ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
A MESA DIRETORA
Deputado RICARDO MOTTA
PRESIDENTE
Deputado GUSTAVO CARVALHO
1° VICE-PRESIDENTE
Deputado LEONARDO NOGUEIRA
2° VICE-PRESIDENTE
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1° SECRETÁRIO
Deputado RAIMUNDO FERNANDES
2° SECRETÁRIO
Deputado VIVALDO COSTA
3° SECRETÁRIO
Deputado GEORGE SOARES
4º SECRETÁRIO
1
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
S U M Á R I O
PROCESSO LEGISLATIVO
Propostas de Emenda à Constituição
Projetos de Lei Complementar Ordinária
Projetos de Iniciativa
de
de
do
do
do
do
Deputado
Comissão da Assembleia
Governador do Estado
Tribunal de Justiça
Tribunal de Contas
Procurador Geral de Justiça
Indicações
Requerimentos
Requerimentos de Informações
Requerimentos Sujeitos à Deliberação
do Plenário
Atas
ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos da Mesa
Atos da Presidência
Atos das Secretarias
Atos da Procuradoria Geral
2
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
01 – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
TITULARES
DEPUTADO HERMANO MORAIS (PMDB)Pres.
DEPUTADO KELPS LIMA (SOLIDARIEDADE) Vice
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)
DEPUTADO AGNELO ALVES (PDT)
SUPLENTES
DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES (PMDB)
DEPUTADO VIVALDO COSTA (PROS)
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA (PMDB)
DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA (DEM)
DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB)
02 – COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E INTERIOR.
TITULARES
DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PROS) Pres.
DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO (DEM) Vice
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA (PMDB)
SUPLENTES
DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)
DEPUTADO GILSON MOURA (PROS)
03 – COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA.
TITULARES
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT) Pres.
DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ (PMDB)Vice
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)
SUPLENTES
DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB)
DEPUTADO GUSTAVO FERNANDES (PMDB)
DEPUTADO VIVALDO COSTA (PROS)
04 – COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRABALHO.
TITULARES
DEPUTADO JOSÉ ADÉCIO (DEM) Pres.
DEPUTADO VIVALDO COSTA (PROS) Vice
DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA (DEM)
SUPLENTES
DEPUTADO ANTÔNIO JÁCOME (PMN)
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)
05 – COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO.
TITULARES
DEPUTADO TOMBA FARIAS (PSB) Pres.
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PROS) Vice
DEPUTADO JOSÉ DIAS (PSD)
SUPLENTES
DEPUTADA LARISSA ROSADO (PSB)
DEPUTADO ANTÔNIO JÁCOME (PMN)
DEPUTADA GESANE MARINHO (PSD)
06 – COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
TITULARES
DEPUTADA MÁRCIA MAIA (PSB) Pres.
DEPUTADO GILSON MOURA (PROS) Vice
DEPUTADA GESANE MARINHO (PSD)
SUPLENTES
DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO (PROS)
DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA (PMDB)
DEPUTADO JOSÉ DIAS (PSD)
07 – COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
TITULARES
DEPUTADA LARISSA ROSADO (PSB) Pres.
DEPUTADO FERNANDO MINEIRO (PT) Vice
DEPUTADO WALTER ALVES (PMDB)
SUPLENTES
DEPUTADO KELPS LIMA (SOLIDARIEDADE)
DEPUTADO AGNELO ALVES (PDT)
DEPUTADO NÉLTER QUEIROZ (PMDB)
08 – COMISSÃO DE SAÚDE.
TITULARES
DEPUTADO ANTÔNIO JÁCOME (PMN) Pres.
