrativo nº 002/2010
2014-0.027.910-7 - A vista dos elementos que constituem
o presente processo administrativo, em especial ao Atestado
não a contento dos serviços prestados na unidade UBS Paraisópolis II no período de 01 a 31/03/2014 do ajuste supra,
NOTIFICO a empresa VANGUARDA SEGURANÇA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 47.190.129/0001-73, nos termos do artigo 87,
parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.666/93, para que ofereça Defesa Prévia quanto aos argumentos expostos, sob pena de multa
prevista no item 10.5, conforme proposta às fls. 181.
Fica franqueada vista e extração de cópias, o qual se encontra custodiado na CRSS – Assessoria Jurídica, endereço Rua
Fernandes Moreira, 1470, Chácara Santo Antonio, nesta.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
ADITAMENTO - ACRÉSCIMO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2014 CRS-SUL
2014-0.023.406-5 – À vista dos elementos contidos no
presente, no uso das atribuições que me foram delegadas pela
Portaria nº 1.021/2013 SMS.G, e com suporte na Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº
44.279/03, e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZO o aditamento (acréscimo contratual) e a emissão
da Nota de Empenho em nome da empresa CJFKAS MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME, CNPJ nº 04.404.846/0001-48, no valor
total de R$ 1.801,40 (hum mil, oitocentos e um reais e quarenta
centavos) onerando a dotação nº 84.24.10.122.3024.2.100.3.
3.90.30.00.00 do presente exercício, correspondente ao limite
de 25% do valor inicial contratado conforme abaixo descrito:
Lote 01
Itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
Lote 02
Itens 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21,
23 e 24.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
PROCESSO 2003-0.037.830-7 - LOCATÁRIA: PMSP/SMS/
CRS-NORTE - LOCADORES: Lúcia Helena Moreira, Edinea Martins Moreira e Antonio Galvão Moreira - OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado na Avenida Francisco Rodrigues 435 – Jaçanã, onde está instalada a Sede da Supervisão Técnica
de Saúde Santana/Tucuruví/Jaçanã/Tremembé, pertencente à
CRS-NORTE - OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do Contrato de Locação, por um período de 12 (doze) meses, a partir
de 04/05/2014 - NOTAS DE EMPENHO NºS: nº 33224 no valor
de R$ 9.216,67 (nove mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta
e sete centavos); 33232 no valor de R$ 9.216,67 (nove mil,
duzentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)); 33233
no valor de R$ 9.216,66 (nove mil, duzentos e dezesseis reais e
sessenta e seis centavos); 33277 no valor de R$ 4.707,79(quatro mil, setecentos e sete reais e setenta e nove centavos);
33284 no valor de R$ 4.707,68 (quatro mil, setencentos e
sete reais e sessenta e oito centavos) e 33291 no valor de R$
4.707,71 (quatro mil, setecentos e sete reais e setenta e um
centavos). DOTAÇÃO: 8423103013003410133903600001501.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 017/2014/SMS/CRSNORTE AO TERMO DE CONTRATO 008/2009/SMS/CRSNORTE
PROCESSO: 2008-0.376.824-5 - CONTRATANTE: PMSP/
SMS/CRS-NORTE. CONTRATADA: LIMPADORA CALIFÓRNIA
LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de
limpeza técnica hospitalar e predial, conservação, desinfecção,
dedetização, desinsetização, desratização, e jardinagem, incluindo, áreas externas (pátios, estacionamento e arruamento),
área verde (coleta de detritos), vidros (face interna e externa),
limpeza de caixa d’água, com fornecimento de mão de obra
especializada, de saneantes e domissanitários, materiais de
consumo, utensílios, máquinas, apropriados ao objeto e equipamentos de limpeza, incluindo a coleta de resíduo interno e
externo do prédio e demais atividades correlatas, assegurando
níveis de desinfecção ótimos, de acordo com os parâmetros
determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA e ainda manter
o estado geral de limpeza, preservando também, o bom aspecto
visual interno e externo das áreas abrangidas, das Unidades
