O IMPERIAL COLLEGIO DE PEDRO II E
A CONSTRUÇÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO
Antonio Carlos Nogueira de Mesquita Junior.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Palavras chaves: Colégio Pedro II – Bacherelismo – Ensino secundário
INTRODUÇÃO:
O colégio Pedro II foi fundado no ano de 1838, pelo então ministro interino do
Império, Bernardo Pereira de Vasconcelos1, que assinou o decreto no dia 02 de
dezembro de 1837, data do aniversário do futuro imperador. Mas o colégio só começou
a funcionar efetivamente no dia 25 de março de 1838, que era a data de comemoração
do juramento à constituinte e era uma data santa, mantendo a harmonia com a igreja. A
origem da instituição remonta ao século XVIII quando no mesmo lugar foi criado o
Abrigo de Órfãos de São Pedro, cuja paróquia que fez isso tinha o mesmo nome. Em
1733, o bispo D.Antonio de Guadalupe fundou o Colégio de Órfãos de São Pedro e
depois transformou em Seminário de São Joaquim em 1739, que no início foi fundado
em um antigo casarão da Rua Larga na altura da Av. Marechal Floriano, onde fica a
sede do Centro.
Em 1818, o então Rei de Portugal D. João VI, fugido de Portugal, ordenou
fechar o colégio, para que servisse de abrigo para os soldados vindos com ele. Após
muitas súplicas o príncipe regente D.Pedro I, reabre a instituição com o nome antigo. É
quando o então Ministro Bernardo Pereira de Vasconcelos implanta a instituição, que
foi a primeira a ter a instrução secundária oficial no Brasil, servindo de importante
elemento de construção do projeto de educação realizada no império e continuada na
República. A instituição foi o primeiro colégio de ensino secundário oficial no Brasil,
caracterizando como importante elemento de construção do projeto civilizatório do
Império, de fortalecimento do Estado e formação da nação brasileira.
O colégio a partir de 1857 tinha duas formas de funcionamento, o internato e o
externato que foi instituído pelo então Ministro do Império, Marquês de Olinda2, onde
manteve o externato no mesmo endereço e o internato que foi transferido para o
Engenho Novo, sendo que os professores e as disciplinas seriam as mesmas nos dois
locais, porém com reitores diferentes. Isso fez com aumentasse o número de matrículas
no Colégio.
O Colégio Pedro II é uma instituição centenária, no qual serviu de base para uma
grande parte da educação que temos, pois era considerada uma das escolas referências
em sua época. Dali formou grandes intelectuais, como presidentes, ministros,
deputados, senadores, escritores dentre outros. Também por ele passaram professores
renomados como Euclides da Cunha, José Veríssimo e muitos outros. Por isso, o
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Colégio Pedro II é uma das instituições mais pesquisadas não só em âmbito estadual,
mais também no âmbito nacional, pois a partir dele, diversas instituições o tiravam
como parâmetro para regulamentos de seus ensinos e também por sua historia gloriosa
com diversas personalidades passando por ele. Por isso, este trabalho visa construir um
olhar histórico sobre esta instituição, que foi considerada uma das mais importantes em
relação ao ensino secundário, tema tratado neste artigo. Mostrará como foi à transição
do colégio nos períodos imperial e republicano, colocando em evidência as
permanências e suas mudanças, suas matrizes e como foram feitas estas mudanças e por
que.
OS REFORMADORES:
Neste estudo, analiso três reformas que ocorreram entre 1876 e 1891, que são o
Decreto 6130-1876 que altera os regulamentos do Colégio Pedro II e foi feito pelo então
senador do império, ministro e secretario de negócios do império, Dr. José Bento da
Cunha Figueiredo, que também foi presidente das províncias de Alagoas, Minas Gerais,
Pernambuco e Pará; o Decreto 7247-1879, que reforma os ensinos primários e
secundários feito por José Lins Vieira Cansanção de Sinimbu conhecido também por
barão e visconde de sinimbu, que em sua história foi presidente das províncias de
Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Sul e Bahia. Também lutou contra o tráfico negreiro,
tanto que em 1859 enquanto presidia a província da Bahia prendeu o brigue-escuna
norte americano Mary E.Smith levando todos que estavam envolvidos à prisão, pois
para ele isso degradava a imagem do país; e a outra reforma chamada de Reforma
Benjamin Constant, por que foi feita por Benjamin Constant Botelho de Magalhães3,
esta já na era Republicana em 1891. Este importante político foi considerado o fundador
da República, por a maioria de suas idéias serem positivistas, sendo primeiro ministro
de Guerra e depois passou para ministro da instrução publica, que foi quando promoveu
a reforma. Hoje há um instituto com seu nome que é referência nacional em pacientes
com deficiência visual.