DEPUTADO FÁBIO DANTAS (PCdoB) Vice
DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA (DEM)
SUPLENTES
DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES (PROS)
DEPUTADO GEORGE SOARES (PR)
DEPUTADO GETÚLIO RÊGO (DEM)
3
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
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ANO XXV
TERÇA-FEIRA
ATOS ADMINISTRATIVOS
4
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 104, de 2014 - GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores constantes do anexo I desta Portaria, 2,5 (duas e
meia) diárias, em razão da participação no Projeto “Assembleia Cidadã” da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Norte, no município de Passa e Fica/RN, no período de 13 a 15 de maio
de 2014, conforme Memorando n° 77/2014-AC, de 23 de abril de 2014.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 02 de maio de 2014.
Deputado RICARDO MOTTA
Presidente
5
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
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ANO XXV
TERÇA-FEIRA
ANEXO I – PORTARIA N° 104, DE 2014 - GPAL
DIÁRIAS SERVIDORES DA SEJUC – PASSA E FICA/RN
ASSEMBLEIA CIDADÃ - MAIO/2014
13 A 15 DE MAIO DE 2014
Nº
NOME
1
CLESIMAR JORGE DA SILVA
EDNIZE GERONIMO DE A. E
2
SILVA
GIULIANI PATRICIA GUEDES
3
DO NASCIMENTO
INÁCIA NASCIMENTO DE
4
AZEVEDO
5
IVES PIRES BARBOSA
JULIO CESAR ACIOLY
6
FURTADO
LUTIGARDES LINS DE
7
OLIVEIRA
CPF
NIVEL
Quantidade
Valor
unitário
Valor
total
358.067.704-78
SUPERIOR
2,5
80,00
200,00
2,5
80,00
200,00
2,5
100,00
250,00
2,5
100,00
250,00
2,5
100,00
250,00
365.996.384-49
SUPERIOR
ASSESSORAMENTO
875.801.014-91 INTERMEDIARIO
ASSESSORAMENTO
030.873.614-10 INTERMEDIARIO
ASSESSORAMENTO
031.739.804-09 INTERMEDIARIO
538.397.814-34
SUPERIOR
2,5
80,00
200,00
156.011.614-53
SUPERIOR
2,5
80,00
200,00
8 MARIA NINOCHA DE F..
GOMES
316.923.114-68
ASSESSORAMENTO
INTERMEDIARIO
2,5
100,00
250,00
9 MIRANILMA SANTIAGO DOS
SANTOS
638.009.694-91
ASSESSORAMENTO
INTERMEDIARIO
2,5
100,00
250,00
RICARDO MARTINS PINHEIRO
033.624.454-11
ASSESSORAMENTO
INTERMEDIARIO
2,5
100,00
250,00
ROSANA COUTINHO FONTOURA
406.550.674-34
SUPERIOR
2,5
80,00
200,00
10
11
6
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 105, de 2014 - GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER aos colaboradores eventuais, constantes do anexo I, desta
Portaria, 2,5 (duas e meia) diárias, em razão da participação no Projeto “Assembleia Cidadã”
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Passa e Fica/RN, no
período de 13 a 15 de maio de 2014.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 08 de maio de 2014.
