UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL FD/PÓS nº 01/2006 – RELAÇÃO DE ALUNOS ESPECIAIS APROVADOS PARA
DISCIPLINAS NO 1º SEMESTRE DE 2006.
O Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,
nos termos do calendário publicado no Edital FD/PÓS nº 20/2005, e de acordo com a divulgação de
vagas efetuada pelo Comunicado FD/PÓS no 03/2006, torna público o seguinte:
1.
Relação de aprovados por disciplinas:
SEGUNDA FEIRA
CÓDIGO
PROFESSORES
CANDIDATOS ACEITOS
Associada Mônica Herman Salem
Caggiano
Carlos Roberto de Alckmin Dutra
André Rovegno
Recuperação de Empresas e
DCO5887 – 1/1 Falências: Análise da Solução
Brasileira I
Doutor Paulo Fernando Campos
Salles de Toledo
Doutor Francisco Satiro de Souza
Júnior
André Antunes Soares de Camargo
Marcos Chucralla Moherdaui Blasi
DTB5735 – 3/1
Sistema de Solução de Conflitos
Trabalhistas
Associado Antonio Rodrigues de
Freitas Júnior
Priscilla Di Cassia Vieira Santos
André Luciano Tadeu Graça
DFD5884 – 1/4
Interdisciplinaridade e Direito.
(Aspectos
Psicológicos
da
Prestação
Jurisdicional.
O
Alargamento do Conceito de
Razão, em Face das Revoluções do
Pensamento Científico)
Doutora Lídia Reis de Almeida
Prado
Marina Cruz Rufino
Antoin Abou Khalil
DPC5836 – 1/5
Processos Coletivos I
Titular Ada Pellegrini Grinover
Doutor Kazuo Watanabe
Doutor Carlos Alberto de Salles
DFD5726 – 6/1
Filosofia do Direito – Posições
atuais da Filosofia do Direito:
Restauração, Síntese ou Ruptura
Doutora
Mamann
DES5787 – 3/2
DISCIPLINAS
Princípios da Ordem Política
Perspectivas Sociológicas e Clínica
DPM5891 – 2/1 da Criminologia na Legislação
Penal
Jeannette
Antonios
Associado Sergio Salomão Shecaira
Doutor Alvino Augusto de Sá
Fernanda Chuster Pereira
Younne de Oliveira Morozetti
Graziela Galli
Osvaldo Alfredo Seguel Ferreira
José de Jesus Filho
Vanildo José da Costa Junior
Largo São Francisco, 95 – 3º andar intermediário – Centro – São Paulo (SP) – Brasil – CEP: 01005-010. Tel: 55 11 3111-4004
1
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
TERÇA FEIRA
CÓDIGO
DISCIPLINAS
PROFESSORES
DCV5711 - 3/2
Aspectos Fundamentais de Direito
Civil I: Família
Titular Álvaro Villaça Azevedo
Doutor José Luiz Gavião
Almeida
DCV5921 - 1/1
História do Direito no Mundo
Ocidental
Titular Luiz Carlos de Azevedo
Associado Ignácio M. Poveda
Velasco
Fabio de Carvalho Groff
Alexandre Bueno Schulz
Reorganização de Empresas em
DCO5877 - 2/1
Crise I
Associado
Mauro
Rodrigues
Penteado
Doutor Paulo Salvador Frontini
Doutor Eduardo Secchi Munhoz
Ana Bárbara Costa Teixeira
Hugo Kengi Cavaguti
DEF5800 – 2/2
Questões Atuais de
Tributário Internacional
Direito
DEF5826 – 1/1
Direito Tributário Comparado e
Comércio Internacional
CANDIDATOS ACEITOS
de
Titular Hermes Marcelo Huck
Titular Luís Eduardo Schoueri
Associado Heleno Taveira Torres
Claudia Valéria de Oliveira
Ivone Vaz Machado
Carlos Eduardo Almeida Martins
de Andrade
Elisabete Maria Monteiro Cunha
Thiago Rufalco Medaglia
Cynthia Kramer
QUARTA FEIRA
CÓDIGO
DISCIPLINAS
PROFESSORES
CANDIDATOS ACEITOS
DES5731 – 3/2
Liberdades Públicas I
Titular Manoel Gonçalves Ferreira
Filho
Manoela Bastos de Almeida e Silva
André Luiz Martins
DFD5781 – 1/2
Direito, Estado e Estrutura Social
Associado Alaôr Caffé Alves
Mario Roberto Attanasio Junior
Marcelo Luiz de Paula Conceição
DCO5885 – 1/1
Teoria Geral do Direito Societário
I
Doutor Erasmo Valladão Azevedo e
Novaes França
DIN5731 – 5/3
Direito Internacional da Pessoal
Humana
Doutor Masato Ninomiya
DEF5809 – 1/2
Federalismo Fiscal
Associado José Maurício Conti
DEF5783 – 5/2
Princípios da Tributação
Associado Gerd Willi Rothmann
As Nulidades do Processo Penal
Titular Antonio Magalhães Gomes
Filho
Titular
Antonio
Scarance
Fernandes
Doutora Maria Thereza Rocha de
Assis Moura
DPC5801 – 5/2
Pratrícia Barbi Costa
Renata Silva Ferrara
Andréa Albertinase
Maria Amélia Colaço Alves
Roberto Mercado Lebrão
