GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 064
10 ABR 2013
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)
SERVIÇO PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2013 (SEXTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM
Oficial de Dia ao CG
Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno
Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno
Oficial Psicólogo de Dia à PM
Oficial Assistente Social de Dia à PM
Veterinário de Dia à PM
Dentista de Dia à PM
TEN CEL QOPM MÁRIO ANTÔNIO
TEN QOAPM HELENA
A CARGO DO
A CARGO DO
TEN QCOPM IURI
TEN QCOPM HÉLEN SOUZA
TEN QOSPM ALEXANDRE
MAJ QOSPM ANA SELMA
CG
CG
CIOP
CIOP
CIPAS
CIPAS
CMV
ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃO
O Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS QUEIROZ, Subcomandante Geral da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a NOTA DE SERVIÇO N° 004/2013,
expedida pela Chefia do EME, que trata a respeito da CERIMÔIA CÍVICO-MIITAR EM
HOMENAGEM AO DIA DE TIRADENTES (21 ABR 2013), e dá outras providências.
1. FINALIDADE:
Estabelecer normas e procedimentos no âmbito da PMPA para as comemorações
alusivas a 21 de abril, dia de “TIRADENTES”, Patrono das Polícias Militares do Brasil.
2. REFERÊNCIA:
A. Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das
Forças Armadas – R. CONT;
B. Instruções Gerais para aplicação do R. CONT – IG 10-60;
C. Manual de Campanha sobre Inspeções, Revistas e Desfiles – C 22-6;
D. Regulamento de Uniformes da PMPA (RUPM);
PMPA/AJG
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E. Portaria nº 594 de 30 OUT 2000, VADE/MÉCUM de Cerimonial Militar de Guarda
de Honra.
F. Determinação emanada no BG nº 134/2000, de 14 JUL 2000.
3. OBJETIVO:
• Destacar junto à sociedade paraense o real valor da Instituição Policial Militar por
meio das comemorações alusivas ao “Dia de Tiradentes”;
• Exaltar a memória do Alferes JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, “O
TIRADENTES”, Patrono das Polícias Militares do Brasil;
• Preservar as tradições da Corporação, perpetuando a figura exemplar do
“MÁRTIR DA INCONFIDÊNCIA MINEIRA”;
• Dar publicidade a todos os envolvidos sobre as atribuições e responsabilidades
relativas à solenidade, para as providências que lhes são cabíveis.
• Promover a participação cívica da sociedade paraense, por meio de
representantes durante a homenagem a Tiradentes;
4. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
a. No interior do Estado
DATA/HORA: De acordo com o planejamento de cada COINT.
LOCAL: De acordo com o planejamento de cada COINT.
b. Na capital do Estado
DATA/HORA: 191930042013
LOCAL: Centro de Eventos Benedito Nunes (UFPa)
b.1 Desenvolvimento:
• 19h00min: Auditório pronto – Banda postada, bandeiras, cadetes e dragões da
cavalaria no respectivo dispositivo;
• 19h10min: Chegada do Exmº Sr. Coronel PM DANIEL BORGES MENDES,
Comandante Geral da Polícia Militar do Pará;
• 19h15min: Chegada do Exmº Sr. Major Brigadeiro do Ar CARLOS EURICO
PECLAT DOS SANTOS, Comandante do 1º COMAR;
• 19h20min: Chegada do Exmº Sr. General de Divisão IVAN CARLOS WEBER
ROSAS, Comandante da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército;
• 19h25min: Chegada do Exmº Sr. Vice-Almirante ADEMIR SOBRINHO,
Comandante do 4º Distrito Naval;
• 19h30min: Chegada do Exmº Sr. Governador do Estado, SIMÃO ROBISON
OLIVEIRA JATENE, Comandante Supremo da PMPA;
- Honras regulamentares ao Governador;
- Homenagem especial ao Alferes Tiradentes (peças musicais);
PMPA/AJG
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- Início da cerimônia (cerimonial);
- Composição da mesa de honra;
- Hino Nacional Brasileiro;
- Ordem do Dia (Comandante Geral da PMPA);
- Leitura do “Decreto de Concessão da Medalha do Mérito Tiradentes”;
- Condecoração com a medalha do “MÉRITO TIRADENTES” (A Banda executará o
Hino da Independência);
- Condecoração com a medalha “30 ANOS DE BONS SERVIÇOS” prestados a
PMPA;
- Leitura do Decreto e Portaria de promoção de Oficiais e Praças;
- Palavras do Exmº Sr. Governador do Estado;
- Hino do Estado do Pará;
- Encerramento da cerimônia;
- Coquetel.
b.2 Composição da representação da PMPA:
- Banda de Música: 64 músicos sob comando do CAP PM Enéas;
- Corneteiros: 1º SGT PM Jerônimo e 3º SGT PM Lourenço (ambos da CCS);
- Porta-Bandeira Nacional, Porta-Bandeira do Estado e Porta-Estandarte da
PMPA: 03 (três) Cadetes PM, com reservas – A cargo da APM;
- Assistência: Oficiais e Praças convidados para a cerimônia, sob coordenação do
TEN CEL PM SERAPHICO;
- Guarda do RPMONT: 12 (doze) lanceiros.
b.3 Uniforme / Armamento:
- Assistência: Oficiais e Praças, 3º RUPM (Túnica Azul Petróleo com camisa na
variação branca), sem cobertura com medalhas e desarmados;
- FFAA e CBMPA: O correspondente;
- Banda de Música: 3º RUPM (Túnica Azul Petróleo com camisa na variação
branca);
- Corneteiros: 3º RUPM (Túnica Azul Petróleo com camisa na variação branca);
- Porta-Bandeiras Nacional, do Estado e Estandarte da PMPA: Todos cadetes,
com uniforme de Gala da APM armados com espadim (e barretina);
- Guarda do RPMONT: O de gala do Regimento de Polícia Montada, armados com
lanças;
- Equipe de apoio: 5º A (instrução) desarmados;
Obs.: Oficiais e Praças agraciados deverão comparecer sem cobertura, não deverão
portar espada e devem estar sem medalhas.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
b.4 Comissão de Recepção:
A Comissão de Recepção às Autoridades e convidados ao evento (solenidade e
coquetel) será coordenada pelo TEN CEL PM SERÁPHICO (CITEL), auxiliado diretamente
por 01 (um) Major, e composta por mais 12 (doze) integrantes, além de uma equipe de apoio,
entre Oficiais, Praças e Voluntários Civis, cuja designação fica a cargo da Ajudância Geral e
Comando da CCS/QCG, ouvido o coordenador da recepção.
5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. Reconhecimento e treinamento para a Solenidade
- Ocorrerá no dia 16 de abril de 2013 (terça-feira), às 09h, no Centro de Eventos
Benedito Nunes, na UFPa.
b. Ordens aos elementos subordinados:
b.1 O Chefe do EME:
1) Será o coordenador geral do evento, assim como o responsável pela aplicação
das diretrizes emanadas do Comando Geral da Corporação;
2) Tomar as medidas necessárias junto aos Comandos Intermediários e demais
órgãos da Corporação, tendo em vista o brilhantismo maior do evento;
3) Adotar as medidas pertinentes para controle junto aos demais Comandos
Intermediários para a realização do evento no interior do estado.
b.2 O Comandante do Corpo Militar de Saúde deverá providenciar:
Uma ambulância com equipe médica para possíveis atendimentos aos participantes
da cerimônia posicionando-a no estacionamento do auditório da UFPa.
b.3. O Comando de Policiamento da Capital deverá:
Determinar ao Comandante do 20º BPM que adote as providências referentes ao
Policiamento Ostensivo no local do evento, tendo em vista assegurar a perfeita normalidade
do cerimonial e em especial a segurança das autoridades no entorno do campus da
Universidade Federal do Pará.
b.4. O Comandante do RPMONT deverá providenciar:
O Contingente de lanceiros previsto para o auditório, conforme posições em croqui a
serem definidas pelo Estado Maior Estratégico.
b.5 Nas Áreas de Circunscrição dos CPR's I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI:
Os respectivos Comandantes Intermediários deverão providenciar a entrega da Medalha
Tiradentes, 10 anos, 20 anos e 30 anos aos respectivos policiais militares agraciados,
respeitadas as particularidades de cada área, através de programação alusiva às
comemorações dessa importante data.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
b.6 Diretoria de Apoio Logístico – DAL deverá:
1) Providenciar o necessário apoio às OPM's envolvidas na solenidade no tocante
aos uniformes, equipamentos e armamentos, visando à boa apresentação da Corporação no
evento;
2) Providenciar o apoio logístico necessário à execução do cerimonial;
3) Providenciar junto a Universidade Federal do Pará os equipamentos necessários
para a realização do evento e apoio técnico para o dia do treinamento e da solenidade,
verificando esta disponibilização junto à logística da UFPa;
4) Providenciar coquetel, decoração da mesa de honra e do auditório;
5) Avaliar junto à Administração do Auditório da UFPa a limpeza geral e a boa
apresentação de todo local do evento.
b.7 O Chefe da SIE do EME deverá: realizar levantamento de inteligência visando
prevenir situações adversas, informando ao Chefe do EME sobre possíveis perturbações da
ordem para o dia do evento.
b.8 Chefe de Gabinete do Comando deverá:
1) Providenciar a relação das personalidades civis e militares que serão agraciadas
com a Medalha do Mérito Tiradentes, encaminhando cópia ao cerimonial para o dia de
treinamento, e da solenidade;
2) Providenciar e remeter os convites às autoridades civis, militares e eclesiásticas e
demais personalidades;
3) Providenciar “Ordem do Dia” do Comandante Geral da Corporação, alusiva ao
evento;
4) Providenciar apresentação musical no local do coquetel;
5) Providenciar a demarcação dos lugares das autoridades no praticável, bem como
das cadeiras da Assistência (autoridades civis e militares).
b.9 O Ajudante Geral deverá:
1) Providenciar até às 12h00 do dia 18 ABR 2013, a entrega ao Chefe do Estado
Maior Estratégico, do Boletim Especial alusivo à data;
2) Convocar a Banda de Música para o dia do treinamento e do evento, no local e
horário estabelecidos;
3) Fiscalizar os ensaios para execução das duas peças musicais em homenagem a
TIRADENTES.
b.10 Os Comandantes das OPM’s envolvidas na solenidade deverão:
Se empenharem para o comparecimento dos policiais militares que porventura
estejam relacionados como agraciados com a medalha Tiradentes;
b.11 O Comandante da APM deverá: Apresentar ao Coordenador da Comissão de
Recepção, 01 grupamento de cadetes que farão parte da equipe de apoio, bem como 04
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
(quatro) Cadetes PM feminino para conduzirem as almofadas com as Medalhas do Mérito
Tiradentes, no treinamento geral e na solenidade.
c. Policiais Militares e Demais Autoridades Assistentes: Os oficiais superiores e
demais autoridades que não serão agraciados e não pertençam ao rol de autoridades
máximas previstas pelo cerimonial deverão seguir as orientações da comissão de recepção
no tocante à reserva das primeiras fileiras de cadeiras a fim de facilitar a mobilidade na
cerimônia.
d. Reunião da Comissão de Recepção: Os oficiais e praças designados para
compor a Comissão de Recepção deverão participar de uma reunião às 09h00 do dia 15 de
abril de 2012, no auditório “25 de Setembro” do Comando Geral com o EME e cerimonial do
evento, a fim de tratar de assuntos referentes ao detalhamento da organização do evento.
e. Mestres de Cerimônia: MAJ PM FERNANDA e MAJ PM CARMO serão os
cerimonialistas e deverão com o EME e Chefe de Gab. do CMT Geral, elaborarem o
competente roteiro com minúcias, participando de todos atos inerentes à solenidade.
f. Assessoria de Comunicação Social: Providenciar contato com a mídia em geral,
tendo em vista a necessária cobertura jornalística do evento.
6. DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão deliberados pelo Chefe do EME, em consonância com as
orientações do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA.
Quartel em Belém-PA, 08 de abril de 2013.
ROLIAN DOS SANTOS SILVA – CEL QOPM
Chefe do Estado Maior Estratégico da PMPA
III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)
1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
●
APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG
03 ABR 2013:
2º TEN QOEPM RG 11504 LEONARDO SILVA MONTEIRO, do QCG/BMU, por ter
concluído o período de férias regulamentar em 03 ABR 2013.
04 ABR 2013:
1º TEN QOAPM RG 12753 JOÃO BOSCO VALOIS, do QCG/DP, por ter retornado
do município de Capanema-PA, onde se encontrava em diligência policial militar de IPM, de
Portaria nº 071/2012–IPM/CorCME, na condição de Encarregado, no dia 27 MAR 2013.
PMPA/AJG
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1º TEN QOSPM RG 37713 ÂNGELO PONTES SCOTTA, do AMC, por ter seguido
para a cidade de São Paulo-SP, a fim de participar de Curso na Área de Fisioterapia, no dia
05 ABR 2013, retornando as atividades no dia 08 ABR 2013.
CAP QOAPM RG 9662 ERIOSVALDO MIRANDA DOS SANTOS, do QCG/DP, por
conclusão de férias regulamentar, referente ao ano de 2012.
05 ABR 2013:
TEN CEL QOPM RG 12699 RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS, do QCG, por
ter iniciado nessa data o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2011, previsto para
o mês de SET/2012, deixanda de gozar por necessidade do serviço policial militar.
08 ABR 2013:
MAJ QOPM RG 20136 ALYNE BARRA CAVALEIRO DE MACEDO, do QCG, por ter
retornado ao serviço, após o término de licença para tratamento de pessoa da família (filho),
estando à disposição da Diretoria de Pessoal.
●
DESLOCAMENTO / INFORMAÇÃO
O CAP QOPM RG 27018 ADEMIR CÉSAR GOMES DA SILVA, Subchefe da
SIE/EME, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que passou a
responder pelo Chefia da SIE/EME, em razão do MAJ QOPM RG 21185 ULISSES
MARQUES LOBO, Chefe da SIE/EME, haver se deslocado no dia 08 ABR 2013, para a
cidade do Rio de Janeiro-RJ, a fim de participar do Encontro dos Chefes de Inteligência,
promovido pelo Ministério da Justiça, com retorno previsto para o dia 12 ABR 2013 (Mem. N°
202/2013 – SIE/EME).
O MAJ QOPM RENATO DUMONT VIÉGAS LEAL, Presidente da CPL/FUNSAU, no
uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que referente à escalas de serviço,
no período de 17 a 24 MAR 2013, esteve realizando viagem a serviço do FUNSAU até a
cidade de Foz do Iguaçu-PR, a fim de participar do 8° Congresso Nacional de Prgoeiros
(Mem. N° 06/2013 – CPL/FUNSAU).
O TEN CEL QOPM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS, Diretor de Apoio
Logístico, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que o MAJ QOPM RG
24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY e o MAJ QOPM RG 24979 NELSON MAURO
LIMA NORAT, ambos da DAL, que compõem a Comissão nomeada por meio da Portaria n°
001/2013-DAL/3, se encontravam em deslocamentos pelos municípios de Redenção,
Xinguara, Parauapebas, Marabá, Cametá, Salinópolis, Ananindeua, Stª Izabel do Pará, São
Miguel do Guamá, Breves e Afuá-PA, a fim de acompanhar e fiscalizar as obras de
construção e reforma dos imóveis destinados ao emprego por Órgãoi da PMPA, no período
de 11 a 31 MAR 2013 (Mem. N° 084/2013 - DAL/1).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS
●
SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS
●
APRESENTAÇÃO NO LIVRO DO OFICIAL DE DIA AO QCG
1° SGT PM RG 20916 CLEUMA TEIXEIRA PEREIRA, do 3° BPM (Santarém), se
apresentou por volta das 12h40 do dia 07 ABR 2013, informando que estava retornando ao
seu Batalhão de origem (Obs: Extraído do Livro do Oficial-de-dia ao QCG de 07 ABR 2013,
firmado pelo 2° TEN QOAPM LEONARDO SILVA MONTEIRO) (Cópia Autêntica n° 124/2013
– AJG).
●
DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃO
O Exm° Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandnate Geral da PMPA,
no uso de suas atribuições legais, autorizou o deslocamnto do 3° SGT PM RG 21458
ADRIANO GOMES MONTEIRO, da CorGeral, para a cidade de Brasília-DF, a fim de tratar de
assunto de interesswe particular, no período de 25 ABR a 02 MAIO 2013, de acordo com a
Lei Estadual n° 5.251/1985, art. 70, § 1, letra “b”, sem ônus para a Corporação (Mem. N°
257/2013 – CorGeral).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 034/2013 – SEC/CIP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Centro de Inativos e
Pensionistas, o Ex–CB BM REF RG 5674 JOSE RIBAMAR DO NASCIMENTO, a contar da
data de seu falecimento (02 MARÇO 2013), na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme
cópia da Certidão de Óbito nº 067595 01 55 2013 4 00306 134 0129167 95, expedida pelo
Cartório do 4º Ofício – Belém/PA, em 04 de março de 2013, apresentada e arquivada no CIP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 02 de março de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Portaria nº 035/2013 – SEC/CIP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Centro de Inativos e
Pensionistas, o Ex–CB PM REF RG 19229 LUIZ DOS SANTOS ASSIS, a contar da data de
seu falecimento (06 MARÇO 2013), no Hospital Municipal de Parauapebas, em Parauapebas,
Estado do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito nº 067306 01 55 2013 4 00018 074
0005637 04, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de ParauapebasPA, em 08 de março de 2013, apresentada e arquivada no CIP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 06 de março de 2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Portaria nº 036/2013 – SEC/CIP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Centro de Inativos e
Pensionistas, o Ex–SUB TEN REF JOSÉ PEDRO ALVES DE MENEZES, a contar da data de
seu falecimento (23 DEZEMBRO 2012), na Cidade de Campo Grande, Estado do Rio de
Janeiro, conforme cópia da Certidão de Óbito, cujo ato foi registrado no livro 330-C, às folhas
280, sob termo nº 106718, expedida pelo Cartório do 13º Registro Civil de Pessoas Naturais
do Rio de Janeiro-RJ – 24 de dezembro de 2012, apresentada e arquivada no CIP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 23 de dezembro de 2012.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PORTARIA Nº 037/2013 – SEC/CIP:
O Comandante Geral da PMPA, usando das atribuições que lhe são conferidas nos
termos do art. 8º da Lei Complementar nº 053/2006,e com amparo na Súmula 473 do STF,
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 033/2013-CIP/SEC, que tratou da reforma por idade,
publicada no BG nº 041 de 06 de março de 2013, pelo fato da relação conter Policiais
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Militares que ainda não são alcançáveis pela reforma, ou seja, completam a idade limite após
os meses de janeiro e fevereiro do ano em curso, não se enquadrando no que dispõe os
artigos 106 e 107 da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985.