O Colégio Pedro II e o ensino secundário sofreram muitas reformas desde sua
fundação e, praticamente a cada troca de inspetor de instrução pública havia uma nova
reforma, mas as principais foram a reforma Couto Ferraz na Era Imperial e a Reforma
Benjamin Constant na Era Republicana, que reformaram por completo as matrizes e os
saberes, às vezes de forma um pouco radical. O ensino, na época, era comandado pela
inspetoria de instrução pública, que era subordinada ao ministério dos negócios
exteriores que comandavam a instrução pública primária e secundária que cuidava da
educação.
AS REFORMAS:
Como disse anteriormente, neste artigo focalizo o estudo em três reformas que
ocorreram com relação ao Colégio Pedro II e a reforma do ensino secundário. São elas:
a reforma que altera o regulamento do Colégio Pedro II em 1876, a reforma que altera
os ensinos primários e secundários em 1879 e a primeira quando houve a mudança de
regime, do Império para a República, a reforma que ficou conhecida como Reforma
Benjamin Constant em 1891. Elas basicamente trocam algumas disciplinas e o regime
como este ensino vai funcionar. Mas começaremos a falar especificamente de cada uma.
A reforma de 1876 que altera os regulamentos do Colégio Pedro II foi feita por
José Bento da Cunha e promulgada no dia 1º de março de 1876 e ela revela alguns
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pontos interessantes do colégio em que se não eram vistos nas escolas poderiam ser
vistos e nos dias atuais algumas das regras que foram impostas são claramente usadas
nas nossas escolas. Nessa alteração de regulamento mantinha-se o curso no colégio com
duração de sete anos, houve uma divisão de matérias por ano, já mostrando uma forma
de vida acadêmica, que não se estuda todas as matérias de uma só vez. Fala-se de todas
as matérias da escola, as grades curriculares de cada de disciplina, e uma coisa
interessante pude observar foi que só são admitidos alunos que comprovem através de
exames que sabem ler e escrever e que tivesse o conhecimento básico com gramática e
aritmética.
Os planos de estudos seriam executados pelos dois tipos de instituição que o
colégio tinha: o externato e o internato. Havia professores privativos de cada matéria
tanto para o externato quanto para o internato, e os planos de estudos poderiam ser
mudados através de reunião do corpo docente com a reitoria para alteração nos planos
de estudos, mas isso só poderia ser feito de três em três anos. No artigo 12 do
regulamento, fala que fica suprimida a classe de repetidores e explicadores do internato
e externato respectivamente e que em seu lugar seria criada uma classe de substitutos e
esses substitutos seriam escolhidos mediante concursos e haveria um substituto para
cada matéria no internato e externato. Caso um professor se ausentasse ou saísse do
colégio, a escolha seria também através de um concurso, mas só dentre os professores
substitutos. Os substitutos tinham os mesmos deveres dos professores já contratados.
Em relação aos alunos, mostra que o aluno que tivesse mais de 40(quarenta)
faltas ainda que justificadas em qualquer aula perdia o ano e só poderia concedê-lo a
fazer as provas de novo, se o inspetor geral, que era, feita as medidas comparações,
comparado com o posto de secretário de educação hoje, ouvidos professores, vice-reitor
e reitor, o aluno tivesse boa conduta e que as faltas não prejudicaram o seu desempenho.
Incluem-se também as festas, que no termino de cada ano letivo, haveria uma ou mais
apresentações publicas dos alunos que participaram das aulas de ginástica. E haveria dia
de premiação para os melhores alunos e apresentação dos melhores desenhos do ano e
execução de coros. Os alunos que mais se destacassem durante as aulas de ginástica,
desenho e musica seria concedida uma menção nas notas de aprovação que tiverem
obtidos nas matérias de cada ano. E no mais fala sobre os exames que o colégio
aplicava, que eram provas orais e escritas e caso o aluno ficasse em recuperação o
exame era só oral. Os alunos que reprovassem três vezes consecutivas seriam jubilados,
norma que ainda funciona em muitos estabelecimentos públicos de ensino nos dias
atuais.
