Organização
Marilene de Sá Cadei
Ana Maria de Almeida Santiago
Formando elos de cidadania
Livro do Estudante
2ª edição
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governador
Sérgio Cabral
Vice-governador
Luiz Fernando de Souza Pezão
Secretária de Estado do Ambiente
Marilene Ramos
Superintendente de Educação Básica
Maria Lúcia Castello Branco
Vice-presidente Administrativo
Elder Lugon
Subsecretária de Política e
Planejamento Ambiental
Elizabeth Cristina da Rocha Lima
Diretora Geral de Programas e Projetos
Magda Elaine Sayão Capute
Diretora de Desenvolvimento Educacional
Leila Gelelete Bandeira Antunes
Coordenadora Estadual de Educação
Ambiental
Deise Keller Cavalcante
Coordenador do Programa
Márcia Cristina Pinheiro Farenazo
Superintendente de Educação
Ambiental
Lara Moutinho da Costa
Coordenação de Educação
Ambiental no Ensino Formal
Andréa Bello
Supervisão
Maria Inês Pinto de Souza
Secretário de Ciência e Tecnologia
Alexandre Aguiar Cardoso
Secretária de Estado da Educação
Tereza Porto
Subsecretária de Gestão da Rede
e de Ensino
Teresa Cozetti Pontual
Subsecretários
Luiz Edmundo Horta Barbosa Costa Leite
Julio Oscar Lagum Filho
UERJ – Reitor
Ricardo Vieiralves de Castro
Sub-reitoria de Graduação
Lená Medeiros de Menezes
Sub-reitoria de Pós-graduação e Pesquisa
Monica da Costa Pereira Lavalle Heibron
Presidente da Faetec
Celso Pansera
Vice-presidente Educacional
Maria Cristina Lacerda Silva
Sub-reitoria de Extensão e Cultura
Regina Lúcia Monteiro Henriques
FUNDAÇÃO
Ç CECIERJ
Presidente
MATERIAL DIDÁTICO
Masako Oya Masuda
Coordenação de
Desenvolvimento Instrucional
Vice-presidente de Educação Superior a Distância
Cristiane Brasileiro
Coordenação de Produção
Tereza Queiroz
Copidesque
Tereza Queiroz / Patrícia Paula
Mirian Araujo Carlos Crapez
Projeto Gráfico e Capa
Katy Araujo
Desenvolvimento Instrucional
Vice-presidente de Divulgação Científica
Mônica Dahmouche
Aline Ferrari
Gustavo Tarcsay
Romulo Siqueira-Batista
Diagramação
Patricia Seabra / Katy Araujo
Ilustração
André Dahmer
Revisão
Anna Maria Osborne
Paulo Cesar Alves
FINANCIAMENTO
Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM)
E24e
Educação ambiental e Agenda 21 escolar: formando elos de
cidadania: livro do estudante. / Marilene de Sá Cadei (Org.). – 2.ed. –
Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ, 2010.
118p.; 19 x 26,5 cm.
ISBN: 978-85-7648-665-7
1. Meio ambiente. 2. Agenda 21. 3. Educação ambiental. 4.
Ecossistemas. I. I. Cadei, Marilene de Sá. II. Título.
CDD: 333.7
Sumário
Aula 1 – Que curso é esse? ..................................................................................................... 9
Marilene de Sá Cadei
Aula 2 – Juventude e participação ......................................................................................19
Alex Barroso Bernal / Marilene de Sá Cadei
Aula 3 – Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é preciso?.....................................29
Ana Maria de Almeida Santiago / Gilcélia Cristina de Magalhães Bastos
Aula 4 – Educomunicação Socioambiental na Agenda 21 Escolar: Vamos praticar! .....45
Márcia Rolemberg / Néri Olabarriaga
Aula 5 – Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise ........................................55
Ronaldo Pimenta de Carvalho Junior
Aula 6 – Ecossistemas, Unidades de Conservação e ambiente urbano ............................73
Leonor Ribas / Carla Conde / Marcelo Neto Galvão / Marilene de Sá Cadei
Aula 7 – A escola e a Educação Ambiental na crise da modernidade..............................87
Ana Maria de Almeida Santiago
Aula 8 – Em busca da sustentabilidade: os marcos legais.................................................99
Jacqueline Bento Marques Pereira / Ana Maria de Almeida Santiago
Aula 9 – Ainda com a mão na massa: construindo projetos de intervenção................. 111
Ana Maria de Almeida Santiago / Gilcélia Cristina de Magalhães Bastos
Caros educadores e educandos,
B
em-vindos ao Curso de Form-Ação em Educação Ambiental e Agenda 21 na Escola:
Formando elos de cidadania, a distância, financiado com recursos do Fundo Estadual de
Conservação Ambiental – Fecam.
Este curso chega para vocês, professores, alunos, diretores, coordenadores acadêmicos,
animadores culturais, entre outros agentes educadores públicos, dentro de um contexto de
descentralização da gestão ambiental do Estado do Rio de Janeiro e visa atender a duas
demandas importantes:
1) desenvolvimento de uma política de formação continuada do professor, que é a
segunda demanda nacional da categoria.
2) qualificação das comunidades locais para a participação na gestão ambiental
e para o exercício do controle social, de modo a atender o disposto no Art 225
da Constituição Federal, nas Leis Federal nº 9.795/99 e Estadual nº 3.225/99,
que estabelecem respectivamente as Políticas federal e estadual de educação
ambiental.
Tais demandas se materializaram no Programa Agenda 21 na Escola: Formando Elos de
Cidadania, lançado em abril de 2007, e desenvolvido em parceria entre as Secretarias de Estado
do Ambiente, Educação e de Ciência e Tecnologia, sendo na Fase I executado pela UERJ e o
Coletivo Jovem do Rio de Janeiro, e agora na Fase II pela UERJ e pelo CEDERJ.
O Programa Formando Elos de Cidadania tem como objetivos:
1. levar a temática ambiental e de desenvolvimento para dentro da escola, em sua
relação com a comunidade, contextualizando histórica e localmente os temas
abordados;
2. qualificar professores e alunos (com reflexo na comunidade escolar) para a
participação na vida pública e para o exercício do controle social;
3. mobilizar a comunidade escolar para a formação de parcerias com a comunidade
do entorno da escola, a vizinhança, para a construção coletiva de projetos e ações
de intervenção local, de modo a apoiar a gestão ambiental, o desenvolvimento local,
a conservação do ambiente e a promoção de sociedades participativas, justas e
sustentáveis;
4. formar os ELOS-21 nas escolas: Espaços Livres de Organização de Ações Socioambientais, espécie de centros/núcleos/locais de aglutinação e irradiação de iniciativas,
projetos e pessoas.
O programa segue a linha metodológica “Educação no Processo de Gestão Ambiental”1 e
utiliza o espaço da gestão ambiental como espaço pedagógico de aprendizagem e a Agenda
21 na escola como instrumento de educação ambiental e prática de cidadania, promovendo,
no processo, a análise crítica (historicizada e politizada) da realidade. Tem como premissas
básicas que:
• o acesso e uso dos recursos ambientais na sociedade é conflituoso (cheio de
disputas, tensões e problemas);
• a Gestão Ambiental é um processo de mediação de interesses e conflitos, uma
vez que a distribuição dos custos e benefícios dos usos dos recursos naturais na
sociedade é feita de maneira desigual, assimétrica, não sendo isso evidente;
• a noção de sustentabilidade está na base da gestão ambiental, porém o que é
sustentável para um grupo social pode não ser para outro;
• as soluções para os problemas/tensões e conflitos encontrados muitas vezes não
são técnicas e individuais, mas políticas e coletivas;
• a participação e o controle social na gestão ambiental dependem da superação de
assimetrias.
Assim, o programa visa criar as condições para a participação social de forma permanente,
responsável e politizada nos processos decisórios, sobre o acesso e uso dos recursos ambientais,
realizando processos educativos com grupos sociais diretamente afetados pelas atividades
de gestão ambiental – no caso a comunidade escolar em associação com sua vizinhança –
para que possam desenvolver os talentos e as habilidades necessárias para o exercício do
controle social, expressos através do monitoramento da qualidade do ambiente no qual estão
inseridos, acompanhamento e controle dos recursos públicos e investimentos feitos, geração
e execução de políticas públicas, entre outros. Buscamos com isso desenvolver um ambiente
de exercício da criatividade voltada para a conservação do ambiente, desenvolvimento social,
prática cidadã, justiça social e participação jovem.
1
Desenvolvida pela CGEAM/IBAMA.
O que se produz é uma Agenda de compromissos e prioridades, transformadas em ações e
projetos com objetivos, metas e resultados alcançáveis a curto, médio e longo prazos.
Estamos felizes que vocês tenham aceitado este convite! Sabemos que se trata de um desafio
para a escola como instituição, mas principalmente para cada ator envolvido no processo de
ensino-aprendizagem, pois o curso fará com que repensemos o tempo todo nossas práticas
pedagógicas cotidianas, as relações e os espaços existentes ou não dentro dela. E mais, nos
impulsionará para a ação aprofundando em cada um o desejo de participar da construção
do hoje e do amanhã da história da nossa comunidade, da nossa cidade, do nosso estado e
do nosso país.
E mãos à obra!
Lara Moutinho da Costa
Superintendente de Educação Ambiental
Secretaria de Estado do Ambiente
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
Que curso é esse?
Marilene de Sá Cadei
1
10
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
META DA AULA
Apresentar aos cursistas o Curso de Educação Ambiental e Agenda
21 Escolar: Formando elos de cidadania a distância.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de identificar
1. as metas e os objetivos gerais do curso;
2. a metodologia adotada;
3. os diferentes componentes da equipe pedagógicaadministrativa e suas funções;
4. as principais ações e os compromissos a serem assumidos pelas
unidades escolares participantes e pelos cursistas.
PRÉ-REQUISITOS
Muita vontade de estudar e de desenvolver, de forma coletiva,
ações socioambientais locais.
Aula 1
Que curso é esse?
Introdução
E
sta é a primeira aula do Curso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando elos
de cidadania, a distância, para os estudantes.
O curso que você está iniciando tem como meta qualificar mil professores e profissionais da
Educação Básica e mil estudantes da rede pública para o planejamento e o desenvolvimento da
Agenda 21 Escolar e de projetos de intervenção em Educação Ambiental. Para trabalhar com esse
público, o curso foi dividido em duas modalidades: uma voltada para a formação de estudantes
e outra para a formação de professores e profissionais da Educação.
Você imagina por que decidimos organizar um curso envolvendo professores, profissionais da
educação e estudantes?
A resposta é simples: a construção de uma Agenda 21 Escolar e de projetos de intervenção exige
que todos os envolvidos tenham uma formação capaz de possibilitar o desenvolvimento dessas
atividades de forma coletiva, crítica e participativa.
A ideia é que, a partir deste curso, seja possível incentivar, em cada uma das quinhentas escolas
participantes, a formação de um grupo de professores, profissionais da educação e estudantes
elaboração e de desenvolvimento de uma AGENDA 21 Escolar de acordo
com o contexto (histórico, social, ambiental etc.) do local.
Para que isso ocorra, deverá ser criado, em cada unidade escolar, um
Espaço Livre de Organização de Ações Socioambientais (ELO-21), que
visa garantir ao grupo responsável pela Agenda 21 Escolar um espaço
físico, ou mesmo “virtual”, que facilite a elaboração e a implementação
das suas propostas.
AGENDA 21
Documento oriundo
da Conferência das
Nações Unidas para
o Meio Ambiente e
o Desenvolvimento
(Rio-92) que apresenta
os compromissos
assumidos por membros
da comunidade
internacional para a
mudança do padrão de
desenvolvimento no
século XXI.
É importante você saber que o ELO-21 não necessita de um espaço fixo
para funcionar. Ele é muito mais o grupo que o compõe do que o local
em que o grupo se reúne. Por isso, ele sempre estará onde o grupo estiver
reunido, trabalhando: na sala de professores, no refeitório, na sombra da
árvore do pátio da escola, no salão da igreja, na varanda da casa de um
funcionário ou aluno etc.
At ção
Atenção
comprometidos em iniciar um movimento coletivo e participativo de
11
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
O curso também pretende auxiliar na elaboração e no desenvolvimento de Agendas 21 Escolares e
de projetos de intervenção (planos de ação) que considerem as características e as necessidades do
entorno da unidade escolar e da bacia hidrográfica em que cada um dessas unidades está inserida.
Veja as bacias hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro consultando a
página da Rede LabGeo.RJ: http://200.156.34.70/website/mapas/estadual/
viewer.htm
M tim ia
Multimídia
12
Para que você possa aproveitar ao máximo esse curso, iremos, ao longo das diferentes aulas:
• apresentar e discutir diferentes legislações e temas (conteúdos);
• debater e vivenciar diferentes técnicas e metodologias;
• observar, descrever e analisar situações reais do cotidiano e os ambientes em que se
localizam;
• propor ações coletivas de intervenção local.
Como você já deve estar percebendo, o curso exigirá de você muita leitura e atenção, mas,
principalmente, ação. Por isso, contamos que a vontade de estudar, pesquisar, observar, ver, olhar,
sentir, escutar, emocionar-se, questionar, querer, sonhar, mudar e viver se instale em cada um nós
e contagie a todos e todas que de nós se aproximem.
E então, vamos começar?
Como tudo começou? Era uma vez...
Era uma vez um grupo de profissionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) que,
convidados pela Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), se reuniu para pensar uma forma de
organizar um curso de formação em Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar para professores,
profissionais da educação e estudantes da rede pública de ensino.
Aula 1
Que curso é esse?
O grupo, juntamente com a SEA, escolheu inicialmente as unidades de ensino médio e de jovens
e adultos para desenvolver o curso. Você pode imaginar o motivo pelo qual a participação de
pessoas como você foi privilegiada? Isso aconteceu por duas boas razões:
• por considerar que a faixa etária em que se encontram os estudantes seria a mais adequada para o incentivo ao
JUVENIL
PROTAGONISMO
e o desenvolvimento de um curso nos moldes propostos;
• por se constatar que vários cursos e programas estaduais e federais
têm sido direcionados mais especificamente aos estudantes
do Ensino Fundamental, o que tem deixado uma lacuna a ser
preenchida em relação aos professores, profissionais da educação
e estudantes do Ensino Médio e de Jovens e Adultos.
Atualmente, o curso foi ampliado e também está atendendo a
estudantes do ensino fundamental.
A esta altura, você deve estar se perguntando: “Mas por que um
curso a distância?” A escolha da EDUCAÇÃO
A
DISTÂNCIA (EAD) para
o desenvolvimento desse curso baseou-se no fato da possibilidade
de professores, profissionais da educação e estudantes poderem
participar do curso sem terem de se deslocar de suas localidades.
Agora que você já começou a entender mais sobre a ideia do curso,
PROTAGONISMO JUVENIL
De acordo com a
Secretaria da Educação
e Cultura do Estado
do Tocantins, essa
expressão “significa,
tecnicamente, o
jovem participar como
ator principal em
ações que não dizem
respeito apenas à sua
vida privada, familiar
e afetiva, mas a
problemas relativos ao
bem-comum na escola,
na comunidade ou na
sociedade”.
Fonte: http://www.
seduc.to.gov.br/index.
php?option=com_
content&task=
view&id=714
deve estar com um monte de perguntas na cabeça, certo? Então,
leia atentamente as respostas adiante e verifique se ainda restou
alguma dúvida.
Quem montou esse curso?
Para este curso se tornar realidade foi preciso contar com o trabalho
de muitas pessoas, instituições e secretarias. Pelos nomes, você já
pode ter uma ideia da competência do trabalho: Secretaria de Estado
do Ambiente (Superintendência de Educação Ambiental); Secretaria
EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
(EAD)
Processo de ensinoaprendizagem em que,
devido à separação
espacial e temporal
existentes entre os
professores e os alunos,
necessita especialmente
da mediação de materiais,
como livros, roteiros,
programas de rádio etc., e/
ou de novas tecnologias,
como a “internet”.
de Estado de Educação (Coordenação de Educação Ambiental);
Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; Universidade do Estado
do Rio de Janeiro (UERJ), Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec) e Fundação Centro
de Ciências em Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ/Consórcio
CEDERJ), Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (FECAM) e Coletivo
Jovem do Meio Ambiente (CJ-RJ).
13
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Para escrever as aulas do curso, foram convidados especialistas da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro e de outras universidades, instituições e órgãos parceiros. Na verdade, muitos
profissionais trabalharam e ainda vão continuar trabalhando para que você possa realizar o
curso: técnicos de informática, diagramadores, revisores e avaliadores de textos, ilustradores,
tutores, contadores, auxiliares administrativos etc.
Para que essas pessoas e entidades pudessem trabalhar, recursos financeiros e muitos
equipamentos também estão sendo utilizados para dar a você e aos outros cursistas as melhores
condições possíveis de estudo.
Como você pode perceber, um grande investimento está sendo feito apostando na qualidade deste
curso; portanto, aproveite a oportunidade e estude muito. Então, estude e participe pra valer!
Quem são os outros cursistas?
O curso está atendendo a profissionais da educação, a professores de diferentes áreas de ensino
e a estudantes de unidades escolares da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e da
Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec). São unidades escolares
de todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro, reunidas em polos distribuídos pelas diferentes
regiões. De cada unidade escolar inscrita no curso participam dois estudantes e dois professores
e/ou profissionais da educação.
Como será a estrutura do curso?
O curso será estruturado por um modelo semi-presencial, isto é, terá encontros presenciais em
polos que serão divulgados posteriormente e aulas e atividades a distância.
Você poderá ver os polos do curso e os municípios que integram cada
polo no sitee da Secretaria de Estado do Ambiente (http://www.semadur.
rj.gov.br), no site do Centro de Produção da Universidade do Estado do
Rio de Janeiro (http://www.cepuerj.uerj.br/) e na página do curso (http://
plat-srv6.cederj.edu.br/sisinsc).
M ti dia
Multimídia
14
Programe-se!
Seu curso terá um total de 60 horas de aulas: sendo 35 horas a distância e
Atenção
te ão
Aula 1
Que curso é esse?
25 horas presenciais.
Os conteúdos desenvolvidos a distância estarão disponíveis sob a forma de aulas na Plataforma
do CEDERJ e em materiais instrucionais impressos, como este que você está lendo agora.
Três oficinas e diferentes atividades práticas compõem a parte presencial do curso. Elas destinam-se
a propiciar aos cursistas subsídios teóricos e práticos voltados para
• o uso da plataforma do CEDERJ e de equipamentos de informática;
• o diagnóstico da realidade local;
• a elaboração da Agenda 21 Escolar;
• a criação de um Espaço Livre de Organização de Ações Socioambientais Locais (ELO-21);
• o desenvolvimento coletivo de um projeto de intervenção em Educação Ambiental.
Todos os cursistas serão acompanhados a distância pelos coordenadores do curso, pelos professores
(conteudistas) responsáveis pela produção das aulas e por uma equipe de tutoria.
Cada polo ficará sob a responsabilidade de um tutor. Este profissional, além de orientar e tirar
dúvidas sobre os conteúdos e as atividades desenvolvidas, terá a função de estabelecer um elo
entre todos os cursistas e a equipe de coordenação do curso.
Além dos tutores dos polos, os estudantes serão acompanhados a distância por dois tutores
jovens, integrantes de um grupo denominado Coletivo Jovem de Meio Ambiente, ou o “CJ”, como
é mais conhecido. Nas próximas aulas, você saberá mais sobre esse grupo e também sobre como
poderá integrá-lo.
Os encontros presenciais serão marcados no calendário entregue pela coordenação do curso
e realizados no polo do curso a que a sua unidade escolar estiver ligada. Nesses encontros, os
estudantes serão orientados por docentes integrantes do CJ.
Para não se perder no meio de tantas informações, você deverá seguir um guia de estudos, que
será fornecido pelos tutores. Seguindo-o, você organizará o seu tempo para estudar as aulas e
desenvolver as atividades propostas dentro dos prazos estipulados.
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Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
No guia de estudos, você também encontrará as orientações sobre como desenvolver as
ativ-Ações. Não sabe o que é isso? Achou que a palavra foi digitada de forma errada? Calma, já
iremos explicar!
O nome “ativ-Ação” significa “atividade de observ-Ação e particip-Ação local”. A palavra “Ação”
aparece em destaque para ressaltar que nesse tipo de atividade você deverá colocar em prática
(em ação) os conteúdos apresentados nas aulas.
E a avaliação?
Bem, todos os cursistas serão avaliados por meio de atividades a distância e de atividades
presenciais.
a. Atividades de avaliação a distância – relatórios das ativ-Ações
Em períodos predeterminados, uma atividade prático-teórica denominada ativ-Ação deverá
ser realizada coletivamente (professores, profissionais da educação e estudantes). A ativAção deverá ser postada ou enviada pela plataforma ou por e-maill (a combinar) dentro do
prazo previsto pela coordenação do curso. As ativ-Ações serão avaliadas pelos docentes
responsáveis pelas aulas, pelos tutores e/ou pela coordenação.
b. Atividades de avaliação presencial
Englobam participação nas atividades propostas nos encontros (oficinas) presenciais e
posterior relatório das atividades.
c. Projeto de Intervenção em Educação Ambiental que contemple uma das questões destacadas
na Agenda 21 Escolar.
Os cursistas não serão os únicos avaliados. A avaliação abrangerá os
materiais didáticos, a plataforma, a metodologia utilizada, as atividades
propostas, os tutores, os conteudistas, os coordenadores etc. Todos serão
avaliados e também terão a oportunidade de avaliar.
At çã
Atenção
16
Aula 1
Que curso é esse?
Mas o que embasa toda essa proposta?
