2 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL de AUTUAÇÃO Pelo presente, fica a proprietária do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista a impossibilidade de entregar pessoalmente ao proprietário / responsável pela sua não localização, pois o endereço de correspondência é o mesmo da autuação, não foi possível localizar o proprietário e ou outros, sem outro endereço para correspondência no cadastro Municipal. O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998. Poda drástica: Infringência: Lei 4.171/05, Decreto 4779/06, Artigo 2º; Inciso 1º, Parágrafo único. Valor do Auto de Infração: UFRC 300 (trezentos) End. Imóvel Rua: Pernambuco nº 42, Centro. Motivo edital Não encontrado / não localizado Catanduva, 03 de dezembro de 2008 Ficam notificados os contribuintes abaixo descritos para comparecer na Divisão de Receita, no 1º andar do Paço Municipal, sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 5 (cinco) dias, para esclarecer e/ou alterar as inscrições de suas empresas, uma vez que os respectivos CNPJ encontram-se cancelado, suspenso ou inapto e ainda outras providências que achar conveniente: Data 19/11/2008 A presente autuação não ilide a aplicação das demais penalidades prevista na Lei. Catanduva / SP, 28 de Novembro de 2008. Sérgio da Silva Caires Inspetor da G.C.M / Cmte Patrulha Ambiental EDITAL de AUTUAÇÃO Pelo presente, fica a proprietária do imóvel abaixo descrito AUTUADO tendo em vista a impossibilidade de entregar pessoalmente ao proprietário / responsável pela sua não localização, pois o endereço de correspondência é o mesmo da autuação, não foi possível localizar o proprietário e ou outros, sem outro endereço para correspondência no cadastro Municipal. O Auto de infração poderá ser pago com as reduções previstas no Art. 289 da Lei Complementar nº 098 de 23/12/1998. Poda drástica: Infringência: Lei Municipal 4.171/05, Decreto Municipal 4779/06, Artigo 2º. Inciso I, § único; Valor do Auto de Infração: UFRC 150 (cento e cinquenta ). End. Imóvel R: Boa Vista do Sul nº 65 - Pque Glória VI N O T I F I C A Ç Ã O Motivo edital Não encontrado / não localizado Data 19/11/2008 A presente autuação não ilide a aplicação das demais penalidades prevista na Lei. Catanduva / SP, 28 de Novembro de 2008. Sérgio da Silva Caires Inspetor da G.C.M / Cmte Patrulha Ambiental Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva Lei Complementar nº 127 de 24.09.1999 PORTARIA Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008. CONCEDE PENSÃO À BENEFICIÁRIA QUE ESPECÍFICA. O Diretor Superintendente do Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva – IPMC, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao que lhe foi solicitado através do requerimento protocolado sob nº 055/08 de 18 de novembro de 2008, CONCEDE PENSÃO, decorrente do falecimento do servidor REYNALDO FUMEIRO, em 14 de novembro de 2008, o qual era servidor público municipal estatutário, aposentado no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, portador do R.G. 8.052.163, à sua companheira, RITA APARECIDA DA SILVA DUTRA, R.G. 16.393.927-5, nos termos do - artigo 27, da Lei Complementar nº 127 de 24 de setembro de 1999, combinado com o inciso I, do § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, ficando-lhe assegurada a percepção dos proventos mensais integrais compreendendo o vencimento básico, conforme Nível I, Grau “M”, 22% (vinte e dois por cento) de adicional por tempo de serviço, calculado sobre o Nível I, Grau “A” e Sexta Parte. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de novembro de 2008. Instituto de Previdência dos Municipiários de Catanduva, aos 18 dias do mês de novembro de 2008. Edson Andrella Diretor Superintendente CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, através de sua presidente Sra. Maria Teresa Oliveira Catanho da Silva, convoca todos os Conselheiros Municipais para a reunião ordinária que será realizada no dia 11 de Dezembro, às 8:00 horas, na Associação das Senhoras Espíritas, sito à Avenida São Domingos, nº 1.526 – Centro, conforme lhe confere o inciso III do art. 15 do Regimento Interno do C.M.D.C.A. Catanduva, 02 de Dezembro de 2008 Maria Teresa Oliveira Catanho da Silva Presidente do CMDCA Inscrição Municipal 20.198 19.201 18.764 19.493 18.380 19.138 19.771 20.609 20.286 18.220 19.269 19.139 19.476 19.910 18.550 18.420 19.488 19.908 18.646 18.855 20.119 19.456 18.758 20.310 20.042 18.126 19.794 19.620 19.098 18.310 20.009 20.251 18.164 20.613 18.778 18.386 19.828 19.685 19.014 19.399 17.996 19.219 19.532 19.363 19.150 18.859 18.500 18.625 C. N. P. J. Empresa 96.199.625/0001-01 63.928.543/0001-93 64.664.394/0001-65 67.345.827/0001-08 62.493.101/0001-07 65.638.629/0001-07 66.116.872/0001-28 59.856.880/0001-45 69.232.361/0001-60 71.530.901/0001-33 66.706.136/0001-20 66.034.075/0001-00 54.987.110/0001-18 00.772.299/0001-00 38.966.982/0001-43 62.700.562/0001-03 65.397.739/0001-24 66.149.477/0001-41 64.093.289/0001-13 55.844.765/0001-08 66.684.226/0001-67 67.338.319/0001-00 33.014.556/0129-50 96.416.789/0001-35 01.062.759/0001-61 61.027.793/0001-27 74.360.769/0001-57 62.644.133/0001-58 66.523.325/0001-67 07.159.447/0001-57 96.319.348/0001-15 55.372.619/0001-19 55.254.577/0001-11 71.956.213/0001-30 64.677.990/0001-80 48.708.267/0302-33 48.708.267/0304-03 49.452.162/0001-50 00.772.298/0001-58 65.713.869/0001-29 65.861.668/0001-79 63.893.549/0001-72 67.410.753/0001-46 66.956.343/0001-32 66.606.161/0001-31 64.850.092/0001-81 38.775.623/0001-09 03.848.958/0001-25 A. Gonçalves Catanduva - ME Alexandre Soares Catanduva - ME Almeida & Brito LTDA ME Almiron Avelino Rocha - ME Amaro Transporte e Serviços Agrícolas LTDA Aparecido Munhoz - ME Arnaldo da Silva Costa - ME Associação Atlética Internacional Cardoso & Lante LTDA - ME Carmen Maria de Castro Pardo ME Center Car Catanduva Auto Peças LTDA - ME Cláudio de Paulo Catanduva - ME Com. e Ind. de Aguardente Kionari LTDA - ME Francisca das Chagas de Oliveira Silva - ME Francisco Soares Junior ME Gugitex Industria e Comercio de Roupas LTDA J.Araujo Recauchutadora de Pneus LTDA João Batista Soares Bezerra Catanduva - ME Jose Carlos Mariano de Oliveira Lanchonete Mozaner LTDA Lino & Mreschi LTDA Lobo, Rodrigues & Cia LTDA - ME Lojas Americanas S.A Luciano Aparecido Serpa - ME Luiz Machado Catanduva - ME Macario de Souza ME Maria Aparecida Marchiori Amaral - ME Marino Henrique Dosso Marlene Com. De Veic. e Representações LTDA Maxifort Industria e Com.de Eletr.LTDA - ME Melchi Gomes Nogueira de Oliveira - ME Mella Fogari & Cia LTDA -ME Moacir Jesus Ferreira ME Moizes & Kotzent - Produtos Aromáticos -ME Moncat Comercio e Montagens Industriais LTDA Nardini Agroindustrial LTDA Nardini Agroindustrial LTDA Nercy Alves Catanduva - ME Neusa Batista Martins ME Odair Sanches de Campos Orlando de Oliveira Catanduva ME Peninha Imóveis S/C LTDA Pinfldi & Pinfildi LTDA - ME Puerta & Saviolli LTDA - ME Rodrigues Romeiro & Correia LTDA - ME Sebo Center Mercantil LTDA SR Peças e Acessórios para Autos e R. LTDA Term Com.e Loc. de Fitas de Vídeo-game LTDA O não atendimento a esta notificação nos liberará para as medidas legais cabíveis. Fernando Pigon Chefe da Divisão de Receita RG: 6.947.700 - SSP/SP IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA Lei nº 3833, de 27 de dezembro de 2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 4653, de 25 de outubro de 2005. Publicação centralizada e coordenada pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Catanduva. Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº - Catanduva - SP. Tel.: (17) 3531-9100 e 3531-9164. Circulação: órgãos públicos e bancas. Tiragem: 4000 exemplares. 