No decreto 7247 de 19 de abril de 1879 que reforma todo o ensino primário e
secundário no município da corte e superior em todo império, feita por José Luiz
Cansanção de Sinambú, inspetor de instrução publica. Este artigo altera toda a estrutura
de ensino que havia no município da corte e no império. Algumas delas são muito
interessantes como que para crianças pobres e que comprovassem essa carência, o
governo fornecia todo o material, os pais que não colocassem seus filhos nas escolas
receberiam multas pesadas.
Para o funcionamento de alguma escola deveriam seguir algumas regras de
higiene, pois era uma época com muitas epidemias e caso não cumprissem essas regras,
as escolas seriam fechadas e o ensino secundário era totalmente livre no município da
corte. Os meninos que completassem 14(quatorze) anos e ainda não tivessem
completados os estudos eram obrigados a continuar com os estudos, sob penas
estabelecidas, nas paróquias que ofereciam ensino gratuito. Nessa época a igreja era
muito forte e por isso havia algumas paróquias ofereciam ensino gratuito. Com todas
essas propostas o governo era obrigado a prestar contas trimestrais para apresentar
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aonde foram gastos essas verbas que eram destinados para a educação. Falando um
pouco sobre as estruturas das escolas, o funcionamento era durante os verões e invernos,
compatível com o modelo americano, as escolas femininas de 1º grau eram livres,
porém só podia entrar meninas com até 10 anos. Foi criado um caixa dos alunos, que
seriam restituídas em forma de premio para os melhores. Seriam criados em cada
distrito do município jardins de infância, para alocar as crianças, e também seriam
criados pequenas bibliotecas e museus no município. Como foi uma mudança de
regulamento, alterando tudo o que havia antes, houve mudanças no que o governo
poderia modificar tais como alterar quaisquer fossem as necessidades que por ventura
ocorrem, nas localidades afastadas das escolas publicas, as escolas particulares destes
locais, que inspirasse confiança, o governo os faria a receber esses alunos que morassem
nessas localidades a recebê-los de graça. Um projeto interessante que eles colocaram,
foi de implantar professores itinerantes para percorrer anualmente certo numero de
localidades, e demorando-se nela o tempo que for preciso, criação de escolas normais,
criar ou auxiliar na criação de escola primaria para analfabetos, conceder aos colégios
particulares que tenham mais de cinco anos de funcionamento e que apresentarem mais
de 40 alunos aprovados, receberem o titulo de escola normal e criar ou auxiliar as
escolas normais.
Após tudo, falam sobre o Imperial Collegio de Pedro II, que o colocam como
referencia para as outras instituições de ensino secundário colocando para essas escolas
que seguirem o modelo do colégio para gozarem da mesma prerrogativa que tem a
instituição acima descrita, mas tinha de estar funcionando a mais de 7 anos e ter mais de
60 alunos graduados com bacharelado em letras. Já na parte da organização dos
poderes, eles trocaram os antigos delegados do inspetor por inspetores do distrito e que
seriam nomeadas através da distinção política e que tenha atuado por pelo menos 5
(cinco) anos no magistério. E já começa um beneficio para os professores que tivessem
mais de 10 (dez) anos de exercício do magistério, que poderiam colocar seus filhos nas
instituições publicas. A partir daí, o regulamento começam a falar sobre o ensino
superior quais eram as matérias que se passavam durante todo o curso, mostrando como
existia uma tradição muito bacharelesca, que deveria cada aluno apresentar as matérias
exigidas e comprovar que haviam passado e depois pagar as inscrições, para fazer os
exames de acesso ao ensino superior.
Já o decreto 981 de 8 de novembro de 1890, também conhecido como Reforma
Benjamin Constant é o primeiro regimento para a educação na era da republica, e apesar
da mudança de regime, houve algumas alterações, mas muitas coisas se mantiveram em
relação a ultima grande reforma do ensino primário e secundário que foi a de 1879,
dentre elas em relação a abertura das escolas particulares que dessa vez poderiam
começar a ter o ensino primário e secundário com condições de higiene definidas por lei
e também para exercer o magistério particular só bastava o individuo provar que era
idôneo e não tinha nenhuma passagem pela justiça e isso servia também para quem
quisesse dirigir um estabelecimento particular.