Art. 2º REFORMAR, os Policiais Militares abaixo relacionados, ex-officio por
completarem a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, ou seja, 64 anos para
Oficiais Superiores, 60 anos para Oficiais Intermediários/Subalternos e 58 anos para Praças,
conforme prevê o art. 107, da Lei Estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos
Policiais Militares da PMPA):
I - Oficiais Superiores, por terem atingido 64 (sessenta e quatro) anos de idade,
num total de 38 (trinta e oito) Policiais Militares:
Nº
NOME
POSTO
NASCIMENTO
TEN CEL PM
01/02/1948
ALBERTO ALCOLUMBRE DA SILVA
MAJOR PM
13/08/1944
3
ALUIZIO ALFREDO LIMA MIRANDA
TEN CEL PM
01/03/1946
4
ANTONIO ADOLFO DA SILVA GIBSON
CEL PM
12/06/1947
5
ANTONIO VALENTE RODRIGUES FILHO
TEN CEL PM
02/02/1948
6
BENEDITO ORLANDO DE FARIAS AGUIAR
CEL PM
14/01/1945
7
BENEDITO PEREIRA
TEN CEL PM
09/06/1946
8
DORIVALDO GATTI DA ROCHA
TEN CEL PM
25/05/1947
9
EDSON JOSE FRANCO VERAS
TEN CEL PM
15/09/1948
10
EMANUEL DAS NEVES DOS SANTOS BENTES
CEL PM
05/08/1945
11
FABIANO JOSE DINIZ LOPES
CEL PM
08/03/1948
12
FLAVIANO GOMES MELO
CEL PM
09/04/1948
13
FORTUNATO ABENATAR FERNANDES
MAJOR PM
18/09/1945
14
GETULIO CANDIDO ROCHA
CEL PM
11/07/1946
15
HUMBERTO FARIAS DA SILVA
TEN CEL PM
08/01/1949
16
JAIME DE JESUS OLIVEIRA
CEL PM
30/03/1948
17
JOSE ANTONIO DE ALMENDRA FILHO
CEL PM
22/07/1948
18
JOSE DE JESUS SILVA BATISTA
TEN CEL PM
25/07/1946
19
JOSE FIRMINO GOMES
CEL PM
20/12/1945
20
JOSE MARIA DIAS DOMINGUES
TEN CEL PM
21/07/1948
21
LUIZ CORREA JUNIOR
TEN CEL PM
04/08/1948
22
MANOEL MENDES DE MELO
TEN CEL PM
28/01/1949
23
MARIO COLARES PANTOJA
CEL PM
22/07/1946
24
OSWALDO FRANCISCO DA SILVA FILHO
CEL PM
17/07/1946
1
ADENILSO FERNANDES RODRIGUES
2
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
25
PAULO HENRIQUE CRUZ BRAGA
TEN CEL PM
01/01/1945
26
PAULO SERGIO DE MELO MARANHAO
CEL PM
05/10/1948
27
PEDRO DE ABREU COSTA
CEL PM
11/06/1943
28
RAIMUNDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO
CEL PM
15/09/1948
29
RAIMUNDO NONATO BARBOSA LIMA
CEL PM
02/10/1944
30
RAIMUNDO NONATO CORREA DE AZEVEDO
TEN CEL PM
26/01/1947
31
RAIMUNDO OTAVIO DA COSTA GAMA
CEL PM
28/01/1946
32
RAIMUNDO WILSON SOUSA REGO
TEN CEL PM
23/09/1948
33
REINALDO PESSOA CHAVES
CEL PM
07/01/1948
34
ROBERTO SILVA DA CRUZ
CEL PM
29/12/1942
35
RUI JORGE ELLERES DE SOUSA
CEL PM
18/08/1943
36
TEODOSIO DA SILVA MACHADO
CEL PM
30/07/1943
37
WAGNER TRAVASSOS DE QUEIROZ
CEL PM
03/12/1947
38
WALFREDO ANTONIO DOS SANTOS DANTAS
TEN CEL PM
07/06/1946
II - Oficiais Intermediários e Subalternos, por terem atingido 60 (sessenta) anos
de idade, num total de 47 (quarenta e sete) Policiais Militares:
Nº
1
NOME
POSTO
NASCIMENTO
2
3
ADILSON DOS SANTOS ASSUNCAO
ALFREDO BENTES FREIRE
ALTEMIR DA SILVA SANTOS
2° TENENTE PM
2° TENENTE PM
1° TENENTE PM
13/02/1952
20/01/1952
25/11/1950
4
ALUIZIO DA SILVA BENJAMIM
1° TENENTE PM
25/08/1950
5
6
ANTONIO RAIMUNDO LEITE DA SILVA
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
2° TENENTE PM
CAPITÃO PM
13/04/1952
18/02/1953
7
BENEDITO GOMES DE SOUZA
2° TENENTE PM
22/10/1944
8
BENEDITO WALMIR BARBOZA DA COSTA
1° TENENTE PM
10/08/1951
9
CARLOS ALBERTO VIEIRA DE MIRANDA BRITO
CAPITÃO PM
18/11/1952
2° TENENTE PM
24/01/1952
2° TENENTE PM
15/04/1942
CAPITÃO PM
03/12/1948
10
EMETERIO BERTOLDO GOMES FILHO
11
ERALDO NEVES DA COSTA
12
FRANCISCO BARROSO DA SILVA
13
14
FRANCISCO GALVAO DA TRINDADE
GIDEONIL JAQUES DO COUTO
CAPITÃO BM
1° TENENTE PM
27/08/1952
13/06/1951
15
IVAN DAS GRACAS PINTO CAMPOS
2° TENENTE PM
21/01/1950
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
16
17
18
IVAN LIMA DE CARVALHO
IVAN NASCIMENTO DIAS
IZAIAS FERNANDES DA SILVA
2° TENENTE PM
CAPITÃO PM
1° TENENTE PM
30/07/1952
25/02/1952
05/01/1952
19
JAIR MOREIRA DA PAZ
2° TENENTE PM
25/05/1951
20
JOAQUIM SANTOS PIMENTEL
JOSE GIL DE CARVALHO FILHO
2° TENENTE PM
CAPITÃO PM
18/08/1947
11/01/1953
23
24
25
26
27
28
JOSE MARIA RIBEIRO DE BRITO
JOSE RAIMUNDO DA SILVA COSTA
JULIO GOMES DA CUNHA
JURACY TRAJANO DA CONCEICAO
LUIZ CARLOS BATISTA XAVIER
LUIZ GONZAGA NASCIMENTO
LUIZ GUILHERME FERREIRA DA SILVA
CAPITÃO PM
CAPITÃO PM
2° TENENTE PM
1° TENENTE BM
2° TENENTE PM
2° TENENTE PM
2° TENENTE PM
19/11/1944
15/08/1951
21/07/1950
13/04/1952
09/09/1951
16/02/1953
13/12/1949
29
LUIZ RUFINO DOS SANTOS
2° TENENTE PM
06/07/1942
30
31
32
MANOEL ANTONIO DA COSTA SILVA
MILTON FERRAZ DE ANDRADE
NELIO PENHA GIBSON
CAPITÃO PM
CAPITÃO PM
CAPITÃO PM
21/09/1951
10/10/1952
28/08/1951
33
ODILON BARROSO CAVALCANTE
2° TENENTE PM
16/02/1950
34
ORLANDO CORDEIRO DA SILVA
2° TENENTE PM
12/11/1950
35
PEDRO OLIMPIO PAES DA CUNHA
CAPITÃO PM
21/01/1946
36
RAIMUNDO ELISIO GONCALVES
RAIMUNDO FIRMINO GOMES
RAIMUNDO NONATO ALVARES BORGES
RAIMUNDO NONATO PIMENTEL PENNA
CAPITÃO PM
CAPITÃO PM
CAPITÃO PM
1° TENENTE PM
04/08/1940
06/04/1951
08/01/1952
24/04/1950
RAIMUNDO REGINALDO NASCIMENTO
2° TENENTE PM
23/10/1944
REGINALDO CARVALHO COELHO
RENATO MARTINS CASTRO
ROBERTO DA SILVA SANTOS
RONALD GOMES DOS SANTOS
ROUBENIL LOBATO PIXUNA
VITAL FIRMINO DE OLIVEIRA
ZEFERINO DIAS DE SOUSA
CAPITÃO PM
2° TENENTE PM
CAPITÃO PM
2° TENENTE PM
1° TENENTE PM
2° TENENTE PM
2° TENENTE PM
10/12/1951
10/11/1950
09/02/1952
24/02/1952
11/07/1949
25/09/1948
26/08/1941
21
22
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
III - Praças, por terem atingido 58 (cinquenta e oito) anos de idade, num total de 369
(trezentos e sessenta e nove) Policiais Militares:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
NOME
ADEMAR GONCALVES PINHEIRO
ADEMIR DA CONCEICAO OLIVEIRA
ADEMIR RODRIGUES
ADILSON ALMEIDA DE FREITAS
ADJAIR MUNIZ DE ARAUJO
ADMILTON AZEVEDO NASCIMENTO
ADRIANO DE SOUZA MELO
AGUINALDO DA SILVA FERREIRA
AILTON DUARTE DA SILVA
ALBELITO ARAUJO DE MIRANDA
ALBERTO DOS REIS E SOUZA
ALCIDES DE SOUZA NUNES
ALDECI PINHEIRO NEVES
ALDERI BRANDAO DE LIMA
ALEXANDRE DE MELO LOBATO
ALFREDO DE SOUZA BAIA
ALFREDO LUIZ CABRAL DE SOUZA
ALTIVO JOSE ROMERO PEREIRA DA SILVA
ALZIMAR CAMPOS PEREIRA
ANDRE OLIVEIRA CORREA
ANESIO DE SOUZA VIANA
ANTONIO ALEXANDRE PONTES
ANTONIO DAS GRACAS DOS SANTOS
ANTONIO GUERREIRO RODRIGUES
ANTONIO HUMBERTO CARDOSO
ANTONIO HUMBERTO DA SILVA MACIEL
ANTONIO HUMBERTO DA SILVA MACIEL
ANTONIO JOAO BENTES DO ESPIRITO SANTO
ANTONIO JORGE DE ARAUJO
ANTONIO JOSE DA COSTA LIMA
ANTONIO JOSE LOPES DUTRA
ANTONIO JOSEMAR SOUSA
ANTONIO LIMA BRILHANTE
ANTONIO LOPES DOS SANTOS
ANTONIO MAIA DO NASCIMENTO
ANTONIO MARIO DA SILVA COSTA
PMPA/AJG
POSTO
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
CABO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
NASCIMENTO
31/05/1951
02/07/1954
04/05/1946
05/01/1955
22/01/1955
14/04/1952
12/01/1951
13/07/1952
04/11/1953
26/03/1951
01/07/1952
12/04/1950
25/12/1951
26/05/1951
13/10/1951
22/02/1950
31/12/1953
14/07/1953
05/08/1952
04/02/1953
22/08/1952
21/05/1947
27/11/1951
14/04/1953
05/06/1952
12/02/1954
12/02/1954
24/06/1942
01/11/1954
02/10/1951
07/10/1950
04/04/1954
04/11/1953
19/11/1952
12/07/1953
28/12/1944
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
ANTONIO MONTEIRO RIBEIRO
ANTONIO NUNES DE SOUZA
ANTONIO PEREIRA DA COSTA
ANTONIO SOUZA DA SILVA
AREULINO FIGUEIRA DE SIQUEIRA
ARMINDO SANTIAGO COSTA
AROLD CARVALHO ALVES
AROLDO DE SENA FARIAS
AUGUSTO TAVARES DE ALMEIDA
AURIBERTO CRUZ DA COSTA
AURINOS NEVES DO NASCIMENTO
AURIVALDO PEREIRA MARQUES
AVELINO BARATA EVANGELISTA
BENEDITO FERREIRA DA SILVA
BENEDITO PROTASIO
BENEDITO REIS TAVARES
BENEDITO TAVARES BARBOSA
BENTO LOPES DA SILVA
CARLOS ALBERTO ALVES DINIZ
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO AMADOR
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS
CARLOS AUGUSTO MAIA
CARLOS CAXIAS DA SILVA
CARLOS DO CARMO SILVA
CARLOS FARIAS VINHOTE
CARLOS GUILHERME DE JESUS
CATARINO REIS SILVA
CLAUDIO SANTOS COIMBRA
CLAUDIONOR COSTA RABELO
CLAUDIONOR DOS SANTOS
CLOVIS ALBERTO PINTO DA SILVA TORRES
CRISTOVAO DA CONCEICAO DO COUTO
DANIEL DA SILVEIRA MARTINS
DANIEL GONCALVES TEXEIRA
DARIO BARATA GOMES
DARIO CARLOTINO ALVES
DAVI DE FREITAS VAZ
PMPA/AJG
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
CABO PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO BM
SUB TENENTE PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
3° SARGENTO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
CABO PM
CABO PM
CABO PM
SUB TENENTE BM
3° SARGENTO PM
1° SARGENTO BM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
12/09/1952
28/07/1953
05/04/1951
21/04/1953
16/06/1954
13/10/1951
27/09/1945
28/08/1951
07/05/1953
20/10/1953
31/07/1941
28/05/1954
10/10/1951
29/07/1942
17/12/1950
21/03/1954
10/09/1952
22/02/1954
07/09/1950
15/11/1953
28/02/1951
23/07/1952
25/10/1954
05/09/1954
29/10/1953
13/08/1951
15/05/1951
17/03/1954
25/11/1943
26/08/1954
28/06/1942
22/09/1953
09/05/1954
24/07/1952
21/12/1941
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20/06/1943
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76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
DAVID DA COSTA FARIAS
DAVID DE JESUS
DIOGO CHAGAS RODRIGUES FILHO
DIONISIO GOMES BARBOSA
DOMINGOS PEREIRA COSTA
DURCIVAL BEZERRA DE OLIVEIRA
EBER MODESTO BESSA
EDILSON DA LUZ
EDILSON RIBEIRO DOS SANTOS
EDINALDO MANOEL MONTEIRO
EDIR RODRIGUES DUTRA
EDISON DOS SANTOS COSTA
EDIVALDO CORDEIRO LOPES
EDSON CARLOS PEREIRA MACAPUNA
EDSON DA LUZ COSTA
EDSON MANOEL FEIO GAMA
EDUARDO JORGE SILVA
EDUARDO PICANCO RODRIGUES
EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
CABO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE BM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
CABO PM
28/11/1952
18/06/1943
09/06/1952
09/10/1939
28/02/1940
22/04/1952
01/11/1953
27/03/1953
11/10/1952
20/01/1955
28/09/1953
15/02/1953
30/07/1951
12/09/1954
26/11/1949
05/10/1953
02/01/1951
21/03/1951
14/06/1954
ELIAS LIMA GONCALVES
SUB TENENTE PM
17/03/1954
96
ELIEL REGO DOS SANTOS
SUB TENENTE PM
18/02/1952
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
ELIZEU MOREIRA DA SILVA
ELSON ROSARIO GOMES DE MORAES
EMANOEL DE MENEZES FERREIRA
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
CABO PM
15/06/1953
11/10/1952
05/08/1953
EMANUEL BASTOS FERNANDES
ERIVALDO LIMA DA SILVA
ESMERINDO DE OLIVEIRA CASTRO
EUDES SANTANA FERREIRA
EURICO BARROS
EVARISTO BATISTA NUNES
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
CABO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
31/03/1953
24/12/1951
06/10/1947
05/06/1954
06/03/1953
14/12/1953
FERNANDO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS
FERNANDO MARQUES CORDOVIL
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
16/06/1953
20/06/1953
FLORENCIO LIMA DAS MERCES
FORTUNATO DO NASCIMENTO SOUZA
FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA REIS
FRANCISCO BRANDAO DE LIMA
CABO PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
09/11/1939
24/10/1949
29/01/1955
10/01/1950
11/07/1952
PMPA/AJG
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FRANCISCO CALAZANS DE ALMEIDA
FRANCISCO COSTA DAS NEVES
115
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117
118
119
120
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122
123
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147
148
149
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
27/08/1953
04/04/1949
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO DOS SANTOS
1° SARGENTO PM
04/10/1943
FRANCISCO DE PAULA QUADROS DE SOUZA
FRANCISCO DE SOUZA PINTO
FRANCISCO DO NASCIMENTO LIMA
FRANCISCO FERNANDO DA SILVA
FRANCISCO FERREIRA PIRES
FRANCISCO GERALDO DOS SANTOS PEREIRA
FRANCISCO GOMES DA SILVA
FRANCISCO LOPES DE LIMA
FRANCISCO NAZARENO LIMA GUERREIRO
FRANCISCO RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA
FRANKLIN DE SOUZA SANTOS
GERALDO DA TRINDADE BRAGA ALVES
GERALDO LIRA COSTA
GERALDO PINHEIRO COSTA
GERSON PAULO BARRETO MONTEIRO
GETULIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA
GETULIO DO CARMO SOUZA
GILSON HAROLDO SANTOS DA SILVA
GONCALO MATEUS DE OLIVEIRA
GREGORIO AZAURI LOPES DE SOUSA
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE BM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO BM
02/04/1954
03/12/1954
01/04/1949
02/03/1954
03/07/1945
05/12/1954
15/10/1950
28/11/1933
10/10/1954
11/07/1954
04/02/1953
31/05/1954
28/02/1953
21/06/1950
26/08/1953
01/04/1953
10/06/1954
27/01/1952
25/11/1944
25/05/1941