3 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2008 REQUERIMENTOS APROVADOS: DO VEREADOR MARCOS CRIPPA Nº 2479/08 – solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar cópia do processo licitatório das obras da Rua Ceará, entre a Av. São Domingos e a Rua Cuiabá. DO VEREADOR SÉRGIO DE ALMEIDA Nº 2480/08 – solicitando ao Prefeito Municipal a aquisição de um terreno, para fazer loteamento para construção de casas destinadas aos Servidores Públicos Municipais. Nº 2481/08 – solicitando ao Prefeito Municipal informar se há previsão para início das obras de implantação das galerias de águas pluviais e asfalto na Rua Birigui, no bairro Nosso Teto. DO VEREADOR LUÍS PEREIRA Nº 2482/08 – convidando o Sr. Prefeito Municipal para comparecer a esta Casa de Leis, para que o mesmo possa fazer suas considerações a respeito do mandato que se finda e o próximo que se iniciará em janeiro. DO VEREADOR DANIEL PALMEIRA Nº 2483/08 – de pesar pelo falecimento do Pastor Armando Baptista da Palma. Nº 2484/08 – de pesar pelo falecimento da Sra. Claudina Zanirato Centurion. DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS Do Nº 2485/08 ao Nº 2486/08 – diversos de congratulações aos formandos do Curso de Educação Física, das Faculdades Integradas Padre Albino (Fábio Andrade Procópio de Lima e Alessandra Peres). Nº 2487/08 – congratulações ao aluno Felipe Cachate da Silva, vencedor do segundo Concurso de Poesia Sesi/Senai 2008, com o tema “O Planeta Pede Socorro”. Nº 2488/08 – congratulações a administradora escolar do Sesi Catanduva Sra. Jandira José da Cunha, pelo incentivo aos alunos no Concurso de Poesia Sesi / Senai 2008. Do Nº 2489/08 ao Nº 2667/08 – diversos de congratulações aos formandos do Curso de Educação Física, das Faculdades Integradas Padre Albino (Leandro Perpétuo Baratella, Larissa Correa da Silva, Jurandir Titoto, João Rafael Simon, Jailma Inácio Leite, Gabriela Pereira Pena, Flávio Daniel Silveira, Antonio Marcos Felici, Angélica de Assis Perseguin, André Luis Fernandes, Aline de Almeida Prado, Adriano Carlos Silva, Tiago Augusto Barcelos Gussoni, Débora Cristina de Castro, Mônica dos Santos de Oliveira, Fernanda Alves Ferreira, Karina Beatriz Paniz, Antonio Silvio Delfino, Edenilson Marcos Paladini, Célio Victor da Mota, Samir Rogério Garbin, Marcelo Gonçalves da Costa, Gustavo Lopes Ferreguti, André Luis Grandi de Barros, Adauto Soares de Lima, Wellinton Alvilino da Silva, Washington Luís Moraes Cesar, Juliana Ricci Tsutsui, Juliana Maciel de Oliveira, Juliana dos Santos Barbosa, Janaina Martinez Maragni, Gustavo Matheus Gandra, Fernanda Hartwig, Fabiano Perpétuo Sebastião, Eduardo André Ferreira Zagatto, Daise dos Santos, Claudinei Zopelario, Caio Eduardo Previdelli Daniel, Antonio Carlos Ganga, Vanderlei José Scarpeta Júnior, Thiago Guerzoni Garcia, Thiago Garcia Lopes Serradella, Thales Balduino Centurion, Thais Gatto de Alvarenga, Suemia Gislaine Ribeiro, Rodrigo Thiago Garavelo, Renan Rodrigues Solin, Rafael Aparecido Juliatti Piveta, Pedro Otávio Dias Gozzi, Paulo Henrique Pereira Martinho, Paulo Eduardo Ravazzi, Patrícia Cizotto Moro, Maicon Avelino Cardoso, Lucas Rogério Rodrigues, Letícia Barrionuevo Bariani, Juliani Sala, João Bruno Seron, Guilherme Ananias Bomfim Rodrigues, Fábio Beirigo de Castro, Fabiana Sando, Everton Rossi, Diego Gontijo de Araujo, Cristiane de Oliveira Matos, Carlos Eduardo Cassiano Silva, Bruno Santiago Silva Lima, Bruna Gabriela de Toledo, Andréia Cristina Borgonovi, Analice Diogo da Cruz, Ana Carolina Aparecida Bonfim, Aline Augusta de Oliveira, Adriana Domingos, Vanessa Roberta Rodrigues, Ulisses Gustavo Leopoldino, Silvia Cristina da Silva, Samir Minotti Husien Ali, Samanta Jachetto Davila, Ronier Aparecido Bussoli, Roberta Bistafa, Polyana Matos de Souza, Patrícia da Costa Silva, Mayara Arina Bertolo, Maressa Mirasselva Vizentin, Márcio Eduardo dos Santos, Márcia Margutti, Marcelo Aparecido Martinelli, Leonardo Martins de Oliveira, Josiane Pila Barbalho, Jane Monteiro da Silva, Guilherme Andreazi Serpa, Fernando José Zorneta, Fabrício Alves da Silva, Everton Eder de Araujo, Bruno Boso Hatty, Anderson Nascimento da Silva, Ana Claudia Berga, Ana Carolina Figueiredo Pereira, Alessandra Cristina da Silva, Fábio Corrêa de Souza, Fabiano Salles Mariotto, Éliton Calegari, Eder Carlos Costa, Danilo Cesar Machado, Carlos Alberto Redigolo Raymundo Júnior, Camila Tavanti, André Messias de Freitas, Aline Domingos, Alexsandro Domingos Ribeiro, Adriano de Castro Ribeiro, Thalles Santana de Castro, Artur Henrique Barbosa, Tatus Vita Cavalini, Tamiris Scarpeto Teixeira, Rafael Galetti Moreno, Priscila Perpétua Corá, Ligia Paula Zoia, Lais Rios Rocha Rodrigues, Flávia Aparecida Sandrim, Ricardo Pinsetta Filho, Raphael Rodrigues Abegão, Norberto L. Pereira, Michelle Cristina de Souza, Mayara Cristina Valejo, Mateus Eiki Viana Baptista, Marilia Izabel Hakme Soares, Marcos Antonio Gomes da Silva, Ligia Quinalha Benites, Katia Aparecida Rocetone, Karina Aparecida Salla, Juliana de Souza Godoi, João Victor Redigolo Luiz, Ivan Ricardo Flor, Viviane Evangelista dos Santos, Vanderson Donizeti Gomes, Tiago Pessoa Lourenço, Ronan Rodrigues Almagro, Robson Fernandes Gentil, Walmir Borin, Thiago Martins Oliveira, Tânia Barbosa, Renata Sorgi de Souza, Rafael Alves Ribeiro, Paulo Eduardo Rios Júnior, Michel Ricardo dos Reis, Maria de Jesus Silva, Luis Gustavo Fernandes, Lucas Francisco Bellucci, Leandro Cardoso Peres Martins, Kleber Benedito da Silva, José Antonio Zanquetta Júnior, Janaina Fernanda Barbosa, Janaina Barbosa Valadão Cardoso, Carlos Augusto Perpétuo Neto, Adriano Rodrigues de Souza, Géssica Scapa, Gabriela Senise Gussi, Natália Torres, Wilma Lúcia Alves, Wellington Celli, Waldemir José Euzébio, Vinicius Carvalho Fernandes, Victor Hugo Borsaro Regassini, Ulisses Ferreira Cruz, Thiago Leandro de Souza Neves, Talita de Oliveira da Silva, Sinara de Moraes Ponci, Samuel Naoki Tsuno Braga Sanches, Rosangela Maria Barbosa Correa, Ricardo de Souza Cione, Regiane Nicacio Bartazar, Rafael Robinson Cardoso Veiga, Rafael Francisco Paschoal, Paulo Victor Penitenti de Martin, Nathália Cândido de Souza, Murilo Batista, Mauro Henrique de Oliveira, Mariele de Cássia Seguesse, Márcio Gianni, Lucilene Pinheiro da Costa, Ligia Cristina Pirondi). SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/11/2008 INDICAÇÕES APRESENTADAS: DO VEREADOR NELSON LOPES MARTINS Nº 1069/08 - solicitando recapeamento das Ruas do Bairro Sebastião de Moraes. Nº 1070/08 - solicitando fazer busca e apreensão dos animais soltos no Bairro Sebastião de Moraes. Nº 1071/08 - solicitando elaborar um projeto de lei que viabilize o plantio e a conservação de árvores em nossa comunidade, com um processo educativo de conscientização da população. DO VEREADOR SÉRGIO DE ALMEIDA Nº 1072/08 - solicitando substituir a rede da quadra de tênis do Conjunto Esportivo, que esta danificada. Nº 1073/08 - solicitando pintura de sinalização de solo na confluência das Ruas Pernambuco e 24 de Fevereiro. Nº 1074/08 - solicitando obras de recape em toda extensão da Rua Jaú. Nº 1075/08 - solicitando obras de recape em toda extensão da Rua Seminário. Nº 1076/08 - solicitando notificar os proprietários da área localizada na Av. Palmares entre os Bairros Vasco Cappi e Parque Glória V, para construção de calçada. Nº 1077/08 - solicitando manutenção e conservação das ruas e limpeza de mato no bairro Raul de Carvalho. Nº 1078/08 - solicitando limpeza de mato e entulho na área verde na Rua Marinópolis com a Rua Bocaína. Nº 1079/08 - solicitando limpeza de mato na calçada da Rua Taubaté com a Rua Catiguá. Nº 1080/08 - solicitando limpeza de mato na calçada e guia na Rua Pernambuco com a Rua