A instrução primaria continuava sendo gratuita e dada pelo Estado e com
limitação de 40 alunos por sala, mas também podendo ser oferecido pelas escolas
particulares como mostra o artigo 1º da reforma “E’ completamente livre aos
particulares, no Districto Federal, o ensino primário e secundário, sob as condições de
moralidade, hygiene e estatística definidas nesta lei.”, e começou a ser dividido em dois
tipos, a 1º escola primaria de 1º grão que ia de 7 a 13 anos e 2º escola primaria do 2º
grão que ia de 13 a 15 anos e haveria escolas para meninos e para meninas, mas havia
uma exceção que meninos até 8 anos poderiam freqüentar escolas femininas, e o ensino
de 1º grão ficou dividido em três cursos: o elementar ( 7 a 9 anos), o médio (9 a 11
5
anos) e o superior (11 a 13 anos), sendo que as escolas deveriam ter como professor
preferencialmente profissionais do sexo feminino nas escolas de 1º grão, e nas escolas
de 2º grão poderiam ser professores de ambos dependendo do que a escola preferir.
Em todos os cursos o método a ser empregado era o intuitivo, com a adoção de
livros didáticos. Com o certificado de estudos primário do 1º grão dava a livre entrada
nas escolas de ensino secundário e normais e isso era uma condição indispensável. E o
principal o governo resolveu criar prédios próprios para o funcionamento de escolas.
Em relação ao ensino secundário, uma das principais foi a mudança do nome de
Imperial Collegio de Pedro II para Gymnasio Nacional e era mantido por enquanto nas
formas de externato e internato, sendo que eles eram independentes
administrativamente, porém pela lei teriam os mesmos conteúdos e seguiriam a
dependência do governo, e continuava com a duração de 7 anos. Nessa reforma houve
uma mudança também no corpo docente, pois com a abertura das escolas normais
aumentou-se o numero de professores na rede. Houve algumas reformas durante o
período de 1879 e 1889, que não têm muitas citações, mas que merecem uma menção.
Por que há importantes modificações como em 1881 feita pelo Barão Homem de
Melo cria a congregação do CPII, dispensa dos exames de religião, para garantir a
laicidade do ensino publico, restaura o 1º ano (elementar), devolve o ensino do
vernáculo4, extinguindo-o em todas as series do curso. Em 1882, feita por Rodolpho
Epiphanio, com parecer substitutivo de Rui Barbosa (relator), houve mais uma reforma
que manteve a opção de formação de bacharel – ensino clássico e de humanidades –
Ciências e Letras (7 anos), mas recria a opção por cursos destinados ao preparo de mão
de obra especializada para cada habilitação (6 anos): finanças, dentre outros cursos. Foi
a única vez entre 1876 e 1891 que teve o curso com duas durações uma 6 e outra com 7
anos.
E houve outra que foi uma reforma do próprio colégio que alterou somente o
plano de ensino do colégio antes da proclamação, extingue a freqüência livre e as
matriculas avulsas, porem mantém os exames finais por disciplinas, que só foi
implantada mesmo na Republica.
A COMPARAÇÃO DAS LEIS:
Durante muito tempo, o Colégio Pedro II serviu como referencia para as
matrizes do ensino em todo o Império e também depois, quando houve a mudança de
governo para a república e uma das principais mudanças logo na troca de regime e que
esta baseada na lei, foi à mudança de nome do colégio, que foi alterado para Gymnasio
Nacional. Mas as mudanças mais significativas foram na parte dos saberes, pois houve
muitas mudanças entre 1876 e 1891, que só afirmam cada vez mais o caráter
propedêutico no qual se transformou o colégio nessa época, a começar pela entrada de
mais matérias que importavam e que serviriam para o ensino superior, quer dizer houve
uma reforma e colocou os saberes seriam mais necessários na frente e uma das
primeiras a sair até para tornar o ensino laico, foi a aula de religião que foi deixada de
ser obrigatória para não influenciar ninguém e também pouco importava para o ensino
acadêmico, apesar de a igreja ter grande influencia na época.