GREGORIO ELON DA CUNHA NETO
HAMILTON DE OLIVEIRA BASTOS
HAROLDO DA SILVA RAMOS
HAROLDO MENEZES
HELIO DAS GRACAS LIMA
1° SARGENTO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SD 1ª CLASSE PM
17/08/1943
20/11/1953
04/09/1953
17/03/1953
10/12/1948
HELIO DOS PRAZERES HUNGRIA
HENRIQUE DA CONCEICAO BARATA
HERACLITO DA CONCEICAO FERREIRA
HERBERTO DE JESUS PACHECO
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
10/10/1954
01/06/1954
19/01/1954
22/08/1938
HERMES FERREIRA NAVEGANTES
HOMERO DE OLIVEIRA SILVA
IDALBERTO SOARES DE ALMEIDA
IDIVALDO CORREA GONCALVES
ILDINEI DA SILVA CARVALHO
3° SARGENTO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
27/02/1943
14/05/1953
13/01/1953
21/01/1945
01/03/1954
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175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
INALDO HORACIO DE CRISTO COELHO
IVALDO BISPO ARAUJO PEREIRA
IVAN CENTENO NEVES
IVANILDO SALES FEITOSA
JAIRO TEIXEIRA DE LIMA
JAMES COSTA CUNHA
JEDRO JATES LOBO DE JESUS
JOAO ANTONIO PEREIRA DA SILVA
JOAO BATISTA DA SILVA
JOAO BATISTA DE SOUZA MARINHO
JOAO BATISTA LUCAS ARGOLO
JOAO BATISTA RAMOS DA SILVA
JOAO DOS SANTOS LOBATO
JOAO INACIO DE SOUZA FILHO
JOAO LISBOA DE SOUZA
JOAO LUIZ SOBREIRO MARQUES
JOAO PAULO RIBEIRO BARBOSA
JOAO PEREIRA MOURA
JOAO REINALDO MACHADO PINTO
JOAO RIBEIRO POSSANTE
JOAO UBIRATAN BRAZ CARNEIRO
JOAQUIM MAURICIO DOS REIS
JOAQUIM MIRANDA FILHO
JOLZINO DUARTE CORREA
JONAS BATISTA DA SILVA
JONES EMILIO BARBOSA
JORGE ALVES DA SILVA
JORGE BRAZAO BORGES
JORGE CARMO DA SILVA
JORGE DO CARMO DELGADO
JORGE LIMA GONCALVES
JORGE LOPES BORGES TEIXEIRA
JORGE SILVA MELO
JORGE SOARES PINTO
JOSE ALVES DE MELO
JOSE ANTONIO GARCIA CALDAS
JOSE ANTONIO PINHEIRO
JOSE BULHOES PINHEIRO
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO BM
CABO PM
2° SARGENTO PM
CABO PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
26/03/1951
14/07/1953
08/01/1952
20/12/1950
20/10/1953
08/08/1950
31/08/1951
24/06/1942
23/06/1954
23/05/1952
10/06/1953
12/02/1955
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10/06/1946
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27/10/1950
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23/04/1953
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16/11/1943
10/10/1954
30/05/1953
14/11/1946
JOSE DA SILVA FERREIRA
JOSE DANIEL MACHADO MACEIO
CABO PM
3° SARGENTO PM
27/08/1953
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JOSE DOMINGOS PIRES DAMASCENO
JOSE DOS SANTOS CORDEIRO
JOSE ELIAS GONCALVES CORREA
JOSE HENRIQUE DA SILVA
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
27/02/1953
27/09/1941
23/01/1953
12/03/1954
JOSE JONAS DA SILVA DIAS
JOSE LUIZ DE CASTRO
JOSE LUIZ MIRANDA BAHIA
JOSE MARIA ANTUNES DA SILVA
JOSE MARIA CORREA
JOSE MARIA DA CRUZ
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
CABO PM
27/12/1954
28/12/1954
01/12/1953
29/02/1952
07/01/1953
07/08/1954
JOSE MARIA DA SILVA CORREA
JOSE MARIA DE FARIAS
JOSE MARIA DOS SANTOS
JOSE MARIA LOBATO FERREIRA
JOSE MARIA LOPES DE MOURA
JOSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS
JOSE MARQUES DA COSTA
JOSE MARTINS DO NASCIMENTO
JOSE MAURO GUALBERTO DA SILVA
JOSE MENDES SILVA
JOSE NATALINO NEPOMUCENO DOS SANTOS
JOSE PACIFICO NETO
JOSE RAIMUNDO DA SILVA COQUEIRO
JOSE RAIMUNDO SIQUEIRA PITEIRA
JOSE RIBAMAR ALVES DA COSTA
JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA
JOSE RIBAMAR NASCIMENTO PEREIRA
JOSE ROBERTO DIAS
JOSE RODRIGUES DO VALE
JOSE VITAL DA SILVA OLIVEIRA
JOSE WALDOMIRO ARAGAO
JOSUE MOREIRA DA SILVA
JOSUE SARAIVA DOS SANTOS
JOSUE SOUZA DA SILVA
JUAREZ DE ARAUJO OLIVEIRA
JULIANO MACIEL CORREA
LAITO ESTUMANO MORAES
LAURINDO DA SILVA REIS
LAURO MONTEIRO DA CUNHA NETO
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE BM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
CABO PM
SUB TENENTE PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE BM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
3° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
12/02/1952
05/05/1948
04/12/1954
16/07/1950
16/04/1950
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05/03/1953
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25/12/1954
22/09/1954
23/09/1951
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28/01/1954
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LEONARDO CONCEICAO DA SILVA
LEONARDO MENDES PEREIRA
LEONEL DE JESUS PANTOJA
LEONILDO SALES FEITOSA
LEOPOLDO RIBEIRO DOS SANTOS
LOURIVAL DA SILVA TEIXEIRA
LOURIVAL FERREIRA CAMPOS
LOURIVALDO COELHO BRAGA
LUCIO ALVES DE LIMA
LUDEGERO CARNEIRO DA COSTA
240
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250
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
21/01/1934
17/09/1952
29/09/1952
19/05/1954
23/08/1951
14/10/1941
19/07/1954
13/05/1948
01/06/1951
26/03/1945
LUIS JORGE VALENTE FERREIRA
1° SARGENTO PM
07/12/1951
LUIZ GUILHERME RAMOS DE BARROS
LUIZ MENEZES PONTES
MANOEL BATISTA DO NASCIMENTO
MANOEL BENEDITO PANTOJA SALDANHA
MANOEL BENONE PEREIRA DOS SANTOS
MANOEL BIZERRA ROCHA
MANOEL DAVID PINHEIRO DOS SANTOS
MANOEL DO ESPIRITO SANTO SILVA
MANOEL FELIPE NERI
MANOEL FREIRE DE OLIVEIRA
SUB TENENTE PM
SD 1ª CLASSE PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
3° SARGENTO PM
CABO PM
21/02/1947
03/10/1948
13/05/1946
23/12/1951
28/04/1954
20/10/1954
29/12/1954
08/02/1952
14/03/1952
02/08/1935
MANOEL LEITE DE QUEIROZ
MANOEL MELO DE BARROS
MANOEL NASCIMENTO FERREIRA
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
05/07/1953
10/05/1954
21/05/1954
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MANOEL NUNES BRAZAO
MANOEL NUNES DE OLIVEIRA
SD 1ª CLASSE PM
3° SARGENTO PM
06/01/1944
25/10/1937
MANOEL RAMOS FARIAS
MANOEL ROBERTO PINHEIRO PINTO
MARCAL LUCIO PIRES
CABO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
16/11/1952
17/03/1954
30/06/1937
MARCOS LARANJEIRA CARDOSO
MARIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
09/10/1954
06/11/1944
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MARIO ANTUNES DE OLIVEIRA
MARIO FERNANDO MARTINS DA SILVA
MARIO JOSE PRIST
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
16/11/1954
07/10/1953
15/01/1953
MARIO OSTEMAR BOTELHO
MARTINS VIANA DE SOUZA
MAURINO DE MORAES SILVA
CABO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE BM
10/01/1955
25/11/1953
02/09/1954
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294
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296
MAURO PANTOJA MARQUES
MAXIMO GOMES BARBOSA
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
13/01/1953
28/07/1953
MESSIAS REIS DE SOUZA
MIGUEL MARIA CARDOSO DOS SANTOS
MILTON DOS ANJOS MIRANDA
MOACIR DIAS DA SILVEIRA
2° SARGENTO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
17/11/1947
20/12/1952
21/12/1953
27/04/1954
NATALINO BARRETO SEABRA
NAZARENO SANTOS DA SILVA
NORBERTO RODRIGUES
OBADIAS PANTOJA CAVALCANTE
OLIVIO DOS SANTOS DE MELO LOBATO
OLVACIO DE JESUS FAVACHO DOS RAMOS
ORIVALDO PENA TEIXEIRA
ORIVALDO SOARES DA COSTA
ORLANDINO LISBOA MIRANDA
ORLANDO ALVES DA SILVA NASCIMENTO
ORLANDO FEITOSA NUAYED
ORLANDO GABRIEL COSTA
2° SARGENTO PM
CABO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE BM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO BM
3° SARGENTO PM
CABO PM
2° SARGENTO PM
24/12/1951
12/04/1954
08/06/1950
01/12/1954
28/04/1943
29/09/1953
17/09/1943
11/12/1954
15/01/1955
12/02/1940
12/02/1929
11/09/1954
ORLANDO GOMES DOS SANTOS
ORLANDO OLIVEIRA DE AMORIM
ORLANDO SILVA DA ANUNCIACAO
ORLANDO SILVA DOS SANTOS
OSVALDINO COELHO DE SOUZA
OSVALDO RODRIGUES DA COSTA
OSVALDO VIANA DA GAMA
OTACILIO DA COSTA PIMENTEL
OTAVIO MARQUES DA CONCEICAO
PAULO ANTONIO DA SILVA
PAULO BAHIA DO VALE
PAULO CESAR MARTINS GARCIA
3° SARGENTO PM
CABO PM
3° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SD 1ª CLASSE PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
CABO PM
1° SARGENTO PM
02/06/1947
23/08/1953
26/10/1947
09/01/1952
05/04/1938
07/05/1951
30/11/1952
24/12/1952
23/11/1952
03/04/1951
19/01/1954
14/08/1954
PAULO ROBERTO FONSECA DE SOUZA
1° SARGENTO PM
11/12/1952
297
298
299
300
PAULO ROBERTO FRANCISCO
PAULO ROBERTO MARTINS
PAULO SILAS CORREA
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
21/12/1954
10/11/1954
15/11/1952
PEDRO DAS GRACAS CABRAL
PEDRO DE ASSIS TEIXEIRA
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE BM
02/05/1951
29/06/1952
PEDRO GOMES SILVA
3° SARGENTO PM
13/10/1954
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PEDRO MIRANDA DA SILVA
1° SARGENTO PM
28/06/1953
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PEDRO VIRGULINO DE FREITAS BAIA
PONCIANO LOPES DA CONCEICAO
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
29/06/1953
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341
PROTASIO MARIO BENICIO DE MEDEIROS
RAIMUNDO ALVES TEIXEIRA
RAIMUNDO BARROS VIEIRA
RAIMUNDO BOTELHO ALVES
RAIMUNDO DA COSTA OEIRAS
RAIMUNDO DA CUNHA SOARES
RAIMUNDO DE SOUSA DIAS
RAIMUNDO DOS PRAZERES MARQUES
RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
RAIMUNDO GOMES FREITAS
RAIMUNDO GUILHERME FREITAS MESQUITA
RAIMUNDO JOSE MIRANDA DA CRUZ
RAIMUNDO LIMA DE ALMEIDA
RAIMUNDO LOBATO DE VILHENA
RAIMUNDO MALAFAIA DE OLIVEIRA
RAIMUNDO MEDEIROS PITEIRA
RAIMUNDO NONATO DA COSTA BARROS
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS
RAIMUNDO NONATO MATOS DE SOUZA
RAIMUNDO NONATO MATOS DE SOUZA
RAIMUNDO NONATO TORRES PINHEIRO
RAIMUNDO PINHEIRO CAVALCANTE
RAIMUNDO PINHEIRO DE OLIVEIRA
RAIMUNDO RODRIGUES DA MATA FILHO
RAIMUNDO VILHENA PINHEIRO
RAUL OLIVEIRA CAVALCANTE
REGINALDO DA CHAGAS FERREIRA
REGINO DOS SANTOS DE OLIVEIRA FILHO
RIVALDO RAMOS RODRIGUES
ROBERTO DE SOUZA REGO
ROBERTO DO VALE SOUZA
ROBERTO DOS REIS CUNHA
ROBERTO NAZARENO MORAES DE MORAES
ROMARIZ PEREIRA NEVES
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
CABO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
CABO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
1° SARGENTO PM
3° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO BM
SUB TENENTE PM
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CABO PM
1° SARGENTO PM
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SUB TENENTE PM
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367
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369
RONALDO RODRIGUES MARVAO
ROOSEVELT NERY DE BRITO
ROSILDO DA ROCHA CHAGAS
ROUBINAL LOBATO PIXUNA
RUI EMILIANO MODA BARBOSA
RUI SOUSA DA SILVA
SEBASTIAO ALCANTARA ARAUJO
SEBASTIAO ALMEIDA DA COSTA
SEBASTIAO ALVES DE SOUZA
SEBASTIAO LAZARO LIBERAL DE JESUS
SERGIO ROBERTO DE ARAUJO SILVA
SINVAL CARNEIRO DOS SANTOS
VALDECI OEL AMORIM CADETE
VALDELIR DA SILVA SANTOS
VALDEMAR MAIA DE OLIVEIRA
SUB TENENTE BM
SUB TENENTE BM
1° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
CABO PM
1° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
15/07/1953
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16/06/1952
15/12/1952
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18/01/1952
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22/09/1953
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23/07/1954
13/04/1953
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04/01/1955
VALDERICO PEREIRA DE SOUZA
VALDIVAR FERREIRA LIMA
VALDO SILVA E SOUZA
WALDEMIR FERREIRA DA COSTA
WALDINOR ANTONIO PROTASIO BRAGA
WALDIR BENICIO DO REGO
WALMIR SILVA PAMPOLHA
WALTER CONCEICAO SILVA SANTOS
WALTER LIMA DE SOUZA
WILLIAM DARTAGNAN DA SILVA BRAGA
WNILTON NATIVIDADE PALHETA
ZACARIAS DOS SANTOS PINHEIRO
ZILDO MORAES DA SILVA
SUB TENENTE PM
3° SARGENTO PM
CABO PM
SUB TENENTE PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
SUB TENENTE PM
2° SARGENTO PM
2° SARGENTO PM
1° SARGENTO PM
1° SARGENTO BM
2° SARGENTO PM
30/11/1953
05/08/1953
24/05/1949
24/08/1954
29/10/1952
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08/12/1951
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11/01/1954
26/11/1953
06/03/1952
Art. 3º Determinar que os Policiais Militares Reformados acima nominados
compareçam no Centro de Inativos e Pensionistas (CIP) ou no P-1 do Quartel mais próximo,
preferencialmente, durante o mês do aniversário, para fins de atualização ou inclusão
cadastral no SIGPOL, pessoalmente ou por meio de procurador, neste caso, este deve portar
a respectiva outorga (procuração).
