PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO:
[email protected]
UM
ESTUDO
DE
Pôster-Desenvolvimento
Rural,
Territorial
e
VIVIANE SANTOS
PEREIRA;
ANDRE WAGNER
BARATA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, LAVRAS - MG - BRASIL.
CASO
regional
SILVA.
PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO: um estudo de caso
PARTICIPATION AND DEVELOPMENT: a case study
Grupo de Pesquisa: 9 - Desenvolvimento Rural, Territorial e regional
Resumo
Este estudo tem como objetivo analisar a participação social e política da comunidade no
desenvolvimento do município de São Thomé das Letras, MG. A presente pesquisa é de
natureza qualitativa, do tipo descritiva. Para a coleta de dados optou-se pelo levantamento
em fontes secundárias de dados e por entrevistas individuais com aplicação de questionário
a 30 moradores do município. Conclui-se que a estruturação de espaços coletivos de
deliberação e intercâmbio públicos encerram grande potencial de fortalecer a governança
local e contribuir para o desenvolvimento local do município. Existe, portanto, necessidade
de maior engajamento da comunidade e do poder público do município nesta questão.
Palavras-chaves: participação, desenvolvimento e política.
Abstract
This study it has as objective to analyze the social participation and politics of the
community in the development of the city of São Thomé das Letras, MG. the present
research is of qualitative nature, of the descriptive type. For the collection of data one
opted to the survey in secondary sources of data and to individual interviews with
questionnaire application the 30 inhabitants of the city. One concludes that the estruturação
of collective spaces of public deliberation and interchange lock up great potential to fortify
the local governança and to contribute for the local development of the city. It exists,
therefore, necessity of bigger enrollment of the community and the public power of the city
in this question.
Word-keys: participation, development and politics.
1. INTRODUÇÃO
A participação facilita o crescimento da consciência crítica da população, fortalece
seu poder de revindicação e a prepara para adquirir mais poder na sociedade. Além disso,
ela garante ao povo maior controle sobre as autoridades. O uso freqüente da palavra
participação revela a aspiração de setores cada dia mais numerosos da população a
assumirem o controle do próprio destino (BORDENAVE, 1995). Quando muitos se negam
a participar das decisões é inevitável que a tarefa de decidir fique nas mãos da minoria, ou
seja, a omissão de muitos impede que se tenha um sistema democrático (Dallari, 1994).
Desenvolver e fortalecer um sistema democrático é componente essencial do
processo de desenvolvimento. Assim, o poder local passa a ser visto, cada vez mais, como
um espaço privilegiado para a realização da democracia, da participação cidadã e de
iniciativas sócio-econômicas, que conseqüentemente ocasionará o desenvolvimento, não se
restringindo apenas ao desenvolvimento econômico, mas compreendendo o social e
1
humano, que proporcionará uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Analisar a
participação de atores sociais em espaço coletivos contribui para maior aperfeiçoamento
desses.
Desta forma, participação e desenvolvimento estão diretamente relacionados, pois
para todos os seres humanos, é indispensável a vida em sociedade. O desenvolvimento
local surge do fortalecimento da cidadania, do uso sustentável de recursos naturais, da
pluralidade institucional, da integração de iniciativas públicas, de um mercado consumidor
compatível, de diversos outros fatores, e, principalmente, de decisões políticas das
lideranças da comunidade e dos atores sociais envolvidos.
Diante deste contexto, este estudo tem como objetivo analisar a participação social
e política da comunidade no desenvolvimento do município de São Thomé das Letras,
MG. Mais especificamente pretende-se identificar como é participação da comunidade e a
importância, na visão da comunidade, de uma participação política ativa para o
desenvolvimento local.
2. METODOLOGIA
A presente pesquisa é considerada de natureza qualitativa, do tipo descritiva.
Constituem como objeto deste estudo os moradores do município de São Thomé das
Letras, sul de Minas Gerais, o qual possui uma população de 6.463 habitantes, estimada em
2004. Quanto à metodologia para efetuar a coleta de dados optou-se pelo levantamento em
fontes secundárias de dados e por entrevistas individuais com aplicação de questionário
semi-estruturado. Foram entrevistadas 30 pessoas, constituindo-se, portanto, uma amostra
não probabilística e não representativa. Os entrevistados foram selecionados de forma
aleatória. Para interpretação dos dados utilizou-se a abordagem interpretativa.
3. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Através das entrevistas observou-se que a 50% dos entrevistados participam de
algum movimento social, político, ambiental, etc. Dentre as atividades realizadas destacase a participação principalmente em movimentos informais e de forma eventual através do
teatro, grupos religiosos e ações ambientalistas, bem como participação formal e
organizada por meio do plano diretor e conselho municipais. Porém, esta participação
ocorre geralmente em encontros mensais ou quando é agendada. Esta participação ocorre
principalmente a nível informativo (50%), seguido do Elaborativo (25%), co-gestionário
(16%) e auto-gestionário (8,33%).
Esta participação, que ainda ocorre de maneira tímida (menos atuante efetivamente
e mais eventual), ocorre principalmente por meio de discussões entre o grupo sobre como
trazer melhorias e decidir atividades futuras, por meio de cargos como diretoria e
presidência, arrecadação de recursos para ajudar a população carente e trabalhos sociais.
Nesse sentido, salienta-se que a participação cidadã deve partir do envolvimento de todos
os atores envolvidos nos processos de transformação do espaço urbano nos instrumentos de
gestão e planejamento das políticas públicas urbanas, visando à construção de um ambiente
saudável, o bem-estar da coletividade, enfim, a participação deve implicar em um
sentimento coletivo e de ajuda mútua, em torno dos interesses coletivos. Em São Thomé,
nota-se que esse sentimento ainda está em processo construção.
16,6% dos entrevistados alegaram que já participaram de alguma atividade, porém
não participam mais. Os motivos que os levaram a parar de participar foram a falta de
tempo disponível e o desinteresse por participar politicamente nas atividades da
comunidade. O desinteresse e a falta de prioridade para ações participativas dificultam o
trabalho em prol da coletividade, pois sem esses processos participativos as pessoas
deixam de identificar problemas e apontar possíveis soluções adequadas a sua realidade, ao
2
levar em consideração os diversos olhares das pessoas envolvidas no processo de
negociação.
33,33% dos entrevistados não participam de nenhuma atividade no município. De
acordo com as entrevistas observou-se que os motivos alegados são: falta de oportunidade;
falta de tempo; não gostar compromissos e falta de transporte (dificuldade de acesso à
cidade).
Diante do quadro de baixa participação, tanto em aspectos quantitativos quanto
qualitativos de participação, na vida institucional e associativa, deve-se difundir a
importância de processos participativos para informar a comunidade sobre os seus direitos
e sobre os recursos existentes, sensibilizá-la para o que é o exercício da cidadania, para os
deveres e responsabilidades que lhes são inerentes e para a importância desse exercício;
modificar as representações de cidadania para que as pessoas queiram estar incluídas na
participação, para que compreendam a importância de funcionar em grupo
(formal/informal) em torno de interesses comuns.
É interessante notar, que a participação social e política das pessoas é vista por
41,66% dos entrevistados como fator mais importante para que o município obtenha
melhorias e se desenvolva. Pois será por meio da participação que se poderá aumentar
consciência sobre as questões do município, para poder reclamar, cobrar e haver uma
reforma no atual sistema. Além disso, destaca-se a importância da participação para o
desenvolvimento do município no que se refere a melhoria de qualidade de vida, inibição
da corrupção e informação sobre o que acontece no município.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A problematização das possibilidades do desenvolvimento local de São Thomé das
Letras remete à questão da participação cidadã, da democratização dos governos locais e
do espaço público, da construção de um movimento que se contraponha aos modelos
tradicionais e seja portador de projetos que afirmem a universalização dos direitos
econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Daí o papel relevante dos poderes locais e regionais no apoio a programas e
projetos de iniciativa das organizações populares na facilitação do diálogo com os poderes
públicos, a todos os níveis, sobre as questões que as afetam, bem como na promoção de
iniciativas que visem estimular a participação das comunidades e prepará-las para a tomada
de decisão.
Conclui-se que a estruturação de espaços coletivos de deliberação e intercâmbio
públicos encerram grande potencial de fortalecer a governança local e contribuir para o
desenvolvimento local do município. Existe, portanto, necessidade de maior engajamento
da comunidade e do poder público do município nesta questão.
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BORDENAVE, Juan E. Díaz, O que é participação?, 6ª ed., Ed. Brasiliense, São Paulo,
1995.
DALLARI, Dalmo de Abreu . O que é participação política? 12. ed. São Paulo:
Brasiliense, 1994.
3