Comunicado Cetip n° 081/2014 – 21 de julho de 2014
Assunto: Alterações em layouts de arquivos.
O diretor-presidente da CETIP S.A. – MERCADOS ORGANIZADOS informa que a
entrada em vigor das alterações nos layouts dos arquivos de Swap, divulgadas nos
Comunicados Cetip nº 032/2014 e nº 042/2014, prorrogada pelo Comunicado Cetip nº
067/2014 de 06/06/2014, ocorrerá em 18/08/2014.
Informa ainda, as alterações previstas para Setembro e Outubro, sendo que a data exata
será oportunamente divulgada por meio de comunicado:

Setembro:
 Inclusão do campo “Entrega Física” no registro de COE – Certificado de
Operações Estruturadas, com alteração nos layouts abaixo:
Layouts Alterados
Receber Arquivos:
DPOSICAO – COE;
REMISSOES – COE
Enviar Arquivos:
Descrição da alteração
Inclusão do campo “Entrega Física” na última
posição do arquivo.
REGISTRO COE

Outubro
 Alteração dos layouts abaixo:
Receber Arquivos
Layouts Alterados
Descrição da alteração
DCOMPROMISSADAS-T21
Inclusão de campos referentes a remuneração
das operações compromissadas posfixadas.
DCUSTODIAPART-TPUB
Inclusão de campo para o valor financeiro
atualizado de CSEC – Crédito Securitizado.
Receber Arquivos
Layouts Alterados
DRESUMOEMIS-DARF
DRESUMOEMIS-CDB
DRESUMOEMIS-CCB
DDIREITOSCREDITORIOSRE
GISTRADOS
Descrição da alteração
Inclusão
dos
campos
“Rentabilidade/Indexador/Taxa Flutuante”, “% da
Rentabilidade/Indexador/Taxa
Flutuante”,
“Descrição do Índice VCP”,“ “Tipo do Indicador do
Índice (VCP)”, “Taxa de Juros/Spread”; “Forma de
Pagamento”; “Critério de Juros”; “Data da Curva”;
e “Condição de Resgate Antecipado”.
Inclusão dos campos “Data da Curva”; e
“Condição de Resgate Antecipado”.
Inclusão dos campos “Forma de Pagamento”;
“Critério de Juros”; “Data da Curva”; e “Condição
de Resgate Antecipado”.
Inclusão do campo “Descrição Adicional”.
Enviar Arquivos
Layouts Alterados
Registro de Direitos
Creditórios
Registro de CRI;
Registro de CRA
Descrição da alteração
Inclusão do campo “Descrição Adicional”.
Inclusão do campo “Atende requisitos emissão
valor unit. inferior a R$ 300.000,00” no arquivo de
registro de CRI – Certificado de Recebíveis
Imobiliários e CRA – Certificado de Recebíveis do
Agronegócio e no registro por tela. Esse campo
terá preenchimento obrigatório nas emissões com
valor unitário inferior a R$ 300.000,00, que serão
disponibilizadas para registro por participantes a
partir de Outubro.
Inclusão do campo “Resgate Total” no arquivo de
lançamento de operações e na tela da função.
Este campo poderá ser preenchido nos
lançamentos de resgate de CFA – Cota de Fundo
Aberto e CFF – Cota de Fundo Fechado , pelo
detentor.
Lançamento de Operações –
Fundos (Fundos21)
O Módulo utilizará, automaticamente, como
quantidade da operação:
- a quantidade total na conta do detentor,
incluindo quantidade em reserva técnica, caso
seja solicitada a desvinculação de reserva técnica
no lançamento; e
- se o detentor for conta de cliente, será utilizada a
quantidade identificada no SIC para o comitente,
que deverá ser indicado no momento do
lançamento.
Inclusão do campo “PU” no layout de registro de
LCA/CDCA.
Registro de LCA/CDCA
A informação do “PU” do depósito será obrigatória
nas operações de Depósito com e sem financeiro
de LCA – Letra de Crédito do Agronegócio, com
exceção da operação de depósito sem financeiro
na conta própria do emissor.
Os layouts atualizados encontram-se disponíveis para download no site da Cetip
(www.cetip.com.br), no item “Comunicados e Documentos/Manuais de Operações”,
categoria do documento “Layout em implementação”.
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos com a Gerência de Operações, por meio
dos telefones (11) 3111.1597 e (21) 2276.7597.
“Original assinado pelo diretor-presidente”
CETIP S.A. – MERCADOS ORGANIZADOS