ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 243
Brasília - DF, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Sumário
atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 11 e 12 do DecretoLei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e incisos XI e XVI do art. 18
do Anexo I ao Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008, resolve:
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 6
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 10
Ministério da Fazenda....................................................................... 26
Ministério da Integração Nacional ................................................... 29
Ministério da Justiça ......................................................................... 30
Ministério da Previdência Social...................................................... 32
Ministério da Saúde .......................................................................... 34
Ministério das Cidades...................................................................... 37
Ministério das Comunicações........................................................... 37
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 39
Ministério de Minas e Energia......................................................... 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 40
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 43
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 43
Ministério do Esporte........................................................................ 44
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 44
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 44
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 45
Ministério dos Transportes ............................................................... 45
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 46
Ministério Público da União ............................................................ 46
Tribunal de Contas da União ........................................................... 52
Poder Legislativo............................................................................... 52
Poder Judiciário................................................................................. 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 59
Editais e Avisos................................................................................. 59
Art. 1º - Delegar competência ao Oficial de Inteligência
matrícula nº 910054 da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para
firmar acordo de cooperação técnica, termo de cooperação ou outros
ajustes referentes à utilização de câmeras do Sistema de Monitoramento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) de Foz
do Iguaçu através de link de monitoramento.
.
.
Art. 2º - A competência ora delegada terá vigência por 2 (dois)
anos contados da publicação da presente, vedada a subdelegação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos de afastamento do País dos servidores Misael
Melo da Silva e Rogério dos Santos Carlos, publicados no Diário
Oficial da União de 13 de dezembro de 2013, na Seção 2, página 1,
onde se lê: no período de 7 a 12 de dezembro de 2013, leia-se: no
período de 7 a 11 de dezembro de 2013, respectivamente.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 446, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00693.000056/2013-36, resolve
O
I
C
NOMEAR
NA
HUMBERTO MIRANDA CARDOSO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1283933, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Infraestrutura
Tecnológica, código DAS 101.4, do Departamento de Tecnologia da
Informação.
A
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N
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 984, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1o da Portaria no 9 - GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00552.007466/2013-12, resolve
A
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Presidência da República
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PORTARIA N o- 467, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RE
P
M
I
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
No 405 - DISPENSAR
DESIGNAR
o 2º Sgt PMDF HUADSON FABRICIO BESERRA TEIXEIRA de
exercer a função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de 13 de dezembro de 2013.
No 406 - DISPENSAR
o Cel Aer SANDRO FRANCALACCI DE CASTRO FARIA de exercer
a função de ASSESSOR MILITAR na Coordenação-Geral de Cenários
Institucionais da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da Letra "B" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 novembro de 1998, a partir de 16 de dezembro de 2013.
No 407 - DESIGNAR
o Maj Ex ELGEN CORRÊA PEÇANHA JUNIOR para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "C" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No 408 - DESIGNAR
o Maj Ex LUCIANO ALLEVATO MAGALHÃES para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra "C" da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de
novembro de 1998, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
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pelo código 00022013121600001
RAFAEL ROTT DE CAMPOS VELHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 2028199, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Seccional da União em Criciúma/SC, código DAS
101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 985, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.004785/2013-31, resolve
DISPENSAR
MARCIA BEZERRA DAVID, Advogada da União, matrícula Siape
nº 1507821, do encargo de substituta eventual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da ProcuradoriaRegional da União da 4ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
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2
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PORTARIA Nº 989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00416.004785/2013-31, resolve
DESIGNAR
JAIR JOSÉ PERIN, Advogado da União, matrícula Siape nº 1311868,
para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 987, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00470.001604/2013-60, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00470.001604/2013-60, resolve
RICARDO HADDAD LANE, Especialista em Regulação de Serviços
de Transportes Terrestres, matrícula Siape nº 1516808, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
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FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 988, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
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O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00470.001604/2013-60, resolve
NOMEAR
LIZ
DECISÕES DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Processo nº 00190.011912/2011-88
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, em cumprimento da decisão judicial proferida pelo
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nos autos do Agravo de
Instrumento nº 5025086-79.2013.404.7000/PR, FICAM SUSPENSOS
OS EFEITOS das penalidades de cassação de aposentadoria, aplicada
a MÁRIO FRACARO, e de demissão, aplicada a PAULO NERES
DE SOUZA, até ulterior decisão judicial em sentido contrário.
Processo nº 00190.021243/2011-52
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o relatório da
comissão de processo administrativo disciplinar e as recomendações
da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no
Parecer nº 299/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar
AÇ
CARLOS ALBERTO MOURA, Assistente em Administração, matrícula Siape nº 6432624, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado
do Mato Grosso do Sul, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 152,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
EXONERAR, a pedido,
CO
Nº 2.430 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria n.º 2.045, de 14 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. n.º 200, Seção 2, p. 4, de 15 de outubro
de 2013, referente ao processo nº 00190.016529/2013-88, ante as
razões apresentadas no Memorando n.º 06/2013/CPAD/CRG/CGUPR, de 29 de novembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESIGNAR
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
GILBERTO RODRIGUES BUENO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0115459, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União
no Estado do Mato Grosso do Sul.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ÃO
a) a LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, nos termos dos art.
127, II, combinado com o art. 130, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a pena de SUSPENSÃO POR 60 DIAS, por ter
descumprido os deveres contidos nos incisos I e III do art. 116 da Lei
nº 8.112/90.
PR
OI
BID
b) a JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ, nos
termos dos art. 127, V, em conjunto com o art. 135, caput e parágrafo
único da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de
CONVERSÃO DE SUA EXONERAÇÃO EM DESTITUIÇÃO DE
CARGO EM COMISSÃO, por ter descumprido os deveres contidos
nos incisos I e III do art. 116 da Lei nº 8.112/90.
A
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001, e a Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o inciso IV do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve efetivar pelo prazo de
1 (um) ano, a contar da publicação deste ato, a seguinte cessão:
Nº 2.432 - Servidor: ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1536970
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Senado Federal
Cargo a ser ocupado: Assistente Parlamentar Sênior, símbolo APSF-8
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso IV do
art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.031497/2013-41
N o- 2.433 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.021243/2011-52, aplicar ao servidor LUCIANO REGAZZI
GERK, nos termos do art. 127, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de DEMISSÃO, por ter incorrido em condutas descritas no inciso XV do art. 117 da Lei nº 8.112/90.
PO
c) a LUCIANO REGAZZI GERK, nos termos do art. 127,
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de DEMISSÃO, por ter incorrido em condutas descritas no inciso XV do
art. 117 da Lei nº 8.112/90.
d) a SILVIO FIGUEIREDO MOURÃO, nos termos do art.
127, III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de
DEMISSÃO, por ter incorrido em condutas descritas no inciso XV do
art. 117 da Lei nº 8.112/90.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 18, § 5º, II, do artigo 18 da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na forma da Portaria n° 335, de
30 de maio de 2006, resolve:
N o- 2.429 - Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 316, de 14 de fevereiro de
2013, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p. 4, de 18 de fevereiro de
2013, e tendo como o último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 2.020, de 14 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 200,
Seção 2, p. 4, de 15 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.004329/2013-82, ante as razões apresentadas no Ofício nº
16/2013/CPAD/CRG/CGU-PR, de 5 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II da Lei 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas "b" e "c" do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 152,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600002
Nº 2.431 - Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria n.º 1.996, de 14 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. n.º 200, Seção 2, p. 4, de 15 de outubro
de 2013, referente ao processo nº 00190.015137/2013-00, ante as
razões apresentadas no Memorando n.º 2/2013/CPAD/CRG/CGU-PR,
de 4 de dezembro de 2013.
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N o- 2.434 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.021243/2011-52, aplicar ao servidor SILVIO FIGUEIREDO
MOURÃO, nos termos do art. 127, III, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a pena de DEMISSÃO, por ter incorrido em
condutas descritas no inciso XV do art. 117 da Lei nº 8.112/90.
N o- 2.435 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.021243/2011-52, aplicar ao servidor LUZIEL REGINALDO
DE SOUZA, nos termos dos art. 127, II, combinado com o art. 130,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de
SUSPENSÃO por 60 dias, por ter descumprido os deveres contidos
nos incisos I e III do art. 116 da Lei nº 8.112/90.
N o- 2.436 - O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições conferidas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.021243/2011-52, aplicar ao servidor José HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ, nos termos dos art. 127, V, em conjunto com
o art. 135, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a pena de CONVERSÃO DE SUA EXONERAÇÃO EM DESTITUIÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, por ter
descumprido os deveres contidos nos incisos I e III do art. 116 da Lei
nº 8.112/90.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 2.459 - DESIGNAR
JORGE LUIZ LOPES MOURÃO, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Corregedor Setorial das Áreas de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior e de Turismo, código DAS 101.4, da
Corregedoria-Adjunta da Área Econômica da Corregedoria-Geral da
União da Controladoria-Geral da União, no período de 2 a 16 de
dezembro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 2.460 - DISPENSAR
WILBUR CÉSAR MACIEL, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Auditoria da Área
de Integração Nacional, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 2.461 - DESIGNAR
MARCELA JACOMINY DE AMORIM MENDES, Analista de Finanças e Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Integração Nacional, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área de Infraestrutura da Secretaria Federal
de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.421, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
taria nº. 826, de 20 de abril de 2011, publicada no D.O.U. nº 32,de 25
de abril de 2011, Seção 2, p. 2, e tendo como último ato a recondução
efetivada pela Portaria n.° 631, de 29 de março de 2012, publicada no
D.O.U. nº 200, de 30 de março de 2012, Seção 2, p. 2, visando à
apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do
Processo nº 00190.011729/2009-68, bem como proceder ao exame
dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão
dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.424, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, do Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria-CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 164 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Designar ROBSON NASCIMENTO CALDAS, Administrador, matrícula SIAPE nº 1577395, para, como defensor dativo, apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, defesa escrita no processo administrativo disciplinar n.º 00190.021995/2012-02, em favor
do servidor cuja revelia foi declarada na Ata de Deliberação nº
20/2013, nas fls. 1087/1088, do referido processo, em 02/12/2013,
constante dos autos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.422, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU
nº 570, de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.087, de 10 de junho de 2013,
publicada no D.O.U. nº 110, Seção 2, p. 2, de 11 de junho de 2013,
e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
1.944, de 11 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 200, Seção
2, p. 4, de 15 de outubro de 2013, referente aos processos nº
00190.009625/2009-93 e 00190.040668/2009-46, ante as razões apresentadas no Memorando nº 05/CPAD/Portaria nº 1.087/2013, de 02 de
dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 2.423, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
HÉLIO SABINO PINHEIRO DE CARVALHO, Analista de Finanças
e Controle, do encargo de Substituto de José Dianary Queiroz, Chefe
de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, código DAS 101.1, a partir de 1º de dezembro de 2013.
Nº 2.454 - DESIGNAR
EDUARDO WERNER UNGEFEHR, Analista de Finanças e Controle, para substituir Sergio Thibau Junqueira, Chefe de Serviço da
Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, código
DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor a
partir de 1º de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 2.455 - DESIGNAR
O
I
C
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
NA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A
S
N
DESPACHO DA MINISTRA
Em 13 de dezembro de 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País de REGINA
LÚCIA ALVES LIMA - Ouvidoria/Diretoria da Presidência da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, no período de 14 a 18 de
dezembro de 2013, para participar do evento: "Las Defensorias de las
Audiencias em América Latina: las experiências de Argentina, Brasil
y México", na cidade de Buenos Aires/Argentina, incluindo trânsito,
com ônus. Processo: 00170.002639/2013-09.
E
R
P
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 2.426 - DISPENSAR, a pedido,
L
A
N
DALTON ROCHA PINHEIRO, Técnico de Finanças e Controle, para
substituir Marina Almeida do Amaral, Chefe de Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, código DAS 101.2,
no período de 12 a 27 de dezembro de 2013.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.945, de 11 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 199, Seção 2, p. 3, de 14 de outubro de
2013, referente aos processos nº 00190.024896/2013-55 e
00190.040668/2009-46, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 02/CPAD/Portaria nº 1.945/2013, de 02 de dezembro de 2013.
Nº 2.453 - DISPENSAR
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA EXECUTIVA
3
ISSN 1677-7050
IM
JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, Analista de
Finanças e Controle, da Função Gratificada da Controladoria Regional da União no Estado do Paraíba, código FG-3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 2.443 - EXONERAR, a pedido,
ADRIANO ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA MACHADO, Técnico de Finanças e Controle, do cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, código DAS
101.1, a partir de 1º de dezembro de 2013.
Nº 2.445 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ DIANARY QUEIROZ, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no
Estado do Maranhão, código DAS 101.1, a partir de 1º de dezembro
de 2013.
HELENA CHAGAS
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, Parágrafo único,
inciso I, da Constituição da República c/c o art. 25, Parágrafo único
da Lei nº. 10.683, de 28 de maio de 2003 e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 255 - DESIGNAR
RAFAEL MORGADO SOARES BRAGA, para substituir o Coordenador-Geral de Projetos, Operação e Manutenção do Departamento
de Portos Fluviais e Lacustres da Secretaria de Infraestrutura Portuária
da Secretaria de Portos da Presidência da República, nos afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 256 - DESIGNAR
Nº 2.446 - NOMEAR
JOSÉ COSTA MIRANDA JÚNIOR, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria Regional
da União no Estado do Maranhão, código DAS 101.1.
WILSON DO EGITO COELHO FILHO, para substituir o Secretário
de Infraestrutura Portuária da Secretaria de Portos da Presidência da
República, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 2.447 - NOMEAR
Nº 257 - DISPENSAR
SÉRGIO THIBAU JUNQUEIRA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria Regional
da União no Estado do Maranhão, código DAS 101.1.
Nº 2.449 - DISPENSAR
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o
artigo 15, incisos III e VI, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 11, 16 e 19 da Portaria-CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º
do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
SÉRGIO THIBAU JUNQUEIRA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, código DAS 101.1, a partir
de 1º de dezembro de 2013.
Art. 1º. Designar ELIANE PRADO DE ANDRADE ISHIDA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1571150, e
RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE nº 1577813, para, sob a presidência da primeira,
constituírem Comissão de Sindicância, visando dar continuidade aos
trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Por-
ALANO DE SOUSA MUNIZ, Analista de Finanças e Controle, para
substituir José Costa Miranda Júnior, Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, código DAS
101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor a partir de
1º de dezembro de 2013.
Nº 2.452 - DESIGNAR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600003
FERNANDO ANTONIO CARVALHO BALDIOTTI, do encargo de
substituto do Secretário de Infraestrutura Portuária da Secretaria de
Portos da Presidência da República.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
Nº 245 - EXONERAR
o servidor LUIS CLAUDIO KUBOTA, Matrícula SIAPE Nº
1459747, do cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Instituições e Governança Internacional - COGIN, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Políticas Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais -DINTE.
Para
Cargo
Amparo Legal
Responsabilidade do Ônus
Processo nº
Nº 246 - NOMEAR
Nº 247 - NOMEAR
o servidor FELIX GARCIA LOPEZ JUNIOR, Matrícula SIAPE nº
1705296, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio à
Pesquisa e à Administração - DVAPA, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC.
CO
MARCELO CORTES NERI
ME
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Presidência da República
Assistente, código GR-IV, na Secretaria Geral
Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, combinado com a Lei nº 9.007, de 17 de março de
1995.
Órgão cedente
70100.007511/2013 -32
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RC
IA
PORTARIA Nº 479, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 2 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXIII do
art. 93-C do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de
15 de setembro de 2009, e alterações posteriores, pelo inciso I do
artigo 1º da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de 2013, e o constante no processo nº
00058.095685/2013-21, resolve:
LIZ
Art. 2º Declarar extinto o cargo, de acordo com o § 1º, art. 36
da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, vaga código nº 88862.
CLAUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
SECRETARIA DE RACIONALIZAÇÃO
E SIMPLIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais
e nos termos do disposto no art. 13 do Decreto nº 13.609, de 21 de
outubro de 1943, nos arts. 8º, inciso III e 23, inciso I, da Lei nº 8.934,
de 18 de novembro de 1994, nos art. 1º, inciso III, 7º, inciso II, alínea
"a" e 32, inciso I, alínea "b" do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de
1996, resolve:
Art. 1º - Nomear a Srª MARIA HELENA RODRIGUES,
portadora do RG nº 3.552.322-7 SSP/PR e inscrita no CPF sob o nº
500.032.249-53, para o ofício de Tradutora Pública e Intérprete Comercial do idioma espanhol, em face de sua solicitação de transferência da Junta Comercial do Estado do Estado do Pará - JUCEPA,
para a Junta Comercial do Distrito Federal - JCDF, conforme Processo nº 13/114031-0, protocolado em 05 de dezembro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÔNICA AMORIM MEIRA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
SÔNIA MARIA MARTINS CAMPOS
1603519
Auxiliar Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério Público do Trabalho - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso em
mato Grosso
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21200.002017/2011-86
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de
15 de dezembro de 2013, nos termos do art. 40, § 1º, II, da CF/88,
com redação dada pelo art. 1º, §§ 1º, 3º, e 17, da EMC nº 41/2003,
calculado na forma do art. 1º, § 5º da Lei nº 10.887/2004, o servidor
GENEROSO NIEDERAUER DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1348995, Tecnologista, Nível Superior, Classe I, Padrão III, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, estabelecida pela Lei nº
8.691/93, pertencente ao quadro específico desta Agência.
HERNANDO SOARES ARAUJO
Agente Administrativo
1890778
Ônus
Processo
ÃO
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PR
PORTARIA Nº 481, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 30 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
BID
A
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 483, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 11 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
MARIA NEIDE DE MIRANDA MACEDO
1209
Agente Administrativo
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19
Câmara dos Deputados
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
21000.001611/2009-91
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600004
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 31 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
JOSÉ CERINO DA SILVA PINHEIRO
1448935
Auxiliar de Recursos Materiais
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Comando de Artilharia Divisionária/3 - 5ª Brigada de
Artilharia do Ministério da Defesa
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21206.000591/2012-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 482, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar até 11 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Função
Para
Ônus
Processo
PO
JÚLIO CÉSAR PEREIRA BRONDANI
1448925
AAD - Auxiliar Administrativo
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional
da União em Chapecó/SC
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21000.010280/2010-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
Matrícula Siape
Cargo
Função
Para
Ônus
Processo
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 480, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3.284, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Nome
Cargo
Matrícula Siape
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
JOSÉ GERARDO FONTELLES
o servidor FABIO MONTEIRO VAZ, Matrícula SIAPE nº 1458853,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos em
Instituições e Governança Internacional - COGIN, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Pesquisa em Relações Econômicas e Políticas Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos, Relações
Econômicas e Políticas Internacionais - DINTE, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
.
2
ISSN 1677-7050
SILVANA VARGAS FIALHO NASCIMENTO
23846
Agente Administrativo
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19
Câmara dos Deputados
Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
21000.001527/2011-92
RT
ER
CE
IRO
S
Art.1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 484, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar, pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome
Matrícula Siape
Emprego
Origem
Para
Ônus
Processo
ANE MARLI DANTAS DA SILVA
1448342
AAD IV - Auxiliar de Operações
Companhia Nacional de Abastecimento
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento SFA/PI
Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)
21038.001008/2013-69
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Retificar na portaria nº 88 de 01/04/2013 publicada no DOU do dia 03/04/2013 seção II pág. 05
de Terezinha Brandão da Silva. Onde se Le a partir de 12/12/2011 data do requerimento. Leia-se a partir
de 25/03/2013, data do óbito.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art.44, item XVIII, do Regimento Interno das SFA's,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 14 de junho de 2010, resolve:
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ISSN 1677-7050
Nº 385- CONCEDER, por falecimento do ex-servidor aposentado deste Ministério, Vicente Gimenis
Gelinsky:
Art. 1º Pensão vitalícia a Alaides Josina Gilli Gimenis, na qualidade de viúva, com fundamento
na Emenda Constitucional nº 41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 07.09.2013.
( Processo 21042.005633/2013-1182 ).
Nº 386- CONCEDER, por falecimento do ex-servidor aposentado deste Ministério, Pedro Paulo Decio:
Art. 1º Pensão vitalícia a Gilka Huelsen Decio, na qualidade de viúva, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41, Lei nº 10.887/2004, combinadas com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 20.11.2013.
( Processo 21042.005558/2013-98 ).
FRANCISCO NATAL SIGNOR
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ISSN 1677-7050
DESPACHO DO MINISTRO
Em 18 de Julho de 2013
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
LEONARDO BURLE GRIPP COTTA, Tecnologista Pleno I
do MCTI, estudar e conhecer as instalações de desenvolvimento e
inovação da Toyota no Japão relacionadas com veículos de propulsão
alternativa (híbridos, elétricos, célula de combustível), segurança automotiva e reciclagem veicular, em Nagoya, Tóquio/Japão, no período
de 02.08 a 10.08.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.274- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2013,
MARCUS BARROSO DE ASSIS FONSECA, CPF 062.480.716-91,
do cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologias de
Informação e Informática, do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
CO
ME
No 1275 - Dispensar, a partir de 20 de dezembro de 2013, o servidor
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO, CPF 225.345.201-72, dos
encargos de substituto do Subsecretário de Planejamento, Orçamento
e Administração, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
RC
IA
LIZ
No 1276 - Designar o servidor HUMBERTO LUCIANO SCHLOEGL, CPF 871.546.419-91, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos regulares, o Subsecretário de Planejamento, Orçamento e
Administração, código DAS 101.5, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Ministro
Substituto
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA Nº 130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso
VI, art. 15 do Anexo I ao Decreto n.º 4.718, de 04 de junho de 2003,
que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial
Brasileira, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 12 de dezembro de 2013,
MICHEL FERNANDES OLIVEIRA, CPF nº 034.454.214-98, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Transporte Espacial e Licenciamento da Agência Espacial
Brasileira - AEB.
PETRÔNIO NORONHA DE SOUZA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
- EXONERAR a PEDIDO, LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT, CPF Nº 682.792.210-34, no cargo de Analista Administrativo Operacional, Padrão A1 da Classe Salarial I, do Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.277 -Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2013,
VALQUÍRIA CELINA GARCIA, CPF 016.783.358-86, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Relações Institucionais, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Aplicações da Informática, do
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI deste
Ministério.
Nº 1.278- Nomear FABIANA FATOR GOUVÊA BONILHA, CPF
317.439.678-61, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Relações Institucionais, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Aplicações da Informática, do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.279 -Exonerar CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PASSOS,
CPF 043.529.788-09, do cargo em comissão de Coordenador de Serviços para a Sociedade, código DAS 101.3, do Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer - CTI deste Ministério.
Nº1.280 -Nomear ARISTIDES PAVANI FILHO, CPF 989.456.53872, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Serviços
para a Sociedade, código DAS 101.3, do Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer - CTI deste Ministério, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº1.281- Nomear MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA, CPF
010.762.298-08, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Micro-Sistemas, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral
de Tecnologias da Informação, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.282 -Exonerar RONALDO LUIZ DIAS CEREDA, CPF
043.518.128-93, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologias de Rede, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologias da Informação, do Centro de Tecnologia da Informação
Renato Archer - CTI deste Ministério.
Nº 1.283 -Nomear SÉRGIO CELASCHI, CPF 833.808.768-87, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Tecnologias de
Rede, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologias da
Informação, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
ÃO
PR
RENATO RILLOS MENDES
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
OI
BID
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 506 - Designar JACKSON EMANUEL BENEVIDES PRADO
JUNIOR, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 19690673, para a
função de substituto do Chefe do Serviço de Análise Financeira, da
Coordenação de Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS-101.1.
Nº 507 - Declarar VAGO, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
n.º 8.112/90, a partir de 16.12.2013, o cargo de Assistente em Ciência e
Tecnologia, Nível Intermediário, Classe I, Padrão II, matrícula SIAPE n.º
18978266, ocupado pelo servidor THIAGO RIBEIRO DE OLIVEIRA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável (Proc.nº 002752/2013-1).
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Em exercício
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando DOP-054/2013, resolve:
N° 2.394 - Dispensar WALDENIO GAMBI DE ALMEIDA, CPF nº
006.660.817-19, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão
de Operações - DOP, código DAS 101.2, vinculada ao Centro de Previsão
de Tempo e Estudos Climáticos - CPT, deste instituto, designado pela
PORT/INPE nº 2284, de 03/07/2013, publicada no DOU de 08/07/2013.
N° 2.395 - Designar JOSÉ ROBERTO ROZANTE, CPF nº
773.432.719-20, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Chefe da Divisão de Operações - DOP, código
DAS 101.2, vinculada ao Centro de Previsão de Tempo e Estudos
Climáticos - CPT, deste Instituto.
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OSWALDO DUARTE MIRANDA
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 976 - NOMEAR - JÚLIO CÉSAR OBA, CPF nº 441.279.799-68,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos e
Judiciais, da Consultoria Jurídica, do Ministério da Cultura. (Proc. nº
01400.023354/2013-13).
Nº 979 - EXONERAR, a pedido, LEONARDO DE QUEIROZ GOMES, CPF nº 505.436.011-53, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos
e Judiciais, da Consultoria Jurídica, do Ministério da Cultura, a contar
de 16 de dezembro de 2013. (Proc. 01400.003432/2007-15).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 977 - NOMEAR MARIA DE LOURDES PEREIRA, CPF nº
215.174.951-72, no cargo em comissão de Coordenador de Processos
e Normas, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Tecnologia
de Gestão e Inovação Institucional, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº
01400.044992/2013-60).
Nº 978 - EXONERAR FRANCISCO FEROLA GONSALEZ, CPF nº
033.411.518-34, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Gestão e Inovação
Institucional, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. (Proc. 01400.005388/2012-37).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Portaria 119, de 24 de agosto de 2012, que instituiu o Comitê Interno de
Projeto Esplanada Sustentável, resolve:
Nº 980 -Art. 1º Ficam alterados os Incisos I a XI, do art. 2º, da
Portaria 937, de 05 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de setembro de 2012, passando a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 2º.......................................................................................
I - Líder: LUIZ GUIMARÃES PACHECO
II - Líder Substituto: SIMONE MARIA DE MOURA AZEVEDO
III - Líder da Coleta Seletiva: LUIZ GUIMARÃES PACHECO
IV - Gestor da Despesa de Água e Esgoto: GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA
V - Gestor da Despesa de Copo e Papel: GUILHERME MACHADO
DE OLIVEIRA
VI - Gestor da Despesa de Energia Elétrica: GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA
VII - Gestor da Despesa de Limpeza e Conservação: GUILHERME
MACHADO DE OLIVEIRA
VIII - Gestor da Despesa de Telefonia Fixa: JACKSON CLÁUDIO
SOUZA CARVALHO
IX - Gestor da Despesa de Telefonia Móvel: JACKSON CLÁUDIO
SOUZA CARVALHO
X - Gestor da Despesa de Vigilância: GUILHERME MACHADO DE
OLIVEIRA
XI - Apoio Técnico Administrativo: CÉLIA REGINA LOPO DE
ALENCAR
............................................................................, (NR).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
....................................................................................................
PO
Nº 505 - Designar FERNANDO CARNEIRO PESSOA LIMA, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 06714161, para a função de substituto da Coordenação-Geral de Operação do Fomento, da Diretoria
de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS101.4.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Ministério da Cultura
.
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MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 981, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, das Unidades Gestoras
420029(Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura) e 340029(Fundo Nacional de Cultura para a
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da
Cultura):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
I - Pedro Azevedo Vasconcellos - Ordenador de Despesas;
II - Marcello Nobrega de Miranda Lopes - Ordenador de
Despesas - Substituto;
III - Maria Aldenice Ana da Silva Lopes - Corresponsável;
IV - Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza - Corresponsável
Substituto;
V - Maria de Fátima Pereira dos Santos - Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI - Célia Maria Santos Moreira Barbosa - Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 975 de 12 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PEDROSO
PORTARIA Nº 982, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
NOMEAR
VIVIANE FERREIRA ALMEIDA, CPF nº 006.894.991-08,
no cargo em comissão Assistente Técnico, código DAS 102.1, no
Gabinete da Secretaria do Audiovisual. (Proc. n° 01400.036463/201392).
MARCELO PEDROSO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 297, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETORA-PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I ao Decreto nº
4.121, de 7 de fevereiro de 2002, ratificado pelo Regimento Interno
da ANCINE, conforme os incisos III e V do art. 14, resolve:
DESIGNAR: Art. 1º FLAVIO NONNO JUSTO, CPF nº
028.330.717-01, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº
1711453, parar exercer o encargo de Responsável pelo Núcleo de
Dívida Ativa, da Procuradoria Federal junto a esta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO OSWALDO ARAUJO DOS SANTOS
Ministério da Defesa
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA- PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de
07 de fevereiro de 2002 e o disposto no inciso III do artigo 14 do
Regimento Interno da ANCINE, com fundamento no disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal e no art. 13, § 6º, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de BRUNA VIEIRA
BARBOSA para o cargo efetivo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A", Padrão "I", do
quadro de pessoal da ANCINE, realizada através da Portaria nº 280,
de 07 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 11 de novembro de 2013, em virtude de sua desistência da
posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA ALCANTARA
PORTARIA Nº 300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA- PRESIDENTA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de
07 de fevereiro de 2002 e o disposto no inciso III do artigo 14 do
Regimento Interno da ANCINE, com fundamento no disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal e no art. 13, § 6º, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR: LUANA DE FREITAS COSTA, classificação
26ª, inscrição nº 10031463, nota final 114.00, habilitada para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo
Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro
de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Técnico em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe "A",
Padrão "I", na vaga de IVAN ABDALLA SÁ FORTES CLAVERY.
ROSANA ALCANTARA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 433, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 04 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art.
20, inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
TO
1º SG-AM JOSÉ RICARDO DA SILVA CERQUEIRA
1º SG-EF SANDRO MACEDO VITAL
1° SG-FN-IF SANDRO SEVERINO DE OLIVEIRA
1º SG-ES JOSÉ RIVALDO PEREIRA SILVA
1º SG-AV-RV JEFERSON RICARDO DO ROSÁRIO PI-
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 3.415/MD, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme disposto no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 296, de 29
de setembro de 2011, resolve:
DESIGNAR os militares abaixo relacionados para compor a
Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), por um prazo de até nove meses, a partir de 13 de
dezembro de 2013:
CF JOSÉ AUGUSTO SILVA FERREIRA
CF RODRIGO GUIMARÃES DOBBIN
CC MARCELO DO REGO SILVA
CT LEONARDO DOS SANTOS PALMEIRA
CT LUIS CARLOS ALVES JUNIOR
CT (CN) ROCCO FRAIOLI
CT LUIZ CARLOS AGUIRRE DE SOUZA FILHO
CT (IM) THIAGO MARTINS AMORIM
CT RAFAEL GONÇALVES DO NASCIMENTO
CT (CD) BRUNO BITTENCOURT PEREIRA
CT VINÍCIUS MATHEUS DE OLIVEIRA CORDEIRO
CT EDUARDO BRANDÃO OLIVEIRA
CT LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA DIAS
CT ALEXANDRE VIEIRA MALCHER
CT RAFAEL DA SILVA FONSECA
CT PEDRO SALGADO DIBO
CT ALLAN DA SILVA BORGES
1º Ten ROMANO GENÉSIO BUTKE JÚNIOR
1º Ten RICARDO CARVALHO DANTAS JUNIOR
1º Ten LEONARDO FARIA FERREIRA
1º Ten ARTHUR LUIZ FLEIUSS CALVET ARAUJO
MENDONÇA
1º Ten EDIMILSON DUTRA DE SOUZA PINTO
1º Ten (FN) BRUNO DOS SANTOS FIGUEIREDO
1º Ten (Md) AFRANIO NOGUEIRA BASTOS
2º Ten (IM) EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA
2º Ten ALEXANDRE ALLI PEREIRA
2º Ten RAFAEL DA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA
2º Ten (QC-CA) HIGOR JOSÉ SERAFIM DA COSTA
2º Ten (AA) DAMIÃO JOSÉ NUNES
2º Ten (Md) TÚLIO VIEIRA MENDES
SO-ET WALDACY QUIRINO DANTAS BAPTISTA
SO-DT DONIZETI FURTADO DE OLIVEIRA
SO-MO ROBERTO BEZERRA CAMPOS
SO-AM LUIZ ANTONIO BRITO DA SILVA
SO-MR VOLMAR DE OLIVEIRA FERREIRA
SO-AM RENATO DE OLIVEIRA
SO-AM ALBERTO MENDONÇA DE PAULA BRÊTAS
SO-EL JÚLIO SÉRGIO RIBEIRO SILVA
SO-CA JOSÉ RODRIGUES CHAVES FILHO
SO-OR WILLIAM DE OLIVEIRA
SO-MC ROBERTO GOMES DA SILVA
SO-EF GENILSON ALVARENGA DE OLIVEIRA
SO-ES EDILSON CARDOSO MENDES
SO-MO CARLOS EMANOEL DA COSTA
SO-ET CARLOS FERREIRA SALLES FILHO
SO-MO LUIS EVANDRO BARRETO
SO-AV-SV RICARDO DA ROCHA FERREIRA
SO-FN-IF JOSÉ CARLOS FERRANDO
SO-ES MARCO ANTONIO GOMES BAPTISTA
SO-MG MEC DIRCEU LOPES RODRIGUES
SO-CN PAULO CÉSAR DE CASTRO LIMA
SO-CN MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LOPES
SO-MR LEANDRO CARVALHO COSTA
SO-EL JEFERSONILDO SOUZA SILVA
SO-SI COSME FERREIRA BRAGA
SO-ET ANTÔNIO WILDEMAR DA SILVA RODRIGUES
SO-OR NEY EDSON SAKAMOTO FIGUEIREDO
SO-CN WAGNER PEREIRA DOS SANTOS
SO-DT VALCENIR VIEIRA DA FONSECA
SO-OS GILBERTO SANTANA
SO-MT JORGE ASSIS
SO-AV-SV ANDRÉ LUIZ RIBEIRO XAVIER
SO-EL CELIO VANDER MAIA
SO-CI ANDRÉ RENATO SOUZA SANTOS
SO-AR ANTONIO JUNIOR SILVA
SO-PL ROMERIO MARCOS DE ARAUJO
SO-DT JONES MAZARAKIS JUNIOR
SO-AM HELDER SOUZA DE ALMEIDA
SO-ES AROLDO DA SILVA SANTOS
SO-CI ANTONIO MARCOS CARIDADE
SO-AV-MV CARLOS ALBERTO PEREIRA DE SOUSA
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ROSANA ALCANTARA
SO-FN-IF CLAÚDIO CORRÊA DA CRUZ
SO-FN-IF MANOEL GEORGE DA CUNHA
1° SG-FN-IF EDUARDO ALVES RIBEIRO
1° SG-FN-IF LUIZ BRUNO DE OLIVEIRA
1º SG-MO EDMARIO QUEIROZ DA CONCEIÇÃO
1º SG-ES PAULO NEVES SOUZA JUNIOR
1º SG-AV-VN ZENILTON BARBOSA DA SILVA
1º SG-AR JORGE ROBERTO FERREIRA NEVES
1° SG-FN-EG ANDRÉ MAURÍCIO EDUARDO
1º SG-SI ANDRÉ LUIZ DA SILVA CORDEIRO
1º SG-CN LUIZ GONZAGA SOUZA DE MORAES
1º SG-AM FRANCISCO FERREIRA DO ESPIRITO SAN-
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Marcílio Ferreira Matos, matrícula SIAPE nº
223681, ocupante do cargo de Encarregado de Turma, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional
47/2005 (processo n. 01436.000621/2013-69).
Art. 2º - Declarar o cargo acima vago.
.
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pelo código 00022013121600007
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ISSN 1677-7050
RES
1º SG-DT EDUARDO MATTOS DA COSTA
1º SG-PL ADILSON LAURINDO
1º SG-MO-MEC ADILTON DA SILVA MORENO
1º SG-CO HÉLIO DO SOCORRO PANTOJA MORAES
1º SG-AM-MEC JOÃO CARLOS DOS SANTOS LOPES
1º SG-DT MICHAEL ALLAN BANDEIRA MOURA
1º SG-OS RODRIGO OLIVEIRA VALENTINO
1° SG-FN-IF CLAUDIO DA SILVEIRA TAVARES
2° SG-FN-CN HABYMELEK LOPES HONORATO
2º SG-EF LEANDRO ARTHUR DOS REIS
2º SG-OR MARCOS ALVARO COSTA GONÇALVES
2º SG-PL CLÁUDIO ALVES FERREIRA
2º SG-PL LUIS ANTÔNIO PRADO DO PRADO
2º SG-CO MILTON SOUZA SANTOS
2º SG-AV-SV CLAUDIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA
2° SG-FN-ES VALDENI GREGÓRIO
2° SG-FN-ES CRISTIANO JOSÉ SOUZA DE MATOS
2° SG-FN-CN LUIS VALDLUCIO OLIVEIRA SARAIVA
2° SG-FN-ES LUIZ CARLOS HENRIQUE RIBEIRO
2º SG-AM-MEC CLAUDIO DA ROCHA LIMA
2º SG-OS PAULO CÉSAR MATIAS DA SILVA
2º SG-AV-MV CHRISTIAN GAMEIRO THEODORO
2º SG-AV-VN CLAYTON AUGUSTO DE SOUZA
2º SG-OS MARCOS DOS SANTOS BEZERRA
2º SG-CN MARCELO ARAUJO DA SILVA
2º SG-MR JOÃO EVANDRO MAGALHÃES
2º SG-OR ROBSON TAVARES DE ABREU
2º SG-MO ROGÉRIO SENA BOA MORTE
2º SG-AV-VN-MEC NILTON CLEBER ANDRADE RIBEI-
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2º SG-AR KLEYNNER DA SILVA PERNI
2º SG-OS CARLIONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS
2º SG-FN-IF PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR
3º
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3º
SG-CO BENTO FERREIRA DE JESUS FILHO
SG-DT LOURENÇO DINIZ CÂMARA FILHO
SG-MO FÁBIO DE MELLO GOMES
SG-AR DAVIDSON DA SILVEIRA
SG-ET JEFFERSON COELHO DE VASCONCELOS
SG-MO BRUNO SÉRGIO MONTEIRO DOBRÕES
SG-MO PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE SOUSA
SG-MR FRANCISCO GENIVAL GOMES DE SOUSA
SG-MR RICHARD DE SOUZA LEITE
SG-EF ADRIANO DOS SANTOS SILVEIRA
SG-FN-EF RASSINE ROCHA FERRERO
SG-MO WANDERSON FERREIRA VASCONCELOS
SG-MO GLEDSON SOUSA ROCHA
SG-CO LINDEMBERG RAMOS ALMEIDA MAR-
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3º
SG-AV-MV DANIEL ANTÔNIO MENDONÇA
SG-AM MATHEUS CUNHA DE ARAUJO
SG-AV-VN FABIO DA VITORIA FERNANDES
SG-AM ROSINALDO EMIDIO DO NASCIMENTO
SG-DT ANDRÉ JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
SG-MR LUIZ JEFERSON PEREIRA GOMES
SG-ET JAIRO MOREIRA DA SILVA
SG-SI ROBSON NAVARRO BARBOSA
SG-EL GILSON JOSE DE OLIVEIRA CABRAL
SG-CO BENEDITO ANDRADE GAMA
SG-ET WALLACE SABINO ALBUQUERQUE
SG-MG-MEC CLEYTON REINALDO DA SILVA
SG-MO ARLINDO GOMES DOS SANTOS
SG-ET ISRAEL LEONARDO SILVA DE SOUZA
SG-HN CLAYTON GUIMARÃES DA SILVA
SG-MO FRANCISCO FLORENÇO DE OLIVEIRA NE-
3º
3º
3º
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SG-CI GILDEAN SILVA DOS SANTOS
SG-MO CARLOS THIAGO DE LIMA CORREIA
SG-ET RUSIVEL OLIVEIRA DOS PASSOS
SG-OR AIORTON DA SILVA
SG-OR GUINTHER FEITOSA DE SOUZA
SG-OR KELSON ROGÉRIO MENDES
SG-AV-MV RIVAN DE OLIVEIRA NEVES
SG-OS FRANCISCO RAFAEL PEREIRA RODRI-
QUES
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GUES
3º SG-MO SIDNEY DA COSTA SIMPLICIO
CB-CI ALEXANDRE PINTO RIBEIRO
CB-CN DAMIÃO DANTAS OLIVEIRA
CB-CN FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS DE
SOUZA
CB-FN-IF EDIVALDO BESERA DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
CB-FN-EG JECSON SILVA SALES
CB-AV-RV FABIO CRUZ DE LIMA
CB-MG-MEC DIEGO DA SILVA CARREIRO
CB-EL JONATA ARAÚJO MOTTA SILVA
CB-AM MARCELO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
CB-MO LEANDRO FARIAS DE ALMEIDA
CB-MG-MEC BRUNO CÁSSIO DOS PRAZERES CAMPELO
CB-AM DIEGO GUIMARÃES DA SILVA
CB-DT JOHNATHAN LOPES DA SILVA
CB-DT MÁRCIO FELIPE DOS REIS
CB-SI MARCELO AZEREDO DE JESUS
CB-MO JHONES ALVES VIEIRA
CB-MC RENAN CARLOS DOS SANTOS DE ASSIS
CB-CI BRUNO BARBOSA GARCIA
CB-ET BRUNO VOLKERS VIEIRA
CB-AM DARLAN SANDES ALVES
CB-OR TIAGO BARBOSA DOS SANTOS
CB-EL LEANDRO MEIRELES DE LIMA
CB-OR BRUNO MORAES DE ARAUJO
CB-ET BRENO BILANGERI MARQUES
CB-DT JOSÉ HEDGLER COELHO PEREIRA
CB-OR JÔNATAS MARQUES DOS SANTOS
CB-FN-AT THIAGO DA SILVA MARIANO
CB-OR CAIO FELIPE SILVA
CB-AR WILLIAM DA SILVA VIANNA
CB-MO FELIPE RIBEIRO GOMES
CB-MR BRUNO DA SILVA COSTA
CB-MR PHILLIP NORMANDIE BASTOS
CB-ET JORGE CLEITON TEIXEIRA DE ARAUJO
CB-MR JONATAS VELOSO DA COSTA
CB-FN-ES NATANAEL GONDIM RODRIGUES
CB-OS RAPHAEL SILVA BRAZ CANAVEZES
CB-BA MARCOS PAULO F. DE OLIVEIRA
CB-ET IGOR SANT'ANNA MOURA
CB-HN FRANCISCO VIEIRA LIBERATO
CB-CN EDUARDO JOSÉ FELIX DE FRANÇA
CB-OR DIEGO ANDERSON DOS REIS SILVA
CB-MR HARYSSON SILVA COSTA DO NASCIMENTO
CB-AR PABLO VINÍCIUS DA SILVA SANTOS
CB-MR ALEXANDRO DIEGO DA SILVA LIRA
CB-AR ADRIANO CARDOZO DA COSTA
CB-OS MARCUS VINICIUS GAMA DA SILVA
CB-DT UITABIRACI ROCHA RIBEIRO FERNANDES
CB-MO DIEGO LESSA ANDRADE
CB-ET ERIALDO VASCONCELOS SANTANA
CB-ET MARCIO LUIZ NASCIMENTO CAVALCANTE
CB-CI RODOLFO ALVES DA SILVA
CB-MO THIAGO DOS SANTOS DIAS
CB-ET ROBSON FEITOZA DA SILVA
CB-EF RAMSÉS MARQUES DA SILVA
CB-ES VICTOR HUGO MARQUES WAITE
CB-OS JEFFERSON BARRETO SOARES
CB-ET JOHNNY LUCIANO SOUSA DA SILVA
CB-AM FÁBIO FERNANDO SOUZA DO CARMO
CB-ES RODRIGO ROSENO DE LIMA
CB-MR EUDES DA SILVA COELHO
CB-CP ANDRÉ LUIZ DA CUNHA
CB-MR RAFAEL LIMA DA SILVA
MN-CI MARCOS ALBERT BEZERRA DA SILVA
MN-OS DIEGO DA SILVA MACEDO
MN-ET SAMUEL SCHUINA PEREIRA DE MACEDO
MN-EL ALAN DA SILVA GOMES
MN-DT RODRIGO DE SOUSA BARBOSA
MN-AR FELIPE CONRADO NASCIMENTO
MN-QPA FELIPE FERREIRA DE LIMA
MN-QPA LEONARDO LOPES DA SILVA
MN-QPA HUGO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
MN-QPA CARLOS ALEXANDRE SALGADO DIAS
MN-QPA LUÍS RODOLPHO VIEGAS DA SILVA
MN-QPA ABNER DE SALES SOARES
MN-QPA ERICK BELTRAMELLO OLIVEIRA CARDO-
CO
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PORTARIA No 3.420/MD, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA No 2.182/GC1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
DESIGNAR o Capitão-de-Fragata (FN) FABIANO DA SILVA COUTINHO, do Comando da Marinha, para exercer função de
natureza militar, na Missão de Estabilização das Nações Unidas no
Haiti (MINUSTAH), por um período de doze meses, a partir de 13 de
janeiro de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta no processo nº 67400.008897/2013-19, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Major
Aviador SANDRO RODRIGUES DE SOUSA (NO 2489414) para
servir na Comissão de Promoções de Oficiais da Aeronáutica.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 3.421/GAB, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
MN-QPA LEONARDO JOSÉ SOUZA SOARES
MN-QPA ALLAN DE SÁ FERNANDES
MN-QPA PAULO VITOR FERREIRA
MN-QPA TARCISIO RIBEIRO ANTAS
MN-QPA FELIPE PRATA DA SILVA
MN-QPA JONATAN MACHADO DE OLIVEIRA
MN-QPA IGOR DA SILVA BARRETO
MN-QPA ALEXANDER SANTOS LIMA DE MORAES
MN-QPA GABRIEL HENRIQUE DA SILVA BOTELHO
URICHSEN
MN-QPA EDCLEYSON DA SILVA FRANÇA
MN-QPA ROGÉRIO FONTELLA CABRAL
MN-QPA ALVARO COELHO CABRAL
MN-QPA TASSIO BRIGIDA DOS SANTOS SILVA
MN-QPA LUCAS AUGUSTO DE LIMA
MN-QPA ISRAEL MAICENA NEVES
MN-QPA ANDERSON NASCIMENTO VIANA
MN-QPA VICTOR HUGO OMÉDIO BORRIGUEL
Os militares designados nesta Portaria têm a sua remuneração fixada pela Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o
Fator de Correção Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da
referida Lei.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 2.183/GC1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do processo nº 67400.008899/2013-08, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão
Aviador MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA CELONI (NO
3246868) para servir no Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 6.703/1PC, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9
de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
DESIGNAR MARINA HELENA DA SILVA ROCHA, Matrícula Siape nº 1.713.623, para o encargo de substituta eventual de
ANTONIO ROBERTO MARTINS CORDEIRO, Matrícula Siape nº
1.733.667, Gerente na Assessoria de Comunicação Social deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
AÇ
SO
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
BID
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
A
PORTARIA No 2.181/GC1, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999; e o art.
1º, inciso X, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta no Processo no 67700.009417/2013-44, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12 e seu parágrafo único da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972; o art. 4º da Lei nº 6.165,
de 9 de dezembro de 1974, e o art. 16 e seu parágrafo único do
Decreto nº 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes e
incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a partir de 14 de dezembro de 2013, na ordem
abaixo, os seguintes Aspirantes a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, da Reserva de Segunda Classe:
LUISA AMARAL DE ALMEIDA (CMP);
LUIZ GUILHERME CARVALHO PAIVA (MEC);
HEITOR ALBUQUERQUE VIEIRA (CMP);
FLÁVIO SILVEIRA FRAGA (AER);
LUÍS GUSTAVO LEANDRO DE PAULA (AER);
LUIZ GUSTAVO MUNIZ DO NASCIMENTO (AES);
HENRIQUE OLIVEIRA DA MATA (AES);
RAMON NUNES DE OLIVEIRA (CIV);
LUÍS CARLOS DE OLIVEIRA BROCHADO (ELN);
BRUNO FERREIRA RODRIGUES (MEC);
RODRIGO ZAUNER (MEC);
BRUNO OLIVEIRA ALVES FERREIRA (ELN);
HADASSA PEREIRA DE CARVALHO (MEC);
ANDRÉ PEREGRINO DE MOURA CAVALCANTE
(AER);
PAULO AUGUSTO TOSTES JÚNIOR (AER);
DANIEL ROJAS NASCIMENTO (MEC);
CARLOS MONTEIRO BARBOSA FILHO (AER);
RICARDO MAIA SENNA DELGADO (AER);
CRISTIANO CHARLES EPIFÂNIO MARTINS (MEC);
DIEGO ALEXSANDER MAMEDE (MEC);
EDMIR JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR (CIV);
RENAN BRITO DE OLIVEIRA (MEC);
HYGOR LENON BURZA GOMES DUPIN (MEC);
NELSON CORREIA DA COSTA JÚNIOR (MEC);
CARLOS ALBERTO LIMA ARAÚJO JÚNIOR (MEC); e
FELIPE KUNZ CORRÊA (CIV).
CELSO AMORIM
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pelo código 00022013121600008
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67510.018765/2013-40, da AFA, resolve:
Dispensar PAULO EDUARDO MARQUES FURTADO DE
MENDONÇA (Nr Ord 4953096), SIAPE nº 1715680, CPF nº
285.481.938-16, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, da função de Adjunto de Ensino, FG -4, da Academia da
Força Aérea.
