1
SUMÁRIO
1
HISTÓRICO........................................................................................................
02
2
COMISSÃO UNIVERSIDADE PARA OS ÍNDIOS – CUIA.........................................
05
3
VESTIBULAR ESPECIAL DOS POVOS INDÍGENAS DO PARANÁ.............................
08
4
INDICADORES DE DADOS ACADÊMICOS DOS INGRESSANTES INDÍGENAS......
09
4.1
Ações de Acompanhamento do Estudante indígena.....................................................
12
5
PERFIL DO ESTUDANTE INDÍGENA...............................................................
13
6
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................... 25
REFERÊNCIAS....................................................................................................
27
ANEXOS............................................................................................................
28
2
RELATÓRIO SOBRE OS ESTUDANTES INDÍGENAS DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
1 HISTÓRICO
A reserva de vagas para estudantes indígenas está inserida em um
contexto contemporâneo maior, denominado “ações afirmativas”, conceito criado
e adotado nos Estados Unidos como mecanismo de integração social, sob a
denominação de “affirmative action” e na Europa, sob o nome de “discrimination
positive” (discriminação positiva) ou ainda “action positive” (ação positiva).
Gomes (2002, p.9) relata a evolução semântica do termo desde sua
criação, de modo que:
Inicialmente, as Ações Afirmativas se definiam como um mero
‘encorajamento’ por parte do Estado a que as pessoas com poder
decisório nas áreas pública e privada levassem em consideração, nas
suas decisões relativas a temas sensíveis como o acesso à educação e ao
mercado de trabalho, fatores até então tidos como formalmente
irrelevantes pela grande maioria dos responsáveis políticos e
empresariais, quais sejam, a raça, a cor, o sexo e a origem nacional das
pessoas. [...] Num segundo momento, talvez em decorrência da
constatação da ineficácia dos procedimentos clássicos de combate à
discriminação, deu-se início a um processo de alteração conceitual do
instituto, que passou a ser associado à idéia, mais ousada, de realização
da igualdade de oportunidades através da imposição de cotas rígidas de
acesso de representantes de minorias a determinados setores do
mercado de trabalho e a instituições educacionais. [...] Atualmente, as
ações afirmativas podem ser definidas como um conjunto de políticas
públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário,
concebidas com vistas ao combate à discriminação racial, de gênero, por
deficiência física e de origem nacional, bem como para corrigir ou
mitigar os efeitos presentes da discriminação praticada no passado,
tendo por objetivo a concretização do ideal de efetiva igualdade de
acesso a bens fundamentais como a educação e o emprego. [...] Em
síntese, trata-se de políticas e de mecanismos de inclusão concebidos
por entidades públicas, privadas e por órgãos dotados de competência
jurisdicional, com vistas à concretização de um objetivo constitucional
universalmente reconhecido - o da efetiva igualdade de oportunidades a
que todos os seres humanos têm direito.
3
Para Carvalho (2007, n.p.) “Ações afirmativas são políticas públicas que
visam corrigir uma história de desigualdades e desvantagens sofridas por um
grupo racial (ou étnico), em geral frente a um Estado nacional que o discriminou
negativamente.”
Vale observar que as políticas de ações afirmativas compõem em um
importante mecanismo social, ético e pedagógico no que diz respeito à
diversidade, seja ela étnica, racial, cultural, social, de gênero ou de qualquer outra
forma que possa se constituir em minoria com dificuldade de acesso à
universidade.
No aspecto jurídico nacional podemos citar as principais leis vigentes sobre
o assunto, a saber:
1) Constituição Federal de 1988;
2) Lei nº 10.631 de 9 de janeiro de 2003, que altera a Lei nº 9.394 de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de dezembro de 1996.
Especialmente aos indígenas, no cenário estadual, temos a Lei nº 14453
de 07/07/2004 (Publicada no Diário Oficial nº 6767 de 08/07/2004) que dispõe
sobre a Política Estadual de Apoio às Comunidades Indígenas do Estado do
Paraná, que em seu Artigo 1º diz que a referida Política:
[...] promoverá e incentivará a auto-preservação das comunidades
indígenas, assegurando-lhes o direito à assistência especial nas ações de
saúde, educação e de apoio às atividades produtivas, em observância ao
reconhecimento da sua cultura e organização social diferenciadas.
(PARANÁ, 2004, grifo nosso).
Existem vários tipos específicos de ações afirmativas que visam corrigir
uma estrutura de desigualdade racial e étnica no ensino superior. Em linhas
gerais, podemos distingui-las entre políticas de ações afirmativas de acesso e
políticas de permanência. Entre as ações afirmativas de acesso, a reserva é uma
delas, e visa estipular um percentual ou número de vagas para os estudantes
oriundos de comunidades indígenas.
4
A Reserva de vagas para estudantes indígenas na Universidade Estadual
de Londrina (UEL) consiste em atribuir um número de vagas, que não é retirado
do
total
de
vagas
existentes
disponíveis
para
o
vestibular,
portanto,
diferentemente do sistema de cotas sociais e de afro-descendentes.
Tal sistema foi regulamentado pela Lei nº 13134 de 18/04/2001,
Publicada no Diário Oficial nº 5969 de 19/04/2001, em que previa, à época, a
reserva 3 (três) vagas para ser disputadas entre os índios integrantes das
sociedades
indígenas
paranaenses,
nos
vestibulares
das
universidades
estaduais.
Assim sendo, no ano de 2002 ingressaram 3 (três) estudantes indígenas na
UEL, sendo esse o limite de vagas disponíveis aos indígenas até o ano de 2005.
Em
2006
uma
nova
Lei,
de
nº
14995
de
09/01/2006
Publicada no Diário Oficial nº 7140 de 09/01/0006, altera o número de vagas,
conforme citação infracitada: (ANEXO-A)
Súmula: Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 13.134/2001 (reserva de
vagas para indígenas nas Universidades Estaduais).