Deputado RICARDO MOTTA
Presidente
7
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
ANEXO I – PORTARIA N° 105, DE 2014 - GPAL
DIÁRIAS COLABORADORES EVENTUAIS – PASSA E FICA/RN
ASSEMBLEIA CIDADÃ - MAIO/2014
13 A 15 DE MAIO DE 2014
Nº
NOME
CPF
FUNÇÃO
Valor
QUANTIDADE Unitário
Valor
Total
1
ALISON PEREIRA BATISTA
033.788.684-90
ASSISTENTE
2,5
286,00
2
ANA DA SILVA FERNANDES ROCHA
182.975.284-72
ENFERMEIRA
2,5
715,00 1.787,50
3
ANA ELIZABET MEDEIROS DA TRINDADE
413.884.454-68
APOIO
2,5
100,00
250,00
4
ANGELICA DOMINGOS RAFAEL
086.484.354-20
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
5
ANTONIO SERGIO MACEDO FONSECA
295.060.934-15
MEDICO
2,5
715,00 1.787,50
6
CELIENE NASCIMENTO FRANÇA
076.910.724-90
INSTRUTOR
2,5
405,00 1.012,50
7
CINTIA FREIRE DA SILVA
033.177.894-76
APOIO
2,5
100,00
250,00
8
CONCEIÇÃO DE MARIA ANTUNES DA SILVA
175.852.444-87
ASSISTENTE
2,5
286,00
715,00
9
CREUZA FELIZARDO QUINCO
045.234.834-00
APOIO
2,5
100,00
250,00
10 DAIANE SAMARA DA COSTA FERREIRA
097.200.554-48
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
11 DEUSIENE VILAR DE MEDEIROS MOURA
ELZA CRISTINA DA FONSECA PEREIRA
12 DANTAS
011.367.444-95
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
438.231.224-87
ASSISTENTE
2,5
286,00
715,00
13 FILIPE CAMARA BANDEIRA
066.054.794-59
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
14 FLAVIO ROCHA DE MEDEIROS
596.500.444-34
MEDICO
2,5
715,00 1.787,50
15 FRANCISCO MARCELO LOPES
051.989.664-52
AUXILIAR
2,5
143,00
16 FRANCISCO AMÉRICO MICUSSI
307.288.514-15
MEDICO
2,5
715,00 1.787,50
17 FRANKLIM SEABRA GOMES DA COSTA
595.823.754-34
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
18 HUGO DONATO NÓBREGA DE LUCENA
056.523.574-52
ASSISTENTE
2,5
286,00
715,00
19 ILANE ASSUNÇÃO VIRGILIO
008.919.894-80
ASSISTENTE
2,5
286,00
715,00
20 JEAN FELIPE TEIXEIRA LIMA
017.375.294-24
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
21 JEAN JACKSON DE OLIVEIRA BARROS
057.501.764-36
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
22 JOÃO GOMES
175.851.554-68
MEDICO
2,5
715,00 1.787,50
23 JONATHA YVO NUNES DO NASCIMENTO
075.311.324-43
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
24 JULIE HOLDEN CORTES
056.869.254-37
ASSISTENTE
2,5
286,00
715,00
25 KLEBER FABIO GALDINO DE LIMA
200.881.028-31
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
26 LARA LUCENA SOARES
099.386.734-06
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
27 LILIANA MARIA ATALIBA DA SILVA
064.155.874-04
APOIO
2,5
100,00
250,00
LOPES
715,00
357,50
8
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
28 LUANA MRYAN MARQUES DE OLIVEIRA
096.460.394-21
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
29 MAGNOLIA ANTUNES DA SILVA
230.986.784-53
ASSISTENTE
2,5
286,00
715,00
30 MARIA APARECIDA DE BRITO SILVA
008.983.824-67
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
31 MARIA COSTA HONORATO
737.010.684-53
INSTRUTORA
2,5
405,00 1.012,50
32 MARIA DA PIEDADE CORREIA
030.967.574-02
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
33 MARIA DÁRIA DO NASCIMENTO CORTÊS
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NOBRE
34 CARDINS
596.815.514-00
ASSISTENTE
2,5
286,00
715,00
008.321.134-92
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
35 MARIA REJANE BARBOSA TERTO
412.601.714-34
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
36 MARILIA REIS DE MOURA
069.197.134-03
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
37 MONICA DE MEDEIROS DA SILVA
074.227.044-03
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
38 MONICA DELGADO REIS SILVA
242.577.294-49
INSTRUTORA
2,5
405,00 1.012,50
39 PEDRO PEDROSA FERREIRA FILHO
053.468.454-88
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
40 PRISCILLA FREIRE MARTINS CAVALCANTI
913.967.944-68
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
41 RANNIERE JONAS DA CUNHA
034.455.964-50
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
42 ROMILDO FELIX DA SILVA
721.231.334-34
INSTRUTOR
2,5
405,00 1.012,50
43 RIZONETE MARIA BARBOSA DE SOUSA
423.668.874-34
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
