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Conselho Local de Acção Social de Monção
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Acta n.º 17/08
17º Plenário do Conselho Local de Acção Social de Monção
Ao vigésimo quarto dia do mês de Outubro de dois mil e oito, pelas catorze horas reuniu no Auditório da
Biblioteca Municipal de Monção o Conselho Local de Acção Social de Monção em reunião plenária. ----------------Estiveram presentes os seguintes parceiros do CLAS: ----------------------------------------------O Presidente do CLAS, Dr. José Emílio Pedreira Moreira; a Técnica Superior de Serviço Social do
Município, Dra. Sílvia Alves; o representante das Juntas de Freguesia no Núcleo Executivo e Presidente da Junta
de Freguesia da Bela, Sr. Manuel António Gonçalves; as Técnicas Dinamizadoras do Núcleo Executivo, Dra.
Manuela Pinto e Dra. Eliana Costa; a representante da Segurança Social no Núcleo Executivo, Dra. Rosa Maria
Alves; a representante das IPSS no Núcleo Executivo, Dra. Sónia Durães; o representante do Centro Distrital de
Segurança Social de Viana do Castelo, Prof. Manuel Pinheiro Monteiro; a representante do Instituto Português da
Juventude, Dra. Emília Martins; as representantes da Ademinho - EPRAMI, Dra. Ana Paula Pereira André e Dra.
Sandra Vieites; o representante do Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins, Prof. João Paulo Andrade; a
representante do Centro Paroquial e Social de Pias, Dra. Fátima do Rosário Afonso; a representante da Santa
Casa da Misericórdia de Monção, Dra. Iva Gaspar; o representante do Centro Paroquial e Social de Barbeita, Dr.
João Oliveira; a representante do Agrupamento de Escolas do Vale do Mouro, Profª. Filomena Rodrigues; a
representante da Instituição Censo, Profª. Emília Marinho; o representante do Centro Paroquial Social São Pedro
de Merufe, Sr. Manuel Rodrigues; o Presidente da Junta de Freguesia de Anhões, Sr. Mário Alves Fernandes; o
Presidente da Junta de Freguesia de Lordelo, Sr. Adriano Fernandes Esteves; o Presidente da Junta de Freguesia
de Parada, Sr. António Terças Coelho; representante da Junta de Freguesia de Merufe, Sr. Manuel Alberto
Domingues Afonso; o Presidente da Junta de Freguesia de Barroças e Taias, Sr. Manuel Guedes Sá; o Presidente
da Junta de Freguesia de Badim, Sr. Manuel Domingues Fernandes; o Presidente da Junata de Freguesia de
Trute, Sr. Agostinho Fernandes; a representante da TRIADE, Dra. Patrícia Bacelar; a Presidente da Associação de
Pais e Encarregados de Educação das Crianças/alunos dos Jardins-de-infância e Escolas Básicas do 1º ciclo do
Agrupamento de Escolas Deu-la-Deu Martins, Dra. Margarida Amaral.------------------------------------------------Faltaram os seguintes parceiros do CLAS: ------------------------------------------------------------ADREM, APPACDM de Monção, Associação Cultural dos Jovens de Cambeses “Ardina”, Associação Social
e Cultural Sra. do Rio, Associação Cultural, Recreativa e Desportiva “Os Amigos de Merufe”, Associação Social e
Cultural São Cosme e Damião de Podame, Centro de Saúde de Monção, Junta de Freguesia de Barbeita, Junta de
Freguesia de Cambeses, Junta de Freguesia de Ceivães, Junta de Freguesia de Longos Vales, Junta de Freguesia
de Messegães, Junta de Freguesia de Moreira, Junta de Freguesia de Podame, Junta de Freguesia de Sago, Junta
de Freguesia de Segude, Grémio Social de Mazedo e Select, SA.------------------------------------------------------A reunião plenária teve a seguinte ordem de trabalhos: -----------------------------------------------------Ponto 1 - Discussão e Votação da Acta do Plenário anterior; ------------------------------------------------Ponto 2 - Suspensão do CLAS de Monção por incumprimento do Regulamento Interno das seguintes
entidades: Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha,
Instituto da Droga e Toxicodependência, Instituto de Emprego e Formação Profissional – Centro de Emprego de
Valença, Junta de Freguesia de Lara, Junta de Freguesia de Sá, Escola Secundária e Fundação João Pinto
Monteiro; -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 3 - Proposta de adesão ao CLAS de Monção da Associação de Pais e Encarregados de Educação
das Crianças/Alunos dos Jardins-de-infância e Escolas Básicas do 1ºciclo do Agrupamento de Escolas Deu-la-Deu
Martins; -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Ponto 4 - Alteração do Regulamento Interno do Conselho Local de Acção Social de Monção; -------------Ponto 5 - Apresentação do Plano de Desenvolvimento Social 2009-2011; ----------------------------------Ponto 6 - Preparação do Plano de Acção 2009; ----------------------------------------------------------------
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Ponto 7 - Outros assuntos. -------------------------------------------------------------------------------------O Presidente do CLAS deu início à reunião plenária começando pelo primeiro ponto da ordem de
trabalhos. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------O Sr. Manuel Rodrigues, representante do Centro Paroquial e Social de Merufe, interveio referindo que
não é o representante da Junta de Freguesia de Merufe como consta em acta. -------------------------------------Não havendo mais considerações a fazer à acta e após as correcções a efectuar, o Presidente do CLAS
colocou-a a votação, sendo aprovada por maioria com quatro abstenções, Junta de Freguesia de Trute,
Associação Censo, Associação de Pais e Encarregados de Educação das Crianças/alunos dos Jardins-de-infância e
Escolas Básicas do 1º ciclo do Agrupamento de Escolas Deu-la-Deu Martins e Tríade. ------------------------------Passou-se de seguida para o segundo ponto da ordem de trabalhos. O presidente do CLAS alertou para
