POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INDÍGENA NA CIDADE
DE BARRA DO GARÇAS MT.
MELCHIOR, Marcelo do Nascimento – UFG / UNIVAR
[email protected]
RODRIGUES, Alcidiane Hintz – UNIVAR
[email protected]
JÚNIOR, Irineu Galego – UNIVAR
[email protected]
GONÇALVES, Marta Regina – UNIVAR
[email protected]
BERARDO, Rosa Maria – UFG
[email protected]
Eixo Temático: Políticas Públicas e Gestão da Educação
Agência Financiadora: Não contou com financiamento
Resumo
O trabalho faz parte de resultados do grupo de pesquisa “Educação, Comunicação e
Interculturalidade” da UNIVAR – Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, em parceria com
a UFG – Universidade Federal de Goiás. Evidenciamos dados nesse artigo, referentes as
políticas públicas estabelecidas para a educação indígena no município de Barra do Garças no
estado de Mato Grosso. As políticas públicas, e os discursos que seus representantes
defendam, é de uma educação intercultural e diferenciada para as populações indígenas,
porém a realidade que se encontra hoje na maioria das aldeias é de uma escola que esta
buscando transpor as barreiras impostas pela educação escolar para índio e construir uma
educação indígena, que apresente concepções e propostas diferenciadas no que tange aos
processos, meios e condições de transmissão, a natureza dos conhecimentos transmitidos e as
funções sociais da educação. A escola para ser indígena, necessariamente, deve propiciar o
acesso aos saberes da cultura dominante, porem, antes disso, precisa estar priorizando a
cultura local, os saberes, a organização social e a visão de mundo indígena, que antecedem
aos da cultura dominante. Para que aconteça essa inversão de prioridade no trabalho escolar,
são muitas as dificuldades, tanto de ordem técnica, para promover a transformação e a
sistematização dos conhecimentos indígenas em conteúdos escolares, quanto às resistências
internas. A educação indígena, nessas circunstancias, para se concretizar, precisa se fazer
acompanhar de tais condições, se estabelecidas em bases associadas à cultura indígena,
favorecerá o trabalho de auto-estima e, consequentemente, o apreço a cultura indígena, desse
modo as políticas públicas devem estar interligadas com os valores sócio culturais do grupo
étnico, assim teremos de fato uma educação indígena.
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Palavras-chave: Educação Indígena. Políticas Públicas. Índios Xavante.
1- Introdução
A historia da educação escolar indígena no Brasil tem seu inicio nos primeiros tempos
da colonização, a partir do contato das sociedades indígenas com os colonizadores, que
introduziram a escola, que assumiu varias facetas: catequese, formar mão de obra, incorporar
os índios a nação. A educação indígena no Brasil começou a receber atenção especial no
contexto do movimento pelos direitos indígenas acerca de três décadas, tomando forma
através das grandes reuniões organizadas pela União das Nações Indígenas — UNI —.Dentro
deste panorama de lutas por direitos e que começou a ser pensada essa “escola indígena”, que
independentemente da sua roupagem tanto informal: pelo contato com os brancos; quanto
formal: escolas oficiais e instituições missionárias que atrai o índio pelas novidades que
apresenta, sendo bem aceito pelo fato de o indígena querer compreender a realidade dos
brancos, inclusive como forma de defesa contra exploração e dominação, embora o panorama
dessa educação indígena tenha sido um só, marcada pelas palavras de ordem “catequizar”,
“civilizar” e “integrar” ou, em uma cápsula, pela negação da diferença.
Historicamente, algumas conquistas já foram alcançadas no âmbito legal, como por
exemplo: A constituição de 1988, assegura as comunidades indígenas o uso de suas línguas
maternas e processos próprios de aprendizagem (art 210), devendo o Estado proteger as
manifestações das culturas indígenas (Art. 215); A Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), 1996, garante uma educação bilíngüe e intercultural, com o objetivo de
proporcionar aos índios, suas comunidades e povos a recuperação de suas memórias histórica,
a reafirmação de suas identidades étnicas e a valorização de suas línguas e ciências (Art 215);
O parecer n° 14/99 da câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, que da origem a Resolução n° 03/99, que fixa diretrizes nacionais para a estrutura e
funcionamento das escolas indígenas, admitindo que o ensino deve ser ministrado nas línguas
maternas das comunidades atendidas, como uma forma de preservação da realidade
sociolingüística de cada povo (Art 2°) Meliá (1979, p.75) coloca que existe uma relação muito
estreita entre a língua, cultura e a identidade étnica, afirmando que “a perda da identidade
étnica, geralmente vem precedida da perda da cultura e da língua”, sendo assim, a manutenção
da língua e fundamental para a preservação da identidade indígena.