Fortaleza. DO VEREADOR DANIEL PALMEIRA Nº 1081/08 - solicitando implantar rampa para deficientes na Rua Guido Girol nº 135, defronte a II Igreja Unida. Nº 1082/08 - solicitando implantar faixa de pedestre na Rua Macapá nº 477, defronte a II Igreja do Evangelho Quadrangular. Nº 1083/08 - solicitando implantar faixa de pedestre na Rua Guido Girol nº 135, defronte a II Igreja Unida. Nº 1084/08 - solicitando realizar sinalização de trânsito ao longo da Rua Belo Monte. Nº 1085/08 - solicitando aumentar a vazão da boca de lobo na Rua Pará esquina com a Rua Taquaritinga. Nº 1086/08 - solicitando asfaltar o restante da Av. Casa Branca. Nº 1087/08 - solicitando serviços de tapa buracos na Rua Pau Brasil com a Av. Casa Branca. Nº 1088/08 - solicitando implantar um ponto de ônibus intermunicipal (Catanduva/Pindorama), defronte ao Terminal Urbano, na Av. São Domingos. Nº 1089/08 - solicitando limpeza e capinagem no terreno na Rua Três Rios nº 120. Nº 1090/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Três Rios. Nº 1091/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Rio Negro. Nº 1092/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Itape. Nº 1093/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Pedra Vermelha. Nº 1094/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Cosmorama. Nº 1095/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Av. Casa Branca, no canteiro central. Nº 1096/08 - solicitando implantar proteção na boca de lobo na Av. Francisco Agudo Romão Filho, próximo a ponto do Jardim São Domingos. Nº 1097/08 - solicitando tapar os buracos da calçada ao lado do Viaduto, próximo a COCAM. Nº 1098/08 - solicitando serviços de recape no primeiro quarteirão da Rua Três Rios. Nº 1099/08 - solicitando serviços de recape nos dois lados da Av. São Domingos da Rua Maranhão até a Rua São Paulo. Nº 1100/08 - solicitando limpeza e capinagem ao longo da Rua Eduardo Trovó. Nº 1101/08 - solicitando implantar sarjetão no cruzamento das Ruas Rio Doce com José Gardiano Garcia. Nº 1102/08 - solicitando implantar sarjetão no cruzamento das Ruas Rio Doce com Rio Xingu. Nº 1103/08 - solicitando implantar rampa para deficientes na Rua Macapá nº 477, defronte a II Igreja do Evangelho Quadrangular. Nº 1104/08 - solicitando realizar sinalização de trânsito ao longo da Rua Monte Santo. Nº 1105/08 - solicitando limpeza e capinagem em um terreno na Rua Pernambuco ao lado do nº 654. Nº 1106/08 - solicitando desassorear o Rio São Domingos no trecho da Rua São Paulo até a ponte da Rodovia da Laranja. Nº 1107/08 - solicitando tapar buraco na Rua Ceará entre as Ruas Alagoas e Pernambuco. Nº 1108/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Paraíba. Nº 1109/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Cuiabá. Nº 1110/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua 7 de Fevereiro. Nº 1111/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Aracajú. Nº 1112/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Recife. Nº 1113/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Av. São Domingos. Nº 1114/08 - solicitando sinalização de solo ao longo da Rua Belém. ATO DA MESA Nº 022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2008. SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCOS CRIPPA, Presidente da Câmara do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Abre na Contabilidade da Câmara do Município de Catanduva, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais) de conformidade com o Artigo 4º, Inciso I, da Lei Municipal nº. 4.494, de 12 de dezembro de 2.007, para suplementação das seguintes dotações consignadas no orçamento vigente: 01.00.00 - LEGISLATIVO 01.01.00 - Câmara Municipal 01.031.0001.2.0001 Coordenação Atividades Legislativo 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria Ficha 29 3.000,00 01.031.0001.2.0002 Manutenção Secretaria da Câmara 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. pessoa jurídica Ficha 24 Ficha 35 80.000,00 65.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 148.000,00 Art. 2º - A suplementação de que trata o artigo anterior, será coberta com recursos advindos da redução parcial da seguinte dotação orçamentária do orçamento vigente: 01.00.00 - LEGISLATIVO 01.01.00 - Câmara Municipal 01.031.0001.1.0001 Prédio da Câmara Municipal 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Ficha 38 15.000,00 01.031.0001.2.0001 Coordenação Atividades Legislativo 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pes. civil 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 3.3.90.14.00 Diárias Civil Ficha 02 Ficha 08 Ficha 10 Ficha 21 20.000,00 70.000,00 20.000,00 2.000,00 01.031.0001.2.0002 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.3.90.14.00 3.3.90.37.00 Ficha 11 Ficha 12 Ficha 22 Ficha 33 5.000,00 4.000,00 2.000,00 10.000,00 Manutenção Secretaria da Câmara Obrigações Patronais Outras desp. variav. pes. civil Diárias Civil Locação de mão-de-obra TOTAL DA REDUÇÃO 148.000,00 Art. 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CATANDUVA - SP, EM 01 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2.008. MARCOS CRIPPA PRESIDENTE DA CÂMARA MARQUINHOS FERREIRA VICE-PRESIDENTE DANIEL PALMEIRA DE LIMA 1º SECRETÁRIO DONIZETTI MENINO 2º SECRETÁRIO Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.JOÃO ALBERTO CAPARROZ Secretário de Administração 4 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA - 164ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 14ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2008.1.- ABERTURA – às 17h30m 2.- EXPEDIENTE - Discussão e votação da Ata da sessão anterior. Leitura das correspondências recebidas, apresentações de projetos de resolução, de lei e de decretos legislativos, moções, requerimentos, indicações, etc. 3. - ORDEM DO DIA 3.1- 1ª DISCUSSÃO 3.1.1 - Discussão e votação do P.L. nº 114/2008, do edil Luís Pereira, denominando a estrada que especifica e dando outras providências. 3.1.2 - Discussão e votação do P.L. nº 115/2008, do edil Vanir Martinho Braz, declarando de utilidade pública a entidade sem fins econômicos Grupo de Amor-Exigente de Catanduva – AMEX e dando outras providências. 3.1.3 - Discussão e votação do P.L.C. nº 050/2008, do Sr. Prefeito Municipal, dando nova redação do art. 1º, da Lei Complementar nº 0340, de 13 de Novembro de 2.006. 3.2 - 2ª DISCUSSÃO 3.2.1 - Discussão e votação do P.L. nº 112/2008, do Sr. Prefeito Municipal, denominando o Talude que especifica e dando outras providências. 3.2.2 - Discussão e votação do P.L. nº 113/2008, do edil Luís Pereira, dispondo sobre o fornecimento de óculos, máscaras e luvas aos catadores de lixo reciclável do município Catanduva, Estado de São Paulo, e dando outras providências. 3.2.3 - Discussão e votação do P.L. nº 116/2008, do edil Donizetti Menino, instituindo no Calendário Oficial do Município de Catanduva a “Festa do Padroeiro da Paróquia de São Judas Tadeu” e dando outras providências. 3.2.4 - Discussão e votação do P.L. nº 117/2008, do Sr. Prefeito Municipal, acrescentando dispositivo ao Art. 4º, da Lei nº 4.575, de 27 de Junho de 2008. 3.2.5 - Discussão e votação do P.L. nº 118/2008, do edil Renato Frati, fixando os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para a Legislatura 2009/2012 e dando outras providências. 3.2.6 - Discussão e votação do P.L. nº 119/2008, do edil Marquinhos Ferreira, declarando de Utilidade Pública o “Grupo de Capoeira Esportiva e Cultural” e dando outras providências. 3.2.7 - Discussão e votação do P.L.C. nº 049/2008, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Executivo a firmar Escritura de Desapropriação Amigável, mediante pagamento de indenização e dando outras providências. 