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Portaria nº 038/2013 – SEC / CIP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Centro de Inativos e
Pensionistas, o Ex–CB PM RR RG 4480 RAIMUNDO NONATO LOPES DE FREITAS, a
contar da data de seu falecimento (08 FEVEIREIRO 2013), na Cidade de Igarapé-Açu, Estado
do Pará, conforme cópia da Certidão de Óbito, cujo ato foi registrado no livro C-6, às folhas
123, sob termo nº 4.479, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Igarapé Açu-PA, 14 de
fevereiro de 2013, apresentada e arquivada no CIP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 08 de fevereiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Portaria nº 039/2013 – SEC / CIP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Centro de Inativos e
Pensionistas, o Ex–SUB TEN REF RG 3848 JOSÉ RAIMUNDO VALOIS, a contar da data de
seu falecimento (12 MARÇO 2013), na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da
Certidão de Óbito, cujo ato foi registrado no livro C-307, às folhas 12, sob termo nº 129345,
expedida pelo Cartório do 4º Ofício – Belém-PA, em 13 de março de 2013, apresentada e
arquivada no CIP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 12 de março de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Portaria nº 040/2013 – SEC / CIP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Centro de Inativos e
Pensionistas, o Ex–SD PM REF RG 10235 MANOEL CHAVES BARBOSA, a contar da data
PMPA/AJG
Pág. 23
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
de seu falecimento (22 FEVEREIRO 2013), na Cidade de Igarapé-Açu, Estado do Pará,
conforme cópia da Certidão de Óbito, cujo ato foi registrado no livro C-6, às folhas 123, sob
termo nº 4.479, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Igarapé–Açu-PA, em 28 de
fevereiro de 2013, apresentada e arquivada no CIP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 22 de fevereiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Portaria nº 041/2013 – SEC / CIP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Centro de Inativos e
Pensionistas, o Ex–SUB TEN BM DEMÉTRIO PEREIRA DE HOLANDA, a contar da data de
seu falecimento (22 MARÇO 2013), na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme cópia da
Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2013 4 00291 250 0128588 91, expedida pelo Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício – Belém-PA, em 25 de março de 2013,
apresentada e arquivada no CIP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 22 de março de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Portaria nº 042/2013 – SEC / CIP:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Excluir do efetivo do Quadro de Inativos da PMPA e Centro de Inativos e
Pensionistas, o Ex–SD PM REF RG 25461 RONY ELVIS DE SOUZA SANTOS, a contar da
data de seu falecimento (12 MARÇO 2013), na Cidade de Belém, Estado do Pará, conforme
cópia da Certidão de Óbito nº 065656 01 55 2013 4 00291 128 0128466 38, expedida pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício – Belém-PA, em 20 de março de
2013, apresentada e arquivada no CIP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 12 de março de 2013.
PMPA/AJG
Pág. 24
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 04 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
●
ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 866/2013-CCG DE 9 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2013/126276,
RESOLVE:
Autorizar ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema
Penitenciário, a viajar para Brasília-DF, nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2013, a fim de participar
da Reunião sobre o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Penitenciário no Ministério da
Justiça.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE ABRIL DE 2013.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA Nº 867/2013-CCG DE 9 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.168, de 27 de maio de 1997, e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2013/126242,
RESOLVE:
Autorizar ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema
Penitenciário, a viajar para Brasília-DF, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2013, a fim de tratar
de assunto de interesse do Estado.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 9 DE ABRIL DE 2013.
SOFIA FEIO COSTA
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
Pág. 25
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
●
ATO DO COMANDANTE GERAL
PORTARIA Nº 245/2013 – DP/1:
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro
de 2006;
Considerando os termos do Mem. Nº 290/2013 – S.LOG/CPC,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 16736 MÁRCIO
RAIOL DA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para a Diretoria de
Pessoal, onde permanecerá na condição de adido;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 08 de abril de 2013.
DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902
COMANDANTE GERAL DA PMPA
●
ATO DO DIRETOR DE PESSOAL
PORTARIA Nº 253/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030 de 10 FEV 2012;
Considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de férias,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 9246 WALCI LUIZ
TRAVASSOS DE QUEIROZ, do CG, para fins de inatividade, os períodos de férias
rgulamentares, referente aos anos de 1993, 1996, 1999 e 2000, de acordo com o art. 133,
Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de abril de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
PORTARIA Nº 255/2013 – DP/1:
O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições
legais, conforme a Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° de 09 FEV 2012, publicada no BG n°
030 de 10 FEV 2012;
PMPA/AJG
Pág. 26
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Considerando os termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal,
relativo a averbação de férias,
RESOLVE:
Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CEL QOPM RG 9246 WALCI LUIZ
TRAVASSOS DE QUEIROZ, do CG, para fins de inatividade, os períodos de férias
regulamentares, referente aos anos de 2009, 2010 e 2011, de acordo com o art. 133, Inciso
V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251 de 31 de JUL 1985 (Estatuto dos Policiais Militares).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de abril de 2013.
AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL PM RG 10447
DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA
●
ATO DO CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
PORTARIA Nº 064/2013 – CMG, 09 DE ABRIL DE 2013.
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no exercício de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – Conceder, 30 dias de férias aos Policiais Militares, abaixo relacionados, lotados
na Casa Militar da Governadoria do Estado.
CAP QOPM RG 30341 SÂMARA PEREIRA QUEROZ, 2012, 04/04/2013 a 03/05/2013
CB PM RG 13120 PAULO DE SOUZA SANTANA, 2012, 10/04/2013 a 09/05/2013
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém-PA, 09 de abril 2013.
FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – CEL QOPM RG 16228
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
●
ATO DO DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO
HOMOLOGAÇÃO Nº 005/2013 – DAL/1:
O Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições
previstas no art. 30 da Lei Complementar Estadual no 053/2006, após analisar os autos do
Processo Administrativo, instaurado nos termos da Portaria nº 039/2012– DAL/EXPEDIENTE,
de 28/01/2012, cujo encarregado foi o MAJ QOPM RG 16171 LUÍS GUILHERME LOPES DE
ARAÚJO PONTES, Comandante da 3ª CIPM / CPR IX (Abaettuba),
RESOLVE:
PMPA/AJG
Pág. 27
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Art. 1º Concordar com a conclusão a que chegou o Encarregado do Procedimento
em referência, no sentido de que os fatos apurados apontam para a necessidade da PMPA
reconhecer, em favor da Srª ANTÔNIA DE OLIVEIRA CUNHA, CPF nº 256.479.892-68, a
dívida no valor total de R$ 6.918,61 (seis mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e um
centavos), referente a 07 (sete) meses de locação, no mês de novembro 2006 e no período
de janeiro a junho de 2007, do imóvel localizado na Rodovia Dr. João Miranda, nº 1956, bairro
Aviação, locado para a Polícia Militar do Pará desde 04 de setembro de 2000, sob o Contrato
nº 006/2000 – PMPA, onde está situada a sede da 3ª CIPM, em Abaetetuba, haja vista os
autos analisados evidenciarem que a PMPA utilizou o imóvel em epigrafe, no período já
mencionado, contudo, sem efetuar, até esta data, o pagamento do valor em referência,
devidamente previsto no respectivo contrato de locação.
Art. 2º Determinar à Seção de Expediente e Transporte/DAL que arquive as 1ª e 2ª
vias do presente procedimento administrativo a que se refere esta homologação, bem como,
providencie sua publicação em Boletim Geral desta Polícia Militar.
Art. 3º Submeter o presente processo à solução do Exmº. Sr. Comandante Geral
desta Polícia Militar, nos termos do Artigo 8º, incisos VII e VIII, da Lei Complementar Estadual
nº 053/2006.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Belém-PA, 10 de abril de 2013.
RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS – TEN CEL QOPM
DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
●
COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retifico a publicação constante no BG nº 056 de 27 de março de 2013, referente a
Ata da Reunião da CPP/PM, realizada no dia 27 MAR 2013, Item I, que versa sobre a
Organização do Quadro de Acesso por Merecimento (QAM), a colocação da 1º SGT PM RG
18549 DIRLEY SOCORRO PEREIRA MAGALHÃES.
Onde SE LÊ:
II. PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (QPPM)
1.
QUALIFICAÇÃO
POLICIAL
MILITAR
PARTICULAR
DE
PRAÇAS
COMBATENTES (QPMP-0)
A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
NO
NOME
MÉDIA
GERAL
UPM
1.
1º SGT PM RG 10696 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA
312,42
2°BPM
2.
1º SGT PM RG 18575 FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULA MACIEL
303,59
3º BPM
PMPA/AJG
Pág. 28
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
3.
1º SGT PM RG 18542 ANA LÚCIA AMARAL DE ALEXANDRIA
301,59
3° BPM
4.
1º SGT PM RG 20739 MANOEL CID RÊGO DA SILVA
299,00
16° BPM
5.
1º SGT PM RG 19110 RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA
298,37
7° BPM
6.
1º SGT PM RG 23181 LEIZE LEE ROQUE RAMOS
295,00
BPOT
7.
1º SGT PM RG 19127 MARIA ELZENIR CARVALHO ROCHA
293,00
22° BPM
8.
1º SGT PM RG 23162 IRANEIDE DOS SANTOS SILVA
291,73
CCS/QCG
9.
1º SGT PM RG 14103 DIRCILENE MAGNO ROCHA FREIRE
284,17
CCS/QCG
10.
1º SGT PM RG 8145 NEY JEFFERSON FIGUEIRA RAMOS
284,00
12ª CIPM
11.
1º SGT PM RG 11987 ABÍLIO CLODOALDO WANZELER
283,00
BPA
12.
1º SGT PM RG 11746 ROSIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIRA
281,78
4° BPM
13.
1º SGT PM RG 18582 EDILEUZA MARIA DE SOUSA SANTOS
273,59
3° BPM
14.
1º SGT PM RG 18558 SILVIA MARGARIDA LIMA SOUSA
271,59
3° BPM
15.
1º SGT PM RG 18622 REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
270,59
3° BPM
16.
1º SGT PM RG 23185 MARIA SORAIA OLIVEIRA FRANCO
269,00
CCS/QCG
17.
1º SGT PM RG 18545 ODENIL FERREIRA BORBA
268,75
3° BPM
18.
1º SGT PM RG 18577 ROSINETE MARIA DOS SANTOS
267,59
3° BPM
19.
1º SGT PM RG 16901 RAIMUNDO RÊGO DE LIMA
267,59
3º BPM
20.
1º SGT PM RG 23533 ELIEGE SARMENTO SOUZA
266,59
3º BPM
21.
1º SGT PM RG 23135 LUCILEA BEZERRA DE JESUS
265,00
CCS/QCG
22.
1º SGT PM RG 23559 REGIANE LIBERAL DE SOUZA
264,59
3° BPM
23.
1º SGT PM RG 23554 ROSEVANE SOUSA ROCHA
264,59
CCS/QCG
24.
1º SGT PM RG 23552 ROSANGELA HELOISA SILVA MONTEIRO
264,59
3° BPM
25.
1º SGT PM RG 23545 RONIVAN SOUZA DA MOTA
264,59
3° BPM
26.
1º SGT PM RG 23560 DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICA
260,59
3° BPM
27.
1º SGT PM RG 23536 JOSÉ VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS
260,59
3° BPM
28.
1º SGT PM RG 23534 ADENILZA SOARES BURMANN
260,59
3º BPM
29.
1º SGT PM RG 23546 MARNEI JOSÉ FEITOSA LOPES
260,59
3º BPM
30.
1º SGT PM RG 18568 AIDA MARIA BATISTA FIGUEIRA
260,59
3º BPM
PMPA/AJG
Pág. 29
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
31.
1º SGT PM RG 16471 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA
260,33
10° BPM
32.
1º SGT PM RG 23155 LUIZ STANLEY MARQUES NASCIMENTO
256,67
CIPC
33.
1º SGT PM RG 25069 EDERLANO CARVALHO DE FIGUEIREDO
252,59
3º BPM
34.
1º SGT PM RG 23704 SERGIO FERREIRA MARINHO
252,02
16° BPM
35.
1º SGT PM RG 16899 ADELSON GALÚCIO FIALHO
252,00
3° BPM
36.
1º SGT PM RG 13750 JOSIMEIRE BATISTA DOS SANTOS
250,59
4° BPM
37.
1º SGT PM RG 20958 JUSCELINO QUEIROZ RIBEIRO
249,18
17ª CIPM
38.
1º SGT PM RG 14237 OLGA SUELI LUZ DA SILVA
248,24
CCS/QCG
39.
1º SGT PM RG 23561 ELISANGELA FERNANDES SOUZA
245,00
3° BPM
40.
1º SGT PM RG 12541 IRAILTON LIMA DE OLIVEIRA
241,18
3º BPM
41.
1º SGT PM RG 11613 DIVINO DE LIMA ROCHA
237,84
17º BPM
42.
1º SGT PM RG 17200 DAMIÃO ROCHA LIMA
234,04
11ª CIPM
43.
1º SGT PM RG 20877 JOSÉ CARLOS DE SOUSA
233,10
CIPOE
44.
1º SGT PM RG 17794 MÁRCIO JOSÉ AGUIAR DA ROCHA
227,59
2° BPM
45.
1º SGT PM RG 14933 NEIZONOR FIGUEIRA RAMOS
225,00
18° BPM
46.
1º SGT PM RG 17032 ROSIELSEN LAILSON DOS SANTOS
211,92
3º BPM
47.
1º SGT PM RG 18549 DIRLEY SOCORRO PEREIRA MAGALHÃES
190,00
3° BPM
48.
1º SGT PM RG 26668 MÁRCIO JOSÉ CORREA GOMES
84,96
21° BPM
LEIA-SE:
II. PELO CRITÉRIO DE MERECIMENTO
QUADRO DE PRAÇAS POLICIAIS MILITARES (QPPM)
1.
QUALIFICAÇÃO
POLICIAL
MILITAR
PARTICULAR
COMBATENTES (QPMP-0)
A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE
NO
NOME
DE
PRAÇAS
MÉDIA
GERAL
UPM
2° BPM
1.
1º SGT PM RG 10696 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA TEIXEIRA
312,42
2.
1º SGT PM RG 18575 FRANCISCA DAS CHAGAS DE PAULA MACIEL
303,59
3º BPM
3.
1º SGT PM RG 18542 ANA LÚCIA AMARAL DE ALEXANDRIA
301,59
3° BPM
4.
1º SGT PM RG 20739 MANOEL CID RÊGO DA SILVA
299,00
16° BPM
PMPA/AJG
Pág. 30
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
5.
1º SGT PM RG 19110 RIBAMAR DIAS DE ALMEIDA
298,37
7° BPM
6.
1º SGT PM RG 23181 LEIZE LEE ROQUE RAMOS
295,00
BPOT
7.
1º SGT PM RG 19127 MARIA ELZENIR CARVALHO ROCHA
293,00
22° BPM
8.
1º SGT PM RG 23162 IRANEIDE DOS SANTOS SILVA
291,73
CCS/QCG
9.
1º SGT PM RG 14103 DIRCILENE MAGNO ROCHA FREIRE
284,17
CCS/QCG
10.
1º SGT PM RG 8145 NEY JEFFERSON FIGUEIRA RAMOS
284,00
12ª CIPM
11.
1º SGT PM RG 11987 ABÍLIO CLODOALDO WANZELER
283,00
BPA
12.
1º SGT PM RG 11746 ROSIVALDO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LIRA
281,78
4° BPM
13.
1º SGT PM RG 18582 EDILEUZA MARIA DE SOUSA SANTOS
273,59
3° BPM
14.
1º SGT PM RG 18549 DIRLEY SOCORRO PEREIRA MAGALHÃES
271,59
3° BPM
15.
1º SGT PM RG 18558 SILVIA MARGARIDA LIMA SOUSA
271,59
3° BPM
16.
1º SGT PM RG 18622 REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS
270,59
3° BPM
17.
1º SGT PM RG 23185 MARIA SORAIA OLIVEIRA FRANCO
269,00
CCS/QCG
18.
1º SGT PM RG 18545 ODENIL FERREIRA BORBA
268,75
3° BPM
19.
1º SGT PM RG 18577 ROSINETE MARIA DOS SANTOS
267,59
3° BPM
20.
1º SGT PM RG 16901 RAIMUNDO RÊGO DE LIMA
267,59
3º BPM
21.
1º SGT PM RG 23533 ELIEGE SARMENTO SOUZA
266,59
3º BPM
22.
1º SGT PM RG 23135 LUCILEA BEZERRA DE JESUS
265,00
CCS/QCG
23.
1º SGT PM RG 23559 REGIANE LIBERAL DE SOUZA
264,59
3° BPM
24.
1º SGT PM RG 23554 ROSEVANE SOUSA ROCHA
264,59
CCS/QCG
25.
1º SGT PM RG 23552 ROSANGELA HELOISA SILVA MONTEIRO
264,59
3° BPM
26.
1º SGT PM RG 23545 RONIVAN SOUZA DA MOTA
264,59
3° BPM
27.
1º SGT PM RG 23560 DUTH DO SOCORRO CORDEIRO SAGICA
260,59
3° BPM
28.
1º SGT PM RG 23536 JOSÉ VALDENIS FERNANDES DOS SANTOS
260,59
3° BPM
29.
1º SGT PM RG 23534 ADENILZA SOARES BURMANN
260,59
3º BPM
30.
1º SGT PM RG 23546 MARNEI JOSÉ FEITOSA LOPES
260,59
3º BPM
31.
1º SGT PM RG 18568 AIDA MARIA BATISTA FIGUEIRA
260,59
3º BPM
32.
1º SGT PM RG 16471 FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA
260,33
10° BPM
PMPA/AJG
Pág. 31
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
33.
1º SGT PM RG 23155 LUIZ STANLEY MARQUES NASCIMENTO
256,67
CIPC
34.
1º SGT PM RG 25069 EDERLANO CARVALHO DE FIGUEIREDO
252,59
3º BPM
35.
1º SGT PM RG 23704 SERGIO FERREIRA MARINHO
252,02
16° BPM
36.
1º SGT PM RG 16899 ADELSON GALÚCIO FIALHO
252,00
3° BPM
37.
1º SGT PM RG 13750 JOSIMEIRE BATISTA DOS SANTOS
250,59
4° BPM
38.
1º SGT PM RG 20958 JUSCELINO QUEIROZ RIBEIRO
249,18
17ª CIPM
39.
1º SGT PM RG 14237 OLGA SUELI LUZ DA SILVA
248,24
CCS/QCG
40.
1º SGT PM RG 23561 ELISANGELA FERNANDES SOUZA
245,00
3° BPM
41.
1º SGT PM RG 12541 IRAILTON LIMA DE OLIVEIRA
241,18
3º BPM
42.
1º SGT PM RG 11613 DIVINO DE LIMA ROCHA
237,84
17º BPM
43.