a importância da comparência dos parceiros nas reuniões, uma vez que considera que neste contexto são
tratados assuntos sérios relacionados com a sociedade e o desenvolvimento social local. --------------------------A representante da Associação de Pais do Agrupamento Deu-La-Deu informou que a Associação de Pais
e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas do Vale do Gadanha foi extinta. -------------------------O Sr. Sá interveio questionando o porquê de o IEFP – Centro de Emprego de Valença não estar presente
uma vez que considera ser uma entidade importante. A Dra. Sílvia informou que foram estabelecidos contactos
com esta entidade no sentido de averiguar a intenção de continuar como parceira, não tendo sido obtida
resposta. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Passou-se à votação deste ponto da ordem de trabalhos sendo aprovado por unanimidade. O Presidente
referiu que se deve comunicar a decisão às entidades e informar que poderão aderir novamente ao CLAS com
base no previsto no regulamento interno. ------------------------------------------------------------------------------Relativamente ao ponto três da ordem de trabalhos não houve qualquer objecção sendo colocado a
votação e aprovado por unanimidade. ----------------------------------------------------------------------------------Passou-se de seguida para o ponto quatro da ordem e trabalhos sendo aprovado por unanimidade. ----No seguimento da ordem de trabalhos, foi efectuada a apresentação do Plano de Desenvolvimento
Social 2009 - 2011, sendo apresentado pela Dra. Eliana Costa e pela Dra. Manuela Pinto. -------------------------A representante da Associação de Pais, referiu que existe uma unidade de apoio disciplinar que abrange
os concelhos de Melgaço, Monção e Valença, que presta apoio ao nível de fornecimento de material e formação
enfatizando a necessidade de apoio parental. Referiu também que a Associação de Pais em parceria com a Tríade
se encontram a dinamizar dois cursos de educação parental. ---------------------------------------------------------A Dra. Patrícia Bacelar acrescentou que estes cursos são unidades modulares destinadas a pais e
técnicos. Em relação aos objectivos específicos do Plano de Desenvolvimento Social, mencionou que lhe perecem
bem definidos mas, considerou que existem outras ofertas de formação profissional que deveriam ser ai
contempladas. Relativamente às pessoas com problemas de alcoolismo considerou que não deveriam ser
integradas num único grupo. --------------------------------------------------------------------------------------------O Presidente do CLAS informou, relativamente à creche de Mazedo, que a construção irá a concurso
ainda este ano. Mencionou que esta construção, juntamente com a creche do Centro Paroquial e Social de
Barbeita e da Santa Casa da Misericórdia de Monção vem cobrir as necessidades do concelho.---------------------O Dr. Monteiro em relação à recuperação de habitações considerou pouco ambicioso o número
estipulado no Plano de Desenvolvimento Social referindo que nos outros concelhos se prevê a reabilitação de dez
a trinta habitações. -------------------------------------------------------------------------------------------------------A Dra. Sílvia interveio dizendo que considera-se o número realista, tendo em conta que é um processo
moroso e que envolve verbas exteriores. -------------------------------------------------------------------------------O Presidente considerou que com as verbas estipuladas para este tipo de intervenções não é possível
reabilitar um grande número de habitações. ----------------------------------------------------------------------------
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Após estas intervenções foi colocado a votação o Plano de Desenvolvimento Social, sendo aprovado por
unanimidade pelos parceiros do CLAS. ----------------------------------------------------------------------------------Passou-se de seguida para o ponto seis da ordem de trabalhos tomando a palavra a Dra. Sílvia para
falar sobre a preparação do Plano de Acção para 2009, colocando à consideração do CLAS a forma como deve
ser trabalhado. Foi unânime a opinião de se realizarem reuniões de trabalho com todos os parceiros e outras
entidades convidadas para trabalhar todas as temáticas, considerando-se assim mais enriquecedor. ------------Não existindo mais considerações o CLAS aprovou por unanimidade esta nova metodologia de trabalho.
No último ponto da ordem de trabalho, tomou a palavra o Presidente da junta de freguesia da Bela
mostrando a sua indignação à forma como é atribuído o Complemento Solidário para Idosos considerando que
não existe um único critério de atribuição. -----------------------------------------------------------------------------O Dr. Monteiro, representante da Segurança Social, informou que houve uma alteração nos critérios de
atribuição do Complemento Solidário para Idosos em benefício do cidadão. Em relação às poupanças dos idosos
refere que estas não são tidas em conta para o calculo da prestação e que o idoso apenas deve sinalizar o
número de contribuinte dos filhos, só sendo consultada a situação fiscal dos mesmos em situação de duvida ou
denúncia. Informou ainda que relativamente a este apoio o concelho de Monção foi o que mais beneficiou no
período de Maio a Setembro. --------------------------------------------------------------------------------------------E nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a reunião plenária da qual e para constar se lavrou
a presente acta que vai ser lida e assinada por todos os presentes. ---------------------------------------------------
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