Você já deve ter percebido que a proposta de curso que estamos apresentando se diferencia de
muitos outros cursos existentes. Nós estamos investindo num curso que adota uma teoria e uma
prática voltadas para dar poder e autonomia à comunidade escolar, no sentido de transformar
a escola num espaço politizado – nunca neutro, pois acreditamos que essa dita “neutralidade”
não existe. Nesse espaço escolar, esperamos que as pessoas sejam capazes de produzir e
irradiar informações e ações voltadas para a busca por soluções coletivas para os problemas
socioambientais existentes.
Para que isso possa se transformar em realidade, estamos defendendo a necessidade da construção
coletiva de uma Agenda 21 Escolar e do desenvolvimento de projetos de intervenção em Educação
Vale ressaltar, contudo, que não estamos falando de qualquer tipo ou
categoria de Educação Ambiental, mas de uma Educação Ambiental
que seja comprometida com a transformação da realidade visando à
At çã
Atenção
Ambiental que contemplem as questões mais relevantes da Agenda.
sustentabilidade socioambiental.
Adotamos uma Educação Ambiental que, apoiada numa vertente crítica, busca a transformação
da realidade socioambiental por intermédio de observação, questionamento, análise e avaliação
da realidade, participação crítica e ativa na busca por soluções socialmente justas e
ambientalmente sustentáveis, ações coletivas que abarquem todos os indivíduos e grupos
envolvidos e a construção de novos modos de ser, de ter, de utilizar e de se relacionar consigo
mesmo, com o outro e com o ambiente.
Depois disso, será que ainda falta explicar mais alguma coisa?
Com certeza ainda tem muito a ser dito... No entanto, que tal terminarmos este papo inicial e
começarmos logo o curso?
Durante as aulas, você ainda terá muitas formas de tirar as dúvidas e não faltarão pessoas para
ajudá-lo, pois o que mais desejamos é vê-lo estudando tranquilo e realizando todas as atividades
propostas.
Bom curso!
17
18
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Informação sobre a próxima aula
Na próxima aula, você saberá mais sobre a participação da juventude nas questões
socioambientais. Até lá!
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
Juventude e participação
Alex Barroso Bernal
Marilene de Sá Cadei
2
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Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
META DA AULA
Ressaltar a importância da participação ativa e crítica dos jovens na
resolução das questões socioambientais, por meio das entidades de
representação estudantil, dentro e fora dos muros escolares.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de
1. identificar a origem, o funcionamento e os objetivos do Coletivo
Jovem de Meio Ambiente;
2. identificar a importância e o papel das entidades
representativas estudantis;
3. reconhecer a importância e participar da criação ou da melhoria
de grêmios escolares.
Aula 2
Juventude e participação
Introdução
V
ocê já deve ter reparado que vivemos muitas situações difíceis e degradantes: crescimento
da violência urbana e no campo, desemprego, poluição atmosférica, contaminação das
águas, aumento da população que vive nas ruas etc. As cidades estão cada vez mais sujas e com
maior índice de poluição e desmatamento. Também é possível perceber que não só a Natureza
vem sendo degradada, mas o próprio ser humano vem sendo alvo de exploração e descaso.
Os jovens precisam, então, se unir e lutar contra todas essas injustiças. Por isso, você está
sendo convidado a participar dessa luta, que já vem sendo travada por muitos adultos e jovens
em todo o país. E os Coletivos Jovens de Meio Ambiente são alguns dos grupos que vêm
atuando nesse sentido.
Ao longo desta aula, você vai saber mais sobre esses grupos. Vamos lá?
Coletivo Jovem de Meio Ambiente
Como já foi dito na aula anterior, diferentes instituições, órgãos e profissionais se reuniram
para colocar este curso em funcionamento. Entre eles, o Coletivo Jovem de Meio Ambiente
do Rio de Janeiro. Bem, como o nome sugere, esse é um grupo formado por jovens que buscam
envolver-se com a questão ambiental e desenvolver atividades relacionadas à melhoria do meio
ambiente e da qualidade de vida em nossa região. Para isso, contamos com uma forte aliada: a
Educação Ambiental!
Existem Coletivos Jovens de Meio Ambiente como este, chamados de CJs, em todos os Estados
do país. Como somos o Coletivo Jovem de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, somos também
Fale com a gente!
Se você quiser entrar em contato diretamente conosco, acesse o endereço
[email protected]. Acesse também nossos endereços de BLOG e
NING: http://coletivojovemdemeioambienterj.blogspot.com/ e http://
cjriodejaneiro.ning.com/
M tim ia
Multimídia
conhecidos como CJ-RJ.
21
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
A origem do CJ
O CJ-RJ, assim como a maioria do demais CJs existentes no país, surgiu como uma forma de integrar
a juventude no processo de construção da I Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente
– I CNIJMA, que ocorreu em 2003. Complicou demais? Calma, vamos esclarecer.
Em 2003, por meio de um Programa chamado Vamos Cuidar do Brasill com as Escolas, realizou-se a I
CNIJMA, com o objetivo de mostrar o que alunos da rede pública e privada pensavam e queriam
para o Brasil. Nesse processo, as escolas de todo o país foram incentivadas a realizar conferências
de meio ambiente para discutir questões socioambientais. O objetivo era que alunos e familiares,
professores e funcionários pudessem contribuir para solucionar problemas locais, além de
apontar propostas e demandas em nível nacional. Foram eleitos, então, alunos de diversas escolas
para representarem, na qualidade de delegados e delegadas, seus Estados no encontro nacional.
Para que os jovens pudessem participar mais ativamente da organização da Conferência foram
formados os Conselhos Jovens de Meio Ambiente, que posteriormente passaram a se chamar
Coletivos Jovens de Meio Ambiente. Assim, como fechamento desse processo, crianças e jovens
de todo o Brasil estiveram reunidos em Brasília no ano de 2003. O mesmo processo renovou-se
em 2005 e 2009.
Desde então, os diversos CJs vêm desenvolvendo uma série de trabalhos e parcerias para atuar
em questões socioambientais locais, regionais e nacionais. Esses coletivos atuam como redes
locais para articular pessoas e organizações e fazer circular informações de forma ágil. Buscam,
sobretudo, pensar criticamente o mundo em que vivemos, planejando e desenvolvendo ações e
projetos e produzindo e disseminando propostas que apontem para sociedades mais justas.
Você já parou para pensar no poder que têm os jovens?
Na época da ditadura militar (décadas de 1960, 1970 e 1980), quando os
militares impuseram um regime autoritário no Brasil, foram os jovens
que protestaram com mais força contra esse regime, tendo sido decisivos
para a volta da democracia. Já na década de 1990, quando se comprovou
que o então presidente da República vinha cometendo uma série de atos
de corrupção, novamente os jovens foram à rua, pintaram suas caras,
protestaram e contribuíram para mudar a situação vigente.
C iosida
Curiosidade
22
Aula 2
Juventude e participação
Os princípios do CJ
A publicação Juventude, Cidadania e Meio Ambiente: subsídios para a elaboração de políticas
públicass (MEC e MMA, 2006) descreve três princípios que devem orientar as ações dos CJs.
Fique ligado nesses princípios, pois eles podem ser estendidos a qualquer tipo de organização de
juventude. São eles:
• Jovem educa jovem
• Jovem escolhe jovem
Para saber mais sobre esses princípios, acesse o sitee portal.mec.gov.br/
secad/arquivos/pdf/educacaoambiental/jcambiente.pdf. Nesse endereço,
você poderá baixar a publicação que foi citada anteriormente!
M tim ia
Multimídia
• Uma geração aprende com a outra
Cabe, ainda, salientar que esses princípios não pressupõem o isolamento dos jovens no seu
“próprio mundo”, mas ressaltam a relevância do diálogo e da parceria entre pessoas de todas as
faixas etárias, até porque não se pretende que os jovens se afastem de organizações sociais do
chamado “mundo adulto”, mas sim que sejam fortalecidas as interações e as parcerias entre as
pessoas e as instituições.
Os CJs e o funcionamento em rede
É essencial dizer que os CJs têm uma forma de atuação e organização que difere da maioria
das outras instituições e grupos. É que atuamos em rede e nos organizamos sem hierarquia!
O que isso quer dizer? Significa que os CJs de todo o Brasil vêm construindo uma forma de se
articular que rompe com modelos tradicionais marcados por forte hierarquia e centralização de
poder e informação. Os CJs do país se relacionam em rede, buscando apoiar-se mutuamente,
desenvolvendo parcerias e ações.
23
Que tal acessar a REJUMA?
Os CJs configuram uma rede nacional que é conhecida como Rede da Juventude pelo Meio Ambiente (REJUMA). O endereço eletrônico da REJUMA
é www.rejuma.org.br.
M timídia
Multimídia
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Portanto, o CJ do Rio de Janeiro se comunica constantemente com o CJ do
Acre, que se comunica com o CJ do Rio Grande do Sul e assim por diante,
estabelecendo uma rede de cooperação no nível nacional.
Motivos pelos quais o CJ se organiza assim:
• organizar-se em rede significa democratizar o acesso à informação, dando o mesmo poder a
todos os indivíduos;
• os diversos elementos estabelecem conexões diretas, aumentando a capacidade de
comunicação e atuação;
• as redes são abertas, ou seja, permitem que indivíduos entrem e saiam espontaneamente.
• esse tipo de estrutura é uma forma por meio da qual todos os indivíduos podem contribuir e
construir coletivamente.
Assim são os CJs! Qualquer pessoa pode entrar e sair na hora que quiser. No entanto, na medida em
que a pessoa entra para um CJ, ela tem acesso a todos os seus conteúdos e projetos, sendo igualmente
mais um membro do CJ, com os mesmos deveres e direitos que os membros mais antigos.
Alex Bernal
24
Figura 2.1: Organização em rede.
Aula 2
Juventude e participação
É fácil notar que uma organização em rede permite mais conexões, certo? É por isso que os jovens vêm
buscando se unir dessa forma. Assim, somos mais solidários, dando as mãos para nos fortalecer.
Juventude e movimento estudantil
A primeira coisa que você poderia pensar ao ler esse título é: “O que é o movimento estudantil?”
De acordo com a Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social, o movimento estudantil
é um movimento social que atua na educação, no qual os sujeitos são os próprios estudantes. Ele
se caracteriza por ser um movimento de diferentes classes sociais e constantemente renovado –
pelo fato de os estudantes passarem poucos anos na instituição de ensino.
Se você conversar com seus professores, principalmente os de História e de Sociologia, ou se
consultar alguns livros dessas áreas, verificará que os jovens sempre lutaram por espaço e
A história do movimento estudantil brasileiro
Para ler mais sobre o assunto, entre na internet e visite a página
Memória do Movimento Estudantil e da União Nacional dos Estudantes
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://www.mme.org.br/main.
asp?ViewID={017C677B-B51B-4952-8C5E-89EC5C37A9D0}
e
M im a
Multimídia
mudanças dentro e fora da escola.
http://
www.une.org.br
No entanto, para que haja mobilização, é necessário que os estudantes se organizem e formem
um coletivo capaz de reivindicar mudanças, denunciar abusos e omissões, empreender ações etc.
Você, então, poderia perguntar: como é que os estudantes vêm se organizando para isso?
Ah! Boa pergunta! Vamos entender um pouco mais sobre as organizações estudantis...
Existem várias organizações e grupos que se propõem a agrupar os estudantes, defender seus
interesses e dirigir as lutas estudantis. São importantes entidades representativas dos estudantes:
• União Nacional dos Estudantes (UNE) – Existe há cerca de 70 anos e representa todos os
cursos e faculdades em âmbito nacional. Não existe filiação à UNE, e todos os estudantes são
considerados membros dela.
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Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
• União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) – É uma entidade representativa
dos alunos dos ensinos fundamental e médio, cursos técnicos e profissionalizantes e de
pré-vestibular. Reúne os grêmios das escolas públicas e privadas e entidades estaduais e
municipais secundaristas.
• Diretório Central dos Estudantes (DCE) – Nas universidades, é o órgão máximo de representação
estudantil. De acordo com a Enciclopédia livre Wikipedia, “Suas áreas de atuação mais comuns
dizem respeito aos interesses dos estudantes perante à administração da instituição superior,
às questões de política educacional e de política nacional. Estima-se que o primeiro DCE no
Brasil tenha sido criado na década de 1930, o DCE da Universidade de São Paulo”.
Procure pelas organizações estudantis na internet:
• Para conhecer mais sobre a UNE, você pode entrar no seguinte página
da internet: http://www.une.org.br/
• Para saber mais sobre a UBES, acesse http://pt.wikipedia.org/wiki/
M imíd
Multimídia
d ia
26
Uni%C3%A3o_Brasileira_dos_Estudantes_Secundaristas
• Para saber sobre o DCE, você encontrará muitas informações em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Diret%C3%B3rio_Central_dos_Estudantes
Como você pode ver, existem vários tipos de organizações estudantis. Uma vez que estamos
falando sobre isso, vale perguntar: na sua escola existe grêmio?
Se a resposta foi positiva, isso é muito bom! Se foi negativa, é lamentável; e se você nem ao
menos sabe o que é um grêmio, é bastante preocupante. Mas, calma, pois já vamos tentar
melhorar a situação. Esse é nosso próximo assunto.
O grêmio estudantil
O grêmio estudantil ou escolar é uma importante organização que representa, discute e
defende os interesses dos estudantes na escola. É um espaço de exercício e consolidação da
democracia, uma vez que se configura como um local de aprendizagem, de convivência e de
participação cidadã.
A publicação O mundo jovem, da Universidade Católica do Rio Grande do Sul
(PUC-RS), apresenta em um de seus números um belíssimo trabalho sobre
os grêmios estudantis. Saiba mais sobre esse tema acessando os textos que
estão disponíveis no endereço http://www.mundojovem.com.br/subsidios-
Mu m
Multimídia
Aula 2
Juventude e participação
Leis que fortalecem o movimento estudantil:
• Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – o Estatuto da Criança e do
Adolescente, no artigo 53º, inciso IV, garante o direito dos estudantes
de se organizarem e participarem de entidades estudantis.
Cur io sid
d aad e
gremio_estudantil.php
• Lei nº 7.844, de 13 de maio de 1992 – essa é a lei que regulamenta o
direito à meia entrada para estudantes em eventos de ordem cultural.
• Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional. Garante a criação do Grêmio Estudantil,
cabendo à Direção da Escola criar condições para que os alunos se
organizem no Grêmio Estudantil. A lei determina, ainda, a participação
de alunos no Conselho de Classe e Série.
• Lei n° 7.398, de 4 de novembro de 1985 – conhecida como Lei do
Grêmio Livre, dispõe sobre a organização de entidades representativas
dos estudantes de 1° e 2° graus.
Para não perdermos o hábito de perguntar, vai aí mais uma indagação: você já participou ou
participa de algum grêmio?
• Se você já participa, só temos a dizer que siga em frente e traga cada vez mais amigos para
fazerem parte desse movimento.
• Se já participou e não participa mais, queremos saber: por que parou? parou por quê? Seja
qual for o motivo, repense e volte a fazer parte. Você, seus colegas e toda a comunidade
escolar, certamente, sairiam ganhando com isso, pois é muito importante a participação de
cada um e de todos nesse processo.
• Se a sua escola ainda não tem grêmio, não desanime. Pelo contrário, reúna alguns amigos e
vejam como será possível organizar um grêmio em sua escola.
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Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Para todos os casos, volte a consultar esta aula sempre que precisar, visite os sitess recomendados
e estude as leis mencionadas!
Lembre-se de que fundar, manter em funcionamento e participar ativamente dos grêmios
escolares, além de ser um direito garantido por lei, é um exercício de cidadania importante e
inesquecível. Isso não impede ou atrapalha a participação em outros coletivos, como os CJs, os
grupos de organização de Agendas Escolares, os comitês de bacias hidrográficas, os conselhos
gestores de unidades de conservação, as associações de pais, estudantes e professores, as
associações de moradores, os partidos políticos ou os sindicados de classe. Acostume-se, então,
a participar, pois esse é seu direito e também seu dever!
Bem, agora que você já está bem informado, que tal fazer a seguinte atividade?
Atividade
28
Procure seus amigos para iniciar um movimento para a criação de um grêmio em
sua escola ou para melhorar o funcionamento do que já existe. Lembre-se também
de registrar com fotos e por escrito todas as ações desenvolvidas, pois ao longo do
curso você deverá apresentar este material. Aguarde orientações!
Para ajudar, acesse um sitee muito interessante: http://www.soudapaz.org/Portals/0/
Downloads/cartilha_gr%C3%AAmio_04_2008.pdf
Neste endereço, você terá um passo a passo completo!
Boa sorte!
Informação sobre a próxima aula
Na próxima aula, você saberá mais sobre Agenda 21, Agendas Ambientais e Planejamento
Participativo para a construção da Agenda 21 Escolar. Fique ligado!
Referência bibliográfica
Brasil. Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Juventude, cidadania e meio
ambiente: subsídios para a elaboração de políticas públicas. Brasília: Unesco, 2006.
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
Agendar é preciso...
E pôr em prática...
Não é preciso?
Ana Maria de Almeida Santiago
Gilcélia Cristina de Magalhães Bastos
3
30
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Navegar é preciso./
Viver não é preciso
– Fernando Pessoa
META DA AULA
Desenvolver os conceitos de Agenda 21 e de Agendas Ambientais
e demonstrar as etapas do Planejamento Participativo, visando à
construção da Agenda 21 Escolar.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de
1. conceituar Agenda 21 e Agendas Ambientais;
2. contextualizar historicamente a produção dessas Agendas;
3. avaliar a importância do Planejamento Participativo na
implementação da Agendas;
4. identificar as etapas do Planejamento Participativo;
5. aplicar técnicas e métodos de Diagnóstico Participativo da
realidade socioambiental na construção da Agenda 21 Escolar;
6. avaliar a importância dos projetos como mecanismos de
efetivação da Agenda 21 Escolar.
Aula 3
Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é preciso?
Introdução
Você deve ser a mudança que quer ver no mundo.
Gandhi
C
omo informa o próprio título, esta aula pretende abordar o significado da Agenda 21 e o
seu desdobramento em agendas específicas. Depois, vamos tratar da Agenda 21 Escolar
propriamente dita.
Além disso, veremos por que o planejamento participativo é o melhor método para elaborar a
agenda escolhida. Veremos, também, como implementar a Agenda 21 Escolar através de projetos
de intervenção específicos.
Boa aula!
Agendas 21 e agendas ambientais
O que é a Agenda 21?
No Dicionário Aurélio, temos a seguinte definição para “agenda”: “caderneta ou registro de
compromissos, encontros etc.” Trata-se, portanto, de um instrumento para planejar tarefas ou
ações futuras.
Assim, mesmo as pessoas que nunca ouviram falar de Agenda 21 podem intuir que “não se trata
de uma determinação, imposição ou regra legal, mas de uma carta de princípios e compromissos
– uma agenda de intenções – que toda a sociedade assume” (CADEI e SANTIAGO, 2007).
Mas como se chegou à elaboração desse documento?
Em 1992, realizou-se a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou Rio-92. Nesse encontro, líderes de mais de 170 países reuniram-se para
estabelecer metas quanto ao desenvolvimento sustentável do planeta no século XXI. O principal
resultado foi o documento intitulado “Agenda 21”.
31
Atenção
enç
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
A denominação oficial da chamada Rio-92 é Conferência das Nações
Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Deve-se evitar o uso
da expressão Eco-92, pois, tradicionalmente, as conferências da ONU
utilizam o nome da cidade-sede e o ano de realização do encontro como
um codinome.
Qual é a preocupação principal desse documento? Essa é a questão que será abordada na
próxima seção desta aula.
Atende ao Objetivo 1
1
Leia o trecho inicial do Capítulo I da Agenda 21 Global.
Atividade
32
A humanidade se encontra em um momento de definição histórica. Defrontamo-nos
com a perpetuação das disparidades existentes entre as nações e no interior
delas, o agravamento da pobreza, da fome, das doenças e do analfabetismo, e
com a deterioração contínua dos ecossistemas de que depende nosso bem-estar.
Não obstante, caso se integrem as preocupações relativas a meio ambiente e
desenvolvimento e a elas se dedique mais atenção, será possível satisfazer às
necessidades básicas, elevar o nível da vida de todos, obter ecossistemas melhor
protegidos e construir um futuro mais próspero e seguro. São metas que nação
alguma pode atingir sozinha; juntos, porém, podemos – em uma associação
mundial em prol do desenvolvimento sustentável (ONU, 1992).
Qual é, então, a preocupação principal da Agenda 21 Global? Esse documento se
limita às questões puramente relacionadas aos danos à natureza?
RESPOSTA
COMENTADA
Como você pôde perceber pelo texto lido, essas ações não focam apenas questões
puramente relacionadas aos danos à natureza, mas tudo o que diz respeito ao contexto
que envolve a relação do homem com a natureza.
Aula 3
Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é preciso?
Logo, o problema ambiental compreende a questão da miséria, do desemprego, do desenvolvimento sustentável etc. Solucionar, dessa forma, a questão ambiental significa melhorar a
qualidade de vida de todas as pessoas, mediante o respeito ao ambiente.
O documento, no entanto, estabelece também metas de alcance nacional e local. Seu slogan,
inclusive, é pense globalmente, aja localmente.
A Agenda 21 Brasileira
O Brasil foi um dos países a assinar os acordos firmados na Rio-92. Apesar disso, em 1997 ainda
não havia colocado em prática esses acordos. Somente em 2002, após um longo processo de
O conhecimento do histórico de construção da Agenda 21 Brasileira pode
ser aprofundado na página do MMA (www.mma.gov.br).
r Veja também:
www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=/gestao/index.
html&conteudo=/gestao/agenda.html.
M ti dia
Multimídia
construção, foi elaborada a Agenda 21 Brasileira.
A Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro
A Agenda 21 do Estado do Rio do Janeiro encontra-se em elaboração. A Secretaria de Estado
do Ambiente do Rio de Janeiro criou, em 2007, a Superintendência da Agenda 21 Estadual,
para tentar efetivar ações de seu programa de Agenda 21. Para tanto, fixou 21 metas, a serem
O histórico da elaboração da Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro está
disponível em www.semadur.rj.gov.br.
r
Multimídia
M
ti dia
desenvolvidas em seis momentos.