A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
decretou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. O art. 1º da Lei nº 13.134/2001, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. Ficam asseguradas 06 (seis) vagas, como cota social indígena, em
todos os processos seletivos para o ingresso como aluno nas
Universidades Públicas Estaduais de Ensino Superior, do Estado do
Paraná, para serem disputadas, exclusivamente, entre os índios
integrantes da Sociedade Indígena Paranaense. (PARANÁ, 2006).
Após o ano de 2006, a UEL vem recebendo 6 (seis) matrículas de
estudantes indígenas, tendo hoje matriculados 24 (vinte e quatro) estudantes
nessa modalidade.
O ingresso dos candidatos aprovados é feito mediante a realização de
Vestibular Especial para os Povos Indígenas do Paraná, conforme constam as
normas e os critérios na Minuta de Resolução Conjunta nº 035/2001- da
Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SETI) (ANEXO-B).
Vale ressaltar que, de acordo com entrevista publicada na Gazeta do Povo
(SILVA, 2007), com levantamento realizado pela Comissão Universidade para os
Índios (CUIA estadual) regulamentada pela SETI, a UEL é a Universidade que
5
tem o menor número de evasão no Estado, com apenas 1 (um) estudante evadido
desde a implantação da reserva de vagas. Já na UNIOESTE, segundo o mesmo
levantamento, dos 18 (dezoito) indígenas que ingressaram na instituição desde a
implantação do vestibular especial, somente 3 (três) continuam estudando nos
cursos de Medicina e Pedagogia. Em âmbito estadual, a UEL é a Instituição com
o maior número de estudantes indígenas.
Vale observar, nesse contexto, o mérito do trabalho da CUIA local, que tem
como objetivo garantir o acompanhamento e a permanência do estudante
indígena nesta Universidade, não medindo esforços para que tal processo tenha
êxito, apesar de todas as dificuldades enfrentadas no dia-a-dia, tanto pelos
docentes, quanto pelos estudantes indígenas.
Assim sendo, a outra face das ações afirmativas seria o estabelecimento
de políticas de permanência desses estudantes, já que os mesmos possuem um
“gap” econômico e social, além de pertencerem à outra cultura, em relação aos
estudantes ingressantes pelo sistema universal.
Nesse sentido, a SETI concede uma bolsa aos estudantes regularmente
matriculados e que estejam freqüentando as aulas, no valor de R$ 350,00
(trezentos e cinqüenta reais), de acordo com a Resolução nº 029/2006 (PARANÁ.
Secretaria..., 2006), bem como institui uma Comissão de Acompanhamento
desses estudantes, conforme o contido no próximo capítulo, que desenvolve
trabalhos importantes e efetivos no sentido de prestar acompanhamento e
garantir a permanência desses estudantes nas universidades.
2 COMISSÃO UNIVERSIDADE PARA OS ÍNDIOS – CUIA
A CUIA estadual foi instituída em 2004, em caráter permanente e
interinstitucional, com a finalidade de viabilizar aos membros das comunidades
indígenas do Paraná, o acesso, permanência e conclusão nos cursos de
graduação nas universidades estaduais paranaenses, por meio da Resolução
Conjunta nº 001/2004 (ANEXO-C) e atualizada em maio de 2007 (nº006 de 2007).
O léxico “CUIA” foi escolhido, em primeiro lugar, como forma de abreviação
do nome da Comissão Universidade para os Índios e, em segundo lugar, o
acréscimo da letra “A” para designar um utensílio importante na cultura indígena,
6
propiciando maior sonoridade à sigla, bem como atribuindo valor semântico à
mesma.
A Resolução supracitada estabelece a composição, as atribuições e a
dinâmica dessa Comissão e o processo seletivo, denominado Concurso
Vestibular Específico Interinstitucional dos Povos Indígenas do Paraná,
doravante abreviado por Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná.
No que diz respeito à composição, a CUIA estadual deve ser composta de
3 (três) membros de cada Universidade do Paraná, por um período de 2 (dois)
anos, com possibilidade de recondução.
No tocante às atribuições, segundo o Art.2º. da Resolução supracitada,
compete à CUIA:
I-
proceder a discussão, avaliação e propor a adequação dos
instrumentos legais do processo seletivo a que se refere à Lei
13.134
de
18/04/2001,
sobretudo
a
Resolução
Conjunta
035/2001;
II-
realizar integral e anualmente o processo seletivo específico e
interinstitucional, elaborando e apresentando relatório conclusivo;
III-
acompanhar pedagogicamente os estudantes indígenas nas
universidades nos seus respectivos colegiados de cursos;
IV-
avaliar sistematicamente o processo geral de inclusão e
permanência dos estudantes indígenas nas universidades;
V-
elaborar e desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão
envolvendo
os
estudantes
indígenas
e
suas
respectivas
comunidades;
VI-
sensibilizar e envolver a comunidade acadêmica acerca da
questão indígena;
VII-
buscar
diálogo,
integração
e
parcerias
interinstitucionais.
(PARANÁ. Secretaria..., 2004, n.p.).
A composição dessa Comissão é objeto específico da Resolução nº
047/2004, que nomeou à época seus membros. Foi atualizada em julho de 2007
7
(Resolução nº 039/2007).
Para tanto, a UEL indicou 3 (três) professores
representantes da Instituição para o próximo mandato, a saber:
1) Prof. Dr. Luiz Antonio Cabello Norder;
2) Profa. Dra. Silvana Drumond Monteiro;
3) Prof. Dr. Ludoviko Carnasciali dos Santos.
Já a CUIA local, segundo Portaria nº 1237 de 23 de março de 2007, é
composta por representantes da UEL, ou seja, docentes, discentes, técnicos, bem
como da FUNAI, tendo hoje os seguintes membros (UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE LONDRINA, 2007) (ANEXO-D):
1) Prof. Dr. Luiz Antonio Cabello Norder (CLCH, Presidente);
2) Profa. Dra. Silvana Drumond Monteiro (PROGRAD);
3) Prof. Dr. Ludoviko Carnasciali dos Santos (CLCH);
4) Ana Luiza Bernardi (SEBEC);
5) Marciano Rodrigues (Representante dos Estudantes Indígenas);
6) Eloy Jacintho (Representante dos Estudantes Indígenas);
7) Irma Basso (FUNAI);
8) Ivani Garcia Teles (FUNAI).