3.2.8 - Discussão e votação do P.R. nº 04/2008, da Mesa Diretora, acrescentando § 5º ao Art. 124, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Catanduva, disciplinando sobre a inclusão de emendas aditivas. 3.3 - DISCUSSÃO ÚNICA 3.3.1 - Apreciação do Relatório Final apresentado pela Comissão Especial de Inquérito (Req. nº 1.268/07, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na reforma e ampliação da Escola José Antonio Borelli, no KM-7, com utilização de recursos do Fundeb). 4. - EXPLICAÇÕES PESSOAIS 5. - ENCERRAMENTO CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVA, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2008. - MARCOS CRIPPA - Presidente da Câmara Publicado na Secretaria de Administração da Câmara Municipal de Catanduva, na data supra.- JOÃO ALBERTO CAPARROZ - Secretário de Administração - PREFEITURA DE CATANDUVA 5 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA ESTADO DE SÃO PAULO Catanduva, 03 de dezembro de 2008 N O T I F I C A Ç Ã O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REUNIÃO ORDINÁRIA Catanduva, 03 de dezembro de 2008 Fica notificado o contribuinte abaixo descrito para comparecer na Divisão de Receita, no 1º andar do Paço Municipal, sito na Praça Conde Francisco Matarazzo nº 01, nesta cidade de Catanduva/SP, no prazo de 5 (cinco) dias, para concluir processo de inscrição municipal, sob pena de cancelamento de sua inscrição municipal e consequente cancelamento do talonário autorizado pela AIDF nº 333. Inscrição Municipal 29.065-0 C. N. P. J. 09.056.880/0001-92 Empresa VALDEMAR DE CAMPOS JUNIOR & ELIANA MARIA DE LIMA LTDA ME O não atendimento a esta notificação nos liberará para as medidas legais cabíveis. Fernando Pigon Chefe da Divisão de Receita RG: 6.947.700 – SSP/SP Ficam convocados os senhores(as) membros efetivos para participarem da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde que se fará realizar no dia 10 de dezembro de 2008 às 18:00 horas na sua sede localizada a rua Amazonas nº 161, com a seguinte pauta a ser deliberada: 1) Aprovação da ata da reunião ordinária de vinte e seis de novembro de dois mil e oito (26/11/2008); 2) Aprovação das Contas da Secretaria Municipal de Saúde mês de agosto e setem de 2008 (08 e 09/2008); 3) Aprovação da Prorrogação da Parceria da Prefeitura Municipal de Catanduva com o Instituto Sollus; 4) Assuntos Diversos. PORTARIAS EXPEDIDAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA PORTARIA Nº 35.056 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 – EXONERA, A PEDIDODIRETORA DO DEPARTAMENTO DA SAÚDE – KEMILA DE PAULA FERLIN GUALDA. PORTARIA Nº 35.126 – DE 28 DE NOVENBRO DE 2.008 – NOMEIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. Renato Eugênio Macchione Presidente do Conselho Municipal de Saúde DECRETO Nº 5.218, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008 DECRETO Nº 5.217, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 5.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2.007. PADRONIZA A INFRA-ESTRUTURA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO E TELEFONIA NAS OBRAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Muni-cípio de Catanduva , Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º O artigo 1º, do Decreto nº 5.036, de 13 de novem-bro de 2.007, que padronizou equipamentos de informática para uso da Administração Pública Municipal, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos de informática e softwares, para utilização do Município de Catanduva, com as seguintes especificações: Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei Complementar nº 0008, de 28 de dezembro de 1.994, - Código de Obras, os serviços de Cabeamento Estruturado e Telefonia, nas obras existentes, à reformar e/ou construir, da Administração Municipal, com as seguintes especificações: ABNT - NBR 14565 EIA/TIA 606 e TIA 942 ANSI/TIA/EIA-568-B-1, ANSI/TIA/EIA-568-B-2, ANSI/TIA/EIA-568-B-3, ANSI T1404 (DS3) ANSI/TIA 942 EQUIPAMENTO Servidores: Servidor Unidade para backup DAT/DLT Componentes para estações de trabalho: Microprocessador Placa-Mãe Tape CDROM, Gravadora CDR/RW Disco Rígido Monitor Mouse Memória Placa de Vídeo Placa de Rede Teclado Outros: Impressora Jato de Tinta Impressora Laser Multifuncional Scanner Switch/Hub Rack Print Server Roteadores Roteador Wireless Conectores RJ 45 Keystone Jack Patch Panel Patch Cord Passa Cabo Cabo Rede - LAN UTP CAT.6 e CAT.5E (Com certificação Anatel, conforme ATO ANATEL 45.472, de 20 de julho de 2.004) Espelhos Equipamentos para Wireless: Aparelhos AU Aparelhos SU SISTEMA OPERACIONAL Servidores Estações de trabalho MODELO/TIPO FABRICANTE a definir a definir Dell, HP, IBM, Intel HP ou Sony a definir a definir a definir a definir a definir PS2, Serial ou USB a definir a definir 10/100 /1000 Gerenciável USB – Windows – ABNT Intel, AMD Intel ou Asus LG ou Sony Quantum, Seagate,Samsung LG ou Samsung Logitech, Genius ouMitsumi Samsung, Kingston, IBM,Itaucom Asus, ATI, MSI Intel ou 3Com Genius, Logitech ouMitsumi a definir a definir a definir de mesa a definir a definir a definir a definir a definir a definir a definir a definir a definir a definir HP HP HP HP, Genius, Canon Intel ou 3Com Tibix, Dell, Lextron, Reimada, Triunfo Planet, Axis, D’link Cisco, 3Com, LinkSys LinkSys, Trendnet, 3Com, Cisco Amp.Furukawa Amp, Furukawa Amp, Furukawa Amp, Furukawa Amp, Furukawa a definir a definir Furukawa Furukawa a definir a definir Alvarion Alvarion Windows / a definir Solaris / a definir Linux / a definir Windows Linux Microsoft Sun (livre) Microsoft (livre) Parágrafo Único. Os Cabos utilizados deverão possuir Certificado Anatel, conforme definido no Ato Anatel 45.472, de 20 de julho de 2.004. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL "JOSÉ ANTÔNIO BORELLI", AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008. AFONSO MACCHIONE NETO PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA JOSÉ MARIO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5.219, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008. AFONSO MACCHIONE NETO PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA JOSÉ MARIO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PADRONIZA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS PARA INFORMÁTICA PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos elétricos para informática para utilização do Município de Catanduva, com as seguintes especificações: EQUIPAMENTO Abraçadeiras Cabo Flexível Condulete Disjuntor Eletrocalha Eletroduto Quadro Distribuição Tampas Tomadas MODELO/TIPO a definir a definir a definir a definir a definir a definir a definir a definir a definir FABRICANTES Perfilax, Tramontina Pirelli, Sil, Dakota Daisa, Tramontina Eletromar, Pial Dispan, Bandeirantes Romatubos,Carbinox, Perfil Lider Olipe, Cemar Tramontina, Daisa Iriel, Pial Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008. AFONSO MACCHIONE NETO PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA JOSÉ MARIO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV CAMPANHA A Defesa Civil de Catanduva está engajada no auxílio às vítimas das chuvas de Santa Catarina. O órgão está arrecadando mantimentos e, em especial, água mineral. Ponto de coleta: sede da Guarda Civil Municipal, na rua São Paulo, 777, bairro Higienópolis. DECRETO Nº 5.223, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DE IRINEU DAOGLIO. AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob nº 7.392/08, de 14 de março de 2.008, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos do artigo 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, com a nova redação dada pela Lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1.999, a fim de ser