Dispensar ÉRIKA RIGOTTI FURTADO (Nr Ord 4957547),
SIAPE nº 1804113, CPF nº 031.993.216-82, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da função de Adjunto de
Ensino, FG -4, da Academia da Força Aérea.
Designar DANIELLE MAGIERSKI VALÉRIO (Nr Ord
4746155), SIAPE nº 1485556, CPF nº 988.295.569-04, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para exercer a
função de Adjunto de Ensino, FG -4, da Academia da Força Aérea.
Designar ILIANE JESUÍNA SILVA FORESTI (Nr Ord
4746171), SIAPE nº 1487775, CPF nº 988.746.246-20, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para exercer a
função de Adjunto de Ensino, FG -4, da Academia da Força Aérea.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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PORTARIA DIRAP Nº 6.725/1HI2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67224.013320/2013-07, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Fot EULINO BORGES DE OLIVEIRA (Nr Ord 0444375), do
efetivo do Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.726/1HI2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67113.007983/2013-31, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM PAULO ROBERTO DA SILVA (Nr Ord 0808300), do
efetivo do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.727/1HI2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67113.008002/2013-73, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ANV LINDENBERG MELO DE SEIXAS BORGES (Nr Ord
1273981), do efetivo do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa
Santa, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 6.735/1HI2, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67770.004810/2013-18, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Eng (AER) ANDRÉ LUIZ CHIOSSI FORNI (Nr Ord 1915355), do
efetivo do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 6.744/1HI2, DE 11DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67540.024924/2013-98, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Ten Cel
Inf MARCELO CARDOSO DE SANTANA (Nr Ord 2488299), do
efetivo da Escola de Especialistas de Aeronáutica, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 9.74/2SM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2011 (*)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, em
face da Subdelegação de Competência estabelecida no art. 5º, inciso
V, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 de setembro de 2010,
resolve:
Retificar, na Portaria DIRAP nº 2794/2SM, de 25 maio 2010,
republicada no D.O.U nº 224, de 19 nov. 2013, e transcrita no BCA
nº 224, de 22 nov. 2013 , que trata de reforma por idade-limite de
permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos
art. 104, inciso II; 106, inciso I, alínea "b", e o parágrafo único do art.
107 da Lei nº 6.880, de 09 dez. 1980, o nome do Cel Int R/1 JORGE
BOTINO (Nr Ord 0609030) para Cel Int R/1 JORGE BOTTINO.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 108, de 9/6/2010, Seção 2,
pág. 5, com incorreção no original.
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 666/MB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 1º, inciso X, do Decreto nº 2.790,
de 29 de setembro de 1998, considerando o previsto nos art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, tendo em vista o
disposto no art. 12, parágrafo único, da Lei nº 5.821, de 10 de
novembro de 1972, o contido no art. 7º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26
de novembro de 1997, e o disposto nos art. 3º, § 1º, inciso II, e art.
4º, do Decreto nº 107, de 29 de abril de 1991, alterado pelo Decreto
nº 2.608, de 1º de junho de 1998, resolve:
Art. 1º Nomear ao posto de Segundo-Tenente do Corpo Auxiliar da Marinha, do Quadro Auxiliar da Armada e do Quadro
Auxiliar de Fuzileiros Navais, a partir de 19 de dezembro de 2013, os
seguintes militares:
GM (AA) 87.2751.71 EZEQUIEL GOMES PEDROSA
GM (AA) 87.2982.52 TARCISIO ANTONIO VALENTIM
JUNIOR
GM (AA) 86.2405.95 MÔNICA DE AZEVEDO MARTINS
CARDOSO
GM (AA) 86.3922.71 ANDRÉ GUSTAVO MARTINS FERREIRA
GM (AA) 96.0205.55 JORGE LUIZ CAMELLO DE OLIVEIRA
GM (AA) 06.2893.39 ROGÉRIO SILVA DE OLIVEIRA
GM (AA) 87.3602.84 ALEX SANDRO CORREIA GONZAGA
GM (AA) 96.0203.51 PAULO SÉRGIO FERNANDES GOMES
GM (AA) 97.1059.45 MARCIO CAETANO MOURA
GM (AA) 87.2703.15 DANNY SIQUARA DE CARVALHO
(AA) 86.7077.36 ADRIANO CHAGAS CORDEIRO
(AA) 95.0919.04 ANDRÉA OGNIBENE PIRES
(AA) 85.4106.91 FÁBIO NASCIMENTO ANDRADE
(AA) 06.4535.62 FABIANO GONÇALVES CRESPO
(AA) 86.7085.38 EDUARDO BATISTA DO NASCI-
MENTO
GM (AA) 86.9831.30 ARNALDO AMIRATO DIAS
GM (AA) 95.0134.74 ROGERIO FERNANDES DA COSTA
GM (AA) 86.7116.28 WESSINGTON BRASÍLIO CORDEIRO DE CARVALHO
GM (AA) 87.2975.58 JASON DIAS DOS SANTOS
GM (AA) 86.5828.79 MARCELO BATISTA EZEQUIEL
GM (AA) 87.3616.47 ALÉCIO FÉLIX SOARES DA SILVA
GM (AA) 87.1327.70 ALEXANDRE PEREIRA LAURIANO
GM (AA) 86.9739.83 PAULO ROBERTO ALVES DO
NASCIMENTO
GM (AA) 95.0961.32 WADSON NASCIMENTO PEREIRA
GM (AA) 87.1965.81 OMAR FERREIRA NEVES
GM (AA) 86.8080.87 CARLOS CESAR DA SILVA
GM (AA) 95.0929.51 ERALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO
GM (AA) 06.8653.48 DIRCEU BARBOSA PEREIRA DA
SILVA
GM (AA) 87.0697.68 MARCELO RAMALHO BARBOSA
GM (AA) 87.2977.52 MARCELO COUTO FERREIRA
GM (AA) 87.1964.84 JUBLEI COSTA
GM (AA) 86.9191.48 ANTONIO CARLOS MORAES DE
OLIVEIRA
GM (AA) 86.9660.57 MÁRCIO DOS SANTOS MOREIRA
GM (AA) 96.0889.58 LUCIANO DE SOUZA VIEGAS
GM (AA) 03.5009.69 ANA CLARA BARBOSA MARTINS
GM (AA) 97.0134.47 ANDERSON FRANCISCO DA SILVA
GM (AA) 86.1671.62 ALEXANDRE FIRMINO DOS SANTOS
GM (AA) 85.7495.59 WANDELCIO SOUZA SANTOS
GM (AA) 97.1064.02 VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR
GM (AA) 87.0699.71 RAFAEL DOS SANTOS
GM (AA) 87.2970.27 CARLOS OTÁVIO CORREIA DE
ALCÂNTARA
GM (AA) 98.1190.28 LILIAN PEREIRA CERQUEIRA
GM (AFN) 85.9140.70 FERNANDO SANTOS LOPES
GM (AFN) 87.0799.50 RAFAEL DE ALMEIDA GÓES
GM (AFN) 96.1330.31 JORGE LUIZ NERY JUNIOR
GM (AA) 96.0871.96 ALISSON BARCELLOS DE ALMEIDA
GM (AFN) 01.0177.21 ITAMAR SANTOS DE SOUZA
GM (AA) 95.1021.83 MARIO SERGIO MADEIRA DA
SILVA
GM (AA) 86.0918.32 WAGNER SANTOS FERREIRA
GM (AA) 96.0944.60 SOLANGE CORREIA DE SANTANA
GM (AFN) 02.1554.94 JULIO MARCOS CORDEIRO
GM (AFN) 96.1336.60 MAURICIO GOMES DE FARIAS
GM (AA) 86.9649.76 ANDRÉ LUIS ALVES VIEIRA
GM (AA) 87.3607.05 EDIVAL LIMA DE JESUS
GM (AA) 86.9675.50 ELCIMAR MACHADO DA SILVA
GM (AFN) 87.3370.29 LEANDRO PINTO FALCO
GM (AA) 06.2781.16 ALESSANDRO GUSTAVO DE LUCENA
GM (AFN) 86.8302.87 MARCELO DA SILVA SANTANA
GM (AFN) 86.3555.54 JORGE PAULO DE CARVALHO
GM (AA) 86.8084.78 JOSÉ RIBAMAR MARINHO FILHO
GM (AFN) 87.2905.88 PAULO ROBERTO CHAVES RAMOS
GM (AA) 87.0700.22 ROBSON QUINTILIANO DA SILVA
GM (AA) 85.9736.53 MARCELO BITTENCOURT DE
SANTANA
GM (AA) 86.9101.59 ELIAS GONÇALVES DE SOUZA E
SILVA
GM (AFN) 87.0776.63 ANDRÉ LUIZ BORGES DO NASCIMENTO
GM (AA) 86.9727.07 CHARLES CABRAL SANTOS DE
OLIVEIRA
GM (AFN) 96.0497.82 SAMUEL LOURIVAL DA SILVA
GM (AA) 86.9740.76 RICARDO LIRA DOS SANTOS
GM (AA) 86.5789.01 MARCIO CLAUDIO SANTOS GOMES
GM (AFN) 86.9206.26 ROBSON GOMES LEITE
GM (AA) 87.0700.57 SAID SAMIR HASSAN SOBH
GM (AFN) 87.3863.13 ANDERSON PINTO LUCIANO
GM (AFN) 86.9063.81 JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
GM (AFN) 95.0430.47 AERTON VELLOSO DOS SANTOS
GM (AFN) 86.8302.61 ALEXANDRE DA SILVA CLEMENTE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
E
T
N
DA
I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600009
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO DO EXÉRCITO
PORTARIA N o- 1.888-DGP/DCIPAS/REFM,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 727,
do Comandante do Exército, de 8 de outubro de 2007, e de acordo
com os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
REFORMAR, o General-de-Brigada da Reserva Remunerada
(Idt 010049802-1) JOSÉ CLAUDIO FRÓES DE MORAES, a contar
de 11 de setembro de 2013, tendo sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido", conforme a
sessão nº 79, de 11 de setembro de 2013, do MPGu I/Florianópolis (H
Gu Fl).
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
L
A
N
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de, de 21 de outubro de 2013, e tendo em
vista decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do
Processo n° 2008.51.01.015929-8, junto ao Juízo da 18ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, resolve
O
I
C
NA
N o- 1.881- TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 425-DCIPAS.21, de
2 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 4
de abril de 2013, que concedeu a reforma provisória ao Reservista
(CPF 117.678.657-16) JÚLIO CESAR MAIA SANT'ANNA, vinculado à SIP/1.
A
S
N
RE
P
M
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M
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EX
MAJ BRIG AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI
GM
GM
GM
GM
GM
9
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art. 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N o- 1.882- REFORMAR o Primeiro-Sargento (Idt 011202044-1) ALBERT SILVA MOREIRA, com a remuneração a que faz jus, conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter
sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não
é inválido".
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n° 7599-42.2011.4.01.3200, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal
da Seção Judiciária do Amazonas, resolve
N o- 1.883- REFORMAR, PROVISORIAMENTE, o Reservista (CPF
755.179.302-04) SILVANO DE SOUZA ALVES, na graduação de
Soldado, com proventos de Soldado do Exército, de acordo com os
incisos II do art. 104, II do art. 106, III do art. 108 e art. 109 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 5 de julho de 2013,
data indicada pela Justiça Federal para o início da vigência.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 500291596.2012.404.7103, junto ao Juízo Federal de Uruguaiana/RS, resolve
N o- 1.884- 1- REFORMAR o Reservista (CPF 020.459.140-62)
ALESSANDRO RAMOS DE SOUZA, na graduação de Soldado,
com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com o inciso II do art.
104, II do art. 106, V do art. 108, art. 109 e §1º e alínea "c" do §2º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de
1º de março de 2009, data indicada pela Justiça Federal para o início
da vigência.
2 - CONCEDER ao Soldado reformado (Idt 1086863402/SSPRS) ALESSANDRO RAMOS DE SOUZA, a isenção do imposto de
renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso IV do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
2
ISSN 1677-7050
N o- 1.889- 1 - REFORMAR o Capitão (Idt 021648454-3) HENRIQUE
CAMPAGNOLLO DÁVILA FERNANDES, com a remuneração a
que faz jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido".
2 - CONCEDER ao Capitão reformado (Idt 021648454-3)
HENRIQUE CAMPAGNOLLO DÁVILA FERNANDES, a isenção
do imposto de renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA N o- 3.417/SEORI/SG/MD,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS/EMCFA-MD, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 3.353/MD, de 5 de dezembro de 2013, e de acordo
com o art. 8o da Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de
setembro de 2012, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR, de ficar à disposição da administração central
do Ministério da Defesa, a contar de 8 de dezembro de 2013, o Maj
Art GUILHERME GUIMARÃES FERREIRA.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de
dezembro de 1997 e o contido no Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de
28 de janeiro de 2005, resolve:
ADRIANO PORTELLA DE AMORIM
o-
N 1.891- 1 - REFORMAR o Soldado-Recruta (CPF 109.064.416-76)
LUIZ GUILHERME DE FRANÇA MATOS, com a remuneração a
que faz jus, conforme o § 1° e alínea c) do § 2° do art. 110 da Lei nº
6.880, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz C. É inválido".
2 - CONCEDER ao Soldado-Recruta reformado (CPF
109.064.416-76) LUIZ GUILHERME DE FRANÇA MATOS, a isenção do imposto de renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988.
CO
ME
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
RC
PORTARIA Nº 27-DCIPAS/SPC.44,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
IA
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA
definitivamente, à Senhora MARCIA DE ARAUJO, na condição de companheira do ex-servidor ANTONIO THEODORO, em
cumprimento a Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº
0001942-65.2012.4.02.5170, do 2º Juizado Especial Federal de Nova
Iguaçu-RJ, a contar de 23 de julho de 1996, compensando-se os
valores pagos ao segundo réu, VITOR DE ARAÚJO THEODORO.
O instituidor ANTONIO THEODORO, matrícula SIAPE nº
0.056.865, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, faleceu na
inatividade, em 23 de julho de 1996, tendo como referência atual o
cargo de Técnico em Ciência e Tecnologia (C & T) Técnico I, da
Carreira de Ciência e Tecnologia, com a pensão instituída sob o
amparo da Lei nº 8.112/90.
O pagamento dos atrasados ocorrerá de acordo com o artigo
100 da CF/88, isto é, mediante precatório e no âmbito do Poder
Judiciário.
LIZ
Nº 3.422 - DESIGNAR SILVANIA APARECIDA MOREIRA, Matrícula Siape nº 0.079.971, para o encargo de substituta eventual de
GABRIELA SIQUEIRA BORGES COUTINHO, Matrícula Siape nº
1.644.365, Coordenadora da Subchefia de Política e Estratégia da
Chefia de Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior, código DAS
101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b", inciso I
do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União no 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
AÇ
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
o-
PORTARIA N 1.900-DCIPAS.22,
DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo 4° do artigo 7° da Portaria nº 1.023, de 10 de
outubro de 2013, do Comandante do Exército, resolve
CONCEDER, ao General-de-Brigada Reformado (Idt
010049802-1) JOSÉ CLAUDIO FRÓES DE MORAES portador de
doença capitulada em Lei, o benefício previsto no inciso XIV do art.
6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988, no período compreendido entre 11 de setembro de 2013 e 10 de setembro de 2018,
conforme a sessão n° 79, de 11 de setembro de 2013, do MPGu
I/Florianópolis (H Gu Fl).
Cel. GILSENO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
Rsp p/Diretoria
FUNDAÇÃO OSÓRIO
ÃO
Nº 3.423 - NOMEAR o Maj Int ROBERTO GELELETE TEIXEIRA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
PR
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
OI
BID
A
Nº 3.424 - AUTORIZAR o afastamento dos militares abaixo mencionados, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participarem da
Atividade 1.c do Plano de Ação do Conselho de Defesa Sul-Americano - CDS, a ser realizada na cidade de Bogotá - Colômbia, no
período de 23 a 26 de janeiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
total a cargo do Ministério da Defesa do Brasil.
Coronel Aviador CARLOS DUEK
Coronel Aviador R1 MARCOS ANTONIO RIBEIRO
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrado na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 23-FO, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 3.416/SEORI/SG/MD,
DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSÓRIO, no uso das
atribuições estatutárias conferidas pelo Inciso XIV, do Art 18, do
Estatuto da Fundação Osório, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 27
de Junho de 1996, resolve:
APOSENTAR POR INVALIDEZ, a contar de 15 de abril de
2013, o servidor civil do Quadro de Pessoal da Fundação Osório, na
forma abaixo e declarar vago o respectivo cargo.
ROBERTO FRANCISCO GIANNATTASIO
MATRÍCULA SIAPE: 1503193
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osório;
CARGO: Professor de Ensino Básico Federal - Nível 1,
Classe D-I (NS);
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: Artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º do inciso I, do Artigo 186, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade
com a Portaria nº 3.353/MD, de 5 de dezembro de 2013, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d",
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
DESIGNAR o Sd PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TEIXEIRA GASPAR para a função de Especialista, código Nível II, do
Departamento de Administração Interna da Secretaria de Organização
Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600010
ADRIANO PORTELLA DE AMORIM
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146, 149 e 152 da Lei no 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no uso das atribuições delegadas por meio do
Decreto no 3.035, de 27 de abril de 1999, e do Decreto no 3.669, de
23 de novembro de 2000, considerando os elementos constantes dos
Processos nos 23244.000149/2011-92 e 23123.003742/2013-29, e a
solicitação contida no Ofício CPAD no 3742/006/2013, resolve:
Art. 1o Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída pela Portaria MEC no 990, de 7 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
outubro de 2013, Seção 2, página 8, para dar continuidade à apuração
de eventuais irregularidades administrativas constantes dos referidos
processos.
Art. 2o Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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PORTARIA N 1.192, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade
com os artigos 2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, FABRICIO PEREIRA CORREIA, CPF
nº 008.783.611-46, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação.
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Cel. LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
Ministério da Educação
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ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
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PORTARIA N 1.193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear RITA LAIS CARVALHO SENA SANTOS, CPF nº
010.144.001-47, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS101.3, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Básica, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica, do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.194, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto no
7.691, de 02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União
de 06 de março de 2012, resolve:
Designar JOSÉ MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para
exercer o encargo de substituto do Diretor de Ações Educacionais,
Código DAS 101.5, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 26 a 30 de dezembro de 2013 e de 22 a 25 de
janeiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA Nº 1.195 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com o art. 93, § 6o, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o disposto no item 2, inciso I, alínea "b", da
Instrução Normativa no 10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria
de Administração Federal, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Art. 1o Fica autorizada a cessão, pelo prazo de 1 (um) ano,
do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal do Hospital de
Clínicas de Porto Alegre, na forma abaixo indicada:
Nome: RODRIGO GRALA GONÇALVES
Cargo: Analista II
Matrícula SIAPE no: 1461812
Para: Câmara dos Deputados
Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, código CDCC-SP-01
Amparo Legal: art. 93, § 6o, da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.003332/2013-88
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
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PORTARIA N 981, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2o do
art. 84 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): HUDSON COELHO NEVES
Mat. SIAPE: 1054583
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Processo: 23063.002043/2013-13
Art. 1o Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2o O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo Segundo: Designar Rogério Luiz Scapini - Médico
da EBSERH/ Diretoria de Atenção a Saúde e Gestão de Contratos,
para coordenar os trabalhos da Comissão de Seleção do Processo
Seletivo Simplificado.
Art.3º. A comissão ficará responsável por toda a logística
referente à avaliação curricular, seleção e convocação, até a divulgação de resultados e julgamento de recursos.
Art. 4º. Todas as ações referentes ao processo seletivo serão
decididas por esta comissão e aprovadas pela Diretora de Gestão de
Pessoas.
Art. 5º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua assinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 220, "caput", do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.020563/2013-54,
resolve:
DESIGNAR o servidor ARLEM VIEIRA CAVALCANTE,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIAPE nº 1915153, para responder pela Chefia da Seção de Apoio da
Diretoria de Material e Patrimônio, Símbolo FG-004, a contar de 13
de novembro de 2013.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 3.077, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.022257/2013-52, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDERSON DA SILVA SANTOS,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIAPE n° 1914902, para exercer a função de Coordenador de Legislação
e Orientação Normativa, Símbolo FG-003, a contar de 13 de dezembro de 2013.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 961, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I - Dispensar:
MARCIA DA MOTA JARDIM MARTINI, matrícula SIAPE
0434992, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Física
e Matemática, FG-01.
II - Designar:
WANDERLEY DOS SANTOS ROBERTO, matrícula SIAPE 1191871, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Física e Matemática, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 46, de 20 de setembro de 2012, publicada
no DOU de 02/10/2012, resolve
Art.1º. Constituir comissão de Processo Seletivo Simplificado para designação e contratação temporária para o HU-UFPIHospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, a qual ficará
responsável pela execução do processo, compreendendo-se nessa
competência todos os atos concernentes à sua realização, desde a
confecção do edital até a divulgação dos resultados e convocação dos
candidatos.
Art. 2º. A comissão será integrada pelos membros conforme
a seguir:
Parágrafo Primeiro: Ficam designados como membros da
Comissão de Seleção:
Patrícia Machado Veiga Carvalho Mello
Médica Intensivista
Presidente da Comissão de Títulos de especialista da
AMIB
José Miguel Luz Parente
Médico Superintendente do HU-UFPI- Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.
N o- 1.720 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente
ÉRICA DE MELLO SILVA, matrícula SIAPE nº 1322486, no período de 02/01 a 01/02/2014, para realizar visita técnica ao Departamento of Physics and Astronomy, The University of Georgia em
Athens - GA/EUA, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.066436/13-1)
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 1.289 - Dispensar, a partir de 02/01/2014, a servidora ILMA
FERREIRA GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 1225057, Analista
de Tecnologia da Informação, do Cargo de Direção de Coordenadora
da Coordenadoria de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação/COIN/Reitoria, (CD-4).
N o- 1.292 - Dispensar a servidora ERIKA SANTOS GUTIERREZ,
Matrícula/SIAPE 2667355, Administradora, da Função Gratificada de
Chefe da Divisão de Provimento e Mobilidade/PROGESP, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, resolve:
N o- 1.290 - Designar, a partir de 02/01/2014, o servidor ANDERSON
BESSA DA COSTA, Matrícula/SIAPE nº 2046852, Professor Assistente-AI, para exercer o Cargo de Direção de Coordenador da
Coordenadoria de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação/COIN/Reitoria, (CD-4).
N o- 1.291 - Designar, a partir de 02/01/2014, a servidora ILMA FERREIRA GONÇALVES, Matrícula/SIAPE nº 1225057, Analista de
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Governança de TI e atendimento ao Usuário/COIN/Reitoria, (FG-1).
N o- 1.293 - Designar a servidora ERIKA SANTOS GUTIERREZ,
Matrícula/SIAPE 2667355, Administradora, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Divisão de Planejamento de Pessoal/PROGESP, (FG-1).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600011
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.723 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea "d", inciso I, artigo 217, Lei 8.112/90 com
redação dada pela EC 70/2012, publicada em 29/03/2012, à ALBERTINA FERREIRA BADRE, mãe da ex - servidora do quadro
efetivo desta Universidade, MARILUCE BADRE TEIXEIRA, falecida na inatividade, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Doutor em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União, contando-se seus efeitos financeiros a partir de 07 de setembro de 2013. (Processo nº
23108.062477/13-7).
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N o- 1.727 - Nomear, em caráter efetivo, ALESSANDRA CARVALHO
MARIANO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2012, para o cargo de Professor de
3º Grau da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal
de Mato Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22,
publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em
21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Cervantes Caporossi, publicada no DOU em 18.11.2013, sob o código de vaga n.
0325989. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.504417/13-5 e 23108.504417/13-5).
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MINORU MARTINS KIMPARA
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ANTONIO LEONEL CUNHA
N o- 1.719 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente
PAULO HENRIQUE LANA MARTINS, matrícula SIAPE nº
1429105, no período de 02/01 a 01/02/2014, para realizar visita técnica ao Center for Simulational Physics, The University of Georgia
em Athens - GA/EUA, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.066434/13-5).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 2.834, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 1.728 - Nomear, em caráter efetivo, FABRÍCIO LUCENA DE
ALMEIDA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 09 de julho de 2012, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação na Faculdade de Medicina/Departamento
de Clínica Cirúrgica, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada
no DOU em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013,
na vaga decorrente da aposentadoria de Fernando de Arruda, publicada no DOU em 04.11.2013, sob o código de vaga n. 0325841.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.504198/13-2
23108.501888/13-3).
N o- 1.729 - Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA CHRISTAN, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação
do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 27
de dezembro de 2012, para o cargo de Professor de 3º Grau da
carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de Mato
Grosso, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40
horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de
Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Geografia, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N.
461, publicada no DOU em 21.11.2013, na vaga decorrente da aposentadoria de Saulo Dionisio Sardinha Pinto, publicada no DOU em
04.11.2013, sob o código de vaga n. 0327348. Esta Portaria conta
seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23108.061955/13-2 e 23108.052929/12-4).
N o- 1.730 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a Nota n.
520/2013/PF-UFMT/PGF/AGU, de 29.11.2013, Danilo Garcia da Silva, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Assistente - A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU em 02.05.2007 e N. 182, publicada no DOU em
21.05.2013, e da redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 437,
publicada no DOU em 23.05.2013, sob o código de vaga n. 926500.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.055454/13-0,
23108.051013/13-5 e 23108.037156/13-9).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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N o- 1.731 - Nomear, em caráter efetivo, FÁBIO VIEIRA DE SOUZA
JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 07 de outubro de 2013, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização
das Portarias Interministeriais MPOG-MEC N. 22, publicada no DOU
em 02.05.2007 e N. 461, publicada no DOU em 21.11.2013, e da
redistribuição de códigos pela Portaria MEC n. 103, publicada no
DOU em 21.02.2013, sob o código de vaga n. 923915. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23108.050188/13-8 e 23108.063355/13-5).
N o- 1.732 - Exonerar, a pedido, o servidor VALDECIR SARAIVA DE
FREITAS JÚNIOR, SIAPE n. 1896334, do cargo de Assistente em
Administração, da Carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta UFMT, Classe D, Padrão de Vencimento 01, lotado Instituto de
Ciências Humanas e Sociais/Pós-Graduação em História, Campus de
Cuiabá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir de 21 de Outubro de 2013. (Processo nº
23108.056105/13-8).
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MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
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PORTARIA N 1.736, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSSANA
VALÉRIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 4135539, para
participar de uma reunião de planejamento sobre fortalecimento institucional do Programa de Aliança para Educação e a Capacitação das
Organizações dos Estados Americanos, em Washington/EUA, no período de 14 a 21/12/2013, com ônus limitado para UFMT. (Processo
nº 23108.067532/13-0).
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MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
N o- 1.461 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MOISES MACHADO SANTOS, ocorrida através da Portaria n° 1.296 de
05 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 216 de 06 de
novembro de 2013, Seção 2, página 20, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do
artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo nº. 23100.001583/2013-96, resolve:
NOMEAR a servidora IVANDA SOARES DA SILVA, SIAPE nº 396426, Pró-Reitora de Administração - PRAD, para responder
pela titularidade da Reitoria, no dia 12/12/2013, em virtude das férias
da Vice-Reitora e do afastamento desta subscrevente com vistas a
acompanhar a Comitiva que irá participar da Formatura de Oficiais da
Brigada de Fronteira até a cidade de Costa Marques.
N o- 1.462 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MAURICIO DULLIUS SATURNINO, ocorrida através da Portaria n°
1.304 de 05 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 216 de 06
de novembro de 2013, Seção 2, página 20, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do
artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo nº. 23100.001530/2013-75, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
N o- 1.463 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MARLON RUBIANO SILVEIRA RIBEIRO, ocorrida através da Portaria
n° 1.312 de 07 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 218 de
08 de novembro de 2013, Seção 2, página 21, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6°
do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Processo nº. 23100.001627/2013-88, resolve:
N o- 1.464 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata LETICIA ROSSI DARE, ocorrida através da Portaria n° 1.301 de 05 de
novembro de 2013, publicada no DOU nº 216 de 06 de novembro de
2013, Seção 2, página 20, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
N o- 1.465 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ROSANGELA SILVA GONCALVES NUNES, ocorrida através da Portaria n° 1.302 de 05 de novembro de 2013, publicada no DOU nº 216
de 06 de novembro de 2013, Seção 2, página 20, por motivo de não
comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6°
do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
AÇ
PORTARIA Nº 1.164, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,Considerando o Processo UFOP nº
23109.9115/2013-80, resolve
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de
2013, a vacância de um cargo de Professor, código de vaga n°
0897596, ocupado pelo servidor Alfio Conti, matrícula SIAPE no
1.736.457, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/EM.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.165, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria no 540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, Considerando o Processo UFOP nº
23109.9209/2013-59, resolve
Art. 1o Declarar, a pedido, a partir de 20 de dezembro de 2013,
a vacância de um cargo de Professor, código de vaga n° 0923921, ocupado pelo servidor Marcelo Reis Savergnini Maia, matrícula SIAPE no
2.049.358, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/EM.
Art. 2o Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD Nº 1.150/2013, publicada no DOU Seção 2, de 13/12/2013, p. 11, onde se lê "Nº 1.150" leia-se: "Nº
1.158".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no Processo n. 23100.001636/2013-79, resolve:
o-
2
ISSN 1677-7050
N 1.460 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato RAFAEL DE CARVALHO MISSIUNAS, ocorrida através da Portaria n°
1.175 de 29 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 211 de 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 19, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do
artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ULRIKA ARNS
ÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PR
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
o-
BID
N 952 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LAYANA RODRIGUES CHAGAS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo IntegralTI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Alimentação Institucional, com lotação no Departamento de Nutrição/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Edital nº. 18/2013/CCS, de
30.10.2013, publicado no DOU em 04.11.2013; o Processo Nº 23111.
029238/2013-98; a Homologação publicada no DOU de 09.12.2013 e
as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
A
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memo nº 077/2013DSEA/CCA.Resolve
N o- 689- Dispensar, a pedido, a partir do dia 09/12/2013, o professor
JOSE FRUTUOSO DO VALE JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1026625, ocupante do cargo de professor Magistério Superior, da
função de Chefe do Departamento de Solos e Engenharia Agrícola da
UFRR, (FG-01), designado pela Portaria nº 621/GR, de 01 de novembro de 2013, publicado no DOU em 05 de novembro de 2013
N o- 690- Designar, a partir do dia 10/12/2013, a professora KELLY
TAGIANNE SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3507571, lotada no CCA,
para exercer a função de Chefe Pró Tempore do Departamento de
Solos e Engenharia Agrícola, da Universidade Federal de Roraima,
(FG 01).
GIOCONDA S.S. MARTINEZ
o-
PORTARIA N 691, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Considerando a portaria nº 1.172/MEC, de 17 de setembro
de 2012, publicada no DOU em 18 de setembro de 2012.Resolve
Alterar, com efeitos financeiros a partir de 01/11/2013, a
designação da Professora RAIMIFRANCA MARIA SALES VÉRAS,
matrícula SIAPE nº 1057560, para exercer a função de Coordenadora
Pró Tempore do Curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).
GIOCONDA S.S. MARTINEZ
o-
PORTARIA N 692, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. Resolve
Tornar sem efeito a portaria nº 645/GR de 11 de novembro
de 2013, publicado no D.O.U em 13 de novembro de 2013, que
nomeia a Sra. RENATA NASCIMENTO DUARTE.
PO
N o- 953 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NARA
VANESSA DOS ANJOS BARROS, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Análise de
Alimentos e Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Edital nº.
18/2013/CCS, de 30.10.2013, publicado no DOU em 04.11.2013; o
Processo Nº 23111. 029238/2013-98; a Homologação publicada no
DOU de 09.12.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 954 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RAYSSA GABRIELA COSTA LIMA PORTO, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Análise de
Alimentos e Nutrição, com lotação no Departamento de Nutrição/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Edital nº.
18/2013/CCS, de 30.10.2013, publicado no DOU em 04.11.2013; o
Processo Nº 23111. 029238/2013-98; a Homologação publicada no
DOU de 09.12.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no despacho nº 243/GR, de 11/12/2013, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600012
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TOURINHO
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GIOCONDA S.S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 1.188, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 - DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 - DOU de
5 de junho de 2012, e considerando: o Memorando nº
120/2013/UFSJ/PROEN-ADJ/COENP, de 11.12.2013; o Memorando
nº 034/2013/UFSJ/PROEN/COGEO, de 04.12.2013; e o Memorando
nº 089/2013/UFSJ/PROEN/CEMEC, de 10.12.2013, resolve:
Art. 1º Nomear pro tempore o professor LINCOLN CARDOSO BRANDÃO para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de produção, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação,
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para em até 90
dias a partir da publicação desta portaria, a fim de conduzir o processo eleitoral do referido curso.
Art. 2º Nomear pro tempore a professora SILVIA ELENA
VENTORINI para o cargo de Coordenadora do Curso de Geografia,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para em até 90 dias a partir da
publicação desta portaria, a fim de conduzir o processo eleitoral do
referido curso.
Art. 3º Nomear o professor HEBER TORMENTINO DE
SOUSA para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia Mecatrônica, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, para um mandato de
dois anos a partir da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 775, de 26.07.2013, publicada no DOU em
30.07.2013, Seção 2, página 17, no artigo 1 onde se lê: "... Professor
Assistente-A, nível 1 ...", leia-se: "... PROFESSOR ASSISTENTE,
NÍVEL 1 ...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 639, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
nº. 68/2013-SIBI, resolve:
CONVALIDAR os atos praticados pela servidora MARIA
BETANIA DE SANTANA DA SILVA, Chefe do Setor de Processamento Técnico no SIB, matrícula SIAPE nº. 1880408, no exercício
da Diretoria do SIBI, no período de 21 a 25.10.2013, em virtude de
férias do titular do referido Cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SGP nº. 617, de 09 de dezembro de 2013, que
trata da designação da servidora CHEILA NATALY GALINDO BEDOR para responder cumulativamente pela Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, onde se lê: "no período de 09 a
13.12.2013"; leia-se: " no período de 11 a 13.12.2013".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS LÁBREA
PORTARIA Nº 111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias:
CONSIDERANDO O PROCESSO Nº 23443.001532/13-83;
CONSIDERANDO a Portaria N.º 107 - GDG/IFAM/LÁBREA, de 22 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO o disposto do Artigo 150 da Lei
8812/910, com fulcro no disposto do Artigo 20 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, resolve:
I. - DISPENSAR o servidor EDSON GALVÃO MAIA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1803311, CPF nº 825.185.302-82, da Comissão de Sindicância referente ao processo nº 23443.001532/13-83.
II. - DESIGNAR o servidor JONACY DA COSTA ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE 1804143, CPF: 645.690.042-53,
pertencente ao quadro efetivo do Campus Lábrea para compor a
Comissão de Sindicância incumbida de apurar a denúncia que gerou
o referido Processo.
III. - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JORGE NUNES PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 2.047, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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LOTAÇÃO
Barreiras
NOME
Demson Oliveira Souza
ÁREA
Matentática Elementar
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REGIME
DE
VAGA
0842703
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº
1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial
da União em 04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
Nº 3.635 - Art. 1º - Exonerar o(a) servidor(a) VALTER LUIS ESTEVAM JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula 1803806, de Substituto do Cargo
Comissionado de Diretor de Cursos Superiores, Código CD-04, do
Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Nº 3.644 - Art. 1º - Nomear o(a) servidor(a) IARA MANTOANELLI,
ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula 1883457, como
SUBSTITUTO(A) do Cargo Comissionado de Pró-reitor de Desenvolvimento Humano e Social do Instituto Federal Catarinense, código
CD-2, no período de 03/01/2014 a 17/01/2014, em virtude do afastamento do ocupante Titular do Cargo e de seu Substituto legalmente
nomeado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dispensar MILA MAGNAGO FERREIRA, matrícula SIAPE
1919446, CPF nº 109.060.337-13, da Função Gratificada código FG4, de Coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Social, da
Estrutura Administrativa do campus Serra deste Ifes, para a qual foi
designada pela Portaria nº 842, de 03.06.2013, publicada no D.O.U.
de 04.06.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 2.080, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, e
considerando o contido no processo nº 23186.000712/2013-26, resolve:
I- Retificar a Portaria nº 641, de 24.04.2013, que nomeou,
em caráter efetivo, VANESSA CRISTINA DE CASTRO, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital nº
04/2012, da seguinte forma, onde se lê: "em regime de 40 (quarenta)
horas semanais", leia-se: "em regime de 40 (quarenta) horas semanais
com Dedicação Exclusiva", sendo os efeitos financeiros a partir da
data de publicação desta portaria.
II - Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHOS DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2013
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 2.075, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23158.000939/2013-17,
resolve:
Nº 129-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
JANIO GLÓRIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1414413, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar de visita técnica à Universidade de
Illinois, no período de 20.12.2013 a 01.01.2014, em Urbana-Champaign, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo nº
23149.001488/2013-36).
Nº 130-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
FRANCELINO ALVES HENRIQUES, matrícula SIAPE
0270613, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar das atividades de caráter acadêmicocientífico na Universidad Americana em Assunção - Paraguai, no
período de 22.01 a 31.01.2014, com ônus limitado (Processo nº
23148.003074/2013-51).
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DENIO REBELLO ARANTES
Em 13 de dezembro de 2013
Nº 131-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
FERNANDA CAPUCHO CEZANA, matrícula SIAPE
1444032, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para realizar estágio de "doutorado sanduíche", no
Departamento de Meteorologia da Universidade de Reading, no período de 30.12.2013 a 30.07.2014, na cidade de Reading - Inglaterra,
com ônus limitado para o Ifes e com ônus para a Capes (Processo nº
23148.002960/2013-68).
Nº 132-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MARIA GERALDA OLIVER ROSA, matrícula SIAPE
1790152, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para apresentar trabalho acadêmico na "XXI Colóquio
Educação, economia e território: o papel da educação no desenvolvimento", na cidade do Lisboa - Portugal, no período de 29.01 a
12.02.2014, com ônus limitado (Processo nº 23187.000891/201391).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 128-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
SUSANA BRUNORO COSTA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 1505999, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar de visita técnica à Univer-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600013
sidade de Illinois, no período de 20.12.2013 a 01.01.2014, em Urbana-Champaign, Estados Unidos da América, com ônus limitado
(Processo nº 23149.001487/2013-91).
RE
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art. 7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e
considerando o resultado final do concurso público, de que trata o edital nº. 06, de 11/11/2011, publicado no DOU de 18/11/2011, homologado
através do edital nº. 16, de 30/05/2012, publicado no DOU de 01/06/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado em concurso público para provimento de cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-1, nível 1, de que trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, sob
a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações.
13
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012,
resolve:
Art. 1º - NOMEAR a servidora CLEIDE MARIA DAS
GRACAS FERREIRA, SIAPE 1103552, para exercer a função de
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Educacional do Instituto Federal Goiano - Câmpus Ceres, em caráter de substituição, por
motivo de férias regulamentares do titular, no período de 12/12/2013
a 30/12/2013.
HÉLBER SOUTO MORGADO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
CAMPUS RIO VERDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.643/2013-Reitoria, de 02/12/13, publicada no DOU nº 237, de 06/12/13, seção 2, página 26,
onde se lê: "
PORTARIA Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta do Processo nº 23218.000967/2013-74, resolve:
Aposentar ALMERINDA PAULA DA SILVA, Cozinheira,
Nível C-IV, Padrão 15, Matrícula 47612, do quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Rio Verde, com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso II da
CF/1988, combinado com os §§ 3º e 18 da EC 41/2003, a partir de 16
de dezembro de 2013.
II - Declarar vago o referido cargo.
ANISIO CORREA DA ROCHA
PORTARIA Nº 3.760, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
considerando o disposto no Artigo 93 da Lei 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº 4.493, de 03 de dezembro de 2002,
Inciso I do Art. 3º do Decreto nº 4050 de 12/12/2001, Art. 16-B da
Lei nº 11.356 de 19/10/2006, e a solicitação constante no Processo nº
23123.003733/2013-38,resolve
Autorizar a cessão do servidor Ivaldo José da Silva, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1565737, em exercício na Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, para exercer o Cargo de Direção
- CD-01, no IF Sertão Pernambucano, com ônus para o órgão cedente, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
ME
RC
IA
GIRLENE MARQUES FORMIGA
SERVIDOR:
CPF:
676.238.244-49
MARIA ANALICE PEREIRA DA SILVA
567.774.424-72
MARINALVA FIRMINO FERREIRA
DRAYLTON SIQUEIRA SILVA
206.885.204-72
839.223.854-00
KELLY SHEILA INOCENCIO COSTA AIRES
026.415.744-38
JACKELINNE MARIA DE ALBUQUERQUE ARAGÃO
MARDONIO LACET DOS SANTOS JUNIOR
549.390.544-20
349.962.574-15
FUNÇÃO:
Coordenadora da Unidade Acadêmica de Educação à
Distância
Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Letras à Distância
Coordenadora da Área de Artes, Cultura e Eventos
Coordenador do Núcleo de Acervo e Patrimônio Instrumental
Coordenadora de Elaboração e Revisão de Material Didático para EAD
Coordenadora de Tutoria EAD
Coordenador do Arquivo
CÓD.:
FG-01
FG-04
FG-04
FG-04
FG-04
FG-04
FG-04
“leia-se: ”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CO
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
LIZ
SERVIDOR:
MARIA ANALICE PEREIRA DA SILVA
CPF:
567.774.424-72
MARINALVA FIRMINO FERREIRA
DRAYLTON SIQUEIRA SILVA
206.885.204-72
839.223.854-00
KELLY SHEILA INOCENCIO COSTA AIRES
026.415.744-38
JACKELINNE MARIA DE ALBUQUERQUE ARAGÃO
MARDONIO LACET DOS SANTOS JUNIOR
549.390.544-20
349.962.574-15
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 803, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de 23/09/2010 e Portaria
Interministerial nº 25, de 05/02/2013, publicada no Diário Oficial de
06/02/2013 e, considerando o que consta do Processo nº
23414.000721/2013-86, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, Câmpus Pirapora, nos termos do artigo 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, ANDERSON RICARDO DOS ANJOS,
aprovado em Concurso Público conforme Edital de Homologação nº
184/2012, publicado no DOU de 23/11/2012, prorrogado através da
Portaria nº 720/2013, publicada no DOU de 13/11/2013, para o cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a
Lei nº 12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0938011, redistribuída
pela Portaria/MEC nº 360/2013, publicada no DOU de 26/04/2013.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 744, de 21/11/2013, publicada no DOU nº
227, de 22 de novembro de 2013, Seção 2, página 22, onde se lê:
"Código FG-3", leia-se: "Código FG-2".
Na Portaria nº745, de 21/11/2013, publicada no DOU nº 227,
de 22 de novembro de 2013, Seção 2, página 22, onde se lê: "Código
FG-3", leia-se: "Código FG-4".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 2.758, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº
2725/2013-Reitoria, de 06-12-2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I - tornar sem efeito a Portaria nº 2642/2013-Reitoria, de 02
de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. de 06-12-13, que dispensou, "a pedido", a servidora GIRLENE MARQUES FORMIGA,
CPF nº 676.238.244-49, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Letras,
Campus João Pessoa, Cód. FUC-01.
Nº 895 - I. Designar MICHELE PATRÍCIA MULLER MANSUR
VIEIRA, Siape nº 1726323, para exercer a função de Coordenadora
de Inovação da PROEPI, FG-1. III. Esta Portaria tem efeitos a partir
da sua publicação no DOU.
ÃO
PR
Nº 896 - Dispensar ELIZABETE DOS SANTOS, Siape 1929228, da
função de Chefe do Núcleo de Tecnologias Educacionais, FG-2 da
Diretoria de Ensino à Distância-EAD. II. A mencionada servidora
deverá retornar ao regime de 20 horas semanais. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
OI
BID
Nº 897 - Dispensar, a pedido, ANGELA COLOMBARI, Siape nº
1939824, da função de Coordenadora Administrativa do Câmpus Jacarezinho, FG-2.
A
FREDERICO FONSECA DA SILVA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº
26, de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda,
o que consta no processo nº 23421.037610.2013-36, de 13 de dezembro de 2013, resolve
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 36/2011Reitoria/IFRN, de 01/12/2011, publicado no D.O.U. nº 231, de
02/12/2011, Seção 3, página 78, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 14/2012-Reitoria/IFRN, de 15/03/2012, publicado no
D.O.U. nº 53, de 16/03/2012, Seção 3, páginas 48 a 51, de acordo
com os artigos 9º, Inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990,
a concursada a seguir relacionada:
MICHELLE DE OLIVEIRA GUIMARÃES BRASIL, para
exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº
836194, por ter sido tornada sem efeito a nomeação de Geovanne
Ferreira Rebouças, conforme Portaria nº. 1723/2013-Reitoria/IFRN,
de 11/12/2013, publicada no D.O.U. nº 241, de 12/12/2013, Seção 2,
página 19.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do
artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
e a entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97.
NELMA MIRIAN CHAGAS DE ARAÚJO MEIRA
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pelo código 00022013121600014
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
FG-04
FG-04
FG-04
FG-04
FG-04
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o teor do Processo nº.
23275.000799/2013-32, resolve:
1. Aposentar a partir de 09 de dezembro de 2013, a servidora
LEA DE SOUZA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 276478, ocupante do cargo de Arquivista, Classe "E" Nível 1, Padrão de Vencimento 16 do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, de acordo com o Artigo 40, §1º, II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/03, com proventos proporcionais a 30/30 (trinta, trinta avos), bem como 33%
(trinta e três por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço;
2. Declarar vago o cargo supra; 3. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.732, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
CÓD.:
FG-04
PORTARIA Nº 1.557, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria/Reitor nº
652/Reitor de 07/10/2013, resolve,
AÇ
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
FUNÇÃO:
Coordenadora da Unidade Acadêmica de Educação à
Distância
Coordenadora da Área de Artes, Cultura e Eventos
Coordenador do Núcleo de Acervo e Patrimônio Instrumental
Coordenadora de Elaboração e Revisão de Material Didático para EAD
Coordenadora de Tutoria EAD
Coordenador do Arquivo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.493 - Dispensar o servidor DORIVAL MENEGAZ NANDI,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 070512049-04, Matrícula SIAPE nº 0277749, da
função de Coordenador de Cursos Técnicos da Pró-Reitoria de Ensino
do IFSC, Código FG1, para a qual fora designado pela portaria nº 288
de 08/04/2010, publicada no DOU em 09/04/2010.
Nº 2.494 - Dispensar a servidora MARIA LUISA HILLESHEIN DE
SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 04817724944, Matrícula SIAPE nº 1790899, da função de Secretária do Colegiado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFSC, Código FG2, para a
qual fora designada pela portaria nº 1.482 de 21/08/2013, publicada
no DOU em 22/08/2013.
Nº 2.495 - Designar a servidora MARIA LUISA HILLESHEIN DE
SOUZA, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 04817724944, Matrícula SIAPE nº 1790899, para a função de Coordenadora de
Cursos Técnicos da Pró-Reitoria de Ensino do IFSC, Código FG1.
Nº 2.496 - Designar o servidor DORIVAL MENEGAZ NANDI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 070512049-04, Matrícula SIAPE nº 0277749, como
Procurador Educacional Institucional, código FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
148/2013 - DRG/CAR, de 09/12/2013, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Nº 6.059 - DISPENSAR o servidor GLAUCO BIANCHINI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada
de Coordenador de Área - Informática (FG-2) do Campus Caraguatatuba.
Nº 6.072 - DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA MARQUES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenador de Curso - Tecnólogo em Agronegócios (FCC) do Campus Avaré.
Nº 6.060 - DESIGNAR o servidor GLAUCO BIANCHINI, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenador de Curso - Técnico em Informática para
a Internet (FCC) do Campus Caraguatatuba.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
Nº 6.073 - DESIGNAR o servidor FERNANDO PORTELLA RODRIGUES DE ARRUDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenador de Curso Licenciatura em Ciências Biológicas (FCC) do Campus Avaré.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
147/2013 - DRG/CAR, de 09/12/2013, resolve:
Nº 6.074 - DESIGNAR a servidora DANIELE SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenador de Curso - Técnico em
Agroindústria (FCC) do Campus Avaré.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
Nº 6.061 - DISPENSAR o servidor JOHANATHAN WAGNER RODRIGUEZ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador
de Área - Infraestrutura e Recursos Naturais (FG-2) do Campus Caraguatatuba.
Nº 6.062 - DESIGNAR o servidor JOHANATHAN WAGNER RODRIGUEZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Comissionada de Coordenador de Curso - Técnico em
Edificações (FCC) do Campus Caraguatatuba.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
146/2013 - DRG/CAR, de 09/12/2013, resolve:
Nº 6.063 - DISPENSAR a servidora MARIA DO CARMO CATALDI
MUTERLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área de Gestão (FG-2) do
Campus Caraguatatuba.
Nº 6.064 - DESIGNAR a servidora MARIA DO CARMO CATALDI
MUTERLE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Comissionada de Coordenador de Curso - Tecnologia
em Processos Gerenciais (FCC) do Campus Caraguatatuba.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
111/2013 - DRG/SZN, de 05/12/2013, resolve:
Nº 6.077 - DISPENSAR o servidor ADILSON DE MELO POGGIATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Controle e Processos Industriais (FG-2) do Campus Suzano.