A CUIA local faz reuniões mensais para discutir e acompanhar
pontualmente os assuntos pertinentes aos estudantes indígenas. Assim, há o
controle da freqüência mensal dos estudantes, o controle do pagamento da bolsa,
a reativação da Sala de Referência Indígena para o grupo de estudos indigenistas
da Instituição, apoio da FUNAI nos assuntos relacionados à educação superior,
apoio do SEBEC aos assuntos e problemas pessoais relacionados aos
estudantes indígenas, e apoio administrativo às atividades da CUIA local, entre
outros.
A referida Comissão está vinculada à Diretoria de Apoio à Ação
Pedagógica que percebeu (esta última) a extensão e importância das atividades
relacionadas, não só aos trabalhos citados neste relatório, como também, da
necessidade de se ter, na Pró-Reitoria de Graduação, uma divisão que desse
8
apoio administrativo para a condução de todos os programas e projetos
institucionais e interinstitucionais vinculados aos cursos de graduação e às ações
afirmativas.
Assim sendo, a Pró-Reitora de Graduação reativou a Divisão de
Acompanhamento de Alunos, que será designada, a posteriori, Divisão de
Políticas de Graduação.
3 VESTIBULAR ESPECIAL DOS POVOS INDÍGENAS DO PARANÁ
O Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná é de responsabilidade da
CUIA estadual e já foram realizadas 6 (seis) edições no Estado.
O processo constitui-se de provas sobre conteúdos básicos do ensino
médio e são aplicadas em 2 (duas) etapas, sendo a primeira de língua portuguesa
(prova oral e escrita) e a segunda de outros conteúdos específicos do ensino
médio.
De acordo com os critérios contidos na Minuta de Resolução Conjunta nº
035/2001, em seu Art. 4º “Poderão concorrer ao processo seletivo candidatos
índios, pertencentes às comunidades indígenas paranaenses, que tenham
concluído o ensino médio ou equivalente e que, ainda não possuam curso
superior.” (PARANÁ, 2001, Secretaria..., n.p.), (ver ANEXO-B).
Deve ainda, entre outros documentos, apresentar declaração assinada pelo
Cacique e pelo Chefe do Posto Indígena local, comprovando o mínimo de 2 (dois)
anos de residência do candidato em reserva indígena, no Estado do Paraná.
Vale registrar que, o único documento que dispõe critérios para o
Vestibular é uma minuta e, conforme informações, até o momento a mesma não
foi publicada, fato esse que tem causado problemas com relação à inscrição de
alguns candidatos. Seja como for, os editais dos Vestibulares têm se pautado
nesses critérios para proceder o processo seletivo para os indígenas.
Desde sua criação, o Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná já foi
realizado nas seguintes instituições:
2002 – UNIVERSIDADE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
(UNICENTRO), Guarapuava;
2003 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA (UEL), Londrina;
2004 – UNIVERSIDADE DO OESTE DO PARANÁ (UNIOESTE), Cascavel;
9
2005 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ (UEM), Maringá;
2006 – UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA (UEPG), Ponta
Grossa;
2007 – UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁNA (UFPR), Curitiba;
2008 – UNIVERSIDADE DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
(UNICENTRO), Guarapuava.
Em especial ao último, em Curitiba, o Prof. Luiz A. C. Norder acompanhou,
desde o início, a organização do mesmo, e quando da aplicação da prova,
participaram da CUIA local, o Prof. Luiz A. C. Norder e a Profa. Silvana Drumond
Monteiro.
O VII Vestibular dos Povos Indígenas do Paraná será realizado na
UNIOESTE, Guarapuava, nos dias 16 e 17 de dezembro do ano corrente, e fazem
parte da organização, os 2 (dois) professores supracitados.
4
INDICADORES
DE
DADOS
ACADÊMICOS
DOS
INGRESSANTES
INDÍGENAS
As etnias predominantes, no Paraná, são os Kaingang e os Guarani. Vale
notar que, os indígenas não apenas têm uma língua própria, mas uma cultura
específica, ou seja, constructos simbólicos que fornecem uma identidade cultural.
A língua Kaingang foi grafada, pela primeira vez, há 40 (quarenta) anos, e
existem escolas somente há 20 (vinte) anos na Comunidade. Assim, os Kaigang
eram, até pouco tempo atrás, uma sociedade eminentemente oral, fundada no
discurso narrativo. É importante compreender as temporalidades da comunicação,
pois nos permite compreender as diferenças culturais e cognitivas na
interpretação dos fatos e do mundo.
Ao mesmo tempo, tais diferenças não
devem servir de obstáculo de acesso desses povos à universidade, mas desafios
que devem ser vencidos por ambas as partes: discentes e docentes.
Segundo o acompanhamento acadêmico dos estudantes indígenas,
podemos observar o que se segue:
1) a partir de 2006 a reserva de vagas passou para o limite de 6 (seis)
vagas;
10
2) há 24 (vinte e quatro) estudantes matriculados;
3) desses , 4 (quatro) pediram transferência interna para outro curso;
4) dos 24 (vinte e quatro), 11 (onze) encontram-se regulares nos cursos,
isto é, não estão retidos ou atrasados na série/período letivo;
5) existe 1 (uma) estudante que ingressou
por meio de transferência
externa, mediante autorização da SETI e do Colegiado do Curso de
Medicina;
6) existem 4 (quatro) estudantes que não estão assistindo as aulas, 2
(dois) por motivos particulares, 1 (um) por motivo de saúde e 1 (uma)
por falta de transporte, como é o caso de aldeiados da Reserva
Apucaraninha, que não dispõem de transporte todos os dias da
semana, bem como em todos os turnos do dia. Ainda dentre esses 3
(três), 2 (dois) não podem trancar a matrícula, por força regimental,
porque estão cursando a 1ª série do curso;
7) sobre a média acumulada e a global desses estudantes, temos:
a) dos 24 (vinte e quatro), 8 (oito) têm a média acumulada em torno
de 6,0 (seis pontos),
perfazendo a média global de 7,21 (sete
pontos e vinte e um décimos). Entretanto, se for feita a média
global dos 16 (dezesseis) estudantes que têm média acumulada
no, o valor cai para 4,21 (quatro pontos e vinte e um décimos);
b) sendo que 7 (sete) estudantes ainda não possuem média
acumulada, por terem ingressado em 2007;
c) 8 (oito) possuem a média abaixo de 6,0 (seis), o que se explica pelo
fato de terem se afastado do curso (sem a possibilidade de
trancamento), tendo várias repetições, e/ou ainda, por transferência
de curso, atrasando na seriação do curso, situações que acabam
abaixando a média acumulada desses estudantes;
d) 1 (uma) estudante de Enfermagem não tem média, pois o Projeto
Pedagógico do Curso atribui conceito e não nota.