pertencentes às Supervisões Técnicas de Saúde da Coordenadoria Regional de Saúde Norte. OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de 1,07692% ao Contrato nº 008/2009/SMS/CRS-NORTE,
para fazer constar a inclusão de 01 funcionário de limpeza na
UBS Silmarya Rejane Marcolino de Souza, pertencente à Supervisão Técnica de Saúde Freguesia do Ó/Brasilândia, a partir
de 22/04/2014. NOTA DE EMPENHO Nº 32790 no valor de R$
23.772,23 (vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e
vinte e três centavos). DOTAÇÃO: 84.23.10.301.3003.4.101.3.9
0.37.00.02.99.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO
PROCESSO 2004-0.119.277-2 - LOCATÁRIA: PMSP/SMSCOORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE - LOCADORES:
ADILSON LUIZ CANDIAN E LÚCIA MARIA MEDEIROS RESENDES
CANDIAN - OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel situado
na Avenida Mutinga, nº 652 – Pirituba - São Paulo, onde está
instalada a Sede da Farmácia Popular de Pirituba, pertencente
à Supervisão Técnica de Saúde Pirituba/Perus - OBJETO DO
ADITAMENTO: Prorrogação contratual por um período de 12
(doze) meses a partir de 31/05/2014 - NOTAS DE EMPENHO: nº
33372 no valor de R$ 18.203,39 (dezoito mil, duzentos e três
reais e trinta e nove centavos); 33387 no valor de R$ 18.203,40
(dezoito mil, duzentos e três reais e quarenta centavos); 33389
no valor de R$ 1.274,08 (hum mil, duzentos e setenta e quatro
reais e oito centavos) e 33394 no valor de R$ 1.274,07 (hum
mil, duzentos e setenta e quatro reais e sete centavos). - DOTAÇÃO: 8410103033003410633903600021501.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 015/2014-SMS/CRSNORTE AO TERMO DE CONTRATO 009/2009-SMS/CRSNORTE
PROCESSO: nº 2008-0.376.824-5 - CONTRATANTE: PMSP/
SMS/CRS-NORTE. CONTRATADA: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE,
LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de limpeza
técnica hospitalar e predial, conservação, desinfecção, dedetização, desinsetização, desratização, e jardinagem, incluindo, áreas
externas (pátios, estacionamento e arruamento), área verde
(coleta de detritos), vidros (face interna e externa), limpeza
de caixa d’água, com fornecimento de mão de obra especializada, de saneantes e domissanitários, materiais de consumo,
utensílios, máquinas, apropriados ao objeto e equipamentos
de limpeza, incluindo a coleta de resíduo interno e externo do
prédio e demais atividades correlatas, assegurando níveis de
desinfecção ótimos, de acordo com os parâmetros determinados pelo Ministério da Saúde, ANVISA e ainda manter o estado
geral de limpeza, preservando também, o bom aspecto visual
interno e externo das áreas abrangidas, das Unidades pertencentes às Supervisões Técnicas de Saúde da Coordenadoria
Regional de Saúde Norte. OBJETO DO ADITAMENTO: Supressão
de 1,02301% ao Contrato nº 009/2009/SMS/CRS-NORTE, para
fazer constar a exclusão de 01 funcionário de limpeza que
presta serviços nesta Coordenadoria Regional de Saúde Norte,
a partir de 17/04/2014.
AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
PENALIDADE
Processo 2014-0.028.144-6
I – À vista dos elementos noticiados que instruem o presente processo administrativo, em especial a manifestação da
Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir, e nos termos da competência delegada pela Portaria 002/2012 – SUP.G/
AHM, APLICO, com fundamento na Cláusula 9.1.2.3 do Termo
de Contrato 031/2010, à empresa ELEVADORES OTIS LTDA., inscrita no CNPJ sob 29.739.737/0053-33, a PENA DE MULTA de
10% (dez por cento) sobre a parcela correspondente ao serviço
inexecutado, devido ao descumprimento do quanto disposto na
Cláusula Terceira – item 3.1 e Quarta – item 4.1 do ajuste, no
que tange ao Hospital Municipal Prof. Dr. Alípio Corrêa Netto.
II – Para efeito de recurso administrativo utilizar a referência Processo Administrativo 2014-0.028.144-6, protocolando na
Rua Frei Caneca, 1398/1402, Térreo, Consolação, São Paulo/SP,
com prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea f, da Lei Federal 8.666/93, mediante recolhimento
de preparo, conforme disposição do Decreto 54.730/2013, sob
pena de não conhecimento.