1º SGT PM RG 17200 DAMIÃO ROCHA LIMA
234,04
11ª CIPM
44.
1º SGT PM RG 20877 JOSÉ CARLOS DE SOUSA
233,10
CIPOE
45.
1º SGT PM RG 17794 MÁRCIO JOSÉ AGUIAR DA ROCHA
227,59
2° BPM
46.
1º SGT PM RG 14933 NEIZONOR FIGUEIRA RAMOS
225,00
18° BPM
47.
1º SGT PM RG 17032 ROSIELSEN LAILSON DOS SANTOS
211,92
3º BPM
48.
1º SGT PM RG 26668 MÁRCIO JOSÉ CORREA GOMES
84,96
21° BPM
Quartel em Belém-PA, 10 de abril de 2013.
WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ – CEL QOPM RG 11902
SUBCOMANDANTE GERAL DA PMPA e Presidente da CPP
(Nota n° 013/2013 – CPP).
ATA DA REUNIÃO DA CPP/PM Nº 001, REALIZADA NO DIA 27 MARÇO 2013:
Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às 09h00min, no
Gabinete do Subcomandante Geral da PMPA, reuniram-se os membros da Comissão de
Promoção de Praças PM (CPP), sob a presidência do Senhor WALCI LUIZ TRAVASSOS DE
QUEIROZ, CEL PM RG 9246, estando presente os membros, AMÉRICO VALERIANO DE
SENA FONSECA, CEL PM RG 10447, MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS,
MAJ PM RG 10579, NEAUCY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRA, CAP PM RG 26327,
como representante da CONJUR, WALTULIO MAUÉS DA GAMA, CAP PM RG 27020, e
como Secretário, MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, 1º TEN QOAPM RG 17911.
Analisado os casos definidos na Pauta, passou a CPP a deliberar os assuntos descritos,
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
cujas decisões seguem especificadas, em razão de concordância da maioria absoluta ou por
unanimidade:
I – Requerimento firmado pelo SUB TEN PM RG 7951 RAIMUNDO NONATO LIMA
DA ROCHA, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação atual, a
contar de 21 de abril de 2001. Parecer Nº 022/2012 - CONJUR/CPP.
Decisão: Deferido, por unanimidade de votos, com base no art. 4º, § 3º, da lei
5.250/85, c/c o art. 4º, § 2º, do Decreto 4.242/86, em razão de à época, militares de menor
precedência hierárquica, terem sido promovidos pelo critério de antiguidade. Providencie o Sr.
Secretário encaminhamento de proposta de promoção ao Exm° Sr. Comandante Geral da
Polícia Militar.
II – Requerimento firmado pelo CB PM RG 22815 JOÃO BATISTA NASCIMENTO
DOS SANTOS, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação atual, a
contar de 25 de setembro de 2004. Parecer Nº 023/2012- CONJUR/CPP.
Decisão: Deferido, por unanimidade de votos, com base no art. 4º, § 3º, da lei
5.250/85, c/c o art. 4º, § 2º, do Decreto 4.242/86, em razão de à época, militares de menor
precedência hierárquica, terem sido promovidos pelo critério de antiguidade. Providencie o Sr.
Secretário encaminhamento de proposta de promoção ao Exm° Sr. Comandante Geral da
Polícia Militar.
III- Requerimentos firmado pelo CB PM RG 27686 SIDRAQUE COSTA PEREIRA, o
qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação atual, a contar de 21 de
abril de 2011. Parecer Nº 014/2012 - CONJUR/CPP.
Decisão: Deferido, por unanimidade de votos, com base no art.4º, § 3º, da lei
5.250/85, c/c § 2º, do art. 4º e art. 10, do Decreto nº 4.242/86 e o inciso I, do art. 4º, da lei
6.669/04, em razão de ter completado 10 (dez) anos de efetivo serviço na corporação em 20
de dezembro de 2009, fazendo jus a promoção em ressarcimento de preterição, a contar de
21 de abril de 2010. Providencie o Sr. Secretário encaminhamento de proposta de promoção
ao Exm° Sr. Comandante Geral da Polícia Militar.
IV – Requerimento firmado pelo CB PM RG 20502 JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA
RAMALHO, o qual solicita promoção em ressarcimento de preterição à graduação atual, a
contar de 25 de setembro de 2004. Parecer Nº 004/2013- CONJUR/CPP.
Decisão: Deferido, por unanimidade dos votos, com base no art.4º, § 3º, da lei
5.250/85, c/c § 2º, do art. 4º e art. 10, do Decreto nº 4.242/86 e o inciso I e V, do art. 4º, da lei
6.669/04. Providencie o Sr. Secretário encaminhamento de proposta de promoção ao Exm°
Sr. Comandante Geral da Polícia Militar.
V – Requerimentos firmado pelos, 2º SGT PM RG 12263 JOSÉ JOÃO DOS
SANTOS NEGRÃO MONTEIRO, 2º SGT PM RG 18199 RUBERVALDO FERREIRA LEITE,
2º SGT PM RG 17855 MELKYSEDEK LOPES HONORATO, 2º SGT PM RG 17183
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
ARISTON LUSTOSA PEREIRA, 2º SGT PM RG 18211 ROSA MARIA DE ASSIS BESSA
SANTANA, 2º SGT PM RG 19966 JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR, 2º SGT PM RG
19391 LUIZ CLÁUDIO GRANADO DE OLIVEIRA e 2º SGT PM RG 16606 ROSEMEIRE
SILVA SOUZA, os quais pleiteiam abertura de vagas para o Quadro de Acesso de 1º SGT
PM (Combatentes), para promoções previstas para 21 de abril de 2013, em virtude de 1º
Sargentos estarem frequentando o Curso Integrado de Habilitação de Oficiais (CIHO).
Decisão: Indeferido, por unanimidade dos votos, de acordo com o art. 6º, item I da
Lei 5.250/1985, c/c o art. 17, § 1º, alínea “a”, do Decreto nº 4.242/1986, em que as vagas
somente serão computadas na data da publicação do ato de promoção, agregação,
passagem à inatividade, licenciamento do serviço ativo ou mudança de QPM, salvo se no
próprio ato for estabelecida outra data.
VI – Requerimentos firmado pelos, CB PM RG 11851 CELSO JORGE LAGE DE
ABREU e CB PM RG 18871 JORGE LUIZ BAIA CALDAS, os quais pleiteiam promoção à
graduação de 3º Sargento PM.
Decisão: Indeferido, por unanimidade dos votos, de acordo com o art. 10, item I da
Lei nº 5.250/1985, c/c o art. 23, do Decreto nº 4.242/1986.
VII – Requerimento firmado pelo, SD PM RG 22494 SÍLVIO ANTÔNIO BARBOSA
PEREIRA, o qual pleiteia promoção em ressarcimento de preterição à graduação de CB PM,
a contar de 25 de setembro de 2004.
Decisão: Foi deliberado pela remessa dos documentos inerentes ao caso à
Corregedoria Geral, para conhecimento, análise e emissão de parecer, quanto a legalidade
de instauração de novo processo administrativo disciplinar visando apuração da conduta do
requerente, para posterior decisão, por parte desta comissão, quanto ao pleito solicitado.
VIII – Requerimento firmado pelo, SD PM RG 12800 RAIMUNDO HUMBERTO DE
SOUSA VALENTE, o qual pleiteia promoção em ressarcimento de preterição à graduação de
CB PM, a contar de 25 de setembro de 2004.
Decisão: Foi deliberado pela remessa dos documentos inerentes ao caso à
Corregedoria Geral, para conhecimento, análise e emissão de parecer, quanto a legalidade
de instauração de novo processo administrativo disciplinar visando apuração da conduta do
requerente, para posterior decisão, por parte desta comissão, quanto ao pleito solicitado.
IX – Requerimento firmado pelo, SD PM RG 25572 ELSO SANTOS DE
ASSUNÇÃO, o qual pleiteia promoção em ressarcimento de preterição à graduação de CB
PM, a contar de 25 de setembro de 2004.
Decisão: Foi deliberado pela remessa dos documentos inerentes ao caso à
Corregedoria Geral, para conhecimento, análise e emissão de parecer, quanto a legalidade
de instauração de novo processo administrativo disciplinar visando apuração da conduta do
requerente, para posterior decisão, por parte desta comissão, quanto ao pleito solicitado.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
E nada mais havendo a tratar, deu o Presidente por encerrada a reunião às
12h00min, do que para constar esta Ata vai assinada pelo presidente, pelos membros, pelo
representante da CONJUR e por mim, MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, 1º TEN
QOAPM RG 17911, Secretario da CPP/PM.
PRESIDENTE: WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, CEL PM RG 9246.
MEMBRO NATO: AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA, CEL PM RG 10447.
MEMBRO: MANOEL RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS, MAJ PM RG 10579.
MEMBRO: NEAUCY JOSÉ NERY PORTO DE OLIVEIRA, CAP PM RG 26327.
REPRESENTANTE CONJUR/PMPA: WALTÚLIO MAUÉS DA GAMA, CAP QOPM RG 27020.
SECRETÁRIO: MESSIAS DE PAULO MARTINS BARATA, 1º TEN QOAPM RG 17911.
(Nota n 014/2013 – CPP).
●
DIÁRIAS
PORTARIA: 755-DC-DF-13
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: MARITUBA/PA
DESTINO(S): GOIANÉSIA/PA
SERVIDOR(ES):
5690145/ALDIL DO ESPIRITO SANTOS (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
13/01/2013 A 28/01/2013
5386500/JOSÉ CARLOS LIMA DE CASTRO (SGT PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5431980/MARCO ANTONIO SOUZA ROSAS (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA)
/ DE 13/01/2013 A 28/01/2013
3386953/MIGUEL ANTONIO QUARESMA DE LEMOS (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5418771/SIMONE MARIA DA PAZ SILVEIRA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA)
/ DE 13/01/2013 A 28/01/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 757-DC-DF-13
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: MARITUBA/PA
DESTINO(S): TAILÂNDIA/PA
SERVIDOR(ES):
PMPA/AJG
Pág. 35
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
5675812/ALEX DA SILVA DUARTE (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
13/01/2013 A 28/01/2013
5329639/CARLOS FERNANDO DO ROSÁRIO SANTOS (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5699908/CLÉDIO CHUMBER VERA CRUZ (SGT PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5123178/EDIVALDO LUIS SILVA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5781884/JOSE AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5675367/JUCICLEY DOS SANTOS VULCÃO (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA)
/ DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5201322/MARCIO AUGUSTO DE PAIVA PAULA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 758-DC-DF-13
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: MARITUBA/PA
DESTINO(S): JACUNDA/MORADA NOVA/PA
SERVIDOR(ES):
5780560/ALEX LIMA PEIXOTO (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
13/01/2013 A 28/01/2013
5418978/ALIPIO DOS ANJOS OLIVEIRA JUNIOR (SD PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5330173/ANTONIO CARLOS GAMA DA SILVA (SGT PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5692350/JOSÉ ROBERTO ARAUJO CUNHA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA)
/ DE 13/01/2013 A 28/01/2013
57198984/LUCIANO BARROS DA SILVA (SD PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 13/01/2013 A 28/01/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 759-DC-DF-13
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: MARITUBA/PA
DESTINO(S): MARABÁ/MORADA NOVA/PA
PMPA/AJG
Pág. 36
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
SERVIDOR(ES):
3382028/ADALBERTO ROSARIO MIRANDA (SUB TEN PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
3390080/JOSÉ LINO CUIMAR RIBEIRO (SGT PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5702950/LAMBERTO DA LUZ FERREIRA NETO (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
3386910/MARILDO DE ARAÚJO FERREIRA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA)
/ DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5702259/RICARDO AUGUSTO DE LIMA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 13/01/2013 A 28/01/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 760-DC-DF-13
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: LE N°5.119/84
ORIGEM: MARITUBA/PA
DESTINO(S): PARAUAPEBAS/PA
SERVIDOR(ES):
5695945/IVANILDO NAZARENO MIRANDA DA SILVA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5388481/JOÃO MAX SOUZA DA SILVA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
13/01/2013 A 28/01/2013
5695856/JOÃO SÉRGIO DE ALMEIDA NEVES (SGT PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
54193282/THIAGO BARBOSA TEIXEIRA (TEN PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 13/01/2013 A 28/01/2013
57200199/WENDEL DIEGO DO CARMO PINTO (SD PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 762-DC-DF-13
OBJETIVO: POLICIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: MARITUBA/PA
DESTINO(S): ALTAMIRA/PA
SERVIDOR(ES):
5793149/LUIS CHARLES MORAES LIMA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 13/01/2013 A 28/01/2013
PMPA/AJG
Pág. 37
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
3386937/MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA (SGT PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5519667/MARCO ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
3381854/NAZARENO MONTEIRO MARINHO (TEN PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013
5705800/OSMAR SANTA BRÍGIDA DOS SANTOS (CB PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 13/01/2013 A 28/01/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1329DI-DF-13
OBJETIVO: DAR SEGURANÇA A SINDICALISTA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: MARABÁ/PA
DESTINO(S): BELÉM/PA
SERVIDOR(ES):
57198542/MARIA LYDIANNE RODRIGUES DE SOUSA (SD PM) / 4.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 05/02/2013 A 09/02/2013
57198542/MARIA LYDIANNE RODRIGUES DE SOUSA (SD PM) / 4.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 12/02/2013 A 16/02/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1327DI-DF-13
OBJETIVO: “BELO MONTE” ( AJUDA DE CUSTO)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ALTAMIRA/PA
SERVIDOR(ES):
53600801/ADEMIR MACHADO SERRA (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS (ALIMENTAÇÃO) /
DE 17/03/2013 A 16/04/2013
54195590/VALÉRIA CRISTINA GALVÃO DE OLIVEIRA (SD PM) / 30.0 DIÁRIAS
(ALIMENTAÇÃO) / DE 17/03/2013 A 16/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1336DI-DF-13
OBJETIVO: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA MILITAR.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: MELGAÇO/PA
PMPA/AJG
Pág. 38
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
DESTINO(S): BELÉM/PA
SERVIDOR(ES):
5611190/PAULO ROBERTO DA SILVA QUARESMA (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 31/03/2013 A 02/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1335DI-DF-13
OBJETIVO: ATENDER AO CHAMADO DA JUSTIÇA MILITAR.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: PACAJA/PORTEL/PA
DESTINO(S): BELÉM/PA
SERVIDOR(ES):
54192624/JESIEL CORREA PUREZA (SD PM) / 2.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
31/03/2013 A 02/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1334DI-DF-13
OBJETIVO: SER INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: MUANÁ/PA
DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI/PA
SERVIDOR(ES):
5726999/MARIO NAZARENO DIAS PEIXOTO (CB PM) / 2.0 DIÁRIAS (COMPLETA)
/ DE 05/03/2013 A 07/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1332DI-DF-13
OBJETIVO: ATENDER A CHAMADO DA JUSTIÇA MILITAR.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: ITAITUBA/PA
DESTINO(S): BELÉM/PA
SERVIDOR(ES):
57222200/ELIAS LOPES SANTOS (SD PM) / 3.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
06/02/2013 A 09/02/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
Pág. 39
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
PORTARIA: 1331DI-DF-13
OBJETIVO: POR TEREM SEGUIDO PARA O MUNICIPIO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: NOVO PROGRESSO/PA
DESTINO(S): ITAITUBA/PA
SERVIDOR(ES):
3388093/GERSON ALVES RODRIGUES (SUB TEN
(COMPLETA) / DE 07/02/2013 A 12/02/2012.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PM)
/
5.0
DIÁRIAS
PORTARIA: 1324DC-DF-13
OBJETIVO: REGULAMENTAR AS ATIVIDADES POLICIAIS MILITARES (AJUDA DE CUSTO)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BELO MONTE/ALTAMIRA/PA
SERVIDOR(ES):
5702925/DORIVAL XAVIER LIMA (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS (ALIMENTAÇÃO) / DE
17/03/2013 A 16/04/2013
5419323/FLAVIO CARDOSO FERREIRA (SD PM) / 30.0 DIÁRIAS (ALIMENTAÇÃO)
/ DE 17/03/2013 A 16/04/2013
57199744/GEOVANNI SANTOS DE LIMA (SD PM) / 30.0 DIÁRIAS
(ALIMENTAÇÃO) / DE 17/03/2013 A 16/04/2013
5696577/GERALDO MIRANDA SANTOS (SGT PM) / 30.0 DIÁRIAS
(ALIMENTAÇÃO) / DE 17/03/2013 A 16/04/2013
5705908/HAROLDO CESAR RODRIGUES DE MACEDO (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS
(ALIMENTAÇÃO) / DE 17/03/2013 A 16/04/2013
5697271/LAZARO DA SILVA PAMPHYLIO (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS
(ALIMENTAÇÃO) / DE 17/03/2013 A 16/04/2013
5779740/MARIEL DE OLIVEIRA ANSELMO (SD PM) / 30.0 DIÁRIAS
(ALIMENTAÇÃO) / DE 17/03/2013 A 16/04/2013
5694981/REGINALDO CLAUDIO VELASCO AZEVEDO JR (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS
(ALIMENTAÇÃO) / DE 17/03/2013 A 16/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1325DI-DF-13
OBJETIVO: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO ASSISTIDO DOS MILITARES NOS
SISTEMAS SIGPOL E RASTRO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
PMPA/AJG
Pág. 40
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
DESTINO(S): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
SERVIDOR(ES):
571997141/DIOGO LEONARDO PINTO DE CARVALHO (SD PM)
(COMPLETA) / DE 18/03/2013 A 22/03/2013
571997141/DIOGO LEONARDO PINTO DE CARVALHO (SD PM)
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 29/03/2013
55927631/ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIM (CB PM) /
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 29/03/2013
55927631/ROSIVALDO DOS SANTOS AMORIM (CB PM) /
(COMPLETA) / DE 18/03/2013 A 22/03/2013
541946141/WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ (SD PM) /
(COMPLETA) / DE 18/03/2013 A 22/03/2013
541946141/WALLACE PABLO ROCHA DA CRUZ (SD PM) /
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 29/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
/ 4.5 DIÁRIAS
/ 4.5 DIÁRIAS
4.5 DIÁRIAS
4.5 DIÁRIAS
4.5 DIÁRIAS
4.5 DIÁRIAS
PORTARIA: 1320DI-DF-13
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA (AJUDA DE CUSTO)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ALTAMIRA/PA
SERVIDOR(ES):
5418801/KATIA SIMONE PIMENTEL LUZ (SGT PM) / 30.0
(ALIMENTAÇÃO) / DE 17/03/2013 A 16/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
DIÁRIAS
PORTARIA: 1318DC-DF-13
OBJETIVO: EXECULTAR POLICIAMENTO OSTENSIVO NA “OPERAÇÃO CHANCE PARA TODOS”
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BREVES, CURRALINHO, GURUPÁ, MUANÁ, SÃO SEBASTIÃO DA
BOA VISTA/PA.