11
4.1 AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DO ESTUDANTE INDÍGENA
O grande desafio desses estudantes, bem como dos docentes, é manter o
nível necessário ao bom desempenho de suas atividades acadêmicas. A grande
maioria estudou nas próprias aldeias ou em suas proximidades, o que, de fato, os
deixam, muitas vezes, com “gap” escolar em relação aos estudantes ingressantes
do sistema universal.
Não obstante, há várias iniciativas, nesta Universidade, para apoiar
academicamente esses estudantes.
Cita-se o exemplo, na UEL, do “Programa de Formação Intercultural”,
coordenado pelo Prof. Luiz A. C. Norder, Presidente da CUIA, que visa promover
atividades didático-pedagógicas voltadas ao acompanhamento e à melhoria do
rendimento acadêmico dos estudantes universitários indígenas matriculados na
UEL. De caráter interdisciplinar e interdepartamental, pretende envolver
professores e estudantes não índios em ações orientadas no sentido de
assegurar a melhoria do rendimento escolar dos estudantes indígenas. Dentro do
Programa são desenvolvidos outros projetos, como o de Memória dos Indígenas
da Região e de Programas na Rádio FM Universidade sobre a Cultura Indígena.
Do mesmo Professor, o “Programa de Desenvolvimento Rural e
Sustentabilidade” objetiva o debate sobre a multiplicação nas formas de uso do
espaço rural, tanto para a produção agrícola, como para o fortalecimento de
manifestações culturais e da diversificação de atividades econômicas e sociais.
Tendo isso em vista, esse Programa de Formação Complementar promove o
debate interdisciplinar na Universidade sobre essas várias dimensões de
transformação no meio rural, por meio de: a) realização de eventos (palestras,
seminários, encontros) para o público em geral; b) organização de um Grupo de
Estudos
com
estudantes
de
vários
cursos
de
graduação,
visando
o
aprofundamento do conhecimento e a formulação e desenvolvimento de projetos
de pesquisa científica sobre o tema. Desenvolve também, um trabalho de
reflorestamento e agricultura sustentável na Reserva Apucaraninha.
Há, também, monitoria na área da saúde, que atende os estudantes
indígenas que necessitam de ajuda, em razão da implantação de currículos
inovadores, como no curso de Medicina da UEL, que adota a metodologia PBL
12
(aprendizagem baseada em problemas) desde 1998 e o de Enfermagem, com a
metodologia da problematização, a partir de 2000.
Esse apoio é oferecido por meio de um Projeto de Pesquisa em Ensino,
coordenado pela Profa. Tereza Maria Sandis Salomão, intitulado “Criação,
Implantação e Implementação de um Grupo Interdisciplinar e Multiprofissional de
Apoio Discente e Docente para os Cursos de Medicina e Enfermagem”. Trata-se
de um grupo de trabalho interdisciplinar e multiprofissional para apoio
psicopedagógico discente e docente. A criação desse grupo objetiva, portanto,
atuar na prevenção de problemas e intervir em tais situações, promovendo
melhores condições acadêmicas, com mais qualidade nas relações intra e
interpessoais, resultando numa convivência mais harmônica e humanizada,
mesmo em um ambiente estressante e desafiador. Profissionais da área da
Psicologia, conhecedores da metodologia, auxiliam e/ou intervêm em situações
mais complexas.
Outra atividade desenvolvida, nesse contexto, é a recepção dos calouros
indígenas, na PROGRAD, visando à apresentação dos membros da CUIA, bem
como a entrega de uma pasta com as informações acadêmicas básicas de cada
curso escolhido. Nesse momento, também, é feita a matrícula e a entrega das
carteiras de identificação do estudante e outros documentos necessários ao
procedimento.
5 PERFIL DO ESTUDANTE ÍNDÍGENA
Com o objetivo de conhecer melhor o nosso estudante indígena, bem como
saber dele a sua opinião sobre a UEL, a Pró-Reitora de Graduação, Profa. Maria
Aparecida Vivan de Carvalho, elaborou um instrumento de avaliação, que foi
aplicado em 2007, composto de 10 (dez) questões basicamente abertas, a partir
do qual se apresenta os resultados a seguir (ANEXO-E).
Antes do intuito supracitado, fez-se um levantamento para identificar a
etnia dos estudantes indígenas, dos quais a grande maioria é Guarani seguida da
etnia Kaingang, conforme se apresenta no Gráfico a seguir:
13
ETNIA
25%
Guarani -18
75%
Kaingang- 6
GRÁFICO
FICO 01: Etnia dos estudantes indígenas da UEL
No Brasil existem cerca de 250 (duzentos e cinqüenta) povos indígenas e
aproximadamente 180 (cento
cento e oitenta) línguas. No Paraná, a estimativa da
população indígena é de 10.375 (dez mil trezentos e setenta e cinco) indivíduos,
distribuídos entre as etnias Guarani, Kaigang e Xeta.