33
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
As agendas ambientais
Baseadas naquelas mesmas diretrizes traçadas pela Agenda 21 Global foram instituídas, também,
as agendas ambientais, com o objetivo de focalizar, mais de perto, aspectos socioambientais
específicos. As agendas ambientais de que estamos falando receberam nomes, relacionando suas
temáticas com cores: a Agenda Marrom, a Agenda Verde e a Agenda Azul.
Tendo como base sua percepção das cores e do meio ambiente, a que temática você relacionaria
a Agenda Marrom, a Agenda Verde e a Agenda Azul?
Moleza, não?! A Agenda Marrom está relacionada à ecologia urbana; a Verde, à preservação das
florestas; e a Azul, à preservação dos oceanos, mares, rios e zonas costeiras.
Todas as agendas até aqui mencionadas se pautam nas diretrizes
estabelecidas pela Agenda 21 Global, guardando-se as características
Atenção
te ão
34
próprias de cada um dos espaços e focos temáticos a que se aplicam.
A essa altura, você pode se perguntar: como construir e implementar essa Agenda 21?
A resposta está no próprio documento, que indica como forma de ação o planejamento
participativo. Isto é, as “metas, recursos e responsabilidades para orientar o caminho em
direção à sustentabilidade” devem ser elaboradas e implementadas “por meio do planejamento
participativo” (CADEI e SANTIAGO, 2007).
Aula 3
Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é preciso?
Agenda 21 e planejamento:
a opção pelo enfoque participativo
Você já percebeu que “agendar é preciso”. Mas para agendar, é preciso planejar!
O planejamento é “uma ferramenta de trabalho utilizada para tomar decisões e organizar as
ações de forma lógica e racional” (BUARQUE, 1999). É pre-condição dessa ferramenta, quando
vinculada ao enfoque participativo, o exercício coletivo do poder de
decisão, isto é, as decisões e a organização das ações são resultado
de escolhas do grupo, de seu consenso. Logo, existe uma forte
afinidade entre planejamento e PARTICIPAÇÃO!
PARTICIPAÇÃO
“É o processo pelo qual
grupos de interesse
influenciam e partilham
controle sobre o
estabelecimento de
prioridades, políticas,
alocação de recursos
e/ou implementação de
programas” (TIKARE et
al., 1995 Apud CASTRO,
LIMA e BORGESANDRADE, 2005).
O planejamento participativo
O planejamento participativo, então, é o processo de organização coletiva do trabalho de planejar,
Quer saber mais?
Consulte o artigo de Pedro Ganzeli, O processo de planejamento participativo da unidade escolar,
r disponível em http://www.fclar.unesp.br/
publicacoes/revista/gestao.html
Veja, também, o artigo de Hilda Fadiga de Andrade, Planejamento
Participativo: por quê e para quê, disponível em http://www.novasociedade.
com.br/conjuntura/artigos/hilda1.htm
M timídia
Multimídia
acompanhar, avaliar e, se for necessário, planejar novas ações com objetivos definidos.
35
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Falar é fácil... Difícil é fazer! Por isso mesmo,
mesmo apresentamos,
apresentamos a seguir,
seguir alguns instrumentos
que podem facilitar a integração das pessoas em um processo participativo de planejamento.
Mas lembre: não existem “receitas de bolo”. Então, use e abuse de sua imaginação, de sua
criatividade!
Entre os diferentes instrumentos, merecem destaque:
• a OFICINA (workshop) – trata-se de uma metodologia de trabalho, organizada a partir de
atividades práticas previamente planejadas;
Veja a cartilha de HONSBERGER e GEORGE, Facilitando oficinas: da
teoria à prática, ensina a construir oficinas, disponível em http://www.
portaldovoluntario.org.br/site/pagina.php?idmenu=5&bibliotecaPage=9.
M ti dia
Multimídia
36
• o TRABALHO EM GRUPO – permite uma comunicação mais próxima e favorece a criação,
cujos resultados são o ponto de partida para a discussão em plenária;
• a SESSÃO PLENÁRIA – é o espaço no qual todos podem ser ouvidos de forma organizada e as
ideias (propostas) podem ser negociadas e sistematizadas.
Em Cordiolli (2005), encontra-se a descrição detalhada de diversos instrumentos de articulação de grupos. Disponível em www.preac.unicamp.br/
arquivo/materiais/txt_apoio_sergio_cordiolli.pdf.
f
M ti dia
Multimídia
Aula 3
Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é preciso?
Os processos participativos contribuem, portanto, para a mudança de comportamentos, para a
aprendizagem coletiva, para o fortalecimento da cidadania.
Etapas do planejamento participativo
Agora vamos detalhar as etapas de um planejamento participativo! Você poderá utilizar esse
passo a passo para construir a Agenda 21 Escolar.
A preparação do processo
Em primeiro lugar, existe uma fase preparatória, na qual é preciso montar uma equipe técnica ou
de trabalho. No caso da Agenda 21 Escolar, essa equipe será composta, obviamente, de indivíduos
atuantes na escola. Os cursistas serão o núcleo que irá mobilizar outras pessoas para a equipe.
Essa é uma equipe de gerenciamento do trabalho. Não cabe a ela fazer a Agenda 21 Escolar, mas
organizar os encontros coletivos a partir dos quais essa Agenda será construída sob o enfoque
do planejamento participativo.
O grupo precisa definir os dias, a pauta e as estratégias de cada encontro, de acordo com os
objetivos pensados para cada evento. Lembre-se de que esse é apenas um planejamento inicial.
Pode haver necessidade de ele ser alterado ao longo do processo, dependendo dos interesses e
das demandas do coletivo.
A última atividade da fase preparatória é o trabalho de identificar, motivar, mobilizar e sensibilizar
atores sociais. Nesse momento, a equipe estará reconhecendo que grupos sociais (atores
sociais) têm ligação com o espaço escolar – alunos, responsáveis, funcionários, comerciantes do
entorno etc. É nesse momento que estaremos criando o Espaço Livre de Organização de Ações
Socioambientais – ELO-21.
37
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Essa identificação de atores sociais é preliminar! Ao longo do caminho,
novos parceiros devem e podem ser integrados ao grupo. Fique tranquilo!
Atenção
te ão
38
Essas inclusões são naturais.
O conhecimento da realidade socioambiental
A segunda etapa do planejamento participativo corresponde ao conhecimento da realidade. São
três momentos:
• análise dos envolvidos
• diagnóstico
• prognóstico
A seguir, vamos ver cada um deles detalhadamente.
Análise dos envolvidos: a identificação de parcerias
Como vimos, a identificação dos parceiros foi feita, preliminarmente, pela equipe técnica.
Nesse início de processo de planejamento, é importante reservar uma margem de tempo para a
identificação de outros atores.
Análise dos problemas e das potencialidades: o diagnóstico da realidade
socioambiental
• O que é um diagnóstico?
A palavra diagnóstico, tanto no grego como no latim, vem a ser “o conhecimento sobre algo”.
Entretanto, cotidianamente, associamos essa palavra à prática médica, o que a envolveu em uma
conotação negativa. No entanto, o sentido com o qual trabalharemos aqui refere-se ao modo
de conhecer a realidade. Sendo assim, você agora entenderá por que falamos em diagnóstico da
realidade socioambiental, envolvendo tanto problemas quanto potencialidades.
• Qual a importância do diagnóstico?
Conhecer a realidade socioambiental na qual estamos inseridos é fundamental para se
refletir sobre o futuro (prognóstico) e planejar ações efetivas que encaminhem o grupo para
a realização de metas. É impensável construir uma Agenda 21 Escolar sem partir da realidade
na qual se pretende intervir!
Aula 3
Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é preciso?
• Como fazer um diagnóstico da realidade socioambiental?
Sinteticamente, trata-se de listar os principais problemas e as potencialidades locais,
identificando inter-relações, causas e conseqüências. Não se trata de identificar todos os
problemas ou potencialidades, mas de apontar os centrais. A partir desses, reconhecemos
outros problemas e potencialidades correlatos, estabelecendo relações de causa e de efeito.
Existem várias metodologias de diagnósticos participativos da realidade. Dentre elas, pode-se
destacar o Diagnóstico Rápido Participativo – DRP. O DRP utiliza, normalmente, as oficinas de
trabalho como estratégias estimuladoras da participação. Veja algumas técnicas que podem
ser usadas no DRP:
História, retratos, citaçõess – levantamento de informações realizado a partir do registro das
histórias locais, oralmente transmitidas.
Pesquisa de dados secundários em registros oficiaiss – são chamados “secundários” os dados
que não são obtidos diretamente junto à fonte. Neste caso, significa o levantamento de
informações sobre a comunidade, realizado em órgãos públicos.
à Entrevistass – técnica de coleta de dados na qual o pesquisador tem contato direto com um
indivíduo que fornece informações por meio da resposta a questões previamente elaboradas
ou por meio de narrativas.
à Questionárioss – técnica de coleta de dados na qual o pesquisador pode atingir um grande número de pessoas que respondem a questões padronizadas, sem necessariamente se identificar.
à Mapass – os dados relevantes são registrados pelo grupo por meio de legenda, comentários,
ilustrações e outros mecanismos, em um mapa da área trabalhada.
à Caminhada fotográfica – reconhecimento do local por meio de registro fotográfico, que
possibilita a identificação dos principais problemas e das potencialidades do local por
meio de imagens.
à Confecção de maquetee – a realidade local e a do entorno podem ser retratadas por meio da
confecção de maquete, utilizando-se material reaproveitado.
Análise dos objetivos: o prognóstico
Depois da análise dos envolvidos e da realidade socioambiental, é possível pensar melhor no
futuro. No prognóstico, constroem-se cenários, isto é, identificam-se caminhos possíveis para o
futuro que permitam a solução ou o abrandamento dos problemas, assim como o fortalecimento
das potencialidades.
39
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Agora, iremos para a última etapa! Ufa!!! É hora de tomar decisões e planejar ações para realizar
coletivamente o futuro desejado!
A análise das alternativas ou tomada de decisões:
a elaboração de projetos
Nesta etapa, vamos escolher entre diferentes opções para resolver problemas identificados ou
fortalecer potencialidades. Quais serão as ações prioritárias e as mais indicadas? Essa escolha
deve estar de acordo com alguns critérios, tais como:
• o tempo de realização dos projetos,
• os recursos disponíveis,
• a abrangência das ações e
• os objetivos estabelecidos.
As estratégias de ação escolhidas devem estar de acordo com as efetivas possibilidades de
realização do grupo. A partir do conhecimento da realidade e das expectativas de futuro é
possível construir projetos que organizem as ações a serem implementadas coletivamente para
atingir os objetivos previstos.
Nesse momento, o grupo estará em condições de redigir sua Agenda 21 Escolar, uma carta
de intenções que a comunidade assume como compromisso para o futuro. Todas as fases do
planejamento aqui trabalhadas fazem parte desse documento, que, como vimos, registrará:
• os principais atores e suas inserções na comunidade escolar;
• o diagnóstico da realidade socioambiental; e
• as metas (prognóstico) de curto, médio e longo prazos que a comunidade quer alcançar.
Neste momento, a Agenda 21 Escolar ainda está no papel, enquanto uma carta de intenções, mas
esse documento geral não se realiza sem ações efetivas. Serão os projetos realizados na escola
que transformarão as ideias em práticas, concretizando as metas. Mas como construir o projeto?
Aguarde! Esse é o tema de outra aula.
Observe que os projetos não precisam dar conta, ao mesmo tempo, de
todos os objetivos e de todas as metas traçadas na Agenda 21 Escolar. Cada
projeto irá priorizar um ou alguns desses objetivos. De fato, a realização da
Agenda 21 Escolar será o fruto de todos esses projetos ao longo do tempo.
Atenção
te ão
40
No sitee da III Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente,
você pode baixar, entre outros materiais didáticos, a cartilha de formação
da Com-Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida), que
é uma outra proposta para elaboração da Agenda 21 Escolar. Entre em
Multimídia
ultimídia
Aula 3
Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é preciso?
http://portal.mec.gov.br/secad/CNIJMA/educacao.html e depois vá para o
link Com-Vida. Boa pesquisa!
É urgente fazer algo para contribuir com a solução dos problemas socioambientais. A Agenda 21
é uma saída estratégica para isso, já que sua proposta integra todas as esferas: mundial, nacional,
estadual e local.
Para realizar a Agenda 21, é preciso agir. Para agir, é preciso planejar, e não é possível planejar sem
conhecer a realidade. Também é impossível, no âmbito das questões socioambientais, discutir,
solitariamente, o presente e o futuro. Isso porque essas questões não são somente minhas ou
suas, mas de todos os seres humanos que habitam o planeta.
Por isso, a agenda construída deverá registrar os parceiros, diagnosticar a realidade socioambiental da comunidade escolar e apontar o prognóstico. Serão, entretanto, os projetos
realizados na escola que transformarão os sonhos (metas) em realidade e a Agenda, enquanto
compromisso com o futuro da coletividade, em ações e realizações.
Não podemos “ficar de fora”! Se cada escola conseguir implementar a sua Agenda 21, envolvendo a comunidade interna e a externa, as coisas vão começar a mudar. É verdade que “uma
Atividade Final
andorinha só não faz verão”, mas várias andorinhas, sim!
Suponha que sua equipe de trabalho já esteja formada e que o primeiro encontro
com a comunidade esteja agendado. Escolha um instrumento ou uma técnica, dentre
os sugeridos nesta aula, e apresente uma atividade inicial que poderia ser feita no
primeiro encontro.
41
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
RESPOSTA
COMENTADA
A resposta a essa proposta de atividade é pessoal, já que depende dos objetivos
propostos e da preferência por um ou outro instrumento/estratégia.
Para efeito de exemplificação, suponhamos que o objetivo inicial da equipe de trabalho, no primeiro encontro com a comunidade, seja o de sensibilizá-la a respeito
dos problemas socioambientais. Uma proposta, então, seria a de conjugar a técnica
da plenária. Assim, poderia ser solicitado, inicialmente, que as pessoas identificassem
o que consideram como “problemas socioambientais” da comunidade. À medida que
fossem apresentados, alguém os anotaria, em papéis coloridos (tarjetas) e, a seguir,
os colaria em algum lugar visível. Por último, a partir dos problemas apresentados,
seria proposta uma discussão, na qual os problemas poderiam ser associados, categorizados e organizados por relação de causa e efeito.
Nesta aula, você estudou o que é a Agenda 21, onde e como ela se originou, assim
como sua relação com as agendas ambientais. Verificou, também, que a forma de
Resumo
e
o
42
se construir essa Agenda é sempre por meio do planejamento participativo. Isso quer
dizer que, isoladamente, nada vamos conseguir.
Além disso, foram apresentadas as ações da Agenda 21, já efetivadas, em nível nacional
e estadual, assim como as que estão planejadas para ainda serem implementadas.
Você também pôde conhecer o processo de construção da Agenda 21 Escolar: uma carta
de intenções em que a comunidade escolar assume um compromisso para o futuro.
Referências bibliográficas
BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal
sustentável. Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em
planejamento local e municipal. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA. Brasília: MEPF/
INCRA/IICA, 1999. Disponível em http://www.iica.org.br/Docs/Publicacoes/PublicacoesIICA/
SergioBuarque.pdf, consultado em 1/7/2008.
Aula 3
Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é preciso?
CADEI, Marilene e SANTIAGO, Ana Maria de A. Tudo agendado. In: Onda Jovem. São Paulo, 7, mar
2007. Disponível em http://ondajovem.terra.com.br/materiadet.asp?idtexto=147, consultado
em 30/6/2008.
CASTRO, Antônio Maria Gomes de, LIMA, Suzana Maria Valle e BORGES-ANDRADE, Jairo Eduardo.
Metodologia de planejamento estratégico das unidades do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Brasília: MCT, 2005. Disponível em http://planejamento.sir.inpe.br/documentos/arquivos/
referencias/Metodologia_PE_MCT_2005.pdf, consultado em 7/10/2007.
ONU. Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: Agenda 21
Global. Rio de Janeiro, 1992. Disponível em http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.mo
nta&idEstrutura=18&idConteudo=575, consultado em 30/6/2008.
43
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
Educomunicação
Socioambiental na
Agenda 21 Escolar:
Vamos praticar!
Márcia Rolemberg
Néri Olabarriaga
4
46
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
META DA AULA
Apresentar a Educomunicação Socioambiental e maneiras de
praticá-la nos espaços educativos.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de
1. identificar a importância da Educomunicação como
instrumento pedagógico mobilizador, participativo e
democrático e ainda saber aplicá-la junto à comunidade escolar
em prol da Agenda 21 Escolar;
2. divulgar os conteúdos recebidos no curso Agenda 21 Escolar:
Formando Elos de Cidadania a distância;
3. utilizar as tecnologias da informação/comunicação no contexto
ensino/aprendizagem;
4. colher entrevistas, imagens, textos e outros materiais que
possam representar a comunidade de sua escola, bem como a
de seu entorno;
5. utilizar peças e materiais de comunicação produzidas,
coletivamente, de acordo com contexto e realidade locais.
Aula 4
Educomunicação Socioambiental na Agenda 21 Escolar: Vamos praticar!
Introdução
Q
ueridas alunas e queridos alunos, o módulo de Educomunicação Socioambiental está
organizado para que, juntos, possamos fortalecer a comunicação educativa da Agenda 21 a
partir de sua escola. Com isso, pretendemos formar elos com as propostas de Agenda 21 de outras
500 escolas do Estado do Rio de Janeiro envolvidas neste programa, para a formação da Rede
ELO-21. Para tanto, nossa tarefa principal será a montagem de um Jornal Mural na sua escola
para a inserção do mesmo na Rede ELO-21. Desejo a todos um bom trabalho e que excelentes
materiais de Educomunicação Socioambiental possam ser produzidos comunitariamente!
Mãos à obra! Vamos juntos!
Educomunicação Socioambiental
Educomunicação
o é um campo de saberes e práticas relacionadas ao uso pedagógico
da comunicação e à comunicação social educativa. Educomunicação ambiental, ou
socioambiental, é um conceito político-pedagógico que assimila a experiência da
Educomunicação em ações de intervenção e educação ambiental.
(Fonte: http://educom-socioambiental.blogspot.com/ Consultado em 4/12/2008)
Para conhecer a da Educomunicação, que tal partir de algumas de suas principais características?
• Promove o desenvolvimento da cidadania.
• Fundamenta sua política de comunicação educativa em princípios da democratização,
promoção, autonomia e emancipação.
• Estimula a participação na criação e na gestão dos meios de comunicação, fortalecendo
o protagonismo dos indivíduos que (se) educam para a construção de sociedades
sustentáveis.
• Promove inclusão ampla no direito à comunicação.
• Envolve a relação entre comunicação, educação e sustentabilidade.
47
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Há muitas fontes interessantes de pesquisas na internet que se relacionam
ao tema da sustentabilidade. Aí vão algumas dicas:
Educom verde: seducomverde.blogspot.com
Cala-boca já morreu: www.cala-bocajamorreu.org
Mult
Multimídia
a
48
Rede Viva Rio de Radiodifusão Comunitária: www.redevivafavela.com.br
Teatro do oprimido: www.ctorio.org.br
Secretaria de Estado do Ambiente: www.ambiente.rj.gov.br
Secretaria de Estado de Educação: www.educacao.rj.gov.br
Ministério do Meio Ambiente: www.mma.gov.br
Fabrício Carpinejar. Texto Ecologia Poética: www.carpinejar.blogger.com.br
Blog sobre Educomunicação: http://educom-socioambiental.blogspot.com
IV Simpósio Brasileiro de Educomunicação: 28, 29 e 30 de outubro de
2008: http://simposioeducom.blogspot.com
Agora, atenção! Comunicação não é o mesmo que informação! Procure, no dicionário, a diferença
entre essas duas palavras e registre.
A comunicação de que falamos compreende a arte de dialogar, de conversar, de maneira crítica,
de forma a distinguir o verdadeiro do falso.
As tecnologias de informação/comunicação são alguns dos meios pelos quais podemos nos
comunicar. A finalidade, porém, na prática Educomunicativa, é que esses meios sejam portadores
COMUNIDADE, segundo
o Dicionário Michaelis:
1. Qualidade do que é
comum, comunhão.
2. Participação em
comum. 3. Sócio/
agremiação que vivem
em comum ou têm
os mesmos interesses
e ideais políticos,
religiosos etc. 4. Lugar
onde residem esses
indivíduos. 5. Comuna.
6. Totalidade dos
cidadãos de um país,
o Estado.
de conteúdos para a educação para o ambiente e sejam os membros
da COMUNIDADE os produtores e comunicadores desses conteúdos.
Você percebe como estamos, todos, indivíduos, comunidades e
natureza, entrelaçados e interligados?!
A participação da comunidade, na prática educomunicativa, traz para
o grupo uma comunicação para todas e todos, mais participativa e
democrática – em comunhão. Essa prática pode evitar ruídos e sérios
conflitos em comunidades. Portanto, é de extrema importância para
o sucesso da implantação da Agenda 21 Escolar a partir de sua escola
e nas demais escolas do Estado do Rio de Janeiro.
Aula 4
Educomunicação Socioambiental na Agenda 21 Escolar: Vamos praticar!
Como praticar a Educomunicação
Socioambiental da Agenda 21 da
sua escola e adjacências
As possibilidades de materiais de Educomunicação que veremos agora poderão ser desenvolvidas
em paralelo ao nosso Jornal Mural.
a. Cartaz: É considerado, na propaganda, um veículo de apoio. O que quer dizer isso?! Ele ajuda
a mensagem a ser fixada, mas não se destina a comunicar detalhes sobre a mensagem, certo?