INEXIGIBILIDADE
Processo 2013-0.337.088-0
À vista dos elementos constantes no processo administrativo 2013-0.337.088-0, considerando a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com fundamento no artigo 25, inciso
I, da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei Federal 8.883/94
e alterações posteriores e no Decreto Municipal 50.478/09,
AUTORIZO a contratação direta com a empresa VITA CARE
REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ 04.649.151/0001-26, por
Inexigibilidade de Licitação, para contratação de serviços de
manutenção corretiva, com fornecimentos de peças para Camas
Elétricas da marca Hill ROM, por exclusividade, para o Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio pertencente à Autarquia
Hospitalar Municipal, pelo valor total de R$ 18.004,00 (dezoito
mil e quatro reais), haja vista a exclusividade atestada pela
CORCESP – Conselho Regional de Representantes Comerciais
do Estado de São Paulo (fls. 77) e Proposta da Empresa de fls.
71/72, onerando-se a dotação orçamentária 01.10.10.302.3003
.4.103.3.3.90.39.00.
GABINETE
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 2014-0.021.054-9 - REFERENTE:PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2014
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXERCITADOR VOLUMÉTRICO E
RESPIRATÓRIO, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL.
Às nove horas e um minuto do dia onze de abril de dois
mil e quatorze, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão e
respectivos membros da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações – 2ª CPL, designados pelo instrumento legal
Portaria 111/13 – AHM-G/SUP, em atendimento às disposições
contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto
nº 5.450 de 31 de maio de 2005, referente ao Processo nº
2014-0.021.054-9, para realizar os procedimentos relativos
ao Pregão Eletrônico nº 025/2014 – AHM – cujo objeto é a
Aquisição de Exercitador Volumétrico e Respiratório, para as
Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal. I – ABERTURA
– Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em
conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou
através sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.
gov.br, o aceite e a divulgação da proposta formulada e registrada pelo interessado; ITEM 01: 1ª –TECNO4 PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA – CNPJ 04.124.669/0001-46, no valor de
R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais); 2ª – MAKE
LINE COMERCIAL LTDA - ME– CNPJ 05.416.754/0001-40, no
valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), 3ª –MOGIGLASS
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA– CNPJ 66.886.052/000115, no valor total de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); 4ª
– MATHEN COMERCIAL LTDA - ME– CNPJ 09.199.505/0001-00,
no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
5ª –EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME– CNPJ 11.674.540/000177, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e 6ª – VIBEL
COMERCIAL LTDA– CNPJ 01.542.451/0001-13, no valor total de
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); ITEM 02: 1ª –TECNO4
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 04.124.669/0001-46,
no valor de R$ 22.250,00 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta reais); 2ª – MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME– CNPJ
05.416.754/0001-40, no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e
cinco mil reais), 3ª –MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA– CNPJ 66.886.052/0001-15, no valor total de R$
31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais); 4ª –
MATHEN COMERCIAL LTDA - ME– CNPJ 09.199.505/0001-00,
no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); 5ª –EQUIPOS COMERCIAL LTDA - ME– CNPJ 11.674.540/0001-77, no
valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e 6ª – VIBEL
COMERCIAL LTDA– CNPJ 01.542.451/0001-13, no valor total
de R$ 100.000,00 (cento mil reais) e ITEM 03: 1ª –TECNO4
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 04.124.669/0001-46,
no valor de R$ 6.930,00 (seis mil, novecentos e trinta reais);
2ª – LUIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA –
EPP – CNPJ 09.000.348/0001-53, no valor total de R$ 8.750,00
(oito mil, setecentos e cinquenta reais), 3ª – COTACAO COM
REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA– CNPJ
58.950.775/0001-08, no valor total de R$ 9.100,00 (nove mil
e cem reais); 4ª – MAKE LINE COMERCIAL LTDA - ME– CNPJ
05.416.754/0001-40, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais); 5ª –CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE
MATERIAIS CIRURGICOS– CNPJ 61.418.042/0001-31, no valor
de R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais); 6ª – MOGIGLASS
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA– CNPJ 66.886.052/000115, no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais)
e 7ª – VIBEL COMERCIAL LTDA– CNPJ 01.542.451/0001-13,
no valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos
reais) e desclassificou a proposta da empresa 8ª – EQUIPOS
COMERCIAL LTDA - ME– CNPJ 11.674.540/0001-77, no valor
total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), pois o material
ofertado não esta de acordo com o solicitado no edital. Abriu-se
em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes
relativamente aos lances ofertados. II– CLASSIFICAÇÃO/
HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira
colocada foi da empresa TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA – CNPJ 04.124.669/0001-46, para o Item 01 pelo melhor
lance no valor total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos
reais); para o Item 02 pelo melhor lance no valor total de R$
11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e
para o Item 03 pelo melhor lance no valor total de R$ 4.200,00
(quatro mil e duzentos reais). Recebida as documentações e as
amostras que verificadas, consta de acordo com o especificado
no edital, sendo a empresa habilitada, foi aberto o prazo de
recurso, onde não houve registro de intenção de recorrer.