A etnia
tnia Kaigang reside na Reserva Apucaraninha,, a 80 km de Londrina e
Barão de Antonina. Os índios “Guarani”
“
vivem em diversos estados do Sul e
Sudeste brasileiro e conservam a sua língua, sendo a etnia das reservas de
Laranjinha, Pinhalzinho e Barão de Antonina.
Antonina
Nos dados do instrumento, relativos à caracterização, buscou-se
se responder
as questões com o universo pesquisado, ou seja, com os 24 (vinte e quatro)
indivíduos, buscando completar
comple
essas informações em consulta à pasta
acadêmica dos mesmos para se construir o perfil
perfil do estudante indígena da UEL
UEL,
uma vez que se obteve apenas 11 (onze) questionários devolvidos. Assim sendo,
esses foram os sujeitos de pesquisa com os dados tabulados constantes nas
questões abertas.
O primeiro bloco visa identificar dados pessoais,
pessoais dos quais destacamos a
faixa etária dos 24 (vinte e quatro) estudantes:
14
IDADE
21%
20-30 - 19
30-40 - 5
79%
GRÁFICO 02:: Faixa etária dos estudantes indígenas da UEL
Apesar do grupo 20-30
20
anos ser o majoritário, apenas 7 (sete) indivíduos
têm idade abaixo de 25 (vinte e cinco) anos, no que demonstra que,, em relação
ao sistema universal, a tendência é que eles entrem mais tarde na universidade.
Para a próxima pergunta utilizou-se
utilizou se o universo dos estudantes, ou seja, os
24 matriculados para tabular o gênero
gênero,, havendo uma pequena diferença entre
ambos, mas ressaltando
essaltando a predominância feminina nesse universo.
GÊNERO
46%
54%
Feminino - 13
Masculino - 11
GRÁFICO 03:: Gênero dos estudantes indígenas da UEL
15
Como na pasta acadêmica dos estudantes contém apenas o documento
apresentado para matrícula, ou seja, na grande maioria
aioria a certidão de nascimento,
então, não se pode afirmar, com certeza, o estado
estado civil dos mesmos. Assim, os
dados infracitados dizem respeito ao estado civil dos 11(onze)) estudantes
respondentes, a saber:
ESTADO CIVIL
9%
27%
Solteiros - 7
64%
Casados - 3
Separados - 1
GRÁFICO 04:: Estado civil dos estudantes indígenas da UEL
Vale observar que o fato de ser solteiro não é indicação de não ter família,
como se percebeu explicitamente em uma resposta contida no questionário
questionário.
16
Com relação ao curso, de acordo com o universo do estudo, há a seguinte
distribuição:
CURSOS
6
4
2
6
3
1
1
2
1
2
3
1
0
1
CURSOS
Ciências Sociais
Direito
Educação Física
Enfermagem
Jornalismo
Medicina
Medicina Veterinária
Secretariado Executivo
Serviço Social
15%
5%
5%
5%
15%
5%
10%
30%
10%
GRÁFICOS 05 e 06: Cursos de graduação aos quais estão vinculados os
estudantes indígenas
17
Percebe-se a predominância do Curso de Medicina, seguido de Serviço
Social e Educação Física.
Os resultados das questões abertas, apresentadas a seguir, foram
tabuladas a partir dos 11 (onze) sujeitos respondentes do questionário, conforme
se apresenta:
2- O que você pensa sobre a forma de ingresso (acesso) dos estudantes indígenas na
Universidade e em especial na UEL?
Acho que os índios deveriam ter uma melhor preparação psicológica e até pedagógica. No
mais, esta oportunidade é especial para muitos;
É uma oportunidade que não deve ser desperdiçada, contudo, também é uma forma de
exclusão, visto que os indígenas não têm bagagem escolar suficiente para acompanhar alguns
cursos conceituados nas universidades, principalmente na UEL;
É uma forma objetiva de garantia de direito;
É uma oportunidade excelente, pois através disso podemos obter conhecimentos que serão
importantes, não só para nós, mas para a comunidade que tanto necessita;
Uma oportunidade única, mas sem uma “base”, uma estrutura para o índio não se sentir
excluído. Uma sugestão: cursinho para os universitários indígenas;
Acho que até o momento esta é a melhor forma, devido à forma comum de vestibular,
competindo com as outras pessoas comuns, se torna totalmente difícil e com o vestibular
indígena temos chances, eu diria, por igual;
Que deveria ser um pouco programado e que os ingressantes tivessem uma idéia do que é uma
universidade, sendo que a maioria deles conhece sobre a realidade;
No momento é a única maneira dos indígenas ingressarem num curso superior, mas a
permanência é difícil;
Tendo em vista que o indígena não tem recursos (financeiros) para estudar em ótimas escolas,
por não ter condições de fazer cursinhos preparatórios para o vestibular;
De certa forma um pouco inadequada, pois deveria ser um pouco mais extensa, e até mesmo
uma demonstração da idéia de quais disciplinas e formas de estágios fossem esclarecidos, ou até
mesmo quais materiais de aquisição o futuro aluno deverá obter para realização das aulas;
Acho uma forma inadequada de avaliação. O suporte que os alunos (ou futuros alunos)
deveriam ter para conseguirem acompanhar posteriormente um curso na UEL deveria implicar
em um apoio em termos de ensino secundário (aulas de reforço, cursinho, etc). Dessa forma, os
alunos ingressariam mais preparados e com rendimento melhor.
Fez-se uma análise de conteúdo simples, verificando-se o número de
ocorrências do mesmo léxico, ou daqueles que contêm o mesmo valor semântico,
para buscar nas respostas a expressão ou opinião mais recorrente. Assim sendo,
pode-se observar nas opiniões da pergunta supracitada dois aspectos principais,
a saber: a) que essa forma de acesso é uma grande oportunidade e eles têm
consciência desse fato, o que parece importante para qualquer atividade
direcionada a eles, que venha a ser desencadeada pela CUIA ou pela
18
PROGRAD; b) que eles têm dificuldades pedagógicas, às vezes até psicológica,
no que reforça algumas petições que a CUIA local tem feito ao SEBEC, ou
mesmo, alguns atendimentos do SEBEC para essa população. Nesse sentido, a
CUIA local pediu ao PROENE que também atenda aos indígenas, caso eles
tenham alguma necessidade especial de aprendizagem.