Mas o cartaz pode direcionar o público a obter maiores informações, através do veículo
principal. A escrita, no cartaz, deve levar a mensagem resumida, com informação precisa
e em poucas palavras. Quanto menos texto, maior a possibilidade de os “passantes” lerem
toda a mensagem. O nome e a marca devem estar, sempre, em todos os materiais impressos.
É importante que a comunidade do entorno saiba que na sua escola está sendo implantada
a Agenda 21 Escolar. Todos precisam estar mobilizados, inclusive a comunidade adjacente à
escola. Assim, teremos maiores chances de sucesso na implantação da Agenda 21 Escolar a
partir de sua escola. Portanto, afixe um cartaz em lugar onde as pessoas que passam pela
escola possam ler a mensagem, já com o nome e a arte do jornal que foram escolhidos,
participativamente, pela comunidade escolar. Claro que você pode usar o cartaz em outros
espaços e circunstâncias!
b. Teatro: É um excelente recurso para envolver sua comunidade e mobilizá-la a participar do
processo de implantação da Agenda 21 Escolar! O ELO-21 pode montar uma peça de teatro
sobre o tema Agenda 21 Escolar, ou outro que seja acordado como tema primordial para a
implantação da Agenda 21 a partir de sua escola, e convidar a comunidade para assisti-la!
Essa peça também pode ser apresentada em outros lugares da comunidade, como igrejas,
praças públicas etc.
c. Fanzine: O fanzine tem estilo e diagramação próprios. É elaborado para representar a
cultura alternativa, não divulgada pela grande imprensa. Portanto, é um excelente veículo
de comunicação para a prática educomunicativa da Agenda 21 Escolar. Com esse meio de
comunicação, você pode colher dados informativos sobre sua comunidade e fazer um registro
de imagens que a represente, textos, culinária típica da região, grupos culturais que existem
na comunidade escolar e na do seu entorno. A linguagem utilizada no fanzine é a mais
próxima da comunidade que está representando. O formato do fanzine pode ser qualquer
49
50
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
um: tabloide, revista etc. Entretanto, vamos dar uma sugestão... Os conteúdos temáticos do
Jornal Mural podem ser colocados em um fanzine com o seguinte formato: folha de papel
A4, dobrada ao meio, formando um livretinho de 4 páginas. Este é um bom formato se
o ELO-21 decidir construir um fanzine, que pode seguir o tema central do Jornal Mural da
Agenda 21 Escolar. Se o ELO-21 optar por fazer um fanzine que represente todos os temas dos
jornais murais expostos ao longo do curso o seu fanzine terá de ser maior. Se você precisar
de mais espaço para colocar as mensagens, fotos, pesquisas etc., dobre mais uma folha de A4.
Assim, seu fanzine pode ser do tamanho de sua necessidade, ok? A primeira página de um
fanzine é a capa. Não se esqueça de colocar nela o logotipo (nome do jornal) e a logomarca
(imagem que representa o nome). É bom sempre apresentar a mesma marca para que ela
seja fixada por todos os leitores. Na contracapa, sugiro que você coloque os créditos (nomes
e funções do grupo, na montagem do fanzine) e o nome da Unidade Escolar. Assim, em
qualquer lugar por onde seu fanzine estiver circulando, todos saberão quem o confeccionou.
Você pode recortar várias letras e figuras de outros jornais e revistas e utilizá-las para fazer
uma colagem em seu fanzine. Pode também recortar histórias em quadrinhos, fotografias e
outras imagens que achar pertinentes ao tema abordado. Use sua criatividade! Quanto mais
colorido, alegre e dinâmico for o seu jornal, maior chance de êxito em sua comunicação. Você já
entendeu o que é e como se faz um fanzine, então? Ótimo, pois mais adiante você poderá usar
esse recurso como um desdobramento de divulgação do Jornal Mural. E agora, lembre-se:
RECICLATO
Você deve estar achando
que escrevi errado a
palavra “reciclato”, mas
não escrevi, não! As
características do papel
reciclato, para você
entender, são: papel
offsett 100% reciclado,
constituído por 75%
de aparas pré-consumo
e 25% de aparas pósconsumo, retiradas
diretamente dos
resíduos acumulados
nas grandes cidades.
Com sua qualidade
superior, é o papel ideal
para diferenciar seus
trabalhos, por possuir
textura única e ser
totalmente reciclado.
desenhar também é um recurso visual muito bom e criativo! E se
você optar por produzir outro tipo de material educomunicativo
escrito, além do jornal mural e do fanzine, o papel utilizado para sua
reprodução deverá ser o RECICLATO.
d. Radiojornalismo: A comunicação que se estabelece pela linguagem escrita é bem diferente da que se estabelece pela linguagem
falada. No rádio, os ouvintes não param o que estão fazendo para
ouvir a notícia. Portanto, é preciso repetir a mesma mensagem ao
longo da programação, pelo menos três vezes, para que o ouvinte
possa registrá-la. A linguagem do rádio deve combinar a fala precisa,
clara e direta, com a sonoplastia e a voz cativante do locutor. A
locução tem papel fundamental no rádio. É através da voz do locutor
que a mensagem ganha força e transforma-se em imagens para o
ouvinte; portanto, o locutor é também um ator. Através de sua fala,
imprime o ritmo, a clareza, a emoção, a importância da mensagem.
Aula 4
Educomunicação Socioambiental na Agenda 21 Escolar: Vamos praticar!
O rádio é, também, um veículo caloroso, participativo, envolvente, de respostas imediatas,
que arrasta o ouvinte pelo sugestionamento. Trata do dia a dia das pessoas e, por isso, o
planejador de radiojornalismo deve conhecer os seus ouvintes e ouvir todos os representantes
da comunidade: moradores do bairro, donas de casa, autoridades, trabalhadores, associação
Sua escola possui rádio? Se possui, utilize-o como instrumento mobilizador para a implantação da Agenda 21 Escolar. Você pode gravar as
entrevistas em MP3 e depois reproduzi-las na rádio de sua escola. Pode
At ção
Atenção
de moradores e quem mais for representativo para a matéria.
aproveitar a rádio de sua escola para colocar músicas com letras e temas
ambientais para reforçar sua mensagem! Você já reparou como existem
O Programa Nas Ondas do Ambiente: Rá[email protected], desenvolvido
pela Secretaria de Estado do Ambiente em parceria com a de Educação
e a Ong Viva Rio, promove encontros sobre temas ambientais e técnicas
radiofônicas. O programa tem como objetivo promover a Educomunicação
Curiosidade
uriosid e
músicas que podem ser aproveitadas para este fim?!
Socioambiental nas escolas do Estado do Rio de Janeiro, utilizando as
rádios escolares e incentivando o intercâmbio entre comunidade escolar
e do seu entorno. Para obter maiores informações, acesse a página da
Superintendência de Educação Ambiental: www.ambiente.rj.gov.br.
e. Jornal Mural de Educomunicação da Agenda 21: Sua escola já criou o Espaço Livre de
Organização de Ações Socioambientais – ELO-21, certo? Então, este grupo deverá se encontrar
para montar o Jornal Mural de Educomunicação da Agenda 21 na sua escola. Para isso,
será necessário:
• Eleger o coordenador do Jornal Mural de Educomunicação da sua escola. Esse coordenador
terá a tarefa de dar direção pedagógica aos conteúdos ambientais relacionados à Agenda
21 Escolar a partir de sua escola, além de aglutinar todo o material que for produzido pelo
ELO-21.
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Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
• Escolher o nome do jornal da Agenda 21 de sua escola: quanto mais participativa for a
escolha desse nome, melhor! Uma boa forma de se fazer isso é:
a. Pedir que cada turma da sua escola proponha um nome para o jornal.
O nome do jornal vai precisar de uma arte ou composição visual para que seja a sua
marca. É recomendável que a comunidade escolar crie esta arte, da mesma forma
participativa como foi a escolha do nome.
b. Organizar uma votação final com a participação de todos os alunos.
c. Registrar todo o material que for produzido pelo ELO-21. Posteriormente, esse material
será colocado na plataforma do CECIERJ.
A escolha do espaço onde vai ser afixado o Jornal Mural também é de extrema importância. Dê
preferência aos lugares onde a comunidade escolar se reúna e permaneça algum tempo. Assim,
todos poderão ter mais tempo para ler as notícias afixadas no Jornal Mural. Depois de escolhido
o local adequado para afixar o Jornal Mural, vamos pensar em seu conteúdo e em como este será
arrumado no espaço do jornal. Uma sugestão para harmonizar o espaço do Jornal Mural: divida
o espaço em três partes. As partes não precisam ser separadas por linhas. Esse jornal deve ser
bem colorido. Sugiro o uso de tarjetas de cartolina coloridas. Mas o mais importante é que toda
a comunidade participe da produção do Jornal Mural! Agora, como preencher esse Jornal com
conteúdos? Veja o passo a passo! Usaremos a aula “Agendar é preciso... E pôr em prática... Não é
preciso?”
? como exemplo.
Passo 1: De acordo com o conteúdo desta aula, escolha o tema e o objetivo que serão comunicados
no Jornal Mural. Destaque, por exemplo, o principal problema ou situação positiva que sua escola
e/ou a comunidade possui e que merece destaque para a Agenda 21 Escolar. Este será o temaobjetivo de Educomunicação Socioambiental do Jornal Mural.
Passo 2: Escolhido o tema, é hora de pensar no recheio! O recheio do jornal poderá ser construído
de diversas formas:
• Entrevistas: Alunos, professores, diretores, funcionários da escola, representantes da associação de moradores de seu bairro, radialistas comunitários, representantes de instituições
religiosas, lideranças políticas, gestores e funcionários de Unidades de Conservação da Natureza são exemplos de pessoas que podem ser entrevistadas. Entreviste pessoas da comunidade que conheçam a história do local. Pergunte a elas: Como era a região, no passado? Você
sabe o que é Agenda 21 Escolar? Sabe que nossa escola está implantando a Agenda 21 Escolar?
Aula 4
Educomunicação Socioambiental na Agenda 21 Escolar: Vamos praticar!
Na sua opinião, qual o maior problema de nosso bairro? Você sabe o que é uma Unidade de
Conservação? Qual é a mais próxima da nossa comunidade? Não se esqueça de levar um
Estas entrevistas podem alimentar o Jornal Mural e o Fanzine.
No caso do Fanzine, este pode ser reproduzido e distribuído para toda
a comunidade! Uma vez produzido, esse material deve ser fotografado,
Atenção
en o
bloquinho para anotar as respostas, ou o seu gravador MP3, ok?
página por página, para ser colocado no futuro ambiente virtual da REDE
do ELO-21, que se formará.
• Gravação de áudio: Se alguém possuir um gravador de MP3 ou similar, poderá gravar a
entrevista.
• Fotografias: A foto é a imagem dos conteúdos na mensagem; portanto, ela ilustra nossa
entrevista. Tire fotos dos entrevistados, do lugar que é o destaque de sua matéria, das
autoridades envolvidas e de tudo o que o grupo considerar mais importante para ilustrar o
conteúdo da matéria.
Seja criativo! Qualquer outra forma que você considere produtiva para enriquecer o jornal de
conteúdos pode e deve ser usada!
Enfim, chegamos ao final de nossa aula de Educomunicação Socioambiental. Espero que, depois
de todas as dicas e possibilidades que foram oferecidas para o ELO-21 praticar a Educomunicação
Socioambiental, os materiais produzidos sejam supercriativos, construídos participativamente
com sua comunidade e com a finalidade de atendê-la! Afinal, implantar a Agenda 21 a partir
de sua escola requer a participação e a reunião de todos! E mais! Através da REDE ELO-21,
sua comunidade conhecerá as outras comunidades envolvidas a partir das 500 escolas que
participam do Programa Agenda 21 Escolar: Formando elos de cidadania a distância, no Estado do
Rio de Janeiro. Assim, de mãos dadas, vamos formar a Rede ELO-21 e contribuir para uma melhor
qualidade de vida de nossas comunidades!
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Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Atividade
54
Agora, depois das dicas que demos, reúna-se com o ELO-21 e desenvolva frases para
serem colocadas no cartaz que tem o objetivo de informar à comunidade do entorno
que sua escola está implantando a Agenda 21 Escolar.
RESPOSTA
COMENTADA
Sugestões de frases: Agenda 21 Escolar: elos de cidadania. Nossa Escola tem!
Participe! Maiores informações no Jornal Mural da escola: (nome e arte do jornal).
Referências bibliográficas
Documentos Técnicos Programa de Educomunicação Socioambientall - Série Documentos
Ténicos – 2 - Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental. Brasília, 2005. http:
//www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/dt_02.pdf
ALBUQUERQUE, Carlos. LEÃO, Tom: Rio Fanzine: 18 Anos de Cultura Alternativa. Rio de
Janeiro:Record, 2004.
Projeto Papo Cabeça/Ponto de Cultura: Viva Rio e Ministério da Educação: curso de Capacitação
em Radiojornalismo para Comunicadores de Rádios Comunitárias: Rio de Janeiro, 2005.
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
Bacia hidrográfica como
unidade espacial de análise
Ronaldo Pimenta de Carvalho Junior
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56
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
METAS DA AULA
Apresentar a bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
ambiental e associar os vetores de degradação ambiental ao uso e
à ocupação do território.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de
1. reconhecer o significado de bacia hidrográfica no contexto da
ciência geográfica;
2. identificar os limites de uma bacia hidrográfica e seus
problemas e impactos ambientais;
3. reconhecer a dinâmica de uma bacia para elaborar diagnóstico
ambiental, traçar diretrizes básicas de desenvolvimento e
subsidiar o planejamento e a gestão ambiental;
4. buscar iniciativas que visem a soluções para problemas
ambientais nas diferentes escalas, tendo a bacia hidrográfica
como unidade espacial de análise.
PRÉ-REQUISITOS
Para melhor compreensão desta aula é importante que você tenha
noções de Geomorfologia, como definição de bacia hidrográfica e
sistema e noções de planejamento ambiental, como a definição dos
problemas e/ou impactos ambientais.
Aula 5
Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
Introdução
A
bacia hidrográfica tem uma significativa importância no contexto deste curso, que trata da
Educação Ambiental no Estado do Rio de Janeiro.
Neste caso, o Estado é o recorte espacial com o qual estamos trabalhando, que também apresenta uma
conotação territorial, política, social e ambiental. O termo bacia hidrográfica nos faz lembrar água, que
por sua vez nos faz lembrar chuva, rios, nascente, foz, cachoeira, floresta, mangue..., dentre outros.
Regiões
õ de G
Governo
Divisão Político-Administrativa
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
Baía da Ilha Grande
Médio Paraíba
Centro Sul Fluminense
Metropolitana
Serrana
Baixada Litorânea
Norte Fluminense
Noroeste Fluminense
8
7
5
2
3
6
4
1
Fonte:
onte: www
www.cide.rj.gov.br
cide rj gov br
Figura 5.1: Mapa político do Estado do Rio de Janeiro.
É essa água ou esse conjunto de águas de uma bacia que pode apresentar significados diferentes
no espaço geográfico, de acordo com os moradores ou as populações locais. Desse modo, a bacia
hidrográfica é uma das referências espaciais mais consideradas nos estudos do meio físico e,
recentemente, dos meios socioeconômico e ambiental.
Atualmente, fornece subsídios legais ao planejamento territorial e ambiental do Brasil, a exemplo
de outros países. Esses parâmetros legais são bastante avançados, e a ideia de bacia hidrográfica
como unidade de análise espacial também está bastante divulgada, principalmente quando se
trata de planejamento e gestão públicos.
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Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Considerar os diferentes usos e a ocupação nas bacias torna-se fundamental, pois permitirá
uma visão conjunta do comportamento das condições naturais e das atividades humanas nelas
desenvolvidas. Mas como será que isso ocorre no Brasil? E no Estado do Rio de Janeiro? Quais
são as lacunas na esfera da gestão e quais são os desafios a serem vencidos? Será que é simples
ou tão fácil partir da concepção de bacia hidrográfica como subsídio ao planejamento? Em que
momento ocorre a participação da comunidade e qual é o papel da Educação Ambiental?
Numa tentativa de trabalhar esses conceitos, normas, práticas é que elaboramos um roteiro que
norteará a nossa discussão. Esta aula oferece uma síntese sobre bacia hidrográfica na concepção
geográfica e, de modo algum, pretende esgotar o tema. Os autores aqui lembrados estão
referenciados ao final da aula, onde você poderá buscar mais detalhes e se aprofundar neste estudo,
que implica conhecimentos sobre Hidrologia e Geomorfologia, subáreas da ciência geográfica.
Conceito geográfico
Conceituar bacia hidrográfica implica a definição dos limites espaciais internos e externos onde
operam os diversos e interligados processos desse sistema. Essa não é uma tarefa fácil, pois a
literatura ainda aponta certos equívocos, como o uso frequente de bacia de drenagem que se
sobrepõe ao termo bacia hidrográficaa e, por vezes, se mistura com a ideia de rede de drenagem,
além da ideia de área (por sua explicação mais simples, área drenada por uma rede de cursos
fluviais interligados),
s proporcionando uma visão bidimensional e distorcida da realidade.
Bacia hidrográfica deve passar a ideia de dinamismo, movimento, energia, entrada, saída, conjunto,
de todo, o que nos leva a associá-la com a ideia sistêmica, processual e de continuidade. Pode
ser definida como um sistema que compreende um volume de materiais (sólidos e líquidos)
próximo à superfície terrestre. Desse modo, a ideia de sistema transcende a ideia de área, que faz
referência à bacia hidrográfica como área total (medida em km²) de captação natural da água de
chuva e do escoamento superficial.
A ideia de volume e de sistema contida nessa definição nos leva a entender que existe um
conjunto de terras que direcionam a água das chuvas (precipitações) para um curso d’água (canal
principal), que por sua vez alimenta outros cursos d’água (tributários). Para identificar a bacia
é preciso conhecer seus limites espaciais, que são o limite superiorr (divisor de águas) ou limite
topográfico e o limite inferiorr (saída das águas) ou limite da confluência.
Aula 5
Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
Figura 5.2: Delimitação de bacia hidrográfica.
É fácil delimitar uma bacia hidrográfica, bastando observar, nas CARTAS
CARTAS
TOPOGRÁFICAS,
TOPOGRÁFICAS
os divisores de águas que as separam de outras bacias
adjacentes.
Esse sistema é, portanto, delimitado interna e externamente por todos
os processos que interferem no fluxo de matéria e de energia de um
rio ou de uma rede de canais fluviais, sempre a partir do fornecimento
de água pela atmosfera (água da chuva). Inclui todos os espaços de
circulação, armazenamento e saídas da água e do material por ela
Cartas ou mapas,
representações ou
desenhos da terra,
mantendo uma
proporção com a
realidade. São mapas
que representam a
superfície terrestre em
dimensões reduzidas.
transportado, que mantêm relações com esses canais. Desse modo, os
processos de circulação de matéria e energia que operam em bacias
hidrográficas envolvem os canais fluviais, as planícies de inundação e
as vertentes (encostas), onde os processos internos são importantes.
A formação da bacia hidrográfica se dá através dos desníveis dos terrenos que direcionam sempre
os cursos da água das áreas mais altas (divisor, nascente) para as mais baixas (confluência, foz).
As águas superficiais, originárias de qualquer ponto da área delimitada pelo divisor, saem da
bacia passando pela seção definida (canal), e a água que precipita fora da área da bacia não
contribui para o escoamento na seção considerada. Assim, o conceito de bacia hidrográfica pode
ser entendido por meio dos aspectos de rede (hidrográfica) e de relevo.
59
60
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
De acordo com o escoamento superficial, podem-se classificar as bacias em quatro tipos:
1. quando o escoamento das águas se dá de modo contínuo, ou seja, quando as águas são
drenadas diretamente para o mar;
RELEVO
CÁRSTICO
Relevo do Carste,
originalmente do Karst.
t O
mesmo que relevo calcário.
É o conjunto de feições de
relevo formadas por rochas
calcárias, que se desenvolvem
pela ação das águas
subterrâneas (lençol freático),
das águas pluviais e das
águas fluviais.
2. quando as águas não possuem escoamento até o mar, ou seja,
desembocam em lagos ou simplesmente se perdem nas baixadas ou
depressões (como é o caso nas areias do deserto ou nas depressões do
RELEVO CÁRSTICO);
3. quando as águas acham-se privadas do escoamento superficial, ou
seja, não existe estruturação em bacias (também muito comum de
acontecer nas areias de desertos); e
4. quando as bacias são subterrâneas, onde o rio se infiltra no solo e
desaparece (como é o caso das regiões cársticas).
Do mesmo modo que as bacias, os cursos d’água podem ser classificados de acordo com o período
de tempo durante o qual o fluxo ocorre, destacando-se três tipos:
• os perenes, que mantêm o fluxo o ano inteiro;
• os intermitentes, que mantêm fluxo na estação chuvosa;
• os efêmeros, que apresentam fluxo somente nas chuvas e não têm canal bem definido.
O funcionamento da bacia hidrográfica pode ser compreendido a partir de determinados
parâmetros, que podem ser classificados em físicos, geológicos e de vegetação, e suas interrelações, como a razão de bifurcação dos canais, a relação do comprimento médio de canais e
ordem e a relação entre área e ordem.
Para tal, a bacia hidrográfica deve então ser considerada como um ecossistema, aqui denominado
de geossistema ou sistema geomorfológico. Lembrando que o sistema é definido como um conjunto
de elementos, seus atributos e as relações entre si, todo sistema é um organismo autônomo, mas
ao mesmo tempo componente de um sistema maior (bacia unitária, microbacia, macrobacia). De
acordo com a funcionalidade, pode ser dividido em sistema aberto (quando requer suprimento
contínuo de energia) e sistema fechado (quando apresenta limites bem definidos e desenvolve-se
a partir de um fornecimento inicial de energia). A bacia hidrográfica como sistema aberto requer
uma análise de conjunto. As variáveis são interdependentes e oscilam ao longo de um padrão ou
de uma média. Mesmo quando não perturbada, encontra-se em contínua flutuação, num estado de
equilíbrio transacional ou dinâmico (a adição ou perda de energia implica delicado balanço).