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Embora os textos legais, as políticas publicas e os discursos de seus representantes
defendam uma educação intercultural e diferenciada para as populações indígenas, a realidade
que se encontra hoje na maioria das aldeias e de uma escola que esta buscando transpor as
barreiras impostas pela educação escolar para índio e construir uma educação indígena, que
apresente concepções e propostas diferenciadas no que tange aos processos, meios e
condições de transmissão, a natureza dos conhecimentos transmitidos e as funções sociais da
educação. A escola para ser indígena, necessariamente, deve propiciar o acesso aos saberes da
cultura dominante, porem, antes disso, precisa estar priorizando a cultura local, os saberes, a
organização social e a visão de mundo indígena, que antecedem aos da cultura dominante.
Para que aconteça essa inversão de prioridade no trabalho escolar, são muitas as
dificuldades, tanto de ordem técnica, para promover a transformação e a sistematização dos
conhecimentos indígenas em conteúdos escolares, quanto as resistências internas. A educação
indígena, nessas circunstancias, para se concretizar, precisa se fazer acompanhar de tais
condições, se estabelecidas em bases associadas a cultura indígena,favorecera o trabalho de
auto-estima e, consequentemente, o apreço a cultura indígena.
Nesse processo, consideradas as condições e sendo a escola assimilada pela
comunidade, esta tende a ser pensada a partir do ambiente sociocultural, isto e, alem de
propiciar a aquisição de conhecimentos da cultura dominante, na medida em que o papel da
escola e debatido pela comunidade. A própria escola se torna espaço para "educação para a
cultura", trabalhando, também como conteúdo escolar os saberes tradicionais, valendo-se de
processos próprios de ensino e aprendizagem, tornando-se assim diferenciada e intercultural
(DALMOLIN, 2004).
2- Educação diferenciada - interculturalidade
Um busca de uma educação diferenciada, a comunidade Xavante representada pelos
professores organiza-se para romper com esse gênero de ensino pautado no ensino tradicional
e integracionista onde o professor assumiu o papel de disciplinador como estilo de ensinar e o
aluno, impossibilitado de uma participação mais ativa, adotou um estilo de aprendizagem
passivo, de receptor, ou mero espectador na relação ensino-aprendizagem e busca formular
uma nova concepção de educação indígena embasada em seu contexto cultural. Esse trabalho
vem gradativamente sendo construído.
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Os métodos de ensino e aprendizagem, vão gradativamente formando, um novo
cenário para a escola indígena que aos poucos vai-se construindo pautada na
interculturalidade buscando conciliar as especificidades de cada realidade com as concepções
universais. Nesse processo, os professores procuram compreender aspectos relacionados com
a subjetividade, não estão apenas envolvidos com os conteúdos acadêmicos, não tendo olhos
para enxergar os alunos, mas os percebem como sujeitos da aprendizagem que pelo falar,
silenciar, não prestar atenção, sinalizam quais são as possíveis representações relacionais que
explicam suas atitudes frente ao conhecimento. Desta forma, “a escola torna-se um lugar para
aprender por meio das relações verticais com os mestres e horizontais com seus pares”
(RUBINSTEIN, 2003, p.52).
Nesse processo, para compreender o estilo de aprendizagem do aluno e importante
compreende-lo no contexto sociocultural, e útil analisar o funcionamento da instituição
escolar nos aspectos que influenciam direta ou indiretamente na aprendizagem ou contribuem
para a construção de sua auto-imagem. Em suma, cada aluno, dependendo de seu estilo de
aprendizagem, reage de modo diferente ao gênero “modus operand” da escola e estilo de
ensino do professor.
Nesse contexto, a escola vai ganhando contornos mais definidos para o mundo
indígena, os objetivos educacionais vão sendo formulados, visando o reforço a valores
culturais conciliados com os objetivos políticos da comunidade e movimento indígenas.
O processo de ensinar e aprender indígena corresponde a experiência histórica que da
a vida um sentido dialético transformador da experiência comunitária, fazendo, por exemplo,
da resistência, da sabedoria e da paciência uma maneira de interpretar e responder ante a
injustiça e a exploração sofrida ao longo dos tempos. Esse estilo de aprender e ser são
percebidos atualmente por meio da forma como lidam eficientemente com as emergências e
crises, adaptando-se as diversas situações impostas pela sociedade do entorno e garantindo
desta forma seu ethos Xavante, ou seja, seu estilo moral e estético, sua atitude ante a si
mesmo e diante do mundo que a vida reflete (MUNOZ, 2003).