Outras ações desenvolvidas nesta Universidade, com o objetivo de
garantir a permanência do estudante indígena, já foram citadas no capítulo sobre
a CUIA, para que os mesmos não se sintam “excluídos”, conforme os relatos das
respostas anteriores. Na próxima, buscou-se identificar o que se segue:
3- Que problemas você enfrentou na realização do vestibular?
Interpretar os textos;
Nenhum, depois da minha decisão de abandonar o Curso de Pedagogia e de sofrer algumas
críticas;
Nenhum;
Não tive uma preparação boa, fiz o vestibular com os poucos conhecimentos que obtive no
ensino médio e alguns cursinhos;
Nenhum;
Eu acredito que eu não tive problemas, pois estudei os assuntos programados com bastante
antecedência, e isso fez a diferença. Então falo que é difícil o aluno que estuda com
antecedência;
Acredito quase nada, sendo que sempre fui comunicativa;
Tive dificuldade em fazer a redação. Nós não temos costume de escrever e nem ler com
freqüência;
Particularmente nem um [sic]
Não lembro de ter enfrentado problemas, transporte, hospedaria e alimentação foi
providenciado;
Em meu caso: restrição (barragem) por ter outra faculdade. Tive que apelar juridicamente.
Percebe-se que não há problemas com relação ao Vestibular dos Povos
Indígenas do Paraná, que é preparado pelos membros da CUIA e convidados
especialistas e aplicado pela CUIA estadual. Vale ressaltar que, entre os
membros da CUIA estadual há vários indigenistas e professores com formações
diferenciadas como: Direito, História, Ciências Sociais, Antropologia, Lingüística,
Semiótica, Letras, entre outros. Neste momento, os membros da CUIA local estão
reunindo-se em Guarapuava para a organização do próximo vestibular.
As perguntas de número 4 (quatro) e 5 (cinco) são referentes à mudança
de curso ou turno e, entre os respondentes, apenas 1 (um) assinalou
19
afirmativamente, apontando o seguinte motivo: “Estava no curso de Direito e
não me enturmei, hoje faço Serviço Social e estou muito feliz.”
Há, também, o conhecimento de 2 (dois) estudantes que fizeram a
transferência de turno e 1 (um) de Curso, esta última alegando exatamente o
mesmo motivo supracitado, inclusive com os mesmos cursos.
Vale ressaltar que, de acordo com a minuta de Resolução Conjunta nº 35,
o candidato indígena pode, no ato da inscrição, fazer suas opções, tanto para os
cursos desejados, quanto para as universidades estaduais para aproveitamento
das vagas (PARANÁ, Secretaria..., 2001). Há ainda, um entendimento da CUIA e
da SETI que, face às diferenças culturais e problemas de adaptação desses
estudantes indígenas, os mesmos poderão fazer a reopção de curso, visando
minimizar os problemas supracitados.
A pergunta de número 6 (seis) foi respondida por 10 (dez) estudantes, com
as seguintes afirmações:
6- Que fatores você considera como positivos para o desenvolvimento de seus estudos
(cite pelo menos três em ordem de prioridade: 1º; 2º; 3º):
1º bolsa de estudo que garanta acesso a livros (apoio financeiro);
2º Internet (computador disponível 24 hs);
3º empenho e dedicação da CUIA, apoio familiar e dedicação do grupo da FUNAI;
1º minha determinação, bolsa;
2º grupo de apoio (FUNAI);
3º biblioteca, moradia;
1º adquirir materiais e instrumentos necessários para o seu uso;
2º [ter?] condições financeiras (aluguel, luz, transporte escolar...);
3º um bom relacionamento com professores e alunos;
1º a escolha do Curso correto, o qual gera vontade, melhora do conhecimento e apetite de
estudar;
2º consciência, vontade de terminar e levar a sério os estudos;
3º apoio financeiro (bolsa) e principalmente apoio da família;
1º minha determinação, bolsa;
2º grupo de apoio (FUNAI);
3º biblioteca, moradia;
1º se enturmar e ter um bom relacionamento com os colegas;
2º estar cada dia mais inteirada nos assuntos sociais;
3º compreensão dos familiares dando apoio psicológico;
1º boa comunicação;
2º facilidade na hora de conseguir monitorias;
3º apoio tanto pedagógico, psicológico entre os casos do Grupo de Apoio da FUNAI;
1º bolsa de estudo;
2º apoio dos coordenadores da UEL;
3º apoio de grupo de apoio da FUNAI;
20
1º trabalhos de extensão UEL comunidades indígenas;
2º projetos;
3º geralmente o estudante indígena é tímido, isso culturalmente, portanto fala muito pouco,
então por isso dificilmente ele falará dos problemas com o professor, então falar mais com o
aluno para tentar entender o mesmo [sic];
1º o auxílio da bolsa;
2º qualidade de ensino;
3º formação dos professores (mestres e doutores);
1º preparação prévia (outra faculdade);
2º disponibilidade docente e desempenho pessoal;
3º bolsa-auxílio.
As respostas foram variadas, mas algumas são mais recorrentes que
outras, como o auxílio financeiro, obtido por meio da bolsa repassada pela SETI,
aos estudantes indígenas; como a necessidade de se ter um bom relacionamento
entre os colegas e com os professores, talvez expressando a importância da
inclusão e da aceitação por parte da comunidade acadêmica; e também o
acompanhamento dos grupos de apoio, seja da FUNAI, em maior grau, e da CUIA
e coordenadores.
Conforme já citado neste relatório, são atividades que visam garantir a
permanência desses estudantes indígenas na Universidade.