44 SARA ELIZABETE SILVA PEREIRA
012.128.614-26
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
45 SONIA MARIA MACEDO AIRES
046.322.143-53
ASSISTENTE
2,5
286,00
715,00
46 SORAYA CELI DE CARVALHO NOBRE
466.555.994-87
APOIO
2,5
100,00
250,00
47 SUENIA SOARES DE MORAIS PENHA
008.529.664-31
MEDICO
2,5
48 TAZIA MARIA FERREIRA DE SOUZA MOISEIS
030.645.634-67
APOIO
2,5
49 THAIZA ESTELITO MAGALHÃES
098.857.034-38
AUXILIAR
2,5
50 TIAGO DE SANTANA BATISTA
049.583.624-95
ASSISTENTE
51 VALDEMIR SANTIAGO DE MEDEIROS
054.726.034-20
52 VALDERIR VALENTIN SILVA
715,00 1.787,50
100,00
250,00
143,00
357,50
2,5
286,00
715,00
APOIO
2,5
100,00
250,00
035.614.544-10
AUXILIAR
2,5
143,00
357,50
53 WALDECY BARACHO DE MEDEIROS
147.714.384-04
APOIO
2,5
100,00
250,00
54 WILSON LÁZARO DANTAS E SILVA
153.861.788-90
APOIO
2,5
100,00
250,00
9
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PRESIDÊNCIA
PORTARIA N° 134, de 2014 - GPAL
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno,
R E S O L V E:
CONCEDER aos servidores constantes do anexo I desta Portaria, 1,5 (uma e
meia) diárias, em razão da participação no Projeto “Assembleia Cidadã” da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Norte, na cidade de Passa e Fica/RN, no período de 14 a 15 de maio de
2014, conforme Memorando n° 089/2014-AC, autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ
AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
Deputado RICARDO MOTTA
Presidente
10
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
ANEXO I – PORTARIA N° 134, DE 2014 - GPAL
DIÁRIAS SERVIDORES DO ITEP – PASSA E FICA/RN
ASSEMBLEIA CIDADÃ - MAIO/2014
14 E 15 DE MAIO DE 2014
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
NOME
Valor
Total
Matrícula
NIVEL
Marcos Antônio das Chagas
Kerma Keller Costa de Souza
Dantas
709.412.384-15
197.141-7
MÉDIO
1,5
70,00
105,00
379.508.784-87
169.959-8
MEDIO
1,5
70,00
105,00
Jane Ribeiro Gurgel
Silvia Viana Francelino Araújo
Galvão
392.832.324-53
160.406-6
MÈDIO
1,5
70,00
105,00
430.476.884-00
70.637-0
SUPERIOR
1,5
80,00
120,00
Severino Soares de Melo
183.026.294-72
83.118-2
MÉDIO
1,5
70,00
105,00
Cleide Medeiros
241.530.444-15
88.231-3
MÈDIO
1,5
70,00
105,00
Magna Amizerethe Leite Dantas
423.597.324-04
82.608-1
MÉDIO
1,5
70,00
105,00
Ednaldo Bezerra de Carvalho
221.824.464-00
58.582-3
MÉDIO
1,5
70,00
105,00
202.137.354-15
165.003-3
MEDIO
1,5
70,00
105,00
429.309.874-72
76.170-2
SUPERIOR
1,5
80,00
120,00
599.220.107-63
8.713-0
MÉDIO
1,5
70,00
105,00
9
Vicente Nogueira Neto
Wstânia Maria Rodrigues
10
Fonseca
11
Valor
Quantidad
Unitário
e
CPF
Ricardo Luiz Prado
11
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
161/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
PEDRO ALVES DA SILVA FILHO, CPF nº 222.147.634-
49, Chefe de Gabinete da Presidência, matrícula nº 202.105-5, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 444,20
(quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), totalizando a importância de R$
222,10 (duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), destinada ao custeio com a viagem
realizada à cidade de Alto do Rodrigues/RN, no dia 09 de abril do ano em curso, com a finalidade
de participar da Assembleia Itinerante, de acordo com o Memorando n° 043/2014-GP/ALRN.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 09 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
12
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
162/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder
a
servidora
LUCI DANTAS DE LIMA, CPF nº 328.510.574-72,
Analista Legislativo, matrícula nº 153.319-3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 383,32 (trezentos
e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando a importância de R$ 574,98
(quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), destinadas ao custeio com a
viagem realizada às cidades de Monte Alegre, Tangará, São Paulo do Potengí e Bento Fernandes/RN,
entre os dias 14 e 16 de abril do ano em curso com pernoite em natal, com o objetivo de
participar da divulgação da 4ª edição do Projeto Parlamento Jovem nas escolas estaduais Prof.
