Técnico Judiciário: Sindicato de Minas Gerais (SITRAEMG) defende
Sobreposição na Carreira e passar cargo de Técnico para Nível Superior
Por James Magalhães Gonçalves, membro do Núcleo de Técnicos do Sitraemg, Warlen
Santos, e Dérito Tavares Júnior, Técnicos Judiciários do TRE-MG
1 – A posição oficial do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciários Federal no
Estado de Minas Gerais – SITRAEMG: Sobreposição na Carreira e Nível Superior para
Técnicos
A atual direção do Sitraemg, que tomou posse no dia 01/06/2014, composta pela
Chapa 01 - Renova Sitraemg, durante toda a campanha eleitoral, deixou claro, no seu
Jornal, divulgado em todo Estado de Minas Gerais, que DEFENDE: a “exigência de nível
superior para ingresso no cargo de técnico judiciário” e a “Sobreposição na carreira”.
As bandeiras de valorização dos Técnicos, também, foram defendidas no corpo a corpo
realizado nos locais de trabalho do Tribunais Federais de Minas Gerais.
2 – A defesa do Nível Superior para Técnicos não é novidade no SITRAEMG:
A defesa do Nível Superior para Técnicos não é novidade no Sitraemg, conforme pode
ser verificado, no site do Sitraemg, em postagem do dia 02/04/2014.
A manchete da referida postagem é “SITRAEMG elabora anteprojeto de lei que
reposiciona Técnicos para nível superior”. A matéria explica que o Sindicato
encaminhará ao Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim
Barbosa, um anteprojeto de lei com justificativa que aponta a necessidade e
viabilidade do reposicionamento dos técnicos judiciários para nível superior.
Na minuta de projeto de lei em elaboração, a entidade propõe a modificação da tabela
remuneratória, o reenquadramento dos atuais técnicos judiciários e a realização dos
próximos concursos com exigência de nível superior, requisitos exigidos pelo Supremo.
A matéria, ainda, apresenta a justificativa e a estratégia a ser adotada pelo Sindicato:
“A reivindicação é justa, diante da contínua qualificação de uma carreira que possui
atribuições em uma área sensível e típica de Estado. Para mediar sua aceitação, a
coordenadora geral do SITRAEMG Lúcia Maria Bernardes de Freitas afirma que serão
agendadas reuniões no STF, responsável pelo encaminhamento do PL ao Congresso
Nacional, já que envolve todos os ramos do Poder Judiciário da União.”
3 – PROMESSA É DÍVIDA:
Como promessa é dívida, ainda, no primeiro mês de mandato, mais uma vez, o
SITRAEMG manifestou de forma pública, a sua posição oficial de defender a
valorização da carreira dos Técnicos.
No dia 07/06/2014, em Assembléia realizada na sede do SITRAEMG, o Coordenador
Alan, fez uma declaração importante: “Eu trabalho no gabinete de um juiz fazendo o
mesmo trabalho que o colega Analista faz... E nós só temos interesses convergentes.”
No dia 12/06/2014, foi publicado no site do SITRAEMG, matéria com a seguinte
manchete: “Coordenador do SITRAEMG mostra seu apoio à valorização dos Técnicos
Judiciários”.
“O coordenador geral do SITRAEMG Alan da Costa Macedo, em apoio ao colega James
Magalhães Gonçalves, servidor do TRE-MG, que, nesta semana, publicou um artigo
(Técnico Judiciário: ABSURDO 64,07% de abismo salarial entre os cargos de Técnico e
Analista comprova exploração dos Técnicos) nos sites da FENAJUFE e do SITRAEMG,
reforça os argumentos para a valorização da carreira dos técnicos.”
Os argumentos apresentados pelo SITRAEMG são convincentes:
“Para Alan, o problema dos técnicos salta aos olhos, pois a sua quase totalidade
executa tarefas que não correspondem àquelas previstas para os seus cargos.