Na pergunta de número 11 (onze) foi perguntado o que se segue:
7- Que fatores você considera como negativos para o desenvolvimento de seus estudos
(cite pelo menos três em ordem de prioridade):
1º defasagem do ensino anterior (ensino médio);
2º não saber inglês;
3º apoio financeiro;
1º acesso à Internet;
2º dificuldade de aprendizagem;
3º locomoção;
1º não adquirir e instrumentos que são mais necessários para o meu curso;
2º falta de condições financeira;
3º falta de um bom relacionamento com professores acima;
1º escolha do curso errado, pois vai gerar falta de interesse de estudar, como conseqüência a
desistência e insatisfação;
2º financeiro, sem dinheiro aqui não consegue estudar;
3º sem nenhum apoio e familiares;
1 º minha saúde psicológica;
2º financeiramente pode ser que eu fique sem ir;
3º na questão do Xerox que nem sempre tenho o dinheiro, mas tudo isso é um obstáculo que
vou conseguir dobrar;
1º você não ter problemas, conflitos, isto atinge o psicológico e fica tudo mais complicado;
21
2º problemas financeiros;
3º falta de concentração na aula;
1º a falta de condições para conseguir material para estudar;
1º dificuldade em acompanhar os estudos;
2º falta do laboratório de informática;
1º pressão;
2º falta de compreensão (por ignorar a cultura) por parte de alguns professores e outros;
3º uma bolsa de 350, 00 reais com a qual é impossível para qualquer indivíduo se manter
na Universidade;
1º valor do material necessário para a realização de aula e clínica;
2º falta de certos equipamentos para realização de aula em laboratório e clínica;
3º falta de professores e técnicos na área de CCS;
Nenhum.
Com relação ao primeiro respondente, percebe-se que embora solteiro, o
mesmo tem dois filhos, o que justifica como fator negativo a falta de apoio
financeiro, ou então, apoio financeiro insuficiente para as suas necessidades,
considerando ainda que é estudante de Medicina, um curso integral, que exige
dedicação exclusiva. Também em função da exigência do curso, sente falta do
idioma inglês para execução de suas atividades acadêmicas.
Na resposta em que aponta “acesso à internet”, infere-se que talvez seja
“dificuldade ou falta de acesso à Internet”. Já o respondente que aponta a escolha
de curso errado, embora não seja o caso dele, é um fator que acaba atrasando o
estudante no curso e causando reprovações desnecessárias.
Em síntese, de todos os pontos negativos apontados, o mais recorrente foi
a dificuldade financeira desses estudantes, no que justifica algumas requisições
que foram feitas ao SEBEC, com relação à Moradia Estudantil e ao Restaurante
Universitário, conforme consta no ANEXO-F. Percebe-se, também, que o fator
psicológico sempre é lembrado nas questões, no que reforça a tese da
necessidade de acompanhamento desses estudantes, seja pela CUIA, seja pelo
SEBEC, ou ainda pelo PROENE, se for o caso.
A pergunta de número 8 (oito) reflete a expectativa do estudante quando de
sua conclusão de curso:
22
8- Quais são as suas expectativas quando da obtenção de seu diploma?
Retornar à minha aldeia e se possível exercer a profissão, se não lá, ao menos o mais próximo
possível;
É muito cedo para pensar nisso. Os sonhos são muitos. O que eu posso dizer por agora é ser
profissional competente;
São muito boas, pois no meu trabalho de conclusão de curso vai gerar polêmicas dentro da
Reserva em relação à falta de um médico veterinário, podendo então abrir uma área de
trabalho, mas existem outras idéias também;
Poder conseguir um bom emprego, e me especializar em outras áreas que é fundamental para a
minha reserva;
De ter um conhecimento que abrange a minha área e de ser capaz de ingressar em qualquer
empresa do Brasil ou até mesmo do exterior;
Ser um profissional preparado para o mercado e através do conhecimento adquirido, poder
retornar ações que possam ajudar a comunidade;
Prestar prova de residência para me especializar e voltar a trabalhar, possivelmente, nas
comunidades indígenas;
Ingressar no mercado de trabalho, e com formação em uma instituição de ensino com qualidade
e tradição como a UEL, isso me dará, creio eu, que com mais chances;
Voltar para meu povo de origem, ou seja, trabalhar para a melhoria de vida do meu povo
aplicando as técnicas apreendidas e ensinando como se faz;
Pretendo usar o conhecimento adquirido no curso para defender as causas indígenas e as causas
ambientais. Não penso em trabalhar no jornalismo, mas morar na reserva que está para ser
demarcada na nossa região.
Das respostas supracitadas, percebeu-se o interesse em retornar para a
reserva e suprir as deficiências de profissionais na mesma, o que é extremamente
positivo e um pensamento que leva em consideração à coletividade a qual estão
inseridos.
Na pergunta de número 9 (nove) foi perguntado:
9- Dentre os serviços oferecidos pela UEL qual você considera como ponto de
contribuição para seus estudos (exemplo: biblioteca, restaurante, etc.):
Restaurante universitário;
Refeitório HU;
Biblioteca;
Biblioteca;
Restaurante;
Moradia;
Biblioteca;
P.S.O.;
No meu caso com certeza o restaurante em 1º lugar e em 2º lugar a biblioteca e como 3ª opção
o SEBEC;
Biblioteca;
Restaurante;
23
Sala de aula;
CUIA;
Restaurante;
Biblioteca;
Compreensão dos professores do Colegiado;
HURNP;
Biblioteca;
Biblioteca (Central e do C.O.U.) e o pouco e precário espaço físico;
Materiais e equipamentos para atendimento e prática clínica no C.O.U.N.P;
Ótima biblioteca;
Ótimos profissionais;
Bom restaurante.
Das respostas anteriores, o Restaurante Universitário e a Biblioteca são os
serviços mais utilizados pelos estudantes indígenas na UEL.
Finalmente, a pergunta de número 10 (dez):
10- Atualmente qual é o maior obstáculo (entrave) para seus estudos?