Nº 6.078 - DISPENSAR o servidor MANUEL FILGUEIRA BARRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Química (FG-2) do Campus Suzano.
Nº 6.079 - DISPENSAR o servidor ENIO FERNANDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área - Gestão de Negócios (FG2) do Campus Suzano.
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
142/2013 - DRG/GRU, de 04/12/2013, resolve:
Nº 6.065 - DISPENSAR a servidora ELAINE INACIO BUENO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenador de Área - Automação Industrial (FG-2)
do Campus Guarulhos.
Nº 6.066 - DISPENSAR o servidor ROGERIO MARQUES RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Área de Matemática (FG-2) do
Campus Guarulhos.
Nº 6.067 - DISPENSAR o servidor REGINALDO TADEU SOEIRO
DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área - Informática (FG-2) do
Campus Guarulhos.
Nº 6.068 - DESIGNAR a servidora ELAINE INACIO BUENO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Comissionada de Coordenador de Curso - Tecnologia em Automação
Industrial (FCC) do Campus Guarulhos.
Nº 6.069 - DESIGNAR o servidor ROGERIO MARQUES RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Comissionada de Coordenador de Curso - Licenciatura em Matemática (FCC) do Campus Guarulhos.
Nº 6.070 - DESIGNAR o servidor REGINALDO TADEU SOEIRO
DE FARIA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Comissionada de Coordenador de Curso - Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC) do Campus Guarulhos.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
160/2013 - DRG/AVR, de 09/12/2013, resolve:
Nº 6.071 - DISPENSAR a servidora DANIELE SOUZA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenador de Área - Agrárias (FG-2) do
Campus Avaré.
IM
Nº 6.081 - DESIGNAR o servidor MANUEL FILGUEIRA BARRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenador de Curso - Tecnólogo em
Processos Químicos (FCC) do Campus Suzano.
Nº 6.082 - DESGINAR o servidor ENIO FERNANDES RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenador de Curso - Técnico em Comércio (FCC) do Campus Suzano.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando nº
406/2013 - DRG/SPO, de 09/12/2013, resolve:
Nº 6.083 - DISPENSAR o servidor MARCELO AUGUSTO MONTEIRO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Curso/Área de
Sociedade e Cultura (FG-2) do Campus São Paulo.
Nº 6.084 - DESIGNAR o servidor ANDRE HENRIQUE BEZERRA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Curso/Área de
Sociedade e Cultura (FG-2) do Campus São Paulo.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando nº
166/2013 - DRG/MTO, de 09/12/2013, RESOLVE:
Nº 6.085 - DISPENSAR a servidora TATIANA NOVACK, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de
Registros Escolares (FG-4) do Campus Matão.
Nº 6.086 - DESIGNAR a servidora THAISA CRISTINA DINIZ,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Registros Escolares (FG-2) do Campus Matão.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.475, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as portarias nºs 1.467 e 1.468 de 12
dezembro de 2013, publicadas no DOU em 13.12.2013, seção 02,
página 16.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 3.082, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o teor da Portaria n.º 3.047, de 10 de dezembro de 2013;
Considerando, ainda, o disposto no art. 15, § 4.º, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
- Designar a servidora SANDRA CORRÊA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria de Apoio às Ações de Cultura (FG4), da Pró-reitoria de Extensão, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
L
A
N
O
I
C
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
EDUARDO ANTONIO MODENA
NA
PORTARIA Nº 3.104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A
S
N
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; resolve:
Dispensar, a contar de 10/12/2013, o servidor JADER RIBEIRO PINTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Chefe do Departamento de Educação a Distância (CD-4), Diretoria de
Ensino, câmpus Pelotas - Visconde da Graça, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
E
R
P
Nº 6.080 - DESIGNAR o servidor ADILSON DE MELO POGGIATO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Comissionada de Coordenador de Curso - Técnico em Automação Industrial (FCC) do Campus Suzano.
15
ISSN 1677-7050
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
RETIFICAÇÕES
Na Port. nº 2.289/GR, de 27.11.13, publicada no D.O.U. de
29.11.13, seção 2 , pág. 45, que autorizou o afastamento de ANGELINA BOSSI FRAGA para cursar Pós-doutorado, onde se lê "no
período de 15.12.13 a 14.12.14", leia-se "no período de 01.01.14 a
31.12.14".
Na Port. nº 2.305/GR, de 02.12.2013, publicada no D.O.U.
de 05.12.2013, seção 2 , pág. 32, que autorizou o afastamento de
MANOEL ÁLVARO DE FREITAS LINS NETO, para cursar PósDoutorado na Universidade de Calgary, em Calgary/Canadá, onde se
lê "no período de 02.04.2014 a 02.04.2015", leia-se "02.06.2014 a
02.06.2015".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 2.736 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Plínio Rodrigues dos Santos Filho,
habilitado em Concurso Público regido pelo Edital nº 074/2013, publicado no DOU de 05-04-2013, fls. 63 e 64, Seção 3, retificado no
DOU de 03-06-2013, fls.41, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 142/2013, publicado no DOU de 15-08-2013, fls. 93, Seção 3,
retificado no DOU de 19-08-2013, fls. 57, Seção 3, retificado no
DOU de 09-09-2013, fls.73, Seção 3, para o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com
doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta Universidade, Sede, em vaga
código SIAPE nº 0856618. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N o- 2.738 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item
I e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Josie Resende Torres da Silva, habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 113/2013, Reabertura, publicado no DOU de 12-09-2013, fls. 71 a 73, Seção 3,
homologado através do Edital Nº 215/2013, publicado no DOU de
29-11-2013, fls. 89, Seção 3, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominado Adjunto A, Nível 1, com doutorado,
regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, Sede, em vaga código
SIAPE nº 0920046. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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16
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA N o- 4.085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Alterar a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria
do servidor LOURIVAL SOUSA MARTINS, matrícula 0338363,
concedida pela Portaria R/SRH/Nº. 1565 de 10/10/2006, publicada no
Diário Oficial da União em 16/10/2006, em virtude da conversão de
tempo especial em tempo comum com a inclusão do fator 1.4, concedida mediante decisão judicial no processo 050501012.2009.4.05.8201S, permanecendo o fundamento legal do ato com
base no Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 20/1998, combinado com o disposto no art.
1º da Lei nº 10.887/2004, passando os proventos a serem calculados
na razão de 31/35 de seu vencimento base como ativo. (Processo nº
23096.022217/13-09).
Art. 2º - Os efeitos financeiros da presente alteração deverão
vigorar a partir de 10/06/2013 data do requerimento administrativo.
CO
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PECAD nº 378733, para exercer a função de Chefe, código: FG-2, da
Casa de Cultura Alemã do Centro de Humanidades desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos, ficando em consequência
dispensado da função de Coordenador Geral, código: FG-1, das Casas
de Culturas Estrangeiras da mesma unidade (Ofício nº
230/2013/HH00).
N o- 4.516 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 4403, de 06 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 09.12.2013, Seção 2, Página 28, que trata de
dispensar a pedido, JOANA ANÁLIA RIBEIRO ALBUQUERQUE,
CPF nº 323.193.983-68, matrícula SIAPE nº 2165306 e SIAPECAD nº
378737, da função de Chefe, código: FG-2, da Casa de Cultura Alemã do
Centro de Humanidades desta Universidade (Ofício nº 229/2013/HH00).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 4.519 - Designar, FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES,
CPF nº 210.611.303-04, matrícula SIAPE nº 0292477 e SIAPECAD
nº 375246, para exercer a função de Pregoeiro, código: FG-3, do
Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade (Memorando nº 523/2013/PRADM).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RC
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
IA
N o- 4.507 - Dispensar a pedido, MARIA DAS GRAÇAS GOMES,
CPF nº 169.375.383-91, matrícula SIAPE nº 0289883 e SIAPECAD
nº 372913, da função comissionada de Coordenador, código: FUC-1,
do Curso de Química Industrial do Centro de Ciências desta Universidade (Processo nº 23443/13-33).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
PORTARIA N o- 173, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Cariri, Professora Suely Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor DAVYD DAVYNSON LOPES LEANDRO
FURTADO, CPF n° 036.682.023-03, SIAPE n° 1872869, SIAPECAD n°
1653350, para exercer a função de Secretário Administrativo, código: FG-1,
da Coordenadoria dos Órgãos de Deliberação Coletiva desta Universidade.
Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
N o- 4.508 - Designar, MARIA MOZARINA BESERRA ALMEIDA,
CPF nº 230.217.213-20, matrícula SIAPE nº 6269558 e SIAPECAD
nº 378856, para exercer a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de Química Industrial do Centro de Ciências
desta Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Processo nº
23443/13-33).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.509 - Designar, NAPOLEÃO DIEB HOLANDA OLIVEIRA,
CPF nº 231.921.353-87, matrícula SIAPE nº 3165576 e SIAPECAD
nº 197507, para exercer a função de Pregoeiro, código: FG-3, do
Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, ficando em consequência dispensado da função de Pregoeiro, código: FG-3, do Gabinete do Reitor.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.510 - Designar, PAULO HENRIQUE NEPOMUCENO DE
SOUZA, CPF nº 389.776.483-00, matrícula SIAPE nº 1165644 e
SIAPECAD nº 377385, para exercer a função de Pregoeiro, código:
FG-3, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensado da
função de Pregoeiro, código: FG-3, do Gabinete do Reitor.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.511 - Designar, HELLANO GUILLERMO CAVALCANTE
FRANKLIN, CPF nº 723.502.963-34, matrícula SIAPE nº 1954654 e
SIAPECAD nº 1736766, para exercer a função de Assessor Técnico,
código: FG-3, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando em consequência dispensado
da função de Assessor Técnico, código: FG-3, do Gabinete do Reitor.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
o-
N 4.512 - Designar, GERCINA MARIA RODRIGUES SCHRAMM,
CPF nº 260.182.683-53, matrícula SIAPE nº 1166089 e SIAPECAD
nº 377759, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-3,
do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Assessor Técnico, código: FG-3, do Gabinete do Reitor.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.513 - Designar, ALEUTA MARIA KACHILLE CIDRÃO, CPF
nº 154.700.083-04, matrícula SIAPE nº 0293440 e SIAPECAD nº
376118, para exercer a função de Assessor Técnico, código: FG-3, do
Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta
Universidade, ficando em consequência dispensada da função de Assessor Técnico, código: FG-3, do Gabinete do Reitor.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.514 - Designar, LUCY VIDAL SILVA, CPF nº 243.757.643-68,
matrícula SIAPE nº 0292351 e SIAPECAD nº 375139, para exercer a
função de Assessor Técnico, código: FG-3, do Departamento de Licitação da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, ficando
em consequência dispensada da função de Pregoeiro, código: FG-3,
do Gabinete do Reitor.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.515 - Tornar sem efeito a Portaria de nº 4404, de 06 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 09.12.2013, Seção 2, Página
28, que trata de designar, ALEXANDER MAGNUS ALVES RIBEIRO, CPF nº 309.565.103-10, matrícula SIAPE nº 2165299 e SIA-
RETIFICAÇÃO
Na portaria 2801-R, publicada no DOU de 05/11/2013, seção
2, pg. 18; onde se lê: "código da vaga: 0870627"; leia-se: "código da
vaga: 904134".
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.° 50.116, publicada no DOU de 13/12/13,
Seção 2, pagina 17, inclua-se por ter sido omitida a nota de rodapé:
Republicada por ter saído no DOU de 29/08/2013, Seção 2, pagina
28, com incorreção no original.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1725/GR/UFFS/2013, de 04 de dezembro de
2013, publicada no DOU nº 236, seção 2, pág. 33, de 05 de dezembro
de 2013, onde se lê: "SIUMAR PEDRO TIONI". Leia-se: "SIUMAR
PEDRO TIRONI".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA N o- 6.158, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
JESUALDO PEREIRA FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta do Processo nº
23070.013268/2013-14, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, Fabyola Barros de Carvalho, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 249, publicado no D.O.U. de 28/11/2013, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de
Veterinária e Zootecnia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 916865.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
SUELY SALGUEIRO CHACON
ÃO
o-
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 3.130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
VINICIUS VIEIRA PEREIRA, professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/04/2014 a 31/07/2014, com
ônus/CAPES, para realização de Doutorado Sanduíche na School of Oriental and African Studies, na cidade de Londres - Reino Unido, cessando-se,
a partir do dia 31/03/2014, o afastamento no país conforme Portaria nº
3.005 de 12 de dezembro de 2012. Processo nº 23068.024334/2010-70.
OI
BID
A
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
o-
N 3.195 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2809/2013-R, publicada no
DOU em 05/11/2013, seção 2, pág. 19, referente à nomeação de
VINICIUS EMMANUEL COMETTI, em virtude do decurso do prazo legal previsto no art. 13, § 1º ao 6º da Lei 8.112/90. (Processo nº
23068.020367/2013-93)
N o- 3.196 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2823/2013-R, publicada no
DOU em 05/11/2013, seção 2, pág. 19, referente à nomeação de IVAN
MATEINI ALMEIDA, em virtude do decurso do prazo legal previsto no
art. 13, § 1º ao 6º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23068.020797/2013-13)
N o- 3.197 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2811/2013-R, publicada no
DOU em 05/11/2013, seção 2, pág. 19, referente à nomeação de
RENATA MONTARRÔYOS MOREIRA, em virtude do decurso do
prazo legal previsto no art. 13, § 1º ao 6º da Lei 8.112/90. (Processo
nº 23068.020371/2013-51)
N o- 3.198- Conceder pensão civil por morte a ELIANETE LOYOLA
DEL CARO, quota-parte de 01/01, na qualidade de viúva do exservidor MAURICIO DEL CARO, com Fundamento Legal: Artigo
40, parágrafo 7°; inciso I da Constituição Federal/1988; Artigo 2º,
inciso I da Lei 10.887/2004, a partir de 19/11/2013. (Processo nº
23068.024895/2013)
N o- 3.199- Conceder pensão civil por morte a GABRIELA NATÁLIA
COUTINHO, quota-parte de 01/01, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora JUDITH BRAZ COUTINHO, com Fundamento
Legal: Artigo 40, parágrafo 7°; inciso I da Constituição Federal/1988;
Artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, em conformidade com o
Parecer de Força Executória nº 1366/2013 - AGU/PGF/PF/UFES, de
05/12/2013,
referente
ao
processo
judicial
nº
0003106.87.2012.4.02.5001, a partir de 04/11/2010, data do óbito do
instituidor, por força da Ação Ordinária. (Processo nº
23068.024724/2013-92)
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pelo código 00022013121600016
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta do Processo nº
23070.007607/2013-15 e Memorando nº 235/PRODIRH, de
08/11/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Daniel da Silva Andrade, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 131, publicado no D.O.U. de
23/08/2013, para provimento do cargo de Arquiteto e Urbanista, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Alves de Carvalho, conforme Portaria nº 5222, publicada no D.O.U. de 23/10/2013, código nº 230201.
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, resolve:
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em exercício
PORTARIA N 6.381, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
Nos termos da Portaria N° 5131, publicada no D.O.U. de
16/10/2013, que nomeou Marilene Barros de Araújo, CPF nº
470.132.811-15, Matrícula nº 1127078/SIAPE, para exercer o cargo
de Coordenadora Geral de Procedimentos Administrativos do Departamento do Pessoal, CD-3, para fazer constar, onde se lê: no
período de 20/10 a 19/12/2013, leia-se: no período no período de
20/10/20113 a 06/01/2014. (Processo nº 23070.000225/2013-61)
RT
ER
CE
IRO
S
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PORTARIA N o- 890, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos Decretos nº
2.349/99 e nº 3.025/99 e o que consta no processo
23422.003082/2013-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora EDNA POSSAN, Professora do Magistério Superior,
SIAPE 1747524, no período de 14 a 16 de dezembro de 2013, para
participar como jurada titular na defesa de uma tese de doutorado, na
cidade de Bahía Blanca, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2013
N o- 102- O Reitor em exercício da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no
DOU de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o
afastamento do país do Professor Associado CLAUDEMIR PINHEIRO DE OLIVEIRA, pelo período de 01/02/2014 a 31/01/2015, para
realizar estágio Pós-Doutoral na Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa/Portugal, com ônus do CAPES, conforme Processo
nº 23088.004093/2013-57.
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
17
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 1.290, DE 29 DE NOVEMBRO 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de suas competências resolve:
NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 67 de 30/01/2013, DOU de
31/01/2013, seção 1, páginas 22 e 23, referente ao Edital nº 51/2012-PRORH, de 06/11/2012, DOU de 09/11/2012, seção 3.
A - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
A.1 - DEPTO. PARASITOLOGIA, MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA
A.1.1 - Concurso 106 - Processo nº 23071.013013/2012-52
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1" - Regime de trabalho: DE
Clas
2º
ANA CAROLINA MORAIS APOLONIO
Código de vaga 0917158, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo
nº 23071.015310/2013-46).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 1.291, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF - Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 1036, de 19/09/2013,
DOU de 23/09/2013, seção 1, páginas 660 e 661, referente ao Edital nº 22/2013-PRORH, de 19/07/2013, DOU de 24/07/2013, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE MEDICINA/FISIOTERAPIA - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 - Concurso 128 - Processo nº 23071.010487/2013-29
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
2º
PAULO ROBERTO RODRIGUES BICALHO
L
A
N
Código de vaga 0917292, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.020872/2013-75).
O
I
C
2- DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS DA SAÚDE - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
2.1 - Concurso 134 - Processo nº 23071.010069/2013-13
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
3º
MANUELLA CARVALHO DA COSTA
A
S
N
NA
Código de vaga 0924901, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.019852/2013-61).
E
R
P
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 1.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
IM
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 1024 de 17/09/2013, DOU
de 20/09/2013, seção 1, páginas 45 e 46, referente ao Edital nº 21/2013-PRORH, de 19/07/2013, DOU de 25/07/2013, seção 3.
A - FACULDADE DE ENGENHARIA
A.1 - DEPTO. DE ENERGIA ELÉTRICA
A.1.1 - Concurso 63 - Processo nº 23071.010010/2013-34
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Clas
2º
ALEXANDRE HARUITI ANZAI
Código de vaga, 0917159, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.019437/2013-80).
B - FACULDADE DE MEDICINA
B.1 DEPTO DE CIRURGIA
B.1.1 - Concurso 79 - Processo nº 23071.009822/2013-09
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
3º
LORENA NAGME DE OLIVEIRA PINTO
Código de vaga, 0676451, decorrente do falecimento de Alberto Cássio Barreto Portugal, Portaria nº 927 de 29/08/2013, DOU de
03/09/2013, Seção 2. (Processo nº 23071.019455/2013-61).
B.2 - DEPTO. DE CLÍNICA MÉDICA
B.2.1 - Concurso 81 - Processo nº 23071.010000/2013-35
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
2º
ANA LAURA MACIEL ALMEIDA
Código de vaga, 0917184, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012, DOU de 20/09/2012,
Seção 1. (Processo nº 23071.019454/2013-53).
B.2.2 - Concurso 85 - Processo nº 23071.010008/2013-19
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 - Regime de trabalho: 20 horas
Clas
2º
EDIMAR PEDROSA GOMES
Código de vaga, 0924863, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, de 22/05/2013, DOU de 23/05/2013, Seção
1. (Processo nº 2307 1.019453/2013-45).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 1.329, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 1024 de 17/09/2013, DOU
de 20/09/2013, seção 1, páginas 45 e 46, referente ao Edital nº 21/2013-PRORH, de 19/07/2013, DOU de 25/07/2013, seção 3.
A - FACULDADE DE MEDICINA
A.1 - DEPTO. MATERNO INFANTIL
A.1.1 - Concurso 87 - Processo nº 23071.009980/2013-60
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de trabalho: DE
Clas
3º
4º
CAROLINA AUGUSTA ARANTES PORTUGAL
SILVIA PASCHOALINI AZALIM DE CASTRO
Código de vaga, 0924884, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1. (Processo
nº 23071.019456/2013-70).
Código de vaga, 0924883, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1. (Processo
nº 23071.019457/2013-88).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
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18
2
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
o-
PORTARIA Nº 1.250, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N 5.111, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
regimentais, e considerando o constante no Processo nº
23090.003274/2013-17, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/12/2013, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a servidora SOFYA CÖRNER
MAMBRINI, matrícula nº 2031326, ocupante do cargo de assistente
em administração, lotada na Pró-Reitoria de Graduação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
ADRIANA DE AZEVEDO MATHIS, Professor do Magistério Superior, no período de 01 de fevereiro de 2014 a 30 de janeiro
de 2015, para realizar Estágio Pós-Doutoral na Freire Universitãt, em
Berlim/Alemanha, em regime de tempo integral e sem prejuízo de
seus vencimentos.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
CO
N o- 8.222 - Nos termos do art. 6º da EC nº 41/2003, aposentar
MARIA ANTÔNIA MARTINS, inscrição UFMG nº 08753-X, matrícula SIAPE nº 1040224, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 12, lotada na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de
contribuição.
ME
RC
IA
N o- 8.224 - Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARIA BERNADETE SANTERIO INOCÊNCIO, inscrição UFMG
nº 03302-2, matrícula SIAPE nº 0317464, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e
seis) anos de contribuição.
LIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
N o- 5.039 - DENNIS VERBICARO SOARES, Professor do Magistério Superior, no período de 16 de setembro de 2013 a 15 de setembro de 2016, para cursar Doutorado em Direto, na Universidade
de Salamanca, na Espanha, em regime de tempo integral e sem
prejuízo de seus vencimentos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
AÇ
Na Portaria nº 7546, de 20/11/2013, publicada no DOU de
04/12/2013, Seção 2, pág. 25, que autorizou o afastamento do país do
servidor MARCOS PINOTI BARBOSA, onde se lê: "... com ônus,
mediante concessão de auxílio pelo CNPq ...", leia-se: "... com ônus,
conforme autorização nº 20131127.1748 do Ministério da Educação
para concessão de diárias pela UFMG e mediante concessão de auxílio pelo CNPq ...".
N o- 5.117 - Designar, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular, FCCNível Único, ARTHUR LUIZ DA COSTA DA SILVA.
ÃO
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N o- 5.129, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, da função de Chefe de Vigilância, FG-06, do
Campus Universitário Marajó/Soure, CLAUDIONOR REIS DA SILVA.
OI
BID
HORACIO SCHNEIDER
A
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
N o- 8.314 - Dispensar a servidora KANINA COUTINHO PEDROSA,
inscrição UFMG n° 21051-X, matrícula SIAPE nº 1677416, CPF
013.776.916-40, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 04, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
da função de Chefe da Seção de Ensino, código FG-6, a partir de
09/12/2013, designada pela Portaria nº 5013, de 12/09/2012.
N o- 8.315 - Designar o servidor RAFAEL BRAGA SOARES RIGHI,
inscrição UFMG n° 22823-0, matrícula SIAPE nº 1846590, CPF
057.436.546-03, ocupante do cargo de Técnico em Informação, Nível
de Classificação: D, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento:
02, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe da Seção de Ensino, código FG-6.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 2.293, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no exercício da
Reitoria conforme o estabelecido na Portaria nº 1.840, de 8 de outubro de 2013, e de acordo com o Processo nº 23204-010068/201339, resolve:
Exonerar, a partir de 9 de dezembro de 2013, o servidor
PAULO CELSO PINHEIRO SETTE CÂMARA FILHO do cargo de
Superintendente de Infraestrutura , código CD-2, desta Universidade.
JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA AQUINO
PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013
horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0256514. (Processo nº.
23074.038772/13-53).
N o- 1.923 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.722, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) CLEILTON CARLOS DANTAS DA SILVA, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012,
publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de
14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, para cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº. 0254525. (Processo nº. 23074.038780/13-81).
N o- 1.924 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.723, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) TIAGO JONATHAN DE LIMA LEITE, habilitado (a)
em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, para
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo
13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0904061.
(Processo nº. 23074.038787/13-21).
N o- 1.925 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.730, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) ANAMELIA SOARES NOBREGA, habilitado (a) em
concurso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado
no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº.
146, de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0258454. (Processo nº.
23074.038804/13-48).
N o- 1.926 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.731, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) ANA PAULA PIRES FONSECA GUIMARAES, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 37, de
26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em
30/09/2009, para cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo
13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0258548.
(Processo nº. 23074.038805/13-19).
PO
N o- 1.920 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.707, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) SERGIO DE ALBUQUERQUE CABRAL, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012,
publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de
14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012, o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012 e reposicionado pelo Edital nº. 105, de 28/08/2013, publicado no DOU em 04/09/2013, para o cargo de Bibliotecário Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90,
código de vaga nº. 0257064. (Processo nº. 23074.038754/13-71).
o-
N 1.921 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.717, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) SERGIO PAULO DA SILVA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, publicado no
DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012, publicado
no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93,
de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012, para cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0255512. (Processo nº.
23074.038764/13-25).
N o- 1.922 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.721, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) PAULA GIORDANA FREIRE GERMANO, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012,
publicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de
14/08/2012, publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, para cargo de Assistente em Administração - Portador de
Necessidades Especiais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
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N o- 1.927 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.732, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) BETHYANNE LEITE ARAGAO, habilitado (a) em
concurso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado
no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº.
146, de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40
horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da
Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0319496. (Processo nº.
23074.038817/13-90).
N o- 1.928 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.733, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) MARIA DENISE DE SOUZA NOBREGA, habilitado
(a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009,
publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009,
para cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo
6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0257615. (Processo nº.
23074.038818/13-52).
N o- 1.929 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.738, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) KATIA CAETANA PEREIRA, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado no
DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº. 146,
de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de
Auxiliar em Administração - Portador de Necessidades Especiais,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº. 0319062. (Processo nº. 23074.038827/13-43).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
N o- 1.930 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.739, de
16/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) ALUSKA ANDRADE CARNEIRO, habilitado (a) em
concurso público aberto pelo Edital nº. 37, de 26/03/2009, publicado
no DOU em 27/03/2009 e o resultado homologado pelo Edital nº.
146, de 28/09/2009, publicado no DOU em 30/09/2009, para cargo de
Auxiliar em Administração - Portador de Necessidades Especiais,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga
nº. 0254766. (Processo nº. 23074.038831/13-11).
N o- 1.931 - Tornar sem efeito a Portaria GR/PROGEP/Nº. 1.740, de
10/10/2013, publicada no DOU em 24/10/2013, que nomeou o (a)
candidato (a) JORGE ANDRES KOCIUBCZYK JABLONSKI JUNIOR, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 37,
de 26/03/2009, publicado no DOU em 27/03/2009 e o resultado
homologado pelo Edital nº. 146, de 28/09/2009, publicado no DOU
em 30/09/2009, para cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente
de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo
13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0319497.
(Processo nº. 23074.038832/13-83).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699960. (Processo nº.
23076.019382/2013-90).
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de dezembro de 2013
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
RETIFICAÇÕES
PORTARIA N o- 791, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Na autorização de afastamento do país de CLESSIO LEAO
SILVA LIMA, SIAPE nº. 1768139, publicado no DOU N° 184 de
23/09/2013, seção 2, página 24, onde se lê: "...ônus limitado...", leiase: "...ônus para UFPE. (Processo nº. 23076.034763/2013-07)."
Na autorização de afastamento do país de FLÁVIA AUGUSTA DE ORANGE LINS DA FONSECA E SILVA, SIAPE nº.
1427751, publicado no DOU N° 198 de 11/10/2013, seção 2, página
35, onde se lê: "...ônus limitado...", leia-se: "...ônus para a CAPES.
(Processo nº. 23076.036831/2013-64)."
Na autorização de afastamento do país de ALLENE CARVALHO LAGE, SIAPE nº. 1528796, publicado no DOU N° 138 de
19/07/2013, seção 2, página 31, onde se lê: "...ônus limitado...", leiase: "...ônus para UFPE. (Processo nº. 23076.034793/2013-13)."
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ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
o-
PORTARIA N 2.615, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012, alterada pela Medida Provisória nº 614 de 14 de maio de 2013,
resolve:
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo nº.
23077.073982/2013-93, resolve:
Designar HUMBERTO HERMENEGILDO DE ARAÚJO,
matrícula n.º 0349739, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-01, do Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes,
para um mandato de 02 (dois) anos.
N o- 5.866 - Nomear DEBORAH PITTA PARAÍSO IGLESIAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Patologia, cuja homologação ocorreu em 12.09.2013,
para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor
Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1,
nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis
da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e
Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga 698814. (Processo nº. 23076.050804/2012-13).
N o- 5.867 - Nomear FRANCISCO VICENTE SALES MELO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro
Acadêmico do Agreste - Núcleo de Gestão, cuja homologação ocorreu em 09.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 852772. (Processo nº.
23076.019382/2013-90).
N o- 5.882 - Nomear JAQUELINE GUIMARÃES SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro
Acadêmico do Agreste - Núcleo de Gestão, cuja homologação ocorreu em 09.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 8.053 - Nomear, em caráter efetivo, MAXIMILIANO SEGALA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 28 de outubro de 2013 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Físico-Química do Instituto de
Química, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº
918076, ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 20 de setembro de 2012. Processo nº 23078.201803/1315.
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N o- 8.054 - Nomear, em caráter efetivo, ELISA BARBOSA COUTINHO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 28 de outubro de 2013 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de FísicoQuímica do Instituto de Química, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 918020, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012. Processo nº
23078.201803/13-15.
E
R
P
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 5.865 - Nomear GUSTAVO MEDEIROS DE SOUZA AZEVEDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o
Departamento de Engenharia Elétrica, cuja homologação ocorreu em
10.09.2013, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Professor Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Referência 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 917737. (Processo nº. 23076.037697/201319).
N o- 762 - Declarar, a partir de 12 de dezembro de 2013, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por SANDRO FERNANDES, matrícula n.º 1525677, lotado no Hospital Universitário Ana Bezerra, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de
11.12.90. (processo n. º 23077.074477/2013-66).
MIRIAM DANTAS DOS SANTOS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
CLÁUDIO JORGE MOURA DE CASTILHO, SIAPE nº
1175169, lotado(a) no Departamento de Ciências Geográficas/CFCH,
no período de 09/03/2014 a 09/04/2014, trânsito incluído, para realizar visita científica na Universidade de Ca'Foscari di Venezia, em
Veneza-Itália, ônus limitado. (Processo nº 23076.047677/2013-56)
BENEDITO MEDRADO DANTAS, SIAPE nº 1461833, lotado(a) no Departamento de Psicologia/CFCH, no período de
01/03/2014 a 31/08/2014, trânsito incluído, para realizar Estágio Pósdoutoral na Universidad Autônoma de Barcelona, em Barcelona/Cataluña-Espanha, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.021476/201329)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear o servidor VOLNEI PAULETTI - 200520, ocupante
do cargo de Professor, classe Adjunto, no regime de trabalho de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ciências do Solo do Setor de Ciências
Agrárias, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso,
autorizado pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no
DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação
em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
19
ISSN 1677-7050
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 5469, de 04 de
outubro de 2012, do Magnífico Reitor, resolve:
o-
PORTARIA N 2.620, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo
93, da Lei nº 8.112/90 e Portaria Ministerial n.º 1.496-MEC, de 04 de
maio de 2005; acrescentado pelo Decreto n° 4.050, de 12.12.01, com
alterações pelo Decreto nº 4.493/02 e Portaria nº 1.987-MP, de 29 de
novembro de 2012. CONSIDERANDO o que consta no processo nº
23077.066568/2013-28, resolve:
Prorrogar a Cessão da servidora GEANIA DE SOUZA, Secretário Executivo, matrícula nº 1636973, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para prestar serviços na Procuradoria Federal no Estado
do Rio Grande do Norte - PGF/AGU, pelo período de 01(um) ano,
com ônus para o órgão cedente.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, resolve:
N o- 761 - Declarar vacância, por motivo de falecimento, a partir de 25
de novembro de 2013, do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro do Pessoal da Universidade, ocupado
por JOÃO BARRETO DE MEDEIROS FILHO, matrícula n.º
1280466. (processo nº 23077.076533/2013-05).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600019
N o- 8.110 - Declarar vago, a partir de 03 de dezembro de 2013, o
cargo de Técnico de Laboratório Área, código 701244, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão 04, do Quadro de
Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, de ELOIR DE CARLI, com lotação no Instituto de Física.
Processo nº 23078.205231/13-25.
N o- 8.111 - Declarar vago, a partir de 02 de dezembro de 2013, o
cargo de Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão 02, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável,
de LEIVO ORTIZ DE OLIVEIRA, com lotação no Instituto de Informática. Processo nº 23078.205098/13-15.
N o- 8.112 - Declarar vago, a partir de 29 de novembro de 2013, o
cargo de Físico, código 701037, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de
posse em outro cargo público inacumulável, de PAULO ROBERTO
MENEZES LIMA JUNIOR, com lotação no Instituto de Física. Processo nº 23078.205165/13-01.
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 15.538, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Retifica a portaria nº 3699 de 03-abril-2013 e nº 12573 de
24-outubro-2013, publicada no DOU nº 64 de 04-abril-2013 e nº 208
de 25-outubro-2013, respectivamente, considerando que o nome correto da professora substituta é GISELLE RIBEIRO PEREIRA SEABRA, que consta no processo nº 23079.013791/13-09
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 15.370- Dispensar, FERNANDO MELLO MACHADO, Matrícula
Siape nº 1958612, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Faculdade de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FG-3, processo nº
23079.001808/13-02.
N o- 15.372- Designar PATRICIA DE MEDEIROS BRAUNS, Matrícula Siape nº 1693914, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal, do(a) Faculdade
de Administração e Ciências Contábeis/CCJE, FG-3, processo nº
23079.001808/13-02.
o-
CO
ME
N 15.374- Dispensar, a pedido, DENISE LIMA E SA SOARES,
Matrícula Siape nº 6365577, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Chefe da Secretaria Acadêmica - Macaé, do(a)
Colegiado de Ensino de Graduação - Macaé, FG-2, processo nº
23079.001817/13-01.
o-
RC
IA
LIZ
N 15.375- Dispensar, a pedido, CRISTIANE PIRES TEIXEIRA,
Matrícula Siape nº 2523036, Técnico em Assuntos Educacionais, da
Função Gratificada de Coordenador Administrativo, do(a) Setor de
Administração - Macaé, FG-1, processo nº 23079.001817/13-01.
o-
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do Edital nº
125 de 04/12/2013, publicado no DOU de 05/12/2013, Seção 3, pág.
90, na área de Fotojornalismo, do Departamento de Letras e Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga 0918761.
ISSN 1677-7050
N o- 15.537- Exonerar, a pedido, a partir de 26-novembro-2013, nos
termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, o(a) servidor(a) RAISSA CAPUTO DOMINGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº2060105, ocupante do cargo de Engenheiro Área, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.070985/13-57.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 2.004, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR a cessão do(a) servidor(a) pertencente ao Quadro desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor(a) - LEILA CARVALHO DE ALBUQUERQUE
MARANHÃO.
Cargo Efetivo - Engenheira.
Lotação - Departamento de Logística e Serviços- DELOGS.
Matrícula SIAPE nº 383407.
Para - Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
Cargo/Função a exercer - Coordenadora de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos Logísticos e Inovação Institucional, Código DAS 101.3.
Amparo Legal - Artigo 93, I, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com a redação dada pela Lei nº 8.270, de 17.12.1991, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050, de 12.12.2001, que regulamentou o art. 93, da
Lei nº 8.112/90.
Prazo da cessão - Período de um ano a partir da publicação
no DOU. (Processo UFRPE Nº 23082. 022433/2013-81).
AÇ
N 15.379- Dispensar, a pedido, ALEXANDRE RACHID JOSE PEDRO JUNIOR, Matrícula Siape nº 3181117, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento Instrumentos de Tecla e Percussão EM, do(a) Escola de Música, FG-1,
processo nº 23079.072478/13-30.
N o- 15.380- Designar STELLA JUNIA GUIMARAES RIBEIRO, Matrícula Siape nº 3448395, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento Instrumentos
de Tecla e Percussão EM, do(a) Escola de Música, FG-1, processo nº
23079.072478/13-30.
o-
N 15.381- Dispensar, a pedido, ANA CELIA CASTRO, Matrícula
Siape nº 0386537, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Políticas Publicas,Estratég
e Desenvolv, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE, FUC-1, processonº 23079.058879/13-40.
N o- 15.382- Designar RENATA LEBRE LA ROVERE, Matrícula Siape nº 1124275, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Políticas
Publicas,Estratég e Desenvolv, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE,
FUC-1, processo nº 23079.058879/13-40.
N o- 15.386- Dispensar, FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1248615, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Economia da
Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE,
FUC-1, processo nº 23079.001808/13-02.
o-
N 15.387- Designar MARTA DOS REIS CASTILHO, Matrícula
Siape nº 1360168, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Economia da
Indústria e da Tecnologia, do(a) Instituto de Economia Ie/CCJE,
FUC-1, processo nº 23079.001808/13-02.
N o- 15.526- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, JOSE MARCUS RASO EULALIO, Matrícula
Siape nº 1172466, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor Geral Hucff/CCS, do(a) Hospital Universitário
Clementino Fraga/CCS, CD-4, processo nº 23079.070879/13-00.
o-
N 15.527- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, EDUARDO JORGE BASTOS CORTES, Matrícula Siape nº 0368776, Professor do Magistério Superior, para o
Cargo de Direção de Diretor Geral Hucff/CCS, do(a) Hospital Universitário
Clementino
Fraga/CCS,
CD-4,
processo
nº
23079.070879/13-00.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N o- 15.390- Declarar vago, a partir de 16-dezembro-2013, o cargo de
Enfermeiro, ocupado pelo(a) servidor(a) LAURA JOHANSON DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1438387, do quadro único de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990, processo nº 23079.071272/13-29.
ÃO
MARIA JOSÉ DE SENA
PR
o-
PORTARIA N 2.008, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente de Laboratório, Classe/Nível C-I-1, em Regime de Trabalho de 40 horas, desta Universidade, ANDERSON FELIPE JESUS
DE MIRANDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente de vacância do servidor JOSÉ AILTON FELIX
BARBOSA, conforme Portaria nº 1796/2013-GR, de 1º.11.2013,
DOU de 5.11.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União. Código da vaga: 871743. Com lotação na Unidade Acadêmica de Serra Talhada. (Processo UFRPE Nº 23082.022736/201302).
BID
A
MARIA JOSÉ DE SENA
N o- 2.308-Nomear MARIA DE FÁTIMA COSTA DE OLIVEIRA, em
caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Assistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado
no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73, homologado através do
Edital nº 125 de 04/12/2013, publicado no DOU de 05/12/2013,
Seção 3, pág. 90, na área de Telejornalismo, do Departamento de
Letras e Comunicação Social, do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, em Regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga
0918821.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.003959/2013-52, resolve:
N o- 2.314-Nomear FERNANDA FRANCISCA DE SOUZA FREIXINHO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Assistente, Classe A, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 89 de
02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013, Seção 3, pág. 73,
homologado através do Edital nº 121 de 26/11/2013, publicado no
DOU de 27/11/2013, Seção 3, pág. 99, na área de Direito Penal,
Processo Penal e Prática Forense Penal, do Departamento de Ciências
Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em Regime de
20 (vinte) horas semanais, código da vaga 00918752.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.003961/2013-21, resolve:
N o- 2.315-Nomear ROY REIS FRIEDE, em caráter efetivo, no cargo
de Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013, Seção
3, pág. 73, homologado através do Edital nº 121 de 26/11/2013,
publicado no DOU de 27/11/2013, Seção 3, pág. 99, na área de
Direito Financeiro e Tributário e Prática Forense, do Departamento de
Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga 00918751.
PO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N o- 2.303- I - Tornar sem efeito a Portaria GR n.º 1036, de
05/09/2011, publicada no DOU de 06/09/2011, página 19, seção II,
que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO ADÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0385732, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", código de vaga n.º 0298261, em cumprimento
da
decisão
constante
do
Ofício
n.º
1032/2013/AGU/SGCT/GAB datado de 12/08/2013, fl. 01, Nota n.º
28/2013/PF-UFRRJ/PGF/AGU e Nota n.º 43/PF-UFRRJ/PGF/AGU,
fl. 98, processo n.º 23083.8372/2013-30.
II - Determinar o retorno à atividade do servidor ANTONIO
ADÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 0385732, com base no
disposto no art. 25, inciso II, alínea "b" e § 3º da Lei n.º 8.112/90.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Processo: 23083.007862/2011-57
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.004534/2013-61, resolve:
N o- 2.307-Nomear JANE CLEIDE DE SOUSA MACIEL, em caráter
efetivo, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
Assistente, Classe A, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600020
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.003773/2013-01, resolve:
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ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N o- 2.319-1 - Exonerar, a pedido, a partir de 27/11/2013, a servidora
DEISE DE SALES SILVA PORTINHO, matrícula SIAPE n.º
1512056, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, lotada no
Departamento de Artes/ICHS, de acordo com o artigo 33, inciso I c/c
artigo 34, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga 871706.
2 - Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.011952/2013-12
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os ditames
da Lei 8.745/1993 e legislação complementar, bem como o constante
do processo 23083.012055/2013-18 de 09/12/2013 e processo n°
0033398-12-2013.4.02.5/01 (2013.51.01033398-1) - 28° VF, e o que
consta do Processo nº. 23083.007795/2013-32, resolve:
N o- 2.320- 1-Manter a contratação temporária de professor substituto,
nos termos da Portaria n° 1.945 publicada no DOU de 30/10/2013 em
referência ao período de 21/10/2013 a 28/02/14 de PEDRO IVO
CAMACHO ALVES SALVADOR, na área de Administração Pública,
do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
2-Tornar sem efeito, em decorrência do disposto do item 1, a
portaria n° 2001 de 01/11/2013, publicada no DOU de 04/11/2013.
3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
ANA MARIA DANTAS SOARES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
DESPACHO DA REITORA
Em 12 de dezembro de 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
SANDRA REGINA SALES, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1649545, lotada no Departamento de Educação e Sociedade/IM, para realizar Pós-Doutorado na Arizona State
University, nos EUA, no período de março de 2014 a fevereiro de
2015, com ônus limitado para a UFRRJ e ônus CAPES.
Processo: 23267.000668/2013-64
PORTARIA Nº 772, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 1.692, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2013, o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, ocupado pela servidor
THIAGO AUGUSTO SIMON, matrícula SIAPE 1972964, código
vaga 689002, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 23080.074737/2013-44).
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CLARICE DA LUZ KOERICH, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Enerli Alves Adriano, código de
vaga 0690191, pela Portaria nº. 553/DAP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
RITA DE CASSIA KNABBEN
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 773, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2013, o cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, ocupado pela servidor
CAIO HUMBERTO MARENDA, matrícula SIAPE 1976878, código
vaga 866528, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990. (Processo nº 23080.072747/2013-45).
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve,
N o- 2.349 - Dispensar, a partir de 2 de dezembro de 2013, FILIPE
JOSÉ DIAS, Assistente em Administração, MASIS nº 180941, SIAPE nº 1886160, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Física do Centro de Ciências Físicas
e Matemáticas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designado
pela Portaria nº 1106/2011/GR, de 23 de setembro de 2011. (Ref.
Correspondência MEM 43/FSC/CFM/2013).
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
N o- 2.350 - Art. 1º Designar CÍCERO MAGNUS DA SILVA, Auxiliar
em Administração, MASIS nº 181220, SIAPE nº 1889573, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Departamento de
Física do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Ref. Correspondência MEM
43/FSC/CFM/2013).
o-
PORTARIA N 1.689, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
ROSELANE NECKEL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, GUILHERME VILLAS GARCIA, matrícula SIAPE 1972936, código de vaga 900966, a partir de 29 de
novembro de 2013, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, do
quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.072904/2013-12).
S
A
E
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P
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EX
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 770, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, CLÁUDIO MÁRCIO ARAÚJO DA
GAMA, matrícula SIAPE 1816480, código de vaga 205912, a partir
de 04 de dezembro de 2013, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 02, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº 23080.074331/201361).
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 771, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, ALEXANDRE CARDOSO VIEIRA,
matrícula SIAPE 1922865, código de vaga 863554, a partir de 08 de
dezembro de 2013, ocupante do cargo de Engenheiro - Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 02,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em
conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990. (Processo nº 23080.073196/2013-37).
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ELISANGELA LEUSIN, classificado(a)
em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Alba Tania da Silva, código de
vaga 0689810, pela Portaria nº. 292/DAP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
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PORTARIA Nº 769, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
21
ISSN 1677-7050
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BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUCIANA BIHAIN HAGEMANN, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Rita de Cassia Bruno Sandoval,
código de vaga 0689828, pela Portaria nº. 559/DAP/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 1.691 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA PIRES RIBEIRO, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Celina Teresa Schlemper Rita,
código de vaga 0690154, pela Portaria nº. 370/DAP/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600021
PORTARIA N 1.693, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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A
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CAROLINA CAMPAGNOLLO DE MELO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo
Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1
de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Enfermeiro, das vagas reservadas aos candidatos com deficiência, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
redistribuída, código de vaga 0980486, pela Portaria nº.
327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de abril
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
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BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.690, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RITA DE CASSIA KNABBEN
BERNADETE QUADRO DUARTE
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BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.694, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARLUS TAVARES GERBER, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Médico - Emergência Cirurgia Geral, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Vivian de
Souza Menegassi, código de vaga 0103367, pela Portaria nº.
1.518/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
outubro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 1.695, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, BRUNO ADLER MACCAGNAN PINHEIRO BESEN, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
instituído pelo Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº
273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de Médico - Emergência Clínica Médica,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga
decorrente da vacância de Alexandre Sawada Viegas, código de vaga
0103373, pela Portaria nº. 1.556/SEGESP/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.696, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINE DA COSTA DAMIANI, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Médico - Emergência Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Roberto Souza
dos Santos, código de vaga 0105373, pela Portaria nº. 441/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.697, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I
da Lei nº 8.112/90, ANDRE PASTORE, classificado(a) em 1º lugar no
concurso público, instituído pelo Edital nº 251/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital
nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de Médico/Anestesiologia, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ricardo Baratieri, código de vaga 0139309, pela Portaria nº. 389/dap/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
CO
ME
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BERNADETE QUADRO DUARTE
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LIZ
PORTARIA N 1.698, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, EMARISE MEDEIROS PAES DE ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído
pelo Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Médico/Ginecologia-Obstetrícia, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da vacância de
Sahlua Miguel, código de vaga 0641021, pela Portaria nº.
372/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ALEXANDRA GABRIELA ZEN DE
ANDRADE, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº
273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria da Graça Gonçalves Machado, código de
vaga 0688486, pela Portaria nº. 231/DAP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.702, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTIELLE REGINA KREIN, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Celso Pereira, código de vaga 0688543, pela Portaria nº. 549/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
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BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.699, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CHRISTIE MARIE SCHWEITZER,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Médico/Medicina Intensiva, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de João
Pedro Carreirão Neto, código de vaga 0687527, pela Portaria nº.
817/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
outubro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 1.700, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GREICE SUELLEN BATISTA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Vanir Cardoso, código de vaga 0688867, pela Portaria nº. 517/SEGESP/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 1.701, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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PORTARIA N 1.703, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LUAN LUCIO DA SILVA, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Andre Luiz
Dias, código de vaga 0688689, pela Portaria nº. 170/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BID
A
blicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da
aposentadoria de Luiz Schmitz de Souza, código de vaga 0688276,
pela Portaria nº. 293/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.706, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JULIANO DOS SANTOS, classificado(a)
em 3º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da vacância de
Marcos Caivano Pedroso de Albuquerquer, código de vaga 0688661,
pela Portaria nº. 574/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.707, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ADRIANA KAMINSKI DE OLIVEIRA,
classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0216814,
pela Portaria nº. 780/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
PO
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.704, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA CLAUDIA RUPPENTHAL, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria
de Antonio Carlos Garcia Sayao, código de vaga 0317851, pela Portaria nº. 551/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 02
de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.705, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CRISTIANE QUADROS MADEMANN,
classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, pu-
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.708, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ELIZIANA BEATRIZ RICHARTZ, classificado(a) em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Diego Goltara
Gomes, código de vaga 0224572, pela Portaria nº. 354/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 1.709, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MILENE CUSTODIA LUCIO RODRIGUES, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, instituído
pelo Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente da vacância de Liliane Ferreira, código de vaga 0290961, pela Portaria nº. 601/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
PORTARIA N o- 1.710, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, LADYANNE KESSIN FLORES, classificado(a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Circe Lizette
Prevedello, código de vaga 0687478, pela Portaria nº. 56/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.711, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ZULEIDE FELIPE DE MEDEIROS,
classificado(a) em 5º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosangela de Souza Mauricio, código de vaga 0689194, pela Portaria nº.
589/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
setembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Estela Maris
Nascimento, código de vaga 0689784, pela Portaria nº.
126/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 1.715, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDERSON DIAS, classificado(a) em 1º
lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 251/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013,
homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de Técnico em
Enfermagem, das vagas reservadas aos candidatos com deficiência,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Irene Teresinha Endler, código de
vaga 0692135, pela Portaria nº. 424/DAP/2013, publicada no Diário
Oficial da União de 01 de julho de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
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PORTARIA N 1.716, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, TAMIRES LEDI POTHIN, classificado(a)
em 2º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico em Enfermagem, das vagas reservadas aos candidatos com
deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Luci Terezinha da Silva, código
de vaga 0692298, pela Portaria nº. 134/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de março de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
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A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, JONICE FERREIRA DE MACEDO,
classificado(a) em 6º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia
Isabel da Silveira, código de vaga 0689392, pela Portaria nº.