adquirida mediante desapropriação amigável ou judicial, parte do terreno, descrita no Parágrafo Único, deste Decreto, pertencente a IRINEU DAOGLIO, necessária à regularização da abertura do prolongamento da Avenida Jales, nesta cidade, conforme segue: Parágrafo Único. O imóvel ao qual se refere este artigo, tem as seguintes características: “PARTE A – Uma área de formato irregular, destacada do Lote nº 6, da Quadra 72, do Loteamento “Jardim Soto”, nesta cidade e comarca de Catanduva, destinada à regularização da abertura da Avenida Jales, dentro das seguintes medidas e confrontações: 32,00 metros de frente para a Avenida Jales, lado ímpar; 26,00 metros em divisa com a área remanescente do Lote nº 6, da Quadra 72; 7,39 metros em arco de curva, ainda em divisa com o remanescente do Lote nº 6, da Quadra 72; 9,16 metros em divisa com a Rua Tietê, lado par, totalizando uma área superficial de 66,64 m2", a ser destacada de maior porção que se encontra matriculada sob nº 1.512, feita no Livro 2 de Registro Geral, conforme Registro nº 5, feito em 10 de junho de 1.986, pelo Cartório da 1ª Circunscrição local. Art. 2º Havendo concordância quando aos preços e à forma de pagamento, far-se-á a expropriação por acordo, uma vez que os mesmos não ultrapassem aos fixados nos Laudos de Avaliações. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008. AFONSO MACCHIONE NETO PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA. JOSÉ MARIO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 7 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV EDITAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS A Fazenda Pública do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, nos termos da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei 195, de 24 de fevereiro de 1967 e da Lei Complementar Municipal 0013, de 31 de dezembro de 1994, F A Z S A B E R que a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio-Ambiente promoverá as obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas nas vias e ou logradouros abaixo relacionados, localizados no perímetro urbano da sede do município, cujo custo será rateado entre os proprietários dos imóveis beneficiados e valorizados em razão das obras e para cujos fins e efeitos tornam públicos os seguintes elementos: I - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS Metragens Via/Logradouro AV. BENEDITO ZANCANER Trecho Caixa deRolamento (m) Entre ruas Cotia e Teresina 7,40 ExtensãoTestadas (m) 410,00 II - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO a) Abertura e preparo de caixa de até 40cm; b) Carga e transporte de terra; c) Compactação mecanizada do sub leito e base; d) Imprimação impermeabilizante betuminosa; e) Imprimação ligante betuminosa; f) Preparo e aplicação de CBUQ; g) Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM. 59.693,37 29.846,68 29.846,69 50,00% IV - IMÓVEIS BENEFICIADOS Ficam relacionados, para efeito de posterior lançamento da Contribuição de Melhorias, todos os imóveis, edificados ou não, que tenham testada voltada para qualquer uma das vias e/ou logradouros relacionados no item I do presente edital. V - PLANO DE RATEIO O custo da obra, após convertido em UFRC e acrescentado à parcela de 10% do mesmo, referente aos encargos de administração, será rateado entre os contribuintes, tomando-se por referência a testada do imóvel voltada para a via ou logradouro público beneficiado. VI - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 145,59 ou 94,87 UFRC, atribuído ao metro linear da testada do imóvel beneficiado. VII - VALORIZAÇÃO DO IMOVÉL Após o término das obras, cada imóvel com a testada voltada para a via ou logradouro público beneficiado, terá uma valorização mínima estimada em 94,87 UFRC, por metro linear de testada. VIII - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital para impugnação, pelos proprietários, dos elementos constantes no presente Edital. III - ORÇAMENTO DO CUSTO DAS OBRAS Extensão (m) Totais Valor total da obra Contribuinte Município Parcela a ser tributada 410,00 Catanduva, 02 de Dezembro de 2.008 Obra Abertura e preparo de caixa de até 40 cm Carga e transporte de terra Compactação mecanizada do sub leito e base Imprimação impermeabilizante betuminosa Imprimação ligante betuminosa Preparo e aplicação de CBUQ Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM Valor (R$) 10.641,85 4.038,22 2.031,14 4.197,06 2.382,50 24.840,60 11.562,00 Marco Antonio Machado Engº Civil - Depto de Obras ALFREDO MINERVINO NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços 8 29 de Outubro de 2.008 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV IV - IMÓVEIS BENEFICIADOS Ficam relacionados, para efeito de posterior lançamento da Contribuição de Melhorias, todos os imóveis, edificados ou não, que tenham testada voltada para qualquer uma das vias e/ou logradouros relacionados no item I do presente edital. V - PLANO DE RATEIO O custo da obra, após convertido em UFRC e acrescentado à parcela de 10% do mesmo, referente aos encargos de administração, será rateado entre os contribuintes, tomando-se por referência a testada do imóvel voltada para a via ou logradouro público beneficiado. VI - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 176,22 ou 114,83 UFRC, atribuído ao metro linear da testada do imóvel beneficiado. VII - VALORIZAÇÃO DO IMOVÉL Após o término das obras, cada imóvel com a testada voltada para a via ou logradouro público beneficiado, terá uma valorização mínima estimada em 114,83 UFRC, por metro linear de testada. VIII - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital para impugnação, pelos proprietários, dos elementos constantes no presente Edital. Catanduva, 02 de Dezembro de 2.008 Marco Antonio Machado Engº Civil - Depto de Obras ALFREDO MINERVINO NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços EDITAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS A Fazenda Pública do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, nos termos da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei 195, de 24 de fevereiro de 1967 e da Lei Complementar Municipal 0013, de 31 de dezembro de 1994, F A Z S A B E R que a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio-Ambiente promoverá as obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas nas vias e ou logradouros abaixo relacionados, localizados no perímetro urbano da sede do município, cujo custo será rateado entre os proprietários dos imóveis beneficiados e valorizados em razão das obras e para cujos fins e efeitos tornam públicos os seguintes elementos: I - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS Metragens Trecho Caixa deRolamento (m) Entre ruas Estados Unidos e México 7,40 Via/Logradouro RUA IGARAPAVA ExtensãoTestadas (m) 1.044,50 II - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO a) Abertura e preparo de caixa de até 40cm; b) Carga e transporte de terra; c) Compactação mecanizada do sub leito e base; d) Imprimação impermeabilizante betuminosa; e) Imprimação ligante betuminosa; f) Preparo e aplicação de CBUQ; g) Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM. EDITAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS III - ORÇAMENTO DO CUSTO DAS OBRAS A Fazenda Pública do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, nos termos da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei 195, de 24 de fevereiro de 1967 e da Lei Complementar Municipal 0013, de 31 de dezembro de 1994, F A Z S A B E R que a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio-Ambiente promoverá as obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas nas vias e ou logradouros abaixo relacionados, localizados no perímetro