Não se trata de brigar para ter isonomia com os Analistas por si só, mas, sim, que se
corrija um fato histórico-social que desprestigia e enriquece ilicitamente o Estado,
empobrecendo indevidamente o servidor.
Se o Técnico Judiciário, na prática, executa diuturnamente tarefas relativas a cargos
com exigência de nível superior e o Estado o paga com correspondência a cargos de
nível médio, há patente desvio de função.
Alguns perguntarão: por que então todos os técnicos não entram com ações
individuais de desvio de função? Simplesmente, por que se voltassem ao status quo
ante, o Judiciário pararia totalmente, pois os técnicos judiciários compõem quase 70%
do quadro.
É praticamente impossível jogar todo o serviço que os técnicos, hoje em dia, realizam,
para os Analistas
O coordenador geral Alan diz que, em conversa com vários colegas Analistas, quando
defende a valorização dos técnicos, não sente resistência por parte daqueles, pois é
público e notório que, em muitos casos, ambos realizam exatamente as mesmas
funções.
Para Alan, os Técnicos e os Analistas devem fazer um pacto: um apoia o movimento
do outro sem que tais movimentos contrastem com o interesse de cada carreira.
O Técnico pode e deve pleitear que se diminua a defasagem salarial entre os cargos,
posto que não há justificativas funcionais para tal diferença.
Temos que aproveitar o momento em que os Analistas vêm a público dizer que apoiam
o movimento dos técnicos, mas que também querem criar seus núcleos para pleitear
melhorias para suas carreira.”
4 – SITRAEMG foi um dos primeiros sindicatos a criar o Núcleo de Técnicos
Em Assembléia realizada, no dia 07/06/2014, foi criado o Núcleo de Técnicos
Judiciários, em Minas Gerais. A criação desse Núcleo foi uma deliberação da Reunião
Ampliada da FENAJUFE, com base em encaminhamento do Encontro Nacional de
Técnicos do Judiciário e do MPU (Encontec).
O Núcleo de Técnicos servirá para debates de propostas de valorização dos Técnicos,
especialmente, a Sobreposição na Carreira e a alteração da escolaridade dos Técnicos.
5 – ANALISTAS JUDICIÁRIOS apoiaram a criação do Núcleo dos Técnicos
Vários Analistas Judiciários, presentes na Assembléia do dia 07/06/2014, manifestaram
apoio total à iniciativa de criar o Núcleo dos Técnicos, posto que a categoria está
sendo sucateada.
O apoio dos Analistas ao Núcleo dos Técnicos foi publicado no Jornal do SITRAEMG,
ano IV, Edição 95, de 13 de junho de 2014.
O representante dos Analistas Judiciários fez as seguintes declarações, na referida
Assembléia, em defesa da valorização dos Técnicos Judiciários: “Estou aqui
representando os meus colegas Analistas”; “Nós todos vemos que a modernização da
carreira dos Técnicos é essencial ao futuro da Justiça Federal como um todo”; “Nós
apoiamos a criação do Núcleo dos Técnicos”.
Logo após a fala do representante dos Analistas, o Coordenador do Sitraemg, Alan
Macedo, endossou as palavras do Analista: “Eu que represento os Técnicos...Eu
trabalho com analistas. Eu trabalho no gabinete de um juiz fazendo o mesmo trabalho
que o colega Analista faz... E nós só temos interesses convergentes.”
6 – Modernização e evolução dos tempos é passar o cargo de Técnico para Nível
Superior
Passar o cargo de Técnico para Nível Superior é modernização e evolução dos Tempos.
Alteração de escolaridade dos Técnicos é CONSTITUCIONAL, conforme decisão
histórica do STF que julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI
4303) movida pelo Governo do RN contra a lei 372/08 - que passou os AT’s do
Judiciário Potiguar para nível superior.
O apoio do SITRAEMG à valorização da carreira dos Técnicos Judiciários deveria ser
seguido por todos os Sindicatos do Poder Judiciário da União.
Nível Superior já!!!
Diga não ao aumento linear, Sobreposição já!!!