52
.
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 3.548, DE 19 DE MAIO DE 2015
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 18 de maio de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Magda Maria de Regina Chambriard. CARGO/FUNÇÃO: Diretora-Geral. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍSES DE DESTINO: Turquia/Reino Unido. FINALIDADE: Proferir palestra na Iniciativa Women in Energy, no VI World Forum on Energy Regulation
e participar de Road Show da 13ª Rodada de Licitações. PERÍODO:
25/05/2015 a 03/06/2015. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no
1.387, de 1995.
NOME: Jacqueline Barboza Mariano. CARGO/FUNÇÃO:
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
PAÍS DE DESTINO: Turquia. FINALIDADE: Proferir palestra sobre
os Programas de Recursos Humanos e Pesquisa e Desenvolvimento
da SPD/ANP, na Sessão sobre Capacity Building, no Fórum Mundial
de Regulação de Energia. PERÍODO: 22/05/2015 a 30/05/2015. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Cláudia de Vasconcelos Andrade Biffi. CARGO/FUNÇÃO: Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar a Diretora-Geral em Road Show
da 13ª Rodada de Licitações. PERÍODO: 29/05/2015 a 03/06/2015.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do Decreto no 1.387, de 1995.
NOME: Carlos Alexandre Príncipe Pires CARGO/FUNÇÃO: Coordenador-Geral de Eficiência Energética. ÓRGÃO: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético/Departamento
de Desenvolvimento Energético. PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participar de treinamento promovido pela Agência Internacional de Energia - IEA Energy Training Week 2015. PERÍODO:
06/06/2015 a 14/06/2015. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus
limitado. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1o, inciso IV, do
Decreto no 1.387, de 1995.
EDUARDO BRAGA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 3.535, DE 5 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no
disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e
o que consta no Processo nº 48500.001867/2015-62, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
NOME: João Marcelo Cavalcante de Albuquerque e Juliano
de Assis Carneiro. CARGO/FUNÇÃO: Especialistas em Regulação.
ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE
DESTINO: Reino Unido. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação na Visita Técnica ao Reino Unido no âmbito das atividades
de projeto de cooperação técnica da Embaixada Britânica. PERÍODO:
13 a 21 de junho de 2015, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1º,
inciso IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA N o- 3.547, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.002165/2015-04, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Hércio José Ramos
Brandão, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE n. 3195955, do
Cargo Comissionado de Gerência Executiva - CGE I, na Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais (SCR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.002165/2015-04, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alex Sandro Feil, Especialista em
Regulação, matrícula SIAPE n. 1496674, no Cargo Comissionado de
Gerência Executiva - CGE I, na Superintendência de Comunicação e
Relações Institucionais (SCR), ficando, na mesma data, exonerado do
cargo comissionado que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 19 de maio de 2015
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 144, de 02 de abril
de 2008 (DOU de 03 de abril de 2008), e tendo em vista o disposto
no Dec. nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, modificado pelos Dec.
nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de
1999, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA
FARINHA. CARGO/FUNÇÃO: Consultor Técnico II da STE/DEE.
ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Suécia. FINALIDADE: Participar do Simpósio Across Borders - HVDC Systems and Market
Integration, nos dias 27 e 28 de maio, e das reuniões anuais dos
grupos de trabalho (WG - Working Groups) e dos Comitês de Estudo,
nos dias 25 e 26 de maio, promovidos pelo CIGRÉ, na cidade de
Lund. PERÍODO: De 24 a 29 de maio de 2015. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus parcial. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Art. 1º, Inciso IV.
