COMITÊ DA BACIA HIDROGRAFICA DOS AFLUENTES MINEIROS
DO BAIXO RIO GRANDE
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Uberaba/MG
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ATA DE REUNIÃO
Em vinte e três de agosto de dois mil e onze, na Câmara de Vereadores de Conceição
das Alagoas/MG, realizou-se a reunião do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do
Baixo Rio Grande– GD8 procedeu à abertura o presidente Sr. Hideraldo Buch, que passou a palavra
para a Vice-Prefeita Sra. Nadia Aparecida de sene Oliveira, que agradeceu a presença de todos,
ressaltando a importância da reunião e disponibilizando a casa para eventos afins, encerrando a sua
participação na reunião. O Presidente do comitê agradeceu à Vice-Prefeita, passando para a leitura da
pauta e aprovação da Plenária, o Conselheiro Joaquim Leonel solicitou a inclusão em pauta da
apresentação de projeto, bem como espaço para manifestar e esclarecer sobre a prestação de contas
da convenente ARMA perante o IGAM, com a aprovação da Plenária. Os demais membros da
diretoria, bem como a representante do IGAM, Sra. Amazilis se manifestaram desejando um bom
trabalho nesta reunião. Verificou-se a existência de quórum para a realização da reunião. Ausências
justificadas: Usina Coruripe, IEF, COPASA, Carneirinho Agro Industrial, IEATM. O Presidente
passou para a aprovação da Ata da reunião do dia vinte e nove de junho, aprovada pela Plenária. O
Presidente abriu então para os informes, manifestando sobre reunião realizada em Itajubá, para a
organização do FNCBH – Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas e sobre o FHIDRO,
esclarecendo sobre a utilização dos recursos destinados aos comitês, com esclarecimentos sobre a
forma mais adequada de uso, visando facilitar as prestações de contas. Informou sobre a
possibilidade de disponibilização de recursos na ordem de um milhão de reais para financiamento de
projetos, esclarecendo que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos o valor de
oitocentos mil reais para os comitês desenvolverem projetos dentro dos padrões estabelecidos pelo
FHIDRO. Informou ainda que no Fórum Mineiro dos Comitês de Bacia Hidrográfica foi discutido o
PPAG – Plano Plurianual do Governo, com a inclusão no orçamento de projetos dos comitês. E ainda
sobre o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográfica, o presidente informou a sua participação
na reunião em São Luiz/MA para definir a organização do FNCBH, confirmando a disponibilização
de espaço para a apresentação do Estado de Minas Gerais de experiências positivas no cenário de
utilização dos recursos hídricos de forma sustentável, encaminhando a proposta de ser apresentado o
exemplo de Uberaba – CODAU, e que foi aprovado pela Plenária. Esclareceu sobre a participação do
Comitê no FNCBH, com a disponibilização pelo IGAM de duas vagas para participação no evento,
uma para o Presidente e a outra para o Vice-Presidente, com a possibilidade de mais duas vagas para
outros dois conselheiros a serem indicados, informou ainda o site para a inscrição de outros
interessados. Informou também que qualquer entidade pode participar do FNCBH em outubro com
seus próprios recursos financeiros, mas que o IGAM bancará somente duas vagas para o CBH Baixo
Rio Grande. O Presidente comunicou a participação em reunião realizada em Ribeirão Preto/SP do
Comitê Federal do Rio Grande, quando foi aprovado o Regimento Interno, sendo também
apresentada a proposta de mobilização e divulgação do comitê, iniciando com reuniões regionais a
partir de setembro de dois mil e onze, contando com a representação permanente de conselheiro do
estado de São Paulo nas reuniões realizadas no estado de Minas Gerais, bem como com
representação de conselheiro do estado de Minas Gerais nas reuniões realizadas no estado de São
Paulo. Informou sobre a aprovação do modelo de folders de divulgação do Comitê Federal do Rio
Grande. O Presidente encaminhou para a aprovação da Plenária o método de divulgação e
mobilização a ser adotado neste comitê, partindo da distribuição dos folders para os conselheiros
distribuírem em seus respectivos municípios ressaltando a mobilização para a reunião regional. A
UEMG e a HIDROEX solicitaram vaga no comitê, sendo que vai oficializar a solicitação através de
ofício. O vice-presidente informou que participou, representando o comitê, de reunião do HIDROEX
realizada em Frutal/MG, onde foi apresentada proposta de um curso de gestão de recursos hídricos, a
ser realizado em dois finais de semana alternados, com cinco vagas por comitês, o curso seria na
cidade de Frutal/MG. A representante do IGAM Sra. Amazilis informou sobre os procedimentos para
a formalização do convênio para o repasse de numerário para o GD8, esclareceu ainda sobre várias
adequações que estão sendo avaliada, como por exemplo o prazo de vigência dos convênios. O
presidente esclareceu que serão abertos prazos no período de quinze de setembro a quinze de
novembro, para a apresentação de projetos para utilização dos recursos do FHIDRO. O Sr. Joaquim
Leonel, presidente da ARMA, se manifestou prestando esclarecimentos a cerca do convênio
2009/2010, formalizado entre o IGAM e a ARMA como proponente representante do comitê GD8,
explicando que as contas não foram aprovadas considerando que não houve a devida capacitação de
secretária e conselheiros na utilização dos recursos, o que desencadeou em gastos não comprovados,
apresentações de apenas dois orçamentos de despesas quando seriam necessários no mínimo três.