3 - As Políticas Publicas voltadas as Escolas Xavante do Município de Barra do Garças
MT.
O município de Barra do Garças integra a Reserva Indígena de São Marcos, aldeia
essa que possui a população estimada segundo dados da Funasa (2006) de aproximadamente 3
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mil indígenas. A secretária de Educação do Município assumiu seis escolas dentro da reserva,
sendo elas: Escola de Ensino Fundamental Namunkura; Escola de Ensino Médio Nossa
Senhora Aparecida ; Escola de Ensino Médio Cristo Rei ; Escola de Ensino Médio Nova
Jerusalém ; Escola de Ensino Médio São Jose; Escola de Ensino médio São Luiz .
constatamos que quase todas as escolas nas aldeias são de coberturas de palhas, e que há
problemas enfrentados quanto ao atendimento na demanda imediata devido a situação simples
que a mesma proporciona.
Em reunião com a pauta de discutir as Políticas Publicas voltadas a educação indígena
e ações que viabilizem a educação indígena intercultural, que acontecera no dia 14 de agosto
de 2007, em Barra do Garças-MT representantes e professores indígenas, FUNAI-CGE e
Regionais de Barra do Garças e General Carneiro, Ministério da Educação – MEC –
Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, União Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educação – UNDIME, Organização dos Professores Indígenas do Mato Grosso OPRIMT, Conselho Estadual de Educação Indígena - CEI/MT, Secretaria de Estado de
Educação – SEDUC/MT, Secretarias Municipais de Barra do Garças, General Carneiro e
Santo Antônio do Leste e Secretaria da Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres de Barra
do Garças, para discutirem a situação da educação escolar indígena nas áreas Xavante das
Terras Indígenas São Marcos e Marãiwatsede e com o objetivo de desenvolver, de forma
sistêmica, esta agenda, os signatários deste termo assumem os compromissos abaixo
discriminado:
3.1 - Compromissos do Ministério da Educação:
1. Incentivar e financiar, por meio do Fundo Nacional de Educação - FNDE, o
desenvolvimento de cursos de formação de professores indígenas que trabalham na Educação
Básica (Ensino Fundamental e Médio) nas terras indígenas;
2. Articular, com o Ministério dos Esportes e com a SEDUC/MT, recursos para a construção
de quadras poliesportivas nas escolas indígenas.
3. Apoiar técnica e financeiramente a construção, reforma e ampliação de escolas indígenas
com infra-estrutura completa (energia elétrica, água encanada, poço artesiano, telefone e
internet), aquisição de equipamentos (computadores, TV, DVD, Câmara Fotográfica, e
equipamento de som) e bibliotecas para estas escolas por meio de projetos que forem
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apresentados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e aprovados pelo
mesmo.
4. Articular, em conjunto com a Fundação Nacional de Saúde e com o Ministério de Minas e
Energia (Programa Luz para Todos), a construção de poço artesiano e energia elétrica para as
escolas indígenas.
5. Financiar a edição e produção final dos projetos de materiais didáticos específicos
apresentados à SECAD/CGEEI e aprovados pela Comissão de Apoio à Produção de Material
Didático Específico de Autoria Indígena – CAPEMA, do Ministério da Educação.
6. Apoiar técnica e financeiramente, articulado com a Secretaria de Ensino Tecnológico do
MEC, o desenvolvimento de projetos de ensino médio integrado e cursos técnicos
profissionalizantes em escolas indígenas que forem apresentados ao FNDE e aprovados pelo
mesmo.
7. Apoiar e criar condições para a gestão escolarizada da merenda indígena, de acordo com a
demanda da comunidade escolar.
8. Articular recursos para apoiar projetos complementares da escola (artesanato, arte, hortas
comunitárias, manejo ambiental).
9. Articular, em conjunto com a Secretaria de Ensino Superior do MEC e a FUNAI a
definição de políticas específicas para a formação em nível superior para os povos indígenas
com as atribuições institucionais e financiamento específico.
10. Garantir a realização das Conferências Regionais e Nacional de Educação Escolar
Indígena.
3.2 - Compromissos da Secretaria do Estado de Educação do Mato Grosso
1.
Estabelecer e implementar a política de formação continuada para professores
indígenas em parceria com o MEC, FUNAI, SEMEDs, UNDIME, CEEI-MT, OPRIMT e
UNEMAT.
2.
Estabelecer e implementar a política de formação continuada para técnicos e
professores, não indígenas, que atuam na educação escolar indígena em parceria com o MEC,
FUNAI, SEMEDs, UNDIME, CEEI-MT, UNEMAT e OPRIMT.
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3.
