26589 Diário da República, 2.ª série — N.º 120 — 24 de Junho de 2011 Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. MINISTÉRIO DA SAÚDE Aviso n.º 13137/2011 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Procedimento Concursal Comum para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um Assistente Técnico, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida, para exercer funções no Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil. Lista Unitária de Ordenação Final dos Candidatos Em cumprimento do disposto no artigo 34.º e nos termos do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que, no procedimento concursal em epígrafe, aberto pelo anúncio n.º 455/2011, publicado no Diário da República n.º 10, de 14 de Janeiro, foram atribuídas aos candidatos admitidos e que se apresentaram nas diversas fases de selecção, as seguintes classificações: N.º 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Nome Alexandra Sofia Santos Neiva . . . . . . . . . . . . . Anabela da Conceição Baltazar Domingos . . . Liliana Raquel Martins Raminhos . . . . . . . . . . Maria João da Costa Formiga Dias . . . . . . . . . Dília Maria Guerreiro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vítor Manuel dos Santos Salgueiro . . . . . . . . . Paulo Jorge Nestor Valado . . . . . . . . . . . . . . . . Pedro Filipe de Abreu Monteiro . . . . . . . . . . . Nuno Miguel da Silva Tavares. . . . . . . . . . . . . Classificação final 13,71 13,61 13,55 13,48 13,44 13,44 12,77 11,40 11,09 A presente lista foi homologada pelo Vice -Presidente a 27 de Maio de 2011, tendo sido afixada na sede do INAC, I. P., e publicitada no sítio da internet, bem como notificada aos candidatos nos termos do n.º 5 do artigo 36.º da Portaria n.º 83 -A/2009, de 22 de Janeiro. Aviso (extracto) n.º 13138/2011 1 — Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna -se pública as listas unitárias de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de 6 postos, na categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 14618/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23/07/2010, rectificado pela Declaração de rectificação n.º 1634/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 158 de 16/08/2010. 2 — Depois de devidamente homologadas por despacho do Vogal do Conselho Directivo desta ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 16/03/2011, tornam-se públicas as Listas de Ordenação Final: Referência A: Candidatos aprovados Nome 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º Norvinda Nogueira Pinhão . . . . . . . . . . . . . . . Maria Florbela Firmo Mineiro Wooller . . . . . . Luís Manuel Governo Nico . . . . . . . . . . . . . . . Ana Maria Jesus Miranda Martinho . . . . . . . . Sandra Manuela Silva Duarte . . . . . . . . . . . . . Carla Maria Barreiros Ribeiro . . . . . . . . . . . . . António Manuel Figueiredo Condeço . . . . . . . Candidatos aprovados Nome Despacho n.º 8594/2011 a) Quanto ao tipo de exploração: transporte aéreo intracomunitário e não regular Internacional de passageiros, carga e correio; b) Quanto à área geográfica: estrito cumprimento das áreas geográficas estipuladas no Certificado de Operador Aéreo; c) Quanto ao equipamento: 2 aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 16.900 kg e capacidade de transporte até 46 passageiros; 1 aeronave de peso máximo à descolagem não superior a 22.000 kg e capacidade de transporte até 74 passageiros; 2 — O exercício dos direitos conferidos por esta licença está permanentemente dependente da posse de um Certificado de Operador Aéreo válido. 3 — Pela concessão da presente licença são devidas taxas, de acordo com o estabelecido na Parte I da tabela anexa à Portaria n.º 606/91, de 4 de Julho. 7 de Junho de 2011. — O Vice-Presidente, João Confraria. 204790992 19,813 Valores 19,533 Valores 16,920 Valores 16,507 Valores 16,393 Valores 15,500 Valores 15,200 Valores Referência B: 27 de Maio de 2011. — O Presidente do Júri, Luís Trindade Santos. 204790919 A Airlinair Portugal — Serviços Aéreos, S. A. com sede no Largo Rafael Bordalo Pinheiro, n.º 16 — 1000 Lisboa, requereu a concessão de uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo. Tendo a referida sociedade cumprido todos os requisitos exigíveis para o efeito, determino, ao abrigo Regulamento (CE) n.º 1008/2008, de 24 de Setembro e do Decreto-Lei n.º 19/82, de 28 de Janeiro, no uso das competências delegadas pelo Conselho Directivo do INAC, I. P., conforme subalínea iii) da alínea d) do n.º 2.2, do Despacho n.º 9090/2008, publicado na 2.ª série do D. R. n.º 60, de 26 de Março de 2008, republicado pelo Aviso n.º 85/2010, 2.º série de D.R. n.º 2, de 5 de Janeiro, o seguinte: 1 — À Airlinair Portugal — Serviços Aéreos, S. A. é concedida uma licença para o exercício da actividade de transporte aéreo, nos seguintes termos: Classificação 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º Paula Maria Henriques Dinis . . . . . . . . . . . . . . Célia Pedro Alves. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Ana Maria Jesus Miranda Martinho . . . . . . . . Carla Margarida Coelho Gaspar Mendes. . . . . Dulce de Carvalho Nunes . . . . . . . . . . . . . . . . Classificação 19,347 Valores 19,233 Valores 16,507 Valores 16,453 Valores 15,480 Valores Candidatos excluídos Célia Marina da Costa Sousa a) a) Considera-se excluído o candidato por faltar à Entrevista Profissional de Selecção. Referência C: Candidatos aprovados 1.º 2.º 3.º 4.º 5.º 6.º 7.º 8.º 9.º 10.º 11.º 12.º Nome Classificação Margarida Alexandra Marques Gonçalves Pedro Adélia Cristina de Jesus Chaves Carvalho . . . . Sílvia Maria Moura Nunes Rodrigues C. Fonseca Luís Manuel Governo Nico . . . . . . . . . . . . . . . . Rita Isabel Lopes Ferreira . . . . . . . . . . . . . . . . . Ana Cristina Paulino da Costa e Silva . . . . . . . Carla Margarida Coelho Gaspar Mendes. . . . . . Carla Maria Barreiros Ribeiro . . . . . . . . . . . . . . Ana Maria Jesus Miranda Martinho . . . . . . . . . Sandra Manuela Silva Duarte . . . . . . . . . . . . . . António Manuel Figueiredo Condeço . . . . . . . . Maria Adelaide Marques Évora . . . . . . . . . . . . 19,813 Valores 19,627 Valores 19,552 Valores 19,160 Valores 17,387 Valores 16,640 Valores 16,453 Valores 15,500 Valores 15,387 Valores 15,273 Valores 15,200 Valores 15,200 Valores