SERVIDOR(ES):
54194984/CLEBSON GONÇALVES DA SILVA (SD PM) / 14.5 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 17/01/2013 A 31/01/2013
5385288/EMERSON FIGUEIRA LIMA (SGT PM) / 14.5 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
17/01/2013 A 31/01/2013
5588618/JOSIAS REZENDE OLIVEIRA (CB PM) / 14.5 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
17/01/2013 A 31/01/2013
PMPA/AJG
Pág. 41
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
54195527/MAURICIO WAGNER UCHOA FERREIRA (SD PM) / 14.5 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 17/01/2013 A 31/01/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1322DC-DF-13
OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO BENCÁRIO.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ULIANOPOLIS E DOM ELIZEU/PA
SERVIDOR(ES):
54195441/JOSÉ NAZIEL COSTA REBELO JÚNIOR (SD PM) / 3.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 28/03/2013
5589657/PAULO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA (CB PM) / 3.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 28/03/2013
5792967/SÉRGIO LUIS COSTA PEREIRA (CB PM) / 3.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 25/03/2013 A 28/03/2013
5590167/WASHINGTON EDWARD BARATA AARÃO (SGT PM) / 3.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 28/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1328DC-DF-13
OBJETIVO: “BELO MONTE “ ( AJUDA DE CUSTO)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ALTAMIRA/PA
SERVIDOR(ES):
5781370/FLAVIO DOS SANTOS FREITAS (CB PM) / 30.0
(ALIMENTAÇÃO) / DE 23/03/2013 A 22/04/2013
3374750/JOSÉ BOAVENTURA DE CASTRO (SUB TEN PM) / 30.0
(ALIMENTAÇÃO) / DE 23/03/2013 A 22/04/2013
5589142/JOSÉ LUIS FONSECA FERREIRA (CB PM) / 30.0
(ALIMENTAÇÃO) / DE 23/03/2013 A 22/04/2013
5169828/MARCELO CAETANO DE SOUSA SILVEIRA (SGT PM) / 30.0
(ALIMENTAÇÃO) / DE 23/03/2013 A 22/04/2013
571998511/WANDERLEY DE SOUSA XAVIER (SD PM) / 30.0
(ALIMENTAÇÃO) / DE 23/03/2013 A 22/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
DIÁRIAS
DIÁRIAS
DIÁRIAS
DIÁRIAS
DIÁRIAS
Pág. 42
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
PORTARIA: 1340DI-DF-13
OBJETIVO: REALIZAR OS TRABALHOS ATINENTES AO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: SANTARÉM/PA
DESTINO(S): JURUTI/PA
SERVIDOR(ES):
5631475/ELIEGE SARMENTO SOUSA (SGT PM) / 10.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 25/03/2013 A 04/04/2013
5887470/JOSELDE FREITAS BARBOSA (CAP PM) / 10.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 25/03/2013 A 04/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1319DI-DF-13
OBJETIVO: EFETUAR COMPRA DE EQUINOS PARA A PMPA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): SANTANA DO LIVRAMENTO/RS
SERVIDOR(ES):
5296587/JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANA (TEN CEL PM) / 15.0
DIÁRIAS (COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 09/04/2013
5817757/VINÍCIUS EDUARDO VIDALDE OLIVEIRA (CAP PM) / 15.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 09/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1330DI-DF-13
OBJETIVO: APRESENTAÇÃO NA JUSTIÇA PARA AUDIÊNCIA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: ABAETETUBA/PA
DESTINO(S): BELÉM/PA
SERVIDOR(ES):
5179874/PEDRO PAULO AMORIM BARATA (TEN CEL PM) / 1.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 21/03/2013 A 22/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1326DI-DF-13
OBJETIVO: APRESENTAÇÃO DE PRAÇA.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
PMPA/AJG
Pág. 43
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
DESTINO(S): CAMETA/PA
SERVIDOR(ES):
5196115/EDINALDO FERREIRA CARNEIRO (CB PM) / 2.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 20/03/2013 A 22/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1342DI-DF-13
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS PARA APURAR OBJETO DE IPM
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): CAPANEMA/PA
SERVIDOR(ES):
5199239/ARISTON LUSTOSA PEREIRA (SGT PM) / 1.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 27/03/2013 A 28/03/2013
5001404/JOÃO BOSCO VALOIS (TEN PM) / 1.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
27/03/2013 A 28/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1323DI-DF-13
OBJETIVO: REFORÇO DO POLICIAMENTO (AJUDA DE CUSTO)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): ALTAMIRA/PA
SERVIDOR(ES):
54193371/RENATO BRANDÃO DE MORAES FILHO (TEN PM) / 18.0 DIÁRIAS
(ALIMENTAÇÃO) / DE 19/02/2013 A 09/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1338DI-DF-13
OBJETIVO: SER OUVIDO EM PADS NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: BREVES/PA
DESTINO(S): GURUPÁ/PA
SERVIDOR(ES):
5407893/LUIZ ROBERTO AMADOR CABRAL (CB PM) / 3.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 17/03/2013 A 20/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
Pág. 44
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
PORTARIA: 1339DI-DF-13
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE SINDICÂNCIA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: SOURE/PA
DESTINO(S): MUANÁ/PA
SERVIDOR(ES):
5575451/JOSÉ DO SOCORRO CONCEIÇÃO OLIVEIRA (SGT PM) / 5.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 30/01/2013 A 04/02/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1321DC-DF-13
OBJETIVO: GARANTIR MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA (AJUDA DE CUSTO)
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): JACAREACANGA/PA
SERVIDOR(ES):
5736471/ANA SILVA FARIAS DE VASCONCELOS (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 24/04/2013
5701066/ELIAS CARDOSO SOARES (SGT PM) / 30.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
25/03/2013 A 24/04/2013
5104092/JANIVALDO DOS SANTOS LIMA (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 25/03/2013 A 24/04/2013
57199533/JEFFERSON DO ROSARIO PEREIRA (SD PM) / 30.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 24/04/2013
5732727/JOSÉ LUIS DOS SANTOS MELO (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 25/03/2013 A 24/04/2013
57199073/ROBSON JUNIOR ALENCAR BITTENCOURT (SD PM) / 30.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 25/03/2013 A 24/04/2013
5788692/TEO FERREIRA DE SOUSA (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
25/03/2013 A 24/04/2013
5733162/WALTER SOUZA DOS ANJOS (CB PM) / 30.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 25/03/2013 A 24/04/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1333DI-DF-13
OBJETIVO: A FIM DE SER INQUIRIDO COMO TESTEMUNHA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: SALVATERRA/PA
DESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARI/PA
PMPA/AJG
Pág. 45
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
SERVIDOR(ES):
54193316/OSVALDO JULIO DA CONCEIÇÃO NUNES (SD PM) / 1.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 05/03/2013 A 06/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1337DI-DF-13
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS DE SINDICÂNCIA
FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 5.119/84
ORIGEM: BREVES/PA
DESTINO(S): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA
SERVIDOR(ES):
3393801/IVANILDO NAVEGANTE CANCIO (SGT PM) / 5.0 DIÁRIAS (COMPLETA) /
DE 11/03/2013 A 16/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA: 1341DI-DF-13
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE CD.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N°5.119/84
ORIGEM: BELÉM/PA
DESTINO(S): BREVES/PA
SERVIDOR(ES):
54193375/ANDERSON TEIXEIRA DE ALMEIDA (TEN PM) / 10.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 17/03/2013 A 27/03/2013
5807867/CASSIO TABARANA SILVA (CAP PM) / 10.0 DIÁRIAS (COMPLETA) / DE
17/03/2013 A 27/03/2013
5674760/LUIZ AUGUSTO MORAES LOBATO (MAJ PM) / 10.0 DIÁRIAS
(COMPLETA) / DE 17/03/2013 A 27/03/2013.
ORDENADOR: DANIEL BORGES MENDES
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
●
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
PENSÃO
Tipo da Pensão: Especial
Ato: 466
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: com fundamento no arts. 6º inciso II, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30
da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e
051/06.
PMPA/AJG
Pág. 46
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Óbito: 14/04/2011
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: ÉDER JOSE DOS SANTOS CARDOSO
Cargo: 2° SARGENTO PM
Valor: 2.061,95
Benefi ciário(s): ÂNGELO GABRIEL DE SOUZA, ÂNGELO RAFFAEL DE SOUZA,
HOSANA VILA NOVA DE SOUZA.
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 479
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 08/09/2009
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: JOSÉ MENEZES
Cargo: SUBTENENTE PM
Valor: 3.339,99
Beneficiário(s): CLOTILDE DA SILVA MENEZES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 483
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 30 da Lei Complementar
nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 16/07/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: RICARDO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO
Cargo: SUBTENENTE PM
Valor: 5.935,91
Beneficiário(s): Lucas da Silva Ribeiro, Regina Pascoa Palheta da Silva Ribeiro,
Talita da Silva Ribeiro
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
Pág. 47
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0483
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: com fundamento no que dispõem o art. 6º inciso III, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06,
Óbito: 27/10/2011
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: MAURÍCIO BARBOSA DA SILVA
Cargo: 1° SARGENTO
Valor: 3.583,41
Beneficiário(s): ERALDO PINTO DA SILVA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 474
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: fundamento no que dispõem os arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I
e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 24/06/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: MANOEL LOPES DA SILVA
Cargo: 3º SARGENTO
Valor: 5.279,31
Beneficiário(s): IÊDA BENEDITA NUNES DA SILVA
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0484
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso I, 29 e 30
da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e
051/06.
Óbito: 27/06/2012
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
PMPA/AJG
Pág. 48
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Ex-Segurado: LUÍS DA COSTA NUNES
Cargo: 3° SARGENTO
Valor: 2.045,66
Beneficiário(s): MILCA MIRANDA NUNES, VITÓRIA LORROAMA MIRANDA NUNES
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 439
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I e 29 da Lei Complementar
nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e
051/06
Óbito: 27/09/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: NEUDO DE ARAÚJO LEITE
Cargo: SUBTENENTE PM
Valor: 5.904,80
Beneficiário(s): ERCITA AMARAL LEITE
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0490
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: fundamento no que dispõem os artigos 6°, inciso I, 25, 25-A,
inciso I e 29 da Lei Complementar nº. 039 de 09 de Janeiro de 2002, alterada pelas Leis
Complementares 044/03, 049/05 e 051/06
Óbito: 13/04/2011
Órgão: INSTITUTO DE DES. FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ
Ex-Segurado: VERIDIANO PIMENTEL COSTA
Cargo: SUBTENENTE
Valor: 2.761,99
Beneficiário(s): MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES NAVARRO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
Pág. 49
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 454
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30
da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e
051/06.
Óbito: 01/12/2012
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: LINDON MAZZINI DE VASCONCELOS
Cargo: SOLDADO PM
Valor: 2.649,78
Beneficiário(s): MARIA ROSEMEIRE MACHADO VASCONCELOS, WLADIMIR DE
VASCONCELOS NETO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 430
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar
nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Óbito: 15/02/2011
Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVID. DO EST. DO PARÁ
Ex-Segurado: JORGE LUIZ JUREMA DOS SANTOS
Cargo: CABO PM
Valor: 1.858,30
Beneficiário(s): ANDRE LUIS SOARES DOS SANTOS, MERIAM SOARES SOEIRO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PENSÃO
Tipo da Pensão: Previdenciária
Ato: 0476
Data: 02/04/2013
Fundamento Legal: com fundamento nos arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30
da Lei Complementar nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e
051/06.
Óbito: 08/07/2011
Órgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
PMPA/AJG
Pág. 50
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Ex-Segurado: EDMILSON DA SILVA BRAZÃO
Cargo: CABO
Valor: 1.711,56
Beneficiário(s): DARLUCE PEREIRA DE SOUZA, EDIL CARLOS DE SOUZA BRAZÃO
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
RETIFICAÇÃO OU REVISÃO
Retificar: 419
Tipo de Ato: Pensão
Data: 26/03/2013
Fundamento Legal: arts. 6º inciso I, 25, 25-A, inciso II, 29 e 30 da Lei Complementar
nº. 39/02, alterada pelas Leis Complementares 044/03, 049/05 e 051/06.
Ato Concessório: 161
Data do Ato: 15/03/2013
Acordão TCE: 0
Orgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Servidor: EDGAR GALO MENEZES
Cargo: CABO PM
Matricula Funcional: 56245171
Valor: 1.917,16
Parcela(s): SOLDO, RISCO DE VIDA, HABILITAÇÃO MILITAR, SERVIÇO ATIVO,
LOCAL ESPECIAL, INDENIZAÇÃO DE TROPAS, REP. INT. BANDA DE MUSICA, REP. POR
GRADUAÇÃO, ATS.
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
ALTERAÇÃO DE PORTARIA
PORTARIA N° 0402 DE 18 DE MARÇO DE 2013.
Proc. nº. 2012/578063
Assunto: Alterar a Portaria de Aposentadoria n° 832 de 03/03/2011
Interessado (a): LUIZ OTAVIO PANTOJA DE LIMA
Matricula nº. 3211134/2
Cargo: CABO PM
Orgão: POLÍCIA MILITAR
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
Pág. 51
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
PORTARIA N° 0360 DE 12 DE MARÇO DE 2013.
Proc. nº. 2012/469030
Assunto: Alterar a Portaria de Aposentadoria n° 772 de 12/06/2003
Interessado (a): DELIVAL DA GAMA LOBO
Matricula nº. 3373975/1
Cargo: 3º SARGENTO PM
Orgão: POLÍCIA MILITAR
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
RETIFICAÇÃO OU REVISÃO
Retificar: 403
Tipo de Ato: Aposentadoria
Data: 19/03/2013
Fundamento Legal: arts. 1º e 2º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º e
10º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, §
1º, alínea “c” da Lei Estadual nº. 5251/1985 c/c o art. 2° da Lei Estadual n°. 5681/1991; art.
48, inciso II da Constituição Estadual; art. 1º, item II, do Decreto n°. 2940/1983; art.1°, inciso I,
alínea “f” do Decreto n°. 4490/1986; art. 1° do Decreto n°. 1461/1981; art. 1º, item I do
Decreto nº 3266/1984; art. 1º do Decreto nº 2696/1983; art. 20,
Ato Concessório: 100
Data do Ato: 11/01/2011
Acordão TCE: 0
Orgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Servidor: MARGARETE DO SOCORRO RIBEIRO ROLDAN
Cargo: SUBTENENTE PM
Matricula Funcional: 33844201
Valor: 5.256,82
Parcela(s): SOLDO, GRAT. DE RISCO DE VIDA, GRAT. DE HABILITAÇÃO
MILITAR, REPRESENTAÇÃO POR GRADUAÇÃO, GRAT. DE LOCALIDADE ESPECIAL,
GRAT. SERVIÇO ATIVO, INDENIZAÇÃO DE TROPA, ATS, ADIC. DE INATIVIDADE
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
RETIFICAÇÃO OU REVISÃO
Retificar: 326
Tipo de Ato: Aposentadoria
Data: 27/02/2013
Fundamento Legal: arts. 1º e 2º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da
Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea
“a” da Lei Estadual nº. 5251/1985 c/c o art. 2° da Lei Estadual n°. 5681/1991; arts. 1º, 2º e 8º
da Lei nº 5.320/86 c/c art. 94, §2º da LC nº 039/2002, com nova redação dada pela LC nº
PMPA/AJG
Pág. 52
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
044/2003; art. 48, inciso II da Constituição Estadual de 1989 e art. 4º da Lei nº 7.617/2012;
art. 1º, inciso I, e art. 2º do Decreto n°. 2940/1983; art.1°,
Ato Concessório: 909
Data do Ato: 02/07/2007
Acordão TCE: 0
Orgão: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ
Servidor: ALFREDO SARUBBY DO NASCIMENTO
Cargo: CORONEL PM
Matricula Funcional: 33796631
Valor: 22.580,00
Parcela(s): SOLDO, ADIC. DE CARGO COMISSIONADO, GRAT. DE RISCO DE
VIDA, GRAT. DE HABILITAÇÃO MILITAR, REPRESENTAÇÃO POR GRADUAÇÃO, GRAT.