Gaspar, Prefeito João Ataíde de Melo, Maurício Freire e Senador João Câmara, conforme Memorando
n° 046/2014-GC, devidamente autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 09 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
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Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
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ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
163/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder a servidora
GEVANEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 323.661.404-
87, Técnico Legislativo, matrícula nº 66.971-7, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 389,04 (trezentos
e oitenta e nove reais e quatro centavos), totalizando a importância de R$ 583,56 (quinhentos e
oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), destinadas ao custeio com a viagem realizada
às cidades de Monte Alegre, Tangará, São Paulo do Potengí e Bento Fernandes/RN, entre os dias 14
e 16 de abril do ano em curso com pernoite em natal, com o objetivo de participar da divulgação
da 4ª edição do Projeto Parlamento Jovem nas escolas estaduais Prof. Gaspar, Prefeito João Ataíde
de Melo, Maurício Freire e Senador João Câmara, conforme Memorando n° 046/2014-GC, devidamente
autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 09 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
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ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
164/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
JOSÉ DE PÁDUA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº
451.118.124-15, Assessor Técnico Administrativo, matrícula nº 156.942-2, do Quadro de Pessoal da
Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (meia) diárias
no valor unitário de R$ 803,92 (oitocentos e três reais e noventa e dois centavos), totalizando a
importância de R$
1.205,88 (um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos),
destinadas ao custeio com a viagem realizada às cidades de Monte Alegre, Tangará, São Paulo do
Potengí e Bento Fernandes/RN, entre os dias 14 e 16 de abril do ano em curso com pernoite em
natal, com o objetivo de participar da divulgação da 4ª edição do Projeto Parlamento Jovem nas
escolas estaduais Prof. Gaspar, Prefeito João Ataíde de Melo, Maurício Freire e Senador João
Câmara, conforme Memorando n° 046/2014-GC, devidamente
autorizado pela Secretaria Geral da
Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 09 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
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Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
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ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
165/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº
020.486.834-36, Agente Legislativo - 22, matrícula nº 201.886-1, do Quadro de Pessoal da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor
unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte
reais), destinadas ao custeio com a viagem realizada às cidades de Monte Alegre, Tangará, São
Paulo do Potengí e Bento Fernandes/RN, entre os dias 14 e 16 de abril do ano em curso com
pernoite em natal, com a finalidade de conduzir a equipe do Cerimonial que participou da
divulgação da 4ª edição do Projeto Parlamento Jovem nas escolas estaduais Prof. Gaspar, Prefeito
João Ataíde de Melo, Maurício Freire e Senador João Câmara, conforme Memorando n° 046/2014-GC,
devidamente autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 09 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
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ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
166/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
91,
Assistente
Legislativo,
matrícula
PEDRO MIGUEL DA COSTA FILHO, CPF nº 088.764.444nº
201.002-0,
do
Quadro
de
Pessoal
da
Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$
320,79 (trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos), totalizando a importância de R$
481,19 (quatrocentos e oitenta e um reais e dezenove centavos), destinadas ao custeio com a
viagem à cidade de Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio do ano em curso, com a finalidade de
conduzir a equipe de segurança para Assembleia Itinerante, conforme Memorando nº 25/2014-ATAJ.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 09 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
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Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