Aula 5
Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
Essa ideia de bacia hidrográfica é importante para o entendimento das questões sobre recursos
hídricos tratadas no âmbito da legislação e das políticas públicas. Na próxima aula, veremos um
pouco do contexto da criação da legislação e da normatização sobre os recursos hídricos no Brasil.
Atende ao Objetivo 2
1
Atividade
a. Com base no mapa de regiões hidrográficas do Rio de Janeiro, identifique a região
hidrográfica de onde você mora.
b. Com base no mesmo mapa, identifique o rio de sua cidade. Se, em virtude da
escala do mapa, o rio de sua cidade não constar no mapa, indique o rio mais
próximo dela que consta no mapa.
c. De acordo com o mapa do Estado do Rio de Janeiro, identifique a Região de
Governo onde está localizada a sua cidade.
d. Compare o mapa de regiões hidrográficas com o mapa de Regiões de Governo e
indique uma diferença existente entre as duas formas de divisão regional.
RESPOSTA COMENTADA
Você pode obter diferentes respostas para os itens a, b e c em função da região onde
mora. O essencial é se familiarizar com o estudo do mapa da região hidrográfica de sua
região. Considerando que eu moro no município de Nova Friburgo, posso afirmar, de
acordo com o mapa de regiões hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro (http://www.
serla.rj.gov.br/recursos/arquivos/RegioesHidrograficas.pdf), elaborado pela SERLA, que
a minha cidade está localizada na Região Hidrográfica VII (RH VII), DOIS RIOS. O rio
que corta a minha cidade é o rio Caledônia, afluente do rio Grande, que, ao encontrar
o rio Negro, forma o rio Dois Rios, Bacia da Margem Direita do Médio Inferior do
Paraíba do Sul.
A minha cidade, de acordo com o mapa das Regiões de Governo, da Fundação CIDE,
está localizada na Região Serrana. Noto que a regionalização das bacias hidrográficas
difere da regionalização das Regiões de Governo, pois a primeira privilegia a dinâmica
hídrica, representada pelos cursos d’água, e sua área de abrangência como o elemento
construtor da identidade, enquanto a segunda segue os limites municipais e os critérios
socioeconômicos e naturais na estruturação da identidade.
61
62
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
A base legal dos recursos hídricos no Brasil
Na Nova Constituição de 1988, o Decreto nº 24.643, de 1934 (primeiro Código de Águas do País),
teve seu texto modificado quando foi extinto o domínio privado das águas. Nesse sentido, foram
estabelecidos vários princípios básicos sobre as águas, entre os quais estão a definição dos bens
de domínio da União e Estados e as competências privativas da União, competências comuns e
concorrentes da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, e diversas atribuições
ao poder público destinadas a garantir um meio ambiente sadio e equilibrado a toda a população.
Vale destacar que os lagos, os rios e qualquer outro curso d’água em terras brasileiras ou que
passam por mais de um estado servindo de fronteira com outros países, além das áreas marginais
e praias, passaram a ser de domínio público.
Outras mudanças ocorreram na década seguinte. Em 1995, o então Ministério do Meio Ambiente e
da Amazônia Legal passou a denominar-se Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da
Amazônia Legal e criou a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos. Essa secretaria tinha como atribuição
principal gerenciar os recursos hídricos e coordenar o Plano Nacional de Recursos Hídricos.
Em 1997, ocorreram modificações institucionais e legais mais relevantes em decorrência da Lei
nº 9.433, de 1997. Portanto, a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Sistema Nacional de
Gerenciamento dos Recursos Hídricos foram instituídos pela Lei Federal nº 9.433, de 8/1/1997,
regulamentando o inciso XIX do artigo 21 da Constituição Federal, que previa a obrigatoriedade
da União em instituir o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e definir
critérios de outorga de direito de seu uso.
A aprovação da Lei no. 9.433/97 veio culminar o intenso processo de debates e articulações,
envolvendo os poderes executivo, legislativo e setores da sociedade civil organizada, que se
desenvolveu ao longo de seis anos, iniciado em 1991, quando o poder executivo enviou para o
Congresso Nacional o Projeto de Lei no. 2.249/91.
A necessidade e a importância dessa lei para o Brasil estão na capacidade de reordenamento pela
gestão dos recursos hídricos considerando suas dimensões territoriais, a situação de degradação
ambiental das águas em diversos pontos do país e, principalmente, a desigual distribuição
das águas entre as bacias hidrográficas, visto que a organização político-administrativa não
corresponde aos limites das bacias hidrográficas.
Trata-se de uma lei de organização administrativa para o setor de recursos hídricos, envolvendo o
planejamento e a gestão em nível nacional, considerada como novo modelo para gerenciamento
de recursos hídricos (Quadro 5.1).
Aula 5
Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
Quadro 5.1: Princípios da Lei Federal no. 9.433 de 1997: Gerenciamento de Recursos Hídricos
Princípios
A água é bem de domínio público
A água é recurso natural limitado, dotado de valor econômico
Em caso de escassez, o uso prioritário da água é para consumo humano e
dessedentação de animais
A gestão deve propiciar o uso múltiplo das águas
A bacia hidrográfica é eleita como unidade de planejamento
A gestão deve ser descentralizada e participativa
A lei a estabeleceu como instrumento básico de gestão
Os planos de recursos hídricos (por bacia hidrográfica, Estado, País)
O enquadramento dos Corpos de Água em Classe de Uso
A Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos
A Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos
O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos
Fonte: SRH (1997).
Essa lei é, portanto, atual, avançada e importante para o ordenamento territorial, em seu sentido
mais amplo, caracterizada por uma descentralização de ações, contra uma concentração de
poder. Instituiu um novo quadro denominado Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos (SNGRH), composto por Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente,
Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos, Comitês
de Bacias Hidrográficas, Agências de Água e Órgãos públicos federais, estaduais e municipais
relacionados a recursos hídricos, e definiu os instrumentos econômicos, rompendo com a
tradicional abordagem baseada nos instrumentos de comando e de controle. A lei define, então,
os seguintes instrumentos, que passam a operar de modo integrado com aqueles já presentes na
63
64
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
legislação (Quadro 5.2).
Quadro 5.2: Instrumentos e Novos Organismos definidos pela Lei Federal no. 9.433, de 1997: Gerenciamento de
Recursos Hídricos
Instrumentos/Novos Organismos
Definição
Plano de Recursos Hídricos
Planos diretores que visam fundamentar e orientar
a implementação da Política Nacional de Recursos
Hídricos e o gerenciamento dos recursos hídricos;
Outorga de Direito de Uso dos
Recursos Hídricos
Instrumento através do qual o usuário assegura, por
prazo determinado, o seu direito ao uso da água;
Cobrança pelo Uso dos Recursos
Hídricos
Instrumento capaz de promover as condições de
equilíbrio entre forças de oferta e de demanda, visando
à promoção da racionalização da água;
Enquadramento dos Corpos de
Água em Classe de Uso
Classificação que relaciona os padrões de qualidade dos
corpos hídricos aos respectivos usos compatíveis com
esses padrões;
Sistema de Informações sobre
Recursos Hídricos
Sistema de coleta, tratamento, armazenamento
e recuperação de informações que irá auxiliar o
gerenciamento dos recursos hídricos;
Conselho Nacional de Recursos
Hídricos (CNRH)
Órgão mais elevado do sistema, decide sobre as questões
do setor – promover a integração do planejamento de
recursos hídricos, arbitrar em conflitos entre usuários,
revisar projetos, estabelecer princípios, aprovar
propostas, dentre outros;
Secretaria Nacional de Recursos
Hídricos
Executiva; coordenar a elaboração do Plano Nacional de
Recursos Hídricos, o Sistema de Informações e instituir
expedientes;
Comitês de Bacias Hidrográficas
Formados por usuários, prefeituras e sociedade civil
organizada, constituindo-se no fórum de decisões no
âmbito de cada bacia;
Agências de Água
Gestão dos recursos oriundos da cobrança pelo uso
da água e secretariado executivo dos Comitês; ANA
(Agência Nacional da Água) Lei 9.984/00;
Organizações Civis de Recursos
Hídricos
Entidades que atuam no setor de planejamento e gestão
de recursos hídricos.
Fonte: SRH (1997).
Aula 5
Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
Esses instrumentos contribuem para a efetivação da gestão integral da bacia hidrográfica, pois
estão direcionados a disciplinar o uso dos recursos naturais, incluindo as águas. São balizados
pelos instrumentos de gestão ambiental da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei no. 6.938, de
1981. Essa lei sofreu algumas modificações na Constituição Federal de 1988, onde as atuações
foram repartidas entre as esferas federal (responsável pelo planejamento, pela coordenação e pela
execução da política nacional e pelo estabelecimento de critérios, diretrizes e normas relativas a
essa política), estadual (execução de programas e projetos e fiscalização) e municipal (mantém
competências restritas às atividades de fiscalização para atividades locais e uso do solo).
Os instrumentos de intervenção ambiental são utilizados diretamente na gestão das águas, como
nos casos
• do estabelecimento de padrões de qualidade ambiental com seu correspondente
enquadramento dos cursos d’água em classes de uso;
• do zoneamento ambiental, que pode constituir um dos resultados dos planos de recursos
hídricos e planos de bacias hidrográficas;
• da avaliação de impacto ambiental, que, conforme estabelecido na Resolução Conama 001/
86, deve considerar a bacia hidrográfica como área de influência dos empreendimentos
efetiva ou potencialmente poluidores.
Os instrumentos de controle ambiental tornam-se instrumentos da gestão dos recursos hídricos
ao induzirem o cumprimento de planos e normas que estejam voltados a garantir a qualidade e
a disponibilidade das águas como um dos recursos ambientais. Deste modo, podem ser previstos
e estabelecidos durante a elaboração dos planos de recursos hídricos, por exemplo, ou no
zoneamento ambiental e no zoneamento ecológico-econômico.
É a partir dessas leis que os Estados brasileiros implementaram ou estão em processo de
implementação de leis ou projetos de leis relativos às políticas e aos sistemas de gerenciamento
Para conhecer as leis que regulamentam as políticas ambientais no âmbito
federal, você pode acessar o site do Ministério do Meio Ambiente (www.
mma.gov.br).
Multimídia
dos recursos hídricos estaduais.
65
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Para o Estado do Rio de Janeiro, destacam-se as Legislações Estaduais e as Resoluções do
Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH).
Vamos avançar para a compreensão da utilização da bacia hidrográfica como unidade de análise.
No Estado do Rio de Janeiro, o órgão responsável pela gestão dos recursos hídricos é a Fundação
Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (SERLA). A Política Nacional de Recursos Hídricos foi
criada pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Contudo, a legislação sobre bacia hidrográfica,
como unidade de planejamento, antecede à legislação brasileira e pode ser encontrada em vários
países do mundo. Como exemplo, podemos assinalar que há uma recomendação da FAO (Food
and Agriculture Organization – órgão da ONU) desde a década de 1970 de que o planejamento
adequado de bacias hidrográficas é fundamental para a conservação de regiões tropicais. A unidade
de planejamento do Sistema de Recursos Hídricos é a bacia hidrográfica e está fundamentada no
princípio da democracia participativa e na descentralização das decisões.
Atende ao Objetivo 3
2
a. Apresente a principal modificação introduzida na gestão dos recursos hídricos
Atividade
66
pela Constituição de 1988.
b. Comente os seguintes princípios estabelecidos pela Lei Federal nº 9.433, de 1997,
de Gerenciamento de Recursos Hídricos:
“A BACIA HIDROGRÁFICA É ELEITA COMO UNIDADE DE PLANEJAMENTO.”
“A GESTÃO DEVE SER DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA.”
RESPOSTA
COMENTADA
a. É na Constituição de 1988 que as águas passam a ser de domínio público. Foi instituído
o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, com a definição de critérios
de outorga de direito de seu uso.
b. A Lei Federal no. 9.433, de 1997 (Gerenciamento de Recursos Hídricos), provoca
mudanças e ajuda a organizar o território a partir da administração por setor de
recursos hídricos, ou seja, limites das bacias hidrográficas. Com isso, descentraliza o
poder federal e dá mais autonomia para o estado e para o município.
Aula 5
Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
Bacia hidrográfica como
unidade espacial de análise
Segundo a literatura consultada, a bacia hidrográfica é
ESPAÇO
conhecida como unidade de planejamento e é de aceitação
Resultado da ação humana no
espaço herdado, através do
trabalho (relação natureza/
sociedade/trabalho), mas
não basta entendê-lo sob
determinado modo de produção
dentro de um contexto histórico
definido porque ele é formado
por um conjunto de objetos
(materialidade) e um conjunto
de relações que envolvem tanto
a dimensão econômica quanto
as dimensões do cultural, do
político e do ideológico.
universal. Esse critério é usado porque constitui um sistema
natural bem delimitado no espaço. E, por falar em espaço, é
sobre o ESPAÇO que a ciência geográfica atua. Por isso, trata-se
da bacia hidrográfica como unidade espacial de análise, e é esse
espaço que pode ser utilizado para subsidiar o planejamento e
a gestão pública. Por outro lado, em planejamento ambiental
costuma-se interpretar um conjunto de informações regionais
referenciadas no espaço e apreendidas de modo integrado
como modo holístico. Esse planejamento exige, contudo,
GEOGRÁFICO
metodologias fundamentadas em uma unidade espacial de
trabalho que contenha as interações e as pressões sobre
os sistemas naturais ou criados pelo homem a partir da
compreensão da área em estudo.
Santos (2004) assinala que esse espaço ocupado pela bacia hidrográfica é composto por um
conjunto de terras topograficamente drenadas por um curso d’água e seus afluentes, onde
ocorrem interações dos meios físicos e socioeconômico que, quando interpretadas, servem
ao planejamento ambiental. São, portanto, “unidades geográficas onde recursos naturais se
integram e constituem-se em unidade espacial de fácil reconhecimento e caracterização”.
” Fica
fácil para a ordenação territorial quando reconhecemos os limites de uma bacia, lembrando que
não há qualquer área de terra, por menor que seja, que não se integre a uma bacia hidrográfica.
A bacia hidrográfica é ainda considerada uma unidade integradora entre os impactos causados ao
meio físico e à apropriação social do espaço. Lima (2005, p. 9) apresenta a caracterização da bacia
hidrográfica como um meio para a determinação de controle e estabelecimento do território.
A bacia hidrográfica tem assumido nova dimensão, uma vez que as práticas sociais tendem
a se modificar e a se refletir sobre um espaço bem delimitado. Essas práticas sociais
envolvem o equilíbrio de poder no âmbito do sistema gestor. A bacia caracteriza-se,
então, como um espaço onde a delimitação física antepõe-se à delimitação política,
sendo esta, porém, a que define esse espaço socialmente, dando-lhe a conotação mais
apropriada de um território.
67
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Portanto, o Sistema de Recursos Hídricos é uma especialização do Sistema de Meio Ambiente,
sendo formado por bacias hidrográficas de rios de domínio da União e de bacias hidrográficas de
rios de domínio dos Estados.
Atividade Final
68
Atende ao Objetivo 4
a. Faça um rápido levantamento de campo e identifique três problemas ambientais
que afetam a bacia hidrográfica da cidade/região onde você mora.
b. Considerando a bacia hidrográfica como uma unidade espacial de análise que
subsidia o planejamento e a gestão ambiental, apresente as principais medidas que
você considera que deveriam ser implantadas para conter a degradação ambiental
de sua cidade/região.
c. Com base na unidade espacial de análise da questão anterior, apresente, com
justificativas, as instâncias políticas que deveriam ser acionadas para a eficácia de
sua proposta.
RESPOSTA
COMENTADA
Existem diferentes possibilidades de respostas para os itens a, b e c em função da cidade/
região onde você mora. A bacia hidrográfica da Baía da Guanabara está situada na Região
Metropolitana do Rio de Janeiro e, por isso, apresenta problemas ambientais diversos.
Densamente ocupada, tem sua vegetação original cada vez mais devastada. Associada
à retirada da vegetação, o sistema de esgotamento sanitário não comporta e não atende
a toda a população. Ademais, os complexos industriais aí instalados colaboram com a
poluição do corpo d’água. Associando essas características, podemos afirmar que o
desmatamento, o crescimento urbano-industrial e a falta de infraestrutura sanitária são
responsáveis pela poluição das águas, pela contaminação dos peixes e pelo despejo de lixo
na Baía da Guanabara.
A partir da divisão por bacias (sub-bacias de um sistema maior que o da Bacia da Guanabara)
deve-se realizar um levantamento das características físicas e socioeconômicas, compreender
o tipo de pressão que a área sofre, bem como o nível de degradação, e propor alternativas,
por meio de proposta de zoneamento ambiental para cada sub-bacia ou setor. No caso da
Baía de Guanabara, o estudo deverá ser realizado em conjunto com os municípios lindeiros
(que fazem limite com o espelho-d’água da baía) e com os outros municípios onde estão
localizadas as nascentes de todos os rios que convergem para a baía. A gestão deverá ser
compartilhada com os governos federal, estadual e municipal, integrando outros setores da
sociedade, como os representantes das indústrias, empresas, serviços etc.
O entendimento do significado de bacias hidrográficas, bem como de sua delimitação,
é instrumento fundamental na elaboração de políticas públicas que subsidiam o
planejamento, o ordenamento e a gestão territorial.
Resumo
e
o
Aula 5
Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
Referências bibliográficas
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PIRES, J.S.R. & SANTOS, J.E. Bacias Hidrográficas: integração entre mehttp://www.ana.gov.br/
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ROCCO, Rogério. Legislação Brasileira. 2ª edição. Rio de Janeiro, 2005, 560p.
69
70
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
SANTOS, Rozely Ferreira dos. Planejamento Ambiental: teoria e prática. São Paulo, Oficina de
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VENTURINI, Luis Antônio B. Praticando Geografia: técnicas de campo e laboratório. São Paulo:
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Endereços da legislação
CONSTITUIÇÃO
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm
DECRETO nº. 24.643 de 1934
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D24643.htm
LEI nº. 9433 de 1997
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm
RESOLUÇÃO CONAMA 001/86
http://www.mma.gov.br/port/conama/res/res86/res0186.html
Lei Federal nº. 10.881/04
http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/AgenciasAgua/docs/lein10881-04.pdf
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005
http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/AgenciasAgua/docs/LEGISLACAO/Federal/Lei%20
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Decreto nº 3.692 de 19 de dezembro de 2000
http://www.ceivap.org.br/downloads/Decreto%203692%20-%2019Dez00%20-%20
Instalacao%20ANA.pdf
Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007
http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/AgenciasAgua/docs/LEGISLACAO/Federal/
Regulamenta%20Lei%20Cons%C3%B3rcios_Federal.pdf
Lei Estadual nº. 3.239/99
http://www.ceivap.org.br/downloads/leirjn3239-99.pdf
Lei Estadual nº. 4.247/03
http://www.ceivap.org.br/downloads/Lei4247.pdf
Aula 5
Bacia hidrográfica como unidade espacial de análise
Resolução nº 38, de 26 de março de 2004
http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/AgenciasAgua/docs/LEGISLACAO/resolucoesCNRH/
res_cnrh_38-04.pdf
Resolução nº 59, de 28 de novembro de 2005
http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/AgenciasAgua/docs/LEGISLACAO/resolucoesCNRH/
Res_CNRH_59-06.pdf
Linkss institucionais
1. Secretaria Nacional de Recursos Hídricos
http://www.mma.gov.br/
2. Agência Nacional de Águas (ANA)
http://www.ana.gov.br/
3. Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas – SERLA
http://www.serla.rj.gov.br/index/index.asp
71
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
Ecossistemas, Unidades
de Conservação e ambiente
urbano
Leonor Ribas
Carla Conde
Marcelo Neto Galvão
Marilene de Sá Cadei
6
74
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
METAS DA AULA
Apresentar conceitos básicos de Ecologia relacionados à
conservação da natureza e à importância das Unidades de
Conservação.
Descrever a dinâmica de relações entre elementos naturais e
antrópicos inseridos no cenário do ambiente natural e urbano.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de
1. relacionar as atividades antrópicas e os problemas ambientais;
2. reconhecer diferentes conceitos ligados a ecossistemas
e Unidades de Conservação;
3. explicar a importância das Unidades de Conservação, da
Floresta Atlântica e da gestão ambiental participativa;
4. identificar como os poluentes geram impacto sobre os
elementos naturais dentro do ambiente urbano;
5. refletir sobre as iniciativas que visem a soluções locais para
problemas socioambientais.
Aula 6
Ecossistemas, Unidades de Conservação e ambiente urbano
Introdução
A partir desta aula, você terá a oportunidade de relacionar as discussões sociais, introduzidas
nas aulas anteriores, a conceitos mais diretamente ligados à conservação da Natureza. Para isso,
precisaremos explorar tanto os conteúdos que você já estudou na escola quanto os assuntos que
você talvez ainda não domine. Então, aí vai um aviso importante: para aproveitar bem esta aula,
você deverá se render à curiosidade, pesquisar, relembrar e aprender coisas novas.
Para começar a aula, vamos tratar de um tema muito interessante. Você já deve ter ouvido falar
em ecossistema, nas aulas de Biologia, ou mesmo nos meios de comunicação, certo? Vamos
relembrar esse tema?
Afinal, o que é um ecossistema?
O termo Ecossistema é usado para expressar a COMUNIDADE
BIOLÓGICA
junto com o AMBIENTE ABIÓTICO em que ela está inserida. Os ecos-sistemas normalmente incluem na sua comunidade biológica produtores
primários (vegetais clorofilados), decompositores (fungos, bactérias
etc.), DETRITÍVOROS (moscas, besouros, alguns tipos de peixes etc.), matéria orgânica morta, herbívoros, carnívoros, parasitas etc. O ambiente
abiótico (físico-químico) é o meio que proporciona as condições para
a vida e atua como fonte e drenagem da energia e matéria.