DE SERVIÇO ATIVO, AUXILIO MORADIA, GRAT. DE LOCALIDADE ESPECIAL,
INDENIZAÇÃO DE TROPA, ATS, ADICIONAL DE INATIVIDADE
Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRA
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
RESERVAS REMUNERADAS
PORTARIA N° 392, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Proc. nº. 2012/323532
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RODOVAL VIEIRA GUEDES
Matricula nº. 5080940/1
Posto ou Graduação: 3º SARGENTO PM
Lotação: 13º BPM (Tucuruí)
Valor dos Proventos: R$ 4.201,21
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA N° 400, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Proc. nº. 2012/389300
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RAIMUNDA MEDIANEIRA TRINDADE DE SOUZA
Matricula nº. 56911966/1
Posto ou Graduação: TENCEL QCOPM
Lotação: Comando Geral (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 9.799,33
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
Pág. 53
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
PORTARIA N° 391, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Proc. nº. 2012/333583
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): EDSON DA SILVA NASCIMENTO
Matricula nº. 3389723/1
Posto ou Graduação: CABO PM
Lotação: 6ª CIPM (Tailândia)
Valor dos Proventos: R$ 3.935,59
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA N° 397, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Proc. nº. 2012/276298
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): RAIMUNDO PANTOJA BELÉM
Matricula nº. 3387950/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Lotação: 5º BPM (Castanhal)
Valor dos Proventos: R$ 4.783,71
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA N° 396, DE 18 DE MARÇO DE 2013
Proc. nº. 2012/434489
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): DIONÍSIO PANTOJA DA COSTA
Matricula nº. 3386406/1
Posto ou Graduação: 2º SARGENTO PM
Lotação: 13º BPM (Tucuruí)
Valor dos Proventos: R$ 5.134,41
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PORTARIA N° 389, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Proc. nº. 2012/333586
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA
Matricula nº. 3395480/1
Posto ou Graduação: 1º SARGENTO PM
Lotação: BPOP (Santa Izabel do Pará)
Valor dos Proventos: R$ 4.783,71
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
PORTARIA N° 390, DE 15 DE MARÇO DE 2013
Proc. nº. 2012/450834
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada
Interessado ( a ): CLÉIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS
Matricula nº. 5408830/1
Posto ou Graduação: SUBTENENTE PM
Lotação: HME (Belém)
Valor dos Proventos: R$ 5.256,82
(Transc. Diário Oficial n° 32.373 de 10/04/2013).
●
OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃO
CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 028/2013
Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAITUBA – PA
Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BELÉM – PARÁ
Extraída dos autos da Ação Revisional de Alimentos
Processo nº 0000510-36.2002.814.0024
Requerente: A.B.S menor rep. Por REJANE PEREIRA DA SILVA
Requerido: 2º SGT PM RG 21997 EDINALDO ALVES DA SILVA, da CIPRV
FINALIDADE CITAÇÃO do requerente EDINALDO ALVES DA SILVA, brasileiro,
solteiro, Policial Militar, reside e domiciliado na Avenida Almirante Barroso, s/n, com Travessa
do Chaco Comando Geral da Policia Militar. Belém/PA, a fim de que compareça neste Juízo
convenientemente trajado, na sala de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaituba,
fórum local, sito à Travessa Paes de Carvalho, s/n, nesta cidade, no dia 11 de abril de 2013,
às 09h00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, devendo comparecer a
audiência acompanhado de advogado e testemunhas, estas independentemente de imitação.
Tudo de conformidade com despacho deste juízo e demais peças que compõe a presente em
anexo.
VANESSA RAMOS COUTO
Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaituba – mat. 127 – V
Ato de designação: Portaria nº 008/2010-SJ
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome
conhecimento o Comandante da CIPRV e providencie a respeito.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
●
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
OFÍCIO N° 873 DE 02 DE ABRIL DE 2013 - JME
O Exmº Sr. Dr. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR, Juiz de
Direito Militar da JME/PA, comunicou a este Comando que foi designado o dia 18 de abril de
2013, às 09h00, para oitiva do ofendido militar CB PM RG 24634 ANTÔNIO DE OLIVEIRA
PMPA/AJG
Pág. 55
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
NASCIMENTO, do 6° BPM, no Processo n° 0000241.09.2011.8.14.0200, onde figura como
acusado MAJ PM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, do CPC.
Solicito, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia 18 de abril de 2013, às 08h00,
do acusado e do ofendido militar, bem como o comparecimento às 09h00, dos membros do
Conselho Especial de Justiça: CEL PM RG 7623 ARTUR JOSÉ DE FIGUEIREDO PIEDADE,
do CG; TEN CEL PM RG 12874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS, do BPGDA; TEN CEL PM
RG 16256 WALDOMIRO SERÁPHICO DE ASSIS CARVALHO NETO, do CG e o TEN CEL
PM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, do CESO, trajando túnica para a realização do ato
processual.
OFÍCIO N° 881 DE 03 DE ABRIL DE 2013 - JME
O Exmº Sr. Dr. FLÁVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito designado pelo E. TJE/PA,
para atuar no feito, comunicou a este Comando que foi designado o dia 26 de abril de 2013,
às 09h00, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado 1° TEN PM R/R
GIOVANY HENRIQUE SALES DA SILVA, do CIP, e inquirição de testemunha civil e dos
ofendidos CEL PM RG 9915 JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO, do CPR XI;
MAJ PM RG 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA, do CPR VIII, e da testemunha militar MAJ
PM RG 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELO, do FAS/CESO, no Processo n° 000038806.2009.8.14.0200.
Solicito, pois, a apresentação na Justiça Militar, no dia 26 de abril de 2013, às 08h00,
dos ofendidos e da testemunha militar, bem como o comparecimento às 09h00, dos oficiais
membros do Conselho Especial de Justiça: TEN CEL PM RG 13866 ROBERTO SILVA DA
SILVEIRA JUNIOR, do FUNSAU; TEN CEL PM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO
BRAGA, do BPCHQ; MAJ PM RG 18353 ARMANDO CONCEIÇÃO DE MORAES
GONÇALVES, do RPMONT, e o MAJ PM RG 21148 PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO,
do CG, para a realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem
conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.
Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o
cumprimento das apresentações referenciadas.
●
JUSTIÇA COMUM
OFÍCIO Nº 200 DE 11 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG
23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES, do BPOT, no dia 10 de abril de 2013, às 12h00, a
fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n°
00001244720138140006, que a Justiça Pública move em face de Diogo de Souza Rodrigues.
PMPA/AJG
Pág. 56
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
OFÍCIO N° 180 DE 04 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. PRISCILA MAMEDE MOUSINHO, Juíza de Direito Substituta,
respondendo pela Vara Única de São Miguel do Guamá, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado o CB PM RG 18310 ANTÔNIO EDIMAR ANDRADE SOUZA, da
9ª CIPM, no dia 10 de abril de 2013, às 12h00, para audiência de antecipação de provas, nos
autos Processo Crime n° 0000256-43.2008.814.0055, em que é réu Valmir Campelo de
Miranda Filho.
OFÍCIO Nº 04 DE 13 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal
de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
24404 ELCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO e o SD PM RG 36708 RONALDO RAIMUNDO
MACEDO NERI JUNIOR, ambos do 10° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h00, a fim de
participar da audiência de oitiva das testemunhas arroladas pela defesa, nos autos do
Processo n° 0003780-43.2012.814.0201, em que é acusado Shirleno José Pantoja da Silva,
tendo como vítima Jonas Luiz Cordeiro Nunes.
OFÍCIO Nº 143 DE 07 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO F. DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Comarca de
Portel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG
178822 LÚCIO CLÁUDIO PANTOJA SEABRA, do 9° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às
11h45, o qual é testemunha imprescindível para o deslinde do ato, conforme os autos do
Processo n° 0000217-98.2010.8.14.0043, que o Ministério Público move contra Domingos
Nascimento de Jesus Trindade.
OFÍCIO Nº 205 DE 18 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. DILTON JOSÉ DIAS FLEXA, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, em exercício,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 34852
DARLENE CONCEIÇÃO POIARES DE OLIVEIRA, da CCS/QCG, e o SD PM RG 32288
JEFFERSON NORBERTO CORDOVIL MENEZES, do CPC, no dia 10 de abril de 2013, às
10h00, para audiência de instrução e julgamento, no interesse do Processo n° 001404932.2010.8.14.0401, em que é denunciado Luciano Nielson Ferreira Vieira.
OFÍCIO N° 200 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 33514 GIOVANNI NOGUEIRA
RODRIGUES, da CIPFLU; 3° SGT PM RG 14647 CLÁUDIO BARBOSA DANTAS e o CB PM
RG 21496 SIDNEY DOS SANTOS DAMASCENO, ambos do 2° BPM, no dia 10 de abril de
2013, às 09h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na
PMPA/AJG
Pág. 57
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
qualidade de testemunhas arroladas pela acusação em Processo Crime
00111402720108140401, que a Justiça Pública move contra Wagner Gomes de Lima.
n°
OFÍCIO N° 201 DE 25 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de
Direito Titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o SD PM RG 32785 BRUNO CARLOS ALMEIDA PATROCA, do 21° BPM,
no dia 10 de abril de 2013, às 11h00, para se fazer presente à audiência de instrução e
julgamento, na qualidade de testemunha arrolada pela acusação em Processo Crime n°
00037402820088140401, que a Justiça Pública move contra Waldecy dos Santos.
OFÍCIO N° 321 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD
PM RG 36788 DIOGO JOSÉ BRITO VEIGA, da CIPFLU, no dia 10 de abril de 2013, às
09h30, a fim de prestar depoimento como testemunha, conforme os autos do Processo n°
0017064-12.2012.814.0301.
OFÍCIO N° 324 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
3° SGT PM RG 24015 MARCOS JOSÉ DE ANDRADE ALFAIA e o SD PM RG 36657
RONALD DOS SANTOS LISBOA, ambos do 20° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h00,
a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do Processo n°
0063171-17.2012.814.0301.
OFÍCIO N° 325 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 19827 JOSÉ ELOI MIRANDA SOUSA, do 1° BPM e o CB PM RG 16519
ROSÂNGELA VILHENA GONÇALVES, do 8° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h15, a
fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do Processo n°
0002864-12.2011.814.0301.
OFÍCIO N° 326 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CAP PM RG 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA ABREU, CB PM RG 28516 PAULO DE
TARSO MORAIS BARROS e o SD PM RG 36287 THIAGO DE ARAÚJO DANTAS, todos do
BPOT, no dia 10 de abril de 2013, às 10h45, a fim de prestarem depoimento como
testemunhas, conforme os autos do Processo n° 0000438-78.2013.814.0301.
PMPA/AJG
Pág. 58
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
OFÍCIO N° 317 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
SD PM RG 35973 SAMMY DAVID DO NASCIMENTO BARROS e o SD PM RG 35530
KEMISON ALAN FERREIRA DA SILVA, ambos do 1° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às
09h00, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do Processo n°
0004420-37.2012.814.0301.
OFÍCIO N° 318 DE 22 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o
CB PM RG 12740 SÉRGIO RAIMUNDO BRAGA LIMA e o SD PM RG 35045 ALEYCON
WARLLEM DE OLIVEIRA SILVA, ambos da CIPTUR, no dia 10 de abril de 2013, às 09h15, a
fim de prestarem depoimento como testemunhas, conforme os autos do Processo n°
0005489-07.2012.814.0301.
OFÍCIO N° 331 DE 25 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da
Infância e Juventude, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 17788 CRISTOVÃO AQUINO DA SILVA, da CCS/QCG, à disposição do CIOP, no dia
10 de abril de 2013, às 11h00, a fim de prestar depoimento como testemunha, conforme os
autos do Processo n° 0000032-57.2013.814.0301.
OFÍCIO / MEM. N° 20130067737538 DE 20 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 18018 EDNELSON ROBERTO NAZARÉ MOURÃO e o MAX ROGÉRIO
SIQUEIRA ROSA, ambos do 6° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 08h30, a fim de
participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo n°
0013411-14.2012.814.0006, que a Justiça Pública move contra Anderson dos Santos Moraes.
OFÍCIO / MEM. N° 20130059128303 DE 12 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele
Juizado o CB PM RG 14843 JAIME MENEZES DA SILVA DE LIMA e o SD PM RG 34723
FABIO ALAN DOS SANTOS LOBATO, ambos do 6° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às
11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do
Processo n° 00124463620128140006, que a Justiça Pública move contra Anderson Souza
Alberto e outro.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
OFÍCIO / MEM. N° 20130032489096 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª
Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado
o SD PM RG 36880 FABRICIO DA SILVA BRABO REBOUÇAS, do 6° BPM, no dia 10 de abril
de 2013, às 11h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente
aos autos do Processo n° 00009559520138140006, que a Justiça Pública move contra
Gêneses Monteiro da Silva.
OFÍCIO Nº 0170 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ IRANILDO B. DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria, em exercício, da
2ª Vara Penal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o
CB PM RG 24754 RONALD DA LUZ DANTAS DE SOUZA, do 10° BPM, no dia 10 de abril de
2013, às 11h00, a fim de participar da audiência de oitiva das testemunhas arroladas na
denúncia do Ministério Público, conforme os autos do Processo n° 000341130.2008.814.0201, em que é acusada Janice Magalhães Costa.
OFÍCIO Nº 128 DE 05 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO F. DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Comarca de
Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
17831 JOSÉ EVANDRO BARBALHO SOARES, SD PM RG 37685 AMILTON GOMES
PEREIRA e o SD PM RG 37999 RONILDO BORRALHO CARNEIRO, todos do 9° BPM, no
dia 10 de abril de 2013, às 13h30, os quais os mesmos são testemunhas imprescindíveis para
o deslinde do ato, conforme os autos do Processo n° 0001808-61.2011.8.14.0043, que o
Ministério Público move contra Edevaldo Cardoso de Souza.
OFÍCIO Nº 133 DE 05 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO F. DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Comarca de
Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG
22346 TED DANTAS ARCHAR DA SILVA, SD PM RG 33396 VANDERLI PINHEIRO
MACEDO e o SD PM RG 37634 KLEITON SÉRGIO PINTO AMIM, todos do 9° BPM, no dia
10 de abril de 2013, às 13h00, para serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento
nos autos do Processo n° 0001130-12.2012.8.14.0043, que o Ministério Público move contra
Huerlem Costa Pantoja e outros.
OFÍCIO Nº 138 DE 05 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO F. DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Comarca de
Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
17831 JOSÉ EVANDRO BARBOSA SOARES, do 9° BPM e o CB PM RG 26503 KLEBER
RIBEIRO BRITO, do 8° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 13h30, para serem inquiridos em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0001110-21.2012.8.14.0043,
que o Ministério Público move contra Waldemir da Silva Amorim.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
OFÍCIO Nº 158 DE 08 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. FLÁVIO MARCÍLIO F. DE MIRANDA, Diretor de Secretaria da Comarca de
Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG
26503 KLEBER RIBEIRO BRITO, do 8° BPM, e o SD PM RG 33396 VANDERLI PINHEIRO
MACEDO, do 9° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h00, para serem inquiridos em
audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0001092-97.2012.8.14.0043,
que o Ministério Público move contra Herly da Cruz Alves.
OFÍCIO Nº 210 DE 14 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS e o SD PM RG 35092 OTONIEL SILVA DE
SOUZA, ambos do BPOT, no dia 10 de abril de 2013, às 10h00, a fim de participarem como
testemunhas da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n°
00120878620128140006, que a Justiça Pública move em face de Anderson Roberto Dias
Souza.
OFÍCIO Nº 0375 DE 04 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT
PM RG 21395 ANTÔNIO MARIA MACHADO SANTIBANEZ e o SD PM RG 36485 EDUARDO
SILVA DISCACCIATI, ambos do 6° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 11h00, a fim de
participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na Ação Penal n°
00127079820128140006, que a Justiça Pública move em face de Leandro Nascimento Vilar.
OFÍCIO Nº 121 DE 04 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 28432 SILVIO CESAR ANDRADE MALHEIROS, SD PM RG 32500 LEONEL ALVES DE
MENDONÇA e o SD PM RG 33100 ELIENAI DOS SANTOS SILVA, todos do 21° BPM, no dia
10 de abril de 2013, às 10h00, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério
Público, no interesse do Processo n° 0000708-35.2011.814.0097, que tem como réu Edson
Diniz Barbosa.
OFÍCIO Nº 202 DE 15 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. WBIRAJARA DOS SANTOS SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal
de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM
RG 23399 SHARLEY ROBSON DOMINGOS MARQUES, CB PM RG 24622 MARCIO
RICARDO DE ASSUNÇÃO SILVA e o SD PM RG 35221 NARIEL DE OLIVEIRA ANSELMO,
todos do BPOT, no dia 10 de abril de 2013, às 12h00, para participarem como testemunhas
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
arroladas pelo Ministério Público, no interesse do Processo n° 0000990-10.2012.814.0097,
que tem como réu Paulo de Tarso Carvalho de Oliveira.
OFÍCIO N° 731 DE 15 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 21398 SILVIO ROBERTO REZENDE
DE QUEIROZ, CB PM RG 13006 JOSÉ JUSCELINO BALTAZAR DE AZEVEDO e o SD PM
RG 34505 LEONARDO CEZÁRIO DA SILVA, todos do 1° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às
10h30, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o
Processo n° 0019115-84.2012.814.0401, que tem como acusado Andrielle do Socorro
Nogueira da Silva.
OFÍCIO N° 735 DE 15 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 15089 EDSON SILVA DOS SANTOS,
CB PM RG 20628 DEAM CUNHA MARTINS e o SD PM RG 36489 CRISTIANO BERNARDO
PACHECO, todos do 20° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 11h30, visando participarem da
audiência de instrução e julgamento, com o fito de instruir o Processo n° 000597580.2012.814.0401, que tem como acusado Diego Barros Souza da Silva.