Construir, reformar e ampliar escolas indígenas da rede estadual e adquirir
equipamentos para estas escolas, com a anuência das comunidades, investindo nesta ação, ao
longo de 2007 e 2008.
4.
Criar e implementar uma política de edição e produção final de projetos de materiais
didáticos/paradidáticos específicos do Mato Grosso criados no âmbito dos cursos de formação
de professores e profissionais indígenas.
5.
Garantir o transporte escolar, necessário às demandas das comunidades indígenas em
todo o período escolar, em parceria com as prefeituras da área Xavante.
6.
Discutir, em conjunto com o MEC, FUNAI, CEEI/MT e SEMEDs, os concursos
públicos específicos para professores indígenas, de acordo com as demandas das escolas
indígenas.
7.
Garantir o assessoramento/acompanhamento pedagógico para as escolas indígenas em
articulação com a FUNAI e SEMEDs.
8.
Garantir a implementação da gestão escolarizada específica e diferenciada da merenda
escolar, inclusive na prestação de contas, das escolas indígenas da rede estadual, de acordo
com a demanda das comunidades escolares, valorizando a alimentação tradicional.
3.3 - Compromissos das Secretarias Municipais de Educação dos Municípios de Barra
do Garças, Santo Antônio do Leste e General Carneiro
1. Construir, reformar e ampliar escolas indígenas e adquirir equipamentos para estas escolas,
em parceria com o MEC/FNDE e a SEDUC, com a anuência das comunidades indígenas,
investindo nesta ação, ao longo de 2007 e 2008.
2.Garantir a representação e a participação efetiva de representantes indígenas no Conselho
Municipal de Acompanhamento do FUNDEB, Conselho Municipal de Alimentação Escolar e
Conselho Municipal de Educação, e fomentar a organização dos Conselhos caso ainda não
tenha sido criado.
3. Apoiar técnica e financeiramente o desenvolvimento dos cursos de Magistério Indígena sob
a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso de acordo com o
estabelecido em termo de compromisso específico com a Secretaria Estadual.
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4. Estabelecer e implementar a política de formação continuada para técnicos e professores
não indígenas que atuam em seu sistema de ensino.
5. Garantir, em colaboração com a FUNAI e com a Secretaria de Estado da Educação o
acompanhamento político-pedagógico nas escolas indígenas.
6. Garantir, com recursos próprios, a construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas
municipais, de acordo com a demanda, estabelecendo prioridades, com a anuência das
comunidades indígenas.
7. Garantir, com o apoio da FUNAI e a Secretaria de Estado da Educação, que os projetos
arquitetônicos para construção, reforma ou ampliação e equipamentos para as escolas
indígenas sejam definidos com a participação das comunidades indígenas contempladas.
8. Desenvolver todos os esforços para garantir, com a anuência das comunidades
beneficiadas, a compra da merenda escolar nas próprias comunidades indígenas onde houver
oferta.
9.Garantir, em tempo hábil, a todas as escolas indígenas a entrega dos materiais escolares
(lápis, cadernos, borrachas, etc) e outros materiais necessários ao seu bom funcionamento.
10. Garantir assessoria indígena nos núcleos de educação escolar indígena nos municípios.
11. Capacitar os profissionais de apoio que trabalham nas escolas indígenas.
12. Apoiar, quando for do interesse da comunidade indígena, a gestão escolarizada da
merenda.
13. Que a gestão da escola indígena seja feita prioritariamente por indígenas das próprias
comunidades, que possuam a capacitação necessária para executar a função.
14. Garantir o transporte escolar necessário às demandas das comunidades indígenas em todo
o período escolar.
3.4 - Compromissos da Fundação Nacional do Índio
1. Apoiar técnica e financeiramente a implantação de controle social da educação escolar
indígena na área Xavante estimulando tecnicamente a formação dos conselheiros indígenas e
prestando apoio às suas articulações e mobilizações.
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2. Articular e apoiar a criação e a implantação de Conselhos Municipais de Educação Escolar
Indígena, onde houver demanda, e capacitando os respectivos conselheiros em parceria com a
SEDUC, SEMEDs, UNDIME, CEEI/MT e OPRIMT.
3. Apoiar, técnica e financeiramente, a formação dos professores indígenas.
4. Apoiar, técnica e financeiramente, a discussão e implantação de ensino médio integrado e
cursos técnicos profissionalizantes em escolas indígenas na área Xavante.
Considerações finais
Frente ao exposto, entende-se, portanto, que e nessa relação dinâmica entre ensino e
aprendizagem que se pode construir a etnoeducacao, ou seja, uma educação verdadeiramente
indígena. Entretanto, a proposta de uma escola indígena diferenciada apresenta-se ainda como
um desafio a ser vencido pelas comunidades indígenas de modo geral.
