Ata da Sessão Ordinária N. 10/2015 da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde
– MT. Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze, às oito horas,
reuniram-se, em Sessão Ordinária, os Vereadores, no Palácio do Cidadão, localizado na
Avenida Pará, número 359-E, Bairro Cidade Nova, neste Município. O presidente deu
início a sessão, da qual só não estava presente o vereador Demétrio Cézar, que estava em
viagem por motivos particulares. Na sequência o presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão Ordinária N. 09/2015, então o vereador
Pedro Gois solicitou a dispensa da leitura da ata, o pedido foi colocado em votação e foi
aprovado por unanimidade, a ata será deliberada na ordem do dia. Na sequência o
presidente, com a autorização dos vereadores, solicitou ao primeiro secretário que fizesse
a leitura somente da súmula do Projeto de Lei N. 36/2015 do Poder Executivo, que
Delimita o Perímetro Urbano do Lote 39-C, da quadra 999 e dá outras providências.
Após a leitura o projeto foi encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e à Comissão de Obras,
Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo. Na sequência o presidente
passou para a Comunicação, então o vereador Airton Callai oficializou convite aos
vereadores e servidores que nos dias 17, 18 e 19 deste mês acontecerá o 27º Rodeio
Crioulo no CTG, onde estarão presentes de 13 a 15 municípios. Em seguida o vereador
Fernando Pael fez uso, convidando os vereadores e servidores para participarem da
feirinha cuiabana na Flor do Cerrado, no dia 18, das 18h as 22h. Na sequência o
presidente passou para o Grande Expediente, convidando para fazer o uso da palavra o
vereador Gilson Baitaca, que o dispensou. Na sequência o presidente convidou para
fazer o uso da palavra a vereadora Cleusa Marchezan de Marco, que o fez. Na
sequência o presidente convidou para fazer o uso da palavra o vereador Fernando Pael,
que o dispensou. Na sequência o presidente convidou o vereador Gilson Gregório para
fazer o uso da palavra, que o dispensou. Na sequência o presidente convidou para fazer o
uso da palavra o vereador Pedro Gois, que o fez. Na sequência o presidente convidou
para fazer o uso da palavra o vereador Roberto Barra, que o dispensou. Na sequência o
presidente convidou o vereador Airton Callai para fazer o uso da palavra, que o fez
rapidamente, falando sentado, com a autorização do presidente. Na sequência o
presidente fez o uso da palavra rapidamente, falando sentado, registrando a presença na
sessão do Vereador Mirim Gleyson Barros de Almeida da Escola Estadual Angelo Nadin.
Na sequência o presidente passou para a Ordem do Dia, passando para deliberação da
Ata da Sessão Ordinária N. 09/2015, colocando-a em discussão, após, encerrada a
discussão, a ata foi colocada em única votação, sendo aprovada por unanimidade. Na
sequência o presidente solicitou ao primeiro secretário a leitura do Requerimento N.
03/2015 de autoria do vereador Pedro Gois, o qual Requeiro, nos termos do Decreto
Legislativo n. 131/2014, a concessão da Moção N. 06/2015 de Aplausos ao SAAE, pelo
trabalho prestado a nossa cidade, com a XI Semana da Água. Após a leitura o presidente
solicitou a indicação dos nomes dos vereadores para compor a comissão especial de
análise. Então foram indicados: o vereador Fernando Pael (PT) - indicado pelo PSD, a
vereadora Cleusa de Marco (PT) - indicada pelo PMDB e o vereador Gilson Gregório
(PSDB) - indicado pelo PV, sendo os indicados de consenso do Plenário, o requerimento
foi colocado em discussão, após, encerrada a discussão, foi colocado em única votação
nominal, sendo aprovado por unanimidade. Na sequência o presidente solicitou ao
primeiro secretário a leitura do Requerimento N. 04/2015 de autoria dos vereadores
Pedro Gois e Ariton Callai, os quais Requeiro, nos termos do Decreto Legislativo n.
131/2014, a concessão da Moção N. 07/2015 de Aplausos à FUNDAÇÃO DE APOIO E
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO RIO VERDE, pelo trabalho prestado
a nossa cidade, com realização do SHOW SAFRA BR 163 durante os dias 24 a 27 de
março. Após a leitura o presidente solicitou a indicação dos nomes dos vereadores para
compor a comissão especial. Então foram indicados: o vereador Fernando Pael (PT) 38
indicado pelo PSD, o vereador Gilson Gregório (PSDB) - indicado pelo PV e a vereadora
Cleusa de Marco havia sugerido a indicação do vereador Roberto Barra, mas ele recusou
sob a alegação de fazer parte do Conselho Curador da referida entidade, então a
vereadora Cleusa de Marco aceitou sua indicação. Após, sendo os indicados de consenso
do Plenário, o presidente colocou o requerimento em discussão, após, encerrada a
discussão, foi colocado em única votação nominal, sendo aprovado por unanimidade. Na
sequência o presidente, com a autorização dos vereadores, solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura somente da súmula do Projeto de Lei Complementar N.
01/2015 do Poder Executivo, que Revoga o § 5º e altera o § 4º, ambos do artigo 1º, da
Lei Complementar n. 108, de 29 de dezembro de 2011. Estando o projeto com pedido de
vista solicitado pelo vereador Pedro Gois e, tendo sido apresentada uma Emenda pelos
vereadores integrantes da Comissão Especial. Então o presidente solicitou ao primeiro
secretário que fizesse a leitura da Emenda Modificativa N. 01/2015 de autoria dos
vereadores Pedro Gois, Gilson Gregório e Roberto Barra, que Revoga o § 5º e altera o §
4º, ambos do artigo 1º da Lei Complementar n. 108, de 29 de dezembro de 2011. A
presente emenda alterou a redação do Artigo 1º do Projeto de Lei Complementar n.
01/2015. Estando com o parecer favorável da Comissão Especial, o presidente colocou a
emenda em discussão, após, encerrada a discussão, colocou a emenda modificativa em
única votação nominal, sendo aprovada por unanimidade. Em seguida o presidente
colocou o projeto em discussão, com a emenda aprovada. Durante a discussão o vereador
Callai solicitou a realização de uma sessão extraordinária para, caso seja aprovado agora
o projeto seja votação em segunda votação na extraordinária. Em seguida o presidente
encerrou a discussão e colocou o projeto em primeira votação nominal, sendo aprovado
por unanimidade. Na sequência, estando todos os vereadores de acordo com a solicitação
do vereador Callai, o presidente convocou os vereadores para realização da Sessão
Extraordinária n. 02/2015, para logo depois de findada esta sessão ordinária, realizando a
segunda votação do Projeto de Lei Complementar n. 01/2015 do Poder Executivo
Municipal, que será matéria única da ordem do dia da sessão ora convocada. Na
sequência, não havendo mais nada a tratar, o presidente declarou encerrada a Sessão.
Então eu, Eberson Noveli Jorra, secretário desta, lavrei a presente Ata, que após lida e
aprovada vai assinada por mim e pelos vereadores componentes do Plenário. Lucas do
Rio Verde - MT, 13 de abril de 2015.
Dirceu Camilo Cosma
Presidente
Cleusa Marchezan de Marco
Segunda Secretária
Fernando Pael
Vereador
Gilson Gregório
Vice-Presidente
Airton Callai
Vereador
Pedro Fernandes de Gois
Vereador
Gilson Baitaca
Primeiro Secretário
Demétrio Cézar
Vereador
Roberto Barra
Vereador
Eberson Noveli Jorra
Secretário da Câmara
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