47/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N o- 1.713 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MICHELLI MELO DA ROSA, classificado(a) em 7º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Anisio José
Ferreira, código de vaga 0689626, pela Portaria nº. 34/DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 1.714, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARLY OTANI CIPOLINI, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 68.566-DISPENSAR Mário Eduardo Santos Martins, Matrícula
SIAPE 1747335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada
de Diretor do Núcleo de Automação Processos Fabricação - NAFA do
Centro de Tecnologia, Código FG-7.140, para a qual foi designado
pela Portaria n. 153/CT, de 20/12/2011.
N o- 68.567-DESIGNAR Mário Eduardo Santos Martins, Matrícula
SIAPE 1747335, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador "Pró-Tempore" do Curso de Engenharia
Aeroespacial do Centro de Tecnologia (FUC-0001), Código
FCC.141.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 68.568-DESIGNAR Leonardo Londero de Oliveira, Matrícula
SIAPE 1764863, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador "Pró-Tempore" do Curso de Engenharia
em Telecomunicações do Centro de Tecnologia (FUC-0001), Código
FCC.142.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O
I
C
NA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto n. 7.232, publicado no DOU de 20 de
julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.018060/2013-54,
resolve:
A
S
N
N o- 68.571-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n.
8.112, de 11.12.90, FELIPE VILLA MARTIGNONI, habilitado(a) em
Concurso Público, classificado(a) em 3º lugar, para exercer o cargo de
Médico/Cardiologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, decorrente
de Aposentadoria de Fernando de Oliveira Souza, publicada no DOU
de 19 de outubro de 2012, código n. 296313.
E
R
P
IM
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 1.717, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, FABRICIO PEREZ FERRAZ DE MELLO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, instituído pelo
Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1
de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no
cargo de Técnico em Farmácia, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Solange
Terzinha Ferrazza Dias, código de vaga 0688749, pela Portaria nº.
513/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de agosto
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
o-
PORTARIA N 1.718, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ALESSANDRA ORLANDI BENTO
DOS SANTOS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público,
instituído pelo Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 1 de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº
273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2013, no cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga redistribuída,
código de vaga 0325997, pela Portaria nº. 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600023
23
ISSN 1677-7050
BERNADETE QUADRO DUARTE
FELIPE MARTINS MÜLLER.
DESPACHO DO REITOR
Em 12 de dezembro de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARIA CATARINA CHITOLINA ZANINI, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS SOCIAIS,
de 05 de fevereiro de 2014à25 de fevereiro de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de Pesquisa de campo na Itália e Seminário
Pesquisa Ca´Foscari, em Veneza/Itália Com ônus. (Processo Nº
002038/2013)
FELIPE MARTINS MÜLLER.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.099, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 3.432, de 30 de outubro de 2013, publicado no
D.O.U. de 04/11/2013, seção 02, página 37.
Onde se lê:
"... Nomear, TALITA CONZ DE TOLEDO CRUZ AFONSO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,..."
Leia-se:
"... Nomear, THALITA CONZ DE TOLEDO CRUZ AFONSO, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,..."
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 4.100, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, usando das atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 3.791, de 18 de novembro de 2013, publicado no
D.O.U. de 27/11/2013, seção 02, página 34.
Onde se lê:
"... Nomear, AGESSANDRO ABRAHAO JUNIOR, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para
o cargo de Médico/PS Neurologia, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,..."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Leia-se:
"... Nomear, AGESSANDRO ABRAHAO JUNIOR, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o
Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para
o cargo de Médico/PS Neurologia, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte)
horas semanais,..."
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
CO
N o- 1.115 - Autorizar o afastamento integral da servidora Franciny
Campos Schmidt, Professor do Magistério Superior, Siape 2056404,
de 10/01/2014 a 19/01/2014, trânsito incluso, para participar do Congreso Iberoamericano de Ingenieria de Alimentos, em Valência/Espanha, com ônus limitado UFTM e apoio financeiro CAPES. (Processo nº 23085.002971/13-20)
ME
RC
N o- 1.116 - Autorizar o afastamento integral do servidor Eduardo
Crema, Médico - Área, Siape 9605096, de 19/01/2014 a 23/01/2014,
trânsito incluso, para participação na 43 Journées de Chirurgie Digestive de I'Hôspital Saint-Antoine , em Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº 23085.002970/13-85)
o-
IA
LIZ
N 1.117 - Autorizar o afastamento integral da servidora Fani Miranda Tabak, Professor do Magistério Superior, Siape 1681447, de
01/03/2014 a 01/03/2015, trânsito incluso, para participação em programa de Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Nottingham em
Londres, Inglaterra, com ônus limitado. (Processo nº
23085.002147/13-70)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
N o- 1.808 - Art. 1º - Dispensar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
Siape nº 0412776 da função de Secretário da Coordenação do Curso
de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Integradas
do Pontal (FG-7), desta Universidade, a partir de 14 de Outubro de
2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 745/2013.
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.800 - Art. 1º - Designar MIGUEL ÂNGELO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Siape nº 0412409, para exercer a função de
Assessor Especial Nível 5 (FG-3), desta Universidade.
N o- 1.801 - Art. 1º - Dispensar MARCELLO MUNDIM RODRIGUES, Siape nº 2018444 da função de Gerente do Setor de Referência - Campus Pontal - do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta
Universidade, a partir de 25 de Novembro de 2013. Art. 2º - Revogase a Portaria R nº 968/2013.
N o- 1.802 - Art. 1º - Designar YARA RIBEIRO DE MOURA SILVA,
Siape nº 2065736, para exercer a função de Gerente do Setor de
Referência - Campus Pontal - do Sistema de Bibliotecas (FG-4), desta
Universidade, em substituição a Marcello Mundim Rodrigues.
o-
N 1.803 - Art. 1º - Dispensar ORIZIO DA SILVA FREITAS JUNIOR, Siape nº 0413431 da função de Chefe do Setor de Fisioterapia
e Terapia Ocupacional do Hospital de Clínicas (FG-6), desta Universidade, a partir de 01 de Maio de 2013. Art. 2º - Revoga-se a
Portaria R nº 422/2009.
N o- 1.804 - Art. 1º - Dispensar RODRIGO JANONI CARVALHO,
Siape nº 2905763 da função de Chefe do Setor Programação Orçamentária da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-6), desta Universidade, a partir de 30 de
Novembro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1355/2013.
N o- 1.805 - Art. 1º - Designar JORGE ALEXANDRE GUSKUMA,
Siape nº 1668014, para exercer a função de Chefe do Setor Programação Orçamentária da Diretoria de Orçamento da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração (FG-6), desta Universidade, em substituição a Rodrigo Janoni Carvalho.
N o- 1.806 - Art. 1º - Dispensar ALEXANDRE CALZAVARA YOSHIDA, Siape nº 1572096 da função de Coordenador pro tempore do
Curso de Graduação em Física da Faculdade de Ciências Integradas
do Pontal (FUC-1), desta Universidade, a partir de 20 de Novembro
de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1113/2013.
N o- 1.807 - Art. 1º - Designar ALEXANDRE CACHEFFO, Siape nº
1722947, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal
(FUC-1), desta Universidade, em substituição a Alexandre Calzavara
Yoshida.
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
N o- 1.846 - Art. 1º - Dispensar DUÍLIO JÚLIO OLIVEIRA SANTOS,
Siape nº 1672449 da função de Coordenador da Divisão de Apoio ao
Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos (FG-1),
desta Universidade, a partir de 03 de Dezembro de 2013. Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 338/2013.
N o- 1.810 - Art. 1º - Designar MINEIA CRISTINA FRANCO, Siape
nº 1673067, para exercer a função de Secretária da Coordenação do
Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências
Integradas do Pontal (FG-7), desta Universidade, em substituição a
Marcos Antônio de Oliveira.
N o- 1.847 - Art. 1º - Designar PEDRO SANTOS GUIMARÃES, Siape
nº 2740426, para exercer a função de Coordenador da Divisão de
Apoio ao Docente da Diretoria de Provimento, Acompanhamento e
Administração de Carreiras da Pró-Reitoria de Recursos Humanos
(FG-1), desta Universidade, em substituição a Duílio Júlio Oliveira
Santos.
N o- 1.811 - Art. 1º - Designar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA,
Siape nº 0412776, para exercer a função de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Física da Faculdade de Ciências
Integradas do Pontal (FG-7), desta Universidade, em substituição a
Mineia Cristina Franco.
N o- 1.850 - Art. 1º - Designar DUÍLIO JÚLIO OLIVEIRA SANTOS,
Siape nº 1672449, para exercer a função de Supervisor dos Serviços
de Capacitação e Avaliação da Pró-Reitoria de Recursos Humanos
(FG-1), desta Universidade.
N o- 1.812 - Art. 1º - Designar ADRIANA CRISTINA OMENA DOS
SANTOS, Siape nº 1475391, para exercer a função de Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade - Curso de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Tecnologias, Comunicação e Educação - da Faculdade de Educação (FUC-1). Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1796/2012.
o-
N 1.813 - Art. 1º - Dispensar LÁZARA CRISTINA DA SILVA,
Siape nº 2289233 da função de Coordenador do Centro de Ensino,
Pesquisa, Extensão e Atendimento em Educação Especial da Faculdade de Educação (FUC-1), desta Universidade, a partir de 01 de
Novembro de 2013. Art. 2º - Revoga-se a Portaria R nº 1323/2012.
N o- 1.814 - Art. 1º - Designar ELIAMAR GODOI, Siape nº 1811496,
para exercer a função de Coordenadora do Centro de Ensino, Pesquisa, Exrtensão e Atendimento em Educação Especial da Faculdade
de Educação (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Lázara
Cristina da Silva.
ÃO
PR
N o- 1.815 - Art. 1º - Designar MARIA IRENE MIRANDA BERNARDES, Siape nº 2218481, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Pedagogia - PARFOR da Faculdade de
Educação (FUC-1), desta Universidade. Art. 2º - Revoga-se a Portaria
R Nº 1180/2012.
OI
o-
N 1.799 - Art. 1º - Designar EDUARDO DO CARMO, Siape nº
1938742, para exercer a função de Coordenador da Divisão de Apoio
ao Serviço Odontológico do Hospital Odontológico (FG-1), desta
Universidade.
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 1.809 - Art. 1º - Dispensar MINEIA CRISTINA FRANCO, Siape
nº 1673067 da função de Secretária da Coordenação do Curso de
Graduação em Física da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal
(FG-7), desta Universidade, a partir de 13 de Outubro de 2013. Art.
2º - Revoga-se a Portaria R nº 493/2013.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
BID
N o- 1.816 - Art. 1º - Dispensar MATEUS FERNANDES CUNHA
SOUZA, Siape nº 1942306 da função de Chefe da Bilbioteca Setorial
do Campus Patos de Minas do Sistema de Bilbiotecas (FG-6), desta
Universidade, a partir de 16 de Novembro de 2013. Art. 2º - Revogase a Portaria R nº 1653/2013.
A
ELMIRO SANTOS RESENDE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 1.827 - Art. 1º - Retificar a Portaria R n° 1480 de 11 de Setembro
de 2013, publicada na página 33, Seção 2, do Diário Oficial da União
nº 188, de 27 de setembro de 2013.
Onde se lê:
Art. 1º - Designar LÍVIA ECHTERNACHT ANDRADE,
Siape nº 2030700, para exercer a função de Coordenadora do Herbarium Uberlandense do Instituto de Biologia (FG-1), desta Universidade.
Leia-se:
Art. 1º - Designar LÍVIA ECHTERNACHT ANDRADE,
Siape nº 2030700, para exercer a função de Curadora do Herbarium
Uberlandense do Instituto de Biologia (FG-1), desta Universidade.
N o- 1.828 - Art. 1º - Dispensar RODRIGO PEREIRA DE QUEIROZ,
Siape nº 2203829 da função de Coordenador do Curso de Graduação
em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (FUC1), desta Universidade, a partir de 29 de Novembro de 2013. Art. 2º
- Revoga-se a Portaria R nº 1175/2012.
N o- 1.829 - Art. 1º - Designar CIRILO ANTONIO DE PAULA LIMA,
Siape nº 0413275, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Medicina Veterinária da Faculdade de Medicina Veterinária (FUC-1), desta Universidade, em substituição a Rodrigo
Pereira de Queiroz.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600024
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referente à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando a consolidação do Projeto de
criação dos Campus Avançados, nas cidades de Monte Carmelo e
Patos de Minas, resolve:
N o- 2.483-Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do
artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TATIANE
ASSIS VILELA MEIRELES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 107/2013 publicado no D.O.U.
em 09 de setembro de 2013, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de
Geografia- Campus Monte Carmelo desta Universidade. Código da
vaga: 0921547.
PO
N o- 1.817 - Art. 1º - Designar JOILSA FONSECA DE OLIVEIRA,
Siape nº 2062422, para exercer a função de Chefe da Biblioteca
Setorial do Campus Patos de Minas do Sistema de Bibliotecas (FG6), desta Universidade, em substituição a Mateus Fernandes Cunha
Souza.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
ELMIRO SANTOS RESENDE
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
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N o- 2.484-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALDEMIR APARECIDO CAVALINI JUNIOR, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 111/2013, publicado no D.O.U.
em 10 de setembro de 2013, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de
Engenharia Mecânica-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da vaga: 0921551.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a Lei nº 12.677, de 25 de Junho de 2012 que dispõe
sobre a criação de cargos efetivos, no âmbito do Ministério da Educação; considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de
2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 405, de 30 de
agosto de 2012, e, ainda, considerando a redistribuição dos códigos
de vagas, por meio da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de
2012 referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de professor,
para os anos de 2011 e 2012, visando à consolidação do Projeto de
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Projeto
REUNI, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
N o- 2.485-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FELIPE ANTUNES
MAGALHÃES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 119/2013, publicado no D.O.U. em 19 de setembro de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Medicina
Veterinária-Campus Umuarama desta Universidade. Código da vaga:
0921541.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 077/2013, publicado em 12 de julho de 2013, e suas
retificações, resolve:
N o- 2.486-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELENE MARIA
DE OLIVEIRA SIMÕES ALVES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Instituto de Ciências
Biomédicas-Campus Umuarama desta Universidade, em vaga decorrente da aposentadoria de Jomar Medeiros Cunha, ocorrida em 25 de
maio de 2013 e publicada no D.O.U. em 24/05/2013. Código da vaga:
0708973.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 099/2013, publicado em 22 de agosto de 2013, e suas
retificações, resolve:
N o- 2.487-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÉRICA CAROLINA
CAMPOS PULICI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Educação FísicaCampus Educação Física desta Universidade, em vaga decorrente da
exoneração de Cleber Costa da Fonseca, ocorrida em 31 de outubro
de 2013 e publicada no D.O.U. em 01/11/2013. Código da vaga:
0921546.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 099/2013, publicado em 22 de agosto de 2013, e suas
retificações, resolve:
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 110/2013, publicado em 09 de setembro de 2013, e suas
retificações, resolve:
N o- 2.490-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO FODRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Gestão e Negócios desta Universidade, em vaga decorrente da vacância de Roberto Bertoldo Garcia, ocorrida em 27 de agosto de 2012 e publicada no D.O.U. em
14/09/2012. Código da vaga: 0857415.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 097/2013, publicado em 22 de agosto de 2013, e suas
retificações, resolve:
N o- 2.491-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NEWMAN DI
CARLO CALDEIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Ciências Integradas
do Pontal- Campus Pontal desta Universidade, em vaga decorrente da
vacância de Jiani Fernando Langaro, ocorrida em 18 de julho de
2013. Código da vaga: 0853272.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.009455/2013-10, resolve:
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MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
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N o- 2.488-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VIVIAN MARA
GONÇALVES DE OLIVEIRA AZEVEDO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professora do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de
Educação Física-Campus Educação Física desta Universidade, em
vaga decorrente do falecimento de Hilário de Oliveira, ocorrida em
03 de outubro de 2013 e publicada no D.O.U. em 15/10/2013. Código
da vaga: 0323276.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
banco de professores equivalentes, e ainda, considerando os termos
do Edital nº 099/2013, publicado em 22 de agosto de 2013, e suas
retificações, resolve:
N o- 2.489-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS FERNANDO RONCHI, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, na
Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, na Faculdade de Educação FísicaCampus Educação Física desta Universidade, em vaga decorrente da
exoneração de Vânia Silvia Rosolen, ocorrida em 23 de outubro de
2013 e publicada no D.O.U. em 05/11/2013. Código da vaga:
0321714.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando a autorização contida no Decreto nº 7.485, de 18 de
maio de 2011, publicado no D.O.U. em 19/05/2011, que instituiu o
PORTARIA N o- 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, considerando o que consta no processo Nº
23282.001215/2013-57, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 09.10.2013,
pelo Edital Nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 11.10.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, ALAIN SOUTO
RÉMY, no código de vaga 0905833, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, Classe Auxiliar, com lotação no Campus da Liberdade em
Redenção - CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
NILMA LINO GOMES
PORTARIA N o- 732, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, considerando o que consta no processo Nº
23282.001455/2013-51, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08.11.2013,
pelo Edital Nº 100/2013, publicado no D.O.U. de 11.11.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, CARLOS
HENRIQUE LOPES PINHEIRO, no código de vaga 0905835, em
regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no
Campus da Liberdade em Redenção - CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
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N o- 2.492-Art. 1º - Declarar vago, a partir de 06/12/2013, por motivo
de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pela servidora Karoline Nayara
Santos Simões, matrícula SIAPE nº 2625785, código de vaga 319550,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto
no artigo 33, inciso VIII e art.34, ambos do capítulo II, da Lei
8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 2.494, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R
nº 2108, de 21 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. em 27 de
dezembro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria PROREH Nº 2309, de 11 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 13 de novembro de
2013, Seção 2, página 33, referente à nomeação do professor RENATO APARECIDO PIMENTEL DA SILVA.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
25
ISSN 1677-7050
NA
NILMA LINO GOMES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 2.585, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GIVAN
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, habilitado em concurso público,
homologado através do Edital nº 49/2013, publicado no D.O.U. de
19.09.2013, para o Câmpus Londrina, na vaga nº 0925784, criada
pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 2.592, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
PORTARIA N o- 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n°
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria n° 257, de 27 de março de
2013, publicada no DOU de 28 de março de 2013, do Ministério da
Educação, considerando o que consta no processo Nº
23282.001483/2013-79, resolve:
Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08.11.2013,
pelo Edital Nº 101/2013, publicado no D.O.U. de 11.11.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCO
VÍTOR MACEDO PEREIRA, no código de vaga 0905834, em regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no
Campus da Liberdade em Redenção - CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600025
NILMA LINO GOMES
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o disposto no art. 26 do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do
Paraná, aprovado pela Portaria MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada
no D.O.U. de 17.04.2008; considerando a Mensagem Eletrônica, datada de 13.12.2013, resolve:
I - designar, a partir de 01.01.2014, CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 393269, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer
a função de Diretor de Planejamento e Administração, do Câmpus
Curitiba, código CD-4;
II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 2.596, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o disposto no art. 26
do Estatuto da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, aprovado pela
Portaria MEC nº 303, de 16.04.2008, publicada no D.O.U. de 17.04.2008;
considerando a Mensagem Eletrônica, datada de 13.12.2013, resolve:
I - designar, a partir de 01.01.2014, ALINE HULTEMANN,
matrícula SIAPE nº 1688532, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Assessora da Diretoria
de Planejamento e Administração, do Câmpus Curitiba, código FG1;
II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Ministério da Fazenda
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JUAREZ DE MORAIS JÚNIOR
PORTARIA Nº 983, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Fábio José Areias da Silva
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Diretoria - EC 01, da
Diretoria Extraordinária de Habitação e Regularização Fundiária de
Interesse Social - DEHAB, da Companhia Imobiliária de Brasília TERRACAP
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001514/2013-56
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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PORTARIA N o- 207, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora CATIA MARIA GUANAES SILVA , ocupante do cargo de Odontólogo,
Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 00125018, e SIAPECAD nº
08596, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, Processo nº 10580.000228/2013-01.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 984, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar, pelo período de 25 de dezembro de 2013 a 24 de
dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: Frederico Pechir Gomes
Cargo: Analista
Matrícula: 3.526.373-3
Do: Banco Central do Brasil
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assessor Técnico, CNE-07
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art 2º do Decreto
4.050, de 12 de dezembro de 2001, inciso II do art. 23 da Lei nº
11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº 19603.000026/2012-39
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA Nº 210, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10950.000036/2013-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a CATARINA
DOMETERCO, matrícula SIAPECAD nº 984, matrícula SIAPE nº
121233, ocupante do cargo de Agente Administrativo - NI - 489202,
Classe S, Padrão III, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Maringá, com fundamento no Art. 3º, Incisos I e II, § único da
Emenda Constitucional 47/2005.
AÇ
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 985, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Charles Uelse Ferreira Bastos
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
Alterado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º
da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 19603.000026/2013-10
Art. 1º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 304, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, artigo 42, inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve
declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
ÃO
PR
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
BID
PORTARIA N o- 683, DE 21 DE JUNHO DE 2012
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso
"I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I,
alínea K" da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
Conceder pensão vitalícia à ALCIONE DA COSTA, na qualidade de companheiro, cota parte ½ e TAINARA DA SILVA COSTA, na qualidade de filha, cota parte ½, com fundamento legal nos
art. 216 § 1º 2º e 217, incisos I e II, alíneas "c" e "a", da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, § 7º, II, CF,
com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º, II,
c/c art. 15 da Lei nº 10.887 de 18/06/2004, beneficiários da exservidora OLGA BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0715962, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S" Padrão III - NA, com vigência a partir de 15 de março de 2012, data
do óbito da ex - servidora (Processo nº 16419.001636/2012-49).
A
GILMAR HORTA THOMÉ
PORTARIA N 1.542, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA - SAMF/RR,
no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 66, § 3º, inciso
"I" da Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, do Ministro do
Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União nº 63 de 30
de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, "inciso I,
alínea K" da Portaria nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União nº 216 de 12 de novembro de 2009, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda,Resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora RITA OLINDA FONTELLES DE LIMA, na qualidade de viúva, cota parte integral com
fundamento legal nos art. 216 § 1º e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, consubstanciada no art. 40, §
7º, II, CF, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentado pelo
art. 2º, II, c/c art. 15 da Lei nº 10.887/2004, de 18/06/2004, beneficiária do ex-servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1036603, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, com com vigência a partir de 21 de novembro de 2013, data
do óbito do ex-servidor. (Processo nº 16419.004569/2013-03).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600026
N o- 978 - Designar ADRIANO OLIVEIRA CHAVES, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1570889, para substituir o
procurador-regional, Código DAS-101.4, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos dias 26 e 27
de dezembro de 2013.
N o- 979 - Art. 1º - Designar SANDRO MONTEIRO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1286858, ODAIR EFRAIM KUNZLER, matrícula SIAPE nº 1425363, e CONRADO LUIZ ALVES DIAS, matrícula SIAPE nº 2334992, todos procuradores da Fazenda Nacional,
para nesta ordem, substituírem o Procurador-Chefe da Procuradoria
da Fazenda Nacional no Estado do Paraná.
Art 2º - Suspender os efeitos das Portarias PGFN Nos 1316,
de 01, de outubro de 2009, publicada no DOU de 05 de outubro de
2009, seção 2 página 19 e No 22, de 12 de janeiro de 2011, publicada
no DOU de 13 de janeiro de 2011, seção 2 página 29.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
N o- 980 - Exonerar FABIANE MONTEIRO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1920078, do cargo em comissão de assistente técnico, Código
DAS-102.1, do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
N o- 981 - Nomear DANIELLA CRISTINA CARNEIRO MARTINS
DE SANTANA, CPF nº 611.982.261-53, para exercer o cargo em
comissão de assistente técnico, Código DAS-102.1, do Departamento
de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
PO
o-
GILMAR HORTA THOMÉ
N o- 977 - Designar AMANDA ALEIXO DE ASSIS, procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1752244, para substituir o
procurador-regional, Código DAS-101.4, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal, nos dias 23 e 24
de dezembro de 2013.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN no 1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
OI
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
RC
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
LEANDRO GARCIA MACHADO, matrícula SIAPEcad nº
1174864 e SIAPE nº 3373670, cargo de Procurador da Fazenda Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de 22.11.2013.
(Proc. nº 18415.000209/2013-90).
GABINETE DO MINISTRO
CO
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 982 - Designar LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA JÚNIOR, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 2066871, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de
serviço, Código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Administração
do Departamento de Gestão Corporativa desta Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional, Rosiane Aparecida Soares Silva Moreira.
N o- 983 - Dispensar, a pedido, CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA, assistente técnico administrativo, matrícula SIAPE
nº 1751069, do encargo de substituta eventual da chefe de serviço,
código DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
5ª Região, no Estado de Pernambuco, Nora Lúcia Vidal Maia.
N o- 984 - Designar PAULO FERNANDES FORTES NETO, assistente
técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 1752085, para substituir,
nos afastamentos e impedimentos eventuais, a chefe de serviço, código DAS-101.1, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na
5ª Região, no Estado de Pernambuco, Nora Lúcia Vidal Maia.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 12 de dezembro de 2013
O Vice-Presidente do Banco do Brasil, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve tornar
insubsistente a autorização para o afastamento do País de MARIANA
MARCOLIN PERINGER, Assessora Empresarial, publicada no Diário Oficial da União nº 150, Seção 2, página 45, de 06 de agosto de
2013.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
RETIFICAÇÕES
Na publicação de afastamento do País no DOU de 30 de
agosto de 2013, nº 168, Seção 2, página 40, de MÁRIO BERNARDES JUNIOR, Assessor Empresarial e RENATO RAMOS DE ALMEIDA HALLGREN, Assessor Empresarial: onde se lê: "..., no período de 08 a 25 de setembro de 2013, ...", leia-se: " ..., no período de
10 a 14 de setembro de 2013, ...", onde se lê: "..., em Nova Iorque
(Estados Unidos da América) e em Londres (Inglaterra).", leia-se: "...,
em Londres (Inglaterra)."
Na publicação da prorrogação de afastamento do País no
DOU de 04 de julho de 2013, nº 127, Seção 2, página 37, de JOSÉ
CAMILO MUNIZ CARVALHO, Analista de TI B: onde se lê: "..., no
período de 05 a 26 de julho de 2013, ...", leia-se: " ..., no período de
05 a 12 de julho de 2013, ...",
Na publicação de afastamento do País no DOU de 29 de
agosto de 2013, nº 167, Seção 2, página 34, de PEDRO OLIVEIRA
DE CASTRO ALVES, Assessor Empresarial: onde se lê: "..., no
período de 02 a 27 de setembro de 2013, ...", leia-se: " ..., no período
de 02 a 11 de setembro de 2013, ...",
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 79.232, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Administração, para substituir o Diretor de Política Econômica, Carlos
Hamilton Vasconcelos Araújo, no período de 16 de dezembro de 2013
a 1º de janeiro de 2014.
Art. 2º Fica designado SIDNEI CORRÊA MARQUES, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações
do Crédito Rural, para substituir o Diretor de Política Econômica,
Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, no período de 2 a 4 de janeiro
de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
N o- 79.216 - Conceder aposentadoria a JOÃO BATISTA FERREIRA
PORTO, matrícula nº 4.776.654-9, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590324;
N o- 79.217 - Conceder aposentadoria a JOSÉ ELMAN CARDOSO
DE SOUSA, matrícula nº 5.447.410-8, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590456;
N o- 79.218 - Conceder aposentadoria a LUCIA HELENA LIMA DE
ALMEIDA, matrícula nº 6.324.255-9, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590465;
N o- 79.219 - Conceder aposentadoria a LUIZ JOSÉ GUEDES VIANNA, matrícula nº 6.529.880-2, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de
19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590247;
N o- 79.220 - Conceder aposentadoria a MARIA DA GLORIA DOS
SANTOS, matrícula nº 6.846.078-3, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590294;
N o- 79.221 - Conceder aposentadoria a RICARDO TELES LINS,
matrícula nº 8.612.000-X, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
0501281644;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 79.227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores,resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor JOSÉ ELMAN CARDOSO DE SOUSA, matrícula 5.447.410-8, da função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, no Departamento de Infraestrutura e
Gestão Patrimonial (Demap/Disin/Susis), em decorrência de sua aposentadoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores, resolve:
o-
N 79.213 - Conceder aposentadoria a BENEDITO FERNANDES
SARAIVA SOBRINHO, matrícula nº 1.602.088-X, ocupante do cargo
de Técnico, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta
do Processo nº 1301590459;
N o- 79.214 - Conceder aposentadoria a DAWILSON SACRAMENTO,
matrícula nº 2.327.800-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
nº1301590303;
N o- 79.215 - Conceder aposentadoria a JEOVAH DE SOUZA SENA,
matrícula nº 4.690.238-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590298;
IM
N o- 79.223 - Conceder aposentadoria a SÉRGIO LUIZ DE CASTRO
LIMA, matrícula nº 9.076.956-2, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590280;
N o- 79.231 - Conceder aposentadoria a ROQUE FERRAZ BARBOSA, matrícula nº 8.777.668-5, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590293;
N o- 79.234 - Conceder aposentadoria a MARCO ANTONIO TRISTÃO BARROS, matrícula nº 6.797.714-6, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo nº 1301590251.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS
E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS
PORTARIA Nº 79.233, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS do BANCO CENTRAL
DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso
IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil,
aprovado pela Portaria nº 29.971, publicada no Diário Oficial da
União de 10/3/2005, e alterações posteriores, resolve:
- dispensar o servidor GERMANO CLARO SIMOES MACHADO, matrícula 3.714.536-3, da função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Riscos Corporativos e Referências Operacionais (DERIS).
- designar a servidora GRAZIELLA LAGE LAUREANO,
matrícula 3.828.397-2, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Departamento de Riscos Corporativos
e Referências Operacionais (DERIS).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600027
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 79.228, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA FIORINDO, matrícula 6.772.008-0, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão Monetária e Bancária do Departamento Econômico (Depec/Dimob/Susif), ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova
função.
Designar o servidor HÉLCIO MAGALHÃES NOVAES, matrícula 3.972.604-5, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Departamento Econômico (Depec/Dimob).
TULIO JOSÉ LENTI MACIEL
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
L
A
N
PORTARIA Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1o, da Portaria GMF no 393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Nomear FABIANE MONTEIRO SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, desta
Secretaria.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
N o- 79.222 - Conceder aposentadoria a RUBENS BAPTISTA FILHO,
matrícula nº 8.815.108-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo nº
1301590322;
ISABELA RIBEIRO DAMASO MAIA
27
ISSN 1677-7050
NA
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.729 - Exonerar DIRCEU ALVES DA LOUZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20251, do cargo
em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Osasco
(SP), Código DAS-101.3.
Nº 1.730 - Nomear GUILHERME BIBIANI NETO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20536, para
exercer o cargo em comissão Delegado da Receita Federal do Brasil
em Osasco (SP), Código DAS-101.3.
Nº 1.731 - Exonerar WALMIR MARTINEZ THOMAZ, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64264, do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), Código DAS-101.3.
Nº 1.732 - Exonerar JOSE ROBERTO MAZARIN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57606, do cargo em
comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP),
Código DAS-101.3, por ter sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 1.733 - Nomear JOSE ROBERTO MAZARIN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57606, para exercer
o cargo em comissão Delegado da Receita Federal do Brasil em
Campinas (SP), Código DAS-101.3.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº1.783- Dispensar RODRIGO LOPES ARAUJO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293326, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
Nº1.784- Designar JOAO PAULO DAURA COLLACO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1303281,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código DAS101.2.
Nº1.785- Dispensar RODRIGO LOPES ARAUJO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293326, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão Aduaneira - ERA/1 da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região
Fiscal, Código FG-1.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
Nº1.786 -Designar BRENO ANDRADE SOARES SILVA, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1172775,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão
Aduaneira - ERA/1 da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 1.798- Dispensar REGIS DO CARMO PACHECO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573200
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística - ELG da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 1.799-Designar IVONE AQUEMI TATEISHI SUGANO, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57287,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística ELG da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº1.787 -Designar GUSTAVO ARVID GADELHA HAMMARLUND, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1295081, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Sistemas Aduaneiros da Coordenação-Geral de
Administração Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
CO
Nº1.788 -Designar ROSANA BRUSTOLONI GUIMARÃES CORREA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1295167, para exercer a Função Gratificada de Assistente da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande (MS),
Código FG-2.
ME
RC
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
IA
LIZ
Nº 1.789 -Dispensar GUIDO FIGUEIREDO DOS SANTOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
5619, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil
em Altamira (PA), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Santarém (PA), Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o disposto no § 4º do art. 2º da Portaria MF nº 341, de 12 de
julho de 2011, resolve:
Nº 1.800-Designar ALVARO ALVES DE JESUS FILHO, AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1222881,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Presidente da Primeira Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento no Rio de Janeiro (RJ), Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da Portaria
MF nº 341, de 12 de julho de 2011, e o disposto no inciso XXII do
art. 280 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.792 - Designar LEOMAR WAYERBACHER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 28155, para exercer
o mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Julgamento em Porto Alegre (RS), até
31/12/2015.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 1.794-Dispensar YARA COSTA PINTO Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 846669, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ),
Código FG-1.
Nº 1.795- Designar PATRICIA BARRETTO CAPUTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 881142,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/4, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o disposto no § 4º do art. 2º da Portaria MF nº 341, de 12 de
julho de 2011, resolve:
Nº 1.796- Exonerar ALBERTO SHINTA KURODA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1172429, do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Macapá (AP), Código DAS-101.2, por ter sido designado para mandato de julgador.
Nº 1.797- Designar ALBERTO SHINTA KURODA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1172429, para
exercer o mandato de julgador na Quinta Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belém (PA), até
31/12/2015.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA DA CONQUISTA
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA DA CONQUISTA, no uso de suas atribuições conferidas
pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministério da Fazenda nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de
17 de maio de 2012 e tendo em vista o que dispõe a Portaria RFB nº
2.356, de 14 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 15 de dezembro de 2010, resolve:
Art 1º O Art 2º da Portaria DRF/VCA Nº 25, de 3 de agosto
de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Comporão a Equipe de Trabalho de que trata o Art.
1º, os seguintes servidores:
I - Flávia Veloso Ramos de Queiroz, Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571733; e
II - João Domingos Pinho Oliveira Santos, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01457559;
Parágrafo Único. O servidor João Domingos Pinho Oliveira
Santos surpevisionará as atividades da Equipe de Trabalho."
Art. 2º Fica revogada a Portaria DRF/VCA Nº 8, de 6 de
abril de 2011.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANDRÉ SILVA REIS
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso da atribuição que lhe
confere o artigo 308, inciso V, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU em 17 de maio de 2012,
resolve:
Designar JOSÉ VIEIRA MARTINELLI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20181, em exercício
na Terceira Turma, para atuar como julgador "ad hoc" na Primeira
Turma de Julgamento da DRJ Brasília, na sessão do dia 20 de dezembro de 2013.
AÇ
Nº 1.790 Designar DOUGLAS DA SILVA LOPES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1303156,
para exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Altamira (PA), jurisdição da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Santarém (PA), Código FG-1.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ÃO
PR
NILMA BARROS E SILVA MOTA
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
BID
A
PORTARIA Nº 335, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 104, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º - Designar Carlos Roberto Tomaz da Silva, ATRFB,
matrícula SIAPECAD nº 24914, para exercer a função de pregoeiro,
devendo conduzir a licitação a que se refere o processo nº
10805.723369/2013-13 - Contratação de empresa de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de ar condicionado
desta DRF e ARFs jurisdicionadas.
Art. 2º - Designar, sem prejuízo de suas atividades funcionais, Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 58156, Verônica Motomura Paes,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1292712, e Darcy Villas Boas,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 87838 para comporem a equipe de
apoio que deverá prestar a devida assistência ao Pregoeiro, no pregão
em referência.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB), aprovado pela Portaria do Ministro de Estado da Fazenda nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada no DOU de 17 de
Maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de Setembro de 1979, combinado com os
artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º- Delegar competência ao servidor GEORGE CAVALCANTI CAMELO, Analista do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1186579, para exercer atribuições inerentes ao Agente da
Receita Federal do Brasil em Itapipoca - Ce, código FG-1, no período
de 16 a 20/12/2013, em virtude de afastamento do titular e ausência
de substituto.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SUAPE
PORTARIA Nº 71, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O INSPETOR DA ALFÂNDEGA DO PORTO DE SUAPE,
no uso de suas atribuições legais previstas no inciso I do artigo 314,
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012;resolve:
Art. 1º- Fica revogada a Portaria ALFSPE nº 45, de 1º de
julho de 2013, publicada no DOU de 02 de julho de 2013, seção 2,
pág 35, que delegava competência a servidor para a prática de atos
relacionados com a administração de mercadorias apreendidas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
CARLOS EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA
RT
ER
CE
IRO
S
GYSELLE BERNARDO ABDULMASSIH
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
A DELEGADA ADJUNTA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos Artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, resolve:
Art. 1º. Delegar competência à servidora RUTH MACHADO DOS SANTOS, TSS, matrículas SIAPECAD 878374, SIAPE
1051287, para, no período de 02/01/2014 a 31/01/2014, decidir sobre
a expedição de Certidões de Contribuições Previdenciárias dos contribuintes jurisdicionados pela Agência da Receita Federal do Brasil
em Guarujá/SP.
Art. 2º. Autorizar o acesso aos sistemas da RFB e o fornecimento de senhas necessárias às atribuições delegadas no artigo
anterior.
Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
até a publicação desta Portaria no uso das atribuições acima delegadas.
AMELIA RIVERA SALGADO GOTARDI
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 198, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Artigo único. Tornar insubsistente a Portaria IRF/SPO nº 197,
de 11 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 13 de dezembro de
2013, que delega competência Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil VALDIR MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPECAD
nº 1293918 e SIAPE nº 1540293, para, no período de 30 de dezembro de
2013 a 3 de janeiro de 2014, praticar os atos de que tratam o artigo 266 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012, publicada no DOU de 17
de maio de 2012, e outras atribuições delegadas ao Inspetor-Chefe da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo, tendo em vista o
afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual.
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora ALESSANDRA
PATRICIA ZANATTA CORTES, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº
1294863, para no dia 16 de dezembro de 2013, praticar os atos de que
trata o artigo 2º da Portaria DRF/Foz nº 113, de 18 de março de 2011,
publicada no Boletim de Serviço SRRF09 nº 11, de 18 de março de
2011, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da Equipe de Gestão de Pessoas - EQGEP, desta Delegacia.
JOSE PAULO BALAGUER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 71, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LONDRINA/PR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA à servidora MIRIAM HITOMI
KAWABATA DE ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 1765, para praticar os atos de que tratam os artigos 240 e 302 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 16/12/2013
a 18/12/2013, tendo em vista o afastamento legal do titular e do
substituto do GABINETE desta Delegacia.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de 2007,,
resolve:
DESIGNAR EDMILSON DE ANDRADE GUILHERME,
ARFB-236002, matrícula SIAPECAD nº 64207, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização - Efi 2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel (PR), código FG2.
PORTARIA Nº 72, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
LONDRINA/PR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314
do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6
de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor FRANCISCO DE
ASSIS ROCHA LUZ, matrícula Siapecad nº 11306, para no período
de 16/12/2013 a 17/12/2013, praticar os atos de que tratam os artigos
250 e 298 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto da
Seção de Programação e Logística - Sapol desta Delegacia.
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de
Estado da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979, e suas alterações, resolve:
Art. 1.º Delegar competência ao servidor Reinaldo de Souza,
AGADM-481004, matrícula SIAPEcad nº 16.770, para no período de
16 a 18 de dezembro de 2013, praticar os atos que trata o art. 250 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo
vista o afastamento legal da titular e da substituta eventual da Seção
de Programação e Logística, desta Inspetoria.
Art. 2.º Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas deverão ser mencionados o número e a data
desta Portaria.
MARCO ANTONIO FRANCO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA N° 312, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU, Paraná, usando da competência que lhe confere o
art. 314, inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, e considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
PORTARIA Nº 5.625, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
a Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 12 de novembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO ROBERTO SCHENKEL
DE CARVALHO, CPF nº 107.966.628-19, matrícula Siape nº
1818500, para a função de Gestor do Contrato nº 3439/2013, firmado
entre esta Autarquia e INTELIT PROCESSOS INTELIGENTES LTDA - EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA Nº 5.629, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
NA
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
a Instrução Normativa SLTI/MP nº 4, de 12 de novembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores MÔNICA JAPIASSÚ MATOS DA SILVA, CPF nº 073.021.477-01, matrícula Siape nº
1818502, e CRISTIANO MACHADO CESÁRIO, CPF nº
007.280.727-00, matrícula Siape nº 1742655, para as funções de Gestor e Gestor Substituto, respectivamente, do Contrato nº 2839/2013,
firmado entre esta Autarquia e a Fatto Consultoria e Sistemas LTDA
- EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
IM
LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Integração Nacional
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
LUIZ BERNARDI
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
Na portaria da STN nº 685, de 11.12.2013, publicada no
Diário Oficial de 12.12.2013, Seção 2, pág. 30, onde se lê "...Substituta Eventual...", leia-se: "...Substituto Eventual...".
LUIZ FERNANDO DA SILVA COSTA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 916, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LONDRINA
PORTARIA Nº 199, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981;
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil VALDIR MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 1293918 e SIAPE nº 1540293, para, no período
de 30 de dezembro de 2013 a 3 de janeiro de 2014, praticar os atos
de que tratam o artigo 266 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e outras
atribuições delegadas ao Chefe do Serviço de Pesquisa e Seleção
Aduaneira da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo,
tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto
eventual.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
SECRETARIA-GERAL
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
JOSE PAULO BALAGUER
29
ISSN 1677-7050
PORTARIA No 652, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 9o da Portaria MI no 477, de 5 de julho de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2011, considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
contida na Portaria no 455, de 27 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2011, e o Edital ESAF no 53,
de 30 de novembro de 2011, do Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária, publicado no Diário Oficial da União de 1o de dezembro
de 2011, resolve:
Art. 1o Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9o da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo do Quadro
de Pessoal do Ministério da Integração Nacional, pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, para ter exercício no Centro
Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres, o candidato habilitado em concurso público, cujo resultado final foi divulgado pelo Edital
ESAF no 15, de 30 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012, e homologado pelo Edital ESAF no 16,
de 31 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1o de junho de 2012, conforme relacionado abaixo:
CANDIDATO
Darlan Silva dos Santos
CARGO/CAMPO DE ATUAÇÃO
CÓDIGO DE VAGA
Engenheiro - Área de Atuação: Re416922
cursos Hídricos
Art. 2o O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, nos termos do art. 13 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA No 653, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve efetivar a requisição da servidora SINARA ASSUNÇÃO RODRIGUES PEDROZA, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, na
forma abaixo especificada:
Cargo: Analista Técnico-Administrativo
Matrícula SIAPE no: 2067419
Para: Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600029
Função a ser ocupada: Função de Supervisor, código GRV
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050,
de 12.12.2001, e Lei no 9.007 de 17.03.1995
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59800.000661/2013-95
Art. 1o Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2o Cumpre ao requisitante comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência da servidora.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA No 654, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria no 477, de 5 de julho de 2011,
resolve autorizar a cessão do empregado GUILHERME DE ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF, na forma abaixo especificada:
Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE no: 2264163
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP01, no Gabinete do Deputado Federal Marcelo Castro
Amparo legal: Lei no 8.112 de 11.12.1990; Decreto no 4.050,
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 59500.002678/2013-61
Art. 1o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2o Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 3o A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
DJAIR FIORILLO LOPES
IA
PORTARIA No 648, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
LIZ
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001424/2013-67, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pela servidora ANA
CLÁUDIA RODRIGUES AMARAL, matrícula Siape n° 2063735,
código da vaga 884552, a contar de 10 de dezembro de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO-GERAL DO GABINETE
DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.662, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições legais, visando a dar cumprimento ao Decreto nº 7.901, de
4 de fevereiro de 2013, e atendendo ao disposto no § 2º do artigo 4º
da Portaria Interministerial nº 634, de 25 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1o Alterar a Portaria nº 909, de 14 de março de 2013,
que designou membros para compor o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao
Tráfico de Pessoas, da forma a seguir:
I - Ministério da Justiça:
a) Secretaria Nacional de Justiça:
1. designar LUCIANA FERNANDES COELHO, titular, em
substituição a Marina Santos Rodrigues, e MARINA SANTOS RODRIGUES, suplente, em substituição a Lívia de Paula Miranda Pereira, ambas do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional; e
2. designar JOÃO GUILHERME LIMA GRANJA XAVIER
DA SILVA, titular, em substituição a Virginius José Lianza da França,
e SARA DE SOUSA COUTINHO, suplente, em substituição a Denise Barros Pereira, ambos do Departamento de Estrangeiros.
b) Secretaria Nacional de Segurança Pública:
1. designar PRISCILLA OLIVEIRA, suplente, em substituição a Marcio Rodrigo Penna Borges Nunes Cambraia.
c) Departamento de Polícia Federal:
1. designar TATIANE DA COSTA ALMEIDA, titular, em
substituição a Vanessa Gonçalves Leite de Souza.
II - Ministério da Defesa:
a) designar JEAN JOSÉ ARANTES MARTINS, suplente,
em substituição a Irineu José de Oliveira.
III - Ministério do Trabalho e Emprego:
a) designar ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA, titular, em substituição a Natascha Rodenbusch; e
b) designar ALDO CÂNDIDO COSTA FILHO, suplente, em
substituição a Marcos Lopes de Almeida Ajnhorn.
IV - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome:
a) designar RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, titular,
em substituição a Francisco Antonio Souza de Brito; e
b) designar PALOMA MORAIS CORREA, suplente, em
substituição a Zora Yonara Torres Costa.
V - Ministério da Saúde:
a) designar JULIANNA GODINHO DALE COUTINHO, suplente, em substituição a Michelle Leite da Silva.
VI - Ministério da Educação:
a) designar DAIANE DE OLIVEIRA LOPES, suplente, em
substituição a Danielly dos Santos Queiros;
VII - Ministério da Cultura:
a) designar PEDRO DOMINGUES MONTEIRO JÚNIOR,
titular, em substituição a Luiz Guilherme Mendes de Paiva; e
b) designar GISELLE DUPIN, suplente, em substituição a
Flávia Martins Farias Nunes.
VIII - Secretaria de Políticas para as Mulheres:
a) designar EDEN CLABUCHAR MARTINGO, titular, em
substituição a Aline Yamamoto.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA No 649, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI no 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.001366/2013-71, resolve:
Art. 1o Declarar vago o cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe "A", Padrão I, ocupado pela servidora ANDREIA
MARQUES DOS SANTOS, matrícula Siape n° 1709467, código da
vaga 887394, a contar de 11 de dezembro de 2013.
Art. 2o Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA N° 14, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO PIAUI, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria n° 402/DG/
DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo N°s 59401.000508/2012-80, 59401.000790/200061, 59401.000322/2004-11 e 59401.000106/2006 - 37 , resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 76/DA/CRH, de 16.03.2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 seguinte, que
concedeu aposentadoria ao Servidor João Evangelista Leite da Costa,
mat. SIAPE 729.603, ocupante do Cargo Efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias, 481014.S , Padrão NI - I, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para que seja acrescida as vantagens do art. 6º - A da EC nº 41/2003, incluido pela EC
nº 70/2012, com efeito retroativos a 30.03.2012.
Art. 2º tornar sem efeito a Portaria nº 681 DA/CRH, de
12/09/2012, publicada no D.O. nº 178, de 13.09.201
JOSÉ CARVALHO RUFINO
Nº 1.336 - Nomear MÁRCIA LAURA RIQUE DA SILVA para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento
Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral
de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Ministério da Justiça
.
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 1.337 - Nomear DEBORAH LUCIA SIQUEIRA BOTELHO para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código
DAS 101.2.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 1.338 - Dispensar JÚNIA MARÍLIA PIMENTA LAGES do encargo de substituta do Coordenador-Geral de Atos Normativos do
Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos
Legislativos, código DAS 101.4.
Nº 1.339 - Designar RENATA CRISTINA DO NASCIMENTO ANTÃO para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de
Atos Normativos do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 1.340 - Designar RAPHAEL CARVALHO DA SILVA para exercer o encargo de substituto do Secretário Executivo Adjunto, código
DAS 101.6, nos dias 26 e 27 de dezembro de 2013, em virtude de
ausência do titular e substituto.
Nº 1.341 - Dispensar RAUL SILVA SALES do encargo de substituto
de MALÚ BRANDI ROMÃO, Coordenadora da Coordenação-Geral
de Operações do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS
101.3.
Nº 1.342 - Designar VICTOR DA SILVA FERREIRA para exercer o
encargo de substituto de MALÚ BRANDI ROMÃO, Coordenadora
da Coordenação-Geral de Operações do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
Nº 1.343 - Designar ALINE ROSA RORIZ para exercer o encargo de
substituta do Chefe da Divisão de Planejamento da CoordenaçãoGeral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
PO
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 1.332 - Exonerar, a pedido, LUCIANA TORRES DE FRANÇA
do cargo de Chefe da Divisão de Documentação da CoordenaçãoGeral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.2, a partir de 12 de
dezembro de 2013.