Foram colocadas na grade curricular as aulas de ginástica, musica e desenho,
perdurando até o término do curso e houve também a retirada de algumas matérias que
não interessavam. Com isso, cada vez mais o colégio preparava seus alunos para o
ensino acadêmico, pois privilegiava as matérias que seriam pedidas nos exames para o
ingresso nas academias. Na reforma de 1876, houve a extinção das matriculas avulsas e
isso serviu para acelerar o processo que já estava em pauta: colocar os ensinos mais
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úteis no inicio do curso e deixar o que ninguém usaria nos exames para o final do curso,
essas matérias que ficaram um pouco de lado foram às ciências físicas e naturais, grego
e outros conhecimentos ditos “desnecessários” como preparação para os exames. Com
essa mudança, mais a implantação do sistema de exames finais por matéria, reduzia o
colégio a um curso preparatório. Nisso o bacharelado em letras e os últimos anos de
curso de nada serviriam, pois com 5 anos de curso, o aluno que quisesse seguir uma
carreira acadêmica, já teria todas as matérias necessárias para fazer os exames sem que
os alunos perdessem mais tempo na instituição.
Em 1878, houve mais um decreto reformando o estatuto do colégio, visto que a
reforma de 1876 não estava surtindo o efeito desejado. Esse novo regulamento
distribuiu novamente as matérias durante os sete anos de curso, sem privilegiar as
disciplinas que levavam ao nível superior. Nisso essa reforma ampliou os estudos de
literatura com a inclusão do italiano e melhorou o ensino das ciências para os alunos.
Nesta parte, o ministro cuidou pessoalmente dos trabalhos como instalações e material
didático.
Essa reforma era apenas um passo para que se fizesse a reforma geral no ensino
secundário, que viria a ocorrer em 1879. Com isso, no ano seguinte, ampliando os
preparatórios exigidos para a matricula em cursos como medicina e direito,
indiretamente tentou promover, o enriquecimento que haveria nos estudos do ensino
secundário no Império. Em 1881, com um novo decreto, aumentaram-se a exigência
para a matricula nas Faculdades de Direito que foi colocado como exigência os cursos
de italiano e alemão e na Faculdade de Medicina foram necessários incrementar os
conhecimentos da língua alemã e de ciências naturais e físicas. Para melhor elencar, os
artigos 17 e 18 da reforma de 1878 expressam o um pouco do conteúdo da reforma:
“Poderá quem não tenha cursado as aulas do Colégio prestar exame
vago de qualquer ou de todas as matérias ensinadas no mesmo
Colégio. Quem tiver obtido nos exames vagos aprovação plena em
todas as matérias do curso do colégio, receberá o grau de bacharel
em letras.”
Em 1881, o decreto manteve a desorganização que já tinha a principal instituição
de ensino secundário no país na época, mantendo os exames vagos, as matriculas
avulsas e os exames finais por disciplinas. Restaurou o 1º ano elementar que foi retirado
pela reforma de 1878. Para o reformador, Barão Homem de Melo5, prezou por
desenvolver um currículo forte aonde os alunos estudariam duas línguas mortas, quatro
línguas vivas estrangeiras, o vernáculo, matemáticas, ciências físicas e naturais,
historias do Brasil e geral, geografia geral e do Brasil, e as partes literárias e com isso a
reforma concentrou os estudos do ensino secundário nos seis últimos anos. No relatório
do Ministro Ferreira Viana, em 1889 comentou-se:
“comparando o quadro das disciplinas que se ensinam no colégio
Pedro II com os dos estudos de países adiantados da Europa, vê-se
que, considerada as divisões de matemáticas elementares como uma
só matéria e do mesmo modo as das ciências físicas e naturais e da
historia e geografia, naquele se contraem quatorze disciplinas,
quando somente nove compreendem os dos ginásios alemães, dos
liceus franceses e ateneus belgas, e somente oito dos ginásios e liceus
italianos. A diferença procede principalmente de que lá, quando
muito, só é obrigatório o estudo de uma língua estrangeira viva, ao
passo que no Colégio de Pedro II se estudam quatro. Entretanto aqui
as matérias são distribuídas por sete anos, um dos quais tem por fim
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suprir a insuficientissima instrução primaria dos alunos, ao passo que
o curso na Itália e na Bélgica é de oito anos, Prússia e em geral na
Alemanha é de nove, na França, é de dez, o numero total de horas
semanais naqueles países é de 200 a 270, sendo de 40 a 42 semanas
de curós anual. Aqui não há mais do que cerca de 160 horas semanais
e o curso anual não vai mais alem de 35 semanas. Finalmente, do
aluno que se matricula no 1º ano do Imperial Colégio exigem-se
apenas as primeiras letras, enquanto que ali na admissão aos estudos
secundários importa a regular preparação do estudante 6.”