Luiz Carlos Fróes Del Forentino
Daniel Fernandes Thomé
Francisco Lobello de Oliveira
Rocha
Andre Pires de Andrade Kehdi
Estela Waksberg Guerrini
Largo São Francisco, 95 – 3º andar intermediário – Centro – São Paulo (SP) – Brasil – CEP: 01005-010. Tel: 55 11 3111-4004
2
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FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
QUARTA FEIRA
CÓDIGO
DISCIPLIANA
DPM5991 – 1/1
Bioética e Direito
DPM5894 – 2/3
Crimes
Contra
Tributária
a
Ordem
PROFESORES
CANDIDATOS ACEITOS
Professor Titular Antonio Luis
Chaves Camargo
Professora Associada Rachel Sztajn
Professor Associado Claudio Cohen
Professor Doutor Reinaldo Ayer de
Oliveira
Paulo Henrique de Oliveira
Andréa Háfez
Titular Vicente Greco Filho
Eduardo Pontieri
Mauro Argachoff
QUINTA-FEIRA
CÓDIGO
DISCIPLINAS
PROFESSORES
DES5743 – 4/2
Direito
Administrativo
Comparado – Licitação no Direito
Administrativo
Associado Edmir Netto de Araújo
Regina Célia Lopes Kopp Silva
Eliane Regina Moreno de Oliveira
DCO5879 – 1/2
Poder Econômico e Direito
Titular Calixto Salomão Filho
Titular Fábio Nusdeo
Paola Regina Petrozziello Pugliese
Clarissa Linderberg Badke
DIN5706 – 4/2
Organizações Internacionais de
Integração Econômica na América
Latina, África e Ásia
Doutor Umberto Celli Júnior
Doutora Araminta de Azevedo
Mercadante
Maria Fernanda Parisi De Marchi
Peter Loeb Caldenhof
DFD5777 – 2/1
História do Conceito de Direito no
Pensamento Jurídico Moderno
Associado José Reinaldo de Lima
Lopes
Otávio Lucas Solano Valério
Vinícius Teófilo Luchese de
Moraes e Silva
DEF5804 – 2/2
Fundamentos
Jurídicos
Incidência Tributária
Titular Paulo de Barros Carvalho
DPC5722 – 4/2
Direito Processual Penal: Processo
Penal Brasileiro
da
Titular Rogério Lauria Tucci
CANDIDATOS ACEITOS
Ruti Kazumi Nakagaki
Samara Alfonso Brey
Donizete Aparecido Leandro
Bezerra
Largo São Francisco, 95 – 3º andar intermediário – Centro – São Paulo (SP) – Brasil – CEP: 01005-010. Tel: 55 11 3111-4004
3
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE DIREITO
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO
SEXTA-FEIRA
CÓDIGO
DISCIPLINAS
DTB5738 – 3/1
História do Direito do Trabalho
no Brasil
Associado Jorge Luiz Souto Maior
DPC5734 – 4/2
História do Processo Canônico
Romano, Canônico e Lusitano:
Monumentos
Legislativos
e
Instituições Processuais
Associado José Rogério Cruz e
Tucci
Juliana Hörlle Pereira
Vagner Mendes Bernardo
Associado Alexandre de Moraes
Viviane de Oliveira Soares
Roberto Gazarini Dutra
Titular Antonio
Camargo
Maria Paula Daltro Lopes
Alice Alba Mendes Braga
DES5798 – 1/2 Jurisdição Constitucional
DPN5885 - 3/2
Temas Fundamentais de Direito
Penal
PROFESSORES
Luis
CANDIDATOS ACEITOS
Chaves
Marcia Sanz Burmann
Katia Regina Cezar
2.
Os alunos acima mencionados deverão efetuar a sua matrícula em disciplina, no dia 02 de
março p.f., na Secretaria de Pós-Graduação, no horário das 09:00h às 18:00h, preenchendo
devidamente o “formulário de matrícula de aluno especial em disciplina”, encontrado no
site: www.direito.usp.br/pos/formularios.htm.
3.
Nos termos do art. 4o da Resolução FD/PÓS no 09/2003, os alunos especiais aprovados
deverão pagar, na Tesouraria da Faculdade de Direito, a taxa de R$ 200,00 (duzentos reais).
4.
Para efetuar sua matrícula, os alunos especiais deverão apresentar os documentos
relacionados no item 3 do Edital FD/PÓS no 20/2005.
5.
Os candidatos não selecionados terão até o dia 24 de março de 2006, para a retirada dos
documentos apresentados. Após esse prazo, tais documentos serão reciclados.
6.
Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Presidente da CPG.
COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO, 24 de fevereiro de 2006.
Publique-se.
Prof. Dr. Ignácio M. Poveda Velasco
Presidente da CPG
Largo São Francisco, 95 – 3º andar intermediário – Centro – São Paulo (SP) – Brasil – CEP: 01005-010. Tel: 55 11 3111-4004
4