167/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF nº
020.486.834-36, Agente Legislativo - 22, matrícula nº 201.886-1, do Quadro de Pessoal da
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor
unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte
reais), destinadas ao custeio com a viagem a cidade de Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio
do ano em curso, com a finalidade de conduzir a equipe do Cerimonial que participará da
organização da solenidade de instalação da 60ª Legislatura, em decorrência da programação de
interiorização
do
Poder
Legislativo
Estadual,
de
acordo
com
Memorando
n°
026/2014-ATAJ,
devidamente autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 12 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
18
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
168/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder
ao
servidor
GILSON BEZERRA GOMES, CPF nº 221.158.544-20,
Assistente Legislativo, matrícula nº 01.609-8, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 320,35 (trezentos
e vinte reais e trinta e cinco centavos), totalizando a importância de R$ 480,53 (quatrocentos e
oitenta reais e cinquenta e três centavos), destinadas ao custeio com a viagem ao município de
Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio do ano em curso, com a finalidade de transportar o
material de expediente para realização da Assembleia Itinerante, conforme Memorandos n°s 87/2014GCRP e 27/2014-ATAJ, devidamente autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 12 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
19
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
169/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
RAIMUNDO MARCOS RUFINO, CPF n° 322.848.884-53,
Assistente Legislativo, matrícula nº 153.927-2, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 127,98 (cento e vinte e
sete reais e noventa e oito centavos), totalizando a importância de R$ 63,99 (sessenta e três
reais e noventa e nove centavos), destinada ao custeio com a viagem a cidade de Passa e Fica/RN,
no dia 14 de maio do ano em curso, com a finalidade de conduzir a equipe da Coordenadoria de
Comunicação Social que fará a cobertura jornalística da Assembleia Itinerante e Assembleia
Cidadã, de acordo com Memorando n° 027/2014-ATAJ.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
20
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
170/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder
a
servidora
ANNA
KARLLA
DE
FONTES
PEREIRA,
CPF
nº
702.422.754-00, NS-01, matrícula nº 200.902-1, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 90,39 (noventa reais e
trinta e nove centavos), totalizando a importância de R$ 45,20 (quarenta e cinco reais e vinte
centavos), destinada ao custeio com a viagem à cidade de Passa e Fica/RN, no dia 14 de maio do
ano em curso, a fim de participar da cobertura jornalística da Assembleia Itinerante e Assembleia
Cidadã, conforme Memorando n° 12/2014-CCS, devidamente autorizado pela Secretaria Geral da
Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
21
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
171/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
JOSÉ EDUARDO MAIA, CPF nº 466.845.224-68, AGL-32,
matrícula nº 204.442-0, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando a importância
de R$ 40,00 (quarenta reais), destinada ao custeio com a viagem à cidade de Passa e Fica/RN, no
dia 14 de maio do ano em curso, a fim de participar da cobertura jornalística da Assembleia
Itinerante e Assembleia Cidadã, conforme Memorando n° 12/2014-CCS, devidamente autorizado pela
Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
22
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
172/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder à servidora
FLÁVIA URBANO DE ANDRADE, CPF nº 030.034.594-14,
Assessora de Imprensa da Presidência, matrícula nº 202.132-3, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 444,20
(quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos), totalizando a importância de R$
222,10 (duzentos e vinte e dois reais e dez centavos), destinada ao custeio com a viagem à cidade
de Passa e Fica/RN, no dia 14 de maio do ano em curso, a fim de participar da cobertura
jornalística da Assembleia Itinerante e Assembleia Cidadã, conforme Memorando n° 12/2014-CCS,
devidamente autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
23
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
173/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder à servidora