Nº 1.333 - Exonerar ÉLIDA ÁVILA PEREIRA do cargo de Coordenadora de Processos Administrativos na Coordenação-Geral de
Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.3, a partir de 30 de novembro de 2013.
Nº 1.334 - Nomear RONALD MARKS SILVA MARQUES para
exercer o cargo de Coordenador de Processos Administrativos na
Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Processos Administrativos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 1.335 - Exonerar RODIVAL FELINTO BARBOSA do cargo de
Chefe da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.2.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600030
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Nº 1.344 - Designar CARMEM LÚCIA BERNARDES PAULINO
DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta do Chefe do
Serviço de Estudos e Planos da Divisão de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo disponibilizado por meio da Portaria STN nº 421, de 24 de julho de 2013,
resolve:
Nº 1.345 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, à servidora abaixo relacionada em exercício na Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça:
NOME
SIAPE
Rebeca Mar- 1814612
tins Leitão
CARGO
NÍVEL
MACROPROCESSO
Analista
Nível Su- Macroprocesso
Técnico
perior
de Análise e InAdministrategridade Contátivo
bil
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Nº 1.346 : DOMINIQUE DE CASTRO OLIVEIRA
: Delegado de Polícia Federal
: 143653
: Departamento de Polícia Federal
: Departamento Penitenciário Nacional
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 e Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente: (previsto no art. 93, §
1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo
: 08004.002485/2013-71
PORTARIA Nº 253, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
Amparo Legal
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 194, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de
novembro de 2012, e considerando o disposto no inciso II do art. 3º
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
autorizar a cessão da seguinte servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Função/Cargo
Amparo Legal
Responsabilidade do ônus
Processo
31
ISSN 1677-7050
: MARIA WALESKA CÂMARA HITZSCHKY BARRETO
: Agente Administrativo
: 0160911
: Ministério Público do Distrito Federal
e Territórios
: Assessora Especial, código CC-04
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; art. 2º e incisos I e
II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12
de fevereiro de 2001, parágrafo único
do art. 2º da Lei nº 8.625, de 12 de
fevereiro de 1993 e inciso III do art. 8º
da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993.
: Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º da Lei nº 8.112/90)
: 08004.003451/2013-01
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 361,
de 21 de março de 2013, da Secretária Executiva do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de março de 2013,
resolve:
Dispensar, a pedido, ANDERSON FRATUCI, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de Substituto
do Chefe da Divisão de Telemática da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária, código DAS-101.1.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 254, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII, do
Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2007, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do Anexo e em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no cargo de Agente Administrativo, Código NI 437.014, Classe "A", Padrão "I", criado pela Lei n.º 11.095, de 13 de janeiro de 2005,
do Quadro Permanente deste Órgão, os candidatos habilitados no concurso público autorizado por meio da Portaria do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão nº 338, de 9 de agosto de 2012, objeto do Edital nº 1- DPRF- ADMINISTRATIVO, de 13 de setembro de
2012, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e homologado pelo Edital nº 5-DPRF-ADMINISTRATIVO, de
20 de dezembro de 2012, bem como considerando a autorização contida na Portaria MPOG nº 498, de 9 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2013.
Art. 2º Subdelegar ao Chefe do 1º DRPRF/DF a competência para dar posse aos 11 (onze) primeiros candidatos ora nomeados,
obedecida a ordem disposta na mencionada lista em anexo.
Art. 3º Subdelegar ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos a competência para dar posse aos 5 (cinco) últimos candidatos ora
nomeados, obedecida a ordem disposta na mencionada lista em anexo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
Inscr.
Walker da Silva Torres
10042170
Alan Kardec Lobato Sardinha de Melo
10013425
Alane Martins Sostoa
10020365
Monica Pacheco da Fonseca
10040603
Sonia Maria da Fonseca
10019851
Gabriela Lima de Oliveira
10047394
10008899
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SÉRGIO LÚCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Nº 4.111- DISPENSAR a Agente Administrativo ANA MARIA BISPO DOS SANTOS do encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Serviço de Controle de Receitas da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e Logística
Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Nº 4.112- DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ RENATO
PEREIRA DA SILVA para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Controle de Receitas da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Administração e
Logística Policial do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
E
R
P
Cod Vaga
Class
68788
85
108902
86
134475
87
136032
88
151272
89
500884
90
Aline de Oliveira Ataide
477646
93
Gabriela Gregolin
477887
94
Pedro Henrique Amorim dos Santos
478173
96
Fabrício Teles da Silva
478215
97
Geyzon Lenin da Silva Correa
479007
100
10039115
Erica Reis Silverio Batista*
499250
101
10009419
Maisa Santana Lima*
501846
102
10024418
Daniel Cavalcante Aranha*
502539
104
10041369
Muryllo Barini Medonca*
476755
105
10028651
Felipe Brandao Vaz*
477466
106
TE
N
A
N
I
S
S
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno
do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta
do protocolo: 08385.019837/2013-90, resolve:
DISPENSAR
MARCOS RENATO DA SILVA LIMA, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/PR, FG-03.
DESIGNAR
RAMON ALMEIDA DA SILVA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DREX/SR/DPF/PR, FG-03.
A
S
N
Nome
10018406
10049334
PORTARIA Nº 2.545, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
NA
(Portaria DG nº 254, de 13 de dezembro de 2013)
Relação de candidatos a serem nomeados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, código de vaga e classificação
final no concurso público.
10005581
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
O
I
C
ANEXO
10039382
TOSCANINI BATISTA
L
A
N
DA
IM
* posse a ser dada pelo Coordenador-Geral de Recursos Humanos.
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 2.453 - Designar RICARDO HARY JUNGHANS, CPF:
428.810.489-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe Interino do
Núcleo de Planejamento Institucional, código FG-03, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária.
Nº 2.454 - Dispensar, a pedido, JOSÉ LUIS PINHEIRO GOMES,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Planejamento Institucional,
código FG-03, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Rodoviária.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 1.789, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600031
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.1084/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
11/12/2013, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º- Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
23/12/2013 a 21/01/2014, o prazo do artigo 4° da Portaria
n°.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre
a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de
2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria n°.46/PRES/Funai
de 17/01/2012, Portaria n°.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria
n°.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria n°292/PRES/Funai de
03/04/2012; Portaria n°.610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portaria
n°.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria nº.796/PRES/Funai, de
25/06/2012, Portaria nº.976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portaria
nº.1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria nº.1266/PRES/Funai de
04/10/2012, Portaria nº.1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portaria
nº.556/DAGES de 23/11/2012, Portaria nº.1701/PRES/Funai de
19/12/2012, Portaria nº.60/PRES/Funai de 28/01/2013, Portaria
nº.190/PRES/Funai, de 22/02/2013, Portaria nº.241/PRES/Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.336/PRES/Funai, de 05/04/2013, Portaria
nº.553/PRES/Funai, de 24/05/2013, Portaria nº.677/PRES/Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.855/PRES/Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.1024/PRES/Funai, de 19/08/2013, Portaria nº.1160/PRES/Funai, de
19/09/2013, Portaria nº.1401/PRES/Funai, de 25/10/2013 e Portaria
nº.1534/PRES de 21/11/2013.
Art.2º- Excluir o servidor Henrique Estevan do Vale Neto;
matrícula Siape nº 0446693, CPF: 278.933.082-49, a contar do dia
22/12/2013.
Art.3º-Incluir os servidores Valter Pereira Alvarenga, matrícula Siape nº 0446907, CPF: 344.121.071-91, a contar do dia
17/12/2013 e Tarquinho Silvestre de Souza, matrícula Siape
nº0446502, CPF: 324.311.981-20, a contar do dia 18/12/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Art.4º-Art.3º- As ações de fiscalização e monitoramento territorial, bem como as atividades administrativas da Base de Fiscalização II - São Francisco, serão coordenadas pelo servidor Rômulo
Siqueira de Sá; matrícula Siape nº 0443597, CPF: 244.207.356-00,
subordinado a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, da
Diretoria de Proteção Territorial - CGMT/DPT.
Art.5º- A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa, logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.6º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 1.788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº.1086/2013/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
11/12/2013, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coordenadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º-Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
13/12/2013 a 11/01/2014, do prazo relativo ao artigo 5° da Portaria n°
1.179/PRES/Funai, de 19 de setembro de 2012, que dispõe sobre as
ações de monitoramento territorial e fiscalização na Terra Indígena
Maraiwatsede em conjunto com Departamento de Polícia Federal DPF, Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF, Força
Nacional de Segurança Pública - FNSP e demais órgãos federais, em
observância aos direitos dos povos indígenas, publicada no DOU
nº184 de 21 de setembro de 2012, seção 2, página 47, prorrogada
pelas Portarias nº.1386/PRES/Funai, de 26/10/2012, Portaria
nº.1412/PRES/Funai, de 08/11/2012, Portaria nº.1571/PRES-Funai, de
10/12/2012, Portaria nº.35/PRES-Funai, de 15/01/2013, Portaria
nº.182/PRES-Funai, de 18/02/2013, Portaria nº.240/PRES-Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.363/PRES-Funai, de 10/04/2013, Portaria
nº.509/PRES-Funai, de 13/05/2013, Portaria nº.678/PRES-Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.854/PRES-Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.899/PRES-Funai, de 05/08/2013, Portaria nº.1108/PRES-Funai, de
10/09/2013, Portaria nº.1208/PRES-Funai, de 30/09/2013 e Portaria
nº1508/PRES-Funai, de 13/11/2013.
Art.2º-Excluir os servidores Eronildo Cavalcanti Borges Pimentel; matrícula Siape nº 0443060, CPF: 300.684.364-91, a contar
do dia 09/12/2013, Eliezer Cardozo Louzado Cruz, matrícula Siape
nº. 0446758, CPF: 353.757.101-10, Edilson Alves Monteiro, matrícula Siape nº. 0444754, CPF: 037.124.352-15, Alan Dilessandro
Oliveira de Souza, matrícula Siape nº 1846224, CPF: 021.964.314-86,
Wilmar França da Costa, matrícula Siape nº 0445245, CPF:
133.901.802-06, a contar do dia 12/12/2013, e Antenor Alves da
Silva Filho, matrícula Siape nº 1141149, CPF: 342.702.131-91, a
contar do dia 27/12/2013.
Art.3º-Incluir os servidores Francisco Sanae Antunes Moreira, matrícula Siape nº 1059839, CPF: 209.299.432-87, a contar do
dia 10/12/2013, Dalvino de Moraes, matrícula Siape nº 0444110,
CPF: 208.700.511-72, a contar do dia 12/12/2013 e Antônio Carlos
Ferreira Gomes, matrícula Siape nº 0444094, CPF: 293.320.011-20, a
contar do dia 18/12/2013.
Art.4º-Os trabalhos desenvolvidos na Terra Indígena Maraiwatsede serão coordenados pelo servidor Gilberto Luis Maia Rebolças; matrícula Siape nº.0445824, CPF: 161.469.133-91, subordinado a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial, da Diretoria
de Proteção Territorial - CGMT/DPT.
Art.5-A Comissão Técnica deverá apresentar, mensalmente,
à CGMT - DPT relatório circunstanciado, no tocante a área administrativa - logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.6º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Ministério da Previdência Social
.
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de competência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
no
Nº 512 - Nomear ALEX PEREIRA FREITAS, CPF
731.446.65134, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Documentação da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.2.
Nº 513 - Designar ALEX PEREIRA FREITAS para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral do Gabinete do Ministro, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular, ficando revogada a Portaria MPS/GM/No 541/2012.
Nº 514 - Designar ALEX PEREIRA FREITAS para integrar a Subcomissão SIGA, constituída pela Portaria MPS/GM/No 219, de 18 de
agosto de 2009, na qualidade de representante do Gabinete do Ministro, em substituição a Allanderson Higino de Assunção.
Nº 515 - Designar ALEX PEREIRA FREITAS, CPF no 731.446.65134, para atuar como Ordenador de Despesa Substituto da Unidade
Gestora Gabinete do Ministro - UG 330001, em substituição a Allanderson Higino de Assunção.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
AÇ
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 1.813 -Dispensar a servidora CAROLINA SCHENEIDER COMANDULLI, matrícula nº 1796723, CPF nº 961.243.850-15, do encargo de substituta do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável, código DAS 101.5, desta Fundação.
Nº 1.814 -Designar a servidora MARIA JANETE ALBUQUERQUE
DE CARVALHO, matrícula nº 1478771, CPF nº 874.704.621-04, para
exercer o encargo de substituta do Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, código DAS 101.5, desta Fundação, no
período de 16 a 31 de dezembro de 2013.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
I - Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, aposentadoria voluntária à
servidora FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0745228, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério.
II - Declarar vago o cargo.
GABINETE DO MINISTRO
ÃO
PR
MINISTÉRIO DA
uso da competência
de 17 de agosto de
Decreto no 3.048, de
Nº 2.233 - Nomear LUSIA MASSINHAN para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, Representante das Empresas na 1ª Composição
Adjunta da 4ª Câmara de Julgamento no Estado do Paraná, por dois
anos de mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
OI
BID
Nº 2.234 - Nomear GERALDO ISMAR LOPES JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, Representante das Empresas na
1ª Composição Adjunta instalada em Mossoró, da 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do
Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
A
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 2.285, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções
Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º
do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011,
Tornar sem efeito as Portarias nºs 2.280 e 2.281/PRES/INSS,
de 12 de dezembro de 2013, publicadas no DOU nº 242, de 13 de
dezembro de 2013, Seção 2, pág. 30.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM VITÓRIA
DA CONQUISTA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Vitória da Conquista/BA, no uso das
atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INSS, Art. 171,
inciso III, alínea "b", aprovado através da Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, e tendo em vista os autos do Processo
35042.00623/2013-01, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 09/12/2013, o cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social ocupado por Rebeca Lacerda Figueira,
matrícula SIAPE 1956621, classe A, padrão I, do Quadro Efetivo
deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no Art. 21 da Lei n. 8.112/1990, a presente vacância não gera o direito à recondução estabelecida no Art. 29 da
mesma lei.
JÔNIA KARINE FERREIRA DE SOUSA
PO
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe confere
a Portaria MPS/GM/No 1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em vista o
disposto no art. 303 do Decreto no 3.048, de 06 de maio de 1999, resolve:
Nº 2.235 - Nomear MANOEL HENRIQUE DA SILVA FILHO, para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na 3ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência
Social, no Estado de Pernambuco, por dois anos de mandato, a contar
da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.236 - Nomear FRANCISCO AZEVEDO AMORIM para exercer
o cargo de Conselheiro Suplente, Representante dos Trabalhadores na
24ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Espírito Santo, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.237 - Reconduzir FRANCISCO DE ASSIS MACEDO ao cargo
de Conselheiro Titular, Representante dos Trabalhadores na 21ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Paraíba, para o período de 20/09/2013 a 20/09/2015.
Nº 2.238 - Dispensar, a pedido, IARA DUARTE LINS do cargo de
Conselheira Suplente, Representante dos trabalhadores na 26ª Junta
do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Alagoas.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No 183, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52 e,
considerando o que consta do Processo nº 44000.000860/2013-41,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600032
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - SUBSTITUTA, no
que lhe confere a Portaria MPS/GM/No 1.428,
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do
6 de maio de 1999, resolve
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS em São Luis/MA, no uso de suas
atribuições regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de
9/11/2009 publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado
com a subdelegação de competência de que trata o inciso I do artigo
3º da Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
Nº 154 - Designar o servidor ALANDICSON FRAZÃO LAGO,
matrícula 1.784.906, CPF 950.061.413-87, para exercer a função de
Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas, Código FG-1,
desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 155 - Dispensar a pedido, a servidora CAMILA GOMES ANDRADE , matrícula 1.950.788, CPF 017.454.243-77, da função de
Chefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2,
desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 156 - Designar o servidor JONATAS ANTONIO REGO PAULA,
matrícula 1.959.315, CPF 025.790.633-90, para exercer a função de
Chefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2,
desta Gerência Executiva São Luis.
NÁDIA MARIA FRANÇA QUINZEIRO
GUEDELHA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 146, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SUBSTITUTA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea "a" e "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, 09/11/2009,
DOU nº 214, de 10/11/2009, e o que consta do Processo n.º
35226.002152/2013-18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA
LEAL BATISTA, matrícula SIAPE nº 0756033, ocupante do cargo de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Técnico Educação, Classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamentos no Art. 40º da
Constituição Federal de 1988, § 1º, inciso III, alínea "b", com proventos calculado pela média aritmética simples das maiores remunerações, correspondente a 80% do número de contribuições no período de cálculo, na proporção de 29/30 avos. Declarar vago o cargo
na forma do Art. 33, inciso VII, da Lei 8.112/90.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 380, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora INAJARA BIANCHI DE MATTOS, matrícula 1992216, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão I, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju (06.21.11.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS.
Art.2° Designar o servidor THIAGO SANTOS MAIA, matrícula
2022961, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da Previdência Social Maracaju
(06.021.11.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Dourados/MS, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
PORTARIA Nº 381, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTROOESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora MARIA CRISTINA RODRIGUES, matrícula 1376837, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe B, Padrão IV, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Belém-Jurunas
(12.001.06.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Belém/PA. .
Art.2° Designar a servidora ANDREA ALVES PINTO, matrícula 1988897, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão I, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Belém-Jurunas (12.001.06.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Belém/PA, nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM SINOP
PORTARIA Nº 35, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - no Estado de MATO GROSSO EM SINOP/MT, no uso de suas legais e regulamentares atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011, e considerando
o contido no Inciso II, do Artigo 3º, da Portaria Nº 800/PRES/INSS,
de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
Setembro de 2011, Seção 1, Página 95, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JULIANE JAQUELLINE
FERNANDES, Matrícula/SIAPE 1.950.183, CPF: 716.753.101-49,
Técnico do Seguro Social na função de Chefe da Seção de Administração de Informações de Segurados - SAIS - FG-1, da estrutura
da Gerência Executiva de Sinop/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no
Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta na Tutela AntecipadaOfício nº 1009/2011/GAB1JEF/DPU/PA, de 15 de dezembro de 2011,
resolve:
Conceder Pensão Temporária por decisão judicial, exarada nos autos
da ação ordinária 0020017-80.2010.4.01.3900, no percentual de 100% (cem por
cento) a Gabriel Rocha da Costa, na qualidade de menor inválido que vivia sob a
dependência econômica da ex-servidora aposentada Ana da Conceição Alves,
mat. SIAPE 0897311, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe
"S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
falecido em 24/12/2009, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos da
ex-servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a esse
limite, conforme dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887, de 18/06/2004.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM, no
Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 171, inciso III, alínea "b", do Regimento Interno, aprovado através da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU-214, de
10/11/2009, e considerando o que consta no processo nº
35166.000463/09-11, resolve:
Restabelecer a Pensão Temporária, concedida a Vinicius Costa
Monteiro, através da PT/INSS/GEXBEL/SRH/Nº 71, de 15/07/2009, publicada no DOU/Nº 134, de 16/07/2009, beneficiário da ex-servidora aposentada
Elza Costa Monteiro, mat. 0897304, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, classe "S", padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecida em 28/02/2009, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) dos proventos, com fundamento na determinação contida na sentença da Ação ordinária nº 973-70.2013.4.01.3900, da 1º Vara Federal/PA.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
Conceder aposentadoria por Invalidez Permanente com Proventos Proporcionais à servidora LYGIA COSTA E SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.378.425 , ocupante do cargo de ANALISTA DO
SEGURO SOCIAL, classe B, padrão III, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 40, §
1º, Inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41/03,
incluída pela EC 70/2012, e demais vantagens previstas na legislação
vigente. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
ARLETE LUPIANHEZ
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
ODIX JUSTINO PETRONILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 236, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor MARCELO VASQUES, matrícula 1.375.892, CPF 217.459.398-06, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Itatiba, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva Jundiai/SP.
Art. 2º DESIGNAR a servidora SANDRA APARECIDA
TEIXEIRA ROQUE, matrícula 0.936.155, CPF 076.907.148-11, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Itatiba, código FCINSS-1, subordinada
a Gerência Executiva Jundiai/SP, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
IM
PORTARIA Nº 237, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora MARCIA VENDRAMINI,
matrícula 0.940.848, CPF 054.876.838-24, Técnico do Seguro Social,
do encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Itaquera, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
São Paulo Leste/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor FRANCISCO BRITTO, matrícula 1.376.387, CPF 010.868.728-78, Analista do Seguro Social,
para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência
Social Itaquera, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva
São Paulo Leste/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPINAS, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 171 inciso
III letra "b" do Regimento Interno aprovado pela PT/INSS/MPS Nº
296 de 09/11/2009 e publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e
tendo em vista o que consta no Processo 35353.001034/2013-71;resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SONIA REGINA DE MELLO, matrícula SIAPE 0934664, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV , do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da EC 47/05, com proventos do citado
padrão, acrescido das demais vantagens a que faz jus .
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 86, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Norte do INSS em São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171 da PT/MPS nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta no processo n° 35460.000435/2013-44.resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600033
O GERENTE-EXECUTIVO VITÓRIA-ES, nomeado pela
PT/MPS/GM nº 543, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de
09/09/2011, na delegação de competências conferidas no Decreto
nº7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU de 25/08/2011, e considerando o disposto no inciso II, Art. 3º da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011; resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 156 - Dispensar, a pedido, o servidor DANILO BRAZ BERNARDO, matrícula 0545557, Técnico do Seguro Social, do encargo
de Supervisor Operacional de Benefícios - código FG-03, na Agência
da Previdência Social Cariacica, vinculada a esta Gerência Executiva.
A
S
N
NA
Nº 157 - Designar o servidor DOMINGOS DENICOLO, matrícula
0948833, Agente de Vigilância, para exercer a função gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios - código FG-03, na Agência da
Previdência Social Cariacica, vinculada a esta Gerência Executiva.
E
R
P
MIRIAM CARRERA M. P. DE ALMEIDA
Substituta
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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L
P
M
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EX
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ISSN 1677-7050
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A NO RIO DE JANEIRO - NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296, de 09.11.2009, publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.003879/2013-25 e apenso nº 417207/23539/82.
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a THEREZINHA CARVALHO
QUINTANILHA, na qualidade de viúva, a partir de 24/11/2013 cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) dos proventos, do exservidor OSNEY NASCIMENTO QUINTANILHA, matrícula SIAPE
n.º 0.0.908.943 ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe "S", Padrão IV, Aposentado do Instituto Nacional do Seguro
Social, na data anterior a do óbito, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral da Previdência, acrescido de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, e no
artigo 40, § 7º, inciso I, CF/88, com a redação dada pela EC nº
41/2003, c/c com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - CONTAGEM
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009,
publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011 resolve:
Nº 169 - Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO PEDROSA
FERNANDES, siape 1565192, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG1, da estrutura desta Gerência.
Nº 170 - Designar o servidor TIAGO VINICIUS SILVA, siape
1565132, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Logística, Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, da estrutura desta Gerência.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
PORTARIA Nº 52, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, designado pela Portaria nº 312, de 08 de abril/2009,
publicada no D.O.U. do dia 9 de abril de 2009, e no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do nº 800/ PRES/INSS, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de
2011,resolve:
Designar o servidor LUCIANO GUEDES DOS SANTOS,
Técnico do Seguro Social, Siape 1635146, para exercer a Função de
Substituto da Chefia do Serviço de Benefício, código DAS, da estrutura desta Gerência.
GILVAN GERALDO PONCIANO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 343, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
CO
O chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do
INSS em Montes Claros/MG, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09 de novembro de 2009,
publicado no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, resolve:
Declarar VAGO, a partir do dia 05 de julho de 2010, o cargo
de Analista do Seguro Social, Classe A, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, ocupado pela servidora Joanice Ferreira Rodrigues, mat. 2524420, em decorrência de
seu falecimento.
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 240, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL- SUBSTITUTO
nomeado pela PT Nº 1.599/PRES/INSS, de 16/07/2013 publicada no
DOU Nº 136, pág.50 de 17/07/2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU 164 de 25/08/11, Seção 1, e considerando o inciso II do artigo
2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Nº 369 - Designar a servidora DANIELA OSAIDA DE LIMA, Técnico do Seguro Social, matrícula 202348-5, CPF 041.487.779-90 para
o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau, código FCINSS-002, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 251, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no processo judicial da 7ª
Turma Especializada do TRF da 2ª Região nº 000044878.2012.4.02.5102 (2012.51.02.000448-5). resolve:
Cessar os efeitos da Pensão Temporária, a partir de
08.11.2013, por força de determinação judicial contida no processo
acima referenciado, concedida a Srª RENATA FIGUEIREDO DOS
SANTOS SILVA, na qualidade de menor sob guarda, equivalendo a
base de cálculos da pensão aos proventos recebidos pela ex-servidora
ARACY FASSINI DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS, NA GERÊNCIA
EXECUTIVA EM CASCAVEL/PR, nomeado pela Portaria MPS/GM
nº 451, de 28/09/2012 publicada no DOU nº 190 de 01.10.2012 e no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e a Portaria
INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2011, resolve,
- DESIGNAR, a servidora ANA MARIA INÁCIO DE ALMEIDA, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0901297, CPF Nº
502.432.179-00, para exercer a Função Comissionada de Chefe da
Seção de Manutenção, Gerência Executiva de Cascavel/PR, Função
FGR-001.
NELSON LUIZ DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PELOTAS
O Gerente-Executivo da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Pelotas - RS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, no inciso
XXII, art. 167, aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, e de acordo com a subdelegação de competência
constante do inciso I, art. 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHEILA PERAÇA DE SOUZA, Analista do Seguro Social, SIAPE 2376138, CPF 749.443.04072, da função de Supervisor de Benefícios da APS Rio Grande,
vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS. FGR-0003.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
FABIANO ZILLI
PORTARIA Nº 94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM PORTO ALEGRE
ÃO
PORTARIA Nº 117, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 13/12/2013, o servidor GIOVANNI
DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula 1.565.596, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
CPF 938.357.790-87 da função gratificada da Seção de Benefícios,
FGR-001, da Agência da Previdência Social Porto Alegre - Petrópolis, 19.001.06.0.
PR
OI
BID
A
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
PORTARIA Nº 118, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.002078/2013-01, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 03.10.2013 a JOSÉ
LUIZ LAURIA JANSEN DE MELLO, na qualidade de esposo, equivalendo a base de cálculo da pensão aos proventos recebidos pela exservidora ANAMARIA DE ANDRADE E JANSEN DE MELLO,
matrícula nº 0912738, Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão
"IV", aposentada do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 03.10.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, e artigo 40,§ 7º, inciso II
da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº
10.887/04.
PORTARIA Nº 80, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 368 - Designar a servidora BRUNA PIERDONA PORTELLA,
Técnico do Seguro Social, matrícula 196287-0, CPF 007.286.370-65
para o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social Penha, código FCINSS-001, vinculada a Gerência
Executiva do INSS em Blumenau/SC, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM PORTO ALEGRE, NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL no uso das atribuições conferidas no
artigo 27 do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
Diário Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e
com base na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011
publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de
setembro 2011, resolve:
Designar a servidora DISSIANE CIBELE LOPES, matrícula
1.525.456, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, CPF 011.614.390-80 para exercer a
função gratificada de Supervisor de Benefícios, FGR-003, da Agência
da Previdência Social Porto Alegre - Azenha, 19.001.01.0.
HAIDSON PEDRO BRIZOLA DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CANOAS
PORTARIA Nº 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVOSUBSTITUTO DO INSS EM
CANOAS NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e
considerando a competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso
I da portaria n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU
n.º 173 de 08/09/2011:resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUCIANA ETCHEBEST DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 1.781.570, CPF 817.777.100-06, para exercer a Função de Supervisor de Benefícios da Agência da
Previdência Social de Gravatai - 19.021.04.0, FGR 0003, da estrutura
da Gerência Executiva em Canoas..
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600034
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
O Gerente-Executivo da Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em Pelotas - RS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, no inciso
XXII, artigo 167, aprovado pela Portaria nº 296/MPS, de 09 de
novembro de 2009, e o contido no processo nº 35275.000189/201318, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor ADONAI DE AVILA
CAMARGO, matrícula SIAPE nº 1376499, do cargo de Analista do
Seguro Social, Classe "B", Padrão "III", do Quadro Permanente deste
Instituto, nos termos dos artigos 33 e 34 da Lei 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
AMARILDO DE LEMOS GARCIA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM URUGUAIANA
PORTARIA Nº 45, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PO
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
0915676, aposentada do Quadro Permanente deste Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 19/09/2011, com fundamento no Mandado de Segurança da 3ª Vara Federal de Niterói.
AÇ
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.001969/2013-31 e 35318.001980/2013-00, resolve:
Conceder Pensão a partir de 02/10/2013, equivalendo a base
de cálculos da pensão aos proventos recebidos pelo ex-servidor JORGE PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0910982, Arquivista,
Classe "S", Padrão I, aposentado do Quadro de Pessoal do INSS, em
decorrência do óbito ocorrido em 02/10/2013, com base no artigo
217, inciso I, alíneas "a" e "c", da Lei nº 8.112/90 e artigo 40§ 7º,
inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela E C nº 41, de
19.12.2003 e Lei nº 10.887 de 18.06.2004, na forma do rateio abaixo
discriminado:
Pensão Vitalícia
Rozenilda Guimarães de Menezes - companheira - cota parte
1/2.
Márcia Barcellos da Costa - esposa - cota parte 1/2.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
O Gerente Executivo do INSS em Uruguaiana-RS, nomeado
pela PT Nº 692-DOU Nº 76 22/04/05, e por competência constante no
art. 167, XXII, do Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro
Social -INSS- aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009 e
delegação constante no inciso I, art. 3º da PT/INSS/PRES Nº 800, de
6 de setembro de 2011 , resolve:
Dispensar MARIA INES PICCARO DE OLIVEIRA, cpf
084.109.348-25, siape 1502512, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, classe "C", padrão II, do quadro de pessoal permanente deste Instituto de exercer a Função de Chefe da Seção de Saúde
do Trabalhador- código 19.428- - FGR-1- da Gerência Executiva em
Uruguaiana-RS.
RT
ER
CE
IRO
S
VILSON ANTONIO CATHARINO RODRIGUES
.
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.090, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear JULIANA MOTA LOUREIRO, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0143, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo MARIANNA NUNES RUFINO REGO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
N o- 1.057- Designar STEPHANIE LUIZA ALMEIDA DOS REIS
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº
05.0118, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subse-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
cretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função GISELLE GUIMARÃES DELCHO.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
N o- 1.061-Dispensar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2013,
RAIMUNDO FREITAS VIDAL da Função Gratificada de Assistente
III, FG-03, código 05.0231, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.062 - Autorizar o afastamento do país do servidor ALBERTO
KLEIMAN, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Bilateral Brasil-Cuba para Fortalecimento dos Laços de Cooperação Técnica na Área da Saúde, em
Havana - Cuba, no período de 19 a 22 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.230849/2013-60).
N o- 1.063 - Autorizar o afastamento do país do servidor GUILHERME
CORREA DE OLIVEIRA, Chefe do Laboratório de Parasitologia
Celular e Molecular do Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de missão de
trabalho no âmbito do Projeto: "Obtenção e integração de dados
ômicos de helmintos em um novo banco de dados relacional, FlatDB
para identificação de candidatos e alvos terapêuticos, através de uma
rede internacional de pesquisa - CAPES/CAPG-BA 2013", na Faculdade de Medicina de Buenos Aires, na Argentina, no período de
15 a 22 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus para
CAPES (Processo nº 25381.000408/2013-06).
N o- 1.064 - Autorizar o afastamento do país da servidora MÔNICA
SIQUEIRA MALTA, Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de realizar estágio de pós-doutorado na Escola Bloomberg
de Saúde Pública da Universidade Johns Hopkins, em Baltimore EUA, no âmbito do Programa "Ciência sem Fronteiras", no período
de 28 de dezembro de 2013 a 31 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para CAPES (Processo nº 25388.000869/2013-19).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.521-II, de 9
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
agosto de 2013, resolve:
N o- 2.134- Designar NUBIA DE LIMA FREIRE para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Articulação de
Instrumentos da Gestão Interfederativa, DAS-101.4, código 37.0137,
do Departamento de Articulação Interfederativa, da Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, da Secretaria Executiva.
o-
PORTARIA N o- 218, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº. 84, de 13 de abril
de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da Portaria
GM/MP nº 425, de 6 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 subsequente, GM/MP nº 552, de 8 de dezembro de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 subsequente, GM/MP nº 594, de 22 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 23 subsequente, GM/MP nº 99 de 20 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, GM/MP
nº 157 e 159, de 11 de abril de 2012, publicadas no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente, Ação Civil Pública nº 049016539.2012.4.02.5101 ajuizada pelo Ministério Público Federal, determinada pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
que prorroga a validade do referido concurso até 2 de agosto de 2012, por meio do Edital SE/MS nº 8, de 23 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 subsequente e conforme Edital de prorrogação SE/MS nº 16 de 05 de dezembro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União do dia 06 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do telefone (92) 3625-5070, os exames
admissionais, e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato apto no exame admissional deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do
Amazonas, localizado na Rua Oswaldo Cruz 51 - 1º Andar, Bairro da Glória, Manaus-AM, constantes no respectivo link: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Documentos_para_Posse_NS.pdf
Art. 4º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: AM
Cargo
Arquivista
Contador
N 2.135- Designar ANTONIO CELIO CARQUEJA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Obras e Instalações, DAS-101.1, código 30.0274, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
N o- 2.136- Designar LUIZ CARLOS MIBACH para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Convênios, DAS101.1, código 05.0516, da Divisão de Convênios, do Núcleo Estadual
do Ministério da Saúde no Paraná, da Secretaria Executiva, ficando
dispensada MARGARET CHALEGRE SILVA.
N o- 2.137 -Designar LIARA MARTINS CORDEIRO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Arquivo de
Pessoal, DAS-101.1, código 05.0149, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva.
N o- 2.138 -Nomear SELMARA SALDANHA para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Convênios, DAS101.2, código 05.0420, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde
no Amapá, da Secretaria Executiva, ficando exonerada EDINA ALVES DE LIMA NERI.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA nº 2.117, publicada no Diário Oficial da
União nº 237, de 6 de dezembro de 2013, Seção 2, página 45, onde
se lê: Secretaria Especial de Saúde Indígena; leia-se: Consultoria
Jurídica.
Classif.
4
3
Inscrição
10075568
10020184
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 580, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
P
M
I
A
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L
A
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Candidato Nomeado
GISLENI KATCIPIS LEAL
RITA DE CASSIA DE MENDONCA
FREIRE
O
I
C
NA
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo
25007.003219/2013-54)
RE
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas
pela PT N.º 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de
17.10.2013 e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
D.O.U. Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Retificar na PT n.º 577, de 05.12.2013, publicada no DOU237, de 06.12.2013, Seção 2, que concedeu Pensão Vitalícia a MARIA ZÉLIA DIAS RODRIGUES - matrícula 5766222, viúva do exservidor Célio Carlos Rodrigues, ONDE SE LÊ: "...Célio Carlos
Rodrigues, matrícula 0494050, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário", LEIA-SE: "...Célio Carlos Rodrigues, matrícula
0494050, Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário", e ONDE SE LÊ: "...Art. 217, inciso I, alínea "a", da
Lei 8.112/90", LEIA-SE: "...Art. 217, inciso I, alínea "a", da Lei
8.112/90 e EC nº 47/05, Artigo 3º, § único".
A
D
E
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A
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A
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P
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EX
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
35
ISSN 1677-7050
LUCIANA ALVES VIEIRA
PORTARIA Nº 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas
pela PT N.º 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de
17.10.2013 e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
D.O.U. Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA à LUCINDA MILANI, na
qualidade de companheira do ex-servidor aposentado PEDRO DA
SILVA, matrícula 0547220, Enfermeiro, Classe "S", Padrão III, do
Nível Superior, a contar de 04.12.2013- data do falecimento, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Art. 217, inciso I, alínea
"c", da Lei 8.112/90, no percentual de 100% da remuneração percebida pelo ex-servidor na data do óbito, em conformidade com o
Art. 2º da Lei 10.887/04 (Proc. n.º 25005.006116/2013-66).
N o- 108 - I - Conceder a aposentadoria voluntaria ao servidor JOSE
REINALDO NUTTE PACHECO, matricula 0552374, ocupante do
cargo de Odontologo, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste
Ministério, com proventos integrais, com fundamento na Emenda
Constitucional n.º 41, artigo 6.º, acrescido de 18% de Adicional por
Tempo de Serviço e GDPST. II - Declarar vago o cargo referido no
item I.(Processo 25007.003239/2013-25)
N o- 109 - I - Conceder a aposentadoria voluntaria por idade ao servidor LUIZ CARLOS ARANHA PRIETCH, matricula 0552660, ocupante do cargo de Médico, classe S, padrão III, do quadro de pessoal
deste Ministério, com proventos proporcionais, com fundamento na
CF/88, artigo 40, § 1.º, Item III, alínea "b", com redação dada pela
EC n.º 20/98, acrescido de 13% de Adicional por Tempo de Serviço,
VPNI artigo 62-A da Lei 8.112/90 e GDM PST.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.(Processo
25007.003220/2013-89)
MARIA DA GLORIA DIAS PEREIRA DE
FARIA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 6.044, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa - RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Marcelo Bastos Palheiros, CPF nº
099.419.687-30, para exercer a função de Diretor Fiscal na operadora
SMS - Assistência Médica Ltda., CNPJ nº 31.754.070/0001-69 e
registro ANS nº 31.140-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
LUCIANA ALVES VIEIRA
PORTARIA Nº 6.050, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa Substituta no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria/GM/MS n.º 1.895, de
17 de outubro de 2013, publicada no DOU n.º 202, de 17 de outubro
de 2013, Seção 2, Pagina n.º 43, resolve:
N o- 107 - I - Conceder a aposentadoria voluntaria ao servidor JOSE
ALBERTO ALVES, matricula 0416162, ocupante do cargo de Médico, classe S, padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com
proventos integrais, com fundamento na Emenda Constitucional n.º
41, artigo 6.º, acrescido de 18% de Adicional por Tempo de Serviço
e GDM PST.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600035
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor ALCIMAR FIGUEIREDO BENITES,
Matrícula SIAPE nº 436837, CPF nº 791.971.597-00, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Gerência-Geral de Análise
Técnica da Presidência - GGATP, no Gabinete da Presidência GAB/PRESI, da Presidência - PRESI, em exercício na Gerência de
Finanças - GEFIN, na Gerência-Geral de Administração e Finanças GGAFI, da Diretoria de Gestão - DIGES, ficando exonerado do
Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de Finanças GEFIN, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI,
da Diretoria de Gestão - DIGES, que atualmente ocupa.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
PORTARIA Nº 6.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor DUNCAN FRANK SEMPLE, Matrícula
SIAPE nº 3370824, CPF nº 329.743.531-34, para exercer o Cargo
Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de Finanças - GEFIN, na Gerência-Geral de Administração e Finanças - GGAFI, da
Diretoria de Gestão - DIGES.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA N o- 1.330, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 14 do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.° 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo n.°
25100.028.190/2013-55,resolve:
Art. 1° - Exonerar, a pedido, a partir de 01/10/2013, nos
termos do art. 34 da Lei n.° 8.112/90, a servidora MANUELA BEZERRA DE MEDEIROS MONTE, matrícula SIAPE n.° 1108906,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe B, Padrão VI,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
lotada na Coordenação de Modenização-Comor.
Art. 2° - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Art. 1º - Excluir o nome do servidor JOSÉ DE SÁ CAVALCANTE JUNIOR, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0542471, Classe "S", Padrão III, do anexo da Portaria nº 120, de
29/08/02, publicada no DOU nº 170, de 3 de setembro de 2002, que
colocou o servidor à disposição do Município de Fortaleza.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.2º - Cabe à FUNASA a responsabilidade do ônus, referente ao servidor de que trata o art. 1
Art.3º - Cumpre ao Órgão de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde de Soure, informar mensalmente à sede da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado de Pará a frequência
do servidor com as eventuais ocorrências.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
GERMANO ROCHA FONTELES
FLORIVALDO VIEIRA MARTINS
PORTARIA Nº 602, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº. 806, de 16/07/2009, publicado no DOU nº. 134, de
16/07/2009, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista na Portaria nº 289, de 06 de junho de 2011, publicado no dia 14
subsequente, no D.O.U. E tendo em vista o que consta do processo nº
25.140.016.592/2013-31. Resolve
Art. 1º - Excluir o nome da servidora VERA LUCIA DOS
SANTOS BANDEIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0472113, Classe "S", Padrão III, do anexo da Portaria nº 120, de
29/08/02, publicada no DOU nº 170, de 3 de setembro de 2002, que
colocou o servidor à disposição do Município de Fortaleza.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 573, DE 28 DE AGOSTO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº. 484, de 31 de agosto de 2011, publicada no
DOU de 01 de setembro de 2011, e no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º COLOCAR à disposição do Município de Presidente
Juscelino /MG, o servidor JUVELINO NEVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0483079, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública.
Art. 2º Compete à Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MG adotarem os procedimentos relativos à Administração de Pessoal, fixados na Instrução
Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
PORTARIA Nº 558, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através do Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.10, publicado no D. O. U.
de 20 de outubro de 2010. Resolve:
Art. 1º - Incluir no Convênio nº 04/13, publicado no DOU nº
231, Seção 3, de 28.11.13, pag. 159 que trata da Seção de servidores
do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde para o Município de Riachão do Jacuípe/BA, o servidor JOSÉ EVALDO CEDRAZ, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, SIAPE 0486527.
Art. 2º - Cabe a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura
Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, adotarem os procedimentos
relativos à Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa
nº 01, de 03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional
de Saúde.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 592, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº. 806, de 16/07/2009, publicado no DOU nº. 134, de
16/07/2009, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista na Portaria nº 289, de 06 de junho de 2011, publicado no dia 14
subsequente, no D.O.U. E tendo em vista o que consta do processo nº
25.140.016.296/2013-30. Resolve
ÃO
PR
OI
BID
A
CÉLIO GONÇALVES RIOS
Substituto
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 755, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUBSTITUTA DO CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe confere a artigo 16 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de
20/10/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25200009.586/2012-94, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 14/12/2011, pensão a beneficiária do instituidor Ari de Sousa Lobato, Auxiliar de Saneamento, Classe "S", Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso II,
parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215,
217 e 219, da Lei nº 8.112/90.
Tipo de Pensão
Vitalícia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 754, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
AÇ
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através do Art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.10, publicado no D. O. U.
De 20 de outubro de 2010. resolve:
Art. 1º - Excluir o servidor Francisco Demontiez Amaro
Araújo, cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Matrícula Siape
nº 0476515, do convênio de cessão nº 348/94, publicado no D. O. U.
De 05.01.95, celebrado com o Município de Barreiras-BA, que trata
da cessão de servidores da Fundação Nacional de Saúde do Estado da
Bahia para aquele município.
Art. 2º - Incluir o referido servidor no convênio nº 01/2000,
publicado no D. O. U. nº 207 E, Seção 3, de 26.10.2000, que trata da
cessão de servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de
Saúde para a Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia/25ª
DIRES.
Art. 3º - Cabe a Superintendência Estadual da FUNASA e a
Secretaria de Saúde (25ª DIRES), adotar os procedimentos relativos à
Administração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03 de janeiro de 2003, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 623, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
Beneficiários
Cota-Parte
Edna Cristina Azevedo da Cos- 1/1
ta
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 520, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.014.550/2013-25, resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 29 de novembro de 2013, data do óbito do ex-servidor Elias
Corrêa de Araújo, matrícula Siape nº 474984, ocupante do cargo de
Médico, classe "S", padrão III, com base na Lei nº 8.112/90, Artigo
217, inciso I, alínea "a", conforme relação abaixo:
PO
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.016.001/2013-30, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, a ADELAIDE CRISTINA FONSECA, matrícula SIAPE
0468472, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, Nível I,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
Beneficiária de Pensão
Pensão
Vilma Rosália Fonseca de Vitalícia
Araújo
Parentesco
Viúva
RT
ER
CE
IRO
S
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA Nº 521, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.014.552/2013-14, resolve:
Artigo 1º - Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 21 de novembro de 2013, data do óbito do ex-servidor José
Olegário Pereira, matrícula Siape nº 0513135, ocupante do cargo de
Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, com base na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea "a", conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão
Pensão
Maria do Carmo Pereira de Vitalícia
Carvalho
Parentesco
Viúva
PORTARIA Nº 621, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16, do Decreto nº 7.335, de
19/10/2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, com fundamento
na Constituição Federal, na Lei nº 8.080, de 19/09/90, no artigo 20 da
Lei nº 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº 1.399, de 15/12/99 e na
Instrução Normativa nº 01, de 03/01/2003 e de acordo com o que
consta no Processo nº 25200.013.545/2013-83, resolve:
Art. 1º - Colocar à disposição do Município de Soure-PA/Secretaria Municipal de Saúde, o servidor AFONSO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0479412, ocupante do cargo de Auxiliar de
Saneamento, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal
desta Superintendência Estadual, em conformidade com o que prevê o
Convênio nº 2.438/98, publicado no DOU de 12/01/99, celebrado
com o Município.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600036
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 347, DE 12 DE DEZEMBROO DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no DOU
de 20/10/2010 e Portaria de Nomeação nº 1.164, de 07/10/2013,
publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013, e tendo em vista
o que consta do processo nº 25235.012.367/2013-76, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Art.1º - Conceder pensão civil vitalícia a JOANA D'ARC
RIBEIRO DA SILVA, na qualidade de companheira da ex-servidora
FRANCISCA DE CASTRO PAZ, Matrícula SIAPE 0472190, exocupante do cargo de Atendente, NI, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de
24/09/2013, data do óbito, com base no artigo 217, inciso I, alínea "c"
da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC-41/2003 e a Lei
10.887/2004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Emenda Constitucional nº. 70/2012, compreendendo o Vencimento
Básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST. Processo nº. 25001.061.239/2013-08.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 484, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. E tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.020.593/2013-10. Resolve
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por MARIA JOSÉ FERNANDES DA CUNHA, Matrícula Siape nº 2426824, Classe D, Nível
17, de o Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo DecretoLei nº 5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho
- CLT, a partir de 22 de novembro de 2013, em virtude de falecimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 1.450 - Autorizar afastamento do país de RICARDO DA COSTA
LOPES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos, para participar de FAT do isolador Skan para
Linha de Envase Groninger - DEPFI/CT02, em Basel, na Suíça, no
período de 14 a 22 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001288/201314).
o-
N 1.451 - Autorizar afastamento do país de BARBARA CHRISTINA BARBOSA BAGO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de FAT do
isolador Skan para Linha de Envase Groninger - DEPFI/CT02, em
Basel, na Suíça, no período de 14 a 22 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo
n° 25386.001281/2013-94).
o-
PORTARIA Nº 486, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.020.709/2013-11. Resolve
Art.1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por AMARILDO APARECIDO RAMIRO, Matrícula Siape nº 2430441, Classe D, Nível 17,
de o Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei nº
5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 22 de novembro de 2013, em virtude de falecimento.
N 1.452 - Autorizar afastamento do país de LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de FAT do isolador
Skan para Linha de Envase Groninger - DEPFI/CT02, em Basel, na
Suíça, no período de 14 a 22 de dezembro de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25386.001287/2013-61).
o-
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Aposentar a (o) servidor (a) MYRTHES PEDROSA
PEREIRA PINTO, Matrícula SIAPE nº. 476479, ocupante do cargo
de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 29/30 anos, com fundamento no
Artigo 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com
redação dada pelo artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003
acrescida pela Emenda Constitucional nº. 70/2012, compreendendo o
Vencimento Básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho - GDPST e as vantagens do Artigo 62-A da Lei
8.112/1990. Processo nº. 25001.061.198/2013-41.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
PORTARIA Nº 502, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Aposentar a (o) servidor (a) MARCO ANTONIO
TRILHO, Matrícula SIAPE nº. 436691, ocupante do cargo de Operador de Computador, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal
da Fundação Nacional de Saúde, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição de 33/35 anos, com fundamento no Artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada
pelo artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº. 41/2003 acrescida pela
IM
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.569, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e com fundamento no art. 93, inciso II da Lei nº 8.112/90, c/c
a Lei nº 6.999/82, resolve conceder, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição:
Servidor: MANOEL LUCIO DA ROSA SOBRINHO
Matrícula/Siape nº 0462637
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro
Zona Eleitoral nº 256ª Zona Eleitoral de Cabo Frio
Período: 01 ano a partir da respectiva publicação no DOU
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25389.000932/2010-56
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA N o- 86, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
na
forma
da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Restabelecer o pagamento da aposentada ZITA BITTENCOURT FROSSARD DE SOUZA, CPF nº 29990696772 Odontóloga, Matricula 310212, suspenso no mês de novembro de 2013,
decorrente da falta de recadastramento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600037
Ministério das Cidades
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 586 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR MARIA IZABEL DE SOUZA TEIXEIRA DA
ROCHA RODRIGUES, CPF nº 923.395.571-00, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro.
AGUINALDO RIBEIRO
Ministério das Comunicações
.