Ressaltou a falta de compromisso de representantes do IGAM na época que não se disponibilizaram
em auxiliar, esclarecendo as dúvidas questionadas em relação à utilização dos recursos. Esclarece
ainda que não existe previsão contratual de aprovação de contas anteriores para a liberação de verbas,
e que em momento algum foi oficialmente notificado de que não seria efetuado o repasse de verbas
devido à reprovação das contas prestadas. Informou ainda, que realizou, inclusive através de cartas
registradas, a cobrança do depósito da segunda parcela conforme convênio, ressaltando as
dificuldades para a manutenção do comitê. Esclareceu ainda que a proponente ARMA encontra-se
em sérias dificuldades considerando a falta do repasse da 2ª parcela do convênio, com a negativação
da pessoa jurídica nos órgãos de crédito e com vários débitos pendentes. Ressaltando que isto ocorreu
devido ao fato de que o IGAM não cumpriu com o convênio firmado. Quanto à realização de
projetos, informa que foram apresentados e até desenvolvidos na vigência do convênio, mas que
referidos projetos, não foram aprovados e/ou pagos pelo IGAM. Apresentou então os seguintes
projetos solicitando da Plenária a emissão de uma moção aprovando os seguintes projetos: Projeto
Plantando Água, Projeto Educação Ambiental, uma lição de Vida, Uma vida, uma árvore. Informou a
existência do site do GD8. Apresentou para a plenária a certificação de OSCIP recebida pela ARMA
do governo federal, e encerrou a sua participação. O presidente consultou a plenária sobre a
possibilidade de emissão de uma “moção de apoio” aos três projetos apresentados por Joaquim
Leonel, o encaminhamento foi aprovado pela plenária. O Vice-presidente Marco Túlio se manifestou
dizendo que realmente a prestação de contas foi um processo difícil na vigência do convênio, e que
entende as colocações do Sr. Joaquim Leonel, e que tem conhecimento de que vários outros comitês
se encontram atualmente na mesma dificuldade, reiterou a sua disponibilidade em auxiliar
juridicamente na prestação de contas. A representante do IGAM, Sra. Amazilis esclareceu os motivos
de não ter ocorrido o repasse da segunda parcela do convênio. O presidente colocou para a Plenária a
realização de reunião específica em oito de agosto de dois mil e onze em Uberaba, para a escolha de
novo proponente, conforme orientação do IGAM, passou para a leitura de deliberação normativa do
comitê indicando a Associação Geração Verde como convenente para a captação de recursos
destinados ao comitê. Encaminhamento aprovado pela Plenária. O presidente passou a palavra ao
palestrante Sr. Amarildo José Brumano Kalil, assessor técnico em Agricultura Irrigada, para a
apresentação do Plano Diretor de Agricultura Irrigada de Minas Gerias por meio da Organização dos
Territórios de Agricultura Irrigada. O Presidente agradeceu ao palestrante, manifestando interesse na
elaboração do plano diretor para o comitê. A conselheira Dilma informou sobre a CTIL, esclarecendo
a cerco dos processos encaminhados para a análise da Câmara Técnica, foram solicitadas
informações complementares e que em consulta à SUPRAM, foi informado não existirem até a
presente data a formalização dos processos em análise, foi informado ainda que em reunião realizada
em Uberaba, ficou aprovada pela CTIL o Sr. Maurides Dutra, representante da FIEMG como
presidente da CTIL, e Berta Isabel Rojas Fonseca, representante do CODAU como relatora. O Vicepresidente procedeu então à leitura das moções para a aprovação da plenária, encaminhamento foi
aprovado e entregues as moções ao Sr. Joaquim Leonel. O Presidente encerrou os trabalhos
agradecendo a presença de todos. A Câmara Técnica ficou de se reunir para análise dos dois
processos. Sem mais para o momento, eu Berta Isabel Rojas Fonseca assino a presente ata.