ATA Nº 45/2010 – Segunda Sessão Ordinária do mês de Outubro
do Quarto Período Legislativo da Décima Quinta Legislatura da
Câmara Municipal de Gurupi, realizada em 14 de Outubro de 2010,
no Plenário Salomão Lustosa Pinheiro “FAÚ”, localizado na Avenida
Maranhão, nº 2.277-A, centro. Às 20hs11min, havendo número legal
de Vereadores para abertura dos trabalhos e sob a proteção de Deus
e em nome do Povo de Gurupi, o Senhor Presidente desta Casa de
Leis, Vereador Jonas Barros declarou aberta a presente Sessão
Ordinária e convidou a Vereadora Professora Zenaide para fazer a
leitura do texto bíblico e a saudação costumeira aos visitantes. Em
seguida o Senhor Presidente solicitou ao Diretor Legislativo desta
Casa Gleyghston Pinheiro, que fizesse a leitura da Ata da Sessão
anterior, que depois de lida, discutida e votada, foi aprovada por
unanimidade. Dando prosseguimento à Sessão o Senhor Presidente
solicitou à 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Professora Zenaide que
fizesse a leitura das matérias constantes no expediente. LEITURA
DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS. VETO PARCIAL AO
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 1.930, DE 29/09/2010. O veto foi
encaminhado às comissões competentes para seus devidos
pareceres. PROJETO DE LEI Nº 040, DE 08/10/2010. AUTOR:
Poder Executivo. ASSUNTO: Autoriza a concessão de incentivo em
favor da empresa Construtora e Incorporação B & R LTDA, mediante
a execução de serviços de terraplanagem e pavimentação de ruas e
avenidas do Setor Lago Sul, e dá outras providências. PROJETO DE
LEI Nº 041, DE 13/10/2010. AUTOR: Poder Executivo.
ASSUNTO: Altera a Lei Municipal nº 1851 de 23 de dezembro de
2009 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 021, DE
13/10/2010. AUTOR: Vereadora Wanda Botelho. ASSUNTO:
Dispõe sobre a declaração da Associação dos Moradores do Setor Bela
Vista – Gurupi/TO (AMOBREV), de utilidade pública para os devidos
fins legais e dá outras providências. Os projetos foram encaminhados
às
comissões
competentes
para
seus
devidos
pareceres.
REQUERIMENTO N° 248/2010, de 02/09/10. REQUERENTE:
Vereador Marcão do Povo. REQUERIDO: Presidente da Câmara
Municipal de Gurupi. DESTINATÁRIO: Deputado Federal Vicentinho
Alves. ASSUNTO: Destinação de Emenda Parlamentar para
construção de uma escola no Assentamento PA Vale Verde, localizado
no município de Gurupi-TO. O Requerimento foi colocado em
discussão e votação sendo aprovado por unanimidade com o abono
do Vereador Denes Teixeira. REQUERIMENTO N° 253/2010, de
16/09/10. REQUERENTE: Vereador Dr. Maurício. REQUERIDO:
Presidente da Câmara Municipal de Gurupi. DESTINATÁRIO:
Superintendência Municipal de Trânsito e Segurança. ASSUNTO:
Implantação de quebra-molas nas Ruas 08, 10, 12 e 14 do Setor Vila
São José. O Requerimento foi colocado em discussão e votação sendo
aprovado por unanimidade. REQUERIMENTO N° 257/2010, de
20/09/10. REQUERENTE: Vereador Denes Teixeira. REQUERIDO:
Presidente da Câmara Municipal de Gurupi. DESTINATÁRIO:
Secretaria Municipal de Infraestrutura. ASSUNTO: Requer o
recapeamento asfáltico no trecho do setor Aeroporto até o setor
Parque Industrial. O Requerimento foi colocado em discussão e
votação sendo aprovado por unanimidade com o abono das
vereadoras Marta Barbosa e Professora Zenaide. REQUERIMENTO
N° 261/2010, de 28/09/10. REQUERENTE: Vereadora Professora
Zenaide. REQUERIDO: Presidente da Câmara Municipal de Gurupi.
DESTINATÁRIO: Secretaria Municipal de Educação. ASSUNTO:
Implantação de uma sala para a diretoria da Escola Lenival Correia. O
Requerimento foi colocado em discussão e votação sendo aprovado
por unanimidade com o abono da vereadora Marta Barbosa.