Neste cenário, a educação escolar, apesar de fazer parte do contexto educacional
indígena, e uma construção do não índio e fundamental assegurar que este espaço seja
interessante e significativo para o grupo étnico. E uma provocação a desconstrução dos
modelos unívocos e etnocêntricos de educação, exigindo um novo pensamento,
disponibilidade para experiências de descentramento, deixando de lado as certezas.
Segundo Fleuri (2003 p.17), “e uma proposta de educação para a alteridade, aos
direitos do outro, a igualdade de dignidade e oportunidades, uma proposta democrática”. A
educação escolar indígena esta delineada na Constituição de 1988, nas leis nacionais e órgãos
competentes, porem, de forma muito ampla, percebe-se insuficiências e dificuldades em
efetivar o que esta previsto como, também, de atender as reais necessidades de cada etnia.
Apesar da constituição brasileira e das legislações estaduais reconhecerem os direitos aos
povos indígenas, ainda ha muito que se fazer na pratica em relação a todas as etnias de
culturas diferentes. Não basta a lei prever ou garantir a posse dos territórios, de educação, de
direitos a saúde, entre outros, mas e preciso ações que concretizem o que e dito e de direito.
No que tange a população Xavante, representada neste estudo, constata-se que estão
conscientes da necessidade de reconstrução de seu projeto político pedagógico, trabalho este
em andamento. Afirmam estarem avançando nesse processo de forma gradual, percebe-se
uma maior conscientização e mobilização dos professores e lideranças ao buscar junto as
universidades e órgãos públicos, apoio para viabilizar seus projetos.
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Destaca-se então nesse contexto, o comprometimento com a comunidade no sentido de
acreditarem que e possível a construção de uma escola devidamente alicerçada em
pressupostos teóricos consistentes, das varias áreas do conhecimento, quanto conhecimento
formal
e
seus
conhecimentos
tradicionais,
compreendendo-se
como
fundi-los
apropriadamente para se construir um currículo adequado para a escola indígena. Este sim e o
grande desafio para concretizar a etnoeducacao.
Mas para que isto aconteça, deve-se chamar atenção para a urgência na formação
inicial e continuada dos professores. Neste cenário, os professores desempenham um papel
fundamental, através do planejamento e direcionamento de suas ações pedagógicas, trazendo
para a sala de aula os saberes tradicionais de seu povo, efetivando seu trabalho vinculado a
esta perspectiva. Através de seu trabalho, os professores visam a formação de cidadãos que no
seu dia-a-dia compartilharão de um mesmo espaço, com outros diferentes, não permitindo,
entretanto, que esta diferença se traduza em desigualdades ou na formação de guetos isolados
ou em exclusão social e econômica.
Nesse processo, a educação pode se propor a criar esta ponte entre o individuo e a
aprendizagem para que o mesmo possa se encontrar com mais dignidade e capacidade no
mundo globalizado, desfrutando de seus direitos e deveres como cidadão, superando suas
dependências, constituindo-se autor para gerir seu desenvolvimento.
REFERENCIAS
CARRARA, Eduardo. Tsi te wara: Um vôo sobre o cerrado xavante. Dissertação de
Mestrado em antropologia. Universidade de São Paulo, 1997.
DALMOLIN, G. F. O papel da escola entre os povos indígenas: de instrumento de
exclusão a recurso para a emancipação sociocultural. 2004. 267p (Tese de Doutoramento
em Educação) Universidade de São Carlos.
FAGALI, E. Q. Múltiplas faces do aprender: novos paradigmas da pós modernidade. São
Paulo: Unidos, 2001
FLEURI, R.M. (org.) Educação Intercultural: mediações necessárias. Rio de Janeiro:
DP&A, 2003.
MAYBURY-LEWIS, David. A Sociedade Xavante. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1984
MANGOLIM, O. Da escola que o branco faz à escola que o índio necessita e quer: uma
educação indígena de qualidade. Campo Grande:UCDB, 1999.
3580
MEILA, B. Educação Indígena e Alfabetização. São Paulo: Loyola, 1979.
MUNOZ, M. G. Saber indígena e meio ambiente: experiências de aprendizagem
comunitária. In: LEFFT, E. A Complexidade Ambiental. São Paulo: Cortez, 2003 (p.282322).
RUBINSTEIN, E. O estilo de Aprendizagem e a queixa escolar: entre o saber e o
conhecer. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003
VEIGA (Org.). Escola indígena: identidade, étnica e autonomia. Campinas, SP: ALB,
2003.