OFÍCIO N° 757 DE 18 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de
Entorpecentes e Combate às Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando
que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 24996 LUIZ ANTÔNIO PEREIRA
DOS SANTOS, do 6° BPM; CB PM RG 11895 MARAMALDO DOS SANTOS SOARES e o CB
PM RG 24271 SATURNINO RAMOS PANTOJA, ambos do 1° BPM, no dia 10 de abril de
2013, às 12h30, visando participarem da audiência de instrução e julgamento, com o fito de
instruir o Processo n° 0012095-60.2008.814.0401, que tem como acusado Edivan Carneiro
de Almeida Costa.
OFÍCIO / MEM. N° 20130051536889 DE 05 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14610 RAIMUNDO VICENTE CAVALCANTE
ARAÚJO e o CB PM RG 28930 ANDRÉ MENDES, ambos do 6º BPM, no dia 10 de abril de
2013, às 10h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal
n° 00117518220128140006, que a Justiça Pública move contra Valdemir da Silveira Barbosa.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
OFÍCIO / MEM. N° 20130051417191 DE 05 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 12517 SANDRO SILVIO DOS SANTOS
BAHIA e o CB PM RG 23395 MARCILENE SOARES DA SILVA, ambos do 6° BPM, no dia 10
de abril de 2013, às 11h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em
Processo Criminal n° 00115084120128140006, que a Justiça Pública move contra Leandro
Rodrigues Reis Sandim.
OFÍCIO / MEM. N° 20130051843409 DE 05 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o CB PM RG 19786 NELSON LUIS MORAES DA SILVA, do BPOT, no dia
10 de abril de 2013, às 09h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em
Processo Criminal n° 00030174520128140006, que a Justiça Pública move contra Victor
Cassiano Ribeiro da Silva.
OFÍCIO / MEM. N° 20130054463476 DE 07 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o 3° SGT PM RG 24475 JOSÉ HENRIQUE DA COSTA, do 6° BPM, no dia
10 de abril de 2013, às 10h00, com a finalidade de ser ouvido como testemunha em Processo
Criminal n° 00083794420098140006, que a Justiça Pública move contra Wellington Santos
Magalhães.
OFÍCIO / MEM. N° 20130057510149 DE 11 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o 2° TEN PM RG 35485 MARCELO JORGE SOUZA DE
JESUS, SD PM RG 36874 PAULO JOSÉ CARDOSO DA SILVA e o SD PM RG 37069
RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA, todos do 6° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às
12h00, com a finalidade de serem ouvidos como testemunhas em Processo Criminal n°
00010055820128140006, que a Justiça Pública move contra Ronaldo Bezerra Bessa e
outros.
OFÍCIO / MEM. N° 20130058991145 DE 12 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 16290 RAIMUNDO OLIVEIRA DE SOUSA e o
SD PM RG 35352 MARCOS ANTÔNIO DE MORAES FERREIRA, ambos do 6° BPM, no dia
10 de abril de 2013, às 11h30, com a finalidade de ser ouvido como testemunhas em
PMPA/AJG
Pág. 63
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Processo Criminal n° 00117769520128140006, que a Justiça Pública move contra Paulo
Fernandes da Conceição.
OFÍCIO / MEM. N° 20130057392682 DE 11 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam
apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27460 EZIEL RIPARDO AMORIM e o SD PM
RG 32781 CLEITON LEAL MOTA, ambos do 6° BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h00,
com a finalidade de ser ouvido como testemunhas em Processo Criminal n°
00018785820128140006, que a Justiça Pública move contra Eneias Mendonça dos Santos.
OFÍCIO / MEM. N° 20130060348078 DE 13 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela
11ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado
naquele Juizado o CB PM RG 23407 ANTÔNIO ALAILSON SOUSA SOARES, do 6° BPM, no
dia 10 de abril de 2013, às 09h30, com a finalidade de ser ouvido como testemunha em
Processo Criminal n° 00047972020128140006, que a Justiça Pública move contra Flávio
Augusto Lima Peralta.
OFÍCIO N° 1189 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 19510 OLENILSON CUNHA NASCIMENTO, do 1° BPM, no dia 10 de
abril de 2013, às 10h30, para audiência preliminar, no Processo n° 002204915.2012.814.0401, que tem como autor do fato Valmir dos Santos Barata.
OFÍCIO N° 1191 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o CB PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES, do 10° BPM, no dia 10 de abril
de 2013, às 10h40, para audiência preliminar, no Processo n° 0022105-48.2012.814.0401,
que tem como autor do fato Bruno Medeiros Dias.
OFÍCIO N° 1190 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 – PJ
O Exm°. Sr. Dr. RICARDO SALAME GUIMARÃES, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara
do Juizado Especial Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele
Juizado o SD PM RG 34540 MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA GONÇALVES, do 20° BPM, no
dia 10 de abril de 2013, às 10h20, para audiência preliminar, no Processo n° 002172185.2012.814.0401, que tem como autor do fato Telma Vieira.
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
OFÍCIO Nº 155 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
O Sr. JOSÉ DE AVIZ TOUTONGE, Analista Judiciário da 5ª Vara do Juizado
Especial Criminal, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM
RG 37057 WELLTON PAUL CORRÊA NOGUEIRA DA SILVA, do 6º BPM, no dia 10 de abril
de 2013, às 09h40, a fim de participar como testemunha no autos do Processo nº 002117530.2012.814.0401.
OFÍCIO Nº 252 DE 08 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. GERLAND ANDRADE AGUIAR, Diretora da Secretaria da 2ª Vara do Tribunal
do Juri de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB
PM RG 13931 ELIAS FERREIRA LIRA, da CIPOE e o SD PM RG 36593 WILSON DE
SOUZA BARATA, do 1º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h30, a fim de participarem
como testemunhas no autos do Processo nº 00185843220118140401.
OFÍCIO Nº 0246 DE 12 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. RENATO BARROSO, Diretor da Secretaria da 1ª Vara Criminal da Capital,
solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24120
WALDECI DA SILVA CORRÊA e o CB PM RG 27736 LUIS NAZARENO BORGES DE
HONLADA, ambos do 6º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h30, a fim de serem
inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no autos do Processo nº
0022969-52.2010.814.0401.
OFÍCIO Nº 315 DE 06 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. GUISELA HAASE DE MIRANDA LOUREIRO, Juíza de Direito da
10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado
o SD PM RG 36768 WALBER FARNANDO DA SILVA ALMEIDA, do CPRM, no dia 10 de
abril de 2013, às 12h30, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e
julgamento no autos do Processo nº 0018565-89.2012.814.0401 que a Justiça Pública move
contra Robert Augusto Martins Campelo.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130074261661 DE 26 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal
de Ananindeua, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2º SGT
PM RG 23971 WILLAMES DE SOUZA MOTA e o CB PM RG 28458 MARCELO TADEU
MONTEIRO DE OLIVEIRA, ambos do BPOT, no dia 10 de abril de 2013, às 11h30, a fim de
serem inquiridos como testemunhas nos autos do Processo nº 00069781020118140006.
OFÍCIO Nº 155 DE 31 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Srª. Exmª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da
10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado
o CB PM RG 18134 ELVIS DA SILVA MONTEIRO, do 9º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às
PMPA/AJG
Pág. 65
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
09h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0009185-26.2011.814.0401 que a Justiça Pública move contra Carlos Augusto Figueiredo
Junior.
OFÍCIO Nº 0923 DE 08 DE ABRIL DE 2013 – PJ
O Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito titular da 8ª Vara
de Ananindeua Juizado da Infância e Juventude, solicitou a este comando que seja
apresentado naquele Juizado o SD PM RG 32455 PAULO SILVA DA SILVA, do 6º BPM, no
dia 10 de abril de 2013, às 12h30, a fim de participar como testemunha nos autos do
processo nº 0002175-31.2013.814.0006.
OFÍCIO / MEMORANODO Nº 20130052588951 DE 06 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Srª. CRISTINNE PERES COSTA, Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Penal de Icoaraci,
solicitou a teste comando que seja apresentado naquele Juizado a CB PM RG 19579
CLAUDIA MARIA NASCIMENTO MONTEIRO, do 10º BPM, no dia 10 de abril de 2013 , às
09h00, a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do Processo nº
00172401620118140401.
OFÍCIO Nº 034 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
O Sr. BRENO CÉSAR CASSEB PRADO, Analista Judiciário do TJE/PA, solicitou a
este comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 28457 OSEIAS
CARVALHO DE SOUZA e o SD PM RG 35079 LUIS ANDRE DA COSTA VILHENA, ambos
do 12º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 08h30, a fim de participarem da audiência de
instrução de julgamento no autos do Processo nº 0000397-41.2011.
OFÍCIO Nº 289 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Srª. ANA DENISE SILVA DA COSTA, Diretora de Secretaria da 5ª VPJS, solicitou
a este comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22291 FRANCISCO
FERREIRA DE CARVALHO JÚNIOR, SD PM RG 36651 WALLACY GIL DA SILVA
FERREIRA e o SD PM RG 31668 HERALDO FAVACHO DA COSTA JUNIOR, todos do 20º
BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 12h30, a fim de participarem da audiência de instrução e
julgamento nos autos do Processo nº 00191608020128140401.
OFÍCIO Nº 335 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. Drª. FERNANDA DA SILVA PEREIRA, Delegada de Policia Civil –
DEAM, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 15800
VALDEMIR RAMOS NUNES, do 20º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 09h00, a fim de
prestar esclarecimentos perante esta autoridade nos autos do Processo nº 35/2013.0000751.
OFÍCIO Nº 0446 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Exmº. Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO L. DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 8ª Vara
de Ananindeua, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG
PMPA/AJG
Pág. 66
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
36862 JOSÉ PEDRO SALES DE SOUZA, do 6º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 11h30, a
fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do Processo nº 001067994.2011.814.0006.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130034112488 – PJ
O Sr. ARTHUR FELIPE DA CRUZ FONTOURA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara
Criminal do Tribunal do Júri, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado
o CB PM RG 28278 FREDSON PINTO CALDAS, do 9ª CIPM, no dia 10 de abril de 2013, às
09h00, a fim de prestar depoimento no autos do Processo nº 0020003-75.2007.814.0401.
OFÍCIO / MEM. Nº 20120004901229 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou
a este comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 22032 VALDIR
MELO CHAVES e o CB PM RG 15415 JORGE LUIS FONSECA BASTOS, no dia 10 de abril
de 2013, às 09h00, a fim de comparecerem na audiência de instrução e julgamento nos autos
do Processo nº 0004428-80.2008.814.0401.
OFÍCIO Nº 202 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Exmª Srª. Drª. GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele Juizado
o CB PM RG 17617 MÁRIO ROBERTO COSTA DOS PASSOS, CB PM RG 23143
ORLANDO ALMEIDA BITTENCURT MONTEIRO e o SD PM RG 36543 JOSÉ ANTÔNIO
FERREIRA CARDOSO, todos do 20º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h30, a fim de
comparecerem na audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 001548150.2010,814,0201.
OFÍCIO Nº 39 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
A Srª. MARINA VIDIGAL DE SOUSA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP
PM RG 12774 KLEVERTON ANTUNES FERMINO GOMES, da CIPFLU, no dia 10 de abril de
2013, às 12h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento nos autos do
Processo nº 0007141-50.2012.814.0401 que a Justiça Pública move contra Maurício Miranda
de Souza.
OFÍCIO Nº 2130 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 – PJ
A Sr. JORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
Penal de Santa Izabel, solicitou a este comando que se apresentado naquele Juizado o CB
PM RG 24133 AMARILDO SILVA DAS CHAGAS, do 12º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às
09h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº
0001102-26.2012.814.0049.
PMPA/AJG
Pág. 67
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
OFÍCIO / MEM. Nº 20130005274679 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 – PJ
O Sr. AUGUSTO SIDNEY RODRIGUES, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, Solicitou
a este comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1º TEN PM RG 33472 FÁBIO
SOUZA CAMPOS, CB PM RG 21607 HEITOR CARVALHO NETO e o SD PM RG 32329
JÚLIO FERREIRA DA SILVA, do 20º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 11h00, a fim de
comparecerem na audiência de instrução e julgamento no autos do Processo nº 001253631.2010.814.0401.
OFÍCIO Nº 376 DE13 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Srª. LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara da Comarca de
Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG
21214 ALEXANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS, do CIP no dia 10 de abril de 2013, às
11h, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução , nos autos do Processo
nº 0880162-67.2003.814.0133 em que figura como acusado Anselmo Nunes Figueiredo.
OFÍCIO Nº 377 DE 13 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Srª. LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara da Comarca de
Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SUB TEN PM
RG 12989 ALDERSON SANTOS DAS CHAGAS, do 6º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às
12h, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução, nos autos do Processo
nº 0003471-89.2008.814.0133 em que figura como acusado Julio Cesar Andrade Seabra.
OFÍCIO Nº 063 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Srª. EDNA ALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG
28899 MANOEL JOSÉ MORAES PONTES, do 2º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 10h,
para comparecer à audiência preliminar, como vítima dos autos do Processo nº
00007634420138140401 de crime configurado nos artigos 147, 140, 329, e 331 do CPB, no
qual figura como autor Alan Patrick Machado Guedes.
OFÍCIO Nº 064 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
A Srª. EDNA ALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal
da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM R/R
RG 11120 ANTÔNIA IRNACLEY SANTOS ALMEIDA, do CIP, no dia 10 de abril de 2013, às
10h45, para comparecer a audiência preliminar, como vítima dos autos do Processo nº
00018425820138140401 de crime configurado nos artigos 147, 140 e 138 do CPB, no qual
configura como autora Gleice Anne da Silva Nascimento.
OFÍCIO / MEM. Nº 20130068244654 DE 20 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MACEDO, Escrevente Judicial da 3ª Vara
Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
PMPA/AJG
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BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
Comarca, o SD PM RG 32692 MICHEL HENRIQUE BARRETO CRUZ, SD PM RG 37018
ARLYSON REIS DIAS, SD PM RG 36331 PAULO PALHETA PEREIRA, ambos do 6º BPM,
no dia 10 de abril de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e
julgamento, nos autos do Processo nº 0000585-19.2013.814.0006 em que Justiça Pública
move contra Renan do Rosario e outros.
OFÍCIO Nº 138 DE 06 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Srª. VANUSA PINHEIRO DE LIMA, Diretora de Secretaria da Comarca de Moju,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 21554
MAURO RANGELDOS SANTOS MARQUE, SD PM RG 34838 EZEQUIAS PEREIRA DA
SILVA, SD PM BERTHONI DOS REIS PALHETA, ambos da 6ª CIPM, no dia 10 de abril de
2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas de acusação em audiência de
instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001321-93.20121.814.0031.
OFÍCIO Nº 0123 DE 20 DE MARÇO DE 2013 - PJ
A Srª. ANA CRISTINA COLARES BARATA, Diretora de Secretaria da Vara de
Cartas Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela
Comarca, o SD PM RG 34697 ADMIR DO COUTO COSTA, do BPOT, no dia 10 de abril de
2013, às 11h, a fim de ser inquirido como testemunha relativamente aos fatos trazido na
Carta Precatória da Comarca de Capitão Poço/PA Nº 0006066-39.2013.8.14.0401, em que
figura como acusado Alberto Moreno Souza.
OFÍCIO Nº 152 DE 13 DE MARÇO DE 2013 – PJ
A Exmª. Srª. DRª. REIJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Comarca
de Igarapé-Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 2º SGT
PM RG 22884 JOSÉ VICENTE DE LIMA RODRIGUES, CB PM RG 25491 ROSINALDO
BRASIL DA SILVA VIEGAS, ambos da 3ª CIPM, no dia de 10 abril de 2013, às 11h30, a fim
de serem ouvidos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do
Processo nº 0001889-39.2012.814.0022 em que figura como acusado Manoel Conceição
Vitoriano dos Santos.
OFÍCIO Nº 0247 DE 12 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. RENATO BARROSO, Diretor da 1ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este
Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35010 CLAUDIO DA CRUZ
RODRIGUES DE LIMA, SD PM RG 34859 RYAN HENRIQUE FREITAS MOURA, ambos do
20º BPM, no dia de 10 abril de 2013, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas
arroladas pelo Ministério Público, referente aos autos do Processo nº 000767130.2011.814.0401, em que figura como acusado Mauro Oleastro de Castro.
OFÍCIO Nº 0249 DE 12 DE MARÇO DE 2013 – PJ
O Sr. RENATO BARROSO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 23178
PMPA/AJG
Pág. 69
BOLETIM GERAL N° 064 – 10 ABR 2013
CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA, SD PM RG 36827 JOÃO PAULO CASTRO DE
LIMA, ambos do 1º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 12h30, a fim de serem inquiridos
como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, em audiência, nos autos do Processo
nº0010461-11.2012.814.040, em que figura como acusado Alex Fabiano Nascimento da
Silva.
OFÍCIO Nº 029 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJ
O Exm. Sr. Dr. ARNALDO ALBUQUERQUE DA ROCHA, Juiz de Direito do 3º
Juizado Especial Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja
apresentado naquele Juizado, o 2º TEN PM RG 32579 CARLOS ALEXSANDRO GOMES DA
FONSECA, do 21º BPM, no dia 10 de abril de 2013, às 15h, a fim de participar de audiência
de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000293-03.2011.814.0943, como
testemunha arrolada pelo Ministério Público, do fato incurso no art. 331 do Código Penal
Brasileiro.
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem
conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais
militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder
Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações
referenciadas.
ASSINA:
CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680
AJUDANTE GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345
SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
PMPA/AJG
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