III – ADJUDICAÇÃO: O Sr. Pregoeiro adjudica o certame à
empresa TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ
04.124.669/0001-4, Item 01 no valor total de R$ 11.400,00
(onze mil e quatrocentos reais), Item 02 no valor total de R$
11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e
Item 03 no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos
reais). Encaminhar os autos ao Sr. Chefe de Gabinete propondo
que seja o certame HOMOLOGADO. IV – PUBLIQUE-SE. Nada
mais havendo a tratar, lavrou-se a presente Ata que, lida e
achada conforme, vai devidamente assinada pelo Senhor Pregoeiro e membro da Equipe de Apoio.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.
comprasnet.gov.br – UASG 925104.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico: 046/2014 – Processo 2014-0.037.976-4
Acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE POLIMIXINA B 500.000
UI, AZITROMICINA 500 MG INJETÁVEL E TEICOPLANINA
400 MG, PARA AS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL.
A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá
a partir das 09:00 horas do dia 13 de maio de 2014, pelo
sexta-feira, 25 de abril de 2014
endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 2ª Comissão
Permanente de Licitações da Autarquia Hospitalar Municipal.
DOCUMENTAÇÃO
Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a
partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br,
até a data de abertura, conforme especificado no edital.
RETIRADA DO EDITAL
O Edital está disponível para consulta ou retirada no site:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, www.comprasnet.gov.br ou no Núcleo de Licitações da Autarquia, na Rua Frei
Caneca, 1398/1402 – 10º andar – Consolação – São Paulo/SP
– CEP 01307-002, no horário das 09:00 às 16:00 horas, retirada
do edital mediante apresentação de comprovante de depósito
bancário no valor de R$ 0,15 (quinze centavos) por folha, em
nome da Autarquia Hospitalar Municipal – Conta Corrente:
5.415-1 – Agência: 1897-X (Banco do Brasil).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 048/2014
PROCESSO Nº 2014-0.046.587-3
ATA RP: 209/2012 - SMS.G
CONTRATANTE: AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
CONTRATADA: HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PRODS.
HOSP. LTDA.
CNPJ/MF: 26.921.908/0001-21
CONTRATO:FORNECIMENTO DE ENOXAPARINA SÓDICA
EM SOLUÇÃO INJETÁVEL COM 100 MG/ML EM SERINGAS COM
0,6 ML, para as unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 152.935,80 (cento e cinqüenta e dois
mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.10.10.302.3003.4.103.3.3
.90.30.00.00
HOMOLOGAÇÃO
Processo 2014-0.021.059-0
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei
Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, e
Lei Municipal 13.278/02, nos Decretos Municipais 44.279/03,
46.662/05 e 50.478/09, e na Lei Federal 10.520/02, e na Portaria 0161/2013-SUP.G, em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado
do Pregão Eletrônico 027/2014 para AQUISIÇÃO DE REGULADOR PRESSÃO, TIPO EQUIPAMENTO MANÔMETRO,
PRESSÃO MÁXIMA SAÍDA 3,5 KGF/CM2 FIXA, PRESSÃO
MÁXIMA ENTRADA 0 A 200 KGF/CM2, MATERIAL CORPO
LATÃO CROMADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FLUXÔMETRO 0 A 15L/MIN, ESCALA EXPANDIDA 0 A 7L/MIN,
APLICAÇÃO CILINDRO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL,
VAZÃO 15L/MIN E VÁLCULA, TIPO BI, APLICAÇÃO P/REDE
DE VÁCUO, PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, que foi adjudicado à empresa, CIRURGICA
FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS,
CNPJ 61.418.042/0001-31, para o item 1 no valor unitário de
R$ 77,29 e valor total de R$ 7.797,13 (sete mil, setecentos
e noventa e sete reais e treze centavos) e para o item 2 no
valor unitário de R$ 19,74 e valor total de R$ 4.559,94 (quatro
mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
HOMOLOGAÇÃO
Processo 2014-0.037.918-7
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei
Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, e
na Lei Municipal 13.278/02, nos Decretos Municipais 44.279/03,
46.662/05 e 50.478/09, Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGO
o Pregão Presencial 022/2014, cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento em consignação de materiais para
cirurgias de buco maxilo facial com comodato de equipamentos
e instrumentais a serem utilizados nas unidades pertencentes
à Autarquia Hospitalar Municipal, que foi adjudicado às empresas:
SYNTHES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 58.577.370/0002-57
Item 01: no valor global total de R$ 1.680.000,00
Item 02: no valor global total de R$ 350.000,00
Item 03: no valor global total de R$ 2.080.000,00
Item 04: no valor global total de R$ 50.000,00
Item 06: no valor global total de R$ 155.000,00
Item 07: no valor global total de R$ 30.000,00
ORTOCIR ORTOPEDIA CIRÚRGICA LTDA.