L
A
N
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
O
I
C
PORTARIA Nº 308, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
NA
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º, art. 74, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora SUELLY CAMPOS
RIBEIRO, SIAPE 02117452, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor IRATIDES BARBOSA RIBEIRO, SIAPE
1065350, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°,
inciso I, e 5º, inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de
1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53770.000265/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora WILMA PAVESI PINTO, SIAPE 01228021, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor ACCACIO DE OLIVEIRA PINTO, SIAPE 1025683, a
partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso I, e 5º,
inciso I, alínea "a", da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 3.11.1992, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 53830.002304/1997.
Conceder pensão temporária ao Senhor OSWALDO BELMIRO FELIPE MAIA, SIAPE 02797658, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor BELMIRO FELIPE MAIA,
SIAPE 1169142, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos
3°, inciso II, e 5º, inciso II, alínea 'a', da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 1°.1.1991,
observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº 53770.001457/1995.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DO CARMO CORRÊA BARBOZA, SIAPE 02619024, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor SYLVIO BARBOZA, SIAPE
1112871, a partir de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso
II, e 5º, inciso II, parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março
de 1958, combinada com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980,
observado o disposto no artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, com efeito financeiro retroativo a 26.2.1997, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes
do processo nº 29000.018432/1990.
Conceder pensão temporária à Senhora ELOIR CORRÊA
BARBOZA, SIAPE 02619041, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor SYLVIO BARBOZA, SIAPE 1112871, a partir
de 1°.1.1991, com fundamento nos artigos 3°, inciso II, e 5º, inciso II,
parágrafo único, da Lei n° 3.373, de 12 de março de 1958, combinada
com Lei n° 6.782, de 19 de maio de 1980, observado o disposto no
artigo 248, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, com efeito
financeiro retroativo a 26.2.1997, observando a prescrição qüinqüenal, à vista das informações constantes do processo nº
29000.018432/1990.
A
S
N
E
R
P
N 1.453 - Autorizar afastamento do país de ANTONIO LUCIO
VENTURA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de FAT do isolador Skan para Linha de Envase Groninger - DEPFI/CT02, em
Basel, na Suíça, no período de 14 a 22 de dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo
n° 25386.001289/2013-51).
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
37
ISSN 1677-7050
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 309, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
Conceder pensão vitalícia ao Senhor ALAOR DE PAULA
CAMPOS, SIAPE 05757282, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora MARISTELA ÁVILA DE PAULA CAMPOS, SIAPE 1117065, a partir de 13.11.2012, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.045977/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ODETTE ALAYDE
DA ROSA, SIAPE 01497227, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ACÁCIO ANTONIO DA ROSA, SIAPE
0820967, a partir de 30.3.1992, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 50000.001720/1992.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA MARIA PADILHA XAVIER, SIAPE 00928569, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor EURICO DE CERQUEIRA XAVIER,
SIAPE 0813246, a partir de 27.9.1992, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo nº
50690.000178/1992.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DORALICE CARNEIRO DE FARIAS, SIAPE 05766486, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor PEDRO DE FARIAS BRITO, SIAPE
0832228, a partir de 28.8.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.055115/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JULITA DE SOUZA
SILVA, SIAPE 01190008, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOSÉ ELOY DOS SANTOS, SIAPE 0829053, a
partir de 4.2.1991, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c",
da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo nº 29000.004633/1992.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA PUREZA
SILVA, SIAPE 05753333, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor MARIO OLIVEIRA GUIMARÃES, SIAPE
0835004, a partir de 13.7.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.049894/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS DE ALMEIDA LOBATO, SIAPE 05769248, no valor
integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor WALTER DE
SOUZA LOBATO, SIAPE 2011212, a partir de 17.11.2013, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.070511/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVONE NEVES PANIAGO GOMES, SIAPE 05769817, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor UBALDO GOMES, SIAPE 0813627, a
partir de 1º.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.054099/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA RAIMUNDA
AMARO, SIAPE 03125882, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANIBAL AMARO, SIAPE 0833144, a partir
de 20.6.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processo nº 53000.012020/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora ANA LUCIA AMARO, SIAPE 05765081, por Decisão Judicial, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor ANIBAL AMARO, SIAPE
0833144, a partir de 18.4.2009, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea "a", observado o disposto no artigo 219, da Lei nº 8.112, de
12 de dezembro de 1990, com efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº 69035020104013811, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.036768/2009.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ROSELENE DE CARLEN SEVERO, SIAPE 05771072, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ALMANSOR SEVERO GIORGIS, SIAPE 0829631, a partir de 14.9.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
CO
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.068616/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DULCE DE MELO
SOARES, SIAPE 05770823, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JURANDY VIEIRA SOARES, SIAPE
0822328, a partir de 7.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.066709/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANDREA BRAUNS
DE ANDRADE, SIAPE 05771099, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor PEDRO PAULO DE ANDRADE, SIAPE
0821790, a partir de 12.11.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.068763/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora FRANCISCA MANOEL SOARES, SIAPE 05771137, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor NILSON SOARES, SIAPE 0822427, a
partir de 29.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.065409/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA SILVA
FRANÇA, SIAPE 05771153, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE FRANÇA,
SIAPE 0831922, a partir de 19.10.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.067602/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCY ALVES DA
CRUZ, SIAPE 05771161, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor VALDIR BARBOSA DA CRUZ, SIAPE 0820939,
a partir de 19.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.068981/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CELINA COSTA ZARANZA, SIAPE 05771170, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSE DE LIMA ZARANZA, SIAPE 0838731,
a partir de 9.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.068615/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA ANITA DOS
SANTOS, SIAPE 05765048, por Decisão Judicial, valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL NERY DA COSTA, SIAPE 0831528, a partir de 1º.12.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea "c", observado o disposto no artigo 219, §
único, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, com efeitos financeiros retroativos conforme consta da Ação Judicial nº 0511482-52.2011.4.05.8300, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.066813/2010.
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
ANNA NAZARETH CALLAFANGE DE ARAGÃO, matrícula SIAPE nº 0808162, CPF nº 339.747.211-34, do encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador de Desenvolvimento e
Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 311, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
ISABELA VALENTE LEMOS, matrícula SIAPE nº
1788691, CPF nº 014.733.615-59, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Desenvolvimento e Benefícios, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo,
nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 981, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.026663/2013, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA,a partir de 22 de novembro de
2013, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão
I, ocupado por KAMILA CLEMENTE DILON, matrícula Siape nº
2019524, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem
direito à recondução.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 982, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
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ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 310, DE 13 DE DEZEMBRO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600038
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o disposto nos arts.
29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.026664/2013, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 22 de novembro de
2013, do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão
I, ocupado por DOUGLAS ALVES DE CARVALHO, matrícula Siape
nº 1701591, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, sem
direito à recondução.
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 987, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 724, realizada em 5 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.026358/2013, resolve:
DESIGNAR
ELISA DAIGELE BIZARRIA para o encargo de substituto
do cargo de gerência executiva, código CGE-I, ocupado na Superintendência de Controle de Obrigações - SCO, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular e vacância do cargo, com
efeitos a partir de 23 de dezembro de 2013.
FRANKLIN LUIS FREITAS DA SILVA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
função de Coordenador de Relacionamento com os Consumidores GR06RC da Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Alagoas
e Paraíba - GR06, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais
do titular e vacância do cargo.
DISPENSAR
ÁTILA AUGUSTO SOUTO do encargo de substituto do
cargo de gerência executiva, código CGE-I, ocupado na Superintendência de Controle de Obrigações - SCO, com efeitos a partir de
23 de dezembro de 2013.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
PORTARIA No 989, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto no
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 724, realizada em 5 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.027273/2013, resolve:
Designar ILVA PERLA MONTEIRO FERREIRA para o encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
referente à função de Coordenador de Apuração de Descumprimento
de Obrigações da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
- GR08, nos casos de afastamentos ou impedimentos legais do titular
e vacância do cargo.
Dispensar GABRIELA SOUZA MENDES do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, referente à
função de Coordenador de Apuração de Descumprimento de Obrigações da Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe GR08.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
PORTARIA Nº 991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 725, realizada em 12 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.027807/2013, resolve:
Designar RAPHAEL GARCIA DE SOUZA do encargo de
substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-I, referente à
função de Superintendente de Fiscalização, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, com efeitos a partir de 26 de dezembro de 2013.
Dispensar CONSUELO MADALENA PORTOLAN do encargo de substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-I,
referente à função de Superintendente de Fiscalização, com efeitos a
partir de 26 de dezembro de 2013.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Portaria de
26 de março de 2003, do Senhor Ministro de Estado das Relações
Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar o Senhor DAVID KASTELIC, pelo prazo
de quatro anos, renovável por idêntico período, para exercer a função
de Cônsul Honorário em Maribor, República da Eslovênia, subordinado à Embaixada em Liubliana.
Art. 2o Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
Nº 686 - Nomear HELENA GRESSLER DA ROCHA PAIVA, Terceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1717871, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Técnica do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos (DCT), código DAS-102.3, exonerando-a do cargo que ora
ocupa.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 675, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar CLÁUDIA DE MORAES GOMES JACOMINI,
Oficial de Chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1052188, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2, na Secretaria de Planejamento Diplomático
(SPD).
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LUIZ CLAUDIO THEMUDO
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ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO
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JOÃO BATISTA DE REZENDE
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ANTONIO FERNANDO CRUZ DE MELLO, Ministro de
Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 366.684.787-00, para assinar e praticar todos os atos
próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados
ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular;
CLÁUDIO CÉSAR RODRIGUES DO NASCIMENTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, CPF 727.277.057-00, para assinar e praticar todos
os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto como Ordenador de Despesas, substituto;
LUIS FERNANDO CORRÊA DA SILVA MACHADO, Primeiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 725.988.830-04, como Responsável, titular, pelos
Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
LUCAS CHALELLA DAS NEVES, Terceiro-Secretário do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 216.902.038-11, como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
PAULO JEFERSON FAYET SALLAS, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 120.926.901-59, como Responsável, titular, pela Conformidade
de Registro de Gestão;
OLENA SHNURKO, Auxiliar Administrativa da Embaixada
do Brasil em Kiev, CPF 860.433.485-86, como Responsável, substituta, pela Conformidade de Registro de Gestão.
PORTARIA Nº 687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar IVONE GOMES, Oficial de Chancelaria, classe C,
padrão III, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape n° 1276147, para exercer a Função Gratificada, código
FGR-1, no Gabinete do Ministro de Estado (G), dispensando-a da
função que ora ocupa.
A
S
N
E
R
P
IM
EDUARDO DOS SANTOS
.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear MÔNICA MARIA MEIRELLES NASSER, Conselheira da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460625, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Escritório de Representação do Ministério das Relações
Exteriores no Paraná (EREPAR), código DAS-101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM KIEV
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 684 - Exonerar JOSÉ SOLLA VÁZQUEZ JUNIOR, Conselheiro
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 2053740, do cargo em comissão de Assessor Técnico do
Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos (DCT), código
DAS-102.3.
PORTARIA Nº 9, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM KIEV, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 63,
de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da União (TCU),
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto
como Unidade Gestora do SIAFI, resolve designar:
Nº 685 - Exonerar FABRICIO ARAÚJO PRADO, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n° 1717778, do cargo em comissão de Assistente da Subsecretaria-Geral Política I (SGAP-I), código DAS-102.2, a contar de
12 de dezembro de 2013.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
NA
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 2.969, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 683, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
39
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso III do art. 7° do Regimento Interno da ANEEL, e de
acordo com deliberação da Diretoria, resolve anuir com a cessão de
servidora, na forma a seguir deliberada:
Servidora: Laiane Martins Barbosa
Cargo: Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE: 1534265
Para: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado Técnico IV CCT IV
Amparo Legal: Lei n° 8.112/1990; Decreto n° 4.050/2001 e
Lei nº 9.986/2000.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo: 48500.006812/2013-87
ROMEU DONIZETE RUFINO
Perfil 2: Analista Administrativo - Área II - Rio de Janeiro / RJ
PORTARIA Nº 272, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da Portaria ANP nº 69, de 06 de abril de
2011, com base no art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 14 da Lei nº 10.871,
de 20 de março de 2004, e de acordo com o Processo nº 48610.005022/2012-56, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacionados no Anexo I, em razão de
não terem tomado posse nos cargos para os quais foram nomeados pela Portaria ANP nº 234, de 1º de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Classificação
1
2
3
Nome
MARIZA DE SOUZA MACEDO
MARCELO DE OLIVEIRA PINHEIRO
WAGNER POMAR COELHO
Pontuação
98.90
97.27
95.78
Cód. Vaga
0786620
0786621
0786624
Pontuação
101.79
100.43
Cód. Vaga
0786638
0786640
Pontuação
103.03
98.50
Cód. Vaga
0786646
0786650
Perfil 4: Analista Administrativo - Área IV - Rio de Janeiro / RJ
Classificação
3
5
Nome
GUILHERME SILVA MILAGRES
ANDRE SILVEIRA LAPA
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
ANEXO I
Perfil 5: Analista Administrativo - Área V - Rio de Janeiro / RJ
Perfil 1: Analista Administrativo - Área I - Rio de Janeiro / RJ
Classificação
2
Nome
PEDRO VINICIUS FERREIRA SIPRIANO
Pontuação
106.22
Cód. Vaga
0786619
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Classificação
2
5
Nome
LEONARDO SCHWINDT
RAFAEL EDUARDO BARAO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
2
ISSN 1677-7050
Perfil 6: Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural - Área I - Rio de Janeiro /
RJ
Classificação
3
Nome
HELIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO
Pontuação
93.12
Perfil 14: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área
VII - Rio de Janeiro / RJ
Classificação
2
Cód. Vaga
0786514
Nome
LARYSSA SIMAS PAULO DE OLIVEIRA
Pontuação
99.88
Classificação
1
2
Cód. Vaga
0786122
Nome
JOAO PAULO CARNEIRO DE ASSIS
LEANDRO DE SOUZA CORREA
CO
Pontuação
117.08
106.25
Cód. Vaga
0786135
0786151
Classificação
1
ME
Nome
LEONARDO DE PAIVA GOULART
FRANCISCO LUIZ PEREZ SECCO
RC
IA
Pontuação
90.09
87.61
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
LIZ
PORTARIAS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
Nome
N o- 538- Dispensar, a pedido, AUGUSTO COSTA SALGADO, matrícula SIAPE nº 1033409, do encargo de substituto eventual do
Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, no Estado do Amapá, código DAS 101.3, a partir de 12 de
novembro de 2013.
N o- 539 -Dispensar, a pedido, GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1811536, do encargo de substituto eventual de Joana
D'Arc Monteiro Souza, Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da
Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, no Estado do Amapá, a partir de 12 de novembro de 2013.
N o- 540- Designar GEORGE MORAIS DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1811536, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral DNPM, no Estado do Amapá, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
N o- 541- Designar HILTON ARI MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1016822, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, código
FCDNPM-1, da Superintendência do DNPM no Estado do Amapá,
em seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de
2010 e Portaria nº 247, de 08 de abril de 2011, resolve:
N o- 535-Exonerar, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2013,
TARIK LAITER MIGLIORINI, matrícula SIAPE n° 1949848, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Recursos Minerais, Classe
A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na Superintendência do DNPM no Estado de São Paulo, na forma do artigo
34 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ficando dispensado
do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa. (Processo nº
48402-921165/2013-43)
O DIRETOR-GERAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE
PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o artigo 17
do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
N o- 537-I- Reintegrar, a partir de 30 de outubro de 2013, JOÃO
BATISTA DE AZEVEDO PICANÇO NETO, no cargo efetivo de
Geólogo, Matrícula SIAPE nº 0454089, ao Quadro de Pessoal do
Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, lotado na
Superintendência do DNPM no Estado do Amapá, no Regime Estatutário, nos termos do art. 28 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, em cumprimento à Decisão Judicial que deferiu o agravo de
instrumento neste sentido, expedida pelo Juízo da 2a Vara da Justiça
Federal no Estado do Amapá, proferida nos autos da Ação Ordinária
nº 0005583-61.2010.4.01.3100.
II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pontuação
115.45
108.93
JEFERSON SEGALIN
LUIZ NICOLAU SPALDING
Nome
JEFERSON GOMES CASSEMIRO
Classificação
1
Pontuação
99.54
Nome
GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO
Cód. Vaga
0786450
0786451
Cód. Vaga
0786455
Pontuação
104.45
Cód. Vaga
0786458
Perfil 17: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área
X - Rio de Janeiro / RJ
Cód. Vaga
0786247
0786267
2
DAVI ANTONIO ARAUJO SILVA
120.20
0786460
PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 546- Dispensar MARLUCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1047501, da Função Comissionada do DNPM de Chefe do Escritório Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral,
em Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, código
FCDNPM-2.
N o- 557- Exonerar CAROLINE FERNANDES DO VALE, matrícula
SIAPE nº 1868716, do cargo em Comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM.
AÇ
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Cód. Vaga
0786322
Perfil 16: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área
IX - Rio de Janeiro / RJ
Perfil 12: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área
V - Rio de Janeiro / RJ
Classificação
4
10
Pontuação
117.08
Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área
VIII - São Paulo / SP
Perfil 10: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área
III - Rio de Janeiro / RJ
Classificação
1
7
Nome
CELSO ROBERTO PEREIRA FILHO
Perfil 15: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área
VIII - Porto Alegre / RS
Perfil 9: Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural - Área
II - Rio de Janeiro / RJ
Classificação
3
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
ÃO
PR
OI
N o- 547- Dispensar JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, matrícula
SIAPE nº 1807988, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Desenvolvimento da Mineração, código FCDNPM-1, da
Superintendencia do DNPM no Estado do Mato Grosso do Sul, a
partir de 1º de outubro de 2013, por motivo de remoção.
BID
A
N o- 548- Dispensar JOSE AUGUSTO SIMOES NETO, matrícula
SIAPE nº 1807988, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Títulos Minerários, código FCDNPM-1, da
Superintendencia do DNPM no Estado do Mato Grosso do Sul, a
partir de 1º de outubro de 2013, por motivo de remoção.
N o- 558 -Dispensar LUIS DE FREITAS JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1480222, da Função Comissionada do DNPM de Coordenador de
Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, código FCDNPM3, da Procuradoria Jurídica do Departamento Nacional de Produção
Mineral - DNPM.
N o- 559- Designar CAROLINE FERNANDES DO VALE, matrícula
SIAPE nº 1868716, para exercer a Função Comissionada do DNPM
de Coordenador de Contencioso, Cobrança e Recuperação de Créditos, código FCDNPM-3, da Procuradoria Jurídica do Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM, ficando dispensada do encargo de substituta eventual que atualmente ocupa.
PO
N o- 549 -Dispensar, a pedido, REGIS MARLO MARTINS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1534370, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código
FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Mato
Grosso do Sul, a partir de 24 de setembro de 2013.
N o- 550 -Dispensar ANA CECILIA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1434653, do encargo de substituta eventual do Chefe
do Serviço de Fiscalização da Pesquisa e do Aproveitamento Mineral,
código FCDNPM-1, da Divisão de Fiscalização da Atividade Minerária, da Superintendência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro.
N o- 551- Dispensar ARCELINO FARIAS FILHO, matrícula SIAPE nº
0454153, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da Superintendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte.
N o- 552 -Designar EDUARDO ALVARES DE CAMPOS CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1530491, para exercer a Função Comissionada do DNPM de Chefe do Escritório Regional do Departamento
Nacional de Produção Mineral, em Governador Valadares, no Estado
de Minas Gerais, código FCDNPM-2.
N o- 553 -Designar CARLOS ALBERTO DIAS, matrícula SIAPE nº
0451272, para exercer o encargo de substituto do Superintendente do
DNPM no Estado de Sergipe, código DAS 101.3, no período de 27 de
novembro a 27 de dezembro de 2013, em virtude da vacância do
cargo titular e impedimento regulamentar do substituto eventual.
Nº 554 Designar ALONSO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0454198, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
do Serviço de Procedimentos Arrecadatórios, código FCDNPM-1, da
Superintendencia do DNPM no Estado do Rio Grande do Norte, em
seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
o-
N 555 Designar JOAQUIM RIBEIRO NETO, matrícula SIAPE nº
0453614, para exercer o encargo de substituto do Superintendente do
DNPM no Estado de Rondônia, código DAS 101.3, no período de 09
a 27 de dezembro de 2013, em virtude da vacância do cargo e
impedimento regulamentar do substituto eventual.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600040
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
.
RT
ER
CE
IRO
S
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 183, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foi
delegada pela competência conferida pela Portaria MDA nº 91, de 19
de novembro de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 6º do
Decreto nº 5151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17 e 18 da Portaria
MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, publicada na Seção I, do
Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2006, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO GUILHERME VOGADO
ABRAHÃO, inscrito no CPF/MF sob o nº 789.783.192-20, para o
cargo de Diretor Nacional e Ordenador de Despesa do Projeto de
Cooperação Técnica Nova Ruralidade Brasileira: Compreensões e
Implicações na Política Pública" (BRA/IICA/13/003).
Art. 2º Designar LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS, inscrita no CPF/MF sob o nº 318.745.091-15 para Coordenador do PCT
BRA/IICA/13/003 e substituir o Diretor Nacional do Projeto de que
trata o artigo anterior, em seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº705, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar LEONARDO ASSAFIN, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1528464, CPF nº. 042.565.006-50, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS-102.1, da Divisão de
Consolidação de Assentamentos, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento de
Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº706, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO CAMILO TERRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Orientador de Projetos de Assentamento, matrícula SIAPE nº. 1500249, CPF nº. 172.933.928-00,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico (Planejamento e Controle), código DAS-102.1, da Superintendência Regional de São Paulo - SR-08, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº707, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear THAMIRIS RODRIGUES DE CARVALHO,
CPF nº. 737.853.931-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Controle de Convênios,
da Coordenação-Geral Administrativa, da Superintendência Nacional
de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Nomear LUIZ CARLOS CARNEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Topógrafo, matrícula SIAPE nº. 0723542, CPF nº.
078.697.201-78, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura
Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº710, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada
pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de 2009, publicado no Diário Oficial do
mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear JOAO FRANCISCO SILVERIO DE OLIVEIRA, CPF nº. 390.390.999-87, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão Estadual de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, no Estado de Tocantins,
da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº711, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear GALDINO OLIVEIRA FILHO, CPF nº.
386.271.404-72, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da Estrutura
Fundiária, da Superintendência Regional do Médio São Francisco SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear CESAR TEIXEIRA SILVA, ocupante do
cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário,
matrícula SIAPE nº. 1375831, CPF nº. 927.868.395-32, para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do
Médio São Francisco - SR-29, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO
FEDERAL E ENTORNO
PORTARIA N o- 51, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO - SR(28)DFE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/n.° 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DA PAZ PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Administração, Classe "S", Padrão
III, Matrícula SIAPE n° 0726048, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47,
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, combinado com o
artigo 62/A, da Lei n.° 8.112/90, inserido pela MP 2225/2001-45, à
vista das informações constantes no Processo INCRA/n°
54700.002068/2013-98
MARCO AURÉLIO BEZERRA DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº48, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA no Estado do Ceará, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INCRA/ P /n.º 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial o dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO FELIX
DE SOUSA FILHO, no cargo de Assistente de Administração, Classe
"S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719584, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54130.001565/201381.
O
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41
ISSN 1677-7050
NA
FLAVIO JOSE DE SOUSA
PORTARIA Nº49, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA no Estado do Ceará, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INCRA/ P /n.º 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial o dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LUCIANO CESAR
CARNEIRO MONTEIRO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0719447, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º , da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais
acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista
das
informações
constantes
no
Processo
INCRA/nº.
54130.001601/2013-14.
FLAVIO JOSE DE SOUSA
PORTARIA Nº708, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº712, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº50, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar ROBERTO MIRANDA PITA, CPF nº.
272.091.211-53, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Norte de Mato Grosso, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear BERILO DOS SANTOS PARENTE, CPF nº.
415.907.161-91, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada Norte de
Mato Grosso, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 3º Nomear IRANILTO DE MATOS RODRIGUES, CPF
nº. 633.315.601-97, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Bordolândia, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art.1º Designar CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assistente, CPF nº
772.603.410-68, para, no período de 10 a 17 de janeiro de 2014,
exercer os encargos de substituto do Diretor, código DAS-101.5, da
Diretoria de Ordenamento da Estrutura Fundiária, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA no Estado do Ceará, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria INCRA/ P /n.º 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial o dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JOSE HELIO SOARES, no
cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0719680, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais
acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54130.001651/2013-93.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº709, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, combinado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
FLAVIO JOSE DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 22, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGELICA
RIBEIRO DA CUNHA, no cargo de Técnico Educação, Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE nº 6718027, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47
de 05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos da vantagem prevista no art. 62/A da Lei 8.112/90, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/nº. 54000.000951/2013-31.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600041
JULIANO FLAVIO DOS REIS REZENDE
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, DE 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ALICE
MAIA COSTA , matrícula SIAPE nº. 0718723, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54100.003910/201378.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
PORTARIA Nº 48, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, DE
08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
seguinte, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
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ISSN 1677-7050
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ANA MARIA SAMPAIO DOS SANTOS SALES , matrícula SIAPE nº.
0725272, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/nº. 54100.003914/2013-56.
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DELCIMAR LOBO ARRUDA, cargo de Técnico Agrícola, classe S,
padrão III, matrícula SIAPE nº 1095111, do quadro de pessoal desse
Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à vista das informações constantes no processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.002116/2013-16.
EDILA FERREIRA DUARTE MONTEIRO
MARCOS REIS FELINTO
PORTARIA Nº 50, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N o- 26, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, DE 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SANDRA
ELISABETH POZZEBON , matrícula SIAPE nº. 0719289, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº.
54100.004952/2013-26.
CO
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 51, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
ME
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, DE 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor RAIMUNDO HUGO DE OLIVEIRA PICANÇO , matrícula SIAPE nº.
0719027, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/nº. 54100.004943/2013-35.
RC
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LIZ
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO FILHO, cargo de Engenheiro Agrônomo, classe
S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0726883, do quadro de pessoal
desse Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no
processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.002109/2013-14.
MARCOS REIS FELINTO
PORTARIA N o- 27, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IPUJUCAN
REGIS DA SILVA, cargo de Engenheiro Agrônomo, classe S, padrão
III, matrícula SIAPE nº 0693600, do quadro de pessoal desse Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, à vista das informações constantes no processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.002110/2013-31.
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, DE 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor HÉLIO LOPES SOARES , matrícula SIAPE nº. 0718819, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/nº. 54100.004950/201337.
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 53, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, DE 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora JOANA
COELI PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0718909, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº.
54100.004955/2013-60.
NAZARENO DE SOUZA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
PORTARIA N o- 24, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO
DE PÁDUA SOARES MARQUES, cargo de Técnico Cadastro Rural,
classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0725926, do quadro de
pessoal desse Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das
vantagens previstas no art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela
Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes
no processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.001443/2012-64.
MARCOS REIS FELINTO
o-
PORTARIA N 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
ÃO
MARCOS REIS FELINTO
PR
o-
PORTARIA N 28, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IDELFONSO
DO NASCIMENTO SENA, cargo de Motorista, classe S, padrão III,
matrícula SIAPE nº 0725952, do quadro de pessoal desse Instituto,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
à vista das informações constantes no processo INCRA/SR(24)/PI/Nº
54380.002115/2013-63.
BID
A
MARCOS REIS FELINTO
PORTARIA N o- 31, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSIMERE
ALVES BATISTA PEREIRA DA SILVA, cargo de Assistente de
Administração, classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0719296, do
quadro de pessoal desse Instituto, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações
constantes no processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.002108/201361.
MARCOS REIS FELINTO
o-
PORTARIA N 32, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RODRIGUES DE LEMOS, cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0729456, do quadro de
pessoal desse Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, à vista das informações constantes no
processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.002117/2013-52.
MARCOS REIS FELINTO
o-
PORTARIA N 33, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDÉSIO
FERREIRA DE MIRANDA, cargo de Engenheiro Agrônomo, classe
S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0725937, do quadro de pessoal
desse Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no
processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.002157/2013-02.
MARCOS REIS FELINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
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PORTARIA N 29, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANSELMO PEREIRA DA SILVA, cargo de Engenheiro Agrônomo,
classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0719312, do quadro de
pessoal desse Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das
vantagens previstas no art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela
Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes
no processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.002106/2013-72.
MARCOS REIS FELINTO
PORTARIA N o- 30, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA/INCRA, NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº649 de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MIGUEL
ANTONIO ARAGÃO NUNES, cargo de Engenheiro Agrônomo,
classe S, padrão III, matrícula SIAPE nº 0723457, do quadro de
pessoal desse Instituto, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos das
vantagens previstas no art. 62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela
Medida Provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes
no processo INCRA/SR(24)/PI/Nº 54380.002107/2013-17.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600042
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
PORTARIA N o- 15, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
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O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/n° 271, de
17 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 20
seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
no cargo de Engenheiro Agrônomo ao servidor FRANCISCO SINETE DE MORAIS, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº
0725078, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais acrescidos das vantagens previstas nos artigos 2º e
3º da Lei nº. 8.911, de 11 de julho de 1994, combinado com o
disposto no Acórdão nº 2076/2005 - TCU - Plenário e com o art.
62/A, da Lei nº. 8.112/90, inserido pela Medida provisória
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54330.001326/2013-74.
VALMIR ALVES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/ n° 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, e
Portaria INCRA/P/270-I, de 17 de junho de 2011, publicada no
D.O.U. de 20 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a REGINALDO ESCOBAR VIEIRA, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1219722, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/nº. 54220.003057/2013-28.
ROBERTO RAMOS
MARCOS REIS FELINTO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO SUL
DO PARÁ
PORTARIA Nº28, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso da delegação de competência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial de 09 do seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDEMIR JORDÃO LIMA, matrícula SIAPE n° 0724649, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Agrícola, Classe "S", padrão "III", do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3°, da
Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, à vista das
informações constantes no Processo INCRA/N.° 54190.006755/201380.
PORTARIA N o- 74, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA DO SUL DO PARÁ - INCRA/SR(27), no uso da competência que lhe são conferidas pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 686,
de 06 de agosto de 2002, publicada no DOU do dia 07 e seguintes,
resolve:
I - Designar, ADELSON TELES CARVALHO, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Mat. SIAPE nº. 1551504,
para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, código
DAS-101.1 do Serviço de Obtenção de Terras, da Divisão de Obtenção de Terras, Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27,
nos impedimentos legais, eventuais e temporários do titular.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
JOSÉ ALVES RODRIGUES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649,
de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 do mesmo mês e ano resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DINALVA DIAS CARNEIRO, no cargo efetivo de Assistente de Administração, Classe "S",
Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0720453, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional n°
47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais do seu cargo
efetivo, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/n°
54400.002387/2013-88.
RUBERVAL GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649,
de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 do mesmo mês e ano resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a SANTA MARIA DE
SOUSA SILVA no cargo efetivo de Assistente de Administração,
Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n° 0720499, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais do
seu cargo efetivo, à vista das informações constantes no Processo/INCRA/n° 54400.002386/2013-33.
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear MARIA TERESA DE ALMEIDA MOTA, CPF nº
640.444.836-04, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Chefia de Gabinete da Ministra, deste Ministério,
exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
DESPACHO DA MINISTRA
Em 13 de dezembro de 2013
A
D
E
T
N
A
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A
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A
L
P
M
E
EX
RUBERVAL GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649,
de 08 de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial da União do dia
09 do mesmo mês e ano resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO LOPES LESSAS, no cargo efetivo de Motorista, Classe "S", Padrão III, Matrícula
SIAPE n.° 0720367, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho
de 2005, com proventos integrais do seu cargo efetivo, à vista das
informações constantes no Processo/INCRA/n.° 54400.002388/201322.
RUBERVAL GOMES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO
FRANCISCO
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de FERNANDO KLEIMAN, Assessor Especial do Gabinete da Ministra, deste Ministério,
para participar do Seminário Internacional "Como Enfrentar a Pobreza Extrema no Paraguai" a realizar-se em Assunção, Paraguai, no
dia 13 de dezembro de 2013.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 13 a 14 de
dezembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme a
Proposta de Concessão de Diárias e Passagens - PCDP 005410/13.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 604, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
Nomear PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, CPF nº
055.108.427-84, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Chefia de Gabinete da Ministra, deste
Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
PORTARIA Nº 77, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA/SR-29 - MÉDIO SÃO FRANCISCO, nomeado pela Portaria/INCRA/P/Nº 164-I, de 25 de março de 2010, publicada no DOU
do dia 26 seguinte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 119, combinado com o artigo 12 do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria MDA/Nº 20, de 8 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 do mesmo mês
e ano, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JOÃO BOSCO DE
CARVALHO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 0725686, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
05 de julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no Art. 62-A, da Lei 8.112/90, à vista do contido no
Processo INCRA/SR-29/Nº 54141.001790/2013-98.
VITOR HUGO DA PAIXÃO MELO
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 605-Designar o servidor DIOGO GOMES DE ARAÚJO, SIAPE
nº 1562027, CPF nº 717.997.701-25, Engenheiro Agrônomo, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação de Monitoramento e Apoio à Aquisição
e Distribuição de Alimentos, da Coordenação-Geral de Aquisição e
Distribuição de Alimentos, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600043
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 606-Designar a servidora ELAINE CRISTINA GONÇALVES
MACIEL, SIAPE nº 2052255, CPF nº 990.809.901-91, ocupante do
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
L
A
N
Nº 607 -Dispensar a servidora ANNA PAULA NUNES SVENDSEN
PINHEIRO, SIAPE nº 1762242, CPF nº 022.867.831-52, do encargo
de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Gestão de Interna, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
O
I
C
Nº 608 -Designar a servidora IVONETE ALVES DE PAIVA, SIAPE
nº 0751330, CPF nº 223.220.511-87, ocupante do cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento de Demandas do Controle Interno e Externo, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Interna, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
A
S
N
NA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II,
da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
E
R
P
IM
TEREZA CAMPELLO
43
ISSN 1677-7050
Nº 609 -Designar a servidora SIMONE DE ARAÚJO GOES ASSIS,
SIAPE nº 1770079, CPF nº 004.477.707-80, ocupante do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Revisão e Controle de Benefícios, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de 23 de dezembro de
2013 a 03 de janeiro de 2014.
Nº 610 -Designar a servidora MARIANA DE SOUSA MACHADO
NERIS, SIAPE nº 1584457, CPF nº 959.623.011-53, ocupante do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de 30 de dezembro de
2013 a 03 de janeiro de 2014.
Nº 611-Designar a servidora MARCIA PÁDUA VIANA, SIAPE nº
1565964, CPF nº 998.195.461-68, ocupante do cargo em comissão de
Assessora Técnica, código DAS 102.3, do Departamento de Proteção
Social Básica, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Proteção Social Básica,
da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, no período de 23 a 27 de dezembro de 2013.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Exonerar, a partir de 10 de outubro de 2013, RONALDO DE
ALMEIDA MELO SILVA do cargo em comissão de CoordenadorGeral das Indústrias Metalúrgicas e de Bens de Capital, código DAS
101.4, do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
Ministério do Esporte
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PORTARIA No 302, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora CYNTHIA ROCHA GOMES, como responsável pela Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Executiva deste Ministério, no período de 10.12.2013 a 13.12.2013.
ALDO REBELO
PORTARIA No 303, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear MARIA DAS GRAÇAS SPIRANDELI RODRIGUES, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Divisão da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem deste Ministério, código DAS 101.2, ficando exorada do que atualmente ocupa.
CO
ME
RC
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 13 de dezembro de 2013
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Catia La Mar, Estado Vargas,
Venezuela, com ônus, no período de 6 a 10 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, do servidor CARLOS HENRIQUE CARDIM, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, código DAS
101.5, para representar o Ministério do Esporte na "I Reunião de
Ministros e Altas Autoridades em Esportes do Mercosul".
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nos 134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 325 - Nomear JOÃO LUIZ CAMBIAGHI GLASS, matrícula
SIAPE nº 1917929, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de Orçamentos,
do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Nº 326 - Nomear OTÁVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA,
matrícula SIAPE nº 1859024, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Metodologia, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Qualidade do Plano, do Departamento de Gestão do Ciclo
do Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério.
Nº 328 - Nomear DÊNIS DE MOURA SOARES, matrícula SIAPE nº
1334799, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Gestão Estratégica, DAS 101.4, do Departamento de Planejamento,
da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Catia La Mar, Estado Vargas,
Venezuela, com ônus, no período de 6 a 10 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, do servidor JOÃO MATEUS CORDEIRO ESTRELA DE ANDRADE PINTO, Assistente da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, código DAS 102.2, para prestar apoio à
delegação na "I Reunião de Ministros e Altas Autoridades em Esportes do Mercosul".
ALDO REBELO
.
SECRETARIA EXECUTIVA
Nº 327 - Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1721030, do cargo em comissão de Coordenador da
Gestão da Informação, código DAS 101.3, do Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, a contar de 11 de novembro de 2013.
ALDO REBELO
IA
N o- 2.026- Dispensar ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA,
matrícula SIAPE nº 1531865, do encargo de substituta eventual do
cargo Gerente de Projeto, código DAS 101.4, no Departamento de
Temas Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.088, publicada no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2010.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DO MINISTRO
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
ÃO
Nº 329 - Nomear ANDREA COSTA CENACHI, matrícula SIAPE nº
0130965, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
OI
Nº 330 - Nomear ROBSON CEZAR RIBEIRO SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1283875, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão de Execução da Programação Orçamentária, código DAS
101.2, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
BID
A
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 244 -Dispensar REGINA LEMOS DE ANDRADE, matrícula
SIAPE n° 1508307, do encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da CoordenaçãoGeral de Tecnologia de Informação e Informática, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, atualmente ocupado por
BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 245- Designar LUCIANA FERRARI MAISTRO, matrícula SIAPE n° 1952084, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Tecnologia de Informação e Informática, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, atualmente ocupado por BIANCA OLIVEIRA MEDEIROS, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N o- 2.023- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE, Nível Superior, à servidora PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MACHADO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1822110, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Documentação e
Administração Predial, cessando, concomitantemente, os efeitos da
GSISTE, que atualmente ocupa.
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.428/2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 208 de 25/10/2013, seção II página nº 48/49,
onde se lê:" MARIEL LOPES DE SOUSA LIMA, Código
da Vaga 432099, leia-se, MARIEL LOPES DE SOUSA LIMA, Código da Vaga 426969 ,
onde se lê:RAFAEL DE LIMA GUEDES, Código da Vaga
503130, leia-se, RAFAEL DE LIMA GUEDES, Código da Vaga
427143".
N o- 2.024- Dispensar JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1478300, do encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Temas Sociais, código DAS
101.5, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério, designado pela Portaria nº 152, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de fevereiro de 2010.
N o- 2.025- Designar KALID NOGUEIRA CHOUDHURY, matrícula
SIAPE nº 1918116, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Temas Sociais, código DAS
101.5, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600044
N o- 2.027- Designar MARIA DO ROSÁRIO DE HOLANDA CUNHA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 6128975, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, atualmente ocupado por ALOYSIO ANTÔNIO CASTELO GUAPINDAIA, no Departamento de Temas Sociais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
N o- 2.028- Dispensar TIAGO CHAVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1350593, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Gestão e Governança da Tecnologia da Informação,
código 101.4, do Departamento de Sistemas de Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério,
designado pela Portaria nº 785, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de maio de 2013.
N o- 2.029- Designar JOYCE LUSTOSA BELGA, matrícula SIAPE nº
1681093, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Gestão e Governança da Tecnologia da Informação, código 101.4, do Departamento de Sistemas de Informação, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
N o- 2.030 -Dispensar PERICLES SOARES DE MOURA, matrícula
SIAPE nº 1553882, do encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por DJAIR
BRITO DE AZEVEDO JUNIOR, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério,
designado pela Portaria nº 858, publicada no Diário Oficial da União
de 28 de novembro de 2012.
N o- 2.031- Designar THIAGO PRADO SANTOS, matrícula SIAPE nº
2065278, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por DJAIR
BRITO DE AZEVEDO JUNIOR, da Coordenação-Geral de Administração, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
N o- 2.032- Dispensar ANA KARYNA BARROS SOBRAL, matrícula
SIAPE nº 1478029, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo, código DAS 101.2, da
Coordenação de Documentação e Informação, da Coordenação-Geral
de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº 1.188, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de outubro de 2012.
PO
Nº 331 - Nomear THAIS BRITO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1661904, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Superintendência do Patrimônio da União no
Distrito Federal, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e a Portaria no
282, de 20 de agosto de 2009, publicada no D.O.U de 21 seguinte,
resolve:
PR
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
N o- 2.033- Designar RENATO PEREIRA TORRES DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE nº 2000679, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Divisão de Arquivo e Protocolo,
código DAS 101.2, da Coordenação de Documentação e Informação,
da Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RT
ER
CE
IRO
S
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 7.920, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Designar MARALICE SILVA THIMOTIO, CPF no
590.928.587-49, matrícula no 1576643, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio de
Janeiro, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei no 8.216/91.
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
PORTARIA N o- 7.942, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Designar VERÔNICA PEREIRA SANTOS, CPF no
011.013.725-67, matrícula no 1548638, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Vitória da Conquista, da
Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-1, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
LUCIANA LOPES MONTEIRO
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 553, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 238, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, do Anexo I, do Decreto nº 7675, de 20 de janeiro de 2012, aquelas previstas no Decreto nº 67.326, de
5 de outubro de 1970, que cria o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal, em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da
Ação de Execução de Obrigação de Fazer nº 2009.34.00.038839-0, em trâmite na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e
considerando os termos do Parecer de Força Executória nº 85/2013-PRU1ª Região/CREDIC/RBCA, de 21 de outubro de 2013, oriundo da
Procuradoria-Regional da União - 1ª Região, e do Ofício nº 1797/DPCvM-MB, oriundo da Diretoria de Pessoal Civil da Marinha, e ainda, o
que consta do Processo nº 63000.002564/2010-87, resolve:
Art. 1º Tornar nula a Portaria SRH/MP nº 2.247, de 18 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial de 19 de agosto de 2010, Seção
2, página 49, que enquadrou na categoria funcional de Agente Administrativo, Código:SA-801, do Quadro de Pessoal do então Ministério da
Marinha, atual Comando da Marinha do Brasil, os empregos de Auxiliares Locais ocupados pelos empregados contratados junto à Comissão
Naval Brasileira, em Londres, Órgão ligado àquele Comando.
Art. 2º Transformar, nos termos do art. 243, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em estrito atendimento à determinação
Judicial, os empregos ocupados em cargos públicos isolados, sem direito a enquadramento em Plano de Cargos ou em Carreiras do Poder
Executivo Federal, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: WILSON DIAS ALMEIDA JUNIOR
Cargo: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes
Matrícula SIAPE nº 20631211
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº 50000.042458/2013-37
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
ANEXO
L
A
N
Reclamantes da Ação de Execução de Obri- Emprego junto a Comissão Naval Brasileira Cargo público - a partir de 12/12/1990
gação de Fazer nº 2009.34.00.038839-0
em Londres
Edna Verissimo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Elia Naomi Kudo
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Elias Mendes de Souza Filho
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Ivan da Silva Soares
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Jacy Rocha Dias
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Luiz Augusto Mazzoni
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Luzia Saiki Ashcroft
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Maria Isabel da Costa
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Maria Theresinha Aparecida Monteiro Lima
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Nauplio Valle Jardim Junior
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
Neusa Maria Tonini Salomão
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Zélia Maria Ribeiro Pinheiro
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
.
O
I
C
Ministério dos Transportes
IM
SECRETARIA EXECUTIVA
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência delegada pelo art. 8º da
Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o exercício descentralizado da servidora KÁTIA
MACARINI GONÇALVES, Analista em Tecnologia da Informação,
matrícula SIAPE nº 1825431, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em
vaga disponível no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome - MDS, a contar de 16 de dezembro de 2013.
PORTARIA Nº 505, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
LORENI F. FORESTI
.
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013,
resolve:
Art. 1º Indicar para compor, como representantes do Ministério dos Transportes, o Grupo de Trabalho da Reserva Técnica
Ferroviária, criado pelo art. 5º do Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro
de 2013, os seguintes membros efetivos e respectivos suplentes:
a) Cácio Antonio Ramos, que o coordenará, tendo como
suplente Leila Cristina Miateli Pires;
b) Aroldo Cardoso de Araújo Filho, tendo como suplente
Francisco Bloise; e
c) José Luiz de Oliveira, tendo como suplente Bruno Rotta
Júnior.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMÉRICO LEITE DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1o Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada por meio da Portaria de nº 1656, publicadas no Diário
Oficial da União, de 14 de outubro de 2013, para dar continuidade à
apuração das irregularidades apontada no processo administrativo disciplinar de no. 46010.001534/2006-39, relativos à "Operação Paralelo
251".
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da
competência prevista no inciso IV do art. 87 da Constituição Federal
e com fundamento no art. 4º, II, c/c art. 12, §1º, da Portaria-CGU nº
335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1o Prorrogar, por trinta dias, o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa designada por
meio da Portaria de nº 1.835, de 13 de novembro de 2013, publicadas
no Diário Oficial da União, nº 222, de 14 de novembro de 2013, para
dar continuidade à apuração das irregularidades apontada nos autos
do processo no. 47909.000641/2013-27.
Art. 2º Fixar o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
INVENTARIANÇA DA EXTINTA
REDEFERROVIÁRIA FEDERAL S/A
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O INVENTARIANTE DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º do Decreto nº 6.018, de 22/01/2007, publicado no Diário
Oficial da União de 22/01/2007;
Considerando o estabelecido na alínea c, inciso II do art. 5º
do supramencionado Decreto, cujas obrigações decorrentes de tributos durante o processo de Inventariança deverão ser transferidas à
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda; e,
Considerando a necessidade de recomposição da Comissão
Executiva de Inventário constituída por meio da Portaria do Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. nº 39/2007, de
18/10/2007, DOU de 19/10/2007, alterada pela Portaria nº 17/2008,
de 28/05/2008, DOU de 30/05/2008;resolve:
Art. 1º Recompor a Comissão Executiva de Inventário das
dívidas de IPTU, outros tributos municipais e do ITR, constituída por
meio da Portaria nº 39/2007, de 18/10/2007, DOU de 19/10/2007,
alterada pela Portaria nº 17/2008, de 28/05/2008, DOU de
30/05/2008, a ser composta pelos servidores a seguir relacionados,
sob a coordenação do primeiro: Antonio Carlos Santiago de Lima,
Celso Baptista de Carvalho, Luiz Felipe de Lima Silveira e Lilian
Borges Scuett;
Art. 2º As Unidades Regionais da Inventariança da extinta
RFFSA prestarão o apoio necessário à execução dos trabalhos da
referida Comissão Executiva visando seus objetivos; e,
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
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pelo código 00022013121600045
CARLOS ALBERTO BORGES TEIXEIRA
SA
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PR
PORTARIA Nº 40, DE 13 DE DEZEMBRO 2013
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45
ISSN 1677-7050
NA
MOACYR ROBERTO DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAAD-MT nº 236, de 11/12/2013, publicada no
DOU nº 242 de 13/12/2013, Seção 2, página 40, referente à prorrogação da cessão da servidora ANTONIA MORAIS RODRIGUES
LEITE e Outro, onde se lê: "... Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação". leia-se: "... Art. 3º Tornar sem efeito a
Portaria SAAD-MT nº 235, de 10/12/2013, publicada no DOU nº
240, de 11/12/2013, Seção 2, Pág. 48. Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação".
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.554-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à SANDRA TAVARES BENEVIDES
GONÇALVES, viúva do ex-servidor MANOEL EMILIO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº. 0805166, do Quadro de Pessoal do Ministério Dos Transportes, falecido na inatividade em 27 de junho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de
Vigilância (NI), Classe "C", Padrão "VI", com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(50000.034561/2013-11)-RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 2.556- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA JOANA OSTROSKI WENDT,
viúva do ex-servidor OSVALDO WENDET, matrícula SIAPE nº.
0857373, do extinto Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de
Estradas De Rodagem, falecido na inatividade em 01 de agosto de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos (NI), Classe "B", Padrão "I", com vigência
e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(50000.032234/2013-17)-RS.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
Nº 2.557- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à IRENE PEREIRA GRITTZ, viúva do
ex-servidor IRIO GRITTZ, matrícula SIAPE nº. 0865547, do extinto
Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, falecido na inatividade em 17de setembro de 2013, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Desenhista (NI), Classe "S",
Padrão "III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (50000.042347/2013-21)-PR.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº2.558- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA VITORIA NAVEGANTE CARVALHO, viúva do ex-servidor JOSIAS PEREIRA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº. 0854970, do extinto Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem, falecido na inatividade
em 13 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem
por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe "S", Padrão
"III", com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (50000.040947/2013-54)-MG.
CO
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
pondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo
de Artifice de Mecanica (NI) Classe C Padrão VI, com vigência a
partir de 01/07/2013, conforme Decisão Judicial, e efeitos financeiros
a partir de 11/11/2013, data de sua inclusão. (Processo n.º
50000.025528/2012-10) RN.