Porém, pela falta de tempo disponível, pois os decretos estavam se importando
mais com as ciências físicas e naturais, o estudo da língua portuguesa foi deixado um
pouco de lado, sendo estudado apenas por apostilas e a pratica de ditar em sala de aula.
O ensino secundário oferecido no Colégio de Pedro II, que tinha um curso com duração
de sete anos, só era freqüentado por um baixo numero de alunos que queria atingir ao
bacharelado. A cada dia, aumentavam-se os reflexos do sistema de exames parcelados:
no externato aumentavam cada vez mais as matriculas avulsa, enquanto no internato
diminuíam e muito as conclusões de curso.
Em 1888, o decreto nº 9894, feito por Barão de Cotegipe, extinguia as matriculas
avulsos, os exames vagos e a freqüência livre na instituição. Isso significava um passo
para a regeneração do ensino no Imperial Collégio da Corte e para restaurar por
completo seria necessário suprimir de vez o sistema de exames finais de disciplina,
instaurado na reforma Paulino de Souza. No entanto, essa idéia bateu de frente com as
idéias de alguns professores que temiam a debandada dos alunos procurando algum
colégio mais fácil para se freqüentar. A nova reforma do Colégio não chegou a se
efetivar durante o Império. Como já haviam dito Rui Barbosa em 1882 e Cunha Leitão,
o Colégio de Pedro II só se converteria em padrão nacional quando, abolido o funesto
sistema de exames parcelados e estabelecido o bacharelado como condição de matricula
nos cursos superiores, fossem reconhecidos os graus conferidos pelos liceus que
adotassem a estrutura e os planos de estudos do Colégio da Corte. Os projetos de
reforma que postulavam tais medidas, apresentados sob a proteção dos Ministérios
Rodolfo Dantas e Mamoré, entretanto, foram definitivamente esquecidos na Câmara dos
Deputados7.
A tentativa de mudança dos problemas que os homens do Império tentaram
resolver foi aproveitada na primeira reforma da era republicana, a Reforma Benjamin
Constant8. Nessa reforma, além do que foi dito anteriormente, o colégio foi convertido
para uma espécie de escola padrão na parte do ensino secundário. Teve também a
extinção dos exames parcelados de preparatórios, conferia a realização exclusiva dos
exames de madureza, somente no Ginásio Nacional e nos estabelecimentos provinciais a
que se igualassem a ele, a tarefa de julgar as habilidades dos candidatos ao nível
superior.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Após a leitura de diversos textos, livros e documentos escritos e eletrônicos pude
constatar que o estudo da inserção do ensino secundário no Brasil é assunto muito
complexo, com muitos assuntos há serem tratados. Ao iniciar meus estudos para esse
artigo, pude perceber no inicio que o ensino secundário foi feito para as elites. Porém
durante a construção do trabalho, constatei que apesar do ensino não ter sido pensado
para as classes menos favorecidas, é possível observar em alguma parte, mesmo que
ocultadas nesses documentos oficiais, que garantissem o acesso ao nível superior para
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as classes desfavorecidas. Quanto ao observado nos documentos notei que, mesmo com
as alterações de regulamentos, o Colégio continuou com a abertura de vagas para os
alunos pobres e órfãos, como podemos ver na reforma de 1879, que diz:
“Aos meninos pobres, cujos pais, tutores ou protetores justificarem
impossibilidade de prepará-los para irem á escola, será fornecido
vestuário decente e simples, livros e mais objetos indispensáveis ao
estudo. 9.”
Depois de toda a passagem que tira o ensino um pouco dos jesuítas, pois até
então as igrejas comandavam o ensino, o Colégio segue o modelo europeu de ensino,
mas um pouco defasado, pois não consegue adequar à este modelo de ensino até mesmo
devidos as intensas reformas que ocorriam no Império e no inicio da Republica, pois em
todas elas, eram alteradas algum tipo de ensino ou alguma forma de ensinar. Mas
garantia o tão sonhando titulo de bacharel em letras, que permitia o ingresso no ensino
superior, sem a necessidade da realização de exames preparatórios.
O colégio foi dividido em externato e internato, aumentando o numero de vagas,
contudo não abriu vagas para as meninas. Precedente aberto somente quando o Dr.
Candido Barata Ribeiro, matriculou suas duas filhas e mais três meninas na instituição,
pois não havia lei que impedisse tal inscrição, porem as meninas saíram dois anos mais
tarde, visto que o ensino do colégio não era adequado para mulheres. Com isso o ensino
feminino ficava a cargo do ensino privado e mais tarde com as Escolas Normais.