CNPJ: 60.856.937/0001-95
Item 05: no valor global total de R$ 20.000,00
NOTIFICAÇÃO
Processo 2014-0.098.147-2
I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, à empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES LTDA. EPP., inscrita no CNPJ sob nº
01.128.897/0001-04, que se encontra sujeita à aplicação de
penalidade por atraso no fornecimento dos produtos adquiridos
através de Ata de Registro de Preços 137/2013-SMS.G, conforme Nota de Empenho 0323/2014 e Ordens de Fornecimento
1055/14-1 – Séries: H, CO, A, T e W, e entregue por meio das
Notas Fiscais 5984, 5951, 5953, 5936 e 5938, nos termos do
artigo 86 da Lei Federal 8.666/93.
II - Trata-se de processo administrativo destinado a aquisição de máscara cirúrgica com filtro, fitilho descartável, visando
o abastecimento das unidades de saúde vinculadas à Autarquia
Hospitalar Municipal.
III – Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar
a referência, Processo Administrativo 2014-0.098.147-2, efetuando o protocolo na Rua Frei Caneca, 1398/1402, Consolação,
São Paulo/SP.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 2013-0.376.706-2
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da Lei
Municipal 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08, e
Lei Municipal 13.278/02, nos Decretos Municipais 44.279/03,
46.662/05 e 50.478/09, e na Lei Federal 10.520/02, e na portaria 0161/2013-SUP.G, em virtude do procedimento ter observado todas as premissas legais, HOMOLOGO o resultado do
Pregão Eletrônico 020/2014 para aquisição de BOLSA OSTOMIA, MATÉRIA PRIMA PLÁSTICO, APLICAÇÃO COLOSTOMIA
E ILEOSTOMIA, NÚMERO DE PEÇAS 1 PEÇA (PLACA E
BOLSA ACOPLADAS), MODELO DRENÁVEL, ACESSÓRIOS
1 CLIP POR BOLSA, TIPO DE BOLSA TRANSPARENTE, TIPO
DE ADESIVO MICROPOROSO, MATERIAL DA PLACA RESINA
SINTÉTICA, DIÂMETRO RECORTÁVEL ATÉ 65 MM que foi adjudicado à empresa, DE PAULI COMERCIO, REPRESENTAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ 03.951.140/0001-33
e aquisição de BOLSA OSTOMIA, MATÉRIA PRIMA PLÁSTICO, APLICAÇÃO COLOSTOMIA E ILEOSTOMIA, MODELO
DRENÁVEL, ACESSÓRIOS 1 CLIP POR BOLSA, TIPO DE
BOLSA TRANSPARENTE, TIPO DE ADESIVO MICROPOROSO, MATERIAL DA PLACA RESINA SINTÉTICA, DIÂMETRO RECORTÁVEL ATÉ 35 MM, PARA USO NAS UNIDADES DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL, que foi
adjudicado à empresa, COLOPLAST DO BRASIL LTDA, CNPJ
02.794.555/0001-88, SENDO para o item 1 no valor unitário
de R$ 4,74 e valor total de R$ 22.467,60 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) e para o
item 2 no valor unitário de R$ 7,94 e valor total de R$ 2.262,90
(dois mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa centavos).
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sexta-feira, 25 de abril de 2014 às 02:40:34.