Dificuldade na aprendizagem (Química, Biologia);
Principalmente da condição financeira;
Acesso à tecnologia (computador);
Condições financeiras, o curso que faço tem um custo muito alto;
É a condição financeira, pois divido a bolsa p/ gastos c/ a vida na Universidade e o restante para
atender as necessidades de minha família;
Atualmente a situação financeira que não está me ajudando, e ando um pouco depressiva;
Se manter na cidade de Londrina, acompanhar as aulas e ainda existem algumas dificuldades em
conseguir material pedagógico;
Esse impasse com o SEBEC que me afeta, tanto no Estágio, quanto no Curso, sendo que eles
fazem de tudo para deixar a gente perturbado. Se não queriam ajudar os estudantes, então não
deveriam ter feito Serviço Social;
Falta de moradia fixa, por não ter recursos financeiros;
No momento não há nenhum obstáculo, a não ser as especulações sobre paralisação (greve) às
vésperas da conclusão do curso;
Falta de recursos financeiros para adquirir materiais de uso diário (oftalmoscópio...);
Falta de laboratório de informática.
Conforme supracitado, o fator financeiro é recorrente, ou seja, a falta de
estrutura financeira para manter-se estudando em Londrina, já que se trata de
índios “desaldeiados” para tal objetivo, falta de recursos para compra do material
necessário à execução das atividades acadêmicas, bem como ter acesso ao
computador.
Até o fechamento do presente relatório, houve as seguintes alterações no
quadro acadêmico:
24
a) mudança de uma estudante do Direito para Serviço Social, já indicada
no Quadro 01;
b) afastamento de dois estudantes indígenas sem trancamento de
matrícula, 1 (um) de jornalismo, por motivos de saúde e 1 (um) de
Medicina, por razões desconhecidas. Vale observar que o afastamento
não se configura em evasão, até o momento, posto que os estudantes
poderão retornar no próximo semestre/ano letivo (constantes à p.10);
c) pedido de transferência externa de uma estudante do primeiro ano de
Enfermagem, para a UENP;
d) desistência de estudante do primeiro ano do Curso de Medicina em
razão das dificuldades enfrentadas, tanto no Restaurante Universitário,
quanto na Moradia Estudantil e, em razão de recursos escassos para se
manter em Londrina, preferiu retornar à Aldeia de origem;
e) dois prováveis formandos indígenas na Instituição: 1 (um) de Medicina
Veterinária e 1 (um) de Odontologia.
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho nesta Universidade é meritório, no tocante ao acesso e
permanência do estudante indígena, entretanto, muito precisa ser feito.
A população indígena é, de fato, uma cultura diferenciada, e muito
descapitalizada em relação aos outros indivíduos da sociedade em geral.
Nesse sentido, a bolsa da SETI, para esses estudantes, é de extrema
importância, bem como outras iniciativas que foram solicitadas ao SEBEC,
conforme o ANEXO-F, das quais destacaríamos:
•
o valor de R$ 0,70 (setenta centavos) da refeição no R.U, para os
estudantes indígenas;
•
a possibilidade de alteração do Regulamento da Moradia Estudantil,
estabelecendo um percentual para os estudantes indígenas;
•
que os aldeiados da Reserva Apucaraninha possam
pleitear vaga na
Moradia Estudantil, posto que tem o caso de uma estudante que entrou
nas Universidade em 2003 e, até hoje, está na 1ª (primeira) série, por falta
25
de transporte para vir a Londrina estudar. Há, também, 2 (dois) desistentes
entre os candidatos de 2007, que não chegaram a fazer a matricula inicial,
porque são da Reserva Apucaraninha e tiveram o mesmo problema para a
locomoção;
•
possibilidade da PROGRAD efetivar o trancamento para estudantes
indígenas que estejam na 1º série/período letivo;
•
possibilidade da PROGRAD fornecer uma cota de Xerox para os
estudantes cotistas que necessitarem.
Assim sendo, a PROGRAD, por meio da Pró-Reitora e Diretora de Apoio à
Ação Pedagógica, tem apoiado essa iniciativa contextualizada no âmbito das
ações afirmativas por acreditar na diversidade cultural, bem como, na
Universidade como espaço democrático para todos.
Londrina, agosto de 2007
Profa. Dra. Maria Aparecida Vivan de Carvalho
Pró-Reitora de Graduação
Relatora: Profa. Dra. Silvana Drumond Monteiro
Diretora de apoio à Ação Pedagógica
Membro da Comissão Universidade para os Índios
26
REFERÊNCIAS
CARVALHO, José Jorge de. Ações afirmativas para negros e índios. Disponível em:
<http://www.tvebrasil.com.br/SALTO/boletins2004/dpc/tetxt4.htm>. Acesso em: 02 maio 2007.
GOMES, Joaquim B. Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. 2002.
Disponível em: <http://WWW.mundojuridico.adv.br/CGI-bin/upload/texto028.doc>. Acesso em:
02 maio 2007.
PARANÁ. Lei nº 13134 de 18/04/2001. Reserva 3 (três) vagas para serem disputadas entre os
índios integrantes das sociedades indígenas paranaenses, nos vestibulares das universidades
estaduais. Diário Oficial, nº 5969, 19 abr. 2001.
PARANÁ. Lei nº 14453 de 07/07/2004. Dispõe sobre a Política Estadual de Apoio às Comunidades
Indígenas do Estado do Paraná, conforme especifica e adota outras providências. Diário Oficial, nº
6767, 9 jul.2004.
PARANÁ. Lei nº 14995 de 09/01/2006. Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 13.134/2001 (reserva
de vagas para indígenas nas Universidades Estaduais). Diário Oficial, nº 7140, 9 jan.2006.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Minuta de Resolução
Conjunta nº 035/2001.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Resolução Conjunta nº
001/2004.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Resolução nº 029/2006.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Resolução Conjunta nº
006/2007. Diário Oficial do Paraná, nº 7500, p. 5, 26 jun.2007.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Resolução Conjunta nº
039/2007. Diário Oficial do Paraná, nº 7500, p. 7, 26 jun.2007.
SILVA, Maria Gizele da. Políticas afirmativas: obstáculo duplicado na universidade. Gazeta do
Povo, Curitiba, 07 jan, 2007.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. Portaria nº 1237 de 23 de março de 2007.