Nº 608 - Art. 1º - Delegar competência para atuar como Ordenador de
Despesa - Substituto, no que se refere aos atos necessários à execução
orçamentária dos créditos e recursos consignados na Unidade Regional do Ceará - URCE, ao servidor JOSÉ CARLOS DE CASTRO,
CPF 092.577.213-53 - SIAPE 1515902 e, dispensar o servidor CESAR AUGUSTO CAMELO FERREIRA, CPF 441.004.263-72, de tal
encargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
IA
LIZ
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
JORGE BASTOS
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições
e ainda tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n.º
83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto 86.377, de
17 de setembro de 1981, resolve:
Nº 603-Art. 1º - Delegar competência para atuar como Ordenador de
Despesa - Substituto e Gestor Financeiro - Substituto, no que se
refere aos atos necessários à execução orçamentária dos créditos e
recursos consignados na Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ,
os seguintes servidores:
Ordenador de Despesa Substituto - ÁDINA RAMOS DE
MATTOS, CPF 123.897.957-22, matrícula SIAPE 1817766.
Gestor Financeiro Substituto - DIEGO SANTOS DE CARVALHO, CPF 116.436.457-06, matrícula SIAPE 1679406 e, dispensar a servidora PATRICIA REGINA MARQUES STEIN, CPF
590.287.187-53, matrícula SIAPE 1429745, de tal encargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº2.559- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à EDIME SANTOS DA SILVA, viúva do
ex-servidor AMAURY DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0789591, do
Quadro de Pessoal do Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 20 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a 100%
(cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do
cargo de Conferente (NS), Classe "S", Padrão "III", com vigência e
efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(50000.042348/2013)-RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº2.555- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à FRANCISCA LIMA DE BRITO, viúva
do ex-servidor NAPOLEÃO FIRMINO DE BRITO, matrícula SIAPE
nº. 0786610, do Quadro de Pessoal do Ministério Dos Transportes,
falecido na inatividade em 06 de agosto de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria Marcenaria
(NI), Classe "B", Padrão "II", com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (50618.001154/2013-61)-PI..
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso de
suas atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de
fevereiro de 2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do ar. 9º,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ÃO
PR
Nº 604-Art. 1.º - Designar a servidora ÁDINA RAMOS DE MATTOS, CPF 123.897.957-22, como Responsável Titular para realizar a
Conformidade dos Registros de Gestão da Unidade Regional do Rio
de Janeiro - URRJ e, dispensar a servidora ROSECLEIDE DA SILVA
CUSTÓDIO, CPF 976.050.267-49, de tal encargo.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OI
BID
A
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PORTARIA Nº 2.576, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, Inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1366369, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo de Agente Administrativo, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do Quadro Permanente
deste Ministério (Processo nº 50000.045596/2013-78).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA N° 2.577, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalicia, de acordo com Decisão Judicial
proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0514755-93.2012.4.05.8400,
à CÍCERA NORONHA DA SILVA, companheira do ex-servidor
JANDIR GALDINO DA SILVA, falecido em 08 de maio de 2012,
matrícula SIAPE nº 0860889, originário do Quadro Pessoal do extinto
Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, no valor corres-
PORTARIA Nº 1.356, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
usando das atribuições previstas no artigo 125 do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro de 2007,
publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, considerando a
subdelegação de competência constante da Portaria/DNIT nº 1.035 de
10 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
outubro de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência da
Portaria/MT nº 400, de 14 de junho de 2004, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de julho de 2004,resolve:
Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO GOMES PONTES, matrícula SIAPE nº 1560080, CPF nº 809.210.782-34, da função de Chefe da Seção Administração Geral, código FG-1, do Serviço
de Administração e Finanças da Superintendência Regional no Estado
do Amazonas e Roraima desta Autarquia, com efeitos de 02 de
dezembro de 2013.
TARCÍSIO GOMES DE FREITAS
.
Conselho Nacional do Ministério Público
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear a servidora requisitada NILVA MOTA TORQUATO
LEÓDIDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio TécnicoAdministrativo/ Tecnologia da Informação, do quadro de pessoal do
Ministério Público Federal, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessora Técnica da Divisão de Informação de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional do Ministério
Público, código CC-2, previsto na Lei nº. 12.412/2011.
PO
Nº 605 - Exonerar, a pedido, DANIELLE ARAUJO ADJUTO MARTINS CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1971357, do Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS I, desta Agência.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 606 - Nomear FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1953060, para exercer o Cargo Comissionado de
Assistência, Código CAS I, desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009 e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 607 - Nomear FABIANA CONCEIÇÃO BEZERRA SILVA, CPF
nº 815.452.821-53, para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, Código CAS II, desta Agência.
.
RT
ER
CE
IRO
S
BLAL YASSINE DALLOUL
Ministério Público da União
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 897, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 391, de 9 de dezembro de
2013, da Procuradoria da República no Estado de Sergipe, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora da República ANA PAULA
CARNEIRO SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, também
compor o grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da República no Estado de Sergipe, instituído pela Portaria
PGR nº 84, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no D.O.U., Seção
II, pág. 69, de 29 de fevereiro de 2012, e excluir do referido grupo o
Procurador da República EDUARDO BOTÃO PELELLA.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 84, de 28 de fevereiro de 2012.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DO BARROS
PORTARIA Nº 898, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições
e ainda tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-Lei n.º
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto n.º
83.937, de 6 de setembro de 1979, alterado pelo Decreto 86.377, de
17 de setembro de 1981, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600046
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício MPF/PR/ES nº 5164, de 28 de
novembro de 2013, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Art. 1º Designar o Procurador da República ALMIR TEUBL
SANCHES para, sem prejuízo de suas atribuições, também compor o
grupo de controle externo da atividade policial da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo, instituído pela Portaria PGR
nº 107, de 15 de março de 2012, publicada no D.O.U., Seção II, pág.
58, de 16 de março de 2012.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 107, de 15 de março de 2012.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO
1
CLAS.
1
2
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
3
PORTARIA Nº 899, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
4
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 537, de 11 de dezembro de
2013, da Procuradoria da República no Estado da Bahia, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República ANDRÉA
CARDOSO LEÃO, DANILO JOSÉ MATOS CRUZ e LEONARDO
CERVINO MARTINELLI para, sem prejuízo de suas atribuições,
também comporem o grupo de controle externo da atividade policial
da Procuradoria da República no Estado da Bahia, instituído pela
Portaria PGR nº 460, de 18 de julho de 2013, publicada no D.O.U.,
Seção II, pág. 57, de 19 de julho de 2013, e excluir do referido grupo
os Procuradores da República JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA e
FERNANDO ZELADA.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 460, de 18 de julho de 2013.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
CIDADE DE LOTAORIGEM DA VAGA
ÇÃO
PR-SP (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
2010.
10084013 RICARDO LIMA CAIO
SP PRM-PIRACICABA (PI- VACANCIA - ALEXANDRE TAKAAKI YARACICABA)
BUKE, CPF: 295.298.568-57 - PT/SG-886, DE
28/06/2013, DOU DE 01/07/2013.
10055331 MARGARETH MARIA MARQUES DAN- SP PRM-R.PRETO (RIBEI- LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
TAS
RÃO PRETO)
2010.
10101511 RENATA MIWA TSURUDA
SP
PRM-BARRETOS
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE
(BARRETOS)
2010.
Terá lotação provisória
na Procuradoria da República no Município de
Ribeirão Preto, até a
efetiva instalação desta
PRM. Sem ônus para o
MPU.
10051888 CLAUDIA MAYUMI HARADA
UF
SP
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação
do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva
constante no Edital SG/MPU nº SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto no item 4.5.1 do Edital MPU nº 1 - MPU 2/2013, de
09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
O
I
C
SA
PORTARIA Nº 901, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
N
E
R
ANEXO
1
CLAS.
1
2
3
INSC.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
P
M
I
NOME DO CANDIDATO
DA
10016988 DIVINO REIS PINTO DA SILVA
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
MT PR-MT (CUIABÁ)
ORIGEM DA VAGA
VACANCIA - MARCOS KENITI FUJIMURA,
CPF: 945.854.901-91 - PT/SG-147, DE
05/02/2013, DOU DE 07/02/2013.
10007457 RODRIGO MOREIRA DE SOUZA RO- MT PRM-CACERES (CÁ- VACANCIA - FABRICIO SILVA LIMA, CPF:
CHA
CERES)
831.345.901-82 - PT/SGA-390, DE 20/03/2013,
DOU DE 21/03/2013.
10016919 EDEVAL CAMARGO DE MIRANDA JU- MT PR-MT (CUIABÁ)
VACANCIA - ARNALDO RONDON NETO,
NIOR
CPF: 959.358.511-72 - PT/SG-264, DE
01/03/2013, DOU DE 04/03/2013.
E
T
N
A
N
SI
PORTARIA Nº 272, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação
do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva
constante no Edital SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto no item 4.5.1 do Edital nº 1 - MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
ANEXO
SECRETARIA-GERAL
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art.
10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do
Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva
lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição
definitiva constante no Edital SG/MPU nº SG/MPU nº 6, de
8/11/2013, conforme previsto no item 4.5.1 do Edital MPU nº 1 MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
NA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
N
PORTARIA Nº 271, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RODRIGO JANOT MONTEIRO DO BARROS
O PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 49, inciso XX, c/c o art. 73,
ambos da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor o Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral - GENAFE:
I - Coordenador Nacional: ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, Procurador Regional da República;
II - Coordenadores Regionais:
a) AGEU FLORÊNCIO DA CUNHA, Procurador da República;
b) FÁBIO BENTO ALVES, Procurador Regional da República;
c) JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES JÚNIOR, Procurador
Regional da República;
d) LÍVIA NASCIMENTO TINOCO, Procuradora da República;
e) MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO, Procurador Regional
da República; e
f) RODRIGO ANTÔNIO TENÓRIO CORRÊIA DA SILVA,
Procurador da República.
III - Representante da Procuradoria-Geral Eleitoral: ANA
PAULA MANTOVANI SIQUEIRA, Procuradora Regional da República.
Art. 2º Revogar a Portaria PGR Nº 230, de 26 de abril de
2013.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
47
ISSN 1677-7050
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO
1
CLAS.
1
10001859 LEONARDO FIUZA RODRIGUES
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
RJ PRM-S.GONÇALO
(SÃO GONÇALO)
2
10023144 PEDRO DE FREITAS MOREIRA
RJ PRM-ITAPERUNA
(ITAPERUNA)
ORIGEM DA VAGA
FALECIMENTO - ERALDO DE PAIVA MELLO JUNIOR, CPF: 630.862.557-49 - PT/SG144, DE 05/02/2013, DOU DE 07/02/2013.
EXONERAÇÃO - ANDERSON RAFAEL VILHENA BARBOSA, CPF: 096.493.497-31 PT/SG-1109, DE 21/08/2013, DOU DE
22/08/2013.
PORTARIA Nº 273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50 resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do
Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva
constante no Edital SG/MPU nº SG/MPU nº 6, de 8/11/2013, conforme previsto no item 4.5.1 do Edital MPU nº 1 - MPU 2/2013, de
09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
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pelo código 00022013121600047
LAURO PINTO CARDOSO NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
2
ISSN 1677-7050
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I - CARGO: TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF., NÍVEL MÉDIO, CLASSE "A", PADRÃO
1
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
1
10095754 EVANDRO CARLOS PEREIRA
2
10000824 BRUNO DUCK FERREIRA DA SILVA
CIDADE DE LOTAORIGEM DA VAGA
ÇÃO
MS PRM-TRES LAGOAS EXONERAÇÃO - FERNANDO MONTEIRO
(TRÊS LAGOAS)
DUARTE, CPF: 271.694.028-23 - PT/SG-668,
DE 29/05/2012, DOU DE 30/05/2012.
MS PRM-CORUMBA (CO- VACANCIA - DIEGO PADILHA RUBERT,
RUMBÁ)
CPF: 006.827.221-97 - PT/SGA-291, DE
07/03/2013, DOU DE 08/03/2013.
PORTARIA Nº 1.792, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.789, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar ANA FELICITA SANTANA OTANO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças
e Controle, matrícula nº 13977, da função de confiança de Secretário
Nível I, FC-1, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério
Público Federal
2.Designar ANA FELICITA SANTANA OTANO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças
e Controle, matrícula nº 13977, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível II, FC-2, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Alexandre Marcus Gonçalves Gomes, matrícula 17442, conforme Portaria SG nº 1247, publicada no DOU de 18 de setembro de 2013.
3.Designar CAMILLA MENDES CALDEIRA PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 24298, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da 1ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
ME
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear DIEGO YASUDA RODRIGUES DE OLIVEIRA
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.793, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FERNANDO NOLETO MARTINS JUNIOR, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9645, para substituir, no período de 10 a 19 de dezembro de 2013, o Chefe de
Gabinete Nível VI, CC-6, do Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral,
em razão de férias do titular.
AÇ
ÃO
PR
OI
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
1º, inciso V, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar ALINE COSME DA CUNHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Finanças e
Controle, matrícula nº 22111, do encargo de substituto eventual do
Chefe de Divisão de Auditoria de Pessoal Inativo e Pensionistas, CC2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.
2.Designar ADRIANA HELENA FERREIRA DE SOUZA
CARVALHO DIAS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 8774, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Auditoria
de Pessoal Inativo e Pensionistas, CC-2, da Auditoria Interna do
Ministério Público da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.791, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de 2008, considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12
de junho de 2007 e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II,
e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em
razão da reestruturação determinada pela Portaria PGR/MPF nº 1.732,
de 03 de dezembro de 2013, resolve:
Apostilar a nomeação de RAIMUNDO FRANCISCO DE
AGUIAR SOUSA, matrícula nº 18471, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Estudos e Projeções Atuariais, realizada originalmente pela Portaria SG Nº 468, de 09 de abril
de 2013, publicada no DOU de 10 de abril de 2013, para considerar
a nomeação para exercer o cargo em comissão de Diretor, CC-2, da
Diretoria Atuária e de Controladoria, do Programa de Saúde e Assistencia Social do Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LEANDRO COUTO GANDRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula n° 23820, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Operações,
da Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar JOEL NICHOLAS CELIS, Bacharel em Direito,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/ApoioTécnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 20750, para substituir, no período de
06 de janeiro a 05 de fevereiro de 2014, o Assessor-Chefe V, CC-5,
da Assessoria Jurídica I do Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.790, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.797, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.799, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.794, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
LAURO PINTO CARDOSO NETO
2.Nomear DALTON NUNES TAVARES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 24012, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
UF
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
CO
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
BID
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ELIZIA ASSUNÇÃO VIEIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/ApoioTécnico-Especializado/Gestão Pública,
matrícula nº 15415, para substituir, no período de 07 a 31 de janeiro
de 2014, o Secretário Executivo, CC-4, da Ouvidoria do Ministério
Público Federal, em razão de férias do titular.
A
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portaria PGR no 591,
de 20 de novembro de 2008), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Designar JULIANA SOUZA ROCHA, matrícula no
14717-6, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a Função Comissionada de Secretário - Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República JOÃO BOSCO ARAÚJO FONTES JÚNIOR, da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.795, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Exonerar VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCÃO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n° 16469, do cargo em comissão de
Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
2.Nomear VIVIANE MARTINS BARCELOS FALCÃO, bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n° 16469, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Chefia
de Gabinete do Procurador-Geral da República.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 1.796, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar DALTON NUNES TAVARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da
Informação e Comunicação, matrícula nº 24012, da função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria Jurídica Administrativa, da
Secretaria Geral do Ministério Público Federal.
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PORTARIA N o- 117, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
RT
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IRO
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FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 147, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo art. 106, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPF nº
727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 04 de dezembro de 2013, a
servidora abaixo relacionada como substituta eventual de cargo em
comissão, integrante da estrutura administrativa da Procuradoria da
República no Estado do Amapá, em razão da reestruturação determinada pela Portaria SG/MPF nº 1734, de 03 de dezembro de 2013,
publicada no DMPF-e nº 190/2013 - Administrativo, de 04 de dezembro de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
NOME
ENNY DANIELLE ROCHA ALVES
MAT
21584
49
ISSN 1677-7050
CARGO/
FUNÇÃO
VÍNCULO
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO ADMINIS- SUBSTITUTO EVENTUAL
TRATIVO COMUNICAÇÃO SOCIAL
UNIDADE
CC/
FC
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CC-2
SOCIAL - GABINETE DO PROCURADOR-CHEFE
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 206, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de
11/09/97, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria SGP/MPF nº1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-e de 04 de dezembro de 2013, resolve:
I - RETIFICAR a Portaria 205, publicada no DO2 em 12/12/2013 - página 50. Onde se lê: "I - Dispensar", e, "Anexo I - Dispensa", lê-se: "I - Exonerar", e, "Anexo I - Exonera".
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
PORTARIA Nº 207, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
L
A
N
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de
11/09/97, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria SGP/MPF nº1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no DMPF-e de 04 de dezembro de 2013, resolve:
I - RETIFICAR as Portarias relacionadas no Anexo I, publicadas no DOU - SEÇÃO II de 10/12/2013, Páginas 53 e 54.
O
I
C
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE DORNELLES
ANEXO I
RETIFICA PORTARIAS PUBLICADAS NO DOU - SEÇÃO II de 10/12/2013, Páginas 53 e 54
PORTARIA
169
170
171
Onde se lê
DESIGNAR a servidora TAMARA DE OLIVEIRA GRAÇA, ocupante do cargo Técnico
Administrativo, matrícula 8937, para o encargo de Assessora-Chefe Nível I CC-2 da
Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República no Estado
do Amazonas.
II - DESIGNAR a servidora FLÁVIA LOUREIRO PESSOA COSTA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula 22439, para o encargo de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas CC-2 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - DESIGNAR o servidor DANIEL NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo Técnico de
Informática, matrícula 15845, para o encargo de Assessor-Chefe Nível II - CC-2 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado do
Amazonas.
I - DESIGNAR a servidora FLÁVIA MANARTE HANNA, ocupante do cargo de Assessor
Nível II da Assessoria Jurídica, matrícula 21067, para o encargo de Secretária Estadual CC4, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - DISPENSAR a servidora FLÁVIA MANARTE HANNA, ocupante do cargo de Assessor Nível II CC-2 da Assessoria Jurídica, matrícula 21067, da Procuradoria da República
no Estado do Amazonas.
II - DESIGNAR o servidor SOSTENES PINTO LEITE JÚNIOR, matrícula 5763, para o
referido encargo.
I - DESIGNAR a servidora JANE JOELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo Técnico de Informática, matrícula 2624, para o encargo de Coordenadora de
Tecnologia da Informação e Comunicação CC-3 da Procuradoria da República no Estado do
Amazonas.
I - DESIGNAR a servidora MARIA ALBA DE OLIVEIRA ALVES CATIVO, ocupante do
cargo Técnico de Administrativo, matrícula 13708, para o encargo de Coordenadora Jurídica e de Documentação CC-3 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - DESIGNAR o servidor RAPHAEL HENRIQUE CORTEZÃO, ocupante do cargo Assessor-Chefe Nível II, matrícula 21977, para o encargo de Assessor-Chefe Nível II CC-2 da
Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - DESIGNAR o servidor OCTÁVIO AUGUSTO CARVALHO PAIXÃO, técnico Administrativo, matrícula nº 5858, para exercer o encargo de substituto eventual para o
encargo de Secretário Estadual CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - DESIGNAR o servidor FÁBIO COSTA MUNIZ, técnico do MPU/apoio técnico administrativo/segurança institucional e transporte, matrícula nº 19578, para exercer o encargo
de substituto eventual para o encargo de Assessor de Pesquisa Planejamento e Análise
Descentralizada CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - DESIGNAR o servidor OSMÁRIO ABREU, técnico do MPU/apoio técnico administrativo/segurança institucional e transporte, matrícula nº 11515, para exercer o encargo de
substituto eventual para o encargo de Assessor-Chefe Nível II CC-2 da Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
A
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177
179
186
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194
196
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198
A
S
N
Lê-se
NOMEAR a servidora TAMARA DE OLIVEIRA GRAÇA, ocupante do cargo Técnico
Administrativo, matrícula 8937, para o encargo de Assessora-Chefe Nível II CC-2 da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada da Procuradoria da República no Estado do
Amazonas.
II - NOMEAR a servidora FLÁVIA LOUREIRO PESSOA COSTA, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, matrícula 22439, para o encargo de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas CC-2 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - NOMEAR o servidor DANIEL NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo Técnico de
Informática, matrícula 15845, para o encargo de Assessor-Chefe Nível II - CC-2 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado do
Amazonas.
I - NOMEAR a servidora FLÁVIA MANARTE HANNA, ocupante do cargo de Assessor
Nível II da Assessoria Jurídica, matrícula 21067, para o encargo de Secretária Estadual CC4, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - EXONERAR a servidora FLÁVIA MANARTE HANNA, ocupante do cargo de AssessorChefe Nível II CC-2 da Assessoria Jurídica, matrícula 21067, da Procuradoria da República
no Estado do Amazonas.
II - NOMEAR o servidor SOSTENES PINTO LEITE JÚNIOR, matrícula 5763, para o
referido encargo.
I - NOMEAR a servidora JANE JOELMA RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo Técnico de Informática, matrícula 2624, para o encargo de Coordenadora de Tecnologia da Informação e Comunicação CC-3 da Procuradoria da República no Estado do
Amazonas.
I - NOMEAR a servidora MARIA ALBA DE OLIVEIRA ALVES CATIVO, ocupante do
cargo Técnico de Administrativo, matrícula 13708, para o encargo de Coordenadora Jurídica
e de Documentação CC-3 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - NOMEAR o servidor RAPHAEL HENRIQUE CORTEZÃO, ocupante do cargo AssessorChefe Nível II, matrícula 21977, para o encargo de Assessor-Chefe Nível II CC-2 da
Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
E
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IM
I - NOMEAR o servidor OCTÁVIO AUGUSTO CARVALHO PAIXÃO, técnico Administrativo, matrícula nº 5858, para exercer o encargo de substituto eventual para o encargo de
Secretário Estadual CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - NOMEAR o servidor FÁBIO COSTA MUNIZ, técnico do MPU/apoio técnico administrativo/segurança institucional e transporte, matrícula nº 19578, para exercer o encargo
de substituto eventual para o encargo de Assessor de Pesquisa Planejamento e Análise
Descentralizada CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
I - NOMEAR o servidor OSMÁRIO ABREU, técnico do MPU/apoio técnico administrativo/segurança institucional e transporte, matrícula nº 11515, para exercer o encargo de
substituto eventual para o encargo de Assessor-Chefe Nível II CC-2 da Assessoria de
Planejamento e Gestão Estratégica, da Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
PORTARIA Nº 210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 211, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR
nº 393, de 11/09/97, e em razão da reestruturação determinada pela
Portaria SGP/MPF nº1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no
DMPF-e de 04 de dezembro de 2013, resolve:
I - APOSTILAR, a contar de 10 de dezembro de 2013, a
alteração na situação funcional do servidor MOACIR JUNER DE
OLIVEIRA MORAIS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/ Direito, matrícula 9540, para encargo de Assessor-Chefe
Nível II - CC-2, integrante da estrutura administrativa da Assessoria
da Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal, em
razão da retificação da Portaria SGP/MPF nº1734, de 03 de dezembro
de 2013, publicada no DMPF-e de 04 de dezembro de 2013,determinada.
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR
nº 393, de 11/09/97, e em razão da reestruturação determinada pela
Portaria SGP/MPF nº1734, de 03 de dezembro de 2013, publicada no
DMPF-e de 04 de dezembro de 2013, resolve:
I - RETIFICAR, a contar do dia 10/12/2013, a Portaria 167,
publicada no DOU - SEÇÃO II de 12/12/2013, Página 49. Onde se
lê: "DESIGNAR o servidor MARK JACKSON DE SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 19291, para o encargo de Chefe da Seção de Atendimento ao
Cidadão - FC-1 da Procuradoria da República no Estado do Amazonas." , leia-se "DESIGNAR o servidor MARK JACKSON DE
SOUSA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 19291, para o encargo de Chefe da Seção de Atendimento ao Cidadão - FC-2 da Procuradoria da República no Estado
do Amazonas."
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600049
NA
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 444, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições
e da competência delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
I - Designar o servidor PAULO SOUZA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 3201, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Coordenador Código CC-3, da Coordenadoria Juridica e
de Documentação da Procuradoria da República no Estado da Bahia,
no período de 16 a 19/12/2013.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
N o- 182- Designar, a partir de 09 de dezembro de 2013, o servidor
N o- 183- Designar, a partir de 12 de dezembro de 2013, o servidor
JOSÉ LUIZ DE SOUZA CORREIA, matrícula nº 04227-7, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 13, como substituto eventual do Coordenador - CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
ADOLFO JÚNIOR LARRIERA, matrícula nº 03627-7, Técnico do
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria
PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
13, como substituto eventual da Secretária Estadual - CC-4 , da
Secretaria Estadual, da Procuradoria da República no Estado de Mato
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
Grosso do Sul.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PRC/PR n.º 907/2013, de 05/12/2013, publicada no Diário Oficial da União - Seção 2, de 06/12/2013, páginas 71 e 72, onde se lê:
ANEXO II
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PR/PR
CO
NOME
LAURA ALINE VIGANO BITAR NEVES
Leia-se:
ME
RC
MAT.
18002-5
CARGO
CC/FC
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATI- FC-01
VO/ADMINISTRAÇÃO
DESCRIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DA PRE-PR/PR
ANEXO II
IA
NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA PR/PR
NOME
LAURA ALINE VIGANO BITAR NEVES
LIZ
MAT.
18002-5
AÇ
CARGO
CC/FC
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATI- FC-01
VO/ADMINISTRAÇÃO
ÃO
DESCRIÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO
SECRETÁRIO - NÍVEL I, DA PRE/PR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.455, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PR
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997,
OI
resolve:
BID
Designar CYNTHIA MARA LOBO TEIXEIRA, matrícula 24194, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assessor - Nível
I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República JOANA BARREIRO BASTISTA, da Procuradoria da República no Município de Angra dos Reis.
A
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 475, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
RT
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IRO
S
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e o disposto no artigo
1º da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PR/RS n° 696, de 30.09.2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 09.12.2013, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos encargos de substitutos dos cargos em comissão integrantes da estrutura organizacional da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da reestruturação desta Unidade.
Art. 2º Nomear, a partir de 09.12.2013, conforme Portaria SG/MPF nº 1734, de 03.12.2013, publicada no DMPF-e nº 190, de 04.12.2013, p. 9, que estabeleceu a estrutura organizacional das Procuradorias
da República nos Estados, os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercerem os encargos de substitutos dos cargos em comissão integrantes da nova estrutura organizacional da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
ANEXO I
DISPENSAR
Nome do Substituto
FABRICIO BALDO FAERMAN
Mat.
21507
CRISTIANE CONCEICAO VARGAS RIBEIRO 9803
SOUZA
MARCELO NUNES PITHAN
16587
LEANDRO BARICHELLO DA SILVA
18017
ARLEI JOSE STRACK
2710
GABRIELA MOURA DA VEIGA
20735
RUSLANA BECKER
15037
Cargo
Código
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Ad- CC-2
ministração
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Ad- CC-3
ministração
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Ad- CC-2
ministração
Descrição da Função
ASSESSOR-CHEFE - NIVEL II
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
Técnico do MPU/Apoio Técn.Admin./Tecn. da Informação e Comunicação
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
CC-2
CHEFE
CC-3
COORDENADOR
CC-1
PRESIDENTE - NIVEL I
CC-2
CHEFE
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pelo código 00022013121600050
COORDENADOR
CHEFE
Lotação da Função
ASCOM - ASSESSORIA DE COMUNICAÇAO SOCIAL
COORJU/PRRS - COORDENADORIA JURIDICA
DIAAC/PRRS - DIVISAO DE ACOMPANHAMENTO EM ATIVIDADE CRIMINAL
DITC/PRRS - DIVISÃO DE TUTELA COLETIVA/PR/RS
CI/PRRS - COORDENADORIA DE INFORMATICA
CPL/PRRS - COMISSAO PERMANENTE
DE LICITAÇAO
DRH/PRRS - DIVISAO DE RECURSOS
HUMANOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
51
ISSN 1677-7050
ANEXO II
DESIGNAR
Nome do Substituto
JULIO RAFAEL BUHL DE AZEVEDO
Mat.
24059
ANA MARIA ALBINO BORGES DE MEDEI- 8850
ROS
GABRIELA MOURA DA VEIGA
20735
RUSLANA BECKER
15037
CRISTIANE CONCEICAO VARGAS RIBEIRO 9803
SOUZA
ARLEI JOSE STRACK
2710
MARCELO NUNES PITHAN
16587
CLAUDIA LETICIA BARCELLOS DE CASTRO 20853
FARIA
LEANDRO BARICHELLO DA SILVA
18017
Cargo
Código
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Ad- CC-2
ministração
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Ad- CC-2
ministração
Descrição da Função
ASSESSOR-CHEFE - NIVEL II
Lotação da Função
ASSJUR/PRRS - ASSESSORIA JURIDICA
ASSESSOR-CHEFE - NIVEL II
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
Técnico do MPU/Apoio Técn.Admin./Tecn. da Informação e Comunicação
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
Técnico do MPU/ Apoio Técn.Adm./ Administração
CC-1
PRESIDENTE - NIVEL I
CC-3
COORDENADOR
CC-3
COORDENADOR
CC-3
COORDENADOR
CC-2
CHEFE
ASSPA/PR-RS - ASSESSORIA DE PESQUISA E ANÁLISE DESCENTRALIZADA
CPL/PRRS - COMISSAO PERMANENTE
DE LICITAÇAO
CGP/PRRS - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COJUDOC/PRRS - COORDENADORIA
JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO
COINF/PRRS - COORDENADORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DICRIM/PRRS - DIVISÃO CRIMINAL
CC-2
CHEFE
CC-2
CHEFE
PORTARIA Nº 481, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, tendo em
vista o disposto no artigo 1º da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011
e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PR/RS n°
696, de 30.09.2013, resolve:
1. Exonerar o servidor LUIS OTÁVIO STÉDILE, matrícula
16455, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da
Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Nomear a servidora RENATA DA SILVA RODRIGUES,
matrícula 14482, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
Assessor (Nível I) do Gabinete do Procurador da República Dr. Ricardo Perin Nardi, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Guarulhos.
II.Designar a servidora ÉRICA PINTO NOGUEIRA, Matrícula nº 21749-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, para
exercer a função de confiança supracitada.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 1.782, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e Ofício PR/RS nº 7459/2013, de 26.11.2013, do Gabinete da Dra. Ana Paula Carvalho de Medeiros, resolve:
1.Dispensar a servidora RENATA DA SILVA RODRIGUES,
matrícula 14482, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de confiança de Assessor - Nível I,
Código FC-2, do Gabinete da Dra. Ana Paula Carvalho de Medeiros,
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2.Designar o servidor LUIS OTÁVIO STÉDILE, matrícula
16455, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, Código FC-2, do Gabinete da
Dra. Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N
o-
156, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF,
resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República REGINALDO
PEREIRA DA TRINDADE, matrícula 914, para, excepcionalmente,
em virtude da ausência do titular e do substituto, exercer a Chefia da
Procuradoria da República no Estado de Rondônia, no período de 19
a 29 de dezembro de 2013.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.780, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº 1528/2013 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP00006196/2013), resolve:
I. Dispensar o servidor SIDNEI GRECCO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº 24249-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 2, da Função de Confiança de
L
A
N
II - Designar à Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS para funcionar na Sessão de Julgamento da
5ª Turma do C. TST no período de 16 a 28 de fevereiro de 2014, em
substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho ANTONIO LUIZ
TEIXEIRA MENDES.
III - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho ROGÉRIO RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO para funcionar na Sessão
de Julgamento da 2ª Turma do C. TST no dia 19 de fevereiro de
2014, em substituição à Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA
GUIOMAR SANCHES DE MENDONÇA.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, e considerando, ainda, os termos do Ofício
nº21194/2013 (registrado no Sistema Único sob o protocolo PR-SP00081873/2013), resolve:
I. Dispensar a servidora PATRÍCIA FORMOZINHO BELATO, Matrícula nº 24190-3, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 2, da Função de Confiança de Assessor (Nível I) do Gabinete da
Procuradora da República Dra. Adriana Scordamaglia, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
II. Designar a servidora LILIAN CHRISTINE BARTALOTTI CARRER, Matrícula nº 11826-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 9, para exercer a função de confiança supracitada.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 482, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
DIPLAN/PRRS - DIVISÃO DO PLAN-ASSISTE
DICIV/PRRS - DIVISÃO CÍVEL
IM
ANAMARA OSÓRIO SILVA
NA
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, RESOLVE:
I - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho DAN CARAÍ DA COSTA E PAES para funcionar na Sessão de Julgamento
extraordinária da 1ª Turma do C. TST no dia 17 de dezembro de
2013, em substituição à Subprocuradora-Geral do Trabalho VERA
REGINA DELLA POZZA REIS.
II - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho ROGÉRIO
RODRIGUEZ FERNANDEZ FILHO para funcionar na Sessão de
Julgamento da 7ª Turma Extraordinária do C. TST no dia 17 de
dezembro de 2013, em substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho OTAVIO BRITO LOPES.
III - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIS DA
SILVA FLORES para funcionar na Sessão de Julgamento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do C. TST no dia 17
de dezembro de 2013, em substituição ao Subprocurador-Geral do
Trabalho JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a nomeação de NORBERT WIENER DE
OLIVEIRA, matrícula 6003228-6, do cargo em comissão, código CC
01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, realizada pela Portaria nº 231, de 29/6/2007, publicada no Diário Oficial
da União de 3/7/2007, Seção 2, pagina 33, atualmente exercendo o
cargo em comissão de Diretor da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC 01, da procuradoria Regional
da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
gabinete do Procurador Regional do Trabalho Márcio Roberto de
Freitas Evangelista, código CC 02, na Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 478, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPTPGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I - Dispensar a servidora MARIA CRISTINA DA SILVA
NEVES DE CASTRO, matrícula 6000343-X, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, do encargo de
substituta eventual do Chefe da Seção de Compras, código CC 01, da
Coordenação de Material e Patrimônio do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
II - Designar o servidor MICHEL MADUREIRA LOURES
DE SOUZA, matrícula 6006136-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Compras, código CC 01, da
Coordenação de Material e Patrimônio do Departamento de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 205, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 954, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
I - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho ANTONIO
LUIZ TEIXEIRA MENDES para funcionar na Sessão de Julgamento
da 4ª Turma do C. TST no período de 1 a 15 de fevereiro de 2014,
em substituição à Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600051
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
I - Dispensar a servidora Roberta Bressan Vieira Bridi, matrícula 6003434-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do encardo de substituto eventual de Chefe da Seção
de Distribuição, Protocolo e Arquivo da Coordenadoria de Atuação
em 1º Grau de Jurisdição, Código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
II - Designar o servidor Julian Ritzel Farret, matrícula
6006304-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituto eventual de Chefe da Seção
de Distribuição, Protocolo e Arquivo da Coordenadoria de Atuação
em 1º Grau de Jurisdição, Código CC-1, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.659, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
FABIANO HOLZ BEZERRA
PORTARIA Nº 204, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
resolve:
I - Designar a servidora SUZANA ELY DE AZEVEDO,
matrícula 6003693-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/ Administração, para o encargo de substituto
eventual de Chefe do Gabinete 4 da Coordenadoria de Atuação em 1º
Grau de jurisdição, Código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4º Região/RS.
II - Dispensar o funcionário requisitado ANTÔNIO DERONI
DA SILVA LOPES, matrícula 6004501-9, do encargo de substituto
eventual de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Código CC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, na ausência
do titular e de seu substituto.
III - Designar o servidor TIAGO RIEGEL MEDEIROS, matrícula 6006186-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/ Administração, para o encargo de substituto
eventual de Chefe da Divisão de Recursos Humanos, Código CC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, na ausência
do titular e de seu substituto.
IV - Dispensar a servidora ANGELA VENZON DE MELO,
matrícula 6002528-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/ Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Secretaria da Coordenadoria de Atuação em 1º
Grau de Jurisdição, Código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, na ausência do titular e de seu substituto.
CO
ME
RC
IA
LIZ
FABIANO HOLZ BEZERRA
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ROSEANE FALCÃO, matrícula
4095-9, Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público
da União, para substituir, no período de 7 a 29/12/2013, o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Planejamento de TI do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-02.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria/PGJ nº 1.625, de
5/12/2013, publicada no DOU nº 238 de 9/12/2013.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
N o- 2.006 - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DE
ALMEIDA, matrícula 3916-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do
Núcleo Bandeirante, código FC-02, dispensando, em consequência, a
servidora ARIANE AZEVEDO DE CARVALHO MONTEIRO, matrícula 3436-3.
AÇ
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR DO TRABALHO, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 16, 17, 18 e 19 de dezembro de
2013:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
16/12, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
18/12, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
18/12, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
MÁRCIO ROBERTO EVANGELISTA DE FREITAS
16/12, das 14:00 às 17:00 horas, 2ª turma
17/12, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
17/12, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
19/12, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud
19/12, das 08:30 às 12:00 horas, Pleno/Jud
ÃO
PR
OI
N o- 2.011 - Designar a servidora MARIA ILENE BISPO DE OLIVEIRA, matrícula 750-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais de
Brasília da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II,
código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor LUIZ PEREIRA JÚNIOR, matrícula 3690-1.
o-
BID
A
PORTARIA N o- 292, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI,
combinado com o artigo 204, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993 e considerando a Portaria nº 56/PGJM, de 6 de
março de 2013, resolve:
prorrogar a autorização de afastamento parcial de suas funções, do Dr. MARCOS JOSÉ PINTO, Promotor de Justiça Militar, a
fim de participar do curso de Mestrado em Direito Processual e
Cidadania, nos dias 7, 8, 14 e 15 de fevereiro de 2014.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 351, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar a servidora IONE TEREZINHA DA FONSECA
MARQUES, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, Matrícula nº
1288-2, do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico Nível I, do
Gabinete de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, da ProcuradoriaGeral de Justiça Militar, Código CC-1 (67562), a contar de 9 de
dezembro de 2013.
N o- 2.014 - Designar o servidor FERNANDO OTÁVIO DA SILVA
JÚNIOR, matrícula 4368-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC02, dispensando, em consequência, a servidora ÚRSULA MENDES
DE MELO CARVALHO, matrícula 4031-2.
N o- 2.015 - Dispensar, a contar de 10/12/2013, a servidora MARIA
LÚCIA DOS SANTOS BATISTA, matrícula 2186-5, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Fazenda, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Executiva do Departamento
de Apoio Administrativo, código FC-01
N o- 2.017 - Designar o servidor EDUARDO VENÂNCIO DE CAMARGO, matrícula 4306-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico do
Setor de Legislação de Pessoal da Consultoria Jurídica da DiretoriaGeral, código FC-01, dispensando, em consequência, a servidora LARISSA CURY DE FARIAS, matrícula 4147-5.
N o- 2.019 - Designar a servidora LARISSA CURY DE FARIAS,
matrícula 4147-5, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Legislação de Pessoal da Consultoria
Jurídica da Diretoria-Geral, código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora ALINE ARAÚJO PORTELA MONTENEGRO,
matrícula 3396-1.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
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pelo código 00022013121600052
LIBANIO ALVES RODRIGUES
Tribunal de Contas da União
.
PORTARIA Nº 299, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 16/12/2013, nos termos
do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001,
FÁBIO FERNANDES MESQUITA, matrícula nº 8906-0, do cargo
em comissão de Assistente, exercido no Gabinete do Procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé.
RAIMUNDO CARREIRO
PORTARIA Nº 297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento Interno, c/c
o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de
1992, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC031.368/2013-1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor EDSON DA SILVA NERI, CPF nº
078.702.304-30, matrícula nº 415-4, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, publicada em 11 de
dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, publicada
em 8 de abril de 1998.
AROLDO CEDRAZ
PORTARIA Nº 298, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inciso I, c/c o art.70, inciso III, da
Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-030.114/2013-6, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, ao servidor MIGUEL VINÍCIUS DA SILVA, CPF nº
245.491.347-04, matrícula 675-0, no cargo de Auditor Federal de
Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de 2005, acrescido das
vantagens previstas no artigo 2º da Lei nº 8.911, publicada em 12 de
julho de 1994 e no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, publicada em 11
de dezembro de 1997, asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624,
publicada em 8 de abril de 1998.
AROLDO CEDRAZ
PO
N 2.013 - Designar a servidora ÚRSULA MENDES DE MELO
CARVALHO, matrícula 4031-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia,
código FC-02, dispensando, a contar de 21/11/2013, o servidor JOSÉ
LUIZ PEREIRA DE SOUSA, matrícula 3685-4.
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
.
Poder Legislativo
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SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.291, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no exercício da atribuição estabelecida no art. 2º, parte III, do
Regulamento Administrativo, combinado com o disposto no ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, e tendo em vista o que consta no
Processo SF nº 00200.023639/2013-30, resolve:
Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor BONIFÁCIO GORDO FILHO, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 196, de 9-10-2013, Seção 2,
pág. 56, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo SF nº 00200.009452/1990-86, resolve:
Nº 4.937 - Fundamentado no art. 7º da Lei nº 3.373/58, por perda da
qualidade de beneficiária, por ter falecido, cancelar a cota de 50%
(cinquenta por cento) da pensão temporária concedida a NIDIA GAMA RIBEIRO, na condição de filha solteira, maior de 21 anos, não
ocupante de cargo público permanente, e nos termos do art. 7º, inciso
II, da Lei nº 3.373/58, reverter a referida cota cancelada para SELICE
GAMA RIBEIRO, na condição de cônjuge, alterando a cota da pensão vitalícia de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
cento), dos proventos que percebia o ex-servidor NELSON GONÇALVES RIBEIRO, matrícula 112050, a partir da data do falecimento da pensionista, 07/11/2013.
nos artigos 1º e 3° da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se
o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.026550/2013-25 (fls. 117 / 118), resolve:
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.019062/2011-08, resolve:
Nº 4.938 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor PEDRO MIGUEL LEAL, Técnico Legislativo/Edificações,
Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, combinado com o artigo 2º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.026679/2013-33 (fls. 68 / 69), resolve:
Nº 4.939 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor INALDO GOMES DE SOUZA, Técnico Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.035245/2012-43 (fls. 72 e 84), resolve:
Nº 4.940 - Alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 174,
de 2013, que aposentou voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor RONALDO LOUZADA, Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, para incluir o
artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros a partir
de 30 de janeiro de 2013, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Nº 4.944 - Fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária concedida a ANA TERESA ALVES MALTA, na condição de
filha menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90,
reverter a referida cota cancelada para ANTÔNIO FREIRE ALVES
MALTA, na condição de filho menor, alterando a cota da pensão
temporária de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por
cento), e manter a pensão vitalícia de ANTONIETA ALVES DA
SILVA MALTA e LUIZ FREIRE DE AZEVEDO, na condição de exesposa pensionada e pai do ex-servidor, respectivamente, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada um, concedida
pelo Ato da Diretora-Geral nº 5664/2011, da remuneração que percebia o ex-servidor ANTÔNIO RICARDO MALTA DE AZEVEDO,
matrícula 51643, a partir da data da maioridade, 05/12/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.005774/2008-36 e anexo, resolve:
Nº 4.945 - Fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiário, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária
concedida a HEITOR FIGUEIREDO, na condição de filho menor, e
nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90, reverter a referida
cota cancelada para MARIA LUCIMAR DA SILVA FRANÇA, na
condição de cônjuge, alterando a cota da pensão vitalícia de 50%
(cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), concedida pelo Ato
do Diretor-Geral nº 743/2008, dos proventos que percebia o exservidor PATERSON GOMES FIGUEIREDO, matrícula 16333, a
partir da data da maioridade, 11/12/2013.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.024091/2013-45 (fls. 112/113), resolve:
Nº 4.941 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora VERA LÚCIA MIRANDA BITTENCOURT, Analista Legislativo/Informática Legislativa, Nível III, Padrão S45, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
A DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.017161/2002-56 (fls. 66 e 75), resolve:
Nº 4.942 - Alterar o Ato do Diretor-Geral do Senado Federal nº 56,
de 2003, que aposentou compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, o servidor OSMAL AZEVEDO DOS
SANTOS, Analista Legislativo/Processo Industrial Gráfico, Nível III,
Padrão S45, para incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com
efeitos financeiros a partir de 02 de dezembro de 2009, observandose o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.024747/2013-20 (fls. 87 / 88), Resolve:
Nº 4.943 - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor WALDEMAR REINEHR KOHLRAUSCH, Técnico Legislativo/Edificações, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
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ISSN 1677-7050
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.026921/2013-79, resolve:
Nº 4.950 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, BRUNA RAFAELA DE VASCONCELOS
LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Intermediário, APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação e exercício no Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027569/2013-99, resolve:
Nº 4.951 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, FABÍOLA SANTOS ALBERTI para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Bloco Parlamentar União e Força.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.005018/2001-31, resolve:
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Nº 4.955 - Fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiária, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento) da pensão temporária
concedida a KARINNE RODRIGUES DOS SANTOS VIANA, na
condição de filha menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei
8.112/90, reverter a referida cota cancelada para VÂNIA PEREIRA
DOS SANTOS VIANA, na condição de cônjuge, alterando a cota da
pensão vitalícia de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por
cento), concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº 652/2001, da remuneração que percebia o ex-servidor AFONSO RODRIGUES VIANA, matrícula 41479, a partir da data da maioridade, 28/12/2013.
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A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.012497/2005-75, resolve:
Nº 4.946 - Fundamentado no inciso IV, do art. 222, da Lei 8.112/90,
por perda da qualidade de beneficiário, por ter atingido a maioridade,
cancelar a cota de 25% (vinte e cinco por cento) da pensão temporária concedida a THIAGO FLORES TAVARES, na condição de
filho menor, e nos termos do art. 223, inciso II, da Lei 8.112/90,
reverter a referida cota cancelada para MARCUS FELIPE DE FREITAS TAVARES, na condição de filho menor, alterando a cota da
pensão temporária de 25% (vinte e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento), e manter a pensão vitalícia concedida a MARCIA
MARIA MOURA DE FREITAS, na condição de companheira e
CLÁUDIA NETO FLORES, na condição de ex-esposa pensionada,
no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) para cada uma,
concedida pelo Ato do Diretor-Geral nº 2846/2005, dos proventos que
percebia o ex-servidor MARCO ANTONIO TAVARES, matrícula
26855, a partir da data da maioridade, 19/12/2013.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 4.956, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo inciso IX do art. 3º do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, resolve:
Retificar o Ato da Diretoria-Geral nº 3.208 de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº 187, Seção 2, de 26 de setembro de 2012, da seguinte forma: onde se lê "em vaga decorrente
de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº 128, publicado
no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2011", leia-se "em
vaga decorrente de aposentadoria, conforme Ato da Diretoria-Geral nº
5.394 de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio
de 2011".
ILANA TROMBKA
Em exercício
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027095/2013-85, resolve:
Poder Judiciário
Nº 4.947 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, MARIA LETICIA OLIVEIRA DE AZEREDO
COUTINHO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação e exercício na Segunda Vice-Presidência.
.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027715/2013-86, resolve:
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, até 31 de dezembro de 2014, do servidor
FERNANDO EDUARDO CARNEIRO DA SILVA, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo função de confiança
no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Nº 4.948 - Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da
Lei no 8.112, de 1990, JERONEIDE NEVES BEZERRA FREITAS
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Gim Argello.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 238, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 239, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.027749/2013-71, resolve:
Nº 4.949 - Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no 8.112, de 1990, PRISCILA REGINA DOS SANTOS, matrícula no
260827, do cargo, em comissão, de Secretário Parlamentar, SF01, do
Gabinete do Senador Antônio Carlos Rodrigues.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600053
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo
nº 353.086/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia à viúva LEIDE DIOGENES
MAYER, a partir de 23 de novembro de 2013, data do óbito do
Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Rafael Mayer, com fundamento
no § 1º do artigo 216, na alínea "a" do inciso I do artigo 217 e no
artigo 218, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
inciso I do § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de
2003.
Min. JOAQUIM BARBOSA
SECRETARIA
PORTARIA Nº 333, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Regulamento da Secretaria, resolve:
I - Dispensar ALLAN DIEGO MENDES MELO DE ANDRADE, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto do Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa.
II - Designar ERICA CRISTINE HOFMANN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como substituta do Coordenador, nível
CJ-2, na Coordenadoria de Imprensa.
CO
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ME
PORTARIA Nº 80, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I - MARIA JOSÉ CAMARGO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, do
Gabinete da Secretaria de Documentação;
II - ALINE LIMA MATOS, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Biblioteconomia, da função de confiança de Assistente
I, nível FC-01, da Coordenadoria de Biblioteca.
Art. 2º Designar:
I - GILDEON DE SOUSA PAIXÃO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente II, nível FC-02, na Coordenadoria de Análise de Jurisprudência;
II - PAULO ESTEVANATO COSTA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente II, nível FC-02, no Gabinete da Secretaria de Documentação;
III - FELIPE NETO BARBOSA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, na Coordenadoria de Biblioteca.
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PORTARIA Nº 227, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 9º
da Lei nº 8.112/1990,resolve
nomear FABIO COSTA OLIVEIRA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para ocupar o cargo em comissão
de Assessor II, nível CJ-2, de Gabinete de Conselheiro.