Durante o período analisado, o colégio sofreu diversas mudanças na sua
estrutura e, principalmente, nos seus saberes como pode ser visto no quadro abaixo:
1876
1º ano
Latim
Francês
Geografia
Aritmética
1881
1º ano
Geografia
História sagrada
Português
Aritmética
nomenclatura
geométrica
1890
1º ano
Geografia física
Francês
Português e exercício de
redação
e Aritmética
e
álgebra
elementar
Latim
2º ano
2º ano
Latim
Francês
Geografia
Latim
Francês
Português
Aritmética
Matemáticas
elementares
3º ano
Latim
Inglês
Álgebra
3º ano
Latim
Francês
Português
2º ano
Latim
Francês
Português,
histórica
Geometria
física,
retilínea
Geografia
econômica
gramática
preliminar e
trigonometria
Política
e
3º ano
Latim
Francês
Revisão de português e
geografia (1 x semana)
9
Italiano
Matemáticas
Inglês ou alemão
elementares
Álgebra e aritmética
Geometria descritiva
Geografia física
Geometria geral
4º ano
4º ano
4º ano
Alemão
Latim
Mecânica e astronomia
Inglês
Inglês
Inglês ou alemão
História
Antiga
e Geometria
e Grego
Média
cosmografia
Geometria no espaço
Português
Revisão:
calculo
e
geometria,
português,
Frances, latim e geografia
(1h por semana)
Trigonometria retilínea Matemáticas
elementares
5º ano
5º ano
5º ano
Historia Moderna e Latim
Revisão: calculo, geometria,
contemporânea
mecânica e astronomia,
geografia,
português,
Francês e latim (1h por
semana)
Alemão
Inglês
Inglês ou alemão
Física e química
Português
Grego
Cosmografia
Historia Geral
Física e química geral
Física e química
6º ano
6º ano
6º ano
Filosofia
Alemão
Biologia
(zoologia
e
botânica)
Retórica, poética e Grego
Meteorologia, mineralogia e
literatura nacional
geologia
Historia Natural
Retórica, poética e Historia universal
literatura nacional
Grego
História Natural e Revisão:
calculo
Higiene
geometria, mecânica e
astronomia,
geografia,
inglês ou alemão português,
Francês e latim (1h por
semana)
Filosofia
7º ano
7º ano
7º ano
Filosofia
Italiano
Sociologia e moral, com
noções de direito pátrio e de
economia política
Grego
Grego
Historia do Brasil
Historia e corografia do Alemão
Historia
da
literatura
Brasil
nacional
Português e literatura Português e historia Revisão:
calculo
e
geral
literária
geometria, mecânica e
astronomia,
física
e
10
química,
biologia,
meteorologia, mineralogia e
geologia, historia universal,
geografia, Frances, inglês
ou alemão, latim e grego(
1h por semana)
Filosofia
Corografia e Historia
do Brasil
I
A música, ginástica e o
desenho eram praticas
obrigatórias.
Durante todo o curso todos
os
anos
tinham
obrigatoriamente aulas de
ginástica, musica e desenho;
Como é mostrado no quadro acima, havia a exigência das praticas de exercícios
físicos e mentais fora o estudo regular, e a partir da reforma Benjamin Constant, os
estudos são mais voltados para o ensino superior, retirando algumas matérias
consideradas “inúteis” para o tipo de ensino que era proposto pelo colégio. Como
também houve a mudança de nome que durou até 1911, quando foi o nome foi
retomado passando a ser chamado de Colégio Pedro II. Diante de tudo que foi falado, o
passado se reflete no presente, diante dos nossos modelos de ensino como diz PINHO
(2005):
“Do século XIX ao XXI não somente o Colégio Pedro II, como todo o
ensino brasileiro passou por inúmeras modificações. O primeiro
deixou de ser o único estabelecimento publico de ensino secundário,
acabando com a visão de um patrão para esse nível. O ensino médio
deixou de ser exclusivo para as elites e passou a ter caráter de
educação básica, sendo uma obrigação do Estado fornecê-lo
gratuitamente. Contudo, o modelo de vestibular existente não permite
que muitos alunos que concluem o atual ensino médio pelos
estabelecimentos públicos tenham o acesso à profissionalização de
nível superior10.