urbano da sede do município, cujo custo será rateado entre os proprietários dos imóveis beneficiados e valorizados em razão das obras e para cujos fins e efeitos tornam públicos os seguintes elementos: I - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS Metragens Via/Logradouro AV. BENEDITO ZANCANER Trecho Caixa deRolamento (m) Entre ruas Cotia e Guaianases 7,40 ExtensãoTestadas (m) 160,00 II - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO a) Abertura e preparo de caixa de até 40cm; b) Carga e transporte de terra; c) Compactação mecanizada do sub leito e base; d) Imprimação impermeabilizante betuminosa; e) Imprimação ligante betuminosa; f) Preparo e aplicação de CBUQ; g) Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM. III - ORÇAMENTO DO CUSTO DAS OBRAS Extensão (m) Obra Abertura e preparo de caixa de até 40 cm Carga e transporte de terra Compactação mecanizada do sub leito e base Imprimação impermeabilizante betuminosa Imprimação ligante betuminosa Preparo e aplicação de CBUQ Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM Totais Valor total da obra Contribuinte Município Parcela a ser tributada 160,00 Valor (R$) 5.236,50 1.987,07 999,46 2.065,23 1.172,35 12.223,23 4.512,00 28.195,84 14.097,92 14.097,92 50,00% Extensão (m) 1.044,50 Obra Abertura e preparo de caixa de até 40 cm Carga e transporte de terra Compactação mecanizada do sub leito e base Imprimação impermeabilizante betuminosa Imprimação ligante betuminosa Preparo e aplicação de CBUQ Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM Totais Valor total da obra Contribuinte Município Parcela a ser tributada Valor (R$) 32.541,61 12.348,44 6.211,02 12.834,14 7.285,43 75.959,86 0,00 147.180,50 138.021,35 9.159,15 93,78% IV - IMÓVEIS BENEFICIADOS Ficam relacionados, para efeito de posterior lançamento da Contribuição de Melhorias, todos os imóveis, edificados ou não, que tenham testada voltada para qualquer uma das vias e/ou logradouros relacionados no item I do presente edital. V - PLANO DE RATEIO O custo da obra, após convertido em UFRC e acrescentado à parcela de 10% do mesmo, referente aos encargos de administração, será rateado entre os contribuintes, tomando-se por referência a testada do imóvel voltada para a via ou logradouro público beneficiado. VI - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 140,91 ou 95,66 UFRC, atribuído ao metro linear da testada do imóvel beneficiado. VII - VALORIZAÇÃO DO IMOVÉL Após o término das obras, cada imóvel com a testada voltada para a via ou logradouro público beneficiado, terá uma valorização estimada em 95,66 UFRC por metro linear de testada. VIII - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital para impugnação, pelos proprietários, dos elementos constantes no presente Edital. Catanduva, 27 de Maio de 2.007 Marco Antonio Machado Engº Civil - Depto de Obras ALFREDO MINERVINO NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços 9 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV 10 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV 11 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV DECRETO Nº 5.222, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARTE DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DE LUIS CARLOS TUCCERI E SUA MULHER ANTONIA APARECIDA DE CARVALHO TUCCERI. AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo protocolado sob nº 7.391/08, de 14 de março de 2.008, DECRETA: Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos do artigo 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, com a nova redação dada pela Lei nº 9.785, de 29 de janeiro de 1.999, a fim de ser adquirida mediante desapropriação amigável ou judicial, parte do terreno, descrita no Parágrafo Único, deste Decreto, pertencente a LUIS CARLOS TUCCERI e sua mulher ANTONIA APARECIDA DE CARVALHO TUCCERI, necessária à regularização da abertura do prolongamento da Avenida Jales, nesta cidade, esquina com a Rua Tietê, conforme segue: Parágrafo Único. O imóvel ao qual se refere este artigo, tem as seguintes características: “PARTE A – Uma área de formato irregular, destacada do Lote nº 12, da Quadra 66, do Loteamento “Jardim Soto”, nesta cidade e comarca de Catanduva, destinada à regularização da abertura da Avenida Jales, esquina com a Rua Tietê, dentro das seguintes medidas e confrontações: 22,00 metros de frente para a Avenida Jales, lado ímpar; 14,20 metros em divisa com a área remanescente do Lote nº 12, da Quadra 66, e mais 10,55 metros em arco de curva, ainda em divisa com o remanescente do Lote nº 12, da Quadra 66; 8,08 metros de um lado, da frente aos fundos, em divisa com parte do Lote nº 11; 13,52 metros do outro lado, da frente aos fundos, em divisa com a Rua Tietê, lado ímpar, totalizando uma área superficial de 182,69 m2", a ser destacada de maior porção que se encontra matriculada sob nº 29.551, feita no Livro 2 de Registro Geral, conforme Registro nº 2, feito em 07 de fevereiro de 1.996, pelo Cartório da 1ª Circunscrição local. Art. 2º Havendo concordância quando aos preços e à forma de pagamento, far-se-á a expropriação por acordo, uma vez que os mesmos não ultrapassem aos fixados nos Laudos de Avaliações. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008. AFONSO MACCHIONE NETO PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA. JOSÉ MARIO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 12 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV 13 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. DECRETO Nº 5.220, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2.008 PAÇO MUNICIPAL “JOSÉ ANTÔNIO BORELLI”, AOS 28 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2.008. PADRONIZA EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. AFONSO MACCHIONE NETO, Prefeito do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: AFONSO MACCHIONE NETO PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO NESTA SECRETARIA NA DATA SUPRA Art. 1º Fica padronizado, com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 – Licitação, os equipamentos de telefonia e softwares para utilização do Município de Catanduva com as seguintes especificações: EQUIPAMENTO Cabo (CTP APL ASF - contém blindagem interna) DG (ambos modelos possuem Bastidor com Aço Inóx) Distribuidores para DG Conectores de Aterramento PABX Módulo de Proteção Terminal de Aperto ou Pressão MODELO/TIPO CTP APL ASF Bloco de Conexão Engate Rápido Bloco COOK 303 Bloco COOK 310 CBCT, CBVT A definir MPH Série Métrica - TA FABRICANTES Furukawa, Alcatel Energibras, Telcon Bargoa, Krone, Quantpoyet BTR Telecomunicações COOK Telecom BARGOA Dígitro, Intelbrás, Leucotron Intelli JOSÉ MARIO PINTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 14 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV 15 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV 16 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV 17 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV 18 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV 19 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV FINANÇAS TRIBUNAL DO ESTADO APROVA CONTAS DE 2007 DO MUNICÍPIO O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, no dia 25 de novembro, as contas da Prefeitura de Catanduva referentes ao exercício de 2007. Em três anos da atual administração, foi a terceira aprovação consecutiva das contas do Executivo. A decisão do Tribunal será encaminhada para a apreciação da Câmara Municipal nos próximos meses. Para a Secretaria de Finanças, o parecer favorável emitido pelo TCE demonstra que as despesas do município, feitas no período, foram corretas. Segundo o setor, na análise das contas municipais, o TCE faz minuciosa auditoria de receitas e despesas. "Isso comprova o saneamento das contas que está sendo promovido pela atual administração", destaca. 20 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV EDITAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS A Fazenda Pública do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, nos termos da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei 195, de 24 de fevereiro de 1967 e da Lei Complementar Municipal 0013, de 31 de dezembro de 1994, F A Z S A B E R que a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio-Ambiente promoverá as obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas nas vias e ou logradouros abaixo relacionados, localizados no perímetro urbano da sede do município, cujo custo será rateado entre os proprietários dos imóveis beneficiados e valorizados em razão das obras e para cujos fins e efeitos tornam públicos os seguintes elementos: I - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS Metragens Via/Logradouro RUA COTIA Trecho Caixa deRolamento (m) Entre ruas Bocaina e Cruzeiro 7,40 ExtensãoTestadas (m) 310,00 II - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO a) Abertura e preparo de caixa de até 40cm; b) Carga e transporte de terra; c) Compactação mecanizada do sub leito e base; d) Imprimação impermeabilizante betuminosa; e) Imprimação ligante betuminosa; f) Preparo e aplicação de CBUQ; g) Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM. III - ORÇAMENTO DO CUSTO DAS OBRAS Extensão (m) Totais Valor total da obra Contribuinte Município Parcela a ser tributada 20.435,89 20.435,89 0,00 100,00% IV - IMÓVEIS BENEFICIADOS Ficam relacionados, para efeito de posterior lançamento da Contribuição de Melhorias, todos os imóveis, edificados ou não, que tenham testada voltada para qualquer uma das vias e/ou logradouros relacionados no item I do presente edital. V - PLANO DE RATEIO O custo da obra, após convertido em UFRC e acrescentado à parcela de 10% do mesmo, referente aos encargos de administração, será rateado entre os contribuintes, tomando-se por referência a testada do imóvel voltada para a via ou logradouro público beneficiado. VI - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 163,49 ou 106,53UFRC, atribuído ao metro linear da testada do imóvel beneficiado. VII - VALORIZAÇÃO DO IMOVÉL Após o término das obras, cada imóvel com a testada voltada para a via ou logradouro público beneficiado, terá uma valorização mínima estimada em 106,53 UFRC, por metro linear de testada. VIII - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital para impugnação, pelos proprietários, dos elementos constantes no presente Edital. 310,00 Catanduva, 02 de Dezembro de 2.008 Obra Abertura e preparo de caixa de até 40 cm Carga e transporte de terra Compactação mecanizada do sub leito e base Imprimação impermeabilizante betuminosa Imprimação ligante betuminosa Preparo e aplicação de CBUQ Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM Valor (R$) 3.739,00 1.418,82 713,64 1.474,63 837,09 8.727,71 3.525,00 Marco Antonio Machado Engº Civil - Depto de Obras ALFREDO MINERVINO NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços 21 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV EDITAL CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS A Fazenda Pública do Município de Catanduva, Estado de São Paulo, nos termos da Constituição Federal de 1988, do Decreto-Lei 195, de 24 de fevereiro de 1967 e da Lei Complementar Municipal 0013, de 31 de dezembro de 1994, F A Z S A B E R que a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Meio-Ambiente promoverá as obras de pavimentação asfáltica e colocação de guias e sarjetas nas vias e ou logradouros abaixo relacionados, localizados no perímetro urbano da sede do município, cujo custo será rateado entre os proprietários dos imóveis beneficiados e valorizados em razão das obras e para cujos fins e efeitos tornam públicos os seguintes elementos: I - DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS BENEFICIADAS Metragens Via/Logradouro RUA BOCAINA Trecho Caixa deRolamento (m) Entre ruas Guapiaçú e Cotia 7,40 ExtensãoTestadas (m) 125,00 II - MEMORIAL DESCRITIVO DO PROJETO a) Abertura e preparo de caixa de até 40cm; b) Carga e transporte de terra; c) Compactação mecanizada do sub leito e base; d) Imprimação impermeabilizante betuminosa; e) Imprimação ligante betuminosa; f) Preparo e aplicação de CBUQ; g) Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM. Catanduva, 02 de Dezembro de 2.008 Marco Antonio Machado Engº Civil - Depto de Obras ALFREDO MINERVINO NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços III - ORÇAMENTO DO CUSTO DAS OBRAS Extensão (m) Obra Abertura e preparo de caixa de até 40 cm Carga e transporte de terra Compactação mecanizada do sub leito e base Imprimação impermeabilizante betuminosa Imprimação ligante betuminosa Preparo e aplicação de CBUQ Guias e sarjetas extrusadas, padrão PM Totais Valor total da obra Contribuinte Município Parcela a ser tributada IV - IMÓVEIS BENEFICIADOS Ficam relacionados, para efeito de posterior lançamento da Contribuição de Melhorias, todos os imóveis, edificados ou não, que tenham testada voltada para qualquer uma das vias e/ou logradouros relacionados no item I do presente edital. V - PLANO DE RATEIO O custo da obra, após convertido em UFRC e acrescentado à parcela de 10% do mesmo, referente aos encargos de administração, será rateado entre os contribuintes, tomando-se por referência a testada do imóvel voltada para a via ou logradouro público beneficiado. VI - CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA A Contribuição de melhoria será calculada tomando-se por base o valor unitário de R$ 163,49 ou 106,53UFRC, atribuído ao metro linear da testada do imóvel beneficiado. VII - VALORIZAÇÃO DO IMOVÉL Após o término das obras, cada imóvel com a testada voltada para a via ou logradouro público beneficiado, terá uma valorização mínima estimada em 106,53 UFRC, por metro linear de testada. VIII - PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de publicação do presente Edital para impugnação, pelos proprietários, dos elementos constantes no presente Edital. 125,00 Valor (R$) 3.739,00 1.418,82 713,64 1.474,63 837,09 8.727,71 3.525,00 20.435,89 20.435,89 0,00 100,00% 22 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV COM 50 ANOS DE TRADIÇÃO, PRESÉPIO ABRE NATAL 2008 Este ano, imagens foram restauradas e estarão expostas na Praça da República; nesta sexta-feira 5, acontecem as apresentações do Coral Canto Livre e da Orquestra Guri A Prefeitura de Catanduva dará início à programação do Natal de Pequenos Milagres nesta sexta-feira, dia 5 de dezembro, com a abertura do presépio de imagens no Espaço Cultural Professor Luiz Carlos Rocha, na Praça da República. O evento começará às 20 horas. A montagem do presépio é tradicional na cidade. Em 2008, a atração completará 50 anos de história. No início, ele era montado no interior da Igreja Matriz de São Domingos. Depois, passou para a Praça da República e, nos últimos três anos, foi montado no Mercado Municipal João Crippa. "Em 2008, será um evento especial por ocasião do 50º aniversário de exposição. Além do retorno à Praça da República, teremos as 120 imagens restauradas, e nova decoração e ambientação", explicou a organização do evento. O presépio de imagens ficará aberto para visitação do público até o dia 6 de janeiro, quando os grupos Estrela do Oriente e Estrela Guia farão o encerramento da Folia de Reis. Apresentações O evento de abertura do presépio também contará com as apresentações do Coral Canto Livre e da Orquestra do Projeto Guri, ambos da Coordenadoria de Cultura. A orquestra apresentará um Concerto de Natal, com aproximadamente 75 integrantes, entre instrumentistas e coralistas. Nos detalhes, Orquestra Guri e o Coral Canto Livre RENOVADA, 'PRAÇA DA CATEDRAL' É ENTREGUE SEXTA-FEIRA, DIA 5 A Prefeitura de Catanduva entrega nesta sexta-feira, 5 de dezembro, às 20 horas, a remodelação da Praça da Independência, localizada no bairro Higienópolis. A praça recebeu um investimento de R$ 126.621,64. Desse total, R$ 100 mil foram obtidos por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a praça ganhou novo sistema de iluminação e paisagismo. O piso das escadarias, que dão acesso à Catedral, também foi trocado, passando para arenito rosa. A solenidade de reinau- guração contará com a apresentação do Coral Canto Livre, da Coordenadoria de Cultura. História Assim como o município de Catanduva, a Praça da Independência também tem 90 anos de história. O local recebeu o atual nome em 1918, quando a lei municipal nº 10 denominou as principais ruas e praças do recém-criado município. Já a Lei 260, de 27 de dezembro de 1954, autorizou a construção do Santuário Nossa Senhora da Aparecida (hoje Catedral). A obra foi concluída na década de 1960. 23 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV CATANDUVA PROMOVE NOVA MARATONA DOS PAPAIS NOÉIS A programação natalina que atraiu visitantes de toda a região em 2007 voltará a contar com 300 noéis e apresentações teatrais, de corais e concertos até o dia 23 de dezembro NATAL DE PEQUENOS MILAGRES (Programação de 03 a 12/12) • 03/12 - Entrega das bicicletas e kits do Papai Noel no Clube da Velha Guarda - 19 horas • 05/12 - Abertura do Presépio com a apresentação do concerto de Natal Orquestra do Projeto Guri e Coral Canto Livre da Estação Cultura na Praça da República - 20h30 • 08/12 - Papai Noel na Matriz - 19h30 - Papai Noel no Shopping Popular - 19h30 - Maratona Meu Pai ... é o Papai Noel - 20h (dias 8, 10 e 12) • 10/12 - Coral da Coopercitrus de Bebedouro na Praça da Matriz 20h30 confira programação completa no site www.catanduva.sp.gov.br Os catanduvenses poderão rever, a partir da próxima segunda-feira, 8 de dezembro, a Maratona Meu pai... é o Papai Noel. Repetindo o sucesso de 2007, o Fundo Social de Solidariedade colocará 300 papais noéis para pedalar pelas ruas da cidade, para abrilhantar o Natal nos bairros e movimentar o comércio, em especial na área central. Na programação do Natal de Pequenos Milagres, a segundafeira 8 está reservada para dois eventos nas rotatórias da avenida Antônio Stocco, ambos às 20h00. Na primeira, próximo ao Hospital São Domingos, será instalada uma das árvores do projeto Cidade Linda; na segunda rotatória, terá início a maratona dos papais noéis. No total, os noéis catanduvenses deverão cumprir sete percursos pelas ruas e avenidas da cidade, nos dias 8, 10, 12, 15, 17, 19 e 21 de dezembro. Já o Cidade Linda, um projeto da Secretaria Municipal de Assistência Social, enfeitará 18 pontos do município com árvores, velas e enfeites produzidos apenas com material reciclado e CDs. Mais O Shopping Popular Alípio Gomes e a Praça da Matriz também terão seus papais noéis e ganharão decoração natalina. A chegada do bom velhinho a esses locais também acontecerá na segunda-feira, dia 8. A programação natalina ainda terá apresentações de corais, concertos e teatros, e será encerrada com a Cantata de Natal, nos dias 22 e 23. Dia 10 Entre as atividades programadas para a próxima semana, destaca-se a apresentação do Coral da Coopercitrus, de Bebedouro, na Praça da Matriz (dia 10, às 20h30). Composto por funcionários de cooperativas, familiares e convidados, o coral promove eventos beneficentes e culturais, com repertório que inclui canções clássicas e popu MARATONA • 08/12 - Saída: rotatória da av. Antônio Stocco com rua Antônio G. Oliveira/ rua Brasil/ av. São Domingos/ sobe rua Maranhão/ Chegada: Praça da República • 10/12 - Saída: Rotatória Cidade Jardim/ Monte Líbano/ desce rua Igarapava/ rua Pirajuí/ rua Altair/ av. José Nelson Machado/ Bombeiros/ Chegada: Terminal Urbano • 12/12 - Saída: PSF Nosso Teto/ av. Palmares/ rua Marília/ rua Goiás/ Chegada: Praça da Catedral • 15/12 - Saída: Praça PM Benedito Pereira (CAIC) / av. Guido Girol/ rua 15 de Novembro/ rua Barão dos Cocais/ av. Bom Sucesso/ rua 15 de Novembro/ rua Janete Ap. Fernandes/ Chegada: Praça PM Benedito Pereira • 17/12 - Saída: Rotatória da rua 7 de Setembro com a rua Farroupilha (área verde)/ rua Cambará/ av. Rio Brilhante/ rua Curitiba/ Viaduto Miguel Pachá/ rua Maranhão/ Chegada: Praça da República • 19/12 - Saída: Complexo Esportivo do Gaviolli/ av. Maranguape/ av. Duque de Caxias/ rua Minas Gerais/ rua Brasil/ Chegada: Praça da República • 21/12 - Saída: Praça do Aeroporto/ Av. Orlando Zancaner/ rua Olinda/ rua 13 de maio/ rua Recife/ Chegada: Praça 9 de Julho. CIDADE LINDA 1. Comunidade de Santa Rita (Av. Palmares) 2. Praça da Independência (Catedral) 3. Praça Domingos Borges da Costa (Colegião) 4. Av. São Vicente de Paulo (saída para Pindorama) 5. Paróquia São José 6. Paróquia Nossa Senhora de Fátima 7. Paróquia São Judas Tadeu 8. Rotatória Alpino/Cidade Jardim/Monte Líbano 9. Paróquia Santa Terezinha 10. Paróquia São Paulo Apóstolo 11. Praça Jardim Imperial 12. Rotatória da Estação Rodoviária 13. Rotatória do Hospital São Domingos 14. Praça do Solo Sagrado / Bom Pastor 15. Praça do Aeroporto 16. Avenida Maranguape 17. Avenida Engrácia 18. Paróquia de Santo Expedito 24 Catanduva, 5 de dezembro de 2008 - Edição nº 164 - Ano IV DUAS MIL PESSOAS PRESTIGIAM FESTA DAS OFICINAS CULTURAIS Alunos das aulas de teatro, música e dança apresentaram a pais e amigos o resultado do trabalho feito no semestre; exibições duraram mais de 4 horas, no domingo 30 O encerramento das Oficinas Culturais atraiu mais de 2,3 mil pessoas ao ginásio do Conjunto Esportivo Anuar Pachá, no último domingo, 30 de novembro. O projeto da Coordenadoria Municipal de Cultura oferece, gratuitamente, mais de mil vagas para catanduvenses de todas as idades, a cada semestre, em aulas diversificadas. No dia 30, uma grande festa marcou o término das aulas semestrais das oficinas de dança, música e teatro. Na abertura, os alunos do projeto Fonte, direcionado para a iniciação te- atral, exibiram "Moulin Rouge". O encerramento ficou por conta do premiado Projeto de Dança 1ª Impressão, com a coreografia "A Máquina do Tempo". No total, foram quatro horas de apresentações artísticas, com exibições musicais (violão, guitarra, contrabaixo, teclado, bateria, viola, percussão, canto coral e flauta) e de dança (axé, hip-hop, street dance, dança do ventre, dança de salão, jazz, danças típicas e balé). Também foram exibidos vídeos com depoimentos dos professores sobre seus trabalhos. Crianças A Estação Cultura foi palco do encerramento das oficinas Contos e Encantos, destinadas às crianças, dia 2 de dezembro, com a peça “O Soldadinho de Chumbo e as Fadas”. Com aulas na brinquedoteca da Estação Cultura, as oficinas desenvolvem atividades diversas, como biscuit, e literatura. Oficinas As Oficinas Culturais oferecem aulas de iniciação teatral, dança, música, teatro, artesanato, artes plásticas e desenhos, entre outras áreas. Juntas, as oficinas formarão cerca de 950 alunos neste semestre. Para 2009, as inscrições do primeiro semestre serão abertas nos dias 26 e 27 de janeiro. As aulas terão início no dia 2 de fevereiro. Na festa de encerramento das Oficinas Culturais, no dia 30, o Projeto de Dança 1ª Impressão revelou sua nova coreografia e agitou o público. Depois dos premiados "Simplesmente Carlitos" e "Vampiros", o novo trabalho "A Máquina do Tempo" será apresentado pelo grupo catanduvense de street dance em festivais ao longo de 2009.