PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
FMD – Faculdade Mineira de Direito
BANCAS, TEMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS – DOUTORADO
1º semestre de 2016
DIREITO PRIVADO - TRABALHO
Banca:
Prof. Dr. Cléber Lúcio de Almeida (Presidente)
Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça
Profª Drª. Maria Cecília Máximo Teodoro
Prof. Dr. Márcio Túlio Viana (Suplente)
Tema: O Direito do Trabalho e seus desafios
Bibliografia:
1. Marco Aurélio Santana e José Ricardo Ramalho (Orgs.). Além da fábrica: trabalhadores, sindicatos e a
nova questão social, São Paulo: Boitempo, 2003.
2. ALVARENGA, Rúbia Sanotelli de (org.), Direito constitucional do trabalho São Paulo: LTr, 2014
3. Christophe Dejoures. A loucura do trabalho, Cortez: 2012 .
DIREITO PRIVADO
Banca:
Prof. Dr. Rodrigo Almeida Magalhães (Presidente)
Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiuza
Profª. Drª. Taisa Maria Macena de Lima
Prof. Dr. Walsir Edson Rodrigues Júnior (Suplente)
Tema: Novos Paradigmas do Direito Privado
Bibliografia:
1. SÁ, Maria de Fátima Freire de; ALMEIDA, Renata Barbosa de; Diogo Luna Moureira (Coordenadores).
Direito Privado: Revisitações. Belo Horizonte, Arraes, 2013, 326p.
2. LIMA, T. M. M.; SA, M. F. F.. Ensaios sobre a velhice. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 1.
96p.
3. FIUZA, C. A. C.; POLICARPO, N. (Org.); SILVA, S. L. M. (Org.); BUENO, D. A. G. (Org.); TINANO, M. M.
(Org.); PORTO, F. B. V. (Org.); SANTOS, M. C. O. (Org.). Autonomia privada - direitos da personalidade.
1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2015. v. 1. 213p.
4. PIMENTA, Eduardo Goulart (Org.); MAGALHÃES, R. A. (Org.); NUNES, Maria Emília Naves (Org.);
PIMENTA, L. G. (Org.); PEREIRA, N. (Org.). Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o Privado.
1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014. v. 1. 328p.
Página 1
DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL
Banca:
Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares (Presidente)
Prof. Dr. Bruno Wanderley Júnior
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães
Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant (Suplente)
Tema: A Concretização dos Direitos Humanos
Bibliografia:
1. SOARES, Mário Lúcio Quintão (Org.); SOUZA, Mércia Cardoso (Org.). Interface dos Direitos humanos
com o Direito Internacional. 1a. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015. v. 1. 399p
2. JAYME, Fernando G. Direitos humanos e sua efetivação pela Corte Interamericana de direitos
humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005
3. BALDI, César (org). Aprender Desde O Sul Novas Constitucionalidades, Pluralismo Jurídico E
Plurinacionalidade – Aprendendo Desde O Sul. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015
DIREITO PROCESSUAL
Banca:
Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de C. Dias (Presidente)
Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques
Prof. Dr. Dierle José Coelho Nunes
Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel Júnior (Suplente)
Tema: O processo na construção do Estado Democrático de Direito.
Bibliografia:
1. Humberto Theodoro Júnior, Dierle Nunes et alii. Novo CPC: fundamentos e sistematização. Rio: Forense,
2015.
2. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 3a. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2015.
3. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias e Carlos Henrique Soares. Técnica Processual. Belo Horizonte: Del Rey,
2015.
DIREITO PÚBLICO
Banca:
Prof. Dr. Edimur Faria (Presidente)
Prof. Dr. Giovani Clark
Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio
Prof. Dr. Marciano Seabra de Godoi (Suplente)
Tema: "A imprescindibilidade da invocação dos princípios jurídicos na efetivação dos direitos fundamentais e no
controle do planejamento e execução das políticas públicas".
Página 2
Bibliografia:
1. CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas; TEIXEIRA, Demétrus Barreto. Legitimação para Exploração dos
Serviços de Radiofusão Educativa e Comercial, no contexto da Lei n. 4,117 de 1962 e do Decreto-Lei
n. 236 de 1967. In: CLARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes do
(Organizadores). Direito Econômico em Debate. São Paulo: Ltr, 2015, p. 59-95.
2. CLARK, Giovani; COSTA, Gustavo Vidigal. O Desplanejamento Estatal: o Exemplo da Copa do Mundo
de 2014 no Brasil. In: CLARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes do
(Organizadores). Direito Econômico em Debate. São Paulo: Ltr, 2015, p. 96-128.
3. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais 2ed. Tradução de Virgílio Afonso da Silva, São Paulo:
malheiros, 2012.
4. SAMPAIO, José Adércio Leite. Direitos Fundamentais, 2 ed Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
TEORIA DO DIREITO
Banca:
Prof. Dr. Antônio Cota Marçal (Presidente)
Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro
Prof. Dr. Júlio Aguiar de Oliveira (Suplente)
Tema: A normatividade jurídica como construção racional intersubjetiva.
Bibliografia:
1. KANT, Immanuel. Introdução à Metafísica dos Costumes, Introdução à Doutrina do Direito e Introdução
à Doutrina da Virtude, in: KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Tradução de José Lamego. Lisboa:
Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
2. ALEXY, Robert. Teoria Discursiva do Direito. Tradução de Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Rio de
Janeiro: Forense, 2014.(1a. ou 2a. edição).
3. PALMER, Richard. "Hermenêutica". Lisboa: Edições 70, Primeira e Segunda parte.
4. BRANDOM, Robert. Articulando Razões: Uma Introdução ao Inferencialismo. Porto Alegre: ediPUCRS,
2013.
5. HABERMAS, Jürgen. Thruth and Justification, translated and edited, B. Fultner. MIT Press, Cambridge, Mass.
2003. (observação: existe a tradução em português da Loyola do ano de 2004 feita diretamente do original
Wahrheit und Rechtfertigung, cujo título é Verdade e Justificação: ensaios filosóficos. A tradução em inglês
sugerida pode ser acessada via internet).
Página 3