PROCESSO Nº 1332/12 - PROJETO DE LEI Nº 309
INTERESSADO: Vereador José Alvim Filho Dé
ASSUNTO: Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL
MOVIMENTO HIP HOP SENSO CRÍTICO”.
-0Sr. Presidente;
Sra. Vereadora;
Srs. Vereadores:
Apresento para consideração do Plenário, o seguinte:
PROJETO DE LEI
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E EDUCACIONAL MOVIMENTO
HIP HOP SENSO CRÍTICO”
O Prefeito Municipal de São Carlos faz saber que a
Câmara Municipal de São Carlos aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a
“Associação Cultural e Educacional Movimento Hip Hop Senso Crítico”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
São Carlos (SP), 27 de Junho de 2.012.
(a) JOSÉ ALVIM FILHO ( DÉ )
Vereador – PT
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
CULTURAL E EDUCACIONAL MOVIMENTO HIP HOP SENSO CRÍTICO, CNPJ nº
15.773.756/0001-40, constituída em 13 de Maio de 2.011, com sede na à Rua Guarino Baldan nº
96 – Loteamento Social Antenor Garcia – CEP 13.573-300 nesta cidade de São Carlos (SP);
Entidade que promove a cultural hip hop, que reflete as manifestações culturais da periferia;
Esta entidade realiza atendimento direto ao público, de forma gratuita, com propósitos culturais,
artísticos, sociais e filantrópicos, através dos 5 elementos do hip hop: MC, B.Boy, Grafiteiro, DJ e
a responsabilidade social e compromisso com os interesses do povo da periferia, sobretudo dos
bairros que integram o Grande Cidade Aracy, na carente zona sul de São Carlos, beneficiando
todas as pessoas atendidas;
Esta Entidade promove o voluntariado no Grande Cidade Aracy e é mantenedora
do grupo musical hip hop “Senso Crítico”.
Os documentos apresentados em anexo cumprem as exigências da Lei Municipal
que fixou as condições para que as Entidades sejam declaradas de utilidade pública em nossa
cidade;
Pelo acima exposto, solicito a aprovação dos membros desta Casa de Leis para que
a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL MOVIMENTO HIP HOP SENSO CRÍTICO,
passe à ter o título de Entidade de Utilidade Pública.
São Carlos (SP), 27 de Junho de 2.012.
(a) JOSÉ ALVIM FILHO ( DÉ )
Vereador – PT