MAURÍCIO TIOMNO TOLMASQUIM
.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 155, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º,
incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de
2003, resolve:
Exonerar, a pedido, JULIANA ALVES FERREIRA FREITAS, CPF: 861.843.856-15, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
PATRUS ANANIAS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de maio de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, considera autorizado o afastamento
do País da senhora ÚRSULA ANDRESSA MORAIS ZACARIAS,
Assessora Técnica da Assessoria para Assuntos Internacionais e de
Promoção Comercial - AIPC/MDA, para viajar a cidade de Quito,
Equador, com objetivo de participar de reunião preparatória, que tem
como objetivo dar seguimento ao Plano de Ação de Agricultura
Familiar 2015 da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos - CELAC e iniciar a elaboração de um Plano de Trabalho
que constituiria a proposta para o Grupo de Trabalho de Agricultura
Familiar, no período de 19 a 21 de maio de 2015, incluindo trânsito,
com ônus limitado, nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor ONAUR RUANO, Secretário de Agricultura Familiar, deste
Ministério, para viajar as cidades de Bogotá e Santa Marta, Colômbia,
com objetivo de participar de reunião para intercâmbio de experiências em políticas públicas para Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Territorial, bem como de oficinas organizadas pelo
Programa FIDA MERCOSUL, no período de 25 a 30 de maio de
2015, incluindo trânsito, com ônus limitado, nos termos do citado
Decreto.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052000052
PATRUS ANANIAS
Nº 94, quarta-feira, 20 de maio de 2015
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA N o- 214, DE 19 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 21, da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009,
combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno do
INCRA, aprovado pela Portaria/MDA/Nº 20, de 8 de abril de 2009,
e
Considerando o art. 33 da Lei nº 11.947, de julho de 2009, e
os arts. 11-18 do Decreto nº 7.352, de 04 de novembro de 2010, que
dispõe sobre a política de Educação do Campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), resolve:
Art.1º Designar para compor a Comissão Pedagógica Nacional do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária PRONERA, os seguintes membros e representantes:
a) Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do Incra, Representante do Incra;
b) César Fernando Schiavon Aldrighi - Diretor, Representante do Incra;
c) Raquel Buitrón Vuelta - Coordenação-Geral DDE, Representante do Incra;
d) Antonio Wilson Vieira Bonfim - Coordenação de ATES,
Representante do Incra;
e) Nelson Marques Félix - Chefe de Divisão de Educação do
Campo, Representante do Incra;
f) Antonia Vanderlucia Simplicio, Representante do Pronera;
g) Prof. Dra. Stella Rodrigues dos Santos - UNEB - Articuladora das Instituições da Região Nordeste;
h) Prof. Dr. José Jonas Duarte da Costa - UFPB - Articulador
das Instituições de Ensino na Região Nordeste;
i) Profª. Zaira Sabry - UFMA - Articuladora das Instituições
da Região Nordeste;
j) Profª. Silvana Lima - UFRBA - Articuladora das Instituições da Região Nordeste;
k) Prof. Dr. Givaldo Hipólito Dantas - UFS - Articulador das
Instituições de Ensino na Região Nordeste;
l) Profª. Dra. Maria Suely Ferreira Gomes - IFPA (Marabá) Articuladora das Instituições de Ensino na Região Norte;
m) Prof. Msc. Romier da Paixão Sousa - IFPA - Articulador
das Instituições de Ensino na Região Norte;
n) Profa. Dra. Maria Ivonete de Souza - UNEMAT - Articuladora das Instituições de Ensino na Região Centro-Oeste;
o) Profª. Dra. Alzira Salete Menegath - UFGD - Articuladora
das Instituições de Ensino na Região Centro-Oeste;
p) Prof. Dr. Rafael Villas Boas - UnB - Articulador das
Instituições de Ensino na Região Centro-Oeste;
q) Profª. Dra. Gilvanice Barbosa da Silva Musial - UEMG Articuladora das Instituições de Ensino na Região Sudeste;
r) Profª. Dra. Isabel Brasil Pereira - FIOCRUZ - Articuladora
das Instituições de Ensino na Região Sudeste;
s) Prof. Dr. Fernando José Martins - UNIOESTE - Articulador das Instituições de Ensino na Região Sul;
t) Profa. Dra. Sandra Dalmaro - UFSC - Articulador das
Instituições de Ensino na Região Sul;
u) Maria Diva da Silva Rodrigues - Representante da CONAQ - Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas
v) Edgar Jorge Kolling - Representante do MST - Titular
w) Maria Cristina Vargas - Representante do MST - 1º Suplente
x) Antônio Miranda - Representante do MST -2º Suplente
y) Antonio Lacerda Souto- Representante da CONTAG Titular
z) Eryka Danyelle Silva Galindo - Representante da CONTAG - 1º Suplente
aa) Camila Guimarães Gudes - Representante da CONTAG 2º Suplente
bb) Prof. Dr. Antonio Munarim - UFSC - Consultor/Assessor
eventual;
cc) Prof. Dr. Bernardo Mançano Fernades - UNESP - Consultor/Assessor eventual;
dd) Profª. Celi Taffarel - UFBA - Consultora/Assessora eventual;
ee) Profª Eliene Novaes Rocha - UnB - Consultora/Assessora
eventual;
ff) Profª. Dra. Gema Galgani Silveira Leite Esmeraldo - UFC
- Consultora/Assessora eventual;
gg) Profª. Dra. Georgina Negrão Kalife Cordeiro - UFPA Consultora/Assessora eventual;
hh) Prof. Msc. Fernando Michelotti - UFPA - Consultor/Assessor eventual;
ii) Prof. Dr. Luis Antônio Pasquetti - UnB - Consultor/Assessor eventual;
jj) Profª. Dra. Maria Isabel Antunes Rocha - UFMG - Consultora/Assessora eventual;
kk) Prof. Dra. Maria Nalva Araújo - UNEB - Consultora/Assessora eventual;
ll) Profª. Dra. Mônica Castagna Molina - UnB - Consultora/Assessora eventual;
mm) Prof. Dr. Paulo Alentejano - UERJ - Consultor/Assessor
eventual;
nn) Profª. Dra. Roseli Salete Caldart - IPE Campo - Consultora/Assessora eventual;
Art.2º A Comissão Pedagógica Nacional será coordenada
pelo (a) titular da Coordenação - Geral de Educação do Campo e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.