PORTARIA N o- 673, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
Min. JOAQUIM BARBOSA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 430, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, inciso IV, da Lei Federal nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e com fundamento na Portaria n. 112, de 04
de junho de 2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo estipulado na Portaria nº 381, de 4
de novembro de 2013, ficando a servidora Giovanna Gabriela do Vale
Vasconcelos Hexsel designada para exercer as funções de Pregoeira
do Conselho Nacional de Justiça até a data de 31 de dezembro de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 434, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e da
alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, resolve
designar ANTÔNIO DANIEL RIBEIRO FILHO como substituto do Secretário de Controle Interno, nível CJ-3, no período de 6
a 15 de janeiro de 2014.
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ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 81, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANA SALES MARQUES DA
CRUZ OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da Seção de Capacitação Continuada.
Art. 2º Designar ANÚZIA CRISTINA ANTUNES MADEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função
de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Seção de Capacitação
Continuada.
ROBERTO BEZERRA
ÃO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
12.676/2013, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ANTONIO CÉSAR
DO VALE, matrícula S021240, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente III, código FC-3, no Conselho da Justiça Federal, pelo
prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
o-
PORTARIA N 674, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, e no Processo STJ 5185/2011, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Superior Tribunal de Justiça:
NOME DO CANDIDATO
ORIGEM DA VAGA
1. GUILHERME FREDERICO DE SOUZA Posse de Eduardo dos Santos Bento , em
PANZENHAGE N
outro cargo público inacumulável
2. BARBARA DA SILVA PIRES
Posse de Kleber Benício Nóbrega , em outro
cargo público inacumulável
3. CARLA ANDREA DE SOUZA DEL- Aposentadoria de Mary Ellen Gleason GoMONDES
mide Madruga
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PR
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 667, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N 675, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Flávia Farias Teódulo Palitot, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para substituir o Chefe da Seção de Autuação e
Distribuição, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários,
Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, no período de 23 a
27.12.2013.
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta no Processo STJ n.
1.943/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 18 de dezembro de 2014, o prazo de
cessão da servidora JAQUELINE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula S021800, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para continuar exercendo a função comissionada
de Oficial de Gabinete, código FC-5, na Seção Judiciária do Estado
do Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ATHAYDE FONTOURA FILHO
PORTARIA Nº 668, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar Fábio Aragão Dourado, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 671, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 223, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve
declarar vago, a partir de 9 de dezembro do corrente, o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste
Conselho, ocupado por MARCELO ORNELLAS MARCHIORI, em
razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Cristiane Santana da Costa, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Serviços Gerais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, no período de
30.12.2013 a 6.1.2014.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 226, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 673, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 9º da
Lei nº 8.112/1990 e na Portaria/CNJ nº 373/2012, e considerando o
contido no Processo Administrativo nº 351.351/2013, resolve
nomear, em caráter efetivo, PRISCILA ALBERTI LEITE,
habilitada em concurso público do Conselho Nacional de Justiça para
o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da exoneração de Renato Rubens Amaral
Marques Filho.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XV do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Reivaldo Pereira Vinas, Analista Judiciário, Área
Administrativa, para substituir a Chefe da Seção de Gerenciamento de
Dados Partidários, Nível FC-6, da Coordenadoria de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, da Secretaria Judiciária, nos dias 2
e 3.1.2014.
MIN. JOAQUIM BARBOSA
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pelo código 00022013121600054
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Min. FELIX FISCHER
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PORTARIA N 676, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar KEILA DE FREITAS BORGES, matrícula
S051076, para substituir o Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon, no período de 7 a 17 de janeiro de
2014, em virtude do afastamento do titular e do substituto eventual
por motivo de férias.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
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PORTARIA N 677, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRA DOMINGUES GUIMARÃES, matrícula S041089, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, de Gabinete de Ministro, na vaga
decorrente da exoneração de Lourival Baptista Sobral.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
Min. FELIX FISCHER
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Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
PORTARIA N o- 678, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3:
ADÉSIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula S050045, de
Gabinete de Ministro;
JAIME SANDOVAL BATISTA COELHO, matrícula
S050282, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência:
CARLOS ALBERTO FERREIRA BRANDÃO, matrícula
S029518;
GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula
S050088.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3:
ADÉSIO RAMOS DOS SANTOS, matrícula S050045, do
Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, na vaga decorrente da
exoneração de Jaime Sandoval Batista Coelho;
JAIME SANDOVAL BATISTA COELHO, matrícula
S050282, de Gabinete de Ministro, na vaga decorrente da exoneração
de Luiz Felipe Vieira Neto.
Art. 4º Designar para a função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro:
CARLOS ALBERTO FERREIRA BRANDÃO, matrícula
S029518, na vaga decorrente da dispensa de Ana Paula Amador
Chagas de Medeiros;
GISELLE DE OLIVEIRA COUTINHO, matrícula S050088,
na vaga decorrente da dispensa de Cesar Augusto Angst Sampaio.
Art. 5º Os servidores Jaime Sandoval Batista Coelho, Carlos
Alberto Ferreira Brandão e Giselle de Oliveira Coutinho prestarão
serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FELIX FISCHER
SECRETARIA
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na vaga decorrente da
dispensa de César Henrique da Rocha Arrais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 969, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA CAROLINA RICARDO DA
SILVEIRA, matrícula S048954, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz.
Art. 2º Designar para a função comissionada de Assistente
IV, código FC-4:
ANA CAROLINA RICARDO DA SILVEIRA, matrícula
S048954, no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, na vaga decorrente da dispensa de Evandro dos Santos Vieira;
CARMEN NASARÉ LOPES NEVES, matrícula S041488,
no Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na vaga decorrente da dispensa
de Ana Carolina Ricardo da Silveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada:
ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ, matrícula S026853, Assistente V, código FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência;
DARCY ARAUJO, matrícula S014928, Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Designar para função comissionada:
ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ, matrícula S026853, Assessora C, código FC-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Walber Rondon Ribeiro Filho;
DARCY ARAUJO, matrícula S014928, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer, na vaga decorrente
da dispensa de José Souto Rodrigues.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 967, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE CUNHA RODRIGUES, matrícula S040686, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da dispensa de Diógenes Martins Pereira Neto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 968, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLA GONÇALVES CABECEIRA DE AZEVEDO, matrícula S057694, da função comissionada
de Assistente II, código FC-2, da Escola Nacional de Formação e
Aperfeiçoamento de Magistrados.
ATO N o- 1.601, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ELISABETH TEIXEIRA PAES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de
Paulo Afonso, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des.DANIEL PAES RIBEIRO
ATO N o- 1.641, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do PA 1.460/2013-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato RAFAEL MELO ROCHA, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 1516, de 12/11/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 14/11/2013, Seção II, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro
do Sul.
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EVA MARIA FERREIRA BARROS
CORREGEDORIA-GERAL
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PORTARIA N 468, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com a finalidade de
atualizar e revisar a Resolução n. 408, de 20 de dezembro de 2004,
que trata do funcionamento do Sistema Rol de Culpados no âmbito da
Justiça Federal.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Coordenador: Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral
da Justiça Federal Jorge Gustavo de Macedo Costa;
II - cinco juízes federais indicados pelos Corregedores dos
Tribunais Regionais Federais;
III - um servidor indicado pelo Secretário de Tecnologia da
Informação do Conselho da Justiça Federal; e
IV - o Assessor Especial da Corregedoria-Geral da Justiça
Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. ARNALDO ESTEVES LIMA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR a servidora LORAYNE ARIELLE OLIVEIRA
MURARO DE FREITAS, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Vara Única Federal dessa Subseção Judiciária.
Des.DANIEL PAES RIBEIRO
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ATO N 1.715, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que
consta do PA 9.690/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/90, c/c o
art. 1º da Lei 8.647/1993, MARCO TULIO FELIX ROSA para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Paragominas, em decorrência da exoneração de Lorayne Arielle Oliveira Muraro de Freitas.
Des.DANIEL PAES RIBEIRO
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ATO N 1.717, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato CLAUDIO RICARDO SILVA
LIMA JUNIOR, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1379, de 23/10/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 25/10/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado do Amapá.
Des.DANIEL PAES RIBEIRO
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013,
alterado pelo ATO.GDGSET.GP N° 820/2013, e tendo em vista o
constante do Processo TST - 505.097/2013-5, resolve:
Remover, a partir de 16/12/2013, para o Tribunal Regional
do Trabalho da 6ª Região, o servidor CLÉBIO JOSÉ DA SILVA,
código 53434, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Secretaria desta Corte, em permuta com o servidor LEONARDO CÉZAR VICENTIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional.
Conceder ao servidor CLÉBIO JOSE DA SILVA 10 (dez)
dias de trânsito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600055
Des.DANIEL PAES RIBEIRO
RE
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor ANTONIO CÉSAR DO VALE, requisitado do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para
exercer a Função Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da
Coordenadoria de Apoio às Sessões do Gabinete da Secretaria-Geral.
Min.CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
NA
ATO N 1.714, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA N 470, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
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PORTARIA N o- 964, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
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ISSN 1677-7050
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ATO N 1.718, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ALLINE ALEXANDRE DE LIMA NASCIMENTO, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá, em cargo criado pela Lei
12.762/2012.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
ATO N o- 1.719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 9.755/2013 - TRF1, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a NORA NEY DIAS
DA SILVA e TEMPORÁRIA a CAROLINE DIAS DA SILVA, respectivamente, viúva e filha menor do ex-servidor aposentado LUCÍLIO MONTEIRO DA SILVA, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Distrito Federal, nos
termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, parágrafo único, da Lei 10.887/2004, e arts. 215, 217, Incisos
I e II, alínea "a", 218, § 2º, da Lei 8.112/90, a partir de 11/11/2013,
data do óbito do ex-servidor.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
ATO N o- 1.721, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e o que consta do PA
1.460/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato CLEIDER FREIRE
DE SOUZA JUNIOR, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
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Des. DANIEL PAES RIBEIRO
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ATO N 1.720, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA ao senhor ANDRÉ
LUIZ DE LIRA (CPF nº 417.178.054-34), brasileiro, viúvo, residente
e domiciliado no município de João Pessoa, Paraíba, pelo falecimento
de sua esposa, a servidora inativa Arminda Ferreira do Vale (CPF nº
034.100.723-49). Na data do óbito, a aposentada percebia proventos
relativos ao cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, de conformidade com a Lei nº 11.416/2006 (Alterada
pela Lei nº 12.774/2012, artigo 6º, anexos I e II.). A concessão da
pensão vitalícia possui fundamento nos artigos 216, § 1º, e 217, I,
"a", da Lei nº 8.112/1990, calculada de acordo com o artigo 40, § 7º,
I, da Constituição Federal (acrescentado pela EC nº 41/2003), c/c o
artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, reajustada com base no artigo 40,
§ 8º, da Constituição Federal e artigo 15 da Lei nº 10.887/2004 (nova
redação dada pela Lei nº 11.784/2008). Estes fundamentos estão combinados com as instruções contidas na Orientação Normativa nº
02/2009 do Ministério da Previdência Social/SPS, de 31 de março de
2009 (DOU 2/4/2009), artigos 66-I, § 2º, e 83, § 3º. O valor da
pensão possui cota-parte no percentual de 100% (cem por cento) dos
proventos instituídos pela ex-servidora e efeitos financeiros a partir de
20 de setembro de 2013, data do falecimento.
Des. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATO N o- 884, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de
suas atribuições legais, resolve
DISPENSAR o Senhor Fredson Almeida Serafim, servidor
efetivo deste TRE/ES, da função de Chefe de Cartório da 18ª Zona
Eleitoral - Iúna (FC - 1), a partir da publicação deste ato.
DESIGNAR o Senhor Hugo Henrique Lube da Silva, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a função de Chefe de
Cartório da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (FC - 1), a partir da publicação
deste ato.
AÇ
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e o que consta do PA
1.460/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato SERGIO COSTA DO
NASCIMENTO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Acre, Subseção Judiciária de
Cruzeiro do Sul, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
PORTARIA N o- 208, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta
do P.A. 9.593/2013 - TRF, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviço à Corregedoria Nacional de Justiça, nos
termos do art. 93, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução n° 05/2008CJF, o servidor AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal do Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Unaí.
Des. DANIEL PAES RIBEIRO
SECRETARIA
PORTARIA N o- 885, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 3.716/2012, resolve:
REVOGAR, a partir de 02/12/2013, a cessão para o Tribunal
Regional Federal da Primeira Região da servidora EIVE CRISTINE
RAMOS MENESES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Seção
Judiciária do Estado da Bahia, autorizada pela Portaria/DIGES/SECRE 378, de 1º/07/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção
II, de 18/07/2012.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ATO Nº 10, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, considerando Decisão proferida nos autos do Procedimento Administrativo nº 71.565/2013, fls. 34/35, publicada no
Diário da Justiça Eletrônico nº 231, página 6, de 12 de dezembro de
2013, resolve,
ÃO
SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PR
ATOS DE DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
OI
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Processo nº 1301696/2013, assinou o seguinte Ato:
BID
N o- 135- concedendo alteração nos fundamentos legais da aposentadoria de RAQUEL LOTT BOTHREL, servidora aposentada no cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para incluir a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 18, § 2º, da Lei nº
11.416/06, na redação da Lei nº 12.774/12, mantendo-se inalterados
os demais dispositivos legais constantes do Ato concessório nº
07/2013, com efeitos financeiros a contar de 01/03/2013, data da
concessão inicial da aposentadoria.
A
N o- 136 - declarar vago, a partir de 25/11/2013, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, criado pela Lei n.º 6.082/1974, Classe A, Padrão 4, ocupado pela servidora EVERALDA MARQUES AMBAR, na Secretaria, em virtude
de sua posse em outro cargo, inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela
Lei nº 9.527/97.
N o- 137 - NOMEAR a candidata VANESSA LOUREIRO SILVA classificada em 2º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao
provimento das vagas na Secretaria deste Tribunal, para ocupar o
cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, Classe A, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em razão da aposentadoria de Aparecida Duarte, publicada
em 25/5/2011, que ocupava cargo criado pela Lei n.º 8.868/94.
N o- 138 - NOMEAR o candidato JOÃO DE ARAÚJO SOUZA NETO, classificado em 33º lugar em Concurso Público de Provas, destinado ao provimento das vagas do Polo de Uberlândia, para ocupar o
cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 110ª Zona Eleitoral, de
Estrela do Sul, em virtude da aposentadoria da servidora Arlete Maria
Cruz de Assis, publicada em 7/8/2013, que ocupava cargo criado pela
Lei n.º 8.868/94.
N o- 139 - NOMEAR o candidato JOÃO GONÇALVES LIMA NETO,
classificado em 34º lugar em Concurso Público de Provas, destinado
ao provimento das vagas do Polo de Uberlândia, para ocupar o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, na 308ª Zona Eleitoral, de Santa
Vitória, em virtude da vacância referente ao servidor Antônio Lúcio
Túlio de Oliveira Barbosa, publicada em 25/9/2013, que ocupava
cargo criado pela Lei n.º 11.202/2005.
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PORTARIA N o- 278, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
PRORROGAR A CESSÃO da servidora ALBERTINA
SOARES DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, à Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, Secretaria
do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por 365 dias, a partir de 1º/1/2014, para exercer Função
Gratificada - FG, com ônus da remuneração do cargo efetivo para
este Órgão, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
o-
PORTARIA N 991, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS em exercício, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 873/2011 e nos
termos da Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE
e 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 905/2012/TRE-MG,
resolve:
DESIGNAR FERNANDA CAETANO DE CARVALHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada
de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 186ª Zona Eleitoral,
de Morada Nova de Minas - MG, a partir de 9/12/2013, nos termos
do PAD nº 6005448/2011.
Des. PAULO CÉZAR DIAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.007, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 09.12.2013, a
servidora LUCY GABRIELLI OLIVEIRA SIMEÃO, Analista Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,
da 36ª Zona Eleitoral - Santa Isabel do Pará, com fulcro no art. 35, I,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA Nº 14.016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo o despacho
exarado no processo administrativo protocolado sob o n.º
13.425/2009, resolve:
Art. 1º. ALTERAR para 30/10/2012 os efeitos da Portaria nº
TRE/PA nº 12996, de 11/10/2012, publicada no DOU em 16/10/2012,
a qual removeu o servidor do Quadro Permanente deste Tribunal,
CARLOS ROBERTO ROCHA DA CRUZ, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade em Digitação, para o Tribunal
Regional Eleitoral de Goiás, com fundamento no art. 36, parágrafo
único, III, "b" da Lei nº 8.112/1990, c/c com os artigos 9º, II, e 11 da
Resolução TRE/PA nº 4.825/2010, enquanto perdurasse a situação
ensejadora da remoção.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
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Des.LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 655, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 1.539/2013, do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, protocolado sob nº 68.276 em
06.09.2013, resolve
com fundamento no artigo 93 da Lei nº 8112/90, autorizar,
por mais 01 (um) ano, a contar de 1º.01.2014, a permanência das
servidoras CLARISSA CAPELA GOMES, MARIA DO SOCORRO
AMORIM DE OLIVEIRA ANDRADE, MARIA LAURA SETTE
DE OLIVEIRA, NARELE VIDJAIA COELHO RIBEIRO e ROBERTA DE PAULA GOMES COELHO PAIVA naquele Tribunal.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 767, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 464/2013, datado de
29.11.2013, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, protocolado sob o nº 92.869, em 04.12.2013, resolve,
com fundamento no artigo 93 da Lei nº 8112/90, autorizar
por mais 01 (um) ano, a contar de 13.12.2013, a permanência do
servidor ALDEMIR ALVES DOS SANTOS naquele Tribunal.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.577, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 51.218/2013,
resolve:
Designar JOAO PAULO ALVES SANTANA, matrícula N.
316.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum
Júlio Fabbrini Mirabete/SECAJ, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado ADRIANO GONCALVES BARBOSA,
matrícula N. 315.646, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.714, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20709/2013,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO GONZAGA MENESES NETO, matrícula N. 318.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto de Redução a Termo e de Distribuição
de Samambaia/SECAJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1.738, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 121, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 52314/2013, resolve:
Art. 1º Designar ALBA VALERIA MARTINS VINUEZA
FREIRE, matrícula N. 309.333, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
do Cargo em Comissão, CJ-04, de Secretário Geral da Corregedoria,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada LICIA
MARIA VALE MESQUITA, matrícula N. 309.336, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
19.662/2013, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 22/11/2013, em virtude de sua ocupante,
CHARLENE RODRIGUES GONÇALVES, Matrícula nº 318.743,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 20915/2013,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIA DO CARMO SILVA,
matrícula N. 315.219, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Compras,
Contratos e Convênios/SEMA.
Art. 2º Designar NAIDE DOS SANTOS GOMES, matrícula
N. 307.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Coordenadoria.
Art. 3º Designar CLAUDIO VALERIO DA SILVA, matrícula N. 311.138, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC01, da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios/SEMA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 1.748, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 52295/2013, resolve:
Art. 1º Designar NILTON RAMOS DA SILVA, matrícula N.
310.683, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor da Distribuição
do Fórum de Samambaia/SEDI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 25 de novembro de 2013, LUCIANA DE DEUS SOUZA ELOY, matrícula N. 318.045, cedida a
este Tribunal pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 52300/2013,
resolve:
Art.1º Designar NILTON RAMOS DA SILVA, matrícula N.
310.683, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Distribuidor do Fórum de
Samambaia/SEDI, no período de 25 de novembro de 2013 a 5 de
dezembro de 2013, em virtude do afastamento simultâneo do titular e
do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Des. DÁCIO VIEIRA
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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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PORTARIA Nº 123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 06 de
maio de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como
no P.A. N. 19.243/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 19/11/2013, em virtude da sua ocupante, Marina
Heckmann Bove, matrícula n. 318.754, haver tomado posse em outro
cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
RETIFICAÇÃO
ATO Nº 1.019, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013(*)
Na Portaria GPR 1.304, de 19 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, do dia 24 de setembro de 2013,
Seção 2, fl. 45, onde se lê: "ficando dispensada, a pedido, ISABELLA CLAUDIA DE GUSMAO TEIXEIRA PINTO,", leia-se "ficando dispensada ISABELLA CLAUDIA DE GUSMAO TEIXEIRA
PINTO,"
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto nos artigos 36 da Lei nº 8.112/90, e 20 da
Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
487/2013, deste Tribunal, e Ofício DG nº 751/2013, oriundo do TRT
da 4ª Região, resolve remover a pedido, a partir de 18/11/2013, por
permuta com Diego Taglietti Sales, Analista Judiciário - Área Judiciária, a servidora TELMA LANDIM DIAS MOREIRA ALVES,
matrícula nº 146102, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, cessando os efeitos da Portaria
PR/SGP nº 25, de 26/04/2013.
PORTARIA Nº 1.734, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 52206/2013,
resolve:
Art.1º Designar JOAO PAULO ALVES SANTANA, matrícula N.316.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SECAJ, no período de 4 de
novembro de 2013 a 16 de novembro de 2013, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 19.707/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 05, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 22/11/2013, em virtude de sua ocupante, Josimare
Rodrigues Gamas de Aragão, matrícula 315679, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
E
R
P
PORTARIA Nº 1.749, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A
D
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Des. DÁCIO VIEIRA
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Des. DÁCIO VIEIRA
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.732, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
57
ISSN 1677-7050
SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 119, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
19.722/2013, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 5, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 22 de novembro de 2013, em virtude de
seu ocupante, Jediael Alves Ferreira de Sousa, Matrícula nº 315.525,
haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
Des. DÁCIO VIEIRA
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 1.737, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 120, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 52311/2013, resolve:
Art. 1º Designar MARCIO TEIXEIRA GOMES, matrícula
N. 318.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição da Vara de
Execuções Fiscais/SEDI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da
Portaria GPR 580, de 2013, e tendo em vista o contido no PA
19.584/2013, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 01, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, a partir de 22/11/2013, em virtude de seu ocupante,
BRUNO GONTIJO ROCHA, Matrícula nº 318.485, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
Des. DÁCIO VIEIRA
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pelo código 00022013121600057
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Desª MARIA DORALICE NOVAES
(*) Republicado por ter saído no DOU de 19/11/2013, Seção 2, pãg.
54, com incorreção no original.
ATO Nº 1.069, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/2012 e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 363/2013, deste
Tribunal, e Ofício nº 821/2013-GP/DG, oriundo do TRT da 15ª Região, resolve:
I- Cessar, a partir de 16/12/2013, os efeitos do Ato PR nº
329/10, publicado no DOU, Seção 2, p. 69, em 01/02/2010, referente
à remoção do servidor JULIO EDUARDO ARCARA para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; II- Redistribuir, a partir de
16/12/2013, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor JULIO
EDUARDO ARCARA, matrícula nº 41580, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, ocupado
por Ana Cristina de Azevedo.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
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ISSN 1677-7050
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 65, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
ATO Nº 804, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 522, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I - Remover, a pedido, o servidor Douglas Correia de Cerqueira, Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal
deste Tribunal para o TRT da 19ª Região, a partir de 16/12/2013,
mediante permuta com o servidor Waldik da Paixão Marques Cantanhede, Técnico Judiciário, área administrativa, do quadro de pessoal
daquele Tribunal para este Regional, com lotação em Belo Horizonte.
II - Conceder o período de trânsito de 15(quinze) dias ao
servidor deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 16/12/2013.
III - Esta portaria entra em vigor em 16/12/2013.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, e dando
cumprimento ao contido na Resolução Administrativa TRT7ª nº
339/2013, de 10 de setembro de 2013 (Processo TRT Nº 8208/2013),
resolve
Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área
Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal do
Quadro Permanente deste Tribunal ocupado pelo servidor Ricardo
Figueiredo de Matos, enquadrado na Classe "A", Padrão 4, para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
em reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pela
servidora Fernanda Pereira Costa Silva.
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 938/2013, resolve:
I - Readaptar o servidor MAURÍCIO FERNANDO DE
SOUZA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11 Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, no cargo de
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11, Área Administrativa, nos
termos do artigo 24 da Lei nº 8.112/90, em vaga decorrente da
aposentadoria da servidora SHIRLEY MACHADO FONSECA.
II - Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 11 Área Apoio Especializado,
Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor MAURÍCIO FERNANDO DE SOUZA, em decorrência de readaptação, nos termos do
artigo 33, inciso VI, da Lei nº 8112/90.
CO
ME
DEOCLECIA AMORELLI DIAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
RC
IA
ATO Nº 549, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto pela Lei
8112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei 9527/1997,
com base na Res. 146/2012 do CNJ e conforme autos do processo nº
TRT5-09.52.13.00715-35,resolve:
REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 16/12/2013, o cargo
efetivo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador
Federal, ocupado pela servidora FERNANDA PEREIRA COSTA
SILVA, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Judiciária/Oficial de Justiça
Avaliador Federal, ocupado pelo servidor RICARDO FIGUEIREDO
DE MATOS, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 7 ª Região.
LIZ
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº. 8.112/90, c/ a redação
dada pela de nº. 8.270/91, e tendo em vista o Processo nº. 8918/2013,
resolve
Renovar o prazo da cessão da Analista Judiciária - Área
Judiciária do Quadro Permanente desta Corte, CIBELLE SANTIAGO
LOPES, para exercer função comissionada junto ao Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, pelo prazo de um ano, a contar de
15.1.2014.
AÇ
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 524, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
15.197/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Superior do Trabalho, o servidor LEONARDO CÉZAR VICENTIM, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro
de Pessoal desta Corte, mediante permuta com o servidor CLÉBIO
JOSÉ DA SILVA, ocupante de cargo idêntico, do Quadro de Pessoal
daquele Regional; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor LEONARDO CÉZAR VICENTIM. Este Ato produzirá efeitos
a partir da publicação. .
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 525, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo - TRT nº.
13.693/2013, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região/GO, o servidor DANILO DA SILVA CAMPOS, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
do Quadro de Pessoal desta Corte, mediante permuta com o servidor
ROGÉRIO BARBOZA DA SILVA, ocupante de cargo idêntico, do
Quadro de Pessoal daquele Regional; II. LOTAR o servidor ROGÉRIO BARBOZA DA SILVA na 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca;
III. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor DANILO DA
SILVA CAMPOS. Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
PORTARIA Nº 924, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº 573, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A Desembargadora do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº 6.661/2013, resolve:
Dispensar o servidor FERNANDO RAPOSO BORGES,
Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Administrativa, da
função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da
Coordenadoria Técnica da Escola Judicial, a contar de 3/12/2013.
ELAINE MACHADO VASCONCELOS
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ÃO
RETIFICAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
PR
No DOU de 12/12/2013, Seção 2, página 57, onde se lê:
Portaria nº 525, de 9 de dezembro de 2013, leia-se: Portaria nº 545,
de 9 de dezembro de 2013.
ATO Nº 421, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
(p/Coejo)
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, requerido pelo servidor JOÃO
EVANGELISTA NUNES FERREIRA;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 34 da Lei nº
8.112/1990;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO EVANGELISTA
NUNES FERREIRA, código Mentorh nº 2448, do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com efeitos a contar de 18 de novembro de 2013.
OI
BID
A
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 620, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e de acordo com o
Protocolo TRT Nº 000 31.324/2013, resolve
Prorrogar o prazo pelo qual foi colocada à disposição da
Câmara dos Deputados, a servidora DALVA GUEDES ARNAUD,
Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 245.023.287,
por mais 01 (um) ano, com ônus para este Regional, a partir de
02.03.2014.
PO
ODETE DE ALMEIDA ALVES
RT
ER
CE
IRO
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CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 156, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 19, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2013,
da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da
Informação, resolve:
I - designar OMAR CARVALHO, Técnico Judiciário Área
Administrativa Especialidade Segurança, classe C, padrão 13, para
EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, código TRT
9ª CJ-2, do Serviço de Análise de Soluções, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, a partir da
data da publicação, dispensando-o do Cargo em Comissão de Diretor
de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Implementação, Manutenção e Atendimento, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, a partir da mesma data; II designar LUCIANO KUEHNE, Analista Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Engenharia (Elétrica), classe A, padrão 5,
para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, código
TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Implementação, Manutenção e Atendimento, da Secretaria de Desenvolvimento de Soluções em Tecnologia da Informação, a partir da data da publicação, dispensando-o
do Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2,
do Serviço de Análise de Soluções, da Secretaria de Desenvolvimento
de Soluções em Tecnologia da Informação, a partir da mesma data.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
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ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 0000698-72.2012.5.15.0897
PA, homologado pelo Egrégio Órgão Especial, em Sessão Administrativa realizada em 03 de outubro de 2013, resolve:
Retificar o Ato GP/AAM nº 013/2013, itens II e XXVIII,
para que conste o embasamento legal, e para que se leia da seguinte
forma:
II- RAFAEL DE ALMEIDA MARTINS, em vaga decorrente
da aposentadoria da Excelentíssima Juíza Josefina Regina de Miranda
Geraldi, e nos termos do artigo 37, inciso VIII, da Constituição
Federal, e da Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo artigo 37 do
Decreto Federal nº 3.298/1999;
XXVIII- VINÍCIUS DE PAULA LOBLEIN, em vaga criada
pela Lei n° 12.000, de 29 de julho de 2009, e nos termos do artigo 37,
inciso VIII da Constituição Federal, e da Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo artigo 37 do Decreto Federal nº 3.298/1999.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO CPV Nº 358, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000561-62.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Redistribuir, a partir de 16 de dezembro de 2013, o cargo
efetivo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de
Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, ocupado pela servidora ANA CRISTINA DE AZEVEDO,
para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, §
1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição
simultânea de 01 (um) cargo idêntico, do Quadro Permanente da
Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocupado pelo servidor
JULIO EDUARDO ARCARA.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 1.079, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIA TERESA MESSIAS PEREIRA AGUIAR, Servidora Pública Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região, removida para este Tribunal, lotada no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Edmundo Fraga Lopes, para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante
da Tabela de Funções Comissionadas.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 237, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XX do artigo 22 do Regimento Interno, na forma prevista no artigo
20 da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto de remoção dos servidores integrantes da
Justiça do Trabalho, considerando o que consta no Protocolo TRT 19ª
nº 31437/2013, resolve
Art. 1°. Remover, a pedido, o servidor Waldik da Paixão
Marques Cantanhede, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal para
o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mediante permuta com
o servidor Douglas Correia de Cerqueira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do TRT da 3ª Região para este Regional, com efeitos
a contar da publicação.
Art. 2º. Homologar a permanência do servidor Waldik da
Paixão Marques Cantanhede no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, no período de 01 de julho a 15 de dezembro de 2013, anterior
à presente remoção, em decorrência da quebra de reciprocidade ocorrida na remoção pretérita.
Dispensar o servidor MANASSÉS DA SILVA CAMPOS,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula 308.21.0594, da Função Comissionada de Chefe da Seção
de Comunicação Social (FC-05) do Gabinete da Presidência, com
efeitos a contar de 12/12/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 759, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Designar o servidor CIRO JOSÉ PEIXOTO PEDROZA,
Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
matrícula 308.21.0660, para ocupar a Função Comissionada de Chefe
da Seção de Comunicação Social (FC-05) do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 12/12/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
L
A
N
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 1.141, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000561-62.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Cessar, a partir de 16 de dezembro de 2013, os efeitos da
Portaria SPV nº 81, de 27/01/2010, publicada no DOU - PJ, em
08/02/2010, página 52, que removeu para o Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, ANA CRISTINA DE AZEVEDO, Analista
Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em
permuta com JULIO EDUARDO ARCARA, Analista Judiciário, área
Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.576, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o PA nº 3762/2013, resolve
1-Exonerar SUZANA REGINA PONTES DE CASTRO
MOREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, matrícula nº 30816788, do
cargo comissionado CJ-02 - Coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, criado pela Lei nº 11.985 de 27/7/2009; 2-Removê-la da Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa
para ter exercício na Seção de Precatórios; 3-Nomeá-la para exercer a
função comissionada FC-05 - Chefe da Seção de Precatórios; 4-Esta
Portaria produzirá efeitos a partir de 11/12/2013. Dê-se ciência. Publique-se no Diário da Justiça do Estado, no Diário Oficial da União
e no Boletim Interno Eletrônico.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma prevista no artigo 36 da Lei
8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da Portaria
Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõem
sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal
integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo Administrativo nº 12060/2013,resolve:
Art. 1º Autorizar a remoção do servidor Rogério Barboza da
Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região,
por permuta, com o servidor Danilo da Silva Campos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal daquele Regional, a partir do dia 16 de dezembro de 2013.
Art. 2º Conceder ao servidor Rogério Barboza da Silva o
trânsito pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a retomada do efetivo
desempenho das atribuições do cargo, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112/90.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MINAS GERAIS
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT Nº
4074/2001, resolve:
1. Alterar o ATO GP Nº 075/2001, de 14/11/2001, publicado
no Diário Oficial da União Nº 221, Seção 2, de 20/11/2001, que
concedeu aposentadoria ao servidor do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, DERMIVAL SOUZA DE CARVALHO, em face do direito à correção dos proventos da aposentadoria por invalidez, decorrente de laudo de junta médica oficial que
diagnosticou patologia inclusa no § 1º do art. 186 da Lei nº 8112/90,
no inciso XXXIII do art. 39 do Decreto nº 3.000/99 e no inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713/88, passando a ser: proventos integrais
(35/35), dotados de paridade, referentes ao cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 (atualização conforme Lei nº 11.416/2006 e Lei nº 12.774/2012), Gratificação de
Atividade Judiciária - GAJ, Adicional por Tempo de Serviço - ATS
(21%), Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (5/5 da
FC-4) e Vantagem Pecuniária Individual - VPI de R$ 59,87 (cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
2. Os efeitos financeiros deste ato dar-se-ão a partir de
17/6/2013, data do diagnóstico da doença.
NA
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013
A
S
N
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe conferem
o art. 32, inciso VI, do Regimento Interno Provisório, e conforme o
disposto no Ato Normativo nº 01 de 13 de fevereiro de 2012 e Ato
Normativo nº 06 de 20 de maio de 2013. resolve:
Art. 1º Fica nomeado o seguinte funcionário conforme estabelecido no art. 3º, do Ato Normativo nº 01 de 13 de fevereiro de
2012, alterado pelo Ato Normativo nº 06 de 20 de maio de 2013:
I - Assessor de Comunicação: o Sr. Nildson Douglas Stofela,
carteira de identidade MG-13.381.583, CPF: 078.063.066-17, com
data de nomeação em 09/10/2013;
Art. 2º O funcionário mencionado no art. 1º é regido pela
Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), nos termos da Lei
12.378/2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à nomeação do funcionário mencionado no art. 1º.
E
R
P
IM
JOEL CAMPOLINA
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 4ª REGIÃO
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 756, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar a servidora ANDRÉA CÁSSIA CUNHA SKEETE, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula 308.21.0912, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), designando-a para exercer a Função
Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador José Rêgo Júnior, a contar de 12/12/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 473, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013
O
I
C
.
ATO Nº 217, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
A
D
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A
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D
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A
L
P
M
E
EX
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
59
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 757, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno, resolve:
Dispensar a servidora DALIANA KARINE BASTOS FERNANDES DANIEL, Técnica Judiciária do Quadro Permanente de
Pessoal deste Regional, matrícula 308.21.0957, da Função Comissionada de Chefe de Gabinete (FC-05), designando-a para exercer a
Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete
do Desembargador José Rêgo Júnior, a contar de 12/12/2013.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 127, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013
O Presidente do Conselho Regional de Economia da 4ª região/RS no uso das suas atribuições legais resolve
NOMEAR o candidato classificado no Concurso Público
Edital nº 001/2010: Técnico de Nível Superior/Advogado, 12º Lugar:
Alexandre Salcedo Biansini.
LEANDRO ANTONIO DE LEMOS
.
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EDITAL Nº 3, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de
10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário, conforme o disposto na alínea "a" do art. 11 da Orientação
Normativa/SEGEP/MOG nº 01, de 10 de janeiro de 2013:
CPF
Nome
Tipo/Benefício
154.361.101-00 LIBÉRIA LUIZA LIBERATO Aposentada
PORTARIA Nº 758, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Regimento Interno; resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600059
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Estrada Contorno do Bosque s/nº - Cruzeiro Novo Brasília-DF/ Hospital das Forças Armadas, portando a documentação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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60
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (61) 3966-2264, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO em exercício da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o
presente Edital de Suspensão de Pagamentos, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
ME
CPF
002.182.861-04
048.051.368-63
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Av. Prof. Moraes Rego, 1235 - Cidade Universitária,
Prédio da Reitoria, sala 112, portando a documentação estabelecida
nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGEP Nº 01/2013, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (81) 2126-7577, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EVANDRO FRANCISCO CARNEIRO
EDITAL Nº 61, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
CO
2
ISSN 1677-7050
RC
IA
LIZ
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 8, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DO ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, em conformidade
com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 8 de
dezembro de 2012, Portaria nº 8 - GM/MP, de 7 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas
que efetuaram sua atualização cadastral, bem como tiveram o pagamento de seus proventos e/ou benefícios de pensão restabelecidos,
nos termos do art. 12 da Orientação Normativa nº 1/2013-SEGEP/MP.
2. Os créditos suspensos foram restabelecidos e efetivados na
primeira folha de pagamento disponível para sua inclusão:
AÇ
NOME
João Pereira da Silva
Ronaldo de Souza Costa
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Cidade Universitária, Campus Universitário, Campo
Grande - MS, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º
da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (67) 3345-7058, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.
ÃO
PR
ANIVERSARIANTES DE JUNHO:
Nome
1
Norma Feitosa Carvalho
2
Rosilene de Paula Magalhaes
ANIVERSARIANTE DE JULHO:
Nome
1 João Jacinto de Carvalho
OI
BID
CPF
189.734.185- 72
049.052.786-86
Matrícula
05322774
02790441
CPF
086.564.526-49
Matrícula
0746373
Benefício
Aposentado
CPF
008.245.764-62
Matrícula
2698544
Benefício
P ensão
CARMEM BORGES ORTEGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANIVERSARIANTE DE AGOSTO :
Nome
1 Manoel Bernardo Bezerra
CPF
373.180.044-68
007.541.264-04
081.408.014-61
362.814.094-34
527.736.044-15
138.239.304-00
153.121.944-68
084.372.621-00
197.887.384-00
682.523.154-53
054.489.804-49
614.430.344-87
122.384.904-00
013.344.894-08
005.367.174-00
078.207.044-20
066.805.774-20
401.298.454-34
007.358.644-70
066.806.744-68
021.153.014-04
NOME
ANA LUCIA PEREIRA ALVES DE BARROS
CECY MENDES DA SILVA
EDGARD DEWETT C. BILLERBERCK SANTANA
EDLEUZA FERREIRA ARDELINO
EDNILZA BEZERRA DA SILVA
HELIA MARIA ALVES
IONE FERNANDA MINA LESSA
ITAMAR MARIA AGUIAR
JOSEFA PEREIRA DE AMORIM OLIVEIRA
MARCELO ROCHA DE LIMA
MARIA ADELIA CUNHA BANDEIRA DE MELLO
MARIA DAS GRACAS DE ALCANTARA
MARIA DE NAZARE OLIVEIRA REIS
MARIA RODRIGUES DA SILVA
MYRIAM DE LIMA CAVALCANTI
NORMA MARIA DA SILVA BRAYNER
PAULO BENEDITO DA SILVA
ROSIANE DE ARAUJO SILVA
RUTE BATISTA DA SILVA
SONIA MARIA DE SOUZA FONTELES
TEONILA BORBA DE MEDEIROS
SITUAÇÃO
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
A
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - SÃO PAULO - LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA SÃO PAULO LESTE, no
uso de suas atribuições delegadas pela Portaria/MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 - Artigo 171 - Inciso III - alínea "b" e
considerando a legislação vigente; em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão restabelecidos referente ao recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF
NOME
126.835.618/22 CARLOS HENRIQUE GOMES GIRALDI
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Euclides Pacheco, 463 - 3º andar, portando a
documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013121600060
MAURA CRISTINA FONSECA
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e considerando o contido no Art. 9º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria MP nº 8, de 07 de janeiro de 2013 e
Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes dos meses de MARÇO,ABRIL,MAIO e JUNHO/2013, que, após terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão suspensos nos mêses de setembro, outubro e novembro de 2013, regularizaram o recadastramento anual/2013, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013. 2. O restabelecimento do pagamento será efetivado para a primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Matrícula
0908947
CPF
03182347772
Nome
JULIA LOPES MACEDO
Tipo
Aposentado
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
EDITAL Nº 14, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram subdelegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e considerando o contido na Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999 e na Orientação Normativa MPOG/SGP nº 5,
publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2013, Seção 1, pág.
107/108, resolve:
Convocar o servidor, discriminado a seguir, para comparecer
a Seção Operacional da Gestão de Pessoas - SOGP/GExNIT, sito à
rua Dr. Borman nº 6 - Centro/Niterói - Tel. (21) 2707-7454, no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital, para
tratar de assunto relacionado ao processo administrativo nº
35318.001893/2013-44 (Cobrança Administrativa).
PO
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
EDITAL Nº 89, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade
Federal de Pernambuco, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação
Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário: SETEMBRO/2013.
Benefício
Pensão
Pensão
EDITAL Nº 13, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Matrícula
0911936
CPF
734.546.647-72
Nome
PAULO CESAR DE LIMA FERREIRA
Situação
ativo
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 20, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, no uso das
atribuições que lhe confere o art.73 da PT/GM/MS n.º 3.965 de 14 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº. 239, de
15 de dezembro de 2010, seção 1, página 90, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados
e pensionistas, aniversariantes do mês de setembro de 2013, UPAGDF, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 243, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Nome
GEORGINA NUNES DA ROCHA
MANOEL ROBERTO IRMÃO
ODETE TOMAZ DE PAIVA
RAIMUNDA NONATA VIEIRA DOS SANTOS
CLEIA PEREIRA DOS SANTOS
DIALLAFY ALVES DE OLIVEIRA
CPF
381.173.981-68
024.298.291-34
102.207.711-20
132.828.593-68
419.040.008-43
688.577.721-87
Matricula
525644
525323
526775
239215
05290759
1359339
Tipo/Benefício
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Aposentado
Beneficiário de Pensão
Beneficiário de Pensão
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de
pagamento do mês de dezembro de 2013.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no
Ministério da Saúde, em uma das Unidades de Federação, munido da documentação estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de
incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita
técnica, para fins de regularização do benefício, por meio do telefone (61) 3315-2612, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 39, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD
n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em
cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
00781983
05070473
01906127
1895923
03137805
01897357
00853802
05514002
02881829
2124653
1327358
03064387
0793638
03240541
05175372
08478228
01644793
00482269
02038650
04064259
00847935
03087557
03443558
05255589
0851757
0850448
3402657
01335383
01730118
0850687
0850400
04681398
2693402
02661900
03939421
04192389
03863841
05159130
01677179
05268249
02457849
01891804
03560619
03344703
5412692
00405281
00785409
02660547
0794794
00295470
04817389
03153088
04898567
02111527
02885727
04578937
01777271
3728307
00379891
01760033
05437911
01764691
00236471
02865165
0310107
02619555
01994034
03489108
00790394
02844001
03011682
04789792
01576577
04447484
05528984
02942836
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Matrícula
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01909207
Nome
MARILIA PEREIRA
JOSELITA ALVES PEREIRA
FRANCISCO MUNIZ DA SILVA
ADELINA FRANCELINA DE JESUS SANTOS
ALEIDE FILGUEIRA SANTOS
ANTONIA MADEIRA
CELESTINA MARIA DE SOUZA
DAMARES FERREIRA DOS SANTOS
HELENA RODRIGUES DOS SANTOS
IZABEL LOPES SANTOS
JOAQUIM CANDIDO DA SILVA
JOSE CAETANO DOS REIS
MARIA ALVES DOS SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA
MARIA DAS GRAÇAS MARQUES
MARIA DAS GRAÇAS ORNELAS
MARIA HELENA DA SILVA
MARIA NEUZA RODRIGUES ALVES
MARIA RODRIGUES BAHIA
MARINALVA DIAS DOS SANTOS SILVA
MOACYR GOMES DE SOUZA NASCIMENTO
REJANE PIANCO CORREIA RAMOS
ROSA RIBEIBO DOS SANTOS
TEREZINHA NUNES DOS SANTOS
VANDERLI TOLEDO PIRES
WANDA MARIA ACTIS
ALAIDE LIMEIRA DA SILVA
JOSE FERREIRA DOS SANTOS
KARINE BASTOS CARNEIRO
MANOEL FIRMINO FILHO
NILZA MARIA DA CONCEIÇÃO
RITA DE CASSIA VERAS GOMES
TERESINHA RODRIGUES DO NASCIMENTO
MARIOZAN CRISOSTOMO TAVARES
ZULEICA RODRIGUES DE MAGALHÃES
ADNEZIA AMRCIA PEREIRA DE ABREU
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
MARIA RAIMUNDA MENDES DE MELLO
SELVA ERENICE MENDES DO NASCIMENTO
JOSE ALVES CAMELO
FRANCINETE BRITO DA SILVA
IRENILDE MIRANDA DE SOUSA
LUIZA BELFORT SOUSA DA SILVA
MARIA JOSE DE SANTANA TORRES
CRISTINA LUCIA DE BARROS
Situação
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
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Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
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Aposentado
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Pensionista
Nº do Processo
UF/PAÍS
2013/0011/9276
*EUA
2013/0018/5245
*ITALIA
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DF
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MA
2013/0018.6401
MG
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61
ISSN 1677-7050
EPAMINONDAS CONCEIÇÃO CAJA
MARIA DA GLORIA PEREIRA DOS SANTOS
MARIA LUCIA LUCAS
NAELCIA BAETA DE CARVALHO
NORMA GONÇALVES BATISTA
OLGA LEITE DA SILVA
SANDOVAL CUSTODIO RAMOS
TEREZINHA FERREIRA DA SILVA
ANGELA MARIA SILVA FELIZARDO
ANGELICA DOS SANTOS
DAGOBERTO FIGUEIREDO
ELINA ESTIGARRIBA MARQUES
ELIZABETH SERRA AJALA GOVEA
ZILDA FERNANDES
HERCILIA MEDEIROS MADALENA
MANOEL RODRIGUES DA SILVA
MARIA CELIA DANTAS GOMES
MARIA DE NAZARÉ FILGUEIRA MEIRELES
NEYRE DE JESUS SILVA DA COSTA
RAIMUNDA SARAIVA DA CRUZ
RUY DE JESUS VALENTE
TEREZINHA DA SILVA MATOS
GESSI OSMUNDO DO NASCIMENTO
IVONETE GOMES LIVINO
JOSE DAMIÃO
JOSE FLORENTINO DA SILVA
MARIA ALICE FIDELES DE OLIVEIRA
MARIA FERNANDES DOS SANTOS
MARIA JOSÉ OLIMPIA DA SILVA
MOISES RIBEIRO SOBRINHO
ODILON COSTA NEVES
ROSA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA
ELIZABETE VERAS DE OLIVEIRA
FRANCISCA FERREIRA RAMOS SILVA
MARIA ANTONIA BARBOSA DA SILVA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA
MARIA DO ROSARIO FONTENELE
MARIA JUSCILEIDE VIEIRA SABOIA
TERESINHA MOURA DE SOUSA
ANA CRISTINA DOMINGOS RIBEIRO
ANGELA MARIA
CLEA MAGALHAES BRAGA
CORACY MAGALHAES PEDREIRA
HILTON DANTAS
IZABEL VAZ ANTAS
JOAQUIM DE OLIVEIRA FREITAS FILHO
JOSETTE BENTES DE ALMEIDA
MANOEL RODRIGUES CUNHA
MARIA APARECIDA PAIVA MAGALHAES
MARIA DA AJUDA DE ALENCAR
MARIA DOS ANJOS SOUZA DE SANTANA
MARIA JOSE DE MENEZES CUNHA
MARIA LUIZA LOBATO
MARIANA LIMA SOARES
MARILENE SOUZA BONACORSO
RAILDA FERREIRA DOS SANTOS
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA
ILDACI ELVIRA DE OLIVEIRA SANTOS
LENI MARIA NERES
LUZIA FERREIRA DE OLIVEIRA
MARIA SOLEDADE FRANCO DE OLIVEIRA
VASSIMON FERREIRA DA SILVA
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MIBLIA POLIANA ALVES DA SILVA NOGUEIRA
VIRGILIO NOGUEIRA DO AMARAL FILHO
DULCEMAR CIDADE
FÁTIMA TEREZINHA WATRAS
LEDA DOS SANTOS DE SERVI
ADÃO DE MATOS
ALBA CARDOSO
ETELVINA CONCEIÇÃO RALDI
ITELVINA MACANEIRO
JOSIANE MARIA DA SILVA
MARIA IRIS COSTA
MARIA TEIXEIRA MARTINS
THEREZA ANTONIA BACCARIN STEDILE
MARIA DA SOLEDADE DOS SANTOS
AGOSTINHO SANT ANA RODRIGUES
ALBERTO DE CARVALHO
DALVA DE OLIVEIRA SILVA
JEORGE VINICIUS SABINO DA SILVA LIMA
JOANA ESPONOSA DE SOUZA
LENIL UBALDO DE SOUZA
MARIA APARECIDA DE SOUZA
MARIA AUXILIADORA
RITA MARIA GOMES ALVES
ROSELI DE LIMA BARBOSA
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ADRIANA GALDENIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE
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II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de dezembro do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
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