Os organismos e os fatores físicos de um ecossistema estão
conectados por uma constante troca de energia e matéria, que
tem como origem a energia que vem do Sol. Todos os ecossistemas
naturais – florestas, desertos, manguezais, oceanos e rios – são
variações desse princípio básico, embora sua estrutura e detalhes de
funcionamento sejam diferentes.
COMUNIDADE
BIOLÓGICA
Engloba todos os seres
vivos que ocorrem em
uma dada área.
AMBIENTE
ABIÓTICO
Engloba os fatores
físicos e químicos, ou
seja, não-biológicos.
Exs.: ar, água, calor etc.
DETRITÍVOROS
Seres vivos que se
alimentam de vegetais
e animais mortos,
decompondo-os e
retornando-os à cadeia
alimentar para serem
utilizados por outros
organismos vivos.
Podemos dividir os ecossistemas em duas categorias: os naturais (ou seja, aqueles que não foram
criados pelo homem, como uma floresta), e os artificiais (aqueles criados pelo homem, como
cidades e fazendas).
75
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
SISTEMA
Conjunto de elementos
ou organismos,
que forma um todo
organizado. “Embora
possamos discernir
partes individuais em
qualquer sistema, essas
partes não são isoladas,
e a natureza do todo
é sempre diferente da
mera soma de suas
partes” (CAPRA, 1996,
p. 40-41).
Outra maneira de categorizar os ecossistemas é a partir de suas
proporções. Ecossistemas relativamente confinados são denominados
microcosmos, porque representam miniaturas de SISTEMAS, nos quais
a maioria dos processos ecológicos característicos dos grandes
ecossistemas opera em escala reduzida. Um jardim é um exemplo de
um microcosmo artificial, e uma pequena lagoa ou o tanque de água
formado pelas folhas de uma bromélia, de um microcosmo natural.
Falando em microcosmo natural... aí vai uma dica: procure assistir ao
documentário Microcosmos – fantástica aventura da Natureza, que captura
imagens centenas ou milhares de vezes ampliadas para trazer ao conhecimento
do público as belezas da vida em uma pequena área natural.
Cu os de
Curiosidade
76
Agora que você já leu bastante sobre ecossistemas, pense por um instante e responda,
mentalmente: qual é o maior ecossistema conhecido?
O maior e único ecossistema completo é o planeta Terra. A inter-relação de todos os ecossistemas
é demonstrada pelas repercussões das atividades humanas. Um exemplo disso é a chuva ácida
que muitas vezes é levada para longe das fontes poluidoras e acaba caindo sobre as florestas.
O desmatamento, as queimadas e a queima de combustíveis fósseis também estão influindo no
clima global.
A exploração dos sistemas naturais
A despeito de toda a tecnologia desenvolvida nos últimos séculos, o homem, de um ponto de
vista estritamente biológico, constitui-se em um ser natural. Como tal, está inserido na cadeia
alimentar e nos ecossistemas, como qualquer outro ser vivo, dependendo, portanto, da natureza
– tal qual seus antepassados.
Aula 6
Ecossistemas, Unidades de Conservação e ambiente urbano
A utilização dos recursos naturais, porém, tem se aprimorado com o desenvolvimento tecnológico
de tal forma que, algumas vezes, esses recursos têm sido levados ao colapso, através da sua
superexploração. As indústrias pesqueira, madeireira e mineral geralmente são exemplos de
promotores de superexploração em diversas regiões do mundo.
O investimento em pesquisa tecnológica deveria se voltar para o estabelecimento de alternativas
à exploração de determinados recursos. Entretanto, por razões políticas e interesses econômicos,
os esforços se concentram em aumentar ainda mais a exploração dos recursos quando esses
começam a diminuir sua quantidade. Com isso, mais depredações são geradas e, em consequência,
os ecossistemas naturais têm sua capacidade de restabelecimento de suas condições naturais
cada vez mais prejudicada.
A perda da biodiversidade
Biodiversidade é um conceito que se refere à variedade de formas
de vida, encontradas em determinado HABITAT. Diferentes formas de
vida são, na verdade, diferentes espécies. Os diferentes
BIOMAS
do
Brasil e do mundo encerram uma grande variedade de formas de
vida, e essa alta biodiversidade tem sido apontada como um grande
patrimônio a ser preservado, por diversas razões: econômicas,
biológicas, culturais, religiosas etc.
Dentre os biomas mais ameaçados e com maior biodiversidade do
mundo está a Mata Atlântica. Além da alta biodiversidade, esse
HABITAT
Um local ou região
específica onde se
desenvolvem ou vivem
seres vivos de forma
organizada.
BIOMA
Um agrupamento de
ecossistemas similares
em estrutura da
vegetação ou fisionomia
e também em algumas
características das suas
comunidades animais.
bioma possui um alto grau de endemismo, ou seja, há muitas
espécies que só existem ali. Esses dois fatores ajudam a dimensionar
a preciosidade desse bioma.
Preservar a biodiversidade, portanto, significa garantir a manutenção das populações das
espécies, conservando a integridade do funcionamento dos sistemas naturais. Quando uma
espécie desaparece, uma perda irremediável se impõe, pois se perde um patrimônio genético
único, o que tem implicações éticas e econômicas, além das ecológicas.
O desaparecimento de uma espécie é considerado uma extinção. Acredita-se que ao menos 30
milhões de espécies ainda sejam desconhecidas para a ciência; e que dessas, cerca de 30 mil estão
desaparecendo a cada ano, sem jamais terem sido conhecidas pelo homem. Logo, a gravidade
dessas perdas é inestimável.
77
78
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Mas, qual seria a principal causa da alta taxa de perda de biodiversidade? Pense por um instante nos
nossos modelos de ocupação urbana, extração mineral, agricultura e outros e tente responder. Se
você deduziu que a principal causa é a destruição dos habitats naturais, você acertou. A Floresta
Atlântica, por exemplo, devido ao seu desmatamento, encontra-se altamente fragmentada. Essa
situação de confinamento em pequenos fragmentos florestais pode, a médio prazo, inviabilizar a
manutenção de populações de muitas espécies, que por isso são consideradas ameaçadas.
As Unidades de Conservação da Natureza
Devido ao alto grau de pressão por causa das atividades humanas às quais estão submetidos,
os ecossistemas naturais precisam ser protegidos. A mais importante estratégia de proteção
e conservação das áreas remanescentes é protegê-las legalmente, por meio da instituição das
chamadas Unidades de Conservação da Natureza ou, de maneira abreviada, UCs.
A criação e manutenção dessas unidades é um processo que envolve
CONAMA
Conselho Nacional do
Meio Ambiente.
órgãos como o CONAMA, o ICMBIO e diversos outros órgãos federais
estaduais e municipais.
ICMBIO
O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade.
foi instituído pela Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Essa lei estabe-
MMA
território brasileiro. É uma lei muito importante, pois é a primeira que
Ministério do Meio
Ambiente.
visa à aplicação efetiva dos conceitos de desenvolvimento sustentável
lece normas e critérios para a criação, implantação e gestão das UCs do
e conservação biológica.
Conforme sua legislação, as Unidades de Conservação da Natureza
são definidas como espaços territoriais e seus recursos ambientais e são legalmente instituídas
pelo poder público com o objetivo de conservar a biodiversidade e a integridade do funcionamento
dos sistemas naturais. Para tanto, nas UCs vigoram regimes especiais de administração, com
legislação específica para as diferentes categorias existentes.
As UCs dividem-se em duas categorias principais:
• Unidades de Conservação de Proteção Integrall – Nestas UCs são admitidas atividades de
uso indireto, como pesquisa científica, e, em alguns casos, visitação turística, atividades
religiosas e de educação ambiental. É vedado qualquer uso direto dos recursos naturais,
como o extrativismo. São elas: Estações Ecológicas, Parques Nacionais, Reservas Biológicas,
Monumento Natural e Refúgio da Vida Silvestre.
Aula 6
Ecossistemas, Unidades de Conservação e ambiente urbano
• Unidade de Conservação de Uso Sustentadoo – Nessa categoria objetiva-se compatibilizar o uso
direto e a sustentabilidade dos recursos parcialmente explorados. As Unidades de Conservação
são as seguintes: Área de Proteção Ambiental, Área de Relevante Interesse Ecológico, Floresta
Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Reserva de Desenvolvimento Sustentável e
Para saber mais sobre cada um desses tipos de UCs, visite a página do
ICMBio: www.icmbio.gov.br.
M tim ia
Multimídia
Reserva Particular de Patrimônio Natural.
Instrumentos de gestão territorial e de áreas protegidas
É muito importante diagnosticar os padrões de uso do solo a fim de se programar uma melhor
distribuição das atividades produtivas e de proteção ambiental. Para isso, o zoneamento
ecológico-econômico é um instrumento eficaz de ordenação do território. Para ser realizado,
são consideradas as questões ambientais, econômicas, culturais e sociais relacionadas a uma
determinada área. Com isso, são identificadas as áreas passíveis de se tornarem protegidas por
lei e transformadas em Unidade de Conservação.
Uma vez estabelecidas, as Unidades de Conservação devem cumprir funções ecológicas,
científicas, econômicas, sociais e políticas. A gestão de áreas protegidas deve considerar
o conhecimento da área em questão e do seu entorno, suas particularidades ecológicas,
econômicas, culturais e sociais. Essas informações devem subsidiar a elaboração de planos de
manejo, que são instrumentos de gestão administrativa e devem conter as atividades e ações
necessárias para se alcançarem os objetivos das unidades de conservação.
Contudo, como na criação e gestão de uma UC nem sempre os interesses das comunidades
que estão dentro ou no entorno delas são levados em consideração, isso acaba gerando muitos
problemas e a UC pode acabar transformando-se num ponto de conflito.
As UCs devem possuir um conselho gestor. A legislação incentiva a participação da sociedade
na preservação e na gestão de áreas protegidas, através da Gestão Participativa. O conselho é
formado por representantes de órgãos públicos e da Sociedade civil, tais como associações de
moradores das áreas próximas, entidades ligadas ao turismo, Universidades e Escolas. Constituise numa importante instância de geração e implantação de políticas e de administração de
conflitos de interesses envolvendo o uso do espaço físico.
79
Se a sua escola fica em uma área de entorno de uma Unidade de Conservação, verifique a existência do Conselho e participe. Seja, ou ajude a
Atenção
te ão
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
eleger, um de representante da sua escola!!!
As Unidades de Conservação da Mata Atlântica
A Floresta Tropical Atlântica é um dos mais ameaçados biomas do planeta. Devido ao seu alto grau
de endemismo e biodiversidade, ela é considerada uma das áreas prioritárias para conservação.
Nesse contexto, as Unidades de Conservação constituem a mais importante estratégia para
conservação desse bioma.
No Rio de Janeiro, a maioria das Unidades de Conservação está localizada nos grandes blocos
remanescentes de florestas do Estado do Rio de Janeiro. Os remanescentes de restingas e
manguezais sofrem grande pressão antrópica, ou seja, ocasionada pelo homem, devido à
ocupação do litoral pela especulação imobiliária. Reduzir estas pressões é um grande desafio para
a conservação da biodiversidade e a consequente manutenção da integridade do funcionamento
dos seus ecossistemas. Por essa razão, as Unidades de Conservação que protegem esses
No Norte e Noroeste fluminenses existe um menor número de Unidades
de Conservação, e o padrão de uso de solo dessas áreas, baseado na
monocultura, levou a uma paisagem atual altamente devastada, com
Atenção
te ão
ecossistemas litorâneos são de suma importância.
raros e pequenos remanescentes de áreas naturais.
Para saber mais sobre as UCs, corredores ecológicos e outros assuntos
relacionados ao tema da aula, consulte as seguintes páginas: www.
apremavi.org.br; www.corredores.org.br; www.inea.rj.gov.br; www.
ibama.gov.br/rj; www.ibge.gov.br; www.icmbio.gov.br; www.mma.
gov.br; www.wwf.org.br.
Multimídia
u míd
80
Aula 6
Ecossistemas, Unidades de Conservação e ambiente urbano
O meio ambiente urbano
Tendo em vista tudo o que você já estudou até agora, pense sobre esta pergunta: a cidade é
um ecossistema?
O maior exemplo da capacidade de adaptação humana a diferentes meios é a construção de
cidades. Esses espaços são ambientes construídos a fim de fornecer todas as condições necessárias
para que o ser humano tenha abrigo e alimento e possa se reproduzir.
Entretanto, a cidade não é um ecossistema verdadeiro. Os ecossistemas verdadeiros caracterizamse por serem ambientes naturais autossuficientes formados espontaneamente por processos que
levaram milhões de anos. Os seres vivos, que os habitam, estão adaptados às características
locais, tais como o clima e a disponibilidade de alimentos, raramente podendo sobreviver num
ambiente diferente do seu próprio.
Nas cidades, no entanto, não há um equilíbrio natural como nos ecossistemas naturais. Assim
são gerados subprodutos que devem ser eliminados; caso contrário, ocorre a poluição desse
sistema.
Um dos maiores problemas atuais é que a quantidade e a velocidade de geração desses
subprodutos estão sendo maiores do que a geração de tecnologia para diminuí-los ou até mesmo
processá-los. Quanto a isso, podemos citar exemplos como chipss de telefones celulares e hard
diskss de computadores – toda uma gama de lixo tecnológico que não é reaproveitada e que em
muitos casos não pode ser reciclada porque ainda não existe tecnologia disponível para isso.
É preciso, de qualquer maneira, buscar um equilíbrio ideal para que o homem possa manter
o seu bem-estar e sua saúde sem causar desequilíbrio aos ambientes naturais. Todavia, a real
possibilidade de atingir esse equilíbrio por meio de um desenvolvimento sustentável é, ainda,
muito discutida.
Impactos gerados pela poluição
A poluição é gerada pela produção excessiva de diversos tipos de subprodutos, recicláveis ou
não, originados pelo conjunto de atividades que sustentam as cidades. Sendo assim, pode
afetar qualquer fator ambiental, como o ar, a água ou o solo, influenciando, dessa forma, direta
ou indiretamente, a saúde do ser humano e a sobrevivência dos seres vivos nos ambientes
naturais.
Veja como esses impactos atuam sobre diversos aspectos do meio ambiente.
81
82
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Ar, água e solo
Muitos problemas são causados por falta de planejamento. A diminuição de áreas verdes na
cidade reduz a permeabilidade do solo, fazendo com que as chuvas saturem os rios, que assim
transbordam e causam enchentes. O problema é que os rios têm sido usados para escoar o
esgoto, o lixo e os resíduos industriais, contribuindo, dessa maneira, para a transmissão de
doenças quando transbordam, ou até mesmo por facilitarem a propagação de pragas urbanas,
como ratos.
O ar é outro alvo crítico de poluição. As indústrias emitem matérias gasosas (como o gás carbônico
e os gases de nitrogênio) ou corpúsculos sólidos (como a fuligem). Uma das conseqüências disso
é a irritação das vias respiratórias. Esses agentes poluidores podem ser extremamente tóxicos – o
monóxido de carbono, por exemplo, liga-se à hemoglobina do sangue, impedindo o transporte
de oxigênio pela mesma, fazendo com que um indivíduo possa correr risco de vida quando fica
exposto a esse gás por muito tempo.
O solo também é poluído pelos resíduos sólidos vindos das casas e das fábricas (o chamado
“lixo”). Uma cidade de um milhão de habitantes, por exemplo, produz cerca de mil toneladas de
lixo por dia, o que constitui sério problema de transporte e alocação destes resíduos. Geralmente,
o lixo é enterrado em aterros sanitários ou incinerado para produzir adubo. No entanto, em certas
cidades, é apenas jogado nos chamados “lixões”, onde serve de ambiente para a proliferação de
animais que podem ser transmissores de enfermidades. Além disso, ao se decompor, o lixo
produz um líquido, conhecido como “chorume”, que se infiltra no solo e pode torná-lo estéril ou
contaminar os lençóis freáticos e poços.
Clima e vegetação
O clima de uma cidade é alterado desde o momento em que ela se constitui. Nas últimas décadas,
o clima das cidades vem mudando de forma acelerada devido ao crescente desmatamento, ao
aumento do acúmulo de gás carbônico na atmosfera e à produção excessiva de calor como
subproduto do uso de energia.
Por vários fatores, a vegetação é essencial para manter o clima: retira água do solo por meio da
evapotranspiração, devolvendo-a ao ar; consome calor e mantém a umidade atmosférica; altera
o regime dos ventos, tornando-os mais brandos; aumenta a permeabilidade do solo, prevenindo
enxurradas; e retira gás carbônico da atmosfera, através da fotossíntese.
Outros grandes modificadores do clima são o efeito estufa e a liberação de calor oriunda do
consumo de energia, pois ambos contribuem para o aumento das temperaturas no planeta.
Aula 6
Ecossistemas, Unidades de Conservação e ambiente urbano
As cidades são verdadeiras “ilhas de calor”, por se apresentarem como grandes centros
consumidores de energia. Todo processo que usa energia (como o motor de um automóvel, os
eletrodomésticos e as indústrias) gera calor como subproduto, que se dissipa no meio e não
pode ser reciclado. Todos esses fatores contribuem de forma contundente para o aumento do
O “efeito estufa” é o vilão?
O efeito estufa é resultado do acúmulo de gás carbônico, gerado por
processos naturais, na atmosfera. Esta camada de gás deixa passar as
radiações solares para o meio e não permite que o calor produzido por essas
Cu sidade
Curiosidade
aquecimento global.
radiações retorne à atmosfera. No entanto, o aumento da emissão desse
gás pelas indústrias e pelos automóveis, juntamente com o desmatamento,
provoca um desequilíbrio do efeito estufa, tornando-o nocivo.
A responsabilidade é de todos
Algumas iniciativas que podem ser tomadas para combater os problemas de infraestrutura nas
cidades devem ser postas em vigor pelos governantes e pela sociedade civil organizada, levando
em consideração tanto a opinião de especialistas quanto as necessidades da população.
Como você sabe e possivelmente já pratica, muitas dessas iniciativas são bastante acessíveis e
começam por ações individuais – como a manutenção de jardins e gramados, a redução de gastos
com energia elétrica, a reciclagem ou o reaproveitamento resíduos etc. Mas, como é sempre legal
O Greenpeace tem, no seu site, muitas dicas de como melhorar a qualidade
de vida nas cidades, por meio da redução dos efeitos do aquecimento
global. Algumas delas você encontra acessando:
http://www.greenpeace.org/brasil/greenpeace-brasil-clima/mude-oclima/na-sua-casa
Não deixe de pesquisar também outras fontes e, principalmente, de
colocar em prática o que aprender!
Mu mídii a
Multimídia
aprender e divulgar essas informações, dê uma olhada na sugestão do boxe multimídia a seguir.
83
Reciclagem ou reaproveitamento?
Reciclagem é o processo através do qual um produto é processado
para retornar ao ciclo de produção, transformando-se, novamente, no
mesmo produto inicial, que pode ou não ser usado para o mesmo fim.
Cu
ur io sid ad e
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Por exemplo, latas de alumínio, quando recicladas, ajudam a economizar
parte do alumínio usado para fabricar novas latas, cadeiras de praia etc.
Reaproveitamento é o processo segundo o qual um material é apenas
usado novamente para o mesmo ou diferente fim. Por exemplo, garrafas
PET de refrigerante formando uma cadeira, ou mesmo sendo usadas para
guardar água na geladeira foram reaproveitadas, mas não recicladas.
Outras iniciativas que podem e devem ser cobradas dos governantes e que propiciam uma melhor
qualidade de vida nas cidades são:
• implantação de parques e jardins, e ainda a manutenção dos mesmos.
• desenvolvimento de um sistema eficiente de transporte coletivo para diminuir a quantidade
de carros particulares.
• construção de edifícios que aproveitem melhor a luz e a ventilação do ambiente.
• garantia de sistemas adequados de saneamento, coleta e reciclagem de lixo.
O conjunto das práticas individuais e coletivas citadas, dentre muitas outras que buscam
soluções socioambientais para os problemas da cidade, pode ser um caminho que nos aproxime
de parâmetros de sustentabilidade no ambiente urbano.
Algumas ONGs trabalham desde a reciclagem até a recuperação de áreas
degradadas. Conheça esses trabalhos acessando: http://www.reciclaveis.com.
br/ongs/ongs&entidades.htm, onde você pode encontrar uma lista de ONGs,
a descrição de seus trabalhos e seus contatos.
M ti dia
Multimídia
84
Atividade
Aula 6
Ecossistemas, Unidades de Conservação e ambiente urbano
A Cidade
A cidade não pára,
a cidade só cresce,
o de cima sobe,
e o de baixo desce...
... No meio da esperteza
internacional
a cidade até que não está tão mal
E a situação sempre mais ou menos
Sempre uns com mais e outros com menos.
(Chico Science e Nação Zumbi)
A letra da música A Cidade mostra, de forma contundente, um dos problemas sociais
presentes nas cidades: a desigualdade social. Mas tente responder: qual é a relação
entre esse fator social e os problemas ambientais presentes no ambiente urbano?
Para realizar essa atividade, você precisará seguir estes passos:
• monte um questionário que contenha perguntas sobre quais são os problemas
ambientais enfrentados na região onde a pessoa a ser entrevistada mora;
• procure saber quem o entrevistado responsabiliza por esses problemas e quais
soluções ele poderia propor para que fossem resolvidos;
• entreviste, utilizando seu questionário, moradores de um bairro considerado de baixa
renda e outros de um bairro considerado de classe média ou classe média alta;
• compare os resultados e responda à pergunta inicial.
