PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
FMD – Faculdade Mineira de Direito
BANCAS, TEMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA O EXAME DE QUALIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM DIREITO DA PUC MINAS – DOUTORADO
2º semestre de 2015
DIREITO PRIVADO - TRABALHO
Banca:
Prof. Dr. Vitor Salino de Moura Eça (Presidente)
Prof. Dr. Cléber Lúcio de Almeida
Profª Drª. Maria Cecília Máximo Teodoro
Prof. Dr. Márcio Túlio Viana (Suplente)
Tema: Direito Constitucional do Trabalho
Bibliografia:
1. O que há de novo em direito do trabalho / Márcio Túlio Viana, coordenador. - 2ed. - São Paulo: LTr, 2012.
2. Direito Material e Processual do Trabalho / Maria Cecília Máximo Teodoro, coordenadora. - São Paulo: LTr, 2015.
3. Trabalho & Saúde / Vitor Salino de Moura Eça, coordenador - Belo Horizonte: RTM, 2015.
4. Direito Constitucional do Trabalho. Coord. Rúbia Zanotelli de Alvarenga. LTr. 2015.
DIREITO PRIVADO
Banca:
Prof. Dr. Rodrigo Almeida Magalhães (Presidente)
Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiuza
Profª. Drª. Taisa Maria Macena de Lima
Prof. Dr. Walsir Edson Rodrigues Júnior (Suplente)
Tema: Novos Paradigmas do Direito Privado
Bibliografia:
1. LIMA, Taisa Maria Macena ; SA, Maria F. F. . Ensaios sobre a velhice. 1ª. ed. Belo Horizonte: Arraes
Editores, 2015. v. 1. 96p.
2. FIUZA, César Augusto de Castro (Org.); SILVA, R. P. (Org.); RODRIGUES JUNIOR, O. L. (Org.). Direito
Civil. 1ª. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 569p.
3. PIMENTA, Eduardo Goulart (Org.); MAGALHÃES, Rodrigo Almeida (Org.); NUNES, Maria Emília Naves
(Org.); PIMENTA, L. G. (Org.); PEREIRA, N. (Org.). Construindo Relações Jurídicas entre o Público e o
Privado. 1ª. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2014. v. 1. 328p.
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DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL
Banca:
Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares (Presidente)
Prof. Dr. Bruno Wanderley Júnior
Prof. Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães (Suplente)
Tema: DIREITOS HUMANOS E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Bibliografia:
1. SOARES, Mário Lúcio Quintão (Org.) ; SOUZA, Mércia Cardoso (Org.) . Interface dos Direitos humanos
com o Direito Internacional. 1a. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015. v. 1. 399p
2. JAYME, Fernando G. Direitos humanos e sua efetivação pela Corte Interamericana de direitos
humanos. Belo Horizonte: Del Rey, 2005
3. MAGALHÃES, José Luiz Quadros, in ESTADO PLURINACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL. Rio de
Janeiro, Editora Juruá, 2013.
DIREITO PROCESSUAL
Banca:
Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques (Presidente)
Prof. Dr. Vicente de Paula Maciel Júnior
Prof. Dr. Dierle José Coelho Nunes
Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de C. Dias (Suplente)
Tema: Processo constitucional e Ações Coletivas
Bibliografia:
1. BARROS, Flaviane Magalhães de Barros. (Re) forma do processo penal: comentários críticos dos artigos
modificados pelas Leis n. 11.690/08, n. 11.719/08 e n. 11.900/08. 2ª ed.. Belo Horizonte: Del Rey, 2009
(páginas 1 a 24).
2. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Direito processual constitucional: aspectos contemporâneos. Belo
Horizonte: Fórum, 2008.
3. DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho. Processo constitucional e Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte:
Del Rey, 2010.
4. LEAL, Rosemiro Pereira. A Teoria institucionalista do processo: uma trajetória conjectural. Belo Horizonte:
Arraes Editores, 2013.
5. MACIEL JUNIOR, Vicente Leal. Teoria das ações coletivas: ações coletivas como ações temáticas. São
Paulo, LTr, 2006.
6. NUNES, Dierle José Coelho. Processo jurisdicional democrático: uma análise crítica das reformas
processuais. Curitiba: Juruá, 2009.
7. THEODORO JR, H; NUNES, Dierle et al. Novo CPC - Fundamentos e sistematização. RJ: Gen forense,
2015.
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DIREITO PÚBLICO
Banca:
Prof. Dr. Edimur Faria (Presidente)
Prof. Dr. Giovani Clark
Prof. Dr. Fernando Horta Tavares
Prof. Dr. Flávio Couto Bernardes (Suplente)
Tema: A Constituição Brasileira e o controle das políticas públicas.
Bibliografia:
1. Capítulo 5, da parte II, intitulado "O mérito, esse objeto jurídico não identificado" (páginas 282-325) da obra
"A Ciência Jurídica Administrativa: noções fundamentais", do jurista português Luís Filipe Colaço
ANTUNES (Coimbra: Almedina, 2012). (a cópia encontra-se na secretaria do PPGD).
2. Capítulo intitulado "O Interesse Público e o Direito Administrativo: supremacia ou ponderação frente ao
interesse privado e considerações acerca do art. 266, da Constituição da República Portuguesa" (páginas
265-294) da obra "Teoria Geral do Direito Público: Institutos Jurídicos Fundamentais sob a perspectiva
do Estado de Direito Democrático" (Belo Horizonte: Del Rey, 2013), coordenada por Fernando Horta
TAVARES.
3. CLARK, Giovani. CORRÊA, Leonardo Alves. NASCIMENTO, Samuel Pontes do. Ideologia Constitucional e
Pluralismo Produtivo. Belo Horizonte: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas
Gerais, v. Especial, p. 265-300, 2013. http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/P.03042340.2013vWAp265/307
4. FARIA, Edimur Ferreira de. Controle do Mérito do Ato Administrativo pelo Judiciário. Belo Horizonte: Fórum
2011, capítulos 5 ao 10.
TEORIA DO DIREITO
Banca:
Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno (Presidente)
Prof. Dr. Antônio Cota Marçal
Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro
Prof. Dr. Júlio Aguiar de Oliveira (Suplente)
Tema: Direito, razão e justiça
Bibliografia:
1. ALEXY, Robert. Teoria Discursiva do Direito. 1. ed. Rio deJaneiro: Martins Fontes, 2014 (ou segunda
edição, 2015).
2. AUBENQUE, Pierre. A Prudência em Aristóteles. São Paulo: Paulus, 2003.
3. DWORKIN, Ronald. A Justiça de Toga.1 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010 (ou outras edições).
4. KANT, Immanuel. Introdução à Metafísica dos Costumes, Introdução à Doutrina do Direito e Introdução à
Doutrina da Virtude, in: KANT, Immanuel. A Metafísica dos Costumes. Tradução de José Lamego. Lisboa:
Fundação Calouste Gulbenkian, 2005.
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