ADRIANA TRINDADE DE OLIVEIRA, CPF nº 427.517.994-
34, Secretária Executiva, matrícula nº 200.561-1, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Norte, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 197,58 (cento e
noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), totalizando a importância de R$ 98,79
(noventa e oito reais e setenta e nove centavos), destinada ao custeio com a viagem à cidade de
Passa e Fica/RN, no dia 14 de maio do ano em curso, a fim de participar da solenidade de
Instalação
da
Assembleia
Itinerante,
acompanhando
o
Presidente
desta
Casa,
de
acordo
com
Memorando n° 188/2014-GP, devidamente autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
24
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
174/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder
a
servidora
LUCI DANTAS DE LIMA, CPF nº 328.510.574-72,
Analista Legislativo, matrícula nº 153.319-3, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 383,32 (trezentos e
oitenta e três reais e trinta e dois centavos), totalizando a importância de R$ 191,66 (cento e
noventa e um reais e sessenta e seis centavos), destinada ao custeio com a viagem às cidades de
Bento Fernandes, São Paulo do Potengí, Tangará e Monte Alegre/RN, no dia 15 de maio do ano em
curso, com a finalidade de recolher o material de inscrição dos candidatos ao Parlamento Jovem
que
acontecerá
no
dia
19,
conforme
Memorando
n°
091/2014-GC,
devidamente
autorizado
pela
Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
25
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
175/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
THIAGO ANTUNES BEZERRA, CPF nº 059.306.614-64, NM-
3, matrícula nº 201.025-9, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande
do Norte, 0,5 (meia) diária no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando a
importância de R$ 40,00 (quarenta reais), destinada ao custeio com a viagem às cidades de Bento
Fernandes, São Paulo do Potengí, Tangará e Monte Alegre/RN, no dia 15 de maio do ano em curso,
com a finalidade de recolher o material de inscrição dos candidatos ao Parlamento Jovem que
acontecerá no dia 19, conforme Memorando n° 091/2014-GC, devidamente autorizado pela Secretaria
Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
26
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
176/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
JOSÉ DE PÁDUA MARTINS DE OLIVEIRA, CPF nº
451.118.124-15, Assessor Técnico Administrativo, matrícula nº 156.942-2, do Quadro de Pessoal da
Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (meia) diárias
no valor unitário de R$ 803,92 (oitocentos e três reais e noventa e dois centavos), totalizando a
importância de R$
1.205,88 (um mil, duzentos e cinco reais e oitenta e oito centavos),
destinadas ao custeio com a viagem a cidade de Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio do ano
em curso, com a finalidade de participar da organização da solenidade de instalação da 60ª
Legislatura, dentro da programação de Interiorização deste Poder, conforme Memorando n° 084/2014GC, devidamente autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
27
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
177/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder a servidora
GEVANEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, CPF nº 323.661.404-
87, Técnico Legislativo, matrícula nº 66.971-7, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 389,04 (trezentos
e oitenta e nove reais e quatro centavos), totalizando a importância de R$ 583,56 (quinhentos e
oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), destinadas ao custeio com a viagem a cidade de
Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio do ano em curso, com a finalidade de participar da
organização
da
solenidade
de
instalação
da
60ª
Legislatura,
dentro
da
programação
de
Interiorização deste Poder, conforme Memorando n° 084/2014-GC, devidamente autorizado pela
Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
28
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
178/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder a servidora
ROSANGELA GUEDES DA SILVA, CPF nº 000.496.814-00,
Agente Legislativo 1, matrícula nº 202.693-7, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta
reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinadas ao custeio com
a viagem a cidade de Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio do ano em curso, com a finalidade
de
participar
programação
de
da
organização
Interiorização
da
solenidade
deste
Poder,
de
instalação