RESPOSTA
COMENTADA
A atividade proposta não possui uma única resposta, porque o objetivo aqui presente
é fazer com que você reconheça que os fatores sociais representados pelas diferentes
formas de distribuição de renda, cultura, escolaridade e outros influenciam o modo
como o homem interage com o ambiente em que vive. Assim, você poderá entender
que qualquer iniciativa que busque solucionar problemas ambientais deve partir de
um processo de sensibilização individual que culmine numa ação coletiva.
85
86
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Referência bibliográfica
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma compreensão científica dos sistemas vivos. São Paulo. Cultrix,
1996.
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
A escola e a Educação
Ambiental na crise da
modernidade
Ana Maria de Almeida Santiago
7
88
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
META DA AULA
Relacionar as práticas educativas escolares usuais e o surgimento
da Educação Ambiental como tema transversal do currículo escolar
no contexto do processo histórico recente.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de
1. caracterizar o paradigma moderno e o pós-moderno;
2. relacionar a emergência de um novo paradigma às propostas de
mudanças na escola e de transversalidade no currículo escolar;
3. identificar o papel da Educação Ambiental em um processo
educativo voltado para a elaboração de uma cidadania
planetária.
Aula 7
A escola e a Educação Ambiental na crise da modernidade
Introdução
N
ão é mais possível pensar o mundo de forma simplista, homogênea e constante.
A consciência das múltiplas facetas da constituição da realidade e da sua dimensão sócio-
histórica trouxe à tona a discussão sobre a complexidade, a heterogeneidade e a mutabilidade,
como princípios inerentes a tudo o que nos cerca. Estamos mudando de paradigma!
Essa nova percepção interferiu fortemente no conceito de conhecimento e seus métodos
de produção. Do mesmo modo, trouxe à tona novos campos de estudo e novas perspectivas
pedagógicas. O surgimento da Educação Ambiental (EA) e o reconhecimento do Meio Ambiente
como tema transversal dos currículos são exemplos concretos desse processo.
Mas como e por que essa transição está se processando? O que é esse tal de paradigma? O que é
ser moderno? E pós-moderno? O que a EA tem a ver com isso? Essas são algumas perguntas às
quais esta aula pretende responder.
Boa aula!
O paradigma moderno
Você já percebeu que, usualmente, só consideramos uma infor-
PARADIGMA
mação confiável se ela é originada por pesquisas científicas?
Em grego, esta
palavra significa
“modelo”. Segundo o
historiador Thomas
Kuhn, paradigma “é
uma constelação de
crenças, valores e
técnicas partilhadas
pelos membros de
uma comunidade
determinada.
É a grande referência
dentro da qual se
movem as teorias, as
técnicas, conceitos
etc”. Disponível em
www.feb.unesp.br/
posgrad_prod2/
metodologiacientifica/
Aula_1_-_Popper_e_
Kuhn.ppt. Consultado
em 11/02/2010.
Você já percebeu que quando queremos fortalecer nosso discurso
procuramos citar nomes de estudiosos conhecidos? Você já percebeu
que muitas vezes as informações, para serem validadas, recebem
tratamento matemático, ou seja, são transformadas em estatísticas?
Você deve ter notado, também, a presença de especialistas em muitas
profissões atuais... Hoje, por exemplo, não temos um médico, mas um
clínico geral, um cardiologista, um ortopedista, um otorrino etc.
O que sustenta essa “lógica” orientada pela razão, pelo conhecimento
científico e pela especialização é uma visão de mundo predominante
nas sociedades ocidentais: o chamado “PARADIGMA moderno”!
Mas de onde veio isso?
89
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
A origem desse paradigma remonta a dois marcos históricos:
• O Humanismoo do Renascimento, que se refere à tendência cultural que se disseminou
entre pensadores europeus dos séculos XV e XVI. Esse movimento ressaltava a capacidade
criadora do homem, em contraste com a visão medieval da subordinação ao poder divino.
Em consequência, valorizou a racionalidade, que surgiu como o instrumento ideal para a
produção de conhecimento.
• A Revolução Científicaa (século XVII) – processo histórico (europeu) que estabeleceu os
fundamentos conceituais, metodológicos e institucionais da ciência moderna, a partir das
ideias de vários pensadores racionalistas. Mas foi a partir do século XVIII, com a industrialização,
Para maiores informações, consulte o texto de Maicol Martins de López
Coelho, “Revolução Científica: o palco e os atores”, disponível em
http://www.arscientia.com.br/materia/ver_materia.php?id_materia=238.
Consultado em 27/10/2008.
M ti dia
Multimídia
que essa nova percepção se afirmaria, consolidando-se no século XIX.
Como podemos caracterizar o paradigma moderno, a modernidade?
Os valores modernos se basearam essencialmente na crença inquestionável do poder criador/
transformador da espécie humana sobre a natureza, por meio da produção de conhecimento
racional-científico.
Graças a essa visão, o Homo sapiens, a partir de então, passou a se ver apartado da natureza,
que se tornou um instrumento para a satisfação de suas necessidades por meio da utilização dos
recursos naturais. “Dominar a natureza” passou a constituir uma obsessão, que traduziu-se em
uma visão de progresso infinito como modelo para a civilização ocidental e de inesgotabilidade
da própria natureza.
Francis Bacon, que representa bem o espírito da modernidade, dizia que
devemos “subjugar a natureza, pressioná-la para entregar seus segredos,
amarrá-la a nosso sérvio e fazê-la nossa escrava” (BOFF, 2004, p. 23).
Cu os de
Curiosidade
90
Aula 7
A escola e a Educação Ambiental na crise da modernidade
Nesse processo, o conhecimento científico – caracterizado pela quan-
MITO
tificação (matematização), pela fragmentação do objeto (especialização),
“Narrativa de
significação simbólica,
transmitida de
geração em geração e
considerada verdadeira
ou autêntica dentro
de um grupo, (...) pela
qual se formula uma
explicação da ordem
natural e social e de
aspectos da condição
humana”.
pelo distanciamento do sujeito (objetividade), pelo pragmatismo
(experimentação) e pelo reducionismo (construção de teorias e leis) –
passou a ser entendido como o único saber verdadeiro. Outros saberes,
como o MÍTICO e o SENSO
COMUM,
perderam sua legitimidade.
Mas se esses valores, esse paradigma, eram tão importantes na cultura
ocidental moderna, por que falamos em crise e mudança?
O paradigma moderno...
Envelhece!
No século XX, a modernidade deu mostra de sua fragilidade e incoerência.
Vários fatores colaboraram para essa crise.
CARTESIANO
Em primeiro lugar, diversas descobertas
Essa palavra vem do
nome do filósofo,
físico e matemático
francês René Descartes
(1596-1650). Suas
ideias são diretamente
relacionadas à
formação do paradigma
moderno, ao assinalar
a possibilidade de se
conhecer e manipular
as leis naturais através
do uso sistemático da
razão, guiada por um
método específico:
o método cartesiano.
.
científicas abalaram a percepção CARTESIANA
HEGEMÔNICO
Refere-se àquilo que é
superior, que
tem soberania.
HEGEMÔNICA.
Podemos destacar, entre estas,
a Teoria Quântica, a Teoria da Relatividade
e a Teoria da Complexidade. O resultado
dessas inovações foi abalar, no âmbito
da própria ciência, seus pressupostos,
tornando-se propulsoras da instalação de
um novo paradigma.
Fonte: Dicionário
Aurélio digital.
SENSO
COMUM
Aquilo que as pessoas
“acham”, sem
nenhum respaldo
científico. É “um tipo
de conhecimento
resultante da utilização
espontânea da razão,
provinda, também, dos
nossos hábitos, sentidos,
memória, imaginário,
emoções, crenças e
cultura” (STENGER,
1990; SANTOS, 2006).
Fonte: Eveline Pasqualin
Souza, O senso comum e
a construção da política
pública educacional
disponível em http://
www.espacoacademico.
com.br/082/82souza.htm.
Consultado em 12/2/2010.
91
Que tal assistir a filmes e acessar sitess para aprofundar informações sobre
a Teoria Quântica, a Teoria da Relatividade e a Teoria da Complexidade?
Então, aí vão as dicas de filmes:
• What the bleep do we know, que ganhou a tradução no Brasil de Quem
M ultimíd ia
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
somos nóss – um filme recente (de 2004) que traz ao acesso do público,
por meio de linguagem simples e animações, pesquisas de cientistas
renomados.
• Outro, menos atual, mas ainda assim bem didático, é o clássico O ponto
de mutação, baseado na obra do famoso físico Fritjof Capra, que
ajudou a popularizar esses assuntos no mundo inteiro.
Ambos podem ser facilmente encontrados em locadoras de vídeo ou
assistidos em sitess como o www.youtube.com.
Falando em sites, não deixe de ver também:
http://www.comciencia.br/reportagens/fisica/fisica07.htm
http://paginas. terra.com.br/educacao/labertolo/RELATIVIDADE.htm
http://www.infoescola.com/fisica/quantica/
http://www.unificado.com.br/calendario/09/relatividade.htm
http://www.facape.br/ruth/adm-filosofia/Texto_5_-_Teoria_da_
Complexidade_e_Estrat.pdf.
Todos foram consultados em 29 de outubro de 2008.
Essas concepções foram tão avassaladoras que não ficaram restritas às teorias científicas,
ganharam também repercussão social. Na década de 1960, inúmeros movimentos sociais,
engajados com as questões menosprezadas pela cultura dominante, deram visibilidade às
identidades negligenciadas pela “normalidade” e pela universalização tipicamente modernas.
As sociedades foram forçadas a encarar o diverso, o múltiplo e o diferente!
Quando nos referimos aos movimentos dos anos 1960, nos referimos, mais
especificamente, aos seguintes: pacifista, ambientalista, feminista, gay,
negro e de minorias étnicas.
E ic vo
Explicativo
92
O conjunto de pressupostos desses movimentos de contestação a partir dos
anos 1960 tornou-se conhecido como Contracultura, muito relacionado
ao movimento hippie. Aprofunde seus conhecimentos sobre o assunto em
http://pt.wikipedia.org/wiki/Contracultura, consultado em 9/11/2008.
Cu s de
Curiosidade
Aula 7
A escola e a Educação Ambiental na crise da modernidade
Não podemos esquecer, por fim, que o esgotamento do modelo moderno está intimamente ligado
à crise do próprio sistema capitalista. O desenvolvimento proposto pela sociedade industrial
globalizada propicia uma visão obscura de futuro, na qual a desigualdade se aprofunda,
a qualidade de vida se degrada e a perpetuação da espécie humana é colocada em xeque.
A questão socioambiental é a evidência desse esgotamento!
As perspectivas de progresso prometidas não se realizaram para todos. Milhões de seres humanos
morrem de fome e vivem abaixo da linha da miséria!
A especialização, assim, tornou-se tão profunda que perdemos a dimensão do todo. Imagine
aquele médico que só pensa no rim do seu paciente, esquecendo-se de que esse órgão pertence
a um organismo onde tudo é inter-relacionado!
A própria objetividade, por sua vez, tornou-se algo idealizado e mesmo inatingível, quando se
assumiu que o conhecimento é expressão do sujeito que o produz. Todo conhecimento é social;
logo, ninguém é neutro quando reflete sobre a realidade! Nesse sentido, nenhum conhecimento
é totalmente objetivo.
Paralelamente, a crescente percepção de que há sempre o imponderável, o improvável na realidade da vida enfraqueceu o culto
PÓS-MODERNO
ao experimentalismo, assim como a crença de que podemos
Esse é um termo
relativamente recente,
e seu significado ainda
não é um consenso
entre os pensadores
contemporâneos. Em
linhas gerais, indica
o contexto cultural
atual, marcado por
grande relativismo,
questionamento do
paradigma científico
tradicional e
fragilização geral das
teorias constituídas
para a compreensão
e a atuação sobre
a realidade.
compreender a realidade por meio de regras fixas e universais diluiuse, com a percepção da diversidade inerente à essência da vida.
Os valores modernos envelheceram, pois não respondiam às angústias
das sociedades contemporâneas. Por isso, o confronto entre o moderno
e PÓS-MODERNO é, sem dúvida, o embate do século XXI.
93
94
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
O que a escola tem
a ver com isso?
Tudo!
Em primeiro lugar, a escola, como instituição social, é uma criação histórica, que surge
exatamente no auge da crença no paradigma moderno. É por isso que:
• ao longo dos anos, os saberes ligados às chamadas ciências humanas foram perdendo espaço
para os das ciências exatas e biológicas;
• a escola tem muitas disciplinas;
• as disciplinas e professores não dialogam uns com os outros;
• certas disciplinas têm mais carga horária do que outras;
• a avaliação é feita com notas;
• e pior: os conteúdos específicos integram os currículos, embora não percebamos sua
aplicação.
A escola é, portanto, em muitos sentidos, exemplo vivo dessa valorização do saber científico em
detrimento dos outros saberes socialmente adquiridos. É como se a experiência, a tradição e a
vivência não “ensinassem”. A “verdade”, nessa perspectiva, precisaria ser “aprendida” e só poderia
ser “ensinada” nas instituições que legitimam e reproduzem o saber científico. O fracasso escolar,
aliás, está intimamente relacionado a essa dissociação dos diferentes saberes para a maioria da
população, sabidamente despossuída desses conhecimentos socialmente reconhecidos.
Por outro lado, uma perspectiva claramente nova – exemplo do rompimento de paradigma que se
está discutindo – é apresentada por uma nova pedagogia que defende a revisão dos currículos, a
avaliação processual e por conceito, o ensino em espaços não-formais e a perspectiva inter, trans
e multidisciplinar.
E a Educação Ambiental nesse contexto?
O termo Educação Ambiental (EA) foi usado pela primeira vez em março de 1965, na Conferência
de Educação realizada na Universidade de Keele, na Inglaterra. Como você pode imaginar, pela
época em que foi originada, a EA está intimamente ligada às transformações e às incertezas de
que tratamos anteriormente.
Aula 7
A escola e a Educação Ambiental na crise da modernidade
No Brasil, a Lei nº 9.795, de abril de 1999, define a educação ambiental como
(...) os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem
valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para
a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia
qualidade de vida e sua sustentabilidade.
Nessa perspectiva, a EA considera o meio ambiente em sua totalidade, destacando a complexidade
das questões socioambientais. É um processo contínuo e permanente, pois exige reflexão constante
da realidade em diferentes níveis (local, regional e mundial) e redefine valores. Pela complexidade
da temática que aborda, exige o enfoque interdisciplinar, assim como está aberta para os diferentes
espaços educativos e para diversos métodos de atuação.
Segundo Effting (2007),
(...) [com] os conteúdos ambientais permeando todas as disciplinas do currículo e
contextualizados com a realidade da comunidade, a escola ajudará o aluno a perceber
a correlação dos fatos e a ter uma visão integral do mundo em que vive. Para isso
a Educação Ambiental deve ser abordada de forma sistemática e transversal, em
todos os níveis de ensino, assegurando a presença da dimensão ambiental de forma
interdisciplinar nos currículos das diversas disciplinas e das atividades escolares.
A EA, portanto, conforme afirma Ramón Folch, educador espanhol, “se tornou algo eficazmente
subversivo”, pois impulsiona a constituição de valores promotores da sustentabilidade e da
cidadania para além do conhecimento em perspectiva complexa que promove.
Desta maneira, pode-se concluir que o surgimento da EA e do Meio Ambiente como eixo
transversal dos currículos está associado ao próprio processo de revisão da nossa percepção de
conhecimento, da crise do modelo civilizatório e da redefinição da relação homem-natureza que
estão em curso, constituindo-se como um eixo pedagógico importante de educação preocupada
com valores voltados para a constituição de uma cidadania planetária.
95
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Atividade
96
Leia com atenção o texto que se segue:
O Projeto de Lei nº 3.025/08, do deputado Humberto Souto (PPS-MG), inclui a
disciplina de Educação Ambiental nos currículos dos ensinos fundamental e médio,
conforme as diretrizes da Lei nº 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação
Ambiental.
Inserir uma disciplina sobre educação ambiental no currículo da educação
básica é fundamental para despertar, desde a infância, a consciência sobre
a preservação e o respeito ao meio ambiente”, afirma o parlamentar, argumentando que os investimentos em educação ambiental são mais eficientes e
permitem retornos maiores.
Disponível em http://www.direito2.com.br/acam/2008/jun/27/projeto-inclui-educacao-ambiental-no-curriculo-basico
Considere, agora, a seguinte afirmação:
A criação de uma disciplina de Educação Ambiental nos currículos dos Ensinos
Fundamental e Médio é uma proposta incoerente com a própria essência e o
surgimento desse campo de conhecimento.
Apresente, por fim, um argumento que justifique a afirmativa que acabamos de
apresentar.
RESPOSTA
COMENTADA
Considerando o caráter intrinsecamente interdisciplinar e, em função dessa premissa,
a perspectiva de transversalidade do processo educativo que tem como foco as
questões socioambientais, é inimaginável a existência de uma “disciplina” isolada
de Educação Ambiental.
A partir do reconhecimento e do confronto entre os paradigmas moderno e pósmoderno, esta aula propiciou a compreensão histórica do surgimento da EA,
identificando-a como um campo de conhecimento interdisciplinar cuja prática na
Resumo
e
o
Aula 7
A escola e a Educação Ambiental na crise da modernidade
escola, por isso mesmo, deve ser transversal.
Referências bibliográficas
BOFF, Leonardo. Ecologia: grito da terra, grito dos pobres. Rio de Janeiro: Sextante, 2004.
EFFTING, Tânia Regina. Educação Ambiental nas Escolas Públicas: Realidade e Desafios.
Monografia apresentada na Pós-Graduação em “Latu Sensu” de Planejamento Para o
Desenvolvimento Sustentável do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Estadual do Oeste
do Paraná. Marechal Cândido Rondon, 2007.
VEIGA-NETO, Alfredo. Espaços que produzem. Porto Alegre: UFRGS/PPGEdu, 1999 (mimeo).
97
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
Em busca
da sustentabilidade:
os marcos legais
Jacqueline Bento Marques Pereira
Ana Maria de Almeida Santiago
8
100
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
META DA AULA
Relacionar os debates sobre a sustentabilidade, gerados pela crise
socioambiental, com os marcos legais mundiais e nacionais.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de
1. reconhecer os marcos legais internacionais e nacionais
que envolvem a problemática socioambiental e a Educação
Ambiental;
2. conceituar sustentabilidade e Educação Ambiental.
Aula 8
Em busca da sustentabilidade: os marcos legais
Introdução
Das eras
Das mais antigas eras
No mundo surgiu a criatura
Diversa, diferente de outras feras
Pensante
Sem duvidar do futuro adiante
Criador e Criatura
(Sá/Rodrix/Guarabyra)
Q
uando delineamos uma linha temporal sobre a história do Homo sapiens sapienss no
planeta Terra e comparamos o tempo de existência de ambos, vemos que a nossa espécie
é extremamente recente neste planeta. Estamos aqui há aproximadamente 10 mil anos e a Terra
tem uma idade estimada de 4,5 bilhões de anos. Apesar de sermos, nesse sentido, uma espécie
jovem, alcançamos alto grau de interferência no ambiente graças à capacidade de sermos, como
nos fala a música, pensantes e, consequentemente, produzirmos cultura.
A partir da Revolução Industrial (século XVIII), houve uma superexploração dos recursos naturais
e a geração de um grande passivo ambiental, ou seja, danos acumulados sobre o meio ambiente
resultantes da atividade humana. Esses passivos, produzidos em alta velocidade, passaram dos
limites de impactos aceitáveis e absorvíveis pelo ambiente. Essa relação homem e natureza
trouxe não apenas problemas de ordem ambiental, mas também social.
A certeza no futuro, de que a música nos fala, entrou em crise! Constituiu-se um paradoxo:
os próprios seres humanos, que, ao longo do processo evolutivo de sua espécie, conquistaram e
mantiveram o domínio e “controle” do planeta, precisam agora sair em sua defesa.
Mas, defender-se de quem?
Do próprio homem!
101
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
A questão socioambiental no
cenário mundial e nacional
No cenário mundial, a luta em torno das questões ambientais foi marcada pela organização da
comunidade científica, aliada a ambientalistas e aos organismos de cooperação internacional,
especialmente a partir da década de 1970.
Acompanhe, agora, o histórico da questão socioambiental a partir desta década no Brasil e no
mundo, de acordo com a pesquisa de autores importantes nessa área, como Dias (2003), Díaz
(2002) e Pereira (2008).
Em 1972, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, realizada em Estocolmo,
constituiu o primeiro pronunciamento solene sobre as questões ambientais. Nessa Conferência,
A Declaração de Estocolmo pode ser acessada em http://www.vitaecivilis.
org.br/anexos/Declaracao_Estocolmo_1972.pdf, consultado em 17/11/2008.
M ti dia
Multimídia
pela primeira vez, identificou-se a grande importância estratégica da Educação Ambiental (EA).
Seguindo recomendação da Conferência de Estocolmo, realizou-se, em 1975, o Encontro de
Belgrado. Nesse evento, promovido pela Unesco/PNUMA, foram formulados os princípios e as
orientações para o Programa Internacional de Educação Ambiental (PIEA). A grande contribuição
do Encontro foi a Carta de Belgrado, um dos documentos mais esclarecedores sobre a questão
ambiental da época.
A Carta de Belgrado encontra-se disponível em http://openlink.br.inter.net/
jctyll/1903.htm, consultado em 17/11/2008.
M ti dia
Multimídia
102
Aula 8
Em busca da sustentabilidade: os marcos legais
Dois anos depois (1977), ocorreu a I Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental,
em Tbilisi, capital da Geórgia, CEI (ex-URSS) organizada pela Unesco, em cooperação com
o PNUMA.
Assim como Estocolmo foi um marco histórico para as questões ambientais globais, Tbilisi foi
para a Educação Ambiental. A Declaração de Tbilisi conformou certos parâmetros da EA, que até
hoje são seguidos.
A Declaração de Tbilisi encontra-se disponível em http://openlink.br.inter.
net/ jctyll/1905.htm, consultado em 17/11/2008.