Em relação ao colégio Pedro II, se expande a cada ano. Até a década de 1950 era
considerado referencia no Brasil e devido ao seu grande numero de inscritos para o
concurso de acesso foram inauguradas a seções norte e sul em 1952 e a seção Tijuca em
1957. Em 1979, as antigas seções, passaram a serem chamadas de Unidades Escolares
(U.E) com os nomes dos bairros onde estavam alocadas. Hoje o colégio atende a todos
os segmentos em 8 unidades que são as unidades do U.E. Centro (a pioneira), U.E. São
Cristovão (o internato), U.E Engenho Novo(Seção norte), U.E. Humaitá(seção sul),
U.E. Tijuca(seção tijuca), U.E. Realengo, U.E. Duque de Caxias e U.E Niterói., essas
três ultimas recém inauguradas. Esta é a única instituição de educação básica vinculada
ao governo federal. Com isso, encerro meu trabalho vendo os debates sobre o ensino
secundário do século XIX até os dias atuais longe de ter fim, pois estudar sobre o
Imperial Colégio Pedro II, com intermináveis reformas, o ideal de colégio padrão
buscado pelo governo e a inserção dos colégios particulares, continuarão sendo um
grande desafio e a serem alvos de inúmeras pesquisas sobre ambos.
11
NOTAS
1
Idealizador do projeto, então Ministro Interino do Império.
Pedro de Araujo Lima conduziu o governo imperial até a maioridade de Pedro II e foi
em seu ano que foi criado o Imperial Colégio de Pedro II
3
Criador da primeira grande reforma da era republicana, como então ministro da
instrução publica.
4
Língua nativa de um determinado país ou local.
5
Idealizador da reforma de 1881, que alterava os regulamentos do Colégio.
6
Relatório apresentado à assembléia geral na quarta sessão da vigésima legislatura pelo
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Império, Antonio Ferreira Viana, tip.
Nacional, 1889. p 16-17
7
Maria Haidar Mariotto, O Ensino Secundário no Império Brasileiro, in Obra Completa,
São Paulo, USP, 1972, p 137
8
Decreto nº 981 de 8 de novembro de 1890. Approva o Regulamento da Instrucção
Primaria e Secundaria do Districto Federal.
9
Decreto nº 7247 de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e secundário no
município da corte e o superior em todo o império. Art. 2
10
Pollyanna Pinho, Moldar o homem de letras: uma analise das condições sociais e de
saberes escolares do Imperial Collegio de Pedro II, 2005, pag. 65.
2
Referências Bibliográficas:
DORIA, Escragnolle. Memória histórica do Colégio de Pedro Segundo (1837 – 1937).
2ª. ed. Brasília: INEP, 1997.
FARIA FILHO, Luciano Mendes de. Instrução elementar no século XIX. In: LOPES,
Eliane; VEIGA, Cynthia; FARIA FILHO, Luciano Mendes de. (orgs.). 500 anos de
educação no Brasil. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.
HAIDAR, Maria de Lourdes Mariotto. O ensino secundário no império brasileiro. São
Paulo: EDUSP, 1972.
PINHO, Pollyana Gomes. Moldar o homem de letras: uma analise das condições
sociais e de saberes escolares do Imperial Collegio de Pedro II. Rio de Janeiro: UERJ,
2005. 83 p. Monografia de conclusão do curso de Pedagogia, Faculdade de Educação,
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2005.
Regulamentos:
BRASIL. Decreto nº 6130 de 1º de março de 1876. Altera os regulamentos do Imperial
Collegio de Pedro II. Disponível em:
<http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/artigo_008.
html> Acessado em: 27 de abril de 2008
BRASIL. Decreto nº 7247 de 19 de abril de 1879. Reforma o ensino primário e
secundário no município da Côrte e o superior em todo o Império. Disponível
em:<http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/3_Imperio/artigo_0
09.html> Acessado em: 26 de abril de 2008
12
BRASIL. Decreto nº 981 de 08 de novembro de 1890. Approva o regulamento da
Instrucção primária e secundária do Distrito Federal. Disponível em:
<http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/4_1a_Republica>
Acessado em: 26 de abril de 2008
Outros sites:
Site oficial do Colégio Pedro II: <www.cp2.g12.br>
WIKIPEDIA, a enciclopédia livre. Disponível em:
http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1gina_principal> Acessado em: 01 de agosto de
2008.