conforme
da
Memorando
60ª
n°
Legislatura,
084/2014-GC,
dentro
da
devidamente
autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
29
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
179/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder
ao
servidor
PAULO
EDUARDO
CAVALCANTI
COSTA,
CPF
nº
013.759.794-00, NM-03, matrícula nº 203.303-8, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta
reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinadas ao custeio com
a viagem a cidade de Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio do ano em curso, com a finalidade
de
participar
programação
de
da
organização
Interiorização
da
solenidade
deste
Poder,
de
instalação
conforme
da
Memorando
60ª
n°
Legislatura,
084/2014-GC,
dentro
da
devidamente
autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
30
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
180/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
ANTÔNIO ERIBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF nº
703.157.874-49, Agente Legislativo 12, matrícula nº 202.606-6, do Quadro de Pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$
80,00 (oitenta reais), totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinadas
ao custeio com a viagem a cidade de Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio do ano em curso,
com a finalidade de participar da organização da solenidade de instalação da 60ª Legislatura,
dentro
da
programação
de
Interiorização
deste
Poder,
conforme
Memorando
n°
084/2014-GC,
devidamente autorizado pela Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
31
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
P O R T A R I A
O
SECRETÁRIO
Nº
181/2014 - SAD
ADMINISTRATIVO
DA
ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas através da
Resolução n° 050/2012, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa
desta Casa,
R E S O L V E:
Conceder ao servidor
GIVANILDO MACIEL DE LIRA, CPF nº 058.944.704-12,
NM-01, matrícula nº 203.128-0, do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio
Grande do Norte, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 80,00 (oitenta reais),
totalizando a importância de R$ 120,00 (cento e vinte reais), destinadas ao custeio com a viagem
a cidade de Passa e Fica/RN, nos dias 13 e 14 de maio do ano em curso, com a finalidade de
participar da organização da solenidade de instalação da 60ª Legislatura, dentro da programação
de Interiorização deste Poder, conforme Memorando n° 084/2014-GC, devidamente autorizado pela
Secretaria Geral da Presidência.
Gabinete da Secretaria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 13 de maio de 2014.
ADELMO VARELA CALAFANGE
Secretário Administrativo
V I S T O:
Deputado GUSTAVO FERNANDES
1º. Secretário
32
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
EXTRATO DO CONTRATO CARONA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2014 – PROCESSO
158/2014.
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN.
CONTRATADO: J P DECORAÇÕES LTDA ME
OBJETIVO: O presente Contrato tem por objetivo a adesão aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 12, 13, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 12/2013 da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, visando à aquisição e instalação de divisórias,
cortinas, persianas, forro em gesso e PVC e Tapetes, para atender as necessidades desta Casa
Legislativa.
Onde se lê:
Contratado:
J P DECORAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 08.246.838/0001-74 – representada por Pedro
Santino Alves Neto.
Leia-se:
Contratado:
J P DECORAÇÕES LTDA ME, CNPJ: 08.246.838/0001-71 – representada por Pedro
Santino Alves Neto.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio
“JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 11
de abril de 2014.
*Republicado por incorreção:
33
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SECRETARIA ADMINISTRATIVA – 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 60ª LEGISLATURA
NATAL, 20.05.2014
BOLETIM OFICIAL 3147
ANO XXV
TERÇA-FEIRA
RIO GRANDE DO NORTE
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO
ATO HOMOLOGATÓRIO
O SECRETÁRIO GERAL DA FUNDAÇÃO DJALMA MARINHO, no uso das suas atribuições legais,
HOMOLOGA E RATIFICA, todos os termos da inexigibilidade de licitação constante do Processo Nº
045/2014, tudo fulcrado no que dispõe o Art. 25, da Lei nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores.
Fundação Djalma Marinho, em Natal, 16 de Maio de 2014.
___________________________________________
CÍCERO ANTÔNIO MOREIRA TORQUATO DE ALMEIDA
Secretário Geral
34