M ti dia
Multimídia
A Educação Ambiental deve atingir pessoas de todas as idades, todos os níveis
e âmbitos, tanto da educação formal, quanto da não-formal. (...) A Educação
Ambiental, bem compreendida, deverá constituir uma educação geral permanente
que reaja às mudanças produzidas num mundo em rápida evolução. (...) Ao adotar o
enfoque global enraizado numa ampla base interdisciplinar, a Educação Ambiental
cria mais uma vez uma perspectiva geral, dentro da qual se reconhece a existência de
uma profunda interdependência entre o ambiente natural e o ambiente construído.
Na década de 1980 foram realizados eventos de menor magnitude, porém significativos para a
construção do diálogo social. Um exemplo desse amadurecimento é a presença, na Constituição
da República Federativa do Brasil, de 1988, do Capítulo VI – Do Meio Ambiente, que identifica
o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de cidadania e incumbe o Poder
Público de promover a EA (Artigo 225).
Cabe ressaltar que, em 1987, foi publicado o relatório da Comissão Mundial de Meio Ambiente
d
e Desenvolvimento (CMMAD), conhecido como Nosso futuro comum ou Relatório Brundtland,
documento de imensa repercussão que foi base para os debates na década seguinte.
Foi na década de 1990, entretanto, que o processo se acelerou, com três grandes conferências:
a Conferência sobre Educação para Todos (Jomtien, Tailândia, 1990); a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida por Rio-92, (Rio de Janeiro, Brasil,
1992) e a Conferência Meio Ambiente e Sociedade: Educação e Consciência Pública para a
Sustentabilidade (Tessalônica, Grécia, 1998).
103
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
A Declaração Mundial sobre Educação para Todos, elaborada em Jomtien,
encontra-se disponível em http://nsae.acaoeducativa.org.br/portal/images/
stories/declmundialeducparatodosjomtien.pdf, consultado em 17/11/2008.
Multimídia
104
A declaração de Thessaloniki está disponível em http://www.aipa.org.br/
ea-trat6-ea-carta-thessaloniki-1997.htm, consultado em 17/11/2008.
Merecem destaque, entretanto, a Rio-92 e os seus desdobramentos para a questão socioambiental.
A Agenda 21, principal documento elaborado na Conferência, é um plano de ação global, assinado
por 170 países, que definiu compromissos para construir um novo modelo de desenvolvimento,
que resulte em melhor qualidade de vida para a humanidade e que seja econômica, social e
ambientalmente sustentável para o século XXI.
Organizada em quatro seções, a Agenda 21 possui quarenta capítulos e 585 páginas. Nas
seções são abordadas temáticas diversas, como: dimensões sociais e econômicas, conservação e
gerenciamento dos recursos para desenvolvimento, fortalecimento do papel dos grupos sociais
e meio de implementação. O Capítulo 36 destina um espaço para a promoção do ensino, da
conscientização e do treinamento. Veja só o que ele diz:
O ensino tem fundamental importância na promoção do desenvolvimento
sustentável e para aumentar a capacidade do povo para abordar questões de meio
ambiente e desenvolvimento. (...) deve abordar a dinâmica do desenvolvimento do
meio físico/biológico e do socioeconômico e do desenvolvimento humano (que pode
incluir o espiritual), deve integrar-se em todas as disciplinas e empregar métodos
formais e informais e meios efetivos de comunicação.
Percebeu como este trecho da Agenda 21 tem tudo a ver com a proposta deste curso que você
está realizando?
Além da Agenda 21, diversos documentos, de extrema importância, foram elaborados a partir
dessa Conferência. Destacam-se, entre esses:
• a Carta da Terraa – Na Rio-92, a proposta de redação desse documento não concretizou-se.
Coube, portanto, a organizações da sociedade civil internacional construí-lo. Assim, em 1997,
criou-se a Comissão da Carta da Terra, composta por 23 personalidades representativas
de todos os continentes para realizar uma consulta mundial e redigir o documento.
Aula 8
Em busca da sustentabilidade: os marcos legais
O Brasil foi representado pelo teólogo Leonardo Boff. A consulta envolveu 46 países e
mais de 100 mil pessoas. Em 2000, Carta da Terra teve sua redação final aprovada (http:
//cartadaterrabrasil.org/);
• a Convenção sobre Mudanças Climáticass – Propõe a estabilização das concentrações de
gases de efeito estufa na atmosfera, procurando impedir que a interferência humana tornese perigosa ao sistema climático (http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4069.html);
• a Convenção sobre Diversidade Biológicaa – Trata da conservação da biodiversidade e o seu
uso sustentável, considerando uma repartição justa e equitativa dos benefícios resultantes do
acesso aos recursos genéticos (http://www.vitaecivilis.org.br/anexos/cdbport.pdf);
• a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificaçãoo – Promove o combate
à desertificação e a mitigação dos efeitos da seca grave e/ou desertificação (http://
desertificacao.cnrh-srh.gov.br/arquivos/Ccd.doc).
No início do século XXI, em 2002, aconteceu a Rio+10, Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento
Sustentável, em Joanesburgo (África do Sul), com a presença de 191 países. Diferente da Rio92, porém, a expectativa gerada para esse evento foi marcada pelo ceticismo e pela falta de
credibilidade, pois, passados dez anos da Rio-92, o cenário mundial pouco havia sido alterado
para as questões ambientais.
Como resultado, a Rio+10 produziu dois documentos oficiais: a Declaração Política de
Joanesburgo e Relatório Desafios Globais, Oportunidades Globais. Tendências do Desenvolvimento
Maiores informações sobre a Rio+10 estão disponíveis em http://www.
ana.gov.br/AcoesAdministrativas/RelatorioGestao/Rio10/Riomaisdez/
index.html. A Declaração de Joanesburgo pode ser encontrada em http://
www.ana.gov.br/AcoesAdministrativas/RelatorioGestao/Rio10/Riomaisdez/
documentos/680-DeclaracaoPoliticaJoanesburgo.doc.149.wiz, assim como
o Relatório está disponível no endereço http://www.ana.gov.br/Acoes
Administrativas/RelatorioGestao/Rio10/Riomaisdez/documentos/1747Desafios%20Globais,%20Oportunidades%20Globais.doc.150.wiz.
Consultado em 17/11/2007.
Multimídi
Multimídia
Sustentável. O conteúdo desses documentos reflete as limitações do processo decisório vigente.
105
106
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
O governo do Brasil, como participante desses encontros internacionais e signatário de diversos
compromissos, produziu, em diversos âmbitos, uma série de documentos e leis. Entre os
documentos mais importantes está a Agenda 21 Brasileira, que, apesar do atraso, foi aprovada
em 2002, às vésperas da Rio+10. Merece destaque, também, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999,
que dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá
outras providências. O Brasil é o único país da América Latina que tem uma política nacional
específica para a Educação Ambiental. Essa lei definiu:
Entende-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades,
atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente e sua
sustentabilidade.
No Estado do Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1999, foi criada a Lei n° 3.325, que dispõe
sobre a Educação Ambiental, institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa
Estadual de Educação Ambiental e completa a Lei Federal n° 9.795/99 no âmbito do Estado do
Rio de Janeiro.
Como você observou, todos os marcos legais têm como base conceitual a sustentabilidade. Mas
o que quer dizer isso? Entender essa questão é nosso próximo desafio nesta aula!
Sustentabilidade: um conceito
em construção
Desenvolvimento sustentável significa usarmos nossa ilimitada capacidade de pensar
em vez de nossos limitados recursos naturais.
Juha Sipilä (ex-diretor do Conselho Metropolitano de Helsinque)
A discussão sobre o conceito de sustentabilidade teve origem na década de 1970, quando
se discutiu sobre a necessidade do homem considerar como componente das estratégias de
desenvolvimento o “aproveitamento racional e ecologicamente sustentável da natureza” e a
“preocupação com a conservação da biodiversidade” (SACHS, 2002, p. 53).
Segundo Silva (2006), o tema do desenvolvimento era então abordado considerando-se apenas
suas dimensões econômicas, social e ambiental, até que, em 1986, Ignacy Sachs incorporou ao
debate a dimensão espacial e cultural, com o conceito de Ecodesenvolvimento.
Aula 8
Em busca da sustentabilidade: os marcos legais
O termo “desenvolvimento sustentável”, entretanto, só foi proposto e se generalizou a partir do
relatório da Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), conhecido como
Nosso futuro comum, de 1987. Silva entende
desenvolvimento sustentável como um processo de transformação que ocorre de
forma harmoniosa nas dimensões espacial, social, ambiental, cultural e econômica a
partir do local para o global (2006: 18).
A Comissão Brundtland, responsável pela redação do relatório, apropriou-se, portanto, parcialmente das ideias propostas por Sachs. O conceito de desenvolvimento sustentável não trouxe em
r existente no conceito de Ecodesenvolvimento, privilegiando a face
si o “conteúdo emancipador”
econômica e tecnológica em detrimento da política.
Rapidamente se percebeu a armadilha que o conceito de desenvolvimento sustentável construía ao compatibilizar crescimento econômico e proteção ambiental no âmbito do sistema
capitalista. Essa percepção contribui para a crítica do termo e sua progressiva substituição por
O teólogo Leonardo Boff tem muito a dizer sobre essa tal sustentabilidade.
Vale a pena ler, no sitee http://altermundo.org/portal/content/view/1052/430/,
seu artigo chamado A história da sustentabilidade.
Multimídia
sustentabilidade.
A concepção atual de sustentabilidade é fruto, portanto, do debate crítico que se seguiu à
divulgação da ideia de desenvolvimento sustentável. A origem do termo está relacionada
à obra de Lester Brown, Building a Sustainable Societyy (1981), e pode ser entendida como a
“propriedade de um processo”.
A sustentabilidade pode ser entendida como a maneira de se pensar e de agir no mundo por
meio de práticas pessoais e sociais comprometidas com os seguintes princípios: a formação
de indivíduos éticos, autônomos e realizados; a constituição de comunidades envolvidas com
compromissos coletivos, tolerância e igualdade; a elaboração de sistemas socioinstitucionais
participativos, transparentes e justos; a implementação de práticas ambientais que valorizem e
garantam a biodiversidade e os processos ecológicos.
107
M ti dia
Multimídia
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Sobre sustentabilidade, consulte o endereço eletrônico http://www.
sustentabilidade.org.br/doku.php?id=portug:redesustent:conceitos:concei
tos#sustentabilidade, consultado em 19/8/2007.
Nesse processo, a EA surgiu como um instrumento poderoso de transformação humana para a
sustentabilidade, principalmente por seu caráter interdisciplinar e por sua perspectiva política de
produção de conhecimento, na qual o saber se dá através da ação socialmente engajada.
Esperamos que, ao final desta aula, você possa ter compreendido um pouco mais a dimensão
do nosso desafio. Mas não desanime, junte-se aos movimentos de transformação da realidade.
Comece elaborando coletivamente um bom projeto de Agenda 21 na sua escola!
Atividade
108
Nesta aula, entre outros conceitos, foi explicado o significado de sustentabilidade e
educação ambiental. Mas será que as pessoas que convivem ao seu redor sabem o
que essas palavras significam?
Realize uma pesquisa com cinco pessoas do seu bairro e da sua escola, perguntando
como elas definiriam os conceitos em questão. Depois disso, analise como cada um
desses termos é percebido pelas pessoas.
RESPOSTA
COMENTADA
Compare as respostas obtidas nas entrevistas com as definições existentes nas aulas.
Você certamente encontrará respostas bastante variadas. Se após a entrevista você
resolver falar com os entrevistados sobre os conceitos apresentados na aula, faça-o
de modo respeitoso. Lembre-se de que nem todas as pessoas tiveram a oportunidade
de estudar sobre estes temas.
Aula 8
Em busca da sustentabilidade: os marcos legais
Referências bibliográficas
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.l 1988. Disponível em
http://legis.senado.gov.br/con1988/CON1988_05.10.1988/index.htm. Acesso em: 17 nov. 2008
BRASIL. Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política
Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em http://www.lei.adv.br/
9795-99.htm. Acesso em: 17 nov. 2008
COMISSÃO MUNDIAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. Rio de
Janeiro: FGV, 1998.
DIAS, G.F. Educação Ambiental: princípios e práticas. 8 ed. São Paulo: Gaia, 2003.
DÍAZ, A. P. Educação Ambiental como projeto. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.
ONU. COMITÊ INTERGOVERNAMENTAL DE NEGOCIAÇÃO PARA A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE
MUDANÇA DO CLIMA. Convenção sobre Mudanças Climáticas. 1992. Disponível em http://
www.mct.gov.br/upd_blob/0005/5390.pdf. Acesso em: 17 nov. 2008.
ONU. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Agenda
21. 1992. Disponível em http://www.apasc.org.br/ag21/Default.htm. Acesso em: 17 nov. 2008.
ONU. CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO.
Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Declaração do Rio de Janeiro). 1992.
Disponível em http://www.interlegis.gov.br/processo_legislativo/copy_of_20020319150524/2003
0625102846/20030625104533/. Acesso em: 17 nov. 2008.
ONU. Convenção Internacional de Combate à Desertificação nos Países Afetados por Seca Grave
e/ou Desertificação, particularmente na África. 1994. Disponível em http://desertificacao.cnrhsrh.gov.br/arquivos/Ccd.doc. Acesso em: 17 nov. 2008.
PEREIRA, J. B. M. Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: da form-ação à avali-ação. 2008. 102
f. Monografia (Especialização no Ensino de Ciências) -Instituto de Biologia Roberto Alcântara
Gomes, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
RIO DE JANEIRO. Lei nº 3.325, de 17 de dezembro de 1999. Dispõe sobre a Educação Ambiental,
institui a Política Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação
Ambiental e complementa a Lei federal nº 9.795/99 no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Disponível em http://www.planejamento.rj.gov.br/OrcamentoRJ/atos_legais_execucao/Lei_3.325_
17_12_1999.pdf. Acesso em: 17 nov. 2008.
109
110
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. 2 ed. Rio de Janeiro: Garamond,
2002.
SCOTTO, Gabriela, CARVALHO, Isabel Cristina de Moura e GUIMARÃES, Leandro Belinaso.
Desenvolvimento sustentável. Petrópolis: Vozes, 2007 (Col. Conceitos fundamentais).
SILVA, Christian Luiz da (org.). Desenvolvimento sustentável: um modelo analítico integrado e
adaptativo. Petrópolis: Vozes, 2006.
Educação Ambiental e Agenda 21 Escolaar
Formando elos de cidadania
Ainda com a mão na
massa: construindo
projetos de intervenção
Ana Maria de Almeida Santiago
Gilcélia Cristina de Magalhães Bastos
9
112
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
META DA AULA
Divulgar, por meio da pedagogia de projetos, uma metodologia de
implementação das ações previstas pela Agenda 21 Escolar.
OBJETIVOS
Esperamos que, após o estudo do conteúdo desta aula, você seja
capaz de
1. avaliar a importância dos projetos como mecanismo de
efetivação da Agenda 21 Escolar;
2. elaborar projetos socioambientais, pautados na Agenda 21
Escolar, construída por meio do enfoque participativo.
Aula 9
Ainda com a mão na massa:
construindo projetos de intervenção
Introdução
C
omecemos com uma indagação.
Por que trabalhar com a pedagogia de projetos?
Um
PROJETO
socioambiental é, essencialmente, interdisciplinar. Por
isso não pode ser pensado por uma única pessoa, como o diretor
ou o coordenador, por exemplo. Como alguém, solitariamente, pode
traçar um plano para outras pessoas? Fazer um projeto implica
A palavra PROJETO
vem do latim projectu:
lançado para fora.
Indica um “esboço
ou risco de obra a se
realizar; plano”. Fonte:
Dicionário Aurélio.
parceria. Ele é uma realização coletiva.
No caso da Agenda 21 Escolar, em que todo o planejamento tem enfoque participativo, as ações
devem ser planejadas da mesma forma, buscando o envolvimento do coletivo escolar e dos
diferentes componentes curriculares.
Um projeto temático, desse modo, pode ser um instrumento eficaz e prazeroso para alcançar os
objetivos traçados pela comunidade na Agenda 21 Escolar. Ele é interessante justamente porque
“poderá unir, ligar, inter-relacionar, integrar, propiciar ações coletivas e cooperativas, que envolvam
toda a comunidade, os diferentes saberes e conhecimentos” (NOGUEIRA, 2005). O projeto funciona
como uma bússola, orientando as ações da coletividade para atingir seus objetivos.
Entendeu por que a pedagogia de projetos é uma boa alternativa para se desenvolver as ações
que se desdobram a partir da construção da Agenda 21 Escolar?
A seguir, você encontrará um esboço de como elaborar um projeto. O modelo apresentado segue
as normas de um projeto acadêmico-científico, que pode ser modificado para atender a outros
contextos de elaboração.
113
114
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Como elaborar um projeto?
Contextualizando a realidade
Contextualizar significa abordar o tema de forma a identificar a situação ou o contexto no qual
o problema, ou a potencialidade, a ser trabalhado se insere.
A base do seu texto de contextualização está no diagnóstico elaborado para a produção da
Agenda 21 Escolar. Ninguém vai inventar, novamente, a roda, ok?
Identificando o(s) problema(s) abordado(s)
Concentre-se somente no seu problema (ou potencialidade). Identifique claramente o que vai ser
trabalhado. Delimite que aspectos ou elementos do problema (ou potencialidade) você irá tratar.
Apresentando seus objetivos
Aqui você indica, clara e exatamente, o que quer fazer, que metas quer alcançar com o projeto,
desdobrando-o em objetivo geral e objetivos específicos. Não tente abraçar o mundo com as
pernas! Tenha os pés no chão! Só identifique objetivos realizáveis!
Justificando a importância/relevância da proposta de trabalho
Nesta etapa, o grupo apresentará a importância, a relevância de sua proposta para o contexto da
comunidade escolar, tendo em vista a Agenda 21 Escolar elaborada. Arrole e explicite argumentos
que indiquem que a proposta de trabalho é significativa, importante, relevante.
Descrevendo as ações a serem implementadas: a metodologia
de trabalho
É a descrição do “como fazer” do projeto, conforme sequência dos subitens a seguir. A metodologia
e as etapas do trabalho devem estar vinculadas aos objetivos esperados e evidenciar como serão
desenvolvidas as atividades.
Aula 9
Ainda com a mão na massa:
construindo projetos de intervenção
• Descreva as etapas do trabalho com as atividades que serão desenvolvidas e a forma
pela qual o projeto atingirá seus objetivos, identificando o objeto de estudo ou o
público-alvo.
• Evidencie os benefícios de cada atividade esperados para o objeto de estudo ou o
público-alvo.
• Justifique a necessidade da aquisição de material permanente ou de consumo, elaborando, em seguida, um orçamento básico. Exemplo:
Item (rubrica)
Material de consumo
Serviços de terceiros – pessoa física
Serviços de terceiros – pessoa jurídica
Material permanente e equipamentos
Valor total do projeto
Total em R$
$
$
$
$
$
• Identifique cada etapa e atividade, relacionando-as com o tempo necessário para
executá-las, isto é, construa um cronograma. Exemplo:
Atividades
A
1
x
B
C
2
x
x
3
x
x
4
5
x
Meses
6
7
x
8
9
x
10
11
12
x
É importante que todas as etapas mencionadas sejam acompanhadas por processos contínuos
de avaliação, isto é, que sejam validadas pelo coletivo. Isso permitirá o ajuste das análises e
propostas, caso seja necessário.
Nesse sentido, podem-se identificar indicadores específicos para o acompanhamento do projeto.
Esses indicadores seriam um termômetro do andamento do processo, permitindo a reelaboração
quando necessário.
115
Educação Ambiental
e Agenda 21 Escolar
Formando elos de cidadania
Conclusão
Uma Agenda 21 Escolar pronta não significa que o trabalho terminou. Pelo contrário, apenas
começou. É preciso pôr em prática o que ficou acordado na Agenda. Como?! Por meio de um ou
mais projetos desenvolvidos pela comunidade escolar. Por exemplo: suponha que a Agenda indique
como problema 1 a ser enfrentado a questão do lixo na escola e no entorno. Nesse caso, seria escrito
um projeto com o objetivo de resolver ou amenizar esse problema. Ao longo de sua implementação,
em um prazo estipulado pelo grupo no próprio projeto (cronograma), tal prazo deve ser avaliado.
Outros projetos, no decorrer deste, ou em prazo definido pelo grupo, devem ser implementados
para que os demais objetivos traçados na Agenda 21 de sua escola sejam também contemplados.
Dessa forma, a Agenda 21 Escolar vai saindo do papel e se tornando real.
Você estudou uma forma de viabilizar a Agenda 21 Escolar: os projetos. Na verdade,
sem projetos esse documento será sempre uma “carta de intenções”. Não sairá do
papel! Justamente pela importância dos projetos, trabalhamos também um modelo,
Resumo
e
o
116
a partir do qual você poderá implementar o(s) projeto(s) escolhido(s) pela sua
comunidade para pôr em prática a Agenda 21 Escolar.
Referências bibliográficas
BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal
sustentável. Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em
planejamento local e municipal. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA. Brasília: MEPF/
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Aula 9
Ainda com a mão na massa:
construindo projetos de intervenção
CUNHA, Antônio Geral da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. 2. ed. 14ª
impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social.l 5 ed. 7 reimpressão. São Paulo: Atlas, 2006.
MINGUILLO, Miguel. Método ZOPP:: planejamento de projeto orientado por objetivos. Santa
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MOURA, Maria Lucia Seidl de e FERREIRA, Maria Cristina. Projeto de Pesquisa:: elaboração, redação
e apresentação. Rio de Janeiro: Eduerj, 2005.
NOGUEIRA, Nilbo Ribeiro. Pedagogia dos projetos. Etapas, papéis e atores. São Paulo: Érica, 2005.
117