REQUERIMENTO N° 264/2010, de 07/10/10. REQUERENTE:
Vereadora Marta Barbosa. REQUERIDO: Presidente da Câmara
Municipal de Gurupi. DESTINATÁRIO: Prefeitura Municipal de
Gurupi. ASSUNTO: Demolir e construir uma rampa de acesso na
Escola Municipal Almeida Veras. O Requerimento foi colocado em
discussão
e
votação
sendo
aprovado
por
unanimidade.REQUERIMENTO N° 268/2010, de 13/10/10.
REQUERENTE: Vereador Jonas Barros. REQUERIDO: Presidente da
Câmara Municipal de Gurupi. DESTINATÁRIO: IBGE. ASSUNTO:
Explanação na tribuna desta Casa, no dia 26 de outubro, sobre o
Censo 2010 que está sendo realizado neste município. O
Requerimento foi colocado em discussão e votação sendo aprovado
por unanimidade com o abono de todos os vereadores presentes.
INDICAÇÃO N° 225/2010, de 20/09/10. INDICANTE: Vereador
Dr. Maurício. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO:
Implantação de uma farmácia popular no lado oeste da cidade.
INDICAÇÃO N° 231/2010, de 13/10/10. INDICANTE:
Vereadora Marta Barbosa. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi.
ASSUNTO: Operação tapa buraco na continuação da Avenida Goiás
entre o Parque Igue do Vale e SAFRIGU. INDICAÇÃO N°
232/2010, de 13/10/10. INDICANTE: Vereador Professor Cabo
Carlos.
INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO:
Construir meios fios em todas as ruas asfaltadas e em todas as ruas
que ainda serão asfaltadas do Setor Daniela. INDICAÇÃO N°
233/2010, de 13/10/10. INDICANTE: Vereador Professor Cabo
Carlos. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi. ASSUNTO:
Construir meios em todas as ruas que serão asfaltadas no Setor Nova
Fronteira. INDICAÇÃO N° 234/2010, de 07/10/10. INDICANTE:
Vereador Dinda e outros. INDICADO: Prefeito Municipal de Gurupi.
ASSUNTO: Viabilidade para que a prefeitura de Gurupi possa ceder
maquinários à Construtora B & R para realizar a terraplanagem e
pavimentação asfáltica do loteamento Lago Sul de Gurupi, e em
contrapartida a mesma forneça todo o material necessário para a
realização da pavimentação asfáltica do setor Valdir Lins. As
indicações lidas foram encaminhadas ao chefe do Poder Executivo
Municipal. Não havendo mais matérias ha serem apreciadas no
expediente, o Senhor Presidente passou para o Pequeno Expediente,
não havendo inscritos o Senhor Presidente passou para o Grande
Expediente, fizeram o uso da palavra por ordem de inscrição os
Vereadores Denes Teixeira, Kita Maciel, Dr. Maurício, Dinda, Professor
Cabo Carlos e Professora Zenaide. Não havendo mais Vereadores
inscritos e nem matérias a serem deliberadas na Ordem do Dia, o
senhor Presidente passou para as considerações finais, não havendo
inscritos e nada mais a tratar, o Senhor Presidente declarou
encerrada a presente sessão às 21hs31min, agradecendo a presença
de todos. Compareceram a esta Sessão os Senhores Vereadores:
Jonas Barros – PV, como Presidente, Vereadora Professora Zenaide –
PSB, como 1ª Secretária da Mesa, Denes Teixeira – PPS, Dinda – PR,
Kita Maciel – PMDB, Dr. Maurício – PR, Marta Barbosa – DEM,
Professor Cabo Carlos – PT e Wanda Botelho – PR. O teor completo
das manifestações e apartes encontra-se gravados em CD de nº
045/2010, o qual passa a fazer parte integrante desta ata. Plenário
Salomão Lustosa Pinheiro, “FAÚ”, Câmara Municipal de Gurupi,
Estado do Tocantins, aos quatorze dias do mês de outubro de dois mil
e dez.
Ver. Jonas Barros
Presidente
